COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Perfeito, perfeito. Senhoras e senhores boa tarde declaro aberta a audiência pública da comissão de legislação participativa destinada a debater o tema, os desafios e oportunidades para a promoção da participação da juventudes brasileiras na política institucional. Ressalto que a presença audiência, presente audiência que decorre da aprovação do requerimento 122 2024, de autoria do deputada Dandara, em reunião deliberativa dessa comissão de legislação participativa. Por fim também agradeço a presença dos membros desse colegiado, dos convidados e de todas e todos que nos acompanham nesse momento de forma remota. Informo que esse evento está sendo transmitido via internet, por vídeo, e pode ser acessado também pela página dos do da CLP, no site da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. É importante ressaltar que a partir da página da comissão, todos cidadãos podem participar de debates interativos, votar, opinar, enviar sugestões, perguntas, que inclusive ao final serão submetidas aqui também à nossa mesa. Antes de passarmos para os debatedores, quero dizer para os senhores e as senhoras as normas aqui internas da casa. Os senhores e senhoras parlamentares interessados em interpelar os expositores poderão se inscrever previamente junto à mesa, Cada convidado terá de 5 a 10 minutos para a sua exposição. Após o encerramento da sua exposição, cada inscrito terá o prazo de 2 minutos para fazer as suas considerações. Então nós contar Então nós contaremos nesse momento com a participação dos senhores e das senhoras convidados desta audiência, alguns nos acompanham de forma remota, e outros estão aqui presencialmente. A senhora Daniela Costa, representante do grupo do Brasil. Chega pra cá, juntese a nós. A Júlia Cristina Gyrio Gonçalves, representante do politize. Bemvinda. Passava de palmas pra elas por favor gente? 2 mulheres jovens empoderadas, com nós neste momento. A Bárbara, que está também em vídeo representando o Empodera Clima, obrigada pela presença. O Ronald Sorriso dos Santos, secretário nacional de juventude da presidência da república. Que está aqui representado pelo Miguel que também trabalha na Secretaria Nacional de Juventude, nosso capixaba do Espírito Santo, organiza políticas públicas de envergadura nacional. Muito obrigada pela presença, Miguel. E também o Caio César Lourenço Ribeiro, representante da associação de jovens Engajamundo. Obrigada, Caio. Palmas pra ele também gente. Obrigada. Maravilha. Deixa eu pegar aqui minha fala. Olha, segundo o censo 2022, a faixa etária entre 20 e 29 anos, corresponde a 15 por 100 da população brasileira. Enquanto isso, na presente legislatura da Câmara dos Deputados, apenas 25 deputados estão nessa faixa etária, dos 20 e a 30 anos, que corresponde a 4 por 100 total de parlamentares, evidenciando inclusive a sub representação da juventude brasileira aqui nesse espaço na Câmara dos Deputados. Eu tenho muito orgulho de ser 1 deputada jovem, mas sei que sou a minoria da minoria daqui a pouco inclusive faço 30 e anos já quero reivindicar que a gente possa aumentar pra 35 por favor não quero deixar de ser jovem. Em janeiro faço 30 e anos. A Câmara dos Deputados realiza esforço muito importante em integração e participação da juventude brasileira nós temos programas que contemplam despopulação infantil, juvenil, universitária, a câmara mirim, o parlamento jovem brasileiro, o estágio de visita, o estágio universitário, a Politéia. Nós somos mais de 48000000 de brasileiros entre 15 e 29 anos, quarta população. E pra mudar essa realidade atual, o déficit de representação, nós sabemos que são necessárias medidas que estruturem essa participação da juventude da política, na política. Não apenas a questão numérica né, mas o ponto de vista da juventude é também como é que nós vamos ocupar a política para transformar a política e levar as nossas pautas para a política. Então nós vamos iniciar aqui o nosso debate, com a presença e com a fala da representante do Guia UP Brasil Daniela Costa.

Daniela, só minutinho deixa eu pedir desculpa.

Claro, é que a Bárbara avisou agora que está com outro compromisso, e ela vai precisar falar e já se ausentar, né Bárbara? Então vamos passar a fala pra nossa representante do Empoderra Clima, pode ser? Eu queria já também gente me desculpar pelo atraso do início, mas nós tivemos 1 grande batalha agora ali na no plenário. Nós precisamos aprovar a continuidade das cotas no serviço público, é 1 lei que já venceu inclusive em junho desse ano, 1 luta muito grande, eles querem acabar com a cota no concurso público, nós queremos continuar, e nós estamos votando ali agora ainda está em votação né Jules? A urgência desse projeto para para a gente avançar na votação do mérito. Então tive que ir pra lá ajudar nas articulações, e estou aqui apreensiva quando saiu o resultado pelo amor de Deus me avisa. Obrigada. Então vamos lá Bárbara. Bárbara aqui não está saindo ainda. Vou esperar sair aqui no nosso plenário. Você pode, falar mais 1 vez. Pode tentar mais 1 vez Bárbara? Falar. Acho que ela não está. Você está me ouvindo Bárbara? Vou pessoal esperar a nossa equipe técnica nos ajudar. Ela estava ouvindo até agora né? E eu ouvi a voz dela saindo baixinho por aqui também você ouviu? Estava saindo baixinho só não estava saindo no plenário. Você nos ouve agora? Ela disse que não ouve. Escreveu e agora no chat. Então eu vou passar realmente a fala pra Daniela, enquanto a gente resolve essa questão técnica pode ser? Desculpa Dani. Aí, perfeito obrigada.

