COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Declaro. Declaro aberta a presente reunião de audiência pública, da comissão de educação, convocada com o objetivo de debater sobre o novo marco regulatório, para a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD, com o objetivo de propor caminhos para aperfeiçoar a regulação da educação a distância no país. Esta audiência pública está sendo realizada em virtude da aprovação do requerimento número 222 de 2024, de minha autoria, e do requerimento 220 e de 2024 de autoria do deputado federal Moses Rodrigues. Alguns esclarecimentos sobre a audiência pública, em relação a alguns procedimentos a serem adotados nos trabalhos. Cada palestrante disporá de 8 minutos para fazer sua exposição. Encerradas as apresentações será concedida 3 minutos para considerações finais. Informo que esta reunião está transmitida ao vivo pela página da Informo que esta reunião está transmitida ao vivo pela página da comissão, ou pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube. Após a audiência, as apresentações serão disponibilizadas na página da comissão. Queria fazer agora o registro dos convidados que participaram dessa audiência pública aos quais faço especial agradecimento e agradeço a presença da secretária de regulação e supervisão da educação superior do Ministério da Educação, doutora Marta Abramo, a a quem agradeço imensamente pela participação, e que transmita ao Ministro da Educação Camilo sempre a atenção que ele tem a nossa comissão e sempre presente inclusive já tem 1 agenda conosco aqui no dia 4 de dezembro. O presidente da associação brasileira de educação a distância, a Abed, João Matar, aqui presente. O presidente da associação brasileira de mantenedores de educação a distância híbrida, a MEB IBRE, do professor Wilson Picler, inclusive exparlamentar dessa casa e exmembro da comissão de educação. Consultor jurídico da associação dos mantenedores independentes e educadores de ensino superior OMS, professor doutor Esmeraldo Malheiros. Coordenadora do grupo de trabalho de educação a distância, do sindicato das entidades mantenedoras do estabelecimento de ensino superior de São Paulo CMESP, doutora Luciana Maia Campos Machado. Diretor da diretor de regulação do ensino superior do Ministério da Educação, doutor Daniel Aquino Mendes aqui presente, também agradeço a presença da atenção. Diretor jurídico da Associação Brasileira de Mandedores do Ensino Superior à BMS, que também representa o Fórum Brasileiro de Educação, particular Brasil Educação, doutor Bruno Coimbra. Farmacêutica do Conselho Federal de farmácia, do professora Zilamar Fernandes. Representante da associação nacional das universidades particulares, ANUP, professor Ivan Mota. E o representante da Associação Brasileira de Estudantes de Educação a Distância, está participando de forma remota, é Ricardo Rals. Quero aqui também, registrar a presença da Fernanda Magnum, secretária integrante do Conselho Nacional de Saúde, CNS. Queria primeiro justificar, agradecer também a participação do requerimento do deputado Moso Rodrigues, agradecer a sensibilidade do nosso presidente Nicolas. Você quer dizer que a audiência, Taquim? Quero sim. Agradecer esse requerimento, ele veio, a gente sabe que já está sendo discutido a regulamentação do do do ensino à distância através da criação da CCPARES, essa discussão está bem avançada, eu acredito inclusive doutora Marta que você deve ter muita novidade em relação ao assunto, mas isso era 1 demanda de alguns parlamentares, alguns representantes de entidades, para que a gente como nem todos os membros das entidades participaram da ACCPARES, a gente teve essa necessidade de ter esse diálogo e ter alguns esclarecimentos e poder contribuir de alguma forma, para que para que a gente busque soluções, portanto, essa audiência ela tem o intuito de contribuir. Nós sabemos a importância do ensino à distância no país, em relação ao acesso, à democratização do ensino, a chegar à educação onde nunca antes na história do país chegou, mas a gente sabe que não adianta chegar com problema de qualidade. Então hoje a gente enfrenta problema de qualidade, seja na formação de professor, seja nas graduações que são ofertadas à distância. Então o que a gente busca, a comissão de educação que é o seu dever, demais membros parlamentares é, propor soluções e encontrar saídas em conjunto tanto com o Ministério da Educação, como também as entidades que representam e que são diretamente afetada além dos seus estudantes. Portanto eu agradeço demais a participação de todos, nessa nessa audiência pública, em especial também os parlamentares, que de forma unânime aprovou esse requerimento. Portanto eu queria, convidar para comprou a primeira mesa, eu queria esclarecer que a gente propôs 8 minutos porque são muitos membros, né? Mas enfim, eu vou ter 1 tolerância pra que seja complementar em alguns minutos para que a gente possa passar a informação. Nós dividimos em 2 mesas, na primeira mesa com 4 componentes, na segunda mesa com 4 componentes, sendo que 2 estarão de forma, estará de forma remota. Então, convido pra primeira mesa, a secretária da regulação do ensino superior, a doutora Marta Abraham, para participar aqui conosco. Convido também, o presidente da Abede, professor João Matar. Convido o professor consultor jurídico advogado, representante da AMEES, professor, doutor Esmeraldo Malheiros, e o professor Wilson Picler, presidente da associação brasileira de mantenedores de ensino a distância híbrida, a quem também nos faz a honra nesse momento. Após as exposições aqui na mesa, e claro, caso o parlamentar queira se pronunciar no momento, e mas também ao final terão 3 minutos para questionamentos e também para resposta. Portanto, seguindo a ordem das inscrições aqui, da chamamento, eu passo a palavra, a professora, a doutora Marta, secretária de regulação Marta Abramo, a quem mais 1 vez eu agradeço imensamente, pela participação.

