COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Avocando a proteção de Deus, havendo número regimental do decreto aberta a presente reunião. O força do artigo quinto do ato da mesa, 123 2020 dispensa leitura e coloca em votação a ata, da vigésima segunda reunião da liberativa realizada em 13 de novembro de 2024 cuja cópia foi enviada a vossas excelências pelo Infoleg comunica, e publicada na página da comissão na internet não havendo que se manifeste em contrário, está aprovada a ata. Dou com os lidos os expedientes, o expediente com resumo das correspondências, e as desenhações realizadas por essa presidência até a data de ontem, comunicados a vossa excelência por meio do Infole que comunica. Hora do dia. Retiro de pauta em de pauta o de ofício item 8 e o item 14. Presidente, por 1 oportunidade pedir pra retirar de pauta, como relator, o item 13. É o é o item 13. Então, me perdoe aqui, foi passado aqui, e foi equívoco nosso aqui, não é o 14, é o 13. Queria só, antes de começar aqui fazer Fazer registro aqui da Presidente, quais os itens o senhor tirou de pauta? 8 e 13. 8 e 13, né? Fazer registro aqui, essa semana a semana que os prefeitos eleitos do nordeste da Bahia estão presentes aqui. Algumas prefeitas, prefeitos estão aqui hoje, conosco aqui participando dessa dessa sessão registrar aqui a presença da minha família, da prefeita eleita minha mãe aqui Vilma Negro Monte terceiro mandato. Que Deus abençoe aqui a. Ao lado da minhas, município de Glória. Glória. O nosso. Glória a Deus. Glória nas alturas. A minhas irmãs Gabriela e Daniela Negro Monte, a minha minha irmãzinha também é minha prefeita Larissa Dias de Piaú, nosso deputado estadual, líder Piauí, nosso deputado estadual líder do nosso partido na assembleia, deputado Miltinho, nossos amigos da Bahia que estão aqui, nos acompanhando. E dando sequência aqui, a sobre a mesa que é inversão de pautas, a sobre a mesa os requerimentos da inversão de pauta para os itens 16, 18, 17, 11 e 24. De autoria dos deputados Kim Kataguiri, Laura Carneiro, Melongo Solano e Fábio. Entendeu eu. Aqueles que aprovam o requerimento de versão de pauta permaneçam como se contam aprovados. Não. Dando sequência aqui, vamos às inversões do vamos aos blocos. O bloco é pela implicação da matéria em aumento onde ou diminuição da receita ou despesas públicas se não caber no pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. E no mérito pela rejeição. Só sobrou 28, os itens 9 e 26 há sobre a mesa o requerimento de pauta. Ou melhor há sobre a mesa o requerimento de retirar de pauta. Restando só o 28, em votação as matérias constantes no bloco, a senhora e senhores deputados, que são favoráveis pelo menos vão se contra aprovado. Restou só o 28. Bloco 2 foi desfeito, pelas retiradas de pauta. Bloco 3, desfeito também pelas retiradas de pauta. Bloco 4, a sobremesa o requerimento de retirada de pauta do item 20 e 29. Restando o item 5. A senhoras e senhores deputados que aprovam permaneçam como se encontram, aprovados. Exclusão do 29, restando 5. Bloco 5, há sobre a mesa o requerimento de retirar de pauta do item 20 restando só o item 27. Em votação, as matérias constantes no bloco, a senhora e senhores deputados que aprovam pelo menos como se encontra aprovado. Bloco 6 satisfeito. Bloco 7 não há pedido de requerimento de de retirada de pauta. São os itens 19 e 20. Em votação às matérias constantes no bloco. Ou não? Deputado Nós apresentamos o.

De retirada do dia 19. Não consta aí? Deputado Mauro? Não, não há pedido aqui. Então pode pode dar sequência então. Está no sistema? Vocês entraram no sistema? Mas se há interesse a gente pode se não, se há interesse eu posso retirar de ofício aqui. Posso retirar de ofício. Pois não pois, ah solicita. Vou retirar de ofício aqui o item 19.

Chegou agora? Está aí tirar de ofício aqui, vamos só só restando o item 20. Em votação às matérias constantes do bloco, as senhoras e senhores deputados que são favoráveis permaneçamse como se encontra aprovado, o item 20, 19 foi retirado. Eu vou passar aqui a presidência. Pra, o senhor relator agora do item Tem que ver aqui tem alguém da mesa aqui, não tem ninguém. Deputado Mauro Benevides, fazer a. Assumir a presidência aqui eu vou.

Bom requerimento número 97, de 2024, deputado Mário Negor Monte Júnior, aliás que participação extraordinária né de toda a sua estrutura política, parlamentar, isso só reflete a sua atuação muito profunda, percuciente que vossa excelência exerce aqui nessa aqui nesta casa. Então o requerimento 97 2024, deputado Mário Negronmonte Júnior, que requer a realização de audiência pública da comissão de finanças e tributação para tratar da proposta de redução da jornada de trabalho. Para encaminhar a favor do requerimento, conceda a palavra ao autor da proposta, deputado

Negro Monte Júnior, pelo prazo de até 3 minutos. Senhor presidente Mauro Benevides, eu serei muito rápido, eu acho que, é de conhecimento de todos, que a jornada de trabalho tem sido objeto de discussão na nos meios de comunicações, aqui na casa, é importante que a gente traga nosso requerimento visa convidar diversos setores da sociedade, os empregadores, os empregados, os trabalhadores, aqueles que geram emprego e renda. Nosso objetivo é fazer essa votação hoje e já chamar com aqui a essência de vossa excelência, pra próxima semana na terçafeira à tarde, essa audiência pública, né, pela importância da gente, e esse tema, está tema palpitante aqui na casa, a questão do 6 por tem A presidência você queria ponderar vossa excelência que na terçafeira à tarde nós já temos 1 1 audiência marcada? Dia 3, a, pra dia 3. E, pra que a gente possa também nessa comissão, deputado Mauro, dar 1 contribuição, a respeito dessa jornada. Concluímos aqui o nosso trabalhos com essa contribuição também. Era isso e peço o apoio aqui, de todos os nossos nobres colegas deputados e detalhes.

Ou seja, deputada Laura que é Presidente. Quer a história. Eu quero. Deputado meulong.

Parabenizar o nosso presente vai na Grãomonte ele é sempre atualizíssimo né cirúrgico e vai tratar de tema que é de interesse da Câmara dos Deputados vossa excelência vai ter a vanguarda dessa matéria é muito importante para nós na comissão essa aprovação. Agora senhor presidente eu estava na comissão da mulher enquanto isso, eu não sei se chegou a complementação de voto que nós 2 combinamos ao projeto deputada Dorinha, mas vocês tiraram do bloco, votaram, quer dizer ao contrário, vocês aprovaram no bloco, e a complementação eu não sei se chegou aí. Então era importante, não, foi acordo O acordo que nós fizemos. Foi, mas eu eu só cheguei agora, estava na outra comissão. Então, desculpa, É sobre aquela aquela remissão da morte em modacidade, que estava

Culpado que aquele pudesse ser revertido para a diminuição de tarifa. É a redação eu vou apresentar a redação final se você

Permitir? Eu já entrego a redação final do artigo 7 a, bonificação pela outorga de que trata para o sétimo será utilizada como fonte de recursos da conta de desenvolvimento energético, a proporção de 30 por 100 e não 50 do valor da década sendo obrigatória a devolução da tarifa na mesma proporção. Foi o que nós combinamos e, eu vou só deixar, só pra ter certeza com certeza nós já voltamos. Inclusive para a comissão.

Eu já aprendi isso com o deputado Mário Negra Monte, era importante que a gente lesse pra que todo mundo tomasse conhecimento né, obrigatoriamente aprendi com o nosso presidente, pra que pudesse portanto inserir, essa modificação que vossa excelência já faz. Já estava em

Nós votamos no bloco, eu apenas achei que eu devia, na medida que eu não estava presente na hora que votamos o bloco, lê essa complementação.

