COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Boa tarde. Abertura dos trabalhos. Às 14 e 20 nos termos regimentais, declaro abertos os trabalhos desta reunião destinada à audiência pública. Audiência pública. Esta audiência pública tem amparo na aprovação do requerimento número 211, 2024, de autoria do deputado, padre João, que se encontra aqui presente, para debater o contrato de concessão do trecho da BR 0 40, entre Belo Horizonte, Minas Gerais, e Juiz de Fora, Minas Gerais. Quilômetro 544, ao quilômetro 770 e vírgula Para compor a mesa, convido o proponente, o nobre deputado padre João a compor, e a assumir a condição dos trabalhos. Padre Joana. Tá. Convidados, participarão da presente audiência pública os seguintes convidados, Viviane S, secretária nacional de transporte rodoviário, Ministério dos Transportes. Vai participar via Zoom, virtual. Fernanda Penteado, diretora de outorga do Ministério dos Transportes. Virtual, dia azul. Leleco Pimentel, deputado estadual de Minas Gerais. Participar virtualmente. Jairo Cruz Moreira, promotor de justiça coordenador do centro, de autocomposição de conflitos e segurança jurídica do Ministério Público de Minas Gerais. Vai participar, de forma virtual, Isabela de Holanda Cavalcante, procuradora da república, também de forma virtual. Roger da Silva Pegas, superintendente de infraestrutura rodoviária, ANTT, presencial. Por favor. Leonardo Vilas, chefe substituto da delegacia do juiz de fora, da polícia rodoviária federal. Vai participar de forma virtual. Paulo César Lopes Correia, secretário executivo do consórcio público para desenvolvimento do alto, Paraopeba, CODAP. Vai participar via azul. Cláudio Antônio de Souza prefeito municipal de Congonhas, Minas Gerais, que é presidente do consórcio público para o desenvolvimento do Alto Paraopeba, CODAP. Aguardase a presença dele de modo presencial. Crispim Ribeiro, presidente da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da região do Alto Paraopeba, Sorear, consultor técnico do Codap e membro da comissão da NTT, presencial. Luciano Louzani, diretor presidente da concessionária EPR, via mineira presencial. Satisfação. Seu Zé Maria Andrade, Claudinei Carlos Rosa e Adilson Fabiano Costa, Representantes das comunidades de Correia de Almeida, Pedra, Mantiqueira, e outras do município de Barbacena Minas Gerais. Participarão de maneira virtual, modo virtual. Bom padre João, na condição de proponente, já que estamos com a mesa composta, eu transmito a você a direção dos trabalho.

Nosso

Nossa saudação né a todas e todos, gratidão pelo comparecimento, gratidão ao presidente dessa comissão, deputado Joseildo Ramos, que vem também de forma brilhante, sempre conduzindo os trabalhos. É 1 honra pra nós ter vossa excelência como presidente. E 1 vez já que foi feita a composição da mesa a gente passa aqui algumas orientações básicas. O tema reservado aos convidados é de até 8 minutos prorrogáveis se necessário, não podendo haver a partes, cada deputado inscrito poderá usar da palavra por 3 minutos concedida preferência ao autor do recrimino. Os convidados disporão de igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Também nos termos regimentais líderes e vicelííídides e inscritos poderão somar o tempo de liderança. Então foi combinado aqui né acho que previamente 1 ordem aqui e. Primeiro rápido em em relação à razão da do trazer essa audiência pública Luciano, é porque como é processo que eu acompanho muito de perto desde 94, 90 e 94. EEE é desafio pra nós ali, sobretudo esse trecho da BR 0 40 né Crispim? Eu terminei o seminário, fiz seminário em Mariana e mudei pra Ouro Branco justamente em janeiro de 94. E tem ali caiu ônibus de trabalhadores que caiu no tal viaduto das almas. Então essa era a razão de a partir de 95 junto com Dom Luciano xará. Dom Luciano era o bispo que inclusive teve homenageado hoje no plenário. A gente ele ia celebrar 1 missa somente no viaduto e ali fechava a BR, trancava a BR. Foi quando já no governo, iniciou no presidente Lula consolida no dentro de 1 conclusão da do anel, daquela, retirou hoje, 000 das almas ele serve pra esses esportes radicais pessoal desce e está lá. Mas é lugar assim ainda tenebroso, mas já não existe mais. Então é é a única 1 parte que foi duplicada naquele período. EEE essa novela que veio já também no verão de novo a concessão depois logo eles entregaram, havia 0 40 e pá, EEE hora foi o trecho inteiro de Brasília a Juiz de Fora hora, então foi 1 novela, 1 novela que me diz com todo respeito aos irmãos a mexicana que acho que prorroga por toda a vida. Então até que enfim, chegou a termo desse molde de de de voltar aos trechos né? Esse trecho que vai aqui até a divisa com Minas depois da divisa até Belo Horizonte, e esse de que nós estamos discutindo a razão aqui hoje é de Belo Horizonte a Juiz de Fora, E porque tinha o fato de ter judicializado também a NT pode ajudar a o trecho de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, EEE que PEC está também. Mas, por que esse trecho? As várias audiências públicas que tivemos e participamos do processo da concessão houve, fizemos muitas contribuições na verdade, fizemos e a sociedade participou das audiências públicas e deram a sua contribuição, seja em Barbacena, seja em AlFayete, seja em Belo Horizonte, né? Porque os maiores gargalos eles estão justamente nesse trecho entre Congonhas Lafaiete, porque mesmo a pista ainda larga tem os estrangulamento de com as pontes são várias pontes que só passa 2 veículos, e o fluxo ele é assustador porque talvez seja o maior complexo, minerário, esteja ali naquela região. De Minas hoje se envolve, então os tem horário que pra você trafegar 3 quilômetros você gasta 1 hora, sem exagero, não estou exagerando não. Você pega ali de congolês pra trevo de Ouro Branco, é trecho que de 3 quilômetros até menos, mas é 40 minutos 1 hora conforme o horário. Então, e 1 das contribuições, é é é que, como priorizar era o nosso apelo a NTT, nem todos os processos, de priorizar que as ações, as intervenções, né da nova concessionária pudesse priorizar os gargalos. E Lafaiete, também que está logo à frente, onde tem muito acontecido muitos acidentes, ainda continua acontecendo os acidentes. Então é mais pra gente ouvir aqui a empresa é importante, se de fato estão priorizado esses gargalos, seja de transtorno, seja também da ameaça à vida, onde tem acontecido acidente de morte. Mas mais essas considerações iniciais enquanto o autor do requerimento porque aí todos os convidados acho que também muitos tem acompanhado esse processo, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público, mesmo Ministério Público Estadual também chegou a fazer audiência pública, chamaram audiência pública, que é corrida também lá em Conselheiro Lafaiete, então a sociedade ainda mesmo dentro da nova concessão está ainda inquieta e como que no escuro não sabe qual que é esse planejamento, qual que é o plano de fato assim de trabalho e se de fato estão priorizando esses gargalos. Esperamos que seja que a resposta seja positiva porque foi diferente que da outra empresa, ela só priorizou duplicar a área plana, menos de 100 quilômetros, duplicou e continuou cobrando EEE de fato intervenções de custo maior não foi feito nada, absolutamente nada. Então, feitos essas considerações, eu passo já então a palavra à secretária nacional de transporte rodoviário do Ministério dos Transportes, se a senhora, a senhora, Viviane S, pode ser que está, fará participação via Zoom. Viviane. Conseguem me ouvir senhores? Sim sim sim sim. Ah obrigada.

Eu achei que eu estava sem sem áudio. Bom senhores, primeiramente boa tarde a todos e a todas os que estão presencialmente online. Primeiramente agradeço o convite do deputado padre João por essa oportunidade que temos de conversar sobre esse contrato de concessão, discutir cronograma e apresentar as propostas. Depois eu peço desculpas por não estar presencialmente mas eu tenho voo daqui a pouco e aí não consegui estar presente mas fazia questão em nome do Ministro Renan de participar dessa importante audiência, eu vou ser breve nas minhas colocações até porque acredito que o mais relevante seja a apresentação por parte da concessionária das obras e cronogramas previstos, eu entendi que esse é o objetivo da audiência pública, mas gostaria de dizer que o governo federal está muito preocupado em aumentar a qualidade da malha rodoviária federal tanto a concedida como a não concedida com isso a gente teve graças ao apoio do Parlamento por meio da PEC da Transição aumento de 3 vezes do investimento público em rodovias federais essas as não concedidas, com isso a gente conseguiu elevar o índice de condição da malha que vinha caindo desde 2016, a gente conseguiu reverter esse esse decréscimo e ter 1 melhoria da qualidade da malha, hoje nós estamos com 78 por 100 da malha nacional em boas condições, isso traz impacto não só na segurança dos usuários porque rodovia com boa qualidade como o deputado comentou né, traz segurança aos usuários, evita grandes e graves acidentes como esse que aconteceu no viaduto das almas, que muitos nos impacta e é por isso que a gente trabalha para reduzir o número de acidentes, mas também para que a gente possa ter 1 malha rodoviária adequada e com isso a gente consiga exportar os nossos produtos, ter 1 boa competitividade no mercado externo mas também ter comida mais barata na mesa dos brasileiros que é isso que a gente precisa e almeja, mas não só de recursos federais a gente consegue manter a malha em boas em boas condições, pra isso a gente precisa da parceria com a iniciativa privada. No próximo ano senhores nós já teremos mais investimentos públicos, mais investimentos desculpa privado nas rodovias federais do que público, isso fará com que a gente tenha ainda mais desenvolvimento, ainda mais duplicações, faixas adicionais, dispositivos de segurança e principalmente em Minas Gerais, já que estamos falando falando dum trecho da BR 0 40 né, o trecho de Belo Horizonte até Juiz de Fora que é dos 4 trechos concedidos no estado de Minas Gerais que tem a maior malha rodoviária né, por unidade da federação, somando esses 4 projetos né, os 2 trechos da 0 40, esse e o trecho de BH até cristalina que também foi concedido, o trecho da BR 3 8 conhecido como Rodovia da morte que agora nós teremos a concessão de trecho e execução da duplicação do trecho mais complexo pelo DNIT que é o lote 8 a e 8 b que já foram inclusive licitados, e também da 2 meia 2 que foi nosso último leilão de sucesso na na nesse no final do mês passado no dia 30 e de outubro nós teremos mais de 40000000 de investimentos só em Minas Gerais mostrando essa de investimentos, o que trará muito desenvolvimento pra região. Lembrando que esse é processo de relicitação né, nós tínhamos 1 concessionária que tinha ganhado e atuou nesse contrato de concessão, depois ela utilizou instrumento legal chamado devolução amigável, foi processo longo que durou mais de 4 anos e que a gente entende que apesar de ser possível, ele traz sim alguns alguns problemas para os usuários porque nós ficamos longo período de tempo sem execução de obras que são tão necessárias, por isso o nosso esforço da gente levar esse trecho a leilão o mais rápido possível graças a Deus nós estamos já com a nova concessionária operando desde o dia 6 de agosto, nós já percebemos 1 melhora tanto no pavimento como na sinalização que reflete diretamente na segunda na segurança viária da Amália e nós esperamos em breve que a gente tenha já o início das obras de ampliação de capacidade. Eu gostaria de capacidade. Eu gostaria de dizer que o ministério dos transportes está à disposição dos senhores sempre que for necessário nós participaremos dessas audiências porque é importante que a gente possa discutir com os senhores os legítimos representantes da sociedade brasileira pra trazer detalhes do projeto e pra fazer os esclarecimentos necessários. Contem com o Ministério dos Transportes, estou à disposição dos senhores e mais 1 vez obrigada pelo convite.