Adesço doutora Marta pela participação, os esclarecimentos. Antes de passar a palavra pro próximo palestrante expositor, queria registrar a presença dos conselheiros do Conselho Federal de Odontologia, doutor Anderson Lessa, Glaucio de Moraes, Jairo Oliveira, Ricardo Camolesi, isso, e dos presidentes do conselho regional de de odontologia, Marcel Aureogo do conselho regional da Bahia, Eduardo do conselho regional de Pernambuco, Jane Nóbrega do conselho regional do Rio Grande do Norte, E também, do da representante, do no no Conselho Federal de Odontologia na Comissão de Educação, Maria Celeste de Morita. Com a palavra o professor João Matar para fazer a sua explanação. Alô alô alô. Estamos com, eu vou ficar com meus slides na

Aqui, vamos ver se a gente sincroniza, então. Sim? Pode abrir. Pode abrir pode abrir. Ok? Eu queria então, inicialmente parabenizar os os deputados Moses e Átila pela pelos requerimentos porque, se eu não estiver me engano, enganado é a primeira audiência pública que estamos tendo nesse processo, nesse momento de revisão do marco regulatório, quer dizer a gente está pra ter o decreto publicado e a primeira audiência pública então, parabéns porque a audiência com certeza tem tem a função de contribuir. E eu menciono também aqui a deputada Adriana Ventura, que também tem se mobilizado, com com o PDL né então assim, é é muito bom ver essa mobilização. Vamos tentar, eu tenho 3 vídeos, eu vou cumprir o meu tempo, mas vamos ver se dá certo o primeiro vídeo. Vamos ver se, funciona. Foi? Foi. Foi o YouTube que não está indo lá? Se não estiver carregando vamos voltar então vamos voltar pro pro pro pro PowerPoint isso então vamos lá. Era vídeo rápido de apresentação da Abed. Queria então, dizer que a postura da Abed foi de tentar contribuir nesse processo desde o início, e 1 das contribuições que nós fizemos foi, deixa eu mudar aqui, foi pesquisar pouco os referenciais de qualidade da educação a distância fora do Brasil. Nós entendemos que isso seria 1 contribuição importante, publicamos livro que inclusive está aqui disponível vou distribuir alguns pros pros parlamentares quem tiver interesse tem algumas alguns exemplares aqui, e também fizemos 1 visita à séries com 3 especialistas internacionais em educação em Santos ficamos 2 horas lá conversando foi acho que momento muito muito rico muito importante. Bom, posicionamentos da Abed, em relação ao ao processo. Inicialmente, há 1 intenção de rever essa portaria que permitiu os 40 por 100 de atividades à distância nos cursos presenciais, nós não sabemos ainda que revisão vai vir mas a gente já se coloca claramente contra qualquer revisão que seja diminuir esse esse percentual nós entendemos que os 40 por 100 contribuíram pra experiências metodológicas, experiências de currículo que foram muito importantes, então seria muito ruim que a gente voltasse nisso. A a secretária Marta já comentou aqui alguns elementos, já não vou me deter muito, a gente entende que na proposta do decreto há alguns ranços da educação presencial 50 estudantes, o aluno ir 10 semanas depois fazer 1 prova, terço das questões dissertativas mas, em algum momento isso já foi comentado também podemos passar. Queria chamar atenção hoje eu ouvi talvez pela primeira vez a o elogio às atividades assíncronas desse processo todo, que ficou parecendo que as atividades assíncronas ficaram como patinho feio da história né a gente fala do presencial e no polo presencial, realizar atividades síncronas reguladas e é destacar a importância das atividades assíncronas na educação a distância que atende muitos alunos e e tem valor muito importante aí no processo. O ponto principal, que é a resolução que já foi mencionado aqui pela secretária Marta que é a resolução do CNE, que, exige que 50 por 100 das atividades de formação de professores seja realizada presencialmente, né nós tínhamos, a Abed teve 1 intercedeu em vários momentos com o Conselho Nacional de Educação, e havia 1 promessa de que o conceito de presencial seria mais amplo do que simplesmente estar presente nos no no polo ou em algum ambiente profissional. Não foi o que aconteceu e a combinação dessa resolução com a proposta que está sendo feita agora no marco regulatório acaba com alguns cursos à distância e a gente ouviu aqui a própria fala em relação aos cursos de formação de professores à distância. Isso isso é muito, qual é a interpretação da ABED da comunidade que a gente representa é muito negativo porque, em primeiro lugar, as instituições de ensino superior não estão preparadas pra que os seus polos possam oferecer 50 por 100 de presencialidade. Eu vou passar vídeo se der certo vídeo da da UNIVESP mas talvez não não dê que é a Universidade Virtual do Estado de São Paulo, e o secretário de ciência e tecnologia e o presidente da UNIFE já disseram claramente que, se houver realmente a marco do jeito que está proposto e a resolução do CNE, eles simplesmente param de oferecer pedagogia a distância que é responsável eles têm 30000 alunos cursando hoje pedagogia a distância os polos, deles não estão minimamente preparados pra atender essas exigências. Os alunos também não estão preparados porque boa parte dos alunos que opta por fazer educação à distância, ele opta porque ele quer 1 flexibilidade de tempo se ele tiver aqui, 50 por 100 da carga horária dele ir ao polo de, ao polo pra atividades presenciais ele não vai nem fazer o curso né? E e depois há alguns indicadores eu vou mostrar slide em seguida né? Então de novo eu chamo atenção pra importância do requerimento aqui do, dos 2 deputados pra que a gente discuta essas questões e, vamos ver se mudou aqui e aí o que a Abed vem defendendo há muito tempo é que nós vamos ter apagão de professores na combinação dessa resolução do CNE com a proposta do novo marco regulatório. Não vimos nenhum número, vou comentar isso em seguida, nenhum número que mostre o contrário disso, e nós entendemos que que não é possível, que na verdade, 2 órgãos vinculados ao MEC como a a séries e o CNE, tem que se entender de alguma maneira, pra que isso não aconteça. Bom, aqui então já passamos, queria chamar atenção isso acho que está em dos requerimentos né? Com 20 aos 8. O caminho que a gente está fazendo é o contrário do que está na LDB né de incentivar a educação a distância promover o desenvolvimento, o que a gente está fazendo no momento agora é impedir que alguns cursos sejam oferecidos à distância inclusive cursos que já eram. Esse vídeo acho que vai passar vamos ver. Credi a visão totalmente É rapidinho. Tentei fazer ciência na computação.

