COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Bom dia a todos. Bom dia a todos, eu queria cumprimentar a nossa deputada Renata Abreu. Obrigada pelo convite, e a todos os parlamentares aqui presentes, deputados, prefeitos, vereadores, porque eu acho que esse é o momento de tomada de decisão futura, né? E que a gente precisa dos nossos legisladores pra que estejam pensando conosco e nós ficamos muito felizes que, a gente esteja realmente ouvindo todos os segmentos, o segmento da pessoa com deficiência, o segmento das famílias, o segmento dos pesquisadores aqui representados por nós, e o segmento é quem faz política pública, que eu acho que é grande desafio pra nós também então todos esses momentos que a gente tem, a gente cancela todas as agendas e vem porque é momento riquíssimo, a ser aproveitado. Gostaria de de contextualizar né, em cima do que o secretário falou aí, em termos da da questão dos orçamentos e fomentos, ele já deixou muito bem claro, o comprometimento do ministério né, em relação a essa pauta, e eu vou falar pouquinho mais sobre como a gente, se estrutura 1 rede com essa relevância e é o que a gente está trabalhando nesse momento lá. Então a pauta da tecnologia assistiva dentro do Ministério de Ciência e Tecnologia, ela é 1 pauta bem fortalecida, principalmente na gestão da nossa ministra Luciana Santos, nós conseguimos retomar várias pautas, por exemplo a questão de doenças raras, a gente tem edital que foi fomentado o ano passado com recursos do FNCT, nós estamos aí com torno de 40 projetos, sendo contratados na área de doenças raras, então tem parte também de medicamentos, tecnologias, e metodologias, porque a gente também tem muitas metodologias sendo trabalhadas. Temos 1 rede com o pessoal do CNPQ que é 1 rede de pesquisa na área de síndrome de Down, então eu estou trazendo alguns exemplos, pra dizer da expertise do que a gente já tem em termos de consolidação, pra que a gente possa avançar nessa demanda né, que foi muito bem colocada à nossa ministra aí né, há mais ou menos uns 60 dias, do qual nós estamos trabalhando. Também quero destacar aqui a tecnologia assistiva, a pauta da pessoa com deficiência, é 1 pauta do qual nós não podemos trabalhar sozinhas, o Ministério de Ciência e Tecnologia não trabalha, e nem e nem irá atuar de forma isolada. Então por isso a nossa primeira coisa que nós fizemos foi a criação de retomada do comitê interministrado de tecnologia assistiva, o comitê interministrado de tecnologia assistiva é composto por presidir pelo MCTI, conta com o MEC, o Ministério da Saúde, o Ministério do MDS, e o Ministério de Direitos Humanos, que está nesse momento compartilhando conosco também a coordenação desse desse comitê. Vamos ampliar nosso projeto, o nosso comitê trimestral, englobando também o Ministério do Trabalho, porque nós precisamos pensar o trabalho das pessoas com deficiência, o Ministério do Esporte também vai estar conosco e comunicação. MGI, nos procurou e a gente está muito feliz com a participação do MGI porque nós temos toda a parte de acessibilidade, que é dos grandes, é 1 das grandes questões que a gente precisa superar inclusive no site de governo, ainda temos muitas limitações em termo de acessibilidade. E nós Ministério estamos tentando seguir isso mesmo que com curso mas com falta da cultura da questão de acessibilidade, nós acabamos de ter a semana nacional ciência e tecnologia e na última semana, e né, eu e o Milton aí junto com a Joana, que era nossa coordenadora da semana nacional, nós conseguimos colocar à disposição todos os tipos de acessibilidade então, se chega 1 pessoa com deficiência visual, nós tínhamos os áudios de escritores, apresentando a semana, as crianças com autismo tínhamos 1 sala também né pra pra toda essa essa, tranquilidade né dessa pessoa, dessa criança durante esse evento, então foi muito interessante. Bom, então, esse é o contexto. Temos 1 política, temos 1 demanda formal, temos 1 competência pra trabalhar nisso formalizada dentro do regimento do ministério da nossa secretaria, temos comitê intraimisterial que subsidia qualquer decisão que está sendo tomada nessa área, inclusive os os editais, e temos como princípio, ouvir as demandas. Então, nesse caso, nós estabelecemos recentemente, o SISAssistiva, que