Quero começar dando boa tarde a todos e todas presentes, cumprimento à mesa em nome da deputada Dandara, que tem sido 1 grande parceira da mobilização da juventudes aqui dentro da Câmara dos Deputados, meus colegas e as nossas meninas da rede da Gow Up também que estão aqui a Carla e a Giovana acompanhando esse debate é muito importante sempre pra gente fortalecer também a participação e presença da juventudes quando a gente está pautando essa agenda. Me apresentando o meu nome é Daniela Costa, eu sou gerente de redes e advocase na AGU Up Brasil, que é 1 organização que atua pra treinar pra capacitar, pra ensinar a incidência política fortalecer a incidência política de adolescentes, nos seus territórios de forma online, especialmente de meninas, mundo inteiro voa com elas né, que a gente tem cada vez mais a apostar de fato no potencial da juventude pras mudanças sociais, e dentro dentro do dessa pauta né dessa agenda da importância da juventudes, acho que eu quero focar a minha fala aqui hoje, em tema específico que está relacionado com dos nossos projetos que é o Juventude Eleita. O Juventude Eleita é projeto que tem sido pautado né em coalizão e liderado pela Brasil, e que pauta que as juventudes brasileiras precisam cada vez mais ocupar esse espaço da política institucional, com muita, mais especificamente né ocupar o espaço de ser candidatos, de serem eleitos, de fato de concorrerem às eleições, e esse projeto surgem de diagnóstico que é diagnóstico que é muito desafiador atualmente no Brasil né como a deputada já trouxe a gente tem 1 sub representação muito grande da juventudes não só aqui na Câmara dos Deputados, como também nas Câmaras Municipais por todo o Brasil. A ganhou fez levantamento esse ano antes das eleições né do quantitativo de vereadores com menos de 30 anos nas câmaras municipais, e a gente descobriu que a gente tem 2 por 100, a a gente tinha né antes das eleições apenas 2 por 100, de vereadores nas câmaras municipais que tivessem menos de 30 anos. E hoje eu dei até 1 entrevista pro jornal O Tempo, que mostra que ano após ano não só nas capitais mas no Brasil inteiro, o número de candidatos e o número de eleitos com menos de 30 anos né de jovens eleitos com menos de 30 anos tem caído. Esse é sintoma, eu acho de 1, de 1 realidade muito mais ampla, de desafios muito mais amplos, que têm criado barreiras pra participação política da juventude. Então só pra trazer aqui eu acho que pouquinho de dados né como a deputada trouxe, a gente hoje em dia a juventude é quarto da população brasileira, a gente ainda tem quantitativo jovem muito grande, mas apesar disso quando a gente olha pras câmaras municipais e pra câmara dos deputados a gente vê 1 subrepresentação. Dados do TSE mostram que a gente tem tido, anualmente, ano ano após ano, eleição após eleição, 1 redução drástica das filiações partidárias. Então atualmente apenas por 100 dos eleitores jovens de até 24 anos integra 1 agremiação partidária. Esse é o menor patamar nessa década de filiação de jovens aos partidos políticos né, o que demonstram afastamento dessa juventude da política partidária, e que acaba tendo resultado posterior de que menos jovens se candidatam então a gente tem visto também os dados eleição após eleição, 1 queda nas candidaturas de pessoas jovens, e 1 queda no número de pessoas jovens que de fato conseguem ocupar 1 cadeira dentro das câmaras municipais e dentro da das da Câmara dos Deputados. Isso pra 1 diversidade de fatores né? Tanto porque a pessoa jovem né o jovem ele é questionado constantemente sobre a sua capacidade de ocupar aquela cadeira e de exercer o mandato, porque ele precisa de muito mais recurso investimento porque o capital político ainda está sendo construído, né, ou então o jovem que consegue se eleger em geral, ou o jovem por exemplo que já tem nome de família muito forte e aí por isso consegue angariar mais recurso, mais apoio dentro do município, e pro jovem que está entrando na política, com aquela vontade de mudar, com a vontade de construir, ele tem pouquíssimas chances de se eleger e de se candidatar. Aí a gente vê isso muito claramente nos números de filiação, nos números de candidatos jovens, números de jovens que foram eleitos nos últimos nas últimas eleições tanto municipais como nas eleições federais, o que acho que aponta muito também pra certo desencanto dessa juventude com essa política institucional que está posta né, com cenário político que, certa forma está consolidado que impede né, ou dificulta muito a entrada de novos atores políticos nesse cenário político pra pautar as suas demandas. E acho que quando a gente está falando de juventude aqui, quero muito colocar que a juventude ela existe em toda a sua diversidade né, a gente está falando de meninas jovens, a gente está falando de juventude negra, da juventude LGBTQIA mais, da juventudes dos territórios, da juventude quilombola, da juventude indígena, e quando a gente coloca também essas esses recortes, intersecciona essas identidades, a gente vê que de fato, esses jovens enfrentam a quase impossibilidade da candidatura e de ter 1 candidatura de sucesso. E eu acho que quando a gente está falando né, de juventude, muitas vezes existe estereótipo de juventude na política, de juventude na política institucional como é o tema aqui da da nossa mesa né, muitas pessoas têm 1 visão de que a de que a juventude não se interessa pela política. E acho que muito pelo contrário, a gente vê distanciamento né, e que acho que faltam instrumentos institucionais pra garantir a presença da juventude nesses espaços, ao mesmo tempo em que a juventude é super engajada e está muito interessado em fazer parte da política. Nas principais mudanças sociais que a gente tem no Brasil a juventude foi vanguarda né? A o rosto da juventude foi, e está está sempre à frente é a vanguarda das mudanças sociais que acontecem, e paradoxalmente não é incluída né quando a gente está falando de fato de representação, de mandato, de eleições. Então acho que não não essa baixa participação com certeza não veio de de de desinteresse. Ao mesmo tempo, em que 1 baixa representação também tem 1 série de desvantagens né acho que a a democracia em si sai prejudicada. Primeiro porque o jovem olha pras câmaras municipais, olha pra câmara dos deputados e não se enxerga, e aí quando