Nós que agradecemos senhor Viviane SEA nossa gratidão ao ministro Renan, e ao nosso superintendente do DNIT em Minas Gerais, Antônio Gabriel. Eu confesso que com todo o respeito a todos nunca tivemos superintendente tão eficiente, tão zeloso e cuidadoso. E e sensível de fato mesmo não sendo mineiro né? E até a BR 3 meia 7 no Jequitinhonha que estava caos e que estava tapete né? Bem recuperado. A BR 2 meia 2, nós sempre questionávamos enquanto mineiros ficava com inveja das capixabas, porque quando a gente pegava a parte, de Espírito Santo a estrada era tapete. Mesmo sendo federal puxa vida é federal e o 13 de Minas estou esburacado. Então está o esse ano os mineiros podem ir pra praia sem ter transtorno de ficar trocando pneu. Era filha de carro federados de estrada trocando pneus. 1 tristeza. Então agradecer também ao nosso pretendente Antônio Gabriel, porque de fato as nossas em curto tempo conseguiu melhorar muito as BRs, está bem? Obrigado então aí Viviane. Já então em seguida passo a palavra por até 8 minutos a diretora de outorga do Ministério dos Transportes. A senhora Fernanda Penteado, que também terá participação de forma remota. Boa tarde

Todos, é prazer estar aqui. Sempre muito bom, a gente ver 1 concessão no início, 1 empresa relevante, trazendo obras, investimentos que estavam parados em função de processo de relicitação, então faço minha aqui as palavras da secretária Viviane S, dessa importância né dessa discussão de trazer essas informações para conhecimento e transparência de todas as obras que estão aí previstas e são muitas né, são quase aí em torno de 5000000000 somente em CAPEX pra esse contrato, então estamos aqui aguardando a apresentação né que é o foco e o objetivo dessa dessa audiência da da nova concessionária desse trecho. Eu não sei

Então a informação que tenho, aqui Fernanda que parece que, há conflito que é o próprio sistema da câmara que que, do próprio Zoom. Que não permite o mesmo perfil? Tenho que eu? Ah entendi. Mas agora voltamos a te ouvir, voltamos a te ouvir espera aí.

Vocês não tinham me escutado então? A a não ser que você só fez essa

E já tinha encerrado essa fala? É isso? Exatamente a apresentação aí. Olha está bem como você disse que estaria aguardando saber obrigado então e e no final pode ter alguma reconsideração está bem. E sendo assim, o deputado Leleco passa a palavra para o deputado Leleco Pimentel, que fará também 1 participação remota 1 vez que está em atividade na Assembleia Legislativa de Minas. Até 8 minutos. Acho que está com problema isso. Eu eu indago se o, doutor Jairo Cruz Moreira, promotor. Ele vem presencialmente. Ele mudou dele mesmo. Então a gente passa pra depois. Sendo assim nós vamos, então passar a apresentação para o Luciano, que como eu eu é o ponto principal, eu acho que no que não fique prejudicado, se Se precisar de mais do que 8 minutos é isso, acho que é muito importante, não é? Porque talvez a partir da apresentação né Crispim? Já vai sanando algumas dúvidas nossas. Por isso que acho se eu puder já então fazer a apresentação e que que é de fato a nossa expectativa maior em relação também esses cronogramas e que e ter de fato essa clareza também para todos os usuários por mais de 1 vez por dia, são muitos os usuários que passa 2 vezes diariamente nesse trecho. Então tem a palavra. Eu preparei 1 apresentação. Fique à vontade acho que tem microfone sem fio também, que pode colaborar, facilitar pode ficar de pé, que facilita a apresentação, EEE acho que todos vão compreender em relação ter tempo maior pro senhor, né?

Bom boa tarde. Obrigado deputado, obrigado à mesa, pelo convite, a oportunidade de poder expor pouco mais da EPR do contrato, da BR 0 40, EPR via mineira. Eu confesso deputado, que eu preparei 1 apresentação pra permanecer dentro do tempo, mas os detalhes estão comigo aqui, a gente, vai explorando conforme a necessidade, mas eu acho que aqui, já dá pra ter panorama geral de como como será a BR 0 40 com as ampliações. Bom, contextualizando aqui rapidamente né, a a EPR ela é 1 plataforma de investimento de rodovias, formada pela união da equipavi com a Perfin. Então, é a experiência operacional aliada à expertise financeira. Bom quais são os nossos propósitos né nós temos aí realmente esse vetor de desenvolvimento sustentável, com investimentos consciente e sempre focados aí na segurança e fluidez e o conforto e a experiência do usuário, gerando empregos e realmente fazendo esse fomento aí aos negócios, o desenvolvimento regional dos municípios que são lindeiros. E o nosso DNA, ele é o compromisso com a excelência, esse comprometimento com a segurança, com a mobilidade, sempre inovando e não deixando de lado aí a responsabilidade social e ambiental. Falando pouco da EPR né, pra que todos conheçam, nós nós temos hoje 5 ativos, 5 concessionárias sendo 2 delas, no regime federal, onde nós temos aí a EPR via mineira, na BR 0 40 e temos também a Litoral Pioneiro lá no Paraná. E além disso, nós temos mais 3 concessionárias do programa estadual de Minas Gerais. Então nós temos 1 extensão total de 2350 e quilômetros, sendo que destes 2350 e 1700 quilômetros estão em Minas Gerais. Nós somos hoje o maior player de rodovia, maior concessionário, grupo de concessionária de rodovias de Minas Gerais, com 1700 quilômetros. E como nós fazemos a gestão disso? Nós criamos aí o que nós chamamos de núcleos, né além do núcleo federal no Paraná nós temos os núcleos de Minas Gerais, divididos entre estaduais e federal. No caso, a EPR via mineira, da qual eu sou o diretor presidente. E fazendo resumo, recorte aqui, a presença em Minas Gerais do grupo, hoje, na linha ali da da totalizadora, nós temos mais de 7007000 perdão 7000000 de habitantes, que utilizam ou que são beneficiados pelas nossas rodovias. São 24 rodovias contempladas, e 75 municípios abrangidos. Com a, com a nossa operação e também com o desenvolvimento que é gerado através desse dessa infraestrutura que é, melhorada e vai ser ampliada em breve. Já vem sendo ampliada aliás. E esse contrato, o que que ele traz né? Ele traz aí entre vários recursos operacionais, aliás centro de operações 24 horas por 7, por 7 dias da semana, o que garante aí, 1 gestão efetiva do trecho, com ambulâncias, guinchos e tudo mais. E o que que nós já fizemos e o que está por vir em Minas Gerais né? Nos primeiros 18 meses de atuação da EPR no estado, nós já investimos mais de bilhão de reais, em obras de melhoria, em requalificação do pavimento e tudo mais. E já geramos mais de 8000 empregos, tanto na operação da rodovia, com a os nossos colaboradores, mas também e talvez principalmente, com a contratação de empresas e tudo que é gerado no entorno disso, hotéis, restaurantes e tudo mais. E o que que está por vir dentro do estado? Entre 25 e 29, 2025 e 24029. Mais 5000000000 investimentos em obras, e 2000000000 investimentos em serviços, em prestação de serviço em guinchos, ambulância, tudo aquilo que, é gerado através da operação da rodovia. E aí entrando especificamente aqui na na via mineira, na BR 0 40, recorte aqui do do contrato, nós temos aqui, contrato de 30 anos, né de 1 rodovia onde já existiam 3 praças de pedágio e continuam sendo essas 3 praças de pedágio, nós temos 1 série de investimentos aí além das ampliações que nós vamos detalhar adiante. Eu destaco aí a o ponto de parar de descanso pra caminhoneiro, 1 inovação desse contrato, que vem trazer aí também tranquilidade, e pra público que precisa realmente desse apoio. E fazendo resumo, né da qualificação desses investimentos, nós temos aí no primeiro ano, a requalificação inicial, com serviços com realmente com o objetivo de trazer segurança e fluidez, aliás criamos nesse primeiro ano já de largada, na 0 hora do dia 6, do dia 6, o plano de 100 dias, que eu vou falar pouquinho mais adiante, já com 1 escuta ativa entendendo quais eram as necessidades regionais. Do segundo ao quinto ano, recuperação e manutenção pra proporcionar realmente essas melhorias funcionais e operacionais, principalmente no que diz respeito ao pavimento. E aliado a esse esse período aí, nós teremos aí as obras do terceiro ao sétimo ano, então são 164 quilômetros de duplicação, 100 por 100 da rodovia e hoje nós somos, hoje nós temos 232 quilômetros e temos aí alvo, de até o sétimo ano, 164 quilômetros de duplicação, 42 quilômetros de faixas adicionais, 15 de vias marginais, 14 ciclovias, e detalhe, 33 dispositivos de interconexões, a grande maioria aqui em desnível, pra evitar o conflito entre os veículos. E 8 passarelas, e não está aqui mas eu queria destacar, 11, 11 passagens de fauna, pra garantir que os animais silvestres aí cruzem a rodovia, e não sejam atropelados. É aqui resumo ali dos investimentos, aonde eu quero destacar que nos primeiros 7 anos, 3.5 bilhões de reais serão investidos nesses primeiros 7 anos. Lembrando que, até o quinto ano de concessão, o trecho até conselheiro Lafaiete estará duplicado. E o contrato também traz 1 série de inovações aqui, onde eu trago display pra vocês entenderem, e e com destaque aí pros descontos tarifários né nós temos ali o DBT, que é o desconto base tarifa de 5 por 100 pra todos os veículos, quem adere ao sistema automático já recebe 5 por 100 de largada, e o veículo de passeio tem descontos progressivos dentro do que nós chamamos de DOF desconto de usuário frequente. Bom, e dentro dessa escuta ativa que nós fizemos aqui desde a nossa chegada e acho que até antes, tivemos inclusive com o senhor, no gabinete, o nosso CEO, o José Carlos Casamigga entendendo quais eram as demandas históricas, nós fizemos o que nós chamamos aqui de plano de 100 dias. E identificamos alguns pontos, como por exemplo o trevo de moeda, curva da Celinha, e realizamos intervenções pontuais pra garantir que esses pontos estejam com fluidez e segurança, até a chegada da obra de ampliação definitiva. E aqui eu trago antes e depois desses 2 pontos que eu citei, são vários, são 42 na verdade, aliás, aqui é deferimento a a ao pessoal do CREA que tem relatório muito bem elaborado, nós utilizamos esse relatório como base, além da escuta ativa com todos aqui, o Ministério Público também doutor Jairo, doutor Jarbas, Fieng, enfim, todos os stakeholles, todos os atores, pra compor aí 1 lista de 42 prioridades, e aqui destaque pras principais, trevo de moeda, como vocês podem ver na na imagem da esquerda ali. Recorrente, o problema de fluidez e segurança, cruzar a rodovia da forma como era era muito perigoso, e nós, com essa escuta ativa através desse trabalho com a engenharia identificando, indo até lá, com esforço, boa vontade, trouxemos 1 solução, de sinalização, com iluminação, onde garante que, o veículo que vem de moeda consiga cruzar em sentido norte pra Belo Horizonte, em segurança. E aqui, detalhe da curva da Celinha, foram alguns quilômetros que foram recuperados, não só o pavimento, mas sinalização vertical a horizontal. Colocamos também novos, defensores metálicas, pra garantir também a segurança. E aqui balanço operacional desses primeiros 3 meses né? Foram mais de 7800 atendimentos, destaque né pros atendimentos préhospitalares, mais de 655 ocorrências, onde as nossas ambulâncias atuaram, e praticamente 2000 ocorrências de remoção com o guincho. E aí detalhe, que não pode faltar aqui que é a estrutura tarifária, essa modelagem desse contrato ele traz 1 inovação muito importante, para os usuários da rodovia. Além, eu quero destacar aqui, além da isenção de tarifas pra motocicleta, que esse contrato deixa de cobrar as motocicletas, ele tem, o desconto base de tarifa que são 5 por 100 pra todos os veículos que têm, aderem ao TAG, sistema automático, e o desconto de usuário frequente, pra categoria de veículos de passeio. Então podendo chegar em alguns casos como é o caso de conselheiro LaFayet, até 95 por 100 de desconto na trigésima passagem. Aqui nós fizemos 1 simulação de conselheiro LaFayet pra demonstrar a vantajosidade desse contrato no que diz respeito à tarifa. Então com 10 passagem né, a a tarifa de face é a tarifa cheia né 12 70, onde com 5 por 100 de DBT, já vai pra 12 0 7, com 10 passagem, ele ele vai estar pagando em média 7 e 80 e na trigésima passagem em conselheiro Lafaiete ele vai estar pagando em média 3 reais e 79 centavos ou seja, 1 redução em média pra conselheiro LaFayette em torno de 70 por 100 com a aplicação do DOF. Isso é importante porque muita gente não sabe, a gente tem feito trabalho efetivo de comunicação, levando essa informação, de forma simples, e clara, pra que as pessoas consigam e é que a gente também está está procurando aí formas de de facilitar o acesso para ativação de Sistag com as operadoras de sistema automático, para que todos possam desfrutar desse desconto. E o, qual é a transformação da BR 0 40 que nós temos? Qual é a 0 40 que nós queremos né? E pra isso deputado, nós preparamos vídeo aqui porque é melhor de falar, melhor do que falar é mostrar pra vocês aqui, quais são essas ampliações. Nós encurtamos o vídeo, fizemos, 1 série aí somente com as grandes ampliações. Eu só pediria que se você puder deixar o som pouco mais baixo pra eu comentar, aí fica, fica bacana aqui, por favor. Bom como eu disse o plano de investimento né 164 quilômetros de duplicação. Trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora.

