COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A todos, declaro aberta a presente audiência pública da comissão de defesa dos direitos das das pessoas com deficiência, atendendo ao requerimento número 35 de 2024, de autoria do deputado Daniel de minha autoria, para debater a importância da celeridade na busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais como transtorno de espectro autista do TEA e as pessoas com deficiência. Eu farei minha breve áudio descrição para que as pessoas cegas ou com baixas visão, que esteja nos assistindo, e peço que os demais integrantes da mesa faça o mesmo antes de iniciarem suas falas. Sou homem, de pele branca, cabelos grisalhos, estou vestindo terno preto, 1 camisa branca, 1 gravata verde com quadrinhos brancos, estou sentado à frente da mesa diretora do plenário 13 ao fundo, a 1 parede branca e 1 bandeira do Brasil. Esclarecimentos. Este plenário, está equipado com tecnologia que confere acessibilidade tais como, aro magnético, bluetooth e sistema FM para usuário de aparelhos auditivos. Além disso, contamos com o serviço de interpretação de libras e legenda em tempo real, que pode ser acessada através do QR nas telas das entradas do plenário. Esta audiência poderá serem acompanhada pela página da comissão na internet, pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, com janela de tradução em libras. Informo ainda, que este debate é interativo, o público poderá enviar perguntas e votar nas perguntas já feitas, as mais votadas tem chance de serem encaminhadas ao parlamentos e aos convidados durante o evento, e poderão ser respondidas. O serviço pode ser acessado pela página da comissão no site da câmara dos deputados WWW câmara ponto leg ponto b r, tracinho CPD. CPD. Esclareço que salvo manifestações explícita em contrário, a participação dos palestrantes e demais pessoas do do público deixa submetida autorização para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como transmissão ao vivo ou gravada, por tempo indeterminado dos pronunciamentos e imagens referentes à participação nessa audiência pública. Isso está no artigo quinto da constituição federal de 88, na lei 9610 de 98. Como regra, peço que todos mantenham seus microfones desligados, e os abram apenas quando forem usar na palavra. Informo que esta reunião está sendo gravada. Antes de passar a palavra para apresentação dos convidados, eu gostaria de dizer aos senhores e senhoras parlamentares, convidados, que dirigeme a vocês para abordar 1 questão que exige a nossa atenção urgência, urgente e ações concretas. A motivação dessa audiência pública deuse, sobre o caso que ocorreu no meu estado de Goiás na cidade de Morrinhos que fica a 130 KM, da cidade de Goiânia, do jovem Davi de 22 anos, que desapareceu no dia 26 do 5 de 2024, e foi encontrado sem vida no dia 29 do 5 de 2024, cuja mãe Isadora estará participando também dessa audiência pública de forma virtual. E, diante desse caso nós buscamos também, os índices que estão no Ministério de Segurança Pública. Ontem onde infelizmente, vimos casos de de pessoas desaparecidas, que se repete todos os dias no Brasil. Até a data de hoje consta no site do Ministério da Justiça, entre janeiro e outubro de 2024, desapareceram 63859 pessoas, sendo 40748 do século masculino, 22522 pessoas do século feminino, 589 do sexo não informado. Desse total, 44859 tem mais de 18 anos, e 17373 tem até 17 anos, e 1627 de idade não informada. Já em relação às pessoas localizada, o número total foi no mesmo período de janeiro a outubro de 2024 de 40 e 1908 pessoas, estando ainda desaparecidas, 20 e a 1951 pessoas. O objetivo dessa audiência é debater sobre a importância da celeridade na busca de pessoas desaparecidas, inclusive as pessoas que requerem cuidados especiais como transtornos de espectro autista, pessoas com deficiências, idosos e crianças, a fim de averiguar junto às autoridades o motivo da demora nas buscas dessas pessoas e quais métodos poderão ser implementados e melhorados para agilizar o processo. Mas, muito obrigado e passamos então a apresentação dos nossos convidados e convidadas. De forma virtual estará então presente aqui falando com a gente a Isadora Maria Melo Crispim, que é mãe do menino Davi, ela que é oficial de justiça do estado de Goiás. Estará com a gente também de forma virtual, a senhora Eliene Alves Ferreira, analista judiciária do tribunal de justiça da comarca de Santa Cruz de Goiás. Está com a gente aqui presente, a senhora Iara do Ouro Senes, coordenadora da política nacional de buscas de pessoas desaparecidas do Ministério da Justiça de São Paulo, a qual eu já convido pra fazer parte aqui da nossa mesa, a senhora Iara Ribeiro, desculpa, a senhora Iara Boro Senes. De forma obrigada. De forma virtual, também vai estar com a gente, o senhor Rafael Ribeiro Marcondes, tenentecoronel do corpo de bombeiros militar de Goiás. E de forma presencial estará com a gente que os, o senhor Luiz Fernando Pereira do Nascimento, ele que é major também do corpo de bombeiros da polícia militar ao qual eu também convido para fazer parte aqui da mesa. Gostaria também de, forma presencial convidar o senhor Cléber Teixeira, de Oliveira. Aquele que é cabo da do corpo de bombeiros e da polícia militar, de Goiás também, para estar com a gente aqui, na mesa, ele que está trazendo o Revolta, o Revolta que é o cão pastor de trabalho também do corpo de bombeiros de Goiás, que também fará parte aqui da nossa audiência pública. Obrigado pela presença e de forma virtual gostaria de de também apresentar senhor Pedromar Augusto de Souza, ele que é delegado de polícia titular do grupo de investigação de desaparecido, Gide. E de também de participação virtual senhor Antônio Maciel Aguiar Filho. Ele que é, datiloscopista coordenador estadual de pessoas desaparecidas da divisão da polícia, para pessoas desaparecidas. Todos da polícia civil também do estado de Goiás. E também de forma presencial senhor Alan Pereira Cardoso, ele que é coronel, segundo comandante regional da polícia militar da PM do estado de Goiás ao qual eu convido também pra fazer parte aqui na nossa mesa. Já irei passar então para as regras desse debate. As senhoras e os senhores palestrantes farão suas apresentações por 7 minutos, 7 minutos prorrogáveis a juízo dessa presidência. Logo após as senhoras e os senhores, parlamentares escritos poderão falar até por 3 minutos. Oportunamente será concedida a palavra às senhoras e aos senhores expositores para as suas considerações finais. Neste momento então iremos passar para exposição de nossos palestrantes. E eu já então passo a palavra em primeiro lugar, para a senhora Isadora Maria Melo Crispim que virá fazer o seu pronunciamento de forma virtual. Ela que é mãe do jovem Davi, e é oficial de justiça do estado do tribunal de justiça do estado de Goiás. A senhora está nos ouvindo, senhora dona senhora Isadora? Boa tarde, estou sim. Está bom. A palavra está com vossa senhoria por 7 minutos.

Cumprimento a todos. Eu tenho, sou branca, tenho o cabelo marrom, e estou usando 1 blusa branca, o fundo atrás de mim é branco com beijo. Hoje faz, sua mãe do Davi que faleceu, hoje faz 6 meses que o Davi faleceu, exatamente, e ele foi achado dia 29 do dia do meu aniversário. E, foi 1 coisa que eu percebi e falei gente que absurdo foi a dificuldade que eu tive pra poder ter ajuda pra buscar meu filho, e como foi visto tinha todo discurso por detrás que era adolescente rebelde que estava que devia estar usando drogas ou que estava fugindo de casa, tudo menos o fato de levar a sério o que de fato ele tinha sumido, e ele tem distúrbio tinha distúrbio no humor bipolar, e o que ele estava tendo insônia nos dias estava em tratamento médico, diariamente com psiquiatra o o apoio do psiquiatra, e mesmo assim ele saiu pra caminhar como fazer todos os dias às 3 horas da tarde ele era meio metódico e não voltou no horário. Então chegou a noite ele não voltou a gente começou a procurar, Eu sou 1 pessoa que acreditava mesmo que tinha que ter 24 horas de desaparecimento antes de iniciar as buscas e, e acho que isso é 1 coisa que a gente acredita, mesmo sabendo hoje que não é. E eu vejo que não foi concedido meio suficiente pra buscar meu filho e faleceu segunda perícia no dia 27. E eu vejo que não foi não tinha meio suficiente eu acredito que se tivesse meios isso poderia ter sido evitado, ter sido achado ele mais rápido, não houve suporte ao meu ponto de vista da polícia, eu escutava que estava em sigilo, não tinha 1 resposta a não ser que não, a investigação só está em sigilo, não tinha nada que eu estava dentro. Eu vi muito mais apoio da população civil se juntando nas buscas dos fazendeiros da da do da população, do que de fato a polícia lá na região acho que no dia estava também na época estava acontecendo a pecuária e o efetivo policial estava voltado pra pecuária e não tinha e essa eu percebi que não é algo que tem 1 importância 1 relevância o fato de 1 pessoa desaparecer acredito que se fosse bandido teria muito mais gente atrás do bandido. E depois eu fui ver falei gente podia a polícia pode ser equipada com aqueles drones de que tem né agentes que vem em outros países, aplicativo de alerta pra poder a a população mesmo já ir atrás de todo mundo da região então hoje eu entrei em contato com o deputado justamente pra gente poder ver meios que viabilizem achar essas pessoas de 1 maneira mais rápida e que a população possa ajudar também de 1 maneira mais coordenada. Esse é hoje a que outras pessoas não passam pela dificuldade que eu passei e que várias pessoas entraram em contato comigo dizendo que passam pela mesma coisa, inclusive a senhora que trabalha comigo está vivendo 1 situação semelhante hoje no Pará que o irmão dela que tem transtorno mental estava no trabalho, e simplesmente desapareceu e hoje já tem 40 e poucos dias que ele está desaparecido sem notícia nenhuma, não houve a polícia não foi procurar ele o corpo de bombeiros não foi procurar e nada aconteceu. E aí é isso que eu espero que mude, hoje é o que eu tenho pra dizer.