esse jovem é 1 menina jovem, é jovem negro, se vê menos ainda representado nessas câmaras municipais e na câmara federal, e em segundo lugar porque isso acaba causando também 1 certa desconexão com as demandas dessa juventude né então, o fato da gente ter 1 porcentagem tão pequena de jovens ocupando esses espaços faz com que prioridades pra juventudes muitas vezes sejam escanteadas ou não estejam no centro do debate, como é a o debate sobre saúde mental, como são os debates sobre educação, como são os debates sobre empregabilidade, a gente tem visto 1 juventude cada vez mais mais desesperançosa né com o quadro da empregabilidade, com a transição com 1 transição positiva pro mercado de trabalho, com combate às mudanças climáticas, então, eu só pra apontar né acho que alguns dos prejuízos pra própria democracia, da baixa participação da juventude dentro das câmaras municipais e da câmara federal. E aí é por isso que por meio do do juventude eleito a gente também pauta, e acho que esse é ponto assim central aqui da minha fala que eu queria deixar, 1 aprovação de projeto de lei que é de autoria inclusive aqui dessa comissão, que é o projeto de lei 7 2 9 2 de 2006, que inclusive há alguns anos acredito que já está pronto até pra votação do plenário mas que eu acho que precisa de mais debate, de mais discussão, mas que é projeto que pauta 1 cota pra juventudes, né que qual que pauta 1, ao menos 10 por 100 de 1 cota pra, na juventures, pras candidaturas de pessoas jovens, como 1 forma de assegurar que os partidos políticos vão formar esses quadros, vão se aproximar e conversar e dialogar com as demandas da juventures, e que essa juventude por si mesma vai poder concorrer e se representar e representar suas pautas. Essa já é 1 medida que é implementada em outros países, a exemplo por exemplo da Suécia, do Marrocos, e que os dados internacionais mostram que quando bem implementada resulta numa participação cívica mais ativa, numa inclusão das pautas da juventude, e eu acho que ponto fundamental, numa maior confiança da juventude na política institucional e na própria democracia. Então, pra finalizar né, acho que são vozes que precisam ser ouvidas, a juventude é a parcela né da população que mais vai conviver com os resultados das decisões e das políticas que estão sendo implementadas hoje então, que vão mais ter que lidar com os impactos do que está sendo decidido hoje, e que está sendo decidido sem a presença dela, muitas vezes né, ou com 1 presença muito pequena, 1 porcentagem muito pequena da presença delas nessas casas, é 1 juventude que não vislumbra muitas vezes pra si, 1 trajetória política nesses espaços mais institucionais e que especialmente né nas câmaras, e que, e que ao estar e ocupar esse espaço não é bom apenas para a juventude. Então acho que a a exemplo até na das cotas de gênero e raça, quando a gente tem mais mulheres, quando a gente tem mais população negra ocupando esse espaço isso é bom esse é bom pra sociedade de modo geral e não apenas, pra aquele grupo né que está sendo representado ali, eu acho que a gente traz novos olhares, a gente traz inovação e a gente traz 1 democracia mais qualificada. Obrigada.

Obrigada pela contribuição e a boa notícia veio, que a articulação política nós fazemos né? Então com 272 votos sim, 140 não, foi aprovada a urgência do projeto que faz a revisão, a ampliação, a continuidade da lei de cotas no concurso público. Então logo mais nós vamos aí pro debate do mérito desse projeto, foi muito importante. Queria saber se a questão técnica já foi resolvida, já posso passar pra Bárbara? Ainda não? O Miguel também está sem acesso ao microfone? Ok. Então vou passar agora pra pra Júlia Cristina Gil Gonçalves. Opa, eu acho que eu estou com 1 apresentaçãozinha aqui pra passar, não sei se vai dar certo. Acho que não né estão ocupados com outras questões.

Boa tarde a todos, boa tarde a todas, queria agradecer aqui a oportunidade do espaço sucedido pela deputada Dandara, muito obrigada. Cumprimentar então a e os parceiros aqui de outras organizações. E hoje a minha fala ela está vai ser mais voltada então pra atuação da politize e como a gente atua nesse cenário da juventude, e eu vou começar então primeiro me apresentando, meu nome é Julia, faço parte da equipe da politize, vou cantar pouquinho da trajetória da Politize e os eixos que a gente atua hoje. Então a Politize ela surge em 2013, tem a o, meu Deus. A Politize ela, a ideia inicial dela surge então em 2013 né, no período das das manifestações históricas que a gente teve naquele ano. E ela de fato vai passar a existir em 2015. E ela de fato vai passar a existir então a partir de 2015. Não passou não? Beleza. Então são 9 anos que a gente está aí atuando, com impacto muito bacana né, muito presente. E, bom, ela surge então com a ideia de aumentar a cultura e a participação política na América Latina. Então, a gente acredita fortemente que fortalecer a participação política só pode acontecer através da de fortalecimento da cultura política, então a gente acredita que é necessário a fomentação dessa cultura pra que a gente possa fazer essa participação política efetiva acontecer. E por que que isso importa? A gente acredita que, além de todos esses fatores aqui que contribuem pra erosão da democracia, eu vou focar aqui principalmente 3 que se relacionam bastante com os eixos que a gente atua, não só eles, mas todos esses aqui que mostram, que eu estou mostrando aqui no slide. E, bom, principalmente então a polarização que a gente tem hoje na nossa democracia, a falta de grande desinformação que a gente tem hoje também e 1 descrédito nas instituições políticas e muito por parte dos jovens também. Bom, então a gente acredita que o despreparo para democracia hoje no Brasil é o que tem de mais democrático, isso significa dizer que o que tem de mais implementado hoje na nossa democracia é despreparo para essa participação política. A gente também acredita que as leis e as instituições políticas sozinhas elas não são capazes de resolver essas questões e, nesse sentido, a politisa então entra aqui como 1 solução para o fortalecimento desse ecossistema. E aí aqui eu vou dar para vocês 1 ideia básica assim dos 4 eixos que a gente atua, 1 ideia rapidinha, tá? A gente começa com o núcleo de conteúdo, ele foi inclusive o primeiro