COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

A Deputada abriu a reunião, dispensou a leitura da ata anterior e colocou em votação as redações finais e a inversão de pauta, que foi aprovada. Em seguida, leu a lista de itens para a inversão.

Deputada se opõe à inversão da pauta, defendendo a PEC da redução da jornada de trabalho. Destaca a mobilização popular em torno do tema. Critica a PEC meia quatro, ressaltando os retrocessos nos direitos reprodutivos. Alertou sobre os impactos negativos na maternidade e no planejamento familiar, especialmente para vítimas de estupro e mulheres que desejam ser mães. Enfatiza que a PEC reflete uma mentalidade fundamentalista e misógina, contrariando a real proteção à vida.

Deputada Cristo Unido. Senhora presidente.

A Deputada defende a inversão de pauta e a PEC da vida, ressaltando a importância da defesa da vida desde a concepção. Ela critica adversários que a rotulam de forma negativa, afirmando que eles defendem impunidade para criminosos. A deputada pede apoio para votar a favor da inversão de pauta e ressalta a relevância da proteção à vida na sociedade brasileira.

Deputada discute sobre a orientação e aprovação de projetos de lei.

A favor da inversão de pauta.

PT, nós somos

A Deputada criticou o cinismo na defesa da vida, ressaltando que a interrupção da gravidez é necessária em casos de risco à mulher. Ela destacou a tentativa de eliminar as hipóteses legalmente previstas para a interrupção da gravidez, além de proibir pesquisas com células-tronco, inseminação artificial e a pílula do dia seguinte, afetando principalmente meninas vítimas de violência sexual e retirando direitos das mulheres.

A Deputada solicitou aos colegas que ocupassem seus lugares para iniciar a votação nominal pelo sistema eletrônico, prosseguindo com a orientação de bancada.

MDB aponta que o PT está obstruindo. Pergunta sobre a orientação do MDB, PDT e PSDB. Observa a obstrução do PT no painel e questiona sobre a orientação do PSOL.

O Deputado defende a obstrução legislativa para preservar direitos das mulheres em casos de estupro e risco à vida, enfatizando a importância de uma legislação justa e racional, afastando visões preconceituosas.

Demos PSB, deputado Pedro. PSB.

O Deputado orienta obstrução, destacando que o debate sobre a legislação atual já foi feito e é suficiente. Ele defende a vida desde a concepção, enfatizando a indissociabilidade entre a vida da mãe e do filho, e a importância de garantir direitos para ambas durante a gravidez.

A Deputada orienta a votação, discutindo a posição da maioria e destacando a orientação do PRD.

Deputado se opõe à inversão de pauta para acelerar a votação da PEC do Estuprador, destacando os riscos de criminalizar crianças que engravidam por abuso. Ele ressalta que a sociedade deve reagir a essa proposta, que é mais grave do que a legislação anterior.

Deputado que a gente não estende o prazo na orientação de bancada mas está constada a obstrução. Como orienta a minoria? Deputada Presidente, a a minoria

Assim como já foi dito pelo pessoal da esquerda essa aqui é a casa da discussão exceção da discussão e nós temos o direito de discutir esse tema então nós orientamos sim para a inversão de pauta como orienta a oposição

E o governo, senhora presidente, eu fico impressionado como existe realmente ódio à criança, né?

Existe, eu acho que nós estamos até caminhando pra barbárie né, porque eles estão querendo aniquilar o futuro da nossa nação, até porque estão querendo impedir os nascimentos. E é engraçado porque tem muitos que dizem que são defensores das mulheres, mas querem impedir que mais mulheres nasçam. Porque 50 por 100 de chance de quando 1 mulher engravida é de dar à luz 1 menina, então quer dizer, essas meninas precisam ser invisibilizadas pra esse lado. Então quer dizer, existe ódio deliberado à criança. E da mesma forma a gente precisa enfrentar essa discussão porque tem muitos que dizem que no Brasil não há penas de morte porque é vedada pela constituição, mas na verdade a pena de morte ela acontece porque exige aborto. Apenas morte no Brasil ela está justamente ali demonstrada quando existe o aborto. O aborto ele é procedimento absolutamente de tortura. Conhece, quem sabe como é que funciona o aborto basicamente se percebe como que é o procedimento de tortura, então na verdade não somos nós queremos suprimir direitos até porque eles é que querem suprimir o mais.

Como orienta, como orienta 0A0 governo perdão. Governo, presidente orienta obstrução. É

Dizer que nós estamos tratando de 1 PEC, 1 proposta de emenda à constituição, do exdeputado Eduardo Cunha, que tanto mal já fez a esse país, tanto mal, como deputado e como expresidente da câmara, tanto que foi cassado por essa mesma câmara que eu aplaudia, e não consegue sequer ser reeleito deputado federal, mesmo mudando o seu domicílio. E é simples, você mãe, você mulher, você você que é disse é defensor da família, das liberdades, o que essa PEC diz, é que 1 mulher violentada, estuprada, não terá mais o direito a fazer o aborto. O que essa PEC diz, é que você mulher, se correr risco à sua vida, durante a gestação, não terá mais esse direito, terá esse direito negado. Ou seja, ela está dizendo, que aquilo que já está previsto em lei, retroaja e seja proibido, punindo sim a mulher, por isso que a gente vota obstrução.

Vamos aguardar a atingir o quórum de votação? Vocês podemos encerrar Alguns, algum deputado gostaria de orientar que não orientou? Deputado Pedro Lupião com a palavra. Orienta assim. Quem?

Presidente, eu eu sugiro que se encerre a votação, porque nós estamos saindo a 10 pessoas para o atingimento do quórum, o que significa é que não há 1 convicção absolutamente formada aqui acerca disso, até porque a sociedade inteira viu a reação, a reação de em todos os cantos do país quando se tentou limitar o direito à interrupção legal da gravidez, agora quer se extinguir, extinguir. É de 1 profunda crueldade, porque nós temos 2 previsões de interrupção legal na gravidez, 1 delas diz respeito às mulheres vítimas de violência mas querem inclusive acabar com a profilaxia da gravidez com a pílula do dia seguinte porque esta PEC do senhor Eduardo Cunha de triste memória ela avança inclusive na pílula do dia seguinte ela impede pesquisas com célula tronco ela impede a inseminação artificial fertilização in vitro Ela em verdade cesseia os direitos inclusive como diz a deputada Sâmia, das mulheres que querem ser mãe através da inseminação artificial. Mas não é só isso. Nós temos 2 previsões legais desde a década de 40. E o que se quer aqui é obrigar, obrigar a vínculo permanente das mulheres com o estuprador, que é se obrigar essa mulher a ter este esta esta relação perpetuada por isso que é PEC do estuprador, porque a interrupção legal da gravidez ela não obriga nenhuma mulher a interromper a gravidez, mesmo com o feto unecéfalo, que todas as pessoas sabem que não vai sobreviver fora do útero isso é 1 profunda crueldade, é você ter 1 mulher forçada a ter 1 gravidez que ela vai sair da maternidade para o cemitério, porque nenhuma pessoa sobrevive sem cérebro todas as pessoas sabem disso e a mulher vai carregar essa gravidez e ela vai ter que responder, quando é que vai nascer? Vai ser menino ou menina? Ah já sabe já sabe o nome e ela sabe que a criança quem que não vai ter sobrevida a esse feto e eles querem impor essa mulher esta crueldade a esta mulher e querem impor a crueldade de você ter estuprador como pai e criança como mãe. A maior parte das vítimas de violência sexual neste país são meninas, meninas são crianças e adolescentes, muitas delas não têm estrutura corpórea para suportar 1 gravidez mas quer se condenar a morte. As mulheres que não podem levar adiante 1 gravidez sob pena de perderem a vida e eles querem forçar a que essa mulher morra, é 1 sentença de morte para as mulheres aliás é bom lembrar caso que foi decidido em 1 corte internacional, porque o país, país da América Latina, impediu esta mulher 1 mulher grávida, com câncer, que precisava urgentemente de 1 quimioterapia, e ali o país impedia essa mulher de ter o acesso à vida. Então portanto, chega de cinismo, chega de cinismo, chega de cinismo, chega e tentar esconder essa essa predileção com os estupradores, porque estuprador não é pai e criança não é mãe o Brasil inteiro cantou isso quando houve aquilo 1 PEC muito menos lesiva aos direitos ou muito menos do que este que esta PEC está aí. Minuto por favor. Portanto. Deputada pra encerrar que a deputada Corona Franco também

Minuto da palavra Presidente, questão de ordem, questão de ordem, então é questão de ordem. Ordem, presidente. Não? Deputada, coronel Fernanda, presidente.

Mais 1 vez eu estou vendo a esquerda colocar o nome de estupradores, como o mais o mais o mais importante, criança é criança, mulher é mulher, só minuto, eu vou pedir pra pras pros

Ficarem em silêncio, que nessa comissão a gente autoriza o uso de cartazes, a gente é a casa do povo, nós achamos muito válido que as manifestações de todos os lados se passam presentes, mas em silêncio e de forma respeitosa. Tá? Então está assegurado sua palavra Ricardo. Presidente.

Esse é tema importante, mas eu estou vendo a o pessoal da esquerda colocar pra nós como se fosse o termo estuprador. Esse aqui a gente está falando sobre aborto. Então eu peço aos deputados como tratar do tema, que estuprador a gente vai tratar é na lei penal, e eu gostaria que os senhores foram os primeiro a nos ajudar a criar 1 lei aqui pra colocar esses caras na cadeia pra sempre, e não vim defender eles como vocês vêm defendendo aqui, que eles não possam ficar preso, que eles não podem isso, não pode aquilo. Só vamos tratar do tema? Vamos parar de acusar ao outro? Vamos tratar do tema específico? Agora colocar estuprador aqui como o o prato cheio não é verdade, porque quem protege estuprador são os de lá de lá que não permite que as leis mais graves, que as penas mais severas pra essas pessoas

Deputada Sami obrigado.

