COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Senhoras e senhores boa tarde. Declaro aberta quadragésima primeira reunião extraordinária de audiência pública da comissão de agricultura pecuária e abastecimento e desenvolvimento rural da Câmara dos Deputados. Convocada para debater o tema, o uso dos defensivos agrícolas neodicotenoides na na agropecuária brasileira. Comunico que, atendendo ao ato da mesa número 123 de 2020 e a participação dos parlamentares e dos convidados nessa audiência poderá ocorrer de modo presencial ou remoto via plataforma ou videoconferência. Essa audiência pública foi proposta pela deputada por mim, Corona Fernanda, PL Mato Grosso, autora do requerimento número 0 9 2024. 2024. Confirmar a presença aos seguintes convidados, a senhora Rosângela Muniz diretora de qualidade ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, dos recursos renováveis, Ibama, a senhora Maria Augusta Carvalho Rodrigues, coordenadora de reavaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa, O senhor José Victor Torres Alves Costa coordenador geral de agrotóxicos e afins do Ministério da Agricultura e Pecuária do MAPA. Aproveito para convidar também para compor aqui o senhor Maciel Silva, diretor técnico adjunto das do CNA. O senhor Leonardo Minaré, é isso? Brownna assessor assessor técnico da Associação Brasileira de Produtor de Soja Aprosoja Brasil. O senhor Jacob Neto pesquisador da associação matogrossense dos produtores de algodão AMPA, representado pela Associação Brasileira dos produtores de algodão Abrappa, vai participar virtualmente, A senhora Lídia Cristina Jorge dos Santos consultora jurídica do sindicato nacional da indústria e de produtos para defesa vegetal Sindivere, a senhora Karina Leste gerente de relações governamentais da Coop Life Brasil. Informamos que os expositores expositores terão o prazo de 10 minutos cada, prorrogável pelo juízo da comissão não podendo ser apartados. Os parlamentares escritos para interpelar os expositores poderão fazêlo estritamente sobre o assunto da exposição pelo prazo de 3 minutos. Tendo os interpelados igual tempo para responder facultadas réplicas e tréplicas pelo mesmo prazo vedado aos expositores e interpelar qualquer dos presentes. Comunico que, na mentalidade de de ser franqueada a palavra a pessoas do público presente, ficam desde logo notificados de que a participação na audiência implica na autorização de divulgação do seu pronunciamento de sua imagem. Feitos os esclarecimentos pertinentes daremos início ao debate. Primeiramente gostaria de agradecer a presença de todos, que compareceram aqui hoje por compreender a importância deste debate para o agronegócio brasileiro. Esta audiência pública tem como objetivo aprofundar a discussão em torno da utilização dos defensivos agrícola que contém neonicotinóides. Seu uso na agricultura brasileira tem gerado divergência desde o Ibama, desde que o Ibama publicou em fevereiro deste ano comunicado determinando a restrição do seu emprego nas lavouras como base em 1 reavaliação, ambiental. A decisão do instituto foi abrupta e não levou em consideração o impacto socioeconômico dessa restrição. Tampouco considerou as avaliações toxicológicas e de eficácia agrônica. Agronômica, realizadas anteriormente por outros órgãos. Segundo o Ibama, os neonicotinóides representam risco a polinizadores. É fato que diversos fatores influenciam as populações desse inseto, como o uso da terra, a poluição, a invasão por espécies exótica e as mudanças climáticas, portanto, é impossível afirmar que qualquer alteração nesse sentido, Portanto, é impossível afirmar que qualquer alteração nesse sentido seja causado pelos neonicotinóides. Historicamente é importante destacar o uso desses defensivos que são empregados na agricultura desde 90. Podemos afirmar inclusive, que os neonicotinóides foram grandes responsáveis pelo crescimento da da produção agrícola em larga escala, especialmente no Brasil, impactando positivamente o aumento da oferta de insumos e garantindo a segurança alimentar. Para serem utilizados no mercado brasileiro, todos os defensivos agrícolas passam por 1 rigorosa avaliação. Técnica e científica, que concede o aval para a sua comercialização e uso. Assim, se a formulação desses produtos permanecer a mesma, não há razão para que sua proibição seja implementada agora, já que sua eficácia e segurança não foram alteradas. Os os neonicotinoides desempenham papel estratégico no combate à praga que ameaçam culturas essenciais para a nossa economia como a soja, o milho e o algodão. Considerando a alta eficácia desses defensivos e sua baixa toxicidade para os humanos, não faz sentido priorizar outras alternativas disponíveis que poderiam resultar em maior custo operacional, e aqui faço parênteses. O produtor brasileiro tem custo altíssimo pela sua produção, por falta de outras empresas discutindo esses produtos. Precisamos também aqui já começar debate para que o produtor brasileiro tenha realmente amparo do governo federal e das autoridades para que a sua produção seja mais barata. Não dá pra ele continuar pagando tão caro pra produzir o que ele tem produzindo e trazer o sustento para o Brasil e pro mundo. Consequentemente no aumento do preço dos alimentos para o consumidor final. Qualquer medida envolvendo restrições ao uso de neonicotenoides deve considerar os impactos sobre agricultura sustentável. Em muitos casos, eles são a única opção viável para o controle de determinadas pragas. Sua suspensão pode levar ao desequilíbrio das lavouras e causar prejuízos incalculáveis. Produtores Rurais especialmente os pequenos e médio porte depende desse defensivo desses defensivos para proteger suas produções a retirada indiscriminada de Tais ferramentas colocaria em risco não apenas sustento desses agricultores mas também o funcionamento de toda a cadeia produtiva Deliberações regulatórias desse porte devem estar de acordo com a lei 14785 2023, aprovado pelo Congresso Nacional. Não cabe ao Ibama tomar decisões como esta unilateralmente, elas devem elas devem envolver outros agentes, e serem fundamentadas em metodologias científicas que propõem soluções para o desenvolvimento agrícola, sem gerar problemas econômicos e sociais. Nesse sentido é essencial, a realização de 1 audiência pública que envolva instâncias legislativas, a fim de mediar a situação encontrar soluções que beneficiam todo o país. Para buscar respostas práticas e ouvir aqueles que serão diretamente afetados pelas novas regras do Ibama. Convidei as autoridades já citadas anteriormente para que esse debate possa ser realizado. Agradeço 1 vez a presença de todos, e vamos iniciar o debate primeiramente Que bom. Com a representante do Ibama, a senhora, Rosângela Muniz a senhora está com a palavra. Muito obrigada.

Deputada, nós agradecemos imensamente pela oportunidade, pelo convite de estarmos aqui pra esclarecer realmente é assunto de grande importância pro país, pro Ibama. Eu só vou pedir desculpas porque em razão de outro compromisso que eu tenho mais tarde eu vou ter que sair às 4 e meia, mas se for o caso alguém da equipe pode ficar aqui tem mais 3 pessoas da equipe, ok? Eu vou falar basicamente como é que funciona o processo o procedimento da reavaliação ambiental de neonicotinóides pelo Ibama, né? Nos últimos 12 anos, o Ibama fez a reavaliação ambiental de 3 neonicotinóides, o imida o primeiro foi a clotianidina, o segundo o imida coprido e agora mais recentemente o diametoxan. Então, só essa esse slide pra gente ver, o crescimento desses 2 produtos dos produtos no mercado né especialmente, 000 imida que cresceu bastante desde 2009, até 2022, e em segundo lugar o chametoxan, né ali e tem acetameprido mas basicamente o mercado é dominado pelo HMida e pelo chametoxan nos últimos anos. A gente sempre parte quando começa 1 reanálise, e a gente começou esses processos lá em 2012 no Ibama, quando a gente tem isso estava previsto na lei 7802, é decreto 40 74 e continua a estar previsto na lei 14 785, quando aparecem sérios indícios de mortalidade de de abelhas ao redor do mundo e do Brasil, né? Isso é comprovado por diversas publicações científicas depois eu vou citar os estudos nos quais a gente se baseou pra fazer essas reavaliações, notícias de mortandade de abelhas no Brasil, comunicado divulgado pelo penuma né da ONU, em relação a isso, então isso foi o que motivou o início das reavaliações pelo Ibama, em 2012. Aqui a gente tem algumas notícias no Brasil, né? Essa é de 2012 quando a gente iniciou o processo de reavaliação. Tem algumas mais recentes né, apicultores brasileiros encontram meio bilhão de abelhas mortas em 3 meses, 15000000 de abelhas mortas no apiário lá de Uberlândia, morte de meio bilhão de abelhas é consequência de agrotóxico isso é 1, é artigo científico. De fato, AAA mortandade de abelhas ela não está, não tem como causa exclusiva o uso de agrotóxicos, mas já tem praticamente consolidado o entendimento da comunidade científica internacional e brasileira, de que elas eles são dos principais fatores pra essa mortandade, né a gente vai falar pouco mais disso daqui a pouco. Aqui tem alguns artigos científicos de revistas, publicações internacionais de grande reputação, como a própria Nature, o o falando de também não só de mortandade de abelhas, mas também do declínio do número de aves na biodiversidade, associado ao aumento dos neonicotinóides especificamente, tem tem 1 coisa aqui da Alemanha e dos Estados Unidos. Todas essas moléculas né de neonicotinoides elas estão classificadas de acordo com essa classificação que a gente tem como a classe que é o altamente perigoso ao meio ambiente. É a classe mais severamente tóxica, e se você pegar o parâmetro da classe que é essa fórmula que vocês estão vendo aqui né em vermelho, o imida coopído por exemplo, ele é 588 vezes mais tóxico do que a referência da classe No caso da clotianidina, 800 vezes mais tóxicas do que a referência da classe e do chametoxan 4 vezes 400 vezes mais tóxica, isso é matemática. Basta você pegar a referência e fazer as contas. No no no mercado internacional, a gente já tem o seguinte cenário, na União Europeia, os neonicotinoides saíram da lista, de agrotóxicos que têm permissão de uso, né desde 2018, a gente pode chamar isso de banimento ou pode chamar de não autorização de uso, mas desde 2018 não se usa mais na onicotinóide na na União Europeia. Nos Estados Unidos, eles estão restritos em alguns usos em algumas culturas, e estão proibidos em alguns estados né, a a legislação americana é diferente da nossa que os estados têm essa autonomia de legislar no seu território. No Canadá também e na Austrália, eles estão bem bastante restritos os neonicotinóides, tanto em termos de uso quanto de, culturas. A gente faz rito que é sempre o mesmo rito porque ele está previsto nas nossas normas internas, que seria 1 metodologia também alinhada as melhores práticas regulatórias do mundo no no qual a gente faz o seguinte, os seguintes procedimentos, né eu vou mostrar agora, nos procedimentos nós temos 3 no mínimo oportunidades de diálogo, né de ouvir os interessados. Numa primeira etapa a gente tem o contraditório que as empresas têm tempo para apresentar produtos estudos na verdade que defendam a manutenção do do produto agrotóxico no mercado, depois num segundo momento tem 1 consulta pública em que se houve a sociedade como todo, e num terceiro a gente tem 1 comissão de reavaliação, que num embora a gente não se possa chamar exatamente assim, ela é fórum de debate. Deixa eu só perguntar aproveitar esses slides da senhora, o anterior?

Só pra gente já ir porque tem vários questionamentos estão ligados já nesse slide a senhora poderia nos pode ser? Pode. Alguma dúvida? É, aqui nós temos a consulta pública, o contraditório pelas empresas e a comissão de reavaliação. Assim questionamento muito grande da demora, como quantas pessoas hoje fazem parte desse conjunto aqui? Olha a gente.

Tem grupo específico, 1 coordenação inteira que fica só por conta de reavaliação, né? A questão é que são dezenas de estudos, depois não não tem slide que eu vou mostrar quantos estudos a gente produziu e quantos pareceres. De fato a gente precisava de mais gente, pra fazer pra fazer esses esses procedimentos com mais agilidade, é 1 coisa que a gente vem reivindicando há muito tempo, agora felizmente vai ter mais concurso do Ibama, né e a gente está pedindo pra que a área de agrotóxicos receba aporte de analistas ambientais, a gente precisa de pessoas altamente qualificadas porque é é assunto extremamente complexo, demora pra treinar servidor desses pra ele ficar apto a fazer 1 análise como essa. Aqui olha, eu vou dar exemplos concretos dos 3, né do imida, do do da clotianidina e do do tiametoxão pra vocês terem 1 ideia né a gente começa, isso aqui é muito importante, a gente começa com comunicado no qual o Ibama comunica publicamente que vai fazer aquela reavaliação daquele IA, né daquele regente ativo. Então no caso do imidas, nós publicamos em 2012, né? O comunicado só saiu em 2020 e Então nós tivemos aí 9 anos, em que nós já avisamos ao mercado, a sociedade, as empresas que nós iríamos fazer a reavaliação, estaríamos começando a fazer a reavaliação. Depois disso, a gente faz ofícios pras empresas, depois apresentamos alguns planos de estudos. O último estudo aportado foi em setembro de 2018 quase 50 pareceres analisando os estudos que foram, aportados a equipe fez, 50 pareceres. Nesse período aí de 9 anos.

