COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Avocando a proteção de Deus, havendo número regimental do decreto aberta a presente reunião. O força do artigo quinto do ato da mesa, 123 2020 dispensa leitura e coloca em votação a ata, da vigésima segunda reunião da liberativa realizada em 13 de novembro de 2024 cuja cópia foi enviada a vossas excelências pelo Infoleg comunica, e publicada na página da comissão na internet não havendo que se manifeste em contrário, está aprovada a ata. Dou com os lidos os expedientes, o expediente com resumo das correspondências, e as desenhações realizadas por essa presidência até a data de ontem, comunicados a vossa excelência por meio do Infole que comunica. Hora do dia. Retiro de pauta em de pauta o de ofício item 8 e o item 14. Presidente, por 1 oportunidade pedir pra retirar de pauta, como relator, o item 13. É o é o item 13. Então, me perdoe aqui, foi passado aqui, e foi equívoco nosso aqui, não é o 14, é o 13. Queria só, antes de começar aqui fazer Fazer registro aqui da Presidente, quais os itens o senhor tirou de pauta? 8 e 13. 8 e 13, né? Fazer registro aqui, essa semana a semana que os prefeitos eleitos do nordeste da Bahia estão presentes aqui. Algumas prefeitas, prefeitos estão aqui hoje, conosco aqui participando dessa dessa sessão registrar aqui a presença da minha família, da prefeita eleita minha mãe aqui Vilma Negro Monte terceiro mandato. Que Deus abençoe aqui a. Ao lado da minhas, município de Glória. Glória. O nosso. Glória a Deus. Glória nas alturas. A minhas irmãs Gabriela e Daniela Negro Monte, a minha minha irmãzinha também é minha prefeita Larissa Dias de Piaú, nosso deputado estadual, líder Piauí, nosso deputado estadual líder do nosso partido na assembleia, deputado Miltinho, nossos amigos da Bahia que estão aqui, nos acompanhando. E dando sequência aqui, a sobre a mesa que é inversão de pautas, a sobre a mesa os requerimentos da inversão de pauta para os itens 16, 18, 17, 11 e 24. De autoria dos deputados Kim Kataguiri, Laura Carneiro, Melongo Solano e Fábio. Entendeu eu. Aqueles que aprovam o requerimento de versão de pauta permaneçam como se contam aprovados. Não. Dando sequência aqui, vamos às inversões do vamos aos blocos. O bloco é pela implicação da matéria em aumento onde ou diminuição da receita ou despesas públicas se não caber no pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. E no mérito pela rejeição. Só sobrou 28, os itens 9 e 26 há sobre a mesa o requerimento de pauta. Ou melhor há sobre a mesa o requerimento de retirar de pauta. Restando só o 28, em votação as matérias constantes no bloco, a senhora e senhores deputados, que são favoráveis pelo menos vão se contra aprovado. Restou só o 28. Bloco 2 foi desfeito, pelas retiradas de pauta. Bloco 3, desfeito também pelas retiradas de pauta. Bloco 4, a sobremesa o requerimento de retirada de pauta do item 20 e 29. Restando o item 5. A senhoras e senhores deputados que aprovam permaneçam como se encontram, aprovados. Exclusão do 29, restando 5. Bloco 5, há sobre a mesa o requerimento de retirar de pauta do item 20 restando só o item 27. Em votação, as matérias constantes no bloco, a senhora e senhores deputados que aprovam pelo menos como se encontra aprovado. Bloco 6 satisfeito. Bloco 7 não há pedido de requerimento de de retirada de pauta. São os itens 19 e 20. Em votação às matérias constantes no bloco. Ou não? Deputado Nós apresentamos o.

De retirada do dia 19. Não consta aí? Deputado Mauro? Não, não há pedido aqui. Então pode pode dar sequência então. Está no sistema? Vocês entraram no sistema? Mas se há interesse a gente pode se não, se há interesse eu posso retirar de ofício aqui. Posso retirar de ofício. Pois não pois, ah solicita. Vou retirar de ofício aqui o item 19.