Os primeiros 7 anos aí com a, a maioria dos investimentos, 3.5 bilhões. E agora vem, o que é mais importante né? A ampliação de faixas e aumento de capacidade na região da saída e chegada de Belo Horizonte até Alphaville, serão 5 faixas de rolamento. Aqui o trevo de moeda, como vocês podem ver aí, o ele fica em desnível, né então essa intersecção em desnível no trevo de moeda. Aqui é a curva da, onde nós temos a melhoria da na curva da, melhorando o raio da curva. E aqui, o grande gargalo da rodovia, que é Congonhas, onde nós temos aquele problema sério de estrangulamento dos viadutos e das pontes, com a duplicação, toda a duplicação sendo feita na sua grande maioria com 1 barreira de concreto, 1 barreira física entre os sentidos pra evitar a colisão frontal, e o cruzamento dos veículos. Aqui vocês estão vendo conselheiro Lafaiete, então nós temos passarelas, grande parte desse desse projeto, no perímetro urbano nós temos também ciclovias e também, vias marginais. Lembrando que isso aqui são imagens ilustrativas ainda nós estamos na fase de projetos, aqui é a cidade de Carandaí. Olha o viário municipal como se conecta né de forma harmoniosa com a nossa rodovia, e aqui a chegada, azuis de fora, e como eu disse com a duplicação, do todo o trecho, né com as barreiras de concreto no no eixo, garantindo assim a segurança, a fluidez e 1 melhor experiência pro usuário. Deputado.

Obrigado.

Creio que depois haverá as perguntas então, não é isso? Fica melhor, e às vezes até nas falas como pra evitar tipo pingpong o senhor poderia ir anotando a partir da das falas porque a apresentação ela trouxe 1 série de dúvidas. E e, então nessas dúvidas às vezes o senhor vai anotando que ao fim a gente devolve a palavra pro senhor, pode ser assim? Então vamos, obrigado. Ele tem espaço aqui. Registramos então aqui a presidência já do doutor Jairo, promotor de justiça e coordenador do centro de autocomposição de conflitos e segurança jurídica, Ministério Público de Minas Gerais. Nós tínhamos antes, eu não sei se o senhor gostaria de ouvir mais convidado, se já gostaria de fazer apresentação. Tá, aí a gente ajusta aqui 1 cadeira? Agradecer ao presidente então da comissão, deputado Joseildo Ramos, que teve esse carinho também de não só pra aprovação do nosso requerimento, mas chamar esta audiência pública. Obrigado presidente, estamos sempre à disposição. E assim então convido fazer parte de tomar a 100 à mesa. Doutor Jairo Cruz. O Cláudio não chegou não né? Se eu quiser eu pode o Crispim falar primeiro o senhor toma fôlego respiram. Pode ser então? Passo? Pode ser então mas senhor, faço parte da mesa. Sendo assim eu passo a palavra para o senhor Crispim Ribeiro, presidente da sociedade de engenheiros e arquitetos da região do Altoparopeba, Sorear, consultor técnico também do CODAP e membro da comissão junto ao CTRC da MTT. Que aí o seu Jairo respira, eles são 1 aguinha e café. Obrigada. Palavra Cristina, pode ligar aí o microfone. Está desligado eu acho. Boa tarde.

Justificar aqui, foi de o nosso presidente do Codap o doutor doutor Cláudio, me telefonou dizendo da impossibilidade dele estar presente, pediu desculpas né ao senhor, e me pediu que eu fizesse essa representação em nome dele. Bom inicialmente os meus cumprimentos ao ministro Renan Filho através da sua representante, pela sua brilhante atuação junto ao Ministério do Transportes em relação às entregas das concessões das rodovias federais do nosso país principalmente da BE 0 40 trecho BH a Juiz de Fora. Quero cumprimentar especialmente ao deputado federal Padre João, nosso conterrâneo da zona da mata, que foi que sempre foi e continua sendo o grande guardião em defesa da BE 0 40, que conta atualmente com 1 importante participação do deputado estadual Leleco das Minas Gerais, através dos quais cumprimento a todos e a todos presentes. Quero também fazer 1 referência especial ao nosso grupo de trabalho junto ao CREA Minas em BH coordenado pelo nosso amigo engenheiro tendo os seguintes, tendo os seguintes participantes, Marcelo coordenador da MTT da melhor da MTT Minas Gerais, doutora Kátia coordenadora do grupo SOS BR 0 40 que tem feito também trabalho muito interessante muito importante na região. O doutor doutor doutor Cláudio, outro canalador dos cursos de de de do SOS 0 40, Hélio Campos representante da AMM, doutor Cláudio representando o CODAP, doutor Maurício EPR via mineira, doutor Isabela Ministério Público Federal além dos demais representantes do DNIT ANM e demais e e outras participações. Deputado padre João para mim é privilégio participar de mais 1 importante audiência coordenada por vossa excelência para tratar de assuntos relacionados à BR 0 40 a serem implementados pela concessionária EPR via mineira sobre as discussões das apresentações dos projetos a serem a serem implantados E0E0 acordo com as empresas mineradoras sobre a reestruturação da rodovia do minério conduzido pela pelo Ministério Público de Minas Gerais EAEA próprio Ministério Público Federal também. Felizmente essa energização foi mantida através das ações de vossa excelência e também do apoio dos nossos municípios da região representados pela Malpa, Ecotrez e principalmente o CODAP ao qual o senhor foi o grande agente da sua na sua fundação implementação que conta atualmente com 30 30 municípios consorciados. Portanto, nós fizemos aqui também 1 apresentação de várias, várias demandas que eu não vou entrar em em detalhes eu gostaria, eu prefiro repassar isso para o senhor, mas dos 1 dessas demandas eu eu faço questão de fazer 1 abordagem, porque é 1 é 1 é 1 demanda que é muito delicada dentro do processo e precisa de muita atenção, muita participação, que eu me refiro exatamente o Ibama. A nossas a nossas demandas a nossa preocupação é com relação com o andamento dos processos de licenciamento ambiental, que são lentos, são devagar. Então nós temos aí 1 1 licença ambiental que foi concedida em 2015, que é licença prévia depois de ver a licença de de instalação que é 4016, essas licença venceram respectivamente em 2020 e e 2022, E nós tivemos aqui em Brasília no Apagar das Luzes para exatamente tentar revalidar essa licença, infelizmente conseguimos. Hoje elas têm 1 validade até 2017 e 2027 e a outra 2028. Mas o processo em si da do licenciamento ambiental é muito importante esse acompanhamento seja através do gabinete do senhor, seja através de outros segmentos que o senhor determinar, para que nós possamos ter passo semelhante às demandas e também as próprias as próprias licenças ambientais aplicadas. Esse essa é a minha informação queria repassar pro senhor e vou tomar a liberdade de deixar caderno com os detalhes dessa fala para que o senhor possa apreciar e depois nos repassar 1 outra oportunidade muito obrigado. Que agradecemos o seu.

Crispim, eu eu eu eu porque acho que não ficou bem explicitado essa licença ela se torna de outro trecho que é a a tal rodovia do minério que seria a paralela a 0 40, essas licenças? Não, a licença da própria rodovia 0 40 do trecho.

Da concessão? Da concessão, porque tinham.

Nós temos a licenciamento.

Está vigente, mas nós tivemos aí algumas algumas informações, que por exemplo no projeto executivo lá da do alagamento de pontos viadutos de Congonhas, tem o projeto, mas ainda a licença para a execução de obra ainda não foi Não foi o próprio 0 providenciada. É claro que há também cronograma da própria concessionária que pra fazer esses ajustes para obter esse licenciamento na hora que for realmente no encontro. Obrigado senhor

Falar que deputado Leleco está, Rodrigo. Boa tarde. Então, Boa tarde deputado ele está nos ouvindo então vossa excelência tem também até 8 minutos.

