COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

13 nov. 2024 06:22 às 09:21

Sobre o Evento

Ministro das Relações Exteriores discute Venezuela e temas relacionados em reunião com deputados.

Status
Concluído
ID: 74508Total: 48 discursos
#1
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Bom dia. Bom dia a todos. Em nome da Comissão de Relações Exteriores Defesa Nacional, dou as boasvindas ao embaixador Mauro Vieira, ministro de estado, das relações exteriores, a quem agradeço pela deferência de comparecer a essa comissão para explanar acerca de temas de elevada importância para o país. Faço 1 menção também ministro, ao embaixador Bruno Bacti, chefe da assessoria parlamentar de assuntos federativos Itamaraty que muito diligentemente nos atende, e em seu nome cumprimento a delegação de assessores que acompanham o ministro Valora Vieira e todos aqueles que estão no nosso dia a dia aqui construindo essa relação, e nos ajudando na proximidade de conseguirmos debater os temas relevantes e ter as informações necessárias através do governo aí de Itamaraty. Saldo também todas as deputadas, deputados que participam dessa reunião, bem como os profissionais de imprensa, público online que nos acompanha presencialmente online por meio das plataformas digitais e também quero saudar aqui o prefeito eleito São Sebastião Cair, doutor, João Guará, seja bemvindo. Informo que essa reunião decorre da aprovação desse colegiado, do requerimento número 74 de 2024, da minha autoria, subscrito pelo deputado Marcel Van Haten que, entrará online, pois está num compromisso, no compromisso se eu não me engano, em Washington, cujo objetivo é de atualizar os membros dos colegiados sobre a postura do Brasil em relação às eleições na Venezuela e outros temas atuais da agenda internacional. Senhor ministro, desde a última vez que nos honrou com a sua presença em 19 de junho deste ano, muitos acontecimentos marcaram a cena internacional, incluindo as eleições de julho na Venezuela, o primeiro ano do ataque terrorista do Hamas contra a população civil Israel, o veto ou óbice brasileiro ao ingresso da Venezuela nos BRICS, a eleição de Donald Trump como quadragésimo sétimo presidente dos Estados Unidos da América, entre tantos outros eventos. O nosso intento nessa reunião é que vossa excelência possa nos ajudar a compreender as razões pela quais, pelas quais o Brasil mantém o apoio, a chancela ao regime de Nicolas Maduro apesar de todas as evidências de fraude nas eleições de violação dos direitos humanos da perseguição de opositores. Na décima cúpula dos BRICS realizado recentemente na cidade russa de de Cazan, o Brasil se opôs ao ingresso da Venezuela ao bloco, eu acho que essa é 1 pauta que o senhor vai falar também que é importante, que é 1 1 debate interno aqui, decisão que fez escalar as tensões com a retirada por parte de Caracas do embaixador venezuelano de Brasília. Seguido por 1 série de impropérios e agressões proferidas por Maduro e membros do seu gabinete contra o presidente da república e nossa diplomacia. Nesse particular causouos, casouse estranheza o fato da diplomacia brasileira não ter adotado a reciprocidade. Princípio basilar que rege as relações internacionais também, e também ter retirado a nossa embaixadora de Caracas. Fazendo paralelo com a retirada do nosso embaixador de tela vive no qual até eu falei com, recentemente esteve aqui, o Celso Amorim também toquei nesse assunto, em pergunta pro, Celso Amorim, em tela vive Israel, parecenos ter havido 1 questão de diferente simetria nesses critérios adotados. Permiteme externar outro sim a preocupação com as nossas ameaças veladas de Maduro de mover tropas para a nossa fronteira comum. Esse tema sem dúvida precisa ser acompanhado com bastante atenção, eu sei que não tem tanta relação com, tem com as relações exteriores mas também com a defesa nacional com o ministro Lúcio. Do outro lado do Atlântico segue a guerra da Rússia contra a Ucrânia, sem quaisquer perspectivas de solução entrando já em seu terceiro ano. Antes da sua posse o presidente Lula fez reiteradas afirmações acerca do papel que o Brasil teria na construção de processo de paz para tentar colocar fim a esse conflito, e o que vemos até aqui é infelizmente a ausência de de de mesas de diálogo da participação do país, inclusive sendo acusado, e aí não estou dizendo que eu estou dizendo, mas acusado pela mídia e pelo debate que que chega até aqui, e também pela mídia de agir em prol de dos interesses russos. Isso aí é ponto importante também pro senhor falar novamente ministro. Não muito distante do leste europeu observamos o endereçamento do conflito no Oriente Médio, outro teatro de operações em que o Brasil tem sido acusado de pender para dos lados, e aí é importante também ministro, eu acho que a gente conseguir entrar nessa pauta de avaliação, e também concluo a referência da eleição do Donald Trump como presidente dos Estados Unidos da América, o impacto de seu segundo mandato para a ordem internacional vigente, novamente o Brasil encontrase em situação, posso dizer sim, até de certa forma pouco embaraçosa, de críticas feitas pelo presidente acerca do presidente recém eleito, pouco antes do nosso pleito eleitoral no pleito eleitoral norteamericano certamente serão muitos desafios temos a enfrentar embora, tem também que o presidente já tenha feito a ligação buscado contato que é muito importante pelas relações que nós estamos construindo para manutenção dos nossos parceiros econômicos. Na próxima semana também sediaremos o Rio de Janeiro a culpa do G 20, que atrairá os olhares de todo o mundo, o Brasil estará no centro das atenções certamente será chamado a se posicionar sobre temas mais candentes da atualidade em meio contexto geopolítico marcado pelas tensões e conflitos e fraturas internacionais será momento desafiador em que nossa diplomacia será colocada à prova. Também teremos na próxima semana a visita do presidente Xi Jinping, realizada, que vai se realizar aqui no Brasil quando certamente será 1 oportunidade de discutirmos a nova rota da seda. E aí também 1 sinalização de possível não participação do Brasil em relação à nova rota da seda, e aí, embora não haja nenhuma manifestação formal até esse momento, até até tem 1 audiência pública aprovada aqui na nossa comissão que nós vamos deixar pra posterior, a visita do presidente. Justamente o outro ponto importante pra que nós possamos, tratar aqui na comissão e também por fim, a esperando ministro que essa audiência nos ajude né a compreender esses outros aspectos desafios da agenda internacional bem como as estratégias adotadas pelo Itamaraty como órgão de formulação e execução da política externa né. Eu quero também fazer 1 agradecimento ao ministro, porque o ministro ele tem muitas agendas, está sempre viajando representando o Brasil em vários lugares do mundo, e fez verdadeiro esforço pra poder estar aqui, E aí quero referenciar que a nossa audiência pública por acordo que fiz com o ministro, ela vai ter duração até ao meiodia. Nós não vamos ultrapassar ao meiodia em virtude da agenda do ministro, posteriormente a isso. Então quero agradecer mais 1 vez a condição da sua presença aqui, porque nós tínhamos a semana passada pedido também de de 1 de convocação fizemos acordo aqui com a com a com a nossa comissão entendo que o ministro sempre está disposto a vir como convidado e é sempre muito bemvindo aqui como convidado e estamos aqui na possibilidade de têlo na comissão nesse momento. Então, fazendo essas ponderações, quero observar alguns procedimentos regimentais que nós utilizaremos na reunião. A lista de inscrição para os debates nessa reunião encontrase à disposição das senhoras e dos senhores deputados no aplicativo Infoleg celular, as inscrições serão encerradas ao término da exposição do ministro por analogia ao que prevê o artigo 7 capputi do regimento interno. O tempo previsto para cada inscrito interpelar, o convidado é de 3 minutos, em conformidade com o estabelecido no parágrafo primeiro do artigo 2 2 2 do regimento interno dessa casa. Após cada bloco, após cada bloco nós vamos fazer a composição por 3 deputados por bloco. Será dada a palavra ao convidado para responder os questionamentos, ou seja, não vai ser pergunta e resposta, cada 3 parlamentares no tempo de 3 minutos e o ministro vai ter o tempo de 9 minutos pra poder responder e claro, quem for usar o tempo de líder nós vamos equiparar o tempo pro ministro e claro ministro, se o senhor precisar de mais tempo o senhor vai ter terá mais tempo pra poder falar. O tempo de comunicação de liderança poderá ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação desde que respeitada a ordem de inscrições, de acordo com a prática vigente nessa comissão, que rogo a todos que seja mantida e que eu vou trabalhar fortemente para mantermos, o nosso regimento atuando aqui na comissão como sempre faço. Os vicelíderes que forem fazer uso do tempo de liderança deverão apresentar a assessoria da comissão por meio do email SDR ponto CREDEN arroba câmara ponto leg ponto b r com antecedência necessária. À delegação do líder nos termos do artigo meia meia, parágrafo primeiro do regimento interno. No caso dos partidos que se uniram a outros, nos termos do artigo 12 do regimento interno, o tempo de liderança é destinado ao líder do bloco ou da federação, que poderá delegálo a algum vice líder mediante a delegação prévia conforme especificado no item anterior. Será possível a permuta entre os escritos desde que ambos estejam de acordo. A deputada ou deputado que não estiver presente no momento em que seu nome for chamado passará a figurar no final da lista, como prazo, até o meiodia. Será lançado a presença do do parlamentar que pela plataforma de videoconferência, usar da palavra nessa reunião. Então passo a palavra ao ministro Mauro Vieira para sua exposição, vossa excelência dispõe de 40 minutos lembrando que não serão permitidos a partes durante a fala do expositor conforme regimento interno, 2 2 2, parágrafo primeiro do regimento interno, alguém fez. O seu interlocutor foi está desligado.

13 de nov, 09:22
#2
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Bom dia presidente, bom dia ministro. Presidente, eu estou com problema no Infoleg, aí eu pediria aqui a Faça a sua inscrição física, sem problema nenhum. Está bom?

13 de nov, 09:32
#3
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Favor, a palavra estou à sua disposição. Excelentíssimo senhor.

13 de nov, 09:32
#4
Ministro das Relações Exteiores - Ministério das Relçaões Exteriores Mauro Luiz Iecker Vieira
Mauro Luiz Iecker Vieira

Ministro das Relações Exteiores - Ministério das Relçaões Exteriores

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13 de nov, 09:32
#5
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Obrigado, ministro Mauro Vieira. Antes de passar a lista de inscritos na qualidade de autor do requerimento 74 de 2024, que ensejou a realização dessa reunião, gostaria de fazer algumas considerações e pedidos esclarecimento do senhor ministro, embora já na na abertura eu já quis antecipar justamente pra que nós pudéssemos ganhar tempo, mas alguns fatos ministro, que de fato, que que nos preocupam nas relações com outros países principalmente quando se trata e acho que foi grande parte da sua fala aqui, na circunstância da relação Brasil Venezuela. O que é algo que, é diário esse debate não aqui mas nos jornais né e nos agentes internacionais. Nós tivemos e aí eu eu de certa forma, quando o senhor estava falando que a a eleição discorreu com 1 certa normalidade, e depois houveram os desdobramentos, eu entendo que nós tivemos algumas anormalidades. Primeiro, quando nós tratamos anteriormente a eleição, o próprio candidato Nicolas Maduro dizendo que caso não fosse eleito haveria banho de sangue, 1 ameaça pública, às pessoas para que votassem no Nicolas Maduro, e não elegessem a oposição, 1 certa ameaça com o poder do estado. O segundo nós tivemos e aí eu acho que depois disso, não sei se no dia isso foi algo algo divulgado, mas nós tivemos a proibição de vários venezuelanos retornar à Venezuela pra poder votar no dia da eleição na fronteira que foram proibidos e não puderam exercer o seu direito de voto, e claro, por final as atas que até hoje não foram apresentadas, e isso eu acho que que leva a a resultado em que vários países não reconheceram a eleição do Nicolas Maduro, entre eles o Brasil, que formalmente, na minha visão, pela não apresentação das atas que foi o que foi dito lá, não reconheceu e aí nós tivemos essa esse crescimento da escala das relações do Brasil com o presidente Nicolás Maduro, quando e eu acho que acertadamente o Brasil em relação à não concordância da da entrada da Venezuela nos BRICS, aumentouse a escalada de de retaliações em relação ao Brasil do presidente então, suposto presidente Nicolás Maduro. E aí, o momento em que o presidente Nicolás Maduro ele requisita o retorno do embaixador brasileiro para a Venezuela. E isso na minha avaliação, faz com que a gente não, posso dizer assim, a gente não rompa né, isso não se caracteriza o rompimento de relações com a Venezuela, na atitude da Venezuela, mas por outro lado, há claramente o rebaixamento da importância nas relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela no momento em que o presidente Nicolas Maduro, né o suposto presidente então, retira o embaixador. O que na minha avaliação, mais as ameaças que faz em relação ao próprio presidente recentemente, na Venezuela colocaram 1 imagem do do do presidente da república com alguns dizeres, e aí o ministro diz que o Brasil E00 embaixador Celso Amorim também disse isso aqui, ele reconhece estados e não governos, né? Pelas relações que nós temos com estados, com a população enfim, mas nesse caso, nós não temos hoje o reconhecimento do mandante né do do presidente eleito pelo presidente e pela governo brasileiro. E essa relação de retirar o embaixador do Brasil, da Venezuela, eu quero entender só pouco mais ministro, quais são os próximos passos do governo brasileiro, em relação a justamente as ameaças que o Nicolás Maduro faz ao estado brasileiro porque na minha avaliação quando tu faz ameaça ao presidente da república automaticamente tu está fazendo ao representante do estado brasileiro, e também a retirada do embaixador, do do Brasil na Venezuela, se da Venezuela aqui no Brasil, se há previsão dessa continuidade dessas relações também, da retirada do embaixador brasileiro da Venezuela. E por outro lado, a segunda pergunta de forma breve, que o senhor não falou, pouco mais e detalhadamente, a relação Rússia Ucrânia, a gente tem acompanhado agora, nós tivemos até recentemente 2 parlamentares que tiveram a, na Ucrânia, representando a comissão, por convite da embaixada da Ucrânia. Eu particularmente tenho 1 preocupação em relação agora a participação das tropas, isso claramente acontecendo, da Coreia do Norte junto com a Rússia, né? Nós estamos aqui colocando a participação da Coreia do Norte de presidente de país, que testa sucessivamente armamentos nucleares, que ameaça e e coloca a condição da sua força nuclear pra coibir quem sabe a Coreia do Sul ou outros países, e essa preocupação da entrada da Coreia do Norte qual é a avaliação que o governo brasileiro faz, sei das relações que o Brasil tem, inclusive há possibilidade, e aí eu faço 1 pergunta, que que que foi me falado, da condição do Brasil indicar o embaixador na Coreia do Norte, a partir do da época do covid eu acho que foram todos pra Coreia do Sul os os diplomatas, e como é a qual é a avaliação do governo brasileiro em relação à entrada da Coreia do Norte nesse conflito Rússia e Ucrânia. Seria isso ministro, obrigado. Muito