Fazer sistemas de informação, a faculdade se recusou em instalar leitor de telas, e eu tive que abandonar o curso. E agora quando eu consegui essa oportunidade na UNIVESP, falei bom é o meu sonho sendo realizado. Eu sou a primeira, a ter curso universitário dos meus seus irmãos, esse portão que foi minha aberto da UNIVESP, me mostrou que não, que o problema não é dinheiro. E o resultado é hoje eu poder ir fazer 1 compra, é poder dar 1 mesada pros meus filhos, é poder ter comida no meu armário que eu não tinha. O Marcos é sargento aposentado, que há anos não pensava em voltar a estudar. Mas o desejo de fazer 1 faculdade estava ali dentro, guardado, até saber da UNIVESP. Aí falam assim, ah mas você está velho vai estudar pra quê? Aí eu sou daqueles que acha que, o estudo você leva com você pra onde você for. Eu

Esse vídeo com autorização da UNIVESP.

Conversamos antes, a UNIVESP é 1 instituição que oferece cursos apenas à distância em São Paulo, tem 80000 alunos hoje, e boa parte dos alunos da UNIVESP realiza a maior parte das suas atividades assíncronamente, os polos são reservados pra poucas atividades presenciais, boa parte desses alunos ou todos que a gente viu talvez não estivessem fazendo o curso na na proposta de novo marco misturada com a resolução do CNE. Então, nós nós marcamos 1 conseguimos 1 audiência semana que vem pela ABED no CNE, vamos protocolar novo pedido de de revogação de pra ser revogado a resolução, porque nós temos indicadores que mostram que não andamos fazendo esses estudos, que não há 1 relação direta entre o crescimento de professores que estudaram à distância, e 1 queda das notas da educação básica então a gente vai novamente discutir esse ponto com o CNE pra ver se é possível modificar. E o que a ABED tem colocado agora em relação a esse processo final agora do marco regulatório, é perguntar se há algum estudo, na verdade há há estudos por exemplo prevendo que vai acontecer com a mensalidade dos cursos, no caso das privadas, há estudo prevendo quantos alunos vão deixar de fazer os cursos que estavam fazendo né, nós não temos com conhecimento nem do lado do CNE nem do do lado da das séries de estudos nesse sentido então a gente acha importante que esses estudos precedam a publicação do decreto. O último vídeo será que a gente conseguiria? Aí é o aí termina é o que está no YouTube também. Se estiver ruim a gente vai passar é o é o outro né? Já está inclusive num ponto lá, aí vamos ver se dá. Normalmente gostaria muito de passar esse pra encerrar. Boa tarde ministro, Denis Ortiz da TV Globo.

O senhor falou de sinal vermelho o alerta vermelho para o ensino a distância, esse ensino a distância ele cresceu não foi só por causa da pandemia, é porque é 1 porta que se abre para o ensino superior pra quem precisa trabalhar pra quem não tem condição de sair da cidade onde está e etc. Fazer toda essa triagem agora me parece importante, mas não tem nada para oferecer. O o aluno que termina e que sonha com ensino superior, ele não consegue ter acesso ao ensino privado, mesmo com fiéis pra muita gente isso é sonho praticamente 1 utopia difícil, como é que os senhores vão fazer com quem acha que já está realizando o sonho do do ensino superior à distância, se os senhores suspendem e não tem professor para todo mundo e vamos fazer o material, como é que fica enquanto isso porque as pessoas estavam comemorando que conseguiram. E como é que o senhor vai o ministério vai fazer essa esse equilíbrio entre buscar a qualidade, e não interromper esse sonho? Então a primeira resposta lembrar que não pode tirar nós temos muita vaga ansiosa hoje. Já tem o último slide lá se puder voltar pro Então fica na verdade São ofertadas? Me lembrar que das 23000000 de vagas no ensino superior ofertado do

Que fica que está no último slide é o que que está sendo oferecido em troca quer dizer a gente a Abeg já elogiou inúmeras vezes né, elogia novamente publicamente o trabalho que tem sido feito pelas séries. É trabalho hercúrio mesmo, agora a questão que fica é, muita gente vai deixar de estudar né com as mudanças que estão sendo feitas a gente não tem estudos pra avaliar isso, e o que que está sendo oferecido em troca. É isso, acho que não precisa voltar pros slides eu encerro aqui obrigado.

Professor, Libertadores Portugal, concedeu quer ficar pro final? Está bom, então passo aqui a palavra pro professor Esmeraldo que representa a AMEES Associação de Manadores Independente estabelecida em si. Deputado Átila Lira.