De modo muito especial, ao deputado federal padre João, com quem, participei, de todas as convocações para debater a 0 40 todas, porque eu quero lembrar que antes de ser, o estado deputado para os optar o sexto mandato, ter 2 mandatos estaduais, aqui na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde eu falo, e também agora no quarto mandato federal, sempre teve cuidado. E aqui eu quero evocar. A figura de todo esse ano, que juntos, mulheres junto com as comunidades, com as cidades, com as populações. De Ouro Preto, Rondônia, Lavaiete, Barracena, Carandáí, todos os municípios mais afetados, eu estou me referenciando mais no Alto para o Terra, mas podemos participar também de agendas chamadas e colocadas pelo padre João, desse paracatu, desse de julho fora, para que a gente pudesse discutir esta questão da 0 40. Hoje no tempo, tem que importa dizer que a concessão, ela foi concluída, mas infelizmente muitos são os perigos que estão nos acertando. Eu antes dizer aqui, que nós estamos tratando de projeto estratégico que o governo de Minas trata como rodovia do minério. Que nós chamamos de, e que eles chamam de terrível, coloca né 0 40 como 1 horta, aquela veia que corta de de todos os municípios, mas que está sendo referenciado num projeto de porto para as mineradoras como commodity, ou minério, deixando o rastro de tristeza pra trás. Nesta triste imagem que nós temos da 0 40, que aqui já foi relatada, eu estava lendo as audiências em plenário escutando todas as falas. Mas sobre a liderança das mineradoras e não do governo, há governo com o governo ao em correio com o Governo Zeno. O mega projeto institui a desapropriação, a discussão de comunidades e de cidades para que esta exploração exaustão dos minérios que utilizam as vias sem nenhum discurso, continuam engessando a nossa possibilidade de ter 1 0 40, que corrija os problemas graves, que tanto aqui a gente já deve pedir, como os pelos da cidade de Queresito, ou no distrito de Moac de Macedo, ou até o do bairro Paulo sexto, nas 2 entradas do bairro na região da barreira, que aqui nos bairros Santa Cruz, Santa Teresinha, satélite, São Benedito, 1 Dias e 1 Dias 2, com necessidade de passarela, essa região que é muito movimentada, em tempo quase sempre, toda semana, notícia da carnificina, de que está matando o nosso povo, e a gente sabe que os interesses econômicos fizeram com que empreendimentos fossem instalados, sem qualquer preocupação, com a segurança do nosso corpo. Eu quero dizer que a responsabilidade desta concessionária, que agora como cobra, cada morte, cada acidente. Eu apresento a razão que a gente vem participar junto com o deputado federal, com a região, trazendo a morte de muitos indignados, mas que precisam ser ouvintes respondidos. Nós sabemos que a luta por minorias na 0 40, ela recentemente, né? Trouxe ali a notícia do aumento imediato nas tarifas de pedaço. A gente tem, aqui, enfrentado, os primeiros 30 dias da nova recessão, sempre 18 acidentes, sempre 18. E também esse programa grave que nunca, nunca, vem sendo tratado com a seriedade que precisa, que é exatamente também nos distritos de Correia de Almeida e as comunidades referenciadas no município de 1 vacina. Os problemas são muitos, mas eu quero trazer aqui a vaga que a gente acredita que a gente torce com assim como conversamos e dialogamos com o superintendente do DomIT de Minas Gerais, Antônio Gabriel, fizemos também esta interpelação diretamente como ministro, e diante do Governo Nogueira, nós acreditamos que esta concessão por veio só pra explorar a exaustão economicamente o nosso povo e identificar de joelho pras mineradora nessa rodovia que já tem apelido de rodovia de miséria. Nós temos que dar basta nessa situação, e apelar para que as autoridades não fiquem atrás aqui apenas imunos, com 1 insensibilidade que não cabe mais pra nós. Que junto com o padre João, que por volta esta audiência pública, a gente possa dar resposta pra estas cidades que criam, gênio e desse parto, e que denunciando, abrange ali esta burocracia, mas transforme em ação necessária pra que a 0 40 se transforme o mais rápido possível, 1 rodovia de sentido de vida pra quem busca tratamento, pra quem, a agricultura familiar, pra quem vai a passeio de estado pra estado, pra quem vai trabalhar, tem 1 massa de trabalhadores que necessita muito mais do que esses carros, estas carretas de minério, esta é priorização do econômico social. Quando o Estado, os Estados Unidos pra economia, a gente acha que está tudo muito ruim, a economia ela tem que servir pra vida. Por isso, quanto deputado estadual do projeto juntos pra servir, junto com o Pablo João, eu vou fazer esse chapelo, de muitas vozes que a gente escuta e que às vezes não dorme direito, porque toda semana não vai me dar me engano, dizendo que perdeu alguém contra a luta que tem, e que não são ouvidos. Então que passamos dar aqui respostas concretas e parabéns padre João, porque a gente sabe que o seu mandato e a sua voz sempre foi 1 referência pra nós pela vida. Que bom senhor possa iluminar aí os meus encaminhamentos desta importante audiência pública sobre os impactos e melhorias dessa nova concessão. Muito obrigado.

Obrigado deputado Leleco Pimentel. Então alguns das vezes pode achar que tem 1 confusão no sentido quando cita governo Zema é porque houve 1 desapropriação salvo engano de mais de 300 hectares ali naquela área de Congonhas. Então há 1 expansão da mineração também e de tráfico de caminhões que vão passar com a a, descommissionamento da da barragem casa de pedra, só serão toneladas de rejeito. Então acho que é é ou seja o tráfico tende ainda a aumentar muito da questão do minério, expansão também da Gerdau, e o que ele traz também são as redes supermercados que se instalaram na 0 40, tanto em Congonhas quanto em LaFayete que amplia o fluxo de de de usuários num trecho sem as adequações devidas, é pouco isso, né? E e essa questão da da desapropriação foi feita pelo Governo de Zema em favor se eu engano da Vale e da Casa de Pedra. Passo então agora a palavra senhor promotor de justiça e coordenador do Centro de Alta Composição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais, Jairo Cruz Moreira. Vossa excelência também terá até 8 minutos. E agradecer a presença e a contribuição nesse processo. Muito obrigado.