13 de nov, 10:11
#6
Ministro das Relações Exteiores - Ministério das Relçaões Exteriores Mauro Luiz Iecker Vieira
Mauro Luiz Iecker Vieira

Ministro das Relações Exteiores - Ministério das Relçaões Exteriores

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Presidente, com relação aos seus comentários sobre a Venezuela, eu gostaria de dizer repetindo o que já tinha dito na minha exposição, que o Brasil não reconhece governos, reconhece estados e é a posição tradicional consolidada na doutrina, estrada, iminente chanceler, mexicano, que na década de 20 elaborou essa essa essa teoria justamente pra evitar contaminações políticas, politização do do tema. O Brasil reconhece países e reconhece o a Venezuela há 195 anos como eu mencionei no início do meu pronunciamento. A questão do embaixador não foi retirado definitivamente o embaixador da Venezuela em Brasília, que aliás se apresentou ao ao governo brasileiro apresentou credenciais no início do do desse terceiro mandato do presidente Lula em fevereiro se não me engano do ano passado quando nós também enviamos, reabrirmos a nossa embaixada, ele foi para consultas, ser chamado para consulta é chamado por período, eu fui embaixador em Buenos Aires, período excelente de relações bilaterais e fui 1 ou 2 vezes chamado para consultas por questões, por atritos, por diferenças que precisam ser explicadas. Não há nenhuma indicação que seja definitiva a permanência do embaixador venezuelano ou que tenha partido definitivamente. E do nosso lado nós temos 1 embaixada que reabrimos no ano passado dirigida por 1 embaixadora muito competente que esteve evidentemente passou pela sabatina no na comissão de relações exteriores do Senado, falou, é 1 pessoa muito experiente na região, no trato das das questões na região, especificamente Colômbia e Venezuela. Ela está evidente que temos contato constante, não foi possível ainda reabrir todos os consulados que nós tínhamos, nós tínhamos 3 consulados inclusive que era importante na fronteira com Roraima, isso demora pouco a questões de custos e buscar novas instalações, isso tudo, mas temos através da embaixada dado assistência a todos os brasileiros em todo o território colombiano com grande esforço, com grande dedicação do pessoal que está lá. Mas eu devo dizer que ela é testemunha e falamos constantemente, não só eu, mas o chefe de gabinete e as outras áreas diretamente envolvidas nos assuntos da Venezuela farão constantemente e ela tem inclusive essa semana mesmo, reiterou que tem tido diálogo fluente, normal, constante e tem sido muito bem tratada pelas autoridades locais que evidentemente temos que entender como eu disse que o Brasil participou da observação eleitoral, o Brasil participou das negociações dos acordos de barbados, não é só porque queria participar, é porque a Venezuela é país grande importante, maior reserva mundial de petróleo, nosso vizinho, fronteira gigantesca dentro da Amazônia e com contingente grande de brasileiros lá e grande contingente também de venezuelanos que passaram pelo Brasil e foram pra outros países durante a última crise na Venezuela. Portanto, não é 1 questão de romper relações nem de retirar definitivamente os os embaixadores, tanto a brasileira em Caracas como o embaixador aqui que foi há cerca de 1 semana pra consultas. Nós continuamos manter como eu disse, eu mesmo essa semana falei novamente com o Ministro Exterior da Venezuela e continuamos mantendo contatos normais naturais pra resolver os problemas isoladamente cada problema que surge e cada dificuldade. Isso não quer dizer nada de interferência em questões domésticas, não quer dizer nada em reconhecimento ou não de qualquer fato político, são todos atividades decorrentes da imperiosa necessidade de tratar de problemas de interesse dos 2 países das 2 situações, num país tão grande e vizinho imediato. Se nós não fôssemos vizinhos imediatos da Venezuela com a fronteira tão grande na região tão delicada que é como a Amazônia onde há problemas indígenas, problemas de mineração ilegal, problemas de exploração de madeira ilegal, de de enfim, tráfico de tráfico de drogas e todo se não fosse de imediatos, evidentemente que a situação poderia ser diferente, mas nós não podemos deixar de estar em contato e de tentar encontrar solução para cada 1 das questões. Acho que seria erro fazermos o que fizemos no passado em que reconhecemos o presidente da Assembleia Nacional, o Guaidó, como presidente interino da república. Eu fui período em que havia 2 chefes de estado sendo que não tinha país pra ministério, não tinha país, ele tinha apenas título. Enfim, mas essa situação eu acho que que não sei se se o vosso silêncio está satisfeito com essa explicação, com relação a Ucrânia, também o Brasil mantém 1 interlocução constante, eu mesmo ultimamente essa semana, na segundafeira falei mais 1 vez com o Ministro das Relações Exteriores da Ucrânia pra ouvir suas posições e reiteramos as nossas, inclusive o Brasil entendimentos para diálogo para solucionar a questão e acreditamos que isso foi lançado em Pequim com os entendimentos comuns entre Brasil e China, que são pontos que podem levar a diálogo que promova a paz que promova o entendimento. Não adianta nós termos, eventos, conferências, encontros que só ouçam o lado. Então o Brasil com a China fez esse fez esse movimento, lançou essa iniciativa, tivemos 1 reunião importante que eu copresidi com o ministro chinês nas Nações Unidas em Nova Iorque, houve grande 1 grande aceitação e adesão já há muitos países que aderiram a essa a esse entendimento comum, a essa manifestação, dando força evidentemente à iniciativa, e nós acreditamos que isso pode criar condições, nós temos desde o início, pedido que as 2 partes se sentem e conversem. Houve o Brasil participou desde o primeiro momento, num mecanismo que teve lugar em Copenhague na Dinamarca, foram várias reuniões, o Brasil esteve presente numa outra reunião que teve lugar em Jedal ou Riad na Arábia Saudita agora não me lembro qual dos 2, e também fomos convidados aliás eu recebi o convite para o presidente estar presente, na reunião promovida pela Suíça, e eu na ocasião que recebi o convite, eu perguntei a ele, vocês vão convidar o doutorado? Não, não podemos, só vamos convidar a a Ucrânia, eu falei bom, nós vamos participar como observadores, mas não vai levar a nada, vai ser outro monólogo e não diálogo. Então nós favorecemos essa questão e favorecemos que haja entendimento entre as partes que possam sentar e discutir e conversar. Sem isso não há possibilidade, isso é a tradição da política externa brasileira. Com relação à participação de tropas da Coreia do Norte, eu gostaria de dizer em primeiro lugar que o Brasil já tem o seu embaixador, já voltou Pra Coreia do Norte. À Coreia do Norte, já reassumiu suas funções, houve 1 dificuldade no passado durante todo o período da pandemia, eles fecharam completamente o país, mas nós tomamos iniciativa logo nos primeiros dias de janeiro de 2000 e do ano passado, 2023, de contactar e mandar de volta o o embaixador. Com relação à questão de participação de tropas da Coreia do Norte, só não posso dizer nada, que não tem essas informações, o que vi foram comentários pela imprensa e não posso lhe garantir ou dizer se há ou se não há e talvez agora com a presença de embaixador lá desde o início do ano passado, restabelecendo os canais de comunicação, mas talvez possamos ter algum tipo de informação, mas pelo momento eu só tenho essas informações pela imprensa. Obrigado. Obrigado

13 de nov, 10:17
#7
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Nós vamos encerrar as inscrições, aqueles deputados que se inscreveram até agora, vão ter o direito de fala, até o meiodia, nós vamos encerrar a nossa audiência pública meiodia. Nós estamos vendo 1 dificuldade no registro da presença dos parlamentares, foi detectado aqui e também inicialmente nas inscrições de alguns parlamentares para a sua manifestação. Eu pergunto se algum deputado que está no recinto não tentou se escrever para a fala e não conseguiu se escrever, que o faça agora, se manifeste aqui para que nós possamos incluir manualmente, porque nós vamos encerrar as inscrições, evidente que nós vamos ter a manutenção do tempo de líder até o último momento na aberto para as inscrições. Então nós como não houve nenhuma manifestação Pois não? Pois não? Já tinha manifestado se vossa excelência O senhor já está inscrito? Puder repetir só qual é a lista de inscritos? A lista de inscritos é a seguinte, deputado Eduardo Bolsonaro, deputado Marcell Manhaten, deputado Jonas Donizete, deputado Aline Schnaglia, deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança, deputado Marcos Pollon, deputado Carlos Aratti, deputado Flávio Nogueira, deputado geral Girão, deputado Augusto Coutinho, Glauber Braga, deputado Albuquerque, deputado coronel Crisóstomo, e deputado Hélio Lopes que pediu pra pra se inscrever. Então a partir daí nós encerramos as inscrições dessa lista aqui. Passo também agora a palavra ao deputado Eduardo Bolsonaro, que é o primeiro escrito, e aí eu consulto o deputado Eduardo Bolsonaro, o senhor tem aqui, 8 minutos com oposição, 3 minutos da sua inscrição, e 8 minutos da minoria, soma 19 minutos, eu não sei o o quanto tempo o senhor vai querer usar, quais dos tempos ou o senhor vai discorrer, e aí conforme for o senhor vai agregando Mas só só 1 das lideranças e o tempo agregado de de membro acho que já e o tempo agregado de de membro acho que já Eu vou colocar 8 minutos da oposição e os 3 minutos de inscrição que vão dar 11 minutos sempre senhor, está bom? A palavra está a sua disposição por 11

