PLENÁRIO

Senhoras e senhores deputados, senhor presidente, 1 honra me dirigir a esse plenário, para apresentar 1 proposta de 1 PEC que tem a possibilidade de harmonizar no Brasil o fiscal e o social. A PEC em que hora apresentaremos, se denominará a PEC da Sobrerania e do equilíbrio, porque ela visa exatamente a desvinculação e a desindexação. Mas antes, gostaria de endereçar aos senhores breve discurso sobre esta necessidade do Brasil, que é termos farol à frente pra iluminarmos o futuro do nosso país. De início, quero começar propugnando propondo que nós tenhamos 1 identificação única no país, inequívoca, unívoca, que cada cidadão brasileiro tenha só documento ao invés de 23 documentos. Esse documento é o CPF, número único do brasileiro, da minha lei 13444 de 2017, que vai alterar a sistemática da administração pública do país, economizando algo em torno de 60000000000 de reais. E por que vai ter essa economia? Porque imaginem os senhores que hoje o SUS, somente o SUS, tem cadastro de 360000000 de brasileiros quando nós somos apenas 216000000. Portanto, favorecendo a burocracia, a desadministração, a corrupção, a falta de controle. Controlar melhor o Brasil e economizar na unificação do número único vai ser grande benefício pro país. E depois fazermos então a desvinculação. Num país que nós perdemos o bônus demográfico, o que é perder o bônus demográfico? Nós tínhamos 1 população jovem no Brasil. Nós éramos país de jovens até muito recentemente. Agora, somos país de meiaidade, caminhando para sermos país de pessoas mais velhas. O que projeta a o envelhecimento da população, é que em 2070, teremos 40 por 100 da população já se exagenária. Ou seja, teremos de inverter a lógica da administração pública, temos de inverter a lógica dos costeiros da administração da previdência, do BPC e dos investimentos públicos. Temos tido bons resultados de arrecadação. O ano passado arrecadamos 2 trilhões, 238000000000. Mas ainda assim, investimos muito pouco, apenas 3 por 100 desse total, 70.7 por 100, viram investimentos. Se não temos investimentos, a produtividade do Brasil não cresce, não avança jamais. E é algo que tem acontecido. O Brasil não tem produtividade, o trabalhador brasileiro não é produtivo, em função de que não temos recursos para fazermos investimentos de vulto na produtividade do país. Por isso amigos, precisamos de desvincular o BCP e a previdência do custo do aumento real do salário mínimo. Permaneceremos com a correção pela inflação. Essa proposta nos foi apresentada pelo competente, colaborador da Câmara dos Deputados, que é o nosso assessor aqui na assessoria parlamentar de nome, Paulo Bichos. Ele apresentou isso semana passada, na Confederação Nacional do Mercado Financeiro, lá na casa com o Rodrigo Maia, e nós ficamos encantados com a proposta que tem o condão de estabilizar esse enorme navio chamado Brasil, fazendo encontro harmônico, encontro possível do que é paradigma fiscal e do que é a realidade social do país. Enfrentarmos conjuntamente esses 2 problemas, dando harmonia, paz e tranquilidade pra gerações futuras. Desvinculadas essas despesas, economizarão por ano algo à ordem de 100 e de 110000000000 de reais, deputado Gilberto. 110000000000 por ano. Ou seja, em 1 década nós teremos 1 economia da ordem de trilhão e 100000000000, meu querido presidente Arthur Lira. Por isso, precisamos desvincular a previdência e o BPC oferecendo essa PEC ao Brasil, pra que o navio Brasil possa enfrentar ondas mais fortes, não esteja subordinado à política americana de juros. Com esse antídoto, nós teremos certamente 1 queda do juro real no Brasil, muito imediatamente, e 1 projeção de queda do juro futuro, da ordem de 2, 3, 4 por 100. Cada ponto percentual que nós economizarmos na rolagem da dívida, nós estaremos economizando 50000000000 de reais. Portanto senhoras e senhores deputados, essa é a grande medida saneadora do Brasil. Economizaremos em 1 década, bilhão e 400000000 de reais, fazendo com que a rolagem da dívida pública seja finalmente administrável, e que haja dinheiro pra investir em produtividade, em avanço tecnológico, em benefício da população. E não só isso, por fim, a desvinculação. Desvincularmos também é muito importante. Não deveremos manter as vinculações hoje de todas as nossas despesas do Fundeb, da educação, da saúde. Até porque como eu já disse aqui, o estudo mostra muito claramente que há 1 imersão na pirâmide etária do Brasil. O Brasil envelhece a passos largos, e rapidamente deputado Pedro Paulo, precisamos então inverter a lógica da administração, investindo mais em saúde, redirecionando as verbas que estão ficando ociosas, quando a gente tem menos estudantes, ou quando a gente tem menos ocorrência de determinado fato. A maior discricionalidade da administração dará melhor celeridade, mais capacidade e melhor administração ao Brasil. Por isso, eu, o deputado Ken Kataguri, e o deputado Pedro Paulo a quem quer oferecer 1 parte, estamos agora apresentando essa PEC ao Brasil, para que possamos harmonizar o fiscal e o social, e oferecermos ao país novo momento, 1 nova situação, 1 realidade diferente.