PLENÁRIO

A lista de presença, registro o comparecimento de 167 senhoras deputadas e senhores deputados. Está aberta a sessão, sob a proteção de Deus em nome do povo brasileiro, iniciamos nosso trabalho. No centro do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa número 123 de 2020 fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Passase as breves comunicações. Quero chamar com o primeiro escrito o deputado Medina Madeira,

Mas, tem a palavra vossa excelência.

Boa tarde senhor presidente, muito obrigado. Hoje eu venho até a tribuna desta casa, pra falar pra todos os colega, e pra todos brasileiro, de projeto nosso lá do sul de Minas, que tem dado muito certo, e projeto que precisa ir pra outras região do nosso país, pra outros estrada. O projeto da cirurgias eletiva, onde nós começamos lá em 2017, quando era deputado estadual, esse projeto está avançando muito, praticamente tem muitas cidades que já zeramos a fila da cirurgias eletiva, 1 parceria com o estado de Minas Gerais, com opera mais, com o Valor a Minas, E nós caminhamos muito com esse projeto. Mais de 50000 cirurgias foram realizada, aplicado 180000000 de reais de emenda parlamentar. Há 2 anos a gente vem desenvolvendo projeto que chama Mais Exames e Menos Espera, onde nós vamos fazer o lançamento, no dia 22 de novembro. E aí eu queria reforçar o convite, a 70 cidade que foram convidada da nossa região, a todos gestor de saúde, já confirmou a presença de 20 hospital prestador de serviço, aonde nós já sentamos o mês todo, e já separamos as emenda parlamentar pra cada serviço. Só ultrassom, 30000 exames de ultrassom vai ser realizado em 19 hospital. 16000 exames, ressonância, 16000 tomografia. Vai ser 18000000 de reais, aplicado no projeto mais exames e menos espera. E eu queria falar por, para todos os gestores de saúde, para as liderança, pra participar com a gente, com a gente no dia 22, aonde nós vamos falar a cota, pra cada município. Quantos exames vão ser ofertado pra cada município, qual os prestador de serviço, qual cidade vai ser feito, em qual hospital, isso tudo vai ser falado, lá no dia 22. Eu fico muito contente com todos os prestadores de serviço, que nós visitamos, eles tiveram em Nova Resende reunião, os 20 prestadores. Hoje eles estão recebendo a nossa equipe técnica, em cada hospital. Estou muito contente com as equipe médicas, instrumentadores, anestesista, toda a equipe de todos os hospitais, da nossa região. Da mesma maneira que o projeto, da cirurgias eletiva virou realidade, esse mais exames vai voar, porque nenhum obstáculo, nenhuma vírgula pra ser corrigida, foi 2 anos de discussão, muita conversa, muito alinhamento, e o dia 22, nós vamos lançar esse projeto pro sul e sudoeste de Minas pra 70 município. Queria pedir ao presidente que, a nossa fala vai por meio de comunicação.

Deputado Medinho Madeira, a próxima, a próxima inscrição Maurício Marcon, minha palavra vossa excelência. Deixa deputado, não pode ser vossa excelência depois eu eu eu concedo. Só me permita deputado Maurício Marcon fazer primeiro aqui registro da presença na na casa de convidado nosso, nosso vereador Elísio Machado, eleito reeleito 3 vezes eleito pelo nosso honrado PDT, na na nossa Igreja Passos do Sobrado, ali na região, na região do Vale do Rio Pardo, do Vale do Taquari, aí você mistura próximo a nossa querida Venâncio Aires, a cidade linda, acolhedora, querida, nossa pasto do Sobrado, nosso vereador líder da bancada do PDT, seja bemvindo ao Parlamento Nacional, aqui a casa é sua também, nós vamos continuar trabalhando juntamente com vossa excelência, vossa senhoria, pela pelos recursos que temos destinado e vamos continuar destinado por pasto sobrado, porque o povo merece, precisa, tem direito e nós vamos continuar nessa parceria. Seja bemvindo vereador Elísio Machado, muito obrigado. Está feito o registro. Deputado Bigo Nunes, minuto por favor.

O digníssimo presidente Pompeu de Matos, eu quero dizer aqui que eu estou impactado estou chocado estou estupefato, que conseguiram o número de assinaturas para 1 PEC que jamais será aprovada, mas é 1 PEC do absurdo, 1 PEC para fazer inveja Francescafka. Essa é a verdadeira situação. PEC que é 6 por que deveria ser PEC 4 por 3. Até o nome está errado, tudo errado. É esquerda. A esquerda que não tem empreendedores, não sabe o que é pagar impostos, não tem noção do que é preciso para levar adiante 1 empresa. Eles querem só direitos e deveres nada. Direito direito direito dever nada. Essa PEC de reduzir pra 4 trabalho e 3 folga não existe, é dos grandes absurdos que esta casa está vendo. E eu incrédulo, não acreditava que teria parlamentares suficientes para assinar este absurdo. Muito obrigado

Nunes deputado Maurício Marcon tenha a palavra vossa excelência na tribuna. Muito obrigado meu amigo

Presidente, a que ponto chega a insanidade neste parlamento? Até concordo que 1 parlamentar do PSOL propor projeto estapafúrdio é algo comum, natural e correqueiro nessa casa. Agora conceber que quase 200 parlamentares fizeram parte de 1 insanidade, aí eu já começo a ficar preocupado como essa casa se comporta perante desafios do nosso tempo. No projeto da parlamentar, nenhuma conta de terceira série ela conseguiu acertar. No inciso 13, só poderia ser 13, ela diz, duração trabalho normal não superior a 8 horas diárias, e 36 horas semanais com jornada de trabalho de 4 dias por semana. Jesus Maria José. 4 vezes 8, me parece, me parece colega Luiz que dá 32. Eu não sei como as outras horas serão preenchidas, talvez através de mágica, como ela quer resolver os problemas. Mas o brasileiro que está concordando com essa maluquice, eu pergunto a você. O que que você vai fazer com 20 por 100 a menos do salário porque o seu salário vai ser reduzido. Ah não marcou mas na proposta diz que não, mas ai meu Deus, não parou de acreditar em Papai Noel. Vai fazer o que com o seu filho que ele só vai poder estudar de segunda a quinta? Sextafeira o professor não vai poder dar aula. No mercado você não vai poder ir porque estará fechado na farmácia a mesma coisa. Ah não, mas eles vão contratar mais pessoas, pois é, vai ocasionar o quê? Aumento de preço. Aí você vai receber menos porque você, cidadão brasileiro, se o senhor a senhora que me acompanha de casa quiser trabalhar de segunda a sexta você estará proibido, será criminoso, está escrito na proposta, criminoso. A deputada vai pagar o seu salário que vai faltar obviamente que não, mas daí o senhor se vira, que ela está preocupada em fazer proselitismo político. Eu apresentei senhor presidente só pra concluir, a PEC da Alforria, que libera, se você quiser trabalhar 2 dias por semana, dia por semana, 4, 5, 6 dias por semana, você faz o que você quiser da sua vida. Não vai ser deputado, 200 deputados ou presidente que vai dizer. É muito bonito apresentar coisas mirabolantes, mas aqui, nós que temos esse broche que fomos eleitos, temos que ter responsabilidade com o país. Eu não vou vim aqui mentir pro povo que possa fazer mágica. Obrigado.

Obrigado deputado Maurício Marcon. A próxima inscrição deputado Luiz Lima, PL Rio de Janeiro, tem a palavra vossa excelência deputado Luiz Lima. Obrigado.

