COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Senhoras e senhores, bom dia. Bom dia. Declaro aberta a quadragésima reunião extraordinária deliberativo da comissão de agricultura, pecuária, abastecimento, aumento rural da câmara de Deputados. Convocado para discussão e votação de proporções constante na pauta. Informa aos senhores parlamentares que conforme parágrafo segundo do quinto 2 3 20 a leitura das ata das sessões anteriores é dispensada. Em discussão a ata trigésima nona reunião extraordinária da segunda sessão legislativa dessa legislatura. De votação a ata. Os deputados que concorjam com a ata primária como estão. Aprovado. Vamos iniciar a discussão e votação da matéria constante na pauta. Requerimento, requerimento requerimento número 7 2 24, do senhor coronel Meira, que requer a realização de visita técnica in loco pra esta por esta comissão de agricultura, pecuária, batimento rural, à propriedade da agropecuária Matasul, no município de Jaqueira, Pernambuco. Diante da recente invasão violenta perpetrada por movimento com táticas terroristas. Requerimento sobre a mesa. Senhor presidente, requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta. Requerimento 7 2 24. Presidente, requeremos a vossa excelência no termo do artigo 117, décimo segundo combinado com o artigo 8 meia 2 do regimento interno da Câmara de Deputados e votação pelo processo nominal do requerimento de retirada de pauta. O requerimento é 2 24, KPADE. Com Com a palavra do deputado Elisão José Araújo. Encaminhar.

Posso fazer a leitura do? Presidente. Nós nós estamos.

Agora o requerimento de votação nominal. Com a palavra deputada Elisângela à altura do requerimento.

Bom dia a todos e todas. Presidente, a gente está pedindo a votação nominal em função do tema ser tema polêmico importante a gente ter a posição temos divergência aqui nessa casa sobre esse tema.

Caminhar contrário coronelmiro.

Presidente, quero colocar pra nobre deputada, que o nosso requerimento não é pra trazer problema no campo, muito pelo contrário, pra pacificar o campo. E é 1 das coisas mais importantes pra quem verdadeiramente faz o campo no Brasil. Estamos tendo problema em todos os estados, inclusive no meu Pernambuco. Então a gente vem aqui exatamente com esse requerimento, onde nos termos regimentais requeremos, né, a vossa excelência, realizar a visita técnica in loco, é importante da comissão de agricultura, pecuária, abastecimento, desenvolvimento rural, a propriedade da agropecuária, mata sul, no município de Jaqueira, em Pernambuco. Essa propriedade tem sido incendiada permanentemente, toda a área de campo, para colher as informações acerca das invasões violentas, que agora, eles estão indo lá, o movimento LCP, ligado aos a aos camponeses pobres, vão encapuzados, isso está tudo registrado, está certo, na Secretaria de Segurança Pública do estado de Pernambuco, polícia militar, delegacia, e pra que a nobre deputada tenha, veja o nosso intuito, nós estamos convocando aqui o presidente da frente parlamentar da agropecuária FPA, ou representante, estamos convocando também o representante do invasão 0EA nossa comissão. É isso que a gente pede pra que a gente possa realmente aprovar esse requerimento.

Em votação, os deputados que concordam com o requerimento permaneçam como estão. Os que discordam, se manifestem por favor. Rejeitado. Requerimento de enteado de pauta, requerimento 7 2 24, requerimento de enteado da matéria de pauta, KPADS. Senhor presidente, queremos a vossa excelência no termo de 83 parágrafo segundo ser combinado 117 sexto do regimento interno da Câmara de Deputados, retirada da ordem do dia do requerimento 7 2 da CAPDEE, que requer a realização de visita técnica in loco por esta comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e metro rural, propriedade da agropecuária mata sul no município de Jaqueira, Pernambuco. Diante da recente invasão violenta a proprietária por movimento contra, com táticas terrorista. Com a palavra autora e requerimento da deputada Elisângela Araújo.

Então a gente está tendo essa posição em função de que realmente não está informando qual será essa área visitada. O segundo é que não estabelece que se essa visita será a técnica, quem pagará esses custos dessa visita, né? E também que seria realmente o objeto de análise técnica a ser verificado nessa visita dos membros da comissão por isso que a gente, está pedindo pra essa retirada.

Coronelmiro.

Presidente aqui todos os brasileiros nos assistindo meu Pernambuco é volto a esclarecer exatamente para nobre deputada que está aqui colocando o local tá certo tá colocando o fato acontecido que já está registrado na segurança pública do estado de Pernambuco estamos colocando quem acompanha inclusive se a nobre deputada quiser colocar acrescentar mais algum membro está certo lá em Pernambuco não tem nenhum problema a visita é 1 visita técnica está bem claro 1 visita para pacificar o campo a gente não pode ver o que está acontecendo em Pernambuco tá certo que a todo momento é tocando fogo eu tenho fotos aqui de propriedades onde o dono da propriedade não aguenta mais e tá colocando r$ 5000 pra quem indicar, está certo, ou pra quem mostrar quem está colocando até no fogo, nos canaviais de Pernambuco, e exatamente na produção de carne, né, de de de de alta qualidade porque os animais lá são semiconfinamento então o gado lá ele ele participa do sistema de rodízio de pasto isso é muito caro para implantar tanto o sistema de rodízio e o pasto bom pasto pasto irrigado pasto é com exatamente todo cercado Então isso é caro para se obter exatamente em Pernambuco 1 condição de disputar a nível da Bahia nível de Goiás né que e faz exatamente a engorda de boi do do Gado então isso que a gente quer trazer aqui e colocar e pedir exatamente que seja mantida, tá certo? O nosso requerimento e que a gente possa discutir verdadeiramente, não ficar aqui fazendo exatamente enrolation, né, e deixar continuar o homem do campo abandonado, quem verdadeiramente investe o seu dinheiro do seu bolso pra gerar emprego no Brasil, no campo. Votação

Os deputados que concordam com o requerimento permaneçam como estão, os contrário ao requerimento de rádio hipótese se manifeste por favor. Ajeitado. Pra encaminhar o requerimento 7 2 24, coronel Almeida.