A aplicação ela teve 1 mudança na produção, a técnica de aplicação houve 1 mudança?

A gente não adotou nenhuma medida cautelar. Não, o Ibama não.

Mas o produtor, o produtor ele melhorou a aplicação disso? Ou ou não?

A gente faz o estudo baseado nos usos usuais né, que a gente tem né, que assim, e os estudos aportam isso, quais tipos de de uso estão sendo feitos pra cada produto desses, a gente leva isso em consideração o tempo todo, tá? Tá? De fato às vezes muda né? A aplicação foliar passa a ser direcionada ou a aplicação área deixa de deixa de ser feita. E aí, em abril 2019, a gente mandou comunicado pras empresas apresentarem os contraditórios. O que que é isso? A gente pergunta pras empresas que são titulares de registro desses produtos, se elas têm interesse de fazer a cortar estudos, que possam justificar a manutenção ou a não restrição dos produtos. A gente faz estudo, nós ficamos meses estudando esse esses aportes, em outubro 2019 a gente fez segundo parecer. Aí, tem a consulta pública em cima do parecer 2, a gente abre espaço, né que aí no caso foi de 2 meses, para consulta pública a gente avalia 1 por 1 das contribuições que são aportadas, em março de 2020 e saiu a publicação. Na verdade, todos eles eu não vou repetir, tem esse mesmo fluxo, né? A clutianidina também, a clutianidina foi de 2014 até 2020 EE0 chamaetoxan acabou meu tempo? De 2014 até fevereiro. Tá, as acho que de todos

Aqui pra lhe ouvir eu acho que, concordam comigo? Então o tempo da senhora pra senhora terminar porque a gente precisa tirar todas essas essas dúvidas. Obrigada. Já que não já não tem.

Coisa pela frente ainda não. Então aqui é importante dizer 2 coisas, que a gente comunica que vai iniciar o processo de reavaliação pra toda a sociedade, pras empresas, com cerca de 8 a 10 anos de antecedência. E nesse meio tempo a gente ouve muito tanto as empresas como recebe contribuições, e a qualquer momento evidentemente as pessoas podem, qualquer órgão do governo ou empresas podem também aportar contribuições. Pra vocês terem 1 ideia de quantos estudos a gente, tomou em consideração né no caso aqui do Tiametoxan pra começar pelo último, foram 60 pareceres técnicos específicos, né? 50 estudos conduzidos no Brasil, não pelo Ibama mas pela comunidade científica, instituições de pesquisa, 10 anos de trabalho, o processo tem 20 volumes e o parecer final tem mais de 400 páginas. São 170 referências bibliográficas. Então é estudo científico basicamente que a gente faz, né? E é 1 equipe que é técnica, assim basicamente são químicos, bioquímicos, gente que fez doutorado, que fez especialização em ecotoxicologia, que tem condições de pegar esses estudos internacionais brasileiros e analisar. Aqui no caso das restrições, na verdade, a gente não restringiu totalmente né a maioria dos usos foi mantida pra tratamento de sementes, aplicações em solo, por pulverização direcionada para o organismo alvo. Da do emida, eram 40 culturas mais de 40 permitidas, no final ficaram 24. Da clotiamidina foram eram 9 ficaram 3, e do tiametoxã eram 35 culturas ficaram ainda 25 culturas. Aqui a gente alterou, o modo de aplicação, basicamente do tiametoxan por exemplo, a aplicação foliar com a deriva era é a mais a de maior risco pro meio ambiente. Então é pouco isso tá? Já estou terminando. A gente passa por todas essas etapas pra chegar numa restrição de uso do do neonicotinóide, no Ibama então é 1 análise basicamente técnica, científica, é 1 equipe que não aceita ingerência seja pra acelerar, seja pra diminuir o ritmo, a gente só não faz as coisas com mais celeridade também deputada, nós estamos com alguns problemas de ações judiciais de empresas que querem furar a fila, e e aí a gente tem hoje por exemplo 80 ações judiciais dessas, então tem 2 2 analistas que ficam só por conta disso. Quantos processos hoje tem na fila aguardando

Avaliação. Reavaliação? Só tem

Só viProil, que está em reavaliação atualmente. E, tem.

Alguma outra pedindo a autorização ou não? Não a gente.

A gente ainda vai provavelmente o ano que vem em 2026 anunciar mais ingrediente ativo pra entrar nessa fila, mas por enquanto nós estamos trabalhando só no Fipronil, já comunicamos o ano passado né que iniciaremos, e estamos trabalhando nele, em reavaliação sim. Não é porque eu

De 1 informação que teria outras empresas no caso da da Thi Ox Thi Oxan, que estavam aguardando a autorização e isso iria iria facilitar e muito, a vida do produtor 1 vez que teriam concorrência que hoje falta né? Tem hoje nós temos exclusividade de algumas empresas e isso tem causado prejuízo, porque se você é exclusivo não tem porque você baratear custo, não tem porque você promover melhores condições Claro. E o que eles me informaram, deixa eu achar aqui que está teriam empresas aguardando e hoje a única que está, disponível no mercado é a Singenta, mas nós mas tenho em outras empresas que já entraram com pedido de estudo né? E está parado o processo. É verdade. Não.

Está parado por desejo do Ibama, foi 1 decisão judicial, que foi movida pela própria Singenta, e o juiz achou por bem que o Ibama se abstenha de analisar qualquer produto Mas que que é o absterte sempre que nós temos

Federal agora não seria não teria que ter mandado pro MAPA? Não, o Ibama

Analisando, está na fase de análise pelo Ibama. Como que ficou como

Função do Ibama com essa nova medida da da lei federal que foi aprovada para que essas situações ocorressem dentro da do Ministério da Agricultura? Não o Ibama

Não parou de fazer a análise ambiental dos produtos, né aí são produtos novos, nós nós não estamos falando agora mais de reavaliação, estou falando de produtos que estão lá na fila, né? É importante falar que dos 2200 produtos que estão na fila do Ibama, cerca de 90 por 100 são produtos genéricos, só 10 por 100 são moléculas novas, e que desses 90 por 150 por 100 sequer são produzidos ou comercializados, mas o Ibama precisa analisar por porque a lei assim o existe, né? O a nova lei não tirou do Ibama a competência de fazer reanálise ambiental, análise ambiental, desculpe. No caso do, o que que aconteceu? O juiz determinou que o Ibama não mais análise produtos abaixo de chametoxan, enquanto tiver a a pendência jurídica do comunicado que foi suspenso provisoriamente em razão de 1 liminar, né? Então a gente tem que cumprir a ordem do juiz, nós, recorremos contra isso porque a gente também é contra, né nós gostaríamos de continuar analisando os produtos normalmente, né? Mas o juiz deu razão a se engenta, e nós ficamos impedidos. A nossa procuradoria federal interpreta essas decisões judiciais, é por isso que nós temos a AGU lá dentro para interpretar as decisões e nos dizer, a interpretação foi de que o Ibama tinha que sobrestar esse processo, pra nosso desgosto, porque a gente gostaria de continuar justamente pra não deixar o mercado sem produto que hoje fosse derrubar.

Essa liminar. Continua. Qual o prazo pra que esse estudo ele tivesse o início e finalização?

Do produtos todos nós estamos falando

Genéricos. Ele ele é distribuído.

Né? Imediatamente pro pro analista, o analista fica 2 meses, o mais tardar, 3, pra fazer 1 análise de genérico. Não é não é longa a análise. E eles inclusive já estavam em análise e não tivemos que parar. Por isso que dá a impressão de que o Ibama que parou, né? Infelizmente a gente teve que obedecer a 1 decisão judicial. Vou passar

Senhora Maria Augusta Carvalho, coordenadora da reavaliação Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa. Boa tarde. Acho que tem 1. Boa tarde.

Obrigada. Agora, boa tarde a todos e a todas, agradeço a oportunidade e o convite deputada, pra estar aqui hoje. Como já adiantado meu nome é Maria Augusta, e eu atuo atualmente como coordenadora de reavaliação toxicológica de agrotóxicos, na Anvisa dentro da gerência de avaliação de monitoramento, e avaliação de risco dentro da gerência geral de toxicologia. Né? E, pra começar a explanar pouco sobre como funciona o processo de reavaliação toxicológica da Anvisa, eu trouxe 1 breve introdução de que como funciona a avaliação de agrotóxicos né no geral, porque esse é processo que faz parte da avaliação. Como vocês sabem a avaliação de agrotóxicos no Brasil ela é feita, por 3 entes que estão aqui representados, enquanto a Anvisa faz avaliação toxicológica, relacionada a aspectos de saúde, nós temos o Ibama fazendo avaliação ecotoxicológica, e o MAPA fazendo avaliação agronômica, cada dentro das suas competências e atribuições, né? E a avaliação e a atribuição e competência da Anvisa está justamente relacionada à sua missão, que é promover e proteger a saúde da população brasileira, reduzindo potenciais riscos. Isso também está delimitado na incumbência da Anvisa, na sua lei de criação, né que traz justamente entre as suas incumbências a avaliação de resíduos de agrotóxicos. Nesse contexto justamente de avaliação de risco e de redução de possíveis riscos à saúde, a gente tem a lei 14 7 8 5, que revogou a lei 7 8 0 2, que traz a regulamentação dos agrotóxicos baseado em princípios jornais de risco. E esses princípios envolvem, a avaliação do risco, o gerenciamento do risco e a comunicação do risco. Os 3 esses princípios eles estão Os 3 esses princípios eles estão descritos na lei, e é importante destacar que todos esses princípios, eles precisam ter como base a avaliação científica e a melhor fonte de dados possível pra avaliação de evidência. Né? E como que a Anvisa faz isso? A Anvisa faz isso de diferentes formas atuando tanto no prémercado, quanto no pós mercado. Então as exemplos de ações de prémercado são as avaliações toxicológicas destinadas ao registro e a classificação toxicológica, avaliação de risco dietético, avaliação de risco ocupacional ou seja dos trabalhadores e dos operadores, além disso a Anvisa também atua no pós mercado por meio de avaliações relacionadas à saúde de pósregistro, das reavaliações toxicológicas que é onde minha coordenação atua, e que por hora foi denominada reanálise por força da da nova lei, e também por meio do programa de monitoramento de resíduos em alimentos que é denominado para, além também de avaliar alterações em monografias. Como que funciona então a reavaliação ou a reanálise toxicológica que é realizada pra Anvisa? Ela guarda justamente muitas similaridades com o processo do Ibama, né? A gente sabe que, os os registros de agrotóxico no Brasil eles não possuem validade, né 1 vez registrados, eles não são, não existe 1 temporalidade pra sua reavaliação. E novas evidências né de riscos à saúde, de riscos ao ambiente, elas podem surgir ao longo desse caminho. E é justo que a gente faça, quando a gente observe 1 1 possível risco seja pra saúde ou seja pro ambiente, que a gente revisite, né o que foi avaliado pra saber se aquele produto ele pode continuar no mercado ou se ele oferece risco inaceitável pra população. Assim a gente tem a reavaliação toxicológica da Anvisa, que foi regulamentada infralegalmente pela RDC 2 2 de 2018 e traz todos os procedimentos e etapas de reavaliação, que começa justamente de forma similar à Anvisa com 1 lista, né de ingredientes ativos que serão reavaliados, pra dar transparência a esse processo e preparar as empresas pra por exemplo possíveis substitutos, né, pra preparar também a documentação que seria submetida. A nossa última lista de ingredientes ativos a serem reavaliados foi publicada em 2019, e a gente priorizou 7 ingredientes ativos que, é aquela lista que está ali na, não funciona, a lista que está ali presente, né? E vocês podem estar se perguntando como que estão selecionados, como que foram selecionados esses 7, 7, né? Esses 7, eles partem de 1 primeira etapa que a gente chama de indicação. Qualquer pessoa ou ente pode fazer 1 indicação de agrotóxico de agrotóxico para realiação pela Anvisa, se houver evidência de danos à saúde, saúde, né? Então lá em 2019 a gente tinha 43 indicações, de diferença ingredientes ativos de agrotóxico, e esses essas indicações vieram de ministério público, da sociedade, da própria Anvisa, né a gente tem formulário que aberto no nosso site, que qualquer pode preencher, e 1 vez que a gente tem essas indicações e a gente teve esses 46 indicados, a gente parte pra próxima etapa que é a admissibilidade, ou seja, esses indicados eles atendem os requisitos pra reavaliação? Depois de atendidos esses requisitos, né se eu não me engano a gente tinha 23 que atenderam, desses 43, a gente fez 1 classificação, pra que a gente pudesse ranqueálos de forma que a reavaliação fosse condizente com a nossa capacidade técnica de reavaliação. E aí essa que que levou em consideração? Isso levou em consideração tanto o perigo, das substâncias quanto o risco, né no perigo a gente avaliou as doses de referência se as substâncias foram proibidas em outros países e tudo isso foi, objetiva pra todos esses critérios foram objetivamente atribuídos pontos. Também foram avaliados critérios de risco por exemplo a exposição, se eu tenho o maior número de aplicações, se aquele agrotóxico é mais comercializado, né, pra gente avaliar. E aí a gente teve esse 7, desse 7 a gente já finalizou o carbendazin que foi proibido em 2022. Nós temos 4 em reavaliação, que são o tiofanato, o epóxiconazol, proximoidona e cloropirifós, e nós temos 2 os 2 últimos da lista, que ainda não tiveram sua reavaliação iniciada. Então a gente já tem a transparência da lista antes da reavaliação começar. Essa reavaliação ela só dá início quando a gente publica edital comunicando a reavaliação, que é muito semelhante ao comunicado inicial do Ibama, e as empresas que têm registro e se interessam, elas podem elas têm 6 meses protocolar toda a documentação, necessária pra avaliação da Anvisa. Fim desses 6 meses, a Anvisa começa a fazer a avaliação toxicológica de toda a informação aportada, levando em consideração também, da todos os dados da literatura disponíveis, e dados de outras agências. De forma semelhante ao Ibama a gente gera vários pareceres né? Pra cada ingrediente ativo a gente tem no geral mais de 20 pareceres elaborados, cada de acordo com o seu desfecho. E a gente tem também a elaboração de 1 nota técnica parcial, que vai pra consulta pública, no geral a gente deixa tempo considerável em consulta pública, recebendo participação social. Nós temos também a comissão de reavaliação antes da publicação da nota técnica final, com a decisão da agência. Então nos últimos, anos a gente fez, finalizou a reavaliação de 17 ingredientes ativos, tendo ingredientes ativos que foram proibidos outros mantidos com ou sem restrições. E, quando eu falei que a gente tem noutros critérios de reavaliação os critérios de risco, né os levados em consideração, a gente tem 1 interface muito interessante da reavaliação com o programa de monitoramento de resíduo agrotóxicos em alimento que é o PAR, né? Esse programa, ele não tem objetivo fiscal, né ele tem objetivo de monitoramento, e que que ele traz? Ele traz, a avaliação de agrotóxicos em alimentos in natura, e esses alimentos representam mais ou menos 80 por 100 dos agrotóxicos, dos agrotóxicos dos alimentos consumidos pela população brasileira. E aí eu trouxe 1 informação que eu gostaria de destacar, que a gente teve aumento né da detecção de neonicotinoide no para nesse último relatório de 2023 em relação aos relatórios anteriores, como vocês podem ver ali na linha verde escura, né, e os neolicotidóis foram grupo químico mais detectado no relatório de 2023, só destacando que essas informações do relatório de 2023 ainda são parciais, porque a gente ainda não publicou o relatório, e todos os relatórios anteriores estão disponíveis pra acesso no site. O que será acredito que levou a isso?

