COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Declaro aberta a presente reunião extraordinária de audiência pública da comissão da Amazônia e dos povos originários e tradicionais, atendendo ao requerimento número 50 e de 2024 de autoria da 9 de outubro de 2024, para discutir a temática da garantia de direitos dos nos territórios frente aos impactos da crise climática que existe viu, às vezes em alguns deputados que vocês encontrarem por aí. Informo que esta reunião de audiência pública é semipresencial e contará com a participação remota de pelo menos convidado. E agradeço a presença de todos. A mesa de debates será composta pelos seguintes convidados, Pedro Henrique Viana Martinez, diretor de promoção e acesso à justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pois não Pedro bemvindo. Inamara Melo, vai participar por Zoom, coordenadora geral do departamento de políticas de mitigação, adaptação e instrumentos de implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Isadora Gran, coordenadora de justiça climática do Climate Reality Projek Brasil ou Brasil. Brasil né? Valdenes Souza Brito representante da carta de direitos climáticos do Quilombo, Sítio Araçá e Jatobá 2. Bemvindo Valdenes. Gabriel Adame Rodrigues secretário executivo do grupo de trabalho juventudes. Bemvindo Gabriel bemvindo todas e todos. Bom, vamos passar então as exposições, porque aqui para os parlamentares é tudo muito apertado tem várias atividades ao mesmo tempo, eu mesmo 12 e meia já tenho compromisso na comissão de constituição, justiça e cidadania, que em geral quando funciona, afeta muito as populações, pra dizer o mínimo. E a gente tem que estar lá pra resistir. Bom em primeiro lugar, já combinamos com os expositores, a gente vai ter que ter alto espírito de síntese, que nós não temos, Antônio Cândido dizia que, o brasileiro é falador, que às vezes, no tempo da nossa resistência à ditadura num comício relâmpago, pessoa pendurada num poste e fazer 1 conferência. A gente aqui vai ter que se limitar a 4 minutos cada expositor, está bom? Pra poder inclusive alguns que estão aqui na plateia participarem também então em primeiro lugar conceda a palavra à senhora Isadora Graham para a sua exposição. Muito obrigada. Obrigada. Boa tarde a todos. Como dito sou Isadora Gran coordenadora de justiça climática do Clemente Reality Projekt Brasil, hospedada aqui no Brasil pelo Centro Brasil no Clima, e coordeno hoje o programa das cartas de direitos climáticos. Queria começar agradecendo ao deputado Chico Alencar e a deputada Célia Sacriabá, pelo apoio na realização da audiência e também ao GT de Juventude da Frente Parlamentar Ambientalista.

Parceria. E queria agradecer a Luane Teixeira e Bárbara Gomes, em nome da equipe do Climet também que está trabalhando há muitos meses pra realizar isso aqui. E nominalmente ao Douglas, a Nara, a Vitória, ao Sioni e ao Valdenes, representando também todas as pessoas e comunidades que constroem esse projeto da carta de direitos climáticos com a gente. Pediram pra me ajeitar. A gente veio aqui hoje pra dizer que frente aos impactos da crise climática, que deixam fome, sede, que causam doenças que destroem modos de vida, que destroem bens adquiridos através de muita luta e que ceifam vidas. A nossa estratégia precisa necessariamente passar pela garantia de direitos básicos que foram negados historicamente pra pessoas pretas indígenas pra pessoas pobres mulheres e crianças E que foram negados historicamente também pra territórios originários tradicionais e de favelas e periferias nesse país. E a gente vem dizer isso respaldado por saber coletivo, e pela construção coletiva das cartas de direitos climáticos. A gente tem hoje, 8 cartas de direitos climáticos em todos os em todas as regiões e todos os biomas brasileiros. A gente tem aqui 1 delegação de 5 cartas né representadas aqui por lideranças dos territórios. E é 1 metodologia, que reúne quem vive o cotidiano da sua comunidade pra identificar junto os impactos da crise climática que já estão sendo sentidos naquele território. É preciso lembrar que a crise climática é 1 pauta do agora, né? Através dessa identificação, o território entende então quais são as demandas prioritárias, por políticas de adaptação e mitigação climática. E é 1 estratégia que faz frente também a fazer político que pensa de cima pra baixo, de fora pra dentro do território e que apaga conhecimentos tradicionais e ancestrais. Então cada carta que vai falar aqui hoje, tem demandas específicas que correspondem à realidade de cada território, mas os eixos confluem pra problemas históricos. Direito à água, direito à terra, educação, saúde, cultura, acesso à energia. E tantos outros. Pra além dessas faltas, esses territórios também confluem no desenvolvimento de estratégias pra lidarem com essas lacunas históricas. Todos esses problemas, eles vão ser agravados, e toda a desigualdade que já que já existente vai ser aprofundada pela crise climática, já está sendo aprofundada pela crise climática. Mas como dito os problemas não são novos e por isso também já existem soluções locais, pautadas, na existência dessas comunidades e na contramão do individualismo e da relação exploratória com a natureza. Que que tem preservado o seu modo de vida coletivo, na relação com o outro e com tudo que nos cerca. Então, finalizando, a gente veio fazer esse convite pra a gente pensar junto, escutando quem está nos territórios, quem está construindo política, pisando no seu chão, e pensar junto essa possibilidade de garantia de futuro coletivo. Obrigada. Obrigado.

Agora, agora vamos ouvir o Valdenis, está aqui à minha esquerda. Representante da carta de direitos climáticos dos quilombos Sítio Araçá e Jatobá 2. É isso antes de iniciar.

Boa tarde eu queria te saudar meus ancestrais, que foi ele que me me trouxeram até aqui sem eles, eu não estaria aqui presente e vivenciando todo esse momento essa essa construção essa entrega dessa força política que é a carta. Então meu boa tarde queria já agradecer a deputado Alencar, a deputada Celia. Aos meus colegas de de carta que estão estamos todos juntos no mesmo espaço, no mesmo local, no almoçando juntos jantando junto conversando juntos, e discutindo juntos porque as as os eixos são parecidíssimo, embora sem biomas diferentes, em estados diferentes, mas é com a situação parecida. Sou lá de Pernambuco da cidade de Cabrobó, né? Cabrobó fica ali na margem do Rio São Francisco somos cedentes das águas da transposição por sinal e temos sofrimento por água incrível que parece até brincadeira isso que a gente passa sendo o cedente das águas, é, mas é outro assunto. Estado de Pernambuco, tem a quinta maior população de quilombola, né? A gente perde pra Bahia, Minas Gerais, nós estamos com mais de 87000 quilombolas registrados segundo censo, então é isso. Então, a carta a gente, vem apresentar ela pra todos vocês, e para os que estão agora nos ouvindo é como instrumento de luta que a gente está atrás dizendo lá na comunidade chamada de instrumento de luta fazendo 1 1 advocacia se para ela ou seja propagando ela porque ela não foi construída por mim Valdens liderança do Quilombo Jatobá e nem por Paulinha nem é da do Quilombo Araçado de de Afrânio mas foi construída pelas comunidades pelas pessoas elas foram colocando as demandas os eixos para que a gente chegasse a esse denominador comum que a carta e tem eixo principal da carta que a gente traz porque ela foi construída por eixos ela tem eixos Vamos entregála a todos os presentes que já aqui estão, mas, pra Jatobá e Araçá, né a gente trouxe aqui, a o eixo das demandas principais hoje, é direito à educação escolar quilombola, e 1 educação antirracista, direito à terra, que é a titulação das terras quilombolas, né pela pelo INCRA que é quem detém esse processo direito à saúde o e recomendações sobre transmissão energética que foi que nos trouxe a carta veio até nós já digo finalizando que nós não somos contra a transição energética as eólicas as Solares nós somos contra as formas que ela chega na nossas comunidades porque as comunidades têm aí muitos conhecem a convenção o meia 9 ao IP a famosa o IP que disse que para para se ter qualquer qualquer obra qualquer coisa em comunidades tradicionais seja era indígena quilombola ribeirinha os pcts pessoal precisam ser consultados é a premissa então a carta a gente tá trazendo esse esse diálogo era tipo tempo que só tem esse tempo mesmo e já agradeço por ele é para gente fazer esse Advocacia aqui na aqui nessa audiência perante vocês aos que estão ouvindo e 1 fala que o deputado fez aqui avisa aí para os deputados que estão nos corredores que crise climática existe e que a Caatinga tá se acabando eu venho do Bioma Caatinga e vejo e sinto que ela tá sofrendo é isso gratidão obrigado