Presidente Pompeu, 1 honra ter essa sessão presidida pelo senhor. Presidente Pompeu não tem como não acompanhar a reflexão do deputado Maurício Marcon, do Rio Grande do Sul. É projeto que dificilmente terá os votos necessários aqui pra ser aprovado. Essa mudança da escala 6 pra pra 4 pra 3, como o deputado Maurício Marcon falou, inviabiliza os pequenos estabelecimentos comerciais que é onde mais da metade dos brasileiros são empregados. São pequenas lojas com 5, com 7, com 3, com 10, como o restaurante aqui da Vila Planalto, fogo de pedra, que tem 20 funcionários, vai ter que passar a ter 30. Essa esse acréscimo de despesa com os funcionários supera até o lucro do empresário ele vai ter que fechar. Mas o que me chama atenção, presidente Pompeu, é que exatamente o deputado Marcon se referiu, e 70 e deputados, que talvez por medo de pressão ali pela mídia, pelos eleitores, mas que não tem cabimento. E ontem, em entrevista à Globonews pro jornalista camarote, a deputada Érica Hilton confessou que o projeto não tem nenhum estudo. Como ela não foi conversar em pequenos estabelecimentos comerciais e como a mesma não chegou à conclusão que isso vai gerar desemprego e inflação. Mas deputado Pompeu, presidente Pompeu, é muito sério o que eu vou apresentar aqui. Canal de comunicação com 23000000 de seguidores, posta a declaração de 1 influencer chamada Fast, e olha o que ela fala. Não queria canto sequestrar deputado do PL, porque ninguém se organiza. Porra cara, você já se organiza assim Deputados, não pode ser colocado o vídeo na tribuna. É infelizmente, o presidente Pompeu dessa casa, seguindo talvez o regimento proíbe 1 ameaça a deputados de morte. É o que está no site do Luiz Bacchi e já está espalhando pra todo o Brasil. Foi assim que o presidente Trump quase perdeu sua vida com tiro de fuzil, foi assim que o presidente Bolsonaro quase perdeu a sua vida como 1 facada. Essa militante de esquerda, ela ameaça sequestrar e incentiva que militantes de esquerda sequestrem deputados do PL e deem tiro em suas cabeças caso eles não votem conforme eles desejam. Isso é atentado à democracia, o rosto da moça está aqui, em qualquer site já está sendo divulgado os veículos de comunicação, e aí eu pergunto, a polícia federal vai bater na casa dessa senhora? O supremo tribunal federal vai se preocupar com a vida de parlamentar? Toda ameaça é crime, toda ameaça é crime, essa senhora ameaça e incentiva pessoas a matarem parlamentares. O Supremo Tribunal Federal vai ficar inerte a isso, vai continuar que tem que condenar moças idosas por estarem aqui numa praça que não condena essa cidadã, está aqui o meu recado. Obrigado Presidente Pompeu.

Muito obrigado nosso eminente deputado Luiz Lima. A próxima descrição deputado Luiz Couto. Tenha a palavra vossa excelência deputado Luiz Couto. Senhor presidente.

2 temas que eu trato. Primeiro tema que trago hoje permeei as esperanças e anseios de milhões de trabalhadores e trabalhadoras em nosso país, a proposta da redução da jornada de trabalho, o anseio histórico do Partido dos Trabalhadores. Nesse sentido a PEC é mudar de 44 horas para 36 horas. E também essa matéria já tinha sido colocado os projetos de Reginaldo, deputado Reginaldo Lopes, em 3019, bem como do Senador, pai. Mas eu quero hoje senhor presidente falar de 1 coisa importante. Hoje é dia de muito orgulho e grande celebração para o nosso país. É com imensa satisfação que parabenizo o presidente Lula e o Ministério da Saúde, na pessoa da ministra Nezia Trindade, pelo certificado de que declara o Brasil livre do sarampo. Esse é marco histórico, que marca a recuperação do estado das Américas, como 1 região livre do sarampo, é endêmico, e reafirma o compromisso do nosso governo com a saúde pública e a proteção de nossas crianças. Saúde também os profissionais da saúde que atuam estados e municípios, que as pesquisadores e instituições, pelo esforço contínuo, e o compromisso com a saúde pública, e a retomada das altas coberturas vacinas. Essa conquista é resultado direto de esforço coordenado do Ministério da Saúde com ações como a busca ativa de suspeitos de contaminação, companhias de conscientização e prevenção, ações de vacinações em territórios mais afastados e vulneráveis, atendendo a população indígena, ribeirinhas e também quilombola. Também senhor presidente, resultado do financiamento do governo federal para a manutenção da eliminação de doenças, que somou a quantia de 724000000 em 2023. O investimento EEE em vigilância e em saúde e nessa sentido de ventre comum gostaria que todo o setor pudesse ser colocado aqui, já que o tempo é pouco, e seria dada à dívida publicidade, meio de comunicação desse nosso pronunciamento.

Obrigado deputado padre Luiz Couto, de próxima inscrição deputado Ottoni de Paulo. Deputado Ottoni de Paulo, tem a palavra vossa excelência, se o

O Boulos quiser falar, por favor deputado, fique à vontade. Posso, ô Tony? Por

Eu estava ouvindo discursos aqui sobre, a escala 6 por com críticas infundadas à PEC da deputada Erica Hilton, pra poder fazer a redução da da jornada de trabalho de pessoas que tão trabalhando até o limite da saúde mental, das suas condições. Agora, é impressionante, quando se fala de desonerações, de privilégios pra o sistema financeiro pro agronegócio pra grandes empresas isso não gera grita aqui. Quando se fala, não é, de, ter mais gastos pra emendas parlamentares, isso não gera grita aqui. Agora quando se fala do direito do trabalhador isso gera 1 grita, não é? O debate de cortes tem sido negócio impressionante, querem cortar de educação, cortar de saúde, não é 1 pressão do mercado, nesse sentido. E por isso eu quero aqui fazer desafio a deputados que tem trazido o tema da economia, dos cortes, tudo mais. Nós estamos entrando com o PL, que, enfrenta privilégios dos super salários, né? De salários acima do teto com penduricalhos aqui no legislativo, no executivo, no judiciário, no Ministério Público, que pode gerar 1 economia de 5000000000 ao ano pra o país. Eu quero pedir a esses deputados que estão tão preocupados com a economia, que assinem também e apoie a SPLE. Muito

Muito obrigado vossa excelência. Já está na tribuna o nosso iminente líder MDB Rio de Janeiro, Tony de Paula, tem a palavra vossa excelência.

Senhor presidente, é incrível como que a esquerda consegue trazer a este plenário ou trazer a esse parlamento 1 proposta que eu lamento usar adjetivações como demagógica populista, mas é aquele populismo barato. A proposta de emenda a constituição que reduz a jornada de trabalho 6 por ela ela não ela não subsiste diante de 1 pequena análise e 1 pequena análise de impacto econômico. A proponente desta desta propositura, desta desta PEC é a deputada Érica Hilton ela admitiu na imprensa de que não houve estudo de impacto econômico. Ora minha gente o próprio ministro do trabalho ele defende que essas mudanças devem ser negociada entre trabalhadores e empregados, por quê? Porque não tem como esta casa querer querer legislar algo que vai impactar na vida econômica do país e na vida econômica das empresas. Ora, se 1 empresa tem 50 funcionários. Eu gosto. E esses 50 funcionários existem para fazer determinado serviço. Bem, se o número de horas de trabalho vai cair, o que que o empresário vai ter que fazer? Vai ter que dispensar funcionários para manter a conta equilibrada. Então é muito bonito aqui você defender, não é? De que o trabalhador está sendo sacrificado, ele não está tendo tempo pra nada, OK? Agora vamos pra realidade, não tem almoço grátis, Se 1 PEC dessa prevalecer nesse parlamento, esse parlamento será irresponsável. Nós não podemos jogar pra galera. É claro que nós precisamos defender de que os nossos trabalhadores tenham trabalho digno. Agora, não há nada de desumano e sabe por que que não há nada de desumano? Porque a mesma Bíblia que nós aqui amamos e defendemos, a Bíblia diz em Êxodo 34 20 e palavras do senhor, 6 dias Êxodo 34 26 dias trabalharás, mas no sétimo dia descansarás. O que Deus está defendendo na sua palavra é a escala 6 por trabalha 6, descansa dia. Então, pelo amor de Deus, eu fico com a palavra de Deus, 6 por não há nada de desumano, porque o próprio Deus entendeu que é viável e é possível.