Deputado federal padre João, é com muita alegria que nós aqui fazemos a presença do Ministério Público de Minas Gerais, sendo designado pelo nosso procuradorgeral doutor Júnior, ao ao senhor pra estar aqui nessa oportunidade o que também foi comunicado, quero cumprimentar nosso também conterrâneo deputado Leleco Pimentel, que esteve conosco aí minutos atrás. E assim eu faço também na pessoa do presidente da mesa, deputado Padre João, cumprimento aos demais colegas aqui de mesa, e agradeço muito a oportunidade. Bom deputado, a nossa contribuição como Ministério Público Estadual de Minas Gerais, ela se dá através da realização das atividades do nosso Centro de Autocomposição e Segurança Jurídica. O COMPOR é órgão novo no âmbito da nossa instituição, novo 3 anos para instituições públicas é quase que nada, né, nós estamos engatinhando, mas é órgão que busca implementar os métodos autocompositivos no âmbito da nossa instituição. Nós seguimos as orientações do Conselho Nacional do Ministério Público que identifica o incentivo à autocomposição como importante e em Minas Gerais, então somos pouco além, e hoje, esse centro, se ocupa da atividade de implementar a autocomposição no âmbito institucional. Ainda, numa visão de helicóptero, nós temos 1 estrutura vinculada ao gabinete do procuradorgeral de justiça, que é o presidente do órgão, doutor Jarbas Soares Júnior. Nós somos coordenados por até então por exprocurador geral de justiça que é o doutor Carlos André, hoje o doutor Borsari, que é membro destacado do Ministério Público, no treino mineiro até agora, que agora que assumiu a procuradoria geral adjunto institucional, e somos 3 promotores que fazemos com exclusividade o giro diário das atividades do compor. E por que que o compor ele se apresenta aqui nessa oportunidade? Porque o nosso centro ele foi procurado e e né é 1 inovação também no âmbito da nossa instituição normalmente os órgãos de apoio ou os órgãos de abrangência estadual eles são muito voltados ao apoio interno então funcionamos muitas vezes em auxílio aos próprios promotores de justiça quando assim solicitado. Nesse caso não, é órgão também de abrangência estadual, mas que tem 1 abertura institucional com técnica, com metodologia, segundo a lei da mediação, segundo as técnicas autocompositivas da negociação, da mediação, das práticas restaurativas, mas que recebe demandas internas quando os membros do Ministério Público identificam a possibilidade dessa atuação conjunta, ou mesmo externa. E nesse caso foi 1 solicitação de atuação interna. E qual é a pedra de toque é AAA veia fundamental de funcionamento do órgão quando a solicitação de atuação ela é externa, ela se dá com respeito intransigente ao que nós temos como princípio fundamental do Ministério Público que é o respeito à independência funcional. Então nós temos atuação quando o órgão é acionado externamente através da participação dos nossos colegas promotores, promotores de justiça ou procuradores, procuradores de justiça se tiver processos em grau de recurso e com a participação da segunda instância, para que eventualmente se eles tiverem algum procedimento em apuração em relação àquela solicitação, que eles possam participar. É é premissa do processo autocompositivo a voluntariedade, então nós só atuamos, só é possível que o compor desenvolva as suas atividades a partir do momento que há a voluntariedade das partes envolvidas, e nesse caso específico nós tivemos a solicitação de atuação pública externa através da AMIG e da Malta, que foram aqui mencionadas as 2 associações de de municípios de mineração e também da da região, onde transita as 2 BRs no caso a 0 40 e a 3 5 meia, e a partir da solicitação de atuação que nós fomos entender nós verificamos pela primeira consulta feita ainda em reuniões internas, no âmbito Ministério Público, se havia procedimentos do Ministério Público estadual, relacionadas a eventual questões envolvendo segurança, meio ambiente, basicamente impacto de atividade minerária nessas 2 rodovias, de 1 forma diretamente ou indiretamente. E foi a partir dessa solicitação de atuação que nós fizemos a identificação dos nossos colegas que pudessem ter algum procedimento e havia procedimento nas promotoresias de justiça, nas 7 promotoresias de justiça ao longo da rodovia desde Nova Lima até conselheiro Lafaiete, Ouro Branco, Congonhas, etcétera. E os e também para nós, virgem público interno a regra da voluntariedade, aí consultamos os colegas, eles aceitaram participar, mas percebemos que só a visão do Ministério Público Estadual, deputado, ainda não era suficiente para o entendimento da da questão. Nesse sentido nós ampliamos o convite também ao Ministério Público Federal 1 vez que nós estamos diante de 1 rodovia federal e com concessão etcétera etcétera 2 rodovias federais. Tem ainda algumas de rodovias municipais e estaduais, e aí fizemos também a consulta ao estado de Minas Gerais, também verificando que ainda quando começamos esse procedimento ainda havia essa nova concessão na EPR ainda não tinha assumido a a concessão da rodovia então convidamos também a NTP, convidamos também o DEMIT, enfim, procuramos a partir de 1 diretriz do órgão e do seu sobrenome que é segurança jurídica, estabelecer quais os atores que pudessem de 1 forma ou de outra contribuir pra que haja 1 previsibilidade ou mesmo 1 uniformidade de atuação do poder público em relação a essa a essas questões que envolvem obviamente questão de segurança muito aqui mencionada pelo o deputado Leleco Pimentel, mas também e principalmente a questões decorrente das atividades das mineradoras que são efetivamente AAA grande, o grande motor do nosso estado. Então nós formamos a mesa de diálogo, é 1 mesa formal que segue toda a questão da metodologia que nós desenvolvemos no órgão a partir dos métodos Harvard de identificação de interesses, negociação e mediação, e foi possível que esses atores se reunissem, e esse caso pra nós deputado é o caso segundo nosso até procuradorgeral diz é o caso 0000 lá do Compor, porque todos os todos os nossos casos que já temos mais de 400 casos tramitados no órgão, 90 por 100 de acordos realizados, mas todos os nossos casos de todos os nossos casos esse é o caso recordista, foi o maior que nós fizemos até hoje, foi o maior número de participantes em na sessão de mediação conjunta 81 pessoas participando, dos mineradoras, 7 municípios, sétima motorista de justiça, o Ministério Público Federal também aderiu ao procedimento, está participando conosco no procedimento então foi possível evoluímos numa primeira reunião a partir da coleta de informações, da disponibilização de formulários por recebimento de inputs de soluções que estavam sendo realizadas por 1 e não por outro, de possibilidade ou oportunidade de melhoria em relação tanto a práticas das próprias mineradoras mas como também a questão envolvendo a própria hoje né, já já no passo seguinte a questão da concessão que é 1 preocupação da do Ministério Público Federal, então fizemos 1 primeira reunião conjunta de mediação, essa primeira reunião conjunta ela aconteceu em julho com os órgãos estaduais, com os órgãos federais, com os órgãos do Ministério Público Estadual e e Ministério Público Federal, e foi possível que fizéssemos arranjo em termo parcial de mediação. A segunda reunião também já está marcada, e aí eu quero até aqui fazer a entrega do documento ao senhor se o senhor entender que seja pertinente né o recebimento de documentos aqui durante a nossa a nossa fala, mas de toda forma foi possível fazermos primeiro, primeiro acordo parcial, e até inteiramos a a nova concessionária a respeito desse documento recentemente, e fizemos todo o arranjo para 1 segunda reunião, muitas vezes dada a complexidade desse assunto e das repercussões e principalmente os recortes têm que ser feitos, têm questão de logística, têm questão de mobilidade, têm questão de segurança, têm questão de orientação dos motoristas, tem enfim 1 série de de de infraestrutura, 1 série de de de ingredientes que devem ser levado em conta então, nessa primeira reunião foi possível a gente vamos dizer, organizar o baralho em naipes, em de em de acordo com 1 certa ordenação pra que pudéssemos ter e teremos já agendado 1 1 segunda reunião já na próxima semana já com algumas informações, onde foi possível na primeira reunião estabelecermos grupo executivo de trabalho, que é capitaneado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura, e operacionalizado através do DER Departamento de Estado de Rodagem do estado de Minas Gerais, e será exatamente o produto do desses estudos e diagnóstico que foi foi consensuado, é que nós vamos partir da pauta da próxima reunião pra ver se eventuais outros consensos possam ser possíveis. Enfim, a partir do nosso espaço de diálogo, deputado, nós entendemos que a partir de consensos, a nova metodologia de construção de avanço periódico de de de consenso, é que seja possível enfrentarmos vários problemas, várias facetas de 1 forma organizada, de 1 forma mais ordenada. O Ministério Público de Minas Gerais, coloca obviamente, o doutor Jaime já formalizou isso ao senhor inteiramente à disposição inclusive da participação, se assim entender relembrando na nossa na nossa próxima reunião, mas era importante trazer primeiro esse conhecimento de que nós temos procedimento de mediação lá em andamento no nosso órgão. Pra que possamos ter alguma efetividade de ação só vou dar exemplo aqui por, a promotoria de justiça de conselheiro Lafaiete ajuizou 2 ações, antigas, e que são ações que até hoje não tiveram ainda 1 resposta por quê? Ficou discutindo competência competência competência hoje foi lá pra Justiça Federal e aí tem o Ministério Público Federal atuando então, e o mérito, resolveu? Não, o mérito resolveu. Nós verificamos hoje que de nossa parte do Ministério Público Estadual, a nossa instituição é 1 instituição que mexe muito com o valor segurança jurídica, e muitas vezes o ajuizamento de 1 ação ela além de gerar insegurança jurídica, ela gera ainda 1 imprevisibilidade daquilo que vai acontecer, o que não interessa, me parece a a quase que ninguém muitas vezes, né? E e pra que tivéssemos ou tenhamos sucesso e êxito nesse nesse procedimento que é a partir da construção de consensos, é como se, athalhássemos o tempo de proposta de alguma solicitação e de resposta em relação a essa solicitação e muito muito muito tempo muitos anos, mas que, reverberasse como significado de que, se todas as ações ajuizadas fossem julgadas pelos todos os juízes ao mesmo tempo e os recursos por todo, aquilo pudesse ser organizado e ordenado pra momento único onde todos pudessem, obviamente, participar. Nós não temos compromisso com erros em planejamento e muito menos com AAA não entrega daquilo se espera pela sociedade de Minas Gerais, e obviamente termos contexto de informalidade, oralidade, menos burocrático, mais acolhedor num ambiente consensual, talvez seja o ambiente adequado pra que possamos construir juntos medidas passivas de atender a população de Minas Gerais. Pra esse primeiro momento eu não sei se passei o tempo ou se não mas entendo que cumpri a minha, a minha fala inicial deputado obrigado.

Que agradecemos doutor Jairo Cruz Moreira, promotor de justiça e coordenador do centro de autocomposição de conflitos e segurança jurídica, Ministério Público de Minas Gerais. Passamos então em seguida a palavra senhor Roger da Silva Egas que superintendente né? De infraestrutura rodoviária da Agência Nacional de Transporte Terrestres, ANTT. Gostaria também dispõe de até 8 minutos.

Obrigado pelo convite deputado, boa tarde a todos presentes e que nos assistem pelos canais da da câmara. Eu acho que depois do do da apresentação feita pelo Luciano Luzani né? Tem pouca gente tem pra falar né? Do que que é do que que representa esse projeto, mas acho são são aí assim são 5 vírgula bilhões de investimentos né no em só em Capex, só em só em novas obras de melhoria né, 164 quilômetros de duplicação, que serão realizados aí do terceiro até o sétimo ano de concessão, né, isso tudo está no projeto, mas eu acho que é importante também citar a ação, né, realizada pelo Ministério, através de do ministro Renan Filho, que de agosto pra cá, além da do trecho pela via mineira, né, nós tivemos oportunidade no final de agosto, de de fazer o leilão da BR 3 8 entre Belo Horizonte, governador Valadares, no final do mês de setembro, o restante do trecho da BR 0 40, entre Belo Horizonte e Cristalina, né? Pegando a maior parte do trecho dentro de Minas Gerais, a saída norte de Belo Horizonte, mas entrando já dentro do estado de Goiás. E agora ao final de outubro, a o leilão também da rota do Zebu, né? BR 2 meia 2, saindo de Belo Horizonte e indo até a o triângulo mineiro, né? A condução desses trabalhos, né? Que vem ser coroadas aí logo no início do ano que vem, com certeza hoje pela manhã teve a audiência, a repactuação da Fernão Dias vai trazer bilhões de investimento pro estado de Minas Gerais, a gente sempre brinca, né, com alguns colegas, alguns amigos lá de Belo Horizonte, vai ser difícil sair de Belo Horizonte com tanta obra que a gente vai ter pra todos os lados da cidade. Então serão bilhões de investimento, não só no sentido juiz de fora, mas em todas as outras saídas, Belo Horizonte, Governador Valadares, Belo Horizonte, 7 Lagoas, Belo Horizonte, Triângulo Mineiro e a saída pra São Paulo, todas terão, receberão ao longo desse ano de 2000, desse final de ano de 2024 e início do ano de 2, e principalmente o ano de 2025 e 26000000000 em investimento que estarão previstos, seja em duplicações, ampliações de capacidade, correções de traçado, construção de obras de arte e principalmente a recuperação do pavimento e a melhoria de sinalização e segurança viária nessas rodovias. Então, o estado de Minas Gerais está de parabéns com esse programa que tem sido construído pelo Ministério. Então basicamente era isso que eu queria reforçar além do que já foi muito bem apresentado pelo Luciano aqui da própria EPR via mineira. Obrigado deputado.

Quem agradecemos ao senhor Roger da Silva, pegas, pegas mesmo né? Passo então já a palavra para o senhor Leonardo Vilas, que é o chefe substituto da delegacia de Juiz de Fora da Polícia Rodoviária Federal, que também terá o prazo até 8 minutos, fará a sua participação via Zoom. Leonardo está nos ouvindo, Leonardo. Boa tarde

A todos e todas. Boa tarde. A minha participação é é mais é como ouvinte, não tem mais nenhum dado a apresentar, e que a gente está à disposição pra esclarecer alguma dúvida aí da comissão.

Sim, obrigado então Leonardo, sempre que a gente convida e valoriza Polícia Rodoviária Federal porque quem de fato também acompanha onde tem os acidentes, onde tem os gargalos da própria rodovia, não é? Então mas importante sempre contar com vocês. Fui convidado também o prefeito né? Que é presidente do Codapio Cláudio Antônio prefeito de Congonhas senhor Crispim já justificou aqui a a ausência né? E também declinouse senhor Paulo César Lopes que é secretário executivo do CODAP, é o consórcio público de desenvolvimento do Altoparopeba. E considerando também já ter sido contemplado em falas, senhor Crispim já fez uso da fala, então, José Maria Andrade, é isso? Por que que estão 3 aqui? Terá a participação também remota senhor José Maria Andrade representante das comunidades de Correia de Almeida, pedras mantiqueira, e ali do município de Barbacena, onde também tinha 1 praça de pedágio, desde as audiências públicas, havia 1 grande expectativa da mudança da praça, que é gargalo por causa dos usuários que é distrito de Barbacena, são pessoas que trafegam ali 2 3 4 vezes por dia, e que de e passa na praça de pedágio. Então com a palavra o Zé Maria que terá até 8 minutos.

