Comissão de agricultura aprova medidas para fomentar a produção rural sustentável

Presidente, eu peço pra ir direto ao voto, projeto de lei 2764, 2024 de autoria do ilustre deputado Marcelo Moraes, tem por objetivo autorizar e estabelecer diretrizes para importação de alimento pelo poder público federal em situação de calamidade pública. Com vista a recomposição de estoque pública segurando a prioridade aos produtores nacionais. A proposta em questão revelase meritrica pois aborda tema de extrema relevância, a segurança alimentar em situação de calamidade pública, nesse sentido aquisição de alimento no exterior, em cenário excepcionais, pode ser inevitável para mitigar os impactos de crise e abastecimento que prejudica a população. O projeto, ao segurar prioridade aos produtores nacionais, promove a valorização do setor agrícola brasileiro, contribuindo para a geração de emprego e renda no país. Além disso, a ordem de preferência estabelecida para aquisição de alimento, que privilegi produtos nacionais e posteriormente produtos oriundos de países do Mercosul. Fortalece as relações comerciais na região e facilita a logística de transporte. Portanto, considerando os benefício econômico e sociais advindos da aprovação da matéria, bem como a a importância de garantir segurança alimentar em cenário de calamidade pública, manifesto pela aprovação do projeto de lei 2, 2764 de 24. Em discussão.