Presente, o que eu estou achando interessante desse debate é que ele escancara a grande mentira farsa que se criou, daqueles que à época do 19 0 4 diziam que queriam aquele projeto porque seria grande absurdo que as vítimas de estupro esperassem chegar até as 22 semanas pra poderem recorrer ao aborto, como se isso fosse 1 escolha, né, que como se não tivesse 1 série de obstáculos impeditivos pra que ela pudesse acessar o serviço de aborto legal, mas agora eles dão passo além, porque é pra todo e qualquer caso de mulheres e de meninas lembrando que a maioria 80 por 100 são menores de 18 anos das vítimas estupro no Brasil, pra toda e qualquer mulher ou menina que tenha sido tenha sido vítima de violência e fruto dessa violência ela infelizmente engravidou, ela vai ser obrigada a levar essa gestação adiante. E aí eles se dizem defensores da vida, eu quero perguntar quantas vidas será que não foram salvas no Brasil com as pesquisas em célulastronco embrionárias que portanto seriam impedidas de serem. Que não poderiam mais acontecer se houvesse 1 norma constitucional como essa que os senhores querem aprovar, quantas vidas a gente não vai perder se essas pesquisas forem descontinuadas? Ou quantas novas vidas poderão não existir se as mulheres que sonharam, que escolheram e desejam ser mães, mas não conseguem pelo método tradicional, aquelas que vão que optam hoje e que conseguem inclusive pagar pelo planejamento assistido, pelo método de reprodução in vitro, elas não poderão mais conseguir fazer. Defendem a vida qual, afinal de contas, os outros 2 casos que hoje são permitidos em lei, que portanto, seriam impedidos porque 1 norma constitucional depois ela faz todo o regulamento infraconstitucional, portanto as leis que existem, cairiam né, a partir dessa ótica, deles é justamente o risco de morte da mulher que está gestante, espera aí. Se há o risco de morte, a vida de quem é que vocês estão defendendo afinal de contas, não é dessa mulher. Se a gente está falando de defender a vida é a vida de quem se feto anencéfalo não têm a menor chance de sobrevivência, numa relação extrauterina? É a vida de quem que vocês estão defendendo afinal de contas? É mentira, é hipocrisia, é a necessidade de controlar sim o corpo das mulheres, é a

Gilson Marques, por gentileza. Concluir, presidente, 1 ótica fundamentalista, 1 lógica religiosa

Própria sobre todo o regimento da sociedade. Obrigado. Absurdo é

Vamos encerrar a votação. Já não sei o encerramento de votação, deputado Lérica. Então está modificada a orientação do PT, do PSOL, do PSB. Então, tá, minuto pra votar. Pode falar, Gilson Marques. Presidente, eu gostaria de fazer 1 fala

Ponderada porque Governo não. Falar 1 fazer 1 falar mais ponderada porque Pessoal muda a questão do aborto de fato é desafio, dilema que a sociedade precisa resolver. E eu considero que esse tema já estava resolvido, muito embora alguns não concordem. E qual era, e qual é a definição legal hoje? O aborto proibido, com exceção de alguns casos. O estupro, risco da mãe, e a criança que não tenha cérebro. Concordando ou não, isso é 1 definição de hoje. Porém, essa de ler esse esse problema, essa discussão voltou, deputado Chico, porque o STF resolveu flexibilizar a regra. Ele disse, a partir de tantas semanas, nesse caso é possível fazerse o aborto. E é óbvio que isso descontentou alguns e contentou outros. Nós temos 2 lados políticos e aqui eu estou correndo o risco de estar errado, a deputada Sâmia defendendo muito bem, a deputada Érika, talvez a vontade delas era para dar liberdade ao aborto em qualquer circunstância. A circunstância é isso. Está encerrado.

Vamos abrir o painel. Depois lhe dou a palavra Deputado.

Desculpa Gilson. Ele já vai ter a palavra, está invertida a pauta por 29 votos a 16. Então vamos ao primeiro item da pauta. Questão de ordem deputado Helder. Qual artigo deputado? Presidente,

52, 53, parágrafo quinto, e quero também falar do recurso 42, 2015, dizendo que os requerimentos para a inclusão extra pauta, devem ser apresentados antes de iniciada a ordem do dia, e tem que ser votados imediatamente na ordem de ingresso na comissão. Esse foi o recurso 42 apresentado em 2015. Nós encaminhamos, nós encaminhamos o requerimento de inclusão dos 2 projetos extrapauta, no momento em que estava sendo realizada a leitura, a leitura da ata, a leitura da ata da sessão anterior. Portanto, antes do início da ordem do dia. Pra ser mais preciso, presidente, nós encaminhamos os 2 projetos para inclusão como extra pauta às 10 horas 56 minutos e 24 segundos repito 10 horas 56 minutos e 24 segundos. Esse foi o horário da inserção do requerimento para a inclusão dos 2 projetos extrapauta. Eu pergunto, presidente, a que horas começou precisamente a ordem do dia? Porque neste momento estava sendo realizada a leitura da ata da reunião anterior. Então a pergunta que eu faço é, que horas, concretamente, iniciou a ordem do dia? Nós encaminhamos o requerimento às 10 horas, 56 minutos e 24 segundos. E o nosso, a nossa solicitação foi solenemente ignorada pela presidenta. Então por isso eu faço esse recurso, essa questão de ordem, pra que haja 1 reconsideração. Muito obrigado.

Elder, de fato os requerimentos têm que ser apreciados, os que são enviados até antes do início da ordem do dia, nós fomos buscar nas notas taquigráficas, os dados. 10 e 56, foi quando eu dei bom dia, e 20 e segundos. 10 e 56 e 42 segundos já estava em apreciação à ordem do dia. O requerimento foi enviado 10 e 56 e 24 segundos, no entanto quando a informação chegou aqui na mesa, chegou o requerimento da ordem do dia, eu já estava em 57 segundos, já tinha apreciado. Porque tem delay no sistema não mas o horário que envia até chegar no sistema não aparece pra gente horário que envia não apareceu apareceu depois que eu aprovei depois que eu aprovei não depois que eu aprovei, mas eu já estava já estava em andamento, é que na verdade existe aqui, deixa eu terminar de falar, porque existe aqui é 1 malandragem por parte da esquerda para tentar obstruir Só minutinho, e deixa eu terminar. Quando chegou a notícia dos requerimentos extra pauta eu já estava aprovando, porque a a secretaria enviou quando chegou e eles comunicaram, já não há eu já estava em apreciação vários itens da foto, eu já tinha lido o expediente, chegou em outro tempo que tem delay no sistema, não tinha chegado a informação para mim, está rejeitada questão da área porque não tinha chegado até mim o requerimento. Pode me denunciar, que daí eu vou pegar todas as notas saquegráficas deputado Bacelar, de todas as ofensas que o senhor fez pra mim todos os dias, todos os dias o senhor acusa essa presidência todos os dias presidente, Bacelar. Me chama de várias coisas deputado Bacelar. Se quis mas fica livre para fazer se quiser. Qual artigo, qual artigo deputada? A senhora pode lhe ver, obrigado. Agora sim. Eu sou

Recurso 42 2015. Que aqui eu acabei de falar nada sem representa, ele acabou de citar o recurso da tradição de ordem de, só deixa eu.

Só deixa eu falar deputada. Dentre a explanação do deputado Helder incluiu esse recurso 42 de 2015, no qual não tem que outra questão deputada. Ele acabou de argumentar esse e já foi rejeitado. Quando é a mesma questão nós rejeitamos já foi vencida. Eu acabei de enfrentar sobre o recurso que fala sobre isso, Deputada, já foi superada essa questão, deputada? Não sabe qual é a questão, a senhora não sabe qual é, não faça isso. Eu vou, comece o argumento para ver se não é a mesma questão então deputada. Nós tivemos

Aqui o deputado Helder, que fez 1 questão de ordem, solicitando que vossa excelência pudesse aqui, com precisão, estabelecer em que horário se começou a ordem do dia, a leitura da ata, em que horário foi apresentado o requerimento de extra pauta. E vossa excelência respondeu à questão que foi formulada, a formulação da questão foi acerca da mesa informar com precisão de segundos porque não havia precisão de segundos exatamente qual foi o horário que se apresentou o extra pauta e também o horário é que estava em cursa ordem do dia e os procedimentos pra tentar impedir a discussão das atas. E aqui eu vou ler o o recurso 42 que ele diz, os requerimentos para inclusão extra pauta devem ser apresentados antes de iniciada a ordem ele tem que ser ou seja o que nós estamos colocando aqui neste momento é que nós estamos falando de apresentar o requerimento apresentar o requerimento. E vossa excelência está dizendo que houve período entre apresentar e entre ser registrado no sistema pelo que entendi se não for assim vossa excelência tem todo o direito de me corrigir. Mas veja, quando nós apresentamos, nós apresentamos no tempo hábil. Então portanto, este requerimento extra pauta, não poderia ter sido sumariamente impedido de ser apreciado, porque vossa excelência ao estabelecer os o tempo com a precisão dos segundos, vossa excelência corrobora com a necessidade e a imposição desta mesa diretora de estar apreciando o requerimento extra pauta não é assim não é impedindo direito parlamentar que é o direito de modificar a própria pauta porque isso representa ceciamento aquilo que se fez deputado Bacelar foi impedir que se apreciasse requerimento extra pauta, que é direito de todos os parlamentares de todas as parlamentares. É o direito do parlamentar dizer, bom, essa pauta, ela eu quero modificar a sugestão que foi posta, é o direito de você democratizar a construção da própria pauta, e aqui de forma não regimental, ferindo o regimento vossa excelência simplesmente disse não vamos apreciar esta pauta porque ele foi extemporânea e não foi e não foi quando o deputado Helder pergunta e faz 1 questão de ordem pra senhora anunciar qual foi exatamente o tempo se constata que o nosso requerimento extra pauta deveria ter sido apreciado porque ele foi apresentado no tempo hábil, portanto nós queremos apreciação. Deputada Erica, eu vou explicar melhor o que aconteceu, para que não

