CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

Boa tarde a todos e todas, hoje realizaremos 1 audiência pública em que iremos tratar do tema responsabilidade estatal e reparação contra os crimes da escravidão e do racismo. Esse tema, foi proposto pelo grupo de estudos, políticas públicas combate ao racismo e às desigualdades de gênero na construção de Brasil mais justo e desenvolvido, relatado por mim e pela deputada Benedita da Silva. Olha o nosso objetivo de hoje, só minutinho Jules, traz aqui pra mim por favor. O nosso objetivo de hoje é promover debate sério, responsável, acerca de tema que é tão caro, tão importante e tão pertinente pra nós, como a agenda de reparações. Essa é 1 agenda que tem sido priorizada em todo o mundo. Os grandes fóruns que têm reunido sociedade civil, governo, parlamentares, têm tido de modo geral pautas em comum e essa pauta das reparações é algo que nós encontramos em muitos lugares. Então debater o tema referente à reparação é algo que inclusive demanda muitas reflexões, principalmente personalidades não apenas fictícias, mas também jurídicas dos setores públicos e privados que se beneficiaram e se beneficiam até hoje dos quase 400 anos de escravidão e pelo racismo estrutural decorrente dessa barbárie. No dia 13 de maio quando a princesa Isabel assinou a lei áurea, ela só abolia os crimes que senhores de engenho cometeram contra a humanidade. Nós negros e negras não recebemos acerto, férias, décimo terceiro, seguro desemprego, pelo contrário, no pósabolição o estado brasileiro organizou ainda, conjunto de mecanismos pra continuar mantendo hierarquias de privilégio. E quero destacar que isso foi feito num contexto legal. O a capoeira foi criminalizada, o samba era crime, e nós tínhamos leis que criminalizavam culturas que vinham das pessoas negras. Então nós não estamos falando de contexto da ilegalidade, de 1 criminalidade que estivesse no campo ilegal, pelo contrário, se amparavam e ancoravam em leis organizadas também pelo estado brasileiro. Até o ano de 1908, apenas 2 tipos de pessoas não podiam frequentar a escola em alguns estados do nosso país. Primeiro pessoas com ou doenças contagiosas, segundo, pessoas negras entre parênteses mesmo que libertas. Isso significa dizer que a minha bisavó não pôde estudar, a minha mãe, fez só até a quarta série primária e de voltou a estudar depois de bem mais velha, hoje é professora como eu, mas levou bom tempo. A minha avó fez só até a quarta série primária e já significava muito pra ela. Eu fui entender muitas vezes a importância e a necessidade da educação quando já estava na universidade, tenho muito orgulho de ter entrado por cotas. Então o estado, na época brasileira, foi o primeiro responsável antes mais nada, por ser o garantidor por exemplo, da lei de terras, 1 lei que foi determinante para a manutenção de privilégios que nós temos presente hoje até no século 22024. Mas também, por ser explorador direto de pessoas escravizadas, seja por lucrar com o mercado de títulos, Credititos, lastreados em seres humanos, como também a propriedade privada e a mercadoria por por meio de órgãos. Recentemente, foi levantado inclusive a participação e o enriquecimento da própria instituição Banco do Brasil nesse período da escravidão. Ou ainda por deter a a propriedade direta dos chamados escravos da nação, oriundos dos confiscos de Rocha, da Pelissari Rocha da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, que inclusive investiga o tratamento desses escravos estatais e sua relação com os primórdios da concepção da coisa pública no Brasil. Então, em determinados momentos a coroa portuguesa quando tinha que reivindicar dívidas de senhores de escravos, senhores de engenho, chegaram inclusive a considerar pessoas escravizadas, como bens que poderiam ser recolhidos pela coroa, e serem considerados então, escravos da nação. Essa temática é especialmente delicada, nós sabemos que nos dias de hoje, há 1 relativização do racismo, dos, pontos que nós temos que superar ainda da escravidão, mas eu acho que esse é tema central no debate da democracia porque nós não vamos conseguir ter estado democrático de direito sem de fato superar 1 das maiores desigualdades desse país, que é o racismo. Nós não podemos nos esquecer, que 8 em cada 10 vítimas de exploração de trabalho análogo à escravidão, são pessoas negras. Em 2024 o salário médio do trabalhador negro é 42 por 100 menor que trabalhador branco. As mulheres negras ainda recebem nos dias de hoje 49.8 por 100 menos se comparados a homens não negros, e ganham 35 por 100 menos se comparados a mulheres não negras. Em 2022, 76 por 100 das vítimas de homicídio foram pessoas pretas e pardas. A mortalidade materna de mulheres negras foi mais do que o dobro de mulheres brancas, a taxa de analfabetismo foi mais que o dobro entre pessoas negras do que comparado a pessoas brancas, e também 70 e por 100 das pessoas que não concluíram o ensino médio no Brasil, são pessoas pretas e pardas, enquanto o percentual entre pessoas brancas é de 27 por 100. Portanto, esse resgate histórico, e esses dados também aqui levantados evidenciam que o racismo organiza relações de poder na nossa sociedade, determina lugares não lugares e e precisa ser encarado como algo estrutural e estruturante. Então o nosso objetivo é promover o debate com responsabilidade, pensando inclusive a responsabilidade estatal na reparação contra os crimes de escravidão e de racismo. Essa discussão hoje é fundamental pra gente conseguir analisar o impacto da escravidão nos dias de hoje, e corrigir essas desigualdades. Construir inclusive 1 agenda de reparação de combate ao racismo, como compensações financeiras, ações afirmativas, investimento na educação, saúde, explorar também como que o racismo está enraizado nas instituições brasileiras e quais são as políticas necessárias a fim de enfrentar o racismo institucional. Não adianta negar que o racismo perpetua desigualdades, pelo contrário, o estado brasileiro precisa cada vez mais reconhecer que nós vivemos país que teve quase 400 anos de escravidão. E esse estudo visa também mapear as políticas de promoção da igualdade facial, combate ao racismo, e em cooperação com o Brasil e outros países do mundo, a sua última, a sua íntima embricação com as políticas de combate ao racismo, combate à desigualdade de gênero, e as circunstâncias em que elas foram concebidas e implementadas no Brasil, para também estabelecer diretrizes e sugestões para a ampliação das políticas de superação das desigualdades. Então hoje nós teremos palestrantes, 8 palestrantes, que irão contribuir com esse nosso estudo. Eu queria já de antemão agradecer a presença. A primeira é Valdecir Nascimento, graduada em história pela Universidade Federal da Bahia e mestre em educação pela Universidade do Estado da Bahia, foi a fundadora, idealizadora do Odara Instituto da Mulher Negra, onde atua hoje como coordenadora de captação de recursos e articulação política. Douglas Belchior, graduado em história pela pontifício Universidade Católica de São Paulo, atualmente consultor para a área da justiça criminal, violência do estado, encarceramento e política de drogas do fundo Brasil de direitos humanos, é colunista da carta capital e também professor membro do conselho geral do movimento Uneafro Brasil. Érika Santos, assessora de participação diversidade do ministério desenvolvimento e assistência social família e combate à fome, também assessorou a comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e trabalha com temáticas de gênero e questão racial. Fernanda Tomás que é professora e historiadora e atua também na inédita coordenação responsável pela memória e verdade da escravidão no Brasil, e do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas, atualmente é chefe da coordenação de memória e verdade sobre a escravidão, e o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas do Ministério Direitos Humanos e Cidadania. Iuri Costa que é defensor público, e coordenador do grupo de trabalho de políticas étnicoraciais da defensoria pública da União, é grupo que promove a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos da população negra, fomenta a efetivação da igualdade de oportunidades e o enfrentamento ao preconceito, discriminação e demais formas de intolerância étnica. Carolina Gonçalves, atualmente é professora da professora universitária, advogada pesquisadora doutoranda da Universidade Federal de Goiás, aprovada no doutorado em ciência política da Universidade de Brasília, e estuda também relações entre a fisicalidade e a equidade de gênero e raça, e a sua origem. Também contaremos com Flávio Batista, que é mestre e doutora em direitos humanos, pela Universidade Federal de Goiás, onde também atua como pesquisador do grupo de estudos sóciofiscais. Foi educador popular pela rede de educação cidadã do governo federal, nos temas de racismo, fisicalidade, cidadania e direitos humanos. Por último, Luciano Góes, que que é coordenador de assuntos jurídicos da diretoria de avaliação, monitoramento e gestão da secretaria nacional do sistema nacional de promoção da igualdade racial do ministério da igualdade racial. Muita gente hein? E currículos muito potentes. Que alegria poder contar com vocês aqui. Então nós daremos início às apresentações, como nós teremos aqui 8 convidados, eu queria pedir a solidariedade, a empatia, a generosidade desses pesquisadores gigantes, de poderem nos ajudar com o tempo, da gente ter 10 minuto aí pra 10 minutos, no máximo pra sua contribuição, de 8 a 10 minutos vamos ficar combinado assim. E em seguida também os deputados e consultores convidados farão perguntas para os palestrantes, sobre o tema da audiência. Perfeito. Então quero já começar passando a palavra pra Érica Glória Rocha dos Santos, assessora de participação social e diversidade do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e combate à fome.

Boa tarde. Eu gostaria de iniciar saudando e pedindo licença aos mais velhos e aos meus ancestrais, saudando em especial a deputada Dandara e todas as deputadas que fazem membro dessa compõe essa comissão, em especial a deputada Benedita eu venho do do Rio de Janeiro, sou sou cria de favela do Rio de Janeiro e a deputada Benedita foi 1 das grandes inspiradoras nessa relação de raça e gênero da nossa luta. Quero saudar também os nobres colegas que aqui farão suas exposições. E aí como a deputada já reduziu o nosso tempo e a gente tem desafio enorme, eu havia dividido a minha exposição em 2 momentos, né? Primeiro fazendo resgate da principal matéria que ocorreu durante toda essa semana do dia 20 que é, Brasil pede desculpas oficiais pela escravização de pessoas negras. Nós estamos no quarto mais terceiro mandato do governo Lula e quarto mandato de governo popular de esquerda e é justamente nesse período temporal em que se avança nas políticas públicas em que a gente pode considerar que são políticas de correção da questão da escravidão, né? Porém eu vou me me me resguardar aqui nas políticas sociais, o Ministério de Desenvolvimento Social, assistência, família e combate à fome, ele trabalha com políticas finalísticas, né? Com políticas que atendem diretamente à populações vulneráveis, em especial, atendem diretamente a populações vulneráveis, em especial mulheres e população negra. Nós guardamos sobre o nosso guardachuva, a principal política de transferência de renda que pode ser considerada como 1 política referência pra todo mundo, que é o programa Bolsa Família, né, que é todo mundo, que é o programa Bolsa Família, né, e junto com ele, é o programa do CAD único. Então na primeira, eu considero que no primeiro tempo do governo Lula, nós criamos a lei KOO, nós iniciamos debate sobre as políticas afirmativas, nós criamos o sistema nacional de política racial, avançamos com a 10639 e havia pensamento, sentimento ao criar a de espaço em que articulasse, que integrasse as políticas públicas raciais. Acho que esse governo traz novos desafios, que é como é que a gente é transversaliza essa pauta e faz com que todas as pastas debatam sobre a questão racial. E aí é sobre isso que eu gostaria de manter aqui na política de desenvolvimento social, não é prioritário, não tem cota por exemplo a política do Bolsa Família. Mas quando a gente vai olhar os dados das pessoas atendidas tanto no CAD único, quanto no programa Bolsa Família, a maioria é a população negra, né? Isso nos traz 2 olhares, o primeiro é que a gente ainda continua na vulnerabilidade e à margem e na necessidade de ter olhar, mas a segunda são as possibilidades. Então, no que tange o Bolsa Família, nesse mês de novembro, o programa atendeu 20779525 famílias. Não há 1 cota, como eu já falei, de população negra, mas a maioria das usuárias beneficiadas são negras e pardas, somando total de 78.79 por 100 de população negra. É impossível fazer essa é impossível não fazer a correlação com a questão de gênero, porque quando a gente olha a vulnerabilidade, raça e gênero andam sempre juntas. Então, dentro do número de atendimento do Bolsa Família, 84.4 por 100 das responsáveis familiares são mulheres, né? Soma total desse mês de novembro beneficiada de 17326000. Esse recorte nos afirma o quão a população preta ainda segue na margem da vulnerabilidade. Daí a importância da gente defender a intersetorialidade de outras políticas sociais, as demais políticas finalísticas, como por exemplo, as políticas das cozinhas solidárias e das cisternas, que proporcionam melhores condições de vida. Essas já existe 1 questão de foco prioritário pras comunidades, pras comunidades de terreiro, pras, perdão gente, vi minha vi minha referência me enrolei, pras pros públicos prioritários, né, as comunidades tradicionais que incluem quilombolas, terreiros, pesqueiras, marisqueiros e outras, né. O PAA que é o programa, que é o que é o programa de acesso a alimento também da CESAM, e o programa de sócio inclusão que visa favorecer famílias cadastradas no CAD único também na relação do mercado de trabalho. E aí, o MIR parece que está aqui também, eu gostaria de ressaltar a importância dos 16 órgãos que fizeram parte do GT da construção do programa de ações afirmativas do governo federal desse ano, que pretende promover igualdade de oportunidade por meio das ações afirmativas, promover equidade nas políticas públicas de forma transversal, promover a inclusão por meio de políticas de reparação, valorização e acessibilidade. Por fim quero dizer que não é possível pensarmos política pública por meio do governo federal, se nós quanto comunidade negra não estivermos ocupando cargos estratégicos de intervenção, né. E aí eu gostaria de terminar ressaltando e lembrando 1 fala do frei David, quando esse governo foi eleito, que ele dizia, ou a gente ocupa os principais cargos do governo federal pra intervir na política pública, ou sem ela a gente vai continuar recebendo aquilo que acham que é possível nos dar. Obrigada deputada, saudando também a deputada Benedida que acabou de chegar.