Chegou agora? Está aí tirar de ofício aqui, vamos só só restando o item 20. Em votação às matérias constantes do bloco, as senhoras e senhores deputados que são favoráveis permaneçamse como se encontra aprovado, o item 20, 19 foi retirado. Eu vou passar aqui a presidência. Pra, o senhor relator agora do item Tem que ver aqui tem alguém da mesa aqui, não tem ninguém. Deputado Mauro Benevides, fazer a. Assumir a presidência aqui eu vou.

Bom requerimento número 97, de 2024, deputado Mário Negor Monte Júnior, aliás que participação extraordinária né de toda a sua estrutura política, parlamentar, isso só reflete a sua atuação muito profunda, percuciente que vossa excelência exerce aqui nessa aqui nesta casa. Então o requerimento 97 2024, deputado Mário Negronmonte Júnior, que requer a realização de audiência pública da comissão de finanças e tributação para tratar da proposta de redução da jornada de trabalho. Para encaminhar a favor do requerimento, conceda a palavra ao autor da proposta, deputado

Negro Monte Júnior, pelo prazo de até 3 minutos. Senhor presidente Mauro Benevides, eu serei muito rápido, eu acho que, é de conhecimento de todos, que a jornada de trabalho tem sido objeto de discussão na nos meios de comunicações, aqui na casa, é importante que a gente traga nosso requerimento visa convidar diversos setores da sociedade, os empregadores, os empregados, os trabalhadores, aqueles que geram emprego e renda. Nosso objetivo é fazer essa votação hoje e já chamar com aqui a essência de vossa excelência, pra próxima semana na terçafeira à tarde, essa audiência pública, né, pela importância da gente, e esse tema, está tema palpitante aqui na casa, a questão do 6 por tem A presidência você queria ponderar vossa excelência que na terçafeira à tarde nós já temos 1 1 audiência marcada? Dia 3, a, pra dia 3. E, pra que a gente possa também nessa comissão, deputado Mauro, dar 1 contribuição, a respeito dessa jornada. Concluímos aqui o nosso trabalhos com essa contribuição também. Era isso e peço o apoio aqui, de todos os nossos nobres colegas deputados e detalhes.

Ou seja, deputada Laura que é Presidente. Quer a história. Eu quero. Deputado meulong.

Parabenizar o nosso presente vai na Grãomonte ele é sempre atualizíssimo né cirúrgico e vai tratar de tema que é de interesse da Câmara dos Deputados vossa excelência vai ter a vanguarda dessa matéria é muito importante para nós na comissão essa aprovação. Agora senhor presidente eu estava na comissão da mulher enquanto isso, eu não sei se chegou a complementação de voto que nós 2 combinamos ao projeto deputada Dorinha, mas vocês tiraram do bloco, votaram, quer dizer ao contrário, vocês aprovaram no bloco, e a complementação eu não sei se chegou aí. Então era importante, não, foi acordo O acordo que nós fizemos. Foi, mas eu eu só cheguei agora, estava na outra comissão. Então, desculpa, É sobre aquela aquela remissão da morte em modacidade, que estava

Culpado que aquele pudesse ser revertido para a diminuição de tarifa. É a redação eu vou apresentar a redação final se você

Permitir? Eu já entrego a redação final do artigo 7 a, bonificação pela outorga de que trata para o sétimo será utilizada como fonte de recursos da conta de desenvolvimento energético, a proporção de 30 por 100 e não 50 do valor da década sendo obrigatória a devolução da tarifa na mesma proporção. Foi o que nós combinamos e, eu vou só deixar, só pra ter certeza com certeza nós já voltamos. Inclusive para a comissão.

Eu já aprendi isso com o deputado Mário Negra Monte, era importante que a gente lesse pra que todo mundo tomasse conhecimento né, obrigatoriamente aprendi com o nosso presidente, pra que pudesse portanto inserir, essa modificação que vossa excelência já faz. Já estava em

Nós votamos no bloco, eu apenas achei que eu devia, na medida que eu não estava presente na hora que votamos o bloco, lê essa complementação.