Obrigado senhora Isadora, Maria Melo Crispim. Nesse momento eu já concedo a palavra a senhora Eliene Alves Ferreira que fará também seu pronunciamento de forma virtual. Ela que é analista do judiciário do tribunal de justiça da comarca de Santa Cruz de Goiás. A senhora tem 7 minutos a senhora está me ouvindo? Senhora Eliane? A senhora está nos ouvindo? Sim boa tarde me ouve? Sim sim a senhora tem a palavra por 7 minutos. Sou

Estou com 1 blusa verde, com algo alho, estou usando óculos, sou de cor clara. Atrás de mim tem 1 parede, arcondicionado e cor bege. Eu quero aqui cumprimentar a todos dessa audiência, e eu quero parabenizar a colega Isadora, a Isadora foi oficial de justiça na nossa comarca, quando ela pediu o doutor Nivaldo pra participar dessa audiência pública. Por motivo de agenda ele direcionou esse acompanhamento, essa partilha dessa audiência minha pessoa, eu de pronto atendimento aceitei, porque a Isadora ela, eu venho acompanhando esse martírio dela, porque eu pude acompanhar a notícia né do desaparecimento do Davi, e eu quero falar pra ela assim que, quando 1 mãe perde filho né, todas perdem pouco. Então é isso Isadora. E quando nós fizemos a cerimônia de de partilha de sepultamento do Davi, você com todo todas as lágrimas no bolso você dizia, eu, que se as buscas tivessem sido rápidas ágeis talvez não teria não teria o mesmo destino né? Não teria encontrado Davi como nós encontramos. Então assim, quero colocar aqui nessa audiência pública também, que esse requerimento, esse pedido da Isadora, não é grito só de 1 mãe que sente a dor da perda de filho, É grito para que as políticas públicas sejam realmente pouco mais eficaz e seja aplicadas, de maneira mais rápida quando há desaparecimento soa que às vezes o familiar a primeira coisa que ele faz é procurar o corpo de bombeiros, procurar a delegacia, procurar onde ele acha que é pertinente pra que seja mais rápida aquela né? E às vezes, as nossas políticas públicas nem sempre elas acontecem da maneira que precisa ser. Quando ela recebe a notícia lá daquela instituição que havia necessidade de usar aquelas 24 horas pra iniciar as buscas do Davi, talvez se esse prazo aí fosse de imediato, teria encontrado ele ainda com vida. Essa era a nossa esperança e essa é o objetivo do requerimento né? Então obrigado a todos por estar participando dessa audiência por terifique aqui também o meu desabafo, o meu apelo, e desde já me solidarizo a Isadora e solicito a todos que estiverem participando mesmo dessa audiência e que sejam também engajados nesse projeto e nesse requerimento. Obrigada.

Que agradecemos senhora Eliene Alves Ferreira, e já nesse momento concedo a palavra à senhora Iara Aboros Senes que faz, vai fazer seu pronunciamento aqui presencial, ela que é coordenadora da política nacional de buscas de pessoas desaparecidas do Ministério da Justiça de São Paulo. A senhoria tem a palavra por 7 minutos.

Boa tarde. Queria só então pedir pra mesa se puder colocar minha apresentação. Primeiro em nome do do deputado Daniel Grabom, gostaria de agradecer a presença de todos aqui presentes. Meu nome é Iara, por 1 breve auto descrição, eu sou 1 mulher. Obrigada melhores. Oi? Meu nome é Iara, eu sou 1 mulher jovem branca de cabelo liso, e estou vestindo 1 camisa preta e blazer preto. Eu queria brevemente fazer algumas considerações em relação à política nacional de busca de pessoas desaparecidas. Acho que está todo, está está todo mundo bem. Essa então é 1 política, que está localizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública, na Secretaria Nacional de Segurança Pública. Pode passar por gentileza. Vou fazer 1 1 breve contextualização em termos legislativos. Em 2005 a gente teve a primeira lei que determinou a investigação imediata em caso do desaparecimento de criança e adolescente. 2009 foi criado com a lei 12127, o Cadastro Nacional de crianças e adolescentes desaparecidos. Em 2016, promulgado a convenção internacional pra proteção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado, que é aquele provocado por agentes do estado. E aí por fim, aqui em 2019 e 20 e a gente teve a institucionalização da política nacional de busca de pessoas desaparecidas, e a que foi regulamentada por esse decreto 10000 meia 2 2, de 2020 e que é a partir dele que a gente tem de fato 1 política nacional no Brasil pra tratar e organizar o tema de busca de pessoas desaparecidas. Aqui a governança da política, só pra enfim a gente ter contexto inicial, é 1 política que é dividida entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, então na Justiça a gente trabalha com a parte de capacitação dos profissionais de segurança pública, tráfico de pessoas, o desenvolvimento do Cadastro Nacional de Pessoas desaparecidas, a parte de perícia forense então de toda a parte de identificação humana, investigação local de crime, e toda a parte de atenção, que é 1 parte muito importante e muito central da política também, em atenção psicossocial às vítimas e familiares de pessoas desaparecidas, fica sobre atribuição do Ministério da dos Direitos Humanos e da Cidadania. Pode passar. O deputado já fez alguma contextualização sobre os nossos dados, mas acho que é importante a gente colocar que a gente trabalha, tem 1 média nos últimos 3 anos então de 20 e a 23, de 70 e 74248 desaparecimentos por ano, sendo 44370 localizações no ano que dá 1 taxa média de localização de 60 por 159.7 por 100. Pode passar. Aí sobre dados de 2024, que também já foram mencionados aqui então de janeiro a outubro, foram 63859 caso de desaparecimento, sendo 40 e 1908 localizados, 1 taxa desse ano está em 65.6 por 100. E a gente, o o padrão médio é de cerca de 60 por 100 do sexo masculino, e 27 então quase terço menores de 18 anos. Pode passar. Já foi mencionado aqui em alguns momentos, mas acho que é muito central a gente ter claro que o conceito de pessoa desaparecida, parte do pressuposto é de que primeiro, pessoa desaparecida é toda e qualquer pessoa cujo paradeiro está desconhecido, e ela é considerada desaparecida até que a sua localização seja comprovada por meios, enfim ou meios da localização ou identificação científica. Além disso no no parágrafo terceiro da lei, é explicitado que todas as buscas e localizações de pessoas desaparecidas devem ser consideradas prioridade com caráter de urgência pelo poder público, e realizado preferencialmente pela pela autoridade investigativa. Aqui eu vou até pular pouco, a gente tem 1 discussão grande em relação às causas do desaparecimento, mas desaparecimento de forma geral não necessariamente é crime, ele pode ser provocado por terceiro e pode ser crime, mas não necessariamente. Mas voltando ao conceito, não importa a causa do desaparecimento pra que, não importa por que que a pessoa está com paradeiro desconhecido pra ser considerado desaparecimento. Aí acho que é importante brevemente a gente contextualizar pouco ações, pode passar esse slide, do Ministério da Justiça e Segurança Pública então a gente coordena 1 parte dessa política nacional. Em 2023, em dezembro, a gente fez o tema primeira publicação que é o caderno temático de referência, que tem os primeiros fundamentos em nível nacional pra busca e investigação do desaparecimento de pessoas. Ele é primeiro tratado que a gente tem pra quais as diretrizes pra essa atuação por parte da segurança pública. Além disso a gente publica anualmente relatórios estatísticos, então a gente tem aí o que eu trouxe, a imagem 3 principais, com dados de 2019 e 2022, esse do meio é de crianças desaparecidas de 2022, e agora a gente acabou de publicar no último semestre relativos a aos dados de desaparecimento e localização de 2022 e 23. A gente, pode passar esse slide, a gente faz essa articulação da política nacional, essencialmente por meio das autoridades centrais estaduais, que isso é 1 figura estabelecida pela pela lei da política nacional, então a gente faz, tem diálogo muito próximo, essa é a nossa rede de interlocução e de construção dessa política, e a partir dela a gente então discute as diretrizes, os desafios, e planeja a política pública a partir daí. A gente também enfim, dentro da nossa rede de governança tem a realização das reuniões do comitê gestor que envolvem aí sim outros ministérios inclusive para além da segurança pública e dos direitos humanos. Queria aqui no no ao apresentar o alerta, colocar que ele é 1 das ferramentas que a gente tem disponibilizado aos estados, pra justamente o princípio dele é busca imediata e comunicação imediata de desaparecimentos. Ele é 1 ferramenta da plataforma Facebook do da Meta, que que detém Facebook e Instagram, e ele se trata de 1 publicação de fotos e informações sobre a pessoa desaparecida nas primeiras 24 horas do desaparecimento, E0E esse alerta aparece no dessas redes sociais, é raio de 160 quilômetros de onde a pessoa desapareceu. Ele só funciona enfim, só se aplica pra crianças e adolescentes desaparecidos, porque é projeto e é 1 iniciativa que tem esse recorte muito bem estabelecido, mas tem sido 1 experiência bastante relevante e bastante importante com utensílio pros pros estados em termos de divulgação imediata. Atualmente são 17 unidades federativas que estão com esse alerta. Além disso a gente esse ano institucionalizou. Obrigada. A gente institucionalizou esse curso de investigação policial aplicada à busca e localização de pessoas desaparecidas, foi o é o primeiro curso presencial que a CENASp tem sobre o tema, antes já existia curso EAD, com 20 horas aula, agora a gente tem curso que dura 1 semana então 40 horas aula. Já foram realizadas 2 edições esse ano, pro ano que vem estão previstas mais 5. Cada edição a gente capacita cerca de 40 profissionais de todos os estados. E acho importante mencionar que nessa, na carga horária, na na na programação desse curso a gente, enfim, tem tem pensado em como fomentar de fato essas orientações e as diretrizes que são importantes pra busca e localização de pessoas desaparecidas então, a gente trata desde dos conceitos legais da do embasamento jurídico, a questão do do atendimento aos familiares da forma de registro, entrevistas iniciais, as diligências imediatas, assim que que a polícia recebe a comunicação, Passa por por enfim artefatos e técnicas de localização, emails digitais, fontes abertas fechadas, tem 1 parte importante de identificação humana, então também tenho, que aí considera o que que é outro passo do desaparecimento, que são as pessoas com identidade desconhecida, que precisam, que podem enfim são potenciais pessoas desaparecidas, e é importante que todos saibam também das dessa interlocução com a parte pericial, e a gente tem 2 disciplinas então 10 por 100 desse curso trata de grupos vulneráveis e especificidades pra busca localização, e a busca também especificidade em termos de pessoas com problemas de saúde mental. Então considerando que inclusive pras diligências e pra determinação de quais as ações é muito importante entender qual que é o perfil dessa vítima, quais são as as condições físicas, psicológicas, enfim, dessa pessoa. A gente, a Isadora até comentou em relação a esse mito de de 24 horas então em maio, que a gente, 25 de maio é dia internacional da criança desaparecida, a gente fez esse ano de 2024 1 campanha justamente cujo mote foi, não espere 24 horas, pra deixar bastante claro alguns pressupostos do desaparecimento a começar de que não não existe prazo mínimo pra o registro, e pra se considerar 1 pessoa desaparecida, então assim, no momento em que a pessoa se constata que ela saiu dos ambientes que ela costumava circular, ela é 1 considera 1 pessoa desaparecida e é muito importante que a comunicação seja feita seja formalizada e levada a sério desde o primeiro minuto em que isso, essa desaparecimento tenha sido constatado. A gente além disso também fez dentro desses posts, em parcerias com algumas alguns outros órgãos, orientações em termos da importância da comunicação da localização, pra não gerar 1 subnotificação dessa localização, enfim, outros mitos e verdades sobre o desaparecimento. Outro ponto em relação a investimento que eu acho que é bastante central pra estruturação da nossa política, então a gente no Ministério da Justiça de Segurança Pública trabalha essencialmente em parceria com as instituições de segurança pública estaduais, e 1 parte importante se também se traduz em termos de equipagem e de investimento nessas instituições pra justamente terem capacidade e possibilidades pra atuar na busca e localização de pessoas desaparecidas então, em 2023 foram doadas 21 viaturas, caminhonetes 4 por 4 pras instituições da polícia civil então foram pras estruturas especializadas na investigação de pessoas desaparecidas, e também 2023 foi feito repasse em termos de suplementação do fundo nacional de segurança pública, de 39000000 de reais, para unidades de especializadas em investigação de homicídios e busca de pessoas desaparecidas. A gente teve cuidado inclusive em fazer trabalho com essas instituições estaduais pra garantir a aplicação desse recurso então garantir que pudessem ser de fato determinados planos de ação pra que esse recurso possa ser executado. Por fim aqui, outra ação bastante relevante desse ano, foi a mobilização nacional de identificação de pessoas desaparecidas, que articula toda a parte de de dedicação dessas pessoas então, primeiro a gente, a primeira etapa foi a coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas, ela aconteceu de 26 a 30 de agosto, foram realizadas 1645 coletas, e até o momento nos nesses últimos 3 meses foram 7 localizações, 7 identificações, o que significam 7 pessoas que estavam sem respostas e que a partir do cruzamento desse material genético com o Banco Nacional de material genético de perfis genéticos, conseguiram enfim, descobrir, entender e ter finalmente a resposta do paradeiro dos seus familiares. A gente agora está articulando essas iniciativas para além também da da da parte de DNA, então com a identificação de pessoas acolhidas na saúde e na assistência social que também é grande problema, e é problema também em termos de gestão da informação, em termos do estado. Eu fecho aqui minha apresentação, queria agradecer e por fim ressaltar que de fato a gente tem se empenhado bastante pra pra capacitar em termos da segurança pública, os órgãos e as instituições que tratam desse desaparecimento, pra garantir tanto capacidade quanto conhecimento, possibilidades, investimento e valorização, que é tema que carece bastante de valorização e por isso mais 1 vez agradeço essa oportunidade dessa audiência pública. Obrigada.

