COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Havendo o número regimental declaro aberta a quadragésima reunião da comissão de segurança pública, e combate ao crime organizado conforme pauta divulgada. Coloco em votação a ata da trigésima nona reunião, realizada em 5 de novembro de 2024. Aqueles que a prova permaneça como se acha. Aprovado. Expediente, as correspondências recebida até a presente data, foram enviadas aos membros pelo Infoleg. Na reunião da semana passada, foi observado que dos projetos de lei em tramitação nesta comissão, trata de decreto que foi revogado. Assim sendo, vamos dar início ao processo de declaração de prejudicialidade desta proposição. Portanto declaro prejudicado nos termos do artigo 164, inciso primeiro, do regimento interno da Câmara dos Deputados, o PDL número 329 barra 2023, de autoria do nobre deputado Glauber Braga e outros. Em virtude da revogação do decreto número 11 498 barra 2023, ocorrido em 26 de março de 2024, decorrente da publicação do decreto número 11 9 meia 4 barra 2024. Roda do dia, nós temos aqui, 9 requerimentos, na verdade sem sem sem nenhuma complicação. Eu vou ler os requerimentos e vou sugerir que a gente vote todos em globo. Evidentemente que os os autores presente poderão depois fazer os comentários a respeito. Requerimento número 2 9 5 barra 2024, do senhor Alanga 6 que requer moção de aplausos ao exército brasileiro. Requerimento 2 9 8, da senhora Silvia IA o Ayapi, esse nome é complicado, que requer a realização de audiência pública para debater como organizações criminosas estão utilizando bancos e o sistema financeiro para financiar o crime organizado. Requerimento 2 2 9 9 barra 2024, do senhor general Pazuello, que requer a realização de audiência pública na comissão para a discussão da proposta de emenda à constituição para integrar as polícias militares e civis, elaborada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública. Requerimento número 300 barra 2024, o senhor Marcos Pollon, que requer aprovação de moção de aplauso ao policial militar do estado do Mato Grosso do Sul, subtenente José Borges de Medeiros, pela ação profissional na retirada de 2 das famílias de residentes em Corisó Gonsalino, na BR 2 meia 2. Requerimento 300 e do senhor Marcos Pollon, requei a aprovação de moção de aplauso ao policial militar do estado do Mato Grosso segundo o sargento Lucas Kelmo Viralva da Silva. Pela sua ação profissional. Requerimento 302 do senhor Marcos Bolon requer aprovação de moção de aplauso ao policial militar do estado do Mato Grosso, terceiro sargento Edson Lopes Soares, pela ação profissional. Requerimento 303, é o item 7, do sargento Gonçalves, que requer a aprovação de moção de louvor em homenagem aos integrantes da polícia civil do estado do Rio Grande do Norte, envolvido nas investigações que culminaram na prisão do responsável pelo assassinato da menina Maria Fernanda da Silva Ramos, de 12 anos, na região metropolitana de Natal. O requerimento 304 do sargento Gonçalves requer a aprovação de moção de louvor em homenagem ao capitão aviador Luca Miiaque Azevedo, da Força Aérea Brasileira, pelo ato heróico e pela perícia demonstrada ao evitar danos a áreas residenciais durante a queda de caça no município de Parnamirim, Rio Grande do Norte. E o número 305 do senhor Fred Linhares, que requer a inclusão de novos convidados à audiência pública que debaterá sobre o panorama atual da exploração ilegal de jogos online e a adequação do atual sistema regulatório. Esses são os 9 requerimentos, e consulta a vossa excelência, a gente pode votar em globo. Então Presidente, pois não deputado Alan Garcia. Eu queria

Todos os requerimentos, e gostaria de subscrever o item 3 do requerimento do general Pazueleiro, número 299 barra 2024, para acrescentar 2 nomes na audiência pública que está sendo proposta, da doutora Carmen Elisa, procuradora do Rio de Janeiro Claro, é só pra informar.

Nós temos aqui acordo que está no limite já, se houver alguma desistência a gente colocaria esses nomes mas por enquanto já está no número de 8 são 8? É o 3, do general Paulo Coelho. É. Item 3? De qualquer forma, se se se for, se não tiver no limite, a gente acrescentará sem nenhum problema, está bom? Deputado, Paulo.

Presidente, eu quero apenas subscrever todos os requerimentos, todos são, são bons, está OK. Deputado pastor Henrique.

Pode aprovar senhor presidente depois daquele momento que os senhores gostam do meu tempo

Está bom? Ok. Em votação os requerimentos, aqueles que aprovam permaneçam como

Aprovado. Agora o tempo de líder senhor presidente. Vamos voltar Pronto, voltar vamos nessa. Não mas pra você. Está aqui o requerimento de vossa excelência, então pelo tempo de de liderança, concedo a palavra por 8 minutos deputado pastor Henrique. Quer votar ao primeiro

Que eu vou retirar de

Alguns aqui, então pra gente avançar hoje a gente vai acabar bem bem rapidinho aqui. Retira de pauta, eu faço a gente vai pra votação, pode ser? Eu antes que eu com com com a permissão de vossas excelência, eu queria comunicar que ontem eu tive 1 audiência com o ministro Rui Costa. Confesso que gostei da conversa, eu fui lá exatamente pedi a ele agilidade na questão do decreto das armas, que a gente sabe que fizemos, começamos a negociar com o ministro Flávio Dino, depois com o ministro Lewandowski, finalmente depois de tanta coisa de de entra vai e vem foi para a Casa Civil, aí o ministro da justiça pediu o retorno da do do do do do decreto. O que eu quero dizer e disse pro ministro Rui Costa, eu perguntei, vem cá, quem manda é o ministro ou é o assessor? Porque é impressionante como é que esse governo não se manifesta da forma como deveria ser mais incisiva. Nós fizemos várias conversas, a nossa conversa da comissão com o ministro da justiça tem sido cordial, aí vai assessor ou 1 assessora, e muda o que nós discutimos com o ministro. E aí eu tive que perguntar, quem manda é o ministro ou é a assessora? E volto a dizer, a assessora, hoje é diretora não sei de quê, a Michele, é quem está realmente dando as cartas com relação a isso. Tive várias, alguns minutos com o ministro, e eu disse pra ele, ministro, está havendo excesso de zelo. Essa questão do horário dos clube de tiros é absurdo. E eu disse pra ele, essa distância de quilômetro das escolas, dum clube de tiro nas escola, eu disse pra ele, ministro o senhor me entrega 1 ocorrência que tenha qualquer tipo de incidente com 1 criança e alguma coisa relacionado ao clube de tiro. Se tiver 1 ocorrência, eu não vou pedir mais nada aqui não. E não tem, essa é a verdade, não existe. A outra notícia boa para os senhores policiais é que esta semana deve ser publicada a portaria que permite aos policiais federais, policiais civis, integrantes da ABIN, da Receita Federal, aqueles que tem o porte de arma garantido por lei, eles vão poder agora comprar arma ou munições. Eles estavam mais de ano que eles estão sem poder comprar munição. Isso é 1 é absurdo e eu acho que o ministro também concordou e a qualquer momento essa portaria deve ser assinada. Eu achei de bom ao dizer aos senhores. A data que o ministro da justiça deve comparecer aqui, nós estamos trabalhando para ser no dia 26 de novembro. Eu entendo que nós temos que ter pouco de paciência com relação a agenda do ministro, mas dezembro pra nós fica pouco tardio. Dezembro já é quase que encerramento das atividades, nós queremos ouvir o ministro no dia 26 aqui. Até mesmo porque foram aprovados 16 requerimentos de convocação. Então o ministro tem bastante coisa pra nos informar. O Gilvan chegou agora viu Gilvan? A portaria a portaria das armas pra permitir que o policial federal civil possa comprar deve ser assinado essa semana. Isto é, se nenhum assessor for lá e brecar, né? Porque é o que está acontecendo, a gente negocia, está tudo certo e depois vem a 1 assessoria e acaba desfazendo o que o ministro fez juntamente com os parlamentares, isso é lamentável e eu espero que isso não continue. O item, qual é o item? Presidente. Estou retirando de pauta o item 10, que o relator solicitou a retirada de pauta. A informação que

Chegou aqui que ainda cabe o acréscimo de 2 convidados ainda, que é o que a gente quer Então será inserido.

Bom, o tempo de líder, deve avisar do delegado Mateus Laura quer falar? Tempo do líder, deputado, eu esperei o Gilvan chegar pra vossa excelência falar. Quanta gentileza. 8 minutos.

Comovido agora. Bem, eu agradeço poder falar agora no início, eu tenho projeto meu, relatoria minha na comissão de direitos humanos, eu vou ter que correr pra lá logo depois. Senhor presidente, eu gostaria de falar. Sem direitos humanos Ah, está tendo, pode parar o tempo Não tranquilo. Se puder voltar o tempo Mas aconteceu milagre, sargento falou vai pedir desculpa. Agora ele vai pedir desculpa de ter pedido desculpa. Tiravam.