Agradeço o convite à comissão de educação. Eu sou assessor jurídico da AMEES, que é 1 instituição que congrega diversas mantenedoras e diversas instituições de ensino que atendem aproximadamente 2000000 de estudantes. E lá nós temos 1 preocupação grande pra evitar a restrição, o ambiente acadêmico, o ambiente universitário é sempre ambiente de liberdade, de inovação, e a gente tem esta preocupação de evitar a restrição ou cerceamento da liberdade que é própria das instituições de ensino. Quando em 1986 foi editada a LDB, o artigo 80 estabeleceu que o poder público incentivará o desenvolvimento de programas de educação a distância. Naquela ocasião, a ideia que se tinha de educação a distância, o objetivo era esse, de alcançar os lugares mais remotos, massificar o ensino superior, levar o ensino superior às pessoas em lugares remotos, mas o o que se pensava de EAD naquela época eram esses programas gravados, os telecursos. De lá pra cá como frisou a secretária Marta Abramo, a realidade mudou muito, a realidade social, a dinâmica social e a dinâmica tecnológica, hoje não permite recusar a educação a distância, não é possível hoje recusar a educação a distância. Por essa dinâmica social essas mudanças todas que ocorreram nesse período, os estudantes têm problema de mobilidade, têm estudantes em locais distintos, locais distantes, remotos, e a educação a distância tem contribuído muito pra cumprir a meta 12 do PNE pra massificar o ensino superior, pra levar o ensino superior a pessoas que não tinham oportunidade. Então não é possível hoje recusar a educação à distância. Pois é. A dinâmica hoje social e tecnológica até impõe isso, a a sociedade impõe isso ao brasileiro. Hoje, no traço cultural do brasileiro, a gente tem o uso da ferramenta de tecnologia como do dia a dia. Isso ficou evidente na pandemia da covid 19. A isso, naquele período, as pessoas que tinham dificuldade com tecnologia tiveram que se adaptar. Hoje, isso integra o traço cultural do brasileiro, e é a ferramenta que o EAD utiliza aí a tecnologia. Não dá obviamente pra criticar a posição do Ministério da Educação, porque a participação do poder público é extremamente importante inclusive pra acreditar o sistema. Quando 1 instituição de ensino recebe 1 avaliação do MEC ou do Inep e tira nota 5, ele logo lança outdoor curso com qualidade 5 avaliada pelo MEC. Se eu excluir o poder público desse processo, quem é que vai acreditar o sistema educacional? Então, é preciso a participação do ministério, é 1 posição difícil, porque ele tem ali que ponderar diversos atores, diversos interesses, como disse aqui, tem instituição que acha que número de 50 alunos é razoável, o outro quer outro número. Então é preciso ponderar tudo isso, não é a posição fácil, mas o MEC tem a responsabilidade constitucional de curar pela qualidade do ensino. Óbvio que não é possível tolerar ensino de má qualidade, mas não significa que a utilização da modalidade EAD implique ensino de má qualidade. É óbvio que é possível, é é necessário ter a participação do Ministério da Educação, mas a gente não pode esperar 1 regulação nisso quando se identifica problema, 1 regulação restritiva. Se eu tenho sistema de educação ou na modalidade EAD problema, eu preciso corrigir aquele problema, eu preciso atuar pra curar aquilo, não fechar a instituição de ensino, porque o MEC não deve desenvolver política de fechar instituição de ensino, mas de curar a atividade educacional, de consertar a atuação daquela instituição pra trazêla pro foco que é a qualidade, é atender os interesses da sociedade, é formar mão de obra de qualidade. Se eu enfrento problema, eu identifico problema e logo eu crio 1 regra na regulação, eu estou atingindo aquele que foi o causador do problema, que atuou com com em desacordo com as normas educacionais ou com má qualidade, mas estou alcançando aquele também que faz bom trabalho, aquele que utiliza a educação à distância, eduque e oferece o ensino de qualidade. Então é preciso ter essa cautela e a preocupação nossa na associação é essa pra evitar o que a gente chama por lá de 1 inflação regulatória. Toda vez que tiver problema que é da supervisão, eu crio 1 norma pra corrigir aquele problema, e alcanço todo o sistema, quando deveria ficar restrito àquele que gerou o problema e que oferta o ensino de má qualidade. Não dá, na visão nossa, pra conter a educação à distância, mas a participação do poder público que eu ressaltei que é importante, ela também não pode ser muito permissiva, você precisa ter algum tipo de controle, não pode, o MEC precisa atuar, precisa atualizar marco regulatório como eu disse em 96 o que se pensava da educação a distância não é o que se tem hoje, a dinâmica social é completamente diferente, a dinâmica tecnológica hoje nos envolve, a cada ano nós temos ferramentas de tecnologias diferentes e a disposição da sociedade e da dos do sistema de educação, então a gente precisa ter controle, permissividade excessiva é problema. Óbvio que como eu disse anteriormente, a lei e o MEC não pode desenvolver ações de restrição, de fechamento das instituições. Já na LDB lá em 96, tem artigo interessante que diz qual deve ser o caminho a ser utilizado pelo poder público nessas ações. O artigo 46 parágrafo primeiro diz assim, que identificadas irregularidades ou deficiências na oferta do ensino, o que que faz o poder público? Fecha a instituição? Não. Subvete à instituição a supervisão estabelece processo de reavaliação daquela instituição pra verificar se ela consertou a sua atuação. Isso é indicativo de que o poder público, que é exercido pelo MEC em matéria de educação, não pode tolerar o ensino de má qualidade, mas também não deve desenvolver política de fechar as instituições, e de corrigir a sua atuação. A modalidade EAD, hoje é representativa no cenário educacional. Hoje grande parte dos alunos que estão matriculados no ensino superior estão na modalidade EAD, e a importância dela pra massificar ensino superior não pode ser objeto de restrição, de criar situações que impeçam o avanço e desenvolvimento. Todo ano, nós temos ferramentas de tecnologia nova, e permitir a utilização dessas ferramentas na educação é importante, é caminho sem volta, não é possível hoje ver a educação sem a modalidade a distância, sem a utilização de ferramentas de tecnologia. Agora, criar 1 nova regulação, ou criar ou renovar ou atualizar a regulação, o marco regulatório é importante, é importante porque a educação que se tinha naquela época já não é, a educação que se pensava naquela época como EAD já não é a educação que se tem hoje com essas ferramentas de tecnologia novas, a associação pondera isso nesta oportunidade e ouviu todos os seus associados e todos eles têm posições diferentes, daí é que o papel do Ministério da Educação é importante pra equilibrar todas essas posições e criar 1 nova regra ou atualizar marco regulatório, mas não esquecer de estabelecer aí 1 regra de transição, pra que as instituições possam se atualizar, se adequar a marco regulatório. Quem ficar fora da EAD vai ficar na préhistória. A EAD é o avanço e é preciso de fato fazer essa regulação, mas sem criar restrições e atuar pela supervisão. Criar barreiras na entrada é ruim, é preciso atuar no problema, é preciso atuar no produto que é a educação pra corrigir, avaliar, identificar deficiências e eventualmente trazer essas instituições, essa atuação, para aquilo que se espera do Ministério da Educação como curador da qualidade do ensino. Muito obrigado presidente.

