COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Senhoras e senhores, muito bom dia, sejam todos bemvindos e bemvindas à sala das comissões aqui da comissão de indústria, comércio e serviço da Câmara dos Deputados. Quero saudar a todos e todas com muita alegria, fraternal abraço, agradecimento por estarem conosco nessa audiência pública. E, de praxe. Como determina o nosso regimento, Fazer algumas comunicações regimentais. Estamos no dia 13 de novembro 2024 às 10 horas e 14 minutos, abertura da reunião, a qual declaro aberta, audiência pública convocada em virtude da aprovação do requerimento 45 2024 de minha autoria, para debater impacto econômico na comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. Esclareço que a reunião está sendo gravada e eletrônicos no Brasil. Esclareço que a reunião está sendo gravada e transmitida ao vivo na página da comissão, no aplicativo Infoleg no canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Agradecemos a presença dos parlamentares e das senhoras e senhores presentes em audiência pública inicialmente ressalto, que do ponto de vista econômico a importação e a comercialização dos dispositivos eletrônicos para fumar são realizados à margem do sistema tributário, com elevadas perdas de arrecadação. De acordo com o estudo da federação das indústrias do estado de Minas Gerais, FIENG o mercado potencial dos cigarros eletrônicos atingirá 7.5 bilhões de reais anuais. Considerando exclusivamente a importação, arrecadação média anual, de impostos federais poderia chegar a 2.2 bilhões de reais. No cenário em que os vapes, fossem legalizados seria necessário reforçar a mão de obra na cadeia de produção, com a criação de cerca de 115000 empregos formais e informais, sendo que cerca de 55000 destes empregos seriam só na agricultura. O comércio por atacado e varejo seria o segundo setor mais beneficiado, com a criação de 14000 empregos. Segundo estimativas da federação das indústrias de Minas Gerais, a demanda pelos vapes deve aumentar nos próximos anos, podendo chegar à casa de 4.5 milhões de usuários em 2026. Feitas as considerações iniciais dessa comissão passamos, à composição da mesa mas antes porém. Só queria relatar aqui a questão da organização dos trabalhos, para o bom ordenamento da reunião da audiência adotaremos o seguinte critério. Os convidados terão prazo de 10 minutos para a exposição, prorrogáveis por mais 3 minutos, totalizando então 13 minutos pra cada já que são muitos os palestrantes. Os deputados interessados em fazer as intervenções estritamente sobre o tema, deverão inscreverse previamente. A palavra lhe será concedida a respeitada a ordem de inscrição pelo prazo de 3 minutos. Oportunamente será concedida a palavra aos expositores, para respostas e considerações finais. O tempo de comunicação de liderança poderá ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação, desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para obter preferência em relação aos demais inscritos. Será registrado a presença do parlamentar que pela plataforma de videoconferência, usar da palavra nesta audiência pública. Para melhor alocar os nossos convidados, nós vamos fazer 2 mesas, primeiro vem algumas autoridades pra cá e depois das suas manifestações, então, nós vamos desfazer a mesa e compor a segunda mesa, e além disso tem também algumas participações, no sistema azul. Pra compor então a primeira mesa, mas antes eu queria registrar e agradecer a presença de todos que vão participar aqui. Diogo Paz Bier, diretor do Centro de Indústria do Estado de Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Sul, representando a Confederação Nacional da Indústria CNI. Mônica Andrés diretora geral da ACT, promoção da saúde. Rodrigo Marinho diretor executivo do Instituto Livre Mercado, Paulo César Correia coordenador da comissão científica do tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneologia e Tesiologia, Tainá Costa gerente sênior da de comunicação de programas da Vitale Estratégias, Andrei Lucas Macedo Correia secretário executivo do conselho nacional de combate à pirataria e delitos contra a propriedade intelectual da secretaria nacional do consumidor Senacron do ministério da justiça e da segurança pública, Beatriz Cagliardo, gerente de ações governamentais da IAPANTABACO Internacional. Rafael Bastos. Essas palavras em inglês aqui não funciona comigo tem que escrever em alemão. Rede de assuntos corporativos da Philip Moles do Brasil. Lauro Zenezine Júnior diretor de assuntos científicos científicos e regulatórios da British American do Baco. Quero registrar também aqui com muita alegria e satisfação a presidência do da ABIFumo, eu falo muito em ensino de tabaco, ABIFumo, seu Edmílson Alves assumiu, há pouco tempo, que o fado seja leve, Que era Que é secretário executivo da Senacron do Ministério da Justiça, também, Rodrigo Marinho, diretor executivo do Instituto Livre Mercado. Paulo César Correia coordenadora comissão científica de tabagismo da sociedade brasileira de pneumologia, e xiologia. São os 3, temos lugar pra todos, ok. Então pela ordem que a assessoria da comissão escalou aqui, o primeiro a falar é no sistema Zoom, e agradeço já a presença e a participação do Diogo Paz Bier, da Confederação Nacional da Indústria. Bom dia Diogo, fique à vontade pelos próximos 10 minutos.

Bom dia deputado sempre prazer e 1 satisfação falar com amigo e seu nome em nome de vossa excelência gostaria de saudar todas as autoridades já mencionadas no protocolo e parabenizar pela a audiência pública fica pra que a gente possa estar debatendo vácuo que é muito cara para geração de sms para geração Diogo

Não está nos ajudando está vindo muito cortando aqui. Econômico do Rio Grande do Sul e a gente entenda os processos.

Pra rede da da da diretoria aqui da da FIES, deputado Heitor Xux, não sei se deu 1 melhorada, queres que eu tente me conectar pelo telefone celular pelo 5 G, e queres e queres colocar 1 explanação Acho que melhorou agora mano. Melhorou? Melhorou. Bom então eu estava fazendo a minha saudação inicial EEEEA importância desse debate pra que a gente possa mostrar e e. Bom, cadeia pública do tabaco, com a cadeia. Alô alô

Diogo, acho que vai ter que reconectar de novo que agora foi só dizer que melhorou que piorou. Tecnologia não está nos ajudando. Tentar reconectar por aí. Eu vou passar então a palavra aqui, pra não prejudicar a fala do Mano Changes que já foi meu colega deputado que está lá, no Rio Grande do Sul, representando a CNI. A Mônica, Andrés, da ACT, segundo a assessoria está em condições de entrar no sistema ok? A Mônica está conosco. Bom dia, estou aqui sem dúvida bem. Pedir pro mano desligar o microfone ok ok ok valeu ok Mônica pode falar, 10 minutos por favor. Está bom.

Obrigada, quero em primeiro lugar cumprimentar o deputado Heitor Chur pela iniciativa, e com através dele também cumprimentar todos os parlamentares participantes dessa audiência pública. Sou a Mônica Andrei, CT Promoção da Saúde que é 1 organização brasileira não governamental que é 17 anos atua em favor da de políticas públicas de saúde e da implementação também da convenção quadro do controle tabaco no Brasil. Então antes de mais nada eu queria dizer que é preciso que a gente reitere que tanto o cigarro convencional quanto o eletrônico fazem mal à saúde, sendo legalizados ou não, e a gente apoia a ampla conscientização da população sobre os males desses produtos, e que eles também estejam inseridos nas ações em saúde previstas no programa saúde da escola, como sugere aí o PL 2 5 8 né, a decisão da Anvisa de manter a proibição de comercialização de venda né desses produtos aqui no Brasil, a Anvisa que é autoridade sanitária do país, ela está de acordo com o alerta da organização mundial da saúde que foi publicado em dezembro do ano passado de 2023, que alertou que cigarros eletrônicos ainda não têm benefícios comprovados para a saúde pública, em vez disso, evidências alarmantes sobre efeitos adversos pra saúde da população estão aumentando. Está de acordo também com o posicionamento das principais sociedades médicas brasileiras, nós tivemos 80, nada menos que 80 sociedades médicas brasileiras se manifestando junto ao Senado, quando por ocasião de discussão do PL em andamento lá, e essas sociedades médicas incluem a associação médica brasileira, a sociedade pediatria, a sociedade epidemologia, a sociedade cardiologia, e outras tantas algo que não é usual e tenta sociedades médicas se manifestarem sobre assunto no Brasil, e elas se manifestaram tendo o mesmo posicionamento contrário à liberação de comercialização desses produtos, e isso é porque cada vez mais se constata que apesar das embalagens chamativas coloridas os diversos sabores que são adicionados a esses produtos, eles não são inofensivos eles na realidade contêm altas concentrações de nicotina, inclusive através do sal de nicotina que chega a ser mais de 6 vezes mais concentração de nicotina que os cigarros convencionais, contém metais pesados, contém substâncias tóxicas que causam intensa dependência em doenças graves, e ainda mais preocupante, doenças que são eram antes observadas em pessoas de idade, agora estão sendo identificadas em jovens, que são os maiores usuários dos dispositivos eletrônicos pra fumar. Talvez o Paulo também vá comentar pouco a respeito disso depois. A maior parte desses jovens que hoje consomem cigarros eletrônicos não era fumante anteriormente, portanto, quem está experimentando, se tornando dependente, são os jovens, tal como ocorria no passado em relação aos cigarros convencionais. Dizer que o problema todo está relacionado apenas aos produtos ilegais, não se sustenta, como se apenas os produtos ilegais causassem dependência, doenças e mortes, isso não é verdade. Como se os jovens só estivessem tendo doenças graves precocemente devido ao uso dos produtos ilegais, e como se liberando a venda de cigarros eletrônicos, não teríamos mais o problema do contrabando no Brasil. Como veremos, essa narrativa não se sustenta e não reflete a realidade. De fato, o Brasil enfrenta problema de mercado ilegal, que é grave, precisa ser enfrentado com seriedade. Nós ouvimos constantemente do próprio setor fumageiro, que as cifras de comércio ilícito são elevadas, e isso ocorre há anos, e com cigarros, produto legalizado, são 34 anos de comércio ilegal de cigarros, não debelado. Dados divulgados na imprensa revelam que em 2023, cerca de milhão e meio de cigarros eletrônicos foram apreendidos nas fronteiras do país, mas no mesmo ano foram apreendidos 58.7 milhões de maços de cigarros no país, ou seja, permitir a venda dos dispositivos eletrônicos não impedirá o contrabando, e parecer emitido pela própria Polícia Rodoviária Federal para Anvisa reconhece que não haverá redução do contrabando se o cigarro eletrônico for liberado, pelo contrário. A experiência internacional também mostra que legalizar a venda não impede o comércio ilegal. Nos Estados Unidos, a esmagadora maioria, mais de 86 por 100 dos cigarros eletrônicos no mercado, são produtos ilegais. Os 34 produtos de cigarro eletrônico que foram autorizados pela pra comercialização pelo FDA, representa apenas 13.7 por 100 do mercado de cigarros eletrônicos naquele país, e esses são dados de novembro de 2024, portanto de agora. É preciso unir esforços de órgãos competentes pra enfrentar o mercado ilegal, tanto de cigarros convencionais como de eletrônicos. Esperamos que o comitê de implementação do protocolo para eliminação do comércio ilícito de cigarros atue fortemente pra isso, e que junto as ações de inteligência, repressão e de penalidades, se fortaleçam as ações de cooperação e diálogo internacional, especialmente com países fronteiriços como o Paraguai. Esse comitê está atuando junto no âmbito da CONIC que é a comissão nacional de implementação da convenção quátrico e controle tabaco no Brasil. O Paraguai também ratificou o protocolo, e portanto está sujeito às obrigações que inibem 1 produção ou distribuição de tabaco com fins ilegais. O comércio ilegal via internet, por meio de plataformas com livre acesso de toda a população, representa também o desafio, e nesse sentido medidas legais que reconheçam a corresponsabilidade na promoção e venda são importantes. Do mesmo modo, é bemvinda a medida anunciada pela Receita Federal do Brasil de que suspenderá o CNPJ de estabelecimentos que vendam cigarros eletrônicos e convencionais contrabandeados. E 1 outra narrativa que vem sendo utilizada, é aquela que alega que o Brasil está perdendo a oportunidade de arrecadar com a venda dos devs. Chega a ser 1 afronta falar em arrecadação por meio de dispositivos eletrônicos pra fumar, diante do enorme custo causado por doenças tabacor relacionadas, montante que chega a mais de 112000000000 ao ano, né, 153000000000 se a gente considerar ainda custos indiretos de cuidados a pessoas que precisam se afastar do trabalho, e arrecadação do setor não cobre nem 10 por 100 disso. Estudo de custos de saúde já relacionados a dispositivos eletrônicos têm começado a surgir no mundo. Nos Estados Unidos estimase que o custo anual atribuível ao uso cigarro eletrônico chega a 15000000000 de dólares por ano, e outro estudo da Austrália mostra em torno de 180000000 de dólares australianos anualmente destinados ao tratamento de custos de saúde de problemas associados ao uso de cigarros eletrônicos. A discussão da liberação de venda desses produtos não pode se limitar a cálculo econômico pra elevar arrecadação, dados custos pra saúde pública. Novamente o ônus vai recair sobre o estado, enquanto as empresas ficam com os lucros, E especialmente isso é algo que interessa às empresas, não necessariamente vai se refletir no campo né e, eu numa audiência pública de ontem inclusive, né que, na verdade documentos confidenciais de 1 grande empresa de cigarros eletrônicos a Ju, que foram tornados públicos mediante 1 ação judicial nos Estados Unidos, mostra 1 realidade bem diferente. Esta empresa ela previa a perda de quase 2.6 milhões de empregos na fomicultura mundial até 2045 com o crescimento do mercado dos cigarros eletrônicos, então esse é ponto extremamente importante e isso está público, tanto documento quanto a matéria que trouxe esse dado de conhecimento de toda a população brasileira. No que se refere arrecadação, vale destacar também que o Brasil ficou 8 anos sem reajustar o preço mínimo de cigarros, estimase, com isso deixou de arrecadar 13000000000 de reais pra 1 política já existente, já vigente, sem precisar liberar outros produtos maléficos à saúde. Isso acarretou 1 estagnação na curva, que era descendente de prevalência do tabagismo, elevou a acessibilidade de cigarros, baixou o preço real desses produtos, enquanto que preços de produtos alimentícios essenciais como arroz e feijão subiram. Isso é 1 distorção, a gente não pode ver preços de arroz e feijão subindo e o cigarro sem nenhum reajuste. Apesar de ter sido feito aumento em 2024, esse ficou abaixo do esperado e não recuperou a inflação e crescimento de renda do período. A experiência do Brasil e outros países mostra que o aumento de impostos não é determinante do mercado ilegal, existem muitos outros países com preços impostos muito muito mais elevados que o Brasil, com baixo problema de contrabando, e o inverso aqui também pode acontecer preço baixo com elevado problema de contrabando. A existência do comércio ilícito não pode ser barreira pra adoção de medidas fiscais, que comprovadamente são as mais eficazes pra reduzir o estímulo ao consumo do tabaco, e também proporcionar a arrecadação ao estado. Do ponto de vista da saúde e meio ambiente, não precisamos ampliar o mercado de nicotina ou de, muito menos reviver o passado, onde tantos jovens foram iludidos, acho que aqui todos nós conhecemos alguém que na juventude no passado começou a fumar e enfrentou sérios problemas por isso, já perdeu a vida inclusive, acho que todos aqui conhecem ou seja algum familiar ou algum amigo que teve sérios problemas associados a isso, então nós não queremos reviver isso né, onde vidas foram ceifadas pelo produto, pela consumo de produtos nocivos com cigarros e agora estão se revelando também os cigarros eletrônicos né e os produtos de tabaco aquecido. Ainda hoje temos mais de 8000000, já estou terminando, mais de 8000000 de mortes associadas ao consumo de tabaco no mundo, e o impacto econômico anual na ordem de 0.4 trilhões de dólares, tal como nos diz a Organização Mundial da Saúde. Produtos e substâncias do jeito que eles estão sendo administrados hoje, têm consequências imprevisíveis pra saúde pública e para o meio ambiente. Aquilo que para alguns representa 1 oportunidade de negócios, para nós representa risco a vidas humanas, especialmente de jovens. Precisamos sim, informar à população, ampliar acesso ao tratamento disponível pelo único de saúde, combater fortemente o mercado ilícito, como eu já falei, que já existe mesmo com cigarro legalizado. Então, é isso que eu gostaria de falar e agradeço pela atenção.

Muito obrigado, diretora Mônica Andrés. Quero saudar aqui registrar e agradecer a presença do nosso presidente da comissão, deputado Josenildo, que vem lá do Amapá, longe, muito longe, mas está perto aqui conosco, também da colega deputada Gisela Simona do Mato Grosso, saudar aqui a presença também do Marcos Augusto Souza lá da Bahia. Sejam bemvindo por extensão a todos que estão aqui. Vamos ver se conseguimos voltar lá o Rio Grande do Sul pra ouvir então a manifestação agora, do diretor. Da CIERGS, o Diogo Paz Bir. Melhor deputado Heitor? Muito bem, agora você já pode cantar aquela música. Está bom.