13 de nov, 10:26
#8
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Eduardo Bolsonaro. Presidente, nós vivemos hoje em dia o pior momento da no entendimento da nossa diplomacia, né? O Brasil ele prega a democracia, está na boca de todas as autoridades do governo, mas não pratica ela. A gente estava tratando aqui do tema da Venezuela, tema crucial e me desculpe ministro, mas você consegue ver claramente 1 disparidade de condutas, Israel se defendendo de terroristas, o Brasil vai e chama o seu embaixador de volta. Da Venezuela tenta ali reatar as relações diplomáticas como se tivesse ocorrido algo normal, nós tivemos 1 eleição roubada na cara de pau debaixo da barba de todo mundo, Todo mundo viu aquilo dali. E seria curioso, se o Lula não tivesse se acidentado, conforme ele alega, e saiu na imprensa, se ele tivesse se encontrado com o Maduro, lá na Rússia. Eu queria ser, né, queria ter a oportunidade de assistir esse diálogo entre os 2, porque o Maduro foi cobrar publicamente o Lula, na verdade foi dos seus dos seus ministros, 1 das suas autoridades, falando olha, calma aí, o Brasil teve problema, teve conflito na eleição, alegaram né, 1 suspeição de fraude e foi resolvido através do TSE. Por que que na Venezuela, o TSE da Venezuela não tem a legitimidade que tem o TSE brasileiro? E aí você escancara 1 estratégia da esquerda, onde fica difícil você não suspeitar de fraude. Como se as autoridades constituídas na Venezuela tivessem legitimidade suficientes pra dizer não, nós somos imparciais e nós vamos aqui delegar a guerra falar aqui quem foi o verdadeiro campeão. Nem sequer o Brasil exigiu as atas eleitorais da Venezuela, nem sequer isso. O Lula apenas ficou fazendo no meio de campo, dizendo que teria que ter 1 outra eleição, aí a Venezuela falou calma aí Lula, o Maduro falou, no Brasil teve outra eleição quando teve o conflito? E aí você escancara toda essa podridão, o Brasil ele está assumindo a escolha do que há de pior no mundo. Ministro, é é é inimaginável que o Itamaraty não tenha informações da presença do Resbolar, Tareca Saym, troca de prisioneiros. O Alex Sabb que há tempo atrás voltou da prisão dos Estados Unidos teve troca por 10 presos americanos na Venezuela. Não achem que essa conduta de fraqueza e baixa moral dos Estados Unidos seguirá com o Donald Trump. Ocorreá 1 mudança muito grande nesse tabuleiro da geopolítica que já começou, né, em 12 horas o Hamas pediu trégua, né, que é cessar fogo, fim da guerra, depois da eleição do Trump. O Putin falou que está pronto pra sentar e negociar a questão da guerra da Ucrânia. O Xi Jinping falou que espera 1 convivência pacífica com o governo Trump, e aí a gente vem pro Brasil e enxerga o Lula dias antes da eleição falando que a eleição do Trump significaria nos Estados Unidos né, 1 nova face do nazismo e do fascismo. Eu fico meu Deus do céu, será que o Lula ainda está acreditando que ele vai resolver problemas de guerra tomando 1 cervejinha como ele falou durante a campanha eleitoral, que ele resolveria o problema da Ucrânia com a Rússia tomando 1 cervejinha com Putin e com Zelensky. Eu fico meu Deus do céu, é é inacreditável, tem 1 foto, né, apesar do ministro, não foi vossa excelência na oportunidade né da da posse do novo presidente do Irã, está lá sentado dos ministros e o vicepresidente da república Geraldo Alckmin, do lado da nata do terrorismo mundial. É a nata, é o líder militar ou da inteligência lá do resbola do Hamas, acho que tinha até dos ali que nada mais é do que o Hamas do Iêmen, e por Israel está eliminando. Foi só pisar fora do Catar, né, inclusive o Catar que tem a maior base americana fora dos Estados Unidos, foi só pisar fora do Catar que já foi lá e pimba, por Inclusive acho que é o emprego mais rápido que existe para você ser demitido na face da Terra é líder do Hamá, seja da inteligência, da ala militar. Esse pessoal aí que gosta de botar beber em forno, né, degolar criança, estuprar e tacar fogo em mulher viva. Isso daí, prezado ministro, é o que o Brasil está se aliando hoje em dia. Será que não causa indignação no Itamaraty? Será que não causa revolta? Porque, prezado Hélio, Dos brasileiros certamente causa. E eu vou dar conselho a Geraldo Alckmin, que ele não retorne ao Irã, que depois da posse do Trump não entenderia como improvável os Estados Unidos permitir que Israel faça a eliminação dos sistemas dos Ayatolas ali. Porque é a única maneira de você ter paz naquela região. Já foi tentado negociação, já foi tentado, né, vários métodos de não agressão, e o Irã continua com o seu programa nuclear, inclusive, com a judia do Brasil. Se a gente retornar em 2013 né, o Marmud da Armadinejar estava pegando a aliança com o Gut Chaves pra tentar pegar a tecnologia da Argentina, então comandada pela Cristina Kistner. Não foi à toa que a Argentina comprou papéis podres da Venezuela, alguns bilhões naquela oportunidade, se não me engano é 2013 ou 2012. E o Brasil achando que nada está acontecendo. Vossa excelência falou aqui ministro, perdão, o Lula falou abre aspas, maduro não é problema do Brasil, mas dos venezuelanos, fecha aspas. Meu Deus do céu, a gente tem a maior crise migratória da história da América Latina. Mais pessoas serão da Venezuela do que os refugiados da guerra da Ucrânia. E o presidente fala que não tem problema nenhum, que são problemas de venezuelanos. Tenta passar pano, levar ele, trazer ele pro Brasil como se nada tivesse acontecido. Não, Maduro aqui, pesado Jefferson, ele tem que contar a narrativa dele, é só problema de narrativa. Não, tem estatísticas de emagrecimento da população. Eu fui 2 vezes na fronteira do Brasil com a Venezuela, a primeira vez delas foi antes da operação acolhida, em 2018. Peguei o carro e ia parando porque tinha 1 1 peregrinação de venezuelanos que iam de Pacaraíma até Boavista, andando 200 quilômetros em 3 dias, porque não tinham dinheiro para pagar ônibus que deveria custar ali na faixa de 30, 40 reais, e aí eu perguntava pra eles porque eles estão saindo da Venezuela? Era comum, eu botei até no youtube, eles falando, a partir do momento que a gente vê as crianças comendo cachorro e gato de rua, fala olha, não tem mais o que se fazer aqui. A maioria deles homens em idade adulta, 20 a 30 anos querendo cruzar a fronteira pra trabalhar e mandar dinheiro pra sustentar sua família lá. Esse é o sistema que o Brasil está saliando. Ministro, eu não eu não consigo entender com que razão o Brasil ainda faz esse tipo de coisa. A eleição, vossa excelência falou do Guaidó. O Guaidó foi, né, o que segundo a constituição venezuelana permitia chegar naquele momento pra ser presidente, mas faltava o quê? Faltava força. Por quê? Porque quê? Porque Maduro já tinha junto com o Hugo Chávez até no passado desarmado a população venezuelana. Mais tapa na cara daqueles que acham que desarmamento tem a ver com segurança pública, não tem, tem a ver com o controle da sociedade, botar a população de joelho pra botar pra comer gato e cachorro de rua, ou assistir os videos do Youtube do pessoal com tarrafa caçando pombo nas cidades. E aí não tem poder de reação, por quê? Porque o Maduro ele já importou, certa vez o Gutábis importou mais de 100000 fuzis AK 47 e distribuiu pros coletivos dele, tá? Está registrado lá no livro Hugo Chavez o espectro do excelente jornalista Leonardo Coutinho. Isso daí é pra que serve o desarmamento, então lá você tem coletivo, você tem os Wagner que são os mercenários russo, você tem as vespas cubana, você tem o resbolar, você tem interesses chineses, vocês têm a Farc, o ILN. É toda a escolha do mundo está ali, mas isso parece não ser suficiente para o Brasil tomar, desculpa aqui ministro, vergonha na cara e romper relações com aqueles países, com aquele país. O Alex Sab era laranja do Maduro, todo mundo sabe disso, eu lavava dinheiro para o Maduro e por isso foi condenado nos Estados Unidos. Aqui tem tinha adido militar que era o último do corpo diplomático, pelo menos durante o período do presidente Bolsonaro, adido militar que estava aqui, nós tentamos mandar de volta pra lá pra pra Venezuela e o Barroso, ministro do STF Barroso, Luís Roberto Barroso, disse que não poderia por causa da crise sanitária. O que que tem a ver 1 coisa com a outra? Até nisso veio interferir a suprema corte. E aqui, né, encaminhando pro final nesse tempo que me resta, o Macron vem, vem ao Brasil, dá a mãozinha pro Lula, tira par de fotos, porque ele tinha destruído a relação lá com o Nigher, o Nigher não ia mandar mais o urânio que a França queria, e 70 por 100 da energia da França é energia nuclear que vem do urânio, aí o Macron vem aqui, eu achando que há pelo menos ocorrer 1 transferência de tecnologia, não, ele fala Brasil, estou fora de secretaria tecnologia, eu quero só a matéria prima. Colonizados, Vamos ser a extensão da Guiana Francesa pro Macron, que já não tem muita moral lá pela França. E aqui no final, né? Agora puxando aqui pra eleição pra eleição do Trump, que muita coisa já está mudando no mundo. Tenho receio pelo futuro econômico do Brasil, ou das relações diplomáticas brasileiras, se o Lula continuar recebendo navio de guerra iraniano sancionado pelos Estados Unidos. O mundo inteiro se aproveitou da fraqueza do Joe Biden, né, até mesmo a esquerda, derrubou ele e sem sequer prévias, que é algo tradicional nos Estados Unidos, lançou Kamala Harris pra concorrer à presidência da república, né. O Biden talvez nem saiba que ele já está indo pro final do mandato dele. Não esperem que governo Trump venha a ter esse mesmo tipo de conduta de fraqueza. A retirada das tropas do Afeganistão foi só o começo, depois disso vieram, né, a guerra aí do Hamas com Israel, a China fazendo exercício lá pra cima de Taiwan, Coreia do Norte fazendo ensaios com seus mísseis dentro do mar do Japão, o mundo virou 1 bagunça, a Venezuela até chegou a se assanhar pra tomar o esse quibo, talvez até passando por dentro do território brasileiro, 1 preocupação que os militares me trouxeram, e o Lula falando do fim do padrão dólar. Novos capítulos estão por vir. Eu espero que o Brasil tenha a noção, e não a submissão, mas a noção de que ajudar Estados terroristas, permitir essas caravanas migratórias para os Estados Unidos incentivando outros atores internacionais antiamericanos, esses tempos pelo menos retaliações ocorrerão e eles não condizem com o que está no coração do brasileiro, que é coração pacífico, e que sim preza pela boa relação com os Estados Unidos.

13 de nov, 10:28
#9
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Eduardo Bolsonaro, próximo escrito deputado como nós comentamos o início da da da nossa audiência pública, a cada 3 parlamentares a fala de 3 parlamentares nós teremos a fala do ministro. Próximo escrito de forma virtual, deputado Marcelo Van Haten está conectado o deputado Marcelo Van Haten.

13 de nov, 10:39
#10
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Senhor presidente Ok, o senhor tem, escutamos sim, e o senhor tem 5 minutos deputado Marcel pela liderança do novo e mais 3 minutos da sua inscrição. 8 minutos. A palavra está à sua disposição. Bom, muito obrigado senhor presidente, saudar a presença do ministro. Havia informação inicial que talvez não se realizaria nessa quartafeira a audiência com o ministro e também de outro lado tínhamos aqui já 1 audiência pública a realizarse nessa semana na organização dos estados americanos sobre institucionalidade no Brasil e justiça e liberdade de expressão. Então assim eu eu peço Vini por participar virtualmente mas fiz questão de endereçar algumas perguntas ao ministro e pra iniciar, eu gostaria, senhor ministro, que fosse feito esclarecimento sobre a participação do governo brasileiro, que era parte dessa audiência pública que viria a ser realizada hoje aqui em Washington, no adiamento dessa importante iniciativa da organização dos estados americanos. Nós recebemos informações muito desconexas, disfarças a respeito de convite feito pelo governo brasileiro para que o comissário dói a responsável pela, em questão das da liberdade de expressão visitasse o Brasil. E esse convite feito posteriormente à confirmação da realização da audiência pública, confirmação feita no dia 7 de outubro, portanto recentemente, este convite teria desencadeado o adiamento da reunião. Não vemos necessidade pra isso, é óbvio que é 1 decisão da organização dos estados americanos, mas além desse convite ter desencadeado supostamente o sediamento, há também fontes que dizem que o governo brasileiro teria em lugar de se colocar como 1, ator e observa e ao mesmo tempo obviamente se manifesta no processo ao lado de parte dos interessados dessa audiência. Então eu gostaria de obter do ministro de informação também que fosse a esta comissão de relações exteriores de defesa nacional divulgar o conteúdo e a data do convite feito ao, senhor Pedro Vaca para que fosse ao Brasil para que tudo ficasse muito transparente e ter eventuais desconfiança inclusive em relação a postura do estado brasileiro nesse caso, possam ser dirimidas. Acho muito importante inclusive senhor presidente José Carlos Lucas Redec fazer menção aqui que estivemos ontem com o senhor Benoni Belle, que é o representante brasileiro aqui na OEA e fizemos a solicitação verbal e agora pela manhã formal por email ao embaixador para que também se manifestasse a missão em relação a esse cancelamento que foi feito há menos de 2 semanas da realização da audiência pública já com a missão autorizada pela câmara dos deputados. É algo no nosso entendimento de mínimo inusitado para não dizer potencialmente grave e teve inclusive na postura do presidente Arthur Lira ao mesmo assim dizer que viríamos a Washington para fazer reuniões bilaterais com o IA e com outros atores políticos, apoio significativo aos nossos mandatos parlamentares. E assim senhor, embaixador Mauro Vieira, esperamos também que o Estado brasileiro se comporte dando a institucionalidade da câmara dos deputados que também é representado na ação externa do estado brasileiro por ser dos poderes, a sua devida solidariedade e que também exija ou pelo menos né, peça a organização dos estados americanos mais clareza sobre quando será realizado então essa futura audiência pública. Além da questão dos direitos humanos no Brasil que precisam ser discutidos em fóruns internacionais foi tratado longamente sobre a questão venezuelana agora por pelo deputado Lucas Ederker e também pelo meu colega deputado Eduardo Bolsonaro. E eu gostaria de lembrar ao embaixador, ao ministro que 2 semanas atrás estivemos com Celso Amorim na comissão e ele nos garantiu que seria tratado o tema da ativista Maria Europeça e que o estado brasileiro tomaria também ações no sentido de garantir que as medidas cautelares decididas pela própria OEA fossem implementadas. Então bem objetivamente eu gostaria de saber se eu ministro de 2 semanas pra cá, o que o estado brasileiro fez em relação ao caso de Maria Europeia. Também gostaria de dizer que nós estamos agora nesse momento com o período de transição aqui nos Estados Unidos de governos, né Trump eleito presidente para segundo mandato e gostaria de assim perguntar a vossa excelência ministro, como ficará a relação do Brasil em particular após as manifestações de Lula por exemplo, dizendo que o governo de Trump seria, de Trump seria nazismo com outra cara. Seria muito importante ter 1 manifestação de vossa excelência nesse sentido e eu espero que ela seja feita da forma também mais objetiva possível. É muito claro que Lula aliás tem problema com o termo nazismo, porque ele comparou a defesa de Israel no caso dos ataques feitos pelos terroristas Hamas à exterminação de judeus sobre Hitler no nazismo. E foi isso, é importante lembrar que acabou resultando numa reação da chancelaria israelense e também na declaração de que Lula é a partir de então persona non grata. Perguntei ao embaixador Celso Amorim se antes dessa declaração de persona non grata, antes da reação do governo israelense após a manifestação absolutamente descabida, repudiável, repugnante do presidente Lula de que a defesa de Israel seria comparável ao nazismo sobre Hitler, gostaria de saber de vossa excelência se igualmente como nos revelou no Celso Amorim, vossa excelência não chegou a orientar antes dessa reação do Estado israelense contra Lula, se chegou a orientar Lula a se retratar, a pedir desculpas por ter feito 1 manifestação tão, repito, repugnante desprezível e que certamente causou horror não apenas aos judeus o mundo todo, mas a todos aqueles que sabem que esse tipo de comparação não se faz. E finalmente senhor presidente, eu quero aqui ainda lembrar que esse mandato de Lula está conseguindo bater todos os recordes em questão diplomática, né? Além do persona não grata em Israel de Lula tivemos o embaixador Celso Amorim sendo decorado persona não grata na Venezuela, né, pelo governo venezuelano, depois aliás nós tivemos também a a expulsão de embaixador do Brasil na Nicarágua, país que aliado ideológico do governo. Presidente Lula apoiou massa na eleição da Argentina, lá o Milei venceu, depois apoiou a Kamala na eleição dos Estados Unidos, o Trump venceu. Apoiou Maduro na eleição da Venezuela, a oposição venceu, apesar do Maduro ter roubado. Então nós temos 1 série de desastres da diplomacia nacional e eu me pergunto pro embaixador Mauro Vieira, o que afinal de contas esse mandato está significando no contexto internacional, porque sinceramente em se tratando de 1 nação que tem ao longo dos séculos demonstrado 1 pujança, 1 importância internacional como o Brasil, ver nós nos aliando nesse nesse momento a todos os perdedores antecipadamente tentando interferir inclusive nas políticas internas e pior, aliandonos em grande parte dos casos a ditaduras e a países que limitam a liberdade dos seus cidadãos, não é boa notícia pro Brasil. Então, 1 avaliação do senhor a respeito das manifestações do Lula e, concluindo senhor presidente, agora vejo que o meu tempo se esgotou, de saber se tem havido da parte da diplomacia brasileira, principalmente do ministro Mauro Vieira, algum tipo de recomendação para que Lula cale a boca nessas horas todas. Muito obrigado.

13 de nov, 10:40
#11
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O microfone do Marcel, agora sim, abriu o nosso microfone. Escrito agora pelo tempo, aí eu pergunto ao deputado Jonas Donizetti, o senhor tem 3 minutos pela liderança do PSB e 3 minutos da sua inscrição, o senhor vai usar o tempo de liderança então, tempo à sua disposição por 6 minutos deputado Jonas Donizetti.