Obrigada Érica pela contribuição, nós já começamos a ordem do dia do plenário então, por isso que as coisas já começam a ficar meio tumultuadas aqui, mas eu e deputada Benedita somos as relatoras desse importante grupo de trabalho aqui no SEDS quero passar então a palavra pra deputada federal Brenedita da Silva.

Boa tarde a todas e a todos. A ordem do dia já começou e eu estou coordenadora da bancada feminina, e como coordenadora tive que estar na na reunião da dos líderes pra discutir a pauta, agora a pauta saiu, eu sou relatora de projeto que tem que ir que é o primeiro da pauta depois da das urgências, e tem a ministra também que está aqui fazendo seminário, e tem a própria secretaria da mulher que está com vários eventos já tivemos à disposição e agora estamos aqui na, acho que no no 8, parece na sala 8, também lá com atividade da secretaria. Mas eu gostaria de dizer que é importante pra nós estarmos participando, né, do SEDS e e aqui prestar de 1 certa forma, 1 contribuição dos acúmulos que tivemos não só aqueles lá fora de nossas militância, mas o que nós conseguimos construir na trajetória parlamentar de cada 1 de nós, é sempre bom. E essa questão da reparação, nós temos feito grandes debates e agora, no p 20 nós tivemos a oportunidade de discutir sobre a questão da reparação com os outros países que também, naquele momento falava da desse recorte racial e principalmente relacionado a gênero, porque foi na verdade encontro das mulheres né, das parlamentares. Então é é é o nosso objetivo né dessa audiência então é estarmos aqui promovendo esse debate e a responsabilidade é que nós entendemos das estatais na reparação. O crime da escravidão, nós sabemos perfeitamente, é impagável, né? Nós, é impagável, é o que se fez e o que se continua fazendo. Eu daqui a pouco eu vou realmente relatar projeto que se trata dessa chamada questão do trabalho similar à escravidão que ainda tem no nosso país. Imagine. Então é muita responsabilidade nossa também está trazendo esse debate, eu quero crer que ele deva sair desse âmbito que nós temos aqui dada a responsabilidade, nós temos que tornar essa questão da reparação e foi 1 das discussões que fizemos né trazendo assim essas informações pra vocês que eu participei do, aqui do p 20 que era para de parlamentares e participei também do p 20 social né e tive presente na lá na nas nas discussões nos debate dessa questão e a reparação era ponto de pauta, né? Não só de criminalizar, né, a a ausência do Estado na aplicabilidade da reparação, como discutir quais reparações nós consideramos como reparação, porque na verdade nós fazemos esse grande essa grande discussão da reparação, aí o debate nosso era, mas qual é o nível de reparação que nós queremos? Ela é monetária? Ela é territorial? Ela é, então foram elenco de reparações que são dívidas seculares que tem com o o povo negro brasileiro. EEEE os outros países também colocavam a reparação pra eles, por exemplo países da África, falando de reparação, mas num outro nível. Que tipo de reparação é para os africanos? E que tipo de reparação é para diáspora, né? O que a gente pode, transversal nessa discussão nossa, né? O gênero da da como como é tratada aqui, né? E ali foi é é colocado que é ainda, né? 1, debate que nós deveríamos com é, estender esse debate e compreender mais a relação com África, nesse debate dessa discussão, dessa reparação, o que significa ter, trazido né, que é isso que aconteceu, a força pra cá ou pra outros lugares como foi né, é como foram, pra serem escravizados. E o que isso tem a ver conosco como a diáspora pode trabalhar junto com a com a África a questão da reparação. Então debate muito atencioso, que foi caloroso, e eu queria também aqui né, agradecer a a essa iniciativa EEE à vontade da gente poder estar garantindo com vocês que tem todo esse estudo que faz toda essas pesquisas, né? Contribuir também pra que nós possamos dar também né 1 contribuição, né na na na história do Brasil colocando o o que temos como reparação brasileira, que poderíamos considerar como reparação, porque elas são muitas, e quais delas poderiam ser mais abrangente a ponto de nos colocar então em pé de igualdade, seja do ponto econômico, social, político, né racial, territorial porque é 1 outra coisa. Então eu penso que eu só quero pedir desculpa porque realmente eu vou ter que deixar com Dandara, eu tenho que ficar prestando atenção, e na hora que a gente é relator, a Dandara sabe disso, é tal de emenda aqui, emenda acolá, você tem que estar ali, pra poder ir respondendo. Eu pediria a a Dandara desculpas e a vocês também, mas espero que numa próxima né, nós estejamos, atenciosos porque também eu estava esperando na sala 4 que foi informação que passaram pra mim, sala 4 eu estou na sala 4, ela foi lá na sala 4 me dá abraço, eu estou pensando que ela está indo, né, pra aquela que vai acontecer lá, fiquei lá, olha, estou lá, na sala 4. Infelizmente, não deu pra chegar aqui no horário, mas eu tenho certeza que, vocês vão dar 1 contribuição enorme, eu já estão dando 1 contribuição enorme, e eu só quero agradecer e parabenizar. Obrigada, viu?

Obrigada Benedita pelo esforço de passar aqui e contribuir também com suas reflexões, nós sabemos que você, tem construído essa agenda a nível internacional, e segue sendo o farol que nos guia, a nossa ancestral em vida, que nos fortalece e mantém de pé nesse espaço. Obrigada por tudo e pela sua existência, mais 1 vez, estamos juntas. Obrigada minha prefeita. Ela foi lá fazer campanha pra mim, gente, vocês não têm noção. Andava de rua em rua, gritando no microfone, fofletando. Essa aqui é boa de campanha, diferenciada. Obrigada, Bené. Passar agora pro Iuri, Michael Pereira Costa, defensor público federal, e coordenador do grupo de trabalho de políticas étnicoraciais da defensoria pública da união.

Ótimo. Boa tarde a todas e a todos. Deputado Dandara, prazer imenso lhe lhe conhecer, a gente já acompanha a defensoria pública, sobretudo na sua luta pelas cotas étnicoraciais, 1 pauta extremamente cara a defensoria pública da união. Meu nome é Iuri Costa, eu sou defensor público federal atualmente coordeno o grupo de trabalho de políticas étnicoraciais da DPU, tá? Parabenizo o centro de estudos por ter colocado essa pauta tão relevante como 1 das centrais que nós esperamos que gere relatório que valorize essa pauta, que a gente avance pra projetos de lei, amadurecendo os que já existem ou inovando nesse aspecto. A Defensoria Pública eu costumo dizer ela é 1 1 política de reparação, nós fomos criados muito recentemente graças a parlamentares como a deputada a constituintes como a deputada Benedita da Silva, que pensaram 1 instituição que busca reparar esse histórico de de exclusão do sistema de justiça das pessoas pobres. Então a Defensoria Pública tem como função histórica exatamente essa, trazer pra dentro da justiça aquelas pessoas que não tem condição de pagar advogado. E é daí porque também nós valorizamos muitas políticas de reparação. Falar em reparação histórica dos crimes de escravidão e racismo, a gente tem que que iniciar tentando resgatar basicamente o que foi a escravidão no Brasil, tá? Eu além de de defensor público federal, eu sou historiador do sou pesquisador da Universidade Estadual do Maranhão, pesquiso há há mais de 2 décadas a escravidão no século 19 no nosso país mas particularmente do Maranhão, estado da onde da onde eu venho. E nós não fomos apenas país com escravizados e escravizados, a exemplo do que era no contexto do início da nossa colonização, da chamada colonização, países como Portugal. Nós fomos país escravista, e é bem diferente, nós construímos a maior base da da nossa organização social, da nossa economia, a partir da mão de obra forçada de escravizados e escravizadas vindo da África e de seus descendentes. 70 por 100 do tempo da nossa história foi marcado pela escravidão formalmente aceita, pelo estado brasileiro, pela colônia e depois pelo estado independente. Tivemos nesse período, aproximadamente 3.5 milhões de pessoas escravizadas vindas da África. E é importante destacar, e há 1 confusão muito grande nesse aspecto, aspecto que aliás é 1 dimensão muito importante da política de reparação, que Fernanda você sabe bem, envolve também aspecto da verdade, né? A gente entende muita das vezes interpreta a escravidão no Brasil como acidente de percurso, como algo imposto por vontades particulares, senhores e senhoras de escravos. Geralmente se critica, ah a gente não tinha instituições públicas sólidas, e isso possibilitou que se desse vazão pros interesses de particulares, como se a escravidão tivesse sido decidida ao redor de 1 mesa, onde senhores e senhoras de escravos iriam decidir o que fazer com com a população escravizada, não. A escravidão foi o que hoje a gente poderia chamar pode chamar e define como política pública, ela foi 1 política de estado embora obviamente essa expressão política pública não houvesse, não existisse na época. Houve 1 decisão envolvendo todas as instituições então existentes, tanto no período colonial quanto no nosso império após a nossa independência formal em 1822, que resolveram incentivar, que resolveram consolidar, que resolveram atualizar a escravidão como a estrutura do nosso estado. E isso é muito importante de ser resgatado pra que a gente não fique associando como eu citei a escravidão a punhado de pessoas que resolveram aceitar. Temos vários exemplos disso vou citar 2 muito brevemente brevemente por questão do tempo. Deles é o não cumprimento da primeira lei que abole o tráfico internacional de escravizados e escravizadas de 1830 e que sem nenhum ato que o revogasse, sem nenhuma medida que pusesse aquela aquela lei sobre questão, houve 1 decisão do estado brasileiro ou então o estado imperial, do nosso legislativo, o Parlamento do Império, e do nosso Poder Judiciário, de legitimar a manutenção à perpetuação da escravização. Então nós tivemos durante 19 anos 1 lei formalmente aprovada no Brasil, que não foi cumprida, e apenas a partir da metade do século de 1850 se começa a cumprir. Outro exemplo, e poderia ser dado vários deputada, foi o tratamento que o estado brasileiro também no Brasil imperial resolveu dar a esses homens e mulheres que vinham da África após a lei de 1850 que proibiu o tráfego internacional mais 1 vez. O estado brasileiro o tratamento que ele resolveu dar pras pessoas que eram apreendidas nesses navios tombeiros, era exatamente o mesmo tratamento de pessoas escravizadas. Então tudo isso a partir dos exemplos aqui que eu estou apresentando, eles demonstram o quanto a escravidão no Brasil foi 1 política de estado, como a gente fez essa opção. Em nenhum momento, tá? Seja antes do fim formal da escravidão em 1888 seja depois, o estado brasileiro mudou esse rumo. Em nenhum momento houve o reconhecimento de fato, tá? Dos prejuízos advindos da escravidão. E aqui, eu me direciono mais particularmente aos representantes do governo federal, eu parabenizo em nome da Defensoria Pública da União, o pedido de desculpas que foi formalizado na última semana, tá? Tá? Pra quem não tem 1 noção exata do que isso significa, pra quem acha que isso é 1 mera formalidade, tapinha nas costas, 1 coisa menor, ou algo meramente simbólico, e é também simbólico e nem por isso é menos importante, não há reparação que não comece pelo reconhecimento por parte do estado. Não há reparação que não reconhece pelo que não inicie pelo reconhecimento do estado. Não há reparação imposta, não é 1 condenação internacional que eventualmente o Brasil sofra, ou venha sofrer que vai impor isso. E, já pra concluir deputada, eu parabenizo mais 1 vez coloco a Defensoria Pública da União à disposição, inclusive se entender necessário tecnicamente pra construção de de projetos que façam a gente superar esse estado de coisas e também igualmente ao governo federal. Eu concluo de fato, lembrando o historiador Luiz Felipe de Alencartro, quando ele diz que, aquilo que o Brasil fez quando se tornou independente com relação à escravidão, não foi lidar com algo que seria entulho do período colonial, algo carcomido ou algo já decadente, e tentou se fascelar não. O estado brasileiro, independente, como império, e inclusive durante a república ainda depois da independência formal da escravidão, resolveu né modernizar, atualizar, projetar pro futuro a escravidão. Muito do que a gente hoje entende sobre a escravidão no Brasil aliás veio nesse contexto já no império em que o Brasil pegou por exemplo as teorias raciais, reinventou e deu ar, verniz de modernidade. Então, se esse estado adotou como política de estado estruturante e estrutural, a escravidão ele também ter tem que ter políticas estruturantes pra poder promover essa reparação. A Defensoria Pública da União mais 1 vez agradece o convite, se coloca à disposição deputada e demais pessoas aqui presentes pra gente avançar em na em torno de 1 pauta que é tão importante pra que a gente consiga de fato ter 1 equidade racial em nosso país. Muito obrigado.