Nós somos colegas da Assembleia Legislativa e tem apreço muito grande pelo deputado Heitor Husu, mas pra ser bem objetivo até porque nós estávamos com problemas de conexão, a a indústria do tabaco ela é muito importante pro Rio Grande do Sul e pro Brasil, 90 porcento da produção gaúcha é exportação, é 1 cadeia produtiva é 1 das cadeias que mais gera imposto pro estado do Rio Grande do Sul, e todos sabem o que aconteceu com o Rio Grande do Sul, a catástrofe das enchentes, então pra nós é muito caro esse debate é importante que a gente possa discutir e chegar num denominador comum. O grande problema é a questão da capacidade do estado em fiscalizar a fronteira. Porque se a gente for fazer 1 comparação lógica, é evidente que a indústria do tabaco brasileiro ela está muito mais preparada para dialogar com a Anvisa e com qualquer órgão regulamentador, porque faz parte da nossa história, faz parte do nosso DNA produzir isso produzir produto que tenha justamente né, toda a o rito e todo processo que é importante dentro de 1 cadeia dentro de 1 dentro de 1 norma. Então isso é fundamental. Pergunta que eu faço é o seguinte, o estado tem condições de fiscalizar nossa fronteira secooeste? É a China vai deixar de produzir com os consumidores, ontem na audiência pública ficou muito claro que o acetato de vitamina E é dos grandes fatores dificultadores e e como eu posso dizer assim, que estimulam justamente a Evale, que é essa doença pulmonar causada pelo cigarro eletrônico, né. A Bifumo fez 1 apresentação e acredito que ela se manifestará dessa forma mostrando justamente pesquisas da FDA dos Estados Unidos mostrando que essa substância é 1 substância muito nociva. Então o que que eu quero dizer? O estado está quebrado, o estado e aí eu não falo Brasil, o Rio Grande do Sul, o mundo, a dívida global, a dívida pública global em 2030 senhores, vai ser igual ao PIB global de 2030, ou seja o estado quebrou. E se o estado quebrou ele não vai ter poder de fiscalização ainda mais num país continental como o nosso. Então o que a gente tem que fazer é entender que o cigarro eletrônico é mercado que cresce 20 por 100 ao ano, que 90 por 100 da da produção brasileira do Rio Grande do Sul aí falo pelas informações que a gente tem aqui do nosso Rio Grande, são pra exportação. E nós não podemos fabricar, nós não podemos concorrer com o mercado e não podemos aproveitar 1 oportunidade de fazer pesquisa e desenvolvimento pra criar justamente produto menos nocivo, porque na verdade assim, o que que a sociedade faz? Ela fabrica, joga pras pessoas, e aí o seguinte, vamos trocar o pneu com o carro andando, não, para aí. A nossa indústria é 1 indústria extremamente séria, extremamente correta, ela sofre justamente com esse contrabando, ou seja o estado não tem condições de fiscalizar, e aí joga justamente essa responsabilidade sempre no produtor, no industrial, e na verdade é o seguinte, existe algum trabalho nesse sentido E sinceramente proibir distribuição no Paraguai é falácia né gente? A gente vive num mercado informal, o álcool tem de camelô no Brasil e tu compra por 2 dólares cigarro eletrônico no Paraguai, entra com ele com a maior facilidade e veja 100 reais no Brasil, sabe? Então existe todo mercado informal que não está ligado ao cnpj, está ligado ao shopping chão da rua, que existe então, existe toda 1 hipocrisia nesse sentido é importante o debate, a gente tem que chegar num denominador comum, e tem que aproveitar pra transformar o limão numa limonada, e eu acredito que a indústria brasileira está preparada sim pra trazer estudos, pra trazer pesquisa e desenvolvimento, e eliminar essas substâncias que são mais nocivas. Fazendo isso a gente pode estar criando produto inclusive que vai abranger todo esse mercado. Provavelmente os nossos produtores vão dizer que a a nicotina líquida ela é ela ela requer muito menos tabaco, mas esse é mercado que vem crescendo, e o que a gente pode sim é fazer com que os produtos brasileiros fabricados podem ser só pra exportação, e aí começar diálogo nesse sentido, podem ter justamente essa pegada de ter trabalho de ter 1 pesquisa mais voltada pra 1 substância que possa ser mais atrativa pra sociedade então, o cigarro eletrônico ele chegou no mundo como como algo justamente pra pra de certa forma fazer com que as pessoas pudessem migrar em relação ao cigarro então, nós estamos perdendo 1 oportunidade de dialogar ou não desculpa, é o diálogo que o senhor está está construindo aqui conosco deputado Heitorchu, mas a gente está perdendo 1 oportunidade de chegar a denominador comum e criar regramento, é isso que a indústria quer, que se cria regramento, mas é o seguinte, a hipocrisia é porque a gente sabe que na China eles estão não estão preocupados com as substâncias, com as qualidades, e que entram com a maior facilidade no Brasil. Então é é muito importante essa audiência pública, a CNI e a FIES respeitam as opiniões, mas assim, sempre quem paga a conta é a indústria. E se a gente está falando em endividamento público global semelhante ao PIB, em menos de significa assim que cada vez mais a gente vai precisar da iniciativa privada, cada vez mais a gente vai precisar criar denominadores comuns e olhar pra país competitivo, olhar pra país que precisa produzir, que precisa gerar emprego, e precisa ter diálogo entre industrial e trabalhador, e é isso que a gente quer construir enquanto CNIFEBETES. Deputado sempre prazer, 1 honra poder estar me manifestando aqui, 1 honra poder estar também me manifestando em nome da CNN.

Muito obrigado Diogo Pazbir, lá no Rio Grande do Sul, nossa terra, que agradece mais 1 vez o voluntariado e a solidariedade dos brasileiros nessa nossa reconstrução esse ano. Saúde aqui a presença do deputado gaúcho, colega Alceu Moreira, e passo de imediato a palavra ao Rodrigo Marinho, que é diretor executivo do Instituto Livre Mercado pelos próximos 10 minutos, aliás agradecer o Mano que foi mais econômico nas palavras e deixou uns minutos a mais pra nós obrigado mano. Muito

Muito obrigado deputada Heitor Chupa é prazer e privilégio sempre falar com os deputados gaúcho, deputado José Moreira, também gaúcho, estado que precisou muito de ajuda e não recebeu nenhuma, a não ser dos brasileiros do governo 0. Agradecer ao deputado Josenildo, nós estamos então eu vou só ficar na minha aqui. Então, então eu vou, eu vou ficar no, eu vou ficar com o deputado Alceu Moreira aqui então. Deputado Josenildo, né, que aí Quero registrar aqui que ontem essa casa

Aprovou mais 1 medida provisória de bilhão 253000000 pra fazer casa. Se isso não é nada então o senhor tem que ir lá olhar. Está joia. O senhor foi convidado pra 1 audiência pública? Não é que o senhor fique no seu tema por favor. Sim senhor.

Então deputado josé nildo pela oportunidade para falar sobre liberdade escolha agradecendo para gisele e começar a trazer esse tema se quem foi falado pela manhã foi pela deputada any hortiz repetir a fala dela no café da manhã da frente parlamentar pelo mercado que foi exatamente que ela falou sobre fundo perdido que era o tema que eu ia finalizar deputado Heitorchu, e o senhor acabou não permitir. Mas vamos falar sobre impacto, econômico na comercialização ilegal de cigarros eletrônicos do Brasil. Aqui eu vou falar sobre liberdade de escolha, e trazer o tema sobre liberdade de escolha e falar sobre ela. Tem tema importante de ser trazido e ser colocado para cá, que é a decisão da Anvisa. A decisão da Anvisa ela tem 1 permeia, 1 inconstitucionalidade muito séria. A nossa constituição ela só diz que, deputado Heitorchu, que a única possibilidade de trazer a informação é sobre propaganda. A nossa constituição não pode proibir ou permitir qualquer ponto relacionado à liberdade de escolha do consumidor. É muito interessante que a decisão da Anvisa que foi trazendo, ela foi falar em 100 por 100 de contrabando, perdão. Ela fala que hoje, se for liberada, não sei se a senhora sabe disso, deputada Gisele, se for liberada a ao cigarro eletrônico Brasil, os DEPPS no Brasil, os dispositivo eletrônico do Brasil, vai aumentar o contrabando. O problema sério deputado Gisele é que hoje 100 por 100 do que é comercializado no Brasil é contrabando. Não existe nenhum dispositivo eletrônico, seja tabaco aquecido, seja vaper, seja cigarro eletrônico, nenhum dispositivo eletrônico hoje que seja fabricado, distribuído ou vendido no Brasil por empresas que são legais. Tudo o que é vendido no Brasil deputado Alceu Moreira, 100 por 100 do que é vendido no Brasil é tudo contrabando. Ou seja, quando alguém fala dos efeitos dos défices no Brasil, esses efeitos dos défices no Brasil nunca podem ser considerados para empresas que atuam no mercado nacional. Todas as empresas que atuam nesse mercado são absolutamente legais, e nunca poderia ser colocado qualquer análise com essa perspectiva. Por qual razão? Porque as empresas que poderiam fabricar isso, que poderiam distribuir isso, e que poderiam vender isso, inclusive valorizando o agro do Rio Grande do Sul, grande parte da produção do tabaco do país está lá, não me, nesse ponto acredito que eu estou correto, certo? Toda parte da produção do país está lá, deputada Alceu Moreira do Tabaco, lá em Santa Catarina, em Arapiraca, no meu nordeste, e essas pessoas produzem pra fazer de fato chegar o tabaco em todo o lugar do Brasil. É é tão importante para o Brasil que a nossa bandeira, nossa primeira bandeira, bandeira do Império Brasileiro tinha 2 plantas, o café e o tabaco, exatamente pra demonstrar força da agricultura brasileira e do agro brasileiro. Então quando a representante da CT fala que há impacto na saúde relacionado aos déficits no Brasil, esse não podem ser analisados. 100 por 100 são contrabando, e nenhuma empresa poderia ser responsabilizada no Brasil por causa do déficit porque elas não podem nem produzir, nem distribuir e muito menos vender no Brasil esses déficits. Isso é 1 coisa importante porque o análise de impacto regulatório trazido não pode analisar nada de impacto regulatório no Brasil. Assim que chegou a possibilidade de ter déficit no Brasil, a Anvisa, de maneira preventiva e inconstitucional, determinou que não poderia acontecer daquela forma a realidade brasileira. Logo depois agora, não satisfeita em proibir os dispositivos eletrônicos, ela proíbe inclusive a indústria, pra fabricar pra fora do Brasil. Ou seja, se a indústria quiser, deputado José, vender pra outro país, fabricar no Brasil e vender pra outro país, a Anvisa também diz que não pode, ainda que o outro país possa comercializar isso. Isso viola a comissão que trata de indústria, comércio e serviço. Há 1 clara violação ao trabalho da indústria brasileira, ao comércio da indústria brasileira, ao serviço da indústria brasileira. Essa comissão tem por obrigação discutir o tema, e sem dúvida fazer, andar o tema pra permitir que a indústria nacional possa gerar renda, arrecadar mais e possibilitar essa essa esse crescimento. Hoje quando é trazido sob arrecadação, qualquer produto eletrônico vendendo no Brasil, hoje são 4000000 de usuários, repito, são 4000000 de usuários no Brasil que usam dispositivos eletrônicos para fumar. Todo e qualquer dispositivo eletrônico no Brasil hoje não é tributado. Então não dá pra dizer que não há arrecadação ou que há alguma arrecadação, porque 100 por 100 do que há aqui hoje traz sobre esse tema. E é interessante também a fala sobre o não aumento de preços. Há 1 razão clara da indústria não aumentar o preço. Se ela aumentar o preço, o que é que vai acontecer com o contrabando? Ele vai aumentar, por óbvio. É por essa razão que a indústria não aumenta o preço, já que nós não conseguimos controlar as nossas fronteiras, já que não temos capacidade pra isso é fato, seja o governo Lula, seja o governo Bolsonaro, ou seja qualquer governo tem muita dificuldade de fazer o controle da nossa, da nossa fronteira seca e da nossa fronteira marítima, então a gente tem 1 dificuldade ainda maior de fazer esse controle acontecer, e hoje, tudo que está aqui é contrabando. Só repito essa frase que a Anvisa colocou no texto dela, que ela falou repito, que se liberar os dispositivos eletrônico pra fumar, o contrabando vai aumentar, o contrabando no Brasil, isso é a coisa mais importante a gente entender hoje, o contrabando no Brasil hoje é de 100 por 100, não há como aumentar mais que 100 por 100, isso é importante entender nessa visão. Nós somos país que está avançando, deputado Alceu Moreira, na liberdade de escolha, nós avançamos nos aplicativos de transporte, nós avançamos na possibilidade relacionado a comprar outros produtos, nós avançamos nessa questão. E hoje, por 1 determinação de tutelar à saúde alheia, que é o ponto tutelar à saúde alheia, determinar o que as pessoas devem fazer das suas próprias escolhas. Eu defendo fortemente que entidades médicas digam que algo faz mal. Eu discordo frontalmente como instituto de livre mercado, que é a frente parlamentar do livre mercado, em determinar 1 lei para obrigar as pessoas a fazer ou não fazer algo relacionado às suas próprias escolhas. É fundamental entender que as pessoas podem fazer escolhas erradas. Essa é a gasto da liberdade, que as pessoas possam fazer escolhas que você não goste, ou que você não concorde com elas. E essa é a possibilidade de fazer essas escolhas. E é exatamente o ponto dessas escolhas que você vai ter 1 questão relacionada a esse tema. A proibição nos débitos do Brasil hoje, repito, gera 4000000 de usuários que não sabem qual o produto, qual a origem, qual o produtor, quem fez e principalmente, não sabem quem poderá ser processado por conta disso. E é muito estranho porque sabe 1 notícia no Fantástico dizendo, alguém fumou DF e explodiu, certo, processo aqui. A empresa da China que fabricou? A empresa de beira de quintal que coloca assim? Ou o traficante que fez o contrabando? Quem processa? Quem é responsabilizado por isso? Não temos arrecadação, não temos responsabilidade relacionada a esse tema. Isso gera prejuízo tremendo ao país. Hoje, países da OCDE, que a gente usa como referência, 113 países já regulamentaram quase todos da OCDE, já regulamentaram os dispositivos eletrônicos pra fumar. Por quê? Porque assim é possível fiscalizar. Assim é possível saber quem produz. Assim é possível deputado, punir quem faz algo errado. Hoje, é impossível fazer isso. Hoje na comissão de de de direito do consumidor, que a deputada Gisela chamou também 1 audiência por lá, o consumidor não sabe a quem recorrer, ele não tem a quem recorrer ao estado? A Anvisa que não está aqui? Não. Não tem a quem recorrer a ninguém, porque de fato ninguém sabe quem fez o produto, quem comercializa o produto, quem vende o produto. Isso é problema gigante para o Brasil. Eu acho, concordando com o mesmo da CNI, que as pessoas, repito, aqui eu não estou defendendo como livre mercado a possibilidade de tabaco, aquecido, vaita, cigarro eletrônico. Eu estou defendendo fundamentalmente a liberdade de escolha. Fundamentalmente a liberdade de escolha principal, a liberdade de escolha das pessoas poderem tomar suas próprias decisões e poderem definir o que é melhor pra elas. E é essa a defesa do livre mercado, e essa a defesa do Instituto Livre Mercado, e da frente parlamentar pelo livre mercado, pra que as pessoas consigam de fato, saber aquilo que estão usando, saber quem está vendendo e eventualmente, caso haja qualquer problema ou qualquer circunstância de defeito do produto de visto do produto, pausar tempo que a doutora Gisela conhece tanto, você saber a quem recorrer, a quem questionar e a quem punir relacionado a isso. Além do mais só pra finalizar, e aqui direcionando para o seu Moreira que tanto trabalha pro agro brasileiro. Valorizar o nosso produtor de tabaco, esse cara que faz trabalho há séculos no Brasil e consegue desenvolver o nosso país. Na hora que a gente mata esse produtor, a gente mata a possibilidade de crescimento do Brasil num indústria tão importante que é a agroindústria brasileira. Muito obrigado.

Marinho, do Instituto Livre Mercado e agora vamos passar a palavra aqui ao Paulo César Correia, que está aqui como coordenadora da comissão científica. Deputado Heitor Chul. Oi? Os aos parlamentares foi

Que falariam depois? É o regimento da casa, o senhor

Primeiro inscrito, e aliás eu queria saudar também aqui o deputado Pecenti que está aqui Quantos ainda tem dos das pessoas que vão

Obrigado deputado Alceu. Obrigado deputado Pecente que está aqui também. Paulo César Correia então do SBPT.

