COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

13 nov. 2024 07:56 às 12:39

Sobre o Evento

Comissão discutirá e votará propostas legislativas em 13/11/2024.

Status
Concluído
ID: 74817Total: 249 discursos
#184
Deputado Luiz Gastão
Luiz Gastão

Deputado

Transcrição automática

Presidente, eu só queria colocar aqui alguns pontos porque nós estamos aqui já há mais de 1 hora, ouvindo a história, 2 horas quase, ouvindo aqui a história do Brasil, contada e letra de de de música, de samba e 1 série de outras coisas, e eu queria colocar aqui em primeiro, parabenizar aos deputados pela condição de falar durante 15 minutos, sobre toda a história do Brasil e muitas vezes, se esquecer do que nós estamos vivendo hoje. Nós estamos acabando de sair das eleições municipais aonde eu acho que a população brasileira deu sinal claro contra o que se comumente se fala sobre práticas políticas que muitas vezes não são de acordo com o que a população anseia, do que a população pensa. Eu sou do PSD, o PSD é do partido de centro, nem é partido de direita, nem é partido de esquerda. Eu ouvi aqui falar atentamente sobre fome, sobre direitos sociais, sobre índios, todas as comunidades. O que nós estamos discutindo nesse PLP é apenas a instrumentalização ou a organização social de personalidade jurídica, para em caso de se fazer praticar algum delito, alguma ação, poder se responsabilizar. Organizações sociais, que estejam organizadas em mais de 3 estados brasileiros. Nós estamos aqui há 2 horas ouvindo, e eu perguntaria, eu com muita tranquilidade digo, eu mês passado destinei mais de 4 toneladas de alimento pra, minimizar o problema da fome no meu estado. Semana passada eu tive o maior encontro de herança nativa de povos originários no meu estado defendendo, que esses movimentos tenham voz, tenham vez e tenham função, e o que isso tem a ver com o que nós estamos discutindo e com essa discussão? Aí depois os políticos, não se reelegem, depois se critica a política, mas nós estamos na CCJ, a comissão mais importante da Câmara, há 2 horas, pra discutir tema, explicitamente para responsabilizar ou não quem comete crime. Porque a organização social que não comete crime, que está fazendo o seu papel social, as suas reivindicações, dentro da sua liberdade de opinião, ela é livre pra se manifestar e ninguém está contestando isso. Nós só estamos aqui querendo que essas organizações que buscam ou essas pessoas, que buscam se esconder através de organizações sociais, para praticar crimes, sejam responsabilizadas. Então nós encaminhamos a favor do do projeto de lei, e contra a retirada de pauta presidente.

13 de nov, 15:00