COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Senhoras e senhores, bom dia. Declaro aberto a trigésima nona reunião extraordinária e deliberativo da comissão de agricultura, pecuária, abastecimento, movimento rural da Câmara dos Deputados. Convocado para a discussão e votação as proposições constantes nessa pauta. Informa aos senhores deputados, parlamentares, conferem o parágrafo único do artigo quinto do ato da mesma 2 3 20, a leitura das atas da sessão anterior dispensada. Em discussão a ata, trigésimo oitava reunião extraordinária da segunda sessão legislativa dessa legislatura, em votação a ata. Os deputados que concordam com a ata permaneçam como estão aprovada. Eu convido senhoras e senhores parlamentares presente, e também assessorias, a imprensa que se faz presente, para que possamos, de forma bastante efusiva, darmos os parabéns à nossa coronel Fernanda, que é a nossa esperança aqui da nossa, a vida esperança na nossa comissão hoje, que está aniversariando na data de hoje. Portanto quero convidar a todos a ficarmos de pé e dar 1 sala de pau também. Ela se comprometeu a anunciar daqui a pouco o almoço, o bolo e os salgadinhos ao local, ao término dessa reunião. Vamos iniciar a discussão das votações das matérias. Faço o encanamento aos deputados para que possamos votar o requerimento em bloco, e após a apreciação os requerentes possam fazer as suas manifestações. Tendo o entendimento do plenário, fica a votação em bloco. Requerimento número 7 0 24, da senhora Daniela Raider, que requerização de pública com o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Rodrigo Agostinho, para debater sobre a atuação do Ibama na análise de moléculas de produtos mais seguros sustentáveis e produção agrícolas agrícolas. Requerimento 7 de 24, senhor José Silva, que requer legislação do seminário ATER que Queremos o Brasil Precisa, na data que se comemoram 76 anos da assistência até que ascensão rural do Brasil, 6 de dezembro. Em votação, para para encaminhar o autor do requerimento 7 0 Daniela Raine.

Presidente, saudando aqui em especial a nossa querida colega coronel Fernanda, desejando muitas felicidades e que ela esteja sempre conosco aqui firme e forte. Eu eu preciso de pedir encarecidamente, principalmente as assessorias silêncio absoluto extremo da comissão, tem 1 colega parlamentar com a palavra. Obrigada presidente. Cumprimentando mais 1 vez a nossa querida colega Coronel Fernanda, desejando muitas felicidades e Que ela possa ter muitos e muitos anos aqui com a gente ainda, sempre fazendo a defesa das pautas que realmente fazem diferença no nosso país. Presidente, esse requerimento 7 0, fala de tema extremamente importante pra todos nós. A gente percebe que ao longo do tempo nós temos enfrentado muitas dificuldades em relação aos bioinsumos, à produção de bioinsumos onfarm e 1 série de restrições que esse governo tem feito aos produtores rurais, e ao passo que o Ibama está demorando demais na análises de novas moléculas né, pra que a gente possa ter a aprovação de novas moléculas e desenvolver esse mercado tão sonhado né, essa essa esses insumos tão sonhados, e que muitas vezes o próprio governo se torna entrave na nossa vida, na vida do produtor rural. Então, eu quero defender a importância da realização dessa audiência pública, justamente com o intuito de debater a atuação do Ibama hoje, na análise de novas moléculas e produtos mais seguros e sustentáveis para a proteção das culturas agrícolas. Eu trouxe alguns dados aqui, Presidente, porque atualmente, 15 produtos aguardam distribuição e análise e 11 aguardam a conclusão e avaliação e muitos deles já estão parados há mais de 2 anos para análise. Assim sendo, está muito claro o aumento do tempo médio de avaliação dos produtos novos, que antes era de no máximo 2, em torno de 2 anos, lá em 2018, e agora está em torno de 4 anos e 7 meses, até 22 quando foi aprovada a última molécula. Então, é essa demora impacta diretamente na segurança alimentar, diretamente na saúde pública, na preservação no meio ambiente, e essa burocracia toda, essa demora toda, nessa análise, por parte do Ibama, na aprovação de novos produtos, de novas moléculas, tem sido grande obstáculo na aprovação pra que a gente possa fazer o uso em larga escala. Então presidente, eu peço que os colegas nos apoiem nesse requerimento, e pra que a gente possa ter do Ibama essas respostas pra que a gente possa assim fazer 1 agricultura cada vez mais eficiente e sustentável. Muito obrigada.

Deputado concordo mais que estão aprovado. Projeto de lei meia 3 23, soluços Moschini, que assenta o artigo terceiro lei complementar número e 3 de 4 5 de 98, institui o fundo de terras de reforma halotera o artigo d e 3 da lei 9 meia 0 5 98, relator de seu esperafico. Em discussão o Aparecido relator, em votação, os deputados que concordam permaneçam como estão. Aprovado, projeto de lei 9 19 do seu Zé Vitor que acrescenta disponível no artigo 26 da lei 12 meia 5 de 2012 pra fortalecer o monitoramento controle de atualizações desmatamento e vegetação nativa e da USP providência. A pensar no PL 4 4 50 20 e relator do senhor esperafico. Deputados, em discussão. Deputado que concorde permaneçam como estão aprovado. Agora devolvo a palavra ao deputado do senhor esperafico para que possa fazer, para que possa falar os seus relatórios. Deputado seu, por favor, requerimento de votação nominal e requerimento já de pauta PR 4 meia 8 9 29, está, e o requerimento 4 meia 8 9 de 19, estão prejudicado pela pela ausência do proponente. Deputado senhores Pereira fica a palavra.

Senhor presidente prezados colegas parlamentares, a a justificativa desse projeto de lei que é bastante amplo mas é de significado enorme, ele tem os principais pontos que a gente abordou no nosso relatório para que todos tenham bem clareza. Ele fortalece o monitoramento e o controle das autorizações do desmatamento da visitação nativa, além de aumentar as punições para os infratores. O texto insere dispositivos do Código Florestal e na lei de de crimes ambientais. A proposta exige que todos os produtores rurais autorizado para praticar o manejo florestal ensinam informações do cadastro ambiental na plataforma do sistema DOCard. Sempre que houver alterações a serem atualizada. A justificativa são muitas, mas eu não vou ficar citando todos porque é do conhecimento de todos, mas de modo especial esse relatório se baseou no seguinte, nós precisamos manter o controle do desmatamento duma forma legal, duma forma regular. Por outro lado, não podemos punir os nossos produtores que fazem o desmatamento legal e às vezes são punidos injustamente por quê? Porque outros fazem desmatamento ilegal. Então aqui nas justificativas está muito bem claro que o agricultor fazendo seu desmatamento legal vai informar o e fica totalmente isento. A proposta visa fortalecer o sistema de coordenação, monitoramento e efetivo controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa, em todas as propriedades e posses rurais do país. De acordo com a os percentuais permitidos em lei, desde que cria seu mecanismo de que permitirá de forma imediata identificar os desmatamentos ilegais. Então a finalidade desse projeto do do deputado Zé Vitor ele é de 1 importância fundamental porque ao mesmo tempo que pune os infratores ele está dando proteção para aqueles que tem o desmatamento legal, aqueles que cumprem realmente as suas obrigações de forma legal quanto ao desmatamento. Então por isso que o nosso voto foi favorável e eu creio que como foi feito 1 aprovação por unanimidade é porque todos concordaram com esse projeto de lei. Obrigado e parabéns

1 vez por 2 primeiras contribuições de texto de nessa casa. E tem 5 projeto de lei 29 94 2020, do senhor Paulo Ganime e Adriano Ventura, que altera a lei 11 7 7 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo. Com a palavra a relatora Daniela Reiner.