Obrigado professor Doutor Geraldo Malheiros. Antes de passar a palavra por último expositor da mesa, queria registrar a presença, de membros do conselho federal de farmácia nas pessoas de Tarcísio e Gilcilene. Reestar a presença do membro dos presidente nacional dos auxiliares técnicos em odontologia, Filomena Barros. O vicepresidente do conselho regional de educação física em primeira região do Rio de Janeiro, professora Heloísa Vilela. Representantes do Conselho Federal de nutrição Manuela Dolinski, Ana Luiza Scarparo, Amélia Borges Reis, Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, Talita Marta Eduardo Camilo Andrade, conselho regional de psicologia do estado de Minas Gerais, Suelen Fraga, e conselho federal de psicologia, Alessandra e Marina, Alessandra Almeida e Marina. A Quem registra a presença aqui dos membros representantes das profissões. Passo a palavra aqui, quero aqui passar a palavra, ao nosso querido professor Wilson Picca representante da da associação de manterdores de educação híbrida. Boa tarde. Está pegando o áudio? Está.

Obrigado. Agradeço a participação. Agradeço aqui a todos os membros presentes aqui na mesa, nós iremos agora passar a palavra do deputado, deputada Alice por favor. Vai ser essa da mesa agora ela está incluída. Tá. Pra passar a palavra pro deputado Moses, queria ele autor do requerimento e agradecer aqui a presença da doutora Marta, doutor João Marta, matar, professor Pico e professor Esmeraldo, muito obrigado pela atenção e pela participação. A senhora permite 2 minutinhos? Obrigada deputada. Bom primeiro.