Viuri, obrigada pelas reflexões, é é muito importante a gente trazer, os elementos, que sustentaram, a escravização durante tantos anos, tantos séculos no nosso país, e compreender a profundidade desses elementos né? É muito forte quando você traz, as leis que foram negligenciadas e, a dificuldade que o estado brasileiro também teve, no período ainda do império de enfrentar essa agenda de combate ao racismo e à escravidão. Eu queria aproveitar pra registrar a presença da minha conterrânea mineira, marido Carmo Lara, exprefeita de Betim e exdeputada federal, hoje ela integra a diretoria econômica financeira de tecnologia e segurança, da informação dos Correios falei certo? Então tá. Então é sem tecnologia. Ah que maravilha, feliz com a presença de vocês, é muito importante pra nós que 1 instituição como os Correios né patrimônio do povo brasileiro também, se atente a essa agenda de reparações, ainda mais quando a gente está debatendo a responsabilidade estatal nessa agenda das reparações, muito obrigada. Mande abraço também pro meu amigo professor Neivaldo, que também está lá na universidade tenho, muito orgulho de ter sido assessora dele quando ele foi vereador lá em Uberlândia. Eu quero passar agora então pra contribuição do Flávio Batista que está com a gente online, consegue Flávio nesse nesse momento? Boa tarde consigo sim. Maravilha gente então o Flávio é professor e pesquisador do grupo de estudos e pesquisas sóciofiscais da Universidade Federal de Goiás. Obrigada Flávio. Boa tarde.

Eu quero deixa eu tentar compartilhar slide. Vocês conseguem enxergar? É perfeitamente exatamente pode ser mais delongas Boa tarde quero agradecer o convite deputada É 1 honra você é muito ilusão com esse convite deputada Andrade também a deputada Benedita da Silva e bom sofá Batista só aqui do grupo de estudos sócios fiscais da UFMG também quero agradecer o Frank Tavares que foi antes convidado para representar o nosso grupo e acabou por conta da agenda não podemos comparecer e me deu essa missão antes eu achava que era 15 minutos mas a deputada nos colocou em outro desafio que é falar em 8 máximo deve tentaremos Olha gente, eu quero começar primeiro queria tentar dividir o nosso, na nossa discussão aqui, tentar ser sintético, a partir de 3 elementos. O primeiro, o elemento grande nivelamento igualitário, que é que eu quero que eu acho que é 1 discussão importante nós falarmos de reparação a respeito de 1 visão que tem influenciado os trabalhos e desigualdades que são trabalhos incríveis trabalhos importantes mas que ainda carece de 1 pequena ajuste conceitual que é os trabalhos da economia e a visão a respeito de porque nós somos iguais. O segundo aumento quero falar rapidamente sobre o Yuri agora há pouco, brilhantemente apresentou, de forma interessante, a emancipação da consideração de poder renda e por último tentar falar sobre aquele que não. Tentar desenhar que é o legado colonial e estado tributário racial. Comecei pelo primeiro. Eu acho que vocês conseguem enxergar o gráfico, né? Esse gráfico acho que sintetiza pouco das discussões que têm sido feitas somente talvez o mais famoso mais famoso desses desses economistas é o que o de forma rapidamente aqui essa literatura interessantíssima tem a contato que as desigualdades advogados que temos aqui nos afeta né nós temos nível de concentração da antiga Bellepo que talvez nós não alterar nós não libertemos a distribuição regressiva da renda nós voltaremos a concentração de renda do patamar da bellepoque naquele momento do final do século 19 e talvez esse gráfico sintetiza pouco porque ali nas bolinhas pretas é o brasil é como se nós se nós sempre fossemos desiguais. E pra essa leitura interessante, ele demonstra lei que a partir dos anos 30, famoso, acho que nos anos 20 e nos anos 30, boa parte dos países do norte, Estados Unidos e Europa começa a desvencilhar dessa concentração de renda. Parece então que o Brasil e a América representando a medicina e boa parte dos países do norte global estavam ali do mesmo campo da desigualdade e acabam que acabam caminhando por os instintos política trajetória a partir dos anos tem para boa parte dessa visão dessa do grande relatório igualitário começa a dizer o seguinte olha a partir disso ocorre porque boa parte dos entre os períodos de guerra eram choques já eram choque civilizatório esse choque por conta da primeira segunda guerra mundial acabam produzindo novas forças políticas no interior desse estado essas forças políticas democratizam estado acabam fazendo com que esse estado se democratize ele gera novos fatos fiscais sociais portanto, cria as possibilidades igualitárias. Isso é 1 leitura importante interessante, no entanto que boa parte dessa desse desses estudos vão dizer é que na realidade é como se nós sempre fossemos desiguais e iguais e desiguais para sempre seremos, inclusive no último livro dele agora, a matriz de biologia, ele consegue consegue afirmar que escreve da otonialismo e nada contribuiu para o desenvolvimento desse grande nivelamento goritário, ou seja, nós da América Latina, nós do sul global não pegamos o ponto da história portanto sejam iguais para sempre. Para ele, por boa parte dessa literatura, os problemas a respeito às desigualdades no século 20 diz respeito ao século 20, portanto não diz respeito nem era colonial, nem a escravidão. É É nesse ponto que a gente acha importante reconsiderar e pensar na outra perspectiva porque justamente esse esse essa análise acaba acabou olhando pra renda e ainda a gente sabe o fluxo é fluxo durante ano acabou olhando a renda esquecemos que na realidade desigualdade não é produzido apenas no lama até porque alterações de renda podem ser feitas conforme alterações legislativas isso significa portanto a desigualdade não está não embora a gente embora nos ajude bastante observar renda ela não pode ser entendido assim nesse sentido a gente acha que é importante recuperar algumas coisas fundamentais nesse caso a raça e a escravidão até porque se a gente olhar pouco daquele pessoal chama alguns autores chamam de fronteira da desigualdade nós estamos falando de nós estamos falando de 1 parte das monarquias marqueiras do Golfo a gente percebe que nós temos alguma peculiaridade essa prioridade que o que significa nós, a Índia e boa parte desses países é a é a é o colonialismo, o desenvolvimento da raça e histórico da escravidão. Então nesse sentido a gente acha importante observar qual foi o papel da escravidão na realidade em relação a esse processo, porque veja. Se é verdade que nós não nós não pegamos o nosso da história também é verdade que boa parte enquanto enquanto os países do Norte estavam pegando o mundo da democracia, nós ainda enfrentar os legados e o estrutura a o poderio da era colonial. Então nesse sentido. Utilizar a observar aquele que ele falou agora pouco muito brilhantismo, como é que na realidade a construção do do poder público passou também por elemento central que era a escravidão porque todo o fim da quando chegar no o fim da era o cativeiro coloca assim, coloca assim questão 1 situação central, porque veja, na escravidão, o ventre da mulher, estabilizada, ela produz propriedade bioeconomia, propriedade humana. Com o fim do cativeiro, aquele mesmo vento, acaba na realidade produzindo problema sóciopolítico, que é cidadão em potencial, porque todo fim do cativeiro leva a problema que é a disputa do conceito fundamentais. Quem é o povo? Como é nação? O estabelece a estrutura do estado. E nesse sentido, ao mesmo tempo, há 1 outra há outro elemento importante pra nos perguntarmos como o poder público. Não é necessariamente tipo de estado, mas como poder público e se estabelece na medida que se constrói portanto outros elementos para estabelecer os os conceitos fundamentais não por acaso o Brasil é 1 1 nação né para falar para nós usar outra palavra irônica porque antes estabelecer essa constituição. República, pois a era 1 era imperial estabelece antes o código penal, então isso é 1 é 1 situação muito peculiar Brasil que nos coloca para discutir 1 coisa que às vezes escapa algumas análises que é a própria aquele que o livro falava agora pouco, como é que o desenho do poder público foi comentado no Brasil e que eu não vou entrar na escravidão anterior ao nascimento brasileiro, mas como por exemplo, é muito é muito importante lembrar quando a família real chega aqui ela vai ficar na casa dos, na casa mais cara do rio que pertence. Ao grande traficante escravo, que esse capital advindo dos tradutores escravos vai fortalecer a unidade nacional vai fortalecer inclusive permitir que a independência se estabelecido, e é engraçado que mostra as análises não esquecer também e como o Yuri citou agora pouco da lei de 1930 e durante todos os 300 quase 400 anos de escravidão entrou no Brasil mais ou menos quase 5000000 de pessoas escravizados. Entre 1830 e e 1850, finalmente é o fim do tráfico negreiro, de fato, entrou sem mais ou menos 750000 pessoas escravizadas, ou seja, em 19 anos entrou 15 por 100 de todo o número de pessoas escravizadas no Brasil. E esses escravos eles não só eram mão de obra, mas eles eram ativo financeiro, porque não por acaso o Brasil imperial foi 1 estrutura estatal conseguir garantir a sua dívida pública pagar a dívida pública externa, dívida pública interna por conta de 2 ativos centrais, O primeiro é o terno e segundo é os escravos escravos eram dados como ativos importantes para que o Brasil imperial conseguisse acesso ao crédito no mercado tanto mercado internacional quanto mercado. E esse elemento colocou o Brasil numa situação muito peculiar, se outras sociedades não foi possível não foi possível desenvolver inclusive mercado internos, inclusive o mercado privado e mercados capitais. Sem. Se colocar em risco de vida mento no Brasil a gente não colocou isso de pagamento Brasil imperial conseguiu estabelecer portanto o pagamento da dívida pública tanto externa quanto interna, mas ao mesmo tempo a custas do a custo do desenvolvimento de mercado interno. Não por acaso boa parte dessa renda e a que mora que interessa às nossas pesquisas, quando a gente começa a observar o funcionamento das receitas públicas, é que na realidade 1 parte da elite brasileira conseguiu fazer com que organizando, e aqui alguém quer entrar na terceira parte onde está correr com o tempo, organizar 1 emancipação lenta e gradual que garantiu a concentração de poder político e a concentração de renda, porque veja senhoras e senhores. Antes no modelo escravista eu tenho o que eu chamo, nós chamamos de propriedade racial, então você tem 1 propriedade estabelecida portanto, o sujeito quanto ativo 1 pessoa escravizada que ela é matéria, deputada mão de obra, mão de obra a escravizar e ao mesmo tempo garantido de ativo para acesso até acesso a crédito isso é próximo da sociedade racial na medida que essa sociedade está se transformando está alterando aquilo que o diretor chamou de segunda escravidão, ou seja, 1 escravidão do século 19 já não é mais aquela do século 15, 16, 17, é 1 escravidão no interior do processo de desenvolvimento capitalista. Essa transição acaba permitindo essa transição lenta, essa situação lenta, permitiu com que essas leis fossem ao mesmo tempo operadas e ao mesmo tempo, como eu disse agora há pouco, não foi, não foram colocadas na prática, permitiu então que essa propriedade racial se transformasse numa renda racial. Então na transição do século 19 pro século 20, aquelas que aquele a estrutura da escravidão, que ao mesmo tempo porque se você parar pra pensar no século 19 por trás de todo aluguel, por trás de toda a dívida pública, por trás de toda a hipoteca, por trás de toda a riqueza produzida no Brasil do século 19 tinha 1 pessoa escravizada e significa que a escravidão era a própria economia. Isso significa que toda a estrutura desse poder foi montada na medida que a escravidão foi mantida e portanto garantindo então, 2 coisas importantes o primeiro acesso à terra não por acaso de 1850 com a lei de 10. O segundo a garantia de 1. De 1 emancipação entre gradual para garantir que essa transição propriedade racial se transformasse em racial, renda racial que é o simplesmente ganho de renda, pela pessoa ser branca e é isso é muito fácil você calcular isso, porque se você colocar todas as pessoas né, brancos e neles na mesma, na mesma atividade remunerada e calcular diferença de renda, o branco ganhar mais com ele e aquilo é racial. Então o que nós estamos chamando atenção é que, e aqui eu quero entrar, mostrar outro, outro dado que nós observamos, pra vocês terem ideia, a pesquisadora Dilma, Dilma de 1. A minha Soares da USP, ela tinha feito trabalho incrível mostrando que até nos seus 23, boa parte das receitas fiscais do estado brasileiro, 5 por 100 mais ou menos disso adivinha da no imposto de mesa para imposto se cobrava pelos escravos. Nós observamos até 1829 que houve 1 média de 6.5 por 100, e no ano inclusive da o ano da independência, arrecadação que o estado imperial conseguiu foi quase 8 por 100 e só de vindo o imposto de messias. Não por acaso teve pouco imposto taxa de escravos logo na segunda metade do século 20 mas é impossível é importante observar que esses impostos na segunda metade do século não perdão a segunda metade do século 19 é importante observar que o imposto de ensino E0EA taxa de escravos elas não não apareciam assim tão ditantemente nas receitas do estado, no entanto, foram centrais para garantia de acesso à crédito. Isso nos leva a observar ou tentar pelo menos operar nós chamamos estado tributário racial. Na medida que o estado brasileiro e aí algumas pesquisa apontam que existe 1 diferença do Brasil em relação ao Estados Unidos em relação à África do Sul, dizendo que aqui é não foi feito apartheid social a partir da lei ou lei de segregações como é o caso de encontro nos estados unidos, o brasil não tinha feito isso, mas o que a gente observou ao longo do tempo e aí saindo dessa dessa análise da desigualdade a partir exclusivamente da renda, mas observando a estrutura da formação da riqueza, a estrutura do poder público e a construção da própria dívida pública, a gente começa a observar pelo menos no caso brasileiro, e na realidade tudo aquilo que Estados Unidos e África do Sul fez o Brasil século 19 Brasil século 19 já havia feito. Lei de terras já já havia garantido 1 estação. Concentração de poder político garantiu a concentração de renda, então impedido inclusive que o desenvolvimento minimamente capitalista liberal para não falar outra usar os termos acontecesse, então a gente conseguiu pelo menos a partir desses dados, olhando a receita do império, perceber que na qualidade essa transição do site do século 19 do século 20, permitiu contribua parte das elites inclusive aqueles que acabaram acabaram empobrecendo por conta do fim da escravidão, casaram seus filhos com aqueles que, acessar a acendiam socialmente no mundo para com o que não permitir o contexto. Concluindo. O que que na realidade se produzisse então 1 estrutura de garantia de poder existe ainda muitas pesquisas para nós fazemos, mas o que a gente conseguiu observar é que é necessário construir 1 agenda de reparação a partir do momento que a gente começa a observar como essa riqueza foi acumulada e como é necessário observar com cuidado como é que o poder público foi foi construído que a escravidão na realidade a escravidão e o colonialismo tem muito a ver o porquê que nós nós não conseguimos construir grande de levar o nivelamento voluntário como foi o caso dos países do norte e por isso é necessário a gente continuar pesquisando continuar com essa, continuar fazendo esses debates porque a disputa do passado era anti presente digno para que a gente construa o futuro dos nossos sonhos. Muito obrigada. Muito obrigada Flávio.