Deputado meu irmão alguém ainda deseja a palavra? É sobre a audiência

Proposta pelo nosso presidente Mário Negro Monte. Em primeiro lugar quero solicitar subscrição, e segundo dizer que tratase de assunto de extrema importância, o Brasil já está atrasado nessa matéria da jornada de trabalho. O assunto deve ser discutido, dentro de tempo razoável com o máximo de profundidade, daí a importância de os debates serem realizados. Em segundo lugar quero propor que se incorpore aos convidados o DIESI, que é 1 instituição especializada nos temas do trabalho, e também o nosso Reginaldo Lopes, que apresentou a PEC 2 2 de 2019, propondo o tema da redução da jornada de trabalho em 10 anos, na época, a proposição era essa de 2019, progressivamente. A cada, a partir de dado momento, a cada ano haveria 1 certa redução na jornada de trabalho. Então, acho importante ouvirmos o nosso deputado Reginaldo Lopes também pela sua especialização na área da da questão tributária, por exemplo, né? Essa é a minha fala. O deputado

Negro monte concorda né com, e eu acho que a comissão também eu inclusive, se o deputado Mário concordar, eu também vou querer subscrever, essa matéria que vai ser 1 grande discussão Eu também. Aqui na casa vossa excelência mais 1 vez né, acerta com muito, a senhora sua mãe deve estar muito orgulhosa Perfeito. Trabalho que o deputado exerce aqui conosco. Deputada Laura, de novo, vossa excelência quer falar mais 1 vez não, né? Não eu só falei primor. Ah primou, tá certo. E agora o deputado Merlong viu, deputado Mário, ele é ele ele é preciso na colocação porque essa essa PEC que dita 6 por não é de 6 por é contra o 6 por ou seja, é 1 redução da carga horária, ela vai ser apensada à emenda constitucional 2 2 de 2019, porque e qual é a diferença só pra gente terminar e a gente votar o requerimento, é que na PEC da deputada Érica, ela coloca 8 horas, 36 horas, mas aí abaixo ela vem limitando a 4 dias por semana. Na emenda constitucional do deputado Reginaldo Lopes, faz a mesma coisa, 8 horas, 36 horas, mas não tem essa restrição dos 4 dias, porque tecnicamente fica meio inviável, porque 4 dias pra dar 36 horas são 9 horas, excede às 8. Se for 8, 8 vezes 4 32, não dá as 36. Então, vai ser feito apensamento, e aí com certeza o requerimento de vossa excelência vai ser extremamente esclarecedor pra que essa casa compreenda na realidade a sua extensão. Portanto cerrado aqui o encaminhamento aqui das votações eu passo e para votação o requerimento do deputado do requerimento número 9 7 2024 do deputado nosso presidente deputado Mário Degorbonte. Senhores deputados e deputadas que aprovam, permaneçam como se encontram, eu pelo menos eu dou tempozinho, viu? Aprovado, aprovado, aprovado requerimento, era, era era a matéria, a comissão continua e devolvo a presidência ao deputado

Querido amigo Mauro Benevides, pelas palavras aqui que me tocaram muito. Dando sequência aqui, o requerimento, o item 2 requerimento 98 2024, deputado Duarte Júnior que requer realização de audiência pública pra debater, sobre o projeto de lei número 4146 2020 de autoria da senhora deputada Mara Rocha e outros, que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. Para encaminhar o requerimento, concedo a palavra ao nobre querido amigo, relator, deputado Duarte Júnior, pelo tempo de até 3 minutos. Não só aguardar Eu subscrevo. Pois não. Com a palavra deputada, Laura Carneiro, pelo tempo de até 3

Nós na semana passada discutimos a matéria e foi 1 sugestão dessa comissão deputado Ar A gente fazer audiência pública. Que a gente fizesse 1 audiência pública pra tentar achar 1 solução em virtude do custo para os pequenos, especialmente pros pequenos municípios, de qualquer tipo, enfim, decorrentes desse projeto de lei, portanto é da maior importância a procedermos à audiência pública, por isso eu subscrevi em nome do deputado Duarte.