Senhora, Iara Boro Senis, nós que agradecemos aí com belo esclarecimento aí, principalmente o do que se fala do sistema AmberAlert, que é muito importante aí, já já nós vamos voltar nesse assunto. Gostaria já de nesse momento conceder a palavra ao senhor Alan Pereira Cardoso, que também está aqui de forma presencial, que ele é coronel do segundo comandante, do segundo comandante regional da polícia militar de Goiás, senhor possa atender essa palavra por 7 minutos. Bom boa tarde. Boa tarde a

Eu sou, do sexo masculino de meiaidade, pele morena, cabelos, negros quase grisalhos, e estou usando, 1 farda da polícia militar do estado de Goiás na coloração pouco meio marrom, a gente chama de ocre né. Bom primeiro eu quero parabenizar o deputado Daniel Agron bom por essa iniciativa. Dizer que, a polícia militar do estado de Goiás se sente muito, privilegiado em participar dessa iniciativa que visa na verdade aprimorar trabalhos. Nós podemos escutar aqui, os relatos das ações feitas pelo Ministério da Justiça, que são muito importantes, parabenizar até essa questão aí dos cursos né, que me parece que o ano que vem teremos 5, e esperamos que o estado de Goiás possa mandar o maior número de representantes possível, pra que a gente possa estar aprimorando. A gente coloca os nossos sentimentos, a mãe desse jovem parece que é de 22 anos, que desapareceu na cidade de Morrinhos, no estado de Goiás. E dizer que a polícia militar, o estado de Goiás hoje ele tem sistema, que alguns estados ainda não têm, que é registro integrado. Esse registro ele é muito importante porque os fatos que são narrados à polícia civil, ao corpo de bombeiros, eles também chegam a conhecimento da polícia militar. Nós chamamos lá de, que é registro de registro integrado né, na área de de ocorrência, registro de atendimento integrado. Então, é avanço que nós temos, mas nós precisamos debater mais esse tema. Acredito que com o apoio do governo federal talvez até mesmo ampliar dentro das grades de formação dos nossos militares disciplinas que tratem desse tema. Hoje nós temos procedimento operacional padrão no nosso estado, que é 1 referência para o estado de Goiás aonde o Brasil, aonde normatiza várias ações, lá está previstas várias ações que o policial pode se deparar, o policial militar especificamente. É claro que em nenhuma ocorrência ela é igual a outra, ela tem as suas especificidades, né? Então é norte a ser seguido e eu acredito que dentro desse procedimento operacional padrão, nós vamos inclusive levar isso ao comando da instituição para que seja aprimorado também essa questão desse tipo de ocorrência, que nós já temos 1 técnica, mas ele tem sempre que estar melhorando, sabe, Depuda? É aprendizado constante, cada ocorrência ela tem a sua especificidade. Mas nós trabalhamos muito de maneira conjunta com o corpo de bombeiros nessa questão integrada. Outro fator que a polícia militar do estado de Goiás ela também podemos dizer que está bem avançada e referência, é na questão da integração com a comunidade, no sentido de que, esses tipo de ocorrência é muito importante que além de todas as forças de segurança públicas, a comunidade também faça parte, né? A comunidade faça parte das buscas, das das dicas, das orientações, e isso se deve a 1 rapidez com que essa informação, chegue ao maior número de pessoas possível. Hoje nós temos 1 facilidade com a questão dos grupos, né? Inclusive existem muitos grupos nas em cidades goianas, ligados à segurança pública que são fomentados pela polícia militar com a participação de de comerciantes, de moradores para facilitar essa troca de informação pra qualquer tipo de de crime. Como bem colocado pela pela colega o desaparecimento nem sempre é crime, é algo que tem que ser como colocado aqui, a rapidez né, como foi tratado esse essa essa mística de que se criou que é 24 horas, eu acho que cada caso é caso que tem que ser analisado, a gente não pode ter muito essa, talvez essa formalização possa até ser para se considerar de maneira oficial, mas AAA questão das buscas e da procura, ela acha que ela tem que ser com certeza deputado de 1 maneira mais rápida, célere e imediata né? Então esses grupos eles ajudam muito, e a Polícia Militar do estado de Goiás ela tem 1 1 1 forte prática em policiamento comunitário, no sentido de estar fomentando essa comunicação entre a comunidade. Recentemente até fugindo pouco de tema, do tema específico, na cidade de Aparecida de Goiânia, grupo que é ligado a comerciantes pra 1 determinada avenida possibilitou por exemplo, 1 resposta rápida e crime que estava ocorrendo ali. Recentemente também nós tivemos na nossa região desaparecimento de 1 criança de 10 anos em 1 escola, 1 escola municipal. De imediato nós tomamos conhecimento e junto com a polícia civil de maneira integrada, fomos fazer levantamentos que de imagens do de circuitos internos, da circuito de televisão da prefeitura municipal. Ou seja, e rapidamente porque a informação chegou muito rápida pra nós deputado porque ela veio direto da secretária de educação do município. A secretária de educação do município me ligou, né, rapidamente ela me passou a informação, eu já mandei pra lá, ela me ligou por volta das 19 horas, a falta dessa criança foi dada por volta das 17 horas, essa criança foi deixada na escola, só que ela entrou e saiu, e ninguém viu. Então ela ficou das 13 até por volta das 19, graças a Deus foi andando, brincando ali no bairro a criança de 10 anos. Então por que que se deu rápido isso? Por esse contato com a sociedade também. A diretora, a a secretária municipal tendo o nosso contato como comandante regional nos acionou, nós rapidamente acionamos o serviço de inteligência, junto com a polícia civil, levantamos imagens, e 3 horas depois nós obtivemos êxito no sentido de de encontrar essa criança e entregála à sua mãe. Então, com certeza eu acho que, esse essas ações, tanto na questão de aprimorar o conhecimento técnico, do contato com a comunidade, do registro integrado pra que todas as forças de segurança, bombeiro, polícia militar e polícia civil tomem conhecimento, são importantíssimos e nós temos que aprimorar aprimorar a mesma a cada dia, e nós vamos estar fazendo isso na nossa polícia militar do estado de Goiás, muito obrigado pela oportunidade e estamos à disposição.

Obrigado senhor Alan Pereira Cardoso. E neste momento, eu já concedo a palavra ao senhor Rafael Ribeiro Marcondes ele diz que ele está de forma virtual. Seu Rafael que é tenente coronel também da polícia militar, dos bombeiros do estado de Goiás, está nos ouvindo, senhor Rafael? Boa tarde.

Problema Sim. É 1 satisfação. Palavras 7 minutos. Está ok. Gostaria de cumprimentar todos os presentes. Só fazer 1 correção sou do corpo do mesmo secretário do estado do Mato Grosso, né venho representando a Liga Bom, por ser presidente do comitê nacional de busca, resgate e salvamento com o cães, que é 1 ferramenta importante e essencial nesse processo, nessa nesse tipo de situação. Antes de dar prosseguimento acho que é importante fazer 1 diferenciação da da onde é a atuação do corpo de bombeiros nesse tipo de ocorrência, né? O desaparecimento ele é algo muito amplo, né? E ele é da cidade por vários motivos. Dos motivos que é exatamente onde há a intervenção do corpo bombeiros é quando ele se dá por 1 pessoa está perdida em região de mato ou local de difícil acesso ou local de risco. Então o desaparecimento meramente por si só né em área urbana por exemplo não é 1 ocorrência que vai chegar para o corpo de bombeiros pra atuação, né a não ser quem seja acionado em apoio pela polícia civil ou mesmo pela polícia militar pra dar o devido suporte e apoio a a essa ocorrência. O cão ele é 1 das ferramentas e o comitê ele tem essa finalidade a nível de Brasil promover, a qualificação desses militares que que que trabalham com esses animais, e acima de tudo promover a certificação que nada mais é do que 1 prova que vai garantir que os que estejam em operação sejam de fato cães de qualidade que vão desempenhar a função para a qual eles foram direcionados. Então fazendo esse esse entendimento de que qual é onde é que o bombeiro atua nesse nessa situação, né e a gente tem 1 1 quando a gente fala de pessoas perdidas em região de mata e a gente pega amplo geral, talvez o maior desafio seja a extensão territorial né? Aonde se procurar? Aonde começar a fazer essa busca? Né e aí trazendo por 1 reflexão, 1 analogia quando a gente por exemplo tá e perde a chave do nosso carro, né, deixa o celular no lugar, primeiro local que a gente vai procurar, instintivamente são locais onde a gente habitualmente tende a deixar mais em cima da mesa, no criado mudo na nas gavetas enfim. E fazendo paralelo a isso dentro das ocorrências de busca, também é feito estudo e 1 avaliação do perfil dessas vítimas. Hoje, como parando a gente tem estudos feito a nível internacional na Europa e Estados Unidos né existem alguns livros e publicados assim como o estudo feito e muito bem apresentado aí pelo pelo Ministério da Justiça com relação ao perfil de desaparecidos. Quando a gente fala de perfil de comportamento de pessoas perdidas, a nível de Brasil existe muito pouco publicado. Então a gente hoje busca referências a nível internacional de perfis. Então, como é que é feito esse estudo? Como é que se define, né, como é que a gente identifica padrão de onde a gente iniciar a procura dessas vítimas? Então são elencados basicamente 3 itens, 3 tópicos importantes, que é a distância em regra percorrida, a média da distância do último ponto que ela foi visto, ao ponto que ela é encontrada, a característica do local onde ela foi encontrada, se é local de mata fechada, se é próximo a cerca, se é a hibeira de estrada, né? E o tempo que se deu ao início da busca, no tempo decorrido até o início da busca. Então fazendo o cruzamento desses dados estatísticos, dessa informação a gente consegue traçar padrões de perfil relacionado ao comportamento. Isso nos dá norte pra onde iniciar pra onde direcionar os nossos recursos. São como essa e isso vem sendo estudado e aprimorado. Quando a Grécia vem encabeçando a nível de Brasil levantamento de 5 anos atrás deve a gente deve publicar isso o ano que vem. Trazendo 1 estatística geral dos Coelhos de Bombeiros. Então desses números que foram apresentados de desaparecimento é 1 mínima fração disso chega a atuação do corpo de bombeiros então que a gente produz o que a gente produz de conhecimento com relação a estatística são aquelas ocorrências que de fato a gente atende. Né? Que é a mínima fração de todo esse número, porque ela é específica, ela é normalmente ela se dá por motivo, né normalmente pessoas serem perdidas. E de fato esse, todo o tempo de estacionamento ele é algo primordial, eu acho que é algo que a gente precisa massificar, precisa se intensificar. Falando a nível de estado no Mato Grosso, a gente tem 1 dificuldade muito grande e desmistificar isso e isso está nas instituições isso está. E muita das vezes quando a gente chegava 1 ocorrência 2 3 dias depois do desaparecimento, a gente perguntava porque que demorouse pra acionar e às vezes as próprias pessoas da comunidade não, a gente achou que tinha que esperar 24 horas, a gente achou que tinha que esperar 48 horas hoje foi orientado que deveria esperar, e a gente fez trabalho muito grande né, porque A00 bombeiro em regra isso não só no Mato Grosso mas todo o Brasil, ele não é tudo capilarizado contra a polícia militar. A gente em regra não está em todos os municípios do estado, a gente está normalmente em polos até, pela número de efetivo sendo mais reduzido. Então onde não existe o polo a gente precisava que essa informação chegasse. Foi feito trabalho muito forte com a polícia civil, com a polícia militar dessa informação chegasse na ponta. Então quando fosse comunicado 1 ocorrência nesse sentido que de imediato fosse repassado a corporação pra que a gente tomasse a iniciativa de fazer as buscas, quando essas ocorrências fossem inerentes e fossem ocorrências de natureza própria da atuação do corpo de bombeiros. E, e eu dado do que foi falado aqui eu acho que algo interessante é se caminhar a nível de corporação a nível de de Corpo de Bombeiros é que a gente insira esses militares nessas capacitações voltadas ainda que seja para investigação. Não que o bombeiro ele vá fazer o trabalho de desaparecimento, mas que ele tenha contato e o conhecimento pra identificar. Em muitos dos casos inicia 1 ocorrência como desaparecido, 1 pessoa perdida, e no decorrer dos dias, no decorrer dos levantamento das exportações são identificados situações que nos fazem o alerta de encaminhar isso a 1 investigação dada a circulação de cada ocorrência né, cada caso é caso concreto específico. E a gente munindo os nossos militares com esse conhecimento isso pode otimizar os recursos inclusive, em regra como em alguns casos, o bomeiro ele é o primeiro contato com essa ocorrência, o primeiro contato, ele poder colher informações importantes a ser repassados pra 1 situação em que isso se evolua pra 1 investigação. Eu queria parabenizar a todos pelo trabalho, queria dizer que AAA liga bom, né, é o o Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros do Brasil, ela tem comitês temáticos em todas as áreas operacionais. Comitê voltado à à parte do Cães que é 1 área muito voltada ao desenvolvimento dessa atividade, é 1 ocorrência que precisa ganhar notoriedade como foi colocado muito bem, é 1 ocorrência em que, o tempo é crucial, então o acionamento como ele é feito de imediato, o número de ocorrências com êxito no primeiro dia ele é muito alto. Né? Isso foi feito levantamento a nível de estado, e vai ser ampliado, a gente está fazendo isso a nível de de todos os estados a gente tem dado nacional. As ocorrências que são acionadas menos de 24 horas ela tem 80 por 100 de sucesso no primeiro dia de busca. Então isso é muito importante e quando isso é alongado né, passam 3 4 5 dias além de diminuir a chance de se encontrar, Aumenta a dificuldade e a chance de se encontrar com vida ela vai diminuindo a cada dia. É muito importante agradeço, mais 1 vez a essa iniciativa de todos. Obrigado senhor Rafael.

Marcondes, nesse momento eu já passo a palavra então ao senhor Luiz Fernando Pereira do Nascimento, ele que é major, do corpo de bombeiros da polícia militar do estado de Goiás. A palavra está com você por 7 minutos.

Aqui me identificando pessoa branca cabelo castanho, vestido 1 túnica e farda do Corto Lombeiros Militar do estado de Goiás, e já passo então agradecer a iniciativa do senhor, de convocar pra essa audiência então a gente poder discutir esse tema tão relevante pra os nossos dias. Agradecer pela presença do nosso coronel Cardoso, né? Da da senhora representada do Ministério da Justiça aqui, meu colega de serviço, Cabo Oliveira com o cão revolta e e todos que estão presente de forma virtual. Bem, o tema ele é tão importante quanto a nossa própria razão de existir como o Corte de Bombeiros né? É constitucional que a gente tem que fazer essa parte do salvamento, eu em particular, sou especialista em salamento terrestre, e também mergulho autônomo, então já já estive em várias voltado pra busca de pessoas desaparecidas ah principalmente idosos e pessoas com deficiência. Então é 1 característica dessa desse tipo de busca. Eu chamo atenção como bem disse com a Ana Marcondes do Mato Grosso sobre a a multiplicidade de variáveis quando a gente recebe 1 chamado como esse que seja via 9 3 diretamente ou através das forças integradas como disse bem disse o coronel Cardoso atuando aí ah em conjunto quando é possível e dependendo da evolução da da ocorrência e nessa multiplicidade de de variáveis quando eu disse quando a gente tem muitas informações ou não tem quase informação sobre a pessoa desaparecida a gente precisa de ponto de partida enquanto o corpo de bombeiros e eu friso o que o disse, pra poder realizar a busca. Principalmente, a em zona rural, aonde por exemplo com o cão a gente tem condições de do fonofativo dele fazer 1 busca a partir de de ponto de partida. Então o ambiente urbano pra nós realmente a gente precisa dessa integração pra obter mais informações e ter algo 0AA pra poder fazer ali a partir daquele daquela informação. Então nesse período que a gente recebe informação a gente de fato divulga todas informações que são possíveis ah pra fazer 1 busca entre familiares, a gente obtém informações sobre questões medicamentosas, vou tentar falar aqui pouco do que o coronel Marcondes não falou assim pelo pelo tempo, mas pra gente somar informações possíveis pra poder chegar no ponto comum e de repente com o aplicativo que foi apresentado aqui pra gente, a gente poder fomentar da melhor forma possível apoio e quem sabe 1 integração do aplicativo com aquilo que a gente já dispõe pro nosso raio como Coronel Cardoso disse. Então é ambiente aonde cada ocorrência ele vai apresentar a sua característica mas eu quero chamar atenção pra dado, importantíssimo que é às vezes a característica da pessoa com necessidades especiais, aonde eu quero ressaltar caso aonde eu mesmo atuei, inicialmente sem os cães e depois com os cães, onde a característica dessa senhora de de 55 anos era ter fobia de pessoas. Então quanto mais a gente, depois que fomos acionados e de forma de AAA realizar 1 busca na zona rural, quanto mais a gente empreendia busca pelas informações que a gente tinha mais ela se distanciava, né? Escondida ali no meio da mata. Então pra gente entender que cada realidade ela exprime cuidado especial. Então, por mais que a gente tenha algum dispositivo como por exemplo os drones que a gente já vem admitindo agora de forma recente até por formação mesmo dentro da das corporações, com câmaras termais, nós temos situações de aonde as copas de árvore às vezes vão maquiar a presença daquela pessoa, por mais que a gente evolua por exemplo pra situação de busca aquática, como a gente já evoluiu em outro caso aonde tivemos que empenhar não somente os cães mas drones e também busca aquática numa zona 1 região rural do norte do estado e mesmo assim não obtivemos sucesso né? Devido a as informações serem suficientes pra nós naquele período, né? Então é preciso avançar mesmo na na discussão pra gente fechar o máximo possível essas esses pontos aonde conhecendo também os casos, e entrando dentro do do espectro autista né? Eu em particular, meus, tenho sobrinho, filho da minha, da minha irmã, que é autista a gente tem acompanhado já com 5 anos, tem tio meu com Alzheimer e a gente também tem todo cuidado em relação a isso principalmente ali próximo de de zonas rurais e estava inclusive na audiência anterior a essa pouco antes de iniciar essa já captando algumas informações que pudesse servir também pra minha família, né? Então é algo que a gente tem que avançar. Avançar na na na nas nas discussões, mas também em ações que venham a a, auxiliar tanto as polícias quanto o corpo de bombeiros, naquilo que já existe. A gente usa hoje aplicativo, que auxilia inclusive os nossos, especialista em busca com cães, como a Alpini Quest, a entre outros que mapeiam toda a área de busca. E aí mapeando essa área de busca a gente tem condições de fechar os quadrantes pra poder avançar e evoluir aonde não se buscou. Então de repente se folga acréscimo, nesse sentido. E ao que a gente até conversava antes da audiência, a gente pensar em algum tipo de identificador, pra pessoas com com, sejam autista ou que ou que tem outra necessidade especial, que seja 1 pulseira, a gente tem 1 experiência nesse sentido, por exemplo, o Rio Araguaia, na operação férias, aonde nós identificamos todas as crianças que estão ali na praia com o nome dos pais e o telefone pra que caso venham AAA se distanciar ali né do mesmo da área de banhista que a gente monta a gente tenha condições de acionar os pais com com esse telefone. Então, ficam essas sugestões, né? Ficam essas contribuições e obrigado mais 1 vez pela presença em discussão.

Fernando Pereira do Nascimento, que é Major da Polícia Militar do Corpo de Bombeiros do estado de Goiás. Nesse momento passo a palavra então, para o senhor Cléber Teixeira de Oliveira, que é cabo, também do do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do estado de Goiás. Ele que é instrutor que do cão revolta como É só, fica à vontade, 7 minutos.

Boa tarde. Boa tarde, informando sobre, média idade, é pardo, cabelo castanho escuro, estou com a fada do coiso de bombeiros ou da corcaque. Sou na linguagem do, dos cachorros, como dizemos, somos binômios. Então, o homem e o cão são chamados binômios. Como o coronel Marcondes falou, 0E0 Major, me complementou, a abuso com câncer a gente, vem evoluindo bastante, questão da das certificações, das estatísticas, e como o Major estava falando, a maior dificuldade às vezes, numa busca rural, é a falta de, da o estudo da rotina do hábito da das pessoas que estão ali que desapareceram às vezes ela muda a tanto com as pessoas especiais crianças e idosos quando a gente vai fazer a busca não, qual que é a rotina? Qual que era o locais que ele costumava frequentar. Então quando a gente chega pra perguntar essa informação dos familiares eles não sabem. Então a gente começa 1 busca a cegas. Que estão, ah não, qual que foi o ponto de partida? Não, eu vi ele aqui. Aí, esse é 1 das dificuldades que a gente encontra hoje nas nas buscas rurais. Tem a facilidade, tem 1 ajuda do drones que a gente usa, usa nas busca, o drone, os cães, a equipe terrestre, a equipe náutica, isso tem facilitado muito nas buscas. Como o coronel Marcondes falou às vezes essa mudança de hábito, da da dos desaparecidos, a pessoa demora 3 4 dias pra acionar. E como ele mesmo falou, quanto mais tempo demora pra acionar, mais a chance de encontrar essa pessoa convida. E a gente vem vem trabalhando bastante pra essa melhoria, divulgação a questão do do nosso trabalho, a questão da das certificações nacionais cada ano faz em alguns estados. E isso tem evoluído bastante a questão de busca. E essa audiência, vê, é, venha caraca a gente trabalhou bastante em questão de pessoas especiais, como Major, eu tenho sobrinho autista, tem irmão com síndrome de geral e também filho com TDH. Então a gente, além de trabalhar na busca, a gente já, o meu carro eu trabalho junto com eles, porque a gente não sabe a reação de como a pessoa vai reagir, como Major falou, às vezes é o síndrome de, às vezes está, está correndo, aí é surto, às vezes a pessoa tem fobia de de pessoas, então a gente está sempre procurando estudar. E cada dia que vai a gente vai aprender mais. E e é isso mesmo. Obrigado.

Cléber Teixeira de Oliveira, Ricardo da polícia militar. Nesse momento então eu concedo a palavra, de forma virtual ao senhor Pedro Omar Augusto de Souza. Ele que é delegado de polícia titular do grupo de investigações de desaparecidos, Gigi. Você está nos ouvindo senhor Pedroomar? Nós não estamos ouvindo o senhor tá? Acho que o que os. O fone do senhor está. Agora, está. Você quer utilizálo?

Estou com 1 1 camiseta do próprio padrão da PCGO, e a frente aqui do grupo de investigação desaparecido em Goiânia. O Gide foi criado em 2020 e através de 1 portaria, até em questão de legislação, a legislação sobre desaparecido, a busca de pessoas desaparecidas, ela é muito recente. A lei que nos norteia é em 2019, então em termos de legislação recente. E o jipe foi criado em 2020 e No entanto, o ele atua na de Goiânia, e no suporte às demais cidades do estado a 245 cidade. Mas sobre determinação superior, 1 vez que dentro da da própria cidade Bueno vocês têm 1 ideia, esse ano nós fizemos 685 casos em pessoa desaparecidas. E dessas 685, 672 casos foram funcionários. Então nós temos 23 casos de pessoas em aberto que não foram casos não condicionado. E isso dentro de 1 política inclusive participamos de cursos aí dentro do Ministério da Justiça, por 2 oportunidades. Então a a polícia de Goiás ela tem dado 1 1 atenção especial, no entanto a gente me torna que a atenção ela é relativamente nova dentro dessa nova da busca por pessoa desaparecidas. O o delegado geral agregando me indicou pra que apresentasse aqui falasse em nome do do grupo, em nome da da própria delegacia geral na. Então, especificamente sobre o caso lamentável que aconteceu em Moinho, eu não participei da investigação. No entanto, estive lá posteriormente inclusive o local da ocorrência onde a vítima foi retirada ali de 1 represa, 1 represa de certa forma pensa, ela é mais de 10 metros de comprimento, por 160 segundo laudo pericial de largura. A investigação em si conforme disse não participei também dos laudo periciais e canadenses ali no no local. A gente analisando toda essa situação a gente percebe que a a legislação se a gente for verificar infelizmente ela não dá suporte a coisas de segurança, do quanto nós precisávamos. Porque a vítima estava com o celular. No entanto, a a ocorrência foi registrada no dia seguinte ao desaparecimento, e assim, pra que nós tivéssemos ali 1 1 1 investigação ali de forma telemática ou de forma eletrônica, a gente precisa ocorrer com a legislação de 1 representação judicial. Então dentro desse contexto nós não podemos esperar nenhum minuto a mais. Não existe essa questão 24 horas, se eu for fazer 1 representação judicial, pra que eu tenha acesso a tais dados, eu não estou falando de interceptação de repórter não, de áudio. Eu estou falando de localização do aparelho, que seja que seja ali com outros aparelhos com a vítima em prol dele mesmo. Então nós poderíamos ter ali direcionamento, que nos daria ali 1 localização mais adequada às músicas. E aí mesmo com essa preocupação essa questão, porque nós estamos investigando os aparecimento, porque às vezes é o desaparecimento, mas às vezes é homicídio ocupação de cadáver. E razão disso é tema extremamente relevante. Desde 1 enquete foi emitido ao anunciado, mas ele não retornou. E de acordo com o laudo pericial, ele sugerem indícios de apagamento. No entanto o laudo cadavérico ele não menciona líquido dos pulmões. No entanto, a gente nós já tivemos situações que a pessoa publicou, de certa forma, morreu no por afogamento e que não teve ali dos pulmões. Mas assim, isso depende da investigação, o grupo aqui de Goiás investigação do desaparecido. Dentro da polícia civil dá o suporte que dessa forma solicitado, então aqui à disposição e cumprindo determinação superior pra deslocar em qualquer parte do estado, mas no momento a nossa estrutura do ela ela ela atende dentro da capital, todo os casos de de que envolvam ainda, entre maiores e menores. E no mais, estamos à disposição, no entanto vejo que a questão legislativa, e essa essa preocupação, da da mesma forma que hoje o delegado de polícia ele consegue através da lei 12 80 e 0 80 e 30 ele consegue maiores detalhes que foi isso já no passado. Hoje nós poderíamos alargar essa ali 1 necessidade de 1 representação e 1 decisão judicial. No mais só 1 disposição pra qualquer.

Senhor Pedroomar Augusto de Souza. Nesse momento eu já concedo a palavra ao senhor Antônio Maciel Aguiar Filho, ele que é da dactilocopista, coordenador estadual de pessoas desaparecidas também, da polícia militar do estado de Goiás. Você está nos ouvindo, senhor Antônio Maciel? Boa tarde.

Sim, estou ouvindo. A palavra está com vocês. Gostaria de cumprimentar, os nervos da mesa em nome do deputado, Daniel, os colegas. Aqui nós temos além do a coordenação estadual de pessoas desaparecidas né? Que é 1 figura da autoridade estadual vinculando a, a autoridade federal, que AAEA área representa no centro da justiça, fazemos trabalho bastante integrado, e realizamos trabalho aqui diariamente, muito importante, entendendo que você tem 2 categorias de desaparecimento né? O não criminoso, e o criminoso. O não criminoso que a gente poderia elencar aqui que seria o voluntário e o involuntário, é o nosso grande atuação não só em Goiânia mas também envolvendo algumas regionais, tendo em vista que a gente tem trabalho integrado com agentes públicos né, agente de saúde e agentes sociais. Então todos a grande maioria dos hospitais são integrado em rede, em rede de mídia Zap conosco, nós somos acionados diariamente pra promover a identificação de pessoas que estão documentadas. Essas pessoas estão com ocorrência de desaparecimento mas são pessoas que voluntariamente estão desaparecidas, pra família, família às vezes sabe, e às vezes a gente consegue identificar também pessoas que estão com ocorrência de desaparecimento. Ontem mesmo fizemos 1 identificação, no no hospital de urgência em Goiânia, e existia 1 1 ocorrência de de aparecimento em São Paulo. A gente coleta digitais a pessoa não sabe o nome a pessoa está às vezes está inconsciente está sob efeito de algum de saúde mental também, e a gente faz 1 pesquisa biométrica aqui no estado, se não positivar a gente parte pra para os outros estados. E só pra mostrar o grau o grau de importância da coordenação a nível de estado, eu vou pegar aqui apenas o o dado de identificação e localização de familiares. Isso mês a mês por exemplo mês de, de fevereiro nós conseguimos identificar 46 pessoas e localizar familiares né, pessoas que estavam sem documentos, e que não têm viés criminal. De fevereiro 46, mês de março 39, mês de abril 47, mês de maio 46, junho 35, julho 36, agosto 19, setembro 28, outubro 25. A gente está fechando esse mês, e a média é essa de 35 pessoas mais ou menos, que a gente identifica e localiza os familiares, seja em hospitais seja em casos de acolhimento de longa e pequena duração né? Inclusive nós tivemos mês passado em caso interessante de de adolescente que saiu de Rondônia veio trabalhar em Goiânia tinha transtorno, praticamente sob efeito de surto ele foi encontrado na rua, foi sujo, foi acolhido por assistente social e a gente conseguiu identificálo, que era de Rondônia. A mãe veio e buscava aqui já tinha uns 9 meses que ele estava desaparecido. Então são trabalhos assim extremamente importante que nós fazemos. Estamos agora regulamentando isso dentro de fluxo de dentro da própria polícia civil sendo, que a gente possa ser acionado mais pela população porque a gente é acionado principalmente por agentes públicos né? Sociais ou ou agente de saúde, a gente quer criar isso também 1 forma de acesso pra população pra acionar essa coordenação. E também a gente está propondo criar no estado comitê central, que é o comitê estadual de de enfrentamento ao problema, exatamente pra que a gente possa criar 1 coordenação de esforços né, centralizar informação, desenvolvimento de protocolo, apoio aos seus familiares, também pensar na na capacitação e treinamento dos policiais na ponta, e sobretudo também o uso de tecnologia. Nós estamos adquirindo sistema que permite o reconhecimento facial né, então a gente seria mais 1 ferramenta a ser utilizado. Esse é o trabalho que a gente faz, a gente se coloca sempre à disposição, nós temos na comunicação do telefone funcional que funciona o tempo todo, e a gente se coloca à disposição aqui pra qualquer questionamento. Muito obrigado.