Muito obrigado, eminente líder, deputado Otônio de Paula, a próxima missão deputada Ana Paula Leão, enquanto vossa excelência vai à tribuna, deputado coronel Beira, minuto no microfone de aparta, tenha a palavra vossa excelência. Boa tarde.

Bom Pedro Matos, fiquei impressionado, fiquei abismado. Acabei de ouvir aqui neste microfone onde estou, a fala do Boulos, o deputado federal Boulos. Ele veio usar inclusive os nossos microfones da direita, ele não quis nem usar o da esquerda. Pra vim dizer, pra o Brasil, que agora, agora, eles estão preocupados nos super salários, eles estão preocupados nos salários extras dos ministros, porque eles participam, está certo, dessas comissões, desses conselhos, e triplicam o salário. Aí ele vem colocar agora que vai haver corte. Eu acho que ele deveria trazer logo o corte do presidente Lula, da Janja. A Janja está gastando aí, agora mesmo recentemente, certo? No P 20, gastou 800000 reais pra contratar artistas. E isso realmente é muito ruim, essa PEC que nós denunciamos, que nós somos contra, é a PEC do desemprego, estão iludindo, esta deputada é 1 irresponsável, ela não fez conta nenhuma. Ela veio fazer aproveitar a câmara federal, pra estar produzindo fake news, pra estar enrolando o trabalhador brasileiro, pobre trabalhador brasileiro. E ela vai afetar diretamente os jovens, porque essa escala 6 por é exatamente a porta de entrada pra o trabalho dos jovens no Brasil. Na área de comércio, em Em todos os locais onde o jovem é absorvido, e o que é que ela quer? Ela quer exatamente acabar, acabar com o INSS, acabar com os auxílios que existem pro trabalhador, está certo? Como o auxílio desemprego, como AA00 auxílio exatamente pra cesta do trabalhador, enfim, é 1 PEC danosa, é 1 PEC que acaba verdadeiramente com toda 1 estrutura, e vai desempregar sim, imediatamente.

Muito obrigado, iminente

Boa tarde senhor presidente. Eu queria registrar aqui a presença do vereador Jair Ferraz de Uberlândia, recém eleito. E quero falar hoje sobre a saúde. Os municípios brasileiros não suportam mais avançar nos níveis secundário e terciário de atenção à saúde, de responsabilidade fundamental dos estados e da união. Os bons gestores, que não relegaram a população ao Léu, implementaram serviços e estruturas de média e alta complexidade. E agora, sofrem com os efeitos do comprometimento financeiro dos recursos próprios municipais. A conta não fecha. Enquanto isso, o governo federal inerte e irresponsável, finge não ver e quando impelido a agir, não finaliza os processos administrativos de incremento do teto MAC. Inclusive, não respeita ordem cronológica e até descumpre decisão judicial. Uberlândia é exemplo desse quadro absurdo. Só no último ano, a cidade administrada pelo prefeito Adelmo Leão, aplicou mais de 37 por 100 em saúde, segundo dados do tribunal de contas, bem acima do mínimo de 15 por 100. Neste ano, até setembro, 33.50 e Quem quem suporta isso? Em razão da alta produção municipal, a SIBISUS de Minas Gerais, deliberou pela incorporação de recursos para o teto MAC de Uberlândia, no valor anual de mais de 40 e milhões. E o Ministério da Saúde fez até então, após os devidos protocolos e cobranças, quase nada, absolutamente nada, em setembro, por outras razões mais políticas do que técnica, por meio de portaria 53 25 barra 2024, houve parte do incremento para 2024. Efeito prático de pouco mais de 2500000. Ou seja, faltam mais de 38000000. Essa dívida é com o povo de Uberlândia e da região. Aproximadamente, mais de 2000000 de habitantes. Não bastasse a paralisia administrativa, agora o Ministério da Saúde insiste em não cumprir decisão da Justiça Federal de Uberlândia. Pasmem, o o Judiciário determinou a complementação dos valores devidos à Uberlândia. A AGU, manifestou a necessidade do cumprimento da determinação pelo Ministério da Saúde sob pena de mora e da sujeição do agente administrativo à responsabilização judicial pelo atraso. O governo federal informou, em puro cinismo, que a recomposição do teto MAC foi publicada e cumprida na forma da portaria citada por mim. Isso é, do universo de 40 e milhões, o montante de pouco mais de 2500000, serve como cumprimento para o Ministério da Saúde. Assim, eu gostaria de ter feito essa indagação à ministra da saúde, mas não foi possível. Não havendo a expectativa da publicação, quais as medidas indicadas por ela, pelo Ministério da Saúde, para a manutenção financeira do município de Uberlândia, e em especial, dos seus serviços e ações de assistência à saúde. E se a ministra tem conhecimento do descumprimento da determinação judicial de complementação do teto MAC de Uberlândia, senão, qual responsável pela unidade competente pelo tratamento da matéria? E se sim, quais as razões pela não tomada de providência no prazo determinado? E quando será publicada a portaria de incremento efetivo já para o presente exercício, ou seja, os 30000000 que ainda faltam. Obrigada presidente. Senhor presidente, só minuto.

Obrigada, iminente deputada Ana Paula Leão. A próxima inscrição, deputado general Girão. E eu quero passar a presidência aqui pro nosso coronel meia, e depois em seguida eu quero usar a tribuna. Então vossa excelência me dá honra de poder presidir aqui.

Com a palavra o nosso grande representante do Rio Grande do Norte, deputado Girão. Quero agradecer a honra presidente Pompeu de Matos de poder presidir exatamente aqui a nossa casa, a casa do povo brasileiro.

Caro presidente, deputado coronel Meira, é bom, os os nordestino aqui está tomando conta que o gaúcho deixou, né, ainda tem o Isidoro ali embaixo ali também com aquele cartaz dele. Mas senhor presidente, gostaria que a nossa fala tivesse eco na voz do Brasil hoje e a nossa fala é sobre essa situação dos cortes orçamentários. Essa essa demora nos cortes já levou a 1 subida do dólar assustadora. Então o Brasil está sem rumo, o Brasil está sem comandante, é 1 nave que não não tem hoje piloto, é navio que vai afundar porque a âncora está puxando pra baixo e a âncora é a nossa economia. Vejam só, agora o presidente Lula resolveu, sem combinar com os russos, né, porque não chamou o ministro da defesa, não chamou os militares, não chamou ninguém e disse assim, vamos colocar o ministério da defesa nos cortes também. Aí anunciou que será incluído nesse esforço fiscal de 2024, depois de fazer 1 gastança sem limites, ele agora quer fazer esforço fiscal. Ele deveria procurar saber e se justificar, cadê esse dinheiro todo que ele está gastando por aí afora, está certo? Com programas eleitoreiros que ele fez e aconteceu. É isso aí. Bem, arruma bagunça, mesmo de forma irresponsável. Vamos lá, além da absurda limitação de recursos para 1 área tão essencial como a defesa nacional, esses cortes também deverão atingir prioritariamente o sistema de proteção social dos militares aprovado depois de muita discussão nessa casa em 2019. Eu participei das discussões, tivemos erros e acertos, mais acertos do que erros, mas tivemos erros sim, e agora esses erros vão aumentar mais ainda. É preciso contextualizar, em 2019, na reforma da previdência, houve ajuste na alíquota de contribuição dos militares, mas é preciso lembrar que ao mesmo tempo o governo Bolsonaro também trouxe benefícios e compensações, de forma a manter certo equilíbrio. Agora por exemplo, contra o direito adquirido e a segurança jurídica de 1 lei aprovada e sancionada, as pessoas de dependentes militares por exemplo, estão sendo ameaçadas. É o que parece estar sendo proposto pela ministra, né, não vou nem dizer o nome dela, segundo informações vinculada na mídia, ainda quer a redução da indenização também recebida por militares quando passam para a reserva, o famoso fundo de garantia de tempo de serviço que o pessoal civil recebe e os militares não recebem, não têm direito a isso. Falase do ramo da previdência, porque compara o custeio dos militares e o custeio da união para esse sistema de seguridade, mas ignoram que essa relação no regime próprio de servidores públicos civis é muito pior, essa é a realidade. Além disso o TCU já declarou que o custeio do sistema dos militares, sistema de proteção social, é sim em cargo da união. Mais do que isso, a reestruturação do sistema militar provocou economia de 14000000000. Vejam os números, os números do Ministério da Defesa está mostrando, mas o a economia está insistindo. Presidente, pra pra concluir por favor. A curva de redução do déficit hoje, está em patamar superior ao da reforma de 2019. Então a redução desse déficit na previdência social, no sistema de proteção social dos militares, existe sim, também a questão da alíquota para os militares ela é fixa pela vida inteira, contribui na ativa e na reserva para os servidores civis, a contribuição é progressiva e alíquota de 10 e meio que é toda pra todos os servidores, são atingida por civis com os proventos acima de 25000. Senhor presidente, mais segundo, mais minuto só. Não esquecemos os militares não têm adicional de noturno, não têm hora extra, não têm fundo de garantia, não têm direito à greve e outros tantos direitos assegurados aos demais cidadãos. Na verdade, a eles sempre se impôs, porque é inerente à vida militar o ano da disponibilidade permanente, sem direito à greve, sem direito a nem a descanso no final de semana, se for necessário em nome da missão. A mobilidade geográfica, o juramento de da defesa com a própria vida e também o desemprego do cônjuge. Ou seja, senhor presidente, esta este ataque que o Lula está fazendo, ou é revanchismo, ou é mau má vontade mesmo com a categoria dos militares das forças armadas. Eu aqui deixo patente a minha indignação, e que se vier pra esse plenário, porque tem que vir né, não pode decreto presidencial ser contra 1 lei, o sistema de proteção social é 1 lei, presidente Lula, diminuemse as despesas, Pare de fazer a lua de mel com a Janja. Obrigado.

