COMISSÃO DE CULTURA

Declaro aberta a reunião de audiência pública ordinária, para debater sobre a instituição do dia nacional da regularização fundiária, em atendimento ao requerimento 13 2024 de minha autoria. Essa reunião de audiência pública visa Fundamentar a apresentação de projeto que cria, a data comemorativa anual, Do dia, da regularização fundiária. E temos dentre os convidados, confirmada a participação de Bruno Connor, o nosso querido ilustre presidente do Instituto de Terra do Estado do Pará, ITERPA, que tem realizado trabalho importantíssimo sobre a matéria. E temos também confirmado, o ilustre bacharel em direito e assistente assistente técnico do ITERPA, Walmir Gomes, exassessor da presidência do órgão, e funcionário de carreira desde 1978, que será o outro convidado a se manifestar. Inicialmente, por força regimental, eu presto as seguintes informações. Antes de passar a palavra aos convidados, peço portanto atenção, para as normas, os expositores disporão de até 10 minutos para as suas explanações. De igual modo, informo que os senhores convidados, não poderão ser aparteados no decorrer de suas exposições. Somente após encerrar as exposições, os deputados querendo poderão fazer seus questionamentos, tendo cada prazo de 3 minutos. Esclareço que, esta reunião está sendo transmitida e gravada. Passo portanto a palavra, ao primeiro convidado, o amigo ilustre, Bruno Connor Ramos, que falará por até 10 minutos. Bruno, tem a palavra.

Boa tarde. Saúdo a todos as senhoras e senhores deputados federais e demais participantes dessa audiência pública. Gostaria de fazer 1 saudação especial ao autor do requerimento e do projeto deputado federal Raimundo Santos, que é grande conhecedor do tema da regularização fundiária na Amazônia, em especial os seus desafios e as oportunidades. Bem, meu nome é Bruno Connor, sou servidor público de carreira do Instituto de Terra do Pará desde 2007, no qual até 2018 exercia o cargo de de procurador. Quando em 2019 recebeu o convite do governador do estado Helder Barbalho para assumir o cargo de presidente da instituição. E os seus 40 anos de existência, deputado, foi a primeira vez que o interno passou a ter presidente escolhido no seu quadro funcional. Também sou coordenador da câmara setorial de regularização fundiária do consórcio de governadores da Amazônia legal, que é composta pelos 9 órgãos estaduais de terra da região. Bem, costumo dizer que somos especialistas em problemas fundiários deputado. Sabemos todos eles. Por isso, na nossa gestão passou a focar nas soluções, isto é, quais as soluções que devemos implementar para avançar no ordenamento territorial da regularização fundiária do estado? Dessa forma, estabelecemos eixos de planejamento de atuação estratégica denominado 12 ações estratégicas visando tornar eficiente a prestação de serviço público de regularização fundiária. São elas, decisão política de estado, condições estruturais de trabalho mínimas para prestação de serviço público de qualidade, atualização legislativa, contabilidade fundiária, gestão de produtos e processos fundiários e geração e gestão de dados e produção científica, gestão de pessoas e mentalidades, mudança de cultura organizacional, atualização das metodologias de operação de campo e análise de processos de regularização fundiária, arrecadação matrícula e destinação de terras públicas, inovação e desenvolvimento tecnológico, a plataforma Sicarp, parcerias estratégicas, mediação e resolução de conflitos fundiários e educação fundiário. De todos esses eixos, gostaria de destacar inovação e desenvolvimento tecnológico, a plataforma desenvolvida a partir da expertise técnicos do ITERNO. É sistema que trouxe a regularização fundiária senhor deputado para o século 20 e ao permitir não apenas o processo de regularização fundiária digital, mas a geração de dados, peças técnicas para serem jurídicos e análises automatizados que permitiram que com que alcançassem os seguintes resultados. Quanto à redução do termo médio de reflexação fundiária, os processos de doação para agricultura familiar, quando são feitos pelos técnicos do interno das suas operações, 45 dias, o título consegue ser expedido. E processos no setor agropecuário do estado, 192 dias. Quanto ao aumento da produção das operações de campo até 2018, em 30 dias de operação 1 equipe do Interpa trazia deputado aproximadamente 18 processos da agricultura familiar. Em 2024, nas mesmas condições de prazo, porém o investimento e o novo modelo de trabalho, 1 equipe do Interpa produz em média 400 processos de regularização fundiária. Quanto ao número de títulos, até 2018 o prazo médio de conclusão de processo era de 8 anos, quando concluía. Gerando 1600 títulos. Até, seja o final de 2024, foram expedidos 30465 título de terra, isto é, 30465 famílias urbanas e rurais receberam seus documentos, foram regularizados, beneficiando mais de 120 e 1000 pessoas. Temos resultados mais importantes, a expedição de 30 e títulos de reconhecimento de domínio coletivo de comunidades quilombolas, beneficiando mais 2608 famílias, a expedição de 1453 contratos de concessão direito real de uso, individuais para famílias da agricultura da agricultura, de projetos assentamentos estaduais, e 11 contrato de concessão direito real de uso coletivo em favor de comunidades extrativista na Amazônia, somando 1 área de 440 e 1893 hectares, beneficiando mais de 3602 famílias. Teve a sua criação, em 75 até 2018, o ITEMPA tinha arrecadado e matriculado 15795599 hectares. De 2019 até agosto de 2024, o ITEMPA já identificou, arrecadou e matriculou 11295000 hectares de terras devolutas em nome do estado do Pará. Todo esse modelo foi pensado para que pudesse ser replicado em outros estados, já tendo essa mesma tecnologia transferida para mais 5 estados, Maranhão, Amapá, Roraima, Tocantins e Bahia. Inclusive, Ester do desenvolvimento agrário e agricultura familiar aprovou o cigarro e já distribui para outros estados do Brasil como estado da Bahia. Posso afirmar, senhor e senhora deputados, que vivemos 1 nova era da regularização fundiária que ainda tem muitos desafios enfrentar e gostaria de citar 3 pontos. Diabilização do acesso e modernização do registro de imóveis, a integração de dados fundiários entre diversas entidades e investimento robusto para melhoria da estruturação do serviço público de regularização fundiária. Neste último ponto especial, a relevância que tem o tema da regularização fundiária para o desenvolvimento do nosso país é desproporcional aos partos investimentos que existem. Precisamos de verdadeiro programa de aceleração do crescimento da regularização fundiário deputada. Precisamos de PAC fundiário. E isso é urgente, isso que todo o desenvolvimento socioeconômico nas cidades e o processo crescente de favelização, e as políticas da agenda climática e da como mercado de carbono, serviços ambientais, agropecuária de baixo carbono e combate à blindagem e desmatamento dependem da efetivação política pública de regularização com o diário foi implementada de forma integral, pragmática e como profissionalização, sem ideologias e sem quebrar e sem quebrar galhos, como o pra finalidade fugiada. O nosso trabalho diário e todos os nossos resultados demonstrou aqui com 1 que é possível sim promover o ordenamento territorial e a regularização fundiária no nosso estado e da nossa região. Aliás, são os estados da Amazônia Legal que estão mais organizados executando política de regularização fundiária com mais efetividade. Por isso, merece reconhecimento nesta audiência os órgãos de terras da Amazônia Legal. O Interma, é presidido pelo presidente Anderson Pereira, o Amapá.

