PLENÁRIO

O projeto, ele aumenta em 15 vagas, para o, em 15 o quantitativo desembargadores, e ele elimina 25 cargos vagos de juiz substitutivo, substituto, substituto. E ao mesmo tempo, ele cria 18 cargos em comissão, e 24 funções comissionadas. Em verdade você está eliminando cargos vagos, 25 cargos vagos de juiz substituto, para estabelecer aumento do número de desembargadores. O que nós apresentamos a emenda, na perspectiva de que os cargos em comissão tivéssemos a obrigatoriedade de serem preenchidos por funcionários de carreira, funcionários de carreira, servidores e servidoras de carreira. Nós já fizemos isso em outras proposições semelhantes, de eliminar cargos vagos e transformálos em cargos efetivos, na dinâmica própria do tribunal. Se o tribunal acha que 25 vagas, cargos vagos de juiz substituto, eles não são importantes como é os aumentar o número de desembargadores e a dinâmica do próprio tribunal. A nossa preocupação era que pudéssemos valorizar o quadro de servidores e servidoras. E valorizar o quadro servidores e servidoras que tem 1 permanência dentro da própria instituição. E porque dos critérios da impessoalidade ele fica mais preservado. Ainda que tenha caráter discricionário de quem ocupará esta esta este cargo comissionado, nós vamos ter universo de concursados que irão, alguns deles, ocupar os cargos que são cargos criados a partir dessa proposição. Apresitamos essa emenda e tivemos a sensibilidade do relator da matéria para que ela fosse acatada. Então, os cargos em comissão que serão criados a partir da eliminação dessas desses cargos que estão vagos de juiz substituto serão ocupados por servidores e servidoras de carreira. Então portanto achamos que é muito importante a valorização dos servidores que passaram por processo de seleção e que tem a sua vida de certa forma, enfim, casada com a própria instituição, porque não estão ali por pouco tempo, estão ali para construir 1 própria carreira. Então, pra valorizar servidores e servidoras, que seja obrigatória a a ocupação destes cargos comissionados por servidores e servidoras de carreira, nós apresentamos essa emenda que foi acatada pelo relator. Portanto, somos favoráveis à matéria.