PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão do Plenário com várias intervenções de deputados e múltiplas votações conduzidas por diferentes presidentes.
Deputado
O mercado ele se regula por si só. É natural que no desenvolvimento de projeto, 1 área que é obrigatório ser preservada, no cálculo do projeto de quem vai comprar, ela seja avaliada num valor menor. Agora nós garantimos na lei, o proprietário tem o direito de vender, e o comprador tem o direito de comprar é livre mercado. Então nós cuidamos disso, no início quando chegou o projeto a ideia era essa proibição, nós não concordamos, porque entendemos que por mais que haja 1 obrigatoriedade de preservação pelo Código Florestal, não pode se inibir o proprietário de ter o direito de ter o seu recurso, justamente na preocupação que o senhor falou. Então não há qualquer restrição em porcentagem nesse sentido. E a questão do valor é menor? Não é mercado, é mercado. Não não há definição por regra de quanto é. É o mercado que defende se conseguir vender por mais do que a outra pode, é mercado. Federação PT PCdoB.




