COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião. Da ordem do dia. No projeto de lei de número 580, de 2007, do senhor Clodovil Hernández, que altera a lei de número 10406, de 10 de janeiro de 2002, o Código Civil, para dispor sobre o contrato civil de união homoafetiva. A relatora deputada Érica Hilton aparecer pela aprovação deste, do PL, de número 4914 4009, do PL, de número 127013 do PL de número 3537 2015, e também do PL de 4004 2020 e Apensados com substitutivo. Pela rejeição do substitutivo adotado pela comissão, no PL, 5167 2009, do PL de 1865 2011, e do PL de número 5962 2016 e do PL 8928 2017, apensados. Lido o parecer da relatora deputada Erica Hilton, no dia 13 do 8 de 2024. Foi solicitada a vista pelo pelo delegado, pelo deputado e delegado Paulo Belinski, também no dia 13 do 8 de 2024. O prazo de vista foi encerrado no dia 15 do 8 de 2024. Em virtude da ausência dos autores, declaro prejudicados os requerimentos de retirada de pauta, e da pauta de adiamento da discussão que está sobre a mesa. Em discussão, não havendo quem queira discutir, em votação, aqueles que aprovam permaneçam como estão, Aprovado. Aprovado, repasso a palavra então pra relatora do projeto a deputada Erika Hilton.

Presidente, primeiramente quero cumprimentála, agradecer pela condução do trabalho, dizer que áurea maravilhosa que essa comissão passa com a aprovação desse projeto de maneira tão tranquila. Esse que é direito fundamental não só ao matrimônio mas à cidadania, à dignidade das populações LGBTQIA mais nesse país, o direito ao amor, o direito à seguridade, o direito a direitos básicos, como receber herança, compartilhar plano de saúde e entre tantos outros direitos. Essa casa constantemente se comporta atacar a nossa existência, atacar os nossos direitos, combater a nossa presença, mas de forma grandiosa, corajosa e contundente nós permanecemos aqui ocupando os lugares que não nos querem, dizendo que nós enquanto 1 comunidade que merece ser enxergada pelo estado brasileiro não aceitaremos que os nossos direitos sejam retrocedido pela opinião, pela vontade, pela crença, por nada. A comunidade LGBTQIA mais neste país precisa e merece superar as estatísticas de mazela, de ausência da dignidade, de morte, de violência e sofrimento. Este é projeto importante pra segurar direito fundamental. Nós não podíamos ver o nosso país retroceder, voltar pra trás, o Brasil e o povo brasileiro precisa avançar, e desses avanços é a garantia do direito essencial a todo e qualquer indivíduo, não só a comunidade LGBTQIA mais, mas quando nós nós retrocedemos o direito da população negra, o direito da população LGBTQIA mais por consequência os outros direitos também são ameaçados. Esta é 1 tarde gloriosa pra nossa comunidade, esta é 1 tarde de festa e eu tenho muito orgulho de ter sido a relatora desse texto diante da sua presidência, 1 mulher que também representa os enfrentamentos diário no combate à violência, ao ódio e à discriminação. Nossas trajetórias que são marcadas por muita dor, por trajetórias que são marcadas por muita dor, por muita perda e por muita ausência de oportunidade nos traz a esta casa. E temos compromisso claro de ser a voz da nossa comunidade, de representar os interesses da nossa gente, mesmo a revalia do ódio, da brutalidade e da barbárie que acomete a nossa existência. Parabéns presidente pela vossa condução, parabéns a nós pela pela pela aprovação desse projeto e seguiremos. Este é só passo na busca por cidadania, dignidade, equidade, justiça e paz. Parabéns pra nós presidente.

Passo a palavra pro deputado Tadeu Veneri.