Bom dia, me escutam bem, vamos ver se se conseguimos aqui, 1 posição. Bom dia, deputado Heitor Show, cumprimentar deputada Gisela, eu cumprimento todos os parlamentares, e, bom vamos fazer que fica melhor. Estão conseguiram me escutar? Então, a gente vai mostrar nesses próximos minutos o que está atrás da cortina de fumaça dos cigarros eletrônicos. No meio acadêmico eu sou professor universitário pesquisador, a gente sempre fala de conflitos de interesse, eu trabalho ou trabalhei em algumas instâncias com o laboratório que produz remédios pra DPOC no viés de produzir materiais educativos para que os médicos aprendessem sobre essa doença. A própria sociedade precisa aprender sobre a DPOC. Primeira coisa que eu queria falar com vocês é que tem vários mitos prevalentes e que cigarro eletrônico apresentado como item pra fazer brincadeiras e truques como se fosse vapor de água, fosse inofensivo e nas redes sociais a gente vê essa série de malabarismos feitos com a fumaça. Sim gente, a fumaça não é vapor d'água porque está cheio de substância química, está cheio de metal pesado e substâncias, esse estudo que é muito interessante o o estudo de análise química mostrou que existem quase ou mais de 2000 produtos químicos, sendo que a maioria é não identificada. O que a gente conseguiu identificar lá já é o suficiente pra dizer que é produto proscrito, que não pode ser usado. O ácido benzoico que é usado no Jumbo, que a Mônica falou vira benzeno cancerígeno comprovado para seres humanos. A própria substâncias que são usadas para produzir a fumaça que é o propilenoglicol produz outro cancerígeno comprovado para seres humanos que é o formaldeído, além disso existem produtos químicos industriais, pesticidas, e não existe a indústria vai adicionando coisas nos produtos e não tem segurança por exemplo da cafeína inalatória, então não, né os cigarros eletrônicos são ir regulamentáveis ou melhor eles já são regulamentados no Brasil com a única regulamentação possível, que é a sua proibição porque eles são produtos danosos. Em relação ao contrabando, ainda que a nossa fiscalização não seja perfeita, vejam os senhores que a prevalência de uso de cigarros eletrônicos nos Estados Unidos entre os jovens é 10 vezes maior do que na população brasileira então sim, a proibição foi efetiva, porque o fato de não ser proibido aumenta a experimentação. Vejam que existe 1 estabilidade do consumo de cigarros eletrônicos no país, outro argumento pra pra liberação do cigarro eletrônico seria que está descontrolado então vamos liberar, não, então nós temos tanto o estudo Vigitel esses 4 quanto o Covitel, que mostram que o consumo está estável e está até declinando. Nos comentários, deputada Heitorchu eu posso comentar sobre esse por esse fato que aconteceu no pH porque Health Ing o Ministério da Saúde em inglês, que disseminou que os cigarros eletrônicos é o mais dos mitos errôneos, que e os cigarros eletrônicos seriam 95 por 100 menos perigosos ou menos tóxicos, isso foi usado por 1 das indústrias brasileiras quando AAA Anvisa fazia avaliação de impacto regulatório, e isso é colocado até mesmo em papers que na realidade são produzidos pela própria indústria e que são colocados pra pra poder publicar. O grupo do Stanton Glents na Universidade da Califórnia em São Francisco mostrou com muita clareza que tem até alguns produtos de fato são menos, mas tem muitos produtos que são iguais, tem produtos que são muito mais, e tem produtos que não tem no cigarro convencional que tem no cigarro eletrônico e no e no tabaco aquecido, então esse argumento também não se sustenta, isso é usado como argumento pras campanhas de publicidade, como vocês veem isso publicado o tabaco control na Coreia dizendo que tem menos substâncias e as pessoas acreditam que ter menos substâncias, transformam esses produtos em seguros que eles não são. Para dirimir essa dúvida, o grupo do Stanton Glentes inclusive, inclusive temos pesquisador brasileiro o André Luiz que é da Anvisa portanto a Anvisa está representada aqui sim, que mostrou que eles não são 95 por 100 mais seguros. Como 1 pessoa versada em epidemiologia eu tenho que mostrar isso pra pra vocês, mostrando qual que é o risco, o o que o cigarro eletrônico faz é aumentar o mercado global de nicotina, assim é que o cigarro eletrônico triplica ou quadruplica iniciação no cigarro convencional. E vejam aqui, o risco de de fazer de de do cigarro eletrônico produzir hipertensão é de 0.24 ou seja aumenta em 24 por 100 a chance da pessoa ter hipertensão. O cigarro combustível sozinho é 0.4, mas o uso mais comum é o uso do uau então vejam que você soma o efeito dos 2 produtos pra produzir 66 por 100 mais risco de hipertensão com o uso do uau que é a forma de uso mais prevalente na sociedade. Aqui os cientistas né o que o Santo Glenn fez, eles fazem 1 revisão sistemática com metaanálise, e isso existe esse diamante que é a medida resumo então o que que eles pegam? Deputada Gisela eles pegam todos os estudos e fazem tratamento estatístico. Quando essa quando essa linha passa pelo significa que não existe diferença. Número dividido por ele mesmo o risco do cigarro eletrônico dividido pelo risco do cigarro convencional é igual a portanto eles não são mais seguros, eles têm o mesmo risco cardiovascular de infarto, de insuficiência cardíaca, et cétera. E mais, 1 coisa importante desse estudo foi mostrar que o risco de de alteração de disfunção erétil é 2.13 vezes mais, então é novo produto que faz mais mal que o velho produto que já faz mal, que faz mal. Então 2.3 vezes o cigarro eletrônico faz muito mal pros vasos por causa da massa de partícula ultra fina que ele tem. E vejam esse estudo muito importante o estudo em então, o cigarro fazendo mal pro vaso ele faz mal pro vaso da relação sexual, pro vaso do coração, pro vaso do cérebro. Então vejam aqui, o que que os pesquisadores fizeram aqui, eles separaram no as pessoas que estavam usando cigarro convencional e as pessoas que estavam usando cigarro eletrônico. Quem teve AVC com cigarro convencional em média com 59 anos e vejam os senhores, com cigarro eletrônico com 48 anos de idade, portanto 11 anos antes do que a do que as pessoas então, o AVC é 1 doença que dá muito impacto em termos de saúde. Até 2020 a gente tinha esse estudo que mostrava né, no mundo da carochinha da da das indústrias vai arrecadar 7 e meio bilhões que é número inflado e não verdadeiro. 125000000000 eram os custos em 2020, sem considerar os custos ambientais pra 1 receita de 12000000000. Mas espera aí, nós temos tudo mais novo, então a perda de 0.8 por 100 do PIB, e com a cada 15 minutos morrendo 5 brasileiros nesse estudo que eu publiquei. Esse dado foi atualizado em 2022 pra 153.5 bilhões de prejuízos causados pelo tabagismo convencional, e isso é 1 subestimativa grosseira dos gastos. Aqui vou mostrar pra vocês estudo coreano que é muito interessante a ciência desse estudo é muito boa, mais de 47000 estudantes, DPOC 1 doença respiratória pela destruição do pulmão pelo cigarro comum ou pelo cigarro eletrônico, mais de 12000 quase 13000 pessoas fizeram espirametria, e tinham lá 164 usuários doais principalmente homens. Então o que que eles viram? Eles viram que o risco de desenvolver, o risco desenvolver DPOC é de 3 vezes e meia o risco quando você usa os 2 produtos. Então, na parte mais velha da coxa ou seja as pessoas mais velhas, é 3.70 ou seja quase 4 vezes mais DPOC. E as pessoas não conhecem gente a DPOC. A DPOC é 1 doença que tem impacto econômico extremamente importante. Em média nesse estudo americano, as pessoas perderam 4.6 dias de trabalho nos 6 meses anteriores. A gente tem que pensar que a doença que mais incapacita é o AVC, mas a doença que está mais perto do AVC em termos de incapacidade é a DPOC que causa mais problema do que isso do que as doenças cardíacas e o câncer. 1 dos problemas vocês estão vendo nessa foto essa essa senhora usando oxigênio, quando o paciente exacerba e ele pode exacerbar porque continua fumando, ele precisa usar oxigênio que é remédio extremamente caro. Esse é estudo aqui que acabou de sair e que eu chamo a atenção de vocês. Mais de 196000000 de dias de trabalho foram perdidos devido a DPOC no período de 2017 a 2022. Essa essa mortalidade tem a ver com óbitos precoces como vocês estão vendo o número, afastamentos permanentes e aposentadorias precoces. Vejam que esses dados foram dados oficiais do governo e a maior parte dos beneficiários está em idade economicamente ativa, sendo que 55.05 por 100 dos beneficiários têm idade entre, pasmem, 40 anos de idade e 65 anos, e a duração, já estou acabando, e a duração média dos benefícios observados é de 10 anos. Então vejam que é 1 doença que causa enorme incapacidade, pra quem quiser o estudo está aqui, é estudo muito bem feito e as perdas da DTOC por ano são de 240000000000 gente, por ano então cigarro eletrônico ser legalizado, ser vendido é absurdo completo e a comissão a comissão aqui não pode pra quem quiser estudar realmente coisa de saúde pública tem esse esse artigo que eu escrevi com colegas europeus, e se o o Congresso Nacional quiser fazer alguma alguma coisa realmente pela saúde da da população, é fazer isso, isso é estudo que eu também participei, foi lançado há mês, numa revista de alto impacto que é o lance cito Public Health, a gente está estimando o impacto da proibição pra geração, geração que nasce de 2006, primeiro de janeiro de 2006, até o final de 2010, se fosse proibida a venda de tabaco pra essa geração toda, seriam evitadas 0.2 bilhões de mortes por câncer de pulmão, das 2.9 que aconteceriam até 1085, 2085, a gente evitaria 0.2 bilhões. Então o Congresso não tem que legalizar cigarro eletrônico, ele tem que fazer, nos ajudar a fazer geração sem tabaco. E em conclusão, eu eu vou apresentar essas grades da SBT, esses positivos apresentam risco significativo pra saúde pública, devido à presença de substâncias nocivas, pesados, alta quantidade de nicotina e que gera muito dependente. A conclusão é a gente reafirma que a gente é contra qualquer liberação de cigarro eletrônicos e produtos de tabaco aquecido. Digamos não enfaticamente a comercialização de cigarros eletrônicos, aprovar cigarros eletrônicos representa o lucro é privatizado gente, pras indústrias, o prejuízo é socializado pra sociedade brasileira, 240000000000 por ano por causa de DPOC no nosso país. Cancela o voo de deputados. Obrigado.

Paulo César Correia, agora vamos ao sistema zoom, registrar aqui a presença do colega deputado Paulo Foletto do Espírito Santo também. Tem mais algum parlamentar aqui que eu não tenha visto? Assim que vão chegando eu vou registrando a presença aqui obrigado. Voltando ao zoom então agora Tainá Costa gerente sênior de comunicação de programas da Vital Estratégias, está nos ouvindo? Sim ouço vocês vocês me ouvem bem? Ok obrigado os próximos 10 minutos fique à vontade, nós vamos prestar atenção aqui. Perfeito.

Bom dia a todas e todos, cumprimento também deputado Heitor Schol, saúdo todas as autoridades participantes aí que já foram citadas, e primeiramente então em nome da que é 1 organização de saúde pública global, está presente em mais de 80 países atuando em políticas públicas, eu gostaria de agradecer aos organizadores da audiência por essa oportunidade né de discutir esse tema que é tão relevante para a saúde pública brasileira. Esse espaço acho que é debate essencial pra que a gente possa refletir de 1 forma qualificada mas também fundamentada em dados e evidências, como a gente viu aí né os dados compartilhados pelo meu colega professor Paulo sobre os riscos e impactos que a comercialização de cigarros eletrônicos pode trazer pra saúde da população. A gente está tratando aqui de produtos que independente da sua forma, seja o cigarro convencional ou o cigarro eletrônico eles representam ameaça pra saúde. A Organização Mundial para Saúde né a OMS já alertou sobre esses malefícios dos cigarros eletrônicos que contém substâncias tóxicas e viciantes como a nicotina como já foi ressaltado aí por Paulo e por Mônica. E esses estudos revelam que esses produtos ao invés de serem 1 alternativa segura, eles contribuem para a dependência de novas gerações e também tem alto potencial de criar novos usuários de nicotina, principalmente entre os jovens. A gente tem estudos epidemiológicos que já mostram que os usuários de cigarro eletrônico têm 1 menor probabilidade de abandonar o hábito de fumar e 1 maior probabilidade de ter recaída com o uso do cigarro tradicional né? E no Brasil a gente também tem evidências né que vão na contramão desse argumento de acordo com o Covitel 2023 que é inquérito telefônico sobre fatores de risco pra doenças crônicas não transmissíveis que é feito pela Weito Extrategist em parceria com a Universidade Federal de Pelotas e pela Albani, esse estudo mostrou que apenas 3 por 100 dos usuários de cigarro eletrônico começaram a usar o dispositivo pra parar de fumar o cigarro industrializado que em tese seria a a motivação principal, né? As as principais motivações na verdade elas são outras. 20 e por 100 dos que já usaram ouro usam, dizem ter experimentado por curiosidade, outros 12 por 100 falam que fumaram porque está na moda, e 8 por 100 fazem pra acompanhar os amigos ou familiares e 7 por 100 foram atraídos pelos sabores desses produtos né? Além disso quem mais experimenta ou usa cigarro eletrônico é a população jovem é de 18 aos 24 anos então 38 por 100 das pessoas que já experimentaram o produto são dessa faixa etária e outro dado que alarmante é que outros 19 por 100 tiveram o primeiro contato com os 17 anos ou menos. Então esses argumentos sobre potencial efeito de redução de danos, eles são deturpados e na realidade a gente observa em foco muito claro em atrair a população jovem nessa estratégia de conquistar esses novos usuários e não dessa redução de danos né pra adultos já fumantes. E apesar desses esforços aí que a gente vê da indústria, a gente vê que a proibição faz efeito em manter a prevalência de consumo baixa como o próprio professor Paulo já demonstrou aí nos gráficos né que ele trouxe na exposição dele. Então segundo os dados do próprio Covitel, apenas 0.3 por 100 da população adulta brasileira diz usar o cigarro eletrônico diariamente então quando foi mencionado aí né que é o corpo acabando é é o total do mercado a gente precisa também comparar isso com o dado de prevalência que é de 0.3 por 100 da população. Ou seja, é 1 prevalência muito baixa. E embora os defensores da legalização dos cigarros eletrônicos argumentem que isso também ajudaria a combater o comércio ilegal, né? A gente precisa analisar a situação com bastante cautela e baseado em experiência que a gente tem por exemplo com cigarros convencionais, como a própria Mônica já pontuou na fala dela, no Brasil mesmo com a comercialização legalizada de cigarros convencionais, a gente tem 1 parcela do mercado que é dominada por produtos ilegais, portanto essa legalização ela do dos cigarros eletrônicos ela não resolve a questão do comércio ilícito né mas gera sim novo desafio aí pra fiscalização. E é importante também trazer experiências aí de outros países, onde a venda foi permitida, as autoridades elas estão reavaliando essa decisão no Reino Unido, que inicialmente liberou os eles decidiram por proibir a comercialização desses dispositivos descartáveis a partir do ano que vem, justamente por conta desse aumento do consumo dos jovens e por conta de crescente problema ambiental também causado por esses dispositivos né. Além disso outros países né como Austrália e Singapura já adotaram restrições severas a uso e a comercialização dos cigarros eletrônicos e esses exemplos eles mostram para a gente que a legalização ela não resolve os problemas em muitos casos acabam criando outros desafios de saúde pública. Quando a gente analisa os dados né que sustentam essa argumentação de que a legalização ela gera benefício econômico, é importante questionar também a confiabilidade dessas informações. A gente tem relatórios que foram amplamente divulgados na mídia de institutos que são financiados por gigantes da indústria de tabaco. Então esse financiamento ele levanta sérias questões de conflito de interesse como o próprio Paulo apontou ali né no começo da fala dele, é o conflito de interesse é ponto super importante e estudos e pesquisas patrocinados por essas empresas elas apresentam viés assim muito claro buscando convencer a opinião pública e formadores de políticas de época quando na verdade os maiores beneficiados são as próprias empresas de tabaco. A gente tem o dever de questionar e de analisar esses dados com bastante cautela lembrando que a saúde pública ela não pode estar subordinada aos interesses de 1 indústria que lucra com a dependência. E ainda falando sobre o impacto econômico né, tem 1 outra ideia que é importante desmistificar que é a de que o setor traria benefícios significativos para os pequenos produtores. Acho que isso já foi levantado aí na fala de outros colegas e a gente tem dados da Fiocruz que mostram que o cultivo de tabaco em grande parte envolve famílias em situação de vulnerabilidade com pouca margem de lucro e que enfrentam condições de trabalho precárias e eu não sei se você sabe mas o cultivo de tabaco ele causa doenças né ele gera a doença da folha verde do tabaco então essas famílias na prática elas são exploradas por 1 indústria que nunca exponencialmente com a dependência de milhões de pessoas e quantos pequenos produtores eles continuam aí em condições econômicas frágeis, sendo assim a legalização de cigarros eletrônicos ela não favorece essas comunidades, mas só amplia os lucros da indústria tabagista né a solução para essa questão dos pequenos produtores é outra. No Brasil, a gente tem visto então esses esforços para combater o mercado ilegal de cigarro eletrônico sem precisar recorrer a sua liberação acho que isso é ponto super importante de ressaltar recentemente por exemplo a Receita Federal anunciou medidas de cancelamento de CNPJ de estabelecimentos que vendem cigarro eletrônico e produtos contrabandeados e a Anvisa também está trabalhando em planos de articulação para fortalecer essa fiscalização. Então essas medidas mostram que o Brasil está empenhado em enfrentar o comércio ilícito sem precisar abrir mão da proteção da saúde. É essencial também a gente comentar sobre os impactos ambientais desses produtos né, eu falei brevemente aí no começo da minha fala, mas esses dispositivos de cigarro eletrônico, especialmente os veixos descartáveis, eles são compostos por plásticos e por metais que não são biodegradáveis e geram também problema adicional para o meio ambiente. A quantidade crescente aí de resíduo plástico tóxico e bateria descartável. Isso representa desafio para os sistemas de descarte e de reciclagem que levou países como eu comentei né como Reino Unido a reconsiderarem o impacto ambiental antes de permitir a comercialização desses produtos em larga escala. Encerrando aqui a minha fala né? Eu gostaria de lembrar que o impacto econômico do aumento do consumo desses produtos acaba se refletindo nos gastos do sistema de saúde pública, como bem foi ressaltado também pela Mônica. A crescente adesão a dispositivos gera crescente de doenças relacionadas ao tabagismo e dependência, que acabam sobrecarregando o nosso Sistema Único de Saúde. Então o argumento da legalização ele é enganoso porque essas supostas vantagens econômicas elas não são revertidas em beneficiar para a população, mas sim aumento de dependência em mais custo com doenças relacionadas ao tabagismo eletrônico. E para encerrar então eu agradeço novamente por essa oportunidade. Eu reforço a importância da gente tomar decisões fundamentadas em saúde pública e em dados confiáveis e não interesses comerciais que em última análise não favorecem a nossa população. Obrigada.

Do Tainá Costa vamos de imediato aqui a manifestação, do Andrei Lucas Macedo Correia que está aqui em nome do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Bom dia a todas e a todo.

Iniciar cumprimentando o deputado Heitor Schu, em nome de qual cumprimento todos os outros parlamentares aqui presentes, deputada Gisela, e todos os presentes. Bom, gostaria de iniciar essa essa colocação né hoje estou estou aqui representando o secretário nacional do consumidor o Adidamos que não não pôde estar presente, e estou como secretário executivo do Conselho de combate à pirataria, que tem a atribuição dentro da Senacron de combater o mercado ilegal. Nesse sentido, eu queria dialogar aqui nesses minutos, sobre 2 dimensões, que são as dimensões prioritárias, pra Senacron. A primeira, é a proteção do consumidor então quando a gente fala desses produtos, que são ilegais aqui no Brasil são irregulares né, os cigarros eletrônicos enfim os DEFes, a a medida que hoje a Anvisa tem em vigor, tem sido cumprida pela Senacom e pelos órgãos de fiscalização buscando proteger o consumidor desse tipo de produto que hoje, sem regulamentação apresenta riscos imprevisíveis, a a população, além dos riscos que já sabemos que são inerentes a todos os produtos, que contém nicotina ou tabaco, né essa a nossa experiência no Brasil já demonstra o risco desses produtos de forma bem, bem inequívoca. E aí eu queria expandir num num tema que é a questão da da fiscalização, né, a gente utiliza muito na Senacron, o poder de fiscalização para também trazer conscientização pros consumidores. Eu entendo deputado, que não é possível debate tão importante e tão sistêmico, como esse que envolve a saúde pública que envolve a justiça que envolve outros setores do governo e da sociedade, seja balizado pelo argumento de que as fronteiras do Brasil são incontroláveis e por isso a gente teria que buscar 1 regulamentação. Como servidor, sou servidor da da área da inteligência já trabalhei na região de fronteira, e conheço também os, servidores públicos federais estaduais e municipais das agências reguladoras que trabalham nas fronteiras, a gente sabe que é trabalho extremamente difícil desafiador e que os servidores públicos que estão nessas áreas desempenham trabalho de excelência, mesmo com algumas limitações que se apresentam no dia a dia, então, entendemos que o fato desses produtos entrarem e de fato entram, no Brasil, não pode ser o principal argumento pra 1 eventual regulamentação, A gente defende que o o debate seja mais amplo com relação a isso. E com relação à proteção do consumidor que é o nosso objetivo principal, a gente entende né que hoje, nós temos cenário de completa ilegalidade e por isso, tanto o Conselho de Combate à Pirataria quanto a Senacron, em parceria com os órgãos todos que compõem o nosso sistema de defesa do consumidor tem trabalhado pra retirar esses produtos do mercado, atuando com inteligência pra identificar os principais atores envolvidos nessas rotas ilegais, sabendo que essas rotas ilegais elas se conectam com outros ilícitos. Então 1 organização criminosa que se especializa em trazer cigarros eletrônicos pro Brasil, ela também acaba, difundindo essas rotas e esses caminhos pra outros tipos de de ilícito e nosso Ministério da Justiça está atento com relação a isso e trabalhando diuturnamente sobre isso. Além disso, é muito importante a gente trazer o consumidor pro nosso lado. Hoje a gente tem cenário de completa ilegalidade, ou seja, a mensagem pro consumidor tem que ser, este produto é irregular, esse produto é ilegal no território brasileiro, e não deve ser consumido porque o consumo desse produto hoje financia organizações criminosas, além dos danos, aqui à saúde que foram colocados. E outra dimensão caso essa casa, e o Senado né o parlamento decida pela regulamentação a Senacom, vai trabalhar e continuar trabalhando no sentido de emponderar o consumidor as consumidoras e os consumidores, pra fugir dos riscos do mercado ilegal e desse e o que esses produtos podem podem provocar. E pra fechar assim, pra 1 fala bem bem curta deputado, até mesmo pra gente poder ter mais tempo pro debate, é que, o trabalho de combate a esse tipo de de produto é muito difícil, a gente sabe que há 1 difusão muito grande da venda desses produtos em todos os os ambientes. Entendemos também que trabalho eficaz tem que se concentrar nos principais atores que trazem esses produtos pro Brasil. É importante ressaltar que, órgãos como a Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal que tem feito grandes apreensões desses produtos, a gente encontra 1 dificuldade até de destinar destinar né ressignificar esses produtos porque são produtos de difícil destruição com plásticos metais e outros compostos que são difíceis de serem reciclados enfim, ali dentro da Senacron quando a gente fala de mercado legal a gente tenta sempre ressignificar quando a gente trabalha no combate por exemplo as TV Box, a gente transforma as TV Box em computadores pra escolas públicas e no caso dos dos cigarros eletrônico não tem como utilizar pra nada, é produto que a gente, que que o estado tem tido dificuldade até pra destruição desse desses produtos que entram. Temos identificado também né, 1 expansão das rotas de de entrada desses produtos aqui no Brasil que é muito preocupante, e eu acho que o trabalho, tem que ser na nessa nesse momento, nessa dupla dimensão. Fiscalizar e atuar pra impedir a entrada desse produto no Brasil, e conscientizar o consumidor de que esse produto ele hoje é ilegal, temos que cumprir essa determinação da Anvisa é o status qual que temos nesse momento, e caso essa casa entenda, no outro sentido né, a partir aqui da da soberania que a casa tem, que o Congresso tem, a Senacron vai permanecer atuando pro máximo de informação e informação verdadeira chegar aos consumidores, e às consumidoras, pra evitar prejuízos à saúde e ao mercado no geral. São essas as minhas colocações, permaneço aqui à disposição pra responder as perguntas, e agradeço muito pelo convite. Muito obrigado deputado.