Dúvidas, porque realmente eu expliquei muito de forma muito devido ao açodadilho da situação, a folgadilho da da situação, que que acontece? Quando comecei a ordem dia, na verdade não é malandragem, né? É estratégia, estratégia da obstrução, tá? Estou retificando a minha palavra aqui. Todas as vezes que foi feita essa estratégia, deu certo, porque no início que a gente começa a ordem, vocês apresentam, normalmente quando acusa no sistema a mesa sempre traz o que aconteceu hoje aqui é que foi que nos 24 segundos de fato vocês enviaram e a turma quando eu comecei aqui a ordem do dia eles deram F5 conferir agora com a mesa e vocês conhecem a idade da mesa porque tem membros dessa mesa que trabalha mais de 10 anos na CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCE apesar de ter sido enviado aos 24 segundos e dado F5 quando eu comecei ele só apareceu no sistema da mesa segundos depois no momento em que eu a na mesa já estava fazendo apreciação do expediente e da ordem do dia que daí eles disseram chegou essa pauta é esse temporário e tem delay entre o arquivo de áudio e também o arquivo de vídeo o fato é que essa estratégia hoje não deu certo mas pode dar certo no nos outros dias porque essa estratégia de apresentar cravado e não apareceu logo para prever 1 retificação disso o ato da mesa número 209 209, ele prevê que é inadmissível, é admissível em plenário e nas comissões, apresentação em papel com subsequente substituição por documento eletrônico idêntico, de requerimentos de retirada, requerimentos procedimentais referente ao item apreciação, aí incluímos requerimentos de destaque quando não houver tempo hábil para apresentálos tempestivamente pelo infoleg, ou seja, nós vamos aconselhar, nós prevendo esse delay no sistema justamente o regimento prevê formas alternativas como apresentação em papel então não sugerimos que nessa estratégia vocês adotem também esse porque eu eu confio na idoneidade da mesa e está vencido essa matéria e caso queiram recorram ao plenário da câmara e vamos ao item da inversão da pauta. Prodi. Deputado Bacelar pelo governo tempo de liderança. Tempo de liderança Se o senhor começar o tempo falando do mesmo assunto, vou declarar vencido o assunto. Outro é o é o outro Qual é o ato da mesa,

Que que diz o ato da mesa, no artigo sétimo? Vou ler, pra não restar dúvida. Durante a sessão, a apresentação de quaisquer proposições acessórias às constantes da ordem do dia, bem como de requerimentos de de índole procedimental ou relativos ao próprio funcionamento da sessão, deverá sempre ocorrer por meio do módulo autenticador do sistema de tramitação e informações legislativas, Infoleg, autenticador da Câmara dos Deputados, capte do artigo com redação dada pelo ato da mesa 126. Deputado, deputado, deputado, deputado.

Deputado, não, deputado, deputado, está de novo argumentando a questão do da prevalência do Infoleg. Deputado, com relação aos, sim, tudo bem, mas eles são complementares, deputado. São, acabei de consultar a mesa que eu confio. Deputado, matéria vencida, deputado, nós não iremos rever a decisão, deputado, não, está está vencido, autoriza, autoriza são complementares, acabei de consultar a mesa. Não, deputado, não. Tempo de liderança, tempo de liderança, deputado Bacelar. Tempo de liderança deputado Bacelar, está vencido. Deixeme terminar de ler o ar. Não, não, não. Não estou nem argumentando. Deputado, já está vencido esse assunto, deputado. Já está vencido, os 2 são complementares, são leis em vigor complementares, justamente prevendo o delay do sistema em casos específicos. A palavra está agora com o deputado Bacelar para uso de tempo de liderança. Deputado, eu rejeitei, eu já interrompi a sua questão de ordem porque é o mesmo argumento. Deputada, eu confio na mesa que assessora essa presidência, inclusive membros dessa mesa assessoraram o deputado Rui do PT, devido à sua credibilidade, só isso deputado. Não, é questão, é questão de credibilidade e de sistema. Deputada, não vamos, não vamos debater, não vamos debater, nós não vamos debater, nós não vamos debater. Já foi já mas não apareceu e já estava votando o que importa é é o movimento real da mesa deputada, já foi superado essa questão e já estava em votação quando a mesa ficou Pretendo. Então, deputada, por gentileza. Deputado Bacellar, você pode dar continuidade presidente, Se o Bacelar não quiser falar eu quero. E não fale meu amigo, fale pelo amor de Deus, fale. Chora, chora.

Presidente, o tempo, o tempo, o tempo, da, por gentileza, presidente, a senhora presidente, senhoras e senhores deputados. É com preocupação e com indignação que eu assisto à dissociação da pauta da comissão de constituição e justiça dos interesses do povo brasileiro. Nós estamos hoje aqui, sendo forçados a discutir a PEC dos Estrupadores, e o Brasil quer discutir o fim da escala 6 por Presidente, o Brasil não quer discutir PEC de estupro não. Presidente, o Brasil quer discutir o fim da escala 6 por presidente. Aproveitando a oportunidade, presidente Carolina de Tony, eu quero fazer aqui apelo à senhora, para que vossa excelência faça a designação do relator da PEC 220 e de 2019, do deputado Reginaldo Lopes, que nós sempre defendemos a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salário. E por que nós defendemos a redução da jornada de trabalho? Primeiro motivo, pela possível fadiga, pelo possível esgotamento do trabalhador. Trabalhar 6 dias consecutivos, pode ser desgastante, pode ser desgastante principalmente e especialmente, se os turnos forem longos, se os turnos exigirem esforço físico, se os turnos exigirem esforço mental intenso, essa prática da escala 6 por pode levar à fadiga e ao esgotamento, afetando o desempenho no trabalho e à saúde mental e física. Presidente, faço mais apelo para que vossa excelência proceda à designação do relator da PEC 220 e de 2019, do deputado Reginaldo Lopes. O fim da escala 6 por proporciona 1 dificuldade de conciliação de tempo para alguns funcionários, especialmente aqueles com responsabilidades familiares ou responsabilidades sociais, para esse trabalhador, pode ser difícil conciliar a escala 6 por com outros compromissos fora do trabalho. O dia de folga fixo, pode não coincidir com os dias de folga de familiares ou amigos, dificultando a participação em atividades sociais ou familiares. A extrema direita, que quando traz a sua pauta retrógrada, com sua, prática da barbárie, antisivilizatória, fica aqui, na hipocrisia, no cinismo, dizendo que é a favor da família. Como? Se é a favor da família, vamos apoiar a PEC do deputado Reginaldo Lopes, ou a proposta da deputada do PSOL, Érica? Eric Hilton do PSOL, há risco de sobrecarga de trabalho, em alguns casos, essa escala sobrecarrega o trabalhador, especialmente se os funcionários não tiverem tempo pra descansar e se recuperar entre os túmulos. Tudo isso dessa prática hoje, da escala 6 por aumenta o risco de erros no trabalho, além de afetar negativamente a saúde e o bemestar dos trabalhadores, e não, a CCJ prefere apreciar a PEC do estupro. Ora, ora, se do ponto religioso, vossas excelências são contra, que façam o seu proselitismo em suas igrejas, e não para a sociedade como todo. Nós estamos defendendo 1 nova escala, onde os trabalhadores tenham mais tempo livre, e essa proposta nossa está conectada com as tendências mais amplas no mercado de trabalho internacional. O equilíbrio, o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal ganha mais atenção. Movimentos semelhantes a esse, da deputada Eric Aílton, do deputado Reginaldo Lopes, são espelhados em movimentos semelhantes que estão surgindo em todo o mundo, buscando formas mais flexíveis e humanas de organizar o trabalho. A PEC propõe a escala 4 por 3, que envolve 4 dias de trabalho por 3 dias de folga. É isso, já foi adotado em outros países, especialmente na Europa, como resultado de discussões sobre o trabalho e equilíbrio, sobre o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, mas não, aqui se discute a PEC do estupro, a PEC que legitima o estupro e a PEC em defesa dos estupradores. É isso que o Brasil vai dizer, é isso que o Brasil está protestando. E por que essa dissociação? Nós não estamos tratando de 1 matéria qualquer, nós estamos, volto a dizer, discutindo no caso da PEC dos Estupradores, tema complexo que envolve saúde pública, direitos humanos, autonomia das mulheres e direito ao próprio corpo. Voltando, ao à nossa luta pelo fim da escala 6 por eu quero lembrar aqui que países deputado Gilson, como a Bélgica, como o Reino Unido, como a Suécia, como a Noruega, já adotaram essa prática de forma mais ampla, reconhecendo os benefícios não apenas para os trabalhadores, mas também para a produtividade e o bem geral. Estudos e experiências feitas no estado de São Paulo. Não vou falar da Europa, eu estou falando é do Brasil. Estudos feitos e testes adotados no estado de São Paulo, para servir como base da pesquisa, mostra os ganhos, os ganhos pra saúde, os ganhos também, do ponto de vista econômico. E olha presidente, acabamos de sair da experiência da covid, de convivência com o combate à covid, quando o trabalho remoto foi amplamente difundido. Vamos sim tratar de assuntos que interessam ao Brasil, e fugir desse cercadinho.

Para usar tempo de líder, deputada Sâmia. Ah deputado, só só minutinho. Gente, é só pra fazer

Porque hoje está aqui na nossa comissão 1 deputada que tem caráter maravilhoso, que faz aniversário hoje e eu acho que a grande forma de celebrar a vida é contribuir, é contribuir com o dom da vida, é também através do trabalho. Então, eu queria deixar registrado que a nossa coronel Fernanda aniversaria hoje ficar na nossa comissão como exemplo de referência, né? A gente celebrar o dom da vida trabalhando e isso é demais, porque o altar de Deus é o nosso corpo e através da nossa vida que a gente pode cumprir aquilo que a gente entende como diferenciar humano. Eu queria pedir pra que vossa excelência deixasse registrado esses parabéns ao dom da vida da coronel Fernanda. É o que que Presidente, só pela ordem, só pela ordem presidente, eu também.

Eu também queria, eu queria também referendar aqui o aniversário da colega coronel Fernanda.

É do meu estado. Fernanda, ela nós temos 1 amizade muito longa, nós somos contemporâneos de academia de polícia militar e Tá. Eu vou eu eu eu não vou abrir pra todos os deputados

A gente vai ficar meia hora só da, coronel Fernanda, se sinta abraçada por todos os deputados, parabéns, 1 salva de palmas para a coronel Fernanda, parabéns pelo seu aniversário, muitos anos de vida, abraço de todo o colegiado para a senhora, parabéns. Pelo tempo de líder, deputada Sâmia. Presidente? Presidente. Presidente. Não, não só pra registrar justiça.