Aqui o encaminhamento. Em votação o requerimento às senhoras e senhoras deputados que aprovam permaneçam como se encontro aprovado. Item 3, requerimento 99, de 2024, do deputado Luiz Felipe de Orleans Bragança, que requer realização de urgência pública pra debater a discrepância entre a inflação oficial, divulgada pelo IBGE e a inflação percebida pela população brasileira. Presidente subscrevam. Com a palavra, o deputado Kim Kataguiri, que vai, se vai subscrever aqui, o deputado querido amigo Luiz Felipe de Orleans de Bragança, pelo tempo de até 3 minutos. Muito brevemente

Basicamente pra gente discutir o porquê que há essa diferença entre o que que a população brasileira sente nos supermercados, entre a o preço dos alimentos, o aumento de preço que a gente vem observando na sociedade e o descompasso com que se vem sendo divulgado pelo IBGE, a ideia é fazer debate sério aqui, trazer subsídios técnicos, representantes do Ministério da Fazenda, do próprio IBGE, representante do Banco Central, da FGV, né, o economista Hélio Beltrão, também o estrategista chefe da RB Investimentos Gustavo Cruz, então fazer debate de qualidade pra gente poder dar 1 resposta da comissão de finanças e tributação do porquê que há esse descompasso entre aquilo que é divulgado como índice oficial de inflação pelo IBGE, da daquilo que a sensação de boa parte dos brasileiros quando eles vão ao supermercado. Obrigado presidente. Presidente. Sei lá, né presidente. Só segundinho.

Pra salvar saudar, a dona Wilma. Calma. Mas se ele quer falar por mim Amanda, eu que vou saudar ele que mal. Primeiro saudar a prefeita Larissa. Larissa. Né que estava à mesa e saudar a mãe de vossa excelência mas mais do que a mãe a prefeita a liderança que é de 1 negro monte. Então, agradecer porque elas estavam aqui, já, não, já está ali sentadinha, devia ter ficado ao seu lado, porque engrandece essa mesa e, portanto, engrandece essa comissão. Muito obrigado.

Obrigado Lando. Presidente, eu vou votar a favor dessa audiência pública.

Entretanto, quero fazer de de desde já questionamento, pra lembrar ao ao autor dessa proposição, que já vai muito longe o tempo em que o IBGE manipulava dados da nossa realidade social e econômica. A última vez que isso aconteceu, comprovadamente, portanto para além das suspeitas infundadas, foi em 1973, na época da ditadura militar, quando o IBGE purgou da inflação, grande parte dela pra para continuar demonstrando que a economia estava dando certo sobre a ditadura militar. Então, Essa não é a realidade de hoje. A gente pode encontrar explicação pra essa discrepância entre a inflação divulgada pelo IBGE e a percepção da população, na enorme desigualdade social que continua caracterizando o Brasil. A inflação efetivamente está baixa, mas os preços não baixaram, apenas eles estão subindo menos. E como a maior parte da população ganha muito pouco, a percepção na hora dos preços é sempre de que os preços estão elevados. É isso, mas voltarei a favor porque não temos medo de debater o assunto tecnicamente. Pra discutir senhor presidente, deputado Mauro bemvindos. Senhor presidente, eu também.

Eu acho extremamente importante a a discussão na nossa comissão, mas eu queria aproveitar esse momento pra explicar que inflação é conceito de média. Nós temos 1206 produtos, que são avaliados mensalmente, então você vai ter produtos crescendo, a variação de preços crescendo, e você vai ter outros outros bens com decréscimo ou com permanência. Portanto, às vezes você tem, por exemplo, o alimento, o alimento é item que tem 1 ponderação sobre a cesta de cálculo do IBGE, para poder definir o número final. Portanto, é só para lembrar que isso é conceito de média, uns sobem, os outros descem, e é por isso que muitas vezes gera essa sensação de que o valor que está sendo colocado ele não é valor correto e tudo mais e tal, não é bem assim. E outra coisa, é dizer o seguinte, o que é o aumento de preço e o que é inflação Laura? 2 coisas diferentes. Se eu aumentei o preço de 10 pra 20 reais, eu aumentei o preço, a inflação foi 100 por 100, de 10 pra 20. Depois é o aumento de 20 pra 25. Então os preços continuam subindo, mas inflação continua, ela caiu, ela não aumentou tá? Preço subiu, mas a inflação caiu, são só conceitos que com certeza nessa nessa audiência pública a gente vai ter a oportunidade né de poder clarear pouco esses conceitos, que eu tenho aprendido muito aqui com a deputada Laura, muito preocupada com essa questão de preço aqui em todo o território brasileiro. É que você ainda não faz mercado eu.

