COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião. As atas das reuniões realizadas nos dias 12 13 e 22 de novembro, encontramse disponíveis na página da comissão. E de acordo com o artigo quinto da mesa de número 123 de 2020, tem a leitura dispensada, em discussão as atas, não havendo ninguém que queira discutilas, aqueles que, e aquelas que aprovem permaneçam como estão, aprovadas. Conforme acordo entre as lideranças partidárias, faremos a votação em bloco dos requerimentos, e também utilizaremos as presenças do painel pra segunda reunião deliberativa. Também devido ao acordo, consideramos prejudicados os requerimentos e procedimentais de obstrução. Passo a leitura dos requerimentos que serão apreciadas em bloco. Aqueles que a própria permaneçam como estão, não está. É isto, está aprovado, vamos embora. Eu sei. Temos acordo Luiza? Demorou tanto pra sair esse acordo né deputado Hélio? É isso, bora? Vamos lá, vamos lá. Requerimento, de número 229 2024, do deputado Luís Couto, que requer a realização de mesa redonda na universidade federal da Paraíba, para debater o aniversário da declaração de direitos humanos, conquistas e desafios no Brasil. Requerimento de número 230 de 2024, do capitão, deputado capitão Laudre. Que requer nos termos regimentais que seja oficiado o Conselho Nacional de Justiça para apuração de possíveis condutas atentatórias aos direitos das crianças e adolescentes nos termos da constituição federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, e demais legislações, em razão de requalificação de gênero dos documentos, em documentos de 106 crianças e adolescentes com idade entre 6 e 16 anos, realizado por meio da vara da infância e da juventude no estado do Rio de Janeiro, reconduzidas por 2 juízas titulares e por juiz auxiliar. Requerimento de número 232 2024, da deputada Daiana Santos, que requer a realização de diligências nas na penitenciária estadual de charqueadas no estado no estado do Rio Grande do Sul. Eu gostaria já de fazer a solicitação pra aditar esse requerimento pra se ampliar pras penitenciárias do estado do Rio Grande do Sul. Requerimento de número 233, 2024, também da deputada Diana Santos, que requer autorização de dispensa pra reprodução de relatórios e eventuais atividades desta comissão ocorridas nessa sessão legislativa. Requerimento de número 235, 2024, do senhor deputado Ivan Valente, que requer a realização de audiência pública pra debater sobre o aumento das mortes cometidas por policiais nos serviços no estado de São Paulo. Coloco. Aqueles e aquelas que aprovam, permaneçam como estão, requerimentos aprovados. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada a presente reunião. Antes, aqui vem a próxima, não. Nossa, tem que o pessoal está animado. Antes, convocando os senhores e senhoras membros pra reunião deliberativa extraordinária a seguir neste mesmo plenário para a prestação das propostas legislativas. Está encerrada a reunião. Agora a gente abre a outra.