Excelentíssimo senhor presidente da comissão da dessa sessão da comissão de fiscalização financeira e controle da Câmara dos Deputados, excelentíssimas senhoras e senhores demais autoridades presentes nessa audiência, amigas, amigos, cidadãos e cidadãs de Correia de Almeida, distrito de Barbacena, como o padre João já antecipou, vamos fazer questão de de citar aqui nessa oportunidade as comunidades adjacentes a Correia Almeida afetadas por essa Praça 11 de Pedágio, o Campestre, a pedra, José de Moura, Bocaina, Faixa Azul, José Luiz Barbosa Palmital Mendonça, que nos acompanham remotamente e membros da imprensa. Cumprimentamos a todos e agradecemos pela oportunidade de falar em nome das pessoas que tanto sofrem há quase 10 anos com a cobrança que a nosso ver inconstitucional do pedágio da BR 0 40, na Praça 11. O pedágio que divide o município de Barbacena e seu povo. Hoje respeitosamente exercendo o nosso direito constitucional de manifestação de liberdade de expressão baseados entre outros no princípio da ampla defesa e do contraditório, gentilmente todavia com a força da justiça erguemos nossas vozes em couro, de indignação e esperança. A cobrança de pedágio que nos assola há anos que cerceia a nossa liberdade dentro do nosso próprio município, que divide a municipalidade inconstitucionalmente que nos separa, enquanto moradores do município de Barbacena, é mais do que 1 barreira de concreto, cancelas e cobrança injusta no asfalto da BR 0 40. É 1 barreira inconstitucional, 1 afronta aos princípios que sustentam a nossa nação, portanto, nossa luta transcende o concreto das cancela. Ela se inscreve na história, na ética e na alma de povo, que clama por justiça, de povo trabalhador, honesto, empreendedor, de pais e mães, de famílias, de povo que sofre por muitos anos o ônus da implantação da Praça 11 de Pedágio, da meia 0 40, o que se tornou símbolo de descaso, desprezo, abandono para quem depende de transitar dentro do próprio município. Há tanto para dizer, tanto para fazer, quanto ou mais já foi dito e feito, portanto buscamos promover o diálogo. O diálogo organizado, sediado no respeito às opiniões e teses divergentes, com o único interesse público, não somente das instituições, mas de todos nós prejudicados pela cobrança. Inconstitucional, voltamos a dizer. O exclusivo interesse de resolver a questão primordial da cobrança de pedágio, que nos é imposta, reafirmamos, injusta incondicionalmente. Assim, não cabe neste ato, neste movimento que ora reinicia, 1 outra ação que não seja buscar por nossos direitos por diálogo aberto e próspero com as autoridades e representantes do nosso povo, seja em quaisquer âmbito institucionais da nação brasileira, mas especificamente precisamos e solicitamos que as iniciativas dessa comissão e dessa casa legislativa, aonde apresentamos de coração, nos apresentamos de coração aberto e livre para o diálogo sério. Temos hoje mais passo na continuidade da luta contra essa cobrança inconstitucional. E nós, o povo, fazemos isso juntos em união, mas cabe a cada e a cada 1 de nós fazer a sua parte. É embate jurídico político, ético, moral, social e humanitário. E de todos nós para todos nós as ações perpetradas à espera de desfecho judicial contam mais de 8 anos é preciso somar forças e direcionar esforços para buscar soluções efetivas Temos a apresentar, entre outros, fortes argumentos, fundamentos jurídicos, dispositivos legais previstos na Constituição Federal do Brasil, decisões judiciais, leis esparsas, teses e princípios que norteiam a nossa discussão e diálogo junto às entidades do poder público instituído. Seja concernente ao Judiciário, legislativo ou executivo municipal, estadual ou federal, podemos e devemos construir ações estratégicas visando conquistar a isenção da cobrança de pedágio. As pessoas nos perguntam, então, o que de fato fazer? Há portanto opções a serem consideradas. O que motiva a nossa organização em comissão ou comissões, grupos de representantes advindos do próprio povo e possa ter como sede Correia de Almeida, mas com distribuição também nas comunidades afetadas e interessadas. Exemplificando argumentos e fundamentos para basearmos a defesa que podemos propor a isonomia e a dignidade humana. O princípio da isonomia do artigo quinto da Constituição Federal de 1988 se extrai, todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza. No entanto, quando 1 praça de pedágio se interpõe entre nós e a liberdade de ir e vir, essa igualdade é rompida, os moradores de Correia de Almeida não devem ser tratados como cidadãos de segunda classe. Toridos em sua mobilidade, por 1 barreira financeira, é flagrante o rompimento diz respeito a esse princípio constitucional com a cobrança de pedágio a nós imposta, pois nós, pois nos diferencia dos demais cidadãos de Barbacena, os quais não tem ônus para transitarem no dia a dia dentro do próprio município. Princípio da proporcionalidade, a cobrança de pedágio em Correia de Almeida, não apenas desafia a isonomia, mas também viola o princípio da. Esse princípio é reconhecido como dos pilares do estado democrático de direito. Ele exige que as medidas estatais sejam proporcionais aos fins almejados, evitando excessos e arbitrariedades. O pedágio, ao impor o ônus desproporcional aos moradores do nosso distrito, falha nesse teste de razoabilidade. A dignidade da pessoa humana, a dignidade da pessoa humana é o alicerce da nossa ordem jurídica, ela não se limita à sobrevivência física, abrange abrange a possibilidade de realização plena de nossos potenciais. O pedágio não apenas impõe o ônus financeiro, desproporcional, mas também afeta nosso acesso a serviços essenciais como saúde, educação e trabalho, entre tantos outros. A dignidade não pode ser tarifada. O artigo 150 da Constituição Federal de 88 e a diferença entre intermunicipalidade e intra municipalidade. O artigo 150 da constituição trata das limitações ao poder de tributar, no entanto é importante destacar a diferença entre os termos intermunicipal e intramunicipal. O primeiro referese à cobrança entre diferentes municípios, enquanto o segundo diz respeito à cobrança dentro do mesmo município. A cobrança de pedágio em Correia de Almeida ocorre dentro do próprio município de Barbacena, o que questiona diretamente a constitucionalidade dessa cobrança. O contrato social e a responsabilidade do Estado. O filósofo contratualista Jeanjax Russos nos ensinou que a sociedade é regida por contrato tácito entre seus membros. Nesse contrato cedemos parte de nossa liberdade em troca da proteção dos benefícios do Estado. O pedágio ao toler nossa liberdade de circulação, rompe esse pacto social. O Estado tem o dever de zelar pelo bemestar de todos, não apenas os que podem pagar 1 passagem. Já terminando, a ética da coletividade. A ética não é apenas conjunto de regras abstratas, é a expressão concreta de nossa humanidade. Devemos lembrar que somos parte de 1 comunidade e nossas ações devem beneficiar a todos. O pedágio em Correia de Almeida não beneficia a coletividade. Ele fragmenta, divide e cria barreiras onde deveriam existir pontes. E a ética exige que lutemos por 1 sociedade mais justa, onde todos possam trilhar os seus caminhos e viverem suas vidas, sem serem sem entraves injustos. O histórico de lutas contra esse de todos nós. Sabemos o quanto prejudicados somos a cada dia. O pedágio da Praça 11 não é apenas 1 questão técnica, é 1 questão humana. Essa cobrança além de inconstitucional impede nosso acesso adequado à cidade e a seus serviços essenciais. Espere a nossa dignidade, devemos lembrar dos idosos que contam centavos para atravessar essa barreira injusta, dos estudantes que veem seus sonhos tolidos, dos trabalhadores que enfrentam essa barreira inconstitucional diariamente. Nossa luta é primordialmente por eles, por suas vidas e dignidade e de todos nós. Imaginemos futuro onde as cancela se erdam, não para nos cobrar, mas para nos acolher. Futuro onde a estrada seja símbolo de união e não de segregação. Correia de Almeida e todas as comunidades afetadas juntas e unidas precisam da representação de vossas excelências para que tenhamos 1 mudança nesse aspecto. Correia de Almeida hoje vive dentro do do mesmo município, nossa população, 1 divisão que a nosso ver é no mínimo inconstitucional. Nós agradecemos especialmente ao deputado padre João, ao deputado Leleco por essa oportunidade e às demais autoridades e pedimos encarecidamente que olhem por Correia de Almeida. No vídeo apresentado por nós, pelo representante da IPR, a gente vê salto de Carandaí já chegando em Juiz de Fora. A gente não vê passar correr de Almeida. A correr de Almeida existe no mapa, para quem quiser ver. Então temos 1 cobrança injusta e pedimos encarecidamente que sejamos agraciados com a isenção do pedágio para todos os moradores de Correia de Almeida adjacências. Muito obrigado, agradecemos em nome de toda a comunidade de Correia de Almeida.

José Maria Andrade que teve também a participação aí conjunta com Claudinei Carlos Rosa, Edilson Fabiano Costa, representando assim a comunidade Correia de Almeida, Pedra Mantiqueira e de distritos de Barbacena, é que está bem perto né pra quem conhece ali então e é 1 comunidade talvez com todo o respeito a essa aqui eu creio que a população de Correia de Almeida está superior à população do de de de Ressaquinha Superior de acesso. E então não é grande distrito né, com. Houve o o 1 o convite embora não teve a a confirmação antes mas está aqui presente o Anderson Tavares que é do DER. Se puderem então até 3 minutos antes aí eu faço a provocação à vossa senhoria e também ao Roger porque talvez embora não é o foco dessa audiência pública, mas que tem sido 1 preocupação, se pode trazer alguma informação em relação à BR 3 5 meia, Roger eu não sei se está por dentro, 3 5 meia e a MG 2 meia 2, porque nessa repactuação, do crime da Samarco Vale BHP biritos, parece que voltou AAA envolver essa transição do governo de Minas com o governo federal. A BR 3 5 meia liga Itabirito, ali a BR 0 40, até Mariana, ali é federal. Aí quando pega de Mariana até Rio Casca, liga 2 a BR 2 meia 2, ali a MG 2 meia 2 é do estado. Aí ficamos sabendo, de que está passando tudo para o governo do estado fazer essa concessão. E se isso procede mesmo, se tem essas tratativas, 1 vez que só ali me pareceme que vale estar recebendo mais de 2000000000, pra investir justamente nessa como então se o governo do estado eu sei que o governo do estado tem projeto com as praças de pedágios tudo direitinho, mas é isso é mais se se isso procede ou não, mas o foco parece que 000 Anderson também era 1 contribuição nesse aspecto da 0 40. Boa tarde a todos.