Sua foto daí porque vossa excelência não tem vindo aqui. Vamos lá gente, 8 minutos de tempo de líder para o deputado pastor Henrique.

É sobre a a DPF meia 3 5, que amanhã, no STF, no plenário, começa a sustentação oral sobre essa DPF que busca regular as operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro. Bem ela remonta ao ano de 2019, e ela carrega 1 denúncia contra a letalidade das operações policiais em favelas no Rio de Janeiro. Nós precisamos combater o crime organizado, o crime organizado maltrata, machuque e mata o nosso povo todos os dias no Rio, especialmente nas favelas e na periferia. Mas não pode ser feito esse combate da maneira como vem sendo feito, isso gera muito sofrimento e o crime organizado continua lucrando e matando, e famílias destruídas, morte de tantas pessoas. Esta DPF busca medidas de controle, monitoramento e pesquisa sobre qual a efetividade destas operações policiais. De 2013, a 2019, aumentou em 5 vezes o número de mortes decorrentes de operações policiais nas favelas do Rio. Depois da ADPF, que criou mecanismos de controle de limite para essas operações, nós temos 1 redução em 70 por 100 da letalidade policial nestas operações. Foi criado grupo de trabalho no CNJ chamado Polícia Cidadã, com diversas recomendações que o estado do Rio de Janeiro insiste em não colocar em prática para operações policiais. Algumas recomendações. Pautar sim, a dimensão do racismo na segurança pública. Existe no Brasil pele alva e pele alvo. Existe sim 1 criminalização do povo negro, isso não tem a ver com a índole individual do policial. É sistema cultural que ainda estigmatiza o povo negro e trata especialmente o homem negro, o jovem negro, especialmente ainda da favela e da periferia, quase como previamente culpado. Então pautar a dimensão do racismo na segurança pública e dentro das corporações policiais é urgente. Outra recomendação, 1 comissão independente de supervisão sobre as operações policiais com participação da sociedade civil. Não há nenhum problema em a atividade policial ter controle externo, e ter olhar da sociedade sobre esta atividade e sobre estas operações. Além disso, a obrigação do estado criar indicadores de monitoramento destas operações policiais. Nós precisamos saber quantas mortes operadas pela polícia militar, quantas mortes operadas pela polícia civil, quais os indicadores etários, quais os indicadores de raça, o estado não pode chegar aleatoriamente sem inteligência, sem planejamento, sem dados específicos, sem informações importantes, sair atirando e não ter sequer monitoramento sobre os efeitos disso na vida das pessoas. As pessoas que moram nas favelas e periferias, são pessoas que precisam ser respeitadas, não tem essa licença pra tirar, essa licença pra matar, porque no Brasil infelizmente, endereço e CEP ainda conferem cidadania, renda ainda conferem cidadania e cor da pele ainda conferem cidadania. Nós precisamos debater isso, porque o que acontece nas favelas do Rio de Janeiro é massacre, destruindo famílias, matando adolescentes, crianças e o crime organizado continua lucrando e matando. Além disso, a adoção de câmeras corporais nos uniformes policiais não há problema nenhum. Isso ajuda inclusive, eventualmente a defender os policiais, porque eles podem provar a legalidade e a racionalidade das suas ações, se for esse o caso. Além disso plano de metas para a redução da letalidade policial. Além disso plano de atenção às vítimas da violência, acesso à justiça, proteção, assistência psicológica e reparação. Além disso, essa CPF também propõe medidas de acompanhamento psicológico para os próprios policiais. 1 vez eu lembro do deputado Fraga falando sobre a importância de policial que participa de momento de confronto, e eventualmente atinge alguém, ele também poder ter algum nível de acompanhamento psicológico e assistência posteriormente. E a implementação de 1 política estadual de controle sobre armas de fogo. Tem outras recomendações, mas é muito importante que a operação policial tenha regulação e controle, não pode ser 1 licença aleatória para tirar e matar. É extorsão, é ameaça, é tortura, desaparecimento, É extorsão, é ameaça, é tortura, desaparecimento, execução, isso tem que ser combatido. Mas não pode ser numa lógica que o crime organizado só cresce, e as pessoas continuam sofrendo. Não são números. Eu vou falar aqui nomes, memórias, Maria Eduarda, a Duda, a Agatha, o Marquinhos, a Ketlin, o João Pedro, são famílias destruídas, escolas fechadas, creches fechados, fechadas, postos de saúde fechados, comércio fechado, tiro pra tudo quanto é lado, mães com insônia, mães com depressão, crianças invadindo da escola, esta política de segurança pública baseada no enfrentamento, no tiroteio e na letalidade é fracasso. Significa derramar sangue, enxugar gelo e ainda alimentar o crime organizado. E mais detalhe que eu considero importante senhor presidente. Quando a atividade policial não tem controle, falando de controle constitucional de agir dentro da margem da lei, apenas isso. Quando você tem 1 polícia sem freio, 1 espécie de licença para atirar e para matar, quero chamar atenção para 1 coisa, isso é origem de milícia e corrupção. Eu explico por quê. Porque se a atividade policial não tem controle institucional, se tem aplauso pra sair atirando, o indivíduo que pode agir dessa forma, olha isso, ele pode começar a negociar, fazer ou não fazer isso. Porque se não tem controle constitucional, se não tem que agir de acordo com a lei, senhor presidente, quero pedir pouco da sua atenção, se puder prorrogar aí mais uns 8 minutos. Foi 1 brincadeira senhor presidente, mais minuto só pra concluir o raciocínio. Atenção a isso, se a polícia pode agir de qualquer jeito, ela pode negociar qualquer pessoa do Rio de Janeiro, Vamos lá pessoal, sem romantização. Tem muitos policiais seríssimos, trabalhadores ganhando pouco e sofrendo muito, mas também tem corrupção. Todo mundo sabe o que é arrego, todo mundo sabe o que é milícia, Todo mundo sabe que tem crime organizado dentro da polícia civil, dentro da polícia militar. E mais os bons policiais civis e os bons policiais militares que são muitos, ficam ainda mais reféns desta lógica do crime dentro da corporação policial, dentro da secretaria de segurança pública, chegando inclusive a espaços da alerj, talvez até de Brasília. Então se a polícia pode agir de qualquer jeito, ela pode chegar lá e dizer eu posso te matar. Pra eu não te matar você vai ter que me pagar, me dar arrego. Ou seja, polícia sem controle, atirando aleatoriamente, é semente de corrupção e de milícia. Agatha, Duda, Marquinhos, João Pedro, quantas famílias ainda vão ser destruídas? Quantas mães vão viver sem consolo? Ninguém está romantizando o crime organizado. Estas pessoas já são reféns, ou das facções ou das milícias, e o estado tem que combater isso. Por favor me entendam e não distorçam a minha fala. Mas desse jeito, derramando sangue e enxugando gelo, o crime continua lucrando e as.

Deputado pastor Henrique. Eu estou retirando de pauta, o item 11, que é, é sobre a mesa, o requerimento pra retirada de pauta, do item 11, do PLP número 7, barra 2023, de autoria do senhor deputado delegado Mateus Layola. Então, está OK. Está bom. Retirado de pauta. Então concedo a palavra ao deputado Faul. Depois é o Santos e depois é você.

Presidente o, olha o pastor Henrique falou por 10 minutos ali, e no meu entendimento atacou as forças de segurança atacou a polícia militar, AAA falando aqui da polícia militar porque ele citou dados principalmente da polícia militar do Rio de Janeiro, forças de segurança do Rio de Janeiro, eles vivem, vivem 1 guerra desgraçada lá, esses dia policial foi absolvido pelo Tribunal de Júri, eu quero parabenizar o Tribunal de Júri, quero parabenizar o policial, nenhum policial, cadê o pastor Henrique? Já fugiu? Pastor, ninguém sai, nenhum policial sai de casa pra matar 1 criança, pra matar inocente. Vibese numa guerra urbana dentro do Rio de Janeiro, o policial atirou contra 2 pessoas de moto, acertou o tiro numa num veículo Volkswagen Kombi, o estilhaço matou a menina, 1 tragédia, 1 tragédia que choca toda a nação, choca nós deputados federais, mas não, o policial não saiu pra matar 1 pessoa inocente. Então, eu, concramos meus pares, deputados de direita, deputados da bancada da bala, pra nós fazermos projeto, que a partir do momento que a polícia atirar contra bandido, que bandido entrar em confronto contra a polícia, e inocente morrer nessa troca de tiro, independente da onde saiu o tiro, o bandido vai responder também por esse homicídio. Então a morte dessa menina está na mão de traficantes e de defensores de bandidos iguais do pastor Henrique, não está na mão da polícia. O policial ficou 5 anos assombrado, deve ter gastado dinheiro que deram pra alimentar seus filhos, pra pagar advogado, aí advogado ligado aos direitos humanos que auxiliou, auxiliou o a promotoria, falou que o Brasil está indo pro fundo do poço, eu quero aqui fazer 1 crítica a esse advogado, advogado que veio criticar, criticar o resultado do tribunal de julho. O policial foi absolvido, deixem esse policial em paz, seus canalhas, deixem ele em paz, ele foi absolvido democraticamente. O que mais vocês querem? Destruir profissional que sai de casa sob 1 chuva de balas e num acidente, infelizmente, 1 tragédia de matar 1 criança? Não usem 1 criança, não usem o corpo duma criança pra fazer politicagem barata. Pastor Henrique só vem aqui pra defender bandido, a polícia então, como que a polícia vai vai enfrentar o crime? Me diga pra mim como que a polícia vai enfrentar o crime? Esperar o traficante atirar e matar? Polícia militar tem que enfiar bala, polícia civil, o doutor Fabrício no Rio de Janeiro, quando invade 1 comunidade mata 20 30, bandido, bandido. Pastor Henrique só vem aqui defender vagabundo igual o resto do partido dele. Muito obrigado força e honra.