Presidente, quero colocar aqui, que é verdadeiramente, já colocamos aqui por 2 vezes a nossa intenção qual é? É pacificar o campo a nível nacional, a gente não pode ver o que está acontecendo no Paraná, em Santa Catarina, né? Com a invasão desses falsos índios paraguaios, que está exatamente causando todo transtorno pra quem verdadeiramente quer produzir e quer gerar emprego no Brasil. Então a gente vem com esse requerimento solicitar, e inclusive como a gente já colocou aqui, o presidente da Frente Parlamentar de Agricultura, ou ele ir ou enviar, tá certo representante do movimento dizer, vamos pra justificação. Por meio do ofício número 0 0 7 de 2024, o movimento invasão 0 de Pernambuco, IZ Pernambuco, tomamos conhecimento de que no dia 25 de setembro de 24, indivíduos encapuzados, para que não sejam identificados derrubaram aproximadamente 460 metros de cerca da propriedade da agropecuária Mata Sul, no município de Jaqueira Pernambuco. Diante dos fatos, foi ajuizada a ação de interdito probatório, pelo proprietário, tendo o pedido de liminar sido deferido com a determinação de prisão no caso de descumprimento. 3 dias depois da ação dos encapuzados, o propriedade procedeu à recomposição da cerca, com o apoio do ISE Pernambuco e de equipe de segurança privada, devidamente autorizado pela polícia federal. Na ocasião, os encapuzados portando bandeiras do denominado movimento LCP, Liga dos Camponeses Pobres, com foices, facões, inchadas e outros artefatos fizeram 1 barricada de madeira e pneus, à qual atearam fogo para impedir a saída do proprietário e dos representantes do IZ Pernambuco. Ainda segundo o relatado, na tentativa de sair do local, usando o maquinário, as vítimas foram agredidas com pedras, coquetermolotoff, sacos com gasolina, rojões e até mesmo disparos de arma de fogo os indivíduos estavam armados 1 das vítimas chegou a ser submetida a cirurgia abdominal por causa dos ferimentos 2 pessoas feridas inclusive o presidente do ISE. Desde o último dia 27 após a invasão os encapuzados estão acampados na propriedade protegida pela liminar. Em grave descumprimento à ordem judicial vigente. Considerando a importância de se buscar a regularidade da situação agrária no país, e de assegurar os direitos daqueles que investem e trabalham no campo, fazse necessário a presença in loco dos membros desta comissão, com a participação da frente parlamentar de agropecuária e do movimento invasão 0, para acompanhar e contribuir com a solução definitiva e pacífica do referido conflito. Neste sentido, solicitamos o apoio dos nobres pares para realização de visita técnica oraproposta. Quero dizer aqui, deixar bem claro, que o Izen Pernambuco está 100 por 100 regularizado. Tem CNPJ, tem sede, exatamente ali na, no sindicato da cana, na Imbibeira tá certo tem Associados contribuindo Tá certo respeita e já fez visitas ao presidente do tribunal de justiça de Pernambuco ao desembargador agrário Assembleia Legislativa de Pernambuco ao secretário de segurança pública de Pernambuco é movimento ordeiro pacífico porém não aceita o que está acontecendo esses desmandos e que está prejudicando totalmente o ano do o homem do campo a gente quer colocar aqui com muita tranquilidade tá certo que estamos abertos exatamente aqui outros membros venham porque o dono desta propriedade colocou seu presidente vai Vieira de Mello colocou à disposição da Justiça de Pernambuco 1 área da propriedade tá certo para assentar essas pessoas que estão verdadeiramente lá não esses que chegaram agora Então veja a boa vontade do dono da propriedade ele cede pedaço da sua propriedade tá certo para fazer o assentamento daqueles que realmente estão lá há muitos anos morando na região não badernas baderneiros tá certo não invasores inclusive usam, estão todos encapuzados. E é isso que a gente quer deixar aqui e pedir exatamente a celeridade pra que a gente faça essa vistoria e a gente consiga pacifica. Vai caminhar

Presidente todos, essa é 1 região de de conflitos né, a gente já acompanha diversos conflitos, a gente sabe que esse momento que aconteceu mais recentemente, é no sentido de de criminalizar a os movimentos que estão lá, né, produzindo, que estão na região. Aconteceu tem tem aqui, a gente quer fazer essa denúncia, né, que isso foi planejado, articulado pela empresa, né, esse essa invasão dos com os 20 veículos, com homens encapuzados que fizeram esse conflito, né, do, lá na região, nessa área. Então, a nossa denúncia aqui é que a gente precisa, não não será essa visita que vai resolver, porque vai ouvir só 1 parte. Então a gente precisa ter tratamento muito mais, como é que diz, com responsabilidade, porque é, a gente sabe o que essa empresa tem causado ao longo desse tempo com esses agricultores, com esses produtores que estão lá, com esses trabalhadores e essa trabalhadores. Então, por isso que a gente está aqui, né, sendo contrário a esse requerimento no sentido dessa visita técnica, sem, de fato, com esses argumentos que eu já coloquei aqui, e esse conflito aqui, foi realmente conflito para atacar os trabalhadores, as pessoas que estão lá produzindo, mandado pela empresa.

Em votação os deputados que concordam com o requerimento permaneçam como estão. Os contrário ao requerimento se manifeste por favor. Aprovado com o voto contrário do Carlos Anjos. Faço consulta à vossa excelência se o senhor possa podemos botar os próximos 3 requerimentos, os próximos 4 requerimentos de consenso Presidente, criar

Agradecer, está certo? A esta comissão, está certo? Aos pares que estão aqui, por essa aprovação e dizer que nesta visita técnica está programado, 1 visita ao ao exatamente desembargador agrário do estado de Pernambuco vai nos receber ao secretário de segurança pública do estado de Pernambuco então é 1 visita realmente não só pra estar fazendo manchete, nem gerando informações, mas sim pra ajudar a resolver. E, mais 1 vez, pela terceira ou quarta vez todos estamos abertos, está certo? Pra que os verdadeiros representantes, né? Possam participar dessa visita técnica. Isso é importante pra gente poder construir a paz no campo em Pernambuco.

Requerimento 7 3 24, sou Thiago Flores, que requer legislação de audiência pública para debater sobre resolução do Conselho Nacional, número 5 0 80 e barra 23, que ajusta normas referentes a impedimentos sociais e ambientais climáticos pra concessão de crédito rural. Requerimento 3, 7 4 24, da senhora coronel Fernanda, que requer a legislação de mesa redonda do município de Confresa, para debater os impactos diretos e diretos que é a falta de energia elétrica, impacto nas áreas rurais e nas atividade produtiva da região do Araguaia. Requerimento 4, 7 5 de 24, seu Zé Medeiros, que requer nos termos regimentais e realização de audiência pública nessa comissão de agricultura pecuária bater esse movimento rural, para discutir o controle biológico de pragas da demora na liberação de insumos. Requerimento 5, 7 e meia e 24 do senhor vai e venda de mel, que requer a realização de visita técnica in loco ao evento da semana internacional do café 5 e 20 e 22024, em Belo Horizonte. Em votação, em bloco, os deputados que concordem com o requerimento permaneçam como estão, os contrários se manifestem. Aprovado, faço consulta se algum dos autores estiverem presente e quer fazer uso da palavra em defesa para para

Forçar o senhor. Eu Fernando. Presidente, quero só agradecer o senhor, e os colegas que aprovaram o requerimento. Nós, nós temos, dentro do conhecimento do que está acontecendo na região do Araguaia no estado de Mato Grosso, além da falta da estrutura nas estradas que até hoje nós nós temos 3 BRs, e essa essa região não foi contemplada com a pavimentação que é a BR 5 8 a 2 4 2 é a 0 80, ainda tem o problema das questões indígenas, as questões que toda vez que essa região vai se desenvolver vem a questão ambiental, e agora pra piorar a situação, a questão da energia, porque tudo que se produz lá está sendo perdido, porque não tem AAA energia não chega aonde precisa chegar e quando chega, chega com má qualidade. Então essa mesa redonda vai ser importante pra gente discutir essa situação, que a região está passando, e vai contribuir muito e tem certeza, que nós vamos chegar num ponto comum de benefício pra região. Obrigada presidente.

Fernanda com a palavra, o autor de requerimento 7 área para Elisângela.

Bem, presidente, obrigada. No requerimento 2 a gente está querendo fazer 1 sugestão, como vamos discutir nessa audiência sobre o referentes impedimentos sociais, ambientais, climáticos, a nossa sugestão de convidar o Ministério do Meio Ambiente e a contag por também porque tem questões relacionada à agricultura familiar.

Consulta o de prato Tiago Flores, se ele acata a sugestão da Lisângela e naturalmente também da deixa a palavra franqueada pra falar sobre o seu requerimento.