Valdenhos. Aliás o povo de Cabrobó, desde pequenininho aprende quebra língua né e facilita muito. Eu eu estou falando isso porque eu sou professor né, e tinha 1 época lá se vão algumas décadas que eu dava aula de manhã de tarde e de noite cursinho turma de 300 alunos lá no Rio de Janeiro, e tive hiperemia nas cordas vocais. E aí eu fui fazer 1 exercício com 1 fonoaudióloga, e dos exercícios era falar, cabrobó, cabrebe, krabibri, já errei tudo né, mas o município está aqui com seu quilombo, que é prova de luta, você me deu isso aqui de presente? Pode pode. São 87000 quilombolas no Brasil? Vale de 78078. Claro. Tem várias lacunas de diferença. Isso, está bom gente olha, quebrando pouco a tradição, peço licença aos componentes da mesa, claro vão falar pra complementar, a esse painel de da carta dos direitos climáticos, eu quero chamar representantes de outras áreas que estão aqui pra falar pouquinho aí de baixo mesmo, não precisa vir na, no trono, a a Vitória por exemplo que representa a carta dos direitos climáticos da maré, Vitória Alves, maré lá no Rio. Foi. Boa.

Tarde a todos, meu nome é Vitória Alves, estou aqui representando né o o complexo da maré, e é isso né? Gostaria de falar inicialmente né? Ressaltando que a crise climática não é apenas 1 questão ambiental, mas é também 1 questão social econômica né, e acima de tudo de justiça. Os territórios né, especialmente os territórios ocupados por comunidades tradicionais indígenas quilombolas, populações negras e faveladas são mais suscetíveis a essas vulnerabilidades. E estão na linha de frente desses impactos. E dito isso né, esses grupos né enfrentam longa, é 1 história de exclusão e desigualdade. A maré por sua vez né, foi construída numa área que é aterrada, e aí também falo isso de Marielle presente né, que era do território da maré. Então aqui a carta de direitos climáticos, a gente está pautando né a gente tem projeto também, que atuou de 2018 a 2023 que era o. Então foi feito levantamento das queixas de saneamento básico, no complexo da maré, entendendo que quando a gente está falando de saneamento básico a gente está também falando do bemestar e do direito à vida né. E também estamos falando de saúde. Então feito isso, a carta de direitos climáticos na maré, surgiu né esse movimento começou a a ser construído em 2022 a partir de estar rolando clima na maré, nós temos 4 eixos de atuação, que é gênero, raça, urbanização, pensando na questão da habitação também, saneamento básico e também segurança alimentar. E também pensando né que não existe, 1 política né, 1 justiça climática sem 1 política de adaptação. Então, eu acho que é isso.

Vitória, agora vamos ouvir Alcione de Souza Fonseca Leôncio, o representante da carta de direitos climáticos da aldeia Mãe Terra. Boa boa tarde sim.

Deputado é prazer estar aqui juntamente com os senhores para falar sobre o direito o carta de direito climático da aldeia a mãe terra que esse ano ano passado sofremos bastante com o incêndio e, em em processo que começou com colonização os povos indígenas estão hoje, tentando sobreviver a processo de dizimação. Eu. O território indígena Cachoeirinha localizada no estado do Mato Grosso do Sul, no Bioma do Pantanal. É processo de retomada que celebra seus agora vai fazer 19 anos, habitada por indígenas terena e knikinau. Eu estou aqui falando sobre, questão de território, como que estão as demandas, e ficou parado né, e agradeço a oportunidade.

Obrigado Alcione, e Cachoeirinha Mato Grosso do Sul né? Uhum. Agora, pela carta de direitos climáticos da ilha de Caratateua, Caratateua, Douglas Borges Nunes. Sim, bemvindo. Aqui? Ah obrigada. Gosta

Primeiramente agradecer aos presentes e ressaltar a importância deste encontro que valoriza sobretudo a existência de a existência e saberes que habitam os biomas brasileiros. Este momento é 1 tentativa de mostrar olhar de nortista amazônida, que vem por meio deste encontro explanar os anseios de sua comunidade, a riqueza material e imaterial de sua terra, os saberes de mestres e mestres da nossa cultura popular, sobretudo revelar o que ocorre em nossas áreas de mata. Este discurso portanto, não é 1 construção isolada, pois a humanidade que habita em mim, habita dos meus, revelando que toda a construção se faz através do coletivismo, inclusivo e respeitoso. Eu sou de Belém do Pará, né? E ano que vem, em novembro, nós acolheremos a a COP 30, né? E assim, eu queria falar sobre caratateua, né que foi a base de nossa construção da carta. A ilha de Caratateua está localizada a aproximadamente 35 quilômetros do 35 quilômetros do centro de Belém, sendo a única ilha praiana que serve às comunidades mais carentes de Belém, via terrestre, e é a mais próxima da capital ligada ao continente pela ponte governador Enéas Martins Pinheiro, né? Possui pouco mais de 63000 habitantes e 14000 domicílios, segundo relatório de gestão de 2000 e de 2009, da administração regional de Outeiro. Eu queria falar aqui, sobre o que nós construímos, né? Acho que não vai dar tempo mas, enfrenta diversos problemas e agora nós estamos com vários focos de incêndio, eu queria ter esse olhar, atencioso para esse problemática de incêndio de caráter ateu. Nós ficamos 1 à frente e estamos combatendo, mas precisamos cada vez mais de ajuda. E a carta representa essa ajuda também. Obrigada.

Obrigado Douglas. Essa é 1 reunião de apresentação das cartas, esse esforço contemporâneo, necessário, urgente e também denúncia né de situações que temos que enfrentar e combater. Por fim pra voltar aqui pra mesa antes de voltar pra mesa, a Nara Ina, o Baldo Brandália, falei certo, que é a representante da carta de direitos climáticos do Terra Ronca. Isso. Beleza, bemvindo.

Muito boa tarde senhoras e senhores. É 1 honra estar aqui hoje representando Terra Ronca, lugar de riqueza ambiental única e de valor inestimável para o cerrado brasileiro. Sou Naraína, mãe, artesã e e membro do coletivo de mulheres da sociobiodiversidade. Estou aqui para falar sobre os 3 principais eixos citados na carta que são, conservação do cerrado, o combate ao fogo e o direito à água. Temas essenciais para garantir o futuro do nosso parque e da nossa comunidade. Terraronca abriga mais de 150 cavernas catalogadas, dos maiores complexos de cavernas da América do Sul. O parque possui mais de aproximadamente 57000 hectares e também tem a área da Resex, Reserva Estativista Recanto das Araras, que é onde inclui o nosso povoado, e é gerido pela ICNBIO. No entanto, nosso território enfrenta ameaças constantes, a manifesta ameaças constantes, a exploração de água por grandes fazendas da serra geral, tem reduzido o volume das águas nas cavernas, enquanto a pecuária e a monocultura contribuem para incêndios criminosos. A proteção ambiental é indispensável em terra ronca, promovemos a sóciobioeconomia, o turismo de base comunitária e a educação com alternativas para o desenvolvimento sustentável. Essas práticas respeitam nosso território e oferecem benefícios diretos à comunidades tradicionais, e é fundamental políticas públicas, investimentos priorizem esses pilares. ABCTR, obrigada comunitária de Terra Ronca, desempenha papel essencial e queremos enfatizar necessidade de maior apoio financeiro para brigadistas remunerados, além de programas de educação sobre quem é prescrita e controlada. Graças à organização da CEMAD, secretaria de estado do meio ambiente e desenvolvimento sustentável e do PT, Parque Estadual de Terra Ronca, não tivemos queima dentro do parque esse ano, mas é vital ampliar esse trabalho e garantir a continuidade do reflorestamento das ações de prevenção. A água é essencial na vida em Terra Ronca, no sopé da Serra Geral, as águas do PT testemunham o hiperdesenvolvimento do agronegócio baiano. Águas superficiais, rios, córregos, lagos e riachos reduziram drasticamente. Pelos dados do mapa biomas, o maior a maior parte do uso do território de São Domingos é dedicado para a agropecuária. É maioria das pastagens e espaços onde agricultura e pecuária coexistem. Nossa comunidade especialmente povoado São João Evangelista depende da nascente do rio São João, que está ameaçada pelo pisoteamento do gado e pela contaminação da água. A obrigada comunitária já desenvolve projetos pra recuperar e cercar as nascentes, mas precisamos de mais apoio para continuar o trabalho. A governança popular das águas e 1 fiscalização rigorosa são essenciais para garantir o direito à água de todos.