Geral a gente sabe que quando tem algum comunicado de restrição,

Pelo Ibama ou pela Anvisa ou, ou comunicado de que vai começar 1 reavaliação, a gente observa aumento né às vezes até pra esgotamento de estoque, né de dos desses agrotóxicos, né? E ponto que eu gostaria de esclarecer é que nem sempre as detecções configuram irregularidades, né elas configuram o quê? Que eles têm sido mais utilizados, né? Mas, aqui a gente trouxe os números né em 2023, é último tá pessoal? Em 2023 a gente, teve mais de 3000 amostras analisadas, teve 601361 detecções né lembrando que a gente pode ter detecção de mais de agrotóxico naquele mesmo alimento, então a gente tem muito mais detecções do que número de alimentos pesquisados, né? E ele ele foi observado em 26.8 por 100 das amostras analisadas. Dessas amostras em que a gente detectou, né a gente teve aproximadamente 19 por 100 de irregularidades, tá? E o que significam irregularidades? Elas podem ser de 2 tipos. Dos tipos é quando eles estão acima do limite máximo de resíduo permitido, ou seja o encontro mais agrotóxico que aquele elemento que é permitido conforme o MR descrito na monografia, ou a gente também tem os NPCs, que são não permitidos naquela cultura, ou seja, foi aplicado aquele agrotóxico numa cultura em que ele não em que não era permitido. Né e aí nesse caso eu destaquei, né que dentro dos das amostras regulares a gente destacou o Himodocropido como agrotóxico que teve mais detecções acima do LMR, e também foi ele e o Tiammetoxã tiveram mais, inconformidades de acordo com o não permissão, pra cultura, destacando as culturas de goiaba e Chuchu, que foram as culturas em que juntas representaram mais de 60 por 100, os alimentos juntos que representaram mais de 60 por 100, dessas dessas não conformidades. Então a gente observa que de fato tem se, né observado o maior uso de neonicotenoides, nos no último ano pelo menos. E eu fico à disposição pra qualquer esclarecimento adicional, e deixo o link pra vocês acessarem a página de reavaliação da Anvisa em caso de qualquer dúvida. A Anvisa detectou.

Algum momento, que os, atingirem em algum momento o as pessoas, o uso excessivo ou ou ou não?

Ele é ele ele é ruim.

O ser humano ele tem alguma restrição, causa algum prejuízo ou não?

Os neuricutinóis a gente nenhum desses eles foram indicados para a reavaliação por motivos de saúde até o momento a gente nunca teve nenhuma indicação, então os dados que a gente tem de avaliação de segurança toxicológica em relação à saúde são os dados de registro, e eles são considerados como aprovados de seguros dentro dos limites e dentro das culturas permitidas, de acordo com a avaliação da Anvisa. Obrigada.

Passo a palavra ao senhor José Victor Torres Alves Costa coordenador geral de agrotóxicos afins do Ministério da Agricultura e Pecuária MAPA.

Boa tarde a todos e a todas. Gostaria de agradecer a deputada coronel Fernanda o convite né? Infelizmente, eu soube da audiência pública no domingo, então eu não pude só pouco, discorrer pouco do, do papel do Ministério da Agricultura, nesse rito de reavaliação, e como se procedeu a reavaliação do Tiametoxan, que é a molécula que está sendo, o enfoque de hoje. Inicialmente é importante esclarecer que AAA agricultura e a apicultura são atividades que, elas são, conectadas né? Pra se atingir alta produção a maioria das culturas precisam dos polinizadores, pra pra atingir níveis de produção competitivos no mercado. E o Brasil é dos dos grandes players no mercado internacional de produção, de soja, algodão, eucalipto, então todas essas culturas têm dependência de polinizadores. Então, é preocupação do ministério também, essa questão da da apicultura, mas que a agricultura deve estar também ter seu grau de importância nesse processo. Então o que o tinha metoxan é 1 molécula muito importante, pra várias culturas aí de, culturas que a gente chama grandes culturas, como, a soja o algodão, ela controla muito bem a mosca branca. Pro eucalipto, ela tem papel importante no controle da vespas das das galhas. O citrus ela tem papel fundamental porque o neonicotenoide, era era né podemos quase dizer assim, 1 das moléculas que é usada no manejo de pragas da cultura do citrus, pra controle do vetor do, que é é o psilídeo que é a pior que o constitui a pior praga da citricultura mundial. Então perder 1 ferramenta dessa, na cultura do citrus, vai dar vai gerar impacto, muito expressivo pra produção, de citrus e a exportação de suco de laranja no Brasil. Dito isso, né, 1 das formas mais expressivas de uso do timmetoxan é a própria aplicação foliar, que é a que foi objeto de maior restrição, né? E o aí o ministério é, o papel de coordenador do do processo de reanálise hoje né? Depois da lei 14 7 8 5. Estar atento a essa questão da reanálise do Tiametoxan. E observou que, essa reanálise ela foi feita depois da edição, da nova lei a 14 7 8 5 de 2023. Então após a entrada em vigor dessa lei. Essa, reavaliação foi concluída pelo Ibama, entretanto, nós observamos que não houve a elaboração de plano fitos sanitário de substituição, que é o que a nova lei traz. Então questionamos esse procedimento né? E também o fato de que, o comunicado já trouxe medidas restritivas. Deixa eu aproveitar essa fala do senhor. A senhora podia nos esclarecer isso

Senhora Rosângela, essa proibição não não adequação a essa nova legislação esse período? A a reavaliação do tinha metoxian ela foi iniciada e praticamente.

Dentro da lei 7802, a gente apenas publicou em fevereiro o comunicado final, mas o comunicado já estava pronto, né? A lei foi foi publicada em dezembro de 2023, e com relação ao plano filosanitário de substituição, ele é realmente 1 necessidade mas não é 1 competência do Ibama, né? Isso até o Ibama nem tem expertise pra fazer plano de filtro sanitário de substituição, de outros produtos. Que eu saiba é do MAPA, tem a gente só levanta 1 questão que além dos desses miulnicotinóides que a gente está reavaliando, existem vários outros no mercado hoje, tá? Mas essa análise DJ, esses outros podem ou não substituir e não somos a gente, não é a gente que faz? É por isso que o ministério então né?

Se propôs a fazer o plano fitosanitário. Ah, só pra voltar o raciocínio. Além disso, o comunicado ele já trouxe medidas proibitivas. Então, não cumpriu o artigo 30 e da nova lei de agrotóxico, que é isso é o órgão registrante que deve fazer. Ato ele só é, ele pode ser conduzido no advento de 1 nova legislação mas a gente entende a nossa cônjuge também entende, que o ato, ele opera os efeitos só quando é publicado ou seja, a publicação foi depois do advento da nova lei de agrotóxico. Então, após isso né? Nós fizemos nos cercamos de toda consulta jurídica necessária, pra pra dar andamento nessa etapa final que é o plano fitosanitário de substituição. Esse esse plano fitosanitário a gente precisa de apoio da Embrapa pra poder concluir, porque a Embrapa vai nos apoiar no sentido de propor, 1 metodologia específica comparativa dessas moléculas. É muito curioso e lastimável que a maioria dos substitutos do Tiametoxan, são produtos que afetam mais a saúde humana do que outros né? A né? A gente já dos dados preliminares a gente já consegue observar isso. Isso é é elastimável, por isso que o processo de reanálise precisa de 1 coordenação, né? E tanto é que a a nova lei trouxe, essa prerrogativa pro MAPA realizar essa coordenação. Nesse ínterim né? Diante dessa fala do senhor aí, porque a gente eu acho que você.

Ela está está está deixando questões, duvidosas em relação a algumas ações. Se os produtos que foram até agora nesse plano, identificados que fazem mal aos seres humanos. O Ibama, na sua fala ele não respeitou a nova lei. Contradiou tudo isso, e e mesmo assim, fez a proibição que teoricamente pelo que o senhor me disse não estava na sua competência mais. É esse entendimento? É entendimento o o Ibama Ozón entende.

Pautado na procuradoria deles, né? Mas a procuradoria não pode falar mais do

Lei. Pode por favor, na verdade deputada isso está sendo.

Fato, houve 1 1 divergência não muito radical mas houve de alguns entendimentos das conjurs dos do dos órgãos né? MAPA, Ministério da Saúde, Anvisa, Ibama, Ministério do Meio Ambiente. Neste momento a AGU inclusive está tentando pacificar esses entendimentos para que a gente possa continuar trabalhando de forma coordenada os 3 órgãos de forma harmoniosa, mas infelizmente a lei deixou alguns pontos de interrogação que a AGU agora está se debatendo, né, 1 delas por exemplo é que num dispositivo ela fala a lei entra em vigor na data da publicação, no no dispositivo seguinte ele fala que as partes terão 360 dias para se adequar, então embora já tenha 1 posição da AGU como todo Mas essa parte de adequar aí

Entendo, ela entra em vigor e as partes vão ter que se adequar à nova lei, e não fazer a lei de considerar lei. É, não tem abacaxi Leste, isso já está isso já está pacificado pela AGU.

Né? Só que assim, 0A0 fato do Ibama ter publicado, o seu comunicado, foi 0000 resultado final de 10 anos de trabalho, né? Então a gente publicou em fevereiro mas o comunicado estava pronto Mas o comunicado descumpriu a lei.

Não, não descobri rolei. Ela não foi posterior? Ela não teria que ter respeitado a legislação?

