COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Olá senhoras e senhores, muito bom dia. Sob a proteção de Deus, declaro a presente reunião de audiência pública da comissão de educação, convocada com o objetivo de debater sobre a dignidade da pessoa humana e os direitos das mulheres e meninas que utilizam banheiros femininos com a presença de pessoas de sexo biológico masculino, mas que se autodeclaram mulheres. Esta audiência pública está sendo realizada em virtude da aprovação do requerimento número 142 de 2024 de minha autoria. Passo a ler os procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos. Cada palestrante, diz explorar de 10 minutos para fazer sua exposição. Encerradas as apresentações, será concedida a palavra por 3 minutos aos parlamentares inscritos aos palestrantes, que também disporão de igual tempo para a resposta. Ao final do debate, cada convidado terá 3 minutos para considerações finais. Informo que esta reunião está sendo transmitida ao vivo pela página da comissão e também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube. Após a audiência, as apresentações serão disponibilizadas na página da comissão. Faço agora o registro dos convidados que participarão desta audiência pública, aos quais faço especial agradecimento. Sabrina Hass, mulher trans, que vai ser virtualmente né? Só citar os nomes. Doutor Fernando Hassin Nader, médico a quem convido para compor a mesa, por gentileza. O doutor Rafael Sanzio, analista político internacional e jornalista, que participará remotamente. Celina Lazari, representante das mulheres associadas mães e trabalhadoras do Brasil à Matria, que participará também remotamente. Andressa Rando, favorito, empresária e mãe, que também participará remotamente. Ela está aqui? Pronto. Só ratificando aqui a Sabrina Haas, se encontra aqui, por gentileza, ocupa aqui seu lugar de espaço. Em ciências sociais, e editora e jornalista especializada em direitos humanos que também participará remotamente. Monique Alves Alvarez de Freitas, advogada que também participará remotamente. Na condição de autor do requerimento, gostaria de tecer algumas considerações. Prezado deputados e demais participantes, bom dia a todos é prazer recebêlos nesta audiência pública promovida pela comissão de educação na Câmara dos Deputados. A aprovação do requerimento para esta audiência pública é de extrema importância, pois nos permite tratar de tema tão delicado e caro para a população feminina, o uso de banheiros femininos por pessoas de sexo biológico masculino que se autodeclaram transgênero. O foco do nosso debate será a dignidade e o direito de mulheres e meninas que compartilham esses espaços. Recentemente, o supremo tribunal federal tem avaliado a possibilidade de liberar o uso de banheiros femininos por pessoas transexuais, mesmo sem a necessidade de cirurgia de transgenitalização, conforme já estabelecido pelo STF e também pelo STJ, para alteração de prenome no registro civil. Essa possibilidade tem gerado muitas preocupações e debates na sociedade. Muitas mulheres e meninas se sentem inseguras com a possibilidade de que indivíduos de sexo biológico masculino, através de 1 simples autodeclaração, possam ter acesso a espaços íntimos e exclusivos. Há temor que essa medida possa comprometer a privacidade e a segurança delas, principalmente devido a casos relatados de abusos, estupros e agressões em banheiros compartilhados. Eu vou trazer aqui inclusive algumas matérias e algumas notícias veiculadas pelos principais jornais do Brasil e do mundo, onde relato algumas dessas experiências, infelizmente negativas. No Reino Unido, autoridades pedem fim de banheiro unissex nas escolas. Mulheres correm risco de sofrer abuso em vestibulares unissex. Repetindo, mulheres correm mais risco de sofrer abuso em vestibulares unissex, diz estudo, em quase 90 por 100 dos casos de violência sexual, assédio e voeorismo em vestibulares registrados na terra da rainha aconteceram em espaços neutros de gênero. Além disso, 2 terços de todos os casos de abuso sexual em centros de lazer, especificamente, ocorreram nesses espaços. Estudante transexual agride alunas em escola após reclamação sobre o uso de banheiro feminino. Estudante transexual agride alunas em escola após reclamação sobre o uso de banheiro feminino. Briga em sala de aula deixa estudantes feridos em escola estadual em Ipuã, São Paulo. Estuperador que se declarou transgênero foi preso com mulheres e abusou delas. Outra matéria. Estudante de 15 anos sofre abuso em banheiro unissex por rapaz de Sayah. Mulher trânsito pode pegar até 70 anos de prisão após estupro de criança em banheiro. Então esses são alguns relatos conhecidos, que nós podemos trazer aqui, diante dos senhores e das senhoras, para que a gente possa abalizar melhor essa temática. Gostaria de ressaltar, de salientar que em nenhum momento, em nenhuma hipótese, nós estaremos aqui discriminando pessoas em razão do seu sexo, em razão da sua escolha, da sua opção sexual. O tema aqui versará sobre o tema técnico, trará que pessoas, técnicas, médicos, psicólogos, advogados, pessoas trans que inclusive estão vivendo essa realidade, e poderão aqui tecer comentários e serão completamente respeitados e respeitadas nas suas opiniões. Aqui ambiente de debate, ambiente onde se deve acontecer esse diálogos e discussões. Mas infelizmente, eu tenho que trazer aqui antes do nosso debate, algumas situações que têm ocorrido. Em meu estado, na Bahia por exemplo, foi aprovada 1 lei chamada lei Milena Passos. Essa lei, ela foi em decorrência de projeto de lei número 22845 de 2018, do deputado estadual Jó, do Partido Comunista do Brasil. E o que é que versa esse projeto de lei, que se tornou lei e já foi sancionada no estado da Bahia? Ele pontua aqui 1 série, de infrações administrativas, que estarão sujeitos àquelas pessoas que infligirem essa legislação da lei Milena Passos. Dentre essas infrações que foram estabelecidas e aprovadas na Bahia, eu destaco 2 em especial. Todo aquele, isso é 1 lei, 1 legislação estadual aprovada na Bahia, todo aquele que impedir, dificultar, obstar, retardar o acesso ou ingresso de pessoas, em ambientes, vestiário, clubes sociais, banheiros, em razão do seu sexo ou pela condição na qual ele se apresente, multa de 100000 reais. Multa de 100000 reais. Se o empresário, o proprietário do estabelecimento comercial, que se depare com a situação onde 1 pessoa que se identifique com o sexo oposto ao seu e queira adentrar esses mesmos espaços aqui citados e nada fizer, nada impedir e ainda dificultar o obstar o acesso dessa pessoa impedindo o seu direito de acessar aqueles ambientes, também receberá multa de 100000 reais, além de ter o seu alvará suspenso e caso ele venha a ser reincidente neste ato, poderá ter o seu alvará cassado liminarmente pelo estado da Bahia. Então aqui apenas dos casos e tem aqui vários exemplos em vários estados brasileiros onde foram aprovadas legislações estaduais versando sobre essa matéria, impondo penalidades administrativas, pena de multa para aqueles que eventualmente violarem essas regras, essas condutas estabelecidas no âmbito do estado. Quando deveriam, se fosse o caso, ser discutido aqui na câmara de deputados, no senado. Então os estados brasileiros estão legislando sobre matérias que fogem da sua competência e estão aplicando essas penalidades, essas multas administrativas. Então, muito diferente e pasmem, grande parte dos estados em que essas leis foram aprovadas, estados notadamente governados pelo pessoal do PT e demais partidos de esquerda, que sempre falam em debates, sempre falam em democracia, sempre falam em ouvir as pessoas num debate amplo e não foi garantido o acesso amplo e irrestrito de pessoas da sociedade pra discutir esse tema. Eu estava inclusive na Assembleia Legislativa da Bahia nessa época como deputado estadual. De 63 deputados, apenas 5 votos contrários a essa proposição que chegou na carada da noite, não passou pelas comissões e foi aprovada pela quase unanimidade dos membros presentes naquela assembleia legislativa. Então, eles querem empurrar goela abaixo multas, aplicação de sanções, de medidas sem amplo debate com a sociedade, com aqueles que de fato diretamente indiretamente estão relacionados a esse problema. Então, a gente precisa pensar numa solução e precisa ouvir as pessoas que estão, sendo afetadas diretamente por esse problema e não simplesmente impor 1 medida legislativa, seja ela estadual ou até mesmo na esfera penal. Nosso objetivo hoje é ouvir e trazer argumentos que garantam a segurança e a privacidade das mulheres e crianças, respeitando a diversidade de gênero. Contamos com a presença de diversos especialistas e representantes da sociedade civil, para enriquecer o nosso debate. Agradeço a presença de todos, desejo debate produtivo. E antes de iniciarmos os nossos debates, eu queria, anunciar a presença do nosso nobre colega parlamentar presidente desta comissão de educação, o senhor Nicolas Ferreira deputado federal por Minas Gerais, obrigado pela presença, é 1 honra ter a sua presença aqui. Sargento Gonçalves, estava aqui até o momento mas vai participar aqui e está inscrito inclusive pra fala, o deputado Ottoni de Paula, também está escrito aqui na fala, mas acredito que, em breve retornará. A doutora Mayara Pinheiro, Mayra, pronto, doutora Mayra Pinheiro, também se faz presente aqui está inscrito pra poder falar. Nosso amigo deputado pelo Rio de Janeiro, deputado Luiz Lima, também está escrito, também se faz presente aqui nesta nossa audiência pública. Também está presente, na verdade está inscrita, para também debater e expor suas ideias e opiniões, a deputada federal Júlia Zanatta. Por gentileza Nicolas, com a palavra vossa excelência.