Bruno, ligue o seu microfone novamente. Então senhor deputado, como servidor do público da.

Presidente do IDEPA e coordenador da Câmara Setorial de Governança Fundiária, nós celebramos e apoiamos a sua iniciativa, com a instituição do dia da regularização fundiária, por tratarse de 1 grande conquista, não apenas em memória das notícias ruins que a falta da regularização fundiária já promoveu no nosso país, mas sim porque representa o reconhecimento do trabalho dedicado de milhares de servidores públicos, entidades das mais diversas, e profissionais liberais, que todos os dias continuam a desenvolver e implementar soluções para que aqueles que precisam tenham acesso a esse imprescindível serviço público, que é a documentação das suas terras públicas, Das suas terras rurais e urbanas. Como estamos promovendo aqui no estado do Pará. Senhor deputado, muito obrigado pela oportunidade e parabéns mais 1 vez espero por essa grande iniciativa e não só o estado do Pará está comemorando está celebrando, mas mais 8 estados da Amazônia legal fazem fotos que nós consigamos através do senhor ter esse reconhecimento, obrigado.

Muito obrigado pela participação doutor Bruno e parabéns pelo notório trabalho que realiza com eficiência, com tecnologia, com competência, com seriedade, Além de vossa senhoria ser profissional reconhecido no no âmbito do estado do Pará, historicamente, a a sua indicação pelo governador Helder Barbalho, fez justiça aos servidores da casa porque pela primeira vez temos servidor aproveitado para presidir, aproveitado seria apenas 1 expressão retórica, mas, se utilizando o poder público de alguém da própria casa, está reconhecendo que na casa não tem apenas prata tem o ouro, tem mais do que isso, nós temos profissionais de alta competência no ITEMPA, e vossa senhoria certamente é propagado como alguém que nos orgulha muito a nível de Brasil pelo trabalho que tem feito com rads e pro eficiência. Passamos agora ao próximo convidado, que é, o ilustre bacharel em direito, assistente técnico no Iterpa, Valmir Gomes assessor da presidência do órgão, e que me inspirou apresentar o projeto que estamos formulando para apresentar depois desta audiência pública. Tem a palavra ao amigo Gomes por até 10 minutos e após, passarei a palavra para considerações finais de ambos os nossos oradores hora manifestante.