13 de nov, 10:48
#12
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Obrigado presidente, saudar o nosso ministro Mauro Vieira. Dizer ministro, que eu vou deixar as respostas pela competência que vossa excelência tem, elogiar aqui o Celso Amorim, e elogiar vossa excelência. E é interessante que sempre quando vem alguém do corpo diplomático, e principalmente vossa excelência que se ressaltou que já esteve aqui várias vezes, como faz histórico no tempo. Eu gostaria que os deputados dessa comissão refletissem sobre isso, porque nós estamos no momento da história. A história vai se se desenrolando com fatos. O Brasil nesse tempo de existência, ele teve vários momentos de relações mas sempre foi tido como país pacífico, e país que busca o entendimento com todas as nações. E eu acredito que depois da Segunda Guerra Mundial talvez nós estejamos passando pelo momento mais delicado que nós já tivemos de relações entre status. Eu quero aqui fazer 1 abordagem, na na fala do deputado Eduardo Bolsonaro, ele falou da questão do do da eleição do Trump, só vou esperar que o deputado pra que eu possa. Ele falou da eleição do Trump, e também o deputado Van Harten. Agora veja só, vamos fazer 1 análise da da dessa questão da eleição em si. O Trump foi eleito com a maioria dos votos da população árabe descendente dos Estados Unidos. Isso comprovadamente né? Os analistas políticos mostram isso. Então, existia descontentamento como era lidado com essa situação, com a o apoio que o presidente Biden dava ao estado de Israel. Veja a dicotomia de muitas falas que são ditas aqui nessa comissão. Esse é o primeiro ponto, Ucrânia. O Brasil muitas vezes foi atacado o seguinte, ah o Brasil é parceiro da Rússia e vira as costas pra Ucrânia, né? E sempre defendeu o seguinte olha, não tem como você chegar à solução de 1 guerra ouvindo só dos lados, e o Brasil apresentou plano de paz. Agora, com a eleição do presidente Trump, que já foi reconhecida e cumprimentada pelo governo brasileiro, respeitando a vontade do povo americano, ele vem dizer, e a interpretação é, que fica mais fácil a solução do conflito, porque o Estados Unidos deve retirar a ajuda econômica que vem dando à Ucrânia, que já é 1 preocupação na comunidade europeia. Então, olha só como as coisas têm várias abordagens de de interpretação. 2 pontos né? Guerra do Oriente Médio, eu acredito o Estados Unidos tem sempre teve 1 ligação muito forte com Israel, nós sabemos que a comunidade dificilmente presidente se elege o presidente do Estados Unidos, sem o apoio da comunidade judaica, mas nós tivemos nessa eleição específica, 1 votação majoritária da comunidade árabe no presidente que foi eleito pelo povo americano. O ponto que o senhor veio discorrer sobre a Venezuela, o meu partido já reconheceu a ditadura da Venezuela. Realmente, o o Maduro, ele vem tomando posições muito isolacionistas, né? Começou assumindo o compromisso de fazer eleições limpas. Não fez, não fez as eleições não foram limpas tanto que o Brasil não reconheceu o resultado das eleições na Venezuela. Isso é preciso dizer, agora é duro é difícil você lidar com líderes autoritários com personalidade complicada, seja ele de direita, seja ele de esquerda, seja ele eleito por voto democrático ou seja ele tentando e nós também não estamos livres disso num futuro, se alvorar de poder pra se perpetuar no poder. E aí eu queria feito essa reflexão, apenas ressaltar, e o que foi dito pelo pelo, assessor especial Celso Amorim, o Brasil não retirou o embaixador de Israel, ele foi humilhado, essa é a verdade, ele ouviu 1 fala em hebraico porque ele nem sabia o que estava dizendo, foi 1 humilhação diplomática que foi feita ao nosso país. Eu por várias vezes reafirmei aqui, o meu compromisso de admiração com a história do povo judeu, e com a ligação que tem com o o povo judeu Brasil, e que nós o ministro Celso Amorim citou aqui, fatos históricos que comprovam essa ligação. Agora nós estamos lidando com 1 situação, é estarrecedor o que o Ramais fez, é ato terrorista condenável, mas é aceitável bebê brasileiro de 14 meses ser morto, assassinado, dia antes de voltar pro Brasil, na véspera do embarque, pra poder retornar EEE ter 1 vida pacífica aqui no nosso país? Então ministro, como disse, eu preferi usar a minha fala pra fazer desenrolar, e deixo ao senhor aí que responda as indagações, e se puder também com algum 1 análise aí da da minha fala sobre essas questões, eu vou me ater ao tempo a mim destinado obrigado.

13 de nov, 10:49
#13
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Muito obrigado deputado Jonas Donizete, passo então a palavra ao ministro, Celso Amorim pra efetuar, desculpa, Mauro Vieira, falaram tanto do Celso Amorim, deve semana ao Ministro Mauro Vieira, desculpa Ministro, chanceler Mauro Vieira, a efetuar a resposta das perguntas, nós temos aqui de praxe a mesma resposta ao mesmo tempo das perguntas, nesse caso até consultei o ministro, né, ele entende que 10 minutos seria tempo conveniente pra que ele pudesse efetuar a resposta das o comentário das perguntas do deputado Eduardo Bolsonaro Marcel Van Haten, e também do deputado João Donizete então por favor palavras

13 de nov, 10:55
#14
Ministro das Relações Exteiores - Ministério das Relçaões Exteriores Mauro Luiz Iecker Vieira
Mauro Luiz Iecker Vieira

Ministro das Relações Exteiores - Ministério das Relçaões Exteriores

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Muito obrigado presidente, só pra começar dizendo muita minha honra a minha amizade com o Sebastião Celso Amorim, trabalhamos juntos há mais de 40 anos em diversas circunstâncias no Itamaraty e em outros ministérios, como foi o caso do Ministério da Ciência e Tecnologia, no governo do presidente José Sarney, sobre a liderança do ministro Renato Achar, em outras ocasiões foi meu chefe também como ministro exterior, chefe de todos, enfim, pessoa que admiro e tenho grande amizade. Mas voltando então às perguntas, respondendo ao deputado Eduardo Bolsonaro, que infelizmente saiu porque tem outros compromissos mas queria só dizer que não concordo com ele que é o momento pior da diplomacia brasileira, eu acho que é grande momento estamos voltando a tradição da diplomacia brasileira, à volta do Brasil aos grandes foros internacionais, não ao isolacionismo, à cooperação com os vizinhos, à integração regional, e a participação em todos os foros. O presidente Lula, teve até o momento, em torno de 65 contactos diretos com chefes de estado, coisa que não acontecia recentemente, no passado recente. Ele é demandado e é procurado por inúmeros chefes de estado, ele foi convidado este ano para dar 1 ideia da da penetração e do contato que ele tem em todas as áreas, em todas as regiões, ele foi convidado especial para a cúpula anual da união africana em Adesaberba, na sede da união africana, esteve lá como único convidado especial para essa ocasião, sendo muito demandado e muito procurado por todos os 54 chefes de estado da união africana, essa importante organização. O presidente Lula foi convidado e aliás é o único presidente brasileiro que foi convidado 10 vezes para as reuniões do G 7, 4 vezes no seu primeiro mandato, 4 no segundo e 2 vezes neste ano, já está convidado pra próxima, que acontecerá no Canadá a cúpula do do G 7, também nenhum outro presidente brasileiro foi e teve esse tipo de contato e interação internacional, mas não fica por aí. Ele foi também convidado para participar agora, próximos dias, da cúpula da ATEC da Associação dos Países da Ásia e Asiáticos, e que vai se realizarem em em Lima também como único chefe de estado, esse grupo só pra dar 1 ideia, ele é tão importante que tem ao mesmo tempo a participação dos Estados Unidos, China, Rússia, só isso dá dimensão e os outros países ribeirinhos do do oceano pacífico dá importância. Já foi também convidado para participar da cúpula no próximo ano do Asian, não podemos esquecer que o Asian, os países do Asian, os 10 países compõe, são as novas fronteiras econômicas do mundo. O comércio brasileiro com os países do Asian supera o o comércio brasileiro com a União Europeia. O presidente foi convidado evidentemente, não fazemos parte dessa organização que se localiza do outro lado do mundo, mas pelo destaque pela posição do Brasil e pelas bandeiras que são defendidas pelo presidente, mostram o prestígio da diplomacia brasileira. Não é por outra forma também que vamos ter agora 1 muito exitosa reunião cúpula dos países da do G 20 no Rio de Janeiro, em que há grande número de países participantes, são 20 e países membros e mais os os países convidados e organismos internacionais, todos solicitando encontros bilaterais com o presidente Lula infelizmente não poderão ser todos atendidos justamente por falta de tempo, porque são 2 dias e há 1 série de compromissos anteriores. Eu gostaria só com relação ao G 20, dizer da marca que o Brasil está deixando no G 20. O G 20 muda com a presidência brasileira porque foram iniciadas muitas iniciativas que vão ser passadas pra próxima presidência que é da África do Sul, e que vão ser duradouras na solução de problemas internacionais. E eu tenho certeza, inclusive foi criado pela primeira vez G 20 social, fórum social do G 20, com grupos de engajamento com participação com presencial de mais de 5000 pessoas, que está se realizando a partir de hoje no Rio de Janeiro. Enfim, então discordo que nós estejamos num mau momento, ao contrário estamos num grande momento, e o Brasil participa de inúmeros outros grupos, o presidente estaria, se o Brasil é membro das COPs das conferências das partes do Tratado das Nações Unidas sobre mudança climática, infelizmente não está lá porque teve acidente, realmente teve, eu estive com ele no dia do acidente, e posso testemunhar que teve o acidente, não pude viajar, e mas está o vicepresidente da república representando o Brasil, e muito bem, à altura, 1 representação à altura, e isso mostra que o Brasil está presente em todos os fóruns, não preciso mencionar a abertura da Assembleia Geral da ONU, que é fórum mundial importante que o Brasil tradicionalmente abre. Enfim, eu gostaria também então de dizer com relação aos aos aos às perguntas e aos aos aspectos mencionados pelo deputado Bolsonaro, que o Brasil retirou e o deputado Donizetti fez 1 referência específica, muito clara, precisa, chamou o seu embaixador em Israel e o mandou para 1 importante função na conferência do desarmamento em Genebra, porque ele foi humilhado. Ele foi chamado primeiramente para 1 reunião, que é 1 coisa absolutamente normal dentro da prática diplomática, para dar explicações sobre posições do Brasil, declarações do Brasil. Muito bem, ele foi convidado, isso normalmente acontece em ambiente reservado, fechado na chancelaria, em que o embaixador estrangeiro ouve das respostas e depois volta e pede a a sua sede que deu informações adicionais e manda também. O embaixador do Brasil em tela vive foi de última hora avisado que não seria a reunião realizada na Chancelaria, mas no lugar público, foi feito no museu público, e do lado de fora na rua, o ministro das relações exteriores de Israel de então, fez longo discurso em hebraico com gravíssimas críticas ao governo brasileiro e à pessoa do presidente da república e depois declarou que ele era personal ingrata, coisa pouco surpreendente porque normalmente deve haver 1 equiparação entre as autoridades, o Ministro do Exterior está abaixo no Presidente da República e não caberia a ele por tanto essa declaração. E nós achamos, porque depois houve 1 reunião privada, dentro de 1 sala desse museu, em que o diálogo, a conversa dele foi totalmente diferente. Então ele estava fazendo 1 manifestação pra consumo público, local, e usando o Brasil, a imagem do Brasil e a pessoa do embaixador que deve ser sempre respeitado e protegido, é obrigação dos estados que recebem. Eu, foi esse o caso e nós retiramos realmente não cortamos relações diplomáticas com Israel, temos lá encarregado de negócios que é ministro da carreira diplomática, a embaixada continua funcionando perfeitamente inclusive deu assistência à comunidade brasileira que foi repatriada no ano passado, pela operação regressão em paz em que vieram 1500 pessoas, aproximadamente, no entre o final do ano e o mês de janeiro, fevereiro, que estavam em Israel, na Palestina e na faixa de Gaza. Foi 1 operação enorme, com grandes dificuldades, e foi assistida e acompanhada pela Embaixada do Brasil em pela Vive, sob a responsabilidade do encarregado de negócio que saiu muito bem. Eu e gostaria também de dizer que o embaixador de Israel está aqui até hoje, nós não não temos relações, podíamos ter retalhado e considerado persona mon grata, ou algo assim, mas não fizemos porque eu acho achamos que é importante manter diálogo, canal de diálogo frequente, e isso é a característica do Brasil de pronto para conversar com todos, por isso que temos 1 enorme rede de embaixadas, me referia há pouco, a Embaixada do Brasil em Pyongjang, capital da Coreia do Norte, não são todos os países, são na realidade poucos que têm embaixada na Coreia, mas isso pra nós é aspecto positivo porque nos dá condições de diálogo até com o governo da Coreia do Norte. O, Depois com relação às questões da Venezuela, sobre a as questões do sistema eleitoral e críticas de que teria sido feita pelo presidente Maduro ao TSE, talvez tenha feito por desinformação, TSE e o sistema eleitoral brasileiro é amplamente conhecido e reconhecido. Ministro, o senhor pediu pra incluir mais 5 minutos pro ministro aqui? Como foi os 10 mais 5.

13 de nov, 10:55
#15
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Virtude de, mas nós tivemos 19, 25 minutos de pergunta pro ministro então ele tem o direito de poder dar continuidade às respostas aí pro pessoal. Serei breve.