Deputado meu irmão alguém ainda deseja a palavra? É sobre a audiência

Proposta pelo nosso presidente Mário Negro Monte. Em primeiro lugar quero solicitar subscrição, e segundo dizer que tratase de assunto de extrema importância, o Brasil já está atrasado nessa matéria da jornada de trabalho. O assunto deve ser discutido, dentro de tempo razoável com o máximo de profundidade, daí a importância de os debates serem realizados. Em segundo lugar quero propor que se incorpore aos convidados o DIESI, que é 1 instituição especializada nos temas do trabalho, e também o nosso Reginaldo Lopes, que apresentou a PEC 2 2 de 2019, propondo o tema da redução da jornada de trabalho em 10 anos, na época, a proposição era essa de 2019, progressivamente. A cada, a partir de dado momento, a cada ano haveria 1 certa redução na jornada de trabalho. Então, acho importante ouvirmos o nosso deputado Reginaldo Lopes também pela sua especialização na área da da questão tributária, por exemplo, né? Essa é a minha fala. O deputado

Negro monte concorda né com, e eu acho que a comissão também eu inclusive, se o deputado Mário concordar, eu também vou querer subscrever, essa matéria que vai ser 1 grande discussão Eu também. Aqui na casa vossa excelência mais 1 vez né, acerta com muito, a senhora sua mãe deve estar muito orgulhosa Perfeito. Trabalho que o deputado exerce aqui conosco. Deputada Laura, de novo, vossa excelência quer falar mais 1 vez não, né? Não eu só falei primor. Ah primou, tá certo. E agora o deputado Merlong viu, deputado Mário, ele é ele ele é preciso na colocação porque essa essa PEC que dita 6 por não é de 6 por é contra o 6 por ou seja, é 1 redução da carga horária, ela vai ser apensada à emenda constitucional 2 2 de 2019, porque e qual é a diferença só pra gente terminar e a gente votar o requerimento, é que na PEC da deputada Érica, ela coloca 8 horas, 36 horas, mas aí abaixo ela vem limitando a 4 dias por semana. Na emenda constitucional do deputado Reginaldo Lopes, faz a mesma coisa, 8 horas, 36 horas, mas não tem essa restrição dos 4 dias, porque tecnicamente fica meio inviável, porque 4 dias pra dar 36 horas são 9 horas, excede às 8. Se for 8, 8 vezes 4 32, não dá as 36. Então, vai ser feito apensamento, e aí com certeza o requerimento de vossa excelência vai ser extremamente esclarecedor pra que essa casa compreenda na realidade a sua extensão. Portanto cerrado aqui o encaminhamento aqui das votações eu passo e para votação o requerimento do deputado do requerimento número 9 7 2024 do deputado nosso presidente deputado Mário Degorbonte. Senhores deputados e deputadas que aprovam, permaneçam como se encontram, eu pelo menos eu dou tempozinho, viu? Aprovado, aprovado, aprovado requerimento, era, era era a matéria, a comissão continua e devolvo a presidência ao deputado

Querido amigo Mauro Benevides, pelas palavras aqui que me tocaram muito. Dando sequência aqui, o requerimento, o item 2 requerimento 98 2024, deputado Duarte Júnior que requer realização de audiência pública pra debater, sobre o projeto de lei número 4146 2020 de autoria da senhora deputada Mara Rocha e outros, que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. Para encaminhar o requerimento, concedo a palavra ao nobre querido amigo, relator, deputado Duarte Júnior, pelo tempo de até 3 minutos. Não só aguardar Eu subscrevo. Pois não. Com a palavra deputada, Laura Carneiro, pelo tempo de até 3

Nós na semana passada discutimos a matéria e foi 1 sugestão dessa comissão deputado Ar A gente fazer audiência pública. Que a gente fizesse 1 audiência pública pra tentar achar 1 solução em virtude do custo para os pequenos, especialmente pros pequenos municípios, de qualquer tipo, enfim, decorrentes desse projeto de lei, portanto é da maior importância a procedermos à audiência pública, por isso eu subscrevi em nome do deputado Duarte.

Aqui o encaminhamento. Em votação o requerimento às senhoras e senhoras deputados que aprovam permaneçam como se encontro aprovado. Item 3, requerimento 99, de 2024, do deputado Luiz Felipe de Orleans Bragança, que requer realização de urgência pública pra debater a discrepância entre a inflação oficial, divulgada pelo IBGE e a inflação percebida pela população brasileira. Presidente subscrevam. Com a palavra, o deputado Kim Kataguiri, que vai, se vai subscrever aqui, o deputado querido amigo Luiz Felipe de Orleans de Bragança, pelo tempo de até 3 minutos. Muito brevemente

Basicamente pra gente discutir o porquê que há essa diferença entre o que que a população brasileira sente nos supermercados, entre a o preço dos alimentos, o aumento de preço que a gente vem observando na sociedade e o descompasso com que se vem sendo divulgado pelo IBGE, a ideia é fazer debate sério aqui, trazer subsídios técnicos, representantes do Ministério da Fazenda, do próprio IBGE, representante do Banco Central, da FGV, né, o economista Hélio Beltrão, também o estrategista chefe da RB Investimentos Gustavo Cruz, então fazer debate de qualidade pra gente poder dar 1 resposta da comissão de finanças e tributação do porquê que há esse descompasso entre aquilo que é divulgado como índice oficial de inflação pelo IBGE, da daquilo que a sensação de boa parte dos brasileiros quando eles vão ao supermercado. Obrigado presidente. Presidente. Sei lá, né presidente. Só segundinho.

Pra salvar saudar, a dona Wilma. Calma. Mas se ele quer falar por mim Amanda, eu que vou saudar ele que mal. Primeiro saudar a prefeita Larissa. Larissa. Né que estava à mesa e saudar a mãe de vossa excelência mas mais do que a mãe a prefeita a liderança que é de 1 negro monte. Então, agradecer porque elas estavam aqui, já, não, já está ali sentadinha, devia ter ficado ao seu lado, porque engrandece essa mesa e, portanto, engrandece essa comissão. Muito obrigado.

Obrigado Lando. Presidente, eu vou votar a favor dessa audiência pública.

Entretanto, quero fazer de de desde já questionamento, pra lembrar ao ao autor dessa proposição, que já vai muito longe o tempo em que o IBGE manipulava dados da nossa realidade social e econômica. A última vez que isso aconteceu, comprovadamente, portanto para além das suspeitas infundadas, foi em 1973, na época da ditadura militar, quando o IBGE purgou da inflação, grande parte dela pra para continuar demonstrando que a economia estava dando certo sobre a ditadura militar. Então, Essa não é a realidade de hoje. A gente pode encontrar explicação pra essa discrepância entre a inflação divulgada pelo IBGE e a percepção da população, na enorme desigualdade social que continua caracterizando o Brasil. A inflação efetivamente está baixa, mas os preços não baixaram, apenas eles estão subindo menos. E como a maior parte da população ganha muito pouco, a percepção na hora dos preços é sempre de que os preços estão elevados. É isso, mas voltarei a favor porque não temos medo de debater o assunto tecnicamente. Pra discutir senhor presidente, deputado Mauro bemvindos. Senhor presidente, eu também.