Parabenizar o novo pai da nossa família que é o deputado Orlando agora aí deputada. Agradecer agora presidente. Presidente.

O pessoal pode usar o tempo que a vontade do PSOL ligar. Não, eu jamais só. Meu amigo Orlando Sol. Não pode usar o tempo de líder já do PSOL. A luta pela obstrução tem que ser travada em todos os planos presidente, até nas homenagens, por isso homenagem à deputada Fernanda, agradeço as homenagens. Presidente apenas apenas para pedir

Fala pela liderança da federação. Ok. Tem tempo de líder

Presidente, essa PEC meia 4 ela não se trata de 1 discussão supostamente

Filosófica ou científica sobre qual seria a origem da vida, por que não há consenso na comunidade científica, na filosofia a respeito disso. Isso aqui se trata de 1 visão de mundo e individual, de 1 orientação fundamentalista, de alguns parlamentares dessa casa, que querem regra todo o nosso ordenamento jurídico e portanto, retroceder em 1 série de direitos sexuais e reprodutivos, e na proteção das vítimas de estupro no Brasil, a partir de 1 visão de vilanização das mulheres que optam pelo aborto, Como se fosse culpa ou desejo da mulher abortar, em todos os casos. Quero lembrar aos senhores que muitas das vezes, essa mulher nunca pensou nessa possibilidade, mas se viu nessa condição. Se viu obrigada a isso porque foi estuprada. Estou falando de 1 mulher, mas eu estou falando também de 1 criança, ou de 1 adolescente, que são 80 por 100 das vítimas de estupro no Brasil. Ou aquelas que estão carregando a gestação, por exemplo, de feto anencéfalo. Essa mulher, possivelmente, gostaria de ser mãe, mas ela tem a consciência, porque a ciência nos permite saber disso, que não vai ter possibilidade de sobrevivência extrauterina, mas essa mulher é vilanizada por vossas excelências. Ou mesmo 1 mulher que corre risco de morte se levar adiante essa gestação. Essa mulher sonhou, planejou e desejou. Mas, com essa alteração constitucional, ela pode ser criminalizada, caso ela opte pelo aborto pra não morrer em decorrência de 1 gestação que ela desejou. Mas eu vou dizer pros senhores, mesmo muitas das mulheres que hoje fazem aborto clandestino no Brasil, em função da proibição e da restrição, já são mães. Querem ser mães, mas optaram por não levar adiante a gestação naquele momento por 1 série de motivos que só compete a essa mulher. Mas, vocês podem dizer, como pode banalizar a vida dessa forma? E eu lhes digo, quem banaliza a vida são vossas excelências, porque a gente está falando do impedimento da continuidade de pesquisas embrionárias em célulastronco, que salvam vidas no Brasil e no mundo. Nós estamos falando de exames prénatal sobre embriões que precisam ser paralisados, que também podem salvar vidas de muitas crianças ao longo do seu desenvolvimento. Portanto, essa PEC é 1 atrocidade, é crime, é ódio às mulheres e é demagogia daqueles que dizem defendem a vida. Na verdade vocês querem controlar o corpo das mulheres a partir de 1 visão fundamentalista, e nós vamos lutar contra. Deputada

Pelo tempo de liderança. Agora.

Obrigada. Presidente, eu falo aqui em nome da liderança da federação, que inclui 3 partidos políticos. E quero dizer que esse debate remonta, esse debate remonta a 1988, na verdade 1986. Esse debate foi feito na constituinte em 1986, e na constituinte foi recusada esse texto para o artigo quinto da constituição. Por quê? Porque existem objetivamente realidades concretas, que necessita a interrupção da gravidez. Eu não estou nem aqui discutindo legalização, ampliação do direito. Eu estou discutindo o que nós temos desde 1940, que é o aborto no caso do estupro, risco de vida da mãe. Esses 2 abortos são legais, que têm serviços legais, são impedidos se essa PEC for aprovada, são impedidos. Eu fico me perguntando por que que essa pauta volta. Parece que há 1 sociopatia que se reflete aqui dentro, é 1 pauta, assim, me parece perseguida, porque ninguém se conforma de que exista este direito. Eu fico me perguntando o que que eu faço com as meninas estupradas pelos seus pais biológicos? O que que eu faço com as adolescentes estupradas pelos seus familiares? Eu faço o quê? Leva a gravidez adiante pra ter filho e neto ao mesmo tempo? Como é que nós tratamos esses temas na realidade brasileira? Por isso é chamada de PEC do estuprador, porque é mesmo, facilita o estupro, não pune, não possibilita a mulher se livrar desse tipo de violência. Esta é a PEC do estupro. É isso que a Câmara dos Deputados discute hoje na comissão de condições de justiça. E como consequência ainda impede, a pesquisa em células tronco, que são células embrionárias muito mais eficazes, eu sou médica, e posso dizer aqui, que a pesquisa em célula tronco ela impede muitas vezes a evolução de gravidez de alto risco de diagnosticar doenças raras previamente, diagnosticar problemas que serão tratados no prénatal e logo depois da gravidez ser encerrada com o parto. Então são questões que se colocam para a criminalização das mulheres e a liberação do estuprador, porque é isso que se faz aqui quando se discute 1 PEC com esse tipo de característica. Nós aqui estamos discutindo a vida também das mulheres, nós estamos discutindo aqui direito, que está consignado desde a década de 40. Eu fico me perguntando por que essa pauta agora? Porque é com tantas questões necessárias pra gente debater, a transição climática que está matando milhares de pessoas com as enchentes e com as chuvas, e com a falta de água, nós precisamos discutir a melhoria da industrialização nesse país, precisamos discutir como atender as mulheres no seu plano integral a saúde inclusive para ter seus filhos. Será que isso terá consequência também na fertilização in vitro? Isso tudo pode ser judicializado com a aprovação numa PEC desse tipo. Nós temos outros problemas, no campo da educação da violência contra as mulheres, da violência política de gênero que todas nós aqui somos vítimas, temos temas fundamentais do país pra debater, e ficamos aqui presos gastando energia com esse atraso absolutamente fora de lugar, fora de ponto, neofundamentalista, que quer de qualquer jeito nos pautar por esse tipo de tema. Nós não temos mais que perder tempo com esse tipo de assunto, já é assunto superado na constituinte, e foi debate intenso na constituinte sobre isso, intenso, e foi derrotado, e todo ano alguém tenta recolocar isso em pauta, todo ano. A vida desde a concepção, repito, ela impede o aborto legal, em caso inclusive que a mãe tenha risco de vida, ela impede a interrupção pela violência sexual. Eu entendo que alguns aqui até achem que criança pode ser mãe, estuprador pode ser pai. Eu estou fora dessa linha. Criança não é mãe. A gente não pode permitir o parlamento brasileiro às vésperas do G 20, votar absurdo desse. Nós precisamos ter clareza de que essas pautas não podem mais ter espaço no parlamento brasileiro. Estamos no século 20 e e querendo voltar pra antes pra década de 30, do século passado. Essa discussão está superada todas as pesquisas de opinião, todas. A sociedade apoia o aborto legal. E nós aqui estamos indo na contramão dos direitos, estamos indo na contramão da da defesa da vida das mulheres inclusive dos embriões e fetos, que deixarão de ser pesquisados como célulatronco, nós estamos indo na contramão da possibilidade de avançar pra jogar o país no início do século 20 por 1 mero capricho de visões fundamentalistas que querem misturar religião com política. Religião cada tem a sua, quem foi estuprada e quiser teu filho poderá ter, ninguém é obrigado a fazer o aborto, mas precisa ter o direito de fazêlo nas situações em que a lei já permite. Inclusive a anencefalia teve dificuldade de aprovar aqui, não passou nessa comissão, e o STF possibilitou, porque são crianças inclusive sem possibilidade de vida depois do nascimento. Então são limites, são obstruções, são atrasos, são promiscuidades entre religião e política, que fazem com que a gente fique pautando coisas atrasadas, absurdas, que criminalizam as mulheres, que liberam os estupradores, PS e a PEC do estupro, e que impossibilita o avanço dessa casa. Muito obrigado presidente. Pelo tempo de liderança, deputada Erika, quer

O deputada Dani Cunha, deputada Dani Cunha tempo do União Brasil.