Boa tarde a todos. Eu gostaria de saber se, a minha imagem ou se está chegando aí. Seu áudio está chegando bem, a imagem não. É, preferido ficar só na voz. Mas fica na voz que o mais interessante é aqui.

A gente tem a sua voz, quem sabe daqui pro, desenrolar da, da audiência chegue também a imagem, mas a voz está audível.

Então eu quero eu quero começar agradecendo o convite que chegou até mim, do presidente da comissão de cultura deputado federal Ariel Machado. Agradecer ao deputado Raimundo Santos, meu líder, aqui no Pará, pela mini indicação e pela autoria deste importante projeto de lei que vai chamar atenção do Brasil todo para regularização fundiária, isso é importância. Na pessoa do do do meu presidente do ITERPA, o competente doutor Bruno Connor, saudar todos os presentes todas as autoridades presentes. Dizer que também registrar aqui o esforço da servidora Sorella, do Roberto jornalista e do Caio Pinheiro na articulação, da assessoria desse projeto, junto ao deputado. O doutor Bruno deu 1 aula, não é, de competência, 1 aula, de como se faz titulação de terra, como se trabalha órgão tão importante como este que é o instituto de terra do Pará. E ele tem se destacado, por por ser presidente, que está batendo todos os recordes de entrega de títulos. E isso é muito importante porque a Amazônia, ela tem 1 1 carência, da regularização mundial. O Amazônia daí ele é muito dependente do documento. E aí, eu não vou, falar da área técnica mas eu vou contar pouco da minha experiência como servidor de carreira, que entrei neste órgão, na década de 70 em 1978 com 18 anos, quando ele havia sido fundado recentemente e presidido pelo Doutor Iris Pedro de Oliveira, que o deputado Raimundo Santos chegou a conhecer. E na década de 80, eu com com essa idade 18, 20 anos, tive a oportunidade, entrei no no órgão como datilógrafo, e tal era a confiança que os meus chefes tinham em mim, que me permitiram viajar praticamente liderando a equipe. E nós tínhamos as discriminatórias, quando nós passávamos 2 3 meses nos municípios, preparando processo e titulando, depois em seguida. Mas o que eu quero chamar atenção, que é tão importante a regularização fundiária, que eu me lembro bem, que o o agricultor que na época nós chamávamos de colono, ele já ficava pedindo só de ver o processo dele sendo criado, nascido ali naquela mesa, formalizado. Ele já saía dali muito feliz, e nós atendíamos 1 média por município de 100, 200, 300. Mas algumas vezes essa alegria, ela se traduzia numa tristeza porque qualquer briga política fazia com que o o título mesmo pronto não fosse expedido e não fosse entregue para o agricultor. E essas coisas nós precisamos superar, em prol daquilo que o doutor Bruno, em prol da da da necessidade do agricultor, do produtor rural, do agro, da da agricultura familiar. Nós não não podemos deixar que esses obstáculos venham parar a titulação de terra, venham parar a regularização fundiária, venham atrasar aquilo que aquilo que com muita competência a OITPA está fazendo, que é a titulação, a regularização. E para ir chegando na reta já das minhas palavras, nós temos 2 necessidades né, que é a regularização fundiária, nós temos a regularização judiciária urbana e a rural, que nós precisamos agilizar. Mas eu vejo a rural, a regularização fundiária rural como, como a mais urgente. A maior agência está na rural do meu ponto de vista, pra evitar conflitos, e assegurar direitos. Sem o documento, o agricultor não tem como ter direitos, não tem como evitar muitas vezes conflitos que levam até a morte. Direitos que mudam a vida do produtor como segurança jurídica, sair da formalidade, crédito rural com garantias, a terra já serve de garantia, o documento serve de garantia, investimentos, a área para para passa a ser georreferenciada, sendo monitorada pelo próprio estado. O estado precisa monitorar essa terra mas precisa para tanto que ela que ela venha a existir de fato e de direito. E evitar conflitos agrários com quilombolas, com os povos tradicionais, tudo isso a regularização fundiária faz. Políticas mais eficientes, só com regularização fundiária. Evitar ou reduzir o desmatamento, a regularização ajuda a evitar e a reduzir o desmatamento. E o estado sabe o que o que fazer com a Terra. O georeverenciamento mudou muito a maneira do Estado de controlar o uso da Terra, isso já foi avanço muito grande. E fica aqui pra concluir a minha a minha proposta. As minhas proposta que é que haja nos servidores dos órgãos fundiários. Inclusive eu quero parabenizar o doutor Bruno, que está incentivando e apoiando o PCCR dos servidores do ITERTO. É 1 urgência para que haja mais motivação por parte dos servidores. Então parabéns doutor Bruno e que esse PCCR seja alcançado com sucesso. Que é desejo antigo a devolução por da parte das terras que pertencia ao ITERPA da década de 80 e foram encampadas pela união através do INCRA no Pará. O ITERP é órgão preparado para este desafio. E nós precisamos do meu ponto de vista que essas terras pelo menos parte dela delas sejam devolvidas. Portanto, parabéns mais 1 vez deputado Raimundo Santos, meu líder, com muitas competência, está dirigindo esta, presidindo esta comissão, e ao doutor Bruno e a todos os participantes desse debate. Muito