núcleo que surgiu dentro da politize e ele vem com essa ideia de fomentar essa cultura através de conhecimento plural, suprapartidário principalmente e gratuito, que conte com dados confiáveis pra que a gente possa então estar disseminando aí essa cultura, esse conhecimento de valor. E aí a gente entra muito na pauta da desinformação, dentro aqui então do nosso núcleo de conteúdo a gente consegue atingir essa dor da desinformação. E aí a gente tem aqui alguns dados bem legais, que eu acho que não vai estar funcionando. Mas a gente tem atualmente 2000000 de acessos mensais através do núcleo de conteúdo, então aí 1 participação bem impactante, bem efetiva desse núcleo. Passando aqui para o núcleo, não vai também? Tá. Passando aqui pro núcleo, então, segundo núcleo que a gente atua de formação de lideranças, então a gente disponibiliza os materiais necessários para que sejam ministradas oficinas, não só pelos jovens, mas também pelos cidadãos interessados no nosso projeto, que são as embaixadas politize. E através desses materiais os jovens eles são capazes de atuar dentro do ecossistema deles de 1 forma efetiva. Então trazer para dentro do dentro do ecossistema deles essas pautas cidadãs que hoje em dia a a polarização, por exemplo, ela afeta tanto e tira esse debate de dentro do núcleo dos jovens, né. Então, dentro do núcleo familiar, dentro do núcleo escolar a gente vê a polarização a e várias outras questões aí que a gente tem hoje minando esse contato do jovem com a as pautas cidadãs. Então a formação de liderança ela entra nesse sentido atuando nessa dor. Falando pouco do nosso terceiro eixo, o eixo de, aqui, educação básica. A gente atua então junto com as secretarias de educação, oferecendo materiais para os professores disponibilizarem dentro da sala de aula, que contem também com essa formação cidadã. Então, os professores podem atuar diretamente nesse sentido com os alunos, muito também para além da polarização, além da desinformação, incentivar os jovens a confiarem mais nas instituições políticas. Então, o nosso núcleo de educação básica ele tem impacto também bem bacana, a gente está presente, por exemplo, tem parceria com a secretaria do GDF, secretaria do Amazonas, Sergipe, entre outras aqui, e vários docentes e estudantes alcançados impactados. A gente também tem o eixo das campanhas, então, que principalmente na época das eleições, a gente atua dentro desse eixo, disseminando também informação relevante, conteúdo de qualidade pra que o cidadão ele possa fazer parte desse momento tão importante da democracia. Então a gente oferece o guia do eleitor, que ele vai estar acompanhando o cidadão nessa jornada das eleições, pra que ele possa, de fato, se sentir confiante pra exercer o voto enfim passar por todo o processo das eleições. Então aqui eu tenho os números gerais de tudo que eu apresentei, vou passar rapidinho porque eu acho que o tempo está acabando. E, bom, finalizar então nesse sentido, eu acho que, trazendo aqui o impacto da politize, eu acho que é importante pra ressaltar como a politize, ao longo desses 9 anos aí quase 10, pode servir como motor pra outras organizações, pra outros cidadãos, outros jovens interessados aí em ingressar e mostrar que através dos 3 pilares que a gente acredita fortemente que é disponibilizar conteúdo de valor, de qualidade, disponibilizar ferramentas pras que pra que os jovens possam estar atuando, e 1 rede pra que eles possam se engajar, a gente acredita que sim, o jovem ele se engaja, ele participa, mas ele precisa principalmente nós acreditamos desses 3 pilares aí bem fortificados pra que ele tenha esse espaço pra atuar. E aí bom, termino agradecendo a oportunidade e é isso pessoal obrigada. Muito

Julia, do Politize pelas contribuições, vamos avançando nessa reflexão agora com a contribuição do Caio César Lourenço Ribeiro, representante da associação de jovens EngajamMundo. Pedi mais 1 vez a compreensão dos nossos participantes online, nós estamos terminando de ajustar as questões técnicas aqui, e vai dar certo a participação de vocês, está bom? Então vamos lá Caio. Falou.

Boa tarde primeiro eu gostaria de de agradecer aqui o o convite da mesa da deputada Dandara. Em nome da daqui do convite também, saudar meus colegas aqui que estão compondo aos jovens aqui também que estão presencial e online também vão acompanhar a gravação da da audiência depois. Bom, também queria falar aqui em nome do engajamundo né? Que é 1 1 rede de jovens que surgiu na Rio 92 né, aqui não na Rio mais 20, perdão, na Rio mais 20 num grupo de de mulheres jovens que estava ali fazendo, articulação, querendo incidir como jovens, como empoderados os seus direitos né, nessa pauta de desenvolvimento sustentável então engajamundo é 1 1 rede de jovens que está atuando aí, de jovens para jovens né, fazendo esse engajamento aí muito pra participação da juventude em políticas públicas também, trabalha com a Advx educação climática, de de biodiversidade também educação ambiental de 1 forma geral, e com ativismo né 1 1 rede aí que tem atuação no território nacional, e eu me considero 1 cria aí dessa dessa organização. Hoje eu sou jovem há pouco mais tempo né? E e tem, você vê assim participando desses coletivos de de juventude de juventude da importância do do do do jovem de de formar coletivos e e de estar dentro de instituições né e isso está muito relacionado também com a pauta aqui do do tema dessa audiência. Mas bom, falar em terceiro assim depois de de de tantos dados e ponderações importantes que meus colegas fizeram né? Mas a gente somos jovens né 45000000 quarto da população brasileira aqui no Brasil, e somos subrepresentados nesses espaços de políticas públicas né que por si só, desde a redemocratização do Brasil vem sendo ferramentas importantes né mas que ainda tem muito muitos gargalos assim de de de implementação e de execução de de maneira eficiente. O que é 1 coisa assim, do ponto de vista do jovem de de estar incluído nesses espaços, é 1 coisa essencial fundamental pra pra garantia dessa democracia inclusiva, de participação pois os jovens não não estão ali só pra cumprir princípio realmente né moral, de direitos básicos, mas realmente a juventude, as juventudes né porque não é 1 juventude como como a Daniela falou, ela é é segmento assim de identidade da população que é essencial