Deputado, conselho a palavra o deputado Sanderson. Cumprimimento

Alberto Fraga, nossos ilustres parlamentares aqui da comissão de segurança pública. E Faur. O deputado, que nos antecedeu, que aliás é o líder do governo aqui na na comissão, ele é acostumado ele vem e fala e sai. Né? E sempre pede tempo de líder, aí nós ficamos ouvindo, com atenção, porque afinal de contas nós estamos aqui pra brincadeira, mas ele vem e fala e sai. E essa, a dpf meia 35, senhores parlamentares, não é a única claro, mas é, 1 das raízes da explosão da criminalidade no Brasil. O PSB, partido que era o partido do então ministro da justiça e senador que agora é ministro do STF, vejam a promiscuidade, ele era senador da esquerda, foi ministro da justiça agora está lá julgando ações que ele mesmo pode ter interesse. Mas o PSB entrou com 1 ação, que é essa ação que é a DPFME 35 proibindo, o Brasil se tornou sem sombra de dúvida, de dúvidas, pária mundial em termos de legislação penal e sistema de justiça criminal. O Brasil, hoje, não tem autonomia, as forças de segurança não tem autonomia pra fazerem, operações policiais dentro de comunidades, me refiro aqui às favelas do Rio de Janeiro. E com essa ação, ADPF meia 35, nós vimos que, os resultados pioraram. Qual o resultado prático, senhores deputados? Qual o resultado prático da DPFB 35 para o enfrentamento da violência e para a contenção das facções criminosas? Nenhum. Tanto que, nós nunca vimos. Presidente, por gentileza, muita muita conversa, não dá pra falar. Nós ornemos aqui 1 vez por semana só.

Vou pedir pouco de silêncio do pessoal que está acompanhando aí os assessores, a gente não está conseguindo ouvir o relator, o o deputado. Então,

Nós vimos que a que o crime organizado explodiu nos últimos 2 anos. Qual é a finalidade dessa dpf b 35, se não era, entre aspas, diminuir a violência e o tamanho das organizações criminosas, nenhuma, era era e é 1 dpf 1 ação judicial de militância política. Militância barata feita utilizando o tal do PSB, que é esse partido, que era o partido do tal do Flávio Dino, e que hoje resulta no empoderamento das facções criminosas como o PCC em especial no Rio de Janeiro Comando Vermelho. É dali, dessas comunidades que eles estão comandando execuções, repartidas de de drogas, grandes, grandes envios de cocaína e maconha pra todo mundo e ali nessas comunidades servindo então de bunkers do crime organizado. E agora e agora quando nós vimos o deputado Pastor Henrique, líder do governo. Defendendo essa dpf b d 35, nós só temos como repudiar e dizer que ele não entende nada de segurança pública assim como o governo dele também não entende. Porque estão contribuindo para o agigantamento do crime organizado, as facções nunca nunca estiveram tão empoderadas como estão agora porque sabem que com o Lula e companhia, eles não terão o enfrentamento que o estado fez nos últimos anos e agora não faz mais. Se a esquerda está no poder ou esteve no poder nos últimos 30 anos no Brasil chega a ser Lula e Dilma? Se a esquerda esteve no poder, nos últimos 30 anos, aumentou o número de pobreza, o número de pobres, aumentaram, tem 1 matéria que falou sobre isso, aumentaram o número de favelas, o número de população vivendo em favelas no Brasil aumentou exponencialmente e eles estando no poder de 30 anos. Criminalidade aumentou. Então, com a esquerda deletéria fazendo muito mal ao Brasil, nós precisamos agora no julgamento dessa DPF meia 35, fazer com que os ministros do STF, todos eles, revoguem imediatamente os termos da DPF meia 35, que é 1 matéria que vem ajudando o empoderamento do crime organizado no Brasil.

Deputado, é só dado que fique bem registrado. Antigamente nós tínhamos 2 facções criminosas, Comando Vermelho e PCC. Hoje, nós temos 82 facções criminosas. 88 presidente, desculpa corrigir o senhor presidente. 88? 88. A cada dia aumenta então Registrado. Né? Isso é desastre para para o para o. Concelho a palavra deputado Gilvan da Federal. Obrigado

Depois o os deputados e deputadas do PSOL reclamam, quando a gente diz que gosta de defender bandido. Para o PSOL e para a esquerda o problema da segurança pública é o policial. Pra esquerda o problema são as operações policiais. Eu estive na polícia por 20 anos realizando exatamente operações policiais. E hoje 2 anos como deputado. Problema, PSOL, não é a polícia. O problema do nosso país está aqui, no Congresso Nacional. Porque nós temos uns bolsas de de deputados federais, uns bolsas de senadores, que, pra provar o fim da saidinha é 1 novela, progressão de regime, nem pensar. Então assim o, o problema do nosso país não é a polícia, é o Congresso Nacional e os ministros do STF. Porque não tem como você ficar 6 meses, ano, 2 anos investigando líderes de facção criminosa e você vê o André do Rappi, sair pela porta da frente do presídio por conta de 1 decisão do ministro do STF. Então como policial, eu digo que o problema do nosso país não é a polícia, É certos tipos de deputados que têm aqui, defensores de bandido, de senadores e de ministro do STF. Porque não valem nada. Aí a conta vai cair pra cima do policial, com essas recomendações ridícula. Eu falo pro pastor Henrique, 1 pena que ele sempre foge. Pastor Henrique, faça umas recomendações também pra ministros do STF parar de soltar assaltante, traficante, pedófilo, estuprador. Por que que não faz recomendação pro ministro do STF? Tem medo? Por que que não faz recomendação pra uns bostas de uns senadores que a gente tem? Band frouxo, covarde, com poucas exceções, nós sabemos disso, disso, que sequer tem coragem de colocar impeachment de ministro do STF, culpa nossa, porque a gente não vende nosso voto, por emendas e por cargos. Agora, pra presidente da câmara, ah não, é importante espaço em comissões e na mesa, eu não vou vender o meu voto. Podem criticar, pode falar o que quiser, mas o candidato do Arthur Lira, que não fez nada durante esses 2 anos, deputado sendo humilhado, a Polícia Federal entrando na casa do Ramage, do Carlos Jordi, e nós vamos votar em candidato do Lira. Eu não vou votar e assumo todas as consequências de punição do partido. Mas cara que está lá, monte de impeachment, do desse ex desse expresidencial desse condenado do Lula só mais 30 segundos eu estou terminando, e não pauta. O a CPI do Abbo de Autoridade todas as assinaturas não coloca, e a culpa é da polícia. Nós aqui vamos bater palma. Não vou bater palma, não vou vender meu voto e eu digo o problema do nosso país está aqui no Congresso Nacional e ali no STF com esse bando de ministro que solta traficante descondendo ladrão para assumir a presidência da república. Não é a polícia não. Muito obrigado.