A todos, bom dia Sabrina, bom dia Fernando, bom dia aos deputados aqui presentes. Parabenizar capitão Alden pela iniciativa da audiência pública, de fato é tema que muita das vezes a esquerda, de forma bastante diligente, ela trabalha nas nas sombras, pra que quando nós atentamos sobre isso já esteja tudo pronto. Eu passei por 1 experiência, não me recordo o ano, se eu não me engano foi ano passado ou ano retrasado, onde a minha irmã, de apenas 16 anos, surgiu ali dentro do seu banheiro, homem biológico, e ela ficou atônita sem saber o que fazer, pegou o celular né como defesa, e me mostrou aquele vídeo, e na época eu era vereador, denunciei isso né como vereador mas também obviamente como irmão né membro da família é dever familiar poder fazer isso, e essa o essa pessoa que adentrou o banheiro estava de máscara então não era identificável, também também no próprio vídeo também não dá pra ver quem era a pessoa, enfim, denunciei isso na internet. Por incrível que pareça, o errado foi a minha irmã, porque ali num ambiente por exemplo era ambiente de educação física onde trocase a roupa, e ela se sentiu constrangida com a presença dele, até mesmo porque o banheiro não se diz respeito a 1 questão ideológica mas sim fisiológica, né? Enfim, estou respondendo processo né criminal sobre isso, e a narrativa da esquerda toda é de que eu expus aquela criança, 1 adolescente de 16 anos, sendo que, na verdade primeiro que não dá pra identificar aquela aquela aquele adolescente em hora alguma, e segundo de que é inacreditável né que com 16 anos ela tem a maturidade pra decidir sobre o seu sexo, sobretudo, menos sobre arcar com as consequências dos seus atos né? Você pode negar a realidade mas não as consequências da realidade, como diz a né? Ou seja, esse tema é tema extremamente, digamos assim, pra mim, e muitas e muita das vezes é tema irrelevante no seguinte sentido, de que quem traz isso não somos nós, quem traz isso é a própria esquerda capitão, ou seja, nós estamos de fato rebatendo algo que a esquerda traz à tona, porque a discussão de fato deveria ser da precariedade né, das escolas, dos banheiros que não têm segurança, quando você chega na rodoviária você tem banheiros extremamente mal estruturados, só que como a esquerda ela ignora a realidade e sobrepõe isso em cima como ideologia, nós temos que discutir a respeito do tema, e aí se faz necessário, porque a segurança por exemplo nesses ambientes, são extremamente innecessários, e não estou aqui querendo colocar que essas pessoas, né que seja trans ou qualquer outro tipo de de opção sexual seja 1 ameaça, mas nós sabemos que o mal ele existe, e pessoas de mal existir independente do sexo, ou seja, o estupadores existem, ponto. Essas pessoas elas podem utilizar dessa brecha na lei pra poder cometer crime? Sim, o pai e a mãe, e até você mulher, vai assumir o risco disso? Aí é com você. E nós estamos aqui né como legisladores pra poder de fato evitar com que esse tipo de caso aconteça. Quando o capitão Alden diz a respeito dessa lei né na Bahia, de que você pode sofrer 1 multa né, o empresário sofreu 1 multa de 100000, se for reincidente né perder o seu alvará, é literalmente o Estado dizendo olha, vocês não têm mais condições de decidir a respeito de nada, até mesmo sobre banheiro. Então, esse tema faz extremamente necessário, eu realmente espero que seja 1 discussão sadia, propositiva, até mesmo porque já vi diversas soluções para esses casos do tipo, cria terceiro banheiro, no seguinte sentido né olha, quem quiser entrar entra né, será que essa é a melhor opção? Não sei. Será que a melhor opção de fato é cada compreender que a a existe 1 questão anatômica que você deve seguir? Por outro lado, eu já vi algumas mulheres também relatando o seguinte sentido, tudo bem Nicolas, só que existem alguns momentos em que a pessoa ela não é trans, ela é por exemplo 1 1 1 1 mulher, mas ela se veste como homem, e ela tem 1 aparência mais de homem do que digamos assim, alguns outros homens ok? Eu eu por mais que ela seja mulher, ela tem ali né, enfim, digamos em todos os requisitos para entrar no banheiro, eu me sinto mais, digamos assim, mais constrangida do que talvez fosse 1 mulher trans que tem digamos 1 característica toda de mulher, ou seja, realmente as coisas ficaram num nível de discussão tão complexa, que a gente realmente precisa discutir isso como adultos, e não como muita das vezes é discutido através da esquerda de preto no branco como não é isso aqui pronto acabou, é isso aqui pronto acabou. Eu sei que o ser humano ele tem diversos das suas complexidades, eu acredito que de fato, é tema que deva ser debatido, até mesmo porque você tem aí, não somente alvo que são os adultos, mas principalmente no âmbito das crianças e adolescentes que você precisa se atentar pra isso, e principalmente o nosso inimigo em comum, que se chama estado, que abrese 1 brecha pra 1 pra 1 tirania, 1 imposição de algo, sendo que na verdade ele está usando aquilo dali pra demais outros termos. Começase com banheiro, daqui a pouco começase com a sua fé, daqui a pouco começase enfim, com diversos outros temas e é incrível, é inacreditável com o como quando você vai discutir sobre esses temas, nós temos aqui né a Sabrina House que é 1 mulher trans, e tem diversos outros homossexuais trans que me seguem, que me apoiam, que me compreendem o que eu estou dizendo, mas é inacreditável como 1 boa parcela né da militância, que não tem nada a ver com a homossexualidade, porque a homossexualidade ser trans é 1 escolha, do outro lado é 1 imposição dessa escolha, e isso eu já confesso que ultrapassa o limite racional e democrático do debate. É inacreditável como há 1 desvio da finalidade das causas, isso atrapalha o debate inclusive do próprio luta por direitos ou enfim, que que a que essa parcela deseja. Você vê por exemplo né o caso da professora né, lá do Maranhão na universidade né que estava dando ali 1 aula sobre enfim o seu o seu órgão ali excretor, e ela sustentou aquilo. Eu acho que qualquer pessoa, doutora Maria, em sã consciência, que dê 1 aula daquela dali e é exposta, ficaria constrangida com aquilo né não, realmente, ultrapassei os limites, né o que eu estava falando ali né cantando 1 música pornográfica, e estava ela estava nua né, levantando ali mostrando suas partes íntimas, realmente isso não pode ser considerado como educação, me perdoem, eu ultrapassei do limite. Mas como já está em 1 1 ação ideológico tão grande, que recuar EEE dizer que estava errada, isso digamos vai atrapalhar o conceito e tudo aquilo que ela está lutando, mesmo que seja 1 luta inglória que não tem de fato finalidade alguma, fica ruim pra ela ou seja, eles sempre vão dobrando a aposta. Eu acredito que cada vez mais graças a Deus, as pessoas estão com os olhos atentos pra que estão acontecendo, as pessoas estão compreendendo que o né, que essa cultura, digamos assim, que cada vez mais fica cansativa né? Olha a sua opção sexual, aquilo que você faz em 4 paredes enfim, ela literalmente não importa, ela é sua, eu acredito que isso boa parcela inclusive os homossexuais desejam isso né? Até mesmo que aqui no Brasil, você tem a liberdade enorme disso, Você tem aqui, se eu não me engano, a maior do mundo, que acontece em São Paulo, ou só pede pra pra tela vive né, em Israel. Ou seja, em outros países, você de fato não tem essa liberdade né, de 1 opção sexual. E quais países são? Países que muita das vezes levantam bandeiras que, que a a esquerda vem aqui em audiência pública, ostentar no seu peito, países e personalidades que outrora matavam, escravizavam né, homossexuais em campos de concentração como em Cuba, ou seja, as pessoas estão começando a perceber que há 1 1 utilização das pessoas em prol de 1 ideologia política, até mesmo porque segundo índices, você pode pegar aí agora saiu de que a morte né de homossexuais tem crescido nos últimos 2 anos, 2 anos está sendo governado pelo governo Lula. Eu não quero aqui obviamente fazer capitão Alden, colocar isso aqui no âmbito político de AEB, mas somente pro pra pra fazer 1 análise de cenário, que se há pouco tempo atrás, isso tivesse acontecido no governo anterior, eu não tenho dúvidas que a parada LGBT ou a militância estariam sim eufóricos e colocando a culpa na culpa de tudo no mundo né, no Bolsonaro. O Carol chega em casa e é traído a culpa do Bolsonaro. Tudo é culpa dele hoje né? Ou seja, é extremamente necessário jogar as coisas nas claras. E pra poder finalizar, quando no em 8 de março Sabrina, eu fiz aqui o meu discurso né da Nicole, coloquei a peruca, assumi o risco muito grande né de ser ridicularizado mas enfim, pra poder expor o ridículo muita das vezes você tem que afiar a o seu argumento pra poder quebrar isso na cabeça da pessoa né? E foi foi engraçado porque eu sabia que eu precisava de 24 horas pras pessoas compreenderem né? E lógico, isso não vai ser algo recorrente né, eu não preciso ficar sempre fazendo isso pra mostrar pras pessoas, mas quando eu vi o que estava acontecendo, eu vi que as pessoas não estavam se atentando ao perigo disso, e em 24 horas as pessoas entenderam, e até hoje, todo 8 de março praticamente principalmente os jovens eles sempre lembram disso, e falam opa, ele tinha razão, e eu não sei se foi por ordem divina ou se, ou ou algo do tipo, todas as medidas posteriores àquilo foram em convergência do que eu estava dizendo. O COE por exemplo, né já tomou decisões contrárias à à trans em competições, depois ocorreu de diversas empresas excluírem os setores específicos pra isso também né porque estava correndo 1 imposição disso né, hoje não se contrata mais pela tua capacidade, é se você é negro, se é mulher, se você é homossexual, se você é trans, espera aí, se eu quero advogado não me importa o que você é, você pode fazer o que você quiser, eu quero que você cumpra esse trabalho, agora não, agora você tem que ter parcelas divididas né, na sua empresa pra poder se mostrar 1 1 virtuosidade pra pra pra sociedade, sendo que na verdade o que as pessoas querem é pessoas capazes, ponto. O Donald Trump agora mesmo pro alto, o maior cargo lá, ele colocou agora homossexual pra poder cuidar a respeito da economia do seu país, ou seja, a gente percebe que uns têm muito discurso, pouca prática, e nós estamos tentando fazer desse discurso 1 prática real, onde as pessoas sejam respeitadas, onde as pessoas de fato tenham dignidade, e repito, tanto o homossexual quanto o o trânsito, quanto o hétero, quanto o branco, quanto o negro nesse país, ele tem de fato prioridades, como a segurança, como o o saneamento básico, como o transporte público de qualidade, como 1 saúde de qualidade, enquanto muitos estão aí lutando pra ter transição de gênero a partir de 2, 3, 4 anos de idade, tem pessoas morrendo na fila do SUS esperando há 2, 3 anos fazer 1 fazer 1 cirurgia básica, faltando insumo, sabe? Pra pessoa que tem diabetes, ou seja, a gente precisa realmente bater no foco, compreender que o âmbito dos banheiros é é é apenas 1 brecha pra algo maior que eles querem, e desejo 1 discussão sadia, 1 discussão de alta qualidade, pra que a gente conscientize cada vez mais as pessoas aqui, mais 1 vez parabenizar Fernando, né? Sabrina, capitão áudio, os deputados é que estão aqui, doutora Maíra, Maíra mesmo né? Eu fiquei com o Maíra na cabeça, doutora Maíra Maíra, deputado, meu Deus do céu, impossível esquecer seu nome Luiz Lima. Luiz Lima, sargento Gonçalves também que estava aqui ao meu lado direito, enfim desejo aí 1 boa audiência pública, e que a verdade sempre prevaleça nesse país. Obrigado.

Em razão das atividades parlamentares, eu gostaria de conceder as palavras dos parlamentares já presentes, pra que faça suas colocações. Por gentileza, deputada Mayra.

Bom dia a todos, eu gostaria de parabenizar o senhor capitão Alden pela iniciativa dessa audiência. Eu sou pediatra há 33 anos, e o Nicolas falou aqui acho que ele já já me sinto representada por boa parte da fala dele, mas como pediatra, a gente educa as crianças desde a tenra idade quando elas vão com seus pais ao ao consultório, de que menino é menina, e viceversa. A gente cria 1 orientação cultural e segue a orientação biológica. Quando a gente determina que a partir de determinado ponto, momento da sociedade, as meninas, elas terão que conviver dentro de banheiros por 1 simples alegação de que eu me sinto mulher mas eu sou homem, eu estou constrangendo meninas, eu estou indo contra toda 1 formação cultural, e até médica porque a gente orienta os pais durante o crescimento desenvolvimento durante a puberdade, a gente dá orientações aos pais até os 20 e anos de idade dos pacientes, eu tenho pacientes até 18 anos de idade, em que a gente esclarece os cuidados íntimos, a preservação do feminino e do masculino. Então assim, é absurdo que a gente esteja, não é só no Brasil não, é no mundo, com essa cultura woke, com esse progressismo que não tem nada de progresso é nome fictício, é obrigando que mulheres e que meninas sejam constrangidas diariamente nesse país, aceitando que pessoas que simplesmente têm 1 alegação de que se sentem mulheres, possam utilizar os mesmos banheiros que nós utilizamos. Eu me sinto constrangida, eu já saí diversas vezes, eu já presenciei cenas de violência em banheiros, meu irmão é professor já teve que separar brigas dentro de banheiros nessa situação, então muito mais do que 1 afirmação de respeito que não é real, o que a gente está desenvolvendo no país é 1 onda de violência e preconceito que vem só crescendo, então fica aqui o meu pedido pra que a gente continue tendo essa voz de resistência eu tenho todo o respeito a quem tem 1 orientação sexual diversa da minha, convivo com essas pessoas pelo que elas são, homens e mulheres respeitosos, mas é impossível que a gente continue fazendo com que 1 minoria determine o que a maioria do país pensa. Não pode ser assim em nenhuma área, não é só em relação às pessoas que têm 1 orientação diversa, mas em relação à nossa cultura, em relação a tudo, o que nós temos hoje é 1 imposição, e eu estou aqui pra ser 1 voz das pessoas que me trouxeram até essa casa.

Senhor deputado Luiz Lima por gentileza a palavra, obrigado.

Capitão Alden, Mayra, obrigado Mayra minha colega de escola política né? Presidente Nicolas, Fernando Haci, Sabrina Haus. Capitão Alden, é assunto muito complexo. Tem 1 amiga que acabou de me escrever aqui, eu falei que eu estava na comissão de educação pra debater banheiro, a possibilidade de trânsito usar banheiro feminino. E ele escreveu aqui, Luiz, a vida é sobre paixão não é sobre razão. Não existe razão, a razão é sistema inventado para ordenar a sociedade basicamente para que a gente não se mate uns aos outros. A gente está em 2024. Eu tive a oportunidade de conhecer pela natação 56 países, capital Aldem, morei na Austrália com 18 anos, hoje tenho 46 anos, e é impressionante nos últimos 20 anos como o mundo mudou o seu comportamento, assim como tem mudado, há centenas de séculos, né? Há vários séculos o comportamento humano muda, né? A gente tem países que têm intolerância 0 a certos comportamentos, tem outros países que são muito mais flexíveis, e são países e tem países como o Brasil que temos prioridade. Aí 55 por 100 do nosso esgoto é jogado na natureza, e 33000000 de brasileiros não têm água potável e a gente está debatendo o uso do banheiro. A gente tem políticas públicas muito mais essenciais até pro nosso próprio desenvolvimento humano. Mas como a gente vai negar essa mudança mundial? A minha filha por exemplo mora em Chicago nos Estados Unidos, é universitária lá fazer economia, e eu visitei a cidade de Chicago. Chicago é 1 das cidades mais democratas do Estados Unidos né? É 1 das poucas cidades onde o presidente Trump não foi campeão de votos. E lá você tem 1 cultura dessa, 1 cultura em relação aos trens muito forte. Então a gente tem que encontrar 1 maneira, aqui no Brasil, pra que a gente tenha 1 razão equilibrada com a paixão, e que a gente viesse a proteger todo cidadão. É claro, se você perguntar pra 1 menina de 18 anos hoje, a resposta dela em relação à presença de 1 mulher trans no banheiro, vai ser diferente de 1 mulher hoje com 48 anos. De repente, 1 menina com 18 anos, não vai se sentir agredida por 1 mulher trans, que realmente tem a aparência física ali de 1 mulher, e 1 mulher de 40 de 48 anos pode sentir agredida. A gente encontrar termo pra que toda a sociedade seja protegida de forma igual, atravessando as gerações que ficaram muito diferentes, é o grande segredo então a gente tem que ter respeito, tem que ter amor, só que esse respeito e amor, ele tem que ser dos 2 lados, ele tem que ser de mão dupla né? Então, a partir daí, a minha opinião não vale mais do que a sua e nem a sua opinião vale mais do que a minha, então a gente tem que encontrar esse equilíbrio. Mas eu vim aqui muito mais pra escutar, né? As pessoas que que estão vivendo mais esse momento mas eu não me furtei de perguntar à minha filha sobre a questão, e ela falou pai, eu eu aqui nos Estados Unidos eu já passei por isso, no Brasil menos, que a luz era saía muito pouco aqui no aqui no Brasil, mas ela falou que não se sente agredida quando a mulher, a mulher trans tem aparência de mulher, ela ela não se sente agredida, mas quando homem de barba, vestido de mulher mas com aparência muito forte masculina, aí ela fica com medo. Isso que ela me falou. Muito obrigado pela oportunidade. Bom.

