COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Se a trigésima sétima reunião extraordinária de audiência pública da comissão de administração e serviço público, saudar muito cada e cada de vocês estão aqui conosco nesta audiência, que eu declaro aberta e que ela tem o objetivo de debater a regulamentação da atuação profissional do campo de públicas. Essa esta audiência está sendo realizada em virtude da aprovação do requerimento número 70 e 70 e de 2024 que é de minha autoria deputada erika kokai eu vou antes de chamar a nossa mesa eu vou me fazer alto 1 áudio descrição eu sou 1 mulher branca com o cabelo curto eu estou usando 1 sharp preta colar vermelho 1 camisa branca e tem uns cabelos com muitos fios brancos e estou aqui neste plenário na mesa a a mesa para podermos realizar esta audiência pública aqui na comissão de administração e serviço público da câmara federal Eu gostaria de chamar pra compor a mesa, o Suilan Midleji, que é professora associada da universidade de Brasília, chamaram o Ed Gilson Tavares de Araújo professor do campo de públicas da universidade federal da Bahia, chamar Maria Isabel Araújo Rodrigues, que é presidenta da associação nacional de ensino pesquisa e extensão do de públicas, o a senhora Cláudia Souza passador, que é presidenta da sociedade brasileira de administração pública, o senhor Igor Andrei Roseli, que é vicepresidente da federação nacional dos estudantes do campo de públicas senhor nicolas alcântara que diretor presidente da associação brasileira dos profissionais do campo de pública nós vamos conceder prazo 7 minutos para cada das pessoas que estão aqui conosco, nós temos 1 participação, virtual. Aqui também, é então, é é o caso de 7 minutos nós temos aqui a presença do conselho federal de administração e nós vamos conceder depois da primeira fala como segunda fala 1 oportunidade do conselho federal de administração é fazer as suas colocações o seu representante em seguida eles terão que se retirar porque estão em outro evento mas fizeram questão de vir aqui colocar o seu posicionamento porque nós precisamos construir é consenso acerca dos das divergências que estão ou pelo menos tentar construir consenso acerca das divergências que estão postas para podermos avançar na proposição que está em discussão nesta casa. Então vou seguir a seguinte, AAA seguinte ordem. Eu passo a palavra em primeiro lugar pra Maria Isabel, em segundo nós vamos passar para o representante do conselho federal de administração, e passamos pra cláudia depois para o nicolas por ao igor o edigilson e suilan midlett que são a ordem que nós discutimos aqui após a fala dos nossos convidados e convidadas nós vamos abrir para algumas intervenções as pessoas que queiram fazêlo por 3 minutos que é para que possam contribuir com o próprio debate então são estas as regras apenas gostaria de informar que esta reunião está sendo transmitido ao vivo pela internet e pode ser acessada pela página da comissão no portal da câmara ou pelo youtube no canal oficial da própria da própria casa da própria casa é o debate é interativo é qualquer cidadão pode enviar perguntas aos palestrantes qualquer cidadão também aos palestrantes aí aos parlamentares aqui presentes é só acessar a página da comissão e fazer o login no portal fazendo login no portal as pessoas podem se comunicar portanto essa é 1 audiência interativa e nós é lemos é pelo senão todas as perguntas mas pelo menos algumas a gente sempre faz questão de ler é para poder para possibilitar o diálogo e esta audiência ela as suas apresentações em multimídia se for o caso serão disponibilizadas para consulta na página da comissão então portanto nós vamos então dar início a nossa a nossa audiência passando a palavra por 7 minutos para maria isabel araújo rodrigues que é presidente da associação nacional de ensino pesquisa e extensão do campo de públicas. É prazer têla, aqui é Maria Isabel.

Bom dia a todos e todas. Queria cumprimentar a deputada Erika Kokay, em nome de quem eu cumprimento os demais membros da mesa. Deputada, eu queria muito agradecêla pela oportunidade da gente apresentar aqui hoje o campo de públicas, que é importante campo de formação do estado brasileiro hoje. Pra iniciar, eu queria fazer 1 citação aqui, de 1 fala do do secretário extraordinário de transformação do estado, do Ministério da gestão e inovação, professor Francisco Gretani, durante o décimo segundo congresso com o SAD de gestão pública que aconteceu em Brasília em agosto desse ano. Francisco Gretani começou a fala dele dizendo que muitas vezes nós idealizamos que todos que trabalham no serviço público, são pessoas vocacionadas, mas infelizmente a vida ela não é assim. E por que que eu estou citando o professor Francisco? Pra demonstrar a importância, da regulamentação da profissão do egresso do campo de públicas. O campo de públicas é campo que ele forma, que ele desenvolve, pessoas na maior parte vocacionadas. Os projetos políticopedagógicos dos cursos, buscam desenvolver habilidades, conhecimentos e atitudes, que despertam a vocação do servidor. Então essa essa discussão aqui hoje, ela é muito oportuna. Pra vocês terem 1 ideia da dimensão do campo de públicas, quando no início da década de 90 nós tínhamos 3 cursos de administração pública no Brasil. O curso da Fundação Getúlio Vargas, o curso da Fundação João Pinheiro, e o curso da Unesp de Araraquara. Hoje nós temos, segundo dados do Emeque, 509 cursos, entre tecnólogos, bacharelados, cursos à distância, com o potencial de formar, aproximadamente 15000 gestores públicos por ano. Então por aqui a gente vê, a magnitude do campo. No ano de 2004, aconteceu fato bom, eu sou egressa do campo, eu me formei em 98, e quando eu me formei, no meu diploma vinha assim, formada em administração, com habilitação em administração pública. No ano de 2004, administração pública deixou de ser, 1 habilitação de administração de empresas. E com isso, gerouse a necessidade de diretrizes curriculares próprias pros cursos do campo de públicas. O, e aí gerou 1 mobilização né desde 2004, entre coordenadores, estudantes, professores do campo de públicas a fim de construir essa diretriz curricular própria para os cursos do campo de públicas. E aí quando, nós conseguimos aprovar essas diretrizes no Conselho Nacional de Educação, aconteceu imbróglio que na minha opinião é é, foi 1 falta de comunicação, muito muito forte, mas aconteceu imbróglio com o Conselho Federal de Administração, que em ato inédito na história do Conselho Nacional de Educação, interpôs recurso contra as diretrizes curriculares nacionais pros cursos do campo de públicas. Então nós tivemos as diretrizes aprovadas em 2010, mas somente em 2014, essas diretrizes foram homologadas pelo ministro da educação. E aí com a homologação, das diretrizes curriculares, pra pra essa homologação, em 2010, o campo de públicas ele surgiu muito forte. Né? As articulações em torno do campo elas começaram a acontecer com com a maior força. E aí, veio a definição do campo de públicas, que é campo multidisciplinar de formação, que compreende cursos de administração pública, gestão pública, gestão de políticas públicas, gestão social e congêneres na área. E aí com isso, esses cursos são cursos que trabalham nos seus estudantes, 1 formação multidisciplinar, que permite 1 atuação transversal no âmbito da gestão pública. Então a gente tem egresso trabalhando com gestão, e tem egresso trabalhando na ponta como política pública. São cursos que desenvolvem competências que que permitem ao egresso né ao profissional, que não se porte como burocrata, que se senta atrás da mesa, e começa a elaborar, pensar política sem conhecer a política. Então os cursos do campo de públicas, eles possibilitam a formação de profissionais do futuro, profissionais capazes de lidar com problemas complexos. Profissionais formados pra isso. Então, essa é a importância do curso. E aí, outro avanço que a gente teve, que com a publicação das diretrizes curriculares, veio o exame nacional de desempenho dos estudantes próprio para os alunos do curso né do campo de públicas, porque as formações, de administração de empresas e administração pública, elas são são diferentes né? Cada 1 tem a sua particularidade. E aí estou aqui controlando meu tempo, se a gente considera a atual falta de capacidade estatal hoje num país que tem 5070 municípios, é urgente considerar as contribuições que os egressos dos campos do campo de públicas eles podem oferecer para a sociedade brasileira. Então, vencidas essas etapas né, diretriz própria e NAD próprio, agora a gente precisa regulamentar a profissão dos egressos do campo de públicas. E aí a importância do projeto de lei 48 11 de 2023, de autoria da deputada Natália Bonavides. Com esse projeto, a gente não quer reserva de mercado, não há corporativismo aqui. O que a gente quer, é que os egressos do campo possam concorrer aos concursos públicos, como todo e qualquer profissional pode concorrer aos concursos públicos aqui não há reserva de mercado de forma alguma apenas a vontade de que os nossos egressos possam se colocar em posição de igualdade em concurso público com todos os outros profissionais. E aí por fim, é importante mencionar que hoje, a gente está discutindo a alteração do decreto lei 200 de 1967. Aquela época, a intenção era de desenvolvimento econômico e descentralização. E esse decreto lá em 67 ele falhou. Então, venha calhar agora públicas pra viabilizar as reformas necessárias e operacionalizar essas reformas que são realmente necessárias. Muito obrigada. E era isso.

Agradecer a Maria Isabel, e passar a palavra pro representante do Conselho Federal de Administração, que logo em seguida vai ter que se retirar, para que possa fazer também as suas considerações. Obrigado deputada.

Senhoras, bom dia senhores. Eu agradeço muito, a disponibilidade da senhora e a atenção e quantas vezes nós já conversamos sobre assuntos de administração pública e, a senhora inclusive é relatora do 4 4 0 3, que chamou eles pra sentar e a gente achou 1 solução. Eu queria citar pra vocês o seguinte, que a primeira vez que nós debatemos sobre essa matéria, foi com a, senadora Fátima Bezerra atual governadora do Rio Grande do Norte, e ela demonstrou, 1 interesse muito grande, convidou alguns, egressos lá da universidade do Rio Grande do Norte, outros que ainda estavam estudando, e nós conversamos no gabinete dela. A única coisa que manifestava claramente, é de que, os administradores públicos formados nessa universidade, ou na em qualquer outro universidade, não teria que se inscrever nos conselhos. Mas lembrando sempre o seguinte que é o conselho que anda atrás de concurso público, e na maioria dos concursos vem a exigência do registro no conselho, para os profissionais da área da administração. Bom, nossa fala aqui hoje é o seguinte. Nós entendemos até porque que, o requerimento consta única e exclusivamente, os senhores e as senhoras porque, é debate no campo das públicas. Mas nós gostaríamos de poder também contar com o tempo mostrar, mas eu vou mostrar rapidamente. A administração foi 1 profissão regulamentada em 66, em função do DASP. O DASP, eu não sou daquele tempo não hein gente, mas eu, eu já tenho 30 anos de câmara. O DASP regulamentou, mandou pro presidente na época Castelo Branco 1 proposta com o objetivo de melhorar a administração pública, e assim é que foi criado a regulamentação e o conselho de administração. Na época chamava técnico entre administração. Viera outras leis atualizando. Bom, o que nós queremos é a oportunidade de poder sentar com vocês, como o Igor falou já temos no conselho de administração, as coisas às vezes fluem assim, e a gente não consegue melhorar diálogo no debate mas, nós queremos isso é poder sentar com vocês. Nós absolutamente não temos nada contra o gestor público, contra o gestor social, porque isso já está regulamentado em lei, e foi na na na administração do Sarney. Existe a lei que regulamenta isso, que é a 7834 6 de outubro de 89. Nós queremos sentar à luz dessas leis e assentar a com vocês pra conversar sobre esse assunto. Nós nos proporíamos a participar de 1 outra audiência pública com esse peso e contrapeso, hoje na que verdade eu estou aqui como infiltrado, guerrilheiro. O doutor Fábio, é diretor no conselho de administração, foi diretor da câmara de serviço público e administração, hoje ainda continua é diretor de outra área, a doutora Rosilene é assessora jurídica. A Mônica, ela é presidente do conselho regional do Distrito Federal, e eu se eu tivesse mais tempo eu ia mostrar pra vocês 1 série de fotografia de reuniões que eu fiz, foi o pessoal da área de administração pública federal, tem o grupo, esse grupo, está aqui bombardeando se nós sabíamos essa audiência. Então a nossa proposta é o seguinte. Vamos sentar vamos conversar e vamos ver, mas lembre sempre, na câmara, nada é do jeito que a gente quer integralmente, se a gente não negociar e fizer os acertos, vamos ter que contar com 1 oposição constante. E eu digo pra vocês, eu fui presidente fundador de conselho, que o projeto passou 12 anos tramitando aqui dentro. A alteração pra modernizar ele está desde 2008, entrou no Senado e ainda está aqui na Câmara. Se ele não for aprovado até o ano que vem, ele vai pra Arquivo, depois de toda essa negociação. Então é essa a nossa proposta, sentar com os senhores pra conversar, pra achar, o meio termo, porque esse é o nosso propósito. Gostaria de fazer uso dos 2 minutos faltantes do nome Eu queria só que, o senhor.