Estou, estou retirando de pauta de ofício o item número 12 e o número 14. 12 É. Sem marcar a presença a gente não tem como, entendeu? O item 13 da pauta projeto de lei 59 barra 2023 da senhora Renata Abreu, que inclui os parágrafo primeiro, segundo e terceiro do artigo 13, da lei 72 10 de 11 de julho de 84. Lei de execuções penais para estabelecer os produtos de higiene como item obrigatório nos estabelecimentos prisionais. O relator, deputado sargento Faul, o parecer vencedor pela rejeição deste e do substantivo adotado pelo conselho da mulher. Na verdade, o parecer já foi lido, consulta o deputado se quer ler 000 relatório. Então vai, pode ir direto ao voto. É o voto do

Bom como todos acompanharam aqui 000 relatório da da deputada Duda foi rejeitado por nós e foi nomeado como novo relator, né pra na próxima sessão que é hoje trazer o o meu voto. A proposta de alteração da lei de execuções penais que visa tornar obrigatória a disponibilização irrestrita de itens de higiene pessoal e equipamentos para criança nas penitenciárias femininas, suscita 1 reflexão profunda sobre as prioridades de gestão pública e as reais necessidades do Brasil. Enquanto a justificativa apresentada evoca a dignidade humana como princípio basilar, o que não se contesta, é preciso observar que em país onde itens básicos como papel higiênico são escassos até mesmo em escolas e hospitais, direcionar recursos pra atender a população carcerária parece desalinhamento das prioridades e desvirtuamento moral. É notório que a realidade enfrentada por milhões de brasileiros é marcada pela carência de infraestrutura adequada em instituições educacionais e de saúde, salas de aula sem materiais básicos e muitas vezes até sem merenda, hospitais sem equipamentos e medicamentos essenciais são situações comuns em nosso país. Dito isto, projeto de lei como esse serve apenas pra desviar a atenção das reais necessidades do povo, buscando investir em políticas que protegem criminosos ao invés de focar no bemestar e desenvolvimento das famílias e das crianças brasileiras, o que revela 1 inversão de valores alarmante. Propostas como essa não só agravam a crise social como também minam a confiança da população na classe política. Portanto é inadmissível aceitar que criem despesas e obrigações que prioriza aqueles que por escolha própria trilharam o caminho da criminalidade, colocandoos em posição privilegiada em relação à população honesta trabalhadora. Essa inversão de valores dispõe 1 preocupação desmedida de setores da esquerda com os direitos de preso, ao passo que faltam ações concretas para assegurar ambiente digno pra crianças e famílias de baixa renda, que sofrem com a ausência de políticas públicas efetivas. É inaceitável que recursos que poderiam ser empregados na construção de escolas, aquisição de materiais didáticos e fornecimento de remédios, sejam canalizados para sistema carcerário que não deveria prestar qualquer privilégio a criminosos. É importante ressaltar que o substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, modificou o projeto pra fazer menção à legislação que trata do programa de proteção e promoção da saúde menstrual, instituído pelo decreto número 11 4 3 2 2023. Portanto, na qualidade de relator, esse deputado expressa veementemente a necessidade da rejeição do projeto e do substitutivo supramencionado, apontando que a prioridade deve ser o atendimento das necessidades básica da sociedade livre e não dos que violaram suas lei. Diante do exposto voto pela rejeição do projeto de lei número 59 de 2023 e do substitutivo adotado na comissão de defesa dos direitos da mulher. Esse é o voto do relator. Muito obrigado.

Muito obrigado. Não há discussão nesse nesse projeto de lei porque já foi realmente discutido, e o voto é do, é só o voto do, o parecer do deputado Faul, que foi o voto vencedor. Então em votação o parecer do sargento Faul, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Concedo a palavra ao deputado Nicoletti. Senhor presidente Em seguida é o último item da pauta, a gente vota, que a deputada Magda Malfato está presente e vou conceder a palavra para os parlamentares. Deputado da Cunha será o primeiro.

Presidente, boa tarde. Boa tarde a todos. Eu gostaria de chamar atenção pro caos na segurança pública, que vem ocorrendo lá no meu estado de Roraima. Então nós tivemos aqui nos últimos 10 dias, 10 estupros ocorrendo na capital Boavista. Esquemas de corrupção, infelizmente, elas atormentam a cúpula da polícia militar dentro do estado, nossas fronteiras sem segurança, e que a gente vê governo não preocupado com a segurança pública dentro não só da capital, mas de todo o nosso estado. Nós precisamos, mais investimentos, eu tenho investido muito na segurança pública dentro do nosso estado, nós precisamos de mais efetivo na Polícia Militar, mais investimento em infraestrutura de inteligência, inteligência é fundamental, principalmente nesse tipo de crimes. A Polícia Civil ela carece de efetivo também, então o poder investigatório ele fica fraco e ocorrem esses crimes por conta disso. A prefeitura precisa, é claro que já chamou alguns aprovados da Guarda Civil Municipal, mas nós precisamos desenvolver mais a Guarda Civil Municipal também no patrulhamento e na proibição desses crimes que acontecem lá. E a nossa Polícia Rodoviária Federal também, que era pra estar guarnecendo as nossas fronteiras, Temos quase 500 aprovados da PRF e esse governo não achamos aprovados de 2020 e Precisamos imediatamente reforçar as fronteiras de todo o nosso país também. E o judiciário, que falar do judiciário coronel Fraga. Judiciário fraco, que não coloca medidas protetivas para esses bandidos, que não colocam pena máxima, pra que fiquem enclausurados, então a gente está sofrendo com segurança pública, clamando por mais segurança, eu tenho feito a minha parte, tenho investido, tenho cobrado e a gente espera 1 solução no mais breve espaço possível obrigado.

Obrigado deputado Nicoletti. Item último da pauta, item 15, projeto de lei número 11 90 e barra 2024 do senhor Marcos Polon, que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de 1 sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os institutos médicos legais de todo o país. A relatora deputada Magda Mofato parecia pela aprovação. Concedo a palavra deputada Magda Mofato.

Boa tarde senhor presidente, boa tarde a todos. Projeto de lei número 1190 e de 2024, dispõe sobre obrigatoriedade da criação ou adaptação de 1 sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os institutos médico legais de todo o país. O projeto de lei número 1190 e de 2024 tem o objetivo de esforço sobre a obrigatoriedade e criação ou adaptação de 1 sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os institutos médico legais de todo o país. O nobre autor, em sua justificação argumenta que a sua proposta visa garantir a intimidade e dignidade das vítimas que precisam passar por exames periciais. Defende que essas salas sejam de uso exclusivo para crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência não podendo ser utilizadas para outros fins. Argumenta sobre a relevância de que se preserve a imagem, intimidade, dignidade e segurança dessas vítimas especialmente porque os institutos de medicina legal atendem a público diversificado incluindo adultos, acusados de crimes e pessoas alcoolizadas. Acrescenta que o atendimento diferenciado é fundamental considerando que muitas vezes os agressores são familiares das vítimas e é estando e Estado tem o dever de assegurar a proteção dessas crianças e adolescentes conforme estabelecido pelo artigo 2 2 7 da Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O projeto foi distribuído às comissões de segurança pública e combate ao crime organizado, previdência, assistência social, infância, adolescência e família e constituição e justiça de cidadania. Apreciação da da proposição é conclusiva pelas comissões e seu regime de tramitação e ordinário conforme artigo 24 inciso 2 e artigo 5 inciso 3 ambos do regimento interno da câmara de deputados. No no prazo regimental não foram apresentadas emendas dessa comissão é o relatório. O PL 1190 e 24 foi encaminhado à CSP CCO em virtude que prevê artigo 22, 16 BED do do regimento interno da câmara dos deputados. A proposição tem objetivo principal preservar intimidade, dignidade, margem de segurança das crianças e adolescentes vítimas de violência pelo que parabenizamos o nobre autor pela iniciativa. Atualmente, a exposição dessas vítimas ao mesmo ambiente frequentado por adultos envolvidos em outros tipos de crime e situações podem ser extremamente prejudicial e constrangedora. O projeto busca mitigar esse problema, apontando para a necessidade de separar o espaço seguro e apropriado para o atendimento dessas vítimas. Concordamos plenamente com os argumentos apresentados pelo distinto deputado Marcos Bolon. A criação de salas específicas para atendimento de crianças e adolescentes, vítimas de violência, é 1 medida essencial para garantir a proteção integral dessas pessoas conforme estabelecido pela constituição federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Outro aspecto importante que deve ser mencionado é a necessidade de separar fisicamente as crianças e adolescentes vítimas de violência dos adultos envolvidos em outros tipos de crime. Essa providência pode reduzir significativamente o impacto psicológico associado ao processo pericial. Em segundo lugar, a criação de espaço reservado permitirá que profissionais especializados em atendimento infantil e de adolescentes atuem de maneira mais eficaz, proporcionando suporte psicológico e emocional adequado durante as pesquisas. Adicionalmente, ambientes específicos e preparados pra receber crianças e adolescentes, podem melhorar a qualidade de experiências realizadas, 1 vez que as vítimas estarão mais confortáveis e colaborativas, resultando em laudos mais precisos e detalhados. A proposição também alinhase as melhores práticas e recomendações internacionais de atendimento às vítimas de violência contribuindo para que o Brasil esteja em conformidade com os ladrões estabelecidos por organismos internacionais de direitos humanos e proteção à criança. Por fim, ambientes seguros e apropriados para atendimento podem incentivar mais vítimas e seus responsáveis a denunciarem casos de violência, sabendo que receberão tratamento digno e respeitoso durante todo o processo. Diante do exposto manifestamos o nosso voto favorável à aprovação do projeto de lei número 1190 e barra 24, considerando sua importância para a proteção e dignidade de crianças e adolescentes de de violência. Vítimas de violência. Muito obrigado deputada.