Eu acho extremamente importante a a discussão na nossa comissão, mas eu queria aproveitar esse momento pra explicar que inflação é conceito de média. Nós temos 1206 produtos, que são avaliados mensalmente, então você vai ter produtos crescendo, a variação de preços crescendo, e você vai ter outros outros bens com decréscimo ou com permanência. Portanto, às vezes você tem, por exemplo, o alimento, o alimento é item que tem 1 ponderação sobre a cesta de cálculo do IBGE, para poder definir o número final. Portanto, é só para lembrar que isso é conceito de média, uns sobem, os outros descem, e é por isso que muitas vezes gera essa sensação de que o valor que está sendo colocado ele não é valor correto e tudo mais e tal, não é bem assim. E outra coisa, é dizer o seguinte, o que é o aumento de preço e o que é inflação Laura? 2 coisas diferentes. Se eu aumentei o preço de 10 pra 20 reais, eu aumentei o preço, a inflação foi 100 por 100, de 10 pra 20. Depois é o aumento de 20 pra 25. Então os preços continuam subindo, mas inflação continua, ela caiu, ela não aumentou tá? Preço subiu, mas a inflação caiu, são só conceitos que com certeza nessa nessa audiência pública a gente vai ter a oportunidade né de poder clarear pouco esses conceitos, que eu tenho aprendido muito aqui com a deputada Laura, muito preocupada com essa questão de preço aqui em todo o território brasileiro. É que você ainda não faz mercado eu.

Não havendo mais quem

Discutir, está encerrado aqui as discussões, encaminhamentos. Em votação o requerimento as senhoras e senhoras e deputados que aprovam aprovado. Espero poder fazer todas essas audiências públicas até, até acabar o ano. Item 4, requerimento 102024. Do deputado Áureo Ribeiro que requer a realização de audiência pública para debatermos a regulamentação do. O deputado. Esteble Stebao Coins, Esse negócio chique seu presente eu vou subscrever

Chique, né? Presidente, gostaria de subscrever e solicitar

De outras autoridades no assunto, representante da FEBRABAN, do Ibec, da Associação Brasileira de Bancos Internacionais e da Abcripto. Cripto. Pois não, vamos lá. Aí dá comissão especial de criptomoedas da OAB. Combinado. Presidente. Mas, sim. Também gostaria de fazer a sugestão, sobre escrever.

Deputado Áureo, em relação aos e solicitar a inclusão do senhor Cleverson Pereira, representante da UNIGRUP, também nessa audiência pública. Pô não, vão ser todos incluídos aqui.

E não havendo quem queira mais encaminhar, nem subscrever, está encerrado o encaminhamento, em votação o requerimento do senhor aos senhores deputados que a própria denúncia consigure aprovar. Passamos agora pras invenções. No item 16, que a gente anunciou, há sobre a mesa aqui pedido de retirada de pauta. Deputado líderback Farias. Ele não está É subscrito presidente. Está subscrito pelo deputado Merlong a retirada. Antes de votarmos no requerimento posso fazer 1 proposta

Pois não. Conversva até com o deputado Mauro Benefitz em relação a isso, né, tem compromisso deste relator, da gente construir texto que seja, que represente a vontade da maioria desta comissão, que preveja o impacto financeiro e a fonte de financiamento, né. E aí a a proposta que eu quero fazer, é que a gente peça vista, que a gente queima a etapa da vista, né. E em troca, eu sei que hoje o fórum está difícil, eu não pediria a verificação da votação da retirada de pauta, a gente queima à vista com o compromisso do relator construir o texto com o governo, composição, com o centro e todos aqueles que quiserem dialogar em relação ao texto. Eu eu faço compromisso público, deputado Mauro, de que a gente não leva não leva esse relatório a voto sem os 2 aspectos, o impacto e a fonte de financiamento. Consegue sair mais nada. Acho que é é

Senhor presidente, a minha sugestão que o senhor

A falta de ofício a pedido do relator é mas aí não daí é a mesma coisa que

Não vejo eu acho que

Estamos encerrando estamos encerrando os trabalhos aqui, o pedido de vista é o primeiro ainda, estava mais justo que Presidente, se fosse o último pedido de vista né? Só né? Eu mantenho o pedido de retirada de pauta. Ah tenho a retirada são 3. Né? Vai manter a retirada? Vou manter ele. Presidente eu acho razoável assim não não há, eu faria o compromisso a gente não levaria nem na semana que vem a gente construiria o texto com com tempo com diálogo não seria.

É. Não atropelaria ninguém. Não não levaria esse decreto presidente Sim sim. Sugestão, só 1 sugestão.

Na medida em que você está dizendo que a gente que se teria 1 semanas pelo menos pra escrever, que não viria à vista na semana que vem então retira hoje vocês já constroem e nem vocês vão falar da vista. Né porque aí não tem garantia de que não vai precisar da vista. Pode ser, não, claro que tem garantia que tem garantia que eu ia falar aqui. Só já.

Encerrou esse tema aí seu presidente? Não, ainda não ainda não. Mas eu queria falar de outro tema. Posso falar? Posso falar? Posso. Posso ou espero? Espero. Pô espero a gente terminar pra começar outro depois. Gente, depois de muito debate

Intenso, com deputado Mário Bonavides, deputado Benevides, deputado Paulo Guedes, que é excelente nome, esse nome tem futuro viu? Paulo Guedes. Tudo bem? A gente entrou no consenso senhor presidente aquele nosso projeto, que já está aqui há há vários meses em pancadas. Eu queria saber se o senhor poderia fazer 1 sessão amanhã pra que a gente pudesse votar amanhã a esse projeto. Amanhã? Amanhã infelizmente é dia muito importante, é dia feriado da consciência negra. Tenho certeza que vossa excelência respeita muito essa, essas lutas que Por isso que eu quero trabalhar amanhã presidente, você quer trabalhar mais. Negros aqui Ele não pode é feriado chefe. Amanhã não pode é feriado infelizmente. O servidor tem nada da tua vontade.

Vamos estar fazendo 1 homenagem por todo o Brasil. Aos negros que lutaram tanto aqui pelo, pelos seus direitos aqui no Brasil. Presidente, o último apelo ao deputado

Se vossa excelência me permite, apenas que a gente faça a leitura do relatório para que tenha o pedido de vista todos os deputados tomam ciência de como ele está hoje, e fazem as contribuições pelas suas assessorias para a gente construir o texto, com o compromisso de que, sem a gente tiver a construção desse texto a gente não não traz coisas de voto com o único, único pedido que se queima a etapa da vista. Eu estava merongo eu acho que vale

Pra queimar a vista, ele quer queimar a vista aqui, não teria mais direito à vista. Não não presidente Jesus tem acordo com o visto. Presidente, presidente olha, esse

Projeto de modo comunitário tem impacto de 600000000, tem parecer contrário da assessoria da casa, não não apenas da assessoria do meu partido, da própria assessoria da casa ele tem parecer contrário. Então não dá pra eu abrir mão do da da vista que é o último recurso que de que a gente dispõe. É para esse apelo que eu faço aqui pra gente tentar ser.

Está em acordo aqui mas se não não for possível eu tenho que colocar em votação, o requerimento, né, que foi subscrito vossa excelência, deputado meu nome. Vossa excelência pode impor acordo, do tipo eu retiro Não é da escola da da minha querida mãe esteve aqui, que me ensinou presidência. Democracia.

Não, eu posso tirar de

Facilecia de ofício pra que eles possam fazer o acordo. Não quero fazer isso pro meu querido amigo que que é dos mais assíduos aqui. Meu presidente da nossa parte da ameaça.

Com o deputado Quim, o compromisso de que resolvido esses problemas às quais já me referi, não apresentaremos, no momento que ele voltar à discussão, qualquer obstrução, qualquer tipo de obstrução. Se a gente, o senhor só deixar o acordo em termos

E públicos aqui deputado Melo Antão, se houver apresentação da fonte de financiamento e do impacto, há o compromisso de vossa excelência de que não vai, não vai ser apresentado retirada de pauta e nem vai ser pedido vista mas não voltar a pau. É exatamente. Então pra mim está feito o acordo por exemplo. Resolvida as as questões. Pode tirar.

Votação. Tá? Não, veja, não não retira retiraríamos a o pedido de de retirada de pauta, não é isso? Não é isso não. Então eu vou tirar de malandro? Tirar de ofício. Não não não. Ô equívoco aí presidente. O o deputado Merlong apenas falou.