Excelente contribuição. Professor Kabengelim Munanga nos chama atenção né, de como que o nosso racismo ele é esse crime perfeito porque ele tem a capacidade de se adaptar às mais diferentes realidades, organizações sociais, políticas, econômicas, teve 1 capacidade altíssima de se adaptar do império pra república, do sistema de servidão para o sistema capitalista agora nesse momento né de sistema ultra neoliberal, de avanço conservadorismo ele também vai se adaptando a essas realidades. Suas reflexões são muito importantes mesmo. Então eu quero chamar agora pra sua contribuição, a Fernando do Nascimento Tomás, chefe de coordenação da coordenação de memória e verdade sobre a escravidão e o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas. Alô ah está ok.

Obrigada deputada, estou estou extremamente contente em participar dessa reunião enfim, e eu saldo agradeço também o convite seu da deputada Dandara e da deputada Benedita da Silva. Bom é desafio porque eu tinha pensado nos 15 minutos onde vai ter que diminuir isso né? O ocorre mas primeira coisa é é só pra expressar que é importantíssimo esse debate falar sobre reparação e aqui e eu queria pouco falar eu estou falando do ministério direitos humanos da cidadania como foi apresentada aqui, de 1 coordenação super nova que foi criada no passado, inclusive também foi criado com 1 política reparatória, mas foi dentro de 1 de memória e verdade, a gente é país que pouco se trabalha com política de memória e quando se trabalha, trabalha somente por período específico, por exemplo a ditadura militar, e não é racializado inclusive né, então não consegue perceber inclusive esse sujeito, outros sujeitos enfim, mas foi criado com 1 ideia de que se a gente está falando das injustiças do passado, por que não falar da escravidão? E a gente só consegue pensar em reparação se a gente pensar em memória também, eu acho que é caminho pouco que o Yuri começou, eu queria mencionar a partir desse lugar. E a coordenação da memória, verdade e escravidão, dos temas dos eixos principais é memória, reconhecimento e reparação. Então é tema que pra mim ela é é muito caro essa discussão. Isso queria falar pouco aqui, vou tentar esboçar pouco pensando também nas inspirações externas pra discussão de reparação, e sobretudo contexto tanto histórico e o lugar do Brasil no processo da discussão sobre reparação. Eu acho que a primeira coisa a ser dita aqui, é que reparação, compreendo reparação a partir da ideia de que ela está ligada à injustiça associada à violação de direitos humanos, né? E de fato a reparação ela acaba sendo coração da justiça social. O embaixador da do Karicón da comunidade caribenha, David Commissong, ele define reparação que ele diz que reparação é o alto de redimir, corrigir e indenizar por erro cometido contra outra pessoa ou outro povo, de certa forma, né? Então é 1 forma também do presente estar compensando, está compensando o passado, né? E, a Corte SulAmericana de Direitos Humanos por exemplo, ela define reparação, pensa em 3 5 eixos pra pensar reparação. O eixo que é a investigação e licitação das situações de violências ocorridas, o segundo eixo que é responsabilização dos agentes que praticaram violações, terceiro eixo que é a reparação dos danos, suportado pelas vítimas, o quarto a promoção da memória, e o quinto a doação de medida destinada a prevenir a a não repetição das relações do futuro. Bom 1 coisa que eu queria expressar é que é é debate que externamente já tem sido fluido já há tempo, sobretudo a partir da década de 80 e 90 e exemplo pra mim que é muito é muito é muito, caro né? É pensar a união africana por exemplo, debate que a união africana tem traçado pra pensar pra pensar a reparação eu acho que elucida a gente também pensar esse território, eu lembrei da da deputada Benedita mencionando esse diálogo com África né? Então desde 93 que tem sido discutido foi criado 1 1 proclamação chamada proclamação de Abbúrdia pra falar sobre reparação, restituição, reparação financeira e simbólica também. Mesmo pós né, é é a essa declaração, a própria conferência de Double teve debate muito fluido teve 1 participação muito ativa do governo brasileiro também, nos debates que tiveram onde foi reconhecida a escravidão como crime também da humanidade e recentemente em 22, a culpa criou 1 declaração, a culpa da união africana criou 1 1 declaração se chamava declaração de ácra, pra falar sobre reparação e restituição então assim, não só África mas também tem diálogo por exemplo com a diáspora como a Karicon, que desde 2013 tem criado 1 comissão de reparação. Apesar disso né, a nossa conjuntura no Brasil é pouco pouco diferente porque a o debate sobre reparação é muito tímido aqui, e eu acho que agora recentemente tem falado pouco mais, tem discutido pouco mais sobre reparação mas, eu acho que o momento ápice da discussão de reparação foi na década de 90, com o movimento Reparações já, que surge desde o movimento de grupo de pesquisadores né de São Paulo que começa a discutir reparação sobretudo no campo financeiro, mas mesmo após a conferência de Durma, né a partir de 2000 e esse debate ele arrefece, diminui na verdade e fica mais no campo da da discussão sobre a ação afirmativa sobre política de cotas, que foi importante sim, mas o debate sobre reparação ainda ficou muito caro. Então assim, até recentemente, essa discussão tem sido feita sobretudo, né com o inquérito civil do Banco do Brasil, né que, que acho que muitos de vocês sabem e tem discutido então, isso desde o ano passado pra cá tem sido debate que tem timidamente ainda mas está aumentando cada vez mais sobretudo 1 discussão do ponto de vista mais mais social. Que que eu queria dizer com isso? A gente, é é a discussão de reparação é time no nosso país, e tá eu acho que esse ano deu deu pouquinho de refletir pouco mais, eu vejo grupos sociais discutindo isso, mas externamente se espera esse debate do Brasil. Isso foi evidente por exemplo no fórum permanente, de afrodescendente antirracista da ONU, e que o tema era reparação né, pensar é combate de racismo sistêmico, justiça reparatória e desenvolvimento sustentável, e que na verdade o Brasil teve papel central, né, nessa discussão. E houve, né lá em Genebra, na verdade 1 cobrança do Brasil. Tanto na presença nos debates, tanto na discussão mais diasfórica, sobre reparação, mas também na cobrança com Portugal, porque a gente tampouco discute. Ainda assim, né não só a ONU, mas o próprio neonfricana quando ela solicita que a a primeira conferência da diáspora seja realizada no Brasil em Salvador, e exatamente com o tema que era memória, restituição e reparação e reconstrução. Óbvio, quando a gente pensa nisso né, e e essa essa expectativa externa do Brasil, primeiro tem a ver a cultura política atual do Brasil, né que o Brasil saiu de governo em 2022 entra no governo mais progressista e que está pensando várias outras pautas, mas também o papel do Brasil na na própria diáspora, né foi o país que mais recebeu o africano durante as pessoas escravizadas, mas também é o país com a maior população negra fora do próprio continente africano então tem papel importantíssimo né e isso eu acho que é quesito que nos motiva é importante nos motivar. Só que a gente está falando de país que foi mais de 300 anos de escravidão, né como mencionei, foi o país que mais recebeu africanos se a ficar durante tráfico de pessoas escravizadas, 40 por 100 veio pro Brasil, e mas também pra além desse papel do Brasil, a gente tem 1 questão que aí vou falar da política do estado de apagamento da memória e da violência desse passado. Então assim, a gente é é pensar no Brasil né, é é ao longo do século final do século 19 mas ao longo do século 20, houve 1 política de estado de apagamento. Se a gente parar pra pensar após a abolição, o que a gente se importa até a formação do racismo e é toda aquela discussão da alvinista social, higienista, e que tinha 1 1 ideia de branquear a população negra, seja fisicamente, seja na própria história e na memória. Após esse período, após daqui a partir da década de 30 tem a discussão de democracia racial também, que é apagamento exatamente dessa violência do passado, e isso vira até discurso do estado, a ditadura militar, o discurso do estado era essa democracia racial. Então ou seja, até pra reconhecer as violências do passado a gente tem dificuldade porque existe 1 política de estado que apagou exatamente essa história de violência no nosso no nosso país. E aí me fez chamar atenção porque na semana do dia 20, a agência pública publicou artigo, né com 1 pesquisa muito potente, que é o chamado até o que ele chama de projetos escravizadores, que está baseado nas que tentaram identificar por exemplo pensando na classe política, quais eram essa classe os indivíduos dessa classe política que estava que tinha 1 relação direta, 1 herança e 1 ascendência de escravizadores de fato. Então assim quando ela foi mapeado foi mapeado 116 autoridades e dessa 116, 36 dessas autoridade dessas classes desse grupo né, tinha ancestrais escravizadores dentre esses grupo tinha expresidente do Brasil, senadores da república e governadores do estado brasileiro. Então assim, só de senadores de 80 e 16 tinham ascendente escravista, então eles pegaram documentos históricos enfim, né, enfim. E de 27 governadores, 13 eram quase metade, por exemplo. Então assim, é é e aí me faz perguntar, que estado é esse, sabe? Se a gente quer pensar no reconhecimento da da da da escravidão, né? Identificar 1 transformação dentro do próprio estado, obviamente que os sujeitos do estado vão transformar isso. Mas é preciso também entender no interior do estado discutir, sobretudo o reconhecimento desse pertencimento com a escravidão, mas também tem debate sobre racismo institucional e sobre privilégio que envolve também a discussão sobre branquitude, né? E porque a gente está falando num país de mais de 300 anos que a de escravidão e que a estrutura de poder e as instituições estiveram mergulhadas mergulhadas nesse debate. Então assim, quando eu falo reconhecimento, pra mim reconhecimento é caminho base lá assim pra pensar a reparação, sem ele a reparação não tem efeito. Assim como foi mencionado aqui, né? Porque a a próprio reconhecimento recoloca o ímpeto do presente com o passado e o princípio filosófico, e até recoloca o ímpeto do presente com passado e o princípio filosófico, e até mesmo moral da reparação. Sem reconhecer não é, não está pra pensar reparação é necessário ter esse reconhecimento né? E de 1 certa forma, é como foi mencionado aqui, até o pedido de desculpas é o primeiro passo pra esse reconhecimento pra esse reconhecimento e aí a gente fez isso recentemente, e essa solicitação de primeiro de pedir desculpas, então é é é que país pensando nessa responsabilidade estatal, pensando nessa herança de apagamento, mas tentando pensar nessa composição desse estado, né, nesse sujeito que precisa, é necessário reconhecer essa herança, essa herança de violência, eu penso que no Brasil tem 2 desafios sabe Iuri? Porque pra além do desafio de de de olhar como colonizado e é isso que você falou, mas também ao mesmo tempo, é olhar com os conflitos internos porque ele não só foi, o Brasil liderou o tráfego de escravo durante o período sobretudo século 18, o Brasil foi escravizador também, mas assim como é que a gente baliza, tá, esses 2 desafios por exemplo no nosso país, que envolve tanto 1 responsabilização estatal externa, mas quanto 1 responsabilização estatal interna nesse sentido, só pra fechar, quando eu falo eu estou falando enquanto 1 1 pesquisadora negra mas também eu falo como representante do estado brasileiro hoje de certa forma né? E entendo que o estado tem muitas responsabilidades social, e que a reparação é caminho fundamental sim, e por isso eu vejo fundamental importância do nosso trabalho, sobretudo resgate de memória e pensar reparação, mas a reparação é considerada como 1 espécie de cura dos danos causado às vítimas de 1 violação, né? Reparar não é equiparar a partir do 0, como se nada tivesse acontecido. Não é possível trazer pessoas de volta, nem aliviar dores, nem transformar memórias, ou seja, impossível voltar tempo, mas reparar serve fundamentalmente pra trazer dignidade, responsabilidade social e sujeitos do presente, com vista de 1 sociedade mais justa e igualitária.