Em discussão, não havendo quem queira discutir, pode votar? Rapidamente. Pois

Só pra ressaltar a importância desse projeto, que inclusive aqui nessa comissão a gente já trouxe 1 demanda 1 pauta igual. Eu gostaria de também informar os colegas aqui que no Maranhão nós temos o IPCA, Instituto de Perícia da Criança e do Adolescente, centro separado do IML, que isso nos traz muito orgulho o estado do Maranhão ter sido dos primeiros estados a ter centro desse de realização específica para crianças e adolescentes de perícia médica. Era isso. Obrigado deputado.

Encerrada a discussão em votação o parecer, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Nós temos agora tempo de liderança do do União Brasil, que é o delegado da Cunha, por 10 minutos depois sargento Gonçalves, depois Gilvan da Federal, mais alguém? Deputado Faul. Concedo a palavra por 10 minutos deputado da Cunha.

Boa tarde senhor presidente. Boa tarde nobres colegas parlamentares, boa tarde Boa tarde a todos os membros da assessoria, que acompanham essa sessão da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado da Câmara dos Deputados. Bom, a pauta é a PEC apresentada pelo governo como solução para os problemas de segurança pública do Brasil. Há mais de 4 anos, eu frequento podcasts, frequento faço entrevistas, e sempre me posicionei no sentido de que o primeiro passo pra melhoria da segurança pública no Brasil seria a criação do Ministério da Segurança Pública, independente da defesa, 1 luta que já foi do coronel Fraga, criador do SUS, nosso presidente que está aqui, e de outros que muito lutaram pela independência da segurança, como clama à população. A população brasileira, nas eleições municipais, pediu segurança para os prefeitos. E agora, depois de 2 anos de governo, que o governo infelizmente não apresentou nenhum avanço na segurança pública, E nós vemos hoje, execução, PCC executando delator, na porta do aeroporto de Guarulhos, facções no Rio de Janeiro disputando território de fuzil, a segurança pública totalmente degringolada, vem 1 medida governamental, né? O governo apresenta pra nós pacote de constitucionalização da dos problemas de segurança pública. Só que aí eu falo o seguinte pra vocês. Pegar essas questões e colocar na constituição e escrever vai prender o ladrão? Eu vou pegar a constituição, vou apontar a constituição pro vagabundo, ele vai falar eu me rendo pra constituição? Não, não vai. Não, não vai. Isso simplesmente vai apresentar 1 solução política. E quero chamar a atenção dos colegas pra mais, o nosso problema, ele não é de legislação, o problema não é que o SUS não está na constituição, o problema não é de polícia. Nossa polícia prende, né? Meu respeito à polícia federal, máximo respeito. Meu máximo respeito à polícia rodoviária federal. Mas as polícias estaduais, militares de São Paulo, nosso secretário de elite, nosso governador Tarcísio, a polícia civil de São Paulo, do Paraná, o Farur está aqui do meu lado, elas prendem e prendem muito. Só que nós temos infelizmente, no sistema jurídico penal brasileiro, alguns cânceres, alguns pontos, que são os pontos que geram a impunidade, são os pontos que geram a segurança. A insegurança digo, primeiro deles, lei de execução penal. Então povo brasileiro, não adianta criar a polícia ostensiva federal, colocar na constituição, enquanto nós tivermos 1 lei de execução penal que, que, na audiência de custódia, são liberados presos por crimes hediondos, são liberados reincidentes, são liberados ladrões de banco. Recentemente, 4 sequestradores foram presos em flagrante e liberados na custódia, e traficante com 850 quilos de cocaína, também liberados na audiência de custódia. O coronel Ulisses que não está aqui presente, o nosso colega, o nosso colega Kim Kataguiri, apresentaram projeto de lei na semana passada, que foi aprovada a urgência, proibindo essas concessões na audiência de custódia. E sabe o que acontece? Quando vem 1 PEC dessa querendo mexer em todo o sistema constitucional, as leis infraconstitucionais que iam dar a solução, vão parar a tramitação pra se analisar a PEC, 1 lei que já tinha sido aprovada a urgência na semana passada, fantástica do coronel Ulisses do Kim Kataguiri. Eu alerto pra outro projeto de lei, do deputado afastado Guilherme De Ritch, e também do deputado delegado Palumbo sobre o 3 meia meia do CPP. É a suspensão condicional do processo. Então quando criminoso não é encontrado pra ser citado, depois de determinado tempo o processo é suspenso. Esse criminoso ele é preso em flagrante, se apresenta na audiência de custódia, e não é citado. O juiz ouve ele na audiência de custódia, não ouve os policiais porque eles não têm direito à palavra, e ele continua com o processo suspenso. Se ele tem algum benefício, liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional da pena, suspensão condicional do processo, não tem mão pra tanto benefício. E ele é preso em flagrante, as varas de execução não são comunicadas, e ele permanece com os benefícios, mesmo tendo sido preso em flagrante novamente. E aí vem essa PEC, com todo o respeito, tumultuar várias leis infraconstitucionais que estavam ajustando a Lap e parar o serviço. Eu vou pedir mais 1 atenção. Da onde surgiu a progressão de regime de cesto? Cesto. No projeto inicial, o coronel Fraga sabe, nosso presidente, era terço. Na hora de aprovar, colocaram jabuti na lepe e apareceu o tal de cesto. Eu vou falar pra vocês que é cesto. Cesto é o seguinte. O cara, condenado já por tráfico, prendi ele por roubo, eu e minha equipe prendemos por roubo, eu olhei pra cara dele e falei, você já tem tráfego, você é reincidente, você vai puxar 6 anos de cadeia no mínimo. Ele falou não vou não, doutor. Não vou não, porque o meu tráfego não está em julgado, então eu sou primário. E o seguinte, o cálculo penal vai sair da pena mínima que é 4 anos, eu vou tomar 4 anos no máximo, só que eu tenho a progressão de sexto. Então doutor, eu vou ficar ano e 8 meses. Eu eu eu agradeci o ladrão, falei obrigado ladrão. Eu não sabia fazer cálculo penal tão bem quanto você. E isso eu escutei pelas ruas da zona leste por todo lugar. Então assim, não é 1 crítica. O governo quis mostrar alguma providência. Mas eu alerto a todos vocês, se nós pararmos o nosso trabalho legislativo de acabar com os benefícios da lei de execução penal, pra ficar apreciando essa PEC, que quer aumentar o número de polícia, nós vamos continuar na mesma. Povo brasileiro, polícia não falta, e a polícia é boa e prende. E não é o Judiciário que solta eu não vou apontar o dedo pra juiz. O juiz cumpre, faz cumprir 1 lei de execução penal que é a pior do mundo, porque ela é a mais benéfica do mundo pro criminoso. Progressão de cesto, liberdade condicional, suspensão condicional da pena, suspensão condicional do processo, e aí vai. E todos esses benefícios concedidos, no caso de prática de novo crime, deveriam ser revogados. Não são, porque as varas de execução, no mesmo estado não se falam. As varas de execução no estado de São Paulo não se falam. Que dirá no Brasil? Então pra concluir minhas palavras presidente, eu alerto o seguinte. Não é polícia que está faltando, polícia nós temos. Nós precisamos de menos benefícios e de 1 lei que gere, força, que gere prisão e que acabe com a sensação de impunidade que o vagabundo ama, como diz aqui meu amigo Farru, o vagabundo sabe que ele vai ficar impune. É aqui que nós parlamentares temos que trabalhar, pela segurança pública, lugar de vagabundo de ladrão é na cadeia trancafiado. Pra cima deles, muito obrigado presidente.

Deputado, eu vou passar a presidência ao deputado Alan Gassês, que eu tenho 1 audiência agora no no Supremo Tribunal Federal, que realmente eu não gosto de chegar atrasado. Quer que vá junto, quer que vá junto, presidente? Vou vou levar a lembrança ao ao Alexandre de Moraes, especialmente do deputado Gilvan. Melhor abraço pra ele. Passo a presidência ao deputado Alan Gacseis. Fico mal, é vovô armado. Eu, quer ju que ajuda? O chefe vai junto, pá.

Bom.

