COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

13 nov. 2024 07:56 às 12:39

Sobre o Evento

Comissão discutirá e votará propostas legislativas em 13/11/2024.

Status
Concluído
ID: 74817Total: 249 discursos
#156
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição automática

Esse essa proposição ela tem que ser retirada de pauta, ela fere os princípios da liberdade de expressão, que são causas absolutamente que perpassam o conjunto da nossa própria constituição. Então quando você tenta restringir a atuação de movimentos, em verdade você está restringindo a liberdade das pessoas se organizarem com princípios comuns para poderem expor as suas ideias e lutarem pelos seus objetivos. Então portanto essa proposição, ela fere a constituição em vários aspectos, num direito que é absolutamente fundamental, que é o direito à liberdade de expressão e à liberdade de organização. Então portanto os movimentos não podem simplesmente serem desprezados e renegados, porque eles Cabo Gilberto ele sabe disso, como foi importante e são importantes os movimentos dos praças quando se organizam lutando pelas suas próprias reivindicações se essa por exemplo, se essa proposição vou deixar que ela está falando bem. Se ela se essa proposição ela fosse ela fosse 1 proposição aprovada nós não poderíamos ter movimentos movimentos que se organizam às vezes com objetivo esporádico às vezes com objetivo permanente se eles não tivessem as não estiverem abrigados por 1 personalidade jurídica Então portanto o senhor que é de movimentos e que entende o clamor da população quando ela se organiza para poder reivindicar os seus direitos, seguramente há de concordar comigo que essa matéria tem que ser retirada de pauta, por isso a maioria vai obstruir. Pela pela Oposição. Pela

13 de nov, 13:39