Senhora presidente, eu acredito que essa comissão hoje tem algumas tarefas né e eu escutei a deputada também aqui, quando chegava aqui a deputada Érica, que são fundamentais em termos de civilização. Nós passamos muitas vezes aqui no ano no ano que passou e mesmo nesse ano deputada Érica por alguns processos bastante difíceis. Mas nós temos agora 2 talvez 2 tarefas bastante importantes. 1 delas é vossa excelência já colocou que nós votaremos ou se houver condições votaremos aí nesse ano. Que é justamente a questão homoafetiva. E a outra como deputada Érico colocou e espero que chegue nesse nesse plenário também fazendo debate. Eu sei que haverá na CJ que é a jornada. A jornada tem e agora começaram a surgir as críticas. Agora acho que começa a surgir as críticas a medida em que nós começamos a ter espaço também pra haver visibilidade. Ontem eu vi deputado falando que ele trabalhou a vida inteira, e que nunca teve preocupação em trabalhar mais do que 6, 7 dias talvez 8 dias, 9 dias por semana etcétera na cabeça dele. Mas na verdade 1 coisa é trabalhar, outra coisa é ser escravo. Né? Quem trabalha recebendo ou trabalha numa numa oportunidade que a vida lhe dá diferente da maioria da população brasileira que trabalha e trabalha muito, e ganha muito pouco, sabe o que é trabalhar 12, 15, 18 horas por dia. Nós não queremos voltar ao período da Revolução Industrial, onde crianças levantavam as 3 horas da manhã pra trabalharem, iam com seus pais, né pra trabalharem pra dormirem nas fases, porque esse talvez seja o sonho de alguns segmentos da sociedade, daqueles que dizem empreendedores inclusive. Tem pessoas que trabalham desde os 4, 5, 6 anos de idade até morrerem de tanto trabalhar. E eu só quero fazer aqui 1 referência deputada Daiana, hoje nós estamos com problema gravíssimo na educação, é gravíssimo que é inclusive dentro de vários segmentos deputada Érica, que é as pessoas morrerem de tanto trabalhar. Não só adoecerem, morrerem e de tanto trabalhar. Nós não precisamos chegar nisso. Eu acho que é possível sim que todos trabalhem dentro daquilo que é a sua que é a sua possibilidade, a sua entrega, recebam por isso e possam ter 1 vida depois do trabalho. Nós não precisamos diferente dos segmentos privilegiados da ansiedade, nós precisamos viver pra trabalhar, nós precisamos trabalhar pra viver. Acho que essa é a diferença. Então parabenizo a sua condução aqui, espero que a gente possa muito breve estar comemorando passo civilizatório do Brasil.

Que possamos avançar, deputado. Com a palavra deputada Erika Kocai.

Que vivenciamos na comissão de previdência tantos ataques aos direitos tantos ataques tantas tentativas de silenciar tantas tentativas de impedir que as pessoas possam viver 1 humanidade que pressupõe o exercício da afetividade. Os seres humanos vivenciam a sua humanidade com o exercício da afetividade, com condição de sujeito, sujeito da sua própria história, sujeito da sua própria da sua própria existência. E ali nós vivenciamos período onde houve 1 associação extremamente obscurantista pra arrancar direito básico que é o direito à construção de uniões homoafetivas, ou seja, o casamento igualitário, casamento igualitário. E eu fiquei todo o tempo imaginando o que que faziam que essas vozes das trevas essas vozes obscurantistas pudessem se sentir tão impunes na sua exercício de tanto ódio, ódio contra contra o amor, ódio contra as existências. Então portanto nós que vivenciamos tudo isso e que vimos ali o absurdo perder a modéstia lembrando muito de Nelson Rodrigues que dizia o absurdo perdeu a modéstia e era o que nós sentimos o absurdo está perdendo a modéstia mas não é só o absurdo. O ódio está perdendo a modéstia, o fascismo a lógica fascista, a lógica LGBTfóbica tira seus véus, acha que pode transitar impunemente subir em tribunas e a pisotear os tapetes deste parlamento e deste congresso. Nós que vemos tudo isso, temos alegria deputada Daiane, sobre a sua presidência, de vermos aqui posicionamento favorável a que nós tenhamos a liberdade das pessoas constituírem relações e das pessoas se casarem. Das pessoas são dezenas de milhares de pessoas no Brasil que já têm o sua relação oficializada, oficializada. Queriam jogar tudo isso fora. Queriam arrancar esse direito que foi conquistado como disse a deputada Érica com muita luta, com muita luz, com muitas cores, muitas cores, mas também com dor, com dor, com dor. E este direito conquistado queriam simplesmente arrancar e jogar fora para que o Brasil não pudesse avançar nos marcos civilizatórios necessários para que nós possamos entender que este Brasil tem que vivenciar plenamente 1 democracia que pressupõe a liberdade, que pressupõe os direitos, que pressupõe a liberdade de orientação sexual, a liberdade de identidade de gênero, que pressupõe o direito de ser, que pressupõe o direito de amar, que pressupõe o direito à cidade tantas vezes arrancada e negada pra tantos corpos ou a cidade tão agressiva para determinados corpos, 1 cidade negada pras mulheres durante a madrugada, 1 cidade muitas vezes negada para as expressões de afeto, as pressões de afeto homoafetivos. Então portanto nós estamos aqui com a aprovação do parecer da deputada Érica Hilton pra dizer não apenas nós não vamos permitir que se arranque direito assegurado pelo poder judiciário porque a história e a liberdade é que nem rio que corre pro mar ninguém consegue deter e se esse parlamento tantas vezes ficou fechado para não avançar num direito ao casamento igualitário e nós tivemos e a água que corre pro mar ela teve que se expressar e se expressar em outros cantos que foi através do poder judiciário que nós conseguimos o casamento igualitário neste dia de hoje. Esta comissão a partir da aprovação do relatório da deputada Erica Hilton que aqui está pra dizer respeitem a liberdade, respeitem afetividade, respeitem o direito de ser, respeitem, respeitem todas as pessoas. Então aqui pelo relatório da deputada Erica Hilton a gente está dizendo que esta casa nesta comissão acabou de aprovar o casamento homoafetivo, casamento igualitário. Porque nós queremos colocar na própria legislação. Para além para além para além da decisão do supremo que nós homenageamos e que através do supremo nós também conseguimos criminalizar a LGBTfobia nós queremos que este parlamento se levante e que rompa com todo o obscurantismo, com o fundamentalismo que não se justifica, que por si só como todos fundamentalismo é pouco reflexivo e é violento e é brutal contra a existência, as nossas existências, das diversas formas como o ser humano consegue expressar a sua condição, a sua condição e a sua própria vida. Por isso, queria aqui parabenizar muito a deputada Érica Hilton também pela PEC, 6 por contra contra essa limitação das existências humanas. Então o mesmo sentido de mandato que aqui elabora parecer aprovado por esta comissão pra assegurar os direitos, as relações e os direitos ao casamento igualitário, também é o mesmo mandato, que apresenta 1 proposição que diz que a vida além do trabalho que a vida não pode ser imposta o nosso tempo não pode ser controlado por aqueles que acham que podem controlar a própria existência e próprio país. Por isso, parabéns deputada Daiana, parabéns deputada Erica Hilton, e aqui a gente diz que essa cidade, esse país é de todas as cores, todas as cores, e que essa cidade esse país vai vai fazer valer todos os direitos. Hoje é dia a ser comemorado, pela sua condução, e pela relatório da deputada e por todos que resistiram a toda forma de ódio e a toda LGBTfobia tirem sua LGBTfobia do caminho por isso eu vou me calar lembrando muito né? Lembrando muito o que disse, isso da gente querer ser exatamente o que a gente é ainda vai nos levar muito além. E nem Mato Grosso que diz se joga coração, se joga coração que aqui nós estamos nos dando as mãos.

Obrigada deputada Érica Cochai, aproveito já que foi citada, quero dizer pra senhora que é bem importante pra mim fazendo essa condução, assim como também fazer agradecimento a quem sempre esteve aqui na defesa, inclusive muito antes da da nossa chegada, até esse espaço. Eu quero já repassar a palavra pro deputado Henrique Vieira que solicitou o tempo do governo a liderança? Então são 8 minutos no total.

Liderança de governo mais a sua boa vontade. Dá em torno de 30 a 40 minutos.