Bom, vamos retomar aqui pra mesa, depois a palavra vai ser franqueada com limites por causa do horário para outros presentes outras pessoas presentes aqui pra enriquecer essa nossa audiência a nossa temática. Agora vamos ouvir o Gabriel Radame, secretário executivo do grupo de trabalho Juventude da Frente Parlamentar Ambientalista.

Muito obrigado deputado boa tarde a todos. Você é jovem mesmo? É jovem, 19 anos. 19? 19. Aí é 1 ofensa ao presidente dos trabalhos. Mas eu gostaria de agradecer em nome do senhor e do mandato da deputada Célia a toda a parceria de todas as horas que o que os senhores têm tido com a Frente Parlamentar Ambientalista e parabenizar também a iniciativa do Climate Reality com todas essas cartas, trazendo aqui enriquecendo esses mecanismos de participação social são tão importantes aqui no Congresso Nacional. Eu falo em nome de 1 de grupo de trabalho da Frente Parlamentar Ambientalista que é 1 das mais antigas frentes do Congresso Nacional, atuante na pauta de meio ambiente que reúne mais de 20 organizações que atuam com juventude tanto juventudes rurais periféricas quilombolas urbanas a gente sempre tem essa missão de trazer quanto mais juventude for incluída aqui nesse nessa frente parlamentar melhor. E eu queria começar a minha fala dizendo que todos viram o quanto, o Brasil passou e enfrentou questões de crise climática desde os das enchentes no Rio Grande do Sul, incêndios no Pantanal, eu compartilho a mesma origem no Pantanal com a companheira da aldeia mãe terra, e que nós vimos vários desastres sendo acontecidos e que quem realmente era afetado primeiro era o pessoal na ponta, o pessoal no território. E também, eu acho que a gente vem aí de 2 semanas da COP 29, a COP de Clima que a gente teve 1 derrota imensa. A gente esperava trilhão em financiamento climático e a gente recebeu 300000000000. E por que que eu falo desse elefante verde na sala né, esse esse aporte tão grande? Porque a gente precisa de financiamento pra preparar os territórios pra essa crise climática, pra preparar o pequeno agricultor, a população indígena pra preparar os quilombolas, a população que vive na periferia das cidades pra essas questões que estão sendo cada vez mais latentes. A gente enquanto o Brasil tem 1 missão muito grande, como o COP 30, de fazer a Amazônia resplandecer no mundo, mas a gente também tem o pantanal, a gente tem a Caatinga como o companheiro falou que está sendo destruída. Eu vou dar aqui contexto do pantanal, a gente está passando a pior seca em 70 anos com mais de 0.3 milhões de hectares queimados até o momento, e são dificuldades imensas que a gente passa em diversos territórios né, eu falo do pantanal mas tem o pessoal do norte nordeste centrooeste do Pampa, da Amazônia que está passando por essa dificuldade. E eu acho que garantir o direito climático pra essas pessoas, e aí eu trago o panorama do grupo de trabalho juventudes é garantir que o nosso congresso nacional seja 1 caixa de ressonância pras políticas públicas que estão tanto nessas cartas quanto na população em geral. Hoje a gente vê desmonte contra as populações e comunidades tradicionais. A gente vê o marco temporal, aí sendo aprovado, com muita facilidade, a gente vê alguns projetos de lei, que estão sendo muito flexibilizantes com leis importantes como o Código Florestal, a lei da Mata Atlântica, e são questões que afetam diretamente a justiça climática, a justiça nos territórios, os direitos que a gente tem que lutar aqui no Congresso Nacional. E queria saudar aqui a nossa coordenadora, do GT Juventudes que acabou de chegar, a deputada Célia Shakriabá que em nome do presidente, da dessa audiência mas concluindo aqui pra deixar a deputada falar em nome do GT Juventude, eu queria falar que direito climático se faz com demarcação de território, direito climático se faz com contabilização de água, com proteção ao clima e ao meio ambiente. Então, eu queria só fazer esse panorama de que a Frente Parlamentar Metalista, o grupo de trabalho de juventude e todos os outros 11 grupos de trabalho estão abertíssimos pra essas colaborações. Muito obrigado.

Obrigado Gabriel, é tão bom ver pessoas tão jovens com essa consciência aguda né, que muitos já estão vividos ainda não alcançaram. Vamos prosseguindo o nosso penúltimo, orador, parabéns pelo espírito de síntese, pela capacidade de se submeter a esse nosso tempo exigo, sempre dizendo coisas muito importantes. Agora é o Pedro Henrique, Viana Martinez, diretor de promoção de acesso à justiça do Ministério da Justiça e segurança pública.

Boa tarde a todas e todos obrigado deputado Ricardo Alencar, agradeço ao convite também a deputada Célia Shaquilabá tem sido 1 grande parceira nossa lá, na Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, né, então e agradeço a todos também que todas que estão presente aqui as organizações é muito importante. Realmente ver grupos de juventude atuando tão forte nessa pauta, né. Eu que vim ali também de 1 atuação no movimento estudantil, é bom a gente sentir como existe realmente essa renovação, né, então, eu me chamo Pedro Martinez, estou aqui também representando a secretária Sheila de Carvalho, né, secretária nacional de acesso à justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. E nós temos entendido, né e tentado trabalhar lá na secretaria de acesso à justiça, a justiça climática também muito vinculada às questões fundiárias, né, questões de violência, conflitos socioambientais como 1 grande intersecção de todas essas pautas, né, 1 coisa sempre acaba afetando a outra, né, e nós enxergamos lá também os povos comunidades tradicionais como verdadeiros guardiões guardiões da natureza, né, pessoas que estão ali tendo 1 relação de integração com o seu território com o meio ambiente pra desenvolver suas culturas a partir disso, né. E como já foi dito por alguns aqui foi muito importante também ouvir os representantes das cartas pra nós do executivo é fundamental essa esse diálogo com a sociedade civil com as comunidades, porque a partir daí juntos que a gente consegue produzir políticas públicas, né, também com os nossos parlamentares e o Poder Judiciário, né. O sistema de justiça é foco que também deve ser alvo desse advocase, né, dessa articulação, porque muita coisa passa por lá e às vezes tem foco muito grande também no Executivo e no Legislativo, sendo que muitas vezes quem decide, né, quem tem a caneta é juiz que está ali, né, todo tribunal e é espaço que precisa também desse diálogo com a sociedade civil e nós temos recebido muita, portas abertas ali no sistema de justiça pra construir também, CNJ, também o CNP e as defensorias públicas são grandes parceiros nessa pauta pra acesso à justiça climática, né. As populações né, né, comunidades tradicionais estão numa situação de maior vulnerabilidade, então quando ocorrem eventos climáticos, né, desastres climáticos extremos, elas são muito afetadas, né, nós temos aí, né, as queimadas já foi citado no Pantanal, as enchentes do Rio Grande do Sul nós vimos como populações indígenas quilombolas especialmente foram muito atingidas, né. E essas populações elas já são alvo de muitas violências, né, lá no Ministério nós recebemos praticamente toda semana comunidades do país todo e além então dessas vulnerabilidades tem violências outras de grupos de interesse que estão ali, ameaçando os seus direitos territoriais e a maior parte, né do dos incluídos hoje nos programas de proteção de defensores a direitos humanos comunicadores ambientalistas são indígenas, quilombolas, populações rurais né e outras comunidades tradicionais. Disparado porque essa esse direito à terra, né está totalmente realmente vinculado a 1 justiça climática e foi muito rápido. Só destacar que nós retomamos né então esse ano, o Ministro Ricardo Lewandowski já fez 11 portarias declaratórios de terras indígenas faziam 8 6 anos que não tinha nenhuma portaria, né e nós estamos trabalhando muito forte em várias frentes né tem o plano AMAS tem as intrusões de terras indígenas combate à garimpo ilegal crimes ambientais, a aplicação efetiva da convenção meia 9 da OIT né que é fundamental pra que a gente tenha também 1 transição ecológica justa responsável, né então o tempo curto, mas aí a gente realmente se empolga né deputado, mas agradeço mais 1 vez a presença aqui estamos de portas abertas no Ministério da Justiça, obrigado.