Desse falar seu nome, EE0 cargo pra ficar registrado nos análise da audiência e o senhor também quando começar a falar também falar seu nome, e o cargo. Teu nome e o cargo. Gênero de Moraes.

Assessor de relações institucionais, e representando aqui o presidente do Conselho Federal de Administração. Deputada

Que demais presentes nesta casa. Fábio. Meu nome é Fábio Macedo, atualmente estou como diretor da câmara de governança integridade compliance do sistema CFA CRAs. Pegando o primeiro ponto e debate levantado pela Maria Isabel, eu acho que 1 das coisas que a gente tem que ter 1 concepção muito clara, é que a ciência da administração ela se sobrepõe ao público e ao privado, indefere a existência, se é público ou se é privado, nós temos que fazer dentro dela efetividade, exercício, resultados e eu falo isso com muita propriedade por ser administrador público de carreira no estado do Acre, eu passei em primeiro lugar como especialista executivo no cargo de administrador, tramitei como consultor em todo o sistema S, o único que não fui foi do Senac, Senai por falta de tempo, mas passei em Senac, SESC, Sebrae, Cert Senat, Sesi, todos eles eu passei como consultor, instrutor, mediador e palestrante. Eu estudo afinco à ciência da administração, tanto é, que o meu mestrado agora eu estou defendendo dentro dele a lucratividade social, porque pra mim, eu tenho que buscar efetividade na aplicação dos recursos públicos ou privados, gerando resultado pra sociedade. De forma geral, eu já vi aqui alguns contrapontos. Hoje dentro do escopo doutrinário da própria administração, ela traz como prerrogativas privativas do profissional da administração, logística, marketing, orçamento, produção, organização sistemas e métodos, tudo e áreas conexas da administração, onde entra sim a administração pública. Foi suscitado aqui alguns pontos, até de registro, que eu estava conversando mais cedo com com dos colegas de vocês, acho que é Ricardo o nome dele, e eu citei a ele, Ricardo, vocês ele a gente não se sente representado que a gente não pode participar, por que que não pode? A legitimidade pra fazer parte do Conselho Federal de Administração e bem como dos conselhos regionais é estar registrado, primeiro ponto, segundo ponto, estar adimplente, terceiro ponto, ter 2 anos de registro e ter votado na eleição passada, isso já me credencia a fazer parte do processo. Quando eu não estava satisfeito no Acre, eu fui pra dentro, fiz processo de transformação, e hoje o CRA do Acre é 1 referência no Brasil pra todo o sistema CFA, CRAs. Então eu acho que 1 construção conjunta entre as partes, entre vocês que discute a parte pública e privada porque pra gente a gente discute a ciência da administração enquanto tentarmos diminuir dilacerar dividir a classe e a ciência da administração, não teremos 1 evolução pública na sociedade brasileira, porque médicos vão achar que são gestores, engenheiros vão achar que são gestores, administradores e todas as demais áreas, e aí eu pergunto a todo esse plenário aqui presente. Vocês chegando entre a vida e a morte em hospital, vocês queiram irão querer ser atendidos por médico ou ou por advogados? Vocês irão querer médico defendendo. Assim tem que ser a nossa defesa pra ciência da administração, tanto no ente público quanto no ente privado, com aperfeiçoamento, com o aprimoramento do conhecimento, com o aprimoramento dos escopos doutrinários da formação da administração, que permeia hoje aquilo que, está condizente com a ciência da administração, nós trouxemos pra dentro do arcabouço, deputada, hoje gestor público tem registro no conselho, várias áreas de formação tem registro. Então, meu muito obrigado, eu acho que o gênero citou muito bem, a gente precisa sentar, conversar, dialogar e discutir caminho não é querendo se apertar da profissão existente, que a gente vai construir 1 profissão forte. Obrigado. Eu agradeço. A senhora, a todos presentes, me desculpe com vocês por estar saindo porque nós estamos num, num congresso que.

Todos os concertos estão participando, tem 457 pessoas lá, eu saí da mesa para vir aqui, então obrigado e desculpa por todos vocês. Não foi anunciado desde o início que o que os senhores iriam usar a palavra e de.

Teriam que se retirar. Então, vou passar, eu vou tirar a presença da deputada Maria do Rosário do PT do Rio Grande do Sul, e passar a palavra pra Cláudia Souza Passador. Obrigada. Então vamos então passar pra Cláudia Souza passador, que é presidenta da associação brasileira de administração pública oi bom dia a todos oi bom dia

Todos. Cumprimento a todos em nome da da deputada Erika Kokai no qual agradeço a realização dessa audiência, e agradeço aqui às demais associações aqui presentes pela mobilização, nessa jornada. Bom, eu sou professora titular da Universidade de São Paulo, no curso de administração. Há 20 anos, há 20 anos eu sou pesquisadora do campo de públicas, eu sou 1 pessoa da ciência, 1 pessoa que trabalha com dados, 1 pessoa que trabalha com evidências, que trabalha com políticas públicas, que forma pessoas para o campo de públicas, que forma docentes para o campus de pública, que forma pesquisadores para o campus de pública. Dentro desse contexto que eu me tornei e fui eleita presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública. Eu queria levantar ou na verdade reforçar 2 pontos, o primeiro deles é que o Brasil é país, a gente precisa pensar no Brasil que é o país de fato. O Brasil é país pobre, desigual, corporativista, patrimonialista, país que carrega 1 herança muito perversa do processo colonial. Nesse país, nós temos gravíssimos problemas do uso do recurso público. A gente gasta muito mal recurso público, a gente tem pouca efetividade, pouco do orçamento que é utilizado pra população brasileira, transforma a vida desses brasileiros. Isso é muito grave, não é só 1 questão financeira é 1 questão de qualidade do gasto. Essa qualidade do gasto ela vem acompanhada por essa herança colonial que é muito perversa, pra maior parte dos cidadãos brasileiros. Com quem que esses cidadãos brasileiros contam? Eles contam com as políticas públicas, eles contam com a constituição de 88, eles contam com o pacto federativo, e esse pacto interativo ele pressupõe 1 gestão profissionalizada, 1 gestão profissional, que leve a cabo com eficiência e efetividade, esse recurso. A sociedade mundial é muito complexa e especialmente o Brasil na atualidade, A gente enfrenta diariamente problemas altamente complexos, e multidisciplinares. O grande dilema é que as formações geralmente elas não dão conta dessa multidisciplinaridade e essa complexidade dos problemas da atualidade. E, o altamente necessário, ele tem 1 formação específica, tem 1 formação peculiar, ele tem 1 sensibilidade, ele sabe trabalhar com as políticas públicas, com a elaboração com a agenda de políticas públicas com os processos de avaliação de políticas públicas, e nem sempre outro profissional tem esse recurso de informação, que tem justamente esse caráter inter e multi e multidisciplinar. Então eu sou 1 ativista do campo de pública, eu sou 1 ativista da gestão pública, eu sempre falo sobre a necessidade de você reconhecer o profissional de gestão pública no país. E esse profissional ele precisa ser reconhecido institucionalmente e inclusive nos concursos em todo esse processo como a Professora Maria Isabel elencou anteriormente. A outra questão que eu gostaria de ressaltar, é que o Brasil, é país novo. Recentemente nós temos 1 constituição que justamente concede cidadania a todos os brasileiros. País que só levou vagas pra pra todas as crianças brasileiras na educação básica, não estou falando de nada sofisticado não, estou falando de educação básica. Só chegou vagas pra todas as crianças brasileiras na década de 80 do século passado. É país muito desigual. E essa desigualdade ela ela ela torna a complexidade da gestão pública muito maior. Então como enfrentar essa realidade, como enfrentar esse nosso passado, nosso passado totalmente permeado pelos interesses privados, muitos presentes na que estão presentes diariamente na realidade brasileira em todas as instâncias. Então assim como ultrapassar essa realidade? Como melhorar essa qualidade do gasto? Como trazer de fato mudança na realidade dessa criança que enfrenta hoje por exemplo 1 educação sem qualidade na educação básica. A gente tem sérios problemas na educação básica, na nas políticas sociais, se a gente pensar em tudo que envolve as políticas sociais e o campo da administração pública hoje no Brasil, então assim esses dilemas são muito graves, e esse país e essa constituição é muito recente. Então é eu vou lembrar grande amigo nosso do campo professor Frederico Lustosa, que fala que o Brasil precisa ser inventada a administração pública no Brasil ela precisa ser reinventada. É essa reinvenção, que a gente precisa concretizar. É é claro que temos dilemas dos conselhos, temos dilemas no enfrentamento, nesse arcabouço jurídico inclusive em relação à formação e exigências dos concursos, mas essa audiência hoje é pra colocar na agenda que esse país ele só vai melhorar se a gente reconhecer a importância desse profissional do campo de pública, se a gente trouxer esses profissionais pra dentro do governo, e ao mesmo tempo, se de fato, o Brasil começar incorporar no seu cotidiano em todos os entes federados, esse profissional capaz. Então é precisamos, reformular talvez, reorganizar conselhos e legislação pertinente. Mas ao mesmo tempo é isso que é todas as associações estão buscando e que eu endosso através da Sociedade Brasileira de Administração Pública e da Universidade de São Paulo como pesquisadora, é isso. Antes de passar pro nosso.

Como convidado passar a palavra para a deputada Maria do Rosário.

Obrigada deputada Erika Cochai, eu quero cumprimentála por esse por essa audiência, e na pessoa da Claudia Passadora e do Nicolas Alcântara, da Suian, da Maria Isabel e do Igor abraçar todos e todas que aqui se encontram. Eu venho a essa audiência mais como depoimento da importância da formação em políticas públicas, e da importância inclusive para o trabalho parlamentar. Então eu sou 1 defensora, de que tenhamos 1 regulamentação por conta desse caminho, que não é estrito a ideia de mercado de trabalho, mas que, na verdade é pelo interesse público. Essa casa tem que se posicionar pelo interesse público compreendendo que são saberes diversos, que podem se complementar, mas sobretudo no âmbito das políticas públicas que nós temos déficit muito grande, não é o acaso que o governo federal, o estado brasileiro, instituiu 1 carreira de gestor público. Essa carreira no âmbito do Ministério do Planejamento, tem papel muito desenvolvido e muitíssimo importante. Como ministra de estado eu tive oportunidade de trabalhar com gestores da equipe, os gestores adentram a equipe eles são determinados, são distribuídos na esplanada nas diferentes pastas, e conseguem dar celeridade e atuado do ponto de vista do orçamento público, da memória da política pública, de 1 forma analisar também aquilo que está em curso, e verificar a qualidade dos serviços a partir do interesse público. Na verdade toda esfera pública deve pensar no interesse público, então quando as universidades passaram a constituir 1 formação específica em políticas públicas, elas estão se voltando a este a esta qualidade e ao interesse público, E é por isso que eu creio que é para a câmara dos deputados por exemplo, hoje eu entrego à mesa diretora, no futuro considerar também o lugar destes gestores, e daqueles que fazem a sua formação como analistas de políticas públicas, como gestores ou administradores públicos, para que a própria câmara venha considerar nos concursos nós teremos que ter a regulamentação. E para o trabalho, não apenas para o Executivo, mas para o trabalho legislativo esta essas carreiras passaram a ser muito importantes, porque nós fazemos isso todo o tempo, analisamos, nós não somos os os gestores da política pública no legislativo, mas nós somos aqueles e aquelas imbuídos constitucionalmente da missão de fiscalização da política pública, de definição sobre o orçamento, e quanto mais inclusive de 1 forma que não me parece adequada isso, sobretudo, o parlamento vai adentrando a a tarefa de atuar no orçamento, que não é mais aquela originalmente existente de organizar o orçamento mas digerir o próprio orçamento e de determinar mais o orçamento, mais nós precisamos ter análise de políticas pública públicas, mais nós precisamos ter gestores, analistas, então do ponto de vista do parlamento é importante também que essas carreiras sejam constituídas, eu sei que muitas vezes deputada Érica, quando a gente vê 1 proposta ou é relatora de 1 matéria nós vamos ter 3 choques com carreiras. Mas tudo isso se organiza, tudo se organiza, eu quero dar depoimento a vocês que se organiza de 1 forma a prevalecer o bom senso. O que não pode haver é, a prevalência da lógica mais voltada à preservação das carreiras do que ao avanço necessário, porque nós não podemos legislar para 1 carreira ou para outra, nós temos que legislar para o interesse público. Então eu cumprimento as universidades, os cursos de graduação e de pós graduação, a missão que está aqui estabelecida no campo de públicas, cumprimento os estudantes também Nicolas Alcântara, agradeço o trabalho que vocês realizam também nos nossos mandatos e destaco que terá o nosso voto para assegurar essa esse caminho, no sentido sempre nós vamos encontrar caminho digo as demais profissões, nós vamos encontrar caminhos, não se preocupem com isto, mas o avanço da sociedade vai determinando e como a doutora Cláudia disse, o Brasil sobretudo após a constituição não é 1 nação totalmente a sua função, nós estamos em processo, e aqui faz parte do processo de valorização de políticas públicas. Muito obrigada, eu peço desculpas por não permanecer, mas são afazeres diversos mas eu quis estar aqui com você, parabéns.