Arrasou. Foi muito bom Fernanda olha, de fato o reconhecimento pra reparação é fundamental quero parabenizar presidente Lula todo o governo federal e os esforços que foram empreendidos aí pra ter esse gesto importante, na primeira vez em que nós temos o feriado nacional da consciência negra, então é marco simbólico pra nós, que vai ficar sem dúvida nenhuma registrado. Eu tenho muito orgulho de ter ajudado a construir esse feriado nacional da consciência negra aqui na câmara, nós lutamos muito pra aumentar a quantidade de parlamentares, negros e negras nessa casa e nós sabemos que isso é parte de 1 estratégia do movimento negro brasileiro, a gente já sabia desde abdias do nascimento, que ao ocupar os espaços de poder a gente promoveria mudanças profundas na estrutura do estado brasileiro, E eu não tenho dúvida, que é a presença de mais parlamentares negros do movimento negro com consciência e letramento racial nessa casa, que fez gente fundar a bancada negra, aprovar a continuidade da lei de cotas, o feriado nacional da consciência negra, agora a continuidade das cotas no serviço público, e é também a quantidade de pessoas negras na esplanada dos ministérios, desde o primeiro escalão até os postos de coordenação, direção, secretaria, assistente, que está fazendo também a nossa luta e a nossa pauta avançar nesse período. Então agradeço muito Fernanda pela contribuição. Queria passar agora então pra esse companheiro militante, professor e membro do conselho do movimento união de núcleo de educação popular e classe trabalhadora UNEAFO Brasil, Douglas Belchior. Oi.

Boa noite, já já é noite pra todas e todos, 1 satisfação imensa estar aqui pedir desculpa pelo meu atraso e também pela minha saída, daqui a pouquinho, pra 1 atividade também no nosso hub nós temos aqui a UNEFA Brasil tem hub de articulação política aqui em Brasília e tem 1 atividade hoje com diplomatas negros. Dandara, pra qual a senhora está convidada. Bom, eu quero agradecer Dandara pela pela pelo convite e também a deputado Benedica pelo convite, e o quanto é importante ter parlamentares do movimento negro ocupando cadeiras nessa casa. Pra que possa propiciar esse momento né? Promover esse debate que é debate absolutamente fundamental pra pra busca por justiça no país. E e aí não é assim, quando a gente trata de combate ao racismo ou direitos da população negra brasileira, é importante ter pressuposto pra que a gente não pra que o nosso debate não se confunda com outros debates que também são importantes, mas são diferentes. Nós estamos tratando aqui do direito da maioria. Então isso eu acho que já determina ou pré determina, elementos importantes pra tratar. Nós estamos falando da maioria do povo brasileiro, nós estamos falando de 1 história, como já foi brilhantemente colocado aqui pela Fernanda e pelo Flávio, que explica o Brasil, né? Existe 1 história da população negra, a população africana sem o Brasil e não existe 1 história no Brasil sem população negra. O Brasil, ele se constrói em cima de corpos originários e africanos e do seu sangue, do seu trabalho compulsório. Então se tivesse que responder a pergunta que dá tema a a esse encontro sobre responsabilidade estatal e reparação dos crimes da escravidão e do racismo. A resposta é sim, o estado deve, quem responde pela por essa história e pela por essa responsabilidade é o estado brasileiro, que é a maneira pela qual se organiza o status quo na modernidade, porque o estado nunca foi espaço ocupado por nós, pelos de baixo. O espaço, eu sou, fui jovem formado pela esquerda brasileira Danara, e a gente lia né nos espaço de informação, que saudade tem pouco hoje né? Os clássicos que nos orientam e lá no manifesto comunista tem 1 frase que ela cabe aqui agora pra tratar da questão racial, quando ela diz que o estado não passa de escritório dos interesse da burguesia. No Brasil, burguesia assim como no mundo todo é branca, é branca. O Brasil foi fundado por pessoas brancas ocupando, tomando território de quem já existia aqui, sob o poder, né, do da força, e o Brasil recebeu, tem alguma variação do ponto de vista aí da da das pesquisas, mas vamos arredondar pra 7000000, sendo que a América recebeu 12 e meio milhões de pessoas africanas traficadas, sequestradas. Eu tive a oportunidade agora Dandara de passar tempo na Carolina do Norte e também na Carolina do Sul, e eu visitei museu, em Charleston. Charleston é, a o principal porto de chegada de pessoas africanas escravizaram nos Estados Unidos tem e ali foi construído museu. O equivalente ao nosso Valongo, coisa parecida. E e eles ali constroem 1 1 calçada assim eles cimentaram espaço que corta todo o terreno do museu de 1 ponta à outra. E nesse nesse nesse passeio, nessa calçada cimentada, eles dividem ela em 2 pedaços, o ponto de partida e o ponto de chegada pra simbolizar de onde saíam pessoas africanas sequestradas, e aonde elas chegavam aqui, na América. E o país que mais tem locais de chegada, num museu que é o principal porto de chegada de africanos nos Estados Unidos, são nomes de cidades brasileiras, de portos brasileiros. Nos Estados Unidos, a Nos Estados Unidos aportaram segundo a historiografia cerca de, 780000 pessoas. Escravizados. E não estou aqui competindo dizendo que a nossa desgraça é maior. Não é 1 competição, mas de fato a nossa desgraça é maior. Sim, do ponto de vista da realidade do que foi escravidão, e dos da sua decorrência então, estado brasileiro né, nós estamos aqui na casa e eu poderia dizer assim que nós estamos Fernanda, na casa dos escravocratas, ponto final. Ah mas tem que ter 1 mediação aí. Nunca tivemos maioria nessa casa, nós nunca tivemos o parlamento brasileiro trabalhando para reparação ou para olhar as decorrências do que foi a a experiência com a escravidão no Brasil. Até pouco tempo atrás isso mudou bastante graças à atuação do movimento negro, era muito comum você encontrava assim até pouco antes assim da grande hegemonia das tecnologias, isso é muito novo pra história então hoje a gente faz 1 pesquisa profunda com muita rapidez num celular, usando as tecnologias. Agora, até pouco tempo atrás, e e foi assim educada a sociedade brasileira até a a última geração, você tinha por exemplo as bancas de jornais em cada esquina brasileira. Eu eu como estou né acabei de fazer 46 já sou nego velho então eu dou aula desde 18. Então eu me lembro de propor exercício para os estudantes de escola pública ou de cursinho popular pedindo eles que andassem pelas pelas bancas de jornal. E e relatasse que tipo de revista tem exposta nas bancas de jornal e tal, né? E e era como eu dava aula de sempre dei aula de história, era recorrente a exposição de revistas tratando da segunda guerra mundial, do holocausto, revistas com a foto do Hitler, ou seja, Fernandão, exercício permanente de memória, fundamental, exercício permanente de memória. Eu tive a oportunidade de ir a Berlim. Por aquela cidade é exercício permanente de memória. Andar a a. Pelo sul dos Estados Unidos é exercício permanente de memória. Lembrar pra não repetir, lembrar pra se revoltar. Por isso é tão revolucionário e importante ter o 20 de novembro. Olha a importância do 20 de novembro, porque é feriado nacional nós vamos ter que, assim, existe sentido nisso. Que sentido tem 000 20 de novembro pra nós? É o sentido de lembrar e se revoltar. É o sentido de lembrar e não aceitar que esse tema continue sem ser tocado. Sabe do que, a gente está num governo de reconstrução, inclusive o tema do governo é união e reconstrução. E faz sentido pro contexto né que a gente vive. Agora eu sonho com governo que tem 1 insígnia assim olha, o governo da reparação. Porque a gente nunca teve quem tenha se metido a tocar nessa ferida. É 1 covardia histórica, e a gente precisa tocar nisso e, que bom que agora a gente tem parlamentares que provocam isso aqui dentro. Eu vou terminar, depois do desabafo, né? Porque esse é tema que realmente provoca muito a gente. A pesquisa que Fernanda citou, não se trata de responsabilizar no presente e botar culpa em quem está vivo agora, numa família que teve canalha como como, seu, antepassado. Não se trata de botar a culpa em quem está vivo agora em quem vive agora porque a responsabilidade direta é de quem fez. Agora quando a gente percebe, que a linhagem dessas famílias continua ocupando o poder político econômico social cultural no Brasil é terrível. A continuidade do poder nas mãos de quem escravizou. O estado brasileiro Flávio contou essa história eu até separei isso pra dizer mas não preciso dizer porque ele já falou, né? O que é o estado brasileiro senão a reconfiguração do poder nas mãos de sempre? Né? Observando a necessidade da modernidade. Ora, a escravização de pessoas no Brasil acaba formalmente em 1888, a república é fundada em 89, tem 1 revisão de lei penal em 90, do século 19. A a idade penal vai pra 9 anos de idade. A república de concidadãos, em que a gente vai eleger pessoas pelo sufrágio universal, o voto é ser excitável, só vota a quem tem patrimônio, mulheres só vota na década de 30. Analfabetos só voltam em 1989, se quiserem. Então assim, não precisa muito pra perceber o quanto esse país ele é construído sob as bases do que foi a escravidão, sobre a manutenção de 1 lógica. E agora a gente tem, e eu termino com essa provocação, deputada Dandara, porque as coisas não acontecem por acaso né? Eu sou de 1 religião que não acredita no acaso, certo? Nós então é assim, olha. Calhou, de num governo progressista. Haverem elementos para indiciamento ou 1 1 possível verificação jurídica sobre a responsabilidade do Banco do Brasil. E o Flávio explicou pra gente que todo o sistema econômico escravocrata tinha relação direta com a escravidão. Então é óbvio que os bancos têm relação com isso. Mas 1 coisa é a gente saber que é óbvio do ponto de vista histórico e não conseguir materializar provas e não transformar isso num inquérito, certo? O que a gente tem de novidade é que a gente tem inquérito. Isso não é novidade. A gente corre o risco de perder a oportunidade histórica de dar passo concreto no que pode vir a ser no futuro, processo de reparação histórica. Porque a gente tem os elementos, agora e aqui, nós temos. E não cabe a movimento eu vou, que o que eu falo às vezes provoca chateação e não tem a ver com as pessoas que ocupam os lugares, todos nós somos transitórios desgraçadamente as instituições racistas elas permanecem no tempo, certo? Então O Banco do Brasil faz 1 propaganda de que ele tem, sei lá, 300 anos. Então eu mesmo que financiava a escravidão e pegava dinheiro e dava e e garantias do dinheiro emprestado em pessoas escravizadas e também pagava em pessoas escravizadas, é óbvio. Então, veja, a UNEÁFRO que é a minha organização, participou do processo provocado pelo Ministério Público no Rio de Janeiro, a partir do procurador Júlio dos seus colegas, e entregou documento. Entregou documento deputada Dandara, em que a gente fazia faz a seguinte provocação. 1 das iniciativas possíveis a partir desse caso do Banco do Brasil seria que o banco pudesse fazer primeiro aporte no que pode vir a ser o primeiro fundo de reparação histórica, né no Brasil. Fundo espelhado talvez no que é o fundo da Amazônia, que inclusive resistiu apesar de ter sido colocado de lado ao Bolsonaro. Então está lá, é é fundo que tem gestão da sociedade civil, é fundo que entra governo e ele permanece, então ele tem características de permanência independente do governo da hora. Então por que não dar esse passo agora? E nós fizemos exercício, simples exercício, de imaginação, do que poderia vir a ser 1 mensuração de valor, porque Fernanda disse aqui, não há nada que possa ser feito pra devolver as pessoas ou acabar zerar o sofrimento do que é Gente, eu gosto de tatuagens, vocês já fizeram tatuagens? Dói. Dói. Agora você imagina o que é viver 40 anos com açoite. Quem faz 1 tatuagem sabe o tanto que dói. Eu sou muito sensível a dor, eu sou mole meu, sinto dor. Agora você imagina que por gerações, 7000000 de pessoas viveram e morreram sob açoite, sem olhar pro horizonte e imaginar outro tipo de relação com a vida. Será possível que alguém vai reclamar de qualquer valor que possa ser mensurado como reparação pra esse crime histórico? E aí a gente fez a seguinte análise olha, 1 memória de cálculo. Há há ano atrás o Banco do Brasil teve lucro recorde, 30 por 100, 335.6 bi. 30 por 100 disso, multiplicado por 136 anos, que é o tempo que a gente tem desde a abolição da escravidão. Foi exercício que nós construímos junto com o professor Hélio. Concluindo. Isso dá concluindo Dandara, deputada Dandara. Isso daria valor de ponto 450 trilhões, a ser investido em política pública dirigida, pra população negra, por 20 anos. E vocês acreditam que teve 1 reação poderosa desqualificando AAA sugestão que óbvio não vai ser levado a sério, porque é muito dinheiro. Porque é muito dinheiro. Ah é mais do que vale o banco. É muito dinheiro pra reparar, pra ser investido no no que a gente pode vir a a construir como políticas de reparação. Então eu termino deputada Dandara, reafirmando o documento que a UNIAF protocol ao Ministério Público e dizendo que as nossas vidas não há dinheiro que pague, e que a 7000000 de vidas que foram empenhadas pra construir esse país, só no período da escravidão, não há dinheiro que pague. E toda a injustiça e toda a violência que nós sofremos como descendentes daqueles que foram açoitados, não há dinheiro que pague, e não tem copo de conhaque caro, de uísque caro, de viagem cara, que essas pessoas que estão com as suas caras brancas nessas paredes aqui do Congresso Nacional não vivam e não tenham pago que não seja com dinheiro fruto do nosso esforço, do nosso sangue e do nosso suor histórico. Então não tem dinheiro que paga isso. Então a gente precisa fazer esse esse debate com seriedade que ele tem e que ele nos nos exige. Muito obrigado.