Obrigado pelo Pedro Henrique. Por vim aqui, da mesa a Inamara Melo, da mesa não, da tela, por Zoom. Ela estava conectada. Muito

Tarde deputado muito boa tarde a todos e todas os representantes de organizações ambientalistas presentes à audiência eu trago aqui a fala do ministério do meio ambiente Mudança do Clima que hoje coordena a elaboração do Plano Clima e que conta com planos temáticos específicos para populações vulneráveis como é caso de povos indígenas, numa parceria com o Ministério de povos indígenas, temos plano setorial de igualdade racial é junto ao ministério da igualdade racial plano de povos e comunidades tradicionais é sobre a coordenação do próprio MMA e quero aqui de forma muito sintética apresentar é tópicos com que a gente tem buscado promover a justiça climática entendendo né, reconhecendo a crise climática, a urgência de construir resiliência, de traçar roteiro pra futuro de baixo carbono, pois temos visto que grupos têm sofrido 1 maior variedade intensidade de impactos decorrentes da mudança do clima. E essa situação tende a se intensificar se essas ações elas não focarem em justiça climática em combate ao racismo ambiental e pra isso é nós estamos buscando essa o fortalecimento da agenda de adaptação à mudança do clima. Quero dizer a todos os senhores que nessa nossa abordagem tanto pra agenda de adaptação quanto pra agenda de mitigação, o plano clima representa a consolidação da agenda começas até 2035 de maneira a a apresentar 1 política ambiciosa com planos robustos com meio de implementação incorporando aí a lente climática conjunto de programas e políticas federais numa abordagem que a gente chama de 1 abordagem transformacional porque não se trata aqui de lidar apenas com as ameaças climáticas mas também com vulnerabilidades identificadas ou decorrentes de processo histórico de exclusão social. Nós entendemos que essa é 1 agenda é que perpassa tanto pela dimensão ambiental social quanto econômica pelas medidas de mitigação e adaptação e por isso nós temos adotado essas dimensões da justiça climática envolvendo as dimensões distributiva procedimental e intergeracional são conceitos aí é complexos mas que querem dizer a necessidade de incorporação é dos mais vulneráveis por 1 questão de direitos humanos de justiça social no sentido de lidar ou preparar o país para lidar com as mudanças do clima. O nosso plano ele já está em estágio avançado de elaboração, a estratégia nacional esteve até nacional esteve até ontem sobre consulta pública, agora em dezembro entram os 16 planos setoriais de adaptação mas ainda teremos ainda a consulta pública de mitigação e de seus 7 planos setoriais e nós temos conjunto de estratégias transversais é que também fazem parte deste nosso planejamento, tem sido processo árduo intenso de engajamento primeiro próprio governo mas também de setores da sociedade civil com a participação de todos de governo subnacionais setor empresarial e também sociedade no intuito de garantir contribuições a este debate na nossa estratégia nacional de adaptação nos reunimos a robusto diagnóstico que demonstra aquilo que é a gravidade dos impactos climáticos já vivenciados no país eu convido a todos e todas a visitarem este documento no site da plataforma Brasil participativo demonstrando ali fica muito claro é o quanto que estes desastres têm aumentado em sua proporção e magnitude ao longo dos últimos anos, seja pra seca, seja pra chuvas intensas e olhando então ou a partir desta análise desses riscos no país já experimentados nós definimos conjunto de diretrizes para orientar as políticas seja de saúde é de energia de transporte de cidades seja de povos indígenas enfim no conjunto dos 16 planos setoriais eu destacaria aqui como diretriz a promoção do desenvolvimento sustentável também a promoção da Justiça climática a partir das dimensões de gênero de raça de etnia é o entendimento nosso muito claro sobre a necessidade de transparência de processos e e que essa agenda seja de fato transformadora no sentido de assegurar a resiliência de populações o acesso alimentos a segurança hídrica a conservação de ecossistemas também a saúde e o bem estar das populações, a segurança energética, o desenvolvimento socioeconômico, a proteção do patrimônio e de práticas culturais e ainda o fortalecimento de oceano e zona costeira, então temos o conjunto de diretrizes e o conjunto de objetivos nacionais já definidos e isso orienta cada dos 16 planos setoriais que traz também conjunto de informações para cada dos setores. Quero dizer a todos os senhores e senhoras aqui presentes do importante papel do Legislativo no momento em que apresentou o que hoje é a lei é catorze.904 que diz que os objetivos e diretrizes do plano clima devem ser incorporados em políticas e iniciativas em nível subnacional, isso significa que essas diretrizes, esses objetivos nacionais devem sim ser observados por todos e territorialmente e que cabem aos governos de forma integrada a fortalecer as capacidades institucionais, nós temos tratado com muita atenção a participação da sociedade civil para que estes grupos mais vulneráveis eles possam sim ser ouvidos, ser disputados tanto no processo de elaboração quanto do próprio monitoramento e avaliação do plano e e finalizo aqui o meu tempo de fala dizendo que a partir da implementação desta agenda nacional nos cabe essa agenda iniciativas para tornar essa agenda também local. E por causa disso estamos lançando o adapta Cidade que está pra ser anunciado pela ministra Marina Silva, que dentro do programa cidades verdes resilientes deve apoiar conjunto de 260 municípios é na elaboração dos planos de adaptação é com a participação ativa do dos estados a proposta é garantir toda a disponibilização de ferramentas, de metodologias, de consultoria para que nós tenhamos esta agenda rodando em todos, em todas as unidades da federação. E tal tem sido interesse dos estados que esse número de municípios de partida deve ampliar já que alguns governos estaduais se comprometem a fazer no número maior de municípios nós apresentamos todo guia para elaboração dos planos de adaptação e resiliência climática e isso deve chegar à totalidade dos estados em alguns deles via consórcios municipais e associações de municípios em outros por municípios que atendam critérios de exposição ameaça e vulnerabilidade, ou seja, nós pretendemos chegar aos municípios mais vulneráveis e assim fortalecer essa agenda de adaptação em todo o país. Eu acho que nós temos hoje 1 agenda que é robusta, que envolve é o aspecto multissetorial num conjunto de ministérios, nós estamos trabalhando com 25 ministérios para agenda de adaptação, mas também buscando o engajamento de estados municípios sociedade setor privado e a comunidade científica pra fazer com que o fortalecimento da agenda de adaptação aconteça com foco na promoção da justiça climática. Dessa maneira, esperamos atender aquilo que são os anseios né das diversas organizações representativas da nossa gente do nosso povo e em particular dos grupos mais vulnerabilizados. Muito obrigada deputado Chico Alencar, pela oportunidade de compartilhar essas informações com todos vocês.

Obrigado, Inamara, que representou o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática como coordenadora geral do departamento de políticas de mitigação, adaptação e instrumentos de implementação desse Ministério. Agora reza a o regimento das audiências públicas que, a primazia da palavra pra quem não está na mesa é nas senhoras e senhores deputados então, a nossa presidente expresidente da comissão de meio ambiente de da Amazônia, passo a palavra pra querida Célia Shakriabá. Obrigado.