para a capacidade de inovação nesses espaços né? Eu que falo do ponto de vista da juventude dessa rede socioambiental né, eu gosto de usar o exemplo do Chico Mendes, que o Chico Mendes assim eu acho 1 grande figura brasileira, e que jovem, 30 e anos né, a comunidade tradicional é considerada jovem até os 35, ele jovem já já foi capaz de de dar início a movimento ali que gerou grandes impactos institucionais pro Brasil né, não só o ICMBIO, mas outras instituições também né como até o próprio memorial Chico Mendes faz trabalho importante aí com com a juventude socioambiental aí nos territórios. Mas enfim, gostaria de ponderar que o engaja Mundo recentemente ele fez relatório né diagnóstico da participação da juventude na na política pública federal, junto a outros parceiros né e qual que foi a conclusão da desse diagnóstico né? A primeira conclusão que não está no diagnóstico mas por si só está intrínseca a isso é que a juventude que está buscando ativamente se engajar e gerar esses esses dados e ponderações e aspectos pra subsidiar a formação de políticas públicas. Isso juventude já está engajada, já tem se preparado, trabalho assim que majoritariamente é feito principalmente por jovens né seja eles representantes aqui da da população assim eleitos ou ou seja jovens participantes de de de coletivos da juventude. O outro ponto é que esse relatório ele conseguiu identificar exatamente o que foi apresentado anteriormente né, que foi essa redução da desses espaços criados principalmente, a partir de 2020 mas é recorte temporal que vai ali desde o governo anterior né que infelizmente teve 1 redução no financiamento e fechamento desses espaços. Mas, bom, é esse esse relatório conseguiu diagnosticar 1 série de de de aspectos relevantes pra pra pra política pública, principalmente de de elementos que são, recomendados pro governo a partir da da conferência nacional de juventude né, mas os 2 que eu gostaria de destacar são, o primeiro é esse, a redução desses espaços institucionais que são importantes pros jovens estarem incidindo na formulação, no monitoramento, na execução de políticas públicas, e os jovens por si só já têm déficit né de de experiência técnica então esses espaços têm que ser criados e implementados para funcionar, mas também tem que ser reformulados a dinâmica pra adequar a participação da juventude que tem esse gargalo técnico assim de pessoas que já estão atuando há mais tempo, isso não é só pra juventude mas também pra pra diversos outros tipos de perfis que participam de de de comitês, conferências, qualquer tipo de de espaço participativo né? Então, esse esse é primeiro ponto que é a criação desses espaços, segundo ponto seria essas ferramentas de apoio necessários pra juventude se empoderar né, que eu que eu destaquei aqui desses gargalos técnicos, é terceiro ponto que eu eu diria que é o mais importante né, então ao final são 3 pontos, que é a a elaboração, implementação e regularidade de indicadores pra monitorar se estão sendo executados esses espaços essas ações voltadas para a juventude se elas estão gerando impactos eficientemente né avançando nas pautas que elas são propostas pra pra atuarem, porque isso prejudica bastante né, porque vão sendo criados e de fato você não não vê, se se está sendo realmente formulado do de 1 forma assim, que está adequada ao cenário, a juventude também já tem déficit que é, lutar por direitos básicos né de acesso a serviços de educação, saúde, mercado de trabalho, então a a juventude tem que se desdobrar né fazer esse milagre aí pra pra conseguir tanto incidir na criação desses espaços quanto participar deles de Fato né? Mas bom, eu também tenho trabalhado com projetos de meio ambiente né, eu eu hoje eu sou consultor no Instituto Interamericano de Cooperação pra Agricultura o ICA, mas já venho trabalhar no terceiro setor então também queria falar dessa questão de financiamento né de de de projetos pra pra juventude. Muitas políticas públicas elas são possibilitadas a sua execução por meio de de de de financiamento público privado né ou seja a filantropia é importante, e aqui na na nossa rede do engajamundo 1 representante inclusive aqui de Brasília, ela foi, assim foi articulando e chegou no ponto que ela fez para estar fazendo parte da de grupo de jovens que a que assessora diretamente o Antônio Gutierrez né o presidente da ONU. E durante essa trajetória dela, como engajamundo, ela participou junto a outros parceiros de levantamento que identificou que 0.75 por 100 da filantropia, ou seja, dos fundos doados pra compensação dos países que foram prejudicados por toda essa história de colonização e a juventude está inserida dentro de 0.75 por 100 é voltado pra juventude, e desses zeros pontos 75 por 100, quarto vai só pra América do Norte né, ou seja sobra 3 quartos de 1 fração muito pequena, pra pra juventude atuar em políticas públicas principalmente de meio ambiente, que inclusive é dos temas que que são diversos temas que a que eu acredito que a juventude possa atuar com essa capacidade de inovação né? Mas o falando do ponto de vista de meio ambiente é é aspecto assim fundamental de de ser tratado desde já, porque a juventude tem esse discurso de que não está mais pra esse olhar do futuro, a juventude já se vê responsável pela atuação hoje né, então esses espaços que têm que ser criados já já deveriam abarcar 1 juventude que se já se vê responsável né? Qual a responsável junto junto a as a esses outros atores. E assim, em resumo o que eu quero trazer é que a juventude tem tem assim feito milagre né com poucos recursos, poucos espaços, mas contando com parceiros importantes aí mesmo que subrepresentados na política pública né como lá deputada Dandara, outros nomes aí, principalmente do do do do meios social né do ativismo. Mas é isso o declínio do dos espaços e do investimento estão estão aumentando principalmente 2020 pra cá eu fico feliz com o convite da deputada pra pra compor essa mesa porque é 1 sinalização de que, as coisas estão acontecendo apesar da das dificuldades e das reduções aí que que estão acontecendo né? Muito

Obrigada eu, obrigada pela contribuição. Vamos agora ouvir a Bárbara Poerne, representante do Empoder a Clima. Desculpa Bárbara, com as questões técnicas que nós tivemos aqui. Agora a gente ouve e te vê, está tudo certo. Ótimo.

