COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Nós estamos falando do projeto meia 3 9 9, certo? Esse é projeto de autoria do senador Paim. E o que que ele busca fazer? Ele quer que parar aos filho do segurado, o a criança e adolescente sob sua guarda judicial mediante declaração do segurado, desde que a criança ou adolescente não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação. Sabe o que significa isso? Você está estendendo a proteção previdenciária à criança e adolescente que está sobre guarda, e você está segurando direitos, direitos à criança e ao adolescente. Nós tínhamos que trabalhar e discutir e aprovar essa proposição, porque aqui nós temos na nossa constituição que criança e adolescente são prioridades absoluta, é a única prioridade absoluta na nossa constituição são crianças e adolescentes. E aqui também está posto que crianças e adolescentes são destinatários da proteção integral então portanto no que nós estamos aqui estabelecendo é que você possa você possa estabelecer que a criança e adolescente que está sobre guarda judicial ela tem a proteção, proteção. Então portanto como é que alguém aqui quer retirar de pauta 1 proposição que protege crianças e adolescentes, que protege crianças e adolescentes e aqui está dito, desde que a criança e o adolescente não tenha condições suficientes para o próprio sustento e educação. Aqui está se ampliando a proteção previdenciária para que nós tenhamos crianças e adolescentes que não têm condições de sustento, que não têm condições de ter 1 educação adequada, que elas possam ser protegidas, protegidas pelo segurado pelo segurado que tem a guarda judicial desta criança e deste adolescente então queria fazer apelo a deputada Zanata ao deputado Gilson Marques para que nós possamos caminhar São milhões de crianças e adolescentes que serão protegidos. São milhões de crianças e adolescentes que terão assegurados a sua sobrevivência, o seu sustento e ao mesmo tempo as condições adequadas de educação. Então portanto o projeto é muito simples ele não é projeto que exige 1 análise mais apurada ele é projeto de proteção a crianças e adolescentes e ele é projeto em defesa da vida esse sim é em defesa da vida para que essa criança esse adolescente que está com a guarda sob guarda judicial que ele possa ter as condições necessárias de sobrevivência de sustento portanto criança e adolescente são sujeitos e sujeitos de direito diz a nossa própria constituição e destinastários da proteção integral. E é isso que diz esta proposição, por isso, Eu gostaria de fazer apelo pra que nós pudéssemos apreciar essa proposição, e que nós pudéssemos avançar na perspectiva de assegurar esse direito às crianças