Deputado Chico Alencar, companheiro de primeira hora aqui também, todas as pautas aqui que se diz respeito a ser povos, a comissão da Amazônia, povos originários e tradicionais, que também poderia ser chamada comissão da Caatinga, do cerrado, da Mata Atlântica, do Pampa, do Pantanal, comissão das águas, comissão da gente, porque por muitas vezes as pessoas falam de floresta como floresta fosse somente o outro. Nós só vamos reverter toda a consequência do dano climático quando as pessoas aprenderem a cuidar da floresta, da diversidade de ser floresta como cuida do seu corpo quando cuida da sua família. As pessoas até numa relação mais distanciada de parentesco, não preocupa como é que tá seu primo, se almoçou, se comeu, e nós parentes indígenas temos essa preocupação porque não é sobre o outro é sobre a gente mesmo. A dor do outro também causa dores, é no outro então acho que essa empatia de pensar a questão da diversidade ser floresta. E com isso essa audiência caminha para momento muito importante e essa casa sobretudo companheiro Chico Alencar, que por muitas vezes se fala muito da questão ambiental às vezes até com 1 pauta capturada, quando eu vim fazer mestrado na UNBAN em desenvolvimento sustentável, eu falei, nossa eu gostei dessa palavra desenvolvimento sustentável, ela falou, não não pode usar mais essa palavra não porque, o capitalismo já está reapropriando ela, está sequestrando ela então não é desenvolvimento sustentável. E e lá no meu território meu vô nem fala desenvolvimento sustentável ele sabe falar essa palavra direita ele fala tem substância se tiver substância eu acredito e aí nós começamos falar de envolvimento porque na verdade as pessoas precisa envolver por dentro não é desenvolver para fora desse é mas é importante também pensar esse deslocamento e nesse sentido por muitas vezes nós comemos prato meu filho você como prato aqui saudável com tanto diversidade de comida que isso vai dar que vai dar sustança Mas as pessoas não pensam assim por projeto de sociedade ou por projeto monocultura também. Toda monocultura ela mata, o eucalipto vai matar, o pino vai matar, a soja vai matar, as mentes vão ser matado porque as pessoas, elas não estão acostumada a lidar com a diferença eu falo que eu não tenho problema com a diferença tem problema com a indiferença e nesse momento quando nessa comissão se chama para discutir algo tão importante o direito também da respiração questão climática que envolve não somente 1 causa 1 bandeira é o nosso modo de vida por muitas vezes as pessoas podem ir embora desse lugar mas hoje 50 por 100 dos defensores ambientais que mais morrem no Brasil são indígenas não dá dá para gente falar olha eu tô ameaçada aqui eu vou embora embora para onde seria embora de nós mesmo embora de nosso território mineração para o Maggi Mariana nós não podemos ter comoção momentânea assim como Rio Grande do Sul porque o que vai nesse momento lá Independente de classe social Mas quem vai sofrer sempre é mais a classe social menos beneficiada é o adoecimento mental é as pessoas tomando alta dosagem de remédio com alto índice de suicídio Itabir Itabirito que era dos lugares onde começou mineração no estado de Minas Gerais é onde tem mais alto em suicídio macacos quando a gente vai na cidade as pessoas não sorriam a cidade linda vendendo todas as casas bonita Então pensa nesse projeto onde arranca o direito de sorrir então em certa medida elas já estão morta por dentro nós fizemos 1 audiência aqui falando dos agrotóxicos companheira Eric Hilton tem projeto de lei tratado lá na na questão do Rio Grande do Sul que fala de deslocado climático e eu comparo o deslocamento climático com o Marco temporal companheiro Chico porque como que as pessoas vão conseguir comprovar que estava nesse território sendo que elas tiveram que deslocar de maneira obrigatória para outro território nós vamos passar por momento de deslocados climáticos deslocada por agrotóxico assim como já ocorre no Mato Grosso Mato Grosso do Sul vamos passar por momento de deslocado pela seca ou pelas grandes enchentes e pela fome porque aonde não se produz as pessoas deslocam porque a dor mais doída talvez não dá para falar com a dor mais doída se a dor da velocidade da morte com arma de fogo ou também com a fome e nós precisamos todos tratar nós discutimos aqui 15 dias atrás 1 audiência no STF sobre ADI 1 ação direta de inconstitucionalidade do nosso partido PSOL porque vocês sabia que no Brasil não taxa não paga impostos agrotóxicos e que aprovou que a reforma tributária e que se aprovou a reprodução deles ganharem 3 vezes mais multiplicadas sem enviar recurso de impacto para a saúde porque isso vai ocasionar no levantamento que foi feito no Mato Grosso do Sul por exemplo nas comunidades indígenas e as mulheres mais 70 por 100 estão com outro comprometido ainda abortando as crianças no feto ainda por conta do agrotóxico o aumento de suicídio doenças mentais também aumentaram sem falar da ansiedade climática que nós vivemos que saiu 1 pesquisa também que mulheres já estão re planejando a família já com receio com medo eu estou ansiosa como que eu vou colocar filho no mundo e sem saber se ele vai conseguir respirar E mais grave do que no momento da pandemia onde teve oxigênio e teve gente que tinha mais dinheiro, achava que podia comprar o oxigênio e por muitas vezes morreram ainda por falta de oxigênio, esse oxigênio não vai poder comprar no mercado, não vai estar disponível, porque os territórios indígenas de povos comunidades tradicionais hoje representa muito mais do que o valor do Banco Mundial representa o maior banco de estoque de carbono então não dá para ano que vem chegar na COP no Brasil e não reconhecer que os territórios de comunidades tradicionais é 1 importante saída para barrar a crise climática e dito isso não dá para fugir da pauta de demarcação não dá para fugir da pauta da regularização fundiária porque reconhecido pela ONU hoje os territórios indígenas 20 por 100 da solução para crise climática território de povos comunidades tradicionais 30 por 100 então nós representamos já na totalidade 50 por 100 e não demarcar esse território é jogar a solução fora então não vai vai ter dinheiro depois e não vai ter o que fazer mais porque não reconhece isso como 1 alternativa tecnológica social e ancestral e por isso nas agendas internacionais acabei de voltar ontem do Pará também que lançou oficialmente como anfitriã da COP no Brasil é importante ser pautada a Amazônia mas se o cerrado estiver doente o cerrado faz transição com os estados brasileiros faz transição com a Amazônia é o bioma mais antigo da humanidade a Caatinga que só existe no Brasil O Brasil é o único país no mundo que tem nome de árvore, a Mata Atlântica que Minas Gerais foi o o estado que mais desmatou Mata Atlântica, o Pantanal aqui trazido os dados da da juventude queimou mais do que 3 vezes do que a cidade de São Paulo, então nós estamos falando de conjunto e o Pampa que poucas pessoas até fala e nem conhece o Pampa. Por muitas vezes falou que nós povos, comunidades tradicionais, povos indígenas primitivo, perguntava se nós comia gente. E hoje nós perguntei se projeto é primitivo porque Roy as montanhas gerais mata a pessoa mata peixe mata gente e como diz dona de Janira do povo krenak quando mata rio mata também o direito de comer e de beber e eu tenho discutido que isso é futuroicídio é a sociedade de hoje serem responsabilidade também pela geração do amanhã e pra evitar o futuroicídio assim como diz Davi kopenawa povos indígenas evita a queda do céu nós temos aqui 1 PEC que tá sendo fazendo recolhimento de assinatura gostaria de convidar todas as pessoas nessa audiência que é a PEC para reconhecer a natureza como sujeito de direito já inspirada na Constituição Federal do Equador e da Bolívia 10 países já fizeram são signatária mas no artigo sexto tem diferencial porque é para reconhecer a caatinga o cerrado a Amazônia a mata atlântica, o Pampa e o pantanal como sujeito direito. Porque não dá pra falar de justiça climática, o congresso nacional que mais vota 1025 projetos de lei contra as questões ambientais que votou civil cultura, nós pensou que era 1 coisa civilizada, né Chico? Mas nós precisamos ter a questão climática para além da pauta progressista a questão climática a questão ambiental deve ser 1 pauta recibilizatória de país porque já não dá mais para cometer os mesmo erro e por isso o pessoal também nosso partido aprovou na comissão de meio ambiente para tipificar o crime de ecocídio porque se já existisse a determinação legal do crime de ecocídio o crime de Brumadinho e Mariana aprovação do Marco temporal teria que ser reconhecida como crime climático entre as pessoas e também o comprometimento da humanidade é já para finalizando dizer também que onde tem crime climático assim como no zianomami assim como territórios no norte de Minas Gerais, assim como também no Vale do Jequitinhonha que bateu o recorde na seca ano passado as grandes enchente mata, o desmatamento mata, mas nós temos desafio porque tem tanto de empresa falando assim olha eu estou beneficiando a Amazônia sobretudo agora no mercado de carbono mas financia também por exemplo projeto matopiba que esse agrotóxico 80 por 100 são consumido no Bioma Cerrado então não podemos transferir consciência porque sabemos que nesse momento não tem vacina para a questão da mudança climática mas tem sim a transformação de consciência é conversando com as crianças é conversando na escola que nós vamos também pensar Parlamento do futuro esse Parlamento aqui desse jeito não tem mais jeito não Chico tem que pensar a transição energética tem que pensar a transição econômica e tem que pensar a transição política meio ambiente tem que ter a nossa cor a nossa identidade a nossa cara quer dizer que nós somos boas para cuidar do meio ambiente não somos boas para estar no Parlamento então confia alguém que cuida do Parlamento assim como cuida do meio ambiente, e por isso na pauta do g 20, que era 1 pauta do combate à desigualdade à fome, teve a COP 16 da biodiversidade na Colômbia, e nós que fazemos parte da rede junto ao pessoal eu e Ivan representamos, que é por futuro livre de combustíveis fósseis terem temos que falar em transição e nós conseguimos incluir na carta final da COP 16 na COP agora 29 eu não consegui mas nós estamos já discutindo para essa cópia que se avizinha no Brasil queremos discutir que Rio de Janeiro é importante ser discutido questão ambiental, Minas Gerais é importante, a cidade pra falar de cidades resiliente, as pessoas têm que aprender sair desse castelo de pedra, porque na em muitos lugares nós compreendemos que a floresta não é só aquilo que se constrói floresta é aquilo que se tombou também no passado e lá em Belo Horizonte 1 vez eu fui fazer trabalho de faculdade eu demorei 3 dias para encontrar a terra e por isso que eu falei olha esse povo então distanciou tanto por isso que ele não enxerga a terra direito porque eles não têm 1 relação diretamente com a Terra e com o território. Yanomami, Munduruku, onde tem violência ocasionada pela crise climática, tem violência sexual, fui no Mato Grosso do Sul, vou pra lá de novo, depois de amanhã, na Assembleia das Mulheres Indígenas e as mulheres indígenas chorava falando no nosso ouvido dizendo eu fui violentada junto com o projeto da violação de monocultura de soja de garimpo ilegal vai a violência contra meninas de 14 anos vai a violência e muito me assusta nós vamos para CCJ aqui as pessoas discutes são contra a pauta do aborto mas por exemplo o PL do agrotóxico e que foi inclusive não tributada na reforma tributária pela taxação de imposto ela é responsável por matar várias pessoas e abortar espontaneamente então é muito contraditório e nós temos que deixar as nossas meninas vivas nós temos que deixar o nosso futuro livre porque não podemos cometer florestasicídio quando mata também a capacidade de ser floresta e por isso nesse momento para nós não existe desmatamento legal tem gente que fez 1 1 frente parlamentar aqui de mineração sustentável aí já fala de desmatamento sustentável de garimpo sustentável porque para norte para nós não existe legal isso na verdade é genocídio legislativo quando por meio da caneta se usa o aparato legislativo para matar mas nós continuamos a nossa luta ainda tem gente estamos no século 20 EEA nossa meta é para que não saia mais do que grau e meio e não atingir mais do que grau e meio na agenda 20 e 30, porque senão não vai existir nem Congresso Nacional, não vai existir economia, não vai existir Planalto se não existir planeta. Questão climática é agora e é urgente.