Obrigado Andrei. Eu quero então agradecer aqui o Rodrigo, o Paulo e o Andrei que estavam aqui a estão aqui a mesa, e agora vamos desfazer essa primeira mesa então pra fazer a segunda. Muito obrigado por estarem conosco, fiquem à vontade aqui no plenário. E eu convido para chegar aqui conosco, a Beatriz Cagriardo da JTI, O Rafael Bastos da Philips Moles do Brasil e o Lauro Enezine Júnior da B.A.T. Ele está ali atendendo a imprensa daqui a pouco ele aparece por aqui. Nossa assessoria vai organizando aqui, para que todos possam, chegar. Por favor a senhora sente aqui do meu lado para. Está na hora de 1 mulher falar aqui a tanto homem, né? Quem fala por primeiro? Quem fala por primeiro? Tá? Está lá? Zé pode colocar ele aqui falando. Eu vou ter que esperar então. Aí é possível. Olha, pela escala aqui quem falaria por primeiro era o Lauro, mas ele está atendendo a imprensa. E eu aprendi que a imprensa também precisa ser bem tratada então, o senhor pode ser o primeiro Rafael? Não? Ou você quer falar por primeiro Beatriz? Posso falar também. Eu acho que está na hora de ouvirmos 1 voz feminina, até agora é só só falaram os homens então, Beatriz, muito obrigado por ter vindo, aceito o convite, e, nos próximos 10 minutos estão à sua disposição.

Muito obrigada senhor presidente, muito obrigada por pelo convite pra JTI falar sobre esse tema tão importante também cumprimento os demais parlamentares presente nessa comissão, aos presentes da audiência e aos colegas aqui dessa mesa. Rapidamente temos apresentação isso, eu vou, não pode ser com isso aqui, pode. Opa, não não vai atrapalhar não, Rapidamente vou apresentar a JTI a Japan tobaco International é 1 multinacional japonesa, que globalmente é a segunda colocada em volume de vendas dos cigarros combustíveis e com relação aos dispositivos eletrônicos pra Fumax são os RRPs que eu vou denominar aqui ao longo da apresentação, estamos presentes em 23 dos quase 100 mercados regulados, aqui no Brasil temos 2 unidades fabris no Rio Grande do Sul que opera desde o processamento do tabaco, direto no produtor até a produção do produto final o cigarro combustível. Sobre a posição da empresa com relação ao tema somos completamente favorável pela erradicação do mercado ilegal, é o mercado que só coloca no país produtos de baixa qualidade e não gera receitas tributárias pro nosso governo, e não trazem nenhuma competitividade regulatória pra indústria formal. É importante dizer que as regulamentações desproporcionais que são vistas ao longo do de de alguns países e até o banimento da categoria, eles geram efeitos não intencionais, como o mercado ilícito que é o debate de hoje. Em mina qualquer possibilidade de discussão de potencial redução de danos, eu digo potencial redução de danos porque esses produtos eles eles não são isentos de risco, ele é importante que se saiba isso, eles têm a nicotina, nicotina é composto químico natural presente na folha do tabaco, porém ele não é a causa primária das doenças tabaco relacionadas, o que essa tecnologia traz e tem diversas pesquisas que dizem, eles eliminam até 90 por 100 das emissões tóxicas nocivas de pelo menos 43 substâncias tóxicas listadas como de de interesse público, E os CRPs eles já são 1 realidade, globalmente, tanto é que vários mercados acolhem e os regulam. Opa, aqui. Sobre a liberdade de escolha é importante dizer também, a regulamentação ela deve prever e deve encaminhar a liberdade de escolha do adulto fumante, que consome produto e queira continuar consumindo nicotina porém migrar pra produto de risco reduzido. A regulamentação deve prever essa liberdade de escolha a todos os adultos fumantes, afastar os novos entrantes e principalmente os menores. Com relação aos efeitos não intencionais hoje, é fato globalmente que os adultos fumantes buscam alternativas de risco reduzido porém eles aqui no Brasil só têm acesso ao mercado ilegal, há produtos que a gente não sabe o que tem dentro, não sabe a a substâncias que estão dentro, não tem controle pelo canal completamente inadequado, isso coloca ainda mais a sociedade em risco, empurra mais a sociedade pra espaços criminosos, e principalmente, sem regulação você não tem a capacidade de informar corretamente sobre os riscos desses produtos, o seu propósito de uso, a diferenciação pra tratamentos de cessação do tabagismo, e principalmente informações baseadas em evidência pra que o adulto consumidor ele possa tomar a sua decisão com liberdade de escolha sabendo efetivamente o que ele está consumindo, hoje no mercado ilegal 0 informação, pelo contrário, inclusive não se consegue aplicar efetivamente a política pública pra afastar, como eu já disse, novos usuários e menores de idade. E é importante que se fale, restringir o acesso não vai mudar a demanda. A gente viu isso daí. Mas regular, a gente controla muito melhor o o canal e o tipo de produto que se é colocado no mercado. Qual é a situação do mercado ilegal destes produtos no nosso país? Existem alguns dados dados públicos que mostram crescimento significativo do número de número de usuários, então o IPEC nos traz dado que aumenta o que então o IPEC nos traz dado que aumenta o o que aumenta que mostra o aumento de mais de 4 vezes o número de usuários dos dispositivos eletrônicos pra fumar. O a euromonitor traz dado na mesma linha, aumento extremamente significativo do número de unidades vendidas de EVApers, e 1 projeção até 2025, eu chamo atenção pra aumento de 120 por 100 do número de vendas de 2020 pra 2020 e e 1 projeção em 2025 de 4000000 de unidades vendidas desse tipo de mercado. Não muito distante a Receita Federal também reiteradamente vem divulgando apreensões de produtos ilegais inclusive eu parabenizo a Receita Federal, parabenizo a Polícia Federal e as polícias estaduais com os esforços que estão sendo feito mas o fato é que a própria Receita reconheceu que existem hoje em circulação no mercado brasileiro produtos avaliados em bilhão de reais, tudo isso no mercado ilegal. E aí eu queria trazer aqui 2 aspectos de impacto econômico, para além das questões tributárias que eu gostaria de dividir pros senhores porque é 1 questão muito mais complexa, perpassa obviamente a questão de saúde é importante, mas perpassa além disso. A Oxford Economics nos traz estudo que mostra todo o impacto econômico de 1 cadeia positiva na União Europeia, do desenvolvimento desse desse tipo de mercado legal e formal, que passa do desenvolvimento de pesquisa, de produtos, de tecnologia, de baterias, de suplementos, pesquisas e ensaios clínicos sim, e toda 1 aplicação de 1 gama especializada de ocupações pra esse tipo de indústria, isso que gerou na União Europeia 1 injeção de mais de 20000000000 de dólares no PIB da União Europeia, mais de 137000 empregos gerados, e injetou também nasceu em circulação da economia mais de 4000000000 de dólares em salários pagos, e aí eu volto o nosso olhar para o o impacto econômico que hoje estamos acolhendo com o mercado ilegal. A Trasted que é a aliança transacional de combate ao mercado ilegal e ela é 1 aliança global que ela pega diversos produtos e se debruça a entender a dinâmica desse mercado, ela nos alerta que o mercado ilegal do tabaco, dos cigarros, ele impacta especificamente os objetivos da agenda 20 30 da ONU, 1 agenda que o Brasil tanto almeja perseguir. Essa essa os objetivos ela destaca alguns objetivos e eu trago aqui 3 deles, que é o objetivo 8 16 e 17, que tem forte impacto nas economias então o mercado ilegal a gente sabe que não gera receita tributária importante e inerente pra pros países, e ao ao invés ele alimenta a corrupção globalmente ele alimenta o terrorismo, ele alimenta o tráfico de drogas de armas de seres humanos, ela inclusive subsidia globalmente 1 cadeia de mercado ilegal, e nós estamos vendo isso no mercado dos dispositivos eletrônicos, os produtos que vêm de fora e toda a cadeia do mercado ilegal, sendo desenvolvida aqui no nosso país, e principalmente dificulta a concorrência e o livre comércio da indústria e não é só isso, os grupos mais afetados são os jovens, as populações mais pobres, os grupos vulneráveis, as economias em desenvolvimento, e os países em economia em transição. Vejam é problema muito mais complexo, né, o mercado ilegal ele não é somente 1 dicotomia entre saúde e indústria, existe 1 dinâmica aí bastante importante parabéns novamente deputado, pela pelo debate precisamos nos debruçar. E obviamente, afeta toda a condição de trabalho digno, o mercado ilegal afeta toda a condição de trabalho digno, e a promoção da justiça, da saúde e da paz. Ele faz com que os governos se voltem totalmente pra alocar recursos importantes na na intervenção policial na aplicação da lei ao invés de promover esses recursos pra parcerias efetivas em termos de políticas públicas. Bom, pra finalizar. Os produtos de risco reduzido dispositivos eletrônicos eles são fato social, é 1 demanda crescente nós vimos, não tem como a gente negar isso e a gente precisa se debruçar pra se dedicar a esse tema e entender como endereçar a questão. A JTI tem 1 visão muito clara com relação a 1 das formas de combate, que é a regulamentação, 1 regulamentação adequada que vá desde o legalizar o produto até o informar e eu estou é padronizar porque eles padronizar porque eles são dispositivos eletrônicos então você precisa ter 1 mínimo de segurança destes produtos pra quem não coloque em risco eletronicamente falando daquele produto na saúde do consumidor, regular é pivô extremamente importante pra você controlar o tipo de produto que está sendo disponibilizado dentro de regras limites de de de nicotina, embalagens e qualquer outra questão que venha a ser discutida, e principalmente a informação que vai ser transmitida a esse consumidor penalizar obviamente quem não está cumprindo essa norma e informar, o consumidor precisa ter a plena ciência e consciência da diferenciação de produto ilegal ao produto legal a informação é extremamente importante pra poder afastar esses usuários do mercado ilegal, e aí eu chamo todos à reflexão, hoje a gente está numa situação como a gente já viu 1 demanda crescente, produtos cada vez mais sendo apreendidos operações reiteradas e esse produto chega, então eu questiono todos, manter essa proibição não seria cometer pecado por omissão? A gente precisa discutir esse assunto seriamente, se debruçar, sob as diversas vertentes que perpassam do Poder Executivo legislativo, a sociedade civil, a sociedade médica, todos precisam estar envolvidos obviamente, é debate que não pode ser mais negligenciado e sim ele merece 1 regulamentação equilibrada aqui no nosso país, finalizo a apresentação muito obrigada. Ok obrigado.

Da JTI, e de imediato vamos passar então pra sua manifestação ao Lauro Inezine Júnior, da BAT do Brasil. Obrigado senhor deputado.