Tarde a todas as senhoras e todos os senhores, cumprimentar aqui o nosso presidente deputado Átila Lira, do PT Piauí, que juntamente comigo, fizemos esse requerimento para que a gente pudesse estar discutindo, essa questão do marco regulatório na educação à distância. Quero aqui também cumprimentar né os palestrantes aqui começando aqui pela doutora Marta Abramo que fez 1 apresentação, e como sempre muito didática e objetiva e claro que contamos doutora Marta com o seu equilíbrio e o seu potencial na área de educação pra que a gente possa chegar numa solução né que possa atender não somente os interesses do legislativo na discussão e no debate da educação à distância, mas também de todas as associações enfim sindicatos que que estão participando aqui dessa audiência pública. Cumprimentar aqui também o professor Wilson Plik, que foi dos palestrantes e que tem 1 experiência muito forte inovando muito lá na década de 90 na educação a distância e sempre até o momento atual parabenizar aqui também doutor João Matar, que foi dos palestrantes presidente da Abede e que deu também sua contribuição assim como todos os demais, presidentes de associação e representantes de associações aqui presente, também quero aqui cumprimentar a deputada Adriana Ventura, que foi muito cordial em permitir que aqui na comissão de educação, a gente não votasse o PDL pra que a gente pudesse, né através aqui de 1 articulação do deputado Átila Filho Lira Filho e também ao presidente no qual a gente fez ali entendimento pra que a gente pudesse fazer essa discussão antes de de se votar o PDL abraçar aqui a deputada Alice Portugal abraçar aqui também o nosso exdeputado federal Átila Lira mais que sempre deputado federal aqui por 7 mandatos aqui nesta casa, e que desde que eu cheguei aqui já ali no ano de 2015 tive como deputado é muito qualificado aqui na comissão de educação e que ensinou muito a quem estava chegando naquela época para que a gente pudesse estar debatendo os temas na área de educação então aqui o meu abraço forte a vossa excelência sempre deputado Átila Lira grande amigo parceiro irmão 1 pessoa que tem contribuído para educação no Brasil sempre. Quero aqui manifestar aqui 1 preocupação e aqui dentro das perspectivas que foram colocadas pelos palestrantes e como disse ali muito bem, a deputada Alice Portugal a gente tem que esperar o contra argumento mas assim a gente vê com preocupação 1 situação que nós tínhamos 1 legislação que talvez fosse muito permissiva por falta de regulação do próprio ministério, não é, e que este ano de 2024 veio ali a mudança através da resolução do CNE, e logicamente acolhida ali pelo Ministério da Educação, onde também se fechou muito as portas e dificultou o funcionamento da educação à distância no Brasil então, eu penso que esse marco regulatório, embora não seja muito interessante que o executivo sempre esteja intervindo na iniciativa privada, mas esse marco regulatório ele tem a possibilidade de construir caminho 1 ponte entre o que funcionava e que tinha muita permissividade, e sem acompanhamento de perto do Ministério da Educação, como que está na atual vigência, né, que realmente cria toda 1 dificuldade sobretudo pras cidades de pequeno e médio porte, que tem muita dificuldade da chegada da educação superior presencial e precisa logicamente da educação à distância através dos seus polos, pra que ela possa chegar nos locais mais distantes e ricões deste país. Então nós temos aqui a possibilidade aqui fica logicamente a nossa fala, né de que o congresso né a comissão de educação especificamente onde tem mais legitimidade pra debater esse tema, pra que a gente possa construir junto né com as associações, com os representantes da educação superior e tanto sobretudo da educação à distância juntamente com o Ministério da Educação e com o próprio e com a própria comissão de educação, pra que a gente possa construir documento né que possa ter 1 formatação que permita que a gente tem aí nas nos próximos anos e quem sabe até nas próximas décadas a possibilidade de a educação à distância se desenvolver sem intervenções claro da do do poder executivo, é claro que quando nós tivemos essa possibilidade e aí a tecnologia era totalmente outra o professor Pikler lá na década de 90 na LDB de 96, e é claro que hoje as tecnologias avançaram muito com essa possibilidade da questão do síncrono, né e o assíncrono hoje também ele já tem grandes possibilidades de pedagogicamente, didaticamente, estar levando conteúdos muito embasados para os estudantes da educação a distância. Então a nossa preocupação aqui no possa construir essa ponte, né onde nós possamos ter aí marco regulatório, decreto que possa que possa atender às expectativas né das associações de educação superior mas sobretudo das educações superior que tem ensino à distância e que tem 1 visão tecnológica muito forte pra poder defender logicamente esses interesses, e aqui equacionados com o legislativo e com o executivo a gente não pode criar aqui cabo de guerra tensionando a aprovação desse decreto lá por parte do executivo mas precisamos construir juntos né 1 ponte que possa resguardar a educação à distância, resguardar as instituições que têm feito trabalho de qualidade na educação superior na educação à distância pra que eles possam ter a continuidade sobretudo poderem atender as pessoas que estão mais distantes dos grandes centros de educação superior e lógico dentro dessa perspectiva a gente ouvir a todos e construir esse documento secretária, doutora Marta, documento que possa atender a todas essas expectativas. Então fica aqui o nosso registro nesse sentido, de poder auxiliar aqui juntamente com todos os parlamentares da comissão de educação, pra que a gente possa construir junto também com as associações, muito obrigado a todos.

Passo a palavra deputada Alice Portugal. Queria só convidar a deputada já pra comprou a mesa, a nossa querida doutora Zilã Mar Fernandes, Il Lamar Fernandes, professor Ivan Mota, Bruno Coimbra, doutora Luciana Maia Campos Machado está já aí compondo a mesa, e aí eu passa pra lá pra vossa excelência.

Boa tarde a todos e a todas representantes das mantenedoras, representantes dos conselhos tradicionais. Eu gostaria de cumprimentar o nosso sempre deputado Átila Lira aqui presente, não é esse cavalheiro da educação que muito nos honrou com muitos anos de convivência, não é? Também é evidente o nosso exdeputado Wilson Pikler e cumprimentar a todos e todas pela audiência. Quero dizer que nós já fizemos pelo menos meia dúzia de audiências sobre o assunto e que o assunto vem sendo legislado nessa câmara diante da preocupação, não é que nos aborda em relação à formação profissional Essa é a comissão temática adequada para se tratar a questão então eu gostaria em primeiro lugar de dizer que o debate sobre ensino a distância no Brasil que se busca especializar neste momento, ele não pode se dar sem a relação absolutamente íntima entre essa discussão que o MEC hoje busca, desculpe, busca digamos refinar na regulação, não é, e os conselhos profissionais que administram o exercício profissional das profissões regulamentadas, algumas delas há mais de 100 anos no Brasil. Então eu gostaria, primeiro presidente, de sugerir a vossa excelência com seu espírito democrático, que pudesse abrir ao final das exposições alguns minutos pra que os aqui presentes, Conselho Federal de farmácia, o meu conselho, que me motivou desde a primeira hora a esse debate, o Conselho Federal de Psicologia, o Conselho Federal de nutrição, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, o regional de Psicologia de Minas Gerais, o federal de de de farmácia e o Conselho Nacional de Saúde, aqui é representado que tem nota, tem opinião, tem debate gerado sobre a condição formativa dos profissionais de saúde nos cursos à distância. Então eu primeiro faço essa esse pedido ao final pelo menos 1 representação das professoras regulamentadas,

Eu já tinha combinado com a representante do Conselho Nacional de Saúde fazer 1 manifestação Pronto. Ao final da mesa eu vou dar tempo de 3 minutos pra que elas possam falar em nome de todos os os conselhos. Agradeço.