Obrigada presidente, peço pra ir direto ao voto. Projeto de lei 2994 de 2020, que altera a lei 11770 e de 17 de setembro de 2028, para dispor sobre o turismo colaborativo voto da relatora é com satisfação que recebo a relatoria do projeto de lei 2094 de 2020 de autoria dos nobres deputados Adriana Ventura e Paulo ganime que altera a lei número 11770 e de 17 de setembro de 2008, conhecida como lei geral do turismo, com o objetivo de estabelecer regras para efetivação do turismo colaborativo. A proposta legislativa retorna casa legislativa para manifestação quanto às emendas aprovadas no Senado Federal, para esta relatora as emendas oferecidas no Senado Federal são meritórias, quais sejam. A a emenda número por reconhecer que os produtores rurais ou agricultores familiares que prestem serviços turísticos sejam considerados efetivamente prestadores de serviços turísticos e possam explorar o turismo colaborativo abrindo oportunidades para o desenvolvimento no turismo rural, b, a emenda número 2 por determinar que no desenvolvimento da prática do turismo colaborativo também seja observada a inexistência de vínculo empregatício salvo quando presente dos requisitos no artigo segundo e terceiro da consolidação das leis do trabalho, CLT, aprovada pelo decreto lei número 5452 de 1943, conferindo segurança jurídica aos adeptos à prática. O turismo colaborativo é 1 modalidade de viagem que vem ganhando popularidade nos últimos anos. Ele se baseia na troca de habilidades por serviços, por hospedagem e outras vantagens, promovendo 1 experiência de viagem mais econômica e enriquecedora. No turismo colaborativo, os viajantes oferecem seu tempo e habilidades para ajudar em hostels, projetos sociais ecológicos ou culturais. Em troca recebem hospedagem gratuita e muitas vezes gratuita, muitas vezes alimentação e outras vantagens. Essa troca cria 1 relação de benefício mútuo, o viajante economiza nas despesas de viagem enquanto o anfitrião recebe ajuda em diversas tarefas. O projeto de lei em análise reconhece a importância e os benefícios do turismo colaborativo, e pretende trazer maior segurança jurídica para essa modalidade e oferece oportunidades de voluntariado e atrai os interesses em viajar com poucos recursos. Isto posto e ser certa de contribuir para o desenvolvimento no turismo brasileiro voto pela aprovação das emendas número e número 2 oferecidas pelo Senado Federal, sala de comissão em 13 de novembro de 2024, Daniela Reiner a relatora. VIP.

Aqui, da presença, talvez reforçar a importância estratégica desse texto apresentado pelo Paulo Ganini e pela Débora Ventura, e bem muito bem relatado aqui com o conteúdo pra deputado Daniel. Principalmente para os estados que com a reforma tributária, aonde a tributação vai para o consumo, a a necessidade de se fazer investimentos estruturantes pra fortalecimento de serviços entre erros do turismo. Portanto é é meritório, é é estratégico, talvez nem precisássemos de de 1 legislação pra isso bastasse 1 disposição do próprio governo, mas infelizmente a gente tem que fazer nessa casa, tudo aqui tem tem que ser por lei porque na verdade os ministério muitas vezes, ou os órgãos reguladores, a agência reguladora, se omitem a criar essa facilitação pra permitir o ambiente de novos negócios. E o turismo, como bem tratado aqui pro nosso relatório, turismo rural, o agroturismo, esse chamado turismo reverso, né? Que é essa relação com tradição e cultura principalmente, precisa de de ambiente realmente pra potencializar e o Brasil começar a ver isso JP lá no seu querido estado do Maranhão, tem muito disso também, para que possamos olhar essas pequenas atividade como fomentadora de economia local. E volto a dizer, fiquem bastante atento ao texto que estava aqui agora enfim, da reforma tributária que está no Senado, porque muitos dos nossos estados que não têm grande base, são estados pequenos, têm no turismo as talvez a sua grande janela de oportunidade pra olhar pras receitas e pra renda, portanto, me permite aqui, assim, infelizmente é é é é meritória, é tema que eu eu cuido aqui eu posso dizer pro estado, o estado do do Santa Catarina, o estado do Paraná enfim, os estados, pra todos os estados brasileiros, até aqui o nosso vermelho também. A gente precisa de de despertar aí fator extremamente importante. No Brasil nós não temos cultura, de transformar cultura e tradição em atividade turísticas. As nossas festas do interior, as nossas tradições da no nosso interior, tem muita gente que está disposta a ir visitar, a ver, e acompanhar, no último final de semana no município de laranja da Terra lá no Espírito Santo, é 1 comunidade de pomeranos, da igreja luterana, celebrando 120 anos da comunidade, né? Nós celebramos ontem a a no último domingo por exemplo a chegada dos sinos que vieram da Alemanha, ao teu Porto de Vitória, depois foi por de trem por exemplo até a estação do Chile de Baixo do Guandu e vieram de carro de boi, pra até chegar na comunidade de Vila laranja da Terra, lá em laranja da Terra, no nosso no nosso interior. 1 trajetória que remonta à história de povo, mas muito rico de tradições, de símbolos, e com certeza 1 imagem muito bonita por poder ver e se acompanhar. Então essa percepção que nós inflamamos esses pequenos ativos de treinamento turística pode ser realmente potencial, até pra olhar pro interior do nosso país, ajudando muito inclusive os nossos agricultores, pequenos propriedades rurais, para que tenha 1 coisa muito importante que é, o aumento da renda. Então eu quero destacar aqui, às vezes texto que passa leve aqui, com relatório bem bem feito, mas a grandeza é a entrega que essa comissão pode fazer principalmente para para os brasileiros dando esse novo olhar pras coisas do turismo, que precisa cada vez mais, se profissionalizar e dialogar 1000 óculos brasileiros. Em discussão. General Girão.

Senhor presidente, caros colegas bom dia a todos, bom dia a todos os presentes, pessoal da imprensa. Presidente, eu queria fazer comentário puxando pro nosso nordeste lá pro semiárido do brasileiro, né? E antes disso eu queria dizer da saudade que a gente tem do Paulo Ganime aqui. É 1 saudade muito grande, o Paulo trabalhou muito aqui nos 4 anos passados na legislatura passada e eu deixo abraço pra ele e Adriana que que assinou também esse projeto de lei pra que ele possa andar. Lamento senhor presidente que esse projeto de lei seja de 2020, e até hoje essa casa não colocou no plenário pra colocar pra pra que essa lei seja aprovada e sancionada. Mas, isso faz parte dos trabalhos que a gente tem feito aqui. Gostaria também de destacar o seguinte, nós temos tradições que precisam ser mantidas dentro do nosso Brasil, Brasil que não conhece o Brasil. Eu convido vocês ali, a irem por exemplo ao interior do Rio Grande do Norte, conhecerem as cercas de pedra, que são características de Portugal. E dentro do do fenômeno da migração que o Brasil teve a partir do século 19, século 20 né, 17, 18, 19 e 20. O Brasil Colônia, o Brasil Império, o Brasil República agora, essas riquezas chegaram para nós pelos portugueses, pelos italianos, pelos holandeses também lá em Recife e também o interior do sertão. Então isso daí tudo senhor presidente, faz parte desse turismo que precisa sim ser fortalecido independente como vossa excelência falou independente de 1 ação governamental. A gente precisa que esses fazendeiros, esses moradores do sertão possam ser apoiados sim, possam ter melhores condições, sem serem taxados né porque agora também tudo aqui é é a taxação, sem serem taxados pra que o turismo possa reverter em 1 melhor qualidade de vida pra eles, já que eles sofrem tanto com a falta da água que é o grande problema do nosso sertão. Aliás, gostaria de destacar na comissão, falta da água que chegou com Bolsonaro, as águas do São Francisco chegaram com Bolsonaro ao Ceará, a Paraíba, o Rio Grande do Norte e pararam com Lula a partir do primeiro de janeiro do ano passado. Então essa água continua não chegando de novo lá no nosso sertão. A gente precisa que o presidente Lula, volte a fazer com que essa água volte a a às casas do nosso sertanejo. Muito obrigado presidente parabéns a deputada Daniela pela relatoria. Como o general