Deputada Maria de Rosário, e passamos então a palavra para o diretor presidente da associação brasileira dos profissionais do campo de públicas, senhor Nicolas Alcântara. Certo. Cumprimento

Deputado né, Erika Cockai que preside essa audiência pública e a deputada Maria do Rosário que, acaba de fazer fala esteve presente aqui no debate, e no nome da professora Claudia Pastordor cumprimento toda a mesa e os demais presentes. Então, eu estou com com os slides. Porque acho importante falar o papel dos profissionais das pessoas formadas, porque aí a gente vê, que as políticas públicas, elas são voltadas a resolver problemas sociais, e como já foi dito nas falas aqui, a gente precisa tomar ações pra mudar esses problemas, e eu vou apresentar pra vocês problema social também que é. Toda a o acúmulo que existe né foi citado aqui 15000 pessoas formadas por ano no Brasil, nos cursos do campo de públicas e todo todo mês todo semestre todo ano, a nossa associação, as outras entidades do campo a gente, acaba se deparando com a exclusão da nossa formação a ser consideradas nos processos seletivos, nos concursos públicos né então, eu vou começar pouco, passando aqui uns slides pra mostrar, o que se configura a nossa atuação. Então, a gente tem essa nomenclatura campo de públicas né? E então a gente adaptou adotou essa essa nomenclatura pra dar conta dessa diversidade, essa multidisciplinaridade essa interdisciplinaridade existente no campo né? E essas diferentes nomenclaturas como, gestão de políticas públicas, gestão pública, administração pública, políticas públicas, gestão social, políticas sociais e e outras nomenclaturas né? Como até foi citado pela deputada Maria do Rosário, tem o próprio estado brasileiro reconhece a nossa importância, pela existência por exemplo na na no executivo federal, concurso público, que tem a sigla EPPG né que é o especialista em políticas públicas e gestão governamental, que é 1 das carreiras mais importantes dentro do serviço público federal. E aí apresentando pouco, pra quem assiste essa sessão, dizer também que a gente está na internet e essa essa apresentação de slides está disponível em PDF também na página da dessa atividade parlamentar na no site da câmara. Explicar pouco a natureza teórica da do nosso campo né. Esse esse termo políticas públicas, ele ele vem do de debate linguístico também, porque, a gente usa a palavra portuguesa a língua portuguesa aqui no Brasil e na língua inglesa, existem termos diferentes para se referir a políticas, né, então, nós temos termos politics em inglês que significa, o processo político, tá? Se referindo ao processo político. O termo que se refere às instituições políticas, né? E a policy, que é o conteúdo dessa política né, EEA gente traduz então como o o termo public policy como política pública, que é a ação do estado pra mudar a realidade né? Então, até peguei 1 definição dum dum livro, da Rosa Lima Aguiar de 2020 e que chama políticas públicas introdução, que a que elas as autoras colocam assim né. Por que fazemos políticas públicas? Para promover mudanças sociais. Nesse entendimento os políticos são instrumentos técnico políticos, voltados a enfrentar dado problema social, então definição bem simples existem outras, mas é importante, a gente pensar teoricamente nisso. Nós temos problema dado aqui, a necessidade de maior profissionalização da gestão pública. Como já foi dito, os recursos se perdem nos entes subnacionais, como foi dito também, ente nacional que a Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional né com o Senado também, agora, desde a da da dos últimos de 2019 pra cá, tem esse processo de de aumento da importância das emendas parlamentares no orçamento da união, né? A definição do orçamento do executivo federal, e, tanto as emendas parlamentares como os programas do governo federal, e até de organismo multilaterais, eles são recursos que precisam ser melhor geridos, isso é consenso. O Brasil é país rico, mas os recursos precisam chegar de forma organizada para sanar os gargalos das políticas públicas, né? Então, tem problema dado e tem 1 solução, que é o nosso campo de públicas, como 1 ferramenta, pra resolver esses esses gargalos né? Então, os profissionais formados por esses cursos de graduação e pósgraduação do campo, tem capacidade de compreender os processos de concepção das políticas públicas, como com o ferramental teórico apropriado, né? Então eu coloquei 1 coisa que é bem básica, que a gente debate muito e existe muita diversidade sobre isso teórica, né? Mas de forma bem importante assim, a gente refletir sobre o ciclo das políticas públicas, né? Que é a formação da agenda, a formulação das políticas públicas, a decisão, a implementação, a avaliação e como a coisa mais prática né, exemplo, duma política pública, o programa pede meia, que é programa que tem sido muito elogiado. Que tem sido muito elogiado e ele tem toda 1 complexidade no seu regramento né. Esse essa complexidade se dá e essa evolução do programa desde o do início desse último governo federal que está, exercendo poder agora, ele está cada vez se investindo mais nesse programa porque os resultados estão sendo muito promissores né, pra sanar o déficit, do ensino médio em termos de qualidade e também a a forte invasão que existe no ensino médio. Então, existem muitos critérios, os critérios eles vão sendo retroalimentados e e eu vou dizer pra vocês, existe profissionais de políticas públicas por trás desse programa. E aí só pra finalizar assim, existe 1 1 história aqui, que é esse baixo reconhecimento por parte dos entes públicos da nossa atuação. E aí eu quero trazer pra vocês essa dor que nos traz aqui e eu acho que os estudantes né, representado pelo Andrei da Fenecap vão trazer, que é a gente se formar são 15000 estudantes por ano se formando gente fazendo mestrado, doutorado, mestrado profissionais, e que ficam de fora e aí eu quero trazer pra vocês caso que é só mais e que está acontecendo agora, isso é edital com, por exemplo só pra o caso gestor público tem 94 vagas pro estado do Rio Grande do Sul, EEAE nós, profissionais por exemplo formados na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em políticas públicas, ou na graduação em administração pública que também é da federal do Rio Grande do Sul, e também em outras federais como o FPEL que tem o mestrado em administração pública, a gente está de fora desse edital, e é edital visando a recuperação do nosso estado frente à maior emergência climática, talvez do Brasil, porque é é algo que enfim entrou água na minha casa, e a gente se sensibiliza a lembrar assim, foi algo, ah, estarrecedor que aconteceu no nosso estado e, com, muita nobreza assim do governo federal, foi disponibilizado bilhões de reais, dezenas de bilhões de reais pra reconstrução no nosso estado, e vai ter recurso pra isso. Mas onde vão estar os nossos profissionais, todo esse campo aqui, na hora de fazer parte dessa dessas tomadas de decisões? Eu vou dizer pra vocês a gente está de fora disso aqui, E conhecer eu termino. Agradecer ao Nicolas e passar a palavra pro

Roseli que é vicepresidente da federação nacional dos estudantes do campo de pública. Primeiramente.

Bom dia a todos, acho que ninguém almoçou ainda. Meu nome é Igor Andrei eu sou vicepresidente da Fenecap, eu sou gestor público formado pelo Instituto Federal de Brasília, e eu estou representando aqui a Mariane Fonseca presidente da Fenecap do Rio de Janeiro que está no avião agora, vai teve problema no avião e não conseguiu chegar a tempo. E é 1 honra pra mim representar a Fenecap, seus mais de 30 membros que alguns deles estão na na audiência, de todos os cantos do país, e representar também todos os estudantes do campo de públicas do país e seus centros acadêmicos. Antes de começar eu queria agradecer deputada Erika porque esse é espaço extremamente importante, a gente estava esperando muito tempo pra isso acontecer, e agradecer aos outros deputados Maria do Rosário, Reginaldo Veras e outros que estão apoiando a gente na nossa luta. Aqui a gente está falando de algo que ultrapassa os nossos cursos. A gente está debatendo justiça e reconhecimento pra aqueles que lutam, estudam, se esforçam pra servir o povo, pra servir o nosso país. Os cursos, o nosso curso surgiram, por 1 necessidade do próprio estado, o próprio estado reconheceu a necessidade no nosso curso e através da política do reúne e através das dcnns do nosso curso, centenas de cursos foram constituídos ao longo do país e, como já dito aqui formam milhares de estudantes. Esses cursos vão além da capacidade técnica do dos profissionais, é os cursos são emancipadores do povo. Estudantes, aqui eu digo com conhecimento próprio aqui, aqui no em Brasília, no distrito federal, a gente tem na UNB e no IFB estudantes que vêm da periferia, que vêm de regiões marginalizadas, e através do curso eles têm conhecimento de como funciona a máquina pública, de como participar e principalmente como fiscalizar, isso acontece em todo o país, principalmente na gestão pública municipal. Não regulamentar as nossas profissões desvaloriza o potencial de todos esses estudantes e todos os egressos estão aqui na audiência e que estão acompanhando online e que não puderam participar porque estão trabalhando enfim, eu estudando. Aí, vem vem 1 pergunta. O como seria importante ter esses profissionais em áreas problemáticas de gestão pública como a em muitos casos de municípios que têm problemas crônicos de gestão pública municipal. Como seria interessante e importante ter profissões regulamentadas pra esses estudantes e esses profissionais adentrarem a esse espaço e transformar a vida e a sociedade municipal. E, pra mim e pros estudantes egresso é inaceitável a nossa profissão não ser regulamentada. Regulamentar nossa profissão não é favor, é 1 obrigação do estado, o estado reconheceu a necessidade do nosso curso, o estado criou os nossos cursos, a gente forma os nossos estudantes e na hora da gente ter a nossa profissão ela não é regulamentada. No próprio distrito federal a gente aqui é sede dos 3 poderes, a gente tem muitos órgãos públicos, e a gente já enfrenta dificuldade de conseguir estágio pros nossos estudantes da UNB e do IFB, e enfim no ao longo do país a problemática aumenta. E, é desperdício, de investimento, criar tantos cursos e fomentar tantos cursos e formar tantos estudantes pra esses estudantes ficarem marginalizados no mercado de trabalho. A gente tem os cursos aqui em Brasília, a gente tem na UFRJ USP, no Rio Grande do Sul, no Instituto Federal de Tocantins, no UFC, UFC, Bahia, Paraíba, Minas Gerais, muitos cursos, e formando e formando estudantes que não conseguem adentrar ao espaço que tanto lutaram, que tanto se esforçaram, tanto estudaram. Pela qualidade dos nossos estudantes, a gente consegue adentrar espaço inclusive nessa casa a gente tem muitos assessores de deputados que são formados em gestão de políticas públicas da Unibem, gestão pública do IFB, porém, muitos egressos apresentam 1 grande dificuldade, principalmente na hora do concurso público. Além das vagas de estágio pros estudantes na hora do concurso público, muitos egressos têm não não têm vaga destinada pra estudantes e na hora de tentar disputar 1 vaga pra administração, eles não não são aceitos, não são reconhecidos, têm que entrar numa ação na justiça por vezes perde, e a gente tem que ficar lutando lado a lado desses estudantes as entidades do campus públicos, Fenecap Propública sempre oficiando, isso aconteceu no CNU, agora no no no estado do Rio Grande do Sul, e é 1 luta constante pros nossos estudantes serem reconhecidos como os profissionais e serem nomeados. Pra terminar, pra direcionar o meu encaminhamento, eu queria dizer que a regulamentação das nossas profissões, é 1 questão de dignidade acima de tudo. É bater no peito e dizer eu sou gestor público, eu sou administradora pública, eu sou gestor de políticas públicas, e, na hora de responder questionário socioeconômico eu sempre eu sempre fico procurando de qual é a sua profissão eu nunca acho a minha, e isso me chateia muito. E eu quero poder me inscrever no CNU que teve agora e colocar qual é a sua profissão eu quero colocar que eu sou profissional do campo de públicas. Pra mim é inconcebível é absurdo, o nosso país ter diversos concursos públicos, com requisitos que batem perfeitamente com as emendas dos nossos cursos, e é a gente não ser permitido de participação. Não é de ter reserva de vaga é de disputar, é somente disputar que a gente está querendo, que é reconhecido como profissão pra poder disputar as vagas. Nosso e nossos estudantes, eles querem entrar na na administração pública, não visando o lucro. E essa é 1 das principais diferenças do nosso curso pra administração de empresas. A gente não visa o lucro, a gente visa, a gente quer entrar na administração pública pra transformar vidas. A gente quer entrar na administração pública, na máquina pública pra através dela criar políticas públicas, implementar, formular, implementar e avaliar as políticas públicas pra transformar a nossa sociedade é isso que a gente quer e essa é a grande diferença entre as nossas áreas. E pra isso, pra tudo isso acontecer, pra pra essa questão emancipadora, pra essa questão de dignidade, pra essa questão de reconhecimento e justiça pra esses estudantes, esses profissionais, esses egressos, essas professoras, esses pesquisadores que estão aqui, a gente precisa provar esse projeto de lei. Eu fico eu fico muito emocionado, eu chorei na no CONEG da União Nacional de Estudantes que a UNE aprovou 1 moção a favor do da aprovação do projeto de lei. Hoje quando a Maria do Rosário estava falando eu eu dei 1 chorada aqui escorreu umas lágrimas, e eu espero que logo logo com a aprovação do projeto de lei, e esse e esse projeto de lei vai ser aprovado, eu vou chorar muito mas eu vou comemorar bastante com vocês aí. Então eu conto com vocês estudantes e egressos que estão assistindo essa audiência presencial e online, e a gente precisa de vocês pra continuar nessa batalha. O qual o nome do do senhor? Jé jersey, Jéner. Jéner falou que vai ter 1 oposição constante, e estudantes aí esses egressos, esses professores, a FNECAP Apura Públicas a ANEPCP, a ESBAP, a RGS a gente está pronto, a gente vai lutar.