Ela respeitou a legislação, o Ibama não o a lei não tirou do Ibama a competência de fazer reavaliação ambiental, que até até que eu saiba não tirou, né? Isso ainda está precisa ser regulamentada, né? A lei a gente não vai nem entrar nessa discussão aqui porque Não, é é mas

É que essa audiência pública a gente tem acho que foi até 1 falha mesmo a gente deveria ter convidado alguém da da AGU pra fazer parte aqui também, porque, está causando já problema muito sério e aí eu eu escuto do próprio mapa dizendo que os produtos que podem substituir. O os são produtos que fazem mal ao ser humano, então assim, eu acho que o Ibama vai ter que se criar essa essa essa. Esse estudo aí e fazer questionamento, nós não podemos é perder a nossa produção porque isso vai afetar a segurança alimentar do Brasil e do mundo, nós não podemos perder a oportunidade de discutir outras ações, outros produtos como a liberação desses estudos, desses outros desses outros componentes, porque tem que baratear urgentemente a produção os a despesa que o produtor agora. Eu estou com todo respeito ao Ibama, eu fico estressada de ver a gente se preocupar mais com o meio ambiente no sentido de animais objetivos em vez de criar, ações, pra se se, vão mitigar, pra mitigar, se a gente vai atingir certa população a gente tem que ter cuidado pra que essa certa população não seja atingida ou o prejuízo seja mínimo, mas nós permitimos que os seres humanos sejam atingido todas as horas, sabe? Essa, eu diria até que se o Luiz já vi tu puder esclarecer melhor esses.

Todos né, que eles estão tendo porque não chegou pra nós e nem pra Anvisa, eu acho, de que os os seres humanos serão mais afetados com substitutos, a gente não tem conhecimento disso. Mas se chegar

Qual é a postura do Ibama? A gente vai analisar. Então esse estudo esse estudo esse estudo de 10 anos ele não vai, ele não está fechado a porta então o mapa pode apresentar nova solicitação pra vocês fazerem 1 reavaliação? Ele podes apresentar o plano de. Não só só pedir pra senhora

Ele vai apresentar o plano fitosanitário e a gente vai voltar a conversar, né? O plano fitosanitário já não tem conhecimento de nada dele ainda, né neste momento.

Favor senhor José Vitor. Como

Viram a análise é demorada né? Da da, num procedimento como esse então, é por isso que a gente também está a a Embrapa pediu prazo maior pra concluir, né? Esse esse o que eu relatei, até os próprios produtores podem confirmar essa questão né? Quais são os substitutos do tiametoxã do bicudo do algodoeiro por exemplo, é o, malation, que é produto sabidamente com potencial mais tóxico pro pro homem do que 000 Timetoxan. E e dentre outros. Mas assim só pra concluir né que eu já estourei meu tempo. Além disso foi ajuizada 1 ação civil pública né, pela Associação Brasileira de Liberdade Econômica, que exarou 1 decisão judicial, demandando que o Ministério da Agricultura conclua a reanálise né, além do que já está na lei que a gente vai cumprir o que já está na lei, que conclua essa reanálise, e aí a gente já pediu 1 dilação de prazo pra poder ter todos os estudos. Além disso a gente pediu apoio pra Embrapa pra que, fossem apresentadas outras medidas, que possam ser compatibilizadas com o uso do agrotóxico como, medidas que diminuem o risco pros polinizadores, uso de defletores, indicação de condições climáticas favoráveis para essa utilização. Porque 1 coisa é a gente ter saber que o produto causa risco, mas é, ao porelizar ou a utilizar, pode ser adotadas medidas que diminuam esse risco, e que possibilite a convivência do produto no uso agrícola, no contexto nacional. Ah e só sobre essa questão do da 1 decisão que nós não tomamos conhecimento né oficialmente pelas pela procuradoria jurídica do do Ibama, dessa decisão judicial que suspendeu a reanálise dos produtos que estão em fila, a gente tomou conhecimento disso pelo próprio setor produtivo, que que nos apresentou ofício informando, e a gente nós já estamos adotando as medidas cabíveis, pra que a nossa conjunto intervenha no feito, e o MAPA possa apresentar também o seu posicionamento como coordenador do processo de registro de reanálise dos, dos agrotóxicos, a sua posição como órgão competente. Basicamente é isso EEE estamos disponíveis pra maiores esclarecimentos.

Já adianto eu vou solicitar ao Ibama, que encaminhe pra nós essa relação de todos que estão aguardando essa reanálise, tá? Pra gente poder saber quais quem entrou com com com requerimento pedido de reanálise, pedido produto novo, os produtos que a gente pode podemos considerar como genéricos né? Então eu eu vou fazer esse encaminhamento pra vocês lá, tá? São

Só você vai pedir então a lista dos produtos que foram sobrestados por aquela decisão do da quarta do quarto terra e aqui no geral.

A reclamação em relação a ao Ibama, é geral. Então não é só 1 questão de produto eu quero eu quero saber quais são as vistas que estão lá, em parada, 1 relatório disso eu vou solicitar relatório pra vocês, dos produtos que foram solicitarem deram entrada no Ibama pra liberação, qual o prazo que está sendo levado pra esse estudo, qual é qual AA0 período considerando tirando, considerando até esses que estão suspensos pela justiça, pra mim ter 1 visão geral do setor. Com certeza a gente.

Isso mais ou menos pronto, gráficos e tal a gente manda assim. Obrigada.

Passa a palavra agora, obrigada seu José, obrigada Maria. O senhor Leonardo dominare Brown, assessor técnico da Associação Brasileira dos produtores de Soja Aprosoja Brasil.

Em nome dos produtores, deputado, agradecemos o convite, né, a da participação dessa dessa audiência pública. Os defensivos agrícola, né, o grupo dos neonicotinaides, né, é muito importante pro setor produtivo. Meus primeiros slides, como essa apresentação vai ficar pública depois, então os primeiros slides têm muita informação, eu vou passar pouco pra frente, que é só pra contextualizar o que que a gente está conversando aqui. Então, o primeiro é que qual a importância do Brasil pro mundo? Nós produzimos 40 por 100 demanda mundial de alimentos. Nós somos os modos produtores e nós temos que crescer cada vez mais que a sociedade, a humanidade está crescendo e o Brasil precisa de fazer a sua parte. Então, no segundo slide, qual a importância da soja? Ela que é a maior fonte, ela é 1 proteína vegetal, só que ela é maior transformadora para a proteína animal, fornecimento de leite, ovos, carnes, para o mundo. O Brasil é o maior produtor de soja do mundo. E a gente está em expansão, a gente tem mercado internacional, a gente tem que ter responsabilidade, o Brasil, a nossa parte com o mundo. E os produtores de soja têm essa responsabilidade. O que que é a soja para o Brasil? Ela é balizador de economia. Nós somos a maior pauta de exportação é o produto soja, é é o que mais alcança os superavit da balança comercial, e aí no outro slide que eu complemento, opa, passou Ah, essa essa importância né? Que foi a evolução da produtividade né? Por que que o Brasil, a soja pro Brasil essa coisa toda, nós temos a maior produtividade média, 3.6 toneladas. Aí, 1 das coisas dali que é o plantio direto sobre a palhada, a ciência não foi a ciência que trouxe foi o produtor começou aqui no Brasil essa iniciativa, que foi questionado por tempo, e hoje é 1 realidade, e mostrou o quanto que o Brasil tem essas boas praças, o produtor rural sempre adotou e sempre soube trabalhar, eu já vi gente falando aí, relatório, o produtor não sabe adotar tecnologia, né, algum por isso que deve ter risco a mais, não, o produtor rural brasileiro, portanto de soja, sabe usar tecnologia e usa, e usa. Aí cadê o. Está aqui. Então tá. O que, aí balança comercial, vamos pegar então o complexo agrícola para o Brasil. Ao invés de né a o agronegócio, a soja representa em média 45 por 100 da balança. Ali é o PIB brasileiro, 24 por 100 vem do agro né? 28 por 100 do dos empregos e 50 por 100 da exportação, né no caso soja. O que que é a soja para o país? Ela é a reserva cambial, quando a gente exporta entra dólar, havendo esse acúmulo do do dólar aqui no Brasil, você começa a ter 1 estabilidade do câmbio. Ter 1 estabilidade do câmbio, você controla a inflação. Controlando a inflação, você segura a taxa de juros, você estabiliza a taxa de juros do Brasil. Estabilizando essa taxa de juros você garante economista estável. Então a gente está falando aqui, não só do produto soja, mas estamos falando 1 padrão econômico que o Brasil adota por ser país agroexportador. O que é a prósogra? É 1 associação nós somos pouco mais de 240000 produtores associados em 16 estados. O que que o Brasil, aí a produtividade média da agropecuária brasileira? Enquanto o mundo, está em 0.66 por 100 da evolução, o Brasil é 3.18. Ah, Por que isso? Porque o Brasil, o Brasil, o produtor rural brasileiro é cara que adota tecnologia e sabe manejar, sabe fazer corretamente. Além do das leis ambientais, tudo que a gente tem que cumprir, a gente adora tecnologia, a gente sabe fazer isso muito bem. Né? Então ciência e muita tecnologia. A gente é campeão e líder de uso de biológicos do Brasil. Não tem nenhum outro país que chega perto da gente. Aí tu falou da soja abelhas, é o Chami Toksã. Tem esse livro do doutor Décio Gasoni, que até tem hoje produção de mel a partir de soja, usando Cham mitoxan, usando o amidocropia porque você sabe, se você conseguir se você tem a forma de aplicação, o tempo, final do dia, você consegue fazer esse manejo, ter a eficácia do produto e não afetar as abelhas. Então existe 1 forma. Aí da da programa de soja legal, que é 1 logo problema programa que a gente tem sócio ambiental, vou passar rápido por causa do tempo, né aonde está expandindo, é só precisar ficar à parte. Recentemente aqui na câmara a gente já no Congresso Nacional né a lei do combustível do futuro, onde o etanol, a cana, o a soja, vão fazer parte da importância do biocombustível. Então, qualquer medida que se tome pra atacar toda essa balança comercial, a gente está inclusive atacando os combustíveis do futuro. Então assim, na forma do manejo errado você prejudica essa produção, é isso aí que que a gente vai atacar também. Aí o, mas problema que o Brasil é é é o local de risco. Na figura do no no jurídico você tem o o leviatan né Hobbes, que é o estado totalitário, o estado opressor. E 1 forma que a gente teve aqui foi, da tão falada que a lei 14 6 8 5, que deu 1 coordenação ao ministério, começou a estabelecer 1 1 1 questão de organização do sistema de pesticidas do Brasil. E aí a gente vai tratar de sistema aqui, os neurônios continuais. As principais culturas é arroz, soja, algodão, milho, cana, citros e café. O José Vitor já falou de vários, do José Vitor presidente do ministério já falou de vários, igual do do citrus né, na soja, no milho. Aqui é estudo, como vai ficar aí, é do Mendonça de Barros sobre essas culturas. Se você reduzir 10, 20 ou 30 por 100, a gente está falando em perda do vamos lá, arrecadação, 45000000000, dentro do país se chegar a 30 por 100 a perda, as exportações 79000000, o saldo da balança comercial, cadê a, saldo da balança comercial, cai 28 bi, então, ali é o 200 a produção brasileira, pode chegar a 1 perda de quase 260000000 de toneladas, com a retirada, se impactar 30 por 100 da produtividade em todas essas 6 culturas. E aí, coloca, redução da produtividade, redução da arrecadação tributária, você vai ter 1 balança comercial, inflação, menor oferta de alimentos e consequentemente aumento dos custos, tudo que eu já passei aí pra trás. E isso levantou o olho da Prossoja. Então a gente foi procurar os custos de produção porque como eu já tenho hoje ofertando no mercado, no Brasil o custo hoje do litro está em 165 reais a 470. O na América Latina, os demais países Uruguai, nossos concorrência aqui no Mercosul, estão comprando de 10 a 15 dólares, dá 58 a 87. Então como a gente faz 2 a 3 aplicações e essa diferença de preço porque só tem player no mercado, só na na na conta da soja e da cana, a gente está gastando ponto bilhão a mais do que os outros, a gente gasta 6, 7 vezes a mais, no mesmo com o nosso concorrente no Uruguai, no Paraguai, na Argentina, visto só tem player, não tem concorrência no Brasil. Dá tem? Dá tem. Aí a senhora perguntou né quantos produtos tem 22 empresas pedindo requerimentos pro TianmyToxan, e estão todos parado lá na fila do Ibama. Aí a gente foi perguntar sobre o processo de reavaliação enviamos ofício para o Ibama, o Ibama respondeu, e aí ele coloca né na na resposta do do ofício, além disso corre ao poder judiciário foi falado aqui 1 ação que impede. Então a Aprosoja novamente enviou o segundo ofício. Eu gostaria de saber então qual é esse processo? E aí o Ibama informou, está lá o número dele lá 10, 4, 2, 7, 5 lá. Corre na quarta vara, né o Ibama informou, então a gente foi atrás, era o processo que foi tocado aqui né que é a que o que o, o representante do mapa né o José Vitor falou né, de 1 de 1 empresa com contra o Ibama e não alocou não não chamou também o ministério né. E aí esse processo está desde junho lá, está parado com isso o Ibama se abstém né o órgão se abstém à avaliação porque tem esse processo, e isso fica parado fica, tá? Não sei como é que está esse movimento né? Aí aqui. Nesse processo aí nenhum do nenhum dos

Com parte? Pelo que eu vi só o Ibama.