Não nos convidou, quero tomar a liberdade de convidar essa comissão aos parlamentares, no próximo dia 20 e a 23 de novembro, a nossa querida Currais Novos no Rio Grande do Norte, vai receber e realizar a maior feituravelmente rural do Brasil que é a Rural tour. Com certeza é a melhor e maior feituravelmente rural no Brasil. É a vigésima edição. Tudo por conta do Girão. O Girão está convidando a todos, com as despesa lá, da sobre a sua responsabilidade, cabe a nós deslocamentos, hospedagem, mas comida, bebida e suvinista contra o coronel Girão. Então convidar a todos. Mas é verdade, é a, brincadeiras da parte. Então olha, no dia 20 e a 23 de novembro, na cidade de Currais Novos, lá indo pro nosso baixo Seridó, região que eu conheço muito bem, vai realizar a vigésima edição da Rural Tur que é a maior e melhor feito turismo rural do Brasil, lá em Currais Novos no nosso querido estado Pra quem não conhece Rio Grande do

Arquecológico lá muito bom maravilhoso e que tem serras ali entendeu? E claro todos estão convidados é claro que é requerimento para o presidente da casa ele autoriza até com anos para casa. Se for Jô Estaremos lá com

Pelo menos do Espírito Santo vai ter 1 grande comitiva indo pra lá, e com o Raios Novo lá no nosso Rio Grande do Norte vai nos receber com muita grandeza, é 1 oportunidade inclusive de fortalecer não só pro estado do Rio Grande do Norte, 1 região que às vezes passa ali depois de Currais Novos tem a, como é que chama a represa lá? De de gargaleira, de gargaleiras, a Cari, né? 1 vilazinha Mais limpa do Brasil. Cidade mais limpa do Brasil, região que eu conheço, trabalhei lá, na época construção de barraginhas secas então, parabéns mais 1 vez aí aos mais novos e esse esse esse grande, esse grande advíssimo evento Já que vocês realizado pelo governo do Rio Grande do Norte pra apoio do nosso Sebrae.

Vocês me provocou nesse período também em Natal nós teremos a feira nacional do camarão, a Fenakan, está certo? Os produtores de camarão do Rio Grande do Norte também estarão recebendo todos lá no Centro de Convenções, para deve ser a décima sétima Fenakan que está sendo

Nós aprovamos ontem aqui requerimento de de vossa excelência nos representar oficialmente, lá na feirakan possa estar presente, oferecendo camarão a todos aqueles que estiveram presente, e vossa excelência inclusive foi indicado ontem pra ser pra falar oficialmente o nome da comissão de agricultura lá na feirakan, no nosso querido, na nossa querida cidade de Natal. No Armarquei discutir, em votação, os deputados que concordam com parecer da candidatura permaneçam como estão, aprovado. Item 7, projeto 9 meia 3 2 17, seu Auro, que dispõe sua política de incentivo à promoção e desenvolvimento de startups, PL da startup a pensar no PL, 10 9 2 8 18 PL 4 7 7 19, PL 26 70 19, PL 3 4 3 2 19, PL 5 meia 2 de 20, PL 4 0 20 e Com a palavra, já foi lido o relatório pela pelo deputado Fernando em discussão, Em votação, os deputados que concordam com o presidente da relatora, prima Mendes como estão? Aprovado. Peço a coronel Fernando se quer fazer alguma Só observação sobre o texto que o foi foi apresentado.

Agradecer a a todos aqui da comissão pela aprovação do projeto, é importante para o agro, e essa é a nossa missão aqui muito obrigada. De

Fazer 1 alteração aqui até pra prestigiar a aniversariante do dia, eu vou passar aqui a o projeto de lei 4 5 8 8 de 20 e do senhor Sérgio Souza, que dispõe sua política nacional de proteção a produtor rural e dá outras providências. Pretijar aqui a nossa relatora, o deputado coronel Fernando. O requerimento de votação nominal e requerimento de de retirada de pauta prejudicado pela ausência dos proponentes. Presidente, vou direto ao ao.

Ao voto. A preposição visa estabelecer tratamento mais adequado e justo ao produtor rural, considerando as particularidades e desafios inerentes à atividade agrícola. A atividade rural é reconhecida, é reconhecidamente, 1 das principais engrenagens da economia brasileira, sendo responsável por 1 parcela significativa do PIB nacional, e pela geração de empregos e renda, em diversas regiões do país. No entanto, os produtores rurais enfrentam desafios únicos como racionalidade da produção a dependência de fatores climáticos e a volatilidade dos preços do mercado internacional os produtores rurais brasileiros competem com países altamente subsidiados enquanto o Brasil desenbolsa menos de 15000000000 para a subvenção e atualizações de juros países europeus contam com plano plurianual de 386000000000 de euros Convertido para reais, esse valor representa aporte no setor produtivo europeu na ordem de 330000000000 por ano. Os Estados Unidos, por sua vez, gasto com seguros rurais há algo em torno de 20000000000 de dólares por ano, 100 vezes o valor aplicado ao Brasil. Aplicado pelo Brasil. Além dessas discrepâncias de incentivos, o produtor brasileiro precisa ainda respeitar a legislação ambientais mais restritiva do mundo, preservando em suas propriedades ativo ambiental do tamanho de 10 países da Europa. Embrapa territorial. Esse esforço de conservação envolve abdicação de potencial econômico pelo país e investimentos em proteção à biodiversidade que até agora não tem sido acompanhado de suporte financeiro dos países desenvolvidos conforme previa o acordo de Paris ademais a Constituição Federal de 1988 o estatuto da terra e a lei da reforma agrária trazem requisitos bastante rígidos para 1 propriedade, para que 1 propriedade não seja improdutiva para atingir desapropriação. Somoase aí, isso, a alta concentração no mercado financeiro nacional, que mantém as taxas de juros aos mutuários entre os maiores do mundo, e a concentração do mercado em poucos compradores e fornecedores de insumos, quase sempre grandes. E quase sempre grandes corporações multinacionais essa situação reduz o poder de barganha de setor onde predomina o pequenos empreendedores Empreendimentos e por essa razão defende a manutenção a evolução do projeto de lei em tela dentro da tramitação Legislativa para que possamos transformálo em lei e garantir a previsibilidade para o mercado e a segurança jurídica aos produtores 1 vez que as regras atinentes à relação com produtores rurais estarão concentrados em diploma legal e abaixo elenco as modificações trazidas por esse relatório em relação ao anterior no artigo 30 o inciso 1 e 2 havia 1 lacuna que foi corrigida no parágrafo terceiro o indexador inflacionário foi corrigido para IPCA em si que melhor descreve a inflação do país no artigo 4º inciso sétimo foram inseridos os termos na hipótese de comprovada para afastar o risco de alegações indiscriminada de impulsoficiência além de determinar que cabe ao declarante o ônus da prova No artigo sétimo, foi corrigido o inciso segundo, o item 2, para conferir maior clareza ao comando pretendido pela lei, que é a imposição de cláusulas que vede a ocorrência de casos furtuído ou força maior. Esse dispositivo se justifica no fato de que as atividade agropecuária, está sujeita a 1 série de intempéries que não são, não são controláveis pelo produtor, sendo desarrazoado esse tipo de cláusula que impõe os riscos exclusivamente à parte mais frágil da relação. No artigo nono, sobre a interpretação mais favorável ao produtor nas controvérsias, envolve contratos, explicitando que tal tratamento apenas se aplica às cláusulas ambíguas ou dúbias, atendendo o pedido de representantes dos fomentadores da produção. No artigo 11, esexuamos a cooperativa, as cooperativas de produção e as operações junto aos cooperados da classificação obrigatória de produtos agropecuários, seguindo atos normativos do MAPA, em razão da tecnicamente, essas operações não representam atividade comercial. O artigo 25, visa organizar e centralizada nas leis a competência para estabelecer critérios e parâmetros restritivos para aplicação do crédito rural, evitando que recursos equalizados pelo Tesouro Nacional ou com isenções fiscais sejam aplicados de maneira distinta, aquela estabelecidas pela legislação pertinente. O parágrafo único do artigo 29 e o artigo 35 foram suprimidos em resposta às às reclamações de credores que alegam que tais comandos poderiam dificultar a concessão de crédito para pequenos produtores. Diante do exposto, voto pela aprovação do projeto de lei

8588 de 2021 na forma do substantivo apresentado esse é o voto dessa relatora presidente

Bem, primeiro também gostaria de parabenizar vossa excelência por mais ano de vida, sempre como mulher, pessoa preparada, fazendo a diferença aqui em Brasília, representando o seu estado nosso querido e belo Mato Grosso, onde a gente tem raízes importantes também, familiares e amigos, e que muito representa nas divisas do agro brasileiro. Parabéns pelo seu trabalho, pela sua luta. Eu peço visto Parabéns pelo seu relatório também, discussão o parecer da relatora, pois não. Peço vistas. Peço vistas. Eu com a palavra.

Eu já pedi vistas. Vistas? Sim senhor. Está bom?

Concedeiro porque você chegou agora a gente não ia conceder mas como ser menino bom lá do Paraná deputado bonzinho também faz belo trabalho mas vamos conceder vista a vossa excelência sim Tadeu?

Eu eu até vi aqui o senhor agora era vermelho agora está ficando mais pra amarelo do que pra vermelho Está carona. Aí rapaz.

Vocês que são vermelhos se entendam. E tem 15 do projeto de lei 22 22, do seu Marco Bertaiolli, que altera a lei 12 9 2 5 de 23 de julho de 2004, para prever a alíquota 0 de contribuição para PIS PASEP da contribuição para financiamento e segurança social, com fins, incidente na importação e na comercialização no mercado interno de adulto e fertilizantes, a pensar da PL 24 45 22, e o PL 40 e 70 de 23. Com a palavra o relator deputado Pedro Lupion

Senhor presidente, senhores deputados, projeto extremamente importante. Até pelo, pela dificuldade que nós temos nos custos de produção, pela dificuldade que nós temos nos custos de produção em relação a fertilizantes inclusive, é importante que a gente consiga resolver distorções tributárias na cadeia de adubos de fertilizantes. É justamente o objetivo desse projeto, eu peço licença pra ir direto ao voto, que, pra ajustar questões da lei 10925, lá de 2004, e evitar justamente essas distorções distorções tributárias na cadeia de adubos e fertilizantes, de forma a garantir maior competitividade, acesso e redução de custos, desses produtos ao setor agropecuário. A proposta se mostra ainda mais relevante no contexto atual do Brasil que se encontra alta de preço da produção agropecuária causada em todos os fatores pela alta dos preços dos insumos. Atualmente, presidente, existem alguns entraves que implicam no tratamento tributário mais gravoso, no que se refere especialmente à incidência de PIS e Cofins nas operações de adubos e fertilizantes não classificados no capítulo 30 e da TIPE, sem qualquer justificativa pra tal diferenciação. Os fosfatos de cálcio naturais, também conhecidos como os fosfatos naturais reativos, ou as rochas fosfáticas, classificados na posição 25 10.10 0.10 da tabela de incidência. Vou tentar de novo. Eu quero pedir

Principalmente as assessorias e evitar a conversa paralela aqui no plenário, senão eu não vou ter o a segunda opção até porque tem parlamentar com a palavra, diz respeito, né ao regimento e naturalmente diz respeito ao parlamentar que está usando a palavra pra defender o seu relatório. Presidente é projeto extremamente técnico e que precisa de atenção pra

Consigo explicar os pontos. Além de deterem característica de corretivo de solo, esses produtos são especialmente reconhecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente, e por publicações especializadas em empresas brasileiras de pesquisa agropecuária pelo Ministério da Agricultura como fertilizantes. Atualmente esses produtos se encontram em desvantagem tributária em relação aos adubos e fertilizantes, esses últimos são beneficiados com alíquota 0 de PIS e Cofins, prevista na lei 10 9 2 5 de 2004, enquanto a rocha fosfática está sujeita a incidência de 9.25 de piso e cofins. E 11 75 na importação. Isso ocorre porque de acordo com a redação atual do artigo primeiro do inciso do artigo primeiro do inciso da lei federal 10 9 2 5 2004, a alíquota 0 de PISCOFINS atualmente é aplicável somente a adubos e fertilizantes classificados no capítulo 30 e da TIP e suas matériasprimas. O âmbito inflalegal do decreto 5630 de dezembro de 2005 prevê que alíquota 0 é aplicável somente em casos em que a pessoa jurídica de cliente seja fabricante de produtos. Artigo primeiro, parágrafo segundo do decreto 5630. Os insumos adquiridos ou importados por inter médios da cadeia de produção de adubos e fertilizantes acabam sendo onerados por PIS e Cofins, as alíquotas padrão respectivas a 0.65 e 7.6 das operações internas, regime não cumulativo, ou de 0 65 a 3 no regime cumulativo de 2 ponto por 109.65 por 100 nas importações. Se tais produtos são importados comercializados por empresas que não sejam produtoras, eles são gerados pelo PIS e Cofins e acaba gerando 1 distorção na cadeia de produção de insumos. Levando em consideração o objetivo de criar condições favoráveis ao desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro, não há justificativa para manutenção de tal diferenciação de tratamento tributário, previsto no capítulo 30 e da TIP no caso da aquisição de matériaprima pra insumos de para adubos e fertilizantes às empresas fabricantes do setor que sequer têm fundamento à legislação ordinária. Considerando a alteração legislativa proposta nesse item, haveria a ampliação do acesso, e a redução de custos de tais produtos no mercado brasileiro que é extrema relevância pra manutenção do crescimento do setor agropecuário. Entendemos ser salutar a revogação do parágrafo segundo do decreto 5630, que dispõe sobre a redução do 0 das alíquotas de contribuição de PIS PASEP e da Cofins, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de adubos fertilizantes defensivos agropecuários e outros produtos em que trata o artigo primeiro da lei 10925. A supressão desse parágrafo deve promover tratamento mais igualitário entre os diferentes tipos de empresas permitindo que os adquirentes de matériasprimas, independente de serem fabricantes ou não possam se beneficiar da redução das alíquotas. A revogação também incentivirá incentivará a competitividade do mercado permitindo que as que que mais empresas adquiriram matériasprimas a custo menor, e e que o que pode simular a inovação, a diversificação de produtos e serviços, isso contribui pro crescimento econômico, a ativação de investimentos, criação de empregos em diversos setores. Pequenas e médias empresas que muitas vezes não possuem capacidade de fabricação própria, seriam diretamente beneficiadas. Destacamos que foram apressados a proposição principal, o PL 40 70 de 23, e o 2045 de 22. O primeiro, de autoria do deputado Alceu Moreira, que objetiva o estabelecimento de interpretação adequada ao alcance da alíquota 0 de insumos agropecuários previsto no antigo primeiro da lei 10925, que trata justamente da adequação de tributações de rações na produção pecuária, e o segundo de autoria do deputado Jerônimo Molgerging, que prevê a redução a 0 da alíquota de contribuição de PSK OFINS, incidentes nos inoculantes agrícolas fixadores de nitrogênio, classificados no código 3002 90 99 da TIP. Consideramos que, contrário aos fosfatos naturais reativos e rochas fosfáticas, os inoculantes fixadores de nitrogênio ainda são 1 tecnologia que, embora promissora, não possui a mesma capilaridade e relevância na produção nacional que seja verificada pra essa reclassificação. Enquanto isso, os fertilizantes fosfatados já são amplamente utilizados nas safras brasileiras, tratandose apenas de mero equívoco de classificação tributária. Entendemos que estudo mais cauteloso e detalhado, que os inoculantes é necessário para verificar sua relevância e produtividade agrícola internacional, monta tão significativa de fosfatos que pudessem ser incluídos conjuntamente nessa desoneração, inclusive a lei de bioinsumos que deve ser votada nas próximas semanas trata bem dessa questão dos inoculantes. Diante do exposto eu voto pela aprovação do projeto 2022 e 22, do seu apensado 4070 de 23, e a rejeição, pelo menos por hora, do 2045 de 22 até porque ele vai ser tratado especificamente na lei de bioinsumos.

Em discussão, senhor presidente.

Eu só tenho 1 1 preocupação, isso deputado Pedro, o senhor certamente irá entender. Como nós não temos o impacto, não sei Pedro, deputado Pedro, qual é o impacto desse, porque o rocismo acho que é 1 coisa que vai acontecer, né, e é bom que aconteça porque nós estamos, sim, nós estamos dependendo de 90 por 100 praticamente dos insumos importados, porque é 1 tragédia, né, 1 tragédia porque qualquer oscilação como aconteceu recentemente com a Ucrânia, nós ficamos numa situação muito delicada. A minha preocupação, deputado Pedro, se a gente não coloca o impacto quando você coloca a redução da alíquota ao impacto que significa pra que ele não tenha problema na frente. Eu vou, eu vou pedir vista senhor presidente, pra semana que vem eu eu me comprometo aqui ao deputado Pedro, pra semana que vem trazer novamente o projeto aqui ou com o país do ministério fazendo ou sem ele, mas pra que a gente possa não criar, deputado Pedro, à frente, algum motivo pra que acho que o projeto é extremamente importante. É extremamente importante e necessário e tem que ser aprovado. E eu espero que seja aprovado aqui, seja aprovado na STJ pra que a gente possa ainda esse ano resolver esse problema. Agora tem tem essa preocupação. Então eu peço isso senhor presidente, mas já com todo o respeito que eu tenho ao deputado Pedro Pião, já assumindo o compromisso como eu fiz nas vezes anteriores de trazêlo na próxima na próxima sessão.

Só 1 1 ponderação, me acaba de orientar aqui, que não há impacto porque eles todos já já não são onerados, já são desonerados, né existe apenas 1 readequação tributária, para que na tabela do tipo eles tenham o mesmo tratamento tributário, mas não haveria impacto de oneração ou de de de de receita em relação à governo arrecadação ou qualquer coisa nesse sentido mas, dado vista não tem problema nenhum semana que vem estará aqui.

Visas concedida, item 16, projeto de lei 4 5 9 2 23, seu padre João, que dispõe sobre a proibição de aplicação folheada do princípio ativo, em todo o território nacional. Com a palavra, relator Rodolfo Nogueira. Requerimento de votação nominal em teatro de pauta prejudicado pela ausência. Requerimento de votação nominal e requerimento em teatro de pauta, 4 5 9 2 23. Senhor presidente da comissão da agricultura, pecuária rural, requeremos vossa excelência nos termos do artigo 117, leva o segundo combinado com artigo 8 meia 2 do regimento interno da Câmara do Deputados votação e processo nominal e requerimento retirado de pauta. Pele com a 5 9 2 23 dispõe sobre a proibição da aplicação folheado do princípio artigo Filipe O'Neil e todo o território nacional. Com a palavra, assinando pelo requerimento Tadeu Venelli.

Senhor presidente, eu vou pedir pra tirar de pauta. Eu estou pedindo pra retirar de pauta pra gente poder aparecer na próxima, é isso?

Pra encaminhar o contrário da retirada de pauta do projeto que dispõe sobre essa proibição, é deputado Pedro Peão. Deputado Rodolfo Nogueira para falar contra.

Alô, bom dia presidente. Presidente, nós estamos aí diante de, problema seríssimo que o agronegócio vem apresentando. Quer questões climáticas e chiagens, quer questões de preços das commodities. Se já não bastasse também, a segurança jurídica do campo, praticamente inexistir hoje nesse momento que o Brasil atravessa, e todo, o, a cadeia de juros que o agronegócio hoje que o produtor está pagando, vem deputado pedir pra que suste aí ah princípio ativo importantíssimo hoje pro agronegócio e pro agricultor. Proibindo a aplicação em todo o território nacional então nós somos contra essa retirada de pauta aí, e portanto, não sei se eu posso já aqui indicar voto pelo pelo PL presidente. Presidente. Portanto o PL, oposição aqui, indica não a retirar de pauta.

Os deputados que concordam com o requerimento de retirada de pauta permaneçam como estão, deputados que discordam se manifestem por favor, prejudicado do requerimento, rejeitado. Requerimento de retirada de pauta do PL com a 5 9 2 23 senhor presidente, Queremos ter vossa excelência artigo 3 segundo ser combinado com 17, sexto regimento interno a campo de deputado retirado da ordem do dia do PL 4 5 9 2 que dispõe sobre proibição de aplicação folheado no princípio ativo por prolito 80 nacional. Pra falar a favor de requerimento deputado Tadeu.

Eu não vou fazer nenhum tipo de de interessar senhor presidente. O senhor o senhor

O senhor retira? O senhor retira a retirada? Obrigado. Com a palavra ao relator Rodolfo Nogueira.

Bom dia presidente, permissão pra ir direto ao voto. Projeto de lei, número 4592 de 2023 de autoria do ilustre deputado padre João, proíbe a aplicação foliar do princípio ativo Fipronil, em cultivos agrícolas, com o objetivo principal de segundo o autor proteger insetos polinizadores como as a as abelhas. Entendemos que a proibição de princípios ativos de defensivos agrícolas deve ser baseada em avaliações de riscos e estudos rigorosos. Tendo em vista que esses produtos são ferramentas essenciais para a produção agrícola, garantindo a obtenção das safras esperadas para o abastecimento da população. É amplamente sabido que o ataque de pragas e doenças agrícolas tem potencial de reduzir drasticamente a produtividade das plantas cultivadas. Por isso, o acesso dos agricultores a produtos, fitosanitários, seguros e agronomicamente eficientes, integra os objetivos de política de defesa agropecuária, sendo que a retirada de produtos do mercado deve ser criteriosamente avaliada pelas áreas técnicas responsáveis pela regulação do setor. No Brasil, dispomos de 1 legislação avançada para a regulação do mercado de defensivos agrícolas. A lei número 14785 de 2023, que dá, amplamente competência de órgãos, de controle aos órgãos de saúde, meio ambiente e agricultura. Essa lei prevê a possibilidade de reanálise de produtos registrados diante do surgimento de indícios de riscos que desaconselhem seu uso. Portanto senhor presidente, voto pela rejeição do projeto de lei número 4592 de 2023, salário à comissão, 13 de novembro de 2024, deputado federal Rodolfo Nogueira, relator.

Presidente, pai João, ao todo ao todo do projeto.

Pedi vistas presidente, considerando que tem estudo muito sério tanto do Ibama quanto do, da Anvisa, e outros estudos inclusive do setor do agro, viu? Que tem o nexo do extermínio das abelhas. O agro vai dar tiro nem é no pé, no coração, se mantiver essa linha de expandir no agrotóxico e a gente não avançar em pesquisa pra redução do agrotóxico. Governo federal sabiamente foi lançado o PRONRA, que é o programa nacional da redução do uso do agrotóxico. Nós temos países hoje que têm programas de incentivo à produção de abelha. Estados Unidos mesmo tem programa específico, porque sabemos que é o fim da produtividade, é o fim da fruticultura. Vossa excelência presidente, sabe a importância inclusive da produtividade do café, a importância das abelhas. E o é o maior inimigo das abelhas, termino geral das abelhas. E tem estudo muito sério, por isso, essa nossa iniciativa é da recessão do uso do. Eu peço vistas, quem sabe o relator possa estar reconsiderando, e a gente tem inclusive audiência pública ouvir mais o Ibama, ouvir a Anvisa e o próprio Ministério da Agricultura e assim está reconsiderando. Visas.