Eu gostaria de voltar a esse processo de de de luta por legislar do Congresso Nacional. A primeira questão é dizer que nesses últimos anos foram 6 anos. O deputado Orlando Silva legislou em 2015 solicitando a obrigatoriedade da formação exclusivamente presencial para os cursos de enfermagem, de enfermagem, auxiliar técnico de enfermagem e parteiros, não é? Então motivado pela enfermagem, a grande grande categoria do setor saúde, o deputado Orlando Ciro, o o processo está em pauta na comissão de educação, não foi em momento nenhum apreciado. O meu projeto, projeto que está PL meia 8 5 8 de 2017, desde 17 tramitando, é projeto que afirma o apoio à existência da educação a distância, porque eu quero reiterar que quem está legislando sobre a matéria não é contra a modalidade. Mas ela precisa ser refinada no seu escopo global como o MEC aqui muito bem apresentou. E em relação à saúde, a opinião dos conselhos profissionais, do Conselho Nacional de Saúde, dos profissionais de saúde porque só a medicina humana ficou de fora. Até médicos veterinários que agora conseguiram a liminar, são já foram formados à distância. Então em relação à saúde essa é 1 questão temerária à saúde pública. É 1 questão que pode levar a erros e pode levar sem dúvida a processo de qualificação, não é, digamos assim duvidosa. Eu gostaria de perguntar como se fará injetáveis no quadrante superior do glúten direito de paciente fazendo apenas, não é, em equipamentos de alta tecnologia, mas à distância. A relação humana, o olho no olho. O toque do paciente, o hospital universitário, a relação direta com, não é, as humanidades. Isso é algo indispensável, na formação em saúde. E o meu projeto está pronto para votar, já recebeu parecer do relator da CCJ e não é posto em pauta. Então eu reconheço a importância econômica das instituições, muitas delas altamente responsáveis, que realizam a educação a distância no Brasil. A educação a distância num país continental, ela se faz necessária, mas é necessário refinar, regular e verificar quais são as ciências possíveis de absorção da modalidade e as que não são. Então eu quero dizer que inclusive AAA doutora Marta Marta Abrahão, não é, que hoje traz a proposta, eu digo de refinar, porque de fato a regulação ela não é impeditiva, a regulação ela não é obstrutiva, a regulação não merece PDL e eu lutarei aqui pra que esse PDL seja derrotado, porque efetivamente se há, não é, aqui excelentes exemplos de educação a distância, há exemplos abomináveis que nós todos conhecemos. E como você faz a separação do joio e do trigo? Como é que você realmente observa se aquela aquela unidade, aquela aquele espaço está sendo efetivamente supervisionado, visitado ou se nós não temos, não é, entregas graciosas de diplomação superior. Isso é muito grave, então o o refino que o MEC propõe ele é extremamente bem construído, e na minha opinião apenas peca por não proibirem saúde, Porque nós sabemos que nós sabemos que todos nós profissionais de saúde que é necessário o contato humano, é necessário a relação, não é, com o paciente, é necessário 1 formação que leve em conta o aspecto prático muitas vezes da destreza, não é? Além da sensibilidade, da carga teórica à destreza. E evidentemente de odontologia, estatística, né, outras matérias poderão ser outras disciplinas poderão até ser oferecidas em semipresencialidade, não é? Eu acredito aqui que nós não estamos tratando de 1 rejeição ao EAD, isso eu faço questão de colocar porque há ciências onde essa com a devida supervisão e observação e semipresencialidade e nessa natureza híbrida que já está sendo praticada em muitas instituições, não é? Evidentemente há há saberes que são perfeitamente administráveis pra esta modalidade num país continental como o nosso. E de fato é louvável ampliar a oferta de vagas, mas em saúde é temerário, é gravoso, não é? E muitas vezes é colocar o paciente em risco e o profissional em ação duvidosa do seu próprio exercício, e em risco legal, porque ele exercício. E em risco legal, porque erros eles são, né, levados a termo de maneira extremamente rígida. Ou nós queremos país em que o paciente que vai a psicólogo ele pergunta o senhor foi formado à distância ou presencialmente? Nós vamos ter 2 tipos de profissionais de saúde? Isso é 1 coisa muito séria. Doutora Zilamar da qual eu conheço o trabalho de observação especialmente em relação aos cursos de farmácia, mas avançando para os cursos de saúde no seu estudo mais global, evidentemente vai mostrar e foi 1 sugestão minha a sua vinda a essa mesa, vai mostrar a circunstância da evolução meteórica do número de vagas, não é? E 1 outra coisa é que precisamos, nós tentamos esse diálogo com o MEC, até com o ministro Véentralb, que não era simples se conseguir diálogo, não é? E esse diálogo ele nós fizemos audiência, fomos até lá, levantamos a questão de que o MEC, e isso é fundamental o Conselho Nacional de Educação, o MEC não autorizem cursos de professores que não são regulamentadas, é quiropraxia em Como é o caso da quiropraxia em 7 franquias da Palm Beach no Brasil, de 1 técnica importante e inegável, mas que faz diagnóstico de porta de entrada pela IRIS, está na pauta da comissão de educação amanhã, e que num lobby poderoso está se buscando, não é, fazer a regulamentação, porque já há formatos, e a fisioterapia, com mais de 60 anos de regulado, que deveria ser a a navemãe dessa especialidade, né, vai estar num confronto objetivo como se fosse contra aquelas pessoas que fizeram o curso, de 1 profissão que não existe no Brasil. Esse é outro problema que nós vivemos aqui. A optome foi outro problema, cai tudo na minha mão como relatora, não é? Então, porque faço o binômio saúde e educação. A optome e os oftalmologistas entraram em desespero e estão funcionando em cima das óticas. O próprio Conselho Federal de Medicina, o Código de Ética