Que cumprida essa etapa, que é 1 1 etapa normal da obstrução que ele está pedindo aqui a retirada de pauta, numa próxima votação, sanadas os questionamentos da fonte, aí sim a gente não faria mais obstrução. Não é o caso, não é o caso de de aproveitar esse momento pra, distorcer a fala do deputado Merlomb. Não. É porque eu não tinha entendido aqui, eu eu entendi que nós queremos a votação. Votação de que. Em votação. Mas pra que se ele já vai retirar de ofício pelo amor de Deus? Não, não veja, não. Deputado Kim,

Então só aceita que eu retire de ofício sim sim com compromisso de que eles voltem assim que você quis dizer que eu falei tá retirada de ofício é isso eu assim para mim tá eu sou a gorda é o presidente o impacto da fonte da nossa vida retirar a retirada de ofício seu presente apenas mudando de assuntos você já retirou de só para retirar de ofício eu só esclarecer pra não ter dúvida em relação ao futuro e da cobrança

Acordo o acordo que foi feita que se for apresentado o impacto e a fonte de financiamento não vai ter obstrução pra votar próxima vez que voltar pra pauta certo? Foi ótimo. E eu retiraria de ofício aqui. Presente. Vai tirar de ofício.

Vamos ao. Só voltar ao tema do do, dos.

Você gostou do nome né? Adorei, adoro criptomoeda. Adoro. É 1 pena que não pode pagar o gosto já estava. Pena que eu não posso não, eu não posso comprar nenhuma mas, tudo bem. 159000 doses mais ou menos 1 né enfim mas vamos lá Presidente eu queria incluir Felipe reinou da Associação Brasileira de Direito Financeiro a PDF e o professor da USP, Daniel de Paiva Gomes, que é o estudioso do assunto. Já amor, já vou desligar pra vocês. Já sei que você é 1 audiência com 20 É talvez mais. Cada não, talvez mais mas cada não. Mais. Mas essa é 1 temática. O plenário 2. Isso. O item 18.

Vamos, a gente tem muitos prefeitos aqui, a gente precisa também avançar aqui, o máximo que a gente puder avançar, nas pautas que tenham, que tenham consenso aqui pra que a gente possa também prestigiar aqui o os nossos prefeitos que nos ajudaram chegar aqui né? 17. O item 18, é o item 18. 17. É depois 18. Ah tá 18 também são real. Projeto de lei número 1027 2022 de autoria do deputada deputada Silvia Cristina, que altera a lei 8080, e 19 de setembro de 90 de 1990 para dispor sobre a participação direta ou indireta de empresas ou de capital estrangeiro, na assistência à saúde, no caso transparência de tecnologia ou doação de bens, insumos, medicamentos e capitais a, ações das políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate ao câncer. Deputada Laura relatora. Vossa excelência, isso é 1 pauta importante aqui, não sei se, vai até ter discussão aqui sobre ela Laura, se você quiser, se você quiser, dispensar a leitura do parecer. Eu vou dispensar vou direto ao à conclusão. Pois não. Está bom? E faço os post.

Pela não implicação financeira orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e despesa pública, não cabando pronunciamento contra adequação financeira orçamentária do PL 1027 da emenda número da comissão de seguridade social e família, apresentada apresentada no mérito, pela aprovação do projeto de lei em 91027, e pela rejeição da emenda número da comissão de solidariedade social e família. Eu parecer senhor presidente. Com os com os aplausos da deputada Silvia, Cristina deputado Wellington Prado. Em discussão parecida

Não havendo quem queira mais discutir declaro encerrar a discussão em votação parecer senhoras e senhoras deputados que aprovam o evento como se conta aprovado. O item 17 da pauta. Também é meu rapidinho isso. Deputada Laura é a relatora, o projeto de lei, 1166 2011. Deputado Lincoln Portela, querido amigo, deputado Lincoln que quer, meia, 11 meia meia, 1164. Isso. Que acrescenta o inciso terceiro e incisos. Pararábios. Artigo primeiro parágrafo terceiro e incisos para para o artigo primeiro da lei 11770, de 9 de setembro de 2008. Licença maternidade. Com a palavra, deputada Laura Carneiro. Presidente projeto.

Estipula que a licençamaternidade em caso de nascimento prematuro, seja estendida além dos 60 dias estabelecidos pelo programa Empresa Cidadania. Adequação orçamentária e financeira do PL, na forma do substantivo adotado pela comissão de desenvolvimento econômico e comércio, com o submenda número de adequação. Não implicação financeira orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabia pronunciamento quanto à adequação financeira orçamentária do PL apensado e da submeira número adotada pela comissão de previdência, assistência em infância, adolescência e família. Incompatibilidade, inadequação orçamentária e financeira da emenda da submeira número 2 adotada pela comissão de previdência, assistência, infância adolescência e família é o é o reaparecer isso tudo. Em discussão o parecida à relatora.

O avesso que queiram discutir declaro encerrada a discussão em votação parecer, as senhoras deputados senhores deputados que aprovam permitam o encontro aprovado item 17. Obrigada presidente parabéns deputado Lincoln

Casa. I t

Do aqui o projeto de lei número 3000, meia 7 2008, deputado Luiz Carlos Raoli, que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos para portadores de doenças crônicas de baixa, prevalência ou rara a pacientes da rede pública de saúde e dar outras providências. Com a palavra ao relator, nosso deputado querido amigo sargento Portugal. Senhor presidente.