Obrigado senhor Antônio Maciel Aguiar Filho. Neste momento acho que todos os palestrantes, já se expuseram aqui, a respeito da do assunto. Eu queria, nós já temos aqui a ordem do dia que já começou lá no plenário mas nós vamos continuar aqui pouquinho. Eu vou fazer aqui, como a gente não tem aqui, alguns inscritos pra perguntas, eu gostaria de fazer alguns questionamentos pra algumas pessoas até mesmo porque é assunto, que de 1 relevância muito grande né e é importante que a gente possa adentrar pouquinho mais, porque eu não tenho dúvida que daqui sairá algum relatório, que poderá aí quem sabe ser projeto porque vem ajudar, todos os órgãos, que tratam com essa busca de pessoas principalmente com deficiência, da mesma forma também que possa tratar pra ajudar as famílias que necessitarem. A senhora Isadora está nos ouvindo? O está nos ouvindo. Senhor Isadora, eu gostaria só de fazer 1 pergunta diante de daquilo que nós, que nós ouvimos aqui, diante do ocorrido com com o filho da senhora, a senhora tem algum, alguma sugestão que a senhora poderia nos ajudar pra melhorar essas buscas de pessoas com desaparecidas e com deficiência? No estado

Sim em primeiro lugar que as buscas têm 1 campanha da polícia civil e da militar e que a polícia se comporte dessa maneira, de entender que quando a família fala olha, tenho problema mental, iniciar a busca de imediato independente de achar que é xilipio de adolescente que pode estar sumido, que pode ser algum pedido, essa outra que eu que eu acho que o delegado falou acho que é de suma importância que o judiciário já já tenha 1 lei alguma coisa que já libere pra ver a localização do celular da pessoa, estava com o celular no bolso, estava com o celular a chave de casa, e aí naquele tempo foi o tempo todo o delegado falou não ele fugiu, eu falei gente eu tenho certeza que meu filho não fugiu, meu filho ele tem rotina, é caminhar no larga e voltar, foi tinha 3 quilômetros acho que do de onde ele estava ali muito próximo então assim, rotina e o que todo mundo falava a rotina dele era muito aquilo ali era estabelecido o horário e tudo, então quando assumiu a gente já sabe então eu acho que é muito isso, a questão de parametrar a polícia com com drone com sensor de de de estar quente ou não pra achar as pessoas, que as polícia esteja disposta a entrar no no mato se for necessário e não espere pra entrar, e muito relevante que tenha 1 lei que libere o acesso da polícia sem a localização do do celular que isso foi isso acharia o Davi de imediato.

Está certo, só pra esclarecimento, já existe a lei 13812 que ela é 16 de março de 2019, que não importa a causa, ela já tem que entrar como prioridade o caráter de urgência tá? Não não tem que esperar 24 horas a Leila não não diz que tem que esperar, 24 horas pra Vai ser iniciar a polícia a polícia.

Mas ela ela te induz as pessoas acharem que não é para buscar desse ponto então acho que isso tem que ter 1 campanha de divulgação disso de tirar essa alienação popular da população e assim É isso pra poder que as pessoas saibam dos direitos dela e que a polícia esteja disposta a agir e seja parlamentada pra isso, né? Porque sem policial sem efetivo não tem como agir também. Tá certo.

Eu gostaria de de perguntar à senhora Eliene Alves Ferreira, ela que é a nossa analista judiciária do tribunal de justiça, o acesso a dados sigilosos, como localização de celular, o registro bancário, depende de autorização judicial. O que o que pode levar tempo, né? Tem alguma alternativa que os órgãos competentes possam fazer, para dar celeridade a esse pedido? A senhora está nos ouvindo, senhora Eliane? Microfone da senhora está fechado. Desliga o microfone por gentileza. Está ouvindo? Sim sim, a senhora ouviu a pergunta?

Sobre o sigilo do do telefone. Isto. Isso que a Isadora coloca é porque o poder judiciário quando se trata de urgência, com quebra de sigilo telefônico ele é imediato. O Tribunal de Justiça de Goiás, quando há esses casos fora do expediente forense, há os plantões de imediatamente pra esse deferimento. E são resolvidas?

Esses plantões já liberam de imediato pra? Sim, muita das vezes a polícia civil ela tem 1 1

1 celeridade e 1 agilidade com com relação a isso, muito rápida. Nós já tivemos caso que foi menos de 24 horas com o telefone, encontrou a pessoa, no caso foi criminal não foi desaparecido né? Está certo, eu vou passar então do telefone. Está bom.

Eu vou passar a pergunta então pra senhora, pra senhora Iara Buouro Senes. Senhor Iara, eu gostei muito aqui desse ambiente a leste, eu acho que é sistema muito interessante, 1 pena que parece que poucos estados brasileiros ainda, têm esse sistema. Primeiro eu gostaria de perguntar, se os estados já estão se, se busca em busca desse sistema pra que todos os estados brasileiros possam ter esse sistema. E por se tratar de sistema de alerta rápido e seguro, eu ouvi aí da da da das palavras da senhora também, falando que ele atende atende somente crianças ou adolescentes desaparecidos, ou sequestrados. Seria possível estender essa busca para pessoas vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência, ou que faz uso de medicamento controlado? E se tem algum meio de vinculação, de forma clara pra para que a população tenha conhecimento desse sistema.

Perfeito. Obrigada. Agora, obrigada pela pergunta posso só mais fácil antes. Obrigada. Bom em relação ao alerta Amber, ele como eu falei está atualmente disponível em 17 unidades federativas, ele foi primeiro implementado em agosto do ano passado em 30 de agosto de 2023, em 3 UFs, Ceará, Minas e Distrito Federal. A gente fez piloto, avaliou resultados, a forma de implementação, que foi a primeira vez que o alerta foi trazido pro Brasil. O Brasil foi o trigésimo terceiro país a aderir a essa ferramenta. Ainda não está disponível no Goiás, mas nos outros está em tramitação, especificamente no caso de Goiás, está na fase de análise jurídica, pela parte do estado. A gente, até o final do ano deve chegar nos 27 UFs, porque as 10 que faltam estão, todas estão em tramitação, então não tem nenhuma que não esteja no processo de adesão a esse acordo, e a gente, a esse alerta acho que vale ressaltar que a gente implementa ele a partir de acordo de cooperação técnica, que também visa qualificar, como contrapartida a implementação do alerta, qualificar os dados enviados ao Ministério da Justiça pra que a gente consiga também aprimorar a implementação da política. Em relação à ampliação do públicoalvo, atualmente o alerta como eu falei como é programa do Facebook da Meta, dentro do próprio alerta ambar ele tem 1 público alvo bastante restrito que é de crianças e adolescentes, e nem nem são todos os crianças e adolescentes, são crianças e adolescentes que têm algum indicativo de risco à vida ou lesão corporal, ao caso de de sequestro, isso porque a ideia do alerta é que ele não seja banalizado e não seja só 1 comunicação, seja 1 comunicação pra ser efetiva e direcionada a esses públicos. Apesar disso, a gente tem pensado em outras ampliações desse alerta, então a gente é 1 das diretrizes e formas de implementação da política, A gente tem pensado por exemplo, iniciado interlocuções com a Anatel pra fazer a divulgação ser não só na rede social, mas também numa ferramenta que chama que é, assim como vem em alertas da Defesa Civil, e pra ampliação a gente considera bastante relevante e não dá pra fazer dentro desse desse desse programa especificamente, mas têm sido estudado as possibilidades de outras formas de divulgação, de outros públicos vulneráveis.

Ainda, com relação, a senhora apresentou várias estatísticas aí de números, existe alguma estatística que trata da pessoa com deficiência? Infelizmente a gente tem.

Em termos de estatística, acho que vale começar por aí. A gente tem esse painel que o senhor mencionou os dados e que eu apresentei aqui também, é painel que vem das autoridades estatísticas dos estados, única segregação que a gente tem é por sexo e por idade, e ainda assim a idade a gente infelizmente até agora só tem maior ou menor de 18 anos, então seria pra gente, em termos de implementação da lei, é desafio ainda, nos próximos passos de evolução desse sistema de dados, pra inclusive ter mais detalhamento na faixa etária e outros públicos. Apesar disso acho que vale só mencionar, a gente tem conseguido fazer outro passo que é, são os relatórios estatístico das autoridades centrais estaduais, a partir do qual a gente consegue ter detalhamentos maiores do que esses que disponíveis nesse painel. Então esses relatórios que a gente já publicou estão também disponíveis no nosso site, não temos infelizmente por enquanto de deficiência, que é inclusive trabalho que precisa ser feito em relação à qualificação do preenchimento dos boletim de ocorrência e da forma de como ele chega pro Ministério da Justiça.

Obrigado senhor Iara. Já vou passar 1 pergunta agora para o coronel Alan Cardoso, da polícia militar do estado de Goiás. O senhor disse de grandes avanços já que a polícia militar hoje já tem pra facilitar essas buscas, mas nós sabemos ainda que também tem muitas deficiências, como falta de veículos, equipamentos especializados, não possui acesso a tecnologias modernas, insuficiência de pessoal treinado para buscas em áreas rurais, florestais, ou em regiões mais populosa. O que pode sugerir, para ajudar na resposta rápida na busca, e como adotar protocolos mais claros, e eficazes.