Com a palavra agora sargento Gonçalves. Senhor presidente, agradeço a oportunidade. Aproveitar a oportunidade aqui pra agradecer aos

Comissão de segurança pública, pela a moção do louvor aprovado, o requerimento 303 que trata de 1 moção de louvor aos policiais civis do estado do Rio Grande do Norte sobretudo, em especial aos policiais que compõe o dito, Departamento de Inteligência, o sargento falou, Departamento de Inteligência da Polícia Civil, e a DHPP. Policiais que de forma brilhante, dedicada, com muita coragem, com muita dedicação, desvendaram aí o crime praticado contra a criança, Maria Fernanda de 12 anos no dia 30 e de outubro, covarde assassinou essa criança, abusou e assassinou a criança, e tempo recorde aí de 4 dias esses policiais mesmo com toda a falta de estrutura por parte do estado, com toda as dificuldade de trabalho, mas conseguiram desvendar esse crime, chegar ao assassino, encontrar o corpo da criança, e graças a Deus, esse criminoso está atrás das grades. Agora é esperar que a, que a justiça faça o seu papel e permaneça, né, que ele de fato possa cumprir, pagar pelo crime cometido. Infelizmente, não existe pena de modo no nosso país, porque sujeito desse eu não consigo imaginar outro tipo de pena que poderia ser dado a ele, a não ser a pena de morte, sujeito que sequestra, abusa e mata 1 criança de 12 anos de idade. Então minha continência a todos os policiais civis do estado do Rio Grande do Norte policiais da DHPP e do DIP da Polícia Civil do estado do Rio Grande do Norte é que trabalharam brilhantemente e conseguiram colocar esse monstro atrás atrás das grades. Não vou nominar aqui porque são vários nomes, mas espero em tempo oportuno aí poder fazer essa homenagem presencialmente. Meus parabéns à polícia civil, honrosa polícia civil do estado do Rio Grande do Norte, que mesmo diante de todas as dificuldades, tem demonstrado a sua dedicação ao trabalho policial de investigação lá no no nosso estado. Também eu queria aproveitar aqui e também agradecer outro requerimento aprovado, aqui a moção de louvor também, e aí na qualidade parlamentar e membro da segurança pública não poderia deixar de expressar meu respeito e admiração pela coragem e perícia demonstrada pelo capitão aviador Luca Mineque Azevedo, que em 1 situação de emergência durante o voo de treinamento no dia 22 de outubro de 2024, direcionou caça F 5 M para 1 área desabitada em Parnamirim. Parnamirim que é a região metropolitana de Natal, 1 1 região muito habitada ali, prédios ali, e graças a Deus ele de forma brilhante, corajosa, técnica, evitando assim possível desastre em 1 área e levou a aeronave pra área desabitada. Piloto demonstrando habilidade técnica 1 frente ao perigo iminente, garantiu que a aeronave caísse em local seguro, longe de residências, colocando em primeiro lugar a segurança da população civil, antes de ejetar ejetarse da aeronave. Este ato de bravura e comprometer o alto reflete o alto nível, senhor presidente, o alto reflete o alto nível de treinamento e dedicação dos profissionais da força aérea brasileira, servindo de exemplo de responsabilidade e destemor ao exercício do dever. Então minha continência ao capitão que estava pilotando essa aeronave e a todos os demais honrosos militares da Força Aérea Brasileira, que Deus abençoe grandemente. Inclusive está ocorrendo a Cruz X movimento lá, é 1 operação né, treinamento de operação aérea ali com várias forças ali aéreas de de diversos países. Espero logo logo estará visitando e levando essa moção também, e a minha importância dos militares da força aérea brasileira.

Esses requerimentos eles foram aprovados por unanimidade, e a mesa reconhece o valor que cada tem, muito obrigado obrigado. Queria que registasse a presença do deputado Roberto Monteiro, e conceder minuto para.

Sim senhor, até mesmo, agradeço ao senhor e a todos que estão aqui presente, eu quero fazer registrar a presença do nobre delegado federal doutor, Vitor Pobel, que é diretor geral do DEGAZ. O que é DEGAZ? Departamento Sócio Educativo do estado do Rio de Janeiro. E também junto com o nobre diretorgeral, que eu posso dizer secretário, mas não tem esse termo secretário, mas tem a mesma função, está junto com ele o doutor Hélio Frásio, que é coordenador administrativo. Também, a senhora Priscila, coordenadora jurídica, doutora, Priscila e doutora Kelly, coordenadores de medida sócio educativa. Quero agradecer a vocês pelo grande brilhante trabalho que faz no Degasi, e a todos que estão me ouvindo aqui, a você que está me assistindo. O Degasi foi a minha segunda casa, eu morei como menor abandonado, que eu fui conduzido pelo juizado menor, porque a minha mãe biológica por necessidade econômica, vendi o corpo dela na zona. E aí alguém engravidou, e ali eu nasci dentro daquele prosíbulo, saindo do proshilo pra comer oferendas de encruzilhada, bala caçula, guaraná, balajuquinha, guaraná caçula, co cabe e outro. Só que alguém denunciou que tinha 1 criança dentro de proshíbulo. Então eu fui levado pelo juizado menor, pruma instituição chamada Padre Severino, e que hoje o nome foi mudado pra Dom Bosco. E ali então foi parte da minha história, eu cresci naquele lugar, eu vivi anos naquele lugar, e hoje eu volto naquela instituição, que são 26 unidades pelo estado, e eu volto lá pra investir emenda, e pra dizer pra aqueles jovens que lá se encontram por 1 necessidade de ressocialização. Dizendo pra eles lá que eu dia fui morador naquele lugar, e que daquele lugar pode sair grande jogador de futebol, pode sair engenheiro, médico, professor e tantos outros fins. Então, fica registrado, doutor Felipe, Victor Pobel, parabéns e todo o seu time, que faz trabalho brilhante, e agradeço a Deus porque, o Degasi, foi a minha segunda casa, falando associadamente ao padre Severino. Deus abençoe, obrigado deputado federal Roberto Monteiro, pai, de Gabriel Monteiro, e da deputada estadual Gisele Monteiro.

E pode sair também deputados lá de dentro também, né? Em nome de Jesus. Sua história é 1 história de vitória, de superação, parabéns, isso aí é realmente reconhecimento Obrigado. Pela liderança, do PSOL, rede, concedo a palavra agora ao deputado pastor Henrique Vieira.

Senhor presidente, eu fui rapidamente à Comissão de Direitos Humanos onde tinha 1 tarefa, e voltei para cá para acompanhar. Só que, mais 1 vez foi registrado, assim que eu saí, tem é basicamente aqui até as aspas, que o pastor Henrique Vieira vem aqui, apenas para defender bandidos e vagabundos assim como o partido dele. Não vou citar o nome de quem ou dos deputados que assim falam. Por que eu voltei e pedi esse tempo de liderança? E basicamente quando eu falo aqui, eu estou falando com a imprensa, com setores da sociedade, porque a margem de convencimento aqui é pequena, a margem de debate razoável e racional aqui é pequena. Mas eu quero só registrar que em quase 2 anos aqui, eu tenho firmeza e coragem nas minhas ideias, mas não estou cedendo a esta lógica e não vou ceder a esta lógica tóxica, intolerante, que quase criminaliza o outro por pensar diferente. Então eu só quero fazer esse registro, porque 1 das tarefas do meu mandato é pedagogicamente enfrentar o que eu entendo ser a atualização do espírito fascista no Brasil. O que é o fascismo? É a impossibilidade da divergência. Você só trata o outro à medida que você desumaniza o outro, monstruifica o outro, praticamente provoca linchamento do outro, e usa a linguagem da violência o tempo inteiro. Então você acaba com a possibilidade do diálogo, você ataca a diferença e o diferente. Aqui isso é discurso, já é muito tóxico. Só que imagina isso tomando conta da sociedade, imagina isso numa briga num bar ou 1 briga de torcida, ou desentendimento no trânsito ou no condomínio. Imagina essa lógica aqui, sem o decoro, aqui já tem quebra de decoro direto, o nosso mandato está até fazendo 1 coletânea, verificando ou não o conselho de ética, mas essa cultura aqui é barbárie. Imagina as pessoas divergindo na rua, e na primeira divergência alguém solta 1 palavra pra viralizar nas redes, influencer do ódio, capitalizando e ganhando eleição, sendo machão. Imagina isso viralizando na sociedade? Imagina a sociedade se se a sociedade se tornar a extensão do que é essa comissão, é barbárie, é inferno, é a impossibilidade de discordarem respeito. Eu anoto aqui no meu caderninho antes de entrar olha, não naturalizar a maldade, ser voz contra a irracionalidade, manter a consciência, não reproduzir a violência, não me me render à apatia e ao cinismo, não recuar diante do fascismo. Mais 15 segundos, são são mais 3 frases aqui. Ter foco e razão, não deixar o ódio contaminar meu coração, inteligência e sabedoria, não importa se aqui sou minoria. Todo dia eu entro aqui disposto a manter a minha humanidade, não me emburrecer, nem me embrutecer, fazer debate corajoso porque eu não quero ser influencer do ódio, eu quero ser militante da democracia.