Bom boa, bom dia a todos, bom dia presidente. Bom eu queria primeiro falar que eu fico muito triste de saber que alguns deputados a qual eu sempre trato com muito respeito, usaram seu tempo de fala pra falar mal de dos autores desta PEC ao invés de discorrer acerca do conteúdo. Eu tenho certeza que o deputado escola encara, que eu presto muita diferença e respeito, não falou mal do exdeputado João Campos, que também subscreveu essa PEC, mas perdeu tempo de fala significativo pra falar mal de Eduardo Cunha que foi o autor desta PEC no ano de 2012. Então eu, bom, foi foi o que me foi passado, mas eu sigo com muito respeito e deferência ao senhor deputado Chico. Então se o senhor ainda assim quiser falar e usar isso para desviar o o assunto, é 1 questão pessoal. Independente disso, o que eu quero mostrar a vocês aqui, essa PEC foi feita em 2012, se ela está sendo resgatada hoje, não foi movimento meu como filha, muito pelo contrário, eu sou o que eu quero fazer aqui, eu quero fazer alguns esclarecimentos graves de fatos que eu ouvi ontem e hoje, que não condizem com a realidade desta PEC. Eu ouvi que não se pode fazer fertilização in vitro, isso é mentira. Eu ouvi que não se pode implantar óvulos ou congelar óvulos sequer se essa PEC passar, isso é mentira. Eu, filha do autor desta PEC, tenho meus óvulos congelados porque eu tenho 1 dificuldade pra engravidar e vou realizar 1 inseminação. Assim como a minha irmã, filha, outra filha do autor desta PEC, também realizou por ter endometriose e 1 rara gravidez, realizou o congelamento de óvulos e a fertilização usando a da ciência, mostrando que a PEC não está aqui pra atrapalhar a ciência. Ela trata apenas do conceito de que a vida começa após a concepção. A concepção pode ser realizada com métodos científicos no ser humano, ou pode ser concebida naturalmente. Mas esse negócio de que não pode congelar óvulos, esse negócio de que não pode realizar inseminação artificial, isso é mentira. Isso é 1 realidade do mundo moderno. Cada vez mais mulheres, principalmente mulheres mais velhas, eu tenho 37 anos, a minha dificuldade pra engravidar é muito maior do que 1 mulher de 20, convenhamos. E convenhamos que não há demérito em eu congelar meus óvulos e inseminálos, no momento em que eu assim decidi ser mãe, tentar a minha jornada materna. Portanto, eu acho muito importante fazer esses esclarecimentos, porque nós não podemos aqui misturar as estações e assustar pessoas que desconhecem desse tipo de informação. Então, se essa PEC de 2012, de mais de 10 anos atrás, está sendo apreciada na CCJ de hoje, certamente é porque a população brasileira se manifestou. Nós temos 1 população em sua maioria conservadora, e todos aqui podem acordar porque os números falam por si só. E toda a forma de concepção é válida, incluindo todos os métodos. Se o assunto foi pautado hoje, certamente é porque há anseio populacional, e nós aqui estamos representando a população, respeitando aqueles que são contra, respeitando aqueles que acham que a vida não pode se começar dentro da da da concepção, mas é absurdo levar assunto técnico e assunto de de mérito específico como se fosse assunto de trato de estuprador, como se fosse assunto de trato contra a própria mulher, isso aqui é valorizar o ato da concepção no momento em que a concepção é realizada, a vida ali passa a valer como 1 vida, O feto passa a ser tratado como 1 vida. Agora só pra concluir presidente, reiterar as atrocidades que eu ouvi ontem, não existe proibição de métodos científicos, todos eles levam à concepção da então 1 vez que método científico é realizado e bemsucedido, o feto passa a ser a concepção cuja vida é válida. Então essa é a minha demonstração, quero demonstrar o apoio, independente de ser 1 PEC de membro da minha família, eu sempre fui e sou próvida, e parabenizo a iniciativa de pautar esta PEC tão importante, e claramente com o anseio de 1 parte da população senão ela não estaria sendo pautada pela presidente que ouve e não tem medo de pautas polêmicas e entende o que a realidade quer. É isso muito obrigado

Pelo tempo de liderança deputada Érica Cocai. Peixe, é.

Talvez seja necessário se deter mais sobre essa PEC para que você entenda que ela realmente proíbe a fertilização fertilização in vitro. Quando ela estabelece que a vida tem que ser preservada desde a concepção você está preservando o embrião ou seja óvulo fecundado ele tem que ser preservado e todas as pessoas sabem que quando você vai fazer 1 fertilização e você congela vários embriões por exemplo e a maior parte deles será descartada então portanto essa PEC sim ela impede a fertilização in vitro descarjamos honesto sejamos honestos e honestas ao mesmo tempo não eu não tenho a parte em tempo não eu sei que eu tenho 11000 óvulos fecundados foram descartados mas e essa e essa PEC obrigado essa PEC proíbe proíbe proíbe que você descarte o óvulo fecundado porque ela diz que é preciso preservar a vida deste a concepção. Então sejamos honestos e honestas para discutir a dimensão dessa PEC. Essa PEC aqui não está discutindo ou não e não está discutindo os direitos das mulheres, por exemplo, ela é 1 PEC que vai fazer com que haja a proibição da fertilização in vitro e inclusive pesquisas com células troncos porque também são embrionárias e você não vai poder utilizar as células tronco embrionárias os embriões ou células troncos embrionárias para pesquisa é isso é a PEC do obscurantismo tem que ser tem que ser tem que ser assumida a sua o caráter de profunda assumido o caráter de profunda atrocidade desta PEC, mas para além disso nós estamos aqui com 1 PEC que busca retroceder na possibilidade de interrupção legal da gravidez, eu vou aqui reafirmar. A legislação atual ela prevê a interrupção da gravidez em 3 hipóteses, e ela não impõe a interrupção da gravidez, ela não impõe, mas essa PEC impõe sim a gravidez que vai levar a mulher à morte, à morte, porque 1 das possibilidades de interrupção da gravidez prevista na nossa legislação é quando a vida da mulher está em risco, é quando a manutenção da gravidez representa a morte desta mulher, a morte dessa mulher e essa PEC diz não é preciso 1 a manutenção da gravidez mesmo que ela leve a mulher à morte. E aqui alguns se sentem incomodados quando a verdade vem. São os que sempre desprezam a verdade. São os que fazem negacionismo da própria realidade e dos fatos, porque essa PEC sim é PEC do estuprador, porque ela estabelece o estuprador na condição de pai, na condição de pai, ela obriga meninas e mulheres a levarem adiante 1 gravidez vítima da violência, é o estupro sem fim, é o estupro sem fim que ela impõe. Aqui se diz nós queremos prender os estupradores, ora, quem fez a lei do feminicídio fomos nós, E essa lei do feminicídio é recrudescimento penal. Quem fez a lei para punir, para punir agressores que atinge as crianças e adolescentes para punir a violência sexual contra crianças e adolescentes, na grande maioria fomos nós. Então portanto, quando se diz é preciso prender o estuprador, mas essa PEC está dando a condição desse estuprador ser pai ser pai contra a vontade da própria mulher isso é 1 profunda crueldade é 1 profunda crueldade. Quando o supremo faz a decisão de possibilitar a interrupção legal da gravidez de anecéfilos ele considera que o feto anecéfilos não vai sobreviver fora do útero todas as pessoas sabem disso e por que que vocês querem que 1 mulher mantenha 1 gravidez de feto que ela sabe que não vai sobreviver após o parto ou fora do útero, E eu vou repetir, o que que era 1 mulher ter 1 gravidez e ter que responder já tem nome? É menino ou menina? Quando é que vai nascer, se ela sabe que o feto não sobreviverá fora do próprio útero, que ela vai sair da maternidade para o cemitério é muita crueldade, é muita crueldade, é muita crueldade que essa PEC carrega, ela carrega o impedimento da fertilização in vitro, porque nós estamos falando de embriões, portanto de óvulos germinados, então neste sentido, a o descarte será proibido e o descarte são 11000 óvulos germinados que são descartados na ventilação in vitro, gente como é possível alguém defender essa proposição que está aqui? Como é possível? E a sociedade já se posicionou várias vezes, e várias vezes ela diz que é favorável à manutenção das condições para a interrupção legal da gravidez do que que se trata essa PEC? É a interrupção legal da gravidez eles querem retroceder é isto a PEC é isto nós não estamos discutindo aqui aumentar as possibilidades de interrupção da gravidez nós não estamos discutindo aqui descriminalizar o que está se discutindo aqui é se este parlamento vai fazer 1 opção que as mulheres possam manter a sua vida para que a as vítimas de violência sexual não tenham que viver estupro sem fim para a condição de estuprador ser pai para a condição de criança ser mãe ou não É isso que está se discutindo neste exato momento nesta comissão. Nós não podemos concordar com a sentença de morte às mulheres que não têm condições de levar adiante de levar adiante o que representa esta esta 1 gravidez que é vítima, que é fruto da própria violência. Aqui, só para ter 1 noção, pra que se tenha 1 noção, de acordo com os dados do sistema nacional de produção de embriões, o ano de 2003, no ano 2003, foram realizados 50 e 56820 e ciclos de fertilização in vitro do Brasil e 115 1745 embriões foram congelados então portanto aqui está posto está posto 115745 embriões foram congelados, se essa pé que passa não há mais congelamento de embriões, porque eles não podem ser descartados, e a fertilização in vitro ela ela pressupõe o descarte de embriões que estão congelados então portanto sejamos honestos e honestas, e vamos dizer de que lado nós estamos, se é do estuprador ou se é da criança, se é do estuprador ou se é da mulher, se é do estuprador que não pode ser pai ou se se quer. Então vamos seguir a pauta, projeto de lei número 5000.

19 do senhor Luiz Lima, que altera dispositivos da lei complementar 150 de 2015, a fim de dispor sobre a extinção do contrato de trabalho doméstico em virtude da morte do empregador. Não havendo procedimentos de obstrução, concedo a palavra relatora Laura Carneiro para proferir seu parecer, não estando presente, deputado Luiz Gastão, para ir direto ao voto. Presidente,

Obrigado senhores deputados. Vou direto ao voto, conforme o despacho proferido na mesa diretora da Câmara dos Deputados compete a essa CCJ, o exame da matéria quanto à sua constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do artigo 54 do regimento interno dessa casa. Assino o que se refere aos aspectos da constitucionalidade, cabe nos observar que as propostas atendem pressupostos formais de constitucionalidade relativos à competência legislativa da União, em especial, disposto sobre direito do trabalho artigo 22, inciso primeiro, atribuição do Congresso Nacional com posterior pronunciamento do presidente da república artigo 48, e legitimidade da iniciativa concorrente artigo 60 e quanto à constitucionalidade material, nada há na proposta que afrontem os princípios da lei, das regras ou lei maior. Do mesmo modo, não não há inconsistências contra a judicidade, a técnica legislativa do projeto e apreciação, tendo sido observados os termos da lei complementar número 95, de 26 de fevereiro de 98. Aspecto que poderia suscitar dúvidas é o fato de a lei complementar estar sendo alterada por projeto de lei ordinária, contudo, como já decidido pelo Supremo Tribunal Federal, e como consta no próprio artigo 45 da lei complementar 150 de 2015, as matérias tratadas nessa lei complementar, que não sejam reservadas constitucionalmente à lei complementar, poderão ser objeto de alteração por lei ordinária. Esse é justamente o presente caso, pois o projeto de lei em apreciação altera parte materialmente ordinária da lei complementar 150 de 2015, ou seja, restrendese a matéria não reservada à lei complementar. À luz do que foi exposto, submetemos aos ilustres pares nosso voto pela constitucionalidade, juriicidade e boa técnica legislativa do projeto lei 5864 de 2019. Pedir, eu gostaria de analisar melhor o projeto e vou pedir vistas. Vista conjunta concedida, proposta de emenda constitucional 164

12 do senhor Eduardo Cunha e João Campos, que dá nova redação ao capítulo do artigo quinto da constituição. Retirada de pauta pelo deputado Chico Patos, quem gostaria de defender a retirada de pauta? Deputado Chico. Sim.