Momento eu gostaria de conceder a palavra ao senhor Rafael Sanzio, jornalista que falará remotamente sobre a engenharia social em torno da noção de identidade e gênero. Por gentileza é o senhor Rafael Sanzio. Sim. Olá. Pronto. Eu vou

Umas imagens somente pra nível de de dados segundo. Bom. Posso começar? Pode sim. Sim. Bom, esse livro eu escrevi em eu publiquei em em janeiro de 2023 justamente pra avisar do que é do que estava acontecendo no mundo, eu vivo aqui fora já fazem 12 anos então eu tenho estudado isso ao longo dos 10 anos e e assim eu tenho prioridade para falar sobre isso eu não sou só jornalista eu sou analista internacional por isso eu me preocupo com a situação como o mundo vai referente essa situação. Meu nome é Rafael Sanzio, obrigado pela oportunidade, deputado e demais. Sou analista internacional e escritor do livro ideologia de gênero e a ilusão do corpo equivocado publicado em 2023. Referente às questões de identidade de gênero não tem qualquer fundamentação científica as pessoas já tentaram isso no passado mas nunca conseguiram na verdade eles foram ridicularizados e desmascarados né Mas o que tem isso a ver com a intenção de homens biológicos usarem espaços é exclusivos pra mulheres né. Bom, mas primeiro pra gente entender isso a gente precisa conhecer o princípio disso né, em dos principais é Alfred Keensey, eu vou mostrar quem foi a outra de Keensey. Inclusive o Alfred Keensey aparece aí na revista Time juntamente com a Fritz Baluzaki que era cientista nazista e ele escreveu 2 livros que foram a fundamentação do que a gente conhece hoje como a revolução sexual. Bom, só que, por exemplo no Brasil o o doutor Alexandre Sadeck bloqueia a puberdade de menores no ambulatório multidisciplinar de gênero de orientação sexual em São Paulo, ele usa o Alfred 15 como base científica, mas olha só, olha só o que o que a gente pode ver. É isso aí ele foi publicado no livro do Alfred Kenstein em 1948. Nessa nessa tabela, do lado direito, você pode ver a, você pode ver a a idade do objeto que está sendo estudado, na tabela do meio você vê o número de orgasmos que esse sujeito ele passou, ele foi foi instigado e o número de número de vezes. Olha só, da esquerda para a direita você pode observar a idade dos objetos estudados. 5 meses, por exemplo, 11 meses até 10 anos de idade. Na segunda coluna você vê o número de orgasmos que esses objetos tiveram. E na coluna seguinte, o tempo envolvido nessa atividade, entre aspas. Vamos analisar. Bebê de 5 meses teve 3 orgasmos, mas não teve tempo considerado pelo pesquisador. Outro bebê de 10 meses teve 10 orgasmos em 1 hora. 1 criança de 4 anos teve 4 orgasmos em 2 minutos e por conseguinte aos 10 anos 1 criança teve 14 orgasmos em 24 hora. A pergunta que eu quero que vocês respondam, o que estavam fazendo com essas crianças em 1948 o Alfred kingsy juntamente com sua equipe estava abusando sexualmente de bebês crianças e adolescentes agora ouça relato encontrado no relatório Comportamento Sexual Masculino de 1948. Dos 317 casos, é nessa tabela do lado esquerdo de vocês, registra ter que forçar 5 ocasiões, no objeto 2, 4, 7 e 10. Olha o que é que ele dizia, dos pesquisadores de Alfred 15 que é Rex King que era pedófilo. Ele gosta de excitar garotos e isso é registrado, inclusive ele gosta de sentir o cheiro do sêmen. Parece forte isso para vocês não? Além disso, quando pode, examina o sêmen para ver se com com encontra espermas. Mas isso também é feito com a mãe do do indivíduo, por exemplo, ele experimenta com bebês, ele poderia levar a cabeça do órgão masculino facilmente a boca. Isso são relatos pseudo científicos que hoje fundamenta essas questões de gênero e até hoje isso é usar ficar crimes a e também passa quase despercebido como eu mencionei na figura anterior que esse senhor de chapéu aí é o Flitz Baluzek, ele fazia essas experiências nos guetos de Varsóvia durante a segunda guerra guerra mundial com a participação de Alfred Kinsy, esse que é a fundamentação da galera progressista referente a essas questões de gênero. No entanto, através do instituto Kinsy, nos Estados Unidos, foram formados especialistas em sexualidade. E esses especialistas conseguiram influenciar vários setores da instituições nos Estados Unidos. Vocês podem ver aí a essas essas instituições que forem influenciar influenciadas pelo esses sexólogos provindos de das ideias de Alfred kings e consequentemente influenciou organizações internacionais é por isso que vocês ouvem hoje a ONU dizendo que 1 criança de 5 anos tem o direito de ter de ser masturbada, e ela tem o direito de escolher com quantos anos, qual qual será a idade do do seu parceiro sexual, inclusive a, eu moro na Espanha, a exdeputada e ministra da igualdade disse que 1 criança de 5 anos tem direito de ter relações sexuais com adulto. Isso está muito bem registrado. Bom, mas concretamente quem foi responsável por esse novo produto? Tudo isso foi organizado justamente pra gente ter novo produto comportamental. Isso aí tem legado muito grande que eu não vou ter tempo de explicar aqui. Quem? O primeiro a usar o termo comportamento fenômeno transexual foi Harry Benjamin em 1955 em 1 de suas palestras. Eu tenho a versão desse livro dele de 1966. E olha só que que o Alfred o desculpa o Harry Benjamin ele falava sobre essas questões de transexualidade inclusive a transição hormonal disso que já era que já eram feitas é antes da década de 20 do século passado os resultados clínicos do estrogênio ao qual costuma acrescentar progesterona pode ser dramático para transexuais profundamente perturbados esses resultados não são de modo algum inteiramente psicológico, como se pode suspeitar. Eles também são distintint indócrinos. A pessoa foi castrada quimicamente e também teve seu corpo mutilado e por isso ela sofre tipos de desequilíbrios mentais e por isso os efeitos colaterais da terapia do estrogênio a maioria deles também é são muito bemvindas pelo paciente depende das respostas do indivíduo e esses tratamentos é eles são e são prescritos é calmantes para essas pessoas que sofrem que passam por essas transições bom a gente tem teórico dos principais teóricos da transexualidade falando que transexuais precisam tomar remédios controlados isso é óbvio hoje porque todos os transsexuais que passaram por transições e mutilações eles vivem à base de hormônios eu tenho milhares de entrevistas que fiz com várias pessoas mas também em 1979 e 79, endocrinologista da clínica desse de harry benjamin, ele disse o seguinte, o doutor Charles Helenfellt, ele concluiu que após tratar cerca de 500 pessoas transgêneros com hormônios ao longo de 6 anos adotar cautela na prescrição de drogas. Ademais, 78 por 100 desses pacientes que querem mudar de gênero não deveriam fazer, pois grande parte optava pelo suicídio algum tempo depois. Em Milene em 2020 e a revista The Economies, Marci Bowz também 1 mulher trans cirurgiã especializada em vagenantoplastia e faloplastia disse não aprovar o uso de bloqueadores de puberdade e nem hormônio sintético porque praticamente diminui o tamanho do órgão genital e elimina sua funcionalidade, tornando impossível seu trabalho, além de causar problemas psicológicos em seus pacientes resultado resultados de intervenções dessas notas. Mas extraordinariamente a massa e bolas ela é 1 das presidentes lá da w passe passo que é 1 pseudo organização de 1 pseudo medicina trans inclusive que foi denunciado pelo Michael Schilenberg que esteve com vocês e junto com a Mia Hoods, que que eu encontrei ela mês passado em Lisboa em 1 conferência. Aqui, na Holanda, Suécia, Finlândia e no Reino Unido onde eu vivi por 9 anos, todos esses procedimentos referente às questões de gênero eles foram parados principalmente em crianças e adolescentes. E se e se os adultos tiverem algum problema mental, isso não é recomendado. Mas no Brasil eles continuam fazendo isso e promovendo a leis a respeito disso. Olha só, recentemente o relatório da doutora Hillar casting da qual eu entrevistei, é pode afirmar que vários que vários especialistas como doutor Michael Biggs e Lisa Litman já denunciava inclusive eu mesmo sempre denuncia isso já faz muito tempo. A partir daqui seria seguro permitir que homens que se auto identificam como mulher usarem os banheiros das mulheres, mulheres reais? Bom, obviamente fica claro que não, justamente por todo esse legado que a gente vê de desordens e desequilíbrios. Em 2022, eu entrevistei o Doutor Marcos Éguas que tem livro sobre isso, ele tem 45 anos de experiência, com psiquiatria lá do Instituto Tabstock Londres, ele disse o seguinte que, a maioria dos pacientes com esquizofrenia grau de altíssimo, eles eram diretamente recomendados para transição de gênero, o que ele realmente se se opunha porque a pessoa não tem o domínio de si e e se autodeclara trans. Ele dá exemplo também nessa entrevista que eu fiz com ele que está disponível no Youtube, que a esse paciente que tinha 20, que faziam 23 anos que se tratavam de esquizofrenia, ele ele se autodeclaraou trans e depois tentou matar a própria mãe. Isso não são casos isolados. Aqui deixa eu mostrar aqui não são casos isolados como vocês podem ver vocês veem várias notícias são milhares são milhares são incontáveis hoje as notícias referente isso a em 2022 desculpa tudo em torno da medicina transa do idoso não existe fundamentação nenhuma inclusive tem 1 denúncia eu já falei do Michael Schilemberg mostrando que os médicos da w paf eles a disseram em alto bom som que tudo isso são experiências com efeitos colaterais devastadores nos indivíduos. Também no dia 26 de fevereiro de 2020 durante a pandemia, inclusive teve boom de de disforia de gênero nessa época, o doutor Jack Turban publicou artigo do The New York Times dizendo que se os transexuais não passassem por transição eles tendiam ao suicídio. Isso é completamente mentiroso, porque o próprio doutor Michael Bix demonstrou que todas essas estatísticas estatísticas estavam sendo usadas de forma tendenciosas, pra promover o bloqueio de puberdade. O próprio Jackie turba, ele recebia financiamento da Pfizer, da Pfizer que é 1 das maiores produtoras de fabricantes de bloqueadores de puberdade. Esses bloqueadores de puberdade, eles causam mau desenvolvimento e a perda da densidade óssea, estabilidade emocional nervosa, ansiedade, alucinações, desenvolvimento de sintomas que caracterizam doenças que precisam de acompanhamento psiquiátrico. Mas você não vê referências LGBTQ mais alguém falar sobre isso, ao contrário, sempre é enfocado nessas questões de igualdade ou violência contra transexuais. Mas a pergunta é, a sociedade vai expor mulheres e meninas a isso? Existem criminosos se aproveitando disso no entanto existe muito propaganda em cima disso outro dia a líder da ONG minha criança trans deu 1 entrevista para psiquiatra Ana Beatriz eu acompanhei toda a entrevista e anotei cada palavra que ela que ela disse contraditória essa mulher ela ela estava colocando em xeque todos os procedimentos legais que juiz por exemplo ele toma referente ao cuidado de das crianças não sofrerem algum tipo de abuso sexual ou serem traficadas inclusive nos Estados Unidos é exatamente isso durante o governo Joe Biden que eles retiraram muitas muitos protocolos investigação a respeito de crianças que estavam sendo que viajarvam pelo país ou cruzavam a fronteira do México e essa mulher disse que toda essa mulher da ONG Minha Criança Thans disse que todos os procedimentos eram transfóbicos colocando em xeque a credibilidade da da lei em si. Mas a pergunta que eu quero deixar pra vocês é que, tudo isso é baseado, não não existe fundamentação científica e a gente vê criminosos se aproveitando dessa situação pra que, para ouvir ter vantagem sexual e praticar os seus crimes e a sociedade está sendo a calada justamente porque a suprema corte brasileira ela decidiu julgar o que a biologia sempre julgou então eu posso fundamentar todo o meu discurso com muitos materiais que eu tenho de investigação inclusive isso será a tese do meu doutorado enfim eu só quero alertar justamente o poder público e justamente as pessoas responsáveis por votar em leis e principalmente pra sociedade, enfatize isso porque senão as consequências serão práticas práticas. Obrigado pela pela oportunidade.

Muito obrigado pelas considerações senhor Rafael Sanzio, eu gostaria de passar a palavra para a senhora Celina Lazari, que também se encontra de forma remota pra participar. Ela representa aqui a Mátria Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil. Ela vai apresentar alguns dados reais sobre violência, e trazer aqui as verdadeiras intenções dos grupos transativistas.

