COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

São, são 15 minutos não presidente? O deputado Patrus na sua belíssima explanação, ele lembrou do Elder Câmara, dom José Maria, dom Luciano. E eu lembro de 1 frase de do Helder Câmara que ele dizia, se eu dou comida aos famintos, me chamam de santo, mas se eu pergunto e se tento saber por que que existe fome, me chamam de comunista. Ou seja, no eu de câmera que falava que o amor tem que ser a essência, a essência o perfume do amor, tem que ser a essência das nossas vidas, e que falava que há muita generosidade em vários segmentos da população, quando dizia que tem pessoas que como como Canas são moídas, e que apesar de serem moídas, só conseguem retribuir com muita doçura. Então portanto do Elder Câmara, aqui ele falava, se se busca saber por que que há a fome, se chama de comunista. Está passando na em todo o Brasil, filme ainda estou aqui, que fala da da brutalidade da ditadura, que buscava taxar de comunista todas as pessoas que trabalhavam e que buscavam a liberdade, buscavam o direito de fala, e que denunciavam as salas escuras de tortura, que muitos acham que tem que ser aplaudidas, as salas escuras de tortura, aliás muitos acham, que a função de policial significa salvoconduto para matar, e que se autoelogiam pelas mortes que efetivaram nas suas trajetórias profissionais. Então portanto nós que estamos assistindo, ainda estou aqui, na história de Rubens Paiva, que é bom lembrar, Ulisses Guimarães que dizia que Rubens Caldas dizia algo parecido que Rubens Paiva foi o que eu o que é o povo brasileiro a beleza do povo brasileiro, e não os fascínoras que o mataram, e Rubens Paiva que foi assassinado por essa ditadura que alguns aplaudem, e que se expressa nessa proposição, essa é 1 proposição daqueles que são saudosos de 1 ditadura, daqueles que elogiam as salas escuras de tortura, e que acham que a bandeira nacional pode ornamentar essas salas escuras de tortura, e pode carregar o sangue dos povos indígenas, e ter odor, ou ter o cheiro do sangue dos nossos jovens negros de periferia, que são aqueles alvejados pelas balas que nunca são perdidas nesse país, porque sempre encontram os mesmos corpos. Digo tudo isso porque esta proposição, ela busca criminalizar os movimentos, E os movimentos eles surgem como 1 reação da sociedade à as injustiças e às desigualdades que perpassam a nossa história nacional. Nos perpassa a nossa história período de escravização, perpassa a nossa história período aliás é bom lembrar que no período de escravização, e depois disso, chegou a criminalizar nesse país a capoeira, como expressão das nossa da nossa africanidade, e da nossa busca de liberdade, ou seja, pedaço de arame, pedaço de pau, é que berimbau que co toca a música da própria liberdade como aliás as grandes manifestações culturais brasileiras elas também surgem como a tentativa de buscar a própria liberdade e se busca criminalizar os movimentos que buscam a liberdade que enfrentam as desigualdades é bom lembrar que na próximo dia 20 nós teremos o primeiro ano onde haverá o feriado nacional lembrando a imortalidade de zumbido dos Palmares que foi assassinado pelo próprio estado porque usava dizer que o destino das pessoas não podia ser a escravização. E que nós não podíamos ter esse processo de desumanização tão profundo, que não considerava a própria liberdade que é fundamental para o nosso reconhecimento humano ou a afetividade ou a própria condição de sermos sujeitos das nossas histórias e da nossa própria vida e aqui vem alguns e defendem esta proposição, que busca criminalizar os movimentos, e eu diria como foram importantes os movimentos, eu venho do movimento estudantil, não via não havia organização porque a ditadura impedia que houvesse qualquer tipo de organização em centros acadêmicos, ou em diretório central dos estudantes. A gente organizou o movimento, pra dizer que esse país não podia mais suportar a ditadura que cesseia, que silencia, que machuca os corpos, que machuca a história, que machuca a nossa própria alma. Eu venho do movimento estudantil, que esta proposição busca impedir que se expresse. Aliás que bom se tivéssemos movimentos em cada canto, em cada esquina, em cada lugar desse país, que as pessoas pudessem se organizar em movimentos para lutar por objetivos comuns para que tivéssemos para que tenhamos país mais justo e mais igualitário. Mas aqui, em vários momentos ficou absolutamente nítido que o que se quer é criminalizar em particular o movimento, que é movimento que trouxe a discussão da reforma agrária pra agenda nacional. Reforma agrária, que é tardia neste país, e que precisa ser acelerada porque significa a democratização da terra que também há o o mexer com a terra, deputado pátruz, nos aproxima de Deus, porque nos aproxima da própria vida. E ali nós vamos ver que a terra não pode ser cercada nos grandes nacos latifúndio muitas vezes improdutivos que o MST surge pra dizer que a terra tem que produzir e tem que produzir vida, e tem que produzir vida em abundância, aliás, Jesus Cristo também falava isso, que é preciso que nós tenhamos vida e vida em abundância. Então portanto nós temos, movimentos como o movimento dos trabalhadores rurais sem terra, que questiona o modelo dos grandes latifúndios improdutivos, e que diz que a terra precisa ser repartida, porque o alimento tem que ser compartilhado, e porque não tem sentido país com tanta riqueza, ter carregar e conviver carregar a fome na sua construção, e carregar e conviver com essa fome, que tem sido enfrentada por Luiz Inácio Lula da Silva, que veio do ventre da fome para dizer que esse país pode viver sem fome, e dizia Lula e diz Lula que o governo feliz será o governo que possibilitará