Primeiro deputado agradecer pelo convite. O nosso diretor geral doutor Rodrigo Tavares ele ele está de férias, e por isso não pôde comparecer, mas pediu que eu viesse estivesse aqui pra prestar esclarecimentos no trabalho que está sendo feito no âmbito do compor. Como o doutor Jairo já mencionou, é 1 dinâmica muito interessante, na qual a gente está tendo a oportunidade de conversar com os envolvidos, com as empresas que operam na região, com seja transportando minério, até a própria EPR, que no caso tem a concessão lá. E a gente então o que que o que acontece nesse nesse trabalho que foi instituído, o compor a Secretaria de Infraestrutura e o DR, que é braço da Secretaria de Infraestrutura, tem realizado os estudos para melhor compreensão do do fluxo de veículos nesse segmento. Esse segmento em análise em especial ele compreende a BR 3 5 meia que é até o motivo que o senhor da provocação que o senhor fez agora do questionamento, e também a BR 0 40. E o que é que nós temos feito e o que é assim, merece até elogio e ser observado e copiado para futuras tratativas. Nós temos tido a oportunidade de conversar com diversas empresas que operam na região e elas de forma colaborativa têm passado pra gente informações muito importantes pra que a gente possa entender como é que funciona o tráfego de veículos, em especial o tráfego de veículos pesados no segmento. Além disso, as nossas equipes, a equipe do DR tem feito e ido a campo, nós temos feito contagens de tráfego, pesquisas de origem e destino, exatamente pra entender como é que funciona isso e o que pode ser feito, visando o objetivo principal que é segurança viária. A a via 0 40 é importante corredor, e o que a gente quer é que ela continue sendo esse importante corredor e que a gente consiga junto com isso também trazer segurança diária pra todos que utilizam. E eu falo isso com muita propriedade porque eu utilizo diariamente o segmento que nós estamos estudando. Isso também tem facilitado muito, mas assim, no geral, hoje 50 por 100 dos veículos que trafegam por exemplo no segmento em análise que compreende o trecho que vai lá do trevo do Alphaville até Congonhas pouco mais à frente 50 por 100 são veículos de carga. Desses 50 por 100, metade desses veículos corresponde a veículos de minério. Então nós estamos falando de horizonte de 27000 veículos por dia pelos nossos estudos, desses aí quase 12000 poucos veículos são veículos que trafegam com minério. Então o que que nós temos pensado e temos feito estudos pra que o compor consiga avançar em novas definições novos trabalhos para essa pra esse objetivo pra o objetivo principal que é o aumento de segurança e quanto à sua à pergunta que o senhor me fez deputado, eu não possuo, eu não tenho aqui nesse momento essa resposta passar o senhor, sim o estado tem estudado alternativas para melhoria do sistema viário do estado como todo, e a BR 356, a gente sabe nesse momento que, troquei a palavra porque não saiu, a gente sabe nesse momento, que ela está sim faz parte do acordo, e nesse sentido então é estão sendo feitos estudos mas ainda seria precoce qualquer informação que eu passasse até porque eu não adetenho mas agradeço a oportunidade está aqui e espero que a gente tenha esse nesse trabalho nosso lá é em apoio ao compor Obrigado Anderson

Veja, então todos aqui que já fizeram exposição, e aí alguns questionamentos que passo então também aqui a fazer Luciano, em relação as obras mais estruturantes, pra entender que algumas vai ser só a partir do sétimo ano, se é que eu entendi bem ou passa a partir do terceiro ano, os 3 primeiros anos parece que é mais recapeamento e todo. E e porque ficou na dúvida mesmo sobre a questão das pontes, sobre a a mesma algumas passarelas e outras medidas, porque se a segurança ela é fundamental, a questão do Paulo sexto também teria que ser tratado com muita prioridade em La FAET porque é justamente onde também tem ali se o mercado aumentou muito o o uso de pedestres ali pedestres e carros também mas nessa porque além da mineração que já foi destacada aqui por mais de 1 vez também a questão do das redes supermercados grandes se instalar justamente na verdade na BR. Ficou 1 dúvida porque quando nas audiências públicas, a gente tinha como que quase que 1 certeza que haveria segregação de pista, em 100 por 100 da BR. No vídeo EEE aqui ficou 1 dúvida quando destaca da segregação só em em algumas áreas. Se eu compreendi bem isso. Porque todos os estudos por isso que a era importante a participação da Polícia Rodoviária Federal porque eles sabem que o maior os acidentes com óbito a maior parte é colisão de frente. E quando tem a segregação né? Aquela mureta no meio de fato separando isso não ocorre, diminui muito mesmo que tenha o acidente e não tem envolve vítima diminui muito. No vídeo traz também alguns quilômetros de anel, onde que serão esses esse anel ou ou anéis? É em ressaca? Haverá mudança do traçado em ressaca? Haverá mudança do traçado em em Lafaiete, porque eu sei que tinha estudo mais antigo, né Roger, tinha estudo que previa anel em Ressaquinha, tirando ali de de divide a cidade né, Ao meio mesmo ali essa aqui onde mas essas dúvidas relação ao Paulo Sexto se as pontes também elas estão como prioridade que a partir de que ano que pode contar com essas obras mais nesses pontos críticos? Entendo que os pontos críticos estão ali de fato, Congonhas, tem ali em Cristiano Otoni, né? Mas é Lafaiete, Congonhas, os pontos mais críticos em relação a ponte e onde envolve também pedestre de veículos leves ali também em Lafaiete do no Paulo sexto além do da questão mais crítica que a gente continua fazendo apelo. Acho que eu vou ficar né? A questão já bem colocada que é lá de Barra Lacena. Acho que nós não podemos desistir disso, acho que tem que continuar estudando mesmo já tendo feito a concessão, viu Roger? A NTT como que buscar 1 solução mais justa pros moradores ali daquela região. Né? Que não é não é justo a pessoa pagar 1 tarifa cheia ali se ele usa 1 pequeno trecho e às vezes usa 2 3 vezes por dia. Por dia. Seria em relação à saúde, educação, agricultura familiar né? A a grande parte de agricultura também está naquela região. Então o que que pode né seria 1 repactuação da ANTT com a concessionária né? De alguma readequação. Mais esses pontos dentre outros que foram levantados também nas falas dos demais convidados. Então devolvo a fala pro Luciano aqui o diretor presidente da EPR via mineira. Bom deputado primeira

Eu eu lhe peço desculpas porque como meu tempo era curto, a apresentação acabou sendo condensada, resumida, de forma a atender o tempo, mas sim nós vamos agora detalhar aqui com, a as informações conforme solicitados. Só primeiramente eu gostaria destacar, né que, a NTT ela foi muito diligente em ouvir nessa, que nós chamamos aqui de escuta ativa, aliás o próprio doutor Jairo que está aqui representando o Ministério Público, foi 1 das pessoas que a princípio trouxe essa necessidade, né que na antes até das audiências, a duplicação estava prevista de juiz de fora para Belo Horizonte. EAA ANTT brilhantemente, com trabalho, com os seus técnicos, inverteu essa lógica, e hoje, a duplicação ela vai acontecer de Belo Horizonte a Juiz de Fora. Justamente. Aliás, a duplicação ela se inicia na região de Congonhas. E aí respondendo à pergunta do senhor, na verdade talvez eu o o vídeo não tenha ficado muito claro, os investimentos estruturais eles já acontecem a partir do terceiro ano, eles já acontecem a partir do terceiro ano então, são praticamente 10 quilômetros de duplicação já no terceiro ano, ciclovias, passarelas em Ouro Preto, interconexão, enfim, tem 1 série de de investimentos que que já no terceiro ano, já começam AAA ter a o investimento sendo executado. Lembrando que, até o quinto ano, a duplicação já acontece entre Alphaville e conselheiro Lafaiete. E talvez na fala tenha ficado algo não tenha sido claro, mas sim deputado, o trecho todo vai ser contemplado com 1 barreira de concreto no canteiro central, evitando que haja essa esse cruzamento e a colisão frontal, que hoje né nesse sistema multifaixa, é o principal motivo de de acidentes fatais na na na 0 40. E aí, eu fiz algumas anotações ao longo das conversas aqui da das apresentações, o que o SPIN trouxe muito bem a questão do do licenciamento ambiental, é 1 pauta que nós estamos acelerando, esta semana na quintafeira dessa semana temos 1 1 reunião com a diretora de licenciamento do Ibama aqui em Brasília, então eu permaneço aqui pra essa reunião, justamente pra pra que haja celeridade, e que essas obras aconteçam dentro do cronograma previsto, então como a obrigação hoje do licenciamento lhe cabe à concessionária, contrário ao que acontecia no contrato anterior, que que era através da da da infra enfim, né e e EPL na época hoje é infra é SA, desculpa, então nós estamos aí com 1 pauta ativa, para acelerar essa questão do licenciamento. E o que for, assunto do estado, nós temos também 1 agenda muito efetiva, no que diz respeito à desafetação por exemplo, do parque da moeda, do parque de fechos, do parque do rola moça, enfim, áreas que, estamos tentando dentro da engenharia, buscar soluções que não tenhamos que afetar esses parques, mas se, porventura, algum trecho mesmo que pequeno, haja necessidade dessa desafetação já existe 1 agenda com a SEMADE, já existe 1 agenda com a própria SEINFRA, enfim, apoio muito efetivo do estado aí nessa liberação e nessa aceleração dessas dessa desafetação nessas autorizações. Bom, mais alguns pontos aqui né? Então, pra onde aponta o futuro né gente? O futuro é a a BR 0 40 com essas ampliações acontecendo de forma séria. Esse contrato é contrato vivo, é contrato que tem mecanismos, há há diálogo acontecendo então possibilidades existem, e nós estamos atentos e abertos aos ao diálogo juntamente é lógico que sempre alinhados com o poder concedente. Quanto à questão de Correia de Almeida, nós temos aí trabalho efetivo de comunicação, eu acho que essa questão do desconto de usuário frequente é o que nós precisamos explorar muito, essa comunicação junto aos munícipes, demonstrar aí quais qual é a vantajosidade de se ter o sistema automático e com isso fazer parte não só do desconto base de tarifa é de 5 por 100, mas principalmente do desconto de usuário frequente, nos que diz respeito ao a ao desconto progressivo, então é o nosso compromisso aí de de dialogar, de trazer essa agenda e buscar aí de forma efetiva, essa comunicação realmente pra que todos os munícipes sem exceção, tenham conhecimento, e se houver alguma dificuldade no sentido de ativação, que a gente possa ajudálos nesse sentido aí junto às operadoras de sistemas automático. Sim.

E passo então já em seguida a palavra para o Roger, porque aí já vamos também pras considerações finais. Não, eu quero fazer 1 Sim, sim. Roger da NTT.

Quero fazer, eu acho que é importante fazer 1 observação, Losane, deputado, que é o contrato, ele faz desenho de entregas anuais. Então, as entregas são a partir do do terceiro ano e a última entrega é no sétimo ano. Mas quando a gente fala numa obra que vai ter a sua entrega no terceiro ano, isso significa que a obra tem que iniciar no início do segundo ano, terminado o primeiro ano de concessão, a concessionária já vai tá executando obras, só que ali é 1 região montanhosa, toda a a região da BR 0 40 é 1 região de relevo muito íngreme. Então, AAA explosão, né? A a detonação de rochas pra poder chegar a fazer as obras de ampliação de capacidade, a construção das obras de arte, de ponte, de tudo, começa com antecedência. Então, a população vai começar a ver a execução destas obras da concessionária que serão entregues no terceiro ano a partir do segundo. Aquelas obras que vão ser entregues no quarto ano, ela vai começar a ver do meio do segundo pro início do terceiro, porque normalmente cronograma de obra rodoviária ela demora ali 2 anos, ano e meio, 2 anos né, de 18 a 24 meses. Então a população vai conviver com a execução dessas obras ao longo desse período. Então não é assim quando a gente fala, ah, tem previsão de previsões só a partir do terceiro ano. Não, estas obras do terceiro ano elas vão estar sendo executadas, é importante falar isso a partir do do segundo ano de concessão, né? Eu acho que esse é ponto bem importante pra falar, então a repetição desses desses pontos, né, os o impacto desse ponto. 00A concessionária no no filme dá pra ver, praticamente toda a duplicação, é importante ressaltar isso, toda a duplicação não, praticamente não. 100 por 100 da duplicação é com ou barreira ou canteiro, em alguns poucos locais aonde tem espaço, no desenho ali tem canteiro central, nesse caso não precisa ter a barreira mas em toda a rodovia ela tem essa segmentação pra trazer segurança pro usuário. Acho que é bom só esclarecer esse ponto.