E como o processo ocorre em segredo de justiça, eu não tenho não temos acesso não sabemos. Mas eu posso adiantar

Não pode discutir ação judicial aqui nesse não é só pra só pra

Saber se o MAPA, a Anvisa fazem parte do processo. Então assim ano passado o deputado Paulo

Fez pedido do requerimento de criação do CPI, porque percebia que tinha 1 1 distorção de mercado, essa questão do processo de reavaliação, dáme a entender que forma 1 1 força de mercado né mantendo 1 empresa ou outra né? Então cria 1 distorção então num dos do, dum do argumento que a essa esse pedido CPI trouxe né? Era ele querer fazer levantamento sobre os, levantamento dos procedimentos adotados nessas avaliações, ele percebe que tem sido utilizado para causar distorções no mercado, com a limitação e impedimento, isso é o que está no relatório né de pedido da CPI, com limitação e impedimento de acesso a novas empresas ao mercado, o que a despeito da alegação de ser 1 medida necessária à segurança ambiental e das pessoas seria na verdade, segundo o relatório da CPI né a apresentação aí do do pedido, beneficiando apenas grupo de empresas em detrimento de outras. Ele já mostrei os custos de produção aqui, a Aprosoja na época solicitou aos parlamentares que assinassem né que, entrasse né que é 1 preocupação nossa, como a a senhora deputada falou, o custo de produção cada vez maior, isso está apertando, enforcando o produtor, que aí eu termino nos meus últimos slides aqui, recuperações judiciais no Brasil, os produtores estão endividado, está estourando, você tem domínio de empresas, o custo de produção está muito alto, nós somos commodity, o nosso preço não é a gente que faz, é fechado externamente, então balança comercial que for, enforca a gente, nossos produtos são importados, os insumos, né? Aí você tem, aí o problema que tem com esse endividamento, o estado brasileiro, além de perder nas arrecadações, nas exportações, na balança comercial com a redução do impacto, ele precisa de colocar, portar dinheiro pra renegociar juros do do endividamento rural crescente, então é 1 conta que o próprio estado está criando pra ele pra tentar renegociar e e reequilibrar as contas do setor produtivo, que é o que financia a balança comercial, porque o próprio estado, tem alguma dificuldade, ou falta de conversa com, né, no processo próprio legislativo, ou do o processo próprio do do, de registro dessas moléculas que a gente está conversando aqui. Então, o estado está tendo esses problemas, então a gente precisa tentar achar 1 forma de organizar isso. Era o que eu tinha a falar? Muito obrigado. Pois não?

Só abrir parênteses que o senhor Leonardo comentou

CPI, e deixar, restar claro que o processo de reavaliação ele não interrompe nenhuma análise de registro, né por, por meio das nossas RDCs, né então elas continuam normalmente até o processo ser finalizado. Sim. Passo a palavra à senhora.

Cristina Jorge dos Santos consultora jurídica do sindicato nacional das indústrias de produtos para defesa vegetal, SindiVeg. Oi boa tarde.

Queria primeiramente em nome do sindicato agradecer ao convite pra participar da audiência pública, e trazer aqui pouco do lado da indústria né? Acho que a gente já ouviu o governo, já ouvimos parte dos produtores, e eu vou trazer aqui posicionamento em nome das empresas do SindiVeg. Então primeiramente né quem somos? Somos 27 empresas associadas, que trabalhamos com alguns pilares estratégicos como representantes da categoria, como sindicato da indústria que produz produtos pra agricultura. Então a gente tem pilar da economia, de estatística em que a gente trabalha com dados de mercado, com senso, com valores né, com volumes de importação, produtos aprovados, nós temos o nosso pilar de relações institucionais e regulatórios em que a gente discute dentro dos grupos a aplicação das novas leis, das propostas junto ao Ministério, junto ao Ibama, junto à Anvisa. A gente tem pilar muito forte que é o do uso correto e seguro de produtos, então a gente tem lá dentro do nosso pilar, o aplicador legal, Colmeia Viva, 1 plataforma de treinamentos online, temos pilar de comunicação e o nosso pilar de governança também. Então num senso estatístico com nossos associados, a gente chega, a alguns números né em relação à importância das empresas que a gente representa então a gente tem 5400 empregos diretos, 15300 beneficiários diretos também, total de bilhão 568000000 em pagamentos de salários em cargos sociais, a gente tem valor de 845000000 em investimentos de ativos fixos em ações, e 29000000000 em financiamentos pra compra de defensivos agrícolas, então hoje né, as nossas empresas juntas, elas financiaram em 2023 mais ou menos 29000000000 pra compra de defensivos agrícolas. No nosso pilar de uso correto e seguro, a gente tem como objetivo promover o uso correto e seguro dos defensivos, qualificar o produtor rural, ministrar treinamentos, e aí pra isso o SindVeg montou 1 plataforma de treinamento online né ele tem diversos cursos ali, é 1 linguagem fácil, é gratuito né, qualquer pessoa pode acessar, é limite certificado, e lá ele trata pouco sobre segurança na aplicação de defensivos, tecnologia de aplicação, prevenção em primeiros socorros no uso dos produtos, fala pouco sobre aviação, fala sobre limite máximo de resíduos, fala sobre defensivos agrícolas ilegais, procura trazer 1 visão geral de 1 maneira fácil, né pra que qualquer usuário de produtos se identifique e possa aprender e ter maior conhecimento sobre o assunto. Além da plataforma, a gente tem o Colmeia Viva foi programa implementado pelo SindiVeg desde 2012. E o Colmeia Viva ele surgiu justamente quando o Ibama começa a fazer a reavaliação ambiental dos produtos, a gente monta 1 iniciativa pra entender o que de fato estava acontecendo né com algumas notícias que nós ouvimos em relação à mortalidade de abelhas. E esse programa é programa muito legal, tive a oportunidade de acompanhálo ali desde o início né, ele procura criar 1 relação harmoniosa entre o agricultor e o apicultor, porque a gente descobriu durante todo o trabalho do Colmeia Viva, que o maior problema que se tinha era a comunicação, entre o apicultor e o agricultor, o apicultor muitas vezes não noticiava a colocação das AB das colmeias né, dentro da propriedade do produtor, o produtor não sabia fazia aplicação de produtos, o apicultor não fechava, as caixas de abelhas ou não removia as caixas de abelhas e isso gerava problema muito sério. Então foram feitos alguns mapeamentos né até hoje o Sindveg mantém essa plataforma do Colmeia Viva, faz atendimentos individualizados pro apicultor, faz coleta de abelhas, faz análise de resíduos nessas abelhas, pra verificar se tem resíduos se não tem resíduo e procura entender a relação daquele apicultor com o agricultor. Deixa eu só aproveitar a sua fala, perguntar pra.

Do Nós Ângela, vocês fizeram esse esse essa pesquisa in loco, verificando os atos, o Ibama trabalha só com a pesquisa interna ou também vai pro campo? Não gente, a gente trabalha.

Pesquisas em geral, pesquisas realizadas pelas próprias empresas, e também pela comunidade científica as próprias empresa registrantes aportam bastante estudos eu não seria não saberia dizer precisaria perguntar pra equipe se a gente teve acesso, a esses estudos do Colmeia Viva que de fato é projeto muito legal, né do Sindieg. Mas é, não ainda fiquei em dúvida a pergunta

O Ibama ele apenas analisa o estudo alheio ou ele vai logo fazer essa verificação? É o Ibama não tem corpo de.

Próprio, né? A gente tem corpo de analistas. A gente começou em 2020 e 22, pretendemos continuar projeto de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em algumas matrizes ambientais, até pra gente rastrear pouco, e confirmar e verificar parte desses estudos, né? No caso, a gente está falando aqui.

Dos dos neonicotinnoides. Essa proibição foi feita baseada em leitura ou ela foi feita baseado em leitura e prática? Olha.

A leitura não a os estudos não foram feitos na base de teoria, todos eles envolvem grandes estudos de campo feitos pela Campos feito.

No Brasil ou fora? No Brasil? No Brasil.

Próprias empresas fazem os estudos, e é por isso que demora, dos motivos que demora tanto a reavaliação, é porque esses estudos de campo demoram, você tem que pegar 1 safra, 1 segunda safra, você tem que pegar biomas diferentes cenários diferentes é por isso que demora né a senhora poderia nos nos

Encaminhar porque eu acho que agora vai ser difícil o nome desses estudos que foram aplicados para chegar nessa decisão? É como eu falei no meu último slide.

Só do Tiametoxan a gente teve acesso a 50 estudos, a gente pode mandar Isso, isso. Com certeza. Os nomes, a bibliografia, sem problema. O parecer técnico que foi publicado, está no site até hoje, tem todas, tem o parecia tem 400 páginas, tem 150 referências bibliográficas, e faz, detalhadamente 1 análise de cada estudo do que chegou às nossas mãos. Essas empresas

Mandaram essa pesquisa, elas são, elas estão em qual lado do processo, elas são as as empresas, donas ou que têm a patente desses produtos ou são terceiros interessados?

A gente convoca quem quem tem interesse em aportar estudos e a gente recebe, e nós mesmos fazemos pesquisas de bibliografia, disponível já no Brasil, né? Essa é a nossa especialidade, prospectar esses estudos. Obrigada. Temos também o programa do aplicador legal e esse programa do aplicador legal é é muito bacana né na verdade ele é fruto de 1

São na legislação recente até de 2020 e que passa a exigir de todo aplicador de campo registro junto ao Ministério da Agricultura. Então o Sindieg em parceria com o Ministério da Agricultura, ele está, vai ceder né, o a plataforma de treinamentos online para que o o agricultor possa então fazer esses cursos, é trabalho em conjunto com a Trophilife também, a Trophilife está no aplicador legal, e também junto com o Senar, então, a ideia é de que a gente tenha agora 1 qualificação, certificado, registro pra esses aplicadores de produtos. No desenvolvimento das atividades do SindVeg também, a gente tem a formação de forças tarefas, e essas forças tarefas, elas, é trabalho que o Sindieg desenvolve não pra defesa de 1 molécula em específico, mas ela ele desenvolve pra defesa do procedimento de reavaliação. Isso começou desde 2010, né, na época com a publicação da RDC da Anvisa de 2010, as empresas elas se reúnem no SindVeg, a maior parte das das forças tarefas aconteceram dentro do sindicato, e nessa oportunidade de coordenar as forças tarefas, a gente verificou algumas, alguns problemas que acontecem dentro das reavaliações. Então assim, 1 falta de procedimento entre os órgãos né, padrão, então existe procedimento na Anvisa, existe procedimento no Ibama, existe procedimento no MAPA, os prazos são diferentes, os ritos são diferentes. Existe muita dúvida né, antes da publicação do novo marco regulatório sobre o procedimento em si no sentido de verificar qual que seria a decisão, como seria a tomada de decisão desses órgãos, né? Quando ocorre divergência de posicionamento, o produto ele é bom pra saúde, ele causa algum problema pro meio ambiente, causa algum risco pro meio ambiente, mas ele é fundamental pra agricultura. Como há a gerência disso? E a gente detectou que existia muita falha na comissão de reavaliação no sentido de como essas decisões eram então em nenhum momento era verificado produto substituto pra agricultura, né. As decisões eram tomadas em 1 reunião, sem estudo profundo econômico sobre de fato se haveria ou não substitutos, e isso trazia muito problema, trouxe muito problema na reavaliação do paraquat, recentemente a gente teve também problemas na reavaliação do Carbendazin, foi tomada 1 medida cautelar, né, de de suspensão desse produto durante o procedimento de reavaliação, mas a queixa maior sempre foi em relação ao Ibama deputada, porque o Ibama ele paralisa as avaliações de todos os produtos. Então o imidacoprida e tiametoxan quando eles entraram no processo de reavaliação, todas as avaliações, todo mundo que queria entrar na fila e ter o seu pleito avaliado não podia. Como o procedimento é procedimento complexo e de fato por isso moroso, a gente ficou aí mais ou menos gap de 10 a 12 anos no mercado sem acesso de produtos genéricos. Então com todo o respeito doutora Rosângela a senhora colocou que não é adotado nenhuma medida cautelar no procedimento mas existe a paralisação das avaliações né. Os produtos não são avaliados durante o procedimento de reavaliação ambiental, diferentemente do que acontece com a Anvisa, como bem colocou, a doutora Maria Augusta. E diferente do que acontece com o MAPA, posso só me estender pouquinho porque Posso interromper vocês pra fazer 1 pergunta. Eu tive o acesso aqui, dona Rosângela, a 1 trecho do texto

Vai bem em conta o que a senhora está falando dona Lídia, se ela me permitir, que a a gente questionou sobre esses estudos, aonde que estavam os estudos, se já tem estudos no Brasil e aí no próprio relatório que o meu assessor me passou está assim. Diversos foram os indícios de efeitos tóxicos que desencadearam todo o processo de reavaliação ambiental do não somente no nosso país mas em nível global. Contudo é importante chamar atenção para o fato que não há não há no Brasil registros oficiais de casos em que o uso autorizado desse agente químico tenha sido compra comprovadamente a causa da mortalidade das abelhas situação diferente por exemplo do que se observa na Alemanha em 2008 onde comprovou de forma inequívoca a ligação entre a mortalidade da abelha e o plantio de sementes tratadas com Clotil outro inseticida do grupo dos neodicutinomos o principal metabólito do tia tia metakoka tia Metakoka. É, e eu e eu estou com meu óculos aqui horrível, não consigo enxergar direito, mas esse aqui é o laudo do Ibama. Isso aqui é o é o que está dentro do texto das 400 folhas. Ela me falou que tinha estudos brasileiros na prática daqui E0E0 seu relatório tem essa esse texto aqui que colocado, que não há não há estudos no Brasil, e sim, foi foise pego publicações fora do nosso país que não coincide com a nossa realidade. E considerando que hoje eu tenho até 1 1 entendimento meu que a eu eu vi muito a questão da União Europeia como estudo que é 1 1 1, país, é são países principalmente para a França, e tem feito de tudo para que o agronegócio brasileiro é não seja valorizado então assim a pergunta minha não veio pra senhora, tem ou não tem estudos brasileiros? Foi ou não foi feito? Porque aqui no relatório de vocês falam que não foi feito. Tá eu queria ver esse preço.