Então são 11 minutos

Vamos vamos lá. Deputada Daiana, assim, eu quero começar dizendo do orgulho que eu tenho de travar essa batalha ao seu lado, de verdade, pela sua trajetória, pela condução desta presidência, pelo que travamos ano passado juntos lado a lado na comissão de previdência. Mesmo quero dizer da companheira, amiga, referência, farol do nosso tempo, deputada Erica Hilton. Eu estou muito feliz e emocionado nós sabemos o que enfrentamos ao ano passado na comissão da família. E o que está sendo feito aqui é 1 reparação, é 1 justiça, e eu me sinto honrado de estar ao lado de vocês avançando numa obviedade, que é reconhecer a cidadania, o direito ao afeto, ao amor, ao casamento, com todos os direitos garantidos para LGBTs nesse país. Então, muito obrigado por eu poder partilhar desta luta reconhecendo a limitação do meu lugar de fala, e me colocando como aliado. Eu fiz referência à dureza do que nós enfrentamos no ambiente tóxico da comissão da previdência e da família no passado. Mas olha que curioso, o que é esta dureza diante da violência, do preconceito e da intolerância, da hostilidade que a LGBT e sofrem todos os dias neste país. Eu, como militante de direitos humanos, como alguém que celebra e ama a diversidade, mas deputada Daiana, eu vou trazer pra esse lugar de fala agora, da fé, porque eu utilizei muito no passado, eu como pastor, o que eu já vi, de pessoas LGBTs, sendo expulsas, perdendo amor próprio, achando que elas têm que escolher entre crer em Jesus ou sentir o que sentem, desejar o que desejam e ser o que são, e isso elevado ao extremo, adoece, leva à depressão, leva inclusive ao suicídio, porque tenta imaginar esta situação, de 1 pessoa que cresce na igreja deputado, ama mesmo o evangelho, ama mesmo Jesus, é a vida dela aquela fé, tudo bem? Não é qualquer coisa, é só compromisso domingo, é o sentido de vida daquela pessoa, ela nasceu cresceu amando o evangelho, amando Jesus, é a coisa mais importante da vida dela, guardou essa informação? E esta pessoa não é heterossexual, ela não se reconhece assim, é 1 mulher lésbica, é homem gay, é Bia, é trans, e esta pessoa fica então tendo que decidir se mantém a sua fé em Jesus, ou se mantém a sua lealdade ao que ela sente como verdade no seu corpo, no seu afeto, nos seus desejos, e as pessoas ficam dizendo que ela tem que abandonar quem ela é para então caminhar com Jesus. Eu pastoralmente já vi isso levar ao adoecimento profundo. É muito triste ver, fora hostilidade, intolerância, não poder participar de determinados cargos na igreja, até mesmo expulsão da igreja, até mesmo privação de liberdade dentro de casa, até mesmo expulsão de família. Eu tenho certeza de que muitas pessoas vão ver esse vídeo, e vão estar passando por isso agora. E como esse parlamento muitas vezes acaba sendo gatilho de ansiedade, medo, pânico, muitas pessoas vendo nossos debates aqui, depois até nos cumprimentam na rua mas como é possível vossas excelências devem passar por isso. Eu acho que nós temos que aproveitar esse momento agora pra dar 1 outra sinalização. Nós reconhecemos vocês como cidadãos e cidadãs, nós reconhecemos a legitimidade do seu afeto, do seu desejo, da sua identidade no mundo. E seja como pastor, do ponto de vista da fé, não vejo nada mais importante do que o amor ao próximo. E eu vejo, que a violência sutil perversa ou deliberada e intencional contra LGBTs escapa completamente da ética do amor, que para mim é a base do evangelho. Mas eu quero dizer o seguinte, independente do evangelho da minha consciência de fé, da minha convicção profunda que o amor basta, o amor é ético, o amor é suficiente, o amor sacraliza as relações e não estou falando do amor romântico, sentimental. Estou aqui por exemplo bebendo nas fontes de Bell Rooks, quando ela fala do amor ético, do amor político, do amor que tem compaixão, empatia, sensibilidade, esse amor é válido, esse amor é justo, esse amor é legítimo. Eu não consigo imaginar Deus se entristecendo vendo 2 pessoas legitimamente se amando. É muito triste essa cruzada de determinadas igrejas contra o amor, mas em silêncio diante da fome, em silêncio diante das crianças subnutridas, em silêncio diante da falta de moradia, em silêncio diante da exploração sobre o povo trabalhador, em silêncio