Vou passar a palavra agora para o edilson tavares de araújo, que é professor do campo de públicas da universidade federal da bahia e que participará desta audiência de forma virtual, então lhe conceda a palavra por 7 minutos, professor edgilson.

Olá bom dia. Vocês me escutam? Bem em nome da deputada Efa Kocai, eu saúdo a todas as pessoas, aqui presentes que assistem essa audiência pública. Agradeço imensamente a NFCP e a comissão de administração e serviço público, né? Que trata dessa audiência pelo convite. Está nesse espaço de deliberação democrática e republicana, que é a casa do povo, né? Eu sou Edílson Tavares, homem em si, de pele clara, rosto arredondado, barco da grisalha, cabelo cacheado, óculos de hastes verde fina, camisa rosa, Gleisi, cinza chumbo. Professor da Universidade Federal da Bahia. E também atualmente né, estou diretor da rede sócio assistencial privada de suas, o ministério de desenvolvimento e assistência social e presidente do conselho nacional de assistência social. Aqui eu represento a rede de pesquisadores de gestão social, a RGS, criada em 2007. Em abril de 2010 a gente realizava 1 audiência pública pra debater as diretrizes curriculares nacionais de administração pública pra os cursos do campo de públicas instituída, foram instituídos pela resolução do Conselho Nacional de de Educação, número de 2014. 14 anos depois estamos aqui, nos mobilizando, lutando e argumentando pela defesa do reconhecimento da atuação profissional dos gestores e gestoras públicas, gestoras de políticas públicas, administradores públicos, gestores sociais. É importante a gente falar que nós estamos falando de profissões e personalidades com nome e sobrenome. E esse nome, esse sobrenome é pública com p maiúsculo. Com interesse público, com interesse bem compreendido. Antes de tudo, é importante a gente ressaltar que não se trata aqui de debate sobre data deitarismos ou de meros corporativismo de categorias profissionais, por carteira ABC, por associações científicas e estudantis, por autarquias. Tratase aqui de 1 legítima e histórica demanda sobre o que queremos para o Estado e a sociedade civil brasileira, que abarca argumentos substantivos que vou aqui muito brevemente falar em 3 ideias turca. Primeiro, a profissionalização da administração, gestão pública, principalmente por meio das políticas públicas e de 1 boa burocracia, em todas as esferas de governo, fortalecendo a democracia. Segundo, retorno efetivo do estado à sociedade, do investimento público realizado pelo Brasil, por meio do reúne, o programa de reestruturação e expansão das universidades federais. Terceiro, reconhecimento e valorização de profissionais com competências técnicopolíticas, pra construir 1 administração pública e políticas públicas cada vez mais efetivas, justas, equânimes, transparentes e sustentáveis. Sobre o primeiro argumento, da profissionalização, a gente tem que entender que diante de 1 sociedade assolada por desigualdades, injustiças econômicas, sociais, ambientais, climáticas, a atuação da administração pública requer de nós conhecimentos e práticas interdisciplinares que envolvem conhecimento de grandes áreas, como a economia, o direito, a ciência político, planejamento urbano, a sociologia, a contabilidade, a ciência da informação, serviço social, a administração, entre outras áreas. A profissionalização da administração, gestão e de serviços públicos requer de nós portanto, 1 formação de profissionais com quadro de valores ativos, postos em prática, que despertem 1 sensibilidade pra 1 atuação baseada num atos democrático e republicano, no interesse público, no interesse bem compreendido. Esse certamente foi o principal motivador pra criação do nosso campo de públicas no Brasil. É a tal profissionalização não se dá de maneira disciplinar isolada de 1 área de conhecimento genérica, seja ela qual for. O que vai diferenciar é o conhecimento sobre os objetos públicos de atuação, sobre os problemas públicos, mas acima de tudo, dos sujeitos sociais, dos cidadãos e cidadãs que sejam e o reconhecimento das suas demandas públicas. Os cursos de graduação em gestão pública, políticas públicas, administração pública e gestão social, têm preparado sim profissionais com esses diferenciais. Profissionais que entendem de problemas complexos, que entende que pra problemas complexos não existem soluções simplistas baseadas em simples modismos gerenciais, ou em gerencialismos inócuo. São profissionais com visão crítica pra compreender aquilo como diz Guimarães Rosa, toda ação principia mesmo é de 1 palavra pensada, palavra pegante, dada, guardada que vai rompendo o rumo. O campo de públicas vem rompendo o rumo pra fortalecer o estado brasileiro, pra fortalecer a sociedade civil. E é notadamente neste campo, que os nossos egressos estão se inserindo, demonstrando 1 atuação estratégica, diferenciada, que rompe as disfunções burocráticas, o clientelismo, o assistencialismo, o patrimonialismo, as discriminações e opressões sociais, e outras mazelas que vivemos em nosso país. São profissionais, não especialistas numa área, mas são profissionais que estão especializados na garantia da oferta de bens e de serviços públicos, no fortalecimento da democracia. São profissionais que estão engajados no âmbito da justiça social, da sustentabilidade. Essa profissionalização ela requer conhecimentos integrados, que são aplicados e implicados pra resolução de problemas públicos, para para avaliação EEA formulação de políticas públicas, processos orçamentários públicos envolvendo PPA, LOA, LDO, me falem quais são os cursos de administração que tem esses conteúdos. Processo legislativo, assessoria parlamentar, mobilização de recursos, participação em controle social, gestão de serviços públicos, transparência, entre outros conteúdos. Então neste sentido, é muito importante que a gente entenda que não se trata aqui de 1 defesa de formar para competição para o mercado, mas para a colaboração interfederativa e intersetorial que é necessário ao estado brasileiro. Não se trata de valorar o mercado como império, mas de combater as desigualdades sociais e raciais, também visando o crescimento econômico. Não se trata aqui de aplicar caixas de ferramentas quantofrênicas pra eficiência e eficácia empresarial, mas de posicionamento técnicopolítico efetivo pro desenvolvimento socioeconômico sustentável do Brasil. Sobre a segunda ideia a força, quero dizer que o retorno, temos que dar esse retorno efetivo aos do estado e da sociedade, com relação ao ao investimento feito que no reúne. Ao reestruturar e expandir os custos das universidades federais, o governo brasileiro investiu muitos recursos para aumento de vagas de ingresso, principalmente no período noturno, concursos inovadores e tecnológicos, voltados para além de saber o saber conhecer ou saber fazer, a redução das taxas de evasão nas universidades e para a ocupação das vagas ociosas. É nesse contexto, somado a movimento de profissionalização da administração pública, em outras perspectivas para além da burocrática e da perspectiva gerencialista, que surgem os nossos cursos do campo de públicas. São mais de 509 cursos, como já dito aqui, são milhares de vagas egressos, docentes do ensino superior em universidades públicas e privadas, frutos dessa política pública. Seria no mínimo ineficiente por parte do estado brasileiro não absorver tais profissionais qualificados nos quadros e nas carreiras de estado das organizações e sociedade civil. Ressalto ainda que são cursos que não nasceram nem estão lotados especificamente em escolas, departamentos, institutos de administração. Mas em órgãos colegiados interdisciplinares, na ciência política, no serviço social e também na administração. Por isso, é preciso que a gente, regulamente o PL 4 8 11 2023, e que o estado brasileiro reconheça trás profissionais pra o provimento de cargos com contratações temporais na administração pública direta e indireta, em todos os entes federativos, assegurando de maneira equânime, a participação de gestores públicos, administradores públicos, gestores de políticas públicas e gestores sociais em todos os sertantes. Terceiro ponto, e já concluindo, é quanto ao reconhecimento e valorização de profissionais por competência técnicopolítica. É preciso reconhecer que no momento em que criamos DCNs, próprias de administração pública, aplicáveis a todos os cursos do campo de públicas, inovamos, criamos e adequamos currículos capazes de desenvolver competências, não apenas técnicas e tecnológicas, mas competências políticas com p maiúsculo, para lidar com o aparelho estatal, com as capacidades estatais específicas, com o processo legislativo e judiciário, com desenho em formulação e avaliação de políticas públicas, não se trata apenas de renovação pedagógica, integração de teoria e prática significado entre graduação e pósgraduação, entre disciplinas científicas e saberes tradicionais. Tratamse de termos currículos implicados pra formar gestores com forte senso de cidadania, de justiça social e de desenvolvimento. É por isso que os nossos processos formativos, unem técnica e política sem separálas. Por isso são processos que desenvolve multicompetências dos nossos profissionais. E nesse sentido a gestão social que antecede o próprio campo de público, quer dizer, a rede de pesquisadores em gestão social, prevê a gestão não como 1 finalidade ou como tipo, mas a gestão como modo de gerir, centrado na dialogicidade, na horizontalidade de poder e possui 1 rede hoje com mais de 600 pesquisadores pesquisando temas como economia solidária, economia circular, desenvolvimento territorial, políticas sociais, entre outros. Esse essa rede inclusive, estimulou a criação de 1 carreira típica que é a carreira de gestão social dos dos atps, dos analistas técnicos em políticas sociais. Então, reconhecer aqui as nossas profissões significa dizer que a gente, o estado brasileiro tem que garantir em todos os processos seletivos de estágio, de concurso e outros tipos de seleção, que nós sejamos também tenhamos o direito assegurado a participar. Enfim, concluo aqui dizendo que estamos aqui tratando desse tema, é agirmos com coerência e com a equidade na administração e nos serviços públicos. É sobre não sucumbirmos a atender interesses corporativistas por reservas de mercado e de legislações que tratam da época da ditadura militar. É sobre fortalecer a democracia com hábitos republicano. É sobre termos de fato profissionais próprios formados da administração pública para atuar em prol do interesse público. Concluo dizendo lema que gerou as nossas diretrizes curriculares. Tudo igual que nada. Gestão pública não é gestão privada. Regulamento campo de pública já. Obrigado.

Agradecer ao Edi Gilson, tudo igual que nada, gestão pública não é gestão privada. Área de públicas. Já, eu vou então passar pra pra. Pra sua irmã Midilege que é professor associada da universidade de Brasília, que é a nossa última, palestrante, a fazer uso da palavra neste momento.