Com a palavra por minuto, o deputado Orival Marques do Pará. Obrigado senhor presidente. Em seguida, o deputado, pra 3 minutos, Otônio de Paula. Obrigado presidente, eu tava na frente, vossa excelência. Vou dar minuto ao senhor agorinha. Eu respeito, mas eu estava na frente. Certo.

Senhor presidente, só dizer que, assinei a PEC 6 por porque entendo que essa casa é a casa de leis e precisa da discussão, da ampla discussão, embora tenha o meu posicionamento, mas acho que a gente precisa ouvir o lado do empregador e o lado do empregado, para que possamos chegar a melhor posicionamento e chegarmos à posição de que aquilo que seja o melhor para a nossa nação, para os trabalhadores do nosso do nosso país, mas também ouvir o lado dos nossos empresários que, pagam seus impostos também, e fazem com que circule a economia do nosso Brasil. Esta entendo que não é 1 pauta nem de direita nem de esquerda, mas que é 1 pauta necessária para chegarmos aquilo que é de melhor para a nossa nação, e precisamos sim ouvir os lados e tomarmos a decisão necessária e chegarmos ao definidor comum. Muito obrigado.

Com a palavra por 2 minutos, dobrei o tempo e peço desculpas está certo o nosso grande pastor Isidoro, da Bahia, representante digno da nossa.

Senhor Presidente, primeiro parabenizo vossa excelência na condução dos trabalhos desta casa. Como trabalhador, eu tenho a obrigação de fazer a defesa da PEC, que diminui a carga horária dos trabalhadores e e trabalhadoras da nossa nação. Eu estou deputado, mas eu sou trabalhador, sou mestre de obra da construção civil, fui ajudante de pedreiro, fui cobrador de ônibus portanto rodoviário, sou técnico de enfermagem, e sou policial. E policial também é trabalhador. E contra o direito justo desses trabalhadores e trabalhadoras ter maior tempo para cuidar da sua saúde, cuidar da sua família, seria 1 injustiça praticada, 1 vez que ao longo do tempo nós temos esse projeto tratado nessa casa há muito tempo. O deputado Reginaldo Lopes já vem tratando isso com o pessoal da Força Sindical, com a CUT, e é hora de fazer isso, aproveitar o vereador do Rio de Janeiro, a nobre deputada Érica, que agora também aproveitou pra fazer a PEC, é importante, eu aproveito para parabenizar a todos os deputados e deputadas que estão se sensibilizando com este tema. Profissional que trabalha há mais do tempo, ele não tem saúde, ele finda produzindo menos, e é importante abrir esse diálogo entre o patrão, entre o empregado. Só não pode deixar o empregado refém do patrão. O governo precisa participar disso na mesa como magistrado entendendo que é o trabalhador que faz a economia crescer, é a força do trabalho que cresce a nossa nação e que a desenvolve. Portanto, respeitando a todos os pensamentos dos parlamentares, vamos diminuir. Precisamos diminuir sim a escala de trabalho daqueles que são responsáveis pela economia e pelo crescimento brasileiro. Eu tenho certeza que deputados como vossa excelência, que esse parlamento, que a presidência desta casa, do Senado, do Governo Federal, se debruçará sobre esse item muito importante, é trabalhador, não é robô, ele tem família, assim como se empresário precisa cuidar dela. Muito Obrigado senhor presidente.

Com a palavra agora o nobre deputado do Rio de Janeiro, Otoni de Paula. Se eu abrir logo em seguida, o deputado Ramagen, também do Rio de Janeiro.

A tempo de consertar o mal iminente. O Governo está agora por apresentar o corte de gastos, a nação brasileira. E é importante que esse corte de gastos que será apresentado pelo governo que é corte necessário necessário para o equilíbrio das contas públicas necessário para mostrar que o nosso país para e principalmente para os investidores aqui se gasta na medida do que se arrecada, isto chamase responsabilidade fiscal para que você não espante os investidores, porque quem faz a economia girar não é o Estado, quem faz a economia girar é a iniciativa privada, são os grandes investimentos internacionais e para que esses investimentos cheguem até nós, nós precisamos fazer o controle fiscal que é o dever de casa que o governo precisa fazer. É claro que este governo, o governo de esquerda, ele tem como tradição gastar mais do que se arrecada, mas parece que agora vai haver freio de arrumação e eu não sou 1 oposição do quanto pior melhor, não, eu sou 1 oposição que entende que nós não podemos torcer pro avião cair só porque não gostamos do piloto, até porque todos nós estamos nesta aeronave. Por isso é que eu defendo que os cortes de gastos que já tinha que ter sido já tinham que ter sido feito há muito tempo por esse governo, mas está sendo feito agora, ele deva ser compartilhado com os demais poderes. O Congresso Nacional precisa apresentar qual é a sua parte no corte de gastos também. Nós deputados federais, os senadores precisam apresentar também 1 proposta de corte de gastos. O Judiciário precisa fazer isto. Nós somos Congresso Nacional caríssimo. O povo brasileiro paga mais de 10000000000 de reais pela nossa manutenção. Nós temos judiciário caríssimo, segundo últimas pesquisas, o judiciário brasileiro custa mais do que a família real britânica, a despesa da família real britânica gira em torno de 600 e milhões, 250000000 a menos do que gasta a realeza do Supremo Tribunal Federal. Não é possível que a gente cobre o corte de gastos do Governo Federal, mas não vamos dar como parlamento e cobrar do Poder Judiciário que também contribua com os cortes de gastos necessários para a nossa nação. Senhor Presidente, o segundo assunto que me traz aqui, nós assistimos com com incredulidade as últimas reportagens sobre sobre a banda da propina da polícia militar do Rio de Janeiro, que foi filmada, foi foi exibida nos telejornais, é óbvio que isso chocou o Rio de Janeiro, chocou o carioca, chocou o Fluminense. Apesar de que nós já sabíamos e já sabemos que esta banda podre da polícia existe, mas é importante nós entendermos 2 coisas. Primeiro o papel da corregedoria da Polícia Militar do Rio de Janeiro precisa ser aplaudido porque estas imagens que foram cedidas para a imprensa não foram captadas por jornalista, foram imagens captadas pela própria Corregedoria, que não jogou o problema pra debaixo do tapete, só mais 30 segundos, senhor presidente. Que não jogou o problema pra debaixo do tapete, mas jogou ele a luz, a luz. E outra coisa, é importante que nós entendamos por mais chocados que nós fiquemos com essa realidade, é 1 banda podre, não é toda corporação porque a maioria dos policiais do estado do Rio de Janeiro são pessoas idôneas e sérias, trabalhadores, 30 segundos senhor presidente, são trabalhadores idôneos e sérios que têm dado a sua vida pela defesa da nossa sociedade. Por isso, a minha solidariedade aos bravos policiais sérios do Rio de Janeiro, que correspondem a maioria do nosso dos nossos batalhões e dos nossos policiais e que haja regime duro sobre a banda podre da polícia militar.