diante do genocídio sobre a juventude negra. Isso é a perversão do evangelho, é ser especialista no que não importa e fracassar naquilo que Jesus nos chamou que é amar radicalmente as pessoas, se importar com elas. E LGBTs são alvo de violência específica e seletiva só porque são o que são, sentem o que sentem e amam quem amam. Então mais escandalizam beijo, sei lá entre 2 homens, do que se deles for assassinado por ser gay. O beijo escandaliza. Mas a execução motivada por ódio não, é mimimi vitimismo, que é isso? Mas sinceramente, vossas excelências conhecem o meu mandato. Tudo o que eu falei até agora, serve para debater com os meus irmãos e as minhas irmãs de fé, é tarefa pedagógica do meu mandato. Mas eu não precisaria utilizar nenhum destes argumentos bíblicos religiosos pra defender o casamento civil igualitário por 1 única razão. O Brasil é laico, basta a democracia, basta a constituição. Mesmo que eu não utilizasse o repertório religioso, saber que as pessoas são iguais perante a lei, já seria suficiente pra dizer é absurdo produzir 1 subcidadania, o que a outra comissão fez foi produzir no século 21 subcidadania. Aliás o relatório lá do pastor Eurico falava em anomalia, contrariedade à natureza, contrariedade à vontade de Deus num texto parlamentar de estado laico, de país plural. Então assim, acho que vocês me entendem, eu uso repertório religioso pra debater com os irmãos de fé, mas na arena pública basta a constituição, basta a noção da igualdade jurídica conquistada pelo menos teoricamente, quer dizer, só teoricamente, desde a Revolução Francesa no século 18, pra você olhar pras pessoas e dizer diante do estado é óbvio que 2 pessoas que se amam podem independente do sexo, gênero e orientação sexual, ter o seu afeto reconhecido e os seus direitos garantidos. Então são 2 frentes de argumento que eu tenho aqui. 1 pra debater com os meus irmãos e as minhas irmãs de fé, e dizer por favor não se escandalizem com a ética do amor. E pelo contrário estejam ao lado das pessoas que sofrem hostilidade, intolerância e preconceito, porque no limite LGBTfobia mata, mata em vida e mata a vida. Mata em vida porque a pessoa tem obstáculos pra ser feliz por causa da intolerância. E mata a vida porque no limite o discurso de ódio de alguns púlpitos e tribunas lá na ponta é facada, é pedrada, é tortura, é execução. Mas além do debate religioso para concluir, faltando ainda 2 minutos e 25 impressionantes a boa vontade da presidenta comigo, devo reconhecer isso. Pra concluir, basta a constituição, basta a cidadania, basta a noção básica e óbvia da igualdade jurídica entre seres humanos. Obrigado deputada Erica Hilton, que eu tenho o prazer de conviver e ser também conduzido pelo seu ímpeto, pelo Kairós, que ela representa. Kairós é 1 expressão bíblica, que tem o Cronos, que é o tempo cronológico. Que horas são agora? Ah falta minuto e 40 segundos pra terminar a minha fala, esse é Cronos. Kairós é quando 1 temporalidade sagrada, visita a história e diz o seguinte, isso tem que acontecer, isso vai acontecer agora, e terão vozes que manifestarão essa profecia e esse futuro. Erica Hilton não é Cronos, Cronos é muito óbvio pra ela. Erica Hilton é Kairós, é tempo que visita a história pra nos brindar com horizontes de futuro e nos desamarrar de opressões que ainda maltratam o nosso povo. É outra temporalidade, é outra energia, é outra frequência. E eu me sinto grato a Deus de poder ser conduzido por esse Kairós que vai se materializando na expressão coletiva que ela é, porque também não é sozinha, é a partir da sua mãe, é a partir dos seus amigos, é a partir da sua equipe que é ultra competente, dócil, amável, querida, Erika é Erika mas é com monte de gente que a constitui na sua história. Graças a esse cá heróis, graças a você Daiana aos deputados que têm essa coragem, bora pra cima, porque eu estou muito feliz e emocionado. E a luta é grande, a luta é ah agradecer à Dida, agradecer à Iara, agradecer ao pastor Felipe dos Anjos, que agora está nos Estados Unidos que fez parecer lindo, que ano passado a Erika também teve chance de ler o parecer dele, teológica e democraticamente defendendo a diversidade da cidadania. Obrigado gente, bora pra cima, cada vida importa e as vidas LGBTs importam muito.