Vocês puderem me mandar depois manda pro João tá nosso assessor, porque que eu saiba não existe isso não, a gente claro, a gente se baseou em estudos brasileiros também. A gente concorda que essa comparação com a União Europeia, ela às vezes é totalmente equivocada, até porque os biomas são completamente diferentes, o clima é completamente diferente, você fica 6 meses do mês na neve no no inverno rigoroso então as pragas morrem congeladas. Então a gente no Ibama rebate em geral, é ah mas por que que foi banido na Europa e por que que não foi banido aqui? A gente fala espera aí não é assim, se essa comparação está equivocada. Eu infelizmente vou ter que ir deputada mas assim eu queria só me permitir, 30 segundos de fala, o IBOMA não está fechado a nada, tá? Assim eu queria só deixar claro, que nós somos 1 equipe todos nós somos servidores de carreira, que nos que nos esforçamos muito somos 1 equipe pequena, muito aquém da demanda, se, hoje nós temos, mais ou menos 50 na equipe toda, mas ali entra agrotóxico genérico, molécula nova que é é 1 análise 1 avaliação de risco muito mais demorada e muito mais complicada. Entra biológicos, o o Ibama bateu o recorde de análise de produtos bioinsumos no ano passado e esse ano estamos indo no mesmo jeito, dos 149 requerimentos nós analisamos 148, temos 1 equipe muito boa nesse sentido também, estamos batendo recordes em termos de número de análise comparado ao que nós temos de demanda, temos esse gráfico também a gente pode mandar pra vocês, então assim, estamos conversando com o MAPA com a Anvisa com a AGU com o Ministério da Saúde o Ministério da da do Meio Ambiente, porque o Brasil precisa de sistema robusto com segurança técnica e segurança jurídica pra agrotóxicos, todos nós queremos isso, né? Eu acho que pra dar previsibilidade para indústria, pra ninguém ali no Ibama posso garantir, tem qualquer intenção ou qualquer objetivo de prejudicar a agricultura brasileira evidente que a gente não tem isso, né? Nós somos todos muito, muito apegados à ideia de sermos brasileiros, estarmos aqui por 1 missão de Brasil melhor, né? Então, estamos disponíveis pra conversar, toda sextafeira a gente conversa com a Anvisa e com o MAPA, temos 1 reunião periódica, né, a gente recebe as empresas inclusive pediu 1 reunião, a gente já está agendando com vocês. Mas assim, é 1 diretoria complicada porque a gente cuida de 150000 licenças de veículos todo ano, né, a gente tem o PROCONV que é o o programa de emissões veiculares, importação de resíduos, é 1 diretoria extremamente técnica, né? E eu costumo falar que a nossa equipe é só tem nerd, é tudo gente estudiosa que fica, que dedica a vida realmente a isso, mas a gente não é radical no sentido de vamos ficar batendo o pé aqui e não ouvir ninguém, tá? Estamos sim à disposição, os colega da Anvisa e do MAPA tem, são testemunhas dessa disposição nossa tá muito obrigada novamente pelo convite estamos sempre à disposição. Eu queria só que a doutora Rosângela ela pudesse

É muito rápido é só ponto que eu gostaria de colocar antes da sua saída, que é a questão da da reavaliação do gente via né essas assimetrias e, de de em decorrência dessas assimetrias acabou gerando 1 judicialização em relação ao emida. Essa judicialização em relação ao ao ingrediente emida copida ela veio justamente do de acordo com o pleito do SindiVeg, em razão da falta de 1 isonomia entre os processos, por quê? Como é que a gente entendeu a questão, né? O Ministério da Agricultura, ele logo após a reavaliação do emida, ele exercendo lá o papel do artigo 30 e do decreto 4074, ele editou ato, que é o ato número 70 e e as empresas que já tinham produtos registrados, estavam seguindo o de seguir o ato 70 e mas as empresas que estavam em avaliação, em pleito de avaliação, com o pleito lá na fila, eram obrigadas a seguir o comunicado. Então diante disso, a gente acabou vendo no mercado cenário que era assim né, na nossa visão, a abelhinha não sabe se foi registrado antes ou se foi registrado depois, mas existia 1 aplicação diferenciada de produtos né, de tratamento pros produtos em análise. Isso levou com que o sindicato tivesse que judicializar o tema, né, essa judicialização acabou gerando 1 sentença de parcial procedência pra gente, e essas essa sentença ela fala claramente né sobre a aplicação do ato 70 e foi 1 sentença que inicialmente ela dizia que os órgãos eram obrigados tanto o MAPA quanto o Ibama a dar tratamento isonômico aos pleitos e depois ela foi complementada porque os órgãos né eles diziam olha, o juiz decidiu que é tratamento isonômico mas não decidiu pra que lado, o que que é isonomia. E aí depois veio a complementação dessa decisão dizendo que a isonomia então seria aplicação do O que eu queria dizer assim né, nós como indústria não somos contrários a nenhum procedimento de reavaliação, nós não queremos o mal de ninguém, nós comemos também, nos alimentamos, estamos no mesmo meio ambiente, mas o que a gente não consegue é permanecer numa situação de absoluta insegurança né, e com decisões discrepantes que infelizmente acabam favorecendo o mercado, pra algumas empresas em detrimento de outras empresas de produtos genéricos. Essa decisão ela já foi proferida né eu venho em genéricos. Essa decisão ela já foi proferida, né? Eu venho insistindo em relação ao cumprimento dessa decisão, e até agora doutora Rosângela a gente não viu por parte do Ibama o cumprimento dessa decisão judicial. Hoje saiu ato publicado, né, em comprimento pelo MAPA, mas nós temos ali várias empresas associadas que têm pleitos em análise e que esses pleitos eles continuam saindo sem as culturas com aplicação foliar, sem ser com aplicação do ato 70 e Eu sei que existe muita relação né ah eu a competência é minha não a competência é minha e fica esse trâmite mas o que eu gostaria de pedir aqui nessa casa, com o apoio da deputada, para o Ibama, para a o Ministério da Agricultura, é que esses pleitos eles pudessem ser então avaliados em cumprimento a decisão judicial, já é tão difícil a gente ter que judicializar, já é tão difícil explicar pruma pessoa que não é do meio, né, enfim, pra que isso fosse possível, fosse cumprido e a gente chegasse num consenso em relação a isso, de modo AAA favorecer a nossa agricultura, né? Bom, 2 coisas.

Primeiro, o IBAMA não descumpre a ordem judicial de forma nenhuma, isso nunca acontece, é impossível a gente, a gente não descumpre. Nós estamos numa autarquia do Governo Federal, temos 1 procuradoria federal especializada que interpreta as decisões e a gente cumpre à risca dentro dos prazos. A segunda questão é que no caso do IMIDA, ele foi iniciado e concluído dentro da lei 7802, decreto 40 74, acho que você se referiu ao artigo 30 e talvez querendo dizer, 19. Artigo 19 do decreto 40 74, é que a a atual lei mudou né, mas então, o 40 74 dizia o seguinte, que o MAPA, visando o atendimento das exigências do órgão que reavaliou, poderá fazer isso ou aquilo. Então, esse aposto? Não, não é. A redação atual tirou o aposto, é muito importante isso. A redação atual diz assim o mapa, após as exigências publicadas poderá fazer isso e aquilo. Antes tinha aposto muito importante eu sou jornalista então eu adoro fazer análise de de redação. Aposto que dizia o seguinte, para fins de cumprimento das exigências do órgão reavaliação então o MAPA precisa cumprir os órgão, as exigências. Então foi por isso que, a nossa PFE concluiu que o comunicado do Ibama não pode ser alterado por ato do do MAPA, embora na época a nossa AGU, tenha feito parecer nesse sentido que depois foi anulado, pela pela pela próxima procuradora, porque ele dizia, ele tirava o oposto e dizia não, a palavra final é do mapa mesmo. Então assim, você tem razão, porque existe 1 insegurança jurídica, né, na forma como essas leis são discutidas, na forma como elas são escritas, né, a gente participou ativamente das discussões com o senador Fabiano Contarato na lei 14795, inclusive no sentido de dar mais precisão a esses comandos, porque todo mundo sofre quando a lei ela ela deixa margem pras interpretações diferentes. Você vê a AGU até hoje está se debatendo, né entre interpretações. Então assim, o que o que a gente tentava dizer lá era, mas aqui vai ficar 1 interrogação. O próprio papel do MAPA como coordenador é 1 coordenação administrativa? Ou o MAPA poderá se miscuir, ter ingerência na competência do Ibama do ponto de vista ambiental, do ponto de vista da saúde humana da Anvisa? Como é que fica isso? Então assim, ou nós vamos entender que a lei vai manter o modelo tripartística é usado no mundo inteiro, sem nenhuma hierarquia. É claro que precisa ponderar outros outras outros fatores, nem o meio ambiente pode prevalecer, nem acho que a Anvisa precisa prevalecer porque a gente não quer matar ninguém, né? Mas, você tem que ponderar outras coisas, tem que ponderar os aspectos econômicos, sociais e e assim por diante, né? Mas então, eu acho que eu concordo com você Lídia que, a insegurança jurídica não interessa pra ninguém, mas a gente precisa, votando pro Emida, né, a gente ficou no aposto, tá? O Papa poderá para atender a exigência ele não pode restringir as nossas restrições é acho que essa beleza do direito né a questão da interpretação e aí nesse caso né

O a decisão judicial, a decisão judicial trata o artigo 19 do decreto 4074 e o 30 e da nova lei da mesma forma. E ela foi dada, está ali né, assim a forma como a gente vai interpretar obviamente, o Ibama pode recorrer ou não, enfim mas o fato é hoje e a gente tem essa decisão então eu eu gostaria de 1 atenção especial do Ibama para a análise dessa decisão, o cumprimento dessa decisão, já que existe 1 decisão, 1 avaliação em relação exatamente à interpretação do artigo 30 e E aí só finalizando, né, em relação ao produto Tiametoxan, o que a gente viu, é que de fato existe 1 judicialização no sentido de, anular o ato, o comunicado que foi proferido pelo Ibama, então esse comunicado hoje ele foi anulado pela decisão judicial que remeteu ao MAPA a necessidade de elaboração do plano fitosanitário antes de 1 conclusão. Há necessidade de da do cancelamento do comunicado e a necessidade de elaboração do plano fitosanitário pelo Ministério da Agricultura. A grande questão é que, pro gemetoxan, não foi dado prazo pra conclusão do plano fritosanitário pelo Ministério da Agricultura, né é é tema que, o MAPA como colocou aqui né precisa da da da Embrapa, e aí durante essa esse período de indefinição, a gente tem a aplicação dessa medida do Ibama que não faz nenhuma avaliação. Não que ele não esteja fazendo avaliação agora por força de 1 decisão judicial, só, mas porque ele já não fazia a avaliação antes né entendimento do Ibama não fazer essa avaliação apesar disso não estar na lei, né? A lei hoje diz exatamente o contrário, ela diz que há necessidade dessa avaliação. Então, de novo, que há necessidade dessa avaliação. Então, de novo o meu pleito aqui pro Tianethoxan é no sentido de que sejam feitos esforços tanto do Ibama pra reversão dessa medida já que a lei trata de 1 maneira diferente, quanto pro próprio Ministério da Agricultura, né, pra que a gente possa ter avaliação dos pleitos até a conclusão do processo de de reanálise. Nessa nessa ação vocês não

Terceiro interessado? Essa ação ela

Em segredo de Justiça então assim a gente ainda a gente recebeu né a informação sobre o número do processo através do setor produtivo algumas empresas associadas ao sindicato tem entrado com demandas judiciais pedindo avaliação mas essa avaliação o Ibama responde às demandas judiciais dizendo olha existe 1 decisão judicial proferida em outro caso que me impede de fazer a análise, e o fundamento dessa decisão judicial é fundamento que né e qual que o seu entendimento para que

Ela corre em segredo de justiça. Ela teoricamente ela deveria estar aberta porque existem inúmeras pessoas interessadas né? Ela é 1

Que, pelo que nós ouvimos falar né, ela discute proteções de dados dos estudos aportados durante a reanálise, mas a discussão aqui ela vai, em relação a refazer a análise sem levar em consideração esses estudos da reavaliação porque a reavaliação não findou, né? Então, assim a abertura desse processo, o segredo de justiça eu acho que é ponto principal, né? E a outra coisa seria o empenho do Ibama na reversão dessa medida, e do Ministério da Agricultura também. Obrigada.