Bom dia. Esse projeto foi objeto de discussão e graças a Deus chegamos a acordo, entre o autor relator e o governo. E se for, a permissão do senhor, eu queria conhecer direto ao voto do relator. Até ficar pouco longo. O regimento interno da câmara de deputados, artigo 32 10 h, em 53 segundo, e a norma interna da comissão de finanças e tributação, define que o exame de compatibilidade ou adequação se fará por meio de análise de conformidade da proposição com plano plurianual, além das diretrizes orçamentárias e orçamento anual. Além disso, a MCFST, CFT, prescreve que também nortearão a análise outras normas pertinentes à receita e despesas públicas. São consideradas como outras normas, especialmente a constituição federal e a lei de responsabilidade fiscal. E cumprimentar número 100 e de 4 de maio de 2000. Constitucionalmente a saúde de direito de touros e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visam a redução do risco de doença e de outros agravos, E ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção. Proteção e recuperação. Constituindo as ações e serviços públicos de saúde sistema único, organizado de acordo com as diretrizes de atendimento integral, com prioridades para as atividades preventivas sem prejuízo dos serviços assistenciais. No mesmo sentido, a lei orgânica do SUS, estatuiu que o estatuto que o princípio a integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações de serviço, preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema. Em relação à assistência terapêutica, cabe no modelo vigente ao Ministério da Saúde na forma prevista na lei 8080 de 1990, a incorporação, a exclusão ou alteração de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição, ou alteração de protocolo clínico ou de diretrizes terapêutica, para dar atendimento à obrigação constitucional e tais atribuições legais. Os orçamentos preveem recursos de natureza obrigatória para financiar a aquisição de medicamentos. Entretanto, a proposta prevê que o poder público fica obrigado ao fornecimento de medicamentos a portadores de doenças crônicas de baixa prevalência ou rara a pacientes da rede pública de saúde, sem considerar as exigências da da legislação vigente, que segue a relação nacional de medicamentos essenciais, Rename, e os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Tal determinação ampla tem aptidão para ampliar despesas públicas de natureza continuada. O projeto de lei prevê ainda o modelo de financiamento próprio, que apesar de atender a determinação constitucional de com financiamento de saúde pelas 3 esferas, Desatende o disposto do artigo 17 da lei complementar 4 de 2012. Segundo o referido dispositivo, o custeio federal deve ser pactuado na comissão intergestores tripard e aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde. Dessa forma, entendemos que a proposta é apta para gerar gastos que se enquadram na condição de despesas obrigatórias de caráter continuado. Nos termos do artigo 17, a LRF, nesses casos tornase aplicável os parágrafos primeiro e segundo do referido diploma legal, segundo os quais o ato que criar ou aumentar despesa obrigatória de caráter continuado deverá ser instruído com a estimativa do impacto orçamentário financeiro, no exercício em que dava, que dava entrar em vigor e nos 2 subsequentes. E que tal o ato deverá estar acompanhado de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais previstas previsto na lei de diretrizes orçamentárias, devendo os seus efeitos financeiros no período seguinte ser compensados pelo aumento permanente de receita ou pela redução ou pela redução permanente de despesa. No mesmo sentido, a lei de diretrizes orçamentárias determina que as proporções legislativas de que trata o artigo 59 da constituição e as suas emendas e atos infralegais que importem renúncia de receita ou criação ou aumento de receitas obrigatórias do caráter continuado nos artigo, nos termos do artigo 14 e do artigo 17 da LF. Deverão ser instruídos com demonstrativo de impacto orçamentário financeiro, no exercício em que deva entrar em vigor, e nos exercícios subsequentes, detalhando a a memória de cálculo, respectivo e correspondente à compensação. Por fim, e não menos relevante, a emenda condicional número 95 de 2016, conferiu estados condicionais de exposições previstas na LRF e na LDO, as quais tem orientado o exame de adequação orçamentária e financeira por parte dessa comissão. Nesse sentido, o artigo 113 do ato, do artigo 113 do ato das disposições condicionais transitórias, reforçou o controle sobre alterações legislativas, geradoras de impacto orçamentário. Ao estabelecer que a proposição legislativa que crie e altere despesa obrigatória obrigatória ou renúncia de receita deverá ser acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro. Por sua vez, o PL 6756 2010, instituiu a distribuição gratuita de medicamentos, da relação nacional de medicamentos essenciais, Rename, pelas farmácias rodovirologistas comerciais, às pessoas carentes mediante ressarcimento pelo sistema único de saúde, de forma semelhante ao PL número 3749 2008. A proposta implica criação de despesa obrigatória e natureza continuada, sem a sem a devida estimativa e compensação. De forma semelhante, a proposta original, o substituto, o substitutivo antecipa o modelo de rateio de despesas contrariando o dispositivo na ALC, número 140 e de 2012. Assim como ocorreu no PL 3167, de 2008, consideramos possível sanar as inadequações e incompatibilidades, para tanto propomos a suspensão dos parágrafos terceiro, quarto e quinto, e artigo, submeenta adequação número do artigo quarto e alteração do artigo terceiro para prever que as despesas, trata a lei pelas despesas, Que trata a lei sejam pactuadas em nome da comissão intergestras tripartite. Subenda de adequação número 2. Conclusão, diante do exposto, votamos pela, primeiro, não aplicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e das despesas públicas no projeto de lei 3067 2008, desde que acolhidas as emendas de adequação técnica 2 e 3. Segundo, não aplicação financeira ou orçamentária, em aumento ou diminuição da receita e das despesas públicas do do substitutivo da CSSF, ao projeto de lei número 3167 2008, desde que acolhidas as submendas sub emendas de adequação técnica número e 2. Terceiro, incompatibilidade na adequação orçamentária e financeira do projeto de lei número 3749 2008. Conto com o apoio dos meus pares para aprovação meu presidente.

Em discussão a matéria Presidente Pois não? Nós do governo tínhamos.

Restrições ao projeto, restrições de ordem técnica e financeira, em relação ao seu impacto. Houve diálogo com o o relator que eu quero cumprimentálo, sargento Portugal, que incorporou observações feitas por nossa assessoria técnica, desse modo, dando sequência à atitude do governo de sempre cumprir os acordos, votaremos a favor dessa matéria. Que maravilha.

Aqui em discussão, quem não queira mais discutir, não havendo mais discussão, Declaro encerrada, em votação, senhoras e senhores deputados que aprovam, permaneçam com o encontro aprovado. Senhor presidente Pois não. Só pra agradecer ao colega do governo que foi com muita.

Com muita costura, que esse projeto pode já dar, e agradeço as palavras passadas por ele ali porque eu sei do comprometimento que nós temos com a população de entregar sempre o melhor. Com certeza. Esse projeto estava aqui já arrastando bom tempo e graças a Deus, a gente está conseguindo levar ele adiante. Muito obrigado. Parabéns sargento pelo trabalho.

Conte conosco. Antes de passar aqui o item 24 vou passar a presidência aqui ao deputado Duarte Júnior que vai dar sequência.

Presidente, queria apresentar 1 proposta o senhor vai ter que

Agora sumo o deputado Duarte, não é isso? A minha proposição era no sentido de que tratassem daqui pra frente apenas dos temas consensuais, deixando presidente Duarte os demais temas para 1 próxima reunião. Dos itens, quer dizer os itens os itens que aos quais que aos os itens que sobre os quais constam pedidos de retirada de pauta, que eles fossem tratados na reunião seguinte e a gente tratasse na continuidade dessa reunião apenas dos dos itens que não sobre os quais não há nenhum tipo de obstrução. Presidente, queria

Contra ponto ao líder pelo seguinte, nós passamos diretamente para o dia 24.

Saiu no ano 23, 22, 20 e O 22 pelo qual eu sou relator não tem consenso. Então automaticamente o requerimento pelo que eu estou vendo, de retirada de pauta não será. Então, mas nesse caso mesmo não tendo consenso nesse sentido eu gostaria que o requerimento fosse, ou votado ou fosse apreciado pela presidência. Exato é é importante é justo que esse requerimento.

Seja apreciado pelo plenário, não é? O seu pedido de retirada de pauta, do dos item do item, qual item É porque é o 22 que já já tem, porque

Sugestão é pra que tenha em votação apenas os consensos, que seja colocado na, e encerrase a reunião. E aqueles que não têm os requerimentos ficaria pra semana que vem, pelo que eu estou entendendo. Só só Não é isso? Não.

É somente no dia da da da reunião, a qual foi feito o pedido de retirado. Mas, por que que a gente não faz o seguinte, vamos continuar a votação, se chegar item que exista controvérsia, aí a gente aprecia. Ou então a a gente que agora a gente o 22, aqui ele está propondo que haja discussão e deixa os demais pra reunião seguinte. Por mim, é só pra não não não quero desculpa da insistência

Etapas né? Eu eu concordo mas a

Tá vendo a insistência quanto a esse requerimento, eu colocaria para que o plenário pudesse apreciar. Mas alguém pedirá verificação antes que voque retorne ao 22? Aí não tem como adivinharse. Então. Dependendo do do que for posto em discussão. Mas eu retiro meu requerimento, por exemplo, não quero nem provocar nenhuma dificuldade. Pedido de retirada do requerimento. Vamos seguir agora Sem prejuízo de de tratar tema a tema

Da inversão, item 24, projeto de lei 64 5 2023, do meu querido amigo conterrâneo deputado Cléber Verde, que institui a campanha de conscientização sobre crianças com alergias alimentares. Está dispensada a leitura do parecer, do relator Fábio Perruel, caso não haja manifestação contrário, em discussão parecer do relator, concedo a palavra ao deputado Cléber Verde, autor desse projeto. Senhor presidente, primeiro cumprimentar vossa excelência parabenizar pelo trabalho, nessa manhã presidindo aqui os trabalho da.

De, final de tributação, agradecer aqui ao nobre relator Fábio Teruel, que relatou esse projeto que está, nas mãos dos colegas dos pares dessa comissão, eu não sou membro da comissão, estou aqui como não membro mas como autor também da matéria para agradecer. Agradecer principalmente aqui aos nobres pares, né, pelo consenso em torno dessa matéria entendendo senhor presidente principalmente, da importância da da da campanha de publicidade sobre esse tema. Nós temos aí, senhor presidente, basicamente por ano de acordo com a Anvisa, mais de 30000 urgências domiciliares nesse caso, 2000 internações, e mais de 150 óbitos que ocorrem por conta exatamente da alergia alimentar. Então a conscientização, a divulgação por parte do Ministério da Saúde desse tema, pra sociedade é fundamental, por isso eu quero agradecer ao nobre relator Fábio Peruel, que brilhantemente apresentou esse relatório e que a comissão aos pares dessa comissão que nos dá alegria de poder aquecer essa ideia para que nós possamos avançar com esse tema, encaminhando para a comissão seguinte e brevemente obtermos 1 legislação de divulgação dessa matéria. Muito obrigado senhor presidente. Eu parabenizo.