Médica, com marxianos no Brasil, prevê que nenhum comércio pode ser estabelecido onde se faz diagnóstico. Mas a optome é refracionismo pode fazer a lente do óculos mas não encontra, não vê não vê, não enxerga, não é, câncer de fundo de olho, não é, 1 qualquer tipo de alteração com de córnea qualquer tipo de alteração de nervo óptico, enfim, é risco para a saúde pública. Em nome de 1 estatística de formação de profissionais, então primeiro eu quero implorar ao MEC não autorize cursos que podem de profissões que não são regulamentadas vamos discutir primeiro o código profissional brasileiro segundo não vamos não é impedir que o MEC regure o que já Não é que não está fazendo intervenção no EAD. Então eu quero, não é, em socorro de 1 explanação muito bem feita, não é, e doutora Marta dizer que não há intervenção, assim como o presencial nunca foi ameaçado nem se sentiu ameaçado, ele não vai deixar de existir, não é pelo EAD, não é essa a discussão. A discussão é EAD de qualidade para onde cabe EAD. E é AD da medida que a educação é elemento estratégico na soberania nacional, na formação da super estrutura da inteligência nacional, é que efetivamente o Ministério da Educação é o organismo proponente de regulações. Se a gente propõe regular nós possivelmente teríamos problema de vício de origem, então nós estamos propondo proibir ou aquecer, tanto o deputado Orlando Silva como eu em relação aos cursos de saúde. E mesmo assim nos nossos textos tem toda a clareza de que temos a possibilidade de incorporar determinadas disciplinas que são viáveis e que não gerariam prejuízo à à sociedade, mas evidentemente você não pode substituir o contato humano, a destreza, a busca, não é, de sensibilização, não é, de relação direta com as condições de saúde da população conforme decisão, não é, meritória do Conselho Nacional de Saúde e dos conselhos aqui representados. Então presidente, eu não poderia deixar de me pronunciar até porque é importante dizer a essa nova geração, esse é o meu sexto mandato, não é, só não ganhei pelo deputado Átila Lira, né, foram quantos Átila? Foram quantos mandatos? 8. Então, mas eu pro sétimo vou, não é, e espero não é, ainda haver regulado o EAD, há bem das batedoras sérias, há bem dos cursos sérios que expandem a educação superior no Brasil, que nós sabemos o estado sozinho não deu conta, não dá conta, apesar de nós defendermos a educação pública gratuita de qualidade, incentivar a expansão universitária dos institutos federais, essa é a minha tarefa precípua aqui dentro deste parlamento, No entanto, nós temos que reconhecer que há 1 expansão que vem pelo setor privado e que venha com qualidade. E os bons vão sobreviver, então é essa a regra. Não é? Eu defendo a educação pública com primazia, não é? E sem dúvida como a grande adutora de conhecimento e e de integração e inclusão social. No entanto, vamos preservar a qualidade da livre iniciativa e é o organismo do poder executivo que tem que propor isso numa intervenção. Então o que me parece é que espírito de desregulamentação tenta se fazer sobre a passar sobre qualquer ação do estado brasileiro. Então eu quero dizer que o MEC não está só nessa questão, evidentemente eu sei que pela flexibilidade que tem a própria equipe multidisciplinar e também suprapartidária do MEC acolhe modificações e flexões, não é? Os 2 deputados que estão tratando a matéria são também, não é personalidades flexíveis, amplas, democráticas, mas não dá querido musas, pra gente formar farmacêuticos, bioquímicos, biomédicos, dentistas, não tem como nós formarmos psicólogos, fisioterapeutas, como é que vai fazer pra dimensionar qual é a corrente de tens, ou é a dimensão da pressão massoterápica que você vai aplicar num paciente. Em curso integralmente à distância, não é? Não tem como, não tem como, e a educação física, biologia, biomedicina, pesquisa, né, não é? Enfermagem, vamos falar da grande enfermagem. O piso ninguém quer pagar, não é? Fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição. Aliás o que já tem de dieta online, superando a existência do próprio nutricionista, é 1 brincadeira, não é? Terapeutas ocupacionais, terapeuta ocupacional que reensina, né, através do trabalho a se buscar o centro, então é é do equilíbrio físico e e lateralmente também psíquico, então senhores e senhoras eu quero dizer que nós precisamos sim de regulação, a regulação é necessária, ela é a favor do EAD de qualidade, e na minha opinião falta regular votando essas 2 matérias, não é, que nós já estamos prontos pra votar, impedindo que nos cursos de saúde as decisões fins, o elemento formativo fim nos cursos de saúde, eles sejam feitos à distância. Não há condições, não é tecnicamente viável, é cientificamente abominável e é do ponto de vista da proteção à saúde pública perigoso. Muito obrigada.

Deputado deputada Alice Portugal. Eu acho que, o que a Alice que a deputada Alice falou é justamente o intuito dessa dessa audiência pública, que a gente quer encontrar 1 solução, 1 regulação, porque o que a gente viu que já se formou de gente à distância na área de saúde, né, faltando 1 regulamentação, agora não pode assustar 1 norma e a gente não encontrar 1 saída o mais rápido possível, porque enquanto isso, milhares de estudante estão aí estudando, fingindo que estão estudando, outros fingindo que estão aprendendo, e vão para o mercado e as consequências vão ser avassaladoras. Então o intuito daqui é que a gente possa ajudar a encontrar as saídas e aqui eu quero registrar, a importância dos conselhos de classe, registrar a presença do conselho federal de enfermagem, do conselho de serviço social, da associação brasileira de odontologia, de ensino de odontologia, do sindicato dos dos odontólogos do Rio Grande do Sul, do conselho federal de medicina veterinário, sem dúvida o conselho federal de fisioterapia e terapia ocