COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Quero aqui cumprimentar o nosso deputado Gilberto Abram, em nome dele saudar todos os parlamentares aqui dessa casa que eu vivi aqui 24 anos. Estou com muita saudade, viu? Isso foi o senador lá do do Piauí que ele disse que ia fazer 1 visita e o pessoal falou você não está com saudade da câmara né? E ele disse não que não estava não mas eu estou viu? Eu quero aqui cumprimentar o embaixador Guilherme Vales, também o nosso competentíssimo secretário Odino Antunes, representando aqui o Ministério de Portos e Aeroportos. Quero cumprimentar também, eu falo aqui também como presidente da Freeloge né? Inclusive está aqui como senador mas a Freeloge é a Frente Parlamentar de Infraestrutura e Logística Mista, ou seja composta de senadores e também deputados federais por isso é 1 satisfação muito grande estar aqui na CVT que eu fui presente nela há muitos anos e agora represento aqui também a comissão de infraestrutura do Senado. E0EA nossa freeloide nós temos o IBL que é o Instituto Brasil Logística, que temos como série lá a CNT, CNT, Confederação Nacional de Transportes a nossa grande parceira nesse trabalho da infraestrutura e eu cumprimento Sérgio Aquino aqui que é o é o presidente da Fenop e é também dos diretores do nosso Instituto Brasil Logística. Eu cumprimento também o Mauro, pode instalar o fundo ele tem nos assessorado também ele que foi diretor geral do DNIT, também secretário executivo do do ministério, tenho 1 vasta experiência na questão da infraestrutura. Aliás eu sempre agradeço o Heridino porque, a primeira audiência pública que nós tivemos lá na minha cidade em Rondonópolis quando vivíamos a angústia dos acidentes na BR meia 3, ele era superintendente do DNIT. E hoje estamos aqui trabalhando juntos. E a realidade da meia 3 hoje está se transformando cada dia mais. Hoje pela manhã estive lá na ANTT, onde também estamos discutindo a nova tecnologia a ser aplicado nas nossas rodovias que é o Freeflow. E o Brasil ainda é país rodoviário né Gilberto? Infelizmente porque poderíamos ter ampliado muito as nossas ferrovias, se exame foi diminuir, né, as nossas hidrovias, muito pouco utilizadas, e que bom esse seminário que eu vou aqui ao meu pronunciamento, já que sempre a assessoria pede pra gente não ficar falando muito né? E põe o pronunciamento gente fazer ser pouco mais rigoroso. Além da satisfação de estar aqui né nesse momento que vamos estar aqui discutindo a cooperação também inovação no setor portuário, eu quero registrar que com certeza é momento único que temos aqui pra estar discutindo essa área tão importante como disse aqui o nosso embaixador Guilherme. O mundo começou sempre voltado né, pras nossas, pra pra navegação principalmente marítima. Temos no Brasil 1 costa marítima muito grande, mas infelizmente ainda pouco utilizada. E eu quero aqui então expressar o meu agradecimento também ao presidente Arthur Lira, principalmente porque ele criou aqui em 2003 a comissão especial de juristas, que foi então a as reportos. E esse trabalho, das reportos tem sido essencial pra avaliar e revisar também sugerir melhorias no arcabouço legal que regula o setor portuário no Brasil. Principalmente em relação à lei dos portos. E que também participamos muito, ainda no governo passado, foi o decreto dos portos foi muito comentado, muito discutido, mas eu acho que foi avanço que o Brasil teve muito. E o resultado das reportes né, com certeza, esse trabalho foi a elaboração de relatório final apresentado agora em outubro, com propostas significativas pra o aprimoramento da lei dos portos, e com o intuito de melhorar também a produtividade, competitividade e a sustentabilidade do sistema portuário brasileiro. Esse relatório propõe avanços legislativos importantes, como a revisão de normas e a introdução de inovação inovações regulatórias. Portanto a modernização do setor portuário é 1 exigência global, já que a competitividade e a eficiência são fundamentais para o desenvolvimento econômico de qualquer nação. O novo marco legal sugerido pelos pelas reportes vem pra fortalecer a infraestrutura portuária e ao mesmo tempo