Olá estão me ouvindo? Alto e claro. Está perfeito. Então bom dia a todos. Primeiro quero agradecer a oportunidade de trazer a voz das mulheres sobre os seus direitos que é o que deve ser a regra, o que deveria ser a regra né? Eu faço parte da associação matria que é 1 associação suprapartidária, a maioria inclusive de mulheres de esquerda ou vindas da esquerda até ficarem órfãos, Nossa associação conta com mais de 130 associadas, e representa mais de 500 pessoas que declaram apoio explícito à nossa causa. Eu hoje eu falo aqui, pelas mulheres e pelas crianças que estão sofrendo, ataques violentos de grupos que tentam eliminar os nossos direitos. Eu destaco que a gente não vai se intimidar jamais com falta às acusações de transfobia, porque nós temos toda a legitimidade pra falar sobre nós mesmas, sobre as nossas necessidades, que são únicas, são exclusivas das mulheres e das meninas, não são as mesmas de pessoas do sexo masculino que se identificam como mulher trans, travesti, não binário, etcetera. E portanto é inadmissível que essas pessoas venham impor normas, impor regras que afetem a gente e pior que sejam ouvidos como se falassem por nós, né? Isso gente, isso é misoginia, isso é machismo, tá? Bom, sobre esse tema dos banheiros, é importante dizer que ele está sendo tratado de 1 forma totalmente distorcida e irresponsável. As pessoas que querem, que defendem manter a separação dos banheiros por sexo, elas estão sendo acusadas de crime por isso. Já as ONGs trans, e eu digo ONGs trans porque não não podemos colocar essa responsabilidade nas pessoas, na orientação sexual homossexual, isso é bem importante frisar, então, as ONGs trans elas fazem pouco caso da violência que acontece nesses espaços sempre argumentando que há exceção ou que há pânico moral. Importante também dizer gente que as políticas de autodeclaração de gênero, por mais que tentem negar ou confundir a população, elas transformam todos os espaços coletivos em espaços unissex, esses espaços que são separados por sexo acabam se transformando em espaços unissex, quando a gente fala por gênero é a mesma coisa, né? E a autoidentificação, gente, ela permite que qualquer pessoa possa se declarar mulher a qualquer momento, não precisa de documento, de cirurgia, de laudo médico, de nada. Então sobre essa questão da dos das estatísticas né, os grupos trans eles tentam argumentar que as pesquisas, as estatísticas do exterior não servem de referência pro Brasil, só que isso é falso, O estado, as políticas públicas sempre usam dados de outros países pra evitar né, repetir erros. E aí gente, eu ressalto 1 coisa, nesses países do norte global, que tem, eles têm índice de violência já muito menor que no Brasil, e lá as políticas de gênero já causam violência contra as mulheres e as meninas. Portanto a gente pode inferir que o impacto aqui no Brasil vai ser pior, né? Exemplo, a tragédia do Rio Grande do Sul mostrou casos de violência e de suprir o que surgiram nesses espaços coletivos e aí foi preciso criar urgentemente abrigos separados por sexo. A gente teve contato com 1 trabalhadora da linha de frente dessa tragédia que contou o medo de descobrirem que estavam mantendo os espaços separados por sexo, ela sabia da pressão dos grupos transativistas pra eliminar essa proteção. E aí outra coisa né, pra justificar a eliminação desses espaços separados por sexo, essas ONGs trans e infelizmente também muitos órgãos públicos alegam coisas absurdas, por exemplo, que os abusos só acontecem em casa. Esse é raciocínio desonesto e descompromissado com a nossa segurança, porque veja, o Anuário de segurança pública relata 62 por 100 de casos de estupro dentro das residências, só que esses outros 38 por 100 são em escolas, hospitais, vias públicas e banheiros e isso dá 32000 casos por ano, 88 por dia. Gente, espaços públicos não são seguros para as mulheres e meninas, e assim isso também revela 1 falta de lógica porque se a maior parte dos casos de estupro acontece em casa, é justamente porque nesses espaços domésticos não tem separação por sexo ou por idade, ou seja, é onde os agressores eles têm o acesso mais fácil às vítimas, então a gente vai facilitar ainda mais eliminando a separação por sexo nos banheiros coletivos, acho que, né, a gente tem que pensar sobre isso. Aí tem algum argumento gente que é argumento muito cínico, que é o seguinte, não é 1 placa de banheiro feminino que vai impedir abusador ou então dizem, a violência já acontece nos espaços coletivos, não faz diferença separar por sexo. Gente nós ouvimos isso várias vezes e é deboche com a gente porque veja, a placa ela é elemento sinalizador de segurança, ela permite que todos reconheçam que qualquer homem entrando no espaço feminino ele está mal intencionado, ele ela permite que as mulheres possam reclamar, que os seguranças possam barrar invasor, permite que as mães ensinem as filhas a denunciar se tiver homem dentro do banheiro delas sem medo de retaliação. E assim gente, o fato de que abusadores existem independente desses mecanismos de proteção, não significa que a gente tem que facilitar, que a gente tenha que retirar esses elementos de segurança, certo? E outro argumento que já acho que vai ser bastante falado aqui é que mulheres trans não abusam, se diz muito esse argumento, só que isso é mentira gente, abusam sim e há estudo sobre isso. Eu trouxe aqui estudo da Suécia que acompanhou todas as pessoas que transicionaram por 30 anos e mostrou que mulheres trans mantêm a mesma taxa de criminalidade da população masculina geral. E esse é estudo que fala somente da transição médica, não da autodeclaração como é agora, né? E os estudos também que falam sobre o crime cometido por presos também evidenciam isso né, tem nos Estados Unidos, no Reino Unido, e eles evidenciam por exemplo que tem mais condenados por crime sexual no grupo trânsito que na população carcerária masculina geral. Essas informações nós vamos colocar no nosso site pra que vocês todos possam conferir. 1 questão sobre proporção que é interessante que a gente pensa, as pesquisas elas estimam que as mulheres trans e travestis são menos de por 100 da população, e mesmo assim a gente já conhece casos de abusos cometidos por esse grupo em banheiros, Só pelos jornais casos recentes que envolve estupro e intimidação, ameaça, agressão, a gente encontra em Ribeirão Pires, Maringá, São Gonçalo, Guararema, Distrito Federal, enfim, tem vários, né? João Pessoa, etcétera. E aí vamos fazer a conta. Já nós mulheres, mesmo sendo 50 por 100 da população a gente não encontra esse tipo de notícia fácil assim, né? Então lá com a pele inclusive não encontramos nenhuma, né? Então vamos lá. Por 100 da população e a gente já encontra casos, e 50 por 100 da população a gente não encontra esses casos né. Imagina então gente, se o STF tomar 1 decisão dessas ou então se for criado 1 lei pondo fim essa separação por sexo. O que que a gente conclui? Que por meio já de algumas decisões pequenas favoráveis, o transativismo já vulnerabilizou as mulheres e as meninas nesses espaços. E aí a gente quer trazer o conceito de salvaguarda aqui, porque gente, crimes sexuais eles são crimes de oportunidade. O que que significa salvaguarda? Que nenhum abuso se ele pudesse ser prevenido. E aí a gente pergunta, qual que vai ser o número de violência que o governo vai considerar suficiente pra que os espaços das mulheres sejam preservados? Porque é disso que está se tratando né? E tudo isso que está em disputa não só na pauta dos banheiros, mas nas prisões, dos esportes, é sobre o conceito de mulher. E aí eu preciso dizer gente, 1 mulher trans não é mulher, e isso não é discurso de ódio, isso é 1 básica constatação de fatos. Aliás, o único critério pra poder se dizer mulher trans é ser do sexo masculino. E nós mulheres nós temos o direito de recusar que homens que se autodeclarm mulheres são mulheres, até porque nós não precisamos ir no judiciário checar se nós somos mulheres, a gente é metade da população, nós não somos 1 identidade de gênero que pode ser reindicada em juízo, né? Já estou finalizando, eu queria trazer aqui a fala da J.K. Rowling, que é 1 escritora que está sendo muito perseguida por tentar defender as mulheres né. Ela falou recentemente que as decisões judiciais não mudam o que é mulher, o que o judiciário decide é tirar ou não o direito das mulheres e meninas. Por isso que a gente afirma que qualquer decisão, recomendação, resolução que nos reduza a documento que pode ser solicitado no cartório por homens, precisa ser rejeitada e combatida por vocês senhores parlamentares assim como nós da MATRA fazemos, porque não é o STF, não é canetada, não é ministra nenhum que vai definir as mulheres. Nós da MATRA nós estamos atuando fortemente combater as as violências contra as mulheres e contra as crianças que estão vindo disfarçadas de direitos LGBT. E nós fazemos isso, pela mulher estuprada em banheiro por 1 mulher trans em Ribeirão Pires, pela menina adolescente que apanhou na escola de rapaz que se dizia trans em Maringá, pela estudante da UNB que foi ameaçada de levar tapa na cara de barbudo que se dizia mulher, pela trabalhadora e também pelo senhor Adri Paulo da federal da Paraíba, que estão sendo representados pelo Ministério Público Federal por dizer que havia homem no banheiro feminino, é pelas crianças estupradas pelo exdeputado do duco que mudou de gênero pra então é por todas nós, com nossas filhas, por nossos filhos nós não seremos intimidadas, nós não vamos nos calar. Eu agradeço esse espaço e passo a palavra pro próximo.

Muito obrigado Celina, eu gostaria de conceder a palavra agora à Sabrina Hauss, vamos? Hauss, seja bemvindo. Bom dia a todos. Bom, não é 1 tarefa fácil estar aqui né? Eu, meu nome é Sabrina Hans, eu sou da cidade de Santos, eu fui candidata à vereadora, lá em Santos, tive a saudação né de tentar.

E depois se alguém quiser fazer alguma pergunta eu estou à disposição. Antes de passar a palavra para a senhora Andressa, Rando favorito, eu gostaria de, por gentileza, exibir 1 reportagem, que ela é, 1 empresária, é mãe, e ela falará, fará na verdade relato pessoal, a respeito de 1 violência, que a sua filha teria sofrido. E aí eu queria também, de passar a palavra pra ela, mostrar esse vídeo por gentileza, depois eu faço comentário. Senhores, enquanto o pessoal resolve o problema técnico, eu vou passar a palavra à senhora Andressa, Rando, favorito, que se encontra remotamente pra fazer suas exposições. Seja bemvinda, a palavra sua, senhora Andressa. Está sem áudio. Está sem áudio. Se a senhora puder checar o áudio, microfone. Oi oi? Meu áudio está ligado. Agora sim. Ah agora estou ouvindo. Sim? Bom

Agradeço as colocações, e aproveito o ensejo pra repetir mais 1 vez, a presença aqui do nosso nobre colega, sargento Gonçalves. E literalmente também o deputado Antônio de Paula, que eu concederei logo as palavras com os senhores, até para que possa fazer outras atividades, temos mais outros palestrantes que serão ouvidos. E queria passar a palavra pro senhor Antônio de Paula, por gentileza. Eu quero com muita alegria

O capitão Heldem, e parabenizálo à Alden, isso é desculpa amigo, e parabenizálo por esta iniciativa tão importante de nós debatermos assunto tão importante. Quero também saudar à senhora Sabrina Hans, é assim que se fala, o doutor Fernando Hassi, e todos os nossos colegas parlamentares que estão aqui. Eu serei muito breve. Eu me identifico politicamente como político de direita, conservador, mas eu entendo que debates como este que trazem à tona assunto tão delicado, que há alguns anos atrás seria inimaginável nós estarmos debatendo aqui, mas a sociedade ela muda, e negar essas mudanças sociais ao longo das eras e das épocas, nos perpetuarmos na idade média. Portanto, todas as conquistas, quer de homens, quer de mulheres, crianças, adolescentes, fazem parte desta evolução natural, cultural, que nós passamos enquanto enquanto sociedade. Esse é fenômeno antropológico que nós vivemos. A princípio, há 1 tendência natural de nós conservadores, e politicamente identificados como de direita, a não querer debater esse assunto e a rechaçálo como algo inominável em qualquer mesa de debate. Mas, debater esse assunto significa tentar chegar e tentar jogar luz a tema que querendo ou não, nós estamos vivendo enquanto realidade atual. E se esse parlamento se acovardar neste debate, a Suprema Corte fará este debate porque esta casa legislativa se nega a debater esse assunto. Portanto, finalizando as minhas palavras, a minha preocupação é que mesmo respeitando mulheres trans, que são pessoas com a sua identificação biológica masculina, mas com a sua identidade de gênero feminina, mesmo respeitando, a nossa preocupação é que, a partir do momento que você abre o banheiro feminino para mulheres trans, qual a garantia que pais, mães e mulheres terão, que no meio dessa sociedade tão cheia de pessoas maldosas e maléficas, pessoas abusadoras não aproveitarão este espaço e esse direito que eu entendo ser o direito a, por exemplo, da senhora Sabrina Hans aqui, não é, que visivelmente e obviamente, não é, se identifica como 1 mulher trans, e se ela não dissesse pra mim agora e se identificasse como 1 mulher trans, pra mim seria 1 mulher biológica, naturalmente. Eu consigo entender isto, mas tem 1 dificuldade imensa de entender que homem ao entrar neste banheiro feminino, ele pode entrar se apresentando como não binário, se apresentando como travestis, se apresentando, e qual é a segurança que nossos que nossas filhas, que nossas mulheres terão. Então, eu finalizo dizendo e fazendo 1 simples colocação, primeiro a a nossa sociedade quando ela estabeleceu o uso de banheiros separados, por sexo masculino e sexo feminino, ela visou e visa a preservação da intimidade de cada gênero, inclusive do gênero masculino também. Então é natural, conforme esta mãe testificou, o constrangimento que decorre do fato de pessoas de gêneros diferentes ocuparem o mesmo ambiente de privacidade e de intimidade. Por fim, há 1 falta de segurança enorme pelos motivos que eu já apresentei aqui. Este debate portanto, tem que passar pelo direito da pessoa trans ou da mulher trans, e tem que passar pelo direito da proteção à mulher, às nossas meninas, às nossas mulheres. Portanto, eu defendo que as mulheres trans tenham os seus espaços de privacidade, não é? Assim como hoje nós temos o o banheiro da família, não é? Eu acho que nós podemos começar enquanto sociedade evoluída, e olha que eu sou conservador, não é? Pensar nesses espaços de intimidade da pessoa trans, e preservando o direito e a intimidade daquelas mulheres e daquelas meninas que precisam ter o seu espaço de privacidade respeitado. Portanto, eu quero agradecer a este a este momento em que o capitão Audem, ele nos concede de estarmos debatendo esse assunto, manifestar de que não é com manifestação de ódio, não é com discurso de ódio, não é com com palavras de ordem discriminatória que nós vamos avançar nesse debate, mas é com toda a lucidez e com todo o respeito. Cada respeitando o seu posicionamento, cada respeitando a a sua visão de mundo, mas entendendo que não há como fugirmos deste debate. Eu sou radicalmente contra que 1 pessoa trans possa usar o banheiro feminino, e repito, não pela condição real de 1 mulher trans, que volto a citar a senhora Sabrina Hans com todo o respeito como exemplo disso, mas dos aproveitadores daqueles que usarão do direito íntimo e pessoal da manifestação de gênero de cada pessoa para abusar de nossas mulheres e de nossas meninas. Muito obrigado Capitão Alckmin.

Sargento Gonçalves por gentileza, depois a gente volta aqui para os demais que estão aguardando também. Bom dia a todos. Capitão Alden.

Colega deputado capitão Alden é mais pra parabenizálo pra pela disposição né em em tratar de tema em propor 1 audiência com tema tão importante pra atualidade na verdade demais pra ouvir né? Ouvir entender pouco mais as partes, mas naturalmente e aí me identifico também como bem disse o colega ontem de Paula, sou de direita, sou conservador, entendo que é 1 1 problemática e não podemos surgir dessa problemática. E aí não vou entrar muito no campo técnico né, mas de forma até acho que é algo bem lógico, sou pai de 3 filhas, 3 1 criança 2 adolescentes, 2 crianças e adolescente, minha esposa também, e sem dúvida não ficaria confortável em saber que tinha alguém com a masculina em ambiente usando mesmo ambiente de intimidade das minhas filhas, da minha esposa. E eu aqui entendo que é o entendimento de de boa parte, boa parcela da sociedade brasileira. E nós enquanto representantes aqui no no no parlamento desse povo temos que buscar preservar esse direito. Sem sombra de dúvida respeitando e entendendo que existe aquelas pessoas e não são pessoas invisíveis ou pelo menos não devem ser que buscam esse direito né? Ou direito de poder ter a sua intimidade também preservada e naturalmente inclusive, foi foi tratado, foi citado aqui possibilidades né, no caso achar como encaminhamento né, desses banheiros como hoje tem o banheiro pra deficientes né, o banheiro de uso familiar né, ou pra família, que de repente possa ser adequado aí dentro de 1 ideia de não trazer custos pra empresário compreendendo de fato, traria esse custo pra empresários, de repente criar banheiro específico, de repente pra pessoas que se identificam, né, como mulher trans ou algo do tipo, de fato eu entendo que seria a medida mais mais econômica, acho mais lógica e mais aceitável de fato pegar esses banheiros individuais que já existem para deficientes utilizar, né? Que possa ser utilizado preservando assim o direito de todos, né? Mas sem dúvida eu acho que é algo inaceitável e aí eu falo aqui como enquanto pai de família, pai de de filhas, né? Mulheres, crianças e esposo também que jamais aceitaria ou iria admitir, inclusive lá no Rio Grande do Norte, lá em Natal tivemos problemas, né? Em supermercados lá, foi foi veiculado problemas lá de de pessoas que estavam fazendo uso daquele de banheiros lá, e houve esse tipo de de de problema com com seguranças da lógica porque não permitiram né? Não admitiram ali e eu fico me me imaginando, me colocando no lugar daquele operador de segurança privada de fato muito provavelmente esposo, pai de família também compreendeu quando foi acionado por por alguém que se sentia incomodado com aquela situação de repente de fato atuar no sentido de não permitir de garantir o direito à intimidade daquelas daquelas mulheres ali e eu não agiria de outra forma a não ser também buscar preservar o mal que não quero pra mim né? Pra minhas filhas, pra minha esposa não não iria admitir também pra pra esposa ou filhas alheias, né? Então eu entendo que não podemos surgir, deve devemos debater, mas que eu acho que é muito, deputado ontem, inclusive eu acho que é muito fácil até de se resolver se de fato não houver essa na verdade 1 intenção de de militância né, de ativismo por parte de alguns grupos na verdade querendo embaçar como se diz a situação, acho poderia se de fato dar direito à intimidade, a poder fazer uso de de ambiente de forma mais reservado, mais íntima que de fato já tenha eu acredito de forma até mais mais fácil e prática de se resolver, de solucionar, garantindo assim o direito de de todas as páginas, está certo? Então parabéns capitão, Deus abençoe aos demais aí que também estão participando, sem dúvida a audiência muito importante, né? Muito produtiva e que não devemos fugir, esperava até de repente mais parlamentares aqui pra poder estar debatendo e quem sabe de de repente encontrarmos de fato 1 solução definitiva pra esse problema.

Gostaria de chamar a senhora Marina Colerato, que está. Pronto já está em condições por gentileza a palavra da senhora.

Muito obrigado Marina, Colerato. Eu gostaria antes de passar a palavra ao doutor Fernando, repassar 1 reportagem, porque ela vai ajudar inclusive a ilustrar a fala dele, e aí logo após esse vídeo eu farei alguns breves comentários bem rápido. Por gentileza, pode soltar. O que existia em 1 creche municipal? Quem gravou e postou o vídeo numa rede social foi 1 mãe de aluno.

Ensinar desde pequenininho já, não está não está misturando. Por mais que seja criança, mas mesmo assim eu acho que deveria ser separado. Meus neto ficar lá e é super errado né? Tem que ser tudo separadinho né? Menina pra lá e menino pra cá porque é do jeito que já está as coisa né? Não é certo não né? Tinha que ter o ganho separado certinha. Esta é a creche onde o vídeo foi gravado. Ela funciona no bairro dos Prantinhos e atende quase 280 crianças de 0 a 5 anos. Como a mãe relatou, os meninos e meninas tinham acessos ao banheiro por portas diferentes. A direção da escola não deixou a polêmica durar muito tempo, pra alívio dos pais agora, meninos e meninas estão separados por essa parede, pra sempre. A creche já estava passando por reforma, mas a diretora conta que as divisórias só viraram prioridade depois da polêmica provocada pela postagem nas redes sociais. Esse banheiro incomodava? Incomodava sim, mas a gente tinha algumas outras prioridades que incomodavam muito mais. E aí a gente não pode deixar essas prioridades pra trás. A secretaria de educação considera que botou ponto final na história. A gente nunca pensou que isso daí pudesse ter alguma maldade, que pudesse ter algum problema. A partir do momento que foi elencar como 1 prioridade, imediatamente nós já fizemos a divisória, já estamos na fase da finalização que ainda falta colocar o revestimento, e e agora o problema se esse era realmente problema, se isso realmente estava trazendo algum constrangimento, ele já foi resolvido. A diretora diz que 1 palavra poderia ter evitado tudo isso. Diálogo. Em nenhum momento nenhum pai veio aqui procurar pela direção pra questionar, pra perguntar sobre isso. Tanto que os pais eles têm entrada livre aqui na escola, as portas estavam sempre abertas, todos os pais eles entram aqui na escola durante o período da manhã e entregam seus filhos para as professoras, para as respectivas professoras, e os e os e Fernando

Olha que interessante.

Nós assistimos e ouvimos a fala da diretora e também da secretária. Eles falam em diálogo, eles falam em debate, e ouvir as opiniões diversas contrárias, mas eu acabei de, de e e quando eu iniciei essa essa nossa audiência pública, eu citei aqui 1 legislação, que eu esqueci até de citar aqui, dos artigos, que diz aqui olha, oh, só pra quem chegou agora ou não estava acompanhando, PL 22 8 4 5 lá na Bahia, que foi aprovada, já foi sancionada e é lei. E lá no estado, pune com a medida administrativa, com a multa de até 100000 reais, todos aqueles que impedirem, dificultarem, obstarem, retardarem o acesso ou a permanência de pessoas que em razão do seu sexo, pela qual se identifique, em banheiros, espaços, de clubes sociais e similares punido com até 100000 reais. Também pune inclusive o proprietário daquele estabelecimento, que não garantiu acesso àquelas pessoas, também 1 multa de 100000 reais, estabelecendo inclusive a suspensão do seu alvará e no caso de reincidência, cassação do seu alvará. Esqueci de falar aqui no artigo que está também nessa lei. Todo aquele que praticar, induzir ou incitar pelos meios de comunicação social, ou de publicação de qualquer natureza, discriminação, preconceito ou prática de atos de violência ou coação contra qualquer pessoa em virtude de sua orientação sexual e ou identidade de gênero, também pode receber 1 multa de 100 reais. Ou seja, vimos aqui depoimentos de pais, mães, de filhos e cidadãos que, contrariando essas regras, se coloquem no espaço público e quaisquer mídias sociais, o seu posicionamento também poderão ser alcançados lá na Bahia. E em vários estados brasileiros, leis similares a essa chamada lei, Milena Passos, têm sido aprovadas nos estados. Recentemente, 1 resolução do governo federal chegou 1 polêmica, Essa resolução estabelecia que as escolas, as faculdades, institutos federais, os órgãos federais deveriam, como está aqui, deve ser garantido olha lá deve ser garantido o uso de banheiros e outros espaços divididos por gênero de acordo com a identidade e gênero de cada estudante. Quando essa resolução foi publicada, foi tornada pública, muitos parlamentares disseram que, aquilo ali é absurdo e que não pode, governo federal simplesmente sem 1 conversa, sem diálogo, sem estudo, simplesmente impor que essas essas instituições públicas, na maioria delas, federais, adotassem a medida como aquela sim amplo debate e que essa resolução era apenas 1 orientação, era apenas 1 sugestão. Ora Borges, se é apenas 1 sugestão, se é apenas 1 recomendação, porque vários institutos e instituições na verdade como Ministério Público, em vários estados, por exemplo, Paraíba. Ministério Público Federal, a procuradoria da república na Paraíba emitiu 1 nota técnica conjunta onde ela defende o acesso a banheiros no ambiente escolar de acordo com a identidade e gênero. Inclusive está submetido as escolas que não se adequaram à resolução ao TAC em termo de ajustamento conduta. Bora bolas, se é 1 orientação, se é 1 sugestão, então por que aqueles que não seguirem serão enquadrados em alguma norma ou alguma sanção, em especial aquelas já aprovadas nos estados? Outro exemplo, defensoria pública. Lá na Bahia, todos a as postagens praticamente que eu vejo é no sentido de fazer eventos públicos divulgando o direito das pessoas trans em adotarem esse dinheiro como sendo seu, sem 1 conversa, sem diálogo, como a gente está fazendo aqui agora. Defensoria Pública do Ceará, defensoria implementa a ação afirmativa para uso de banheiros pela população trans. Ou seja, o que nós temos visto aqui, são casos e mais casos de exemplos de onde não está havendo o diálogo. Simplesmente aprovase medidas legislativas, imposições, estabelecendose multas, estabelecendose penas administrativas, mas cadê o diálogo? Inclusive, o doutor deve falar que inclusive de 1 questão que pouca gente tem comentado, muitos têm falado da questão da individualidade biológica, da questão da intimidade, mas também nessa escola, eu acompanhei, o o desenlance dessa reportagem, e várias mães relataram inclusive que suas filhas, a partir do momento que tomou conhecimento, enquanto permanecia aquela condição de não estar separado fisicamente por muro, muitas deixaram de ir para a escola. Muitas crianças, meninas relataram inclusive professor e doutores, que deixavam de consumir qualquer tipo de bebida alcoólica, suco, água, refrigerante, porque davam nelas nas crianças vontade de urinar. E elas não iam para o banheiro com vergonha, com receio, constrangidas de ter que se deparar com o menino lá. Resultado, infecção urinária, aumento de outras doenças, né? A menina que eventualmente for usar o banheiro masculino e o menino muitas vezes não tem 1 boa amiga, ela utilizando aquele banheiro, especialmente na fase de menstruação, aquelas crianças e adolescentes, especialmente na fase menstrual, pode aumentar o seu risco de contágio inclusive, em contato direto com urina, né, de menino que estava ali urinando, né, não teve ali o devido cuidado. Então, não é só o aspecto da segurança, ela é importante a segurança física, mas também a segurança biológica, né? A gente sabe que grande parte desses espaços públicos em especial, não são devidamente limpos, não tem 1 higiene adequada, então isso pode aumentar, pode potencializar inclusive o risco de contaminações por diversos tipos de doenças. Então eu queria passar pro doutor Fernando Hacci e finalizar obviamente com a mulher, depois a a nossa última escrita será Monique Alves, mas antes falar com o doutor Fernando pra que ele fale pouco sobre esse vídeo, e a respeito da sua, do seu entendimento sobre o tema.

Presidente, será que dá tempo de eu falar ainda? Claro. Eu só queria conceder a palavra a Monique, que é a nossa última horadora, a senhora fala, pode ser? Pra, eu estava acompanhando lá do gabinete, mas estava com muitos atendimentos

Faço questão de estar aqui. Tá bom. Obrigado grupo, a presença.

Senhora Monique Alves por gentileza, encerrar com chave de ouro, a participação dos palestrantes, muito obrigado pela paciência, seja muito bemvinda, eu tenho agora a palavra à senhora.

Olá boa tarde, estão me ouvindo? Sim, alto e claro. Ai que bom. Então eu cumprimento o listríssimo deputado Alden, na pessoa que cumprimento também os demais parlamentares, os os expositores que me antecederam, que foram brilhantes né em suas, em suas colocações, e quero te parabenizar deputado, por trazer a essa casa legislativa, tema tão importante né? Esse tema tem que ser levado à casa legislativa, e sair com com precisa ser resolvido aí, porque nós estamos falando de país, o nosso país é país continental, e é tema que vai que que que vai gerar, já está gerando né, temos concretos que já demonstrando, 1 grande repercussão que, que talvez a gente não consiga nem imaginar, né tantas nuances que envolvem né esse tema. E, eu quero trazer aqui especificamente, dos, falar especificamente dos grupos muito vulneráveis, que infelizmente estão sendo deixados de lado, né que e que eles deveriam estar no centro deste debate, que é o que já temos falado aqui, que são as mulheres e as crianças, né, que é grupo muito vulnerável, e que nós precisamos colocar esse grupo no centro do debate. Por quê? Porque se estamos falando, são de banheiro, do banheiro unissex que é o que se trata aqui, nós mulheres e os nossos filhos e as nossas crianças, são os mais atingidos nessa discussão. E eu vou demonstrar isso, eu vou demonstrar rapidamente aqui nesse tempo rápido tentei fazer compilado aqui pra ser bem rápida, mas a, considerando todo esse cenário, nós já temos a a nossa legislação, já nos dá a solução, tá? Pra para esse pra essa questão nessa discussão de ponderação, de princípios, de valores enfim, a solução já está na, já está na nossa legislação nacional, está bem? Bem, então só eu queria mencionar também assim a gente, observando né a a militância que tem buscado né a retirada desse do marcador biológico dos banheiros né que é 1 grande conquista histórica, né, pra nós mulheres e e também afetando as nossas crianças, meninos e meninas, você pode, é é muito claro, a gente observa que, inclusive, eu coloco até isso como algo muito grave, como dentro do cenário que nós temos no Brasil, de violência contra a mulher e contra a criança, com os diversos dados estatísticos, como que podem tentar impor, né algo desconsiderando, né, esses dados tão graves e tão sérios aqui que nós temos no no no nosso país. Só continuando. Bem, se se a gente faz 1 pesquisa rápida no Google, né, aparece pra nós inúmeras notícias de caso sem falar especificamente dos banheiros, da violência que ocorre dentro dos banheiros. São inúmeras notícias, primeiros em shopping centers em rodoviários, nas escolas, né? Os meninos estão sendo abusados também dentro dos banheiros masculinos, né eu sou eu faço parte aqui eu sou associada fundadora da do da associação infância protegida RJ, então nós temos todo esse trabalho voltado para a proteção das da da infância, e bem especificamente também nesse aspecto do do abuso e violência contra a infância. E ela acontece em todo lugar, na oportunidade e principalmente em locais onde, se hoje as crianças estão em situação mais de vulnerabilidade né? Que é o que acontece no banheiro. O banheiro é lugar privativo, onde nos coloca numa numa numa situação de vulnerabilidade. Então eu quero falar pouquinho pra vocês, vou falar pouquinho, a Celina já mencionou também sobre o anuário, nós temos dados nesse anuário, que que mostram o quanto a os números têm têm crescido de violência né, contra a infância. Eles mesmo colocam que os números são impressionantemente altos, Né? Que inclusive o estupro é o crime com o maior número de registros contra crianças e adolescentes no nosso no nosso país, sendo que não tem algo que ia ser observado. O o que nós temos de dados hoje, eles estão muito aquém, tá, do da nossa realidade, porque a subnotificação, ela é muito grande quando a gente, quando a gente se trata de crimes contra contra a infância e adolescência. Então se nós estamos falando de cenário caótico e grave com relação à violência contra a infância e adolescência, já com os dados concretos e estatísticos, nós podemos aí dizer que o a situação ainda é muito mais grave, considerando a a subnotificação. Vamos passar rapidinho pra, dos aspectos legais como eu falei? Então assim dentro de tudo o que já foi exposto aqui, nós já temos, já já as as mulheres, nós mulheres somos vulneráveis, ainda mais enquanto estamos ainda no gestão do bebezinho, mas eu mesmo sou eu sou 1 mãe de de 2 criancinhas pequenas, estou com a minha meu terceiro bebezinho aqui no ventre. Então assim, o meu estado é de total vulnerabilidade né quando eu considerar banheiro como lugar privado, né e os nossos as nossas diferenças físicas e biológica para os homens biológicos né? As crianças vivem sim 1 1 situação de vulnerabilidade, E o que que a gente encontra na na na nossa legislação brasileira? A nossa legislação brasileira, ela é muito contentativa com relação à infância e adolescência. E isso a gente precisa ter visto muito claro e isso precisa guiar qualquer decisão em política pública que tenha a infância e adolescência envolvida. Constituição federal, artigo 227, coloca como absoluta prioridade a da da criança e do adolescente o direito à vida, à saúde, à dignidade, o respeito. Então quando qualquer comunicação, vocês tiveram grupo aqui, né específico, vamos ver o que eu vou falar de maneira bem bem claro aqui, só estamos falando de grupo de minoria aqui, dos LGBT's. E se temos do outro lado da balança, tá? As crianças, vulneráveis, quando, né dentro de 1 de 1 ponderação aqui, as crianças vão sempre ter prioridade, independente de qualquer coisa. A nossa legislação, a nossa cultura federal, ela é muito clara, com relação a isso. Se está discutindo dignidade, as crianças têm prioridade. Direito à vida prioridade é da criança, direito à saúde, direito à integridade, as crianças estão sempre em, com prioridade absoluta. Prioridade significa o quê? É a precedência. A prima face dos, aos direitos da estampa adolescentes têm prima face com relação a a ao qualquer outro direito quando está em confronto com os demais direitos, como eu coloquei aqui pra vocês já, né? Essa é 1 diretriz, essa não é 1 sugestão da Constituição Federal, é 1 diretriz determinante, que infelizmente tem sido deixada muito de lado e a gente precisa resgatar, resgatar essa essa determinação constitucional, que está também quadunando com os nossos direitos humanos também que trazem essa proteção à infância. Vamos ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, tem temos princípio, muito importante o princípio da proteção integral no artigo primeiro, do Estatuto da Criança e do Adolescente. O artigo terceiro, que as crianças e os adolescentes, eles têm todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, inclusive o direito à liberdade e à dignidade, né? Então aqui nós temos os direitos humanos fundamentais das crianças e adolescentes pra quê? Proteger a dignidade das crianças e dos adolescentes contra o arbítrio do estado. Isso é muito importante. E estabelecendo mais regras mínimas de desenvolvimento. Como o doutor Fernando, né, que me antecedeu, ele trouxe pra nós essa visão nessa questão da fragilidade da infância. Como seria o outro ser né dentro do nosso tecido social mais frágil do que a infância? Temos também os idosos, né, as pessoas que têm necessidades especiais, mas temos que ter esse olhar de fragilidade da infância, por quê? Porque a criança é 1 pessoa em desenvolvimento, e ele tem ela tem também a vulnerabilidade psicológica. Isso a lei também reconhece, tá? O artigo quarto do ECA, isso é só é compilado, tem ainda mais o artigo quarto do ECA, que vem que é é reflexo lá do princípio constitucional, que também repete sobre absoluta prioridade, que e coloca como dever de todos, a família, a comunidade, a sociedade em geral, o poder público precisa, deve assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referente à vida, à saúde, enfim, à dignidade, ao respeito, à liberdade das crianças e do adolescentes. Artigo quinto, nenhuma criança ela pode ser objeto de negligência, discriminação, violência, opressão. Artigo 15, o direito à liberdade, ao respeito à dignidade. O artigo 17 que que que é muito específico que traz o seguinte, a toda criança tem o direito ao respeito. O que que consiste esse direito ao respeito? É a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente. Então se estamos diante de qualquer situação, se essa situação, o artigo 70 do ECA traz A00 princípio de da prevenção. O nosso olhar sempre tem que ser da proteção da infância, primeiramente com relação à prevenção. Se a gente está decidindo 1 1 política pública enfim, 1 lei né, Que que vá vá colocar que tempo, para essa criança de de e e fragilizar ainda mais a integridade dessa criança, né colocar essa criança ainda mais em, em criança e adolescente, né? Como é que é criança e adolescente, ainda mais no estado de vulnerabilidade, isso não pode ser aplicado, não pode ir à frente. Está bem? E temos a convenção né sobre os direitos da criança, que trata, que é a convenção que trata até o a criança e o adolescente né até os 18 anos, que é tratado internacional que está aqui vigente no país, que foi que que foi a inspiração, né, do nosso Estatuto da Criança e do Adolescente, que fala de forma muito clara que todas as ações que envolvem, né, a criança, que aqui fala criança até os 18 anos, têm devem considerar primordialmente o melhor interesse da criança. Então o princípio do melhor interesse da criança tem natureza coercitiva. Quer dizer que a gente precisa, a gente está no ambiente com ar, Você pegar banheiro, né? Acabar com essa divisão do vírus masculino e e feminino, né? Como foi passado aqui agora na reportagem, por óbvio que isso precisa ser, antes de se implementar, vai ter que ser analisado. Isso vai afetar as crianças de alguma maneira, né? Isso isso é o melhor para a criança, isso é e a gente vai estar, atendendo melhor interesse da criança, isso pode afetar a integridade física psíquica da criança de alguma maneira vai? Então nós não vamos implementar essa essa essa política aqui. Então pra encerrar aqui minha fala, vou colocar umas considerações finais, que entendo serem importantes aqui, né? O que teve agora né recentemente tivemos aquela decisão no no recurso, no no STF, que é o recurso extraordinário 8 4 5 7 7 9, em que a princípio o STF estava reconhecendo a repercussão geral do tema, onde estava prestes a decidir sobre a liberação do dos dos, tirada né? Do matador biológico biológico dos nossos banheiros então o nosso banheiro viraria vamos dizer assim, o oba oba, porque a gente não vê discussão, ainda que, não caberia até entendo essa essa retirada, né, protetiva nossa das mulheres e das nossas crianças. Mas é é ainda de se estranhar porque quando você na vez essa discussão, além de não considerar essas crianças, os passos vão sendo dados e vão tirando qualquer forma de critério. Então a autodeterminação é algo que nos fragiliza ainda muito mais, né? Os meninos como está falando, os meninos estão sendo, existem vários vários notícias de meninos sendo violentados por por por homens dentro dos banheiros masculinos. Esses violentadores, esses predadores, né? Eles está ele, por conta da do do da autodeterminação, eles terão em excesso dos nossos banheiros. A gente aqui, eu vivo numa cidade, movimentada. Agora, vamos imaginar, a gente consegue imaginar diversos, inúmeros tipos de cenários de banheiros em diversas localidades, onde não há não há lugares assim que não há, não há movimento de pessoas, né? Onde não há 1 segurança no local, no no local público. E e 1 violência ela acontece em segundos, ela é muito rápida. Por isso que a gente tem que sempre estar, estar olhando pro pro aspecto de prevenção, né? Então assim, e é é muito preocupante porque eu li o último acordo né onde se decidiu pela retirada e repercussão geral dentro dessa, desse desse recurso, e ele não seguiu em frente, mas foi falado lá pelo ministro que essa eles pretendem voltar com essa discussão no STF por conta das outras outras demandas que tem lá. E aqui eu peço encarecidamente aos novos deputados com outros, os expositores já colocaram aqui acho que foi a Celina, que essa discussão precise estar dentro do parlamento, porque são muitas nuances, as repercussões são muito grandes, com relação a isso, e nós temos todo o fundamento jurídico e dados concretos que que que que juntos, demonstram que seria algo muito ilegal e 1 afronta aos direitos humanos, a liberação dos nossos companheiros, né, dos nossos companheiros femininos. Então eu só tenho ministro que, que levantou assim, falou rapidamente, né, de estar está lá no no no acordo, que ele menciona que assim, olha, tudo bem, né, a gente está nessa discussão toda, mas me preocupa pouco a proteção da intimidade e da privacidade de mulheres e das crianças do sexo feminino. O ministro levantou essa discussão nesse acordo, eu não sei das das discussões anteriores, mas foi o último acordo. Então, mas a nossa discussão tem esse o debate tem que passar envolto disso. Né? E quando a gente olha o cenário, os problemas que já estão, não não está liberado ainda. Né? E nem vai ser liberado. Né? Nem eu acredito, né, que, poxa, dentro de estado democrático de direito, né a gente fazendo esse amplo debate, né, técnico, jurídico e tudo mais com todos os outros os demais dados, é algo assim inimaginável a gente pensar em retirar os marcadores biológicos dos banheiros. Mas, mas mas é importante levantar essa essa questão né da nossa durabilidade. As escolas, nós sabemos a situação caótica né que, escolas que já enfrentam muitos tipos de violência, não está fácil também para os professores, né, o o dia a dia, a situação está, já temos também várias notícias na mídia, de de violências que estão correndo dentro das escolas. Vocês já imaginaram, Numa proporção de escolas que nós temos no nosso país, a gente tem em cada unidade escolar essa liberação dos banheiros. Que constrangimento isso vai ser causada às meninas, né? A mãe Andressa trouxe aí caso, caso concreto que que aconteceu com a filha dela. Isso foi caso, imagina 1 1 1 proposição de país inteiro, isso é algo totalmente, inconcebível e nem há respaldo jurídico pra isso, né? Então assim, o Brasil está caminhando, a gente caminha em passos muito lentos com relação à proteção nossa das mulheres, né diante da nossa vulnerabilidade, a proteção das nossas crianças então e tendo que é 1 pauta ainda que está ainda mais atrasada, considerando o cenário caótico que as nossas crianças, adolescentes estão inseridos. E pensar né nessa possibilidade de tornar os banheiros no nosso país, como é banheiro unissex, isso seria processo tão perigoso, isso assim, aí também a gente não pode, não vai com sequências né algumas consequências a gente imagina. Mas assim, a a repercussão, os desdobramentos que isso pode, que isso pode causar, isso é muito sério. Então esse debate precisa ser, precisa ser ajustado. A Sabrina, né, a Ruiz colocou de 1 forma muito ponderada, de 1 forma muito assim, é consciente de parabeniza o Sabrina pela sua, pelo seu posicionamento, pela sua coragem em trazer essa essa, essa, pra esse debate né esses esses esses pontos que você colocou, porque a gente precisa ter esse olhar amplo pra pra essa situação. Então então é isso, deixo aqui então com vocês a minha contribuição, e me coloco à disposição e parabenizo novamente, todo o nobre deputado e todos os demais colegas obrigada.

