Comissão aprova novas diretrizes para o fomento de pesquisas em tecnologia

Bem, peço licença pra ir direto ao voto e é grande, já aviso. Vamos embora. A presente proposta legislativa visa instituir o programa de fomento às cidades criativas, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico e cultural dos estados e municípios brasileiros por meio da valorização e promoção da criatividade. O objetivo é estimular a arte, design, tecnologia, gastronomia, artesanato e outras formas de cultura local. A nosso ver essa iniciativa é de extrema importância para o país reconhecendo o papel crucial da economia criativa como motor de desenvolvimento sustentável inclusivo. A diversidade cultural é dos maiores patrimônios do Brasil, estimular a criatividade e a inovação nos municípios não apenas preserva essa riqueza, mas também promove novas formas de expressão e desenvolvimento. A criatividade é recurso ilimitado que, se bem explorado, pode transformar comunidades e gerar soluções inovadoras para os desafios locais. Há enorme potencial na economia criativa para gerar empregos e promover a inclusão social. Ao apoiar tais iniciativas o programa de fomento às cidades criativas contribui para a inserção de jovens e mulheres e grupos marginalizados no mercado de trabalho, fomentando a criação de novas oportunidades e reduzindo as desigualdades sociais para que a economia criativa se desenvolva plenamente é fundamental investir na formação e capacitação de profissionais. Para isso o programa incentiva a criação de cursos workshops e outras formações de formas de capacitação. Preparamos profissionais para atuarem de forma competitiva no mercado. O Brasil possui vasto e diversificado patrimônio cultural e histórico que necessita de preservação e valorização. O programa promoverá ações que resgatem e valorizem este patrimônio, garantindo que ele seja preservado para futuras gerações e se torne 1 fonte de orgulho e identidade para as comunidades locais. Nesse ponto, a colaboração entre o setor público e o setor privado, e a sociedade civil é essencial para o sucesso dos projetos. O programa fomentará parcerias estratégicas que potencializem os recursos e as e as competências de cada setor promovendo desenvolvimento mais sustentável e integrado. Por fim reconhecimento e reconhecimento e promoção do patrimônio histórico cultural artístico turístico e paisagístico são fundamentais para a identidade e o desenvolvimento dos municípios. Este projeto de lei promoverá ações integradas que valorizam e preservem esses patrimônios, tornandoos fontes de desenvolvimento econômico e social. Não obstante concordamos com mérito da proposta, promovemos algumas pequenas alterações que, a nosso veia, aperfeiçoa a matéria. Quanto ao propósito substituímos a expressão governo federal por união que consideramos mais adequada. Incluímos também o distrito federal entre os entes federativos por simetria. Excluímos ainda menção direta à competência exclusiva do ministério da cultura sobre o risco de incidência de visto de iniciativa. Inserimos a promoção do patrimônio histórico cultural artístico turístico e paisagismo entre as diretrizes da proposta. Determinamos outros sim que competirá ao ente competente pela regulamentação e fiscalização do avaliação a cada 3 anos dos resultados do programa de fomento às cidades criativas propor quando necessário sua eventual reformulação ou planejamento de novas estratégias para que as diretrizes estabelecidas sejam alcançadas. A instituição do programa de fomento às cidades criativas é medida oportuna, que alavanca o potencial criativo do Brasil para promover desenvolvimento mais inclusivo, sustentável e inovador. Ao fomentar a criatividade em diversas áreas, este programa não só valoriza a rica diversidade cultural do país, mas também cria novas oportunidades econômicas e sociais, contribuindo significativamente para o progresso das cidades e comunidades brasileiras. Diante do exposto e da necessidade de promover o desenvolvimento socioeconômico e cultural brasileiro por meio da valorização e promoção da criatividade somos pela aprovação do projeto de lei número 5869 de 2023 na forma do substitutivo em anexo.