O nobre deputado coronel Fraga do Distrito Federal por minuto e na tribuna por 3 minutos e aí eu peço ao meu presidente Pompeu de Matos que se puder ceder aqui ao nosso Helder Salomão ele está está com a urgência, senão a palavra é sua. Aí é gaúcho e capixaba se entendem.

Com a palavra o nobre deputado Alberto Fraga. Senhor presidente, eu acho que todos já sabiam o que ia acontecer. Quando o presidente Lula se elegeu, recebeu o país com 22 ministérios. E a sanha do PT de criar ministério criou 39 ministérios. Agora atolado de dívida até o pescoço. Não sabe o que fazer. Já anunciou cortes na educação, já anunciou cortes na saúde. Mas eu quero aqui especialmente falar no corte do Ministério da Defesa. As forças armadas do Brasil já estão sucateadas há muito tempo, há muito tempo. Basta ver que o presidente Lula já anunciou que quer comprar novo AeroLula. Os caças, os aviões que transportam os ministros tudo já ultrapassados. As forças armada o exército brasileiro está com está com o orçamento de 5 anos atrás. Está defasado. E aí o presidente Lula demonstrando tipo de revanchismo anuncia o corte de 6000000000 do Ministério da Defesa. Quer dizer, parece até que ele quer que a Venezuela invada aqui o Brasil, o Peru, porque do exército da América do Sul o pior que existe é o brasileiro. Ao invés de dar investimento, está fazendo recortes que vai prejudicar demais as forças armadas no nosso país. Por isso senhor presidente, eu peço aqui que o presidente Lula repense essa situação. Repense. Se vai cortar da educação, da saúde, porque também do orçamento lá é muito grande, Mas da defesa não. E outra coisa vai desmerecer o melhor ministro que ele tem chamase José Múcio. É desrespeito ao trabalho que José Múcio vem fazendo pelas forças armada. Muito obrigado quem conste na voz do Brasil e dos anuais da casa. Com

Nobre presidente Pompeu de Matos, em seguida, o deputado Edo Salomão e logo depois, o nobre deputado também do Rio de Janeiro, delegado Ramagem. Muito obrigado.

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Na casa presidente tem 1 polêmica, por conta da apresentação de 1 PEC que diz respeito a o tempo de trabalho, diário semanal chamada PEC 6 por que muda pra 3 4 por 3. Eu quer dizer que eu assinei a PEC, embora eu tenha restrições à própria PEC, mas assinei para que nós possamos fazer o debate, porque eu sou a favor sim da redução dos dias de trabalho. Até pra que a gente possa ter dignidade e qualidade de vida para os nossos trabalhadores no Brasil como de resto onde quer que seja. Ora passar de 6 por pra 4 pra 3 vão combinar que é exagero. Embora que eu entenda que tem que diminuir 6 por é verdade não dá pra ficar embora eu compreenda que 4 por 3 é difícil de encaixar. Mas eu concordo com o debate, então assinei tanto concordo que eu já assinei a PEC 220 e de 2019 que trata do mesmo tema. Isso ainda lá em 2019, mais do que isso, pra demonstrar clareza na minha postura, que eu aceito quero e me proponho a esse debate, estou apresentando 1 outra PEC, de 5 por 2, 5 dias trabalhado, e 2 dias de descanso. É possível? É possível. E é razoável, se mudar de 6 e pra 4 pra 3 não dá mudar de 6 pra pra 5 padrões é possível. Aliás já existe no Brasil. Eu sou bancário, sou funcionário do Banco do Brasil e os bancários funciona assim. É 1 conquista dos bancários do governo João Belchior Marques Goulart, trabalhista lá em 1962. Então é possível, por isso eu aceito o debate, topo o debate. Aliás, eu quero dizer aqui citar 5 pontos, que nós avançamos na legislação e que ao à época o debate era muito contrário. Licença maternidade, 1943, Getúlio Vargas. As pessoas diziam que iam quebrar, que as mulheres não iam ter emprego, porque tinham licença maternidade. Hoje não se fala mais nisso, não se discute isso e as mulheres têm licença maternidade. Trabalhista fez, férias remunerada, 1943, Getúlio Vargas, como é que vão ter férias sendo pago pra pessoa ficar em casa? Era impossível de aceitar, hoje não se discute isso, coisa mais óbvia, o trabalhador ter direito a férias. Mais do que isso, décimo terceiro salário, como que vou pagar o salário a mais, se não está trabalhando, não tem mês a mais, décimo terceiro. No Rio de Janeiro, o Globo fazia manchetes e manchetes contra o João Belchior Marques Goulart. Implementar o décimo terceiro, apesar de tudo isso hoje, o comércio agradece quando chega o décimo terceiro, porque vão gastar. Quarto, expediente bancário, eu já falei também do João Belchior Marques Goulart trabalhista, não tem trabalho bancário no sábado. Então, é possível é possível avançar, e o quinto item home office que agora foi instituído home office nas pessoas que trabalham em casa. Pra concluir presidente, eu quero dizer que mudar de 6 e pra 5 pra 2 é possível, vão estão somente tirar meio expediente do sábado, que já existe no serviço bancário. Nenhum bancário no Brasil trabalha de sábado, por que que as outras pessoas têm que trabalhar? Então é perfeitamente possível nós debater esse assunto, embora haja incongruências na PEC 6 pra eu quero dizer que eu aceito o debate, vamos debater e, a proposta que estou apresentando de 5 e 2 por semana, 5 dia trabalhado e 2 descanso, eu tenho convicção que lá na frente dia isso vai ser aprovado porque o novo o novo sempre chega.

No microfone de de aparte, o deputado Rafael Simões. E logo em seguida, por 3 minutos, o deputado Helder Salomão. Logo em seguida, o deputado Ramage. Presidente.

Hoje nós estamos recebendo aqui nesta casa 2 pessoas ilustres que vem lá do meu querido sul de Minas. O prefeito eleito aqui Eloi Radinho, quinto mandato, fraga, quinto mandato, empresário competente que mudou a cara de São Gonçalo de Sapucaí, retorna agora à prefeitura com 1 votação maravilhosa, já está vindo aqui buscar recurso junto com todos nós aqui. E também aqui a visita da dona Helena, a prefeita de Piranguinho. E eu a cidade do pé de moleque mais gostoso do Brasil, né do mundo. Então aqui hoje nós já tivemos lá na comissão de cultura, onde foi 1 audiência pública pra transformar Piranguinho como a cidade do pédemoleque. Quero dizer a todos vocês que é 1 alegria imensa têlos aqui, parabenizálos pelos mandatos maravilhosos. Dona Helena que conseguiu inclusive fazer o seu sucessor, eu tenho certeza que o Sul de Tenho tenho certeza que o Sul de Minas está muito bem representado com essa de prefeitos e prefeitos. Muito obrigado presidente. Sejam bemvindos, viu? Obrigado. Acompanhado bem do São João. Com a

O deputado Helder Salomão. Obrigado presidente. Eu também quero abordar, antes de iniciar, deputado desculpe, vou passar a presidência dos trabalhos ao nobre deputado Pompeu de Matos, que vai.