Bom dia a todos que estão aqui presentes, tenho 1 apresentação para passar a todos por alguns esclarecimentos importantes, objetiva a passar dentro do tempo que tenho disponível. Então a primeira coisa é a convenção quadro para controle do tabaco ela prevê a redução de danos no seu interior, e é algo que normalmente é esquecido, a convenção quadro prevê a redução de danos, e é algo que precisa ser implementado em todos os países inclusive no Brasil que é signatário. Quando se fala sobre conflito de interesses da empresa ou das indústrias, a respeito de apresentar ciência, a própria OMS diz que, cabe às empresas apresentarem os argumentos científicos ou provar as alegações científicas, então se a OMS nos coloca encargo, nós estamos numa posição de fala pra poder defender a ciência, e somos parte da equação, somos parte dessa discussão. Muito bem, hoje o que acontece no Brasil? Você tem 3000000 de adultos consumidores, segundo dados do IPEC, de acordo com dados da Covitel, 4.4 bilhões de adultos são consumidores de cigarros eletrônicos fora os 6000000 de adultos fumantes que já experimentaram. É crescimento de 600 por 100 nos últimos anos. E esses consumidores hoje estão desatendidos porque eles só têm acesso a produtos absolutamente irregulares. Isso causa 1 série de problemas. Você tem casos de Evale e de Óbito no Brasil, você tem casos descontrole sanitário, ausência de padrões de segurança, você tem casos de perda de impostos, acesso indevido de crianças e adolescentes, e financiamento crime organizado, estruturando todos os serviços públicos. O que acontece nos outros países em relação a isso? Olha, na Evale, que foi 1 crise acontecido em 2018 nos Estados Unidos, 3000 pessoas foram hospitalizadas, e 70 vieram a óbito. Os Estados Unidos fizeram 1 investigação profunda pra entender quais foram as causas do Evale, e descobriram, foram produtos ilegais com a manipulação do conteúdo em sistemas abertos em que o consumidor mexe no líquido, usando acetato de vitamina E encontrado em óleo de girassol pra diluir thC. Depois dessa investigação nos Estados Unidos, não se encontram mais casos de Evale naquela realidade, tampouco se encontram no Reino Unido, tampouco se encontra na União Europeia. Já no Brasil, há pessoas morrendo de Evale, como é o caso dessa senhora que morreu na Bahia, em agosto de 2023, porque está consumindo produto ilegal, sem qualquer tipo de regulamentação. E isso, veja, essa investigação foi repercutida pela Associação Americana de Pneumologia, ou seja homóloga da Associação Brasileira de Pneologia. Quando se olha por exemplo para o descontrole sanitário, no Reino Unido, as regras são rígidas, fortemente reguladas pra segurança e qualidade, enquanto isso no Brasil, o cigarro eletrônico explode no bolso ou no consumo do cidadão, esse a causa pra pessoa pra pessoa óleo no pulmão por exemplo, com obstrução pulmonar, então você precisa de 1 regra efetivamente pra evitar esses casos de saúde pública que a gente vê por aqui. E quando você olha para arrecadação de impostos, a gente não pode ignorar isso, são 3.4 bilhões de impostos federais, e 2 vírgula bilhões de reais em impostos estaduais, 10000000000 de faturamento que são perdidos. Quando se olha pra formicultura, quanto se perde na formicultura do estado do Rio Grande do Sul, aqui temos deputado presente, deputado Chur, são perdidos 3000000000 de reais de faturamento pra formicultura, 28000 empregos, 156000000 de reais em massa salarial, se pudesse extrair a nicotina aqui nesse país, e com a geração de emprego necessária, que veria com a regulamentação. Muito bem, e quando se fala de menores de 18 anos, que é 1 preocupação constante e legítima, o dado concreto é que nos Estados Unidos com a crise do do consumo de menores de 18 anos em 27 e meio por 100 de 2018, com a regulamentação caiu para 5.9 por 101 queda de 60 e por 100. O próprio diretor do FDI nos Estados Unidos declara que não é mais 1 epidemia por lá. Enquanto isso no Brasil, pesquisa nacional de saúde escolar do IBGE aponta em 2019, que em cada 4 adolescentes brasileiros já tinham experimentado cigarros eletrônicos. Então eu pergunto aos senhores, a proibição está protegendo o jovem brasileiro? Claramente não. A regulamentação nos Estados Unidos protegeu o jovem americano, agora a falta de regulamentação e 1 proibição ineficiente no Brasil, não está protegendo o jovem brasileiro. E quando se fala de como combater o mercado ilícito, a gente tem que olhar também o exemplo australiano como foi citado por aqui. Doutor Colin Mandelson, ele é médico australiano que é médico da comunidade de controle do tabaco por lá. E ele disse que a única maneira de você reduzir o significado significativamente grande mercado ilegal, é você substituílo por mercado lícito com regras. Enquanto isso, no Brasil a proibição de cigarros eletrônicos não impede a venda, e isso é óbvio, se os senhores digitarem no Google comprar cigarro eletrônico, será entregue na sua casa, pago em reais, e distribuído no Brasil, com toda a tranquilidade. Então é 1 regra inefetiva. Por que que a gente afirma que os cigarros eletrônicos são de risco reduzido quando comparado ao cigarro convencional? Não é só a gente que diz, os Estados Unidos dizem isso, está aqui a declaração do FDA, trocar para os adultos fumantes que, para os adultos que fumam, trocar completamente do cigarro convencional para os cigarros eletrônicos, vai reduzir substancialmente a sua exposição à substâncias tóxicas ou potencialmente tóxicas, desde que a substituição completa. Isso diz também o Reino Unido, estudo publicado em 2022, não é dado da indústria, isso foi 1 maior revisão científica feita sobre o assunto, com 400 estudos tendo sido feita feita a revisão, e ele diz que vape é substancialmente menos prejudicial à saúde desde que regulamentado. Nós estamos falando aqui de produtos que, reduzem a promoção de câncer, reduzem as doenças pulmonares ocasionadas pelo cigarro, e reduzem as questões cardiovasculares também. Veja embaixo a citação do Royal College Of Existions, que é a academia real de medicina britânica, homólogo da Academia Brasileira de Medicina, eles declaram e estimulam os cigarros eletrônicos como 1 política de saúde pública. Academia Real de Medicina Britânica. Então, continuamos no no exemplo britânico, eles estimam que 95 por 100 menos danoso permanece amplamente acurado, pelo menos no curto e médio prazo. E continuam defendendo nesse sentido. O Canadá por exemplo, nas suas políticas de parar para fumar, eles dizem o seguinte, se você não consegue parar com os tratamentos tradicionais de redução ou terapia de redução de nicotina, variniclina, bopropiona, considere seriamente migrar pra cigarros eletrônicos porque oferecem menos risco no consumo da nicotina. A França diz no mesmo sentido a Academia Nacional de Medicina da França, homólogo da nossa Academia Nacional de Medicina Brasileira, diz que os cigarros eletrônicos são menos prejudiciais que a menos prejudicial à saúde do que o cigarro deputada Gisela. Então veja, são entidades médicas ao redor do mundo que estão dizendo isso, não é a indústria. Alguns fatos importantes sobre a nicotina que não é a indústria que diz. Veja, primeiro a nicotina ele é composto químico que causa dependência, mas ela não é a causadora do câncer, isso não sou eu que digo, é a agência internacional pra pesquisa de câncer da OMS. O sistema público britânico SUS do Reino Unido diz o seguinte, embora cause dependência, a nicotina é 1 substância relativamente inofensiva, o SUS britânico diz isso, é o monóxido de carbono, o alcatrão, e os outros produtos químicos que estão relacionados aos danos à saúde. Quando você olha alguns compostos, e aqui eu vou passar muito rapidamente os estudos vai estar disponível no site da câmara, você tem 1 presença menor de nicotina no corpo humano quando o produto é regulamentado, você tem 1 presença menor de substâncias como metais né os famosos metais em concentração menor no corpo humano comparado ao fumante, você tem substâncias menores de metabólicos carcinogênicos por exemplo, no corpo humano, e você tem também o propilenoglicolglicerol que sempre é muito falado como seguro para inalação humana, desde que em temperatura controlada. E por que que nós afirmamos que os cigarros eletrônicos contribuem pra redução de incidência de fumantes na população. Porque o Cochran Library, que é padrão ouro de estudos de medicina, fez 1 avaliação abrangente de mais de 60 estudos com mais de 150000 pessoas, e chegou à conclusão com alto grau de certeza, de que os cigarros eletrônicos estão efetivamente associados com altas taxas de cessação de fumar. E isso é observado nos países, no Reino Unido, nos Estados Unidos e no Japão, 1 alegação de que o cigarro eletrônico é porta de entrada para novos fumantes não é verdade. O que você observa são 1 curva acentuada de redução de fumantes, e 1 curva crescente de consumo de cigarros eletrônicos em substituição ao cigarro convencional. No Japão especificamente com a realidade tabac aquecido que é a realidade mais presente por lá. O Brasil está à frente ou tratar ou está atrás do mundo nessa história. Esse mapa é muito revelador. Todos esses países em verde já têm comercialização formal, e regulamentação. Todos. 84 por 100 dos países da OCDE já regulamentaram cigarros eletrônicos. Apenas o Brasil, como grande país expoente, e a Índia, como outro grande país expoente mas lá a indústria de tabaco é estatal, continuam proibindo esses produtos, os demais países do mundo os desenvolvidos especialmente, o norte global já regulamentou. E me encaminho pra conclusão. Quando nós falamos sobre a regulamentação a gente fala de regras, a gente não está falando de liberação irrestrita, ou grande libera geral, a gente está falando de criação de regras para comercado de produto que deve ser regulado. Quando a gente fala de proibição, a gente está falando de omissão. Existe 1 omissão do estado brasileiro hoje em relação a 4.4 milhões de adultos que estão consumindo produtos irregulares. E há 22000000 de adultos espumantes que não têm acesso a produto de menos risco no consumo da nicotina. Então regulamentar esse mercado, e veja regulamentar não é proibir, regulamentar é criar regras, regulamentar é cuidar dessa população. Proibir nós estamos negligenciando essa população. E o que que a gente quer dizer quando a gente fala de regras? E aqui é a minha última lâmina. São, criação de dados, criação de regras por exemplo, considerando que os produtos são de risco reduzido por portanto, regras adequadas para esse tipo de dispositivo, que sejam voltadas apenas para adultos, e não para menores de 18 anos, sabores apenas para adultos, leiase proibir sabor de sobremesa, proibir sabor de algodão doce, proibir sabor de torta, qualquer sabor que tenha pelos infantojuvenil deve ser proibido, que você tenha padrão de produto e logística reversa, a preocupação ambiental é importante, então que as empresas sejam responsáveis pelo recolhimento destes dispositivos, depois do consumo para que deem a a destinação ambientalmente adequada, limites de nicotina, vaporizador e sistema fechado, por quê? Porque você tem controle maior da substância que está ali dentro pela autoridade sanitária, design do produto pra adultos hoje no mercado ilegal brasileiro você encontra design de Bob Esponja, design de copo de suco, design de sorvete. São designs claramente apelativos pelo menor de 18 anos, a regra traz isso. Se você proibir esses designs, eles não vão estar no mercado e a fiscalização é poder separar aqui o joio do trigo, dizer aquilo que é de fato produto regulado daquilo que é produto que não é regulado. Lista negativa de aditivos, pra que a gente não tenha casos de Evale nesse país, né? Olhos, vegetais e minerais são na maioria em próprio espenalação, como acetato de vitamina E e diacetil. Grau de pureza de nicotina e aromatizantes pra que tenha grau de pureza farmacêutico na nicotina e grau alimentício nos aromatizantes e por último e não menos importante, já encerrando, informação e educação. A gente precisa informar à população que esse produto é produto voltado para adultos, para o adulto fumante, que não opta por parar de fumar e que quer 1 alternativa de menor risco no consumo da nicotina. E não é para a pessoa que nunca consumiu nicotina, e não é para o menor de 18 anos. E isso só vem com 1 regra, em que você pode efetivamente educar a população no sentido correto. Muito obrigado deputado. Ok obrigado Lauro.

E a última manifestação é do representante da Felipe Morris do Brasil, Rafael Bastos.

Obrigado deputado, bom dia a todos. Acho que pra gente começar a falar aqui, eu só gostaria, foi falado mas eu acho que é pertinente a gente, apenas deixar todo mundo mais a par de como a Anvisa classifica esses dispositivos eletrônicos né? Hoje, eles são classificados em 2 grandes grupos de produtos né? O famoso cigarro eletrônico, todo mundo conhece, que normalmente vaporiza 1 nicotina líquida, 1 essência, e os produtos tabaco aquecido que na verdade aquecem bastão de tabaco, né? E ambos eles né ambos os produtos têm como base o tabaco, a folha de tabaco. Acho que até deputado, o tabaco aquecido tem deputado Chul, tabaco brasileiro, já nesse produto, acho que é 1 1 questão que, que é interessante né e pitoresca porque é produto que nós exportamos o tabaco, o tabaco entra nesse produto é manufaturado e não pode voltar pro Brasil. Então imagina 1 matériaprima que é exportada, colocada num produto mas ele não pode ser vendido no país onde ele é produzido a sua matériaprima então é paradoxo que comum e muitas vezes infelizmente do nosso país, né mas, tabaco brasileiro, não vou aqui, tabaco gaúcho nem de Santa Catarina nem da Bahia, porque temos representantes de todos, não vou aqui criar 1 1 brincadeira sobre isso, mas é importante dizer, tabaco brasileiro hoje já está nesses produtos ao redor do mundo. Movendo pouquinho à frente, foi falado já rapidamente, mas eu acho que é importante também a gente trazer aonde, como é que está a situação desses produtos ao redor do mundo? Deputado presidente, deputado Chul e demais deputados. Hoje, a imensa maioria dos países da OCDE já regulamentam ou autorizam a comercialização desses produtos lá. Então você vê pelas bandeiras a quantidade de países, e traz aquela pergunta que é 1 pergunta que que que nos provoca né, será que todos esses países estão errados? Só a gente está certo? Será que é isso mesmo? Quer dizer, nós somos aqui o dono da razão, e no Brasil não se pode vender esses produtos de maneira legal, só ilegal? Acho que essa é 1 pergunta que, que que, que sempre vem à tona pra nós, e difícil explicar quando conversamos com outros países, onde a gente chega a comentar que no Brasil quase se tem 1 1 1 informação de que fumar cigarro convencional faz menos mal do que fumar cigarros eletrônicos ou vaporizadores. Essa é 1 narrativa quase que exclusiva do Brasil, e assusta as pessoas quando a gente fala lá fora, que aqui no Brasil o incentivo é pra se permanecer no cigarro convencional. E trazendo começando a trazer pouquinho pro pro ambiente do Brasil né? Já foi dito muito o tamanho do mercado e o impacto que isso tem, impacto econômico do comércio ilegal deputado Chu, né? Mas há descontrole, há monopólio para o comércio ilegal, o monopólio do crime pra esse produto. Hoje as empresas legais não podem e não vão vender esse produto sem que haja regras claras. Então hoje, nesse momento, como foi dito acho que pelo representante do ILM, 100 por 100 do mercado é legal, então não tem como mais crescer no mercado dessa forma. O que está acontecendo é 1 curva de uso, onde pra nós o consumidor brasileiro já tomou a decisão, ele vai usar o produto, ponto. Nós não estamos discutindo mais se o produto pode ou não pode ser usado no Brasil. Essa decisão já foi tomada por nós, pelos consumidores. O que nós temos que discutir é, quem vai fornecer esses produtos pro consumidor? Permanece a China, Paraguai, produtos caseiros feitos em em em quintais ou nós vamos pegar as empresas que são reguladas, do qual por exemplo a Anvisa tem nome, telefone, CNPJ e pode fechar 1 empresa a qualquer momento se fizer algo errado, ou nós vamos manter o fornecimento desses produtos pelo mercado ilegal? Acho que essa é a grande questão, a grande pergunta a se responder, né? Hoje nós temos 3 grandes agências que poderiam estar exercendo sua regulação, tanto a Anvisa do ponto de vista sanitário, a Receita Federal do ponto de vista fiscal, e aí do ponto de vista econômico, que é tema do seu requerimento deputado Chu, e também o Inmetro né, que também pode avaliar a questão de segurança elétrica desses produtos, né acho que são 3 agências que hoje não podem exercer o seu papel, porque existe 1 proibição no mercado. E pouquinho mais de dados econômicos aí pra tentar endereçar AA0 requerimento deputado Chu, já foi dito aqui, eu vou passar muito rápido é, 4000000 de usuários desses produtos, 4000000. E eu acho que aí é crescimento substancial de mais de 600 por 100, isso é dado do IPEC de 2023, o tamanho do mercado hoje estimado aí em cerca de 10000000000 de reais, mas eu acho que tem 1 1 1 pergunta deputado Xuxu que também nos intriga bastante né? O Brasil é país que dentro da política de controle e do tabagismo, se orgulha muito de nas últimas décadas ter reduzido a 10 por 100 o número de de fumantes. Agora nós temos 1 questão também a se decidir, já estamos falando em 4000000. Ou o Brasil abandona o seu protagonismo de controle do tabaco, e não está mais com 10 por 100, que esses 4000000 vão ter que ser somados aos aos 20000000 de fumantes, nós já estamos com 24, ou o Brasil segue caminho, como é o caminho dos outros dos outros países que olha, nós temos é que tirar os fumantes do cigarro convencional, e vamos tratar essa nova população como usuário de nicotina, usuário de produto que, na pior das hipóteses, ele faz menos mal do que o cigarro convencional, isso é fato, não tem como você dizer que 1 pessoa respirar fumaça, faz menos mal do que 1 pessoa que respira vapor, isso isso é impossível quimicamente, nós precisamos trazer 1 toxicologista que vai mostrar o preto no branco, não vamos falar de epidemiologia, doenças futuras, vamos falar de preto no branco, não tem como isso acontecer. Então nós estamos reduzindo de 6000 substâncias, pra menos de 600 substâncias que são encontradas na fumaça versus encontrada no vapor. E as que são encontradas no vapor, têm níveis substancialmente menores de concentração do que o encontrado na fumaça. Então o que temos que medir é, produto versus o outro, não é produto versus respirar puro, pessoa que não usa nada, Porque aí não é não é 1 comparação, você está comparando 1 banana com maçã. Mas se comparar o cigarro com o cigarro eletrônico ou com vaporizadora ou com o tabaco aquecido, é infinitamente diferente. Eu acho que essa pergunta essa é 1 decisão pra gente tomar e pra finalizar, deputado, só pra deixar claro a posição da Philip Morris nesse nesse caso e eu vou aí talvez seguir muitos dos que já falaram né? Não está se buscando aqui 1 liberação geral de produto, porque nenhuma das empresas que estão aqui representada vão entrar no mercado se não houver regra, segurança jurídica e forma de atuar dentro da regra. Vender produto desregulado nenhuma das empresas vai vender então, se continuar como está, o que vai acontecer é continuar aumentando ano a ano o consumo desse produto, por pessoas desinformadas, que não sabem o que tem dentro, e as empresas não vão participar desse produto. Acho que o que nós estamos querendo aqui não é produto com qualquer nível de nicotina, isso aí só vai poder ser feito se a Anvisa estabelecer o nível de nicotina que pode ser usado nesses produtos. Nós estamos falando de cores e sabores infantis, a gente vê dispositivos eletrônicos em formatos totalmente infantis, com cores, com sabores de de de de doces, de balas, de pirulito, de coisas assim. Não é isso que a indústria vai fazer. Então temos que tomar essa decisão e o congresso acho que é empoderado pra isso. Se queremos que esses produtos que são vendidos no Brasil hoje continue sendo em formato de bichinhos de pelúcia, em formatos de de de de sabores de algodão doce, sabores bem de balas e doces, vamos manter como está, porque é isso que vai continuar. Se quiserem que a indústria formal entre nesse mercado, nós precisamos de regra, sem regra não vamos entrar. E aí arrecadação ela é 1 consequência disso, o impacto econômico é 1 consequência disso, mas o que nós estamos buscando é regras. Deputado, então acho que o papel, se me permite, com toda a humildade, o papel do congresso que esperamos, é a discussão desse tema que o senhor está liderando, pra que se estabeleça regra, regras pra que aquelas 3 agências que eu mencionei há alguns slides atrás, a Anvisa, a Receita Federal e até o Inmetro, possam cumprir o seu papel de estabelecer critérios pra que essas pra que as empresas nacionais, pra que as empresas hoje que geram emprego e renda, possam buscar os seus registros e aí vender os produtos. Essa é a minha apresentação. Obrigado.

Ok, muito obrigado. Ao Rafael que encerrou essa segunda mesa o agradecimento também ao Lauro e à Beatriz. Agora então, nós vamos para as inscrições dos parlamentares. Conforme. O regimento dessa casa. O primeiro é sempre quem propõe. Assim sendo. Eu quero dizer uns versinhos aqui pra e com todo o respeito. Agradecer em primeiro lugar a todos que vieram aqui falar desse assunto, assunto difícil, assunto delicado, pra alguns ainda é assunto novo pra outros já não é tão novo assim. Mas veja que situação que coincidente, deputados. O Brasil inteiro, sua majestade e o mercado, a grande mídia folheto pressiona que o governo tem que gastar menos, tem que cortar gastos, mas ninguém fala em aumentar a receita, ou alguém ouviu, eu não ouvi. E quando nós falamos desse momento de cortar gastos, e falamos aqui e essa audiência na comissão de indústria comércio e serviços é pra discutir o impacto econômico, se a gente quisesse discutir saúde nós faríamos audiência lá na comissão de saúde. Que já foi feito diversas vezes e não tem ninguém aqui da representação dos produtores, ou da indústria que diz olha vá fumar que faz bem, eu nunca ouvi isso, e portanto nós temos que conter a consciência e clareza de conseguir separar bem essas questões. Agora, está claro pra todos nós e cada tem número não sei qual é o certo porque acho que ninguém sabe ao certo quando são, nós temos produto que dá problemas, está claro, fala em 4000000 de aparelhos o outro fala em 6000000 o outro já fala em mais, nós vamos continuar liberando livremente esse produto sem restrições. Eu já li deputado usar esse aparelho aqui no plenário. Nós vamos continuar alimentando o contrabando. O descaminho, a sonegação de impostos, e se tem isso senhores pode ter certeza também de que, vai continuar nas mãos do crime organizado. Eu estou convencido disso. E aí eu acho que, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária precisa sair do seu casulo. Precisa sair da sua zona de conforto. E olhar pouquinho com mais atenção na questão. Do consumidor, ter produto que lhe dê segurança. Porque o que está aí é tudo ilegal, tudo contrabando, nada paga imposto, não se sabe nem o que que tem aí dentro Edmílson. Mas está sendo utilizado. E foi dito aqui nós sabemos que país que tem fronteira do nosso tamanho não tem como botar soldado do exército em cada ponto onde tem 1 árvore na fronteira pra fazer o controle, isso é impossível. E aí Me dói quando eu vejo essas reportagens que nem aqui diz assim, é, mãe que perdeu os 15. Mas ele fumava o vape. Por quê? Por que que tinha ali dentro? E aí eu acho que, nós temos que ir pouco mais longe, então é proibido o cigarro eletrônico, é proibido o vape, é proibido o DEF o cigarro aquecido seja o nome que for, e aí a gente olha no computador os sites estão dizendo que tem produto pra vender. Vende pela internet, entrega em casa, tem do da cor do jeito do tamanho que cada quer, é só olhar no sites eu trouxe aqui por impresso pra darmos 1 olhada tem que está de promoção, de 693 reais por 643 3 com 20 centavos. Black Friday será? Aí eu pergunto, se o cigarro convencional paga 60 ou 70 ou 80 por 100 de imposto, esse aparelho pagando imposto, não aumentaria a receita. Dos governos? Não aumentaria pouco mais o recurso pra colocar nos cofres públicos, e quem sabe reforçar o caixa do Sistema Único de Saúde, que, todos nós sabemos que precisa, de mais dinheiro. E aí eu fico, olhando para, o nosso estado do Rio Grande do Sul. Lá como diz o papa Francisco onde é o fim do mundo pra nós é o começo. E vejo na reportagem do jornal, e tem outras tantas dizendo o seguinte estado deixa de arrecadar 343000000 de reais. E que o país, deixa de arrecadar 7.7 bilhões de reais. Faz sentido isso? Por isso que eu acho, que, a Anvisa, tem 1 função estratégica nesse processo. Ela precisa repito sair da zona de conforto, regulamentar esse produto, antes que familiar deputado de 1 pessoa que, porventura, esteja na situação como aconteceu com esse moço, em vez de entrar na justiça contra a empresa que fabricou vai entrar contra integrantes da Anvisa pedindo indenização. Que eu acho até que seria algum alguma relação. Então senhores eu quero deixar muito claro aqui, como deputado do Rio Grande do Sul, da capital nacional do tabaco, Santa Cruz do Sul, terceira economia do estado do Rio Grande do Sul, estamos só atrás de Porto Alegre e Caxias, e se a economia gira em torno do tabaco é porque a indústria está lá, e beneficia o tabaco do Rio Grande do Sul de Santa Catarina e do Paraná, e 90 por 100 desse produto é exportado pra tudo que é parte do mundo, imagina se a gente pudesse, com lei, com regra, com certificação de origem de procedência, ter 1 indústria que extraísse nicotina, ter 1 indústria que fabricasse os equipamentos e pagasse 70 por 100 de imposto aos cofres públicos. Não precisa ser em Santa Cruz qualquer parte do Brasil está bom, mas acho que nós estamos aqui ajudando o contrabando estamos nos fazendo de cegos de surdos, não enxergando o que acontece, e vamos continuar vendo pessoas comprando esse aparelho, e com as consequências que todos sabem. Portanto eu queria, concluir aqui, dizendo que na minha opinião, eu estou convencido disso, se não legalizar o produto, não estabelecer as regras de controle e qualidade na produção e na comercialização, o crime organizado vai continuar aplaudindo de pé a grande oportunidade de negócio que já está fazendo. E por último eu queria agradecer aqui o presidente Josenildo que ficou 1 boa parte da nossa reunião da audiência, e deixar aqui 1 proposta de redação, que ele é o relator do projeto de lei número 25 8 desse ano, pra que pudesse levar em consideração 1 redação diferente do que está posto lá, no sentido também de fazer a nossa parte com relação a este projeto. Dito isto, o primeiro deputado inscrito e o deputado Alceu Moreira não está presente e a segunda da lista, colega deputada Gisela Simona palavra estar com a senhora segundo o rico aqui por 3 minutos.