Oi oi oi. Bom dia boa tarde já né? Muito obrigada pela oportunidade a deputada Érica Kocai é prazer estar aqui com os meus colegas e amigos representantes da NEPCP, FINE CAP, Própública, ESBAP, RGS. Bem a gente está aqui com 1 missão né, de aproveitar esse espaço, esse fórum né que é 1 audiência pública pra defender e, mostrar né com argumentos como e que vocês já ouviram todos né, eu não vou me alongar muito, pro reconhecimento e valorização dos profissionais né do campo de públicas, com vários cursos que com várias nomenclaturas mas que convergem pra os interesses que o nosso campo tem trabalhado. Eu sou professora do curso gestão de políticas públicas, e estou nessa luta, desde as dcns pra administração pública desde 2010, e não tem sido 1 1 trajetória fácil, né, é que pena que o Fábio, Macedo né, não está aqui porque ele hoje é diretor da câmara de gestão pública, e eu lembro muito bem quando essa câmara que não existia, passou a ser criada no CFA, depois de muitas reuniões que fizemos com vocês que sempre nos receberam com muita cordialidade, não posso negar, mas que infelizmente não chegamos nunca a consenso sobre a diferença entre administração de empresas e administração pública, porque como o próprio Fábio colocou, na visão de vocês existe 1 grande ciência da administração, né em que todas as outras vêm embaixo. E é assim que a gente tem sido tratado, né como subárea, há muito tempo, e essa é 1 realidade muito brasileira por que, nos Estados Unidos por exemplo, essa separação já existe desde 1977. Os prédios, dos departamentos de administração de empresas e administração pública são bem separados e distintos. Então o que a gente tem lutado esse tempo todo é de não funcionar como 1 subárea da administração. E aí ele colocou muito bem né, todos os os fatores prérequisitos que constantes da preocupação né de vocês da administração como ciência e ele citou 2 campos, que é logística e marketing. E foi exatamente por aí que nós começamos como grupo de professores e estudantes desde 2010, a perceber que o exame nacional de desempenho dos estudantes, não contemplavam os nossos estudantes do campo de públicas dos cursos que estavam sendo criados, Por quê? Porque exigiam competências e habilidades que a gente não não estava trabalhando nos nossos cursos. E então nós começamos a lutar por INADE próprio, né Bel você lembra bem das reuniões que fizemos no INEP, ano de reunião, grupo de 10 professores de todo o Brasil constituídos pra que a gente pudesse pensar o nosso campo de forma diferente porque ele estava sendo avaliado como a área de administração de empresas. Então essa essa construção ela é ela é antiga, assim é nova e antiga, antiga porque eu estou até me denunciando né, estou há 15 anos nessa luta sentando à mesa com vocês, como eu disse, vendo a câmara, né, de gestão pública sendo criada a partir dessa rixa digamos assim desse conflito que a gente estava tendo, e então isso é muito antigo. Eu vou falar pouquinho aqui, acho que todos já falaram bastante, professor Edigilson foi muito completo na fala dele, mas a nossa preocupação é exatamente falar pouco aqui das várias competências e habilidades profissionais, que a gente tem trabalhado nos nossos cursos, EEA gente tem compreendido que isso tem feito 1 diferença muito grande, né? Inclusive na profissionalização do campo. Então essas competências e habilidades elas foram muito mas muito discutidas por professores e estudantes. O movimento estudantil, tem protagonismo, essencial pra construção das nossas diretrizes curriculares, né está todo mundo aqui tem muita gente aqui, e o auditório do Conselho Nacional de Educação também estava lotado, no dia da aprovação das dCNs então a nossa história é antiga e recheada de de muitas conquistas também né? Então nós estamos há muito tempo discutindo competências e habilidades, eu vou citar aqui, né, tem 3 pontos principais do artigo quarto, das dCNs, onde estão previstas né vou falar de forma resumida, alguns competências e habilidades que a gente se enxerga, né que nos ajudam, a nos enxergar como campo diferente. Reconhecer, definir e analisar problemas de interesse público. Estar preparado pro processo de tomada de decisão de formulação e avaliação de políticas públicas. Desenvolver raciocínio lógico, crítica e analítico na análise de processos políticos, mas também econômicos sociais administrativos. Né. São esses 3 pontos das competências e habilidades do da nossas DCN já nos distinguem, né? Possivelmente as DCNs de administração pública que a gente estudou bastante não as as a de 2014 se não me engano de vocês, de 15, 2010 mas a de 2005, porque os nossos cursos eram regidos pelos descens de 2005 da administração. E a gente não se via, né não tinha competências e habilidades que a gente hoje trabalha nos nossos cursos. E por fim eu só vou falar, gente já tem 7 minutos, vou falar só de 1 de recente estudo de tese de doutorado, de 1 orientando a minha aqui na UnB, né a Erica Carrasco, ela fez 1 análise de 29 projetos pedagógicos de curso, né, dos nossos cursos bacharelados presenciais, nós somos mais de 500, mas nós temos especificações diferentes técnicos e e EAD, né? E ela também entrevistou coordenadores de cursos. E, o que que foi possível a gente perceber, né? Que os nossos cursos, por meio desses projetos pedagógicos, a gente tem visto que os nossos cursos têm desenvolvido exatamente essas competências profissionais pro trabalho no setor público. Com base tanto nas DCNs a nossa comparação, né? Como na matriz de competências transversais construídas pela Enap que é a Escola Nacional de Administração Pública. O que é que isso significa pra finalizar? Né que nós estamos orientando nossos alunos e alunas dentro de fio condutor próprio, no nosso campo do nosso campo disciplinar, mas que é exatamente a diversidade na unidade né. Nós temos 1 grande diversidades e aí, os próprios projetos pedagógicos mostram né as especificidades de acordo com os territórios dos cursos, e das ênfases que cada curso tem dado. Bem, observamos diante dessa realidade, que nós temos, ajudado na profissionalização da administração pública por meio dos nossos cursos do campo de pública, né e estamos aqui hoje nesse fórum, nessa audiência pública, pra exatamente falar que a gente tem contribuído mas que a gente quer continuar contribuindo. E de 1 forma sistemática, de 1 forma é organizada e com 1 visibilidade em que nós possamos nos identificar, né com 1 legislação que nos caiba. É esse aqui né a nossa luta. E também lembrar que a gente mesmo estando aqui em Brasília eu e o nosso curso GPT estando em Brasília a gente tem trabalhado essas competências e habilidades pra atuar no serviço público, em estados e municípios também. Então a gente quer estar em estados e municípios, né como gestores de políticas públicas, gestores públicos, gestores sociais enfim, administração administradores públicos. E é isso que a gente quer quer fazer de agora pra frente, né e quer continuar contribuindo então agradecemos a oportunidade de estar aqui ampliando essa interlocução no parlamento. E cientes de estarmos colocando mais tijolinho né, na construção do campo de públicas 15 anos depois né a gente está aqui eu estava até falando com a com a professora Maria Isabel Bell parece que não acaba nunca né, a gente está aqui desde 2010, né tijolinho atrás do outro mas a gente vai continuar né CFA, colocando o nosso tijolinho porque a gente acredita muito nisso. Não é não é pra dividir como o o Fábio falou, não é a intenção não é dividir é o contrário, administração faz parte também das nossas competências, das nossas habilidades, nossos princípios, mas a gente precisa trabalhar a nossa identidade própria e e 1 regulamentação que nos nos nos represente melhor nos espaços que a gente tem ocupado. Obrigada.

Bom nós fomos, as perguntamos se alguém que está aqui conosco quer fazer uso da palavra. Então ficamos com os que levantaram a mão que é o que nos cabe nesse momento pelo tempo, Então nós vamos lá vamos colher as inscrições. João? Caio? Laura? Ingrid? Rosana? Gabriela? E ficamos com esse está bem? E com essas? Então João, Caio, Laura, Ingrid, Rosana e Gabriela. Eu vou pedir pra que vocês possam falar o nome completo, e também se representar em alguma entidade, ou sou estudante enfim é que possam descrever para ficar fazer parte dos análises da audiência certo então vamos nesta ordem joão alô meu nome é joão

João Luiz Passador, eu sou professor da faculdade de economia e administração e contabilidade Ribeirão Preto da universidade de São Paulo. Por 1 boa coincidência do destino sou o esposo da professora Cláudia e coordenamos juntos o, grupo de estudos em gestão e políticas públicas lá na nossa na nossa unidade, né? Eu eu sou professor titular e, a minha relação com a área pública é muito antiga inclusive eu sou lembrei hoje que sou gestossauro. Eu sou daquela primeira turma da, quando fui criada a Enapi né, se fui colega, do do, Francisco Gaitani né que está hoje no Ministério da gestão e inovação em serviços públicos, como secretário extraordinário para a transformação do estado que já, veja que até as pessoas que estudam tanto acabam cometendo equívocos né quer dizer não há não há transformação de estado mas de governo né? Estado é conceito abstrato, né governo é aparato administrativo mas, enfim, o que eu queria dizer e eu já aqui já foi mais ou menos dito mas acho que valeria a pena 1 síntese né? O que faz na verdade, do gestor gestor, né? O que que faz gestor? Basicamente ele faz, diagnóstico, planejamento, ação e controle. E normalmente sobre sobre circunstâncias de escassez né então o gestor tem que combinar fatores sociais de produção, ativos reais, máximos benefícios e aí está o grande problema, o máximo benefício é corte ético. O que que afinal de contas é máximo benefício? Pro setor privado, o máximo benefício é a máxima reprodução do capital, não é isso? Ele é ciclo, ciclotímico. Para o setor, para os acionistas né, para o setor público e essa que foi por essa é a razão da divisão, é que o destino ético é outro, quer dizer máximo benefício é a máxima capacidade do gestor de prover o máximo acesso possível de maneira homogênea aos bens públicos pra população de interesse. Então obviamente que a o comportamento é diferente aliás fiquei muito impressionado com a fala do colega aí, de Rondônia se eu não me engano, dizendo que ele vai fazer 1 pesquisa sobre gestão, o lucro da gestão social eu não acreditei, é exatamente esse tipo de equívoco que a gente quer, que a gente quer interromper, pra não cair por exemplo em questões como colocar empresário na gestão pública, como é o caso mineiro por exemplo, e a gente vê o que acontece né, então gestor público e gestão privado pertencem a planetas éticos distintos, obrigado.

Caio. Bom dia deputada, cumprimento

O nome da professora Suila que foi minha orientadora de monografia na graduação, cumprimento os colegas em nome da professora Fernanda, professor Fernanda e professora Rosana que foram umas professoras na UnB também. E, eu queria falar pouco da dessa experiência de ter passado por vários desses processos né? Fui presidente do CAA, fui da fui fundador da primeira gestão da Propública Brasil. Hoje sou gestor e especialista em governo de políticas públicas também pela UNB. E só pra corrigir trazer alguma coisa que o professor Edigilson trouxe também, a frase era a mesma coisa nada, gestão pública não é gestão privada do dia primeiro de outubro de 2013. Eu era estava no meu segundo mês de GPP na UNB, veio aquela caravana toda do Brasil inteiro, e a gente aprendeu e desde então começou a entoar essa frase que hoje é inclusive a a epígrafe da da minha monografia que eu trago histórico do da história dos cursos de políticas públicas no Brasil, e o que é interessante de discutir, trazendo até o que respondendo algumas coisas dos coisas que os colegas administradores trouxeram antes, que é a nossa natureza do Brasil em relação ao que se enxerga como estado, ao que se enxerga como administração pública e a privada, ela é completamente diferenciada, né? É é tem todo ciclo, que vai trazendo de do aumento do estado diminuição, isso diretamente ligado se você for pegar ao crescimento e diminuição dos cursos de de do campo de públicas desde lá de trás, né você você tinha estava tendo algum aumento em algum momento ali pós, pós vagas que tinham estado mais forte, depois entra na ditadura ninguém pode pensar estado diferente dos militares e depois com o respeito da democracia, a gente aumenta novamente e tem boom, que a gente chama ali no no reúne. E é o que eu queria trazer que é o a necessidade de 1 resposta do estado, não é a necessidade de resposta do nosso governo progressista hoje, é de dar esse retorno né? Se foi o próprio o próprio estado que vê a necessidade de criar todos esses cursos, é o estado também que tem que dar essa resposta de regulamentar para que a gente possa estar inserido nesses espaços a partir dessas necessidades que foram criadas, que foram observadas, isso de forma geral em todo o Brasil né? A gente tem naturalmente estados que têm suas peculiaridades né, Minas Gerais tem a a referência da Fundação Jopinheiro experiência muito interessante, A gente teve experiências também como em Santa Catarina, do do próprio programa Mais Gestores inspirado pelo Mais Médicos, que talvez fosse 1 coisa que a gente pudesse retomar essa discussão de forma mais geral, mas só pra não me alongar muito, eu queria só, pra não deixar sem resposta o colega administrador, estava na reunião com a senadora Fátima Bezerra, hoje governador do Rio Grande do Norte, e a alternativa que o CFA nos deu à época foi de que, não tem problema, vocês só precisam se, se registrar no CFA a gente recebe vocês. E, isso pra gente não, à época não era 1 resposta adequada, hoje continua não sendo 1 resposta adequada, porque mesma coisa nada gestão pública não é gestão privada. Obrigada.

Laura? Olá boa tarde meu nome é Laura

Araújo de Souza, eu sou egressa de ciências do estado da UFMG, fui presidente do Centro Acadêmico de Ciências do Estado, compus a Fenecap em 2019, e queria começar a minha fala saudando e dizendo do tamanho da felicidade de ver esse momento representado aqui por esse projeto de lei de regulamentação do campo de públicas, principalmente pela perspectiva de ampliação da nossa capacidade de atuação profissional, então isso muito me me alegra, e quero trazer pouco da história do curso de ciências do estado que é único no nosso país é curso pioneiro, que nasceu em 2008, fruto do Reuni, curso que lutou muito ao longo de sua trajetória pra se consolidar e pra expandir, inclusive pra em determinado momento da sua história não se equiparar ao curso de administração pública pra que com isso ele deixasse de existir. Então eu trago aqui apontamento e apelo que pode parecer simples mas que ao mesmo tempo me parece não se restringir ao meu curso e sim a realidade de outros cursos, que é o da nomenclatura. Quando eu li aqui né o projeto de lei, e vejo o termo congênere, é termo que me preocupa, porque quando a gente for falar da realidade de concurso público, como que ciências do estado vai ser tratado? Ela vai ser tratada por congênere? Outros cursos vão ser tratado por congênere? Isso vai fazer com que a gente tenha garantia de participar assim como gestor público? O Igor disse do orgulho que ele tem de ser gestor público, eu tenho muito orgulho de ser cientista do estado, e eu gostaria muito que essa segurança e que essa representatividade de campo que é tão multidisciplinar pudesse estar colocada também do ponto de vista formal pra que todos nós possamos estar em pé de igualdade, muito obrigada.