Como vocês viram, não precisa informar todos os deputados que passarem nos corredores que estão trabalhando aqui pra arrancar alegrias ao futuro. Eu entendi as cartas de direitos climáticos como 1 espécie de processo constituinte de 1 consciência ecológica efetiva prática que vem lá da base. É muito boa essa iniciativa, não sei se vocês podem informar ou tem essa informação de quantas cartas comunidades, municípios, agrupamentos humanos do Brasil já elaboraram, não é, depois se se nos informes adora. E queria só acrescentar pequeno dado nesse fim de semana eu tive encontro muito rico, muito fecundo, e dele participou o teólogo e ambientalista Leonardo Boff, que eu imagino que quase todos aqui conheçam. Ele trouxe uns dados bem alarmantes dos quais eu cito esse pra mostrar que o problema é grave no Brasil porque tem 1 riqueza né, que não pode ser dilapidada dessa maneira, o negacionismo é o maior inimigo da do cuidado ambiental, mas vejam no planeta há 1 sobrecarga no planeta pelo nosso modo predominante de produzir, distribuir, consumir. 2022 foram lançados na atmosfera 37000000000 de toneladas de dióxido de carbono. Bom pros mares, pras florestas, pro ar né? Em 2023, cresceu de 37000000000 pra 40000000000. Portanto, como disse, a Inamara, tem que haver 1 integração de todas as instâncias de poder, sozinha nenhuma delas pode quase nada, pra esse combate, pra essa mudança, que é absolutamente urgente e necessária. Muito bem, vamos aqui pra última, menos de meia hora últimos 25 minutos. O Gerson Sales que é do Instituto Internacional de Comunicação e Proteção da Amazônia, pediu a palavra agora é menos tempo do pouco que já se tinha tá? 3 minutinhos, quem quiser ainda fazer indagações inclusive que a gente vai fechar com a mesa. Serão só 5 inscrições aqui do plenário, pra caber tudo nesse horário restrito. Pois não Gerson.

Boa tarde a todos. Primeiro lugar parabenizar a mesa, através do deputado iniciativa de suma importância, nesse exato momento, para todo o território nacional, e pro mundo né? Acabamos de discutir, agora no Rio, o G 20, encontro mundial, tivemos participação também. Implementamos projeto, através da ONU, para que seja inserido, já na COP 30 de 34025 né, Em Belém do Pará. Deputado, nós tivemos 1 era que, a era planetária ela tinha a oportunidade de ser totalmente verde, o planeta era verde. O deserto do Saara, era 1 floresta. Hoje, o deserto do Saara está se alagando, porque estão desmatando a Amazônia. Dos projetos que nós queremos implementar que o senhor leve essa mensagem para o presidente da república em conjunto com a ONU, e com o governo do estado do Pará, Helder Barbalho, é que nós possamos não só ouvir, os povos da Amazônia, que é o comitê itinerante, é projeto do nosso instituto, só mostrando rapidamente pra vocês aqui, tá? Viemos a Brasília para discutir com o governo federal, discutir com a ONU e conversar com o governo do Pará para que nós possamos ampliar a COP 30 para a região norte. Ouvir o estado do Amapá, o arquipélago do Marajó, o estado do Amazonas, Roraima, Rondônia e aqui. Nós precisamos ter esses estados agregados à COP 30. A COP 30 ela não pode ser somente Belém, além disso, que possa se expandir para ouvir também as outras comunidades, as outras comunidades da nós do nosso território nacional. A COP 30 ela pode ser itinerante em todo o território. Nós estamos falando da unificação de 196 países discutindo o futuro do planeta, discutindo o futuro da humanidade na Amazônia. Eu venho propor, presidente, que nós não possamos só colocar na pauta recursos internacionais para o Brasil e que esses recursos chegue somente nos órgãos públicos. Eles têm que chegar nessas associações, nessas comunidades, que preservam a a nossa floresta. É lá que está a vida da floresta. Nós somos só na Amazônia 3000000 de seres humanos, que não têm acesso a algo que é de suma importância na nossa existência, a luz. Já pensou a gente discutir o futuro do planeta, e não ter acesso à luz, à energia? Lá no meio da floresta onde o mundo vem discutir na Amazônia o futuro da humanidade? Quero que solicitar para que o senhor leve ao presidente que nós possamos fazer 1 política pública com esses países de plantar. A gente só fala em preservar. Será que não chegou o momento de levar a floresta, plantar ela em outros países, outros continentes? Mudar esse segmento que a humanidade vem tendo de fim, fim da vida humana, fim da existência humana. Hoje nós estamos discutindo viagens pra Marte, viagens pra Lula, pra Lua, China tá fazendo isso, Índia tá fazendo isso, Estados Unidos, França, o Brasil agora recentemente vai fazer o primeiro lançamento de satélite depois de quase 30 anos. Por que não se discutir a política pública inserindo verdadeiramente os povos primitivos do Brasil. Que esses recursos ele chegue verdadeiramente lá onde deve chegar. O mundo vem discutir, G 20 vieram quase 40 países discutir o clima e o meio ambiente. Não assinaram tratado, tratado, que fosse voltado verdadeiramente para as políticas públicas dos povos primitivos, quilombolas, ribeirinhos, indígenas do Brasil. Como é que nós vamos começar a discutir isso novamente? A catástrofe da COP 29 já está aí. O nosso amigo também só falou, que não se deliberou pauta nenhuma, será que Belém vai ser a capital novamente do mundo, do meio ambiente com essas deficiências de acordos políticos que não trazem benefício verdadeiramente para a humanidade, nem pro Brasil, nem pra Amazônia? Ou nós temos que reverter tudo isso? Será que não está na hora de colocar realmente essa essa caminhada de diálogos que seja inserido? Essa política pública lá na raiz? Lá onde está o povo que precisa preservar a sua sobrevivência? Ao longo de séculos e milênios que nós estamos lutando por tudo isso? Então fica aqui em nome do instituto internacional de comunicação da Amazônia, Jejson Sales, jornalista, presidente do instituto, Estamos a Brasília pra dialogar com o Governo Federal, onde já colocamos junto a todos os grupos de jornalistas da região Norte, pra que nós possamos ter a demanda de ampliação da COP 30 pra toda a região Norte do Brasil. Muito obrigado. Obrigado, Gerson.