Bom, obrigado presidente, por cumprimentar todos os colegas parlamentares. Por óbvio, a gente acata sim a sugestão, porque o que a gente quer, enquanto morador lá da Amazônia, é que esse problema seja solucionado né? Muitos têm acompanhado que desde o ano passado, o governo de maneira unilateral, e pra não falar autoritária, ele fez com que surgisse aí a resolução 50 80 e do Conselho Monetário Nacional e o decreto 11 meia 8 8. E os 2, em conjunto, sem ouvir o Parlamento, sem ouvir a sociedade civil, fez com que os produtores da região Amazonas praticamente recebessem 1 pena capital, porque há só tempo eles foram impedidos de continuar o processo de regularização fundiárias em áreas que assim já estavam sendo feitas, e não tiveram acesso ao crédito rural. Então parcela desse problema foi resolvida por conta de 1 pressão inclusive aqui da nossa comissão da FPA, e o decreto 11 meia 8 8 ele foi ajustado. Porém fica remanescente essa questão do acesso aos créditos rurais. Então a gente vê com bons olhos e agradeço a todo toda aqui os colegas pra aprovação desse desse pedido de audiência pública e acatamos sim a sugestão da deputada para que incorporemos a essa audiência os convidados que a Laura sugere. Obrigado presidente. Fiquei menos aprovado.

Quero destacar aqui, e já pegar o detalhe e mediu madeira, pra que possamos fazer essa visita então lá na semana de Jornal do Café em Belo Horizonte. Está no seu estado primeiro pedir autorização pra entrar no estado querido de Minas Gerais. Certeza também de poder estar presente lá que é tão importante estar com o nosso produtores lá. Eu passo a palavra a, eu passo a, a presidência da deputada Daniela.

Porque eu sou o relator do, do item certo da pauta.

Item 7 da pauta, projeto de lei 4 2 5 3 de 2020 e da senhora Natália Bonavides e outros que altera a lei número 14216 de 7 de outubro de 2020 e para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas rurais a pensardos os PL 75 4 de 2022 e PL 878 de 2022 relator deputado Evair Vieira de Mello parecer pela rejeição deste do pl 754 2022 do pl 878 de 2022 a pensados com a palavra o relator para a leitura do parecer

Senhora presidente, deputada Daniele, oportunidade que eu tenho é relatar o projeto de lei 4 2 5 3 de 20 e Apensado ao PL 7 5 4 de 22 e o PL 8 7 8 de 22. Que altera a lei número 14 2 meia de 7 de outubro de 20 e para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas rurais. Os autores, Natália Banavides e outros, e comigo a relatoria peço autorização pra ir direto ao voto senhor presidente. Em junho de 22, o deputado Lúcio Mosquini apresentou a esta, CAPDE, relatório com voto pela rejeição do projeto de lei 4 2 5 3 20 e e seus apensos, mas o mesmo não chegou a ser votado. Considerando a pertinência e exatidão do parecer apresentado acima exposto, teremos por bem mantêlo para que possamos a transcrevêlo. O projeto de lei 4 2 5 3 de 20 e e seus apensos, desempenha importante função na busca pela proteção das camadas sociais mais vulneráveis durante a vigência do estado de emergência de saúde pública de importância nacional. Para tanto, proponho estender a suspensão do cumprimento de ministro judicial extrajudicial ou administrativo, que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva e imóvel privado ou público e incluise suspensão de despesas diários rurais. Sucede que o estado de emergência e saúde pública e a de importância nacional já se encerrou em 17 de abril, último. Além disso, a economia se apresenta sinais claros de recuperação. Segundo o noticiário do Brasil faz parte da lista dos 27 países que recuperaram o patamar de produto internobuto anterior à pandemia, o covid 19. Não cabe mais manter a suspensão das preocupações, pois a face aguda da crise do covid foi superada e é preciso retomarmos o caminho da normalidade. É demais. O plenário supremo tribunal federal já confirmou a liminar concedido pelo ministro Luís Roberto Barroso de abril. Que prorrogou até 30 de junho de 22 a vigência da lei 14 2 meio de 20 e responsável por suspender despesas e desocupações em áreas da crise do covid 19, incluindo inclusive os imóveis rurais. Devemos reconhecer que a medida já está assegurada pelo STF. Nesse contexto cabe avaliar a necessidade da tramitação do projeto de lei 4 2 5 3 20 e das comissões da casa, condição que demandará tempo superior ao desejado, tornando enviado sua aprovação em tempo hábil para a sua aplicação, já que estamos mês de quase mês de dezembro e sua finalidade é estender até o final do mês de junho os efeitos da 14 2 do mês de 20 e Enfim, julgamos inócuo a aprovação da proposição. Diante do exposto botamos pela rejeição do projeto 4 2 5 3 20 e e seus apensos o projeto de lei 7 5 4 22 e 2 7 8 22.

Em discussão o parecer do relator. Não havendo quem queira discutir em votação. Os deputados que concordam com o parecer do relator permaneçam como estão aprovado. Devolvo agora à presidência.

Presidente Deputado Evair e passo a relatar o meu projeto agora obrigado. Presidente Avaí.

Presidente, opa, 1 dúvida aqui, eu eu eu a água nosso presidente vai começar 1 segurança.

Alegria ter como membro e ativo aqui nessa comissão. Muito obrigado.

1 dúvida aqui, eu estou no eu estou o relator do projeto do item 13, e o assunto é bem correlato, é praticamente idêntico, eu acho que está está havendo 1 redundância de projetos, com relação e a autora é a mesma. Eu estou falando do projeto 15 0 então até indago se vai haver necessidade de eu de eu ler esse relatório, porque eu acho que ele já está prejudicado. Com certeza. Não, eu

Nossa já já foi lido, então hoje é só a votação.

A votação ah tá ok.

Tem 10 da pauta. Vou aguardar aqui o 8 9, os eleitores, ainda estão a caminho, e com isso eu vou, o de Ximório está fora, domingo sábado está a caminho então vamos pro item 10 da pauta, Domingos Neto desculpa. O projeto de lei 4 2 3 2020. Professora Margarida Salomão que define prioridades, portabilidade, auditoria e insegurança de dados proveniente das atividades agropecuária, coletados, armazenados e processado por fornecedor de tecnologia agrícola. Com a palavra deputada Daniela Reiner. A matéria sobre a mesa. Requerimento de votação nominal do requerimento de teatro do 4 2 3 de 20. Senhor presidente, requeremos no termo do artigo 117, décimo segundo combinado com 8 meia 2, do regimento interno votação em processo nominal do requerimento de retirada de pauta, que define prioridade, portabilidade, auditoria e segurança dos dados provenientes das entidades agropecuária, coletado e processamento e por licenciatura de tecnologia agrícola. Deputada Elisângela com a palavra pelo requerimento.

Requerimento.

Palavra relator deputada Daniela Raid.