Deputado Gilvan. Escuta aí

Aí não fica, olha a democracia. Vamos debater. A democracia. Ele fala e vai embora, não quer ficar pra debater. Primeiro, quem persegue, quem pensa diferente, não somos nós da direita. São a esquerda. Ele fala de discurso de ódio, que nós temos discurso de ódio porque a gente quer pena de morte pro estuprador. Mas eles defendem assassinar bebê indefeso liberando o aborto. O que que é ódio aí? Eles chamam pessoas, eles deputados do PSOL, chamam pessoas desarmadas, no 8 de janeiro, mulheres que foi lá, pichar o STF com batom, condenados a 14 17 anos de prisão, desarmadas, de terroristas, de golpistas e porra isso não é discurso de ódio. Então ou seja, é é 1 narrativa eles não trabalham com a verdade, só trabalham com narrativa. O que nós falamos aqui, eu posso dizer, é o sentimento da maior parte da população. A população está de saco cheio de assaltante, a população está de saco cheio de defensores de criminosos. Fico falando aí de viralizar nas redes sociais é não a gente está aqui pra defender o povo, de bem, não vagabundo. Então, o deputado Docsol aqui, ele ele vem com essas coisas de discurso de ódio está aí, Ah o Bolsonaro discurso de ódio, o expresidiário descondenado do Lula é o governo do amor, está aí cara. Carne lá em cima, combustível, e nós sendo os o Brasil sendo governado, por cara que foi condenado por corrupção e lavagem de dia. Mas eu vim aqui na verdade pra falar de projeto de lei que eu protocolei. Em regra, os chefes, os comandantes das polícias, não deveriam sofrer interferência política. Por exemplo o comandantegeral da polícia militar da Bahia, mandou sumariamente prender o soldado Correia. Porque é comandante que fez o l, é comandante da PM que fez campanha por ladrão. Então o que vem acontecendo na polícia federal? O diretor da polícia federal foi escolhido a dedo pelo PT, escolhido a dedo, e vem perseguindo deputados, vem perseguindo policiais federais que pensam diferente, como diz o o pastor Henrique. Então, não pode ter gerência interferência política nas polícias. Então eu protocolei projeto de lei, pra que o diretor geral da Polícia Federal seja escolhido em lista tríplice, escolhido por delegados da Polícia Federal, agente da Polícia Federal tem que ser ouvido, os escrivãs têm que ser ouvidos são policiais também, papiloscopistas, inclusive os aposentados. Só mais 30 segundos presidente então. Nessa lista, nessa nessa lista tríplice, o presidente da república ele vai continuar com o b dele de escolher, como é no Ministério Público. No no Ministério Público por décadas se escolhe em lista tríplice. Então o que nós estamos vendo hoje na Polícia Federal é algo absurdo por quê? Porque o descondenado escolheu a dedo o diretorgeral da Polícia Federal. Se esse diretorgeral tiver sido escolhido em lista de 3 delegados escolhidos pelas tropas, não só por delegado da Polícia Federal mas por agentes, escrivãs papiloscopistas ativo E inativo. Inclusive De não acende De não sindicalizados, independente. Policial federal vai escolher entre 3 delegados pra ser o diretor geral e o presidente da república escolhe. Volto a dizer, a polícia militar com o seu comandante geral, a polícia civil com o seu diretor, a polícia federal o PRF, esses comandantes têm que defender o que é certo, a polícia federal não é pra perseguir nem à direita e nem à esquerda. Obrigado presidente.

Eu vou passar agora a mesa para o deputado Neila conduzir os trabalhos.

Com a palavra

Senhor presidente. Primeiro eu gostaria de registrar a presença do vereador eleito de Fernandópolis São Paulo, sargento Pedroso, meu amigo, homem de direita, defensor da segurança pública, tenho certeza que o povo bom da cidade de Fernandópolis, São Paulo estará bem representado a partir do momento que assumir a vereança naquela cidade. Pedroso, muito obrigado pela presença. Senhor presidente, eu quero falar também nesse momento na Assembleia Legislativa do Paraná está sendo discutido, e será votado, projeto de reestruturação da Polícia Militar. Esse projeto ele, ele não está sendo muito bem visto principalmente pela pelas praças e principalmente pelos pelos praças da reserva remunerada, até porque ele trouxe índices diferenciados de reajuste oficiais, cerca de 32 por 100, e as praças a cerca de 12, 13 por 100. Aí o governo alega né e a base alega que o os praças tiveram no passado reajuste maior, eu sinceramente não me lembro de ter chegado a esses índices, e tem 1 emenda do deputado soldado Adriano José, foi deputado que eu apoiei pra ser eleito em 2018, foi reeleito agora em 2022, ela suprime o artigo 16 desse desse projeto. E é importante essa esse ser suprido esse esse artigo por quê? Porque ele dizia que após essa reestruturação, só em 2027, os policiais militares e bombeiros militares do estado poderiam ter reajuste no seu subsídio. Agora, caindo, espero que seja votado e aprovado essa emenda, caindo esse esse artigo, os policiais militares poderão, né, e os bombeiros militares poderão ter reajustes anualmente e não apenas em 2027 como previa inicialmente esse projeto. Então estão discutindo e votando nesse momento na Assembleia Legislativa. Eu desejo do fundo do meu coração, que a tropa principalmente as praças, porque os oficiais já foram valorizados perante o o projeto, sejam valorizados. A Polícia Militar do Paraná tem cumprido as suas obrigações, o bombeiro militar do Paraná tem cumprido as suas obrigações e nada mais justo que recebam reajustes dignos e justos, porque já estão com a defasagem de 40 por 100 em seus salários. Só pra finalizar, presidente, na sextafeira dia 8, teve 1 comemoração ecumênica no Palácio do Planalto, coisa coisa chique viu? Eu fiquei emocionado. Sabe o que que eles comemoraram? Alguém adivinha aqui? 5 anos que o nosso presidente saiu da tranca do xilindró da cadeia, que legal, 5 ano, eu não sabia se não eu tinha comemorado feito bolinho, 5 ano que o Lula saiu da tranca, está livre que nem passarinho. Vou pra presidência. Muito obrigado senhor presidente, força e honra.

Aí grande favor, queria agradecer ao nosso Alan Garcez aqui pela colaboração aqui com nossa comissão como sempre né? Muito empenhado em desempenhar esse papel aqui da segurança pública pra todo o Brasil. Registrar em desempenhar esse papel aqui da segurança pública pra todo o Brasil, registrar aqui a presença do nosso vereador reeleito de Caruaru, tá certo? Cabo Cardoso é da farda, e falou é feito você viu? É, aí bota furando Gonçalves, e capitão nosso Alden também aí, também toda a família policial militar, foi agora o mais votado, está certo, lá do do partido, e inclusive eleito né o prefeito ligou pra mim e colocou ele vai ser o líder do governo lá naquela bela cidade de Caruaru, e vai comandar a comissão da CCJ então parabéns pelo seu trabalho Cardoso, parabéns pela sua dedicação, e o povo de Caruaru realmente reconhece esse seu trabalho, por isso que lhe reelegeu, ele colocou nessa situação. E agradeço desde já né a confiança aqui no coronel velho que trabalha e trabalha muito também. Muito obrigado. Com a palavra o nosso grande representante do Rio Grande do Norte, sargento Gonçalves. Agradeço a