Não havendo mais quem

Discutir, está encerrado aqui as discussões, encaminhamentos. Em votação o requerimento as senhoras e senhoras e deputados que aprovam aprovado. Espero poder fazer todas essas audiências públicas até, até acabar o ano. Item 4, requerimento 102024. Do deputado Áureo Ribeiro que requer a realização de audiência pública para debatermos a regulamentação do. O deputado. Esteble Stebao Coins, Esse negócio chique seu presente eu vou subscrever

Chique, né? Presidente, gostaria de subscrever e solicitar

De outras autoridades no assunto, representante da FEBRABAN, do Ibec, da Associação Brasileira de Bancos Internacionais e da Abcripto. Cripto. Pois não, vamos lá. Aí dá comissão especial de criptomoedas da OAB. Combinado. Presidente. Mas, sim. Também gostaria de fazer a sugestão, sobre escrever.

Deputado Áureo, em relação aos e solicitar a inclusão do senhor Cleverson Pereira, representante da UNIGRUP, também nessa audiência pública. Pô não, vão ser todos incluídos aqui.

E não havendo quem queira mais encaminhar, nem subscrever, está encerrado o encaminhamento, em votação o requerimento do senhor aos senhores deputados que a própria denúncia consigure aprovar. Passamos agora pras invenções. No item 16, que a gente anunciou, há sobre a mesa aqui pedido de retirada de pauta. Deputado líderback Farias. Ele não está É subscrito presidente. Está subscrito pelo deputado Merlong a retirada. Antes de votarmos no requerimento posso fazer 1 proposta

Pois não. Conversva até com o deputado Mauro Benefitz em relação a isso, né, tem compromisso deste relator, da gente construir texto que seja, que represente a vontade da maioria desta comissão, que preveja o impacto financeiro e a fonte de financiamento, né. E aí a a proposta que eu quero fazer, é que a gente peça vista, que a gente queima a etapa da vista, né. E em troca, eu sei que hoje o fórum está difícil, eu não pediria a verificação da votação da retirada de pauta, a gente queima à vista com o compromisso do relator construir o texto com o governo, composição, com o centro e todos aqueles que quiserem dialogar em relação ao texto. Eu eu faço compromisso público, deputado Mauro, de que a gente não leva não leva esse relatório a voto sem os 2 aspectos, o impacto e a fonte de financiamento. Consegue sair mais nada. Acho que é é

Senhor presidente, a minha sugestão que o senhor

A falta de ofício a pedido do relator é mas aí não daí é a mesma coisa que

Não vejo eu acho que

Estamos encerrando estamos encerrando os trabalhos aqui, o pedido de vista é o primeiro ainda, estava mais justo que Presidente, se fosse o último pedido de vista né? Só né? Eu mantenho o pedido de retirada de pauta. Ah tenho a retirada são 3. Né? Vai manter a retirada? Vou manter ele. Presidente eu acho razoável assim não não há, eu faria o compromisso a gente não levaria nem na semana que vem a gente construiria o texto com com tempo com diálogo não seria.

É. Não atropelaria ninguém. Não não levaria esse decreto presidente Sim sim. Sugestão, só 1 sugestão.

Na medida em que você está dizendo que a gente que se teria 1 semanas pelo menos pra escrever, que não viria à vista na semana que vem então retira hoje vocês já constroem e nem vocês vão falar da vista. Né porque aí não tem garantia de que não vai precisar da vista. Pode ser, não, claro que tem garantia que tem garantia que eu ia falar aqui. Só já.