13 de nov, 11:06
#16
Ministro das Relações Exteiores - Ministério das Relçaões Exteriores Mauro Luiz Iecker Vieira
Mauro Luiz Iecker Vieira

Ministro das Relações Exteiores - Ministério das Relçaões Exteriores

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Então, só dizer que o sistema é reconhecido mundialmente, e cabe ao Brasil, no no sistema brasileiro cabe ao TSE declarar o resultado das eleições. E o porque o que o presidente Maduro fez é dizer que ele também tinha tido a confirmação de suas eleições pelo Tribunal Superior, pelo STF da da da Venezuela. No caso do Brasil, não foi o STF, foi o TSE, Tribunal Superior Eleitoral, que é quem cabe se manifestar e dirimei as dificuldades. Então era para explicar isso. Só com relação a, enfim, a eleição do presidente Trump nos Estados Unidos, críticas que o presidente Lula teria feito, ele não fez críticas, ele fez comentários, é óbvio, é e é natural que ele se manifeste com 0AA respeito dos candidatos em países do exterior e e partidos que sejam mais perto do seu partido, da sua posição partidária. Agora, devo dizer que também o presidente americano Trump já tinha feito 1 série de comentários muito mais difíceis até, muito mais críticos ao Brasil e ao presidente Lula. Então eu acho que isso são coisas de campanha, não tem problema quanto à questão do Irã, o deputado me perguntou quando nós vamos deixar de receber navios sancionados e tudo, eu queria só dizer a ele que a autorização para que o navio visitasse o Brasil foi dada em final de de ou em outubro e novembro de 2022, portanto durante o governo do presidente Bolsonaro. E só foi confirmada pelo Brasil inclusive já tinha sido autorizado, e com o Irã nós temos 150 anos de história, períodos anteriores, e visitas inclusive chefes de estado do imperador do Irã, e continuamos ter 1 relação importante também. Finalmente, pra pra encerrar, essa questão, e a questão do padrão dólar, a que ele se referiu, isso acabou há quase 50 anos, mas não foi o o Brasil que acabou, ou por críticas do governo foi por 1 decisão do governo americano. Bem, então passando a resposta do ao às perguntas do deputado Marcelo Van Hatten, eu queria dizer que efetivamente o o chefe da missão de liberdade de imprensa da OEA, da Comissão Interamericana, está visitado a vir ao Brasil, eu não tenho agora os dados mas posso ver e fornecer ao deputado posteriormente, ele foi convidado virá ao Brasil e o nosso diálogo é constante não só no âmbito da CIDH da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, como na Comissão de Direitos Humanos da ONU em Genebra, e nós sempre estamos abertos e discutimos com todos os países e conversamos com todos a respeito desses temas. A a decisão da comissão de adiar a a audiência que ia se realizar hoje, imagino que tenha sido tomada e divulgada e avisada com a antecedência necessária. Agora confirmo que há o convite para o que o relator sobre liberdade de imprensa venha ao Brasil. Venezuela falou da questão de Maria europeias e de outros líderes da oposição. Como eu mencionei na minha apresentação inicial, nós temos mantido contatos constantes e eu próprios inúmeras vezes pedi ao Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, conversamos sobre a questão da de salvoconduto para os venezuelanos que estão na embaixada Argentina, que está sob nossa proteção. Nunca deixamos de pedir, de conversar e de dialogar, de forma correta e aberta e ouvimos os os 2 o lado deles, ouvimos o lado dos refugiados e fazemos o possível inclusive, nós temos funcionário da embaixada diplomático da embaixada do Brasil que vai diariamente a embaixada da Venezuela da Argentina que está agora com a bandeira brasileira no seu mastro, de acordo com a proteção das pessoas que se encontram dentro da embaixada, mas estamos e sempre falamos sobre marinha europês e outros outras pessoas temos preocupações e que mantemos a informação ao ao governo venezuelano. Creio que bom acho que ele falou também sobre a questão do dos Vinicius Celso Amorim ter sido considerado persona know gratis na Venezuela, não não é a correto, isso foi 1 coisa veiculada pela imprensa, não é 1 informação precisa, funcionário acho que do Legislativo disse que ele deveria ser considerado personal ou não grata alegando intromissão em assuntos domésticos, que não era, o Brasil estava lá e ele estava lá, que foi convidado a ser como já disse, garante dos acordos de Barbados que geraram, deram a possibilidade das eleições, e também como observadores eleitorais, por isso que foi feito. E quanto ao deputado Jonas Donizete, queria agradecer muito a as suas referências, os seus elogios, dizer que o Brasil sem dúvida é país pacífico, o Brasil só foi só se envolveu em conflitos armados quando foi obrigado, quando foi arrastado e por sorte graças a Deus há 160 anos não temos em nossa região conflito armado, muito nos orgulhamos disso. Com relação a vossa excelência falou da Ucrânia, eu queria dizer que todas as críticas que são que são feitas à posição do Brasil à Ucrânia não são justas, não são corretas, porque o Brasil desde o primeiro momento o próprio presidente Lula não era sequer ainda candidato em 2022, no início em fevereiro de 2022, ele se manifestou publicamente contrário à agressão da Rússia à invasão do território ucraniano. Isso ele repetiu inúmeras vezes a partir do dia primeiro de janeiro do ano passado ao tomar posse. E o Brasil se negou ou se nega a participar diretamente ou a vender material bélico, ou doar, porque inclusive a nossa legislação não permite que se venda material de emprego bélico a países que estão em confronto, então não podia ser diferente. E gostaria de dizer também que as iniciativas são várias, eu relatei a a última conferência promovida pela Suíça, eu estava lá no dia que eles lançaram e nos convidaram, e eu comentei muito e discuti o tema com o ministro exterior da Suíça, chamando atenção pro fato que era importante pra se chegar a 1 solução que tivesse os 2 lados. Conversar com lado só, eu já disse aqui anteriormente, é monólogo e não diálogo, portanto Portanto, está bem, então eu só queria dizer, bom o Brasil não reconheceu a eleição da Venezuela porque não reconhece governos, reconhece estados, e estamos continuando a conversar com as autoridades da região e da Venezuela, porque o importante é encontrarmos caminho único, e caminho que nos leve ao entendimento. Ministro.

13 de nov, 11:06
#17
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Nós temos prazo até ao meio dia do acordo com o ministro, nós temos 11 inscritos ainda, muitos com tempo de líder, então nós não vão conseguir, nós não conseguiremos vencer a pauta dos parlamentares que estão inscritos. Minha sugestão, eu consulto o plenário, 2 sugestões, primeiro em vez de nós passarmos de 3, bloco de 3, passarmos de bloco pra 5 deputados escritos, ou poderemos discorrer até mais ou menos, faltando 15 minutos e deixar os deputados todos falarem, o ministro vai anotando, e nos 15 minutos finais quem sabe o ministro pode fazer responder que a gente pode de repente ganhar mais tempo para os parlamentares. Melhor presidente essa segunda alternativa. Tá então vamos pro o senhor concorda ministro? Eu não concordo. Então eu vou chamando os deputados quando faltar 15 minutos pro meio dia nós só vamos ter meia hora de deputados que vão efetuar suas falas aí o ministro finaliza, está bom? Então o próximo escrito deputado Arlindoinaglia, pelo tempo de 3 minutos com inscrição e 7 minutos pela liderança, 6 minutos pela liderança do PT. Isso aí? Isso aí

13 de nov, 11:14
#18
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Ao cumprimentar aliás demais pares, renovar a satisfação de ter aqui o ministro Mauro Vieira, com a experiência que tem, e eu diria com a suavidade, eu diria que se junta a 1 firmeza, eu acho que é grande quadro como todos nós sabemos. Mas senhor ministro, eu queria chamar atenção pra tipo de disputa, eu diria no parlamento, toda a disputa política eu acho válida. Agora o método eu também quero questionar. Vejam, quando deputado fala que a esquerda faz isso ou aquilo, ele escolhe aquilo que na cabeça dele significa o exemplo supostamente de toda esquerda. Eu estou me referindo ao Maduro, presidente da Venezuela, o Pepe Mujica, que teve mais de 1 década preso, foi presidente do Uruguai, é o dirigente maior da da da frente ampla, ele disse que o Maduro é ditador, ele estava fora da previdência, mas a autoridade dele não está necessariamente vinculado a cargo, ele é 1 autoridade respeitada mundialmente. Segunda coisa, eu não vou citar pela ausência, é 1 pena, mas o deputado que fez referência ao suposto ou real diálogo, não sei se foi pessoal ou se foi publicamente, me parece que foi apenas declaração, a imprensa, quando o Maduro então diz para e se dirige ao presidente Lula dizendo, olha, vocês tiveram problemas nas eleições presidenciais do Brasil. Ele não especificou, mas que houve tentativa de trazer problemas, houve. Se a intenção era, dizer que o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, não é verdade, foi o Tribunal Superior Eleitoral que garantiu. E não dá pra comparar a autoridade que o TSE tem no Brasil e no exterior, porque senão esse mesmo deputado ele está incorrendo num erro grave pra ele. Se ele coloca em termos de igualdade, o mundo então vai dizer que a decisão da instância superior do judiciário da Venezuela está correto, porque é o que dizem quando o Tribunal Superior Eleitoral garante no Brasil. Portanto eu estou dizendo isso porque ainda que não seja a discussão principal daquilo que são os interesses nacionais que vossa excelência listou eu diria, desde mais de 2000 quilômetros de fronteira, a imensa fronteira na própria Amazônia, os interesses comuns que no governo passado o senhor também de forma muito elegante apontou, nós perdemos completamente a possibilidade de influir, e de fazer negócio. Não significa fazer negócios contrariando princípios, não fazer negócios do ponto de vista do interesse nacional. Mas vamos lá. Portanto, eu quero homenagear também o o Tribunal Superior Eleitoral, pela sua atitude, garantiu, ajudou a garantir a democracia no Brasil. Pois bem, quando o Maduro diz sobre a urna, que a urna no Brasil não é auditável, vamos lembrar então o que ele está dizendo que a urna na Venezuela é auditável. Aqueles que aqui defendiam que a lei do voto em urna eletrônica deveria ter o voto impresso, estavam propondo exatamente o modelo da Venezuela. Será que estão fingindo que esqueceram? A questão é outra, É que se não há credibilidade, não há modelo de urna que vá funcionar, por quê? Se existe a predisposição, como tem do Trump também, eu digo que ele já treinou mais, agora foi mais cuidadoso, ele falou antes do resultado das eleições que ia reconhecer o resultado, só que ele colocou 1 vírgula e disse, desde que seja resultado justo, é ele então que julga na cabeça dele? É. Então esse método de apontar o dedo pros outros, de acordo com a sua convicção, é absolutamente contraditório, insuficiente, e não cresce nada num debate que penso devemos fazer. Vamos agora pra questão da Ucrânia. Então veja, antes ainda, é mentira que o Lula sempre passou pano com o governo maduro? Não é verdade. Não é elegante a gente fazer lembranças daquilo que o Maduro era repreendido pelo Chávez na condição de chanceler de Chávez? O senhor estava no mesmo espaço aéreo que eu, ou eu no mesmo espaço aéreo que o senhor, quando nós ouvimos de quem vivenciou determinadas circunstâncias que não cabe dizer. Mas é só procurar que vai achar. Pois bem, agora Ucrânia o que ocorreu? No final da existência da União Soviética quando ela estava se desmanchando, o Gorbatchov na minha percepção com grau de ilusão exagerado. Então primeiro que houve a iniciativa de acabar com o Pacto de Varsóvia, em que foi fundada em 1955, e extinto em 1990 e E foi fundada exatamente pra se contrapor a ofensiva que a OTAN já fazia e já ameaçava. Pois bem, ele negociou diretamente com o James Baker, acordo entre o aquilo que era o estado soviético russo e a OTAN. E ali o James Baker disse a OTAN não vai avançar 1 polegada ou centímetro no sentido do leste europeu. O Kissinger e outros secretários de Estado talvez não com a dimensão do Kissinger com certeza desde 1990 já havia criticando o quê? E dizendo que a OTAN não deve aceitar a entrada da Ucrânia. Porque defendia 1 tese que me parecia muito mais razoável, a Ucrânia com papel importante de ser interlocutora, ou ser dos instrumentos de 1 interlocução entre o ocidente e a Rússia. Alice imaginou que ia acabar a Guerra Fria, retomada agora recentemente pela extrema direita no mundo perigosamente. Pois bem, a OTAN, a maneira como às vezes a mídia divulga fica suave, Então, a mídia fala de incursões da Otan na Geórgia, em 2008, e fala da incursão dos Estados Unidos, e se precisar acompanhado da OTAN, na Síria, em 2014, foi após essas 2 iniciativas dos Estados Unidos Barra OTAN ou viceversa, que então os Estados Unidos, o a Rússia invadiu a Crimeia e segurou. Até porque houve a invasão, eu falei, não sei se falei da da da guerra da Geórgia, vizinha, dum e de depuser presidente legitimamente eleito. Então vejam, se eles são capaz de reconhecer no Brasil inclusive, o governo Guaidó, aquele que não foi sem jamais ter sido, então que autoridade tem pra criticar a diplomacia do Itamaraty que é secular, aliás parabéns pro Itamaraty, mais 1 vez, o Brasil é dos poucos países tem relação com todos os países da ONU, Exatamente pela sua trajetória de universalismo, de reconhecer, de respeitar e tentar interferir no sentido da paz. Então cumprimento e gostaria que o senhor nos estarecesse a respeito da Palestina, que a Palestina está perdendo terra desde quando os ingleses decidiram formar o estado de Israel. E a solução pra mim é criar o estado palestino. Obrigado presidente.

13 de nov, 11:15
#19
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Obrigado deputado Arlindoinag e a próxima escrita deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança, pelo tempo de 3 minutos mais 8 minutos da minoria. O senhor vai usar o tempo da minoria também? Sim. 11 minutos então. Obrigado. Não tomarei todo o tempo.