Vossa excelência, estava seguindo aqui os encaminhamentos feito pelo então presidente Mário Negro Monte, mas caso o relator deputado Fábio queira fazer uso da palavra, fique à vontade. Nada a acrescentar, então nada mais havendo para para acrescentar, em discussão parecer do relator, não havendo mais quem querer discutir declaro encerrada a discussão, em votação parecer, as senhoras deputadas e senhores deputados que aprovam permaneçam como se gastam. Aprovado. Parabenizo o deputado companheiro conterrâneo Cléber Verde. Vamos agora para os itens da pauta, item 6, projeto de lei complementar 7 8 2015 do deputado Hélio Leite, que altera a lei complementar 7 9 de 7 de janeiro de 94, que cria o fundo penitenciário nacional, FUMBEM. Existe requerimento aqui sobre a mesa de retirada de pauta desse item 6, PLP 7 8 2015 de autoria dos deputados Paulo Guedes. Parabéns. Presidente, há pedido

Retirada de pauta desse item, nós entendemos que apesar do projeto ter 1 boa intenção, não está claro né, ou seja, nós temos 1 série de problemas no fundo penitenciário, pra você ainda retirar recursos do fundo penitenciário, tivemos inclusive recentemente a questão de Mossoró, ou seja, nós precisamos reforçar o fundo previdenciário. A intenção é boa, mas retira e ainda coloca como prioridade do fundo essa questão então, eu acho que o projeto é bom mas tem que pensar outro fundo, e não o fundo previdenciário, pra retirada dos recursos pra essa essa proposição. Então, fica aqui registrado o nosso pedido de retirada de pauta. Presidente.

Complementando aqui o deputado Paulo Guedes, nós queremos dialogar com a relatora pra ver a possibilidade de

Ver os problemas levantados pelo deputado, e como ela não está presente, sugerimos que o senhor retire de ofício, de dar pauta. Com certeza, com a.

Com a deputada não está né? Levando em consideração a ausência deputada Daiane Bittencourt, a gente retira de pauta por essas razões. Seguimos então para o próximo item da pauta, item 7, item 9, projeto de decreto legislativo 7 5 2023, do deputado Marangoni, que susta a solução de consulta interna, NO 107 de 2023, da Receita Federal, que dispõe sobre o imposto de renda retido na fonte, contribuição de intervenção no domínio econômico CID, contribuição para o PIS PASEP, contribuição para o financiamento da seguridade social Cofins. Está dispensada a leitura, quer falar, deputado? Sim presidente, foi em comum acordo.

O autor do projeto, ele pediu para retirar de pauta, tá bom? Deferido.

Retirar de pauta, vamos ao próximo item. Vocês querem passar logo? Como está rápido, né? Item 10, projeto de lei 4 9 70 de 2013 do Senado Federal, João Capiberibe, que adota medidas para informar os consumidores acerca dos tributos indiretos que incidem sobre bens e serviços conforme disposto no parágrafo quinto do artigo 150 da constituição federal de 1988. Está dispensado a leitura do parecer do relator José Medeiros. Pois bem. Então mais 1 vez, levando em consideração a ausência do relator, nós temos que tirar mais esse item de pauta. Seguimos para o próximo item. Sargento Portugal presente, então vamos ao item 12. Projeto de lei 460 de 2003, deputado Coralse, sobrinho, coralse Sobrinho, que altera a lei 8 7 4 2 de 7 de dezembro de 93, para estender. Porque tem umas nomenclaturas no nas emendas que fala portador da síndrome de deixa na garagem, deixa do lado de fora da sala. A deficiência ou a pessoa possui ou não mas, já é o quarto projeto só hoje que tem que é 1 nomenclatura equivocada, portador de deficiência, portador de doença tal, não tem como portar, seria até importante que a a nossa consultoria, que a assessoria pudesse corrigir esses termos ultrapassados equivocados. Então eu eu mesmo oprimi aqui a leitura para estender a pessoa com síndrome de imunodeficiência adquirida, o benefício de prestação continuada. Está dispensada a leitura do parecer? Ou vossa excelência gostaria de fazer a leitura sargento Portugal? Presidente, há requerimento de retirada de falda do.

Paulo Guedes que eu quero subscrever e apresentar a razão. A deputada Luiza Erundina tem projeto sobre este assunto, apensado ao processo em discussão, e nos solicitou o pedido de retirada de pauta pra que ela possa dialogar com o relator desta matéria. Assim, estou sendo aqui qualquer voz da deputada Bom dia bom, vou contar como o encaminhamento favorável ao pedido retirado de pauta de vossa excelência? Alguém gostaria de fazer o encaminhamento contrário ao requerimento de retirar de pauta? Então em votação, em votação e requerimento, deputados e deputadas que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado, retirado de pauta, o item 12, projeto de lei 462003. Vamos para o item 14 também tem requerimento retirado de pauta, o item 14 trata do projeto de lei 11 10 2023, deputado sargento Gonçalves que insere o inciso 8 parágrafo quinto na lei 13 7 5 meia de dezembro de 2018 para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para criar programas de bolsa de estudo aos dependentes de policiais militares e bombeiros militares que faleceram no exercício da profissão em razão dela. Requerimento retirar de pauta do item 14, deputado Merlong Solano. Alguém gostaria de fazer o encaminhamento favorável por 3 minutos? Da retirada de pauta, né?

Por mim, porque ele ele trata de 1 bolsa de estudo para dependentes de agente de segurança pública. Nós queremos dialogar com o relator, pra ver se encontramos 1 solução que seja, isonômica, pra ver se a gente encontra 1 fonte de, seja isonômica porque diversos segmentos da sociedade não têm direito a esse benefício, e também que a gente encontre 1 fonte de financiamento que seja indenizatória, E não da fonte de investimento porque nós já sabemos da carência de recursos para investimento no nosso país. Então solicito a retirada de pauta em razão dessas questões. O deputado.

O sargento Portugal gostaria de fazer encaminhamento contrário ao pedido de retirada de pauta? Senhor presidente, quem está tentando achar denominador comum, porque por inúmeras vezes esse projeto também entrou, em pauta e foi pedido retirada.

E eu não gostaria que esse projeto, esse projeto morresse. Acho que a gente tem que abrir o diálogo mesmo, entendeu? Com o governo pra tentar descobrir junto com o autor, que é o sargento Gonçalves, 1, ponto focal ali que a gente possa realmente resolver. E eu não vejo, como o nobre, parlamentar falou ali, nós estamos querendo benefício não assim a mais não porque é o sacrifício da própria vida, é 1 profissão ali que é muito complicada porque o policial, o colega do corpo de bombeiro, ele se dedica com a própria vida, senhor presidente, então, ninguém escolhe, entender morrer e sabe que nós sabemos que muita das vezes, o tutor da residência é esse que perdeu a vida no no exercício da profissão. Eu gostaria realmente de chegar ao denominador comum para a gente poder levar a escola de ataque adiante, tá bom?