Deputado, pastor Henrique não é, não é da boa vontade dessa deputada que o senhor conta, é bem pelo contrário, tem direito a esse tempo, mas pra além disso, eu quero já aproveitar e fazer o registro aqui, de que essa casa tem compromisso e essa deputada fazendo a condução da presidência, também tem esse compromisso, e primeiro de tudo com a verdade mas 1 responsabilidade muito grande com o povo brasileiro. E com essa parcela significativa que nós representamos e a partir do momento da nossa chegada vem em nós essa possibilidade de 1 política séria, responsável, respeitosa e que traga elementos com bases fundantes, pra ter 1 reflexão muito além daquilo que vem sendo debatido às vezes nesse mesmo espaço inclusive de forma tão odiosa tão violenta com tantos elementos, com tantas inverdades então é 1 alegria poder compartilhar esse momento com vocês, com o senhor principalmente. Eu faço o registro aqui, é, e depois, calma, que eu tenho a segunda parte, deixa eu fazer o registro aqui, da nossa querida camarada que vem lá, de Campina Grande, a Jô Oliveira que é a vereadora, escuta bem Érica, eu estou mais votada, da de Campina Grande. Seja muito bemvindo, votada, da de Campina Grande. Seja muito bemvinda. E hoje veio aqui nesse dia tão especial, que antes de encerrar eu utilizo esse tempo, Érica, pra falar da alegria que é, e acho que é marco realmente, pra essa comissão, marco histórico e é muito simbólico que eu esteja na presidência, e tu seja a relatora. Eu acho que isso é 1 grande demonstração do nosso trabalho, do nosso compromisso, com toda 1 comunidade que olha e espera a nossa atuação como 1 forma de romper ciclos tão violentos, tão duros, e que na política, precisam ter tanta responsabilidade quanto a ação. E a gente, desde o primeiro momento, que chegou até aqui, tem demonstrado isso, que nós temos esse respeito essa responsabilidade primeiramente porque nós somos, e depois pra ampliar essa esse direito a amar, direito principalmente a viver, porque é disso que nós estamos o tempo todo debatendo aqui, por dignidade, por respeito, mas a nossa responsabilidade maior é para que as pessoas aí fora elas possam ser quem elas são sem medo de ser atacadas, que elas possam ser quem elas são sem medo de serem odiadas porque suas existências incomodam. E isso, aqui, enquanto nós estivermos aqui, não vai existir, porque a gente sabe muito bem da nossa responsabilidade e vai conduzir dessa maneira, porque somos nós parte dessa grande comunidade. Parabéns deputada Erica Hilton, parabéns a todos os deputados que se somam, parabéns a toda a nossa comunidade que resiste bravamente dia após dia a todos esses ataques. Se aqui deputado Henrique nós nos mantemos aqui firmes e atentos e atuantes é porque a gente tem aí fora 1 multidão que espera em nós essa atuação. Então parabéns a todos e principalmente a nossa relatora por esse grande valioso e valoroso projeto que hoje sai dessa comunidade, dessa comissão com 1 grande vitória. É isso, nada mais havendo a tratar eu declaro encerrada a presente sessão mas antes eu quero convocar os senhores e as senhoras membros pra reunião da audiência pública realizarse no dia 22 de novembro às 14 horas, plenário 9 para debater o tema, Angola é aqui, com o objetivo de discutir a influência histórica cultural e social de Angola na formação do povo brasileiro. Esse evento ocorre por aprovação do requerimento de número 222 2024, da autoria da deputada, Érica Kokai. Está encerrada a presente reunião.