Beleza, vocês me ouvem então né? Sim. Ah ok. Primeiramente muito obrigada aí pelo pelo convite né? Essa Bárbara está aqui representando a Epoderra Clima, e aí falando pouquinho né da agenda Epoderra Clima, é 1 organização, multilingue liderada por jovens, a gente está baseada no Brasil, e a gente busca aumentar a conscientização sobre os impactos né das mudanças climáticas que as meninas e mulheres enfrentam na América Latina e no Caribe. Então a gente tem bastante foco em trabalhar com jovens, no sul global, adotarem mesmo essa perspectiva de gênero, quando a gente fala de mudanças climáticas, e também de soluções, né, e a gente faz isso através de ferramentas educativas, e também estando em espaços né de negociações como o COP, e outras agendas desse teor. E e aí na empolarária clima né a gente defende 1 visão interseccional, entendendo que as mudanças do clima né afetam de forma desigual as pessoas, além de produzirem e agravarem desigualdades já existentes né e históricas, como racismo, isoginia, pobreza, fome, et cétera, e entendendo também que tudo isso são pautas da juventude né, entendendo que a crise climática é 1 agenda, é 1 implicância da juventudes do Brasil, muito que a Daniela falou no início né que a gente tem diversas juventudes então a gente tem 1 diversidade muito grande no que é juventude mas em todas elas a falta climática ela está implicada e a crise climática não é 1 questão do futuro né, é 1 questão do presente, então a gente considera muito isso né poder da clínica e acho que é pouco essa minha contribuição pra audiência de hoje, trazendo pouco também essa visão de gênero né interseccional a essa agenda da da juventude né? Então ao mesmo tempo a gente entende também isso né? A juventude é 1 pauta, o clima é 1 pauta da juventude e dentro dessa juventude a gente tem a impactos né, que são desproporcionais inclusive falando né em relação às mulheres e meninas né, então a gente entende que as políticas públicas são essenciais pra combater as mudanças do clima, e ao mesmo tempo reduzirem as emissões né, enfim promoverem solução de adaptação climática, e e aí entendendo que, a gente pode né ter a juventude se engajando com a política por meio das políticas de clima né? E ao mesmo tempo que a gente vê acontecendo é de fato 1 exclusão mesmo da juventude, principalmente das mulheres jovens né, jovens negros e negras e jovens de comunidades tradicionais desses espaços negociação climática e da discussão climática né. Então tem alguns dados aqui de relatório da Plan International de 2020 e que diz que a cada 5 participantes declara a sua educação climática como ruim ou muito ruim, e apenas 16 por 100 aprenderam sobre os impactos de gênero das mudanças do clima. Então acho que, enfim, são alguns dados que dão pra gente apontamento de como ainda tem muita desconexão, tanto a juventude com a política mas também da juventude com a política climática né? Então a gente acredita também que a política né e engajamento político pode ser 1 forma desse engajamento com a luta climática né, entendendo que as políticas públicas são essenciais nesse processo de combate né, mitigação e adaptação. Ao mesmo tempo também a gente reconhece que as juventus não são né só esse, não ocupam só esse papel de vítimas embora sejam né, muito afetadas em diferentes níveis né, de com marcadores diferentes, mas que também tem 1 posição né, e também representam muitas soluções, muito saberes diversos pra esse desafio global que a gente enfrenta né. Então ao mesmo tempo a gente reconhece que jovens mulheres, a juventude negra, a juventude né, a comunidade tradicionais, indígenas, tem que estar também no cerne do debate sobre as políticas climáticas, porque isso vai também trazer 1 diversidade de soluções, não só de representatividade né, e não só de ocupar esse espaço da política, mas também porque é 1 visão que traz realmente propostas novas e que traz 1 visão renovada de alguma forma entendendo que o que a gente tem hoje não está resolvendo né? O desafio da crise climática que a gente enfrenta né? Então acho que pouco, nossa contribuição é essa, de né, por fim encerrando, dizer que a gente entende que não existe justa climática sem equidade intergeracional e sem equidade de gênero né, então a gente precisa de fato ter mais pessoas né, mais pessoas jovens envolvidas com a política e também reconhecer as intersexualidadeidades dentro dessa agenda, mostrando que clima é 1 pauta prioritária da juventude. Então é isso, agradeço aí a a participação e fico aqui disponível pra pra seguir na conversa, obrigada.

Obrigada Bárbara pela contribuição, excelente. Vou chamar aqui agora o Miguel intrarepresentando o secretário nacional de juventude da presidência da república, Ronald nosso amigo sorriso, o Miguel é coordenador geral de relações federativas e interministeriais da secretaria nacional de juventude, publicitário, e capixaba em Brasília. Vai lá Miguel.

Primeiramente, boa tarde a todos e todas a todas as pessoas presentes, né sobretudo a mesa, primeiramente agradecer bastante em nome da secretaria nacional de juventude em nome do nosso secretário nacional de juventude Ronald Sorriso, convite da amiga e 1 referência da deputada Dandara que é a deputada Dandara, e também a Daniela e infelizmente devido aos problemas técnicos, tanto a fala da Daniela quanto a fala da Julie, 1 parte da fala do Caio, eu não pude ouvir e então caso alguns dados se repitam algumas falas se repitam já peço desde já peço desculpa. Também a Bárbara que que me antecedeu, e a todos que estão aí presente né no no plenário e que estão acompanhando de forma ou remota, ou então pelo canal da câmara no, no Youtube. Bom, então fiquei aqui incumbido o secretário pediu pra que a gente dialogasse sobre algumas questões com relação à baixa participação institucional, acho que a gente avalia que independente do cenário que está colocado a gente tem avançado enquanto secretaria nacional de juventude pra responder esses desafios né sobre a participação e que essa participação institucional ela também se dá através da democracia representativa das eleições né dos quadros políticos tanto pro executivo quanto pro legislativo em âmbito municipal estadual e também âmbito federal mas a participação social da juventude ela também se dá em diversas de diversas outras formas né como bem já colocaram através de conselhos, através de comitês, através de fóruns, espaços importantes onde se debate, onde se pensa, que formula políticas públicas e que é importante ter o olhar das juventudes, das diversas juventudes dentro desses espaços né? Então dentro da Secretaria Nacional de Juventude a gente tem atuado fortemente pra conseguir estabelecer sistema né de políticas de juventude e fortalecimento, né o o sistema nacional de juventude ele vem junto com o estatuto da juventude na lei 24852 de, de 2013, 5 de agosto que completou 10 anos no ano passado, 11 anos agora, e a gente tem junto a partir de 1 de 1, de termo de execução descentralizada com o Instituto Federal de Goiás, estabelecido 1 rede dos do subsistema de política pública, ponto em vista de primeiro conseguir estabelecer essa rede, configurar processo dialogado né entre governo federal, governos estaduais e governos municipais, ponto de vista de fortalecimento da política de institucionalização da política pública pra juventude no nosso país. E pra além disso né desde que a a secretaria nacional de juventude volta pra secretaria geral da presidência com o governo do presidente Lula, a gente tem trabalhado também pra reestabelecer, e construir algum algumas ferramentas importantes, e aqui eu