Assim eu coloco o requerimento em votação, após os 2 encaminhamentos favoráveis e contrários. É o item 14 PL 11 10 2 23, vou repetir aqui o objeto desse projeto, ele insere o inciso 8 e o parágrafo quinto na lei 13 7 5 meia de 12 de dezembro de 2018 para destinar recurso do Fundo Nacional de Segurança, para criar programas de bolsa de estudo aos dependentes de policiais militares e bombeiros militares que faleceram no exercício da profissão ou em razão dela. Em votação o requerimento os deputados e deputadas que aprovam o requerimento de retirada de pauta permaneçam como se encontram. 4 votos. Rejeitado o requerimento de retirar de pauta prestação. Ressito verificação. Presidente. Verificação presidente. Só por parte pessoal deputada Laura. Eu estava tentando entender o projeto que

Dando 1 entrevista aqui. Deixa eu fazer 1 sugestão, que talvez eu consigo entender os 2 lados é óbvio que todo mundo é a favor, de que as os dependentes policiais militares que sofreram nessa guerra que é a atividade policial, tenham seus filhos com bolsa de estudos. Não pode ter ninguém contra. Eu imagino que ninguém é contra aqui. Até pelas, pelos parlamentares que compõem essa essa comissão. Por outro lado, alegação da fazenda, é que você vai diminuir do fundo nacional, de segurança pública muitos recursos, e que talvez o ideal fosse encontrar 1 outra fonte de financiamento dessa matéria. Então eu pergunto ao deputado sargento Portugal, se não seria mais viável pra que a gente pudesse aprovar a matéria, que ele encontrasse 1 nova rubrica para incluir essa bolsa nós aprovaríamos o Bolsa mas em outra rubrica, e não na rubrica do fundo por quê? Porque é o fundo que possibilita a compra de equipamentos, e a gente também vive momento absolutamente grave. Então presidente, talvez não fosse necessário a votação do requerimento de retirada, se o deputado sargento de Portugal com o auxílio do Ministério da Fazenda puder do da da perdão, da consultoria desta comissão pudesse encontrar 1 outra fonte a exemplo do que fez hoje, o deputado que engata Guida. Porque não é muito dinheiro mas é momento para profunda muito. Falar sobre a sugestão deputada Laura.

De algo. A senhora fala pela pelo governo? Eu posso falar pelo governo? Merlot. Merlot Merlot Merlot retirada de pauta aí.

E e nós e se encontrar 1 solução nos termos que a deputada colocou, eu também eu também votarei a favor da matéria, se ela voltar com as soluções adequadas. Aceita eu pedir tirar de pauta?

Então Sim presidente. Tá então Então minha sugestão de encaminhamento? Possa excelência retira o pedido de votação nominal e retira o pedido de retirada de pauta. A retirada Ele vai pedir. Eu entendi que o que o relator está aceitando a retirada de pauta. É isso.

Feito. É isso. Perfeito. Vossa excelência vai tirar de ofício, e com a tipo.

Deputado sargento Portugal podia já conversar com a assessoria técnica do governo, Ministério da Fazenda, pra que se achasse 1 nova fonte, pra que a gente não prejudique nem a segurança pública, e nem é claro, o beneficiário que é o dependente do policial militar morto em ação. Então o item 11

Retirar de pauta a pedido do próprio relator. Vamos ao item 15, que também tem sobre a mesa pedido de retirada de pauta, o item 15, trata do projeto de lei 8 meia 4 9 2017, do deputado Sóstenez Cavalcante, que institui benefício fiscal para operações de fornecimento de energia elétrica para estabelecimentos públicos e federais de saúde. O relator deputado Aureo Ribeiro não está presente. Sendo assim, retiro pela ausência do relator. Item 24 7 4 2, relator deputado Aurero Ribeiro, o projeto terá que ser retirado pela ausência do relator, projeto que autoriza o 12 2012 2020, o relator Gilberto Abramo está presente. Projeto trata sobre alteração da lei 12 8 meia 5 de 9 de outubro de 2013, para dispor sobre medidas de proteção à concorrência, à inclusão financeira, à inovação e à diversidade dos modelos de negócio das instituições de pagamento e dos arranjos de pagamento. Também há pedido de retirada de pauta, Deputado Lindberg, não está presente então o requerimento Eu escrevo presidente, eu subscrevo. Nós estamos com solicitação Encamamento por 3 e 2 e retirada de pauta. Nós estamos com solicitação.

O próprio banco central preocupado com a matéria, que altera a estrutura do banco, não é? De 1 forma que ainda não há debate com o poder executivo e com o pessoal técnico do banco central pra gente ver as repercussões dessa matéria. Então consideramos aqui muito arriscado discutir 1 alteração num órgão tão técnico quanto o Banco Central, que cuida de questões tão delicadas como todos nós sabemos. Polêmicas, a gente fazer 1 alteração na sua estrutura sem a devida discussão com o próprio banco e com o poder executivo. Presidente, deputado Gilberto

O contrário ao pedido de retirar de pauta por 3 minutos. Sim, só pra

Ao líder que nós tivemos sim 1 audiência pública, tá? O banco central esteve presente, tá? Foi discutido sim, amplamente discutido, todos os membros da comissão receberam os detalhes de como foi essa audiência pública, tá? No nosso parecer atendemos boa parte do que o Banco Central solicitou, apenas 1 questão contrária, e que eles não têm nenhum interesse, que é justamente na separação. Pois é, mas vou deixar Entre a execução, 1 vez tendo ele conteúdo antecipado, informações antecipadas, tá? Conselho separado, é simplesmente isso, e o Banco Central, por capricho, não quer. É projeto que não tem impacto financeiro, tá, não tem nenhum impacto. Então mas na semana que vem nós estaremos falando pouco mais a respeito dessa situação, mas é 1 inverdade quando o banco os o o Banco Central vem e fala que não foi discutido com eles. É apenas mero capricho dos assessores do Banco Central. Mas, se for o caso, não tem problema não. Ano que vem, esse tema volta e voltará. Nós faremos 2, 3 audiências públicas se forem necessárias, tá? Mas o que eu simplesmente peço é que se o Banco Central entende que é inconstitucional que há alguma ilegalidade, que deixa discussão na comissão de constituição e justiça. Porque o mérito aqui que nós estamos tratando, ele ele está de acordo com a a exigência da própria comissão. Presidente. Deputado Merlot. Deputada Laura

Sugestão,

Essa matéria ainda não esteve vista, nós tirar de ofício. Nós nós, deputado Gilberto Leri o relatório. Vossa excelência pede vista, terá então, o prazo pra botten separado eventualmente pra pedir a supressão de algum dispositivo, e e segue o projeto se há ou não inconstitucionalidade segue pra comissão de justiça, e a porque o que não pode é a gente não avançar contra ou a favor. A gente tem que avançar nessa comissão. Se já fizeram as as audiências públicas, se deputado Gilberto já fez as modificações possíveis no entendimento dele na comissão de finanças, não significa dizer que não em outra comissão não possam ser feitas outras modificações. Presidente, posso falar? Essa

Séria.

Sobre a qual a CFT tem a prerrogativa de discutir também o mérito. Houve, como disse o deputado, já diálogo, com o banco central, mas não se chegou a ponto de acordo. Permanecem divergências entre a visão do relatório, e o posicionamento do banco central, que por sua vez é o posicionamento do banco do governo do Poder Executivo nessa matéria. Então em razão disso eu mantenho o pedido de retirada de pauta. Sem prejuízo do diálogo continuar se for do interesse do relator conforme central, até que se encontre 1 alternativa considerada plausível.

Vamos então à à votação do pedido de retirada de pauta, já tiveram os encaminhamentos favoráveis e contra, em votação requerimento, os deputados e deputadas que aprovam permaneçam como se encontram. É quem quem é a favor da retirada do projeto da pauta, permaneça como se encontram. Quem é contrário à retirada de pauta, se manifeste. 2 3 4 rejeitado, então vamos aqui Transdete, só a verificação de votação.

Sólecito verificação presidente. Vamos vamos AAA verificação.

Vamos à verificação. Não, é puro faz Mas faz parte. PSD, senhor presidente, vota.

Sim, ao não ao requerimento, é isso? Cabo Gilberto, quer orientar pelo PL? Senhor presidente, como já teve bastante discussão.