A diferença senhor presidente, quero fazer contraponto ao ao deputado Henrique. Chama Henrique chamar pastor não porque pastor só se for de bode, de ovelha não encontra as características. A única característica do pastor que tem de fato é a fala mansa, Mas de forma na verdade covarde senhor presidente. Ele vem a ele vem a comissão é tão democrático, fala tanto democracia, mas vem a comissão ataca, solta o veneno e sai de mansinho. Não tem capacidade de ouvir, de tolerar o contraditório, né? Então a característica nos acusa de fascistas na na cara dura e não dá nada, não dá nada, né? De forma assim generalizada, acusa quem pensa diferente de fascista, Ou seja, é como já tem lá no nos dizeres, né? Acusar a estratégia já conhecida, né? Acusado do que eles são, fascistas, porque quando as principais características é justamente a repressão da oposição através da força, da violência que a gente tem feito isso nos dias de hoje, a extrema esquerda, prendido cidadãos de bem simplesmente porque vestia verde e amarelo, porque andava com a Bíblia né? E é pastor que não gosta que anda com a Bíblia, mas vem aqui defender bandido, e pratica a a polissofobia, algo muito grave. Chega aqui criticando, atacando as forças policiais, homens e mulheres que dedicam diuturnamente, enquanto ele está aqui, com a bombinha sentada na cadeira macia, no ar condicionado, tem policiais nesse momento colocando bem mais precioso que a vida pra proteger o cidadão em todos os canto do estado do nosso país. Então não podemos admitir jamais. E minha principalmente edição aqui é essa gente Fagol, é proteger os operadores de segurança pública. Aqui graças a Deus hoje na comissão de segurança pública, o operador tem voz, tem vez, porque tem homens que viveram essa realidade. Sargento de polícia, cabo de polícia, delegados, agentes de polícia e não vamos deixar jamais que nenhum outro chegue aqui querendo desqualificar, desmerecer, desrespeitar os operadores de segurança pública. Só existe condenação em trânsito em julgado, Capitão Alden. E aí vem o camarada como acontece no Rio Grande do Norte agora, 4 policiais acusados injustamente, Saimon, de suposto homicídio, passaram 2 anos preso preventivamente, com a cara sendo exposta na mídia militante, que é balcão da esquerda mídia, infelizmente grande maioria é grande mídia, foram pra o júri, foram absolvidos por unanimidade 7 A0E simplesmente agora a esquerda volta a atacar esses policiais, expondo esses pais de família, a cara desses pais de família, na mídia, como que eles fossem culpados já tendo sido inocentados por 7 jurados. E agora estão novamente atacando e simplesmente o pastor aqui de bode quer que a gente aceite calado esse tipo de acusações infundadas. Quer defender bandido? Defenda bandido, mas vai ser contraatacado, a gente jamais vai aceitar esse lobby aqui a favor do crime em detrimento dos nossos honros policiais de todo o Brasil. Deus abençoe a todos os policiais do nosso Brasil, iremos aqui enquanto tiver fôlego de vida defender o policial bandido. Eu tenho dito só mais 30 segundos. 1000 vidas, 1000 vidas de bandido, 1000 bandidos mortos hoje saindo de favor. Não vale a vida de cidadão inocente. Está lá a menina Maria Fernanda, assassinada, abusada. 12 anos de idade. Quem vai pagar agora é a prisão perpétua, é 1 pena perpétua pra o pai e pra mãe da Maria Fernanda, pra os irmãos, conversei com a irmã dela, que aquela família está sentindo? E aí o sujeito está preso logo logo está solto. Qual seria a pena por isso que eu que eu digo? A única pena justa? Seria a pena de morte, infelizmente não existe, mas era a única pena que de fato esse sujeito merecia era a pena de morte. Deus salve a sua nosso país.

Parabéns, sargento Gonçalves. Agora pelo tempo de liderança do pl, conceda a palavra ao deputado capitão Alden. Deixa eu pegar a câmera chegar né? Deixa eu chegar a câmera.

Presidente, senhores deputados, senhor presidente, o senhor já deve ter ouvido falar sobre a pesca esportiva. Na pesca esportiva, a gente fisga o peixe, tira a foto e depois solta. O Brasil inventou a prisão esportiva. A polícia aprende, a imprensa fotografa e a justiça solta. Olha que maravilha. O Brasil sempre criando e inovando situações, exportando para o mundo especialmente aqueles países ditatoriais. Saiu 1 matéria essa semana senhor presidente, em todos os jornais na Bahia, que foi 1 relatório divulgado pelo Ministério da Justiça, sargento Farou. Especificamente, levantamento feito pela secretaria nacional de políticas penais, o Senapén. Sabe o que que disse esse relatório, meu amigo sargento Gonçalves? A Bahia é o estado com o maior número de facções do Brasil. Foram identificados 88 organizações criminosas, em todo o Brasil. A Bahia possui nada mais nada menos que 21 organizações criminosas. Todas elas em conflitos, todas elas trocam tiro diariamente. Existe aplicativo chamado Fogo Cruzado, que até então, foi lançado já tem uns 10 anos e somente registrava e emitia relatórios do estado do Rio de Janeiro, sobre tiroteios. E hoje pasmem, devido à Bahia ter tido essa projeção nacional no que tange à violência, ele tem passado a ser monitorado os tiroteios que têm ocorridos naquele estado. Olha que impressionante, mais de 800 tiroteios já foram registrados em 11 meses, somente em 2024. Segundo o Ministério da Saúde Farro, somente no ano passado meu vereador, somente ano passado na Bahia, o Ministério da Saúde investiu, investiu não, gastou mais de 20000000 de reais só com ferimentos à bala, com tratamento para ferimentos à bala, nos hospitais da Bahia. Então é 1 verdadeira guerra urbana o que está acontecendo na Bahia. E aí fica o governador Jerônimo do PT, partido das trevas, dando entrevistas, tentando amenizar, dizendo que o Estado tem feito enfrentamento com coragem, com inteligência e que tem conseguido reduzir os índices criminais. Mas olha que interessante, é 1 redução tão pífia, tão sem vergonha, que eles ainda têm a coragem de usar a imprensa pra reverberar essas tais reduções pífio. Só pros seus terem 1 ideia, nos últimos 18 anos de desgoverno do PT, o estado da Bahia teve 90000 assassinatos. Anualmente a Bahia tem mais de 4000 homicídios. E sabe qual é a redução que eles comemoram de 10 por 100? Isso contabiliza mais ou menos 300 mortes a menos por ano. Mas no mar, no oceano de morte, de assassinatos, Isso é pífo. O governo da Bahia gastou 800000000 de reais pra 1 redução de 10, 12 por 100. Redução foi o que nós vimos lá é o Salvador. Lá é o Salvador, o presidente Naibokelli, passou foi 365 dias do ano sem único assassinato. Ali que redução. Ali ele pegou o exército, as forças armadas, a própria polícia nacional e empregou diretamente nas ruas no combate, enfrentamento ao crime e à violência. Todos os dias nós vimos noticiários internacionais apontando que a guerra contra o tráfico, a guerra contra o terrorismo não acabou e ele diariamente parte pra cima. E o governador faz o quê? Jerônimo do PT? Fica dizendo que está tudo bem, que está tudo ótimo, que não há crise de insegurança pública no nosso estado. Então fica aqui o registro do nosso repúdio com relação a forma como o governador Jerônimo tem conduzido o processo lá na Bahia no combate enfrentamento ao crime. E falando em crime eu queria parabenizar. Olha o efeito Donald Trump. O cara nem assumiu, mas já está dando 1 sacudida na geopolítica mundial. E hoje foi anunciado que a Califórnia voltou a considerar furtos como crimes graves. Aí a Shakira da Shopee, aqui do parlamento, a Tábata Amaral, querendo desqualificar os furtos, os pequenos furtos. O não, esse tipo de crime, menor potencial ofensivo, vamos desqualificar, vamos descriminalizar esses pequenos furtos, tentando trazer aqui essa tragédia para o Brasil. Mas o efeito Donald Trump vai varrer esses comunistas do mundo inteiro começando aqui pelo Brasil. E eu queria sargento Farru, meu amigo Gonçalves, vamos fazer a nossa relação comandante, de todos aqueles comunistas que ficam idolatrando o Hamáz, que chamaram Donald Trump de nazista, de hitlerista, e vamos caçar o passaporte desse povo todo. Se tiver que ir pra algum lugar tem que ir pra Cuba, tem que ir pra Venezuela, tem que ir pra China, pra Coreia do Norte, pra aprender de fato a identificar o que é verdadeiramente 1 democracia, e não é isso que eles defendem e que têm defendido aqui no Brasil. Portanto eu queria deixar aqui essa essa minha revolta com a forma como o governo do estado da Bahia tem tratado os nossos baianos, os nossos policiais que é o terceiro estado com maior número de mortes de policiais tanto em serviço quanto fora de serviço. Aí ele anunciou agora recentemente ontem que vai retomar lá inclusive as indenizações pra caso policiais venham salvejados e ao invés dele se preocupar com auxílio moradia, nós tínhamos o programa habitacional, nós tínhamos 1 série de programas que valorizavam o trabalho policial, mas o que que ele quer fazer? Ele quer que é seguro contra invalidez ou mortos de policiais. Temos que fazer aqui, Farul, instituir aqui prêmio, incentivo pra cada bandido derrubado, operação corta no aço. Quando colocar essa operação lá na Bahia, a operação corta no aço, derrubando todos esses membros de facções, Eu tenho certeza que a Bahia vai enfrentar de fato o crime e a violência naquele estado. Abraço senhor presidente.

Parabéns capitão Alden e eu gostei da solução né? O o Trump assim assumiu disse não você é problema tranquilo de resolver. Certo? Robô pode atirar está autorizado a atirar. Então pronto quem quiser que vá né? Acaba com essa história de não, até tantos dólares pode levar, pode roubar, que não é, não é, não é furto, né? Mas está resolvido, espero que dê exemplo pro Brasil. Viemos ir fazer o encerramento agora, nada mais havendo a tratar, vou encerrar esta reunião, antes porém convoco a reunião extraordinária deliberativa para terçafeira 19 do 11 de 24. No plenário 6, às 14 horas com pauta a ser divulgada, declaro encerrada a reunião, muito obrigado.