Muito obrigada deputado Heitor, a todos que compõem esse painel e participaram no painel anterior. A minha experiência de vida ela não é na indústria mas ela é no balcão de atendimento ao consumidor, e junto a órgão fiscalizador desse país que é o Procon, né que é órgão que faz atendimento ao consumidor. E vejam que nós temos aí hoje como normativo no Brasil realmente a RDC 46 de 2009, nós entendemos sim que, dentro de consenso aqui de que a RDC ela não tem feito combate efetivo aí a questão do dispositivos eletrônicos para fumar, e dentro desse contexto nos surgem 2 alternativas né? Que estão sendo mencionadas aqui e defendidos ambos com muitas pesquisas por ambos os lados, que é a situação ou de nós realmente termos 1 atuação mais combativa aos dispositivos eletrônico para fumar ou a regulamentação. E eu quero fazer registro porque em nenhum momento eu vejo às vezes a própria indústria ou também aos que defendem a regulamentação, é dizer da importância independentemente de com a regulamentação ou não de nós fortalecermos os órgãos fiscalizadores no Brasil, Porque vejam que a Anvisa com a estrutura que tem ela faz trabalho gigante dentro do Brasil, porque é 1 estrutura que nós sabemos que não é adequada pra fazer o trabalho que faz. Não só ela como eu quero registrar aqui e seria muito importante nesse debate nós podermos ouvir as forças de segurança também, porque a polícia rodoviária federal faz trabalho sim a respeito desse tema, nós temos a polícia federal fazendo trabalho a respeito desse tema, nós temos a Receita Federal fazendo, nós temos os Procons do país fazendo esse tema, né? A própria Receita Federal também e é algo que nós precisamos aí ter essa essa visão do trabalho que eles fazem hoje pra essa tentativa de combater, né? O crime de combater o uso indevido dos dispositivos eletrônicos para fumar. Vejam que dentro dos dos expositores aqui nós vimos teorias e todas com fundamento como disse aí o deputado Heitor fundamentos bons para todos os lados que os números às vezes a gente fica sem saber o qual concordar ou não, né? Hoje ainda não estou convencida como deputado Heitor de que a regulamentação é o melhor negócio para o país porque nós temos dados sim muito forte com relação ao custo pra saúde brasileira que é muito maior do que eventual arrecadação de impostos e geração de emprego que se tem hoje, né? E dentro desse contexto, eu trago aqui principalmente é questionamento né para todos, é com relação a essa questão do ressarcimento dos danos né nessa regulamentação, embora se fala em financiamento de políticas públicas, mas com a regulamentação do cigarro tradicional no Brasil por exemplo, nós vimos aí a indústria a todo momento se escusando sim da responsabilidade pelos danos causados tanto à saúde quanto à questão do meio ambiente. Então eu gostaria que isso fosse colocado de forma mais claro como que isso ficaria no Brasil. Hoje eu defendo sim que nós precisamos é intensificar os órgãos fiscalizadores no Brasil, proibir o uso dos cigarros eletrônicos no Brasil porque nós temos nível de desigualdade social e econômica que é muito grande e que nós precisamos sim né? Nunca se houve 1 educação efetiva do ponto de vista dos malefícios que isso causa saúde, né? E nós precisamos sim fazer com que haja legislação rígida sobre esse tema, seja no que se refere a proibição, seja no que se refere a criminalização da venda de produtos eletrônicos para fumar. Então a minha pergunta é com relação a essa questão da responsabilização da indústria no que se refere aos danos à saúde e ao meio ambiente que não ficaram claro aqui durante a exposição.

Deputada Gisela deputado folheto. Do glorioso Espírito Santo.

Bom dia, bom dia a todos, bom dia Heitor. Parabéns pela, até pela coragem né porque, é tema muito, muito delicado. A gente, está aqui, vocês estão lutando pela regulamentação de alguma coisa que sabidamente faz mal à saúde. Vicia adolescentes, jovens, e causa danos irreparáveis à saúde das pessoas. Eu, vou fazer pouco de, eu vi que os 3 últimos apresentadores foram enfáticos e com bastante, trazem números, alguns estudos, mas eu acho que no, nesse momento a gente não pode ser pouco saudosista EEE viajar pouco. O Brasil conseguiu, sucesso muito grande na política anti tabagismo, né? A gente precisa, lembrar do do ministro da saúde Zé Serra né que, eu sou profissional médico e ele não sendo profissional médico mas detestando fumaça de cigarro, fez o maior melhor trabalho na política anti tabagista que a gente podia ter no Brasil e nós conseguimos sucesso nisso. E agora, a gente vem aqui no Congresso começar a discutir a regulamentação de produto que sabidamente é análogo ao tabaco e faz mal à saúde. Vicia vicia jovens e leva eles pra pra custo, custo financeiro, custo de saúde. Ao mesmo tempo, ao mesmo tempo a gente vê dados, né que são colocados, que mostram que a regulamentação traria recurso pra pra receita pra, a arrecadação de impostos traria receita pro pro Brasil. A gente fica realmente num num num num bico de, num num bico sem saída, num bico sem saída, porque. Nós caminhamos, nós estamos caminhando mal, a humanidade está caminhando mal, nós estamos nós temos temos visto, acidentes climáticos, acidentes causados pela mudança do clima, que tem custo incrível, dinheiro que a gente podia estar gastando, na saúde, na educação, na na infraestrutura, urbana, rural, melhorando a qualidade de vida das pessoas, a gente tem que gastar dinheiro repondo o Rio Grande do Sul Porto Alegre, e mais outras cidades do Rio Grande do Sul viveram isso recentemente eu fico imaginando, a quantidade de dinheiro que vai ser precisa ser, vai sair dos cofres supper pra reparar os acidentes climáticos que a gente está tendo no no mundo todo, né, no Brasil está aumentando muito, a gente estava pouco longe disso. E aí a gente quando a gente comemora que a gente conseguiu sucesso na política antiabagista, a gente vem pra dentro do congresso, regulamentar alguma coisa análogo ao análogo, análoga ao tabaco, que está fazendo parte da vida da gente o os os últimos 3 expositores, de 1 forma até corajosa, colocaram as as coisas de forma clara. Mas eu ainda, acho que o governo poderia abraçar pouco a causa de levar esses esses vaporizadores, esses dispositivos eletrônicos de fumar, pra junto do cigarro a do cigarro convencional, e mostrar pra população brasileira porque como é ilegal, ele não não é discutido, né ele é ilegal é proibido só fica no no mercado paralelo, na no submundo, no tráfico, mas a gente podia empurrar esses dispositivos eletrônicos pra junto do cigarro convencional, pra junto do do do do cigarro da Philip Bohr, da Souza Cruz, das outras das grandes indústrias produtoras de de de de cigarro, e mostrar à população brasileira que ninguém fez isso ainda, né? A gente vive na aventura, tudo que é proibido é gostoso, né? Todos nós que na adolescência quando criança gostamos de fazer 1 coisa errada, né? Então tudo que proibido parece que é gostoso é atrativo, chama a gente pra pra pra pra pra pra utilizar. E eu também Heitor, já vi aqui dentro né, dentro da dentro dentro da dentro da dentro do congresso, dentro da câmara, 2 colegas, fumando aí o outro falou assim deixa eu experimentar 000 gosto do seu aí. Então é negócio que a gente realmente é beco sem saída que nós estamos vivendo, mas é é é péssimo exemplo de como a humanidade está caminhando, né? Quando a gente no Brasil conseguiu trazer pra alguém aí falou em 20 por 110 por 100 de fumantes, que é o Rafael que falou isso? Nós temos é essa estatística. É, o, existem algumas

Do governo trabalha em torno de 10 por 100. E nós já chegamos a quanto?

Pra cima ou pra baixo? Pra cima. Ah falam sim.

3 décadas atrás algo próximo de 20 e tanto quase 30. Ok. É mais ou

A experiência que a gente tem, eu já vou fazer, estou com 69 anos, e me lembro né de como é que a gente fumava. Hoje eu tenho 4 filhos, né mais 1 enteada que é filha da Gorete, se alguém acender 30 e 25, 23, 40 e 19, 18 pra 19. Se alguém acender cigarro na beira deles, os nossos 5 filhos, eles saem da beira. Se for ambiente que é proibido, eles pedem pra pessoa sair. Você não pode fumar aqui não, você não pode me trazer, né, o cheiro do cigarro não. E eles, ninguém fuma, né, e eu me lembro que nessa época aí da da da minha vida, quase todo mundo tinha macho de cigarro no bolso. Então é é até pouco filosófico mas, a gente caminha muito mal, nós caminhamos muito mal, a humanidade caminha mal né, o Brasil também desse jeito porque, a gente está aqui na na na no congresso, na Câmara Federal, discutindo a legalização de algo que faz mal à saúde, que que traz efeitos eletérios irrecuperáveis porque a doença pulmonar obstrutiva crônica ela não tem, ela não ela não melhora, se você para de agredir ela para de avançar, e você vai ter que usar medicação a vida inteira. Eu ainda Heitor, estou mais paciente, tenho pouco mais de paciência, eu gostaria que a gente pudesse fazer esclarecimento da população ainda lutar pouco de tempo fazendo esclarecimento à população do malefício que é a utilização do vaporizador pra fumar do cigarro eletrônico, e ver se a gente consegue diminuir o consumo, porque enquanto tiver consumo vai ter mesmo ilegal vai ter tráfico, É assim com maconha, é assim com cocaína, é assim com o Fentanil, é assim com tudo que a gente sabe aí que que que faz parte da nossa sociedade, está bom? Mas parabéns Heitor pela Obrigado. Coragem de trazer o tema, e parabéns aí a todos os expositores que vieram trazer, o seu ponto de vista ou a sua estatística ou os seus números sobre o assunto. Obrigado.

Foleto, eu registro aqui a presença da colega deputada Flávia Moraes e o próximo inscrito é o deputado delegado Paulo Milinski. Muito obrigado.

Como o deputado Heitor destacou, eu sou delegado de polícia, né eu eu eu estou deputado federal há 2 anos somente então eu não posso ignorar que 12 anos da minha vida foram dedicados ao combate ao crime. Eu sou delegado de polícia em São Paulo. A nossa preocupação principal, relacionada com a segurança pública hoje no Brasil são organizações criminosas. Organizações criminosas do tipo empresarial. O que que isso quer dizer? Existe 1 diferença, fundamental feita pela doutrina desde a lei anterior de combate ao crime organizado, que diferencia organizações criminosas do tipo mafioso, do tipo cultural familiar, de organizações criminosas empresariais. Organizações criminosas empresariais elas trabalham única e exclusivamente com o objetivo do lucro, são empresas criminosas. Esse tipo de empresa, ele faz parte de movimento chamado migração criminal. Então, exemplo muito claro, era a onda de sequestros em São Paulo, não sei se tem alguém de São Paulo aqui, mas vale lembrar que na década de 80 de 90 a gente tinha 3 sequestros por dia, em São Paulo. Por que que hoje a gente não tem 3 sequestros por dia? A gente tem 3 sequestros a cada 2 3 4 meses, porque foi criada a divisão de sequestro. A divisão de sequestro fez a repressão e aí ocorreu o movimento de migração criminosa então, aqueles criminosos que se dedicavam a, a, ao sequestro migraram pra outro tipo de prática criminosa. Qual foi a prática criminosa escolhida? Rouba banco. Que aí a gente tinha, né, número altíssimo eu não vou saber estatística agora, mas a gente tinha número altíssimo de roubos a bancos em São Paulo. Foram foi criado dentro da Polícia Civil, o GARA, o grupo armado de repressão a roubos e assaltos, que era dedicado única e exclusivamente arroba banco. Então, o o garra era acionado todos os dias pra combater tentativas de arroba banco. Bom, trabalho bem feito, migração criminosa, novamente, tráfico de entorpecentes. Com o trabalho genial do Supremo Tribunal Federal, né de legalizar uso de entorpecente no Brasil, até 40 gramas pode. Ocorreu então 1 mudança nesse perfil, e a gente vê desde a pandemia, né? O que que aconteceu na pandemia? As pessoas não saiam de casa então, ou o tráfego ficou prejudicado, o roubo do celular ficou prejudicado, roubo de de de relógio ficou prejudicado, ou 1 migração para golpes, né golpe de PIX, golpe de celular, golpe de tal telemarketing. Isso também já teve 1 diminuição muito grande pela consciência da população. A gente passa, né, veja, todo o argumento que eu estou construindo edição, sempre migrações criminosas. Agora eu vou chamar atenção aqui dos meus colegas e das pessoas que estão participando, para 1 questão de volume. Então, cigarros eletrônicos no Brasil são proibidos. Perfeito. Não pode comprar, não pode vender, não pode transportar, não pode produzir, né? Como é que a Receita Federal, apreende 2.5 milhões, de dispositivos? O que segundo a Receita Federal corresponde a 10 por 100 do volume, que é 1 estimativa sim vai, a Receita Federal está se achando boa pra caramba. Ela está achando que ela pega 10 por 100. Receita federal seja né pouco mais. Humilde nessa estatística aí eu diria, de 1 forma pouco mais realista que não chega a 2 por 100, tá? Até pelo tamanho da receita federal ou pela estrutura dela. Comemos. Então, vamos utilizar esse número, conservador, de 25000000 de dispositivos ano. Esses 25000000 de dispositivos são ilegais, são criminosos. Entram no Brasil de forma ilícita. Eles correspondem a bilhão de reais, de lucro. Quem é que está fazendo isso? Quem é que está comercializando e ganhando esse dinheiro? É o empresário. Vamos perguntar pro empresário, vamos ligar aí, eu eu não conheço nenhum grande empresário mas, liga aí para grande empresário e pergunta pra ele, ô, o que você acha de entrar, num esquema aí para trazer cigarro eletrônico do Paraguai? Que que o empresário vai dizer? Óbvio que não porra, criminoso, né? Quem é que está ganhando dinheiro com isso? Alternativa a, o grande empresário. Alternativa b, o tiozinho que tem o Monza, que traz cigarro do Paraguai, é esse tiozinho? Não, né meu irmão? Pelo amor de Deus. O tiozinho do Monza continua trazendo o cigarro do Paraguai porque não vale mais a pena, né? A história do Monza é complicado meu pai tinha Monza eu falei pra ele pode, precisa vender isso daí está virando o carro do ladrão. E aí, a alternativa c é o crime organizado. Né? Então, o que eu eu eu gostaria de trazer aqui para os nossos colegas é que, regulamentar o uso do cigarro eletrônico no Brasil não significa somente só. Somente só permitir que indústrias produzam produtos de qualidade de acordo com normas de saúde, porque existem países em que o cigarro eletrônico é regulamentado, e que eles têm regras especiais. Por exemplo, na Alemanha, você pode vender o cigarro eletrônico, ele pode ter no máximo 3 miligramas de de nicotina. É menos da metade do que é permitido em outros países. Ele precisa de 1 série de acionamentos específicos pra ser ligado ou seja 1 criança não consegue ligar ele, isso é regra de regulamentação. Ele tem, dispositivos de segurança contra incêndio, contra autocomustão e coisa assim. Então. O complicado aqui é que a gente tem que abrir a mente do parlamentar pra sair da dicotomia. Ah isso é ruim, isso faz mal pra saúde. Meu irmão. Tudo faz mal à saúde. Né, o senhor falou, ah, todo mundo já fez alguma coisa errada como jovem, não, eu não gosto de generalizar dessa forma. Eu gosto de generalizar de 1 outra forma aqui que eu acho que é mais justa, Todo mundo aqui faz alguma coisa que não faz bem à saúde. Né? Pessoal olha pô. Vamos aí. Quem que está com os exame de sangue em dia? Levanta a mão. Vou ligar para sua esposa, para saber se é verdade. Eu posso. Né? Quem é que não faz consumo de bebida alcoólica, quem é que não come picanha? Né que pode, alguns podem outros não. Então a gente tem que sair dessa discussão, que leva só o ah faz bem faz mal, né? Senão o país não não não vai ser justo. E a gente tem que entrar na discussão de, o que que ajuda o crime organizado e o que que atrasa o lado do ladrão? Atrasar o lado do ladrão é justamente criar 1 onda de imigração criminal. Porque a partir do momento que está regulamentado, que está disponível, que não é mais crime, não vai impedir a comercialização ilegal por óbvio, mas vai deixar de ser tão atrativo, porque você não tem o monopólio do mercado, né? E a gente está falando aqui de produto que regulamentado, você vai ter restrições de utilização que estão relacionadas justamente com a liberdade de regulamentação do estado, né? Eu queria citar último exemplo aqui, eu vi que tem representante da Felipe Morris, né? O senhor Rafael Bastos. A Felipe Morris recentemente adquiriu 1 empresa chamada Swidish Swidish Match, não foi? Isso. Por que que é tão importante essa aquisição? Porque a suerit match produz o zinco. O que que é o zinco? É paut de nicotina que contém única e exclusivamente nicotina pura. Produto que ele é absorvido pelas mucosas da boca. Produto que não causa doença pulmonar. Produto que não tem nenhuma das substâncias tóxicas, encontradas no cigarro. Produto que é meramente, nicotina pura, 1 substância que tem efeito específico para as pessoas se tem a quantidade correspondente de receptores cerebrais. Então, eu acredito que a gente tem que expandir pouco, essa discussão e trazer tudo bem, vamos regulamentar o cigarro eletrônico, vamos regulamentar o cigarro aquecido, que é grande benefício pra saúde do fumante, e vamos ainda lamentar também o zinco, né que é a a possibilidade de absorção de nicotina de 1 forma que gera 0 impacto pulmonar, 0 probabilidade de desenvolvimento de câncer de mucosa e qualquer outra doença relacionada, porque a nicotina em si pura, né, não é 1 substância danosa ao corpo humano. Então, senhor presidente, muito obrigado. Eu eu queria agradecer o senhor pela, pela maturidade de trazer debate desse pra câmara, né? Eu sou deputada há 2 anos, e eu acho que esse foi o debate mais interessante do ponto de vista de inovação que a gente pode ver realmente saiu daquele nosso dia a dia, infame de de brigas pequenas parabéns. Muito obrigado.