Muito obrigado, Valmir Gomes, ilustre expositor. Passo agora a palavra ao doutor Bruno, para as suas considerações finais por até 3 minutos.

Bem primeiramente eu quero agradecer a a oportunidade, e agradecer também o Valmir que sempre nos apoia, sempre nos orienta aqui também. Então Valmir você faz jus e eu fico também orgulhoso de de, desse novo desse tema pode também te te dar esse orgulho né? Porque antigamente as pessoas falavam que tinham vergonha de dizer que era o e hoje elas passam a ter orgulho então, eu fico muito grato também pra esse teu reconhecimento que é reconhecimento de todos nós. De todo esse trabalho que é liderado e focado a partir dos ensinamentos técnicos do nosso corpo funcional. E é só acrescentar dizendo deputado que reconhecer a regularização fundiária como esse dia especial, ela também garante, o exercício do direito de cidadania, a regularização fundiária promove cidadania. Como o Valmir colocou muito bem, você chega no campo as pessoas não têm nem identidade, então nós ajudamos essa pessoa a ser incluídas num processo social, e de com que elas se vejam como cidadãs, né. Ela garante também não é só segurança jurídica documental pra proteger contra conflitos, né, ela dá todas as garantias de direitos, exercício de direitos, também deveres porque ela passa a ter que cumprir de determinadas obrigações como proprietário. Mas eu acho principal deputado, e o senhor pensa acessibilidade é a segurança afetiva, a segurança familiar dessas pessoas, a segurança que ela promove para essas pessoas, né? E que constrói toda a sua vida seja na área rural seja na área urbana porque o imóvel rural ou a casa da pessoa, na verdade é o primeiro núcleo que a gente quer proteger. Então então isso nada mais é do que o pleno exercício da o nosso direito à cidadania, porque ela promove de fato 1 pacificação e 1 estabilidade social. Estabilidade na sua casa é o primeiro ponto pra você prosperar. Então, por isso que nós comemoramos aqui nós celebramos a iniciativa e não só o governo do estado do Pará, mas falando agora com o chapéu. Do da Câmara setorial de governança fundiária, também tenho legitimidade pra falar de seu pleito ele atende, mas no mínimo olho do estado da Amazônia legal, Inclusive quero convidála para 1 próxima reunião para falar sobre esse projeto justamente para gente integrar cada vez mais os estados da Amazônia nesse legal nesse sentido. Contamos com seu apoio também do PCCR do Interpa, né, como foi muito bem defendido pelo pelo Valmir, tá certo? De resto, minha gratidão e estou sempre à disposição pra poder estar colaborando na construção dessa pauta e senhor tem essa liderança. Grande abraço obrigado.

Doutor Bruno, agora o expositor Valmir Gomes tem também até 3 minutos pras suas considerações finais. Eu fico muito feliz.

Ele está, está participando Não lembro. De 1 plenária, de 1 plenária tão importante, com pessoas ilustres e e tão importante pra regularização fundiária no Brasil e no Pará e na Amazônia. E dizer, que, o deputado Raimundo dos Santos também é autor do projeto de lei do dia da regularização fludiária no estado do Pará. Que, E este projeto do dia nacional da acredito que vai ser, com sucesso e que vai ser 1 grande oferta, quando nós pararmos o Brasil pra comemorar o dia da regularização fundiária, e acredito que nesse dia milhares de títulos definitivos vão ser entregues e graças a Deus então fica aqui nossos parabéns mais 1 vez ao deputado Raimundo dos Santos, à comissão e ao doutor Bruno pelo grande trabalho que vem desenvolvendo à frente do ITEP e conte conosco na articulação do PCCR na Assembleia Legislativa e eu creio que o deputado Raimundo dos Santos também vai dar todo o apoio no que for possível. Obrigado.

