COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

13 nov. 2024 07:56 às 12:39

Sobre o Evento

Comissão discutirá e votará propostas legislativas em 13/11/2024.

Status
Concluído
ID: 74817Total: 249 discursos
#118
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição automática

Aqui falando de 1 proposição que ela assegura que se o a criança e o adolescente estão sob a guarda da pessoa, e a que essa criança e adolescente possa ter acesso aos benefícios previdenciários dessa pessoa se ela não tiver condição de sobrevivência, e se ela não tiver condição de ter 1 política educacional adequada. Então nós estamos falando aqui de direito direito nítido das crianças e dos adolescentes. Nós estamos falando aqui de 1 legislação que já segura 1 série de de de condições pra que você possa é estender os benefícios previdenciários você tá incluindo aqui criança e adolescente só criança e adolescente que não tenha condições sobrevivência e que estejam sobre a guarda do segurado então eu não entendo não consigo entender como alguém pode ser contra esta proposição porque

13 de nov, 12:50