é sistema de laboratórios que está distribuído em todo o país, nós temos 28 laboratórios, esses laboratórios estão à disposição pra estar também colhendo demandas, também ajudando a organizar e identificar as demandas locais e os potenciais de pesquisa de cada instituição. O SISSITIVO ele foi, nós tivemos o primeiro seminário marco 0, que foi em julho. Ficamos muito honrados em identificarmos várias linhas né que estão consolidadas como a parte educacional que eu acho que é muito importante nessa pauta de hoje, e temos também a pauta de a tecnologias de acessibilidade, área de saúde também muito fortalecida, e e qualidade de vida esporte e lazer também é 1 outra linha. Então e esse é é aparato do qual a gente está com esse sistema de laboratórios vinculados com o ministério, o ministério está definindo as pautas juntamente com esses laboratórios e esta a questão da do autismo pode ser 1 das pautas que está conosco. Contudo, pensamos que trabalhar a temática do autismo é 1 temática que envolve várias áreas, a saúde, a educação, as a área tecnológica, e nesse contexto, o que nós estamos propondo e aí o Milton vai explanar em seguida, é que foi a orientação que nós recebemos junto com a ministra e o secretário Inácio Arruda, inicialmente entendemos qual é a demanda e estruturarmos a rede de pesquisa então a ideia é que saia a rede de pesquisa, mediante 1 portaria do ministro ainda esse ano estamos trabalhando para que seja no dia 3, né vamos ver se vai ser no dia 3, e em seguida então com o apoio do secretário Inácio Arruda pra gente estar misturando a nossa chamada. Essa chamada, 1 chamada pública pra que a gente trabalhe em linhas direcionadas na linha de pesquisa, depende sim desse diálogo de hoje, por isso a gente está aqui e a gente vai ficar até o final da reunião porque a gente quer conhecer e entender as reais demandas, pra que nós possamos estabelecer linhas claras, linhas objetivas, linhas que tenham realmente impacto direto, nas demandas né das famílias, das pessoas né, com autismo na questão educacional, na questão da saúde, e e essa essa é a nossa preocupação. Então eu acredito deputada que, vai se afunilando, o secretário já lhe convidou, nós vamos estar pautando então essa primeira proposta Alcita, que vai ocorrer, acredito no final desse mês ainda. Então vamos estar pautando, submetendo ao Comitê Interministerial, pra que apreciem a sugestão da rede, pra que valide e apoie a ministra a a assinar né, com a segurança que ela precisa. E na sequência vamos estar reunindo as agências de fomento CNPQ, FINEP, eu acho que nesse caso a CAPES é importante a gente estar chamando a CAPES também porque a CAPES tem os programas de pósgraduação né, eu sei que tem vários professores universitários aqui, então não adianta a gente só estar trabalhando com pesquisas pontuais mas sim a gente precisa dar a continuidade a formação de professores eu acho que é 1 demanda bem importante que está trabalhando na CAPES né, eu acho que a gente tem a mania na CAPES também, então eu acredito que com o apoio dos parlamentares a gente pode estar pensando isso. Em termos de recurso, o que a gente tem é na área de pesquisa, na área de educação a gente já tem que fazer debate mais específico com o MEC, mas eu acho que com o apoio dos parlamentares a gente pode estar pensando isso, podemos estar pensando também algumas emendas, nós nosso catálogo também contempla essas ações dentro do catálogo das emendas parlamentares desse ano. Então esse é o contexto geral, que eu gostaria de colocar, pra os senhores, que existe todo cuidado pra tratar dessa temática da pessoa com deficiência, a gente não pode errar, porque o recurso é pouco, mas a gente tem que fomentar de forma correta. Então o nosso objetivo estará aberto para ouvir, hoje eu estou especificamente para o vídeos, é que a gente tem todo esse aparato então, técnico e institucional, junto com CNPQ, com a FINEP, e buscando aí a parceria com a CAPESMEC. Então é isso, essa é a complementação. Eu combinei com o Milton, porque o Milton vai falar pouquinho mais específico de como está sendo pensada a rede e de como chegou essa demanda no ministério, pra que ele fale isso do ponto de vista da pessoa com deficiência que é muito importante pra nós. Eu vou passar pro mesmo. Bom.