Passar pra Ingrid. Boa tarde. Estão me ouvindo? Boa tarde, me chamo Ingrid Freitas, sou estudante da UFRJ, né a rural do Rio de Janeiro, já participei também do Fenecap e é 1 honra poder estar aqui representando o meu estado nessa luta

Pública pra mim é muito mais do que a profissão, é a minha escolha de vida mesmo, e é muito importante esse debate aqui, essa audiência porque de fato a administração pública não é administração privada, assim como o Fábio mencionou aqui que quando ele chega no hospital no caso de vida ou morte, ele quer ser atendido por médico que tem 1 certa especialidade, nós também queremos gestores que sejam especialistas no assunto pra poder gerir e poder avançar cada dia mais com o nosso país então, eu fico muito feliz de poder estar aqui, obrigada. Eu fico muito feliz de poder estar aqui representando o Rio de Janeiro, a rural e pessoas que estão junto com vocês nessa luta que também contem com a gente. Eu tenho certeza que essa PL vai ser aprovada e tudo isso que vocês estão fazendo desde 2010 não vai ser em vão gente. Obrigada tá? Rose.

Bom meu nome é Rosana Bolhosa, eu sou professora da universidade de brasília, do departamento de gestão de políticas públicas, sou também vicepresidente da associação internacional de políticas públicas e editora da revista inglesa crítica policy studies e eu gostaria de dizer que em todos esses espaços né não há a menor dúvida de que os cursos de que o campo de públicas se constitui de fato como como campo Eu eu fico achando muitas vezes que o nosso debate fica entre 1 1 discussão mais de ontológica né ligada a carreiras, a a constituição do do da profissão, quem é esse profissional, o que é que ele pode fazer ou não, e as disputas que estão todas envolvidas nisso, e entre 1 outra discussão que está mais no campo da odontologia do ser mesmo, da natureza do ser. E nesse sentido, não tem, quando a gente passa pro plano odontologia não tem nenhuma discussão. A gente, de fato, tem objeto que é muito próprio, não é, que são as polices, que são as políticas públicas, que é muito diferente da discussão de objetos que a administração tradicionalmente tem, que hora diz que a gestão, hora diz que a organização, hora diz que a que é b, mas pra gente não há essa essa essa diferença. Então o nosso saber, o nosso campo de saber é muito próprio da gente, e não tem tem interface com a administração tem, mas não tem confusão com a administração, não tem 1 III, é é muito mais 1 1 questão de ouro né? E aí eu fico imaginando o seguinte, nessa disputa, mais de ontológica, mais por carreira, muitas vezes o CFA fica se perdendo em 1 delimitação de querer nos colocar dentro do campo odontológico deles sem 1 independência, que é 1 independência que o nosso o nosso plano epistemológico, nosso plano antológico já nos deu há muito tempo. Então CFA, quero ser muito direta, não essa briga de carreiras não tem sentido. A gente está falando de algo muito importante que é a sociedade, que é o nosso desenvolvimento, que é a trajetória das políticas públicas no país, dentro de 1 de 1 implicação democrática extremamente forte. Na no plano internacional já que estou trazendo pouquinho dessa experiência pra aqui, a gente não encontra alunos professores de administração nesses espaços, só do campo de públicas. Se encontra ou outro ao ponto de que dá pra generalizar, a gente não encontra. Quando a gente vai pra esses espaços, as nossas implicações nós estamos movidos por 1 construção de 1 sociedade mais democrática, nós estamos movidos por teorias e estamos movidos por grupos corpos e tudo mais de análise que estão absolutamente situados dentro de outro, outro campo de saber, dentro de lugarzinho da ciência, que é lugar que a gente olha pra administração e vocês olham pra gente também porque temos coisas em comum, mas que tem 1 posicionalidade sistêmica própria, diferente, são saberes diferentes. Basta a gente colocar em junto 2 alunos, de administração e do campo de públicas. A gente vai entender que são conhecimentos diferentes, são formações diferentes, eles aprendem coisas diferentes, e não é que seja melhor do que o outro não, é só que são diferentes, e se f a gente tem que respeitar essas diferenças, nós precisamos ter o nosso campo regulamentado, campo de públicas, precisa de regulamentação, não podemos deixar esse essa discussão pra depois e nem mais fazermos essa discussão privadamente. O lugar da nossa discussão é agora aqui publicamente e não mais privadamente entre consensos e não consensos junto com o CFA muito

Passar pra Gabriela. Gabriela.

Boa tarde, me chamo Gabriela Marques sou presidente do Centro Acadêmico de Gestão Pública do Instituto Federal de Brasília. E eu gostaria de ressaltar enquanto presidente de 1 entidade base do nosso campo de atuação, o posicionamento das autoridades que compõem a mesa a gente ressalta muito, a gente assina muito porque é o que a gente vive, é a nossa realidade, em especial a Fenecap representada pelo nosso vicepresidente Igor Andrei, também atuo como diretora de relações institucionais. E ressalto que, de forma nacional, mas em especial com olhar interseccional aqui pro IFB pra 1 instituição que está a minutos do seio do nosso país, que eles não têm, os nossos colegas, não têm a oportunidade de adentrar o serviço público pela falta de regulamentação da nossa profissão. A gente consegue estágio através de milhares de ofícios que a gente envia, através de milhares de documentação que a gente falta implorar pelo reconhecimento da nossa área e as nossas competências que são muito bem vistas e por muitas vezes as empresas acabam contratando os órgãos desejariam ter profissionais como os nossos colegas que atuam como estagiários, mas não podem realizar isso pela falta de reconhecimento do Estado. E como de como todos disseram aqui, tenho muito orgulho do nosso campo e a gente quer ocupar esse espaço enquanto campo de públicas, enquanto gestão pública, enquanto gestão de políticas públicas, enquanto ciências do estado, sem ter que ficar implorando pelo espaço que a gente atua muito bem. Então a minha contribuição é essa e eu gostaria de agradecer o espaço.

Antes de devolver a palavra à mesa, eu vou ler algumas manifestações chegaram aqui, nesta relação, é, nesse nessa audiência que é 1 audiência, é participativa. A Gabriela Santos, a PL, o PL 4 8 11 2023, prevê alguma medida para garantir maior visibilidade e inclusão da profissão no campo de públicas, nos concursos públicos, especialmente para cargos relacionados à comunicação e assessoria em órgãos governamentais? A Julia Everton, em questão dos cursos de tecnológico em gestão pública, quais serão quais serão regulamentações das suas atribuições? 0CR ainda será nosso conselho? A nossa c n é pouco cara para para não termos regulamentações no conselho. Agradeço por esse debate. O mateus Felipe Chávez, como a regulamentação da atuação no campo de públicas pode fortalecer o papel dos profissionais formados em universidades públicas como a UnB na implementação de políticas públicas mais inclusivas. Sinara Mariz, já que a administração pública requer cada vez mais AAA contability. A contability. A contability, a contability a contability os gestores de formação não seriam acelerador impulsionador desse processo? Qual o tamanho do impacto dessa regulamentação ao longo prazo, regulamentação ao longo prazo não traria mais benefícios ao setor público? Leandro santos, bom dia a todas e todas, eu Leandro santos oliveira formado em gestão pública, desde 2020 e quero saber o motivo no qual os gestores públicos formados iniciantes encontram dificuldades na inserção do mercado de trabalho na nossa área. Algumas pessoas falam que faz gestor, o que faz gestor público consequente consequente falamos que contribuímos para o bemestar dos cidadãos, mas quando falamos isso fica contraditório, pois somos formados e não estamos inseridos no setor público. Tem tem, quem pode reverter esses problemas? O Igor Lucas, ainda em 2025 é possível regulamentar o campo de públicas bem como seus respectivos pisos salariais, concursos e conselho específico? Gabriela Santos, a proposta regulamentação define claramente quais profissionais estão envolvidas no campo de públicas, como isso impactará a atuação e de profissionais que atualmente não estão formalmente reconhecidos por regulamentação específica. A Luciana Noronha, o PL prevê que os profissionais do campus de pública poderão participar de concursos cuja formação exigida é administração, conforme prevê a resolução do CFA meia 4 9 2024 que garante os mesmos direitos e as mesmas prerrogativas de administrador para cursos conexos à administração pública. A Gabriela Leite, 000 que pode ser apreendido de outras profissões regulamentadas no Brasil como administração ou serviço social. E a Ana Luiza Rosa Barcelos, é importante que tanto o curso de gestão de políticas públicas na UNB, quanto de políticas públicas na UFRGS, estejam bem sinalizados na regulamentação, pois atualmente fica a cargo da banca dos concursos decidir se aceita ou não ou outro, quando apenas está especificado. Eu li as perguntas que nos chegaram, para que vocês na nas considerações finais, na medida do possível, possam respondêlas. E vou usar a mesma ordem anterior. Então começo com a presidenta da associação nacional de ensino pesquisa extensão do campo de públicas, a Maria Isabel Araújo Rodrigues. 3 minutos.

Primeiro eu queria agradecer, as as considerações que vocês fizeram, aqui presentes. Queria agradecer as perguntas. Queria esclarecer, que não faz sentido hoje, 1 disputa entre administração pública e administração privada. Administração privada devia jogar no nosso time, não devia jogar contra. A lei que regulamenta a profissão do administrador de empresas é 1 lei que data de 1965, e que está desatualizada se colocada ao lado da nossa constituição de 1988, essa lei ela precisa urgentemente ser, revista. Teve 1 pergunta sobre o conselho né, se a gente tem que estar subordinado ao conselho, a gente não tem que estar vinculado ao conselho federal de administração. Quem quiser, pode ir lá e se inscrever, mas ele não é o conselho que regulamenta a nossa profissão. A nossa profissão precisa ser regulamentada. Gestor público, é gestor, quando ingressa no estado, ele é regido pelo estatuto do servidor. Na minha opinião isso dispensa, registra em qualquer conselho profissional. E eu tenho ponto aqui pra reflexão, né? Quando o colega Fábio ele colocou da formação dele, né da de administração pública, falou da trajetória, eu tenho 26 anos de formada, eu sou egressa de curso de administração pública, da Fundação João Pinheiro, eu tenho 1 formação jurídica complementar, o meu mestrado é em administração pública, e o que ele falou aqui, eu não vi propósito nenhum. Quando ele fala que, né da da administração de empresas da forma como ele falou. E aí eu tenho ponto pra reflexão, por que que a administração de empresas não pode ser campo da administração pública? Os nossos cursos de administração pública, eles têm, foco, em administração, em sociologia, em economia, em direito, em estatística, no meu no meu sentir, e há 26 anos formado em administração pública, e acompanhando a criação do campo desde o seu início, talvez administração de empresas seja campo da administração pública porque o país ele evoluiu. Tá vendo professor? O nosso país ele evoluiu. Então quando eles né o senhor citou aqui o DASP a reforma criação né do Conselho ok, naquela época fazia sentido, hoje não faz mais. Precisamos regulamentar a profissão do gestor público obrigada.

Passar pra Cláudia Souza passador, que é presidente da associação brasileira de administração pública. Obrigada. Obrigada.

Obrigada pela oportunidade de estar aqui presente né, eu acho que é 1 manhã memorável. Eu queria só ressaltar, que na na atualidade quando a gente pensa nos modelos organizacionais ou na administração pública como ciência, nós temos momento muito específico na atualidade, que pela primeira vez na história a gente olha a administração pública como ciência e ela é responsável pela coprodução do bem público. Quando a gente pensava na administração pública no passado como ciência no início do século passado, ou quando o DASP foi criado, ela era 1 questão de normatização e regulamentação. E no final do século ela virou 1 ciência do gerencialismo, mas o mundo evoluiu e evoluiu depois da Constituição de 88 também e o próprio gerencialismo evoluiu, então hoje a gente não quer mais só normas regulamentos e esse gerenciamento dos recursos, a gente quer a produção do bem público, e pra produção do bem público eu preciso de profissionais formados dentro desse escopo que é o campo de públicas, eles são muito específicos pra justamente responder a essa demanda social, então assim essa demanda social é o que move a as políticas públicas, né o conceito de políticas públicas também foi se alterando ao longo dessa história, e hoje quando eu penso as políticas públicas elas não são responsáveis pelos problemas que estão na sociedade, elas são responsáveis pelas respostas às demandas sociais, é pra isso que os o Estado serve. E profissional qualificado dentro desse escopo, a chance disso dar certo é muito maior, né então assim eu sou 1 pessoa muito prática, e eu vi ao longo da minha história eu venho das ciências sociais e o meu mestrado vem da comunicação social e o meu mestrado doutorado livre docência que foi na administração pública, mas dentro desse campo o que que eu percebi? Que a ciência da administração, sozinha, ela não quer administração pública, ela não quer e tem algumas outras ciências que também não ela não quer e tem algumas outras ciências que também não querem pensar sobre a especificidade do setor público, é pra isso que a gente está aqui pra reconhecer que tem 1 especificidade que é importante e que somos os maiores atores na possibilidade da realização dessa demanda pública e das demandas sociais, é isso.