O delegado deputado Pecente, lá de Santa Catarina.

Todo público que nos acompanha seja presencial ou virtualmente, nós temos aqui 2 lados aparentemente, de 1 mesma moeda, e esses lados concordam, conseguem consenso, em torno de 1 afirmação. Fumar faz mal à saúde. Se alguém aqui acha que fumar não faz mal à saúde, eu sugiro que procure mais informações. Fumar é nocivo, faz mal à saúde? Todo mundo concorda. Agora o consumo da nicotina está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento da humanidade. A planta do tabaco, o vegetal, é originário dos Andes, e tem a sua primeira utilização, seu primeiro registro, antes de 1000 antes de Cristo. 1000 antes de Cristo, a população lá já usava em rituais religiosos, depois pra recreação pro lazer. Aí veio a colonização europeia muito tempo depois, e difundir o tabaco pra todos os pontos do mundo. Primeiro inclusive pra fins medicinais, pra curar enxaqueca. E aí naturalmente passouse a recriação ao lazer. No Brasil, o cultivo do tabaco se confunde com a própria história do país, e posso provar isso. Procurem no Google, o Brasão de armas da república, vocês verão 2 ramos lá. É ramo de café, o outro é ramo de tabaco. Ainda hoje, o tabaco é o oitavo produto mais exportado do agro brasileiro. E olha que a gente produz, basicamente nos 3 estados do Sul de 27 unidades da federação, em 3 a gente produz tabaco. No Nordeste a gente também produz, mas em menor quantidade. Pra exportação mesmo, é no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. Os humanos sempre fizeram o uso da nicotina. O que muda é a forma como eles consomem. Não estão mais consumindo enrolados num tubinho, passaram pra cigarros pros palheiros, pros cigarros sem filtro, depois veio o filtro agora, veio 1 nova tecnologia porque o mundo evolui, a forma como as pessoas fazem uso de todas as substâncias nocivas ou não, também evolui a gente precisa acompanhar essa evolução. Criar normas, senão vira 1 bagunça. O negócio é que as pessoas entram pro tabagismo por conta da nicotina, e morrem por conta do alcatrão. Já pensou se a gente consegue desenvolver 1 tecnologia pra consumir nicotina sem que tenha alcatrão? Sem que tenha monóxido de carbono? Sem que tenha 1 porrada de substância nociva, prejudicial à saúde? Essa tecnologia já existe. E o Brasil impede que ela seja aqui legalmente comercializada. Vamos pros dias atuais. Tem rapaz de cabelo comprido que fez 1 exposição aqui, no slide dele, ele disse que, na nos deaths nessas novas tecnologias, nós temos quase 2000 produtos químicos nesses vapes. Eu peço que vocês, quando estiverem circulando encontrem fumante e observem o que está escrito na carteirinha de cigarro lá. 4700 substâncias tóxicas. Se é número absurdo quase 2000, quase 2000 produtos químicos nos vapes, são mais de 4700 substâncias tóxicas no cigarro convencional. E ele reclama e com razão, que a indústria está inclusive acrescentando, está aumentando o número de produtos químicos nesses vapes. Como é que a gente vai conseguir evitar isso? Impondo controle. Não tem hoje como controlar. Você vai aqui nos corredores da Câmara dos Deputados, vai pro Senado, nos órgãos do governo, nos ministérios, vai pra boteco de Brasília. Você vai encontrar em todo o lugar, alguém consumindo Não tem como controlar. E não tem quem inclusive responsabilizar. O esse senhor que fez a exposição, ele inclusive trouxe algumas estimativas que pra mim são duvidosas. Falou que se fosse a proibir se fosse proibida a venda de produtos com nicotina aos nascidos depois de 6002000 de mortes seriam evitadas, bilhões de reais, seriam economizados por conta de doenças relativas a essa substância? Atualmente, digo que essas estimativas são duvidosas porque hoje, os défices essas tecnologias, os cigarros eletrônicos, tabaco aquecido, os é proibido pra todo mundo, não só pra quem nasceu depois de 2006. Pra quem nasceu em 1900 e hoje tem 124 anos de idade, essa substância é proibida. Mas continua sendo consumida, e cada vez mais. Depois desse senhor teve 1 outra moça, que fez 1 exposição aqui, de maneira virtual, tinha umas bicicleta atrás. Essa moça da bicicleta disse que, eu não sei de onde veio esse dado mas 0.3 por 100 da população faz uso dos vapes, hoje segundo os dados do IPEC, 6000000 de brasileiros já admitem ter usado DF. Se 6000000 de brasileiros já admitem ter feito uso dessas tecnologias, vocês imaginam quantos mais já fizeram uso mas não admitem? Por medo de alguma represália. Nós temos já 3 por 100, da população brasileira que admite ter feito uso de algum vape, de alguma, de algum dispositivo eletrônico de fumar. E ela falou que alguns países estão inclusive revisando normas. Dos grandes problemas que faz com que legislações sejam revistas, é o tal do descarte desse dispositivo. Vamos aproveitar, fazer 1 legislação controlando o uso, pra dar segurança a quem consome, inclusive evitar que esses dispositivos hoje consumidos gerem algum dano ambiental, quem sabe propor 1 logística reversa? Poxa eu não consigo buscar a empresa que produz o pendrive e tal do dispositivo móvel lá, e pedir que eles se responsabilizem pela carcaça, pelo produto depois que ele for utilizado. Só se eu tiver algum contato muito bom lá na China. Porque essas empresas, aqui no Brasil elas simplesmente não existem. Por que que a gente não, pega essas empresas que hoje legalmente já estão no Brasil, produzindo, gerando emprego, pagando imposto, pagando mais de 70 por 100 de imposto sobre os produtos que eles comercializam. Por que que a gente não pega essas empresas? E coloca, pra fazer aqui no Brasil produto legal? Pra que essas empresas possam também ser responsabilizadas por esses equipamentos depois de utilizados? São ideias que eu gostaria de trazer à tona pra que a gente possa enriquecer essa essa discussão. Essa moça das bicicletas ela também trouxe dado da Fiocruz que me deixou revoltado aqui. Daí eu não sei se eu fico revoltado com ela ou revoltado com a Fiocruz, porque se os dados da Fiocruz, de fato são os oficiais, aí eu vou ter que, buscar alguma atitude legal pra evitar que isso seja divulgado, porque é 1 baita de 1 mentira. Ela falou que os produtores de tabaco, que serão beneficiados, com o controle que aqui na câmara nós queremos estipular, são aqueles que estão em situação de vulnerabilidade, que têm pouco lucro, que são explorados pelas empresas. Trabalhar com tabaco, é é 1 atividade artesanal, Dá serviço. Algum litro de suor que sai da testa e falo isso porque sei. Porque fui produtor de tabaco. E se hoje eu sou deputado federal é a fumicultura que eu devo. Sem a fumicultura deputado Vector, hoje eu não estaria aqui. Foi com a fumicultura, que os meus pais durante minha vida inteira, conseguiram comprar 1 mudinha de roupa pra mim e pra minha irmã, conseguiram abastecer o seu carrinho abastecer o seu trator, se manter vivos, pagar a minha faculdade, manter a minha irmã nos estudos. E a renda do produtor de tabaco. Dados do IBGE, dados oficiais. A renda do produtor de tabaco é 140 por 100 superior à média da renda dos brasileiros. 80 por 100 dos produtores de tabaco, que não são coitados, que não são explorados, que não estão em situação de vulnerabilidade, 80 por 100 dos produtores de tabaco estão nas classes AEB. Menos de 25 por 100, dos brasileiros estão nessa faixa. Apenas 5 por 100, dos produtores de tabaco recebem do governo algum benefício social. Já pensou replicar esse percentual em todas as classes do Brasil? 5 por 100. E talvez seja por isso, que o governo, que é a Anvisa, que pelo governo é patrocinada, siga impedindo que essas novas tecnologias sejam legalizadas aqui no Brasil porque com o produtor de tabaco, ele não consegue ter vez. No produtor de tabaco ele não coloca cabresto. Porque ele não consegue entregar nada pro produtor de tabaco. Estou terminando senhor presidente, é que quando eu falo de fumo eu me empolgo, eu vivi isso a minha vida inteira, quando eu vou aos finais de semana pra Santa Catarina, eu converso com as pessoas e vejo que elas podem muito mais se a gente conseguir regularizar, criar controle pra essas substâncias. Aqui, conosco nesse momento, está 1 comitiva de Taiópolis, que é o município de Santa Catarina que mais produz tabaco. Aqui o prefeito eleito, a viceprefeita, vereadores, alguns já empossados, alguns eleitos. Ao meu lado inclusive aqui o Emerson Vitkoski, que é vereador eleito produtor de tabaco. Dos donos da página, sigam lá, Fumicultores Unidos. Tira a cultura do tabaco de Taiópolis. Lá tem mais de 2900 famílias que dependem disso, que trabalham no cultivo, mas tem tantas outras, que mantêm a sua loja de roupa aberta graças à renda que o tabaco traz. Loja de combustível, loja agropecuária, o Brasil é o segundo maior produtor de tabaco do mundo, é o maior exportador de tabaco, há 30 e anos nós temos knowhow. Nós sabemos o que fazemos, nós somos bons nisso. E infelizmente por conta de 1 1 interpretação errada de 1 RDC a 8 8 5, a gente não consegue exportar o subproduto. O ingrediente que do tabaco, nós podemos mandar tabaco pra fora do mundo. Somos muito bons nisso, e botamos muita grana nos cofres do governo, mas o subproduto do tabaco que é nicotina líquida, nós não não conseguimos exportar. Precisamos rever isso também. É a mesma coisa que a gente poder produzir e exportar uva, mas o vinho é a gente ser proibido. A gente produz e exporta tomate, mas o extrato a gente não pode. Vamos rever isso, pra conseguir ainda mais gerar gerar lucro, gerar renda e gerar também divisas, ao nosso país. Senhor Presidente, muito obrigado, desculpa mais 1 vez por avisar de sua boa vontade. E eu aproveito, pra que abusei 1 vez vou abusar 2, pra pedir minuto pro Emerson, pra que ele também possa espalhar muito rapidamente a experiência de vida porque ele representante dos produtores rurais, é 1, 1 parcela muito significativa dessa cadeia produtiva que é aqui com orgulho é defendo obrigado senhor presidente. Ok minuto.

Olá a todos.

Quero cumprimentar aqui a todos os deputados, deputado Heitorchuk, pela oportunidade, deputado Rafael Presente, a todos os outros deputados, a todos aqui presentes. Eu sou produtor de tabaco lá de Santa Catarina, do município de Itaiópolis, Planalto norte catarinense. Eu quero ser bem breve, mas explicar que tudo isso que a mídia fala, tudo isso que a gente vem tem visto, nas redes sociais, nós sempre colocamos lá a realidade, a verdadeira realidade do produtor de tabaco. Eu tenho 3 filhos, o tabaco é a renda, o tabaco é aquilo que traz o pão pra nossa mesa. De maneira alguma, incentivamos o a as as pessoas a fumar, né? A gente tem esse, esse ideal né de jamais incentivar, mas enquanto existir produtor de tabaco, 1 família que dependa dessa cultura, pra pra sobreviver pra pôr o pão na mesa, a gente sempre vai defender, vai arregaçar as mangas e vai mostrar que tudo isso que está sendo feito é é pra ter legalidade e essa audiência é exemplo, sem dúvidas, de que pode ser legal legalizado e trabalhar ainda mais dentro das suas regras, está bom? Seria isso aí a nossa fala. Ok, ok

Obrigado próxima deputada inscrita Flávia Moraes por gentileza.

Bom dia, deputado Heitor, parabéns pela iniciativa, acho que esse debate é debate muito importante nessa casa, já estive debatendo esse tema em outras vezes inclusive com a presença de alguns dos expositores que estão aqui, mas eu queria eu não sou dessa comissão sou da comissão de saúde, e também sou autora da lei, e eu gostaria aqui nesse momento de fazer comentário sobre o nosso entendimento em relação a essa lei que eu considero tão importante. Nós temos atuado dentre várias pautas na comissão da saúde, do câncer, e nós temos, eu sou vicepresidente da comissão permanente de prevenção e controle do câncer, e nós temos atuado e identificado, conversado com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e todos, e aí eu falo aqui de dados científicos eu não estou falando de, mídia de de de redes sociais estou falando da comunidade científica, está muito preocupada com os dados as informações e o estado clínico dos jovens que têm aparecido nos consultórios que hoje estão utilizando os vapes, e que têm comprometimento clínico dos pulmões, já comparados a pessoas com a idade bem mais avançada, por causa do uso desses dispositivos eletrônicos. Eu quero aqui dizer que nós estamos aqui na comissão da indústria e comércio, a gente tem profundo respeito pelo setor produtivo, profundo respeito pelos produtores, pequenos grandes produtores do nosso país, e o que nós estamos discutindo aqui talvez, seja 1 atividade econômica, que pode ser alterada, nós podemos ter outra atividade econômica que substitua a renda das famílias que produzem hoje, mas o que nós precisamos mesmo é cuidar, defender a saúde da nossa população. Muitas vezes são citados aqui nas falas, países como se eles fossem exemplos pro Brasil. E eu quero dizer que eu considero o Brasil exemplo pro mundo em relação ao combate ao fumo. Nós quando visitamos outros países, deputados já devem ter ido, principalmente da Europa, o que a gente percebe claramente é que lá eles fumam muito mais do que aqui. No Brasil houve 1 campanha contra o fumo, que realmente trouxe resultados efetivos na na diminuição da utilização do cigarro, e hoje, como alternativa, vêm os cigarros eletrônicos que o que mais nos preocupa, que eles são colocados como o tipo de fumo que não faz mal, que é 1 alternativa aos cigarros convencionais, que pode fumar e eles são favorizados, eles têm no seu nos seus componentes 1 forma de estímulo ao fumo. E não tem como nós que lidamos com a saúde, trabalhamos pela saúde, entendermos que não é prejudicial, ou que 1 atividade econômica, que a renda, que o lucro de qualquer indústria, de qualquer produtor possa ser mais importante que a vida, que a saúde das pessoas. Então por isso eu quero mais 1 vez reforçar a importância desse projeto, que hoje está aqui discutindo talvez a importância econômica que essa atividade tenha, mas que vai pra comissão da saúde, com certeza lá vai ser analisada sob o aspecto do do malefício que ela pode causar à saúde, e nós vamos continuar fazendo esse debate, é debate importante eu quero dizer mais 1 vez, que eu respeito posicionamento a opinião de cada respeito o setor o setor produtivo, mas eu continuo lutando pelo bem mais precioso da vida das pessoas que é a saúde, eu continuo acreditando que o Brasil é e pode continuar sendo exemplo para o mundo em relação ao ao enfrentamento, ao fumo, pra que a gente possa diminuir cada vez mais o número de pessoas que se utilizam do CIGAS tantos comuns como esses eletrônicos, e esse projeto que pode parecer assim muito forte pra proibição da comercialização, da produção da importação, com certeza ele cabe no nosso país que já proíbe a utilização do cigarro em lugares fechados, em restaurantes, em tantos lugares, a nossa lei ela já é severa em relação a isso e tem trazido efeitos muito positivos em relação. Se a gente comparar o número de fumantes do Brasil com outros países, ah mas a fiscalização não é eficiente, mas nos outros países é é muito pior, é muito maior o consumo do que aqui no Brasil. Então aqui nós estamos sabendo fazer, o combate ao fumo tem acontecido de forma eficiente, e a gente quer agora coibir esse esse novo tipo de cigarro pra que vem justamente incentivar e vem como alternativa que não faz mal, que não que pode pode usar, que não faz mal, e que infelizmente tem comprometido a saúde principalmente dos nossos jovens que têm utilizado com a frequência muito grande, que têm feito de uso contínuo, que têm cada vez mais utilizar desses dispositivos, então nós que estamos aqui pra legislar, nós que temos consciência nossa parte de trazer alternativa não de fumo, mas de produção de de de atividade econômica que possa acontecer aqui no nosso país sem prejudicar a saúde da população. Então deputada Heitor, eu trago aqui a nossa fala com profundo respeito ao trabalho do senhor dessa comissão, como 1 contribuição da importância de nós estarmos aprovando o parecer do deputado Josenilton que é pela aprovação desse projeto, e que com certeza traz ganho muito importante para o povo brasileiro em relação à saúde. E quando a gente fala de custo, né do que isso representa pra economia, com certeza o tratamento desses pacientes, ele representa custo muito alto para a saúde pública do Brasil. Então para além do sofrimento do paciente que adquire 1 doença pulmonar crônica, e muitas e e nesse caso, ainda numa idade muito jovem, para além desse sofrimento do paciente, nós precisamos considerar a os altos gastos que são feitos pela saúde pública do nosso país com os pacientes que têm doenças crônicas de pulmão então eu quero aqui chamar atenção pra isso, e dizer que nós estamos aí debatendo aqui esse projeto e, logo estaremos debatendo na comissão de saúde, com certeza teremos lá a aprovação desse projeto naquela comissão.

Obrigado deputada Flávia, todos os parlamentares inscritos já se manifestaram portanto agora, vamos à rodada final dos nossos convidados expositores, que como os senhores viram os deputados também gostam de falar, né? Os 3 minutos aqui, foi só perfumaria. Eu pergunto quem dos expositores gostaria de falar pelo nosso regimento são 3 minutos, pro Rodrigo Marinho.