13 de nov, 11:24
#20
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Obrigado presidente. Ministro, primeira pergunta, pra esclarecer 1 dúvida de vários da oposição também mídia e ativistas. Quem de fato conduz a relação exteriores? Quem de fato conduz o ministério? O senhor Celso Amorim? É o Lula de maneira fisiológica, ideológica? Porque não está claro, é 1 pergunta honesta, não estou querendo confrontar aqui o senhor com isso aí, é 1 pergunta honesta, porque não está claro. Existem várias vertentes que dizem que não é bem o senhor. Gostaria de que o senhor respondesse essa pergunta. O Brasil tem adotado 1 política externa pautada, em parcerias comerciais ou políticas, porque, temos estreitado laços aí com ditaduras, países autocráticos, de forma política, visível, patente. Eu não vi ganho comercial nenhum, dessas desse alinhamento, o senhor viu se eu poderia mencionar se teve algum ganho comercial desses alinhamento com o Irã, Venezuela, aproximação da Venezuela, se bem que agora não está muito bem mas no início estava. Mesma coisa com o Nicarágua, foi o apadrinhamento aí do presidente Lula. Com no início ao menos seu mandato com o Nicarágua, parece que agora inverteu. E queria entender esses ganhos comerciais com esses países autocráticos apesar de que, não sou contra, fazer parceria comercial com todos os países, no entanto foram parcerias políticas. O que destoa bastante aí da tradição de Itamaraty. Também queria entender se houve algum ganho político. Dessa aproximação visível e patente que ocupou, a mídia aí os últimos 2 anos. Não não vi ganho político também, do ponto do ponto de vista, individual unilateral com essas ditaduras como também, supranacional envolvendo aí organizações internacionais. Com relação à questão do do Hamas, eu gostaria de saber que. Qual garantia que o senhor oferece ao povo de Israel à comunidade judaica aqui no Brasil se bem que isso não é, muito bem a, dentro da sua competência mais ao menos ao povo de Israel, que o Brasil não está alinhado com grupos terroristas. Não tem essa, essa clareza também. Para muitos observadores, internos e externos, o Brasil está alinhado com terroristas. É país amigo de terroristas, de grupos terroristas. E se o senhor considera esses grupos terroristas pra começar, porque é daí que vem essa impressão, que fica bem nítida. Então qual é a garantia que o senhor dá, que essa impressão está errada? Não vi não vi nada nesse sentido, ao menos do ponto de vista em relações exteriores, que dê segurança ao povo de Israel muito menos à comunidade judaica, que aqui está no Brasil. E essa que é a pergunta também chave, se o senhor considera esses, esses grupos Hamas, Resbolá, Talibã, se são grupos terroristas ou não. Gostaria de saber a a postura do senhor. Pergunta sobre Venezuela. Enquanto milhares de venezuelanos entram no Brasil de forma ilegal, atravessando a fronteira sem documentação, e aqui gozando de abrigo extenso. Possíveis membros do narcotráfico grupos criminosos, também talvez nem vinculados ao narcotráfico mas criminosos não documentados adentram o país. Temos 1 lei migratória completamente frouxa, do ponto de vista da proteção da cidadania brasileira, e muito favorável à migração desses povos que, sem nenhum controle, nenhum controle, e ao mesmo tempo, nós não temos aqui 1, a mesma visão para aqueles perseguidos políticos da Venezuela. Onde que está a nossa postura ao menos coerente com aquilo que a gente tem dos imigrantes ilegais, que recebe aqui amplo abrigo e já o Brasil já gastou centenas de milhões de reais se não bilhões, em acomodando esses imigrantes. E o que fazemos aí com os perseguidos políticos da Venezuela? Alguma menção comensurável ao menos no alinhamento coerente dessa política? Ou não perseguido político esse esse não cabe, mas aqueles que são vinculados a grupos criminosos perigosos que podem até precarizar a nossa segurança pública, esse sim, esses podem entrar à vontade. Gostaria de saber a opinião do senhor, se o senhor acha isso coerente? Se a postura do Brasil está coerente nesse sentido? Libera geral de lado, cerceia de outro, está correto isso? Temos 6 opositores venezuelanos no regime madura, zelados e embaixada na Argentina em Caracas. Teve pedido formal de salvoconduto, ao Brasil, e também ao regime da Venezuela, qual é a postura do Brasil com relação a isso? Gostaria de entender, especificamente considerando essa política frouxa e migratória que temos na fronteira. E caso o governo venezuelano recuse esse salvo conduta com dutos, gostaria de saber quais medidas o Itamaraty pode fazer pra atenuar a situação desses exilados, exilados políticos que estão em 1 situação muito precária, e pedindo asilo a países amigos e notadamente aqui o Brasil não está se colocando como país amigo. Então meu, ministro, terminando aqui, eu vou me unir aos deputados que creem que nós vivemos sim o momento negro das nossas relações exteriores. Não vejo, o que está sendo conduzido através desse desse governo como algo salutar e conduzido com a história do Itamaraty, a história da conduta da política externa brasileira. Estou completamente em desacordo com a percepção do senhor, que estamos vivendo bom momento. E a inclusão desses grupos, em grupos supranacionais e essas notadas medidas que o senhor o senhor tem tomado na questão de relações exteriores na minha opinião, tingiu o Brasil como país inimigo de estados e direitos, inimigo de democracias, inimigos das liberdades individuais, inimigo daquilo que seria o objetivo, o almejo de toda a civilização que preza pela liberdade. Então nós estamos coadunando com isso, e as relações exteriores têm nitidamente atingido o nosso ambição de atingir esse patamar de civilizatório. Gostaria de saber a sua opinião com relação a isso, apesar do senhor já ter se manifestado, que acredita que está no sentido oposto, e aí fica a grande pergunta, será que o Itamaraty não precisa de 1 revisão? Pra ser da adequar o que que seria o século 20 e Considerando que o século 20 já passou, e as políticas, supranacionais multilaterais que foram dominantes do século 20 acabaram? Que nós agora estamos numa situação bem diferente bem distinta do século 20 em termos relações exteriores? E é necessário fazer 1 revisão também da preparação dos nossos diplomatas? Essa encerra com isso também as perguntas, muito obrigado presidente Obrigado deputado.

13 de nov, 11:24
#21
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A concordância do deputado Hélio Lopes havia acordado com o senhor pra utilizar o restante do tempo. 3 minutos. Deputado Felipe. Por favor então finalizando o tempo de 3 minutos. Presidente, não não tem nenhum problema, não é usual, desde que

13 de nov, 11:32
#22
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Garantido, é a palavra dos parlamentares que estão inscritos Não há acordo no nosso acordo de procedimentos

13 de nov, 11:32
#23
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Há previsão do deputado não utilizar todo o tempo, e com a concordância dele outro deputado finalizar. Isso aí é usual e está dentro da corte de procedimentos aprovado por todos os partidos. Nós estamos justamente decorrendo e tentando fazer o mais rápido possível outro que está previsto numa política com procedimentos. Presidente desculpe, mas na no.

13 de nov, 11:32
#24
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Disse, eu fiquei atento nas hipóteses que o senhor disse no início aqui do nosso encontro das respectivas palavras, e imaginemos então se agora cada líder partidário pede, faz o tempo, o pedido de tempo de liderança e vem outro parlamentar e utiliza parte desse tempo, pessoas que não estavam inicialmente na lista geral de inscrição pelo menos nessa etapa da lista Mas o líder pode, o líder pode fazer isso pro senhor e se der o tempo

13 de nov, 11:33
#25
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Deputado Hélio também esteja inscrito pra na fala na lista. Presidente, tudo bem, eu só quero ter o presidente Presidente.

13 de nov, 11:33
#26
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3 minutos deputado Hélio, finalizando a fala, o tempo do deputado Luiz Felipe de Guimarães.

13 de nov, 11:33
#27
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13 de nov, 11:33
#28
Deputado Helio Lopes
Helio Lopes

Deputado

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Senhor presidente, parabéns pela forma que está conduzindo aqui essa comissão, senhor ministro, é 1 honra pela presença de vossa excelência. Senhor Ministro Mauro Vieira, vossa excelência, quando fala que o governo Bolsonaro foi o governo isolado, eu acho que vossa excelência não está sendo verdadeiro com as colocações das palavras. Aí digo aqui caso concreto. Porque eu viajei pra alguns países, foram poucos, mas participei, do G 20, em Osaca no Japão. Tivemos bilateral com o presidente Trump, que é o presidente que vai assumir agora dos Estados Unidos. Tivemos com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, tivemos com o presidente da Índia, isso algumas bilaterais, à qual eu participei. Mas por outro lado paralelamente, teve ali naquela, o encontro do BRICS. Que aí teve o o Putin, o Xi Jinping, presidente da África do Sul, da Índia também ali algumas autoridades. Eu visitei a China 2 vezes, tive o privilégio de por Emirados Árabes, Argentina, China, Argentina, Chile, outros países, mas aqui não é isso, aqui é caso concreto que ele não foi isolado assim. Ou ele é isolado porque não se associa à Venezuela, é isolado porque não se associa ao Irã. Eu quero aqui, com esses dados trazer pra vossa excelência se quando está a oportunidade de falar falar com o governo Bolsonaro isolado. Se o senhor vai continuar falando que é isolado, porque tem dados. Apesar que esse governo tem o hábito de tentar pagar ou omitir as informações que tem que constar nos análise da casa. É o tempo está acabando, só vou deixar aqui pra vossa excelência. Se vossa excelência já ouviu falar, primeiro se vossa excelência vai continuar afirmando aqui, ou quando estiver no em outros lugares que o governo Bolsonaro foi isolado, eu estou provando que eu participei de várias. Aí eu deixo 1 pergunta pra vossa excelência pra reflexão, não precisa repetir, nem responder. Vossa excelência. Conhece o significado da palavra perjúrio? Vossa excelência conhece o significado da palavra perjúrio? Boa sorte, que Deus abençoe a vida do senhor. Obrigado

13 de nov, 11:34
#29
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O próximo escrito antes, eu quero fazer 1 referência na fala do deputado Glauber ele tem razão na utilização do tempo de vicelíder só pode dar continuidade ao tempo sendo também vicelíder, e o deputado Hélio encaminhou a assessoria dele pro o ofício como vicelíder, mas o senhor tem razão nisso pra que a gente só possa designar o tempo de vicelíder, o o restante do tempo se for vicelíder, isso foi feito. Eu só

13 de nov, 11:37
#30
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A polêmica eu estou correndo Isso foi feito está bom, mas só pra eu estou estou.

13 de nov, 11:37
#31
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Agora o próximo inscrito é deputado Marcos Pollon, que está ausente, e posterior também passa o deputado Zaratini, no qual o Presidente, o deputado Augusto Coutinho tem Tu quer mudar pra tua posição? Só fazer 1 ação porque ele eu a Porque não há, o senhor vai ser daí vai pegar o lugar do deputado Augusto Coutinho Não, na sequência. Não, na sequência não porque a fila é o senhor depois deputado Flávio Nogueira, general Girão, aí o Augusto Coutinho. O senhor é o sétimo, aí o senhor vai pra décimo lugar Não não então deixa. Aí eu fazer, estou querendo ajudar. Não porque eu pensava que eu era ia seguir. Não não não não. Não. Então vamos lá. Palavra deputado Zaratini, por 3 minutos.

13 de nov, 11:37
#32
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Primeiro lugar queria parabenizar a a exposição do do nosso embaixador ministro Mauro Vieira, que colocou aqui claramente a posição do Brasil em relação à questão venezuelana, em relação à questão da faixa de Gaza, todo o conflito do Oriente Médio e da Ucrânia. E, deixar aqui a nossa o nosso espanto também, com algumas afirmações que foram feitas por deputados que nos antecederam, né? Primeiro, a o elogio aqui, à 1 agressividade que, parece que se propõe no governo Trump, seja a agressividade militar contra diversos países. O Trump já foi governo, né governou, junto inclusive com o presidente Bolsonaro. Foram, durante 2 anos estiveram os 2 no governo, e não fizeram essa intervenção na Venezuela. Porque era de se esperar que fizesse 1 intervenção, chegaram a incentivar e emular presidente fake, que foi o Guaidó, né? Presidente fake que se autoproclamou presidente, e sumiu do mapa depois, ninguém sabe onde é onde é que se Guaidó. E, não fizeram 1 intervenção na Venezuela pra apoiar esse governo, e impedir que o governo do Maduro continuasse. Absolutamente por que motivo? Porque não existe capacidade militar, no em nenhum país do mundo até agora de ocupação. Por que que o governo de Israel não consegue resolver o conflito na faixa de Gaza? Porque evidentemente não consegue ocupar a faixa de Gaza. Então ele destrói a faixa de Gaza, destrói materialmente e destrói 40000 vidas. E aí vem deputado aqui falar que Israel está se defendendo de terrorista, aliás esse mesmo deputado deu exemplo aqui de atentados cirúrgicos contra líder dos líderes dos Hamás, que foram mortos, né? E que, já disse que estão todos condenados. Mas por que que não faz então esse tipo de de ataque militar, e faz ataque à população civil? Essa é a situação que realmente a gente tem que debater, não é? Se falou aqui em segurança do povo de Israel, e a segurança do povo palestino. Então, eu queria aqui encerrando, ministro, deixar aqui 1 questão sobre o G 20 que vai se dar na nessa semana que vem, o encontro de presidentes, e aí a gente gostaria de saber qual vai ser a posição do Brasil em relação a essa questão do Oriente Médio e da da da própria posição em relação à Ucrânia, né são questões que imagino serão debatidas no encontro entre os presidentes do G 20 muito obrigado.

13 de nov, 11:38
#33
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Próximo escrito, deputado Flávio Nogueira, 3 minutos e, pergunto se o senhor vai usar o tempo da liderança da maioria? Então 11 minutos. Eu disse que

13 de nov, 11:41
#34
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Usar mas posso pode ser que eu, não use. Cumprimentar a presidência. Espera aí então então coloca os os.

13 de nov, 11:41
#35
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Os 3 minutos e, se necessário coloque mais 8 por favor. Pra você.