Aproveitando o ensejo, eu gostaria de anunciar a presença do nosso amigo, professor Paulo Fernando deputado federal suplente. O senhor gostaria de fazer alguma fala? Pronto, então, vou passar para a senhora. Júlia Zanata, deputada federal, para as suas considerações.

Obrigada, deputado capitão Alden, primeiro parabéns pelo pela pela audiência. Acho muito importante nós debatermos amplamente esse tema. Eu inclusive tenho projeto de lei, o projeto de lei número 22 7 meia de 2024 que fala justamente, né sobre esse assunto que está sendo discutido aqui. Dispõe sobre direito à separação por sexo de nascimento do uso de espaços de banheiros, vestiários, enfermarias e assemelhados. E vi também, que a senhora Sabrina falou, justamente o que está no meu projeto no artigo quarto, que quando tiver a falta, quando a pessoa não souber qual banheiro usar, tem o banheiro de deficiente, né que é geralmente banheiro que pode servir pra tanto quanto pra pro outro está aqui no meu artigo no artigo quarto do meu projeto exatamente o que a senhora falou. E, é bom, deixar bem claro, pra alguns militantes que tudo que que se fala é transfobia, é crime né porque hoje as mulheres estão silenciadas, a gente não pode mais falar nada, que nós viramos criminosas, então que isso aqui não se trata de ser contra alguém, e sim é a favor das mulheres e das crianças como bem foi falado por todos aqui presentes. Teve livro que chamou muito a minha atenção, inclusive eu comprei esse livro após 1 audiência pública que nós fizemos aqui, não lembro era ideologia de gênero enfim, mas era é livro que é prisioneiras, no lugar do do do a tem o x, Trans Mulheres nos Presídios Femininos, da Tatiana Dornelis. E nesse livro, ela ela conta como ela começou, quando ela começou a pesquisa dela, o meio acadêmico a desestimulou de seguir com a pesquisa, porque não era bom falar por quê? Porque hoje existe sim 1, como é que eu vou falar, 1 tendência a defender sempre o transativismo, e a silenciar as mulheres. E aí na feitura do livro dela, que é livro muito bom inclusive que eu recomendo, ela conta como no começo tentaram fazer com que ela nem fizesse a tal da pesquisa, que foi pesquisa em vários, países do mundo, como é que essa situação, como que eles lidam com a situação dos trans na hora do do dos presídios né, na hora que leva 1 condenação enfim. E aí ela chegou à conclusão que era a seguinte, eles tinham falado com todo mundo, pra saber o que iam fazer com os trans, menos com os mais com as mais interessadas que eram as mulheres. Ninguém perguntou para as mulheres como elas se sentiriam com a presença daquelas pessoas ali. Se elas se sentiam seguras, o que que elas achavam? Ninguém perguntou. Simplesmente a agenda foi imposta. E esse é justamente o nosso questionamento. Como o senhor, o doutor Fernando falou aqui, cada sabe da sua individualidade, da sua privacidade, o que faz da vida, né e nós somos inclusive grande grandes defensores das liberdades individuais, só que a tua liberdade individual não pode ultrapassar a minha, não pode ultrapassar a da minha filha de 5 anos, e da minha filha bebê que está no meu ventre, né? Não pode ser imposto. Nós respeitamos, e todo ser humano deve ser respeitado, sem exceção. Agora, o que está acontecendo é justamente o contrário. Nós estamos sendo desrespeitados, as mulheres e as crianças. Então esse debate é sim necessário, ah não é besteira, não é besteira, porque está criando caos na sociedade, está criando divisionismo na sociedade, e eu posso dizer até o seguinte, Sabrina, não é pra defender ninguém que alguns usam essa causa. É pra criar justamente o caos, né? Então é isso que a gente não pode permitir inclusive parabenizo aqui a tua a tua presença. E esse livro é espetacular e muito elucida muitas questões que a gente vem vem acontecendo, né então eu já fui vítima também dessa militância aqui dentro dessa casa, no meu ambiente de trabalho, né, você percebe 1 mulher que ascendeu democraticamente legitimamente é 1 posição do de poder, e é difícil para debate porque qualquer argumento que usar eu vou ser chamada de criminosa de transfóbica de sei lá o quê e do outro lado pode me agredir pôde levantar voz, pôde me chamar de feia, de ultrapassada, que eu sou ultrapassada mesmo, com muito orgulho. E então assim, e as e outras questões que eu tenho 1, como é que eu vou dizer? Eu tenho a casca grossa, não ligo, mas se é outra mulher, a gente não sabe, cada lida com essas com essas agressões de 1 maneira. Eu sou forjada pra guerra, né? Agora outros já nem tanto. Então é isso que a gente quer? Essas pessoas ocupando lugar de mulher pra agredir mulher, né não não não me parece muito correto. E assim é bom também deixar claro que isso não é 1 guerra, contra os homens, porque os homens e inclusive quem propôs essa audiência pública aqui foi homem, que eu já parabenizei o deputado capitão Aldrre, porque os homens estão preocupados com as suas mulheres, e com as suas filhas. E devem estar mesmo preocupados né? 22. Estudante trans da universidade de Brasília agrediu verbalmente e ameaçou 1 aluna da faculdade, depois de ser expulso do banheiro feminino pela garota, detalhe, o trans que gritava eu não sou cara, tinha barba e bigode. Então teve até deputada do PT, que diz defender as mulheres, mas foi correndo defender, né nesse caso, essa pessoa aqui. Então, isso não é da nossa cabeça, nós estamos montando 1 coisa que pode acontecer, isso já está acontecendo, e nós precisamos nos preocupar com, a segurança das mulheres e das das meninas. Nós não podemos permitir o que aconteceu aqui como a Tatiana Nadornaeli traz no no livro dela. Todo mundo decide, mas ninguém pergunta a opinião das mulheres. Né? Ninguém pergunta como elas se sentem? Se sentem constrangidas? Ou será que só hoje vale a palavra do que está na moda, que é o transativismo? Porque as mulheres já foram muito usadas também como minoria, como massa né ai as mulheres, defesa das mulheres, aquelas defendem as mulheres, mas parece que agora já não adianta mais, agora o que está na moda aí é negócio do transativismo. Então essa audiência pública vai ficar aqui como registro histórico? Deputado capitão Alden, né, talvez não produza efeitos agora, porque essa onda ela está vinda, mas essa onda ela vai descer. Como já desceu em outros países. Porque, repito aqui, nada de ficar dando dizendo que é crime, que é isso que é aquilo, porque não é nada com problema pessoal contra ninguém, e sim, a favor das mulheres e das crianças, da integridade da das crianças. Então, tem vários exemplos aqui que eu poderia citar, mas esse do da UNB é o mais emblemático. Quem quiser acompanhar de casa o meu projeto de lei também o 22 7 meia de 2024. Que foi apensado a outro inclusive que já tramitava aqui nessa casa, né e quando eu quando eu protocolei esse projeto, logo a parte da imprensa colocou lá 1 foto minha com arma, que eles adoram foto minha com arma, né? E eu também, pode continuar colocando inclusive. E aí, colocaram lá, que era pele transfóbico. O meu pele. Era pele, e que compara gênero a estuprador, isso leva confusão lá. Daí eu, né e a verdade desse pele é justamente isso que eu falei que protege as mulheres e crianças, mas pra mídia que, estar mais preocupada em ver o que que é moda ou não é, o meu PL era transfóbico então a gente é agredido diariamente né, a gente é agredida diariamente por defender aquilo que a gente acredita, né é chamado transfobia, é não sei o que, excitação à violência porque posta 1 foto com arma, mas a mídia não faz o estardalhaço. Quando eu fui agredida dentro dessa casa, mais de 1 vez né, mas nesse caso que foi 1 pessoa trans, se fosse o contrário, se eu a tivesse chamada, se eu tivesse chamado essa pessoa de feia, era fantástico meu amigo, era tudo que você pode imaginar e eles iam pedir a minha prisão. Então essa é a realidade que a gente vive hoje, a gente tem que enxergar 1 realidade que os nossos olhos não conseguem ver. E a gente não pode sequer opinar. Isso é 1 ditadura que nós estamos vivendo. 1 ditadura desses movimentos né, do transativismo, que tem sim deixado mulheres invisíveis. E eu não quero que seja 1 guerra, 1 disputa entre quem é trans, quem não é trans. Eu sim respeito todo e qualquer indivíduo na sua individualidade, todo ser humano, né, e como cristã aprendi a respeitar todo e qualquer tipo de ser humano desde muito cedo, mas o o contrário não está sendo verdadeiro. E nós precisamos sim ser respeitadas. Por isso obrigada por essa audiência. Bom senhores, estamos.

Gostaria antes de encerrar a nossa audiência pública conceder minuto de fala para os palestrantes e debatedores, principalmente fazer as considerações finais, e a gente poder encerrar porque 14 horas, pois não? Show. Só aguardar eu finalizar todos os, e aí eu abro pro senhor, porque está chegando perto do horário do 14 horas já tem outra condição aqui, viu? Show de bola. Pronto, tudo bem. Seja bemvindo. Por gentileza senhor Rafael Sanzio, minuto pra fazer as considerações finais. Pronto. Está me ouvindo? Pronto. Olá.

Quem está me ouvindo? Sim. Sim, então. Essas questões relacionadas às questões, tem 1 fundamentação muito ideológica justamente pela desconstrução do que a gente conhece, do tecido social né isso é muito bem documentado. Então, pra gente se opor através disso a gente tem que se organizar inclusive dar, oportunidades pra pessoas como eu, como a Celina, como a doutora Monique Freitas, Andressa, de serem ouvidas porque, exemplo é o meu livro que eu publiquei em janeiro de 2023 justamente pra avisar de que isso já estava acontecendo há muito tempo, quando eu fui pra avisar de que isso já estava acontecendo há muito tempo, quando eu falava sobre isso em, em 2015, ah não, a história, a Teoria da Conspiração enfim. Mas, esse é o que eu quero deixar claro pra todos vocês aqui obrigado pela oportunidade e que a gente continue falando e lutando porque isso não passa de narrativas, narrativas muito bem fomentadas por ONGs como a gente bem conhece. Obrigado pela oportunidade. Muito obrigado senhor Rafael, passa a palavra

Celina Lazari. Oi, estão me ouvindo? Sim. Certo.

Pra concluir bem rapidamente também, eu queria deixar claro que essa não é 1 essa é 1 questão que é do povo brasileiro, não é de esquerda não é de direita, é das mulheres né? E também é importante diferenciar a orientação sexual da identidade de gênero. Hoje no mundo a gente já tem organizações importantes de lésbicas e de gays que criticam o transativismo. E eu conto isso porque em muitos momentos apareceu essa mistura, né, e as lésbicas e as mulheres que não são muito feminizadas como o deputado Nicolas falou, elas têm todo direito de usar o banheiro feminino. Para todas as mulheres independente da roupa independente da aparência, na máquina nós temos mulheres lésbicas e isso não é 1 questão para nós, né. O relato da Andressa, da mãe, né, revela que essas políticas elas eliminam o nosso senso de proteção pra acolher o sentimento dos homens que se sentem mulheres. Então a gente está ensinando para as meninas a não confiar mais nos instintos, por isso que isso é tão grave porque a gente precisa confiar né, a gente precisa saber identificar quando é homem quando é 1 mulher, até porque o sexo gente ele existe, a diferença ela existe ela não pode ser negada tampouco substituída pela autodeclaração de gênero. E essas afirmações que buscam relativar relativizar as violências que nós sofremos o que corremos riscos elas só mostram profundo desprezo pela vida e pela segurança das mulheres e das meninas é isso agradeço demais a a participação aqui.

Muito obrigado Celina, por gentileza agora Andressa, favorito. Olá, então pra complementar.

