PLENÁRIO

19 nov. 2024 11:00 às 19:38

Sobre o Evento

Sessão do Plenário com várias intervenções de deputados e múltiplas votações conduzidas por diferentes presidentes.

#296
Transcrição automática

Presidente, como bem colocou a deputada Erika Kokai, considero meritório o propósito da emenda, tendo em vista que ela prestigia o princípio constitucional da impessoalidade administração pública, e os valorosos servidores efetivos do tribunal regional do trabalho da décima quinta região. Decerto que os gestores da igreja corte trabalhista, concede em Campinas no estado de São Paulo, proverão os cargos comissionados a serem criados de forma que melhor contribua para a prestação dos serviços jurisdicionais à população em suas demandas. Em suas demandas trabalhistas, mediante a nomeação, dos dirigentes servidores efetivos daquele tribunal, ante o exposto, no âmbito da comissão de administração do serviço público, somos pela aprovação da emenda de plenário número na forma de submenda substitutiva em anexo. Na comissão de finanças e tributação, somos pela não implicação em receitas ou despesas públicas, não cabendo manifestação sobre a, compatibilidade ou adequação financeira da emenda de plenário número E na comissão de constituição e justiça e cidadania, somos pela constitucionalidade, juicidade e boa técnica legislativa da emenda de plenário número e no mérito, por sua aprovação, na forma de submenda substitutiva da comissão de administração e serviços públicos. É o que eu tinha relatado deputado Celso Russoano relatou.

19 de nov, 19:32