gostaria de colocar algumas delas. Primeiro sobretudo a participação da sociedade civil, a participação do povo brasileiro, dos movimentos sociais e das organizações sociais né que estão na nossa sociedade através da quarta conferência nacional de juventude que foi importante espaço que a gente realizou no ano passado, faziam 8 anos que não acontecesse espaço de escuta, de diálogo, pra ouvir as demandas da juventude brasileira, então a gente conseguiu também construir diagnóstico a partir disso, de quais eram as principais demandas e a gente conseguiu atuar diretamente em 1000 mais de 1500 municípios, conseguimos atuar nas 27 unidades da federação, conseguimos atuar com mais de 200000 jovens contando com a etapa e online que foi também 1 referência, foi inédito esse processo de participação digital e online nas conferências com a quarta conferência nacional de juventude, e conseguiu também construir aí diretrizes, né, da pra pra tanto nos municípios, nos estados, mas pra nós na secretaria nacional de juventude sobre as principais demandas e o principal diagnóstico da juventude brasileira dentre as 11 sessões de direito né que que estão estabelecidos no estatuto da juventude. Pra além disso, a gente também está reestabelecendo 1 rede dentro dessa política nacional de juventude, internamente havia sido extinto o comitê interministerial de juventude, o Cojub, e a gente voltou a restabelecer no ano passado, através do decreto do decreto do decreto do decreto 11572 de 20 de junho de 2023 e que a gente reestabelece esse comitê. Comitê ele trabalha numa perspectiva intersetorial, interministerial da gente conseguir articular as políticas públicas de juventude como todo que estão sendo ofertadas pelo governo federal que estão sendo formuladas, elaboradas, conjunto de agentes político né e técnicos do do governo federal pra pensar essas políticas né, a gente teve dados no ano passado que foram foram apresentados, que é importante a gente colocar aqui inclusive que essa participação institucional também pra além disso é sobre a a possibilidade da juventude também ter direito né à cidadania completa, os direitos sociais, direitos políticos e direitos civis, e a gente estava com dado de 9.6 milhões de jovens brasileiros que não tinham nem oportunidade de emprego de estudo e a gente também, com conjunto tanto do Ministério do Trabalho, do Ministério da Educação e da própria secretaria nacional de juventude, apresentando algumas políticas né? A política do pé de meio é 1 política essencial pra garantia pra quem não pra pro combate à evasão sobretudo no ensino no ensino médio. Também pra além disso a retomada do prójovem que é 1 política fundante da política nacional de juventude junto com a lei 11129 que pune a secretaria nacional de juventude, o Conselho Nacional de Juventude, o prójovem também lá se é estabelecido a partir dessa lei, então a gente retoma junto com o ministério da educação, né o Ministério do Trabalho e Emprego também tem reestabelecido espaços importantes como o fórum o fórum nacional de aprendizagem o fórum nacional de aprendizagem profissional né, também impacto nacional pela inclusão produtiva, são perspectivas de diálogos que estão acontecendo, pra além disso a elaboração do plano nacional de juventude negra viva e também junto com o ministério da igualdade racial e o processo de reformulação do plano nacional de juventude e sucessão rural pra atenção à juventude do campo das águas e das florestas, e também essa perspectiva de restabelecer a o sistema de política pública de juventude a gente também instituiu o fórum nacional de gestores estaduais de políticas pra juventude, o CONAJUB né, também no ano passado estabelecendo isso também através de de decreto, decreto 11535 de maio de 2023, pra conseguir estabelecer pacto federativo né hoje 26 unidades da federação existem órgão gestores de política pública para a juventude, a gente também tem avançado no sistema de adesão desses órgãos tanto estaduais e municipais no sistema nacional de juventude sobre o processo que a gente tem feito. Pra além disso né, eu acho que foi colocado também que a gente tem atuado, e essa participação e a institucionalização da juventude na política a gente tem dialogado com os ministérios pra que os diversos conselhos nacionais e espaços de comitês, de fórum, também se tem a participação juvenil dentro desse espaço né, isso já é realidade por exemplo do conselho nacional do contrato desenvolvimento rural e da agricultura familiar, hoje a juventude pleiteia tem espaço lá dentro, dentro do conselho nacional da formação de igualdade racial, juventude também tem cadeira dentro desse desse espaço, temos dialogado também com com com o CONANDA da Criança e do Adolescente, estou inclusive estava aqui inclusive em agenda do Fórum Nacional de gestores estaduais do sistema socioeducativo, E então é são algumas perspectivas que a secretaria nacional de juventude tem avançado, conseguir constituir esse sistema nacional de de juventude, e construir construir também a política nacional de juventude, eu acho que pra além disso assim, algo que a gente tem se debruçado pra encerrar a fala sobretudo, é na construção, na consolidação de plano nacional de juventude, esse plano que existe né, PL que está circulando desde 2004 aí no Congresso Nacional, mas com a experiência da conferência nacional de juventude todo esse esse esse arcabouço tanto teórico mas também das demandas que veio da juventude brasileira como todo, A gente conseguiu junto AAA pesquisadores, pesquisadoras da da universidade federal do Rio de Janeiro, da Universidade do Rio de Janeiro, da UNERIO, a gente está estabelecendo a a construção, 1 síntese de 1 redação pra apresentar plano nacional de juventude, isso também foi dialogado em todas as regiões, nós fizemos seminário com pesquisadores, com movimentos sociais, com diversas redes observatórios de juventude, com os gestores e gestoras de juventude, ou seja, conseguimos constituir e organizar essa rede pra pensar esse primeiro seminário, rodamos também em caravana as 5 regiões do Brasil, e conseguimos junto o comitê interministerial iniciar o primeiro primeiro texto, o texto final pra que seja apresentado logo mais ao congresso. Estamos articulando inclusive também com o congresso através da frente parlamentar, frente parlamentar mista de defesa das políticas públicas pra juventude, que a gente consiga avançar na apresentação e na aprovação desse plano que vai ser marco importante e pra institucionalizar e pra construir e pra cada vez mais fincar a bandeira da da política pública pra juventude quanto 1 política de estado e não somente 1 política de governo. Então acho que agradecer esse passo e colocar que a secretaria nacional de juventude tem atuado e muito né, todo o exposto coordenado pelo nosso secretário nacional de juventude, o conjunto das nossas equipes, das nossas 2 diretorias também, e do e do diálogo direto com o conselho nacional de juventude, inclusive está reunido agora, durante o g 20 social né, no Rio de Janeiro, que também teve a sua ampliação da participação social no no ano passado nesse ano, eu acho que a gente tem avançado nessa perspectiva, estamos à disposição tanto dos jovens que estão aí presente, dos movimentos sociais que estão aí presente, o meu, o politize, o Poderá Crime, o Engajamundo, que já tem muitos desses têm diálogo conosco diretamente com a secretaria nacional de juventude, mas sobretudo também os parlamentares e com o seu mandato né Dandara que a gente dialoga tão tão próximo e estamos à disposição aqui de todos e todas e de toda a juventude brasileira.