Assumir. Quero agradecer presidente, também A

Quero abordar o tema da redução da jornada de trabalho. É 1 tendência mundial. É só a gente olhar as experiências que estão acontecendo no Reino Unido, na Alemanha, na Islândia, e que mostram que a experiência de redução da jornada de trabalho, pensar o mundo do trabalho, além do que nós conseguimos pensar até hoje, e pensar a vida além do trabalho é fundamental para o bemestar das famílias dos trabalhadores, e também dos empreendedores dos empregadores. As experiências feitas nos Estados Unidos e na Alemanha, e na Islândia, onde eu quero eu quero citar apenas essas 3, mostram, primeiro, 1 maior satisfação dos trabalhadores, mais tempo com a família, mais tempo pro lazer pra cuidar da saúde, e o que resulta em maior envolvimento na atividade profissional, menos atestados médicos, e o interessante é que tanto as empresas no Reino Unido, como na Alemanha, após as experiências que foram realizadas, resolveram manter a redução da jornada de trabalho. No caso do Reino Unido, 90 e por 100 das empresas que fizeram por 6 meses a experiência de redução da carga horária de 6 por pra 5 por por 2, sem reduzir o salário, 90 e por 100 das empresas mantiveram a redução da jornada de trabalho. E o mais importante, essas empresas mantiveram a experiência realizada durante 6 meses no Reino Unido, porque houve aumento da produtividade. Houve a redução do número de atestados médicos e de faltas no trabalho, e houve aumento do faturamento das empresas. Então, nós precisamos fazer debate mais profundo sobre isso. Esse é debate inevitável. O Brasil tem 1 carga horária maior que os Estados Unidos, que o Japão, que os países da Europa, que muitos outros países. A Islândia foi além, fez 1 experiência de reduzir de 6 por pra 4 por 3. E houve crescimento de 5 por 100, do país e do faturamento das empresas então, há aí equívoco daqueles que acham, presidente, que explorar o trabalhador, que pagar salários baixos é melhor pro crescimento do país não é. Esta proposta precisa ser encarada como 1 necessidade do mundo em que vivemos. Não dá mais pra trabalhar apenas pra pagar as contas e pra receber o salário no fim do mês. É preciso compatibilizar a satisfação das pessoas com o crescimento econômico com. Obrigado presidente, obrigado. Muito obrigado.

O eminente deputado Helder Salomão, a próxima inscrição nosso honrado delegado Hamagi, Rio de Janeiro, tem a palavra vossa excelência.

Obrigado senhor presidente. Hoje se inicia começa no STF, o julgamento da DPF meia 3 5, a DPF das Favelas. Mais instrumento de judicialização da política, de invasão de competências pelo Supremo nos outros poderes. Nessa dpf, o ministro relator, que não conhece de segurança pública, que não conhece de Rio de Janeiro, e hoje dita as regras de políticas criminais no Rio, no lugar dos representantes eleitos pelo povo. Quem manda em política de segurança hoje no Rio de Janeiro é o Supremo. Está certo isso? Restringiram as atividades policiais, as operações policiais, sob o argumento de baixar a letalidade. O que que aconteceu? Houve a diminuição, houve a diminuição do enfrentamento dessas organizações criminosas, poder paralelo de alta periculosidade. Se havia grande criminalidade no Rio, hoje nós estamos perdendo o territórios para as facções criminosas. Hoje as polícias não entram mais em determinados locais no Rio de Janeiro. O próprio relatório do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, declarou que com essa DPF meia 3 5, só aumentou o número de territórios sob o domínio das facções criminosas. Aumentou ainda o poder bélico dessas facções e a estrutura dessas facções. Houve aumento nas barricadas no Rio de Janeiro no Rio de Janeiro. Hoje no Rio de Janeiro, chefes de facções criminosas do Brasil inteiro estão indo se abrigar no Rio de Janeiro, nas favelas do Rio, porque lá eles estão intocáveis com essa dpf meia 3 5. É lógico que com essa DPF meia 3 5, não está ajudando nada auxiliando nada à nossa sociedade, só auxilia ao crime organizado. Nessa semana o Senado Federal iniciou esforço para o início de novo pacote anticrime. Aqui na câmara senhor presidente, nós estamos à frente nessa matéria, com diversos projetos, diversas medidas, para mais rigor na lei penal, menos facilidade pra que esses criminosos estejam na rua das ruas, nas ruas, e até autonomia ausentes estaduais para legislarem sobre políticas sobre políticas criminais. Nós precisamos juntos resgatar o protagonismo do legislativo a auxiliar o executivo das políticas criminais efetivas de integração eficiência e inteligência contra o crime organizado. Temos que encerrar esses abusos e interferências e invasão de poderes de pessoas que não têm experiência, muito menos não foram eleitas para isso. A iniciativa a solução tem que vir da vontade da representatividade popular do Legislativo com autonomia para o Executivo, pelo bem da sociedade e efetivo combate à criminalidade. Muito obrigado senhor presidente, peço que coloquem aí nos na TV Câmara, no no Voz do Brasil e demais. Obrigado.

Muito obrigado o eminente delegado Ramalho e a solicitação de vossa excelência à mesa carta da divulgação na voz do Brasil nos meios de comunicação social da casa. Nós temos aqui 2 inscrições, coronel Meire e Reginaldo Veras. Quem fala primeiro? Coronel? Senhor presidente Coronel Pereira. Inclusive vossa excelência. Boa excelência tinha anunciado inclusive. Pode, o deputado Paulão pode ser? Deputado Paulão, tem a preferência então pela generosidade dos seus colegas, e também pela sua a sua agilidade pra chegar na tribuna. Tem a palavra vossa excelência deputado Paulão, com muito carinho.

Do presidente anterior que já tinha citado a minha fala. Agradeço senhor presidente. Senhor presidente, eu venho trazer aqui mais assunto recorrente nessa casa, relativo à Brasquém, a empresa criminosa que cometeu o maior crime ambiental urbano do mundo, prejudicando mais de 5 bairros, mais de 60000 pessoas que foram deslocarem de forma abrupta, com indenização não condizentes, inclusive hoje é judicializada. Bairro como o flashhow de Baixo, o flashhow de cima, a Marquês de Abrante, a rua principal, a quebradas, sem solução que não for incluída no processo. Mas além disso, eu queria dar destaque assunto que eu já usei essa tribuna, a respeito do Portugal Ramalho. Portugal Ramalho é o nosso hospital psiquiátrico público. Foi no entorno desses desses desses bairros pedidos, hoje interditado, são bairros fantasmas, que a clínica Miguel Couto foi desativada, não existe mais, o maior hospital privado Zé Lopes também, o Luiz Pernambucana se de louco. E o único hospital público que é o Portugal Ramalho, não existe solução do ponto de vista prático e isso vem rolando há mais de 2 anos. Eu faço apelo às autoridades, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria pública da união, defensoria pública do estado, para que possa cobrar solução da empresa criminosa Braskem, que até hoje não construiu, não encontrou 1 solução para o hospital psiquiátrico Portugal Ramalho, além disso o governo do estado, temos que ter solução, a gente está falando sobre a saúde mental, que hoje está comprometida, e infelizmente a gente não vê rapidez, em relação a assunto tão grave. A pergunta que não quer calar, é porque esses pacientes são da classe trabalhadora, são pessoas mais pobres, então, o estado de Alagoas, ele tem papel nesse processo, mas principalmente a empresa que é de nós a Braskem, ela tem que construir o o hospital psiquiátrico Portugal Romagico. Toda a solidariedade aos trabalhadores do sistema da saúde mental de Alagoas, principalmente Portugal Romagico. Senhor presidente, muito obrigado, gostaria que fosse divulgado no meio de comunicação. Só minuto senhor presidente.

Muito obrigado, muito obrigado deputado, deputado Paulão. Então a próxima inscrição agora sim coronel Beira. Tenha a palavra vossa excelência.

