COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Comissão discutirá e votará propostas legislativas em 13/11/2024.
Deputado
Direito à vida desde a concepção. Esse conceito de concepção, eu sou católico, pra igreja católica o conceito de concepção é exatamente o momento que o espermatozoide encontra com óvulo e forma o embrião. Pra o ordenamento jurídico brasileiro, escrever na PEC concepção não define exatamente essa questão, inclusive ponto que foi tratado aqui de divergência da própria relatora que também, que apoiou não exatamente a relatora, a Dani Cunha que estava aqui discutindo, quando ela disse não, você tem ali aquele embrião que vai passar a ter aquele direito quando ele é colocado no ventre da mãe. Então existe aqui inclusive entre os deputados 1 discussão, e essa discussão, como eu disse aqui eu trouxe a definição da igreja católica mas não ordenamento jurídico brasileiro no final das contas o que a gente vai fazer é colocar para o STF definir o que é que os deputados queriam dizer enquanto concepção Então na verdade essa PEC tem inclusive a chance de ser inócua e não mudar nada o entendimento, de dezembro. E depois a gente, rapidamente dialogar aqui com o nobre deputado? Não só orienta.