Passar pro Nicolas Alcântara. Certo, primeiramente saudar esse momento assim eu acho que esse.

Grande saldo da audiência, né? A gente se reconhecer aqui, a gente refletir sobre o nosso campo, né? E eu acho também saudar a importância das entidades, né? Que a a comissão presidida nessa sessão pela deputada Eric Kokkai trouxe aqui e dizer pra todo mundo que está presente todo mundo que está assistindo procurem essas entidades né seja dos estudantes dos pesquisadores dos profissionais, vamos aproveitar esse momento agora e numa crescente nos nossos estados, nas assembleias legislativas, nas câmaras municipais, a gente tem que pautar esse debate aqui. E aqui especificamente no Congresso Nacional, a gente evoluiu a partir da da conversa de hoje, a gente tem que fazer 1 mediação nessa disputa que a gente está vendo aqui com o CFA, a gente tem que fazer 1 mediação também, e aí eu quero responder ao questionamento da da da colega de de Minas Gerais né da UFMG de ciências do estado, que essa essa preocupação com as nomenclaturas também é 1 preocupação, digamos, da da minha base assim que é da onde eu venho, eu fiz graduação, mestrado, doutorado em políticas públicas, na federal do Rio Grande do Sul, e a gente também pela atual redação do PL, né, nós nos consideramos analistas de políticas públicas, né. E a gente também não não estaria incluído no PL, mas eu não vi problema algum da gente chegar nesse debate aqui e acumular essa troca de conhecimento e essa reflexão sobre quem nós somos, e a partir disso a gente vai conseguir regulamentar isso, a gente vai conseguir aprovar essa essa legislação saudar deputada Érica que está fazendo essa movimentação, porque é necessário é urgente como o Igor falou é 1 obrigação do estado brasileiro, então, de agora em diante a gente vai estar mais unido, pra gente pensar numa na redação do PL pra gente pensar nas movimentações aqui na na nas casas da do Congresso Nacional, e a gente vai rumo à à aprovação desse PL e de outros PLs também nos entes subnacionais nos estados nos municípios, articulação com o governo federal, articulação também com com a justiça então, saudar esse momento e agradecer a presença de todo mundo.

Passar pro igor Andrei Roseli, que é vicepresidente da federação nacional de estudantes do campo de públicas Penacap.

Obrigado deputada. Bom primeiro respondendo os nossos queridos do CFA. Qual qual eu não eu não vou acertar o nome dele qual é o nome do cara que estava aqui? Jenner? Jenner? O Gener disse que é o conselho é o CFA que vai atrás dos concursos. Essa esse foi dos maiores absurdos que eu escutei hoje nessa audiência porque eu não precisa confiar em mim, abra o Instagram da Fenecap, é do Centros Acadêmicos, da Propública, o quanto de ofício a gente envia pra pra pro pras bancas, pros concursos, pros formuladores de digital, pra contemplar a nossa área. O CFA nunca ajudou a gente a impugnar edital de de concurso público, nunca. Bom, ele também citou sobre o CFA aqui nesse momento ser guerrilheiro. Na minha opinião quem é guerrilheiro são os nossos estudantes e egressos que estão lutando por essa regulamentação, porque está sendo muito árduo. E sobre o, sobre a fala do Fábio, falou bastante do currículo dele, tem 2 coisas que, tem 3 coisas que eu anotei aqui, Ele falou sobre a lucratividade do da pesquisa que ele está fazendo e eu me alinho a fala do do professor João. Ele falou que que a gente não pode se dividir, e eu me alinho outras falas aqui que não é, que a gente não é 1, não está propondo 1 divisão, a gente é diferente. Eu sinceramente não entendi nada da da da do advogado, do médico. Não sei se o advogado tem, o advogado é multidisciplinar que nem os nossos cursos e tem várias, vários estudos se ele é advogado, se ele é médico, se ele é advogado, se ele é gestor público eu não sei o que ele, não sei o que ele quis dizer com isso, mas eu acho que o debate, a gente precisa até ter outro debate, eu eu concordo ter outra audiência pública porque, escutando as professoras, o professor, os nossos estudantes eu achei desnivelado. E daí, eu achei muito importante a fala do Caio, que na reunião que é a questão de só registrar. Eu acho que iria solucionar o nosso problema se a gente falasse não tudo bem se a gente manter a afiliação, eu acho que ia solucionar muito problema e muita oposição por parte, de alguns. A fala da Laura, eu eu me alinho, ao que ela falou, a que o Nicolas Nicolas falou, acho que esse é o momento propício pra gente debater isso, acho que a gente pode levar esse debate adiante. Estava conversando antes da audiência eu achei muito muito interessante sua fala. Ingrid, cara é muito bom escutar vários sotaques aqui nessa audiência pública, a nossa presidente Mariana Fonseca é do Rio de Janeiro, então eu estou muito feliz do Rio de Janeiro estar representado, a a universidade rural está representado. E assim, eu queria dizer que a gente não, a a Fenecap, as entidades, a gente não ganha dinheiro pra estar aqui, a gente tira tudo do próprio bolso às vezes, a gente vem aqui os estudantes, pessoal do CAGEP, do CAPÓ, PROPÚBL, SINE CAP, por diversas vezes a gente vem aqui, de busão, gasta dinheiro com o Uber, a gente bate porta em porta dos deputados, e a gente não ganha nada em troca, a gente faz por amor. Gabriela, pô, só que tenho a agradecer, eu fui presidente do Centro Acadêmico de Gestão Público DFB, e foi 1 luta enorme inclusive no TCC como a as entidades mudaram, a entidade estudantil mudou a administração do próprio IF eu acredito muito nas associações representativas. Teve alguém na internet que falou, na participação internet falou ah que já tem 1 resolução reconhecendo, impede igualdade os cursos do campo de públicas com com a administração. Olha, a gente sempre utilizou, nos ofícios, essa resolução, porque apesar da gente lutar né pra pra pra por esse projeto de lei, por essa regulamentação, a gente utiliza dessa resolução pra impugnar os editais que não contemplam a gente. Quase, por diversas vezes a gente tem que entrar na justiça porque ninguém reconhece essa resolução do CFA, e o CFA não faz fazer valer essa resolução, então essa resolução não serve pra nada. Muitas perguntas no, na internet eu acho que é válido até a gente propor alguma maneira de responder todas elas, eu acho importante, não sei se a gente marca outra audiência, se a gente marca 1 live enfim pra tornar mais participativo, eu acho que é legal as entidades se encaminharem nesse sentido. E por fim pra terminar, desculpa ter cedido pouco, eu queria agradecer muito você deputada Erico Kokkai, aqui estão os estudantes do IFB, da UNB, e a gente precisa da senhora, a senhora sempre foi 1 parceira de luta, no meu primeiro semestre, na minha primeira semana, na pandemia tá, estava voltando da pandemia, eu encontrei com a senhora lá no IFB, você foi a primeira deputada que eu que eu conheci pessoalmente, e assim os nossos estudantes, vê, vê, é os nossos estudantes precisam de você, o IFB, a UNB, o Brasil, campus públicas precisa da senhora e é muito importante esse momento que a que a senhora proporcionou pra gente hoje, muito obrigado.

Vou passar então pro de gilson tavares de araújo que está com participando dessa audiência de forma virtual pra que possa fazer uso da palavra. 1 vez agradeço.

Deputada Erika Bokai, todos os companheiros presentes aí, representantes do campo de públicas. Acho que as pessoas me antecederam já responderam várias perguntas e que eu tenho a né total acordo com as respostas dadas, mas eu queria trazer aqui 1 2 questões que acho que são fundamentais, deputada. Primeiro que a gente está disposto de fato a dialogicidade de verdade, né? Eu acho que a dialogicidade talvez não nos leve a consensos, porque consenso geralmente alguém sai perdendo né? Talvez a gente tenha que criar verdadeiros conflitos construtivos pra que a gente entenda de fato as diferenças que nos nos situam. É importante também a gente colocar aqui que o que o campo de público vem requerendo, além do direito de existir, que já foi permitido pelo estado brasileiro ao investir em cursos e informações por meio do Reúne, a gente quer o direito de ser e o direito de estar. O direito de ser e de estar, compondo todos os processos seletivos junto com a administração, junto com a sociologia, com outras áreas de saber já consolidadas também, né? A gente quer poder participar de todos os processos seletivos, de processos de estágio e de outras de outros processos que existam, e a gente quer a valorização dos vários profissionais que são formados dentro do campo de públicas. 1 outra questão também é que não faz o mínimo sentido né, o o tempo e o recurso que nós temos gastos necessariamente com os processos de judicialização por exemplo de editais que não consideram na no no rol das suas vagas vagas para os nossos cursos de administração pública, gestão pública, gestão de políticas públicas, ciências do estado e outros cursos correlatos. É importante a gente entender também que esse debate de regulamentação profissional para nós não não passa por por exemplo neste momento ter 1 autarquia federal própria pra nós. O que nós queremos a reconhecimento, né? E não faz o mínimo sentido também o discurso das pessoas do CFA que estavam aqui, que nos antecederam, falando que quem deve fazer o quê? Quem vai falar isso são as competências para as quais nós formamos, é o interesse público que a gente defende, são os valores que a gente coloca em prática. Daqui a pouco vão querer que cargo de livre provimento no ministério ou numa secretaria de estado também tem que ter carteirinha ABC ou d de 1 autarquia federal. Isso é algo que é inconcebível, né? A gente precisa da mesma forma que nós não estamos aqui por exemplo lutando pra que a gente tenha 1 melhor regulamentação das autarquias federais, por exemplo, né? Que também há 1 pauta necessária. Quem sabe talvez o campo de públicas adentrando e como nós somos convidados a órgãos como CFA, talvez a gente tenha mais transparência, contabilite inclusive, pra que essas autarquias que funcionam de 1 maneira mais livre, possam funcionar também de maneira mais efetiva e entendam de fato o que é a diferença que existe entre a gestão privada e a gestão pública. Enfim, quero dizer que estou à disposição para que a gente siga dialogando, pra que a gente aprofunde o debate, faça quantas audiências forem necessárias, mas que a gente regulamente as profissões do campo de públicas pra já. É urgente essa demanda, são anos em que nós estamos nessa luta, e de fato precisamos valorizar todas as profissões que são formadas pelo campo de públicas em suas singularidades. Muito obrigado agradeço mais 1 vez, essa participação nessa audiência.

Passar pra professora Sellan Midileich, que é professora associada da Universidade de Brasília.

Deu? Obrigada muito obrigada deputada Erika Kocai, esse espaço sem dúvida é espaço de mais tijolinho, A gente sabe que tem luta pela frente são várias etapas seguintes, mas é muito importante a gente aprovar o PL. Já é caminho em que a gente vai, tem 2 sentidos a aprovação do PL. Primeiro é realmente regulamentar a nossa profissão mas é nos dá ainda mais sentido de campo, né? De campo multidisciplinar de saber e profissional, a gente já tem essa construção de identidade mas eu acho que a gente precisa desse desse respeito, né pra gente atuar profissionalmente. Na nossa intenção não é de forma alguma a reserva de mercado ou tem 1 dimensão corporativista, mas nós estamos realmente muito cansados como o próprio Andrei falou, de é muito desgastante a gente judicializar os processos, a gente correr atrás né de toda a tramitação necessária pra fazer pra garantir a inserção dos nossos egressos nas suas vagas que foram conquistados por concurso e que eles muitas vezes não não conseguem, né, a gente têm conseguido vencer alguns processos mas outros não porque perdem o tempo, né, de tomar posse, isso é muito triste, né? Então é por isso que a gente está aqui, Não é porque a gente quer, né inclusive a gente libera os nossos sempre liberamos nossos estudantes pra se associarem ao CFA, ao CRA, como eles quiserem, né? Se eles quiserem tudo bem. Não é isso que a gente quer. A gente quer respeito a gente quer garantir 1 atuação profissional, de corpo né de egressos e de novos profissionais que tenham identificação, com tudo o que já nós nos falamos aqui. Eu quero agradecer muito a presença de todos vocês, dos nossos professores do GPP professor Luiz Fernando Bessa professora Rosana Bulgosa professora Fernanda Natasha, e também do professor João, passador que veio de São Paulo, e nossos estudantes de GPP que estão aqui e que estavam mais né antes, e também dos estudantes que vieram de fora né da UFMG, da UFMG, não sei se tem mais algum de outro estado, mas que é muito importante a participação de vocês, os estudantes sempre fizeram diferença no campo né Caio, e a gente está aqui e vai precisar de vocês pros próximos passos, então muito obrigada de novo deputada Erika Cocaday, a gente vai precisar como o Andrei falou, tem 1 luta aí pela frente e nós estamos firmes nela e contamos com todo mundo que está aqui. Muito obrigada gente pela presença.