Eu vi a exposição da deputada Flávia, eu acho que tem 1 diferença bem grande em relação aos cigarros eletrônicos. Na trabalho que nós fizemos relacionados o Brasil fez relacionado cigarros, ele teve 1 premissa básica, liberdade, liberdade de escolha, informação, convencimento, possibilidade pra isso. Ou seja, 1 regulação muito ostensiva permitindo que as pessoas decidissem continuar ou parar de fumar. Deu certo. Funcionou. Agora nós queremos fazer o contrário do que foi feito no cigarro e achando que vai dar o mesmo resultado. Tem sido o contrário, tem aumentado com a proibição fortemente AA0 uso do cigarro eletrônico, do tabaco aquecido do, sem ser nada da indústria nacional, nem produção, nem distribuição, nem venda. Albert Einstein dizia que somente o louco acredita que fazer a mesma coisa dará resultado diferente. Se a gente achou que aquilo funcionou e deu certo, relacionada à informação deputada Flávia Moraes, a gente tem que seguir o mesmo caminho. Regulamento, permite que as pessoas tenham a possibilidade de tomar a decisão, de ter a sua escolha relacionada a isso, e aí sim poder informar. Porque hoje qualquer questionamento não é possível. Ora, isso é proibido deputado Heitorho no Brasil. Como é que eu vou regulamentar? Como é que eu vou dizer que as pessoas estão erradas? Eu estava sendo questionado lá fora pela repórter, e ela disse mas funcionou no Brasil nós informamos colocamos advertência trouxemos isso, eu disse tem 1 premissa claro no Brasil é proibido. Então tudo que é usado aqui é ilegal. Então eu não posso fazer advertência para dizer os riscos os problemas as dificuldades pra isso. A gente tem que entender que as pessoas têm capacidade de tomar a decisão certa na sua própria vida, ao invés da gente querer tutelar a saúde alheia. Tutelar saúde alheia tem dado errado, não tem funcionado. Temos hoje como disse o deputado Pecent, 6000000 de usuários e crescendo. Como disse o deputado Paulo Belinski, entram 25000000 de déficits no Brasil. Nenhum é produzido pela indústria brasileira. Nenhum é distribuído pelas distribuidoras brasileiras. Nenhum é comercializado pelas pela indústria, pelo comércio brasileiro. Ou seja, essa frente aqui tem papel fundamental de permitir que a indústria funcione. Se eu vou fazer projeto de lei proibindo e ratificando aquilo que não deu certo, isso não vai funcionar. O que funcionou no Brasil e deu certo no Brasil foi informação. O que deu certo no Brasil foi deixar claro os riscos. O que deu certo no Brasil foi as pessoas serem informadas o que funciona e o que não funciona. O que deu errado no Brasil deu errado sempre é você achar que as pessoas não têm capacidade de fazer as escolhas certas na sua

Muito obrigado. Ok obrigado Lauro da

D, obrigado deputado. Só alguns comentários que eu acho que é importante a deputada Gisela fez alguns algumas ponderações com todo respeito acho que, vale indicar que o artigo sexto do Código de Defesa do Consumidor estabelece no seu inciso primeiro, que é a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos são direitos básicos do consumidor. Eu pergunto, se a proibição está protegendo esse consumidor, a saúde dele, se realmente esse consumidor está tendo acesso a produto que ele pode reclamar de alguém, se ele pode processar alguém, se ele pode ir atrás dessa pessoa. E isso é o direito básico do consumidor, artigo sexto, inciso primeiro. Então como a deputada Gisela tem 1 1 forte presença na na frente consumerista, acho que vale esta ponderação. O deputado Foletto fez comentário também deputado, e e obrigado pelas suas considerações, a respeito de existir ainda contrabando e esse contrabando poder continuar existindo. O dado concreto é que nos medicamentos por exemplo, 20 por 100 dos medicamentos brasileiros hoje, dados da própria Anvisa, são falsificados ou contrabandeados. E nem por isso se deixa de regulamentar medicamentos nesse país. Então eu acho que a gente precisa né também olhar pra realidade como ela está posta, hoje esse é monopólio do mercado ilegal, né? E se trata de produto sim que tem conexão com o tabaco, afinal de contas a nicotina é extraída da planta do tabaco, mas a ciência já aprovou ele como de fato 1 redução de risco. Nos países em que há regulamentação e ciência desenvolvida infelizmente o Brasil não pode fazer isso porque nós temos 1 proibição então não tem como desenvolver ciência nacional, toda ciência nacional desenvolvida está em cima de produtos ilícitos, que é extremamente importante que haja combate, acho que foi ponto que foi levantado também, se ninguém fala aqui de combate, falarei eu né? É importante que ao lado regulamentação você tenha o fortalecimento sim do combate ao contrabando, que você tenha o fortalecimento sim das forças de segurança, que você tenha fortalecimento sim da da Anvisa, pra que haja capacidade de fiscalização. Vou dizer 1 informação interessante. Quando a Anvisa voltou com a a manutenção da proibição, 1 das diretoras da Anvisa disse o seguinte, se nós decidimos pela regulamentação, nós não vão ter não vamos ter capacidade de fiscalizar. Ora, se não vão ter capacidade de fiscalizar a regulamentação, quem dirá a proibição? Então a gente precisa fortalecer a Anvisa e ter de fato 1 regulamentação rigorosa no nosso país. E por último e não menos importante, deputada Flávia Moraes, eu acho que a prevenção e o controle ao câncer são de fato importantes veja o exemplo da Suécia, e me conclua a minha fala. A Suécia tem 40 e por 100 menos casos de câncer de pulmão, comparado com os outros países europeus por quê? Porque adotou soluções de menor risco no consumo da nicotina. Exemplo produtos orais e cigarros eletrônicos. Então, não é o único país que tem esse exemplo, o Reino Unido está seguindo esse caminho e o Canadá também. Então quando a gente observa os exemplos no mundo, se a gente quer realmente proteger a saúde da população, a gente precisa discutir esses produtos com base na ciência, e com com bastante seriedade, serenidade, e sem paixões, né? Realmente com base nos dados que estão disponíveis, obrigado deputado,

Lauro vamos intercalar aqui vamos escutar o pessoal do zoom também, a Mônica está com a mão levantada por gentileza não mais que 3 minutos. Bem muito obrigada.

O que gostaria de comentar também acho que pela tanto que nós ouvimos aqui né, acho interessante o primeiro momento comentar isso como representantes aí das empresas de tabaco falam de 1 forma tão natural né, nós queremos regulamentar, nós queremos aderir, nós queremos fortalecer a Anvisa, nós vamos combater o contrabando, quando a gente sabe que na prática a maior parte das decisões ou praticamente todas as decisões que nós tomamos no Brasil em relação a controle do tabaco são questionada judicialmente né, então não tem essa esse cumprimento tão fácil essa adesão tão tranquila como parece aqui. A própria Anvisa está respondendo a 1 ação judicial que hoje está no STF, aonde a as indústrias questionavam não somente a norma de proibição dos aditivos mas a autoridade, a competência da Anvisa pra regular o tabaco, e com isso a própria competência era afetada no sentido de ser reconhecida como 1 agência sanitária no país, então é curioso isso e eu chamo atenção dos senhores de que muito que é dito aqui né, é muito bonito mas na prática não é exatamente assim que acontece. Por outro lado, eu gostaria de dizer que nós também temos lugares de fala muito diferentes né, eu venho aqui da área da saúde de 1 experiência onde trabalhei diretamente com fumantes que sofriam as consequências do cigarro, que tinham a vida ceifada ou incapacitada a partir do que eles sofriam, e assim como a deputada Flávia Moraes eu continuo lutando acreditando né na saúde e na vida das pessoas que a gente a gente possa fazer isso prevalecer em relação a interesses econômicos, mas ainda assim né ainda que a gente fale de lugares diferentes né como viram aqui né quem está defendendo a proibição vem da área da saúde com essa preocupação, está defendendo a liberação representa as empresas que como acho que o próprio representante aí da Felipe Maurício falou, tem interesse no mercado bilionário isso estava escrito ali no no no no PowerPoint dele né, então acho que é muito claro assim a diferença do lugar de fala destas pessoas né o que que elas estão trazendo por trás dessa história, mas ainda assim com tantas diferenças eu vou destacar aqui 2 pontos em comum. Cigarros e dispositivos eletrônicos pra fumar causam danos à saúde, isso eu acho que todos nós concordamos. E por outro lado, temos problema com o mercado ilegal destes produtos, isto também acho que concordamos, e assim como falou a deputada Gisela Simona, eu acredito que é extremamente importante discutir e fortalecer os órgãos fiscalizadores, assim como os agentes que combatem as organizações criminosas como falou também o deputado Billinski né que falou sobre por exemplo o caso de sequestros em São Paulo né que se combateu do fortalecimento de grupo que tinha competência e capacidade pra lidar com isso, então isso acho que é ponto importante então finalizaria com esses 2 pontos apesar de tantas divergências, a gente concorda sobre esses 2 pontos são produtos que fazem mal à saúde, e nós devemos enfrentar o mercado ilegal que não se restringe a questão dos eletrônicos mas como eu falei antes aos cigarros convencionais que apesar de todo mundo está dizendo aqui que apoia que gostaria de combater etcetera, nós temos ainda 58.7 milhões de maços de cigarros apreendidos no Brasil. Então, temos que trabalhar mais pra combater o mercado ilegal e fortalecer os órgãos competentes pra isso. Muito obrigada.

Mônica Tainá. Pode abrir ali o sistema ok, 3 minutos no máximo por favor.

Perfeito muito obrigada deputado bom a gente ouviu muito falar aqui sobre a questão da redução de danos né e de consumo seguro nas falas de hoje mas acho que está muito mais do que comprovado de que isso não existe esses produtos fazem mal à saúde sim e não é via regulamentação aprovação da comercialização produção desses produtos que eles vão deixar de ter apelo para o público jovem infantil é vão deixar de ter sabor vão deixar de ter personagem como foi dito aqui sobre os produtores de tabaco eu concordo com a deputada Flávia é possível pensar em culturas alternativas ao tabaco e que por exemplo levem comida para mesa das pessoas e que não gerem doenças para os próprios produtores como comentei na minha fala né então dá para pensar em alternativas não é que a gente que essas pessoas vão ficar ao léu mas dá para pensar em como ter outros tipos de cultura que não sejam a cultura que gere doenças e mortes e acho que o ponto ação que foi trazido pela deputada Gisela mas também pela Mônica é super importante também a saída não é liberar mas informar a população e reforçar as instituições competentes para que elas possam exercer o seu papel e nesse sentido acho que o projeto de lei de relatoria do deputado Josenildo também é super relevante para avançar nesse sentido de 1 proibição legal aliada à competência da própria Anvisa para regular esse tipo de produto conexão cigarros eletrônicos eu agradeço novamente pela oportunidade e reforça a importância de que a gente tome decisões fundamentadas na saúde pública e em dados confiáveis e não nos interesses comerciais e honestamente eu não sei como os representantes da indústria eles dormem tranquilos viu sabendo que o produto defendido por eles vicia e mata. Ok obrigado.

Tainá, Paulo por favor. Obrigado.

Deputado Uchul, eu queria começar dando 1 perspectiva que talvez a maioria das pessoas não tenha. Quando a gente vê 1 pessoa fumando 1 droga, essa é 1 forma pesada de uso da droga. A gente tende a pensar a nicotina é 1 droga extremamente poderosa, e o poder dela de provocar dependência é extremamente grande. E qual é a escolha que as pessoas têm depois que elas estão dependentes de nicotina? Apenas consumir produto e os documentos secretos mostram que tem taxa de lucratividade muito maior do que outros produtos, pra quem não sabe, né, o cigarro é o segundo maior produto de êxito comercial no século 20 só pede pro petróleo em termo de criatividade. Para o o deputado que falou que né, que é né 1 coisa antiga que não se sabe da, ele não sabe que a nicotina não foi estudada como os como por causa dos seus problemas no cigarro não existem 4700 substâncias, são 9229, e todas essas outras muitas substâncias foram estudadas e a nicotina se achou se simplificou achava que era só a produtora da dependência existe acetaldeído que reforça a produção da dependência que a indústria cuidou pra que tivesse no cigarro eletrônico porque ele vem e também no de tabaco aquecido, porque ele é derivado propielenoglicol e da glicerina vegetal. A a nicotina tem sido estudada como como problema de saúde nos últimos 15 anos, mas só nos últimos 7 anos que tem mais estudos, só pra citar 1 coisa importante existem as nitrosaminas que são derivadas da nicotina, NNNNNK que são altamente cancerígenas, tem 1 indústria que patrocinou através da Smoke Free Foundation, o filme Ildant know nicottine pra disseminar esse mito, que nicotina não tem não tem problema. Só pra se tornar claro pras pessoas que não entenderam, o a geração sem tabaco exige né, é pedido, né, a gente fez modelo de simulação que mostra que se essa geração não fosse exposto a nenhum produto de tabaco, se evitaria 0.2 milhões de mortes até no mundo inteiro em 185 países até 2085. Os custos são extremamente elevados como a gente já viu do cigarro convencional e pro vai ser mais ainda, porque a gente viu o AVC em idade precoce, tem Evale né o custo da DPOC que eu chamei atenção. Eu achei interessante só finalizando deputado, a segurança jurídica que foi aclamada aqui ou dita que tem, existem projetos desde 999 nessa casa tramitando sobre o ressarcimento do usuário, todo todo mundo sabe quem fabricou os produtos, todo mundo sabe que fumava cigarro XYZE essas pessoas não foram ressarcidas, e nem o SUS foi ressarcido, né. A a regulamentação de aditivos como a como a Mônica e a Tainá falaram é questionada pela indústria está 15 anos a indústria consegue colocar aditivos pra transformar o cigarro em produto mais adictivo. Ou seja, vimos aqui durante a manhã inteira mais do mesmo, o lucro é privatizado e o prejuízo é socializado. Na hora que a indústria vai vai ter que pagar alguma coisa, ela entra na justiça e fica protelando. Obrigado. E o contrabando agradece.

Rafael Bastos da Filho de Boris do Brasil. Obrigado deputado 2 2 ou 3 comentários rápidos aqui.

E, deputado folheto gentilmente trouxe 1 1 história relativa à família né, sobre fumar nos locais EEE muito interessante porque isso é justamente, 1 1 1 1 questão que foi trazida pela regra, por ter regras, as pessoas não fumam mais em locais fechados porque foi 1 regra, que se criou né então, é bem alinhado com o que nós estamos buscando, regras claras pra que as pessoas não usem. Então se 1 regra clara pra não usar o dispositivo eletrônico dentro do local fechado, isso também é 1 regra clara hoje, as pessoas usam em locais fechados, o senhor comentou que encontra deputados aí usando né acho que, acho que esse é ponto interessante pra gente trazer essa questão de porquê as regras né? E e quando o senhor falou sobre percentual, esse é ponto também que nos nos faz perguntar né? Nós chegamos a 10 por 100 de fumante em algum momento na nossa, na história do controle do tabagismo, hoje com, esses novos usuários de nicotina, novos consumidores, nós vamos colocar na conta nós passamos pra 12, então nós já estamos em 12, vai chegar momento que nós vamos atingir 20, e aí nós vamos ter que ter 1 escolha, nós vamos parar de dizer que o Brasil é vencedor ou é ou é ou é orgulhoso da sua política? Ou nós vamos então separar esses 2 tipos de consumidores e vamos tratálos diferentes, e aí sim focar nos fumantes de cigarro pra que eles deixem o cigarro? Né acho que essa é 1 comentário e o último comentário, deputado Chu, o deputado Paulo não está aí mais, mas ele trouxe a questão do do contrabando, a gente na nossa associação que fazemos, na associação que fazemos parte, nós buscamos 1 empresa especializada em, em anúncios e sites, e ela durante 30 dias pesquisou a quantidade de anúncios de cigarros eletrônicos e que estão disponíveis no Brasil hoje. Foram encontrado 11500 anúncios, num prazo de 30 dias, vendendo cigarros eletrônicos em diversos sites, diversos aplicativos. 11500 anúncios hoje, com a proibição e a reproibição, proibido em 2009, reproibido em 2024. Hoje, durante 30 dias 11500 anúncios ou seja, está funcionando a proibição? Essa é a grande pergunta. Acho que são esses meus comentários obrigado.

Obrigado. Pra concluir a Beatriz.

Obrigada mais 1 vez deputado pelo convite, obrigada a todos os parlamentares que proferiram a palavra e deram contribuições bastante relevantes aqui eu gostaria de endereçar 2 pontos aqui, que foi dito pela deputada Simone com relação ao ressarcimento de danos eu acho que vale lembrar que a emenda constitucional 3 2 que alterou o sistema tributário ele endereça imposto seletivo que é justamente pra cumprir endereçar as externalidades de produtos nocivos os os produto Fumigeno está entre eles e isso está tendo 1 discussão bastante ampla inclusive aqui nas 2 casas então esse é ponto, o ponto adicional é a regulamentação pra que se transmita informação adequada, essa essas pessoas que estão optando por usar esse produto precisam saber do que se trata esse produto e precisam ter a capacidade de diferenciar produto ilegal do produto legal e tomar a sua decisão então esse é ponto bastante importante, a educação com relação aos riscos inerentes a esse tipo de produto, precisa acontecer. E pra finalizar desculpa só segundo, a gripe aqui está difícil. Pronto. E pra finalizar a fala do deputado Paulo, ele trouxe, olhar muito importante sobre as organizações criminosas e a migração das organizações criminosas, hoje é muito claro na mídia, notícias sobre o mercado ilegal de tabaco, falas da da da das organizações criminosas que dizem que esse crime compensa, as penas são baixas, com relação ao produto convencional se fecha e se abre fábrica num piscar de segundos, os produtos dispositivos eletrônicos estão chegando cada vez mais, e mais 1 vez o crime compensa e não pode compensar, então realmente é esse é olhar saúde, ele tem outros aspectos relevantes pra serem olhados e observados, e parabéns novamente deputado por ter essa iniciativa de trazer esse tema pra discussão, e outros olhares e vieses com relação a esse tipo de produto, muito obrigada.

Senhoras e senhores, assim vencemos então a audiência pública aqui na comissão de indústria e comércio e serviços tratando do tema, da parte econômica do assunto dos cigarros eletrônicos agradeço a todos e todas pela participação pela presença pelas contribuições. E deixo último recado aos colegas parlamentares. Às vezes ouço os parlamentares reclamar de que a justiça faz as leis, ou nós fazemos ou depois não adianta reclamar, grande abraço muito obrigado saúde e paz a todos.