Presidente, esse tema volta como biombo para se revalidar aquele PL 1904 que seguramente recebeu grande repúdio de parcela significativa da sociedade brasileira, especialmente das mulheres desse país, inclusive as mulheres pobres, as mulheres evangélicas, porque ele estabelecia 1 dupla condenação a quem foi vítima do crime abominável de estupro e que, por qualquer razão, pudesse de acordo com a lei de dezembro de 1940, interromper essa gravidez absolutamente indesejada. Essa proposta de emenda constitucional, seja de quem for a autoria, ela acaba por reduzir a pó o que a legislação de hoje em dia já assegura. Eu fiz levantamento aqui. Sabe quantos países do mundo proíbem totalmente a interrupção de gravidez? Como se pretende com essa PEC, como ela escreverá, se aprovada na constituição brasileira, 20 e 20 e países, boa parte da América central e alguns poucos da Ásia. Ora, nós temos 180 países do mundo que permitem interrupção de gravidez pra preservar a saúde da mãe, pra salvar a vida da grávida, como é o caso do Brasil, por motivos socioeconômicos, mediante mera solicitação. Portanto nós estamos ao pensar em aprovar essa emenda constitucional, num caminho de retrocesso, de atraso. O direito sagrado à gravidez, a a fazer avançar a sua fecundidade, ele está plenamente respeitado no Brasil de hoje? Alguém tem dúvida? Agora, encarcerar, criminalizar, quem é vítima da violência inominável do estupro, quem quer preservar a sua vida frente a 1 gravidez terrível de profundo risco para a gestante. Quem não quer ter, dar à luz a 1 criança que, constatada a anencefalia, vai durar comprovadamente por criminalizado. Obrigado. Encerro presidente. Nós pedimos a retirada de, anacrônico. Para falar contra a retirada

Deputada Dani Cunha quer falar contra a retirada de pauta? Ou deputado Luiz Gastão? Por favor presidente. Luiz Gastão. 3 minutos. Presidente

Tenho aqui, embora estando no meu primeiro mandato, eu tenho aqui ouvido muito, de ambos os lados e de muitas vezes discursos, que visam tão somente protelar atos, levar discussões políticas que fogem ao âmago da questão. Nós estamos discutindo hoje projeto, que ele vai, principalmente conceber quando se inicia a vida. Ninguém está aqui defendendo estupadores, ninguém está aqui defendendo crimes. Nós estamos aqui defendendo muito muito pelo contrário, nós estamos defendendo aqui, seres que foram concebidos, e que se não forem garantidas as suas vidas, vão ser assassinados ainda nos úteros e ainda dentro da concepção. Então aqueles que estão defendendo não discutir a matéria, não estão fazendo nada mais nada menos do que assassinando crianças que já foram concebidas e não têm ninguém que possa falar por si e não possa falar por elas. É muito fácil o discurso fácil e o discurso buscando outras pautas pra se discutir. Se esse assunto está na pauta, é porque o Brasil e a população brasileira quer voltar a discutir esse assunto, e quer que ele seja discutido hoje. Então, vir com conversa, de que a PEC, ou a transferência da escala de trabalho e outras ações que são necessárias de discussão, e que poderiam ser resolvidas, e muitas vezes não são dentro da sua natureza, e esses atos que são estritamente protelatórios, e que realmente buscam utilizar de obstrução e de outras ações para não se discutir, são fatos que não adianta de ficar aqui protelando cada vez mais. Por isso eu não gostaria nem de usar todo o meu tempo, mas queria colocar presidente, que nós devemos sim manter a votação hoje, e quem for contra, que vote contra, e quem for a favor vote a favor. E se a sociedade estão tão do lado da sociedade assim, mostre quais são os seus pensamentos com relação à matéria. Esse é o caso de cada deputado, esse é o caso de cada deputada. Mostrar pra sociedade como pensam e como votam. Por isso eu acho que deve ser mantido na pauta sim, e o PSD inclusive orienta que todos devemos votar a favor da PEC. Muito obrigado presidente.

As presidências solicita aos senhores deputados Orientação. Seus lugares, a fim de ter início a votação pelo sistema eletrônico, iniciada a votação, como orienta o PL retirada de pauta do item.

2 da inversão. Como orienta deputada Cristoneto? O PL

Contra a retirada de pauta, muitos está dizendo mas o foco na verdade está sendo e aqui eu gostaria de parabenizar e agradecer a brilhante fala do deputado Luiz Gastão, aqui o que se pretende é colocar exatamente esse marco inicial da defesa da vida desde a sua concepção. Aqui estão falando de risco de vida da mãe, na verdade isso aí não seria atacado, afetado por 1 razão muito simples. No real risco de vida o estado de necessidade é 1 excludente de ilicitude. Então quer dizer, estou falando demais que nem a questão de anencefalia por exemplo, Inclusive tem pessoas que querem se colocar no lugar de Deus, dizer que realmente tem viabilidade, quem não tem viabilidade. Então quer dizer, a gente está aqui diante de diversas falácias, que na hora certa, no momento da discussão, a gente vai desconstruir. Então o PL orienta contra a retirada de pauta.

Do PT. À frente a Federação PT

Do b e PV orienta pela retirada de pauta. Eu quero deixar claro aqui a minha posição, cristão, católico, defensor da vida, não só a favor do aborto, mas que ele ocorra em circunstâncias muito especiais. Nós estamos aqui defendendo a vida das mulheres, estamos protestando e fazendo registro claro em defesa das meninas jovens adolescentes e das mulheres vítimas de estupro, estão considerando o nosso compromisso com a vida, considerando o nosso compromisso contra todo o tipo de violência, considerando o nosso compromisso com 1 cidade, com a construção de 1 sociedade onde a vida seja o valor supremo, mas que ela seja realmente contemplada na sua plenitude e em todas as dimensões. Por isso a nossa oposição vai ser obstrução. Substitua, obstrução. Então vamos

Aí orientação do PT para obstrução. Como orienta o União Brasil deputada Dani Cunha? Retirada de pauta do item. União

É contra a retirada de pauta, tem 1 oposição diferente no mérito mas é contra a retirada de pauta. Como orienta o

Como orienta o republicanos? MDB, PSD, PDT? PDT vai votar PDT está em obstrução presidente. PDT obstrução, PSD Orienta contra a retirada de pauta. Como orienta PDT, é PDT, obstrução já perdão, PSDB, Sol, deputada. Presidente pessoal está em

Eu quero muito respeitosamente dizer à deputada Dani Cunha que eu fico realmente feliz, que ela possa ter feito o congelamento dos seus óvulos, porque isso significa exercer o direito ao planejamento familiar e reprodutivo, que infelizmente boa parte das mulheres brasileiras não têm acesso, porque são procedimentos que ainda custam muito dinheiro. Mas eu quero também respeitosamente perguntar a ela, se no contrato que ela assinou com a clínica de congelamento de óvulos, quando fala a respeito do momento da fertilização in vitro que vai ser possível ser feita, se ela se atentou para o fato de que, naturalmente muitos embriões são perdidos ou descartados nesse processo de tentativa de geração de 1 fertilização num processo como esse. Posso responder? Quero dizer presidente, que essa PEC vai impedir que esse direito que ela está exercendo possa ser exercido por outras mulheres. Minuto.

Resposta deputada.

Dente que quando eu fiz o meu congelamento existe contrato que o médico coloca, que ele inclusive oferece doação de embriões pra quem quiser. Agora, como todo o processo, inclusive de gravidez normal, existem as gravidezes não bemsucedidas então isso não é culpa do médico nem culpa da pessoa que está recebendo embrião pode acontecer de se perder perder ou descartar em não receber pode acontecer justamente com a sua pele isso vai ser considerado legal. Está, porque eu vou explicar pra senhora, o que se trata processo de fertilização em vidro. Até que ele, tá, Passa, pela fertilização fora do corpo. Detada, deixa ela terminar de falar. Só minutinho.

Só minutinho. Deputadas, eu peço que as senhoras conversem extra oficialmente que nós estamos num momento de de orientação de bancada tá? Vamos então passar para, vamos só minutinho. Deputada Dani 30 segundos que estavam faltando foi interrompida, deputada Samuel depois a senhora fala oportunamente. Deputada Dan, muito obrigada presidente.

E eu justamente fiz questão de expor essa questão pessoal aqui, para mostrar que essa PEC, que é 1 PEC muito simples, aliás 1 das PECs mais simples que eu já li na minha vida com pouquíssimas linhas, em momento algum fala de não se poder congelar óvulos, de não se poder fazer fertilização in vitro, porque são métodos de colocar feto que a partir do momento em que o feto for inserido, ele passa a ser considerado 1 vida que começa desde a concepção. Formato de concepção não Autor desta PEC e 1 pessoa que tem 10 dos 115000 embriões falados pela deputada Erico Cococai, 10 são meus e 10 estão congelados. E eu sigo convicta nessa PEC.

Seguir então orientação de bancada, como orienta o podemos. Podemos presidente, orienta não.

E eu não sei se os colegas ou quem está de casa têm a possibilidade de ler a PEC é são, é artigo aqui de 1 forma muito simples e está tentando se criar 1 narrativa. Mas a pergunta que fica é normalmente, colega Zé Medeiros, os veganos que não querem comer 1 carne de animal, porque isso seria atentado, horror, o fim do mundo, eles defendem que bebê de até 9 meses seja assassinado no ventre de sua mãe. Esse é o nível do debate que a gente está tendo aqui. Existem várias correntes dentro da esquerda que defendem que bebê só passa a ser bebê quando ele passa pela vagina de sua mãe pra nascer. Antes disso ele é só feto, é é acúmulo de células ou algo do gênero. Defender a vida desde a concepção é defender o certo, é defender o que cristão verdadeiro defenderia. Jesus Cristo se tivesse aqui, certamente votaria a favor dessa PEC. É isso presidente. Bom. Bom.

O PSB, deputado Pedro Campos. Prazer.