13 de nov, 11:41
#36
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Também aqui o ministro, sempre polido, na linguagem diplomática. Dizer o seguinte. A diplomacia brasileira, ela é assentada em princípios. E tem sido isso ao longo de seu tempo. Isso foi 1 construção, difícil de se fazer, com o tempo, desde as demarcações, desse Brasil gigante, passagens como por exemplo de Rui Barbosa, que conceituou o que é neutralidade, dizendo que neutralidade não quer dizer imparcialidade, quer dizer imparcialidade, Mas não há imparcialidade, quando existe gradiente entre a verdade e a justiça. Então às vezes, o governo brasileiro, o presidente Lula, não o Itamaraty, diz alguma opinião a respeito de determinado conflito, porque é exatamente isto, pode ser impassível. Depois a ali está quando há conflito há o direito, e há em verdade. E sem deixar de ser neutro, o Brasil tem se posicionado, tem dito para as nações do mundo a opinião não a sua posição. O que eu quero dizer, que o Brasil também respeita a autodeterminação dos povos, Que muita gente aqui diz, que o Brasil às vezes interfere, na Palestina, interfere ou interferiu na Venezuela, que isso não é verdade. Interferência é sanção econômica. Interferência é mandar militares, oferecer ajuda militar, fornecer, ajuda econômica pra continuar a guerra, isso que é interferência, interferência na autodeterminação dos povos. E tudo isso foi construído ao longo do tempo, principalmente na década de 60, que aí começou de fato a consolidar os princípios da nossa da nossa diplomacia. Vejam, foi do governo da direita, que houve neste país, o reconhecimento de colônias lá da África, colônias da direita, do governo de João de Jânio Quadros, e também do próprio presidente Geisel, ditador. Então, fica difícil de entender o que a oposição fala tanto. Eu acho até que é bom mesmo a gente trazer aqui o ministro pra ter essa palestra. Sabemos mais a posição diplomática diplomática do país é muito importante. Não podemos entretanto negar a habilidade que tem a nossa diplomacia. Nós vivemos num momento difícil da diplomacia mundial, conflitos em todos os quais continentes, lá no Oriente Médio, aqui com a Venezuela, a Ucrânia, e o presidente Lula é líder mundial ele tem que se tem que opinar. Qual a nação, qual a imprensa, que que não quer ver a opinião do presidente Lula? Opinião, não posição, isso ele tem feito como chefe de estado, como dirigente de país. Então eu acho, meu embaixador e ministro das relações exteriores, é difícil demais pra vocês contornar todo esse todo esses problemas da fala de presidente líder mundial e realizar a própria diplomacia contornando alguns senões. Acho portanto que aqui há pouco deputado disse que o Brasil não não pratica democracia, pelo amor de Deus, estão já exasperando, já está é demais, já está ultrapolando se é que pode extrapolar a democracia. Portanto eu não quero usar a todo o tempo, nem posso ceder aqui pro, posso ceder pra ele? Está vindo

13 de nov, 11:42
#37
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Assessoria encaminhando conforme o combinado aqui no acordo procedimento ofício pro Glauber utilizar o tempo da maioria então o senhor pode ceder porque a assessoria está encaminhando, e já deve estar aqui na mesa. É porque ele queixou do outro e eu gosto também de ser direito de igualdade. Passo portanto aqui ao Glauber, esse restante dos

13 de nov, 11:47
#38
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13 de nov, 11:47
#39
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Flávio, não vou utilizar o tempo todo. Ministro, o senhor disse que a relação se dá entre estados e não entre governos. E ao mesmo tempo na sua fala, frisou a importância da Venezuela no mundo, trazendo como dos componentes o fato de ser a maior reserva de petróleo do planeta. A pergunta que eu faço é, nesse sentido, o que que justifica o veto do Brasil pra entrada da Venezuela nos BRICS? Não seria 1 interferência indevida no sentido de avaliação de sistema político de outro país ferindo autodeterminação, até porque o Brasil não faz pra ser parceiro de outros países dentro do mesmo bloco essa mesma avaliação. Citaria por exemplo, Arábia Saudita. Segunda pergunta. O senhor fez 1 avaliação bastante dramática e objetiva do que o estado de Israel faz na Faixa de Gaza, na Cisjordânia, e agora contra o Líbano, contra libaneses, brasileiros e palestinos. O próprio presidente Lula já disse publicamente se tratar de genocídio, e nós concordamos com a sua afirmação. O senhor relata também as humilhações sofridas, por embaixador brasileiro em relação ao estado de Israel. A partir desse cenário dramático, difícil, o que falta pro governo brasileiro, pro Brasil, melhor dizendo, romper relações com o Estado de Israel? Obrigado.

13 de nov, 11:47
#40
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Obrigado Eduardo Glauber. Conforme acordado com o ministro, que o horário dele de saída seria ao meiodia, e que nós deixaríamos a palavra para os deputados até às 15 pro meio dia, agora já passasse 4 minutos, Eu pergunto ministro em relação ao seu horário, temos poucos deputados escritos ainda, deputado Girão, que embora inscrito vai falar 10 minutos, o Crisóstomo mais 3 minutos, se o senhor poderia, teria tempo de ficar mais 15 ou 20 minutos na comissão, pra escutarmos os parlamentares ou em virtude da sua agenda nós vamos respeitar e o senhor tem a disponibilidade de responder e aí nós faremos o pedido que os deputados encaminhem para o ministério, as possíveis dúvidas e depois o ministro responda.

13 de nov, 11:49
#41
Ministro das Relações Exteiores - Ministério das Relçaões Exteriores Mauro Luiz Iecker Vieira
Mauro Luiz Iecker Vieira

Ministro das Relações Exteiores - Ministério das Relçaões Exteriores

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Presidente, as discussões aqui são sempre muito ricas e levam muito tempo. Eu reconheço que eu tinha pedido para sair ao meio dia, mas acho que diante da reunião e para dar alguma resposta, pelo menos, aos deputados presentes e que fizeram a gentileza de assistir, de fazer, transmitir perguntas, eu posso estender pouco, eu tenho realmente compromisso que é decorrente do G 20, tenho que embarcar pro Rio de Janeiro, mas pouco mais eu posso ficar. Ok. Então vamos encaminhar mais 15 minutos e minutos pra respeitar o seu tempo.

13 de nov, 11:50
#42
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Agora seria, basta ligar. O deputado Fábio Nogueira falou seria e o deputado Girão, próximo escrito, 3 minutos mais 8 da maioria é é isso deputado Girão? Isso mesmo. Do PL desculpa. PL? Do PL. Não 7 do PL mais 3 do senhor são 10 minutos até 10 minutos.

13 de nov, 11:51
#43
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Obrigado senhor presidente. Ministro, serei sucinto aqui pra que, mas eu precisaria que o senhor pudesse nos ajudar nessas respostas, pra que nós possamos também ajudar o ministério. Cortes no orçamento 2024. Eu tenho 1 preocupação como o senhor sabe eu morei na na Polônia lá na embaixada e eu sei que as representações diplomáticas elas não podem sofrer cortes porque senão a gente né, vai vai vai deixar de atender bem lá. E então situação do dos dos corte em relação às representações diplomática do Brasil, se vão sofrer também cortes. Eu estou dizendo isso daí porque a defesa está sofrendo cortes, já estamos com comprometidos com com a venda, com a na verdade com a compra dos Gripen. E ontem eu tive a antes de outro eu tive a oportunidade de insistir lá em Natal, os sendo utilizados lá pela Força Aérea no exercício Cruzex, que eu pretendo fazer 1 1 1 amostra do vídeo aqui deles na semana que vem. Tão absurdo essas esse esporte do orçamento atacarem essas áreas tão importantes pra nós que são a defesa e a diplomacia. Veja só e ao mesmo tempo eles lançaram programa aí chamado Pé de Meia, programa eleitoreiro que devia ter sido proibido pelo TSE. Bem, e eu não vou nem falar mais nada sobre as despesas que o governo tem tido aí porque realmente é absurdo, agora tem 1 Janja Palooza aí de 15000000 que a a Petrobras está financiando mas outras empresas estatais que estão com déficit histórico no país de 7000000000 e alguma coisa a mais. Então é é importante isso daí. Gostaria de responder alguns colega nosso, tratados acordos internacionais desde Ribentróp Molotoff, existem para serem desobedecidos, rasgados, assim dizem os os os militares e os diplomatas também. Então eu lamento muito que as pessoas acreditem em Papai Noel nesse caso. Eu fiquei preocupado com o apoio que alguns líderes brasileiros estão dando à eleição no Maduro. O PT, a presidente do PT fez isso daí tornar público. Como é que fica o Itamaraty numa hora dessas quando tem líderes do partido do presidente dando apoio à eleição do Maduro dizendo que foi limpa? E todos nós sabemos inclusive mesmo com demora, o próprio Itamaraty reconheceu também que a eleição não foi limpa porque as urnas, a as urnas foram usadas mas as atas não apareceram. E aí eu respondo também, a eleição será limpa desde que o povo tenha educação e respeito com o próprio povo. Aqueles gestores que fazem a gestão acontecer precisam ter e oferecer transparência no processo eleitoral. Acredito que 1 recontagem na Venezuela se viesse a ocorrer seria com a presença da força nacional e o exército apontando as armas pra quem estiver fazendo a recontagem. Bem, em relação à Venezuela, ministro, nós estamos próximos aqui de ser autorizado 1 visita nossa. A última visita que fizemos à operação acolhida foi em 2019. Eu fui dos integrantes porque morei na fronteira do Brasil com a Venezuela durante 11 anos e conheço bem aquela região. Então os números da operação acolhida parece que são crescentes e a gente tem 1 preocupação com isso em relação ao recurso pra manutenção. Sei que Itamaraty também tem representação lá. Nós estamos fazendo essa solicitação ao Ministro da Defesa, mas também eu queria perguntar a vossa excelência em relação a isso. E ao mesmo tempo que a gente faz essa solicitação, eu pergunto pra vossa excelência, ministro, como é que, como é que a gente pode pensar em relação a 1 convivência harmônica com a Venezuela, se a Venezuela nos deve aproximadamente 5000000000, É dívida contraída com o Brasil, que que que sofreu calote por parte do do do do Maduro. O Lula já cobrou essa dívida? O Itamaraty tem cobrado essa dívida da Venezuela? Porque eu sei que o Maduro foi recebido aqui com 11 chefes de estado. Agora eu não receberia com 11 chefe de estado cara que está devendo ao meu país. Pelo menos é 1 é assim que deve funcionar a parte diplomática da coisa, né? Gostaria também de que questionar a vossa excelência em relação a a participação do Brasil no nos 2 conflitos Rússia invadindo a Ucrânia, invasão da soberania ucraniana, e a Israel sendo atacado pelo terror internacional né? Porque o que está acontecendo ali no Oriente Médio é o terror internacional atacando sim país soberano, aliás país que existe porque diplomata brasileiro ajudou muito e foi dos participantes mais importantes nessa hora da criação do do do estado de Israel. Então eu eu gostaria de perguntar a vossa excelência, como é que o Itamaraty está enxergando isso daí? Porque não dá pra aceitar que seja vamos dizer assim pacificamente, não deixa lá que os palestinos têm o direito. Nós não estamos falando dos palestinos, nós estamos falando do terror implantado naquela na faixa de Gaza que é o território palestino e também nos outros países vizinhos que apoiam o terror, não só o e todos os outros grupos terroristas que que nós sabemos que existe. E pra terminar ministro eu gostaria de perguntar a vossa excelência o seguinte, está na na mídia aí agora eu não vou usar o tempo todo, está na mídia aí agora o grupo G 77 mais a China. Parece que nessa reunião do G 77 mais a China, o Itamaraty brasileiro estaria anotando 1 postura pro aborto, está usando esse termo aqui, defesa da saúde reprodutiva da mulher. Olha, eu não sou radical como eu falei pra vossa excelência ali naquela conversa antes de vir pra cá, eu não sou radical eu acho que a lei brasileira é muito clara em relação a isso daí, a mulher brasileira em relação AAA causar riscos à saúde da mulher E0E0E0E0 estupro, a mulher brasileira tem o direito de avaliar essa situação. Agora, ser de iniciativa do Brasil, levar para foro internacional 1 iniciativa que não é do povo brasileiro essa iniciativa, de de ser a favor do aborto usando essa esse termo saúde reprodutiva, realmente se vossa excelência não souber eu gostaria de pedir esclarecimento em relação a isso porque isso está na mídia já e está correndo aí mundo mundo afora. Fora fora isso daí ministro, eu eu só caso minhas palavras aqui do meu colega deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança. Realmente quando o presidente Lula vai pra esses eventos no exterior, ele abre a boca e infelizmente parece que ele só fala aquilo que ele quer falar e não que os assessores orientam ele a falar. E eu lamento muito que essa participação possa estar comprometendo a soberania brasileira. E vou usar o termo que ele falou. Ah 000 Zelensky deveria saber negociar com os russos. Isso daí significa o quê? Que ele como presidente do Brasil pode querer negociar alguma em relação à soberania territorial brasileira? Porque em governo passado, dele mesmo, ele negociou ele aceitou a ocupação de 1 refinaria lá em Santa Cruz, lá em lá na Bolívia, em Santa Cruz de La Serra. E eu participei de evento lá vendo aquele gasoduto ser construído então realmente é muito difícil a gente aceitar que presidente da república né se arreie, fique de joelhos em frente de ditador que possa estar ofendendo a integridade territorial do nosso país. Muito obrigado

13 de nov, 11:51
#44
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Gerão, obrigado também pela economia do tempo. O próximo inscrito deputado Coutinho teve 1, teve 1 consulta médica que teve que se ausentar, deputado Glauber também se ausentou embora já tenha e tenha utilizado tempo da maioria, deputado Albuquerque está ausente. O último deputado escrito presente é o deputado coronel Crisóstomo. 3 minutos deputado coronel.

13 de nov, 11:58
#45
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Senhor Ministro meus cumprimentos a vossa excelência, senhor presidente, dessa mesa, obrigado pela oportunidade. O tempo é curto Ministro e sei que vossa excelência está já com outra agenda, e o senhor está bastante apressado e é pertinente. Eu vou ser muito direto ao assunto, e vejo o senhor aqui até, não sei se o senhor está tranquilo, mas me parece que está. Eu tenho observado o seu movimento, me parece que sim até nas perguntas, estou observando o seu movimento. Ministro, a gente nós parlamentares, ficamos pouco chocado com a movimentação do governo brasileiro. Quando ramais, cometeu aquele genocídio, dentro do território israelense, a manifestação do governo foi algo que nos deixou muito entristecido como nação, como governo, que se diz totalmente democrático, não se opõe a grupo terrorista que mata crianças, idosos, muitas mulheres, e não para só por aí, sequestra pessoas, mas de centena de pessoas. Como nós parlamentares poderíamos ficar olhando 1 ação de governo desse e nada, até hoje os senhores, os senhores que me perdoem, eu quero dizer AAA chancelaria, todo esse movimento dos senhores, não orientar o presidente da república a se colocar como verdadeiro presidente de 1 nação democrática. Até hoje os brasileiros não conseguem entender isso. Os senhores concordaram com aquele genocídio ocorrido naquele território. Pergunta ao senhor, qual é a verdadeira orientação que vossas excelência passam para o presidente atual? Mantém o que ele diz ou os senhores se opõe como diplomatas? Obrigado. Obrigado deputado coronel Crisóstomo, próximo escrito deputado Eailio Lopes que

13 de nov, 11:59
#46
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Se ausentou e já falou deputada Bia Kisses que não está presente então, passo a palavra ao ministro Mauro Vieira para os conhecimentos que julgar pertinentes e suas considerações finais e também ministro pelo tempo que o senhor achar necessário dentro da condição dos seus compromissos e vale a pena, é importante frisar, que o acordo é que o ministro permanecesse até ao meiodia ele estendeu o tempo pra poder prestigiar a pergunta de todos os parlamentares presentes na comissão. Agradeço mais 1 vez o ministro Mauro Vieira, que vem à nossa comissão com toda tranquilidade e esclarecimentos necessários quando os deputados colocam aqui as suas perguntas, a gente sabe do do do do da dificuldade do tempo, da presença e também da permanência na comissão. Palavras à disposição ao ministro.

