COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

19 nov. 2024 13:18 às 15:00

Sobre o Evento

Audiência sobre aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos, com várias lideranças e representantes sindicais presentes.

Status
Concluído
ID: 74569Total: 33 discursos
#22
Advogada - Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina Jomara Cado Bessa
Jomara Cado Bessa

Advogada - Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina

Transcrição automática

Complexo, vai até difícil de expor aqui né em 10 minutos aí tema tão relevante e tão contrato da saúde da previdência do trabalhador, né, e queremos deixar claro aqui que não somos contra a aposentadoria especial nos casos em que a efetiva exposição a nocividade né, o que nós colocamos aqui hoje é simplesmente pra que se tenha 1 lei que seja constitucional que ela não seja questionada futuramente né? Então nós temos paramos a seguir nós temos a a limitação do que a lei pode fazer conforme a constituição estabelece então a nossa contribuição seria nesse sentido, então é muito louvado, foi palavra, é muito justificado, né então seria mais 1 questão de ter 1 lei clara, insegura e constitucional. Muito obrigada.

19 de nov, 17:52