incentivar o investimento privado e a inovação tecnológica. A contribuição do ministro Douglas Alencar Rodrigues e também do desembargador Celso Ricardo Furtado de Oliveira, presidente relator das reportes é fundamental nesse processo. Após meses de trabalho e audiências públicas, a comissão conseguiu reunir vasto conjunto de informações e propostas que agora estão sendo debatidas por todos nós, tanto aqui, a Câmara do Senado e pela pelo setor de modo geral. A implementação desses dessas mudanças será com certeza grande passo pra consolidar o Brasil como líder do setor portuário global com impacto direto na economia e no desenvolvimento social. Quando falamos em desenvolvimento logístico, estamos tratando de eficiência, redução de custos, sustentabilidade e também da criação de sistema logístico integrado, que permita que as diferentes regiões do Brasil se conectem de maneira eficaz e também eficiente, promovendo ao mesmo tempo, 1 maior integração com os nossos vizinhos sulamericanos e parceiros internacionais. A logística é a espinha dorsal de qualquer economia moderna, e eu falo isso sempre de forma muito enfática, porque sou de Mato Grosso, nós estamos no centrooeste brasileiro né, no centro do Brasil. Cuiabá é a capital é a é o centro geodésico da América do Sul, é Barra do Gasto centro do Brasil, então eles estão muito longe dos portos, então essa questão da logística é fundamental pro estado principalmente grande produtor de commodities né, agrícolas né. E por isso então, nós ratificamos aqui que a logística, ela é a espinha dorsal de qualquer economia moderna, e no Brasil com sua grande extensão territorial e infraestrutura portuária complexa, é essencial que tenhamos 1 estratégia coordenada para garantir que nossos portos funcionem de forma eficiente e também competitiva. Isso envolve a modernização das infraestruturas, a melhoria dos processos e principalmente a adoção de novas tecnologias e soluções inovadoras. Pra atingir esses objetivos é imprescindível a cooperação internacional e a troca de experiências e por isso é fundamental que nos empenhemos em aumentar a integração entre os diversos modais logísticos, desde os portos até os pontos de consumo da produção. Isso envolve não apenas investimentos em infraestrutura, mas também 1 construção de ambiente de negócios mais eficiente, onde a regulação seja clara e incentivadora de nossos investimentos. A inovação tecnológica tem sido dos pilares no desenvolvimento do setor portuário mundial, e também a automação, por exemplo, já é 1 realidade em muitos portos ao redor do mundo e o Brasil, claro, não pode ficar para trás. Mas a gente tem sentido esses investimentos finalmente, nos últimos, principalmente com a privatização, então mas o o apelo aqui é pra que a gente tenha condição de investir muito mais, E o uso da dessas tecnologias como inteligência artificial, big data, internet das coisas entre outras, pode transformar completamente a forma como operamos nossos portos, tornandoos mais rápidos, eficientes e seguros. Porém a transição para automação não está isentas de desafios. A capacitação da mão de obra será fundamental para garantir que os trabalhadores do setor portuário sejam capazes de lidar com as novas tecnologias e processos. O Brasil é país com 1 extensa corta costa marítima e milhares de quilômetros de vias fluviais. Tem grande potencial logístico. Os dados do setor mostram que temos atualmente 380 terminais portuários, sendo 210 privados e 170 públicos. E juntos, esses portos movimentam 95 por 100 das cargas exportadas no Brasil, o que demonstra a importância estratégica do setor. Em país de dimensões capitais como o nosso, os portos são fundamentais para a integração nacional e para a competitividade do Brasil no comércio internacional. A privatização dos portos e a abertura para o setor privado, tem contribuído para aumentar a eficiência e a competitividade do sistema portuário brasileiro, atraindo investimentos e gerando emprego e renda. Recentemente, vimos anúncios importantes de investimentos como o da APM Terminals, que declarou a construção do primeiro terminal elétrico da América Latina no porto de