Sim. Bom, são muitas indagações né? Eu acho que nós temos que como foi falado aqui colocar o aprimoramento nessa questão da da da formação da orientação com esses cursos com parceria com o governo federal. Nós vemos que nós temos sim a polícia militar ela tem efetivo que nós também trabalhamos com cães, né, que também, tem esse viés, claro que os nossos cães eles eles são mais voltados para a questão criminal como drogas, armas, etcétera. Então, eu vejo que essa informação também por parte da comunidade de ser de maneira mais ágil, essa celeridade com relação ao judiciário para a questão de autorização para acesso a dados e informações, não é tão rápido assim na na prática, sabe? Foi colocado como se fosse 1 coisa bastante fácil, mas ela tem 1 certa burocracia. Então, e esse trabalho conjunto, e nós vamos sair daqui dessa comissão e vamos encaminhar, como eu falei, ao comando da instituição, para que nós aprimoraremos também o nosso procedimento operacional padrão, no sentido de dar mais ênfase e qualificação ainda aos nossos militares com relação a esses processos. É claro que, não é 1 papel específico dentro da polícia militar a questão de busca por pessoas né, isso nós temos como foi colocado a polícia civil no sentido de grupo de investigação que foi aqui colocado, o corpo de bombeiros com essa especialização inclusive na questão de de de de mergulho, como bem colocado pelo Major aqui, mas como a polícia militar também falado pelo oficial do Mato Grosso acho que Mato Grosso do Sul, ela tem 1 capilaridade maior, por ela estar presente no território nacional de maneira mais efetiva, acaba muitas vezes sendo a primeira a ser acionada e a chegar. Então a gente tem que dar 1 1 1 maior aprimoramento a esses militares nesse sentido. Então nós vimos aqui que há muitas questões a serem enfrentadas, como colocado pela colega do Ministério da Justiça, até 1 depuração melhor estatística disso, eu acho que isso aí vai, com a gente ter 1 depuração melhor a gente vai poder direcionar melhor ferramentas, e cada caso é caso, então assim nós nós temos muito ainda a avançar, mas eu acho que é partindo dessa premissa aqui da gente estar debatendo esses assuntos nós vamos sair daqui com ideias, né, que vão aprimorar o nosso trabalho.

Obrigado. Eu gostaria de fazer 1 pergunta agora para o pessoal do culto de bombeiros. Eu vou fazer 1 pergunta, 2 perguntas aqui, e já depois eu passo a palavra para o Rafael Marcondes e também pro major Luiz Fernando e o cabo Cléber também que pode os 3 falar pouquinho de forma rápida pra gente também não, se estender muito. Qual a maior dificuldade na busca de pessoas de Aparecida com o trabalho com o cão? Depois ele vai responder. O senhor poderia, o o Rafael Marcondes, 0000 Major Luiz, Luiz Fernando, nos falar se há alguma dificuldade quanto a celeridade na autorização judicial para liberação de acesso à estação rádio base, e falar também da sua importância na busca de pessoas desaparecidas. Essa rádio base que é também 1 ferramenta que vocês utiliza, do corpo de bombeiros, não é isso? Ela precisa de autorização também, por parte do judiciário pra que vocês possam instalar essa rádio base, no local das buscas. Eu passo a palavra primeiro para o Rafael Marcondes. Ok.

Com relação à rádio base, né, a gente não tem dificuldade inclusive, em vários estados é feito 1 1 parceria muito grande com o setor do radioamadorismo, né, são pessoas que têm essa praça que eles estão, como hobby né, mas eles sempre estão dispostas a ajudar eles têm 1 estrutura muito grande, e estão capilarizados dentro do estado então vários pontos, a gente aproveita a estrutura deles assim como a gente aproveita estruturas das fazendas, né, maior porte que tem isso, e obviamente a gente tem material portátil né de rádio comunicação de repetidora pra facilitar a comunicação durante essas alterações. Com relação à dificuldade né com essa dificuldade de atuação do cão, eu acho que a dificuldade ela é imposta mais pela pela dimensão da área né. Então quando a informação ela é imprecisa ou quando não se tem, a gente não vai deixar de atuar. A gente vai atuar da mesma forma mas a gente acaba tendo leque muito maior pra se se se, que quando a gente tem direcionamento. Bom os cães eles são treinados pela diversas modalidades e 1 das modalidades é o cão ele é capaz de trilhar exatamente o caminho que a vítima fez. Então quando a gente tem a possibilidade, o último local onde a vítima esteve passou, isso não dá 1 vantagem muito grande. E E embora independente das dificuldades desse cão por ventura ele não chegue até a presença da vítima, ele nos dá direcionamento e nos dá 1 né 1 direção a seguir é direcionar os recursos. Então o maior desafio em regra é essa dimensão, é a falta de informação e a demora no acionamento, né? E 1 coisa que foi desmistificada já, é a questão da bússola noturna por exemplo né? Existia mito há há há tempo atrás, não há tempo atrás era mais isso mais recente, de que essas bolsas noturna não eram realizadas, dado ao risco tal, mas isso foi quebrado isso, não existe né se existe o risco agora, só o risco pra vista né que está lá ela é muito maior, está despreparado que não, né não está 1 1 1 condição de vulnerabilidade. Então isso então a a equipe chegando independente do horário busca ela iniciar de maneira imediata e isso faz toda a diferença. Né? Como eu coloquei em números, a maioria das ocorrências aqui ela é acionada nas primeiras 24 horas, a gente tem 80 por 100 de eixo no primeiro dia de busca. Então isso faz muita diferença. E essa informação precisa chegar, a população precisa saber contatar, muita das vezes não tem a unidade de bombeiros naquela cidade, né? E a referência mais próxima é a quarta da polícia militar, enfim, essa integração ela precisa existir, ela é importante e ela é extremamente necessária pra essa situação. Obrigado.

Ribeiro Marcondes já passo a palavra para o major Luiz Fernando. Obrigado pela conta.

Cornel e eu acredito que pelo menos quanto essa questão da da autorização judicial, poderia ser em relação à questão do rastreamento celular da vítima que está desaparecida. E eu penso que de repente a gente conseguiu autorização pra que, saindo de 1 célula, e indo pra outra, ou seja, de de atuação ou da da captação do sinal daquele celular, a gente possa evoluir em mais dado pra localizar a pessoa desaparecida. Eu penso também nesse sentido, além da contribuição do coronel, né? Ah em relação ao estado de Goiás, o que a gente pode dizer também é que nós temos 1 constante, ou seja, 1 operação em aberto durante todo o ano, que é a operação buscas, se tem algo que a gente precisa acrescentar de informações, utilização de de tecnologia novas, acontecerá dentro dessa OPbuscas, né? Aonde a gente aciona as equipes que já estão de prontidão, por exemplo, estou comando comandante aqui de do quinto batalhão em Luziânia, aonde nós temos o canil. Então a partir do acionamento nós ativamos essa essa operação dentro da nossa área de atuação e lançamos inicialmente a operação com os cães. Muitas vezes concomitante com outras. Então, qualquer tecnologia como a gente tem discutido aqui, qualquer dado novo, nós vamos estar inserindo, né, como contribuição fundamental para poder acionar nossas equipes e fazer 1 busca cada vez mais excelente para a população. Como

Se eu tinha perguntado mais cedo e o coronel Marcondes, comentou, a questão das maiores dificuldades nossas hoje em dia é a questão do tempo e resposta, do do familiar nos acionar, tanto a a polícia militar, o polícia civil, e passar geralmente passa 3 4 dias e como o coronel Marcos falou muito bem, o tempo, Quando vamos encontrar, quando chegamos no local rápido, e cedo, como a gente tem o costume de falar, a área não está contaminada, então o rastro daquela pessoa 000 cheiro as as, as partículas elas estão local. Então acaba trilhando o caminho dele, até na vítima, quanto mais, e quando esse tempo passa muitas pessoas vão passando em cima e acabam contaminando o ambiente. E além vai dificultando a a busca. Isso é 1 das maiores dificuldade que a gente tem encontrado. E a questão da comunicação, a gente tem evoluído bastante principalmente com com o uso de pra levar a comunicação pro pessoal que está mais longe é a Starlink. Hoje vamos colocar a internet móvel né a gente aplica e viver trabalhando usando as busca, pra estar facilitando a comunicação. Obrigado.

Major Luiz Luiz Fernando e também ao cabo, Cléber Teixeira. E pra finalizar as perguntas aí eu vou fazer a última pergunta para o delegado de polícia titular do grupo de investigação dos desaparecidos, Pedro Maia de Souza e também já a mesma pergunta, já para o senhor Antônio Maciel Aguiar Filho, pra gente finalizar por, em muitos casos a burocracia dificulta rapidez nas buscas das pessoas desaparecidas. Na na visão do dos senhores, o que pode ser feito para agilizar o procedimento, ou algo que possa ser mudado na lei para ajudar os policiais nas buscas das pessoas desaparecidas. A primeira a palavra com o delegado Pedro Mar. Deputado.

1 situação realmente assim nuclear na na busca de pessoas da cabeceira porque hoje todo praticamente todas as pessoas possuem smartphone. Então assim, essa quebra telefônica ou telemática, seria fundamental. Acredito que não seja reserva de erudição, isso não seria ao mesmo cargo no receptação. Entendendo dessa forma, se a legislação pudesse colocar dentro desse dessa política de música de pessoa desaparecidas. Ao invés de mudar, tem no artigo 10, no artigo 10 da lei, 3, 80 e 12, ela coloca, vou pegar aqui o artigo 0, ela coloca a, ela coloca as autoridades de segurança pública mediante autorização judicial poderão obter dados sobre a localização do aparelho de telefonia móvel, se houver índice de risco à vida ou a identidade física da pessoa desaparecida. Mesmo os melhores da situação acredito que se fosse possível a gente obter isso isso é tudo rastreado, é tudo mapeado, não é tudo auditado, não tem como você ah vou fazer de forma ilegal, irregular, isso é tudo mapeado. Então assim, se colocasse isso dentro das atribuições do artigo 10, que tirasse da questão judicial e colocar com a questão policial, acredito que seria mais rápido. 1 vez que nós temos que numa representação nós temos que ouvir pessoas, nós temos que enviar ali ao judiciário, o judiciário tem que ouvir o MP e dentro desse período já se passaram mais isso a 2. Obrigado.

