PLENÁRIO

É de que as garantias pras comunidades, foi a Câmara que garantiu. Quando o texto veio do Senado, não tinha previsão, e nós fizemos a garantia ao direito privado inclusive do usufrutuário respeitando aquilo está na constituição. Então foi nós que construímos aqui junto com a colaboração dos colegas com os debates exaustivos que nós tivemos, inclusive após o nosso texto 1 emenda do PT, estendeu esse benefício, para além das comunidades indígenas, também para os assentados e quilombolas atendendo todas as comunidades, e fazendo essa proteção. Então é importante que fique claro, nós colaboramos com o texto do senado com a relatora Senadora Leila debatemos os últimos meses exaustivamente, mas só pra ponderar que o texto que volta do Senado adequado, foi o texto que nós organizamos a partir da Câmara, fazendo a defesa do direito à propriedade privada, colocando e reforçando o conceito do fruto cível, e fazendo a proteção às comunidades.