Sim. Pra complementar só detalhe que eu esqueci de mencionado do meu relato é que previamente né antes do do ocorrido esse rapaz ele já tinha pedido pra usar o banheiro feminino pra escola, o dono da escola a técnica da equipe e o colega de equipe que é homem homossexual que trabalha também nessa escola, todos conversaram juntos foram sensibilizados pela necessidade dele de privacidade e disseram que o banheiro feminino não poderia ser usado mais é 1 escola grande e o dono da escola disponibilizou banheiro que não era usado que ele poderia usar só para ele só para ele mas ele não quis ele quis o das mulheres né, então não era sobre a segurança dele. Além disso, nesse momento, nesse horário que eles treinam geralmente não tem muitos homens lá no banheiro e no banheiro que eles usavam era só ele e o colega que era amigo, né, então não não existia grande risco de violência para ele ali, né? Mesmo assim foi acolhido e foi oferecido 1 1 solução que ele não quis. Então foi 1 situação realmente de oportunismo como foi citado várias vezes aqui. E isso se mistura, a gente não consegue diferenciar a Sabrina desse rapaz e de outros oportunistas, né? E sobre comentário que eu li ali no no Youtube, ah que não deveriam deixar as meninas sozinha nos banheiros. Essa equipe e nada artístico é esporte super difícil, elas treinam diariamente de segunda a sábado, 3 horas por dia. Então nem as mães que não trabalham podem ficar lá todas essas 3 horas para cada vez que essas meninas querem fazer xixi, elas saem da piscina e vão no banheiro e elas ficam nuas porque elas tiram o maiô para fazer o xixi, né? Não dá pra gente ficar lá a babá pra ficar protegendo e nesse momento onde esse evento aconteceu elas inclusive na equipe tem mulheres adultas juntas e 1 das mulheres adultas da equipe de 22 anos que a professora da escola estava presente. Mas isso não foi suficiente porque ainda somos mulheres e ela também seria 1 vítima e ela está até agora aterrorizada de perder o emprego da escola semultada e de ter falado alguma coisa, portanto ficou quieta assim como outras mães talvez ficariam e demoraram dias para essas meninas revelarem o que aconteceu, assim devagarzinho elas foram trazendo isso para suas mães, não foi no mesmo dia que elas contaram, de tanto medo que estavam sentindo. Então eu só queria trazer esses detalhes também, pra porque são alguns pontos que são levantados né como argumento contra né essa essa solicitação que a gente está fazendo encarecidamente né que os espaços de banheiros femininos sejam preservados pras meninas e mulheres do sexo biológico. E que sim haja espaço de segurança para pessoas trans mas não necessariamente das mulheres. Muito obrigado Andrei.

Senhora Sabrina Husse. Nas minhas considerações.

Finais eu apenas gostaria de dizer que houve aqui depoimentos fantásticos hoje, parabenizo o capitão pela realmente a iniciativa, corajoso. E com certeza como a a deputada Júlia falou, Nicolas, a deputada Maíra, doutor Fernando enfim vários especialistas com falas bem contundentes aos quais as pessoas espero que se informem, se engajem nesse tema, né? Resumindo assim, eu também vim hoje até pra de repente futuramente, né? Porque como a gente diz é 1 sementinha, a gente vai trabalho, né? Que a gente inicia hoje e outras pessoas já iniciaram antes e viram outros também, mas que eu espero que inspire pessoas trans a terem 1 consciência né, sobre o que foi dito aqui, porque o que eu falo a partir do momento que você busca informação, você cria 1 consciência, não tem como você defender o indefensável, né? Então nós não podemos defender os nossos direitos de pessoas trans em detrimento do direito de outras pessoas, sejam mulheres, crianças e até a de homens, porque homens também são muitas vezes pressionados nesse tema todo, né? Com processos, com a gente sabe através do judiciário através de bastante existem muitas ferramentas pra impor e poucas ferramentas hoje pras pessoas se defenderem contra o transativismo E eu estou aqui justamente eu tenho essa voz contra o transativismo é difícil pra mim porque a pessoa fala você é trans e você é contra o transativismo? Sim eu sou contra porque a pessoa tem que entender que a militância trans não são as pessoas trans né? Então essa militância que ganha dinheiro, que está à frente com 1 voz nem sempre representa, e eu sei porque eu participo de grupos de homossexuais de pessoas trans da direita, mas deve ter outros aspectos políticos também, que são pessoas mais conservadoras e que estão lá grupo com 300 400 pessoas homossexuais trans e que não o movimento militância LGBT e trans não os representam. E eles reclamam muito mas não tem essa voz pública, mas está na hora né das pessoas trans também que pensam contrárias como eu, terem essa atitude e eu espero que aqui eu tenha inspirado algumas e agradeço a oportunidade obrigado a todos. Muito obrigado.

Senhora Marina Coleerato. Para considerações finais.

Eu deixo meus agradecimentos, reforço o que alguns já falaram aqui, isso não é 1 questão de direita e esquerda, isso não é 1 questão de mulheres ou feministas contra transativistas, contra, não né, a gente está debatendo 1 questão política, 1 questão que inclusive deveriam ter pessoas de todos os partidos hoje aqui nessa audiência pra ouvir, inclusive se falar tanto em diversidade, mas a gente não consegue essa diversidade nesses debates, não é mesmo? Então eu a só tenho a agradecer e e concordo que o que a gente está deixando aqui é registro histórico e eu falando, em nome de muitas mulheres e de muitas feministas, registro histórico do nosso posicionamento e da nossa luta acerca das demandas das mulheres e como isso colide diretamente com as demandas de grupos transativistas que, como a gente representam toda a população transidentificada no país. Obrigada. Nós que agradecemos.

Senhora Monique Alves Alvarez?

Mais 1 vez agradeço aqui pela participação, só pra deixar registrado aqui encerrando aqui, é debate que não está sendo aqui considerado, né, o constrangimento que que mulheres trans podem estar passando, né, com podem passar tivemos caso muito emblemático há poucos meses aqui no estado do Rio de Janeiro, não sei se pegou conhecimento dos senhores, onde 1 1 mulher trans estava utilizando né com com frequência banheiro coletivo feminino, e num certo dia 1 funcionária do do stop foi orientada a pedir a ela que utilizasse o banheiro individual que é o o banheiro P CD né, até que a Sabrina chegou a fomentar, e nossa, foi grande escândalo, e fizeram grande motim, convocaram 1 coletivo né, trans que tem aqui, e à noite simplesmente, uns 15, umas 15 mulheres trans né, invadiram, tem vídeo assim que é muito impressionante e impactante, né, nos colocam numa situação assim, nós como mulheres, com com nossas crianças de 1 maneira muito assim, nós fomos ameaçadas, né? Constrangidas e ameaçadas, então, invadiram o banheiro, o nosso beira coletivo, né, feminino, e falaram que vão utilizar da forma que quiser, quando quiser, e ninguém pode sopor, e inclusive de 1 criança né, 1 mãe com 1 criança especial né, na hora no no banheiro essa criança ficou ficou nervosa, ficou muito agitada, e isso afetou até na hora ali até a essa criança foi muito constrangida né, Com com aquela, toda a situação, então assim, é pra gente observar de que a o caminho que que eles estão tentando traçar, e a gente precisa como eu já coloquei, a gente precisa organizar esse, voltar, botando de forma organizada né, essa essa discussão porque essa não é a solução, com essa imposição ideológica, e só pra enfatizar né, que que é grande que vem a grande luta também com essa questão da proteção da infância e adolescentes, né, além das mulheres, enfatizar o que nós temos na no no na nossa legislação nacional, o artigo 227 da Constituição Federal, o artigo 70 do ECA, que traz esse dever de prevenção né, pra qualquer a qualquer possibilidade de ameaça contra a infância e adolescência, né, e a prioridade absoluta da infância e adolescência diante qualquer possibilidade de implementação de políticas públicas EEE de leis no nosso país. 1 boa tarde a todos agradeço mais 1 vez e parabéns.

Finalmente senhor doutor Fernando Raci.

Agradecer mais 1 vez capitão Alden pela oportunidade, e lembrar que nós precisamos cuidar da infância. Todo, toda mulher trans, foi 1 criança dia, né? E o que que a gente pode fazer? O que que a gente está fazendo por essas crianças hoje? Né? Como que elas estão sendo cuidadas? O que que está fazendo? O que que está acontecendo na vida? Como é que a família está está está a participação da família? A importância de nós fortalecermos a família, de fortalecermos valores, de nós resgatarmos o sagrado, porque nós somos seres espirituais, nós somos seres vibracionais, energia, e eu acho que isso faz muita diferença no processo de formação das nossas crianças, as nossas famílias precisam ser fortalecidas e o conhecimento precisa chegar a todos, porque nós temos 1

O senhor Tiago Estrela Martins, o o dicionário e influenciador digital, pras suas considerações, 3 minutos que eu tenho que entregar o a comissão.

Bom deputado, a gente viu aqui vários depoimentos várias coisas falando a respeito sobre esse tema muito relevante, é 1 pena que os parlamentares não se interessem pra esse tema como o senhor que tem ousadia e coragem de trazer esse tema, que a própria bíblia diz lá em Gênesis 27, que Deus criou o homem e a mulher sua margem e semelhança, macho e fêmea criou, Deus criou ninguém com defeito de fábrica, homem é homem e mulher é mulher, mas cada tem sua decisão, suas escolhas, seu livre arbítrio, que Deus deixou bem claro. E nós vemos que é 1 briga ideológica terrível, completa, e que é tema gravíssimo sim porque aconteceu aqui na minha capital em Brasília, em Pararno Ar, a questão do banheiro, e o governador Ibanez Rocha, depois da polêmica a ser governador Antonina Leão, tomou as providências e suspendeu aquele colégio ali, o bom o banheiro, o unissex, que foi 1 confusão terrível que constrangeu as meninas, as crianças infelizmente do sexo feminino. E aí nós viemos também numa igreja também Alagoas o mesmo caso que aconteceu, em que trânsito foi expulso duma dum banheiro onde estava querendo constranger as mulheres, irmãs e jovens, ia ser 1 catástrofe pra também pras esposas né? Dos seus próprios maridos, e vimos aí no Goiás 1 morte, de pai que ele queria salvar a sua esposa, sua filha, e ali trânsito acabou ali atirando. Então esse tema é muito relevante, significativo, deputado parabéns, e assim, o que nós queremos não é que briga entre direita ou de esquerda, esse tema direitos das mulheres e das crianças é de todos, e tem que ser respeitado amplamente, não o grupo querer impor seu seu poder ali, querer pôr na marra ali, forçar a barra de querer obrigar as pessoas a aceitarem, não, é respeitar o direito de cada ninguém tá querendo obrigar ninguém a nada, simplesmente preservar o direito das meninas e das nossas crianças e esposas de sentirem no seu direito, que é legítimo constitucional, e os trans também tem seus direitos também, de querer o reedificar seu banheiro também, para que não haja nenhuma briga e nenhum constrangimento sequer, porque ali vem os deputado, ali pessoas disfarçadas que pode ali entrar e ali atacar a intimidade da criança ou da mulher de querer ali gravar ela com as suas genitais, e causar verdadeiro transtorno, ou mental ou psicológico para essa mulher ou esta criança, isso é inadmissível e nós queremos apenas que todos participem do debate. Eu espero que no próximo audiência os parlamentares da direita venha venha ajuda ao deputado capitão Alden no debate, e venha fazer parte desse tipo de ideias pra poder trazer a sociedade pra amplamente os influenciadores também virem aqui nessa casa contribuir com o senhor. Deus abençoe a todos, muito obrigado. Muito obrigado.

Senhores, em nome desta comissão, gostaria de agradecer a participação de todos, não somente os que vieram aqui presencialmente, mas os que estão nos acompanhando, de forma virtual através do Youtube e demais canais oficiais da casa. Agradecer a todos que estiveram presentes aqui por suas participações brilhantes. Eu tenho certeza que a gente vai construir sim 1 discussão madura. Hoje foi de fato colocado o cancelamento nessa discussão, e a gente com respeito a todos, independente da sua origem, da sua cor, da sua raça, da sua opção sexual, nós respeitamos a todos. Que nós queremos aqui é de fato garantir que todos tenham espaço de fala de forma democrática, que todos sejam respeitados pelas suas opiniões, e é isso que a gente está aqui trabalhando pra construir, né? Sem aquela guerra à direita e esquerda, nós sabemos e conhecemos qual é o objetivo desse movimento, que é realmente destruir valores, princípios, destruir a família, a fé cristã, destruir toda a sociedade como nós conhecemos e defendemos, e assim nós manteremos a nossa luta aqui, a nossa defesa. Então, é 1 pena que infelizmente parlamentares não saem das redes sociais, não param de fazer as suas selfies, as suas lives, deveriam estar aqui discutindo, esse é o espaço democrático de discussão. É aqui que a gente realmente propôs soluções, né? Não é no WhatsApp, não é muito menos na rede social. Aqui é que se tem propostas, foi apresentada por proposta crível viável. A Júlia Zanata já teve aqui inclusive essa essa essa predisposição em ouvir as outras partes e eu creio que foi espaço como esse democratas que ela ouviu essa sugestão, né, e pôde colocar em projeto e vamos trabalhar pra que esse projeto transmite aqui nas comissões desta casa, pra que venha de fato a pôr fim nessas discussões, nessas guerras ideológicas, e vamos fazer frente com o que a gente consegue fazer é realmente impressionante, a participação, a democracia, isso é que de fato é válido. Então parabéns a todos que participaram aqui pelo evento, fique com Deus, e portanto, declaro encerrado esta audiência pública, fique com Deus, Deus o abençoe. Forte abraço.