Obrigada Douglas. Suas reflexões sempre trazem pra gente a urgência e necessidade do que a gente está construindo nesse tempo presente né? Queria exemplificar aqui, o SEDS que é esse centro de estudos e debates estratégicos da câmara dos deputados, que reflete sobre os temas mais urgentes necessários da sociedade há 20 e anos, porque foi criado em 2003, nunca antes tinha se debruçado, sobre o racismo. É a primeira vez, em 20 e anos de criação do SEDS, que o racismo é dos 5 temas estudados aqui da Câmara dos Deputados. O nosso consultor pra essa matéria, é o Márcio, no que está aqui e vai ter, que vai ter esse grande desafio de produzir esse relatório pra gente, e nós queremos, que esse relatório assim como outros produzidos, sobre outros temas aqui na câmara, seja lançado, os seus exemplares que são em formato de livro, sejam também disponibilizado para as câmaras e assembleias legislativas desse país, para bibliotecas municipais, nós queremos que, o resultado dessas reflexões que nós estamos fazendo aqui, possa estar presente em todo o território nacional. Então é muito importante, o que nós estamos produzindo no dia de hoje. Também resgatar que esta reflexão, em específico, é também resultado de diálogos e articulações da bancada negra, que vem se debruçando para criar 1 PEC que tenha a criação do fundo nacional de reparação da escravidão. Eu também queria agradecer a presença da Aline Sá gerente de relações governamentais, da Associação Brasileira de Desenvolvimento, obrigada pela presença. A Mayara Bandeira, assessor legislativo do Ministério Público do Trabalho, o Gabriel Sales que é do Instituto Referência Negra Peregum obrigada pela presença, e passar agora pra nossa grande liderança do movimento negro brasileiro do movimento de mulheres, ela que é fundadora idealizadora do ODARA, Instituto da Mulher Negra, Valdercir Pereira, do Nascimento, pra sua contribuição. Nos escuta Valdecir. Boa noite.

Boa noite Boa noite. Quero cumprimentar também o doutor Benêda da Silva, depois da bancada negra que deve ter feito grande esforço para construir esses processos, quero aí cumprimentar Fernanda, Douglas que me antecederam, e parabenizar, né, parabenizar essa bancada por ter pedir desculpas porque eu não sou do presencial, eu tive imprevisto hoje Salvador choveu demais, eu teria que estar em Brasília, porque o comitê o comitê impulsor da massa das mulheres negras está reunidos aí hoje, o comitê também, vai lançando né, em Brasília hoje a marcha e também o comitê está, Fazendo recebendo aí os cumprimentos pelo lançamento isso aí hoje mas perdi o voo, por isso que estou aqui no virtual com vocês. O debate em torno da questão da reparação é consenso, né? É consenso da importância desse debate no Brasil considerando que nós. Vocês estão ouvindo gente? Liberou não. Vocês estão me ouvindo está ouvindo Fernanda? Estamos estamos te ouvindo sim perfeitamente. Estou só terminando de.

Algumas coisas com o Douglas aqui mas estamos te ouvindo. Essa, esse compartilhamento já saiu, e agora já vai dar pra você reproduzir. Você está ouvindo a gente ou Desir? Estou ouvindo sim. Estou pronto. Então você quer agora compartilhar sua tela? Minha tela não está aí ou você não está ouvindo Está nós estamos te vendo perfeitamente. Se quiser chegar pouquinho mais pra trás assim pra gente ver seu rosto melhor, pronto perfeito, pode ir. Pode ir. Aqui na minha. É só 1 questão da câmera. Excelente.