Boa tarde, família da segurança pública nacional. Boa tarde Brasil, boa tarde meu Pernambuco, boa tarde presidente Pompeu de Matos, nobres deputados aqui presentes nesta sessão. Senhor presidente e senhores deputados, estamos coletando assinaturas para apresentação de 1 verdadeira PEC da segurança pública. Esta é verdadeira. Que busca garantir piso salarial digno para os policiais militares, bombeiros militares, policiais civis. Essa proposta visa não apenas a valorização salarial, mas o reconhecimento da importância desses profissionais, que arriscam suas vidas diariamente para garantir a segurança e a paz em nossas comunidades, nos nossos estados, nos nossos municípios, nos nossos bairros, nas nossas ruas. Assim como os profissionais da saúde e da educação já conquistaram seus pisos salariais, agora é a vez dos profissionais da segurança pública. Ele merece ser valorizados por seu papel essencial, na proteção da população brasileira, que é o alicerce de 1 sociedade segura e próspera. Nós estamos falando aqui dum piso salarial, pra que a segurança pública, os profissionais, homens e mulheres que arrisçam sua vida, não fiquem reféns de governadores, de governadores, que não priorizam a segurança pública no estado, que colocam que segurança pública é custo, não é custo não governadores. Segurança pública é investimento, investimento na vida da população do seu estado. Prefeitos, investimento na população do seu município. Com o apoio dos novos colegas, também queremos incluir os policiais penais por meio de emenda, ampliando o alcance dessa PEC, e reforçando a importância de 1 polícia forte e preparada para guardar a vida e o bemestar dos cidadãos brasileiros. Fui procurado no meu no nosso gabinete, pelos policiais penais. Eles têm a importância igual nos estados das outras forças, porque são eles que têm o dever de trancafiar, de prender verdadeiramente os marginais, e não deixar que eles mantenham o contato e controlem, como hoje existe no Brasil. Diga que coronel Almeida está mentindo, existe o controle da sociedade através dos presídios, são assaltos, são mecanismo que eles fazem exatamente de fazer com que a população se sinta insegura. Novo nosso objetivo é debater e provar a constitucionalidade da nossa proposta. A aprovação desta PEC representa marco de reconhecimento e valorização, fortalecendo nossa segurança pública, e garantindo a. Concluir presidente, e garantindo a estabilidade para esses profissionais, que dia após dia dedicam suas vidas à nossa proteção. Contamos com o apoio de todos para tornar essa iniciativa 1 realidade, e fazer justiça aos guardiões da sociedade. Peço a todos que fazem segurança pública no Brasil, procure o seu deputado federal, e peça para que assinem esta PEC. Esta é a verdadeira PEC da Segurança Pública, porque só assim vamos conseguir realmente dar dignidade a, presidente, a todos que fazem a segurança pública, ao policial da ativa, da reserva, a pensionista, enfim, todos que dedicaram a sua vida, como eu também dediquei, em prol de proteger a sociedade brasileira. Meu muito obrigado. E conto com a assinatura de todos os parlamentares. Este tema não é ideológico, esse tema supera qualquer tipo de política rasteira. É tema verdadeiro. Qualquer pesquisa que se faz hoje no Brasil, presidente Pompeu de Matos, aponta a insegurança que o povo brasileiro vive. E aí, 1 PEC da segurança pública, tem que primeiro, privilegiar, quem quem verdadeiramente arrisca a sua vida e já vem arriscando há muitos anos em defesa do povo brasileiro. Meu muito obrigado.

Muito obrigado, eminente líder, coronel Meira. A próxima inscrição já está na tribuna. Nosso honrado professor Reginaldo Veras, Distrito Federal, me permite professor conceder minuto ao nosso Otônio. Eminente líder do Rio de Janeiro, Otônio de Paula. Eu estou.

Feliz e quero manifestar esta minha felicidade porque foi aprovado na comissão de cultura hoje o nosso projeto de lei 25 13 de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da audiodescrição nas arenas esportivas para espectadores com deficiência visual. Agora esse projeto de lei segue para a comissão da de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e pra constituição, justiça e cidadania. É o nosso mandato comprometido em dar 1 qualidade de vida melhor e o direito às pessoas com deficiência. Estamos fazendo nada mais do que a nossa obrigação nesse parlamento. É mais 1 vitória que nós alcançamos aqui. Me permita ainda deputado Reginaldo Veras,

Deputado Albuquerque que já está aguardando o microfone de aparte por algum tempo.

Presidente Pompeu, a minha fala nessa tarde presidente é, em forma de pedir encarecidamente a presidente dos do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, que ela dê celeridade ao processo de cassação do governo do estado de Roraima. Esse pedido é que a ministro coloca em pauta esse processo, e que possamos por vez dar definição desse processo. Esse processo parado naquele tribunal causa 1 grande estabilidade política no meu estado, esse problema se acarreta por ano, então o governador que tem 3 cassações já ali no Tribunal Regional Eleitoral, e agora está aqui no do Tribunal Superior Eleitoral essa cassação. Queremos que a ministra dê celebridade e dê a estabilidade devida ao estado de Roraima, fazendo com que o nosso povo tenha a educação, a segurança prevista presidente pela constituição federal. No mais fica o nosso apelo à ministra Cármen Lúcia que nesse processo de cassação do governo do estado.

Obrigado deputado Albuquerque e já na tribuna nosso iminente líder professor Reginaldo Veras, Distrito Federal tem a palavra vossa excelência.

Presidente, desde que a sociedade se organizou com grupos estruturados, e passou a exercer poder e domínio sobre o outro, desde que existe a dualidade capital e trabalho, debatese jornada de trabalho na sociedade e no mundo. E esse debate presidente, é absolutamente natural, porque está relacionado ao jogo de poder, ao jogo de domínio, entre aqueles que têm o poder econômico e o político, e aqueles que não têm. E quem não tem nessa desigual luta é o trabalhador em geral. Nós estamos debatendo com muita intensidade, a proposta de emenda à constituição 6 por Também. Que eu até entendo que pode melhorar e pode ser 5 por 2, não vejo nenhum problema. Mas toda vez que a sociedade brasileira debate direito pros menos favorecidos, o setor produtivo geralmente tem 1 aversão a esse tipo de proposta. No entanto, as experiências do mundo mostram, que essa redução de jornada de trabalho, além de garantir mais dignidade ao trabalhador, ocorre também aumento da produtividade, mostrando claramente que não há impacto nas finanças das empresas. Comumente, os que são contrários a esse tipo de proposta dizem que as empresas vão fechar. A história está aí pra nos mostrar isso. Sempre que esse argumento é utilizado é quando o trabalhador exige algum direito. Por exemplo, no ato da abolição da escravatura, diziam que abolido, os cafezais iriam à falência e o país deixaria de vender café. Quando Getúlio Vargas consolida as leis trabalhistas, o setor empresariado questionou e disse que a economia brasileira colapçaria. Quando foi instituído o décimo terceiro salário, disseram que as empresas iriam falir. Quando mais recentemente, a gente garantiu direito para as empregadas domésticas disseram que isso levaria ao aumento do desemprego. Tudo falácia sem comprovação concreta e a história e a economia brasileira mostrou exatamente o contrário, continuamos produzindo, continuamos empregando, continuamos desenvolvendo o país. Agora, presidente, não é coincidência, não é coincidência, eu enfatizo. Os mesmos deputados que votaram contra a taxação das grandes fortunas, são os mesmos que questionam a PEC 6 por PEC que procura garantir dignidade aos trabalhadores. E pra gente não ficar aqui no discurso vazio, vamos pras pesquisas, pras estatísticas, pro fato concreto. Só pra. Presidente, a organização não governamental FoneyWique Global, ela faz experiências em vários países do mundo, entre eles Reino Unido, Islândia, Portugal e Espanha, incentivando as empresas a adotarem a jornada de trabalho 4 por 3. Resultado, em geral houve aumento da produtividade, trabalhouse menos e as empresas continuaram com seus lucros. É a tese dos 180 100. Presidente, é a tese dos 180 100. 100 por 100 de salário, 80 por 100 de trabalho e 100 por 100 de produtividade. Todo mundo quer produzir, mas quer ter descanso, para o lazer, para família e para aquilo que faz do ser humano ser ser humano, as relações interpessoais e as relações com a família. Somos a favor da PEC, somos a favor do debate, e vamos achar 1 legislação que melhore a vida dos trabalhadores.