Projeto de lei 25 0 2 24, senhor Rodolfo Nogueira, que altera a lei 8 meia 29 25 de janeiro de 93, para tornar a propriedade produtiva absolutamente suscetível à desapropriação para fins de reforma agrária, e para aprimorar a regulamentação dos critérios de produtividade. Em discussão. Requerimento sobre a mesa, adiamento de discussão, prejudicados por ser prerrogativa de vicelíder, não tem nenhum presente. Em discussão, em votação, os deputados concordam com o relatório do primeiro como estão? Aprovado? Deputado Helio com a palavra.

Eu, o senhor já fez a definição de presidente, mas é projeto muito sério. E nós estamos aprovando ele, eu iria pedir vista porque Não, é é já foi pedido vistas.

Já foi pedido vistas, já foi lido o relatório, foi pedido vistas, e já cumpriu as 2 sessões e hoje era só votação a discussão e votação do mérito. Isso é projeto presidente, eu estava aqui numa Mas já ele ele já tinha sido pedido desse pela Elisângela Araújo e pelo Tadeu Venelli. E era a matéria vencida, a vista é a matéria vencida. Pois é, eu eu quero pedir que registre a minha abstenção do.

Dessa matéria porque eu entendo ser muito profundo, é muito sério, é muito grave, essa questão do direito à propriedade versus direito à produção, é debate que não está não está maduro no Brasil, eu fico com direito à propriedade, e alternativas do direito à produção na reforma agrária com outros encaminhamentos inclusive a aquisição de terra do governo, que tem dinheiro pra isso sem tomar de quem é dono, mesmo que por alguma razão econômica de juros Deputada Elis.

Pra poder esclarecer, o mérito é exatamente do do seu entendimento. O relatório do deputado do deputado Zé Medeiros, o relatório é exatamente o mérito do do do desse seu entendimento. Ah ótimo, não é? É 1 proteção da propriedade produtiva que seria isso, não não não se conversa de reforma agrária. Nosso relator José Medeiros e ah eu compreendi, meu voto é favorável também

Demais, pegaria vossa excelência e compreensão. Só pra só pra Claro. Minuto presidente. Só pra concluir

Deputado esse projeto de minha autoria, ele realmente entende, nós entendemos que a área quer já é produtiva, deputado Eli, ela já cumpre a sua função social, Portanto, ela seria insuscettiva de reforma agrária. Porque se ela já é produtiva, se ela já cumpre a lei, se ela já gera empregos, se ela já gera receitas, já já produz economicamente pro país, ela também, elas ela sendo produtiva ela já cumpre a sua função social portanto ela é insuscettiva de reforma agrária, essa isso é o que o texto da lei fala. Obrigado presidente é isso a havia 1

Da leitura EEE vou reafirmar. Presidente, eu tive até colega do banco debatendo junto comigo aqui porque tem a compreensão. Eu conheço muitas propriedades paradas, não é porque o cidadão não mereça ter a sua terra, é por questão bancária de toma de terra e etcétera, mas que se tivesse programa onde o próprio proprietário possa renegociar suas dívidas, refazer seu caminho a longo prazo, com certeza muitas terras não estariam paradas a mais, porque muitas vezes são terra de herança, são terra de propriedade de avós, de bisavós e etcétera. Mas é isso, obrigado pelo esclarecimento do nossos colegas aqui, que Deus abençoe eles e então eu me posiciono favorável presidente. O presidente.

E só contribuindo com o debate aí, é o seguinte, hoje com a, hoje com a discussão sobre a questão ambiental, 1 terra é que não esteja produzindo, mas que ela esteja com a sua vegetação ali, preservada, ela está, a sua vegetação nativa ela está cumprindo 1 função social, porque a questão ambiental é 1 função social.

De lei 27 meia 4 e 24, senhor Marcelo Moraes, que autoriza e estabelece diretrizes para o poder público federal adquirir alimentos de países estrangeiros para recomposição de estoques públicos em caso de calamidade pública, assegurando prioridade aos produtores nacionais da outras providências, com a palavra o relator e para medir madeira.

Presidente, eu peço pra ir direto ao voto, projeto de lei 2764, 2024 de autoria do ilustre deputado Marcelo Moraes, tem por objetivo autorizar e estabelecer diretrizes para importação de alimento pelo poder público federal em situação de calamidade pública. Com vista a recomposição de estoque pública segurando a prioridade aos produtores nacionais. A proposta em questão revelase meritrica pois aborda tema de extrema relevância, a segurança alimentar em situação de calamidade pública, nesse sentido aquisição de alimento no exterior, em cenário excepcionais, pode ser inevitável para mitigar os impactos de crise e abastecimento que prejudica a população. O projeto, ao segurar prioridade aos produtores nacionais, promove a valorização do setor agrícola brasileiro, contribuindo para a geração de emprego e renda no país. Além disso, a ordem de preferência estabelecida para aquisição de alimento, que privilegi produtos nacionais e posteriormente produtos oriundos de países do Mercosul. Fortalece as relações comerciais na região e facilita a logística de transporte. Portanto, considerando os benefício econômico e sociais advindos da aprovação da matéria, bem como a a importância de garantir segurança alimentar em cenário de calamidade pública, manifesto pela aprovação do projeto de lei 2, 2764 de 24. Em discussão.

Em votação, os deputados que concordam com o parecer do relator permaneçam como estão aprovado, parecer do relatório deputado Emídio Madeira. Item 14, 7 5 22, senhor Vitor Hugo, que que institui o índice nacional de insumos para a posição de leite cru, ILC e define competência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. Relatório produzido do deputado amigo Ságo que será lido pelo deputado Thiago. Thiago Flores.

Peço autorização pra ir diretamente ao voto, nesse projeto de lei do deputado Victor Hugo. O Projeto em tela, institui o índice nacional de insumos para a produção de leite cru, o ILC. Este índice administrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, visa proporcionar 1 medida confiável e atualizada da variação dos preços dos insumos essenciais para a produção de leite cru. Do ponto de vista econômico, o projeto não apenas fortalece o setor agrícola, mas também promove 1 maior transparência no mercado de leite. Com preços de insumos claramente definidos e publicamente acessíveis, os produtores podem negociar mais efetivamente com as indústrias de laticínios, potencialmente levando a mercado mais justo e equitativo para ambas as partes. O projeto prevê que o ILC seja calculado quinzenalmente e divulgado de forma regular, o que permitirá aos produtores melhor compreensão das tendências de mercado, bem como gerir de modo mais eficaz os seus recursos. Ainda, estimula que os preços de insumo sejam coletados de fonte independentes que respeitem o livre mercado, assegurando assim a integralidade e a imparcialidade dos dados utilizados no cálculo de índice. Além disso, entendo que, ao proporcionar maior clareza quanto as variações de custo dos insumos, o ILC contribuirá para que os produtores possam aprimorar o planejamento de suas operações, minimizando os impactos das flutuações dos custos de produção. Tal medida, pode aumentar a eficiência operacional e a capacidade de respostas dos produtores às dinâmicas de mercado. Por fim, apresento 1 emenda para atualizar a nomenclatura dos ministérios de agricultura e pecuária e da fazenda, que no projeto ainda constam como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Economia, respectivamente. Portanto, considero que a implementação do LC representará pasto significativo em direção ao mercado de leite mais resiliente e sustentável. Voto pela aprovação do PL número 75 de 2022 e da emenda em anexo.