Eu queria inclusive comentar aqui a última questão, eu imagino que se Jesus Cristo estivesse aqui ele não seria deputado federal, mas até porque ele cumpriu 1 função muito mais nobre do que a nossa, não que não seja nobre a nossa função enquanto deputado federal. E aqui, colocando a nossa, colocando a nossa posição, a posição do PSP é de obstrução, por entender que esse debate nesse momento, é na verdade 1 tentativa de cortina de fumaça em relação à PEC da Vida, além do trabalho, e por isso nós estamos em obstrução, por acreditarmos na prioridade desse momento discutir o direito de viver, que é direito muito importante também de viver com dignidade, e colocar aqui 1 questão em relação à autoria da da PEC, trazendo aqui ponto que foi tratado por Dani Cunha, eu acho que a gente tem que discutir aqui o mérito da PEC e a constitucionalidade, e não a autoria, mas é Vamos pra, só pra deixar esclarecer ponto aqui, que o coautor da PEC é o deputado João Campos do Goiás, não é o deputado João Campos, meu irmão, que foi deputado e atualmente prefeito do Recife eu achei por bem trazer essa discussão apesar de que a gente está aqui pra discutir a constitucionalidade e não a autoria da da matéria. Como orienta

O avante solidariedade novo. Presidente.

Eu de fato tentei, tentei fazer 1 explicação antes não consegui concluir o meu pensamento, não vou conseguir agora em minuto de novo, mas eu gostaria de chamar a atenção do que está escrito na PEC, que foi o que alguns deputados tentaram trazer. O artigo que está sendo alterado é o artigo quinto da constituição federal, onde diz, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviabilidade do direito à vida, vírgula, desde a concepção. Esse essa expressão, desde a concepção, é a única alteração que se pretende nessa PEC. Não existe nenhuma outra alteração na PEC que se não isso. O código penal das excludentes de ilicitude do aborto elas permanecem, não existe alteração. É essa a informação que eu gostaria de pedir leiam por favor à PEC obrigado.

O tempo, de maioria, quem? Maioria? Deputada Érica.

Eu acho muito engraçado tudo isso que está acontecendo se não fosse tão trágico e tão nocivo para a sociedade para as mulheres, porque veja a constituição ela é 1 legislação superior a código penal, Então portanto aqui vai se colocar na constituição que está proibido, proibido o aborto legal ou a interrupção legal da gravidez. É o que vai estar colocado na constituição. É digo no que o senhor acabou de ler. Aliás, é bom que a deputada Dani Cunha entenda, que hoje ela pode fazer a fertilização in vitro porque foram descartados foram descartados quase 116000 embriões que foram congelados, mas se essa PEC passar ela vai responder na justiça Isso é mentira. Vai responder na justiça ter autorizado Não é autorizado vai ser criminalizada por ter autorizado o descarte de embriões porque aqui vai estar posto, pra concluir presidenta, apenas pra concluir aqui vai estar posto se essa PEC for aprovada e eu tenho absoluta certeza que não será, mas se for que acabou a interrupção legal da gravidez e acabou a fertilização em Vito porque as mulheres que o fizeram por possibilitar o descarte de embriões serão criminalizada.

Pelo tempo de minoria oposição deputada eder mauro e obrigado senhora só deixa eu registrar que o pessoal já está mudando para assim e depois de encerrar as orientações já vou encerrar então quem quiser mudar orientação que depois eu vou encerrar já tá. Você quer orientar para não? Da federação para sim para sim, sol sim, PT sim, esquerda sim, e governo sim. Como orienta o Herder Maura então é pela minoria oposição?

Minoria ou oposição é não senhora presidente, como se estão, estamos estamos falando tanto da questão de vida, eu quero aqui fazer a denúncia do que ocorre hoje na nossa Grande Belém lá no estado do Pará com relação às mortes dos policiais, que já são 4 policiais por mês, só agora no início da primeira semana de novembro, foram 6 policiais mortos e o governador do estado nada faz. O Comando Vermelho causa o terror dentro da cidade, impõe o toque de recolher, instalou em verdadeiro estado paralelo, cobra a taxa do crime, mata comerciante, põe fogo em comércio e este governador não faz absolutamente nada. Aliás, ele vive cercado de segurança na sua casa, tomando uíste, ou viajando a passeio com a família, ou simplesmente lançando marcas de sorvete que certamente deve ter o gosto do sangue dos policiais paraenses. E nada, nada, absolutamente nada faz. Aliás, senhores deputados, nós gostaríamos de saber qual é o resultado das investigações que foram feitas lá atrás, quando o governo do estado, junto com o Comando Vermelho, se aliavam pra fazer, simplesmente vocês não vão acreditar, 1 conferência de videoconferência de dentro do xadrez na penitenciária, com presos do Comando Vermelho, com representante da cúpula do da secretaria penitenciária, e líder do Comando Vermelho no Rio de Janeiro. Pasbe, era 1 negociação para que diminuísse as mortes dos agentes penitenciário, e em compensação seriam liberados colchões e cobertores, a visita íntima e fosse estendido o banho de sol. Vocês não vão acreditar, Foi homologado pelo líder do do Comando Vermelho no Rio, o acordo, isso foi cumprido. E hoje eu gostaria de saber se inclusive hoje a taxa do crime não tem a participação do governo do estado nisso, porque nós não vemos ser feito nada em prol dos policiais. Aliás, eu gostaria de dizer pro governador do estado, que ao invés dele estar perseguindo as pessoas que são opositores dele dentro do estado, ele vestisse calça de homem de inteligência da polícia, que hoje só dele, que está lá abandonado, e pudesse simplesmente poder investigar, grampear os bandidos e identificar as lideranças do Comando Vermelho, e montar 1 forçatarefa com homens da polícia civil e polícia militar, e dar basta nisso senhora presidente, que eu tenho certeza que as nossas polícias em 10 dias acabava com essas cibergonhice dentro do estado do Pará. Obrigado. Comoreento o governo.

O governo presidente orienta

Sim. Doeu? Querem, aliás, desenterraram 1 PEC apresentada pelo exdeputado Eduardo Cunha, cassado por este por este por esta câmara, querem obrigar as crianças estupradas a terem seus filhos, querem obrigar as mulheres estupradas, violentadas a terem seus filhos, e querem aprovar agora a PEC do estuprador. Os mesmos, os mesmos que defenderam o PL meia 4, agora que era o PL do estuprador, agora querem aprovar a PEC do estuprador. Os mesmos que dizem que defende a vida são os mesmos que defendem aqui a pena de morte e que dizem que bandido bom é bandido morto não defendem a vida estão em busca de Para encerrar,

Votação vamos abrir o painel, só pouquinho. Vamos abrir o painel deputada, só minutinho. Está

A retirada de pauta por 34 votos a 13. Não deputada, só minuto deixa eu entrar.

Retificação deputada Érica Cockai. 23.

Caio queria constasse nas notas taquigráficas desta reunião, em 2023 foram 110590 e embriões descartados, e 115 7 4 5 embriões foram congelados, então portanto apenas pra constar das notas pacgráficas este esta correção, 110590 e embriões foram descartados em 2023, pra constar nas notas

Está determinada correção. Proposta de emenda à constituição número 164 de 2012, o senhor Eduardo Cunha e João Campos. Pedido vista Vista nova. Vistas, vistas, vistas, vistas. Nem leu o parecer, será concedido após a leitura, dos senhores Eduardo Cunha e João Campos que dá, nova redação ao CAPES do artigo quinto da Constituição Federal. Concedo a palavra relatora da proposta da proposta. Vistas transigida antes da para proferir o seu parecer. A vista só pode ser concedida após a leitura, é o entendimento da mesa deputada cristianento com a palavra. Tem que ler, tem que ler, senhor presidente. Não A palavra está com a relatora.

Questão de ordem, presidente. E em 200 e inciso do regime

Respeito deputada. A senhora como a senhora sabe é nós. A palavra está com a deputada Christian Nieto, peço respeito na na na sessão. Costa.

O presidente não tem 1 mulher, na presente sessão legítima, não ocorrendo, pois o impedimento para continuidade do trâmite mencionado no parágrafo quinto do artigo 60 da Constituição Federal. Quanto aos limites materiais ao poder de reforma constitucional, a proposição não ofende a nenhuma das causas pétreas consignadas no parágrafo quarto do artigo 60 da lei fundamental. Da mesma forma, não identificamos afronta à forma federativa do estado, ao voto direto universal e periódico, à separação dos poderes e aos direitos e garantias individuais. Não se vislumbro outro sim quaisquer incompatibilidades entre a alteração que se pretende realizar e os demais princípios e regras fundamentais que alicerça a constituição vigente em nosso ordenamento jurídico. Portanto, entendemos não haver quaisquer óbices constitucionais para regular tramitação da referida proposição destas casas legislativas. Assim sendo, concluímos o voto no sentido da admissibilidade da proposta de emenda à constituição número meia 4 de 2012. Presidente. Vistas.

Tempo de livre Está concedida à vista, está concedida à vista, para os deputados Bacelar Patrus, Sâmia, quem mais pediu Chico, Érica, Elder, está concedido à vista. Quer fazer questão de ordem, deputado? Já já, se era sobre a questão de vista, eu já anunciei que eu faria após a leitura do parecer do relator, conforme o recurso 47 2019. Vamos seguir a pauta. O Marcelar era era sobre era sobre a vista né? Projeto de lei 6399 24013 do senado federal deputado Paulo Paim, que altera o parágrafo segundo artigo 16 da lei 8213, de 90 e para equiparar ao filho de segurado ou menor sob sua guarda mediante declaração de segurado, desde que o menor não possua condições financeiras para o próprio sustento de educação. Retirada de pauta do deputado Gilson Marques, eu subscrevo, deputada, Zanata com a palavra. Sim.

Deputado Gilson tinha feito a retirada de pauta e eu subscrevo porque a gente entende que demanda mais debate esse tema e para antes antes de ser deliberado, por isso eu peço a retirada de pauta.

Para falar contra a retirada, algum deputado? Presidente? Deputada Érica.