Então é o que eu estava dizendo, né? Parabenizar a a deputada Dandara, a deputada Benedito da Silva pela iniciativa. Falar da importância que é né da grande importância colocar na ordem do dia o debate em torno da questão de reparações no Brasil, considero que alguns caminhos já foram perseguidos, na realidade a chamada da marcha das mulheres negras da segunda marcha tem como tema estruturante a questão da reparação, com a finalidade de fazer com que esse debate essa discussão se expanda pelo país, é ocupe os 4 canto do país porque nós consideramos nós mobilização e a escola de mulheres negras consideramos ser 2 temas extremamente importantes para pensar bem viver para pensar conjuntura para pensar projeto de nação para pensar, 1 nova ordem né? A reparação tem papel muito importante não é possível pensar projeto de nação brasileira sem que a gente repasse, sem que a gente seja justo do ponto de vista de olhar que história é essa e que história do Brasil é essa, e como e como mais de 50 por 100 da população está situada nesse cenário brasileiro. Eu queria também trazer pra vocês 1 preocupação nossa que é o risco que nós temos pensando o Brasil aí seguindo aí o conjunto de questões que foram levantadas, o Brasil é país que ele consegue desqualificar, principalmente em se tratando da população negra toda e qualquer, quando ela não desqualifica, abortar processos de justiça pensando a população negra, processo de garantia de direitos humanos pensando a população negra, isso é histórico no Brasil, né? Tanto é histórico, e é muito interessante, como as barreiras se estabelecem e quando as pessoas vão começar a falar de reparações, elas começaram a justificar ou explicar que reparação não está preocupado com isso ou aquilo aquilo outro, eu acho que a gente não precisa justificar nem explicar porque que devemos ser reparados, né, a história por si só ela coloca. Claro que é óbvio que nós precisamos organizar essa perspectiva do que seria grande projeto de reparação pensando o estado brasileiro enquanto segura, reprodutora né, reprodutora do racismo, e que beneficiaram da escravidão, mas também nós não podemos perder de vista que precisamos pensar outros segmentos brasileiros que foram beneficiados não só com o processo de escravidão como com o racismo. E você tem a escravidão propriamente dita que durou quase 400 anos, mas você tem todo esse período da escravidão pra cá, século e pouco, que o racismo tem operado ou seja, o o impacto dos resquícios da escravidão tem operado no impedimento existencial da população negra, a ponto da gente ter estado que do meu ponto de vista é estado genocida. Então eu fico preocupada Fernanda, eu sei que é estratégico o Brasil pedir desculpas porque pedir fato, o evento, mas nós precisamos cuidar me preocupa tanto do ponto de vista do governo brasileiro do presidente Lula, como do do Banco do Brasil me preocupa os pedidos de desculpas pra que a gente não pare no pedido de desculpas. Por que que eu digo isso? Por que que porque nós somos impedidos de aprofundar no Brasil, trabalho sobre políticas afirmativas. Nossa discussão sobre políticas e ações afirmativas não conseguiu ultrapassar as políticas de cotas. Talvez se nós tivéssemos avançado, né, há há há 20 anos atrás desde quando foi proposto debate radical sobre o que seria política de ação das alternativas, talvez agora fosse mais fácil desenhar por onde é que passa, por onde é que passaria essa perspectiva da reparação. Esse é aspecto. O segundo aspecto que me preocupa, na verdade eu venho aqui só falando das minhas preocupações, o segundo aspecto que me preocupa é a gente não reduzir reparação na política pública, né? A reparação não tem finalidade de se transformar em política pública. A política pública deve ser 1 política instituída pelo governo brasileiro em função da produção das desigualdades que esse país constituiu, isso é 1 questão. A reparação tem a ver com reparar a população negra, e eu acho que a gente tem que pensar de forma séria, é reparar monetariamente a população negra, é dos danos causados aquelas populações que foram vitimadas pela escravidão. Eu estou falando só do período da escravidão. E para a gente discutir reparação no Brasil nós vamos ter que fazer 1 cronologia histórica, pensar o que é que significou isso do ponto de vista do período da escravidão e pensando isso a contemporaneidade. E não tem como liberar na contemporaneidade os filhos dos que dos que enriqueceram com a escravidão. Porque a escravidão vai produzir nicho de Estado que funciona para beneficiar única e exclusivamente a população branca da supremacia branca brasileira. A supremacia branca brasileira ela é sustentada pelo racismo e ela é sustentada pela forma como esse país se organizou. Então não não preciso explicar, né, justificar porque que a gente tem que trabalhar com a memória. Porque Rui Barbosa. Tocou fogo mandou queimar destruiu todos os documentos relativos à escravidão no Brasil. O motivo eu não quero saber para mim tem a ver com o apagamento da existência desse fenômeno, não teve escravidão, foi invenção, né? Então a ideia de você queimar, de você queimar os documentos que relatava, que detalhava, que daria a gente conjunto de elementos pra gente nos entender melhor, ele foi deliberadamente firmado. Portanto, memória é fundante. E qual é o papel pra mim no Estado? Dos papéis do Estado é que nós precisamos de centros de estudos e pesquisas pra mergulhar nos fóruns da história do Brasil para encontrar toda e qualquer memória que diz respeito à nossa existência. Nós precisamos trazer para a sala de aula, nós precisamos trazer da mesma forma que o sistema supremoista branco, colocou na sala de aula, nós negros escravizados, nos congelou na escravidão para justificar a nossa incompetência, a nossa incapacidade, a nossa ignorância, nós precisamos se aprofundar e mergulhar nessa história do Brasil pra acusar os brancos para que os brancos sejam constrangidos e tenham vergonha e os estados brasileiros tenham vergonha do que que eles fizeram com o povo negro que construiu se se vingizou essa nossa, Então a ideia de memória, a ideia de estudo pesquisas, e a visibilidade de tudo isso e inclusive essa memória terá papel importante no projeto de implementação da 10639. Porque entrará elementos suficientes para falar do que que o Brasil fez com o povo que deu seu sangue e gerou riqueza dessa nação. Então esse é aspecto que a memória buscar memória, os estudos que não vai poder ser 1 história homogênea, porque a história da população negra, e a história da escravidão negra no Brasil ela não é homogênea, ela é heterogênea. Cada território brasileiro experimentou a escravidão, cada território brasileiro tem experimentado o racismo, cada estado brasileiro ou cada região brasileira, tem experimentado processos históricos à população negra que são diferenciais, e é importante que a gente demarque isso nos estudos nas perspectivas em relação à memória. Para além da questão da memória eu considero que nós precisamos avançar no debate da contemporaneidade. Qual foi o papel? Impacto da escravidão o papel do racismo na contemporaneidades é preciso reparar. Todo o processo de negação e de exclusão da população negra no Brasil, portanto nós temos estudos e pesquisa sobre os impedimentos do acesso à educação no Brasil. E a reparação quando a gente for observar os impedimentos de acesso à educação no Brasil, ela deve passar. Para além das políticas de ações afirmativas, elas devem reparar para além das políticas de ações afirmativas, nós não temos hoje a população negra em sua maioria no EJA ou em sua maioria ainda analfabeta, não é porque a população negra não quis estudar. Não é porque a gente não gostava de estudar é porque você teve Estado que construiu longo processo de impedimento de acesso impedimento da população negra de acesso à educação, como é que a gente repara isso? Para mim as políticas de transações alternativas e as políticas de cotas não são suficientes. Por isso que a gente tem que ter cuidado. Me preocupa muito Dandara, a forma como o Estado tem construído debate em torno da reparação. Não podemos pensar reparação apenas no controle na mão do Estado. A discussão que aconteceu em Salvador sobre memória, restrição e reparação não tinha sociedade civil, Só tinha membros de estados e os agentes representantes de partidos políticos, não é suficiente. Não pode ser a partir dessa perspectiva. A população tem que ser envolvida, a população tem que participar. A população negra tem que opinar porque é a população negra que tem historicamente, se o Estado brasileiro hoje. Constituir 20 de novembro como o dia nacional da consciência negra, se o Centro de Estudos de debates estratégicos da câmara hoje, traz o racismo como tema estratégico, significa que teve muita luta pra chegar até aí, então não é possível tirar e a luta não foi do governo, e a luta não foi dos partidos políticos, Então é preciso reconhecer o papel da sociedade civil do movimento negro, do movimento de mulheres negras, do movimento de juventude negra, de do povo de santo, que lutou e lutado pra que a gente possa avançar para algo que o estado brasileiro quer nos dar. E nós precisamos nos libertar dessa dependência psicológica Que nós temos de ficar pedindo política pública e Bolsa Família e pensar reparação desse tamanho é muito pequeno. Eu penso que nós precisamos avançar, senão nós vamos ficar igual ao ao caixão correndo atrás do rabo, nós precisamos estabelecer debate com o governo brasileiro, precisamos abrir debates com outros segmentos e aí eu eu considero andar aqui o Parlamento tem papel super importante, porque nossa proposta de discutir reparação vai ter que alterar a constituição brasileira. É preciso alterar a constituição brasileira em vários aspectos. Nós somos os que trabalhamos 6 por nós vivemos em trabalho análogas pra solidão. Quem empodera é empreendedorismo é golpe, não existe empreendedor sem fomento. Empreendedorismo com empréstimo é golpe população negra não tem capacidade de de de gerar riqueza para si com esse modelo de empreendedorismo, porque a responsabilidade volta pra gente. Você tem estado racista que nos nos excluiu do mercado de trabalho, e agora é responsabilidade nossa, gerar trabalho para nós mesmas nas condições mais precárias. Tanto o empreendedorismo é análogo à escravidão do meu ponto de vista é como se expurou é análogo à escravidão. Então, eu acho, eu não acho, eu tenho certeza absoluta, Dandara, que abrir esse debate, é óbvio que nós vamos ter aí resistências mais mais diversas, e as resistências não vão se dar apenas por causa do montante analisado que deveria ser a dívida, mas vai se dar porque a sociedade brasileira já tem 1 mentalidade que ela não nos deve nada, que ela não nos deve nada, e nós somos o que somos porque nós somos os incapazes e os impaprefeitos, e isso é pressuposto do racismo. Portanto, eu quero parabenizar vocês pelo debate, a marcha das mulheres negras vem puxando o debate em torno de reparação, pra gente compreender o estado das mulheres negras, o que é reparação, né? Não queremos abrir mão da contemporaneidade porque o Estado brasileiro é quem mais mata as famílias negras, é quem mais mata as mulheres negras de violência de violência violência obstétrica mas também quem mais mata quando se ausenta no no feminicídio, então meu amor tem escravidão e tem contemporaneidade, tem 2 templos de reparação, nós precisamos e nós não podemos, tem projeto de Luiz Alberto que que o projeto dele da da gente acertar acessar o parlamento é por número de cadeiras, por isso que eu digo Dandara que talvez a gente vai ter que mudar a constituição. Porque não adianta nos colocar pra disputar o parlamento como se nós tivéssemos as mesmas condições que os brancos do Ari está aí a demografia vocês entram. Isso é mentira isso não é verdadeiro. Nós precisamos reservas de cadeiras do parlamento para que a gente possa tomar decisões e atitudes dessa natureza Tandara que você está fazendo nessa tarde que é de abrir, queira ou não queira nós temos que tratar, tem que mexer nessa ferida. Como é que ou não temos que mexer nessa ferida. Portanto, precisamos discutir fora da bolha que eles querem nos impor, precisamos expandir para fora porque no modelo que eles querem nos impor a gente não vai conseguir avançar, então é pouco isso que eu quero dizer a vocês, Dandara estamos te aguardando aí para retomar as discussões em torno da marcha de mulheres negras, de ontem há ano nós estaremos em Brasília com a chamada de reparação e bem viver, nós queremos reparação, nós queremos fundos, nós queremos pensar em dinheiro, nós queremos tratar em dinheiro nós queremos falar de direitos econômicos, né? Nós não queremos dar porque 1 política pública nós queremos para além das políticas públicas, então é pouco essa contribuição que eu quero dar, eu espero que tenham ajudado mas quero lhe dizer que não vamos parar por aqui Dandara. Vamos avançar nesse debate porque ele é importante, ele é rico, acho que nós podemos falar o debate de reparação ao modelo de trabalho, de emprego e de geração de renda no Brasil, e fazer o debate em torno desses trabalho análogo a a escravidão, que as trabalhadoras domésticas, que os trabalhadores de shopping, que os trabalhadores de hotel que em sua maioria são pessoas negras vivenciam nesse país. Muito obrigada e boa noite.

Obrigada Valdeci pela contribuição. Eu queria chamar aqui agora, o Aurélio Guimarães, nosso secretário executivo do SEDES, pra conduzir o restante da discussão, nós ainda temos mais convidado, o Luciano Goes, que acabou de chegar, e temos ainda que ouvir as reflexões do nosso consultor legislativo, Márcio, que tem feito aí 1, escrita ativa durante todo o debate, ao final também abriremos para a contribuição das pessoas aqui presentes. Eu peço licença, mas está sendo realmente dia agitado aqui na câmara, nós temos matérias importantes tramitando no plenário, que precisamos ali ajudar na articulação. Obrigada.

Boa noite a todos. Está ligado.

Agradeço a deputada Dendara. Já passo a palavra para o para o palestrante Luciano Góes, coordenador de assuntos jurídicos da diretoria de avaliação, monitoramento e gestão da secretaria nacional, da gestão do sistema nacional de promoção da igualdade racial do Ministério da Igualdade Racial. Conforme a orientação da deputada, doutor Luciano, se eu puder limitar a falar 10 minutos. Boa noite a.