Encerrou esse tema aí seu presidente? Não, ainda não ainda não. Mas eu queria falar de outro tema. Posso falar? Posso falar? Posso. Posso ou espero? Espero. Pô espero a gente terminar pra começar outro depois. Gente, depois de muito debate

Intenso, com deputado Mário Bonavides, deputado Benevides, deputado Paulo Guedes, que é excelente nome, esse nome tem futuro viu? Paulo Guedes. Tudo bem? A gente entrou no consenso senhor presidente aquele nosso projeto, que já está aqui há há vários meses em pancadas. Eu queria saber se o senhor poderia fazer 1 sessão amanhã pra que a gente pudesse votar amanhã a esse projeto. Amanhã? Amanhã infelizmente é dia muito importante, é dia feriado da consciência negra. Tenho certeza que vossa excelência respeita muito essa, essas lutas que Por isso que eu quero trabalhar amanhã presidente, você quer trabalhar mais. Negros aqui Ele não pode é feriado chefe. Amanhã não pode é feriado infelizmente. O servidor tem nada da tua vontade.

Vamos estar fazendo 1 homenagem por todo o Brasil. Aos negros que lutaram tanto aqui pelo, pelos seus direitos aqui no Brasil. Presidente, o último apelo ao deputado

Se vossa excelência me permite, apenas que a gente faça a leitura do relatório para que tenha o pedido de vista todos os deputados tomam ciência de como ele está hoje, e fazem as contribuições pelas suas assessorias para a gente construir o texto, com o compromisso de que, sem a gente tiver a construção desse texto a gente não não traz coisas de voto com o único, único pedido que se queima a etapa da vista. Eu estava merongo eu acho que vale

Pra queimar a vista, ele quer queimar a vista aqui, não teria mais direito à vista. Não não presidente Jesus tem acordo com o visto. Presidente, presidente olha, esse

Projeto de modo comunitário tem impacto de 600000000, tem parecer contrário da assessoria da casa, não não apenas da assessoria do meu partido, da própria assessoria da casa ele tem parecer contrário. Então não dá pra eu abrir mão do da da vista que é o último recurso que de que a gente dispõe. É para esse apelo que eu faço aqui pra gente tentar ser.

Está em acordo aqui mas se não não for possível eu tenho que colocar em votação, o requerimento, né, que foi subscrito vossa excelência, deputado meu nome. Vossa excelência pode impor acordo, do tipo eu retiro Não é da escola da da minha querida mãe esteve aqui, que me ensinou presidência. Democracia.

Não, eu posso tirar de

Facilecia de ofício pra que eles possam fazer o acordo. Não quero fazer isso pro meu querido amigo que que é dos mais assíduos aqui. Meu presidente da nossa parte da ameaça.

Com o deputado Quim, o compromisso de que resolvido esses problemas às quais já me referi, não apresentaremos, no momento que ele voltar à discussão, qualquer obstrução, qualquer tipo de obstrução. Se a gente, o senhor só deixar o acordo em termos

E públicos aqui deputado Melo Antão, se houver apresentação da fonte de financiamento e do impacto, há o compromisso de vossa excelência de que não vai, não vai ser apresentado retirada de pauta e nem vai ser pedido vista mas não voltar a pau. É exatamente. Então pra mim está feito o acordo por exemplo. Resolvida as as questões. Pode tirar.

Votação. Tá? Não, veja, não não retira retiraríamos a o pedido de de retirada de pauta, não é isso? Não é isso não. Então eu vou tirar de malandro? Tirar de ofício. Não não não. Ô equívoco aí presidente. O o deputado Merlong apenas falou.

Que cumprida essa etapa, que é 1 1 etapa normal da obstrução que ele está pedindo aqui a retirada de pauta, numa próxima votação, sanadas os questionamentos da fonte, aí sim a gente não faria mais obstrução. Não é o caso, não é o caso de de aproveitar esse momento pra, distorcer a fala do deputado Merlomb. Não. É porque eu não tinha entendido aqui, eu eu entendi que nós queremos a votação. Votação de que. Em votação. Mas pra que se ele já vai retirar de ofício pelo amor de Deus? Não, não veja, não. Deputado Kim,

Então só aceita que eu retire de ofício sim sim com compromisso de que eles voltem assim que você quis dizer que eu falei tá retirada de ofício é isso eu assim para mim tá eu sou a gorda é o presidente o impacto da fonte da nossa vida retirar a retirada de ofício seu presente apenas mudando de assuntos você já retirou de só para retirar de ofício eu só esclarecer pra não ter dúvida em relação ao futuro e da cobrança

Acordo o acordo que foi feita que se for apresentado o impacto e a fonte de financiamento não vai ter obstrução pra votar próxima vez que voltar pra pauta certo? Foi ótimo. E eu retiraria de ofício aqui. Presente. Vai tirar de ofício.