Gostaria de agradecer a todas as pessoas que estiveram conosco agradecer a Suilã o Edilson a Maria Isabel, a Cláudia, o Igor Andrei Roseli o Nicolas Alcântara também a contribuição do joão do Caio da Laura da ente Rosana e da Gabriela. Acho que fizemos 1 boa discussão no dia de hoje, pra pouco delimitar o que nós estamos falando com o campo de pública, pra que não haja 1 confusão, 1 confusão ontológica eu diria, mas também 1 confusão do que é ao que se ao que se presta à formação no campo de públicas, qual é o objetivo desta formação. Nós estamos falando aqui de gestão pública, nós estamos falando de administração pública, nós estamos falando de políticas públicas. E quando nós falamos deste campo de públicas, nós estamos falando de 1 busca de tecer luto de períodos muito traumáticos da nossa história. E penso que o Brasil ele tem processo de tantos momentos traumáticos e etapas traumáticas seja a colonização, a escravização ou a própria ditadura, é que são períodos que sempre se caracterizam por 1 desumanização, 1 desumanização simbólica e 1 desumanização também literal porque sempre as desumanizações literais, elas via de regras são precedidas por 1 desumanização simbólica. Então portanto estes período eles também se caracterizam por 1 lógica muito patrimonialista, porque aliás pensou eu que o patrimonialismo ele alimenta o septicismo ele alimenta o machismo ele alimenta ele alimenta as formas de negar a diversidade e negar o outro, se o outro não for o seu próprio espelho. Esse processo patrimonialista, ele está muito vinculado à formação de tantas desigualdades que o Brasil vivencia. Portanto nós estamos falando aqui de 1 lógica patrimonialista, que ela não pode permear a atuação do próprio estado, porque se o estado se submete, se curva a processo patrimonialista, ele em verdade deixa de cumprir a sua função falada lá adiante por Celso Furtado, que dizia cabe o estado enfrentar os problemas nacionais. O campo de públicas não trabalha só nas estruturas estatais, mas nas estruturas públicas, nas estruturas sociais, que muitas vezes não são estatais, mas que cumpre 1 função que está muito relacionada ao empoderamento, a fazer os lutos necessários nos nossos períodos traumáticos, e a construir Brasil que possa eliminar as cercas literais e as cercas metafóricas também que cercam os nossos próprios sonhos que né cercam a nossa própria construção de país mais igualitário e com justiça portanto com justiça social. Igualitário pressupõe também país democrático, país portanto o campo de públicas ele tem 1 relação muito intrínseca com a construção de país que enfrente as suas desigualdades históricas e que faça o luto dos períodos traumáticos, e que elimine 1 concepção patrimonialista do próprio estado. O estado ele tem sido na história deste Brasil, muito utilizado para interesses que não são interesses públicos, mas interesses privados de várias formas e nós temos várias expressões deste processo então portanto o campo de públicas ele nasce desta construção ele nasce da construção é de 1 da necessidade de termos profissionais que possam enfrentar os problemas históricos do próprio Brasil e que possa construir país mais justo e mais igualitário. Ele nasce coadunado com os princípios fundantes de 1 constituição que fala em dignidade humana. E quando a gente fala em dignidade humana, eu estou falando direitos humanos. Então o campo de público é campo que trabalha com os direitos humanos que se alguém me perguntar o que representam eu digo o direito de ver como ser humano. E o ser humano ele só pode exercer a sua própria humanidade na condição de sujeito, na liberdade, na diversidade, na afetividade. Portanto este campo de pública talvez ele provoca estranhamento a quem sempre trabalhou na perspectiva de 1 formação, não para o conjunto da sociedade, não generosa com a sociedade, mas 1 formação acadêmica muito vinculada ao que a que resultados você possa estar empreendendo, e a que produtos você possa desenvolver pra sociedade, mas produtos que podem ser colocados em gôndolas, em supermercado. Então portanto quando a gente vê momento de muita mercadorização, mercadorização do desejo, mercadorização do sagrado, mercadorização, enfim, das existências, nós vamos ver a importância do campo de pública, porque ele significa essa esse alargamento de 1 condição de atuação para poder mexer as estruturas que são estruturas que tem, é ao cheiro das casas grandes e senzalas e em grande medida também das salas escuras é de tortura que alguns querem reavivar então nesse sentido ele traz 1 conotação diferente ele faz vários diálogos com vários campos de formação. Ah dialoga com a sociologia dialoga com a antropologia dialoga com a economia dialoga também com a administração. Então eu tenho diálogo com várias várias formações do próprio conhecimento num país que precisa resgatar essa essa essa interseccionalidade tão importante inclusive no campo do próprio conhecimento. É pouco o projeto de Darcy Ribeiro, é que dizia o seguinte, não, nós podemos e temos que ter 1 formação, que seja 1 formação, primeiro que estranhos conhecimentos é que são postos como conhecimentos absolutos, que seja estranhamento dos conhecimentos, meio socrático, mas assim você decifrar o que não chega nesse momento. Esse é o campo de públicas, por isso o campo de públicas merece o maior respeito do conjunto da sociedade brasileira, porque o campus de pública ele representa esta concepção é de estado que não é o estado aqui já foi dito para estabelecer burocracias, para estabelecer regulamentos e ainda que assim possa fazêlo, mas não é o sentido e o cerne da atuação do estado. O estado que regulamente, o estado do controle, mas sim o estado da construção democrática dos próprios direitos. Então, é, então, então neste sentido é fundamental que nós possamos fazer todas as discussões necessárias, nós não queremos fazer porque aqui é preciso reafirmar também o que foi falado várias vezes por vocês, nós não estamos discutindo aqui reserva de mercado, aliás nós não estamos discutindo mercadorização do próprio conhecimento, nós estamos discutindo que países que nós queremos e como conhecimento, é num país que viveu tantos epistemcidos, é que o conhecimento, é os nossos conhecimentos, os nossos ancestrais, os nossos povos originários foi tão eliminado e foi tão submetido a 1 lógica eurocêntrica não é então portanto neste sentido nós não queremos aqui é o a mercadorizar o próprio conhecimento ou mercadoizar a própria atuação profissional. Nós não estamos falando de reserva de mercado, nós estamos falando da necessidade deste país de regulamentar o campo de públicas, porque ele carrega a diferença de outros de outras profissões já devidamente regulamentada. E esse possibilita inclusive, que você adentre como profissionais o campo de pública que já temos, já temos os analistas de políticas públicas enfim, mas que você possa, conhecimento, e a própria academia, ela vai se refazendo e se ressignificando para atender às necessidades de país que seja país é que não fale pelas suas cicatrizes mas que fale pela sua alegria, pelos, pela sua diversidade cultural, pela sua diversidade de existência que fale é pela multiplicidade de existências e de corpos que precisam ser respeitados então nesse sentido nós precisamos fazer 1 1 discussão para que nós possamos acelerar a regulamentação vocês sabem que tem resistência é você sabe que tem parecer que é parecer pela rejeição é deste projeto numa comissão que depois ela foi redistribuído projeto foi redistribuído e nós estamos me parece que ele está nessa comissão de na caspe ele está nesse momento ou deveria estar ele foi redistribuído para caspe mas é preciso que nós comecemos a fazer 1 discussão pra acelerar, acelerar a aprovação e a tramitação do próprio projeto. Isso pressupõe é que nós possamos, enfim, acelerar aqui onde ele onde ele vai começar ele é projeto terminativo em comissões então ele deveria passar na comissão de trabalho e na comissão de construção de justiça e e obviamente que o projeto terminativo também cabe recursos a ele você tiver de recursos de mais de 50 parlamentares 51 parlamentares 10 porcento é dos parlamentares ele pode interromper o seu caráter conclusivo em comissões e ele tem que ir para ser apreciado no próprio é plenário mas a gente tem que avançar avançar e penso alguém perguntou é possível fazer isso em 2025 é dificilmente nós iremos é construir ou passar por essas 3 comissões aqui é neste ano que 2000 aliás 2025 é o ano que vem então aí é possível que se construa nessa perspectiva é impossível que você possa fazêlo ainda neste ano que está é com menos de mês para o término dos nossos trabalhos provavelmente porque nunca se sabe direito o que vai acontecer aqui nesta casa mas de toda sorte é o que nós devemos fazer penso é conversar é ver realmente se o projeto já chegou aqui é se já chegou aqui tem que ser designado 1 relatoria e é preciso que tem 1 relatoria tem que abrir prazos para emenda o projeto ele é passível de ser emendado se vocês assim acharem que deve ser emendado, por que que nós não discutimos no dia de hoje, mas é preciso que a gente escuta o projeto em si. Você viu que a maioria das perguntas que nos chegaram, são perguntas sobre o projeto. O que que diz o projeto? A gente não discutiu aqui o projeto. Nós discutimos aqui o campo de pública. Nós discutimos aqui o que que nos diferencia, o que nos reafirma, e qual o sentido de você ter a regulamentação da profissão. Nós discutimos a regulamentação da profissão. Acho que a gente pode fazer 1 nova audiência, não sei se é possível ainda este ano, mas tentar fazêlo pra discutir o projeto, pra que a gente possa discutir o que que a gente quer modificar, você falava dos congêneres, enfim, o que que nós queremos é aprofundar, modificar no próprio projeto. Mas o grande desafio e o que nós temos ainda, veja, nós nós vamos ter que nomear relator que eu acho que não tem relator ainda não é? Nomear 1 relatoria, relator 1 relatora, e e esse relator vai ter que abrir prazo para emendas, e a partir daí ele vai ter a pode ter vai apresenta o seu parecer nós somos quase no final do ano é as comissões ela mudam a composição anualmente então é possível que se indique relator neste ano é que não esteja na comissão no próximo ano então ele perde a relatoria teria que ser mais mesmo assim penso que a gente tem que buscar nomear relator este ano, aí vendo a quem são os parlamentares que têm a intenção de continuar nesta comissão no próximo ano. Não adianta nomear relator, 1 relatora, que não vai estar aqui no próximo ano que no próximo ano quando os trabalhos voltarem você vai ter que nomear outro relator e tal tal tal e mais do que isso é as comissões volta a funcionar quando elas são recompostas com a sua mesa diretora então ela nunca volta a funcionar em primeiro de fevereiro é quando a câmara volta a funcionar vai voltar a funcionar é por volta do mês de março mais ou menos isso então assim o que eu sugiro é que a gente possa fazer 1 discussão com o presidente da comissão, para que ele possa nomear relator ou 1 relatora, para que comece a abrir o prazo pra pra pra emenda, e pra que você comece a acelerar a apreciação da própria proposição. A outra possibilidade é você fazer regime de requerimento de urgência e levar direto para o plenário mas o projeto ele tem divergência é mais tem divergência que a gente viu no próprio parecer do relator o relator explicitou isso ele é contra esse, ele rejeitou, o projeto dele foi pela rejeição da proposição. Então portanto, sugiro que a gente trabalhe com a comissão para que nós possamos nomear relator e 1 relatora, pra quem comece a trabalhar a partir do momento da nomeação do relator ou da relatora já começa a contar o prazo pra pra emendas e aí a gente consiga acelerar a própria tramitação, mas fundamentalmente a participação de vocês ela é absolutamente fundamental para que você para que nós possamos fazer o projeto avançar o mais rapidamente possível então portanto para que nós possamos concluir esta audiência pública mas antes de concluíla eu gostaria de convocar ou anunciar para os membros dessa comissão que está convocada a reunião deliberativa extraordinária para hoje às 15 horas nesse mesmo plenário para discutir a pauta os itens é discutir e votar os itens que estão previstos na pauta então antes de encerrar eu gostaria de dizer para vocês que este é 1 luta que vale a pena a gente fazer, é em verdade nós temos muitas lutas que vale a pena, eu penso eu que como ser humano tem 1 peculiaridade que é transformar a realidade quando a realidade é doída é eu penso que luta sempre nos reafirma nossa própria humanidade por isso nós vamos concluir é lembrando que vocês eu peço igor para puxar é não é tudo igual Que nada. Então veja, puxa aí pra gente acompanhar. Tudo igual que nada, gestão pública não é gestão privada, tudo igual que nada, gestão pública não é gestão privada. Então lembrando, lembrando que tudo igual que nada, gestão pública não é gestão privada declaro encerrada a presente audiência.