Muito obrigado o eminente deputado Reginaldo Veras. A a próxima inscrição será do deputado Ivo Valente e em seguida deputado Alberto Fraga. Eu quero antes deputado Ivo Valente fazer registro aqui a presença na casa de 2 amigos, irmãos camarada, da nossa querida Amaração Chico, São Francisco de Paula, muito obrigado nosso secretário de saúde Juliano Paz, que aliás é esposo da Suene Pompeu de Matos, minha sobrinha, nossa secretária também foi vereadora em Cachoeirinha, a sua esposa, então abraço a ela também, nossa iminente líder e o vereador do PT Mateus Barcelos, Também recebo o carinho né da recepção da mesa diretora da Câmara dos Deputados, seja bemvindo, nós temos trabalhado tanto por santo, pro nosso querido santo Francisco né, nosso São Francisco de Paula, também nosso querido prefeito Tiago, que agora é eleito prefeito era o vice, vai assumir em breve também está em Brasília, vamos continuar trabalhando por São Francisco de Paulo, lá no Ronco do Bugio, aquela terra santa abençoada, aquele povo bom e generoso de São Chico de Paulo. Muito obrigado, sejam todos bemvindos, muito obrigado. Deputado Ivan Valente, tenha a palavra vossa excelência.

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, quero falar aqui hoje sobre o que está pegando fogo na mídia e nas redes, que é a tal escala 6 por É engraçado que nós saímos de umas eleições, onde a patronal ganhou de tudo quanto foi jeito, e está se falando muito de terceiro setor, e tem de empreendedorismo, não sei o que, e de repente aparece algo que é da CLT mesmo, é 6 por entende? Eu quero lembrar que nesse país é o país que mais jornada de trabalho tem, 44 horas semanais. Na verdade, a média na Europa já é 38, na França é 36, no Canadá é 32 horas, de jornada de trabalho, estão certos. E mais do que isso, eu queria dizer a vocês que a mobilização nas redes sociais, entende causou verdadeiro frufru aí, porque a direita, 1 parte da direita foi apoiar o projeto como senador Cleitinho, entende? E o Nicolas Ferreira, que se julga o defensor dos trabalhadores na sua fala de banheiro unissex e ideologia de gênero, foi se meter, meter o pau, levou 1 trombada nas redes sociais, entendeu? E teve que mudar e desviar o caminho dele. E sabe por quê? Porque é 1 luta absolutamente justa. E eu estava ouvindo falar, hoje o líder o líder do do do governo no senado, o senador Rogério Marinho falou o seguinte, olha, entende? Pode ser até 1 luta justa, mas nós não podemos, isso aí vai explodir os preços e etcétera. Então vamos fazer assim, o patrão que pode, o patrão que pode, ele libera mais a jornada de trabalho, como o patrão vai ficar bonzinho, né Pompeu? E tem de segundo lugar, mesmo o ministro do trabalho chegou a ventilar também que isso devia estar num acordo coletivo, tudo bem, mas não, se for por lei é melhor, entende? Nós defendemos que essa luta vire e já é em vários em várias categorias 5 por 2. Colocar o 6 por é colocar 1 cunha, entende? Pra que a gente chegue a 308 assinaturas. Eu quero cumprimentar o nosso vereador do Rio, o Rico Azevedo e a deputada Érica Hilton, nossa líder, por ter proposto essa matéria e ela ter ganhado esse enorme espaço, porque isso garante a saúde física, a saúde mental, entende? O estudo e o preparo profissional, inclusive o argumento de aumentar a produtividade, não a escravidão de 6 por que continua como no século passado, se se discutia o primeiro do primeiro de maio em 1886. Horas, a concluir presidente, 40 horas semanais, tá? Ou seja, 8 operários foram enforcados em Chicago. A nossa jornada é 44, papel. Então, o que eu queria colocar é o seguinte, na verdade, nós temos que mostrar que é possível sim, entende? Debater, é possível negociar, é possível ver a pressão debaixo dos trabalhadores, a pressão real daqueles que estão no. Eu queria colocar o seu quando dizem que não existe mais carteira de trabalho, só de 23 a 24 foram criado 2000000 de emprego, vicentinhos, com carteira assinada, e eles querem jornada 4 por 3, ou seja, é justa, é lícita, não diminui produtividade, aumenta a produtividade, e é lógico que o o patronato vai chiar porque eles estão acostumado com a escravidão. Mas essa casa tem quanto? Opa, ainda não. Melhor. Então eu acho que essa casa não deve ter preconceito que eu ouvi aqui da tribuna ontem, todo mundo tem que trabalhar muito, o trabalho dignifica o homem, isso aí já foi minha gente, Isso é papo de patrão do século 19. Agora as coisas estão na informática, estão na robótica também e o trabalhador quer crescer, quer se intelectualizar. Alguns reacionários nunca vão querer isso no nosso Brasil. Muito obrigado.

Obrigado nosso eminente líder Presidente Professor. Nós deputado Ivan Valente, nós precisamos abrir a ordem do dia. Eu quero garantir aos colegas que estão na microfone da parte que eu concedo em seguida minuto, mas eu preciso abrir a ordem do dia, infelizmente. Então a lista de presença registra o comparecimento de 273 senhoras deputadas e senhores deputados. Passase a ordem do dia. Quero considerar primeiro aqui minuto ao deputado Vicentinho nosso iminente líder.

Dos trabalhadores da nossa querida Terra da Garoa, nossa São Paulo, tenha a palavra o excelência.

Presidente, senhoras e senhores deputados, eu gostaria de anunciar para o Brasil e principalmente para São Bernardo de Campos, a presença do nosso querido Ananias Andrade. Ananias Andrade foi eleito agora com 1 extraordinária votação, vereador do nosso partido. Jovem lutador vai defender a juventude, a saúde, o transporte coletivo para todos, o direito à dignidade da nossa gente. Você, a sua presença aqui meu querido Ananias, dignifica este plenário. E você saiba que você é muito bemvindo e parabéns pela sua presença aqui, defendendo já o nosso povo de São Bernardo nessa caminhada. Esse é importante senhor presidente, o nosso querido Ananias Andrade vereador do partido dos trabalhadores em São Bernardo do Campo. Muito obrigado.

O senhor quer mais tempo? Deputado Vicentin, concluiu? Eu. Já concluí presidente então muito obrigado então, gratidão deputado Vicentin, parabéns a vossa excelência, pela representatividade e pelo grande trabalho que faz essa casa, e o convidado de vossa excelência está muito bem representado do trabalho que vossa excelência faz. Muito obrigado. Obrigado Pedro. Obrigado Ronaldo Nogueira, minuto. Eu eu vou contemplar aqui cada dos que estão solicitando minuto pra nós dar sequência na ordem do dia que já está aberta e nós precisamos votar os alguns requerimentos de urgência. Obrigado, Ronaldo Nogueira.

Presidente, eu quero fazer o registro da presença desse plenário deputado Cláudio Tachi, do estado do Rio Grande do Sul, da cidade de Cachoeira do Sul. Ele está aqui acompanhado do Luciano que é superintendente do hospital. Deputado Cláudio dedicado e trabalhador então toda a comunidade de Cachoeira do Sul do Rio Grande do Sul está aqui representada pelo nosso deputado estadual. Obrigado. Muito obrigado.

Deputado Ronaldo Nogueira seja bemvindo deputado Cláudio Satti. Vossa excelência muito bem representa a terra de cachoeira nas Barrancos do Jacuí cidade capital do arroz informalmente mas que haverá em breve de formalmente ser a capital do arroz por conta de projeto de lei que nós somos autora aqui na Câmara dos Deputados que espero vêlo aprovado. Parabéns pelo trabalho de vossa excelência, seja bemvindo toda a comitiva está muito bem representado pelo deputado Ronaldo. Deputado deputada Dartora e deputado Marcon Reginete Bispo, deputado Dartora.