Vamos ao. Só voltar ao tema do do, dos.

Você gostou do nome né? Adorei, adoro criptomoeda. Adoro. É 1 pena que não pode pagar o gosto já estava. Pena que eu não posso não, eu não posso comprar nenhuma mas, tudo bem. 159000 doses mais ou menos 1 né enfim mas vamos lá Presidente eu queria incluir Felipe reinou da Associação Brasileira de Direito Financeiro a PDF e o professor da USP, Daniel de Paiva Gomes, que é o estudioso do assunto. Já amor, já vou desligar pra vocês. Já sei que você é 1 audiência com 20 É talvez mais. Cada não, talvez mais mas cada não. Mais. Mas essa é 1 temática. O plenário 2. Isso. O item 18.

Vamos, a gente tem muitos prefeitos aqui, a gente precisa também avançar aqui, o máximo que a gente puder avançar, nas pautas que tenham, que tenham consenso aqui pra que a gente possa também prestigiar aqui o os nossos prefeitos que nos ajudaram chegar aqui né? 17. O item 18, é o item 18. 17. É depois 18. Ah tá 18 também são real. Projeto de lei número 1027 2022 de autoria do deputada deputada Silvia Cristina, que altera a lei 8080, e 19 de setembro de 90 de 1990 para dispor sobre a participação direta ou indireta de empresas ou de capital estrangeiro, na assistência à saúde, no caso transparência de tecnologia ou doação de bens, insumos, medicamentos e capitais a, ações das políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate ao câncer. Deputada Laura relatora. Vossa excelência, isso é 1 pauta importante aqui, não sei se, vai até ter discussão aqui sobre ela Laura, se você quiser, se você quiser, dispensar a leitura do parecer. Eu vou dispensar vou direto ao à conclusão. Pois não. Está bom? E faço os post.

Pela não implicação financeira orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e despesa pública, não cabando pronunciamento contra adequação financeira orçamentária do PL 1027 da emenda número da comissão de seguridade social e família, apresentada apresentada no mérito, pela aprovação do projeto de lei em 91027, e pela rejeição da emenda número da comissão de solidariedade social e família. Eu parecer senhor presidente. Com os com os aplausos da deputada Silvia, Cristina deputado Wellington Prado. Em discussão parecida

Não havendo quem queira mais discutir declaro encerrar a discussão em votação parecer senhoras e senhoras deputados que aprovam o evento como se conta aprovado. O item 17 da pauta. Também é meu rapidinho isso. Deputada Laura é a relatora, o projeto de lei, 1166 2011. Deputado Lincoln Portela, querido amigo, deputado Lincoln que quer, meia, 11 meia meia, 1164. Isso. Que acrescenta o inciso terceiro e incisos. Pararábios. Artigo primeiro parágrafo terceiro e incisos para para o artigo primeiro da lei 11770, de 9 de setembro de 2008. Licença maternidade. Com a palavra, deputada Laura Carneiro. Presidente projeto.

Estipula que a licençamaternidade em caso de nascimento prematuro, seja estendida além dos 60 dias estabelecidos pelo programa Empresa Cidadania. Adequação orçamentária e financeira do PL, na forma do substantivo adotado pela comissão de desenvolvimento econômico e comércio, com o submenda número de adequação. Não implicação financeira orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabia pronunciamento quanto à adequação financeira orçamentária do PL apensado e da submeira número adotada pela comissão de previdência, assistência em infância, adolescência e família. Incompatibilidade, inadequação orçamentária e financeira da emenda da submeira número 2 adotada pela comissão de previdência, assistência, infância adolescência e família é o é o reaparecer isso tudo. Em discussão o parecida à relatora.

O avesso que queiram discutir declaro encerrada a discussão em votação parecer, as senhoras deputados senhores deputados que aprovam permitam o encontro aprovado item 17. Obrigada presidente parabéns deputado Lincoln

Casa. I t