Obrigada presidente, peço pra ir direto ao voto. Concedido. Comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural, projeto de lei número 4123 de 2020, que define prioridade, portabilidade, auditoria e segurança de dados provenientes das atividades agropecuárias coletadas armazenadas e processadas por fornecedores de tecnologia agrícola, de autoria da deputada Margarida Salomão, relatora deputada Daniela Reiner voto da relatora por designação do presidente dessa comissão de agricultura pecuária e abastecimento e desenvolvimento rural relato o projeto de lei número 4123 de 2020 pelo qual a deputada Margarida Salomão trata da propriedade do direito de portabilidade e da manutenção do histórico de tratamento e da responsabilidade pelo sigilo dos dados coletados armazenados e processados por pessoas máquinas e utensílios de qualquer natureza relativos à atividades agropecuárias. Após comparação percebese que muitos dos aspectos tratados pela proposição já se encontram regulados na forma abrangente pela lei 13709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD. Esse é o caso da portabilidade, da manutenção, do histórico de tratamento de dados e da responsabilidade pelo sigilo pelo vazamento dos registros. A propriedade dos dados parece ser questão secundária, dada a sua conexão com o direito de portabilidade. A principal diferença entre a LGPD e a aprovação em análise reside no no rigor com que eventuais infrações as normas serão punidas. Para tais infrações a LGPD prevê punição com intensidade que varia de advertência até imposição de multa diária observados determinados limites. Já o PL 4123 de 20, pune qualquer incidente de segurança com a, grudados sob responsabilidade do contratado com imediato cancelamento contratual por justa causa e aplicação de multa equivalente a 40 por 100 do valor total anual do contrato, além de medidas administrativas e judiciais. Permite mesmo para atividades com agrodados, não evidentemente registradas. Para essa relatora, embora a intenção de proteger os dados dos produtores rurais seja válida a medida pode ter implicações negativas não intencionais dado seu excessivo caráter punitivo que parece desproporcional ao eventual dano ocasionado mais do que isso a proposta em análise pode constranger ou desencorajar esforços das empresas privadas no sentido de ampliação da fronteira tecnológica, hoje muito calcada no tratamento e no compartilhamento de dados. Diante do exposto e considerando que a imposição de penalidades tão rígidas pode levar a 1 postura excessivamente defensiva por parte dos fornecedores de tecnologia, limitando sua disposição para inovar e experimentar soluções que poderiam beneficiar a produtividade agrícola. Voto então pela rejeição do projeto número 4123 2020, sala de comissão em 19 de novembro 2024, Daniela Reiner relatora.

Bom? Presidente.

Pedir vista pra gente debater mais esse projeto. Vistas

E tem 12, projeto de lei meia 3 7 20 e seu Zé Medeiros, que dispõe sobre a isenção do imposto sobre propriedade territorial ITE dos imóveis rurais, que possuem obrigada de incêndio florestal particular. Com a palavra ao relator Augusto Público. A matéria sobre a mesa. Senhor presidente, requeremos os termos do artigo 17 do segundo combinado com o artigo 8 meia 2 do regimento interno, votação em processo de requerimento e votação nominal. Com a palavra de Elisângela.

A retirada do requerimento.

Retirado com a palavra o relator Augusto Pupio.

Bom dia senhor presidente, bom dia nobres pares, peço permissão pra ir direto ao voto. Designado para relatar o projeto de lei meia 3 7 2020 e manifesto minha concordância com o deputado Zé Vitor, que me precedeu e aproveito o seu parecer quase na integridade. A quantidade das queimadas tem subidas exponencialmente no país nos últimos anos causando perdas incalculáveis aos biomas atingidos. E o pior é que o cenário dos recorrentes incêndios florestais e associações antrópicas criminosas. Embora saibamos da necessidade do uso da queima controlada, é de conhecimento público que por vezes, muitas acabam sendo usadas como desculpa, para avanço desmatamento da ampliação das áreas de pastagem em atividades econômicas ligadas à agropecuária. Nesse contexto bastante oportuna as proposições, apresentadas pelo deputado José Medeiros. Muito embora reconheçamos a importância da proposição consideramos desproporcional, considero 1 isenção completa do ITR, apenas como manter 1 obrigada de combate a incêndios na propriedade. Por outro lado concordamos com a condição de que para receber a isenção de ITR, as propriedades precisam estar regularmente cadastradas na Receita Federal, no INCRA e sem pendências junto ao Ibama. Como posto no parecer aprovado pelo CM ADS, seria mais viável oferecer desconto no valor a ser recolhido no imposto proporcional às despesas comprovadas com a formação e manutenção da obrigada. Neste quesito, também é necessário alguma formalidade. E a melhor opção é exigirse aprovação do plano de combate de incêndios da propriedade pelo sistema nacional de prevenção e combate a incêndios florestais, criado pelo decreto 97635, de 1989, hoje regido pelo decreto 2 meia meia de 1998, e sob responsabilidade do Ibama. Ademais, acreditamos que submeter às brigadas privadas, a avaliação do programa federal de controle e incêndios, agregará segurança às operações. Por fim, votamos pela aprovação do projeto de lei número meia 3 7 de 2020 e na forma do substitutivo aprovado pela comissão do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Muito obrigado. Presidente.

Em discussão. Peço vista ao projeto.

Concedida. Item 13 da pauta para a lei 5 0 de 22, Natália Bonavides e outros, que dispõe sobre os procedimentos de análise decretação e efetivação e medidas judiciais e judiciais e administrativas, que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado, o público urbano rural a ser observado após 30 de junho de 22, e altera a lei 13 4 meia 5 de 11 de julho de 17. O relatório já foi lido pelo deputado Alberto Fraga, que por ora com muito orgulho preside a comissão de justiça aqui da câmara dos deputados. O parecer já está lido, em discussão o parecer do relator. O que quer discutir em votação? Os deputados que concordem permaneçam como estão, os contratos se manifestem. Aprovado o relatório com voto contrário de padre Lisanjo, parabéns Alberto Fraga, só queira falar sobre o projeto.

Não senhor presidente, isso apenas dizer que o projeto na época, da pandemia, até tinha eficácia. Após a a pandemia, é evidente o próprio parecer do ministro Barroso, ele diz que a situação dos prazos indefinidos era muito receoso portanto o nosso relatório foi nessa linha e hoje já não o projeto se torna inócuo.

Obrigado, coronel. O item 15 projeto de lei 2 2 8 23, seu João Daniel, que dispõe sobre a aquisição pelos distribuidores de crédito de energia elétrica proveniente de micro e mineração distribuídos nos dados enquadrado, consumidor familiar e microempreendedor individual enquanto duraram, o financiamento dos equipamentos, a pensar no PL 30 meia meia de 23. O relatório foi construído pelo deputado Áureo Ribeiro, e será lido pelo deputado Zezinho Tavares.