Seu Pedro Mar, senhor Antônio Filho está nos ouvindo, Antônio Maciel Aguiar Filho. Ele já saiu da sala né? Nós acabamos de receber aqui, as perguntas interativas aí do do que através do site, Adriana Resende Monteiro, ela, faz 3 questionamentos aqui. Como a família vai poder fazer comunicação do desaparecimento da pessoa com deficiência para entrar nesse alerta? O familiar vai ter que entrar na rede social ou normalmente ligando para a polícia, já será gerado o alerta? Provavelmente com relação ao né? O prazo para considerar como desaparecido ainda ainda é 20, ela colocou 24 horas, é isso mesmo, Ainda é 24 horas, ou o familiar pode avisar antes? Sim? Você olha. Bom. Primeiro

Pela pergunta, eu acho que vale esclarecer em relação ao alerta Amber, não é alerta que que a população aciona então o papel da população em relação a esse alerta, ao ser notificado ao ver essa essa postagem no meio do seu ficar atento, se tem, se você viu essa pessoa, esse caso tenha visto comunicar às autoridades imediatamente, o fluxo de de alimentação e de acionamento desse alerta passa pela Polícia Civil então cada estado tem 1 unidade responsável pela da Polícia Civil que é responsável por filtrar aos boletins de ocorrência e ele se articula no no estado, e a gente recebe, o Ministério da Justiça recebe solicitação desse único ponto focal. Então, cada estado, a partir desse ponto focal, ao identificar que tem caso recente, que se enquadra nesses critérios do alerta ambera aciona a nossa diretoria de operações ali do Ministério da Justiça, e a partir daí a gente aciona o Facebook pra fazer esse esse alerta. Então, não tem, não é alerta que a gente, que é 1 ferramenta para a população, é 1 ferramenta para a polícia, em termos de divulgar os casos que que se enquadram nessas categorias de risco. E aí em relação ao 24 horas pra pra fazer a comunicação, acho que já foi mencionado aqui, não existe nenhum, e nunca existiu na verdade, esse prazo mínimo, pra fazer a comunicação desaparecimento e é muito importante que assim que se identifique que a pessoa não está mais nos ambientes habituais, se faça essa comunicação. Acho que é isso.

Ok muito obrigado, eu vou passar a palavra então agora para as considerações finais, acho que 2 minutos né seria o bastante para que cada de vocês possa fazer as suas considerações finais, e eu já concedo então a palavra à senhora, Isadora Maria Melo Crispim, ela está nos ouvindo, 2 minutos pra fazer as considerações finais. Em primeiro lugar

Agradecer ao deputado por estar seguindo pra ajudar essas outras pessoas que precisam tanto disso pra fazer 1 mudança num cenário nacional de ajudar nas buscas e assim salvar muitas vidas né com essa alteração do modo de busca das pessoas que necessitam e que podem entrar com algum distúrbio. Quero até comentar o que o delegado falou o Pedro Marques, eu trabalho plantão noturno estadual noturno, e possa assegurar que em menos de 24 horas não sai 1 autorização pra gente intimar num caso desse, e que sim tem que ter 1 alteração na lei e que a localização seja dada pela autoridade policial e não por juiz, porque enrola mais de 24 horas sim, pra fazer rastreamento desse celular isso aí dizer que isso vai funcionar pedindo pro juiz, pra mim que vive na prática no no plantão noturno no plantão judicial trabalho em escada eu sei que pra mim conseguir enterrar meu filho querer lá meu filho foram mais foram foi necessário, 1 intervenção muito superior pra poder o juiz dar a canetada dentro do horário necessário então assim não funciona se não for autoridade policial o tempo pro juiz não daria certo. Agradecer mais 1 vez todos que estão presentes e e dispostos a melhorar essa situação então adorei existir o projeto Umber já sendo aplicado que logo esteja em Goiás também. É isso.

Obrigado senhora Isadora Maria Melo Crispim. Já passo a palavra pra senhora Eliene Alves Ferreira, 2 minutos também para as considerações finais. O senhor está nos ouvindo? Agora poderia ligar o microfone por gentileza, isto. Sim eu.

Aqui agradecer e parabenizar aqui o deputado Daniel né, de ter aceitado a proposta de estar discutindo políticas públicas em favor da vida. Muito obrigada e parabéns a todos que participaram desse momento, e dessa roda de conversa em prol da vida. Nós que

Senhora Eliene Alves Ferreira, nesse momento já passo a palavra então para senhora Iara Curus Senis também para suas considerações 2 minutos.

Eu queria encerrar a participação aqui então agradecendo pela promoção desse espaço, colocando o Ministério da Justiça e Segurança Pública à disposição pra gente avançar nesses debates, a gente tem que como eu falei, a política nacional veio em 2019 a partir de 1 lei e regulamentada a partir de decreto, que já foram muito importantes, foram passos muito cruciais pra busca de localização de pessoas desaparecidas, mas a gente de fato ainda tem bastante, muitos desafios na implementação dessa lei, então a gente tem elementos que já estão contidos nessa lei, como as principais diretrizes e determinação de busca imediata, de de não indiferença da causa pra pra iniciar essas buscas, mas a gente de fato tem também, então acho que vale ressaltar aqui, o que foi mencionado pelo Isador e pelo doutor Pedro Omar, de fato esse é desafio, o acesso e uso de localização de celular ainda é desafio, requer avanços inclusive normativos, isso a gente já tem inclusive mapeado junto a essa rede das delegacias especializadas. Queria agradecer a presença de todos e falar que a gente tem tentado avançar nessa política a partir das demandas inclusive então, a construção do curso, todas as construções de materiais e diretrizes têm partido de espaços como esse, de de escuta, de diálogo com as instituições, que são quem de fato estão na na ponta com desafios do dia a dia, pra operacionalizar as buscas, investigações e as localizações. E mais 1 vez então, agradecer ao empenho de todos nesse tema e a gente está à disposição, obrigada.

Nós que agradecer senhora Iara, pela explanação e pelas respostas que foram muito, muito importante aqui para essa audiência. Já passo a palavra então, para o coronel Alan Pereira Cardoso, para também fazer as suas considerações. Bom

Houve avanços mas nós temos que continuar, parabenizo o senhor deputado. E eu acho que AAA fala da mãe desse jovem, ela demonstra que nós temos que ter mais audiências como essa, e eu sugiro ao senhor inclusive com a presença de representantes do Judiciário, do Ministério Público, porque nós vimos algumas coisas aqui que que precisam da atuação desses poderes também desses órgãos para aprimorar. O trabalho de segurança pública ele é trabalho que envolve vários órgãos a nível municipal, estadual e federal. Então, é dessa forma como acho que foi muito colocado aqui essa questão da necessidade na rapidez para o uso de equipamentos celulares pra auxiliar a identificação, e isso passa por as por decisões que independem das forças de segurança pública. Então talvez fica aí 1 sugestão também pra que o Poder Judiciário tome conhecimento desses fatos e que possa estar aprimorando, assim como nós da segurança pública vamos buscar nos aprimorar. Obrigado.

Obrigado coronel, Alan Pereira Cardoso. E a gente até o o povo convite aqui para promotoras de justiça que estava já previsto de estar com a gente, do Ministério Público de Goiás, Yasmin Crispim, Iorque, só que ela não não teve como vir hoje, e pediu pra desmarcar. Mas eu já passo a palavra então para, o senhor Rafael Ribeiro Marcondes também para suas considerações, 2 minutos.

Parabenizar o senhor de papel, por promover essa audiência pública. E queria aqui reconhecer a coragem, a valentia e a bravura dessa mãe, a Isadora. Pode ter certeza que, o que a senhora fez, o que a senhora promoveu, vai fazer com que no futuro a gente consiga salvar muitas vidas. Então, que a sua força ela sirva de inspiração a todas as instituições, pra que a gente continue buscando, nos aprimorando, que a gente preste o melhor serviço inclusive na sociedade, e é essa a nossa razão de existir. Parabéns, solidarizo o consumidor, mas sua iniciativa é muito louvável. Obrigado.

Rafael já passo a palavra então para o senhor Luiz Fernando Pereira do Nascimento também para suas considerações.

Assim como todos já falou mas eu faço questão de, representando o corpo de bombeiros agradecer a iniciativa, o empenho de todos, principalmente aqueles que trouxeram dados, né e e fizeram diferença nessa audiência e acrescento, como o coronel bem disse ah em relação a participação de futuras audiências de acredito que a gente conseguir trazer as operadoras de telefonia pra que conheçam as nossas demandas inclusive aquelas onde às vezes até o nosso próprio 9 3 fica desabilitado em algumas regiões e áreas, e faz com que a gente tenha que disponibilizar o telefone fixo nosso em redes sociais, pra poder ainda assim continuar atendendo de forma imediata a a as emergências que chegam até nós. Então, fica as essa sugestão né, mais sugestão nessa palavra final, e deixo aqui também as nossas condolências, né, com a mãe do Davi, e a gente se une a ela nessa causa pra continuar empenhando o nosso melhor a partir daqui. Obrigado. Obrigado Major.

Fernando já passo a palavra então pro cabo Cléber Teixeira de Oliveira para suas considerações.

Quero agradecer o senhor novamente pela oportunidade, ao meu comandante aqui, Major Nascimento e que a gente do canil estamos sempre à disposição. E que precisar de alguma, ajuda apoio o Canil está à disposição assim como o major disse, e agradeço a todos aí a tua oportunidade.

Obrigado Cléber. E já passo a palavra ao senhor Pedroomar Augusto de Souza também para suas considerações. Você está nos ouvindo? Obrigado.

Eu não te parabenizo também a mãe neste momento de dor, ele for procurar a questão e que em relação disso fosse proporcionar 1 audiência pública de tema tão relevante. Então parabéns e parabéns pelo pela iniciativa. E informar também que assim que o alerta entrar em ação em Goiás, o GI, que é grupo, foi indicado pela direção geral pra seu ponto focal. Então trabalharei com mais essa ferramenta em prol da blusa de pessoas aparecer. No mais obrigado.

Obrigado seu Pedro Amaro, já passo a palavra pro senhor Antônio Maciel, ele tinha saído da sala. Não retornou né? Bom pessoal, eu não queria então agradecer a todas as pessoas que estiveram aqui presente, todas as os palestrantes, que estiveram de forma virtual e também aqui presencial. Dizer que pra nós é motivo de alegria né poder ter feito essa audiência, e daqui a gente sair já com pensamentos renovados aí em busca de de algo que a gente possa fazer, pra que cada dia a gente possa melhorar tanto o atendimento às pessoas, as buscas às pessoas, e principalmente pra satisfazer aquilo que as família mais querem que é o desejo de poder buscar e encontrar essas pessoas né então não eu, estou muito feliz de poder ter realizado aqui essa audiência, agradeço a presença de cada de vocês mais 1 vez, e gostaria de agradecer também os senhores e senhoras que estiverem presentes, os assessores, intérprete libras, a todos que acompanharam essa audiência né, que seja de forma presencial, ou virtual. Não havendo nada mais a tratar declaro encerrada essa reunião. Muito obrigado a todos.