13 de nov, 12:02
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Ministro das Relações Exteiores - Ministério das Relçaões Exteriores Mauro Luiz Iecker Vieira
Mauro Luiz Iecker Vieira

Ministro das Relações Exteiores - Ministério das Relçaões Exteriores

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Presidente, então tentando responder a todas as perguntas feitas eu começaria pelo deputado Arlindo Sinai, dizendo que eu concordo plenamente com suas afirmações, suas observações, sobre a questão da da relação do Brasil com a Venezuela. É óbvio que são E00 Brasil o senhor se referiu ao Tribunal Superior Eleitoral, é 1 instituição do Poder Judiciário independente, respeitável, há 30 e tantos anos, eu me lembro da minha juventude no Rio de Janeiro os as as denúncias de fraudes eleitorais eram eram seguidas, vários casos de denúncia eleitoral, tudo depois do voto eletrônico isso desapareceu nunca mais tivemos nenhuma coisa desse tipo. Agora é óbvio que o Brasil também tem 1 situação muito especial que é ter Judiciário eleitoral independente, totalmente independente. Em outros países não é, são órgãos de muitos dos países, muitos dos países, poucos são os países, eu nem sei vou pedir pra se examinar pra saber exatamente quantos tem 1 justiça independente como a nossa. Em vários países e muitos são, tem 1 comissão dentro do executivo, o que só isso já é 1 certa subordinação, mas enfim, concordo plenamente e concordo também com observação que o senhor fez, de que há há pessoas no no Brasil do público em geral e também dentro do congresso, que pediam o voto em papel que é a adoção de sistema, o nosso é perfeito, por que ter voltar ao voto em papel se em todos em tantos outros países é tão complexa a apuração em papel como é o caso especificamente de país grande que é o Estados Unidos com milhões de eleitores e que pode chegar a demorar muitíssimos dias para chegarmos aí, mas concordo plenamente, concordo também que suas observações com relação ao fim do Pacto de Varsóvia e da posição da Otan na região da Ucrânia, é é absolutamente verdadeiro que a o avanço da Otan para Leste não chegou, mas a tentativa era chegar à Ucrânia, mas a vários outros países da região, pôs questões de segurança, impôs questões de segurança à Rússia que reagiu de 1 forma que foi criticada pelo governo brasileiro, mas não há dúvida que esta situação foi criada por vários países que insistiram nessa expansão pro leste e com também confirmar que a questão da palestina, o governo brasileiro e eu pessoalmente somos como é a maioria dos países da ONU, poucas exceções, somos totalmente favoráveis à solução de 2 estados. Se não houver 1 solução de 2 estados, não haverá paz, não haverá solução. E para ver essa solução de 2 estados, precisas respeitar o direito internacional, caso contrário, há territórios ocupados, então cada dia é mais complexo e mais difícil. Ao deputado Luiz Felipe Bragança, eu queria responder a ele, primeiro que ele acho que já teve que retirasse, mas dizer que a política externa é do governo e dirigida pelo presidente Lula. Não não há nenhuma dúvida. O eu sou o ministro do exterior e há assessor especial que é homem, embaixador Amorim, de grande experiência que foi ministro do exterior no total por 10, 2 anos do presidente Itamar e 8 anos do presidente Lula que foi condutor da política externa com grande brilho e distinção nesse período, e ele é assessor de política externa, ele assessora e diariamente, vê e fala com com o presidente, e que é papel aliás que já sempre houve há muitíssimos anos, no primeiro mandato do presidente dos 2 primeiros quando o presidente, quando o ministro Celso Amorim era ministro exterior do presidente Lula, o assessor internacional é o professor Marco Aurélio Garcia, que é homem que foi secretário de relações internacionais do PT muitos anos de grande conhecimento político e histórico foi grande assessor, portanto, não há a menor dúvida. Quanto à questão das das relações comerciais e políticas com países, o Brasil é país que tem relações com todos os países membros da ONU, são 193 países, e sempre negociou e discutiu politicamente todos os temas, os ganhos evidentemente que são muito grandes do ponto de vista econômico, por termos comércio tão diversificado e presente em todas as áreas. Eu me referi anteriormente, que as novas fronteiras comerciais são sem dúvida nenhuma, o a Aseão, os 10 países do Aseão, sudeste da África, da da Ásia, e o Golfe Pérsico, são enormes e importantes parceiros comerciais do Brasil. Nós tivemos sempre muitas vantagens e negociamos com esses países, acordos vantajosos e que foram aprovados e julgados positivos pelo governo brasileiro. Eu queria ainda continuar com a resposta rapidamente dizendo que o Brasil, o deputado Luiz Felipe disse que o Brasil estava alinhado com grupos terroristas, se eu considero grupos terroristas ou não. A legislação brasileira não estabelece quem é terrorista ou quem não é terrorista. A legislação brasileira estabelece que apenas as decisões do Conselho de Segurança, designando organizações ou indivíduos, ou indivíduos são aceitas no Brasil da mesma forma que as sanções. Nós não aplicamos sanções nilaterais em nenhum país seja dos Estados Unidos, da União Europeia, do Canadá, nós não seguimos. E isso é feito com base na legislação brasileira, não poderíamos fazêlo. Portanto, eu queria dizer isto, e sobre a questão da Venezuela, ele diz que a lei é frouxa de imigração, e que entram todos e que há perseguidos, que nós não fazemos nada. Eu não tenho mais 1 vez discordar do deputado porque nós cumprimos a lei, se a lei é o que é e se não agrada a todos tem que ser modificada é só apresentar outro projeto de lei e mudar. Nós cumprimos estritamente a lei, a lei estabelece que quem chegar e disser na fronteira que está sendo perseguido no seu país e expedir refúgio recebe provisoriamente depois é julgado pelo CONARE que dá ou não reconhece ou não mas e se reconhecer a situação, a pessoa pode inclusive ficar no Brasil e trabalhar e tudo, quer dizer. Isso é o que tem que ser feito e o Brasil, o o Ministério das Relações Exteriores trabalha com o Ministério da Justiça a quem compete a a presidência desse conselho, É a lei, eu não posso discutir, não posso fazer ou deixar de fazer, é assim, se não estiver bem, a sociedade se manifesta através dos seus eleitos e mudase a lei, mas é 1 coisa que tem que ser feita desta forma. Com relação aos exilados políticos, em diplomacia não na os assuntos não são 100 por 100 públicos, eu não posso cada vez que falo ou com ministro ou 1 autoridade de país e contar tudo, as as coisas são esperadas até a conclusão dos acordos, dos entendimentos. Nós sempre nos interessamos e pedimos contenção e pedimos que levassem em conta a questão dos do das pessoas que têm situação política e estável nesses países como os que estão na Embaixada Argentina, insistimos inúmeras vezes e eu, muitas vezes em meus contatos com as autoridades lá na Venezuela, pedi e enfim são coisas que estão sendo examinadas e espero que sejam resolvidas em breve. E e ele perguntou também caso essas pessoas do salvoconduto não sejam dados, que que o governo brasileiro vai fazer, o que que o ministério vai fazer? O ministério tomará decisões que o governo dê, mas só que, o que que vai se fazer? Invadir e tirar pela força? Não, é continuar o diálogo e continuar conversando. Depois, o deputado Lopes falou sobre isolamento do governo Bolsonaro, eu não me referi a isolamento, eu disse o que o presidente Lula teve de contatos foram muitos, se compararmos, se fizermos estudo comparativo, é muito mais do que o do governo anterior, mas era isso que eu queria dizer vossa excelência. Deputado Zaratini, falando sobre as relações do governo anterior dos 2 anos de coincidência dos mandatos do presidente Trump e Bolsonaro, que não invadiram a Venezuela obviamente e nem poderiam invadir porque não existe isso, pouco foi mencionado, invadir e controlar isso, além de ser a maior agressão ao direito internacional, a carta da ONU seria absolutamente inaceitável. Eu acho que nós temos que continuar conversando, dialogando e propondo ideias e saídas. O deputado Flávio Nogueira se referiu à sanção econômica como 1 interferência. Eu também acho que sanção econômica unilateral é interferência sim, e só faz prejudicar a população e a que mais sofre, a população sobretudo os mais humildes e os mais necessitados. Muitos são os países que são sob regime de sanções unilaterais, e que a situação é terrível com subnutrição, com falta de remédios, não há dúvida que sanção unilateral é interferência. Ainda. Há também o deputado Glauber referiu, por que que o Brasil não rompe relações com Israel? Porque eu acho e eu sempre aconselhei isso ao presidente, ele sempre achou também que era o caso, que nós devemos falar e ter relações com todos os países. Nós, na história das relações diplomáticas pouquíssimas vezes que eu me lembre eu acho que nenhuma rompemos relação a não ser em caso de conflitos armados na Segunda Guerra Mundial ou antes as crises no prata em que eu me referi, mas a tradição do Brasil de país de entendimento, de concertação e de paz é de não romper nós temos nós temos que ter canal sempre de de de comunicação inclusive o Brasil como eu sempre digo está na certidão de nascimento de Israel porque brasileiro presidente da assembleia geral da ONU, conduziu a votação da assembleia geral que criou o estado de Israel em 948, portanto que foi Osvaldo Araré, portanto não há dúvidas dessa posição. Deputado general Girão, evidente que os cortes de orçamento existem e e é necessário conter as despesas e sobretudo adaptar as metas fiscais. Nós evidentemente gostaríamos de ter orçamento que fosse o dobro do que é atualmente, que é muito pouco, é menos de 0 vírgula por 100 o orçamento Itamaraty comparado com todos os outros, mas eu acho que fazemos muito com isso e fazemos de forma muito racional e controlada, sem desperdício, sem excessos, mas fazemos E00 mais importante disso tudo é que conseguimos dar atenção aos brasileiros, a rede consular que é muito grande, é cara, custa cara, mas nós conseguimos fazer e vamos encerrar este ano, tenho certeza, dentro desse desse panorama com todos os nossos compromissos internacionais atendidos. O governo do presidente Lula não poderia fechar o ano não pagando salários dos contratados locais por exemplo, todas as embaixadas tem pessoas, não são todos que vão do Brasil, ao contrário tem muita gente que tem que ser local, não poderíamos atrasar, não seria 1 coisa correta, justa, da mesma forma não podemos deixar de pagar aluguéis e outro tipo de contas de luz e tudo das embaixadas. Portanto, isso vai ser feito, estamos controlando as despesas e queremos chegar no final do ano com todos os compromissos maiores atendidos. O senhor falou também do apoio ao PT, sobre o a eleição do presidente Maduro, como que fica o Itamaraty. O Itamaraty responde ao presidente da república e estabelece a política externa, o presidente não estabeleceu a linha adotada pelo PT, então, e o senhor falou também da dívida externa, queria só informar que não são 5000000000, é muito menos, é bilhão com poucos atrasos, essa dívida está sendo negociada desde o início do governo do presidente Lula, tem sido conversada, não houve prejuízos diretos porque há o seguro de crédito ou exportação que cobriu tudo, e está à disposição pela conversa e pelo nosso contato, o governo venezuelano reconheceu a dívida, reconheceu o cálculo final e está pronto a conversar. Tem que se levar em conta, voltando a questão das sanções, 1 das questões que suspenderam o pagamento foi justamente as sanções inlaterais. É impossível se fazer 1 transferência de recursos seja pra atender 1 pessoa, 1 pessoa física, seja pra atender necessidade do governo pra fazer pagamento, não há porque há bloqueio. Portanto a situação é essa EEA questão também da, eu queria só dizer que a questão da refinaria em Santa Cruz de La Serra, ela não foi ocupada e não foi aceita a ocupação ou reconhecida. O presidente Lula, eu era embaixador em Buenos Aires nessa ocasião, e estive em várias reuniões em que ele foi muito severo nas críticas e na forma que falou com o presidente da Bolívia na ocasião, exigindo evidentemente o fim do uso político da refinaria. E foi o que aconteceu, houve sim gesto foi cercada, mas imediatamente foi devolvida a soberania brasileira. A questão que o deputado coronel Crisóstomo creio que é a minha última aqui da lista sobre o ramais, o governo brasileiro não deixou em nenhum momento de considerar e de classificar o ataque do dia 7 de outubro como ato terrorista do ramais, e condenamos e voltamos nesse sentido na assembleia geral, no conselho de segurança nas condenações. O que nós condenamos também é a reação desproporcional do governo de Israel, já tendo matado os seus referiios que morreram e 1 coisa triste, morreram 3 brasileiros, 1200 pessoas e tal nesse dia desse ataque totalmente indevido e e criticamos. Agora, na Palestina, sobretudo em Gaza já morreram 42000 pessoas, e também no sul do Líbano. E é isso também que nós não aceitamos e que criticamos muito na atitude do estado de Israel. Muito obrigado, espero ter respondido a todos

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Agradeço 1 vez mais a presença do Ministro das Relações Exteriores pela cordialidade de ter ficado além do seu tempo combinado, o embaixador Mauro Vieira, que nos honrou com a sua presença, agradeço igualmente a participação das senhoras e senhores deputados e deputadas de todos que acompanharam essa importante reunião e está encerrada a presente reunião. Muito obrigado a todos.

13 de nov, 12:19