Eu volto. Em discussão o parecer do relator. Em votação, o deputado que concorde e permaneçam como estão. Com muita alegria que eu registro a presença ao meu lado direito aqui na comissão de agricultura, do nosso jovem prefeito eleito a cidade de Colatina. A nossa princesa do norte lá no noroeste capixaba. Renzo foi eleito prefeito agora, ressaltar que ele deveria estar inclusive no Lageânico nessa casa, ele foi o terceiro deputado mais votado do estado do Espírito Santo pra deputado federal que acabou não cumprindo a legenda de partido, e por isso não assumiu a vaga, mas tem em voto de sobra mostrou essa competência, naturalmente o público de colatina reconheceu agora a sua disposição a ajudar essa cidade. De certa forma, Renzo foi nosso deputado estadual, deputado, candidato a deputado federal com mais de 85000 votos no Espírito Santo, mas agora então foi eleito prefeito da nossa cidade de Colatina, 1 das mais importantes históricas também pela economia do nosso Espírito Santo e principalmente na nossa região noroeste. Cidade de Colatina é cortada ali pelo nosso Rio Doce, do qual inclusive tem o pôr do sol mais bonito do Brasil. Se alguém quiser perceber é só ir às 5 horas da tarde em cima da ponte de Colatina sobre o Rio Doce, e tenha certeza de ver o pôr do sol mais bonito do Brasil inclusive está disputando o título aí da capital nacional do pôr do sol. Prefeito, Renzo, muito bemvindo a essa casa, tenha certeza do nosso carinho, parabenizálo por esta eleição, e a certeza de que a a juventude e a disposição e o coração grande de vossa excelência vai fazer com que Colatina sempre possa continuar na vanguarda das políticas principalmente pública e de investimento pro nosso querido estado do Espírito Santo. Seja sempre bemvindo a essa casa. Deputado Evair, eu gostaria de

Colocar aqui 1, 1 coisa que está acontecendo principalmente no Mato Grosso, nós temos, boa parte dos agricultores lá estão fazendo controle biológico de pragas. E no momento que a gente estava discutindo aqui sobre a questão de de insumos de defensivos agrícola, me parece 1 certa esquizofrenia, do governo, de de órgãos do governo. Que que ocorre? Ao mesmo tempo que o Ibama busca de lado, essa questão da proteção ambiental, do outro alguns órgãos dificultam para que haja o controle biológico de praga. Hoje, quando se faz 1 solicitação ao exército, e pra fazer o controle biológico de praga, algumas, alguns produtos têm que ter autorização do exército, demora até ano. Então eu gostaria de falar pra vossa excelência na próxima sessão, quero colocar requerimento aqui foi até sugestão do deputado Tadeu Veneri, pra gente fazer 1 discussão sobre controle biológico de praga, e chamar o pessoal do exército aqui pra ver se é possível dar 1 celeridade maior a liberação desses produtos, porque isso vai, é bom para a imagem do país, é bom para o meio ambiente, é bom para todo mundo e eu não sei por que que está acontecendo a demora em liberar essa esses produtos, muito obrigado. O projeto 7 5 22 foi aprovado.

E, por unanimidade, quero passar a palavra ao autor do projeto, ao relator do projeto e deputado Domingos Sávio, para que possa versar sobre o projeto que já foi aprovado, que institui o índice nacional de insumo proporção de leite cru e ALC e define competências de estudo brasileiro geografia estatística IBGE. Deputado amigo Sávio para que possa fazer aí, 0AA reapresentação da defesa da tese ele que com certeza é dos maiores defensores da boa remuneração injusta do nosso produtor de leite no Brasil.

Presidente, eu quero apenas agradecer a todos os colegas pela aprovação do nosso parecer, procuramos com isso fazer justiça ao produtor brasileiro, que é de fato quem carrega esse país em boa parte nas costas, né? Levanta pela madrugada afora, trabalha ininterruptamente, quando se discute aí quantos dias que se deve trabalhar por semana, deveria se pensar pouquinho de que a gente deveria se pensar pouquinho de que a gente come todo dia, né? A gente tem que se alimentar todo dia, a gente não pode prescindir, né, daqueles que produzem os nossos alimentos e que literalmente trabalham todos os santos dias. E trabalhar faz muito bem. Agora é justo que a gente também remunere bem quem trabalha. E é esse dos principais fundamentos, né, de 1 1 boa organização política democrática como a que nós defendemos. Trabalhar e ser justamente de forma digna, bem remunerado. Produtor precisa disso, então essa legislação vai ao encontro desses objetivos e agradeço a todos os colegas que aprovaram o nosso parecer. Eu quero pedir

E encarecidamente, até pelo nosso índice de produtividade da comissão está muito alto em termos de apreciação de pautas, nós temos bastantes projetos que estão aguardando relatorias. Então quero pedir o carinho dos deputados, eu estou até com a lista nominal dos deputados aqui, pra poder ver porque nós possivelmente semana que vem ainda temos de dúvidas pra ter sessão ou não, temos 15 dias, pedir as assessorias aí que estão presentes, os deputado presente, para que possamos adiantar esse relatório de forma que possamos zerar a nossa pauta, no ano de 2024. Aqui presente, deputado Rodolfo Nogueira. Queria pedir carinho pra vossa excelência com os relatórios pra ser apresentado aqui nessa comissão. Deputado Domingos Sávio acabou de adversário também para que possa ter carinho especial, deputado presente, os que estão aqui são os que estão. Os outros não estão pendentes não. Encerrada a ordem do dia abre o período pra prévio comunicações que a palavra do deputado emitiu Madeira.

Eu quero trazer até essa comissão, e você que é, defensor da cafeicultura. Senhor presidente, eu queria trazer até essa casa a você, ao domingo Sávio, que conhece bem a nossa região lá, a questão da cafeicultura. Nós, aquela a seca dos últimos 3, 4 ano, deu descontrole muito grande nas nossas lavoura. Houve 1 florada muito grande, onde alegrou muitos produtores, mas esta florada, 80 por 100 foram abortadas. Nós vamos ter 1 safra, pequena pra 2025, nossos produtores com muito compromisso, a ser sanado, muitas CPRs, já está começando deputado Evair. Deputado Evair, já está começando a inadimplência grande na nossa região do Sul de Minas, 1 região que você conhece bem. A florada abortou 80 por 100. Eu vou esperar ela terminar aí. Aí. Abortou 80 por 100 da florada, vamos passar período muito crítico. Hoje as cooperativas de crédito, sabe, já está ficando preocupada de pessoas que nunca atrasou o pagamento, não estão conseguindo cumprir com seus pagamento, a safra foi pequena, vamos ter 1 safra muito pequena, pra 25, 1 florada que as lavoura ficou igual 1 noiva, mas não conseguiu pegar 20 por 100 dessa florada. Eu acho que nós podia pensar em marcar 1 audiência pública aqui nesta comissão, você que a vida toda defendeu a cafeicultura, na época da importação de café, você aguentou o rojão aqui, junto com essa comissão, reuniu muita gente, travou aquela importação, que foi 1 grande ajuda. Embora você seja do Espírito Santo, o sul de Minas e Minas Gerais, tem 1 gratidão muito grande com você do seu trabalho, sempre aqui na e acho que nós vamos ter que mobilizar o pessoal, nós vamos ter que sentar, conversar com o Ministério da Agricultura, vamos ter que abrir diálogo junto. Pessoal nosso lá está ficando já meio desesperado. Chegou a, se você acompanhou bem a essa questão da fiscalização da NR 30 e que quase ninguém consegue cumprir, antes iam nas grandes fazenda, ano passado foi nos pequenos produtores, gerou caos muito grande, 1 atenção muito grande, o pessoal já ficou muito preocupado. Agora vem a segunda preocupação, cadê a colheita? E aí quem teve condição lá atrás de, implantar irrigação, gotejamento, sabe? As lavores estão bonitas, isso não dá 10 por 100 dos nossos cafetores. Vou falar de Nova Resende que nós somos 4300 produtores de café, não tem 20 lavoura que tem hoje gotejamento ou irrigação. Então eu queria apresentar depois o requerimento nessa casa com o seu aval, pra nós marcar 1 audiência pública pra discutir sobre esse assunto. Muito obrigado.