Passo a palavra para senhora Karina Leste gerente de relações governamentais da Cooplive Brasil.

Boa tarde. Está ligado? Tá. Boa tarde deputada, parabéns pela realização da audiência e obrigada por ter convidado a Corp Life pra fazer parte delas. Bom, o Brasil só alcançou o posto de dos maiores exportadores agrícola graças ao avanço de tecnologia, e defensivos pra enfrentar, pragas, doenças e a mudança climática. A indústria, ela tem investido muito em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. São investimentos altos, de longo prazo, e que para isso, é imprescindível que haja ambiente, 1 previsibilidade regulatório, né? O o sistema regulatório brasileiro hoje, com atuação da Anvisa e da Ibama, ele é reconhecido inclusive internacionalmente pela robustez técnica e abordagem multidisciplinar que eles têm. Só que nesse sentido, a vem defendendo a importância de cooperação e diálogo entre o setor regulatório e o setor produtivo, os produtores e academia. A gente entende que dessa forma a gente pode desenvolver soluções equilibradas e técnicas que possam atender às demandas por produtividade, segurança alimentar e sustentabilidade. Na verdade a previsibilidade e a segurança jurídica que são tão necessárias, é 1 demanda do setor essencial pra que o Brasil possa manter a sua competitividade e liderança no mercado global. Em em especial aos neonicotenoides, é importante destacar que embora né foi colocado aqui pelo colega João Vitor, que poderia ser substituído pelo mulation, a gente entende que não há alternativas pra substituição desses produtos, principalmente no controle de pragas de solo. Portanto a gente entende que 1 proibição ou 1 restrição, do uso desses produtos, não é caminho adequado, pode gerar sérios prejuízos econômicos e sociais, com aumento da ocorrência principalmente de pragas e a redução da produção. Eu queria colocar aqui como a a Lídia bem colocou em relação ao ao Emida, né nós já falamos também bastante sobre o Tiamexan, acho que já está até esgotado esse assunto aqui, mas é 1 das colocações é que também né o MAPA avaliou na na reanálise avaliou a o IMIDA, entendeu que, a na decisão que foi publicada ele permitiu o uso com mitigações, só que o Ibama não tem levado em consideração essa essa reanálise do MAPA, então eu queria também deixar que pena que a a doutora Azul já saiu, mas tem esse tratamento diferenciado né? É só pra registrar o.

O Alan ele ficou no lugar da doutora Rosângela ele é coordenador geral, Elon Ibama né? Então eu só queria fazer daí essa colocação Alan que né a a esse entendimento.

Que o MAPA, ele publicou o uso com restrições, e que 00A informação que a gente tem que o Ibama não está levando em considerações, essa publicação do MAPA. Era isso muito obrigada.

Passo a palavra para os para o senhor Maciel Silva diretor técnico adjunto do centro da CNA. Bom deputado boa tarde boa tarde a todos. Primeiro deputada agradecer em nome da CNA o convite pra gente

Aqui hoje dessa discussão, que é tão relevante pra nós, e relevante sobre o ponto de vista de usuário. Então a gente não é detentor de moléculas, nós somos a ponta final e o usuário dessas ferramentas independente da natureza, origem, companhia que venha originados. O uso dos neonicotinaides na agricultura, ele já não é não é novo né na verdade vem com o antecessor da molécula que deu início à discussão é da própria nicotina do cigarro, é a base da origem dos neonicotinaides, mas no Brasil a gente já tem registro aí da segunda metade da década de 90, quando a gente começa o início desses produtos. Eu acho que esse contexto ele é relevante, principalmente no momento em que ele surge na agricultura. Ele vem como 1 alternativa aos organismos clorados, que a gente tinha na época o tão famoso DDT. Então já veio como 1 alternativa de solução, menos tóxica inclusive aos seres humanos, que é do ponto de atenção aqui que eu acho que na na evolução da discussão a gente já interpretou bem como que deve ser essas discussões em relação à ponderação. E o uso desse produto ele dificilmente com quota Carina ele possui substituto à altura em relação sobre os todos os pontos de vistas que deve ser considerado dessa discussão, em relação à eficiência de controle, as pragas que controlam, muita delas, se não a principal ou 1 das principais das culturas, tem o caso da cigarrinha do milho, tem o caso do psilídeo no no citrus que já foi citado aqui que é o vetor do a praga de maior relevância econômica pra agricultura mundial, tem o caso do bicho mineiro do café, enfim, não falta exemplos que demonstra a relevância econômica desse produto, então no caso a substituição e obviamente a atualização da lei ela já vem com essa previsibilidade que a gente tem plano de substituição que leva em consideração todos esses fatores. Cabe destacar que inseticida mata inseto. Então, o que cabe dentro do papel do estado no ambiente dessa regulação e dos riscos aos polinizadores, ele já vem desde o momento do registro onde a gente mensura esse risco e passa a ter aí os fatores de mitigação dentro do processo, seja em relação à forma de aplicação, horário que deve ser considerado em bula, que obviamente já está estabelecido dentro do processo de registro, e o que se busca obviamente é que não coincida nem no tempo nem no espaço, a presença do inseticida e do inseto benéfico dentro daquele ambiente. Então nós como produtores a nossa única preocupação, ô deputado, que a gente tenha a viabilidade econômica dos cultivos que a gente garanta o abastecimento de alimento pra população, e a tomada de decisão do produtor entre o uso ou não de defensivo agrícola, ela é basicamente econômica, se o meu custo de controle for maior do que o dano econômico ele não vai usar, isso é 1 lógica muito intrínseca ao manejo integrado de pragas, ações preventivas manejos culturais outras fontes de controle é sempre 1 alternativa. Não conheço ninguém em sã consciência que utilizaria aí 25, 30, 35, 40 por 100 da despesa com cultivo com algo que não fosse por 1 finalidade ou razão econômica, que é o que impacta no custo de produção hoje no algodão creio que até mais de 40 por 100. Então, é 1 ferramenta que ele usa no dia a dia obviamente pensando no bemestar dos cultivos e na ausência de 1 alternativa é o que precisa. Então dentro desse ambiente de convivência, e eu acho que, a nova lei de agrotóxico ela veio pra corrigir alguns pontos que a gente já vivenciava dentro dessa discussão, sobretudo em relação à reavaliação. Quanto à coordenação do processo esse estoamento em quando que eu vou considerar o impacto econômico, quando que eu vou considerar eficiência econômica, quando que eu vou considerar impacto ao meio ambiente ou à saúde humana, eu acho que a coordenação do processo é 1 forma de centralizar e trazer eficiência para essa tomada de decisão. E mais do que isso, ela previu também a lei está considerando a possibilidade de ter plano de substituição que eu possa considerar a presença do Brasil como estado em relação a todos esses parâmetros. Então como produtores a gente passa entrar numa seara, também da insegurança jurídica que tem diversas faces, seja em relação a atualização da própria lei, em que momento o estado atua com a lei antiga, que momento que ele atua com a lei atual que partir do momento parte está regulamentada parte não está regulamentada imagina o produtor dentro do ambiente de negócio dele hoje eu posso usar amanhã não posso tem ação judicial já posso utilizar de novo imagina para aqueles que exportam cumprem protocolos de exportação, de certificação, passam a ter ou não a ter acesso a mercado com base em toda essa insegurança jurídica. E mais do que isso a possibilidade o potencial já demonstrado aqui em números de ampliação do curso de produção onde margens estreitas já não traz mais possibilidade o produtor querer buscar outras fontes de risco é impossível a gente discutir na agricultura outras fontes de risco Talvez a única atividade econômica que esteja tão susceptível às variações climáticas e no meio ambiente, fora as variações de pragas e doenças, variação de mercado, a gente não pode estar mais submetido à insegurança do comprimento do papel do estado ou da presença dele no ambiente regulatório, acho que dentro do ambiente de negócio já não cabe mais. E sem contar que todas essas reavaliações 1 outra sempre coube questionamentos em relação ao cumprimento do risco mas eu falo que esse risco ele não é só do produtor, aumento de custo de produção e aumento de preço de alimento e aumento de pra pra população, e tem adendo. Desses ativos que é a Clotiliana Nena, o mesmo ativo utilizado para controle do Aedes, do Aedes egípcio mosquito da dengue em áreas urbanas, então é ativo que tem 1 função também social em outros países do mundo tem utilização inclusive aqui também controle de outras pragas e outras doenças de uso urbano. Então deputado a nossa consideração aqui não evitando inclusive extrapolar o tempo, mas é que enquanto a gente não tem 1 alternativa que substitua com os mesmos parâmetros econômicos sociais e ambientais a gente não pode nos deixar levar pela emoção ou pelo o desejo movimento muito comum inclusive pela Europa de querer fazer 1 1 comunicação em relação aos aos impactos ambientais e a gente desconsiderar todas as outras pontos como eu pontuei, a a legislação ela veio com o intuito de corrigir grande parte desses problemas eu acho que com adequada regulamentação a gente pode superar a parte deles e falando de Europa é foi até pontuado aqui em relação à proibição dos neosicotinosides de 2018 mas teve muitas reviravoltas nessa história de lá pra cá a a ponta econômica pesou muito lá a gente tem 10 estados membros da União Europeia que usam até hoje inclusive o Tiammetoxã Alemanha França países que estão batendo a gente com muita frequência ainda utilizam com o registro ou uso emergencial com com essas aspas em relação à possibilidade de uso então não quer dizer que abriram mão na totalidade movidos sim com 1 forma de comunicar parte ativista dessa população, parte de ativista desse movimento e do risco que não é nulo de fato pra pros polinizadores eu acho que a ciência tem que ser colocado à mesa a todo instante e se algum momento for comprovado que a gente tenha alternativas que a gente tenha meios de não trazer prejuízo para população, mas que essa proibição lá quando da ponta econômica pesou de fato eles retrocederam e passaram a deixar de de ter o mesmo grau de preocupação, e isso é sério eu acho que esse movimento a nossa legislação ela prevê inclusive no caso de exigência de de evidências científicas que indicam o eventual risco que ocorra de fato a reavaliação que tem as considerações mas que eu acho que a gente precisa de fato é anular esse risco da segurança jurídica associado à atuação do estado que eu acho que não cabe mais ao produtor rural nenhuma mais fonte de risco. Então seria essas considerações deputada e obrigado mais 1 vez pelo convite.

Vou passar a palavra pro senhor Jacob Neto pesquisador da associação motogrossense dos produtores de algodão AMPA, representando a Associação Brasileira de produtores de Algodão ABRAPA, ele vai virtualmente. Está em condições? Está com a palavra, seu Jacob Neto. Olá boa tarde a todos.