Diálogo começa aqui também. Mais alguém? Pois não? A pessoa se identifica, 1 2, faltam só 2, tem as inscrições. 3 lá e aí a gente fecha 4. Está bom, eu não sei o nome de vocês mas vou saber agora. Pois não. Boa tarde boa tarde pra todos

Pessoas que estão aqui 3 minutinhos hein? Eu sou a Heloísa Schayer, eu sou assessora de advocacia no Instituto Democracia e Sustentabilidade. Estou aqui em nome do IDS e da virada parlamentar sustentável. Queria dizer em primeiro lugar parabenizar a iniciativa das cartas de direitos climáticos, qualquer direito qualquer política pública qualquer mudança ela se efetiva no nosso chão, né? É na nossa vida, é ali que ela acontece, então, é é é 1, 1 coisa muito grata ver, esse tipo de movimento acontecendo, parabenizo a Climage pela pela iniciativa e parabenizo também a todas as lideranças que estão aqui porque, construção coletiva é 1 coisa desafiadora, é processo que leva tempo, que demanda negociação. E conseguir trazer isso pra dentro do congresso, conseguir dar visibilidade é algo que realmente merece o nosso reconhecimento, merece os parabéns. Queria agradecer à deputada Celia pelas palavras eu sou 1 serratense, nascida, crescida, é bioma que a gente, com muita dor no coração vê ser tratado como bioma de sacrifício pra expansão do agronegócio, é com dor no coração que a gente vê coisas como agrotóxicos entrando no beneficiamento fiscal da reforma tributária. Mas existem também coisas que nos alegram existem boas notícias, como as cartas de direitos climáticos, como o trabalho que é feito aqui em Brasília na Serrinha do Paranoá que temos aqui grandes representantes dos guardiões das nascentes, projeto também territorial pra gente resguardar a área principal área de produtora de água daqui do DF, então era isso queria parabenizar a iniciativa agradecer, em nome do IDS e da virada parlamentar sustentável. Parabéns gente, é projeto lindo. Obrigado

Pois não?

Boa tarde a todos e a todas e a todos. Eu me chamo Sila Mesquita, eu sou Apurinã, detininha Apurinã, sou do estado do Amazonas, e hoje eu coordeno a rede de trabalho amazônico que é 1 rede na Amazônia brasileira, que é composta dos novos estado da Amazônia brasileira chamado rede GTA. Eu quero parabenizar também a iniciativa né da garantia de direito nos território frente aos impacto das mudança climática. Mas eu queria chamar aqui ponto de atenção EEE dizer que é difícil nós povos originário e as como povos e comunidades tradicionais e está na linha de frente em defesa do nosso território e em defesa da vida em defesa do planeta. Eu queria trazer aqui ponto e é bom aqui que a deputada nossa companheira e 40 Célia está aqui. Que eu queria fazer 1 denúncia, né, no sentido é, nós estamos no Amazonas, como ação civil pública contra a emeva contra a exploração de gás, na de gás no Amazonas, né no município de Silves Itapiranga Itacoatiara. E nós estamos com 1 1 ação civil pública por quê? Porque nós não fomos considerado dentro desse processo, nas consulta livre e prévia e informada. No no território tem 8 aldeias indígena, e no Eachima não foi considerado essas populações tradicionais que são os povos, os povo Mura, que estão sendo ameaçado. Ontem, nós temos 1 grande liderança que é 1, a organização que é parte dessa ação que é a pira, que é a organização dos povos indígenas Moura gavião do território, ontem nós tivemos nós tivemos que tirar ontem a nossa liderança 11 horas da noite do território porque ele foi, está sendo já faz mais de ano ameaçado de morte desde a audiência pública de março de ano passado. E ontem à noite nós tivemos que retirálo porque, o poder público local, né, a prefeitura do município, mas os diretores da Eneva foram até o território Moura, é fazer 1 reunião colocando os povos branco contra os povos indígena, e contra as organizações da sociedade civil. E isso é muito, isso é muito difícil a gente, permanecer na defesa né se não tivermos a garantia dos defensores e defensores do meio ambiente. Então nós precisamos também, que a justiça climática, que a questão da justiça ambiental ela possa também ver junto com a questão da da da da como se diz, da votação da da lei de Iscazu, nós precisamos que isso tenha é que esse congresso, que essa casa, precise de fato homologar e votar a lei do Skazu pra ver se a gente tem essa garantia do defensores e defensores. Nesse sentido a gente pede o apoio dessa casa, que a gente precisa de fato é salvaguardar a vida dos companheiros e companheiras, que estão no não só no estado do Amazonas, mas na Amazônia brasileira, em outros biomas da da do Brasil, estão sendo ameaçado de morte porque estamos defendendo a vida, defendendo o direito à terra, defendendo o direito da não só como diz o Chico Mendes no início ele pensava que estava defendendo a seringueira, depois ele pensava que estava defendendo a região Amazônia e depois estava defendendo o planeta, então nós defensores e defensoras, nós somos todo esse conjunto de pessoas que estão defendendo a vida. Então aqui a gente traz esse clamor, essa essa denúncia né, essa perseguição, por causa da nossa ação civil pública que o nosso companheiros e companheira foram obrigado ontem se retirado do território, obrigada.

Vamos dar essa, essa denúncia importante depois de você fazer registro mais detalhado. Companheiro lá do fundo, eu não sei o nome. Sim você. Você não quer falar no microfone aí? Fica melhor.

Boa tarde deputado, boa tarde a todos. Meu nome é Rui Fábio, eu nasci lá em Manaus né? Toda a minha família, vem, né trazendo a nossa cultura, eu com meu pai, caminhava bastante pra poder estudar tinha muita dificuldade na educação né? E lutou bastante né pra crescer, pra cuidar da gente. Tive a oportunidade de morar em Alagoas também, e visitar o Quilombo dos Palmares, E eu vejo que 1 forma da gente lutar contra a degradação climática é, cuidar também no nosso alimento, no nosso prato. Há 6 anos eu fiz 1 transição né? 6 anos sem carne, essa é 1 forma da gente não financiar a monocultura como eles colocaram aqui né? Monocultura, ela vai trazer grandes maquinários em terras planas, né? Trazendo escassez ali de nutrientes, e, dificulta as nascentes a crescerem né fortalece as grandes corporações, né? Aumenta o número de de agrotóxicos né? E isso chega nos nossos peixes, no nosso alimento, né na Amazônia tem muito mais mercúrio por exemplo né e metais pesados do que a OMS recomenda. Então 1 forma da gente fazer essa transição também é não financiar na indústria da carne, né isso pode começar hoje com a gente fazendo propósito de né buscar ser mais integrado com o planeta. Pra indiano, ele criou 1 teoria chamado nehumanismo né? Nosso capitalismo está voltado para o capital. O nehumanismo vem para superar os paradigmas do capitalismo, é voltado para o humanismo, né? O ser humano como centro do universo. Então ao se ao nós nos conectarmos mais, ao planeta, aos animais, a gente também está ajudando nessa transição climática, né? Diminuindo poluição, grandes maquinários indústria e e tudo mais. Então acho que é 1 forma bem legal também da gente mudar o clima e começar pela nossa atitude a cada dia. Agradeço a oportunidade e parabenizo aqui também todo mundo. Muito obrigado.