no porto de Suape em Pernambuco. Este tipo de investimento, além de modernizar a infraestrutura, contribui para a sustentabilidade e a redução das emissões de carbono. Aliandose às tendências globais da economia verde e também transição energética. A gente sabe que são muitos os obstáculos a serem superados, a falta de oficiais oficiais da marinha mercante e os baixos níveis de automação são apenas alguns dos desafios que podem criar barreiras para o desenvolvimento contínuo do setor. Superar esses obstáculos será essencial para garantir que o Brasil continue avançando e conquistando o seu espaço no mercado global. E temos a questão da sustentabilidade, já que o Brasil está em momento decisivo na transição energética e isso reflete também no setor portuário. A descarbonização da navegação marítima e a implementação das novas tecnologias sustentáveis nos portos, são objetos que precisamos perseguir, com afinco, com muito afinco. O desenvolvimento de 1 infraestrutura verde e a adaptação dos portos, às novas exigências ambientais, são imprescindíveis pra que o Brasil continue a ser líder no comércio internacional e ao mesmo tempo contribua para a preservação do meio ambiente. Portanto senhoras e senhores, estamos vivendo momento de grande oportunidade para o setor portuário brasileiro. Embora os desafios sejam muitos, temos a certeza de que, com a cooperação, inovação, sustentabilidade e segurança jurídica, podemos superar as dificuldades e também transformar o Brasil em modelo de eficiência e competitividade no comércio global. Sempre faço questão de citar presidente Gilberto, 2 PECs que apresentei. Primeiro é a PEC da Segurança Jurídica, que está tramitando ainda. Nós não podemos fazer com setor tão importante da infraestrutura, que normalmente os contratos são longos, que sejam 1 política de governo. Tem que ser 1 política de estado, por isso mais 1 vez eu peço aqui aos nossos parlamentares também que nos ajude a aprovar essa PEC que é a PEC 32. E agora também conseguimos já aprovar no Senado, está aqui na Câmara dos Deputados na comissão de na comissão não? Qual comissão está? É da CCJ. Inclusive já com a relatora definida, que é a PEC da Infraestrutura, ou seja, que 70 por 100 dos recursos da Infraestrutura, fruto das concessões, sejam reaplicados nas na própria infraestrutura de todos os setores, porque vocês sabem que às vezes isso vai pro caixa do governo, e às vezes a prioridade do governo de plantão não é a mesma que é a necessidade do Brasil. Inclusive sempre aqui eu eu falo com outro aspecto que é bom exemplo que é a ferrovia de integração do centrooeste que está interligando lá a a ferrovia NorteSul, lá em Mara Rosa e vai entrar pelo Mato Grosso afora, como o o senador Braile sempre dizia, eu vou ter que ir na roça, aonde está a produção no caso nosso né? E essa foi o primeiro investimento cruzado feito no Brasil. E é 1 realidade que quem não conhece gostaria de convidar que lá fossem pra conhecer a realidade dessa obra que está sendo tocada pela Vale do Rio Doce. Mas como nós estamos falando de infraestrutura eu quero encerrar aqui também da experiência que tivemos com o Marco Ferroviário aprovado também o novo Marco Ferroviário e lá no Mato Grosso nós temos hoje a primeira ferrovia por autorização do Brasil que está sendo construída. É o trecho hoje Rondonópolis, que é o último terminal da ferrovia FerroNorte, que vem lá de Santos para Rondonópolis e por isso eu estou falando que a integração do porto, do maior porto da América Latina com o interior do Brasil e a ferrovia tem esse papel fundamental. Temos lá em Rondonópolis o maior terminal ferroviário e agora a ferrovia está avançando, Rondonópolis até Lucas do Rio Verde, Rondonópolis a Cuiabá, só o primeiro trecho que são 160 quilômetros, está sendo investido 5.6 bilhões de reais e gerando mais de 5000 empregos. Mas o mais importante é que vai garantir mais ainda a funcionalidade, a modernização do nosso porto mais importante. O tema aqui é esse por isso eu quero falar e estou aqui citando a importância da integração de todos os modais. Muito obrigado. Obrigado embaixador senador pela pelas suas considerações.