Obrigado. Eu gostaria de solicitar antes Luciana se possível nos disponibilizar os pedidos das licenças, se a gente pra que a gente pudesse acompanhar. Eu entendo ser importante, eu não estou falando que vocês vão fazer isso, mas nós já vivemos situações de que AAA não executar a obra por causa da licença, Esse então eu quero é somente fazer gestão também e da celeridade dessas licenças e tenho certeza que o mesmo no que compete ao estado que o deputado Leleco também poder acompanhar e a gente está fazendo gestão junto aos órgãos pra que essas licenças não seja entraves ou motivo de atraso na operação né? Para iniciar as operações. Então se pudesse nos disponibilizar e podemos reforçar em alguma agenda também no que como cabe ao Ibama é nesse trecho também de até LaFayete de BH, LaFayete, porque ali eu o parque, se pudesse esclarecer porque eu acho que a gente tem que fazer 1 forçatarefa, inclusive o CODAP né, Crispim? Aliás é bom esclarecer que hoje, o que nós temos de licença é a licença pro trecho todo, né de

Quilômetros que engloba também a o trecho até Brasília, então a primeiras a a primeira necessidade que nós temos é essa divisão, ou seja, o o licenciamento entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, e depois todo o trâmite necessário aí pra pra execução do licenciamento. Mas isso é como eu disse nós temos 1 1 agenda com a do, com a doutora Cláudia na quintafeira, e ela vem sendo muito solista e ágil, e acredito que em breve teremos aí já 000 andamento exitoso desse nosso pedido. Mas eu providenciarei os pedidos e os protocolos e enviarei para a sua assessoria.

Eu indago se alguns dos convidados desejam fazer a sua fala pras dentro das considerações finais, pode ser em até 3 minutos. Senhor Crispim.

Pequena 1 1 observação com relação ao ao assunto, o assunto abordado aqui pro doutor Jairo, e falar da satisfação do andamento desse processo que está na procuradoria geral do Ministério Público de Minas Gerais com o doutor Jabas, porque esse trabalho nasceu dentro da própria do próprio CODAP, não é? Eu estou até exibindo aqui 1 foto do doutor Jaime, em que o senhor também esteve presente, no dia 8 de de maio de 2023, né? O doutor Jabas na oportunidade falou do do envolvimento da da da participação da própria procuradoria e hoje nós estamos aí prestes a comemorar né essa grande esse importante estudo, esse importante trabalho da da da procuradoria, que vai contribuir para a retirada dos caminhões de minério da própria rodovia. E associado a essa retirada de caminhões de minério da rodovia doutor deputado, nós temos também aí assunto que está em andamento lá na na própria na própria CEMAD, CEMAD, que é o licenciamento ambiental do terminal ferroviário do bastão, o que vai contribuir muito para que esses caminhões cheguem até ferrovia e faça o transporte do minério através da própria ferrovia, que é o ideal, e nem todo todas as pessoas tenham esse conhecimento. Bom, eu queria fazer 1 pergunta aqui ao doutor Luciano da da da da da IPR, com relação às variantes né? Nós temos aí 1 1 estudo feito pela pela empresa de engenharia, na época ainda da da própria da própria via 0 40, das da das das variantes prevista para Congonhas, LaFayete, Ressaquinha, Santos Dumont e até mesmo Banco da Câmara, que também tem problema lá de de de de do cemitério que e é é é problema realmente que precisa de ser revisto. E no caso de LaFayete, doutor Luciano, eu perguntaria o seguinte, essa rodovia passando por dentro da cidade tem as vantagem e tem as suas desvantagens, né? A vantagem é que é mais rápido, tem talvez até o custo né desse do quilômetro fica fica mais fácil, mas por outro lado nós percebemos que 1 1 rodovia do porte da V 0 40 passando dentro de 1 cidade de ela acaba segregando né a alguns bairros, entendeu? Porque ela precisaria de de ter né ao longo desse trecho alguma seguridade para o usuário e que pode desenvolver 1 velocidade que não se aplica muito à área urbana. Então é esse essa é a consideração que eu queria fazer, e parabenizálo também pelo sistema do Freeflow, que eu acho que o sistema do Freeflow vai trazer solução pra muitas regiões, principalmente além de de de Babacena, a questão de de de Lafaete que tem problema lá muito sério com relação a Querusito, é Cristiano Tony, Caraníba, Santana dos Montes, e que faz né esse contato muito muito rápido e e muito frequente com a própria cidade de Conselheiro AFayete, muito obrigado. E assim então eu

Só que a palavra pro Luciano e já faz as considerações finais, Sérgio, e talvez reforce então que vale para os outros AAA importância de ter o o passe livre né de certa forma, de buscar esse documento e se fez de fato alguma campanha em Barbacena. Houve essa campanha, pra ter de fato a redução, né na na tarifa. Nós estamos se preparando.

Plano de comunicação, aliás, estamos até preparando 1 1 1 revista em quadrinhos pra facilitar e ser bem até lúdico e até que as crianças possam ter acesso a essa informação, e também 1 a utilização de influencers, que hoje é 1 realidade né muita gente hoje faz uso da das redes sociais, justamente pra pra facilitar e pra ampliar essa comunicação junto às comunidades e principalmente na região de de Barbacena. E aí, respondendo também ao CRISPIN e a pergunta que o senhor também me fez, a princípio nesse contrato não há previsão de contornos rodoviários, que são as variantes né citadas pelo CRISPIN. LaFAIET, apesar de ter todo 1 1 trabalho a ser feito ali com vias marginais e tudo, tudo mais, há previsão de alguns viadutos o que garantiria o que garantirá Comunicação. Essa comunicação entre bairros. Eu acho que na, na na maquete me me parece me é apresentado deles ali, mas há há há situações ali onde essa essa condição ela é mitigada e melhorada ali pra pros moradores de Lafarete. O que nós vemos é o seguinte, aqui a BR 0 40 sendo corredor importantíssimo da logística mineira, ou seja, a riqueza de Minas passa pela BR 0 40, a nossa a nossa pretensão é justamente investir e ampliar a 0 40 pra que os municípios também as áreas atingidas ali tenham esse desenvolvimento da mesma forma, e possam utilizar a 0 40 como 1 forma de escoamento da sua produção, enfim, a a questão até de turismo e tudo mais é onde a gente pretende aí focar. Então fazendo minhas considerações finais aqui deputado, eu agradeço muito a oportunidade, como eu disse, nós estamos abertos ao diálogo, a concessionária a EPR, via mineira desde o início, nós estamos aí juntamente com os demais atores buscando o diálogo, entendendo as demandas históricas e trazendo pra dentro de casa, estudando e vendo quais são as possibilidades e as discussões que nós temos que fazer. Meu muito obrigado.

E se puder disponibilizar pra comissão também a apresentação feita pode ser? Claro eu acho que eu acho que já está disponível já está disponível com os senhores. Doutor Roger gostaria de fazer a consideração final.

Só agradecer deputado o convite para, pra que a gente possa participar e discutir sobre a a evolução da da BR 0 40 aí até Juiz de Fora. Só agradecer a possibilidade de participar, muito

Obrigado, vamos continuar contando acompanhando a cada ano, cada ano vamos acompanhando aqui viu Luciano. Essa luta de 30 anos que o senhor fala né? Desde 94 Desde 94. Onde usava ali o viaduto das almas. Os próximos 5 vão ser bem ativos, né? Os próximos 7 anos vão ser bem ativos, deputado. Que eu confesso pra vocês quem que usou ali, eu a primeira vez depois que que ele foi desativado, eu fui lá esse ano, mas é dia arrepiar, eu sinto mal pra ser sincero, é assustador aquilo ali. Eu passo então pras considerações finais e agradecendo a participação doutor Jairo Cruz Moreira, promotor de justiça.

Obrigado, deputado federal Padre Fábio pelo convite, extensivo também pelo nosso procuradorgeral doutor Jarbas, a possibilidade da nossa participação aqui. Quero agradecer o apoio e a parceria do DR pelo aqui pelo representado pelo Anderson e também pelo seu diretor geral que é o Rodrigo. E também muito especialmente informar que esse procedimento de mediação ele é 1 com mediação que está sendo feita com a Advocacia Geral do Estado, e aqui extensiva ao doutor Sérgio Pessoa, a Advocacia Geral do Estado tem sido de Minas Gerais tem sido 1 parceria fundamental nossa lá do Compor. Entre 8 e 80 né deputado, nós temos 72 números aí no meio, e esse problema ele ele vai requerer de todos nós criatividade, inovação, mas principalmente o engajamento e tenho certeza que, né, a partir também dessa comissão capitaneada pelo senhor, servirá o de norte pra nós e de também identificação de oportunidades de melhoria no nosso próprio fluxo de trabalho, né, estamos lá absolutamente aberta a receber as informações, os encaminhamentos que o senhor entender sejam relevantes para contribuir para os nossos trabalhos. Fiz a entrega aqui agora ao senhor do primeiro termo de mediação que foi nos possível construir, e já adianto que me parece que o nosso próxima, na nossa próxima reunião a pauta vai ser muito focada na questão da segurança, o recorte voltado pra isso, e penso que talvez esse realmente seja maior interesse do cidadão mineiro na ao trafegar nessas rodovias. Eu agradeço demais a possibilidade de participação, a oportunidade de espaço ao Ministério Público de Minas Gerais. Muito obrigado.

Nós quem agradecemos, então quero aqui também agradecer né, aqui a secretaria dessa comissão, agradecer a todos que contribuíram também nesse processo, e nessa certeza que vamos continuar acompanhando essa a a execução e depois também vamos aqui os outros trechos, seja o trecho de Belo Horizonte a cristalino e também o trecho de Juiz de Fora a Rio de Janeiro, não é? Que já foi temas também das audiências EEE processos também de concessão e a judicialização que teve lá também da Confer não é isso? Que era o gargalo que acho que ainda persiste, esse gargalo que de Juiz de Fora a, ao Rio de Janeiro. Então nada mais havendo a tratar, convoco a reunião extraordinária pra esta quartafeira às 9 horas e 30 no plenário 2. Reunião conjunta com a comissão de saúde com a presença da senhora ministra da saúde Nísia Trindade. Então 1 ótima tarde assim pra todos encerrada a presente em reunião com o nosso agradecimento. Muito obrigado. Eu que agradeço