PLENÁRIO

19 nov. 2024 11:00 às 19:38

Sobre o Evento

Sessão do Plenário com várias intervenções de deputados e múltiplas votações conduzidas por diferentes presidentes.

#370
Deputado Eli Borges
Eli Borges

Deputado

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Vou encaminhar da seguinte forma, inicialmente o programa pede email excelente, nada contra. O que acontece é que o fundo garantidor que foi utilizado para o PRONUMP, em algum momento desviouse fora de hora, sem autorização do parlamento, para o fundo garantidor. Em tese, nós tivemos aí 1 pedalada fiscal, inclusive 4000000 questionadas pelo Tribunal de Contas da União. Como é que temos que definir isso aqui, presidente? É claro, que o governo pode ter o programa pede e meia, mas com recursos que nasça de lei orçamentária devidamente autorizada por esse parlamento. Não exatamente, é, se servindo do fundo garantidor para poder, aqui justificar Incluindo, não deveria fazer e fez. Daí a nossa defesa, senhor presidente, desse destaque do nosso PL. Portanto a orientação do voto é não em função de termos em tese 1 pedalada fiscal já questionada pelo Tribunal de Contas da União, que tenha o fundo garantidor, que tenha o pé de meia, mas não por esse caminho que me parece obscuro e nós não podemos concordar com isso.

19 de nov, 20:44