que as pessoas se alimentem pelo menos 3 vezes por dia mas quando a gente fala de fomes e fala de nossa humanidade a gente fala das diversas fomes que o ser humano carrega, porque nós temos fome de pão mas nós temos fome de beleza, nós temos fome de justiça, nós temos fome de vida, nós temos fome de arte, nós temos fome de cultura, são várias fomes que o ser humano carrega e que precisam ser saciadas, e aqui nós temos 1 proposição que busca atingir o MST que muito se falou da CPI do MST, e 1 coisa óbvia, cadeira o relatório da CPI do MST? Aí diz a CPI do MST constatou a CPI constatou a CPI não teve conclusão, porque ela foi construída como foi construído este projeto, com alvo de tentar impedir a mordaçar silenciar o movimento que trouxe pra agenda nacional a reforma agrária, o movimento que está falando em produção orgânica, o movimento que está falando em respeito à própria natureza, e que durante a pandemia disponibilizou toneladas de alimentos para o povo brasileiro, é deste deste movimento que querem calar, em função da velha lógica colonialista, da grande terra improdutiva, da especulação da própria terra, e da não produção de alimentos e de vida a partir de cada pedaço de terra nesse país. E aqui, esta proposição, ela tem 1 gravidade tão grande, porque ela diz que é preciso ter a responsabilização cível e criminal, dos membros do movimento sem personalidade jurídica, contra a vida, a propriedade praticados em nome em defesa ou, e eu vou fazer essa distinção ou relação do referido movimento social ou popular. Sabe o que significa isso? Romprimento da individualização das penas. Todas as pessoas que aqui estão penso eu, alguns nem tanto, porque alguns querem dar impunidade a quem tentou explodir a o aeroporto de Brasília com caminhão cheio de bombas, aqueles que depredaram a sede dos 3 poderes, que quase assassinaram 1 policial. Como é possível alguém vir aqui defender os policiais? E tentar, cobrir com o manto da impunidade pessoas que para atacar a democracia tentaram matar 1 policial. Atacar a democracia tentaram matar 1 policial o depoimento desta policial deveriam todas as pessoas que aqui estão escutarem porque ela no cumprimento do seu dever da ordem, ela quase foi assassinada. Então alguns não têm tanto compromisso com a com a responsabilização como nós temos, nós somos contra a impunidade, somos contra a impunidade, as pessoas têm que responder pelos seus atos, mas você não pode generalizar, generalizar a responsabilização quando ela é quando há o ato ou delito é cometido por 1 pessoa. A individualização das penas é absolutamente fundamental. E esse processo ele rompe com isso. Quer dizer que se tiver alguma pessoa de algum movimento que cometer algum atentado, todas as pessoas serão responsabilizadas. E aqui diz também, que as pessoas deste movimento, elas não vão ter direito, de estar, é o de de fazer qualquer tipo de contratação com recursos para poder desenvolver atividades que são fundamentais para o Brasil. Essa proposição, ela não esconde mais o seu caráter persecutório contra o movimento dos trabalhadores rurais sem peso. Aliás, foi dito aqui. Não, nós queremos pegar o MST, foi dito aqui, foi dito aqui, foi dito, tentaram construir essa farsa que se expressou nessas 3 letras CPI, e que não teve nem conclusão de relatório, para poder encurralar a luta pela terra, para todas as pessoas, pra que a terra produza, porque quando se fala em terra improdutiva, ela também é contra a nossa legislação, a nossa legislação não permite o grandes estoques de terra com finalidades de especulação então portanto nós estamos aqui para dizer que esta proposição ela tem alvo determinado e é o alvo de projetos de democratização do próprio país e de projetos de compartilhar os espaços ou as da terra para que todas as pessoas possam ter vida e vida em abundância, mas ela tem 1 gravidade imensa, porque a liberdade de expressão, ela é direito absolutamente fundamental, assegurado na nossa constituição que tem como princípio fundante e princípio absolutamente dorsal a própria dignidade humana. Como é possível ter dignidade humana, se as pessoas estão sendo impedidas de se organizarem em movimentos. Movimentos muitas vezes com pautas temporárias, com pautas específicas, porque as pessoas quando se organizam em movimentos, percebem que podem transformar a realidade. E lembro aqui deputado patrus, da fala de 1 pessoa que faz trabalho empreendedor orgânico e respeitando os povos originários no norte do Brasil? E ela dizia, a gente precisa acreditar que outro mundo é possível porque ele já está acontecendo esse mundo que é possível de fraternidade esse mundo onde a essência da vida seja o perfume do amor como dizia Dom Helder Câmara ele já está acontecendo quando as pessoas se organizam em movimentos para dizer que a injustiça não é natural, que a fome não é natural, que as desigualdades não são naturais, que outro mundo está sendo construído particularmente pelos movimentos, mas esse mundo novo, cantado por tantos movimentos, este mundo novo, onde o povo possa ser respeitado, ele ameaça aqueles que estão em castelado em estruturas de arbítrio, e que acha que o outro só pode existir se for do seu próprio espelho, e que pode destruir a própria realidade, esmagar a própria verdade, e capturar pelo ódio, pelo ódio, o exercício da política também descrito pelo deputado Helder Salomão, como o exercício de construção de sínteses. É de são nos movimentos que a gente vai encontrar a síntese de que outro mundo é possível, de que é possível construir 1 sociedade com justiça, de que é possível fazer o luto da escravização, da escravização do colonialismo e da ditadura com as suas novas e velhas. Para discutir, deputado Adilson Marques.