Pra o mandamento dos trabalhos nessa comissão, eu solicito que não seja retirado. Federação

Então PL minoria, e oposição orientam não à retirada de pauta. União Brasil, PP, republicanos. Não há retirada de pauta. Federação PT PCdoB PV. Orientação? Sim. Como orienta o governo? E a maioria? Presidente eu gostaria de de de solicitar minuto da oposição pra esclarecer ponto

Na votação de hoje, referendo, logo mais na sessão ordinária, com elas são as emendas que foram aprovados aprovadas ontem senhor presidente, lá no Senado Federal. A preocupação da casa, todos nós sabemos que o Brasil quebrou em pouco, antes de 2 anos do governo Lula 3, já é conhecido popularmente como o Dilma 3, 1 situação muito difícil e drástica do nosso país. Nós já sabemos como o Lula gosta de governar, são os parlamentares pedindo, pedindo o o Pires lá na mão pra ficarem na mão do governo Lula, 1 situação muito difícil senhor presidente então, essa decisão da suprema corte que nós respeitamos, apesar de discordamos totalmente, que foi bloqueado aí 4 emendas constitucionais estão vigor desde 2015, e daí seu presidente, o governo segurou todo o orçamento, e quem está sendo prejudicado com isso? Não é o parlamento deputada Laura, são os municípios, em especial os menores municípios que não têm receita suficiente para pagar suas despesas senhor presidente. Eu sou da Paraíba, estado que tem muita dificuldades financeiras com relação a manter as suas contas em dias, principalmente as menores cidades, com exceção das 3 maiores cidades, todas as demais dependem diretamente de repasses do governo federal e das emendas parlamentares. Pro senhor ter ideia tem hospital lá, hospital que é referência norte nordeste ou deve conhecer o hospital Napoleão Loriano que trata do câncer, mandamos a emenda pra lá de 3000000 e meio seu presente, para fazer 60 novos leitos, e essa emenda está parada e a obra não foi iniciada por conta disso, e várias outras emendas que mandamos pras respectivas cidades com relação à saúde, MATO e PAB, e a situação está muito difícil, porque não foi pago as emendas parlamentares por conta desse pano de fundo que o governo criou através do judicialismo de coalizão, eu não queria estar discutindo isso aqui seu presente, mas infelizmente é necessário que se fale o que verdadeiramente está acontecendo. Então, vai ter a votação hoje, mas a sua primeira corte já disse que se o texto não tiver da forma que eles querem, eles não vão liberar as emendas da deputada Laura, a situação muito difícil, muito complicada. Eu gostaria de falar isso aqui para que os parlamentares tenham ciência mais 1 vez, eu insisto, eu sei que a gente fala fala fala aí a grande maioria dos líderes não escutam, mas é importante falar isso aqui pra o povo brasileiro saber por que está a dificuldade das cidades por conta do bloqueio das emendas.

Passaram 6 minutos aqui, aguardando. Temos 8 assinaturas agora precisamos de Presidente. 25 assinaturas, eu eu peço que aos parlamentares, os líderes, liguem pros deputados que estão em atividade de outras comissões, pra que possam assinar porque eu vou precisar garantir período de espera de pelo menos mais 2 minutos aqui pra gente poder, avançar com os trabalhos e pra não, não consigamos esse colo infelizmente a sessão vai estar encerrada eu tava lá é muito ruim eu tava

Eu estava vendo aqui o primeiro requerimento de retirada, foi de 8 de novembro de 2023. Não posso acreditar que em ano, a gente para de votar a matéria durante ano, sendo retirado pra achar acordo, se foram feitos audiências enfrentaram todo tipo de acordo, e o acordo não é possível tem que se enfrentar a matéria. Não existe isso só que é o parlamento. É quase apelo, né eu sou vicelíder do governo, e continuo dizendo que eu tenho certas coisas que eu não consigo admitir. Porque como é que você impede a tramitação de projeto de lei que você pode ser a favor ou compra, mas você usa o que os instrumentos possíveis. Agora ano de atraso, ano de retirada de pauta de 1 matéria, falta sim ou não, a prova rejeita. Presidente. Do governo. Presidente a Não. Como a deputada Laura está questionando a a minha utilização do regimento da casa.

Não é claro que pode. Eu gostaria de declarar o seguinte, quando não há consenso, todos nós parlamentares, temos o direito de utilizar os instrumentos previstos no regimento da casa. Retirada de pauta, pedido de vista, pedido de verificação, isso é da natureza do parlamento, deputada. No momento em que esses instrumentos se esgotarem conforme o regimento, aí iremos a voto. Ou se chegar a acordo antes disso, vou ter que cumprir todas as etapas prevista no regimento. As etapas de são 3 retiradas, depois não pode mais retirar?

Ah então vai cair a sessão vai retirar, viu Gilberto? E aí depois não pode mais retirar mas isso é absoluto esse esse negócio de retirar 3 vezes, eu não consigo entender a minha eu sou velha, devo ser velha. Mas isso é agora porque antigamente esse trem não. Preconceito? Ah, na corte de procedimento né porque Nós não estamos só, também não quero me estender não? De maneira

1 questionando a prerrogativa dos parlamentares. Eu só fico aqui abismado como que o Banco Central ele manda no governo, né? Como é que ele dita as normas, as regras, até da de condução de projetos que tramitam nessa casa. Eu fico abismado, única coisa que que eu fico perplexo. Mas está bom, isso faz parte do do processo legislativo. Semana que vem nós temos mais 1 etapa. Obrigado Laura.

Deputadas e deputadas, de fato já que todos estão fazendo a sua reflexão aqui eu, mesmo na posição de presidente em exercício eu queria também compartilhar que hoje numa pauta com 29 itens, contando requerimentos a gente só conseguiu aprovar apreciar 8, 8 requerimentos não foram isso? 8 projetos soma 8 projetos, sendo que dos 8, 5 são requerimentos. 5 requerimentos e 8 projetos. E claro cada parlamentar que está dentro da sua legitimidade, da sua prerrogativa, mas fica aqui o convite e o incentivo pra que os parlamentares dialoguem antes do início da da da das reuniões das comissões pra que a gente possa produzir mais né, aqui enquanto comissão, devido à falta de. Vamos então encerrar a votação. Espera aí presidente, esse K 3 dá 1 arrasada no Cabocho pra ele? Vamos então com apenas 13 encerro a votação. Vamos vamos lá, sei esperar seu resultado. Danilo. Sim, votaram AAAA favor da retirada e 11 votaram contra a retirada mas infelizmente a gente não alcançou o quórum. Devido à falta de quórum evidenciada na verificação de votação, encerro a presente reunião antes convocando reunião deliberativa para a próxima quartafeira dia 27 de novembro às 10 horas nesse plenário 4. Aproveito a oportunidade antes de concluir e encerrar essa reunião pra destacar que nós conseguimos hoje aprovar o requerimento da minha autoria para a convocação de audiência pública pra tratar sobre o piso dos agentes limpeza urbano. A audiência pública foi aprovada, será realizada no dia 17 de dezembro nessa comissão, e eu aproveito a oportunidade pra convocar pra convidar todos os agentes limpeza urbana, todos os garis que possam se fazer presentes nessa casa, na casa do povo, na Câmara Federal, pra que nós possamos debater a importância e trazer todo o subsídio técnico para aprovação desse piso. Lembrando que aqui foram convocados, convidados para a reunião representante do Ministério da Fazenda, representante do Ministério do Meio Ambiente é importante porque no Ministério do Ambiente existe a probabilidade, a possibilidade da gente extrair a fonte de custeio para o pagamento do piso salarial dos agentes de limpeza urbana e inclui tanto aqueles que são terceirizados, como também aqueles que são concursados, representantes da Confederação Nacional dos Municípios, representante da Federação Brasileira de AC e Conservação FEBRAC, representante do instituto livre e mercado, Hugo Samuel Nascimento Oliveira, do Sindicato dos Garis do Rio Grande do Norte, e também a o sindicato de AC Conservação, o Marcel, representamos agente de limpeza urbana de São Luís, capital do estado do Maranhão. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião. Muito obrigado.