Muito obrigado. Com a sua posição a gente ficaria até livre das confusões com o Carrefour. Seu nome? Olá boa tarde

Carmine Xavier. Oi meu irmão. Eu sou do Instituto Clima e Sociedade, e eu gostaria de parabenizar, a iniciativa. Eu tive a honra de participar justamente, da de 1 das primeiras cartas que foram escritas, que é a a carta justamente do distrito de Palmas. Eu sou de Porto Alegre do Rio Grande do Sul, e atuo há certo tempo com as questões climáticas, e vejo a carta como dos grandes instrumentos e ferramentas para incentivar políticas públicas a partir do protagonismo do território. Então, pensando justamente nas questões de justiça social, pensando justamente nas questões de justiça sim instrumento que pode potencializar né a partir de todos esses, a gente está vendo aqui né, 1 série de representações, e 1 série de atores que são necessários justamente pra mostrar a peculiaridade que nós encontramos né e a sensibilidade que nós temos que ter com o nosso território, e entender também não só as ações que estão lá estabelecidas em tantos né códigos e regulamentações que nós temos, mas justamente no que realmente é necessário pra qualidade de vida, para o bem viver, e pra justamente trazer né, respostas né, aos corpos que estão lá, né, nós eu enquanto 1 mulher negra, eu sei o quão difícil é alcançar né medidas que sejam pra garantir a minha vida, assim como os meus iguais. Então, a carta ela acaba sendo 1 das ferramentas também pra garantir isso em razão da sua sensibilidade e peculiaridade e trazer as prioridades e até mesmo as demandas né Valdens? Valdenses, que fala sobre quais são os eixos necessários e que são alarmantes no meu território e que precisam sim trazer respaldo positivo, impacto positivo né a gente fala muito sobre isso. Então eu gostaria aqui de parabenizar a iniciativa e espero que tenha que tenhamos mais e mais cartas e claro ações propositivas a partir dessas cartas né a partir do que a a as cartas acabam provocando. Muito obrigada deputada Chico Alencar.

Não obrigado. Olha, quase 15 horas infelizmente a gente tem que encerrar até porque inclusive já estamos recolhendo o quórum aí a presença de deputados pra dar início à sessão ordinária aqui da comissão da Amazônia e dos povos originários e tradicionais. Temos viu Célia? Lá na CCJ os embates de sempre, e também às 15 horas pra verem que aqui não é só unanimidade não, aliás o Nelson Rodrigues dizia que toda unanimidade é burra, e quem pensa com a unanimidade fica dispensado de pensar, exatamente porque alguns aqui pensam nós vamos às 15 horas fazer o lançamento público das nossas propostas, 1 boa governança democrática da câmara, e da candidatura do pastor Henrique Vieira à presidência dessa casa ou seja, muita coisa ao mesmo tempo e muita coisa necessária. Por isso, agradecendo muito a vocês, não dá nem pra tradicional volta pras considerações finais. Na verdade essa audiência foi início eu fiquei muito comovido de ver como o movimento da carta, das cartas né, de direitos climáticos vai se expandindo. Eu só queria essa informação, você já tem dado? Quantas? Hoje são, oi desculpa.

Hoje são 8 cartas, tem 2 pra ser lançada também no início do ano que vem e algumas em construção, essa metodologia é aberta e aí a gente sempre constrói em conjunto com organizações locais, a gente está aberto também pra qualquer território que achar que que faz sentido essa ferramenta de luta. Bom.

Brasil se produziu 8000 cartas? Está bom né? Há territórios, há municípios, há comunidades, há quilombos, há há grupos humanos que precisam entrar nesse processo constituinte climático e ambiental. Parabéns eu acho que essa audiência que vai ficar aí inclusive na nas redes da TV Câmara, foi muito importante, muito fecunda. Antes de encerrar o trabalho agradeço a todos pelas contribuições a esta audiência pública e convido para a reunião deliberativa, a ser realizada daqui a pouquinho, em seguida o encerramento dessa audiência. A acordo, acho que há né Célia? Só estamos nós aqui pra aproveitar o painel, já, dos que assinaram a presença aqui nessa audiência, os deputados né? Para aproveitálo pra audiência, pra sessão da comissão da Amazônia e dos povos originários e tradicionais. 1 palavra, quem devia estar aqui no meu lugar deputada Celia.

Gosto porque não precisa ser indígena para página com os povos indígenas, não precisa ser quilombola, negro, é importante ter esse contraste, o Congresso Nacional é essa provocação também é de todos assumir como 1 pauta humanitária. Mas eu gostaria de parabenizar também pela iniciativa da carta, eu estava no Maranhão esses dias até falei e comecei a iniciar também, talvez seria importante junto com o GT da Juventude, eu falei não tinha conhecimento dessas cartas ainda, mas para ampliar por exemplo nas escolas da rede pública de ensino que todos os estudantes crianças pudessem fazer essas cartas é do ponto de vista ilustrativo mandando recado e que a gente pudesse construir grande dossier brasileiro desse volume de cartas que é 1 a carta para humanidade né na verdade é o carta para o planeta eu tenho dito que eu nunca entendi as pessoas que buscam forma de vida em Marte se não cuida do que tem vai cuidar do que vai ter Então é importante cuidar do planeta como lugar bom de se viver porque pra mim isso é necropolítica e eu perguntei pras pessoas que estão buscando forma de vida em outro planeta, lá vai caber nós indígenas, vai caber comunidades tradicionais, vocês vão escolher quem? Necropolítica é quem escolhe quem vai viver, quem vai morrer. Então é a escolha de buscar a forma de vir em outro planeta pra gente é necropolítica. E a outra como encaminhamento da aparenta que colocou aqui sobre o acordo Skazu, inclusive nós estamos fazendo várias articulações junto com Itamaraty, meio ambiente, Ministério dos povos indígenas direitos humanos essa comissão ano passado a qual presidi hoje eu sou vice junto com o de umbanda é 90 porcento de todas as pautas que fizemos aqui era sobre direitos humanos Então guardiões merece ser guardado, porque hoje, a maior ameaça, o o como se fosse cuidar da floresta é perigoso demais, cuidar do território é perigoso demais. Então o Acordeska Azul é a única ferramenta, a Colômbia acabou de ratificar o Acordeska Azul, e o Brasil precisa fazer isso, sem relatoria do deputado Amonmandel nós queremos aprovar para dar celeridade para conseguir passar nesta comissão da Amazônia e do meio ambiente mas Chico bem sabe que a nossa correlação de força na CCJ para esse ano não é favorável mas tem sido 1 campanha muito forte que nós recomendamos até o STF assim como na eco 92 teve Marco importante do âmbito legislativo dos aparato legal é preciso que também a eco a COP 30 no Brasil faça também assim como na 92 92 que gerou marco histórico junto com Chico Mendes é naquela época já nesse legado de Chico Mendes e com toda a família Chico Mendes e com todos os outros também era defensores não é preciso também que agora na COP 30 se pense também que o STF se recomende algumas pautas a ser votada e entre ela o acordo isca Azul porque todo o território no Brasil que eu conheço indígena e comunidades tradicionais só foi demarcado depois da morte de alguma liderança indígena e nós não queremos mais demarcar o território, ter a questão do território garantido enquanto na CCJ está previsto na pauta de hoje, tem combo, pacote inteiro anti MST, que recai tudo nos direitos territoriais agrário de povos comunidades tradicionais, como se nós fôssemos 1 ameaça. Na verdade a pergunta tem que ser feita ao contrário, é porque que o capitalismo é tanto 1 ameaça pra todos nós. Mas assim seguimos também esse compromisso aqui, é como Chico falou, nós somos poucos mas não estamos só, e por isso mais 1 vez a importância de ampliar esse parlamento com mais pessoas que são defensoras dos direitos humanos, defesa da vida e defesa do planeta. Muito obrigada.

Bom gente, muito obrigado, depois o pessoal da carta chega aqui pra gente fazer 1 foto, não é, e depois agora né, está encerrada a presente reunião. Muito obrigado. Aplaudamonos todos nós.