Reconheça o esforço de vossa excelência, a sua preocupação e competência dedicação para com o nosso querido Café do Brasil, em especial com os cafeicultores do estado de Minas Gerais, da região de vossa excelência também atua por todo o estado, mas naturalmente o sul e sudoeste mineiro, tem 1 questão de dar reconhecimento e sei do debate que vossa excelência faz essa cultura que precisa embora estão vendo os preços, parece que são preços interessantes, mas vossa excelência disse muito bem que isso é 1 frustração de safra talvez muito a vossa excelência veio de seca, verde geada, e agora com a frustração de sábio função do abortamento, prejuízo realmente muito grande pros nossos cafeicultores, portanto todo esforço na direção de criar ambiente para que eles possam ter a sua, restabelecido a sua dignidade, principalmente econômica e social. Com a palavra o deputado Domingos Sávio. Sávio. Senhor presidente e colegas parlamentares, senhor

Eu quero abordar 1 1 questão, que ela precisa ser tratada com sensibilidade mas com racionalidade. Nós estamos aí diante de 1 conferência mundial do clima, está ocorrendo neste momento e tem 1 comitiva brasileira do executivo já está presente, do outro lado do planeta na Ásia, e está indo mais alguns parlamentares. Bom é importante que o Brasil participe e debat. O que é preciso deixar claro, é que nós produtores rurais e a que eu falo como parlamentar, mas falo como produtor rural, e com a vivência né, aí como ser humano, vivido já com meus 67 anos, colegas parlamentares, eu não posso me calar diante de todo o momento que se reúnem pra discutir o clima, e tentam atribuir ao produtor rural a culpa. Se chove muito ou se falta chuva, a culpa é do produtor rural, o produtor rural está fazendo desmatamento irresponsável, está fazendo queimada, quando na verdade o produtor rural é vítima disso. O produtor rural hoje eu não tenho dúvida disso. E aí, como eu mencionei, falo como parlamentar mas falo como produtor rural e como cidadão já maduro, vivido. O produtor rural hoje é quem mais preserva o meio ambiente. Com raríssimas exceções, e essas raríssimas e negativas exceções, nós combatemos aqui, que são as queimadas ilegais, porque existem aquelas que ocorrem dentro da legalidade, ou desmatamento, principalmente desmatamento ilegal. Mas o produtor rural, hoje, tem 1 legislação que é a mais rigorosa do planeta. E o Brasil é quem, e a América do Sul especialmente, é quem responde pela maior preservação de florestas no planeta. Enquanto no passado nós respondíamos por alguma coisa aí na casa de, menos de 15 por 100 da cobertura de florestas do planeta, né? Lógico, há milhões de anos atrás, hoje a América do Sul responde por mais de 40 por 100 da cobertura de florestas no planeta. Por quê? Porque aumentaram as florestas na América do Sul? Não, realmente não aumentaram. Mas é que na Europa, que respondia por pelo menos algo em torno de 10 por 100, responde hoje por 0 vírgula por 100 da cobertura de floresta no planeta. 0 vírgula por 100. O que tinham de floresta desmataram tudo. A própria Ásia responde por 1 parcela muito pequena, e respondia por quase o equivalente do que é hoje a América do Sul responde. Então nós aqui na América do Sul, em especial o Brasil, preservamos as nossas florestas. E não podemos aceitar que façam conferências mundiais do clima pra colocar o Brasil na Berlim e o pior, a ministra do meio ambiente, ao invés de nos defender, vai pra mundo afora falar mal do Brasil, falar que aqui nós estamos destruindo o planeta, o que não é verdade, não é verdade. Então é preciso que a gente tenha firmeza pra poder denunciar o governo brasileiro, esse sim, que trabalha contra o Brasil. Vai lá fora falar mal do Brasil, e falar em verdades. Se tem único país no planeta, que em áreas como na região norte e na Amazônia, 80 por 100 da propriedade privada, não é 80 por 100 das reserva porque a reserva é 100 por 100 reserva. E lá ocorre desmatamento ou queimada ilegal e criminosa que nós combatemos. Portanto, não misture queimada ilegal e criminosa em reserva ambiental, na Amazônia, com a vida do produtor rural que luta pra manter a sua propriedade, que às vezes a sua propriedade é vítima de 1 queimada feita criminosamente na beira da rodovia. E fica lá o produtor colocando até a sua vida em risco pra pagar o fogo. Eu mesmo já fiz isso na minha propriedade, enfrentar incêndio, que veio clandestinamente, que veio criminosamente de 1 beira de estrada. E aí ficam querendo culpar o produtor, vamos separar o joio do trigo. Produtor rural brasileiro sustenta esse país e boa parte do mundo. Produtor rural luta pra preservar suas nascentes, a sua reserva legal, faz isso às suas dispensas. E muita das vezes não tendo 1 remuneração justa pelo seu produto, e ali ele tem que cercar as nascentes, e isso de tempo em tempo tem que fazer a cerca de novo porque a madeira apodrece. E ele tem que buscar e comprar madeira pra fazer a cerca porque ele não pode desmatar aquilo que ele tem na sua propriedade ele tem que comprar madeira e é o correto, como eu faço, com eucalipto tratado, com madeira de reflorestamento, de floresta industrial vamos chamar assim que é a floresta produzida para gerar a madeira. E e tem gente até que combate isso, combate a silvicultura como se nós não pudéssemos plantar eucalipto. Aí então o que seria de nós? Aí é que nós teríamos que nos valer das matas nativas. Então tem muita gente que não sabe diferenciar, né, o boi de 1 vaca, não sabe diferenciar pé de couve e pé de alface, e se mete a querer fazer toda a crítica do agro. Nós que nascemos na roça, cuidamos até hoje da atividade rural, me formei 1 carreira pública trabalhando com honestidade, com seriedade, defendo o produtor rural com orgulho. E na hora que se debate no mundo inteiro, a questão climática, não venha querer jogar a culpa apontar o dedo pro produtor rural não. Olhe as grandes poluições nas concentrações urbanas no mundo inteiro. Olha a poluição na queima de combustível fóssil, desde as aeronaves até os veículos. Olha o que que a humanidade está fazendo com o planeta mas não venham apontar o dedo para o produtor rural, que tem sido sacrificado e prejudicado, porque quando ocorre 1 seca prolongada quem que sofre mais? É o produtor que tem o prejuízo na sua produção e não é recompensado. Quando tem 1 devastação com ciclones, com chuvas, com enchentes, quem perde mais? O produtor rural. E ele está lutando contra isso às vezes sem ter apoio nenhum e ainda virem apontar o dedo e acusar o produtor. Então que nessa conferência mundial, os nossos representantes respeitem o produtor, respeitem o Brasil. E a imprensa, que seja mais responsável ao fazer as suas análises, porque hoje nós temos muito mais analista do que verdadeiramente quem faz a transmissão dos fatos, a investigação e a transmissão da verdade à reportagem isenta. Aí tem aquele analista que vai analisar aquilo que ele nunca entendeu. E aí é mais fácil ele dizer olha, mas a culpa é das queimadas que os produtores estão fazendo. Produtor é vítima de queimada. E combate de maneira dura, não só a queimada, mas 0AA0 desmatamento ilegal. Essa minha posição, presidente, em defesa do produtor rural brasileiro, em defesa do meio ambiente e em defesa da verdade. Não venham tentar transformar em criminoso quem é vítima de tudo isso, que somos nós produtores rurais.

Obrigado deputado Domingos Sávio. Vou encerrar essa reunião, mas porém convoco os senhores deputados para participar da reunião extraordinária, audiência pública marcada por dia 25 de novembro, às 15 horas no plenário 6 para discutir as mudanças na legislação que regem a comercialização de combustíveis. Está encerrado o presente de reunião.