Todos e todos que estão aqui presentes, que nos assistem. É prazer estar aqui nesse evento, nessa audiência, pra falarmos pouco sobre reparação e suas conexões com o trabalho do Ministério da Guarda Gracial com o que nos movimenta enquanto ministério né? Ah e também aqui já ratificando o compromisso do Ministério da Guarda Gracial com a nossa missão ancestral que é falar em reparação em todos os sentidos, né? Sabemos que as ações afirmativas são importantes, eu sou fruto das ações afirmativas, eu sou doutor em direito, sou professor universitário e dentre algumas coisas no meu currículo, tenho prêmio jabuti. Falo isso não para, explicitar, invocar ou, romantizar a meritocracia muito pelo contrário, eu estou aqui porque eu sou fruto da caminhada da minha ancestralidade e da nossa ancestralidade, Eu sou fruto do movimento negro, mas, em relação a a isso as cotas raciais, né, eu enquanto homem negro, que tem 1 consciência né, que possuo 4 vezes mais chances de ser morto no Brasil do que qualquer homem branco, filho de 1 empregada doméstica e de de broqueiro, Sabemos que nos colocarmos em determinados lugares ou abrir caminhos pra que nós cheguemos a determinados lugares não é suficiente. Né? A representatividade por si só não é suficiente. Isso diz muito pouco em termos de reparação. Mas, é sim muito importante as ações afirmativas, ampliação da política de ações afirmativas no Brasil, né sobretudo por conta da convenção interamericana, né, que com o seu status de emenda funcional sedimenta a discussão sobre a constitucionalidade e legalidade das ações afirmativas em todos os seus âmbitos né? Em todos os lugares devidos. Mas para além disso, fala em reparação é falar no pedido de perdão, que foi assinado na semana passada pelo ministro messias da advocacia geral da união, né em evento com o ministério da igualdade racial, né? Ah e esse pedido de perdão à população negra pelos 388 anos de escravização abre muitos caminhos pra reparação, de fato. O Brasil entra para rol de entes, né, que já pediram perdão ao redor do mundo e aí temos Portugal, temos a igreja católica com 2 Papas, temos várias outras instituições, né, mas também ainda é muito pouco, caminhamos muito pouco em temas de reparação porque, como disse cotas é muito pouco né, apesar de seus efeitos concretos. Mas, pensando em reparação, e já né pensando também no trabalho que desenvolvemos no ministério da Guarda de racial de forma coletiva porque só assim nós sabemos fazer nosso trabalho porque esse é princípio fundamental né pra gente final é foi princípio né? Pensamos as reparações em outros campos né? Todas as políticas pensadas no com o né? Em nenhuma delas a população negra a sociedade brasileira está excluída do diálogo muito pelo contrário, não é, nós pensamos também a partir de outros marcos normativos. Pensar em em em reparação é pensar na resolução meia meia 4 5 das Nações Unidas, que vai falar sobre direitos das vítimas que foram vítimas de crimes contra a humanidade, né. E aí, o rol, né, de violências contra a população negra é muito amplo e talvez seja incomensurável, porque a gente pode pensar e devemos pensar para além de lugares no poder, para além de possibilidades de construirmos políticas públicas, né, em termos de protagonismo, não esquecemos, não esqueçamos jamais das dores causadas. E aí pensar em reparação é algo muito mais complexo, é pensar por exemplo, na impossibilidade de nós termos 1 árvore genealógica. Na impossibilidade de termos os nossos nomes e sobrenomes devidos por conta da ordenação filipina que, nos colocou a obrigatoriedade enquanto coisas de sermos batizados, quando eu aqui nessa terra fomos descarregados, né? Eu digo isso por conta do meu sobrenome, né? Góes não é o sobrenome dos meus ancestrais, das minhas ancestrais, coisa é português. E assim como muitas e muitos, homens negros mulheres negras, né, essa marca foi deixada na minha família em como, né como se marcar gado, marcação de propriedade. Então, pra pensarmos em reparação nós temos sim, e nós pensamos no inicial da Guarda Gracial em todas as possibilidades, em todos os caminhos que nos são devidos e que são devidos às futuras gerações e que são devidos às gerações que já não estão mais aqui, né nesse plano mas que ainda conduzem as nossas discussões. Para além disso, eu ainda penso a reparação e agora faço 1 parte pra falar como, o professor, né o pesquisador Luciano Góes, o doutor, pra falar em direito né porque é do do âmbito jurídico que eu vou falar, pra falar em reparação também no âmbito jurídico porque não bastam apenas leis antirracistas ou que combatam qualquer tipo de manifestação do racismo. Tá? É preciso mexer na estrutura da construção subjetiva da população brasileira, é preciso mexer com a branquitude, é preciso mexer ou romper os pactos com a comunidade jurídica que coloca branquitude não apenas em termos corpóreos no nosso judiciário, que tem quase 90 porcento, né, de pessoas brancas, mas também a partir de princípio a partir dos seus marcos. É preciso questionar a declaração universal dos direitos humanos que surge pra reparar a dignidade da própria branquitude, quando o povo judeu foi submetido às violências raciais, né perpeentadas por Hitler e depois foram reformuladas em termos né do nazismo e depois fascismo. A base racista dessa violência né, está colocada lá, porque também temos que tratar sobre epistemicídio. Como reparar o epistemicídio em que nós estamos colocados numa no âmbito jurídico por exemplo? Como pensar num sistema de justiça ou de justiça afrodiaspórico que vai ter como como símbolo, né? Xangu por exemplo. E o IA, impossível falar de Xangô sem falar de olhar sem ser mencionar as outras por óbvio, né? São outros modelos de justiça, são outras propostas de justiça, são outros princípios e direitos colocados. O princípio da não discriminação, colocado na convenção, ainda não é suficiente pra alcançarmos esse nível de reparação. É preciso avançarmos, pensar em princípio da não discriminação racial, e o mistério da regularidade racial também está pensando nisso. Para além dessas questões, ainda é preciso mencionar o confronto, o enfrentamento ao racismo religioso por óbvio, né? As questões jurídicas próprias das matrizes africanas e aí pensando nos valores civilizatórios africanos e princípios africanos relacionados à justiça, à responsabilização e não a punição, a não ao punitivismo, também estão colocadas nesse rol a ser reparado, né? Como fazemos isso? São todos caminhos que estamos pensando desde o ministério da igualdade racial, né? E movimentando, né? Onde nós conseguimos. Mas vejam que não é nada fácil, né? Apesar de estarmos pensando sempre em reparação, sempre em avanço, ainda encontramos vários obstáculos. Deles foi colocado hoje. E hoje o STF afirmou maioria para possibilitar o uso de símbolos religiosos nos espaços públicos. Óbvio que não estão falando dos nossos símbolos, óbvio que não estão falando das nossas imagens, dos orixás, das orixás, das yabás, ou qualquer outro símbolo relacionado à nossa justiça. Né? Mas, essa maioria formada pela suprema corte, também nos possibilita usar essa esse mesmo instrumental para combatermos o racismo religioso, e ele enquanto base do racismo estrutural, né? Ah ou seja, né enfrentando o epistemicídio, trazendo outros princípios, princípio da ancestralidade, princípio da coletividade por exemplo dentre muitos, não é? Mas, é óbvio que quando nós fizermos isso, nós seremos atacados. Então, vejam que a possibilidade de manusear, de usarmos espaço público, para o uso de símbolos religiosos que não são os dominantes, que não são os da branquitude, nos colocam de novo enquanto alvos. Então a título de estarmos avançando na discussão ou em qualquer possibilidade de estarmos avançando nesse campo, nós estamos, né, regredindo e nos colocando numa situação, né, muito perigosa sobretudo no contexto político que nós vivemos. Mas, todas essas questões né estão sendo colocadas estão sendo pensadas, né? Volto a resolução meia meia pra pensar né da da ONU pra pensar as medidas efetivas que se ação inclusive pacificadas na corte interamericana direitos humanos, como o princípio da Restituição e instituição financeira Econômica sim mas não apenas né outra a medida é garantia da não repetição e pensar medida de medida de reparação em termos de garantia da da da não repetição, é pensar em enfrentamento ao encarceramento da massa negra, a o genocídio da população negra, e outras questões que estão na nossa pauta né cotidiana, né pensar 1 outra justiça é pensar também nessas nessas políticas e sobretudo na política de drogas que nós temos que enfrentar com seriedade, pensando os efeitos do racismo não apenas no seu resultado final, mas também na sua base, na sua, nas suas justificativas mais básicas, né? Então vejam que a pauta de reparação ela é muito ampla, ela é muito complexa, e sobretudo ela é muito dolorosa, né? E a dolorosa tanto em termos individuais quanto coletivos, mas em todos os âmbitos, em todos os sentidos, em todas as encruzilhadas que nós nos colocamos nessa discussão, o Ministério da Guardade e Racial está sim pensando e comprometido com a com a reparação né, no que for possível né a ao povo negro brasileiro, e à sociedade negra a sociedade brasileira como todo, né? Pensar em reparação é pensar na reconstrução de 1 democracia justa, livre e igualitária. Muito obrigado.

Obrigado doutor Luciano. Queria deixar o registro aqui da presença da da senhora Aline Sá, da Associação Brasileira de Desenvolvimento, senhora Mayara Bandeira do Ministério Público do Trabalho, Adilson José de Carvalho dos Correios, e de Luciana Alengruber da associação nacional dos procuradores do trabalho. Antes de passar a palavra ao consultor legislativo, o organizador do estudo, doutor Márcio Rabat. Vou pedir licença pra dar fazer algumas considerações aí a a respeito da da audiência de hoje. Dizer que é com grande atenção que acompanhamos essa audiência do do SEDS o tema que nos reúne hoje é responsabilidade estatal e reparação contra os crimes de escravidão e do e do racismo. A escravidão e o racismo são feridas profundas, a gente pôde perceber pelos dados e números que foram evidenciados aqui nas palestras, são feridas profundas em nossa história, né? Cujas consequências ainda determinam a desigualdade que marca a nossa sociedade. Nesse cenário, atuação do estado não é apenas 1 necessidade ética, mas 1 obrigação histórica. Nos últimos anos a câmara tem aprovado medidas importantes para enfrentar o racismo e buscar a reparação histórica. Ainda em tramitação discutimos propostas fundamentais, como ampliação de políticas afirmativas de universidades no mercado de trabalho, a criação de fundo para reparações, ainda incipiente, né já existem essas propostas mas ainda numa discussão incipiente, e ações voltadas à educação antirracista, além de medidas para enfrentar a violência policial contra a população negra. Esta é 1 oportunidade para aprofundarmos o debate, foi foi 1 1 oportunidade bem proveitosa até o momento, sobre como a responsabilidade estatal pode traduzir em ações efetivas de reparação. Precisamos de políticas públicas que combatam a desigualdade racial e de gênero de forma sistêmica e estrutural. Então agradeço por fim a presença das autoridades especialistas e representantes de entidades aqui presentes, cujas contribuições serão essenciais e serão colhidas aqui pelo pelo nosso colega Márcio, para subsidiar as reflexões e decisões em torno do estudo. Passo então agora, ditas essas palavras, passo então agora a a palavra ao consultor legislativo Márcio Rabat, organizador do estudo.

Obrigada meu diretor né e secretário aqui da do SEDES. Eu não não teria nada específico a falar, as falas foram muito ricas. Eu queria apenas como que sedimentar aqui pacto né, que nós contamos com a colaboração das pessoas que estão aqui que fizeram colaborações muito importantes, 1 1 das poucas vantagens da idade né? Que você já passou por por muita coisa, eu eu comecei a trabalhar com esse tema aqui ainda com o saudoso deputado Luís Alberto na década de 90. Eu tenho certo orgulho de ter escrito talvez o primeiro estudo assim mais sedimentado sobre a constitucionalidade das ações afirmativas aqui na câmara, isso na década de 90 e devo ao ao deputado Luiz Alberto né? O estímulo e a participação. Depois eu fiquei imensamente impressionado com a qualidade da discussão na primeira comissão aqui da câmara que, que tratou do estatuto da igualdade racial. Até acho que o estatuto ficou pouco abaixo da discussão, mas mas de qualquer coisa foi passo importante né? E agora fico feliz de novo né? Fui convocado aqui pela deputada Dandara, tá? Nessa caminhada. E de ver assim a a qualidade o salto de qualidade que houve nas pesquisas nos últimos 10 anos né? Temos aqui 1 pesquisadora por exemplo né? Do sistema judiciário, em Moçambique não é? No no começo do século 20, passagem do século 19 pro século 20, isso era 1, quer dizer, é é 1 coisa de 1 certa ousadia né? A gente ir conhecer todo esse esse esse complexo situação do Atlântico né? No vicentista, outros trabalhos que eu tenho lido assim de 1 qualidade realmente impressionante que mudam as perspectivas não só sobre a famosa questão racial mas sobre outras também, sobre a própria história do Brasil, EEEE criam a perspectiva do Brasil sobre a história mundial né? Que eu acho que é 1 coisa também muito importante. Também fiquei muito impressionado com o grupo de estudos sóciofiscais da da universidade federal de Goiás. É 1 coisa que a gente não não tinha relativamente pouco tempo estudos tão focalizados né que trazem esse material todo, de 1 forma que possa efetivamente colaborar com a formulação de programas. Portanto assim eu eu terminei as palavras dizendo que fiquei muito feliz de de ouvilas, e que conto muito né que mantenhamos o contato, porque vocês têm muito a colaborar com o trabalho que vai ser feito aqui né tem outros colegas da consultoria que estão que vão participar, mas nós nós queremos muito que haja também colaborações de fora da câmara porque isso tem que ser 1 coisa mais ampla acho que eu posso dizer que estou falando pela deputada Dandara né Jules? Que que que esse seja trabalho mais aberto, E só pra terminar eu queria agradecer sempre a Juliana que tem papel, fui carregar aqui o piano pra fazer a a as reuniões funcionarem né? Bom obrigado eu só queria dizer isso mesmo.

Obrigado Márcio. Pergunto aos convidados, tanto presenciais quanto online, se tem alguma, questão que precisa alguma consideração que ainda precisa ser feita, antes de franquear a palavra aos demais presentes. Senhoras e senhores aqui presentes, alguém se alguém tiver algo a acrescentar ao debate de hoje, está franqueada a palavra. Então, ninguém tendo mais nada a falar, eu declaro encerrada a presente reunião, e mais 1 vez agradeço a presença de todos, muito obrigado.