Os projetos de lei número 1228 e número 3000 meia meia, ambos de 2023, buscam incentivar a micro e mineração distribuída de energia por agricultores familiares e microempreendedores individuais. As proposições representam importante avanço na democratização do acesso às energias renováveis e na redução dos custos operacionais para estes segmentos. A geração distribuída de energia elétrica, especialmente a partir das fontes renováveis como a solar fotovoltaica, representa 1 solução viável, e ambientalmente sustentável para reduzir os elevados custos de energia elétrica enfrentados pelos agricultores familiares. No entanto, o investimento inicial necessário para a instalação dos sistemas de micro e minigeração, ainda constitui 1 barreira significativa. As proposições em análise buscam superar esse obstáculo por meio de 2 mecanismos, o direcionamento de recursos para o financiamento desses projetos, via BNDES, e a priorização do financiamento para este público específico. Conforme ressalta dos autores, esta abordagem está alinhada ao aos objetivos de desenvolvimento sustentável ODS da ONU, particularmente o objetivo de dobrar a produtividade e a renda dos pequenos produtores até 2030. O autor enfatiza a necessidade de criar incentivos para que agricultores familiares e microempreendedores individuais possam reduzir seus custos com energia elétrica por meio de geração distribuída. A proposta visa facilitar o acesso ao financiamento de equipamentos e microminigeração, e permitir que os créditos de energia gerados sejam adquiridos pelas distribuidoras, ajudando esses pequenos empreendedores a amortizar suas operações financeiras e promovendo sustentabilidade econômica. Foi apensado ao o PL número 3000 meia meia de 2023 do deputado Zé Neto, que destina 1 parte dos recursos repassados ao BNDES, para financiar projetos de geração distribuída de energia elétrica, com base em fontes renováveis, realizados por cooperativas de agricultura familiar. De acordo com a proposta, até 2 por 100 dos recursos do fundo de amparo ao trabalhador FAT, repassados ao BNDES deverão ser aplicados nessas iniciativas. O texto especifica que, as cooperativas e associações beneficiadas devem atender aos a percentuais mínimos de agricultores familiares em seu quadro e utilizar matériasprimas provenientes desses agricultores. De acordo com o autor, a medida tem como objetivo reduzir os custos com energia para agricultores familiares, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do setor, alinhado aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU que visam entre outras metas, dobrar a produtividade e a renda de pequenos produtores até 2030. Os projetos tramitam em regime ordinário e foram distribuídos em caráter conclusivo às comissões de indústria, comércio e serviço, agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural, minas e energia, finanças e tributação, método de artigo 54 do regime interno da Câmara dos Deputados, e da constituição e justiça e de cidadania, artigo 54, da comissão de indústria, comércio e serviço em 27 do 5 de 2024, foi apresentado ao parecer do relator, deputado Helder Salomão, PT Espírito Santo, pela aprovação desse PL número 6066 de 23, apensado ao substitutivo em 4 do 6 de 2024. Diante do exposto, considerando os benefícios socioeconômicos e ambientais das proposições, manifestamos nosso voto pela aprovação do dos projetos de lei número 1228 de 2023, e de 3066 de 2023 na forma do substantivo aprovado pela comissão de indústria e comércio e serviços.

Palmeira para discutir o projeto.

Presidente, quero parabenizar, está certo, o nobre relator deputado Áureo Ribeiro, dizer que realmente é muito importante pra agricultura familiar, principalmente, deputados lá no nosso nordeste. A gente tem problema seríssimo de energia principalmente em áreas onde se consegue fazer a captação de água né são os poços artesianos hoje Pernambuco tem é vai 708000 4.730 poços artesianos levantamento feito pela nossa equipe nós temos esses estudos que estão parados foi dinheiro Federal foi dinheiro do estado de Pernambuco né colocado exatamente para perfuração desses postos e dos problemas maiores Tá certo são os Catavento em alguns locais Catavento está superado Catavento quebra não tem realmente a boa energia a outra que seria energia eólica é muito cara então o ideal é exatamente a gente trabalhar para colocar as placas solares energia solar tem muito sol no nordeste e aí sim a gente gerar energia para o poço artesiano que está lá cavado e não está sendo utilizado colocar sistema de abastecimento para aquelas casas ali na região é simples esse projeto então quero parabenizar porque realmente na hora que você tem a energia solar, na hora que você tem a água, você consegue fazer a horta. A horta principalmente nas escolas municipais e escolas estaduais. É é fundamental a gente ensinar a nossa criança do campo, aquele jovem que está no campo, a ele ter, além de ter o amor que ele tem pelo local onde ele nasceu, ele poder gerar a comida o alimento e aí com a energia solar tá certo com a energia que traz aqui muito bem tá certo a relatoria do nobre deputado a gente faz com que possa existir tá certo a agricultura familiar verdadeira Tanto no local do poço como também nas escolas é isso 1 bandeira que nós defendemos. E queria também aqui voltando né? Parabenizar, dizer que na comissão de segurança pública quero agradecer aqui ao nosso presidente Alberto Fraga, né? Nós criamos grupo de trabalho, foi aprovado na última reunião da comissão, onde a gente vai fazer a mediação de conflitos agrários. E queria dizer, Evai, que eu já estou convocando time de deputados federais que querem ir exatamente fazer essa mediação sargento falou por exemplo é membro titular né o nosso Eder Mauro também Caveira é o nosso o nosso Fraga tá certo também vai participar né Gilvan da Federal enfim tem time já pronto pra gente e fazer o verdadeiro diálogo, está certo? Com esses invasores no campo. Meu muito obrigado.

Coronel Lisângela desculpa, desculpa. Vou punir coronel Fernando e coronel. Mas é, vai vai mas tive carinho, o reconhecimento não, nenhuma não tem nenhuma deson minha gafe aqui não.

Padre Elisângela. Presidente obrigada. Eu também queria só registrar aqui né a importância nessa aprovação aqui né do relato feito aqui pelo deputado do relator, a gente já tá vivendo essa experiência com a energia solar né na Bahia para o funcionamento de unidades produtivas de agroindústria já está sendo 1 realidade esses kits para agricultura familiar e isso é transformação isso é condição qualidade de vida no campo então ficamos bastante contente aqui com essa aprovação e vamos avançar nessa perspectiva para toda agricultura familiar brasileira.

Em votação, os deputados que concordam permaneçam como estão, os contratos se manifestam. Aprovado? Encerrada a ordem do dia abre o período da breve comunicações. Coronel Fraga.

Senhor presidente, eu confesso que eu tenho muita preocupação com a situação do campo hoje. Nós temos conflitos em vários estados brasileiros, a situação é muito grave, não sei ainda como é que não aconteceu mortes nesse por esse país. Os conflitos do Mato Grosso, do Paraná e até mesmo principalmente na região ali do Pará, a situação é gravíssima. E o mais impressionante é que o governo do descondenado Lula não faz absolutamente nada pra tentar resolver. Tivemos aí a intervenção, pasmem e vossas excelência, do Supremo Tribunal Federal, tentando acordo, que era o mínimo que poderia ter sido feito. Pessoas, deputada Ana, que moram na Terra, exploram a Terra há 40 anos, 50 anos aparecem lá índios falsos do Paraguai, querendo tirar a terra daqueles colonos que lá estavam, e que foi dado a titularização pelo governo, pelo governo federal. Então, essa situação do campo, né, eu até preocupado com isso, até apresentei projeto criando delegacias rurais, pra exatamente a gente ter maior controle sobre essas invasões, mas o projeto foi aprovado aqui, mas a gente sabe que o governo intervém interfere e não permite que esse projeto avance. A criação das delegacias de polícias rurais poderia diminuir sensivelmente a situação das invasões do campo. Por isso, eu quero dizer presidente, que vossa excelência aqui na presidência desta comissão tem sido 1 pessoa muito correta, corajosa e que tem enfrentado os problemas que verdadeiramente nós parlamentares temos que enfrentar. Nós somos oposição sim, mas nós queremos Brasil com ordem, nós queremos Brasil que respeita a propriedade privada, Nós queremos Brasil aonde o mandatário máximo respeita o agronegócio que é o que sustenta esse país. Que hoje o governo não sabe o que fazer com buraco que tem lá na economia e fica aí logo logo vocês vão ver que eles vão apresentar cortes na educação, na saúde, na segurança eu nem falo porque isso aí já nem existe. Por isso quero parabenizar vossa excelência pela sua conduta aqui, pelos projetos que a gente tem votado. É tudo para o bem do Brasil. Quem não concorda é porque está contra o Brasil e está naquela política do quanto pior melhor. Muito obrigado presidente.

Relatar o projeto de vossa excelência que criou as delegacias regionais rurais tão importante e necessária, Né o campo hoje é lugar que tem tecnologia máquina investimento recursos movimentação financeira, principalmente às vezes em época de safra e de colheita. Portanto há necessidade é tem tem crime especializado, tem time de roubo especializado, tem bandido especializado, por isso a gente precisa também de 1 força policial especializada pra criar esse cadastro, criar esse expertise, e naturalmente levar essa proteção ao homem e à mulher do campo que às vezes estão estão num lugar completamente fora de qualquer sinal de comunicação, de acesso, portanto ficam muito vulnerável a esses ataques não só no na verdade e o atentado contra a vida também. Em muitos casos, a gente vê que acaba perdendo vida em função, até de 1 reação do produtor ou da produtora, ou do seu do seu gerente encarregado, 1 reação violenta acaba perdendo a vida. Portanto, é meritório o projeto que vossa excelência produziu, eu tinha oportunidade de relatar, e naturalmente trabalhar para que possamos avançar, não no nosso tempo, mas no tempo que for que no tempo que for possível, para que possamos trazer essa importante entrega ao rural brasileiro. Muito obrigado. Com a palavra deputada Ana Paula.

Gostaria de parabenizar, a Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Machador, que está realizando agora no sul de Minas na última semana, a CBM, que é o Campeonato Brasileiro de Março. E foi sucesso, a associação está de parabéns, e gostaria de registrar também, aqui na comissão, descaso da Cemig, Companhia Energética de Minas Gerais com os produtores rurais. Nós já fizemos audiência pública já tivemos reuniões com a diretoria da própria Cemig essa é 1 empresa super a Vitória mas infelizmente os produtores ainda continua a desejar A Cemig tem deixado produtores mais de 48 horas produtores de leite e que precisam que necessitam de de energia, né, hoje não só leite como várias culturas necessitam da energia, 48 horas sem energia e não repõe e e, pagam esses produtores pelo prejuízo que foi dado. Isso é absurdo, a gente tem que tentar resolver da melhor maneira possível. Peço ao Governo do Estado, que agilize, porque a situação está se agravando cada dia mais, já tem praticamente mais de ano, e precisamos de 1 solução de imediato quanto a isso muito obrigada presidente. Obrigado Paula

Alegria registrar a presença aqui hoje acompanhando os nossos trabalhos, 1 comitiva de Mimoso do Sul, lá no extremo sul capixaba, quase divisa o estado do Rio de Janeiro. Está aqui ao meu lado o nosso viceprefeito, o o Paulinho, o nosso vereador Muiu, que é o Oximá, o Jaú, nosso Marquinho, Cassiano Mendes, pastor Luiz, Renato Cabral e o Nem Sati, também acompanhando essa essa essa diretoria toda. Aí o Zezinho também, vereador Zezinho lá de São José. Das Torres. Também o Maurício que acompanha esse grupo e ajuda a gente lá no Museu Mimoso do Sul lembrando que aos colegas deputados Mimoso do Sul em 23 de março, do ano passado, foi totalmente devastado por chuvas jamais vistas em território do nosso Espírito Santo. A cidade Mimoso do do do Sul quase na sua totalidade ficou submersa. E dizer trabalho extraordinário, que esses vereadores assumiram a responsabilidade, trabalharam muito, em Mimoso do Sul, aos poucos está recuperando a sua dignidade, quase ano depois. E naturalmente também registrar aqui o prefeito Peter Costa que está na casa, pelo pelo trabalho extraordinário que tem realizado em parceria com a Câmara de Vereadores, né com o debate político democrático e assim ter conseguido restabelecer primeiro salvar vidas, restabelecer a normalidade, e agora criar ambiente para recuperação também econômica e infraestrutura da nossa cidade. Lembrando que mais de 80 por 100 do município, estados rurais, pontes, sensibilidade, perímetro urbano, o espaço aos prédios públicos foram praticamente inundados, muito destruídos, portanto agradecer a solidariedade de todo o Espírito Santo, todo o Brasil, que ajudou muito a Mimoso do Sul, e com certeza vai precisar ainda mais. E agradecer também o carinho que eu sempre tenho sempre tive naquele município tanto da agricultura do interior e nosso comparativo associações de entidades é o município que eu convido inclusive a todos. Mimoso do Sul é município que é é município histórico para o Espírito Santo, portanto portanto convidar a todos também a oportunidade de ir lá fazer 1 visita a Mimoso do Sul. Quero passar a palavra agora ao deputado Ebidil Madeira. Bom dia senhor presidente.

É prazer muito grande receber o presidente dessa comissão lá em Minas Gerais, na semana internacional do café. Eu havia presidente, há já uns 2 anos a gente está trabalhando projeto mais exames na área da saúde. E o lançamento desse projeto é em Nova Resende na minha cidade dia 22 na sextafeira. E já confirmou 1300 pessoas. 70 gestor de saúde sabe? Os hospitais que vão prestar o serviço. E aí tem toda 1 organização pra gente fazer e está difícil pra mim poder participar da semana internacional do café porque eu já havia marcado esse compromisso lá em Nova Zelândia, toda a nossa equipe já está lá na organização, tem muito tempo que a gente está a organização e as irmandades os provedores, o diretor de hospital vão estar todos lá, então vai ficar muito difícil. Mas em relação à semana internacional do café, você que carrega essa bandeira e que defende os cafeicultores aqui, em todos os seus mandatos. Os produtos cafeicultores do nosso Brasil vê você, vai, como porto seguro da cafeicultura, sempre defendeu. E com certeza a tua ida lá em Belo Horizonte é de grande valia. Queria que você levasse abraço né ao nosso governador que está participando, ao SENG né a Café Editora né a FAENG e todas empresas parceira. E essas empresas têm que ver como ator principal o nosso cafeicultor. Nós vem, de clima descontrolado, geada, temperatura e nós não colhemos café no sul de Minas conforme nós esperava, foi bem abaixo do que a gente esperava. E a nossa safra do ano que vem, ela está comprometida. A florada não vingou, já está abortando. E eu acredito que nós deve aproveitar dessa florada de 20 a 30 por 100. Hoje, o preço do café está bom, mas nós não temos café no armazém e nem no pé, não tem muita esperança, custo muito alto. Nós, Evair, tem 1 tarefa grande pela frente, eu você o Diego Andrade, toda frente parlamentar do café, porque, muitos compromisso feito, muitas trava feita até mesmo antes dessa compromisso já assumido em parcela, e vai ser difícil às vezes do pessoal honrar seus compromisso, pessoas boa que nunca teve inadimplência, às vezes fez compromisso, e vai ter dificuldade. Eu quero encerrar a minha fala, te parabenizando você e os deputados estaduais, pelo projeto de lei do passaporte animal do Espírito Santo. Eu vou conversar com Antônio Carlos Arantes, com o deputado estadual lá de Minas Gerais, conversar com o Tas, nosso secretário de agricultura, com o IMA. Nós também precisamos desse passaporte, que seja renovado a cada 6 meses. Os desfiles cavalgada, hoje quem pra possuir cavalo também o custo é muito alto, feno, 1 ração, a baio, o arreamento, gera muito emprego direto e indireto e quando a cada 60 dias você tem que ficar renovando a questão de morme de anemia de exame de passaporte é 1 burocracia muito grande gasto muito grande desestimula muita gente sair da atividade Então com esse passaporte pode ter certeza que vocês talvez vão abrir as porteira pra todos os estados. E eu já vou conversar com o deputado estadual pra ele entrar com esse projeto lá, deputado que é da base do governo, que tem relacionamento bom na Secretaria da Agricultura no IMA, pra ver se nós consegue. Eu havia falado pro João Cruz lá atrás, mas a gente teve dificuldade na época. Agora se nós conseguir esse passaporte lá vai ser de grande valia. No dia 6 7 8 nós temos encontro nacional de Muladeiro lá em Passos. E queria convidar todos os colegas, você já confirmou, Evair, que vai estar presente, e eu vou trariar 1 mula boa lá para você ir na frente com a bandeira. Lá nós temos encontro nacional de Muladeiro, onde lá já alugamos 200 baias, melhores mula do país vai estar lá, Tiago Leal, Neto Quintiliano sabe? O que tem de melhor na atividade vai estar lá com Carlinho Taquarçu na organização e vamos ter poeirão integração das raça, no sábado o dia todo lá no sindicato estamos esperando mais de 200 descrição na na na integração das raça e mais de 200 muares. E 90 cidade vai participar da cavalgada pela vida, saindo da cidade da saúde do saber, vamos percorrer 3 quilômetro até a porta do Hospital do Câncer, vários deputados já confirmou a presença, 90 cidades a gente está esperando 5000 cavalheiros. E vamos receber todos esses cavalheiro pra almoço lá no Sindicato Rural. Desde que chegar os peão e os proprietário lá na quartafeira com a tropa, lá vai almoçar junto na mesma mesa, o o proprietário, o peão, o pessoal que estiver fazendo faxina lá no parque, vamos preparar 1 alimentação lá, 1 queima do alho no nosso estilo lá, na quarta, quinta, sexta e sábado, tudo na faixa. Esses cavaleiro que for pro desfile, nós vamos ter comida com abundância lá, é a praça de alimentação, bebida é comprada e a renda é pro Hospital do Câncer. E no domingo tem 1 queima do alho lá, já, tem confirmado mais de 100 comitiva que vai fazer comida e paga 1 taxa de entrada e a renda é toda pro Hospital do Câncer. Queria convidar a todos os colega que queira ir lá participar os que for de outro estado que precisar de de animal arriado lá, até eu Maurício e lá do grupo Cabo Verde da Fazenda Santa Luzia vamos preparar essa tropa pra receber os colegas, os deputado, o ano passado o governador participou com a gente, vários deputados e esse ano nós estamos esperando você lá e todos os colega. Falou companheiro? Pedi madeira.

Pelo seu mandato, pela sua causa, e quero lhe fazer convite. Nós estamos a aprendemos a questão do passaporte animal equestre, foi 1 vitória importante, necessária, sabe que não precisaria de lei pra isso passariam 1 1 boa vontade, mas que essa boa vontade dos órgãos às vezes ficam. Em função da da da valorização até da do trabalho do, né da do faturamento, às vezes não cria facilidade. E eu quero já cuidar vossa excelência fomos, na no Espírito Santo foi importante, quando o lançamento que nós recebemos receber lá no nosso estado do Espírito Santo também. Lembrar que o estado de Goiás, estado do da Bahia também já está pegando a mesma legislação. Se necessário a gente criar, desbroocratizar e simplificar para que inclusive, os os os as atividades sequestras, que pode ser cavalgada, pode ser vaquejada, pode ser os nossos concursos, as nossas premiações, podem ser atividades de equoterapia de equoterapia. Portanto o cavalo e naturalmente faz parte também da cultura e da tradição do brasileiro. Então fico muito feliz e convidar vossa excelência eu estou produzindo também, texto na mesma direção, para a, e aí entra os os animais de provas de rodeio, cavalos e ervas de rodeio, e quero chamar convidar vossa excelência para que eu possa protocolar, assinar comigo aqui na casa projeto pra mim para para os bovinos de rodeio, né o seu mesmo problema às vezes a companhia tem que sair à noite e aí tem que fazer o GTA e o órgão está fechado o sistema está fora do ar, então isso é 1 burocracia às vezes porque tenha, é todo é todo final de semana e às vezes AAA boiada não vai, porque o problema é que o órgão lá estava estava fechado a porta o sistema não funcionou, ou tinha o sinal que podiam criar facilidade, pra manter essa tradição essa cultura do rodeio no Brasil que é tão importante pra cultura e pra tradição e naturalmente é 1 atividade que também gera turismo gera 1 economia criativa muito forte pras nossas pras nossas cidades. Então quero convidar vossa excelência pra assinar comigo o projeto, é tão necessário e importante para que possamos criar o passaporte animal pra bovinos, especificamente pra atividades esportivas ou culturais no nosso caso os rodeios. Precisamos realmente de simplificar e facilitar a vida dos donos de companhia dos dos jogadores de festa dos rodeios de todo o Brasil. O Edim. Oi, vai. Mais 1 vez

Parabenizar, eu que já fui peão de rodeio, já montei em Touros, já fui juiz de rodeio. Nós estamos criando circuito mineiro lá nos mesmo molde do circuito mineiro da queima do ar que nós criamos em 27 cidade de portões aberto. E nós estamos criando agora circuito mineiro de rodeio também com portões aberto e vamos colocar emenda parlamentar, eu e o deputado estadual e mais as 4 dia de portão aberto, com rodeio de muita qualidade. E essa questão de nós facilitar pros tropeiro essa documentação, isso é muito importante. Eu sou vicepresidente da frente parlamentar do rodeio junto com o capitão Augusto e precisamos sempre defender essa bandeira, que também gera muito emprego direto e indireto. Eu vejo muitos parlamentares talvez questionando a tourada e eu sou fã da tourada e já fui toureiro, sou fã dos irmãos power, onde estão na minha cidade a semana que vem fazendo as agrobacias lá, vai ter o casamento de dos irmãos lá no dia 6, vou ser padrinho com muito orgulho, padrinho de toureiro que nasceu dentro de circo e rodou esse Brasil inteiro. Então nós temos que também olhar pro circense, nós tem que defender essas bandeira do homem do campo, do cavaleiro, porque desde 1 que vende lá na agropecuária, saco de ração, feno, 1 barrigueira, 1 biqueira, está gerando emprego direto e indireto. Muita gente não vê e não percebe. E é muito melhor estar nesse ambiente talvez num rodeio, numa cavalgada com a sua família, com a sua esposa, com o seu filho, com os seus amigo, fazendo 1 cavalgada, às vezes é muito melhor do que outros ambiente. Eu não sou muito de lanche, de jet ski, mas eu respeito quem gosta, não sou muito de carro antigo, mas respeito quem gosta. Mas não deixo de ir na festa do peão desde os 12 anos de idade lá no Barreto. Eu já programo todo ano vou, tem ano que eu vou montar, 9 dia, dá 300 quilômetros lá de casa, mas cada tem que respeitar o o gosto do outro, desde bastão de folia de reis quando põe 1 máscara na casa nós tem que respeitar que ele está no mundo dele, e fazendo o que ele gosta. Tem que cada respeitar os gosto do outro. E esse essa questão dos cavaleiro, do rodeio, o ambiente é muito bom e tem muita gente que gosta nesse Brasil.

Reforçar o convite pra que vossa excelência possa assinar comigo, e também o coronel Almeida se sentir à vontade, para que possamos, nós precisamos de simplificar e facilitar a vida dos nossos donos de tropas de companhias, de de bovinos de rodeio, é muita burocracia, e às vezes claro gente, às vezes a pessoa não tem noção de quanto vale boi de rodeio, né? Não sabe o carinho, o zelo e que ele é cuidado, né, para que ele possa fazer 1 apresentação, né 1 atividade a a sua a sua apresentação, em 1 arena, mas a alimentação, o cuidado, a saúde, a integridade desse animal, portanto, nós queremos criar o passaporte, também para os bovinos para apresentações culturais, incluindo aí o rodeio, pra facilitar, simplificar e desbrocatizar a vida dos nossos donos de companhia sem permitir que esse esporte possa continuar crescendo no Brasil cada vez mais. Coronel Meira.

Presidente, quero parabenizar mais essa iniciativa, está certo? Do nobre deputado Midinho, né, de de vossa excelência, porque realmente, o passaporte sanitário e semestral é muito importante. O que gera, principalmente no nosso nordeste, lá no meu Pernambuco, exatamente são as cavalgadas, nós temos calendário de cavalgadas em Pernambuco. E aí eu faço parte de grupo, né, o rating, né, rancho alta tensão, onde eu tenho 3 animais, 2 réguas e cavalo, onde minha família também monta, e você vê que é 1 cadeia de emprego. A gente começa a falar, está certo? Dos homens que cuidam da capineira, está certo? Que cuidam da capineira, que adubam a capineira, capineira, que botam água, irrigação da capineira, porque lá é seco no nordeste. Aí é o capineiro, ele faz todo esse trabalho de corte de tudo. A gente vai falar dos banheiros, é outro emprego, é outro homem que trabalha, pra limpeza da Baia, pra colocação da ração dos animais, dos cavalos, ver se realmente o capim foi foi consumido, se tu não foi tira por causa do problema da cólica, que afeta né? Enormemente os nossos, os nossos cavalos. Aí a gente vem pro adestrador, nós temos aqueles, eu mesmo tenho adestrador, está certo? O Jeferson que monta nos meus cavalos semanalmente, pra quando chegar no final de semana o cavalo ele está trabalhado, isso é bom pro animal, está certo? Isso traz pra animal vamos dizer assim, 1 tranquilidade pra poder cavalgar com o seu dono, sua dona. E a gente vem também pra ferreiro. O ferreiro é aquele que coloca a ferradura nos animais, mensalmente a gente tem que fazer. Quem usa principalmente aquela região nossa de Gravatal, onde tem muita pedra, né? Tem que ter 1 proteção pro pro casco, ele faz o é o cascaador. Então isso é importante. Nós temos as celas, né e todos os arriamentos que têm que ser cuidados, agora mesmo eu estou com 2 celas, fazendo a manutenção das celas. Então vocês vejam que é 1 cadeia de emprego. Então é importante porque isso isso faz com que incentive. Eu mesmo participo e e sou responsável nesse calendário por 2 cavalgadas. 1 agora no início do ano em janeiro que é lá na praia de Ponta de Pedra, está certo? A gente tem 8 quilômetros e meio de Beira Maia, 1 das cavalgadas mais bonitas que a gente participa e mais 8 8 quilômetros e meio fora são 16 quilômetros dessa caval cavalgada. E também a de Serra Negra, lá em bezerros, que é exatamente no segundo semestre que eu sou responsável por ela, a gente saindo da igreja da cidade de bezerros e indo até a igreja de Serra Negra. Então são momentos onde a gente leva nossa família, então vai você vê lá participando está certo? Os filhos, as crianças, os jovens, nós temos jovens lá com 4 anos, 5 anos que já estão montando, andando com a gente, os pais levam, a gente tem todo o cuidado. Então esse passaporte dificulta muito. E quero dizer que não é só no meu nordeste, eu participei aqui e vi, a grande cavalgada de Pirenópolis aqui em Goiás, é a coisa mais linda do mundo, né? Então a gente tem dificuldade de trazer os nossos cavalos por causa da distância, mas tem cavalos lá a gente consegue, né Exatamente cavalos pra participar dessa cavalgada de Pirenópolis que é muito bonita. Então isso vai atingir todo o Brasil, tanto na parte de cavalgada como de rodeios e aí está certo? Me solidarizo e coloco o meu nome também à disposição pra gente também fazer que esses esse esse passaporte sanitário né? Esse GTA, né que é 1 dor de cabeça, é, ele ele possa se tornar semestral. Eu já vi amigos que muitas vezes estavam com alguns compromissos e deixaram, Evair, de de de vamos dizer tirar o GTA e cancelar. Não, eu vou pra cavalgada. Quando vem não pode ir. Não pode botar no caminhão que a gente tem toda a responsabilidade. Né? Ou mesmo na sua carroça individual né? A 2 cavalos. Por quê? Porque está sem o GTA e não tem mais tempo. É 1 sextafeira. Porque sempre esses evento a gente faz no fim de semana. Então parabenizar e dizer que damos todo o apoio e que é muito importante se salutar, é esporte, é lazer e principalmente geramos verdadeiramente empregos, empregos pra o homem do campo e muito, né Pernambuco a minha região lá de aldeia, por metro quadrado é a região em Pernambuco que tem mais cavalos, o maior plantel Equino, está por metro quadrado está em aldeia. E o maior plantel de Pernambuco está em Gravatá. E temos nome nível nacional, o senador Sérgio Guerra que já faleceu, por exemplo o cavalo dele, moleque da Tabatinga, foi campeão nacional. Então a gente tem 1 genética espetacular em Pernambuco, tem vários grandes criadores que era aqui referendar primo né? O João Fragoso, João Vitor Fragoso, que inclusive a sua égua esse último ano foi campeão nacional. Então a gente tem todo o cuidado, todo o zelo, e é muito importante a gente como parlamentar aqui se posicionar pra facilitar, está certo? Que essa atividade ela cresça, ela seja pujante e ela possa realmente gerar emprego pra todo o Brasil. Meu muito obrigado.

Vai, remidinho. Vamos trocar dia.

Aqui, ele vai lá em Minas na nossa cavalgada depois nós vamos lá no Pernambuco. Fechado na hora.

Especiais. É troca de digo, olha antigamente, coentro de arroz.

E ele vai lá pra nós e primeiro vai pagar o dia pra ele. Eu. Está fechado. E vamos pra

Praia. Presidência sendo obrigação de acompanhar.

Se você me entregar o fogão também que você me deu de presente, que faz 3 ano, eu vou preparar burro de trabalho. Não, eu vou te dar burro de presente que vá a 10 fogão mas você tem que me entregar ao fogão. Eu vou ter que levar o fogão então.

Eu acho que, coronel, inclusive eu quero disponibilizar o texto, né lá que nós propusimos no no Espírito Santo, para que vossa excelência possa encontrar lá na Assembleia Legislativa de Pernambuco, parlamentar que tenha, interesse pela causa, envolvendo pela causa, para que possa apresentar esse projeto também no estado, e e quero lembrar a todos que tem projeto meu nacional, que já passou por essa comissão, ele está agora na comissão de meio ambiente, deputado inclusive é o é o relator lá, para que possamos criar o passaporte nacional, que é 1 etapa seguinte do nossos avanços, das nossas entregas. Vou encerrar essa reunião, mas porém convoco o senhor deputado, deputado a participar da reunião ordinária pública marcada pro dia 25 de novembro às 15 horas no plenário 6 para discutir o uso de defensivos agrícolas na agricultura brasileira. Está encerrada a presente reunião.