Nós estamos falando do projeto meia 3 9 9, certo? Esse é projeto de autoria do senador Paim. E o que que ele busca fazer? Ele quer que parar aos filho do segurado, o a criança e adolescente sob sua guarda judicial mediante declaração do segurado, desde que a criança ou adolescente não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação. Sabe o que significa isso? Você está estendendo a proteção previdenciária à criança e adolescente que está sobre guarda, e você está segurando direitos, direitos à criança e ao adolescente. Nós tínhamos que trabalhar e discutir e aprovar essa proposição, porque aqui nós temos na nossa constituição que criança e adolescente são prioridades absoluta, é a única prioridade absoluta na nossa constituição são crianças e adolescentes. E aqui também está posto que crianças e adolescentes são destinatários da proteção integral então portanto no que nós estamos aqui estabelecendo é que você possa você possa estabelecer que a criança e adolescente que está sobre guarda judicial ela tem a proteção, proteção. Então portanto como é que alguém aqui quer retirar de pauta 1 proposição que protege crianças e adolescentes, que protege crianças e adolescentes e aqui está dito, desde que a criança e o adolescente não tenha condições suficientes para o próprio sustento e educação. Aqui está se ampliando a proteção previdenciária para que nós tenhamos crianças e adolescentes que não têm condições de sustento, que não têm condições de ter 1 educação adequada, que elas possam ser protegidas, protegidas pelo segurado pelo segurado que tem a guarda judicial desta criança e deste adolescente então queria fazer apelo a deputada Zanata ao deputado Gilson Marques para que nós possamos caminhar São milhões de crianças e adolescentes que serão protegidos. São milhões de crianças e adolescentes que terão assegurados a sua sobrevivência, o seu sustento e ao mesmo tempo as condições adequadas de educação. Então portanto o projeto é muito simples ele não é projeto que exige 1 análise mais apurada ele é projeto de proteção a crianças e adolescentes e ele é projeto em defesa da vida esse sim é em defesa da vida para que essa criança esse adolescente que está com a guarda sob guarda judicial que ele possa ter as condições necessárias de sobrevivência de sustento portanto criança e adolescente são sujeitos e sujeitos de direito diz a nossa própria constituição e destinastários da proteção integral. E é isso que diz esta proposição, por isso, Eu gostaria de fazer apelo pra que nós pudéssemos apreciar essa proposição, e que nós pudéssemos avançar na perspectiva de assegurar esse direito às crianças

Enquanto a senhora busca o apoiamento dos dos partidos, vou abrir, a votação pelo sistema presidente da retirada de pauta, então como orientam iniciada a votação como orientam PL.

O o PL orienta sim a retirada presidente, mais

Posso admitir, é que alguém questione essa retirada de pauta, ainda mais alguém que até agora estava fazendo baderna contra a PEC, 1 PEC tão simples pra admissibilidade e constitucionalidade, ela falar agora que está em defesa da vida. Até agora eu estava defendendo a morte de beber no ventre. E agora vem falar em defesa da vida, é subverter a realidade, os fatos, e criar narrativas, fantasmas em sua cabeça pra ela porque ela deve jurar pra pra ela mesma que ela defende a vida, eu não citei ninguém, eu não citei ninguém, Eu não, se o chapéu serviu eu não citei ninguém. Ela não citou nome, não cara. Ninguém. Então, PL orienta

Contra a a favor da retirada de pátria, como orienta do PT, deputada Érica, como orienta?

Não mencionou o nome. Não vinha deixa eu fechar Claro, já não vai se alcançar para a resposta já orientei deputada deputada deputada deixa se nós já abrimos mais tempo discutindo aqui minuto do que minuto. Deputada, deputada Erika minuto direito de resposta e minuto orientação do PT já vai pode falar. Vá orientar

Federação deputado Patroz. Nós temos feito toda aquilo 1 discussão, de que isso de PEC da vida é 1 farsa. Presidência. É 1 farsa, é 1 farsa. A senhora concedeu e nós estamos mostrando aqui com muitos argumentos e fundamentos que é 1 farsa essa PEC que quer acabar com a interrupção legal da gravidez e que quer possibilitar que estuprador seja pai, isso é defesa da vida? Estuprador ser pai? É defesa da vida? Impor à mulher 1 gravidez que vai levar à vida dela, que vai provocar a sua própria morte? É defesa da vida? Você obrigar 1 mulher a ter 1 gestação de feto anencéfalo que não vai sobreviver fora do útero? Então portanto nós estamos aqui sim defendendo a vida, e esses que querem impedir que crianças e adolescentes tenham proteção previdenciária quando não tem recursos pra sobreviver, esses estão confirmando que são a favor da própria morte.

Como Oriente do PT. Nós orientamos

Contra o requerimento de retirada de pauta, porque este projeto, é projeto simples, mas com autossignificado social, humano e portanto também ético. Eu vou só ler aqui, a ementa do do projeto, pra ficar claro, o projeto visa equiparar ao filho do segurado, o menor sob sua guarda judicial. A criança, o adolescente está sob a guarda dessa pessoa, mediante declaração do segurado, desde que o menor não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação. Esse projeto tem inclusive o relator, o relato, tem como relatora, 1 pessoa que nós todos respeitamos aqui. Pra concluir, deputado. Oi? Pra concluir, deputado. Boa, vou. Não, deputada, eu eu não eu não entendo o tempo

Vou só colocar aqui que a relatora é deputada Laura Carneiro. Certo, obrigada deputado. Obstrução né? Então como Oriente União, como oriento progressista, republicanos, MDB, PSD, PDT, PSDB. PDT está em obstrução senhora presidente. Registrado. O Republicanos é sim presidente. Ok, como orienta o PSOL? Presidente, o pessoal está

E ainda respondendo a deputada Dani Cunha, que infelizmente não deu pra terminar aquele debate. Primeiro questionasse todos aqui presentes, inclusive ela com todo o respeito, sabe o que significa concepção. Porque concepção até, peguei a colinha pra também não cometer nenhum equívoco, é quando o espermatozoide fertilizam ao óvulo. A partir daí representa o começo do desenvolvimento do embrião. Então todo e qualquer procedimento sobre o embrião é posterior à concepção. Fertilização in vitro é processo sobre os embriões, portanto a PEC que diz que a vida é inviolável desde a concepção, sim, impede procedimentos como o da fertilização in vitro, que ela que reivindicou que está fazendo congelamento dos seus óvulos, para que posteriormente possa fazer. Muitos são naturalmente descartados, porque acabam não vingando nesse processo de fertilização. Então essa PEC vai atingir o direito de todas as mulheres brasileiras, inclusive o dela. Como

O Podemos, PSB, avante Solidariedade PRD novo, PSB deputado Pedro Campos. PSB

PSB segue em obstrução.

E como orienta o podemos obstrução o novo novo sim a corrente a maioria a minoria a maioria a rita presidente a minoria américa primeiro a maioria depois da minoria perfeito

Aqui falando de 1 proposição que ela assegura que se o a criança e o adolescente estão sob a guarda da pessoa, e a que essa criança e adolescente possa ter acesso aos benefícios previdenciários dessa pessoa se ela não tiver condição de sobrevivência, e se ela não tiver condição de ter 1 política educacional adequada. Então nós estamos falando aqui de direito direito nítido das crianças e dos adolescentes. Nós estamos falando aqui de 1 legislação que já segura 1 série de de de condições pra que você possa é estender os benefícios previdenciários você tá incluindo aqui criança e adolescente só criança e adolescente que não tenha condições sobrevivência e que estejam sobre a guarda do segurado então eu não entendo não consigo entender como alguém pode ser contra esta proposição porque

Como orienta a minoria deputada Fernanda? Presidente, a minoria

Orienta assim e aí aproveitar o restante do tempo só para ler o que nós estávamos discutindo anteriormente sobre a questão da PEC o artigo quinto que está sendo proposto tem a seguinte redação e as pessoas que precisam saber disso todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviabilidade do direito à vida desde a concepção Está dando direito ao ser humano Mas está bem vista né? O início da sua vida. E eu vejo aqui olha, pessoal, da esquerda, fica preocupado com planta, com animal, com marginal, mas não fica preocupado com a vida. E parem de falar que vocês estão preocupados com a vida que é 1 mentira, é 1 mentira. Então, população leia o texto.

Oposição. Senhora presidente a oposição é a favor da retirada? E só pra lamentar profundamente aqui, toda.

Sassanha em favor de matar crianças do ventre, realmente ele se lamentar profundamente esse ódio que foi todo, que está sendo aí deste lado por parte da esquerda, e mais ainda, o que é interessante é o cinismo, a hipocrisia de pessoas que se escondem por detrás de pensamento eugenista, dizendo, ah mas é a criança com síndrome, ela tem que ser morta. Ah a criança, ela nem se ela tem que ser morta. Quer dizer, as pessoas se colocam no lugar inclusive de Deus, de dizer realmente quem merece ou quem tem direito à vida. E pra responder aqui a parlamentar anterior, no caso é parlamentar que me antecedeu, é antes de ter o direito de viver nós temos o direito à vida, o direito de nascer. Então evidentemente aqui o que se faz o que faz a PEC é nada menos do que proteger a vida intrauterina, portanto a vida desde a concepção que nós precisamos avançar com essa pauta pra que realmente não relativizemos como muitos fazem aí, relativizando né esse entendimento sobre o marco inicial da vida, então a vida da desconcepção precisa ser, Essa proposta da PEC que será oportunamente discutida. Presidente, pra fazer aqui comentário enquanto a a votação tem prosseguimento. Em relação a essa questão.

Direito à vida desde a concepção. Esse conceito de concepção, eu sou católico, pra igreja católica o conceito de concepção é exatamente o momento que o espermatozoide encontra com óvulo e forma o embrião. Pra o ordenamento jurídico brasileiro, escrever na PEC concepção não define exatamente essa questão, inclusive ponto que foi tratado aqui de divergência da própria relatora que também, que apoiou não exatamente a relatora, a Dani Cunha que estava aqui discutindo, quando ela disse não, você tem ali aquele embrião que vai passar a ter aquele direito quando ele é colocado no ventre da mãe. Então existe aqui inclusive entre os deputados 1 discussão, e essa discussão, como eu disse aqui eu trouxe a definição da igreja católica mas não ordenamento jurídico brasileiro no final das contas o que a gente vai fazer é colocar para o STF definir o que é que os deputados queriam dizer enquanto concepção Então na verdade essa PEC tem inclusive a chance de ser inócua e não mudar nada o entendimento, de dezembro. E depois a gente, rapidamente dialogar aqui com o nobre deputado? Não só orienta.

Breve pelo governo está mudando orientação, o PT também?

PT também. Não não, o governo não não consta, né? Governo não pode orientar, perdão. Então enfim, só pra.