Valmir, a nossa audiência pública está chegando ao seu final, e eu quero dizer ao doutor Bruno, que conte comigo nas demandas do ITERPA quando eu estava, nos últimos 12 anos de mandato na Assembleia Legislativa, principalmente quando presidi por 10 anos a comissão de justiça, iniciamos algumas lutas já sobre o PCCR, e outras demandas. Reconheço que o ITERPA tem papel importante e fundamental na história da luta pela regularização fundiária do âmbito do estado do Pará. São 39 anos de existência, o Valmir, quando chegou lá em 1978, o instituto já contava com 3 anos de de fundação. Foi fundado ainda em 1975, salvo engano dia 8 de outubro de 1975. E hoje o ITEPA, teve voo, é grande voo, porque com a tecnologia, com, o chamamento de servidores da casa para órgãos de comando na instituição o ITEPA avançou muito. E o próprio doutor Bruno acabou de mencionar, que não é apenas o título definitivo, o título que indica a propriedade, facilitador para o crédito, para a produção, para a geração de renda, de emprego, isso aí realmente vai ser importantíssimo. Mas além disso, doutor Bruno colocou 2 coisas, que foram na ordem seguidas pelo Valmir, 1, é a cidadania. Eu doutor Bruno há alguns meses, encontrei com 1 senhora idosa já, sem poder se locomover, e que o esposo já falecido havia lutado décadas pelo seu título, não conseguiu. E ela recebeu das mãos do governador Herderbalho o título, depois do ITERPA ter acelerado e e conseguido a legalização, a tramitação completa, e ela chorando disso diante da sua família. Agora eu posso morrer em paz porque, o meu maior sonho era ter esse título, e sei que os meus filhos terão agora garantida a sua herança, ninguém vai tomar. Eu estava aqui ele me comoveu muito, então tem razão, Bruno, que você falou, É 1 história de cidadania, o título ele traz cidadania, traz a inclusão social, e cumpre aquele desidrato maior da constituição federal, que traz como princípio coordenador de toda a constituição federal, o princípio da dignidade da pessoa humana, da dignidade à pessoa humana. E o segundo ponto, também trazido pelo doutor Bruno que vai ser importante na instrução do projeto que vamos apresentar, na justificação, é que, além de ser, algo de dignidade da pessoa humana, de cidadania, de inclusão social, e também de geração de renda, de emprego, de sustentabilidade, reconhece o papel dos servidores competentes que têm enviado esforços máximos no sentido de que os títulos possam realmente serem conseguidos, serem elaborados, serem gestados e a constituição seja cumprida e não somente a lei, mas a justiça social seja feita. Então, finalizo aqui a sessão com muita alegria, eu sei que, a instituição de 1 data nacional da regularização fundiária, vai despertar a sociedade, vai ter vai ser, mais chamamento da própria sociedade a essa consciência, de não apenas se debater, mas se avançar, e se fazer justiça a tantas pessoas que às vezes passam décadas e não conseguem o seu intento, o reconhecimento justo. O pai resistiu naquela naquela área, o o avô, bisavô, bisavó, trisavó e, é hora que possamos avançar todo esse processo de governação fundiária a nível de Brasil. Muito obrigado a todos, está encerrada presente audiência pública com minha gratidão a todos os servidores desta comissão e de forma sempre, serena, prudente, paciente nos dão todo o assessoramento, e nossa gratidão também aos nossos assessores, aqui presentes a Sorela, a Tainá, o Lucas, o Nilson, a a Neusa, e quero agradecer ao Roberto jornalista que está nos assistindo com trabalho pro eficiente, sempre estudando cada detalhe, parabéns Roberto pelo trabalho. E quero também aproveitar pra fazer 1 homenagem, 1 homenagem justa, justiça aliás, à minha grande amiga Graça Cavada, ela que é servidora do ITERPA, e que, além de ser 1 pessoa que exerce o seu trabalho de servidora público com muita diplomacia sempre serena, e com muita competência, ela se preocupa com o resultado acompanhando cada passo das coisas sei que, tem sido de 1 importância grandiosa aí na chefia do gabinete do doutor Bruno. Doutora Graça, tem 1 história por onde passou na vida dada como servidora pública, sempre fui elogiada com os laureos da competência, da seriedade, e daquela que produz resultados. Minha homenagem a todos servidores do ITERPA, na pessoa da querida doutora Graça Cavada. Está encerrada a presente reunião de audiência pública.