Escutar bem? Certo, eu vou compartilhar minha tela aqui pra colocar a apresentação por favor só me deem ok se estão visualizando de maneira correta. Estão visualizando? Está visualizando sim. Certo. Primeiramente agradeço a deputada coronel fernanda pelo convite, é 1 grande satisfação estar representando o produtor de algodão nessa importante discussão que está acontecendo aqui hoje. Bom, eu trouxe de maneira breve, 1 visão né sobre o uso da dos neonecotenoides, pra nós produtores de algodão ou pra dentro da cultura do algodoeiro. Eu sou pesquisador do IMA, entomologista, com mestrado e doutorado pela Unesp de Jaboticabal, tá? Bom, antes de começar só destacar que o Brasil né se se destaca dentre os 5 de algodão mundial, né? E se destaca atualmente como o maior exportador de diploma do mundo, como foi noticiado aí por vários veículos nesse último ano, tá? Gosto de salientar também que o o cultivo do algodão ele está encaixado dentro de sistema de cultivo, né? A gente aqui do cerrado brasileiro aqui no Mato Grosso, grande parte do nosso algodão ele é semeado em segunda, ou seja ele vem após o cultivo da soja. Então, dentro desse sistema a gente tem que pensar da importância da molécula não só dentro da cultura mas dentro do sistema em si, né? Pra quem conhece o Mato Grosso sabe aí da grande importância da cultura pro estado, e também das culturas da soja e do milho, que são basicamente as 3 grandes culturas que compõem esse sistema dinâmico, né? De modo geral independente da molécula há contexto para serem realizadas essas aplicações né? Eu gosto sempre de salientar isso durante os treinamentos que a gente faz aqui no instituto, que a aplicação ela é balizada por nível de controle, estabelecido pra cada praga e pra cada cultura, né? E tudo isso é balizado por 1 amostragem, não não são feitas aplicações simplesmente por achismo, né? Faz porque há necessidade de reduzir os danos, ocasionados por essas pragas no nos cultivos em questão. Vale salientar também que o inseticida deve ser registrado por alvo e pra cultura, tudo isso é rastreável, hoje a gente tem 1 série de exigências, como sempre né, tem o receituário agronômico, tudo dentro de sistema, e eventualmente essa aplicação ela obedece os pontos descritos em bula, que foi feito lá na época de registro do produto, como dose, modalidade de aplicação dentre outros fatores, que todos vocês aí já devem estar acostumados com isso. Falamos dos Ana contínuaides em si né? Como já foi muito bem citado, eu trago aqui alguns exemplos, dentre outros, a gente está falando aqui basicamente hoje de já que a metoxa e mitacropido né? Dentre os exemplos que eu trago, mas são grupo de moléculas fundamentais por manejo de praga, né? Ele pertence aí ao ao grupo 4 a, nomeado pelo Iraque que é o comitê, que ajuda aí ao, o monitoramento da resistência, tá e quais são os principais alvos que essa que essas moléculas têm dentro do cultivo do algodão basicamente nós temos como alvo principal mosca branca e o pulgão do agudueiro né é que são pragas sugadoras e pragas com possibilidade de transmitir 1 série de doenças e viroses pro cultivo que eventualmente impactam significativamente a produtividade. Aqui algumas fotos do último ano a gente teve ano de de alta intensidade, onde a gente teve elevadas populações de mosca branca no cerrado brasileiro, impactado muito pelo clima, né? Então vale vale salientar que em anos de clima c, essa praga ela vai se destacar e ela vai ocorrer em maior presença dentro dos cultivos. Aqui fotos de ocorrência em algodão, soja ao centro e milho à direita, tá? Outras pragas que podem acontecer no cultivo que também são alvos de inseticidas à base de nanocutinóides, a gente tem 1 série de espécies de, né? Que são pragas que também acometem o cultivo do algodão, em menor importância do que as pragas citadas anteriormente mas que estão sempre presentes nos cultivos. Também o é 1 série de percevejos dentre eles o percevejo marrom, que é considerado hoje, 1 das principais pragas da cultura da soja, mas vale salientar que ele acomete a cultura do algodão, assim como outros percevejos dessa família Miridae, que são percevejos de menor porte mas que tem elevado potencial de dano. E o que que essas pragas podem ocasionar no algodão? No caso do né? 1 praga que atua no início do cultivo trava o crescimento da planta e prejudica o estabelecimento dessas dessas plantas. No caso do pulgão é 1 espécie, vetoura de 1 série de virose, dentre elas a doença azul que já foi considerada a principal doença do algodão no Brasil, no passado na década de 90, de 80 90, e mosca branca com a possibilidade de transmissão desse burgomovírus que é o vírus do mosaico comum, né? Então a gente nota que são insetos vetores que podem acometer as plantas de maneira indireta também. E o pulgão além da doença azul, ele transmite essa outra virose nomeada de virose atípica que é o mesmo vírus, mas com 1 leve modificação, que mesmo em cultivares resistentes a gente nota que tem essa possibilidade dessa virose acometer a produtividade, né? A gente tem 1 série de trabalhos aqui dentro do instituto, realizado por outros pesquisadores. Eu trago aqui 1 breve lista de cultivares comerciais de algodão, se vocês olharem aqui nas 2 últimas colunas, a gente vê que essas cultivares são resistentes à doença azul, mas algumas delas podem ser moderadamente suscetíveis, ou suscetível à virose atípica. Então havendo sim a necessidade de aplicações com alta eficácia eventualmente pra reduzir a possibilidade de transmissão dessas virose. 1 vez que essa virose é transmitido pra planta, a gente já tem impacto de produtividade porque não tem como curar essa essa planta digamos assim, né? Então é importante salientar que atualmente não existe nenhuma cultivar de algodão comercial, que seja resistente à virose atípica. Temos cultivares moderadamente resistentes, mas não temos nenhuma cultivar que apresente essa resistência. Além disso, além dessa possibilidade de redução de plantas e transmissão de viroses, essas pragas sugadoras eliminam durante o processo de alimentação, 1 substância chamada Roney Jeal, que é açúcar basicamente, que ao cair em cima dessas plumas, pode acometer de maneira significativa a qualidade dessa pluma. Inclusive trazendo impactos dentro da indústria, dentro do processamento desse algodão, e eventualmente durante a comercialização essa essa carga ela vai ser depreciada pela presença, desse algodão pegajoso, que pode trazer 1 série de impactos inclusive dentro da indústria, que a gente vê aqui pela por algumas fotos né também de de trabalhos realizados, aqui pelo instituto, que esse algodão ele cola aí dentro da da do benefício e traz 1 série de prejuízos pra quem está beneficiando esse algodão. Aqui alguns danos relatados por aqueles percevejos né notem que são pragas que acometem as estruturas reprodutivas, e eventualmente isso traz grande impacto para a produtividade. Pra outros cultivos como já brilhantemente mencionado pelos outros colegas, outros percevejos como por exemplo o percevejo barriga verde, é considerado hoje 1 das principais pragas iniciais da cultura do milho, junto com cigarrinha, que é outro inseto vetor que transmite 1 série de doenças pra cultura do milho e acomete, significativamente a produtividade, e o complexo de percevejos que acometem aí o cultivo de soja. Então basicamente os neonecotenoides, eles são ferramentas de manejo pra essas pragas né? Aqui algumas fotos das viroses transmitidas por, por cigarrinha na cultura do milho. E, de maneira breve quais são as vantagens do uso dos neonecotenoides? Esses inseticidas eles apresentam amplo espectro de controle dentro do grupo de, né? Possuem excelente poder residual, no qual nos impossibilita de fazer aplicações sequenciais, ou seja, a gente consegue ter efeito de proteção maior devido ao uso dessas moléculas. São moléculas seletivas né, muito mais seletivas do que organofosforados do que penetroides, como já mencionado, aqui na na seção, né? São moléculas de custo relativamente baixo comparado a outras moléculas, recém lançadas, então traz aí o poder competitivo né, em relação a mercado, a importância de ter essa liberação, e aumenta o leque de opções em programas de manejo de resistência, de pragas, né? E quais seriam as desvantagens dessas proibições ou dessas restrições? A gente aumentaria dificuldade de manejo, sobre essas pragas sugadoras, tá? Havendo 1 1 maior possibilidade de seleção de populações resistentes, isso impactaria de maneira significativa a produtividade, de de todas as culturas e no caso do algodão além da produtividade, a qualidade da fibra no qual traria prejuízo ainda maior pro produtor, tá? Devido ao uso de inseticidas específicos ou de baixa eficiência a gente ia ter aumento do custo operacional, devido à realização de maior número de aplicações, para o controle dessas pragas, né? E eventualmente essa questão operacional essas aplicações, adicionais, iria trazer impacto no aumento da emissão de CO 2 por exemplo, essas aplicações são realizadas equipamentos né? Seja avião, seja autopropelido ou propriamente drone, mas é 1 tecnologia mais recente, mas que impacta também custo e também causa emissão aí, de CO 2 ou por, queima de combustível ou até pra carregar as baterias do dono a gente precisa dessa queima também. E caso haja alguma restrição ou alguma proibição há necessidade de aprovação de possíveis moléculas, que sejam viáveis do ponto de vista econômico e do ponto de vista de eficiência, pra substituir eventualmente essas moléculas. Então de maneira breve e sucinta, eu trago aqui o ponto de vista, deixo meus contatos e fico à disposição dos colegas pra qualquer pergunta. Obrigado. Quero agradecer

Participaram, é importante essa audiência pública até pra tornar público a situação que está vivendo o agro brasileiro e nas questões atinentes aos nanacotenoides, e pedi pro IBAMA ter olhar mais carinhoso em relação ao tema, porque ele está trazendo prejuízo não pra segmento mas pro Brasil inteiro, e isso corre vai promover risco muito grande, e não só nessa questão, mas também da gente dar oportunidade pra que outras empresas entrem no nosso país e, baratem esses custos né, porque nós não não não não conseguimos mais daqui a pouco competir lá fora porque os custos que são aplicados aqui em todos os cultivares vai se tornar inviável e querendo ou não nós temos que entender que o nosso país hoje ele é reconhecido como país que produz e que nós estamos vivendo agora recente nas 2 últimas semanas os boicotes pela União Europeia e especificamente por pela França contra produtores contra a pecuária brasileira e essas falácias dele, essas narrativas de trazer a ao mundo que o Brasil produz, mas produz destruindo, produz destruindo, né e esquecem que é 1 narrativa comercial não é a prática temos pessoas que descumprirem lei temos mas da mesma forma que descumprirem lei na questão ambiental na questão industrial, na questão comercial, que comete crimes contra a vida, em todos os sentidos. Existem pessoas infelizmente, mau caratismo, mas não é a maioria, é 1 minoria é 1 minoria inconsistente em relação à maioria, nós precisamos valorizar essa maioria e os órgãos públicos que que são responsáveis por essa verificação, por essa avaliação, por esses estudos, precisa entender a importância de ter trabalho voltado e eu sei que tanto o Ibama, quanto a Anvisa até o próprio MAPA, tem esse esse entendimento às vezes o prejuízo pela falta de estrutura que está vivendo os órgãos que estão aí, mas nós precisamos lançar meio termo, ou, dar oportunidade pra que empresas certificadas venham fazer esse papel, pra ajudar essas instituições, ou achar 1 outra forma que só a questão de, incluir novos servidores, logo logo a gente vai novamente entrar nessa barreira de não ter o efetivo suficiente, ainda mais com país que cresce a cada dia voltada pro agronegócio. Entendo que já começamos caminho tem essas questões judiciais que precisam ser derrubadas né, que apesar de hoje estar como deputada sou servidora pública e entendo que quando vê 1 decisão judicial de 1 certa forma somos obrigadas a cumprir, se tem 1 1 situação que faz a diferença entre o privado e o público o privado pode até resistir mas o público não tem como né o público ele tem os aspectos administrativos e restritivos em relação ao servidor, mas isso não nos impede de estar caminhando nos estudos e assim que for liberado se for liberado o estudo está pronto porque deixa de deixa de ter lá 1 mesa abarrotada de documentos 1 mesa abarrotada de estudos e que na hora certa ele vai ser apresentado seja para o bem ou seja para o mal seja para conceder a licença ou seja para caçar a licença não pode os estudos pararem no meio do caminho a a decisão judicial que foi colocada ela não impede que continua os estudos ela impede que seja divulgado o resultado desse estudo então nós precisamos é caminhar precisamos dar a oportunidade e os entendimentos tem que facilitar cada dia mais o crescimento do nosso país, e hoje aqui declaro mais 1 vez vivemente o que a União Europeia está fazendo com o nosso país é diminuindo a capacidade dos brasileiros de produzir em cada vez mais com responsabilidade. Eu estive na Europa há pouco tempo e e 1 atividade é parlamentar e 1 das coisas que mais me deixou, assustada com o que eu vi porque nós temos leis rígidas, que às vezes impede até o desenvolvimento de certas comunidades de tão tão rígida que elas são e lá na Europa não tem como se aplicar nenhuma dessas lei porque eles não têm mais meio ambiente. Eles têm portos organizados estruturados pra fazer a comercialização do mundo. Eles têm rodovias, eles têm hidrovias, eles têm ferrovias e nós ainda estamos batendo cabeça, ouvindo orientações de quem quer nos impedir de crescer. Eu acho que temos que ter responsabilidade, mas não podemos jamais permitir que pessoas de fora venham dizer o que nosso quintal precisa ter. Nós temos capacidades, nós temos profissionais, temos servidores públicos técnicos, e aí a gente reconhece a responsabilidade dos técnicos, a responsabilidade de querer fazer o seu serviço com eficiência, mas precisamos sair desse desse contexto burocrático que o nosso país tem. Precisamos ter olhar diferente, precisamos saber a importância do que está fazendo o Brasil crescer, e aqui nós temos os 2 lados, temos a parte pública e a parte privada, tem que andar junto pra que o Brasil continue crescendo, porque se a gente ficar ouvindo só quem está lá fora, Carrefour está aí, impedindo que os nossos produtos cheguem às prateleiras, mas está na hora da gente também dizer para o Carrefour que os produtos das prateleiras que existem no Brasil não nos interessa, se não nos respeitarem como cidadão também não iremos respeitálos como tal. Então infelizmente houve essa questão comercial, mas 1 coisa eu aprendi quem não valoriza o que tem a pedir vem, e nós precisamos valorizar o que o Brasil tem de melhor que é o agronegócio. Muito obrigado que Deus possa abençoar a todos e que essa semana seja 1 semana de muitas bênçãos obrigada.