Muito obrigada pela contribuição Miguel, aproveitar pra parabenizar o trabalho que a Secretaria Nacional de Juventude tem feito, pra gente avançar nessa construção da participação política da juventude em todos os lugares. Nós sabemos que são muitas as adversidades colocadas que vêm limitando a entrada, a permanência da juventude na política. Eu acho que as reflexões que foram aqui apresentadas pelo Guill Up, pela politize, em Poder a Clima, também pelo pela associação Engajamundo, e agora pela SNJ, nos dão conta da complexidade. Nós precisamos criar mecanismos que fortaleçam e engajem a juventude desde aqueles ciclos de participação mais presentes na base até a política institucional, porque lideranças políticas jovens não surgem do nada, lideranças políticas jovens são construídas, fortalecidas, e é fundamental que os partidos também tenham olhar pra essa juventude. Olha gente, a quantidade de partidos políticos que nós temos hoje no nosso país, com a burocracia com a burocracia partidária que muitas vezes repele ainda mais a participação da juventude. Os altos custos financeiros de 1 campanha, a violência política que nós enfrentamos na campanha, em especial as candidaturas jovens de mulheres, jovens negros, jovens LGBTQIAPN mais. Outra realidade é a complexidade jurídica das resoluções das da legislação eleitoral que vai também burocratizando a entrada do jovem pra se candidatar. E quando a gente fala da participação do jovem na política institucional, nos governos, no executivo, nós temos ainda mais dificuldade, de entrar em cargos de comissão, em cargos indicados, porque tem 1 leitura muitas vezes equivocada que o jovem não tem aquela experiência política, que dizem que outras pessoas têm né? Mas eu enfrentei muito isso na campanha agora de prefeito, eu fui candidata a prefeita na segunda cidade de Minas Gerais, e dos argumentos mais rasos utilizados pelos meus meus adversários naquele contexto eleitoral, era dizer que a gente não tinha experiência política pra ser candidata. Mas de que experiência é essa que nós estamos falando? É essa trajetória mais do mesmo cansada que não levou nada pra cidade, não fez entrega ou é 1 experiência de quem tem acumulado em pouco tempo, muitas entregas, fazeres políticos, capacidade de articulação política? Que experiência é essa pra ocupar cargos no executivo, que muitas vezes se exige, é quem indica sobrenome importante, ou 1 relação de cambalacho, toma lá dá cá? Essas, esses fatores também contribuem pra nossa não entrada. Isso sem contar gente, os fatores sociais da presença na nossa sociedade. Eu sou contra esse conceito da geração nemnem, que nem trabalha nem estuda, porque eu acho que na verdade o conceito certo é geração sem sem, sem direito trabalhista, sem assistência estudantil, sem acesso a vagas no mercado de trabalho, sem incentivos. E nós estamos vivendo hoje 1 parcela significativa, 24 por 100 dos jovens brasileiros, entre 25 e 35 anos, estão sem oportunidade na sociedade. Isso sem contar, o alto índice de genocídio da juventude negra, que também influencia, sem contar o índice de evasão escolar no ensino médio e no ensino superior, né. Né então acho que nós temos muitos motivos para ocupar a política quando a juventude ocupa a política nós transformamos a política porque nós trazemos para política pautas que naturalmente não são colocadas como prioridade. Nós invertemos a lógica e a ordem. Eu vou sair daqui agora pra participar da coletiva de imprensa da do fim da jornada 6 por que tem tudo a ver com a juventude brasileira, que está sendo pautada hoje por deputados jovens à renovação política, porque não dá pra gente pensar o mundo trabalho no século 20 e sem debater a precarização das nossas vidas dos nossos corpos. Olha gente, com avanço do neoliberalismo, essa esse acirramento desse capitalismo que vale tudo trabalhar produzir as nossas vidas têm sido colocadas como algo menor e secundário. Olha a quantidade de jovens que estão hoje adoecendo no mercado de trabalho, que estão passando por processos psicossomáticos. Olha a quantidade de jovens que não conseguem permanecer também naquela vaga de emprego. Então é fundamental que a gente debata as relações de trabalho, e como é que isso também está está impactando hoje os jovens. Nós temos 1 geração de precarizados, no telemarketing, nos aplicativos, entregadores, motoristas, atendentes de loja, no shopping, a grande maioria são jovens. Levantamento inclusive, em parceria do Ministério do Trabalho com o CIEE, mostrou 45 por 100 da população entre 14 e 24 anos, hoje está atuando em empregos informais. E nós sabemos que a informalidade, ainda traz hoje alguns pontos de precarização. 50 e por 100 das mulheres jovens, 56 por 100 dos jovens negros, estão hoje em condição de subemprego, ou seja, há ainda 1 precarização nesse nível. Então pra nós ocupar a política é algo essencial pra juventude, que a sociedade brasileira precisa ser cada vez mais incorporar pra ser 1 sociedade justa, aberta, democrática, participativa, inclusiva, porque o princípio da democracia é fazer com que os nossos representantes tenham a cor, o cheira, a origem, a identidade do povo brasileiro não é mesmo? Então eu gostaria de agradecer enormemente a participação dos nossos expositores que contribuíram com esse debate no dia de hoje, também deixar o encaminhamento aqui pra comissão de participação legislativa que a gente possa fazer levantamento do andamento do PL 7 2 9 2 2006, que a Gabriela trouxe aqui que o senhor tramita há alguns anos, é fundamental que a gente possa também saber o andamento desse projeto de lei, nada mais havendo a tratar, gostaria então, de alertar os deputados e deputados membros desse colegiado, a convocação da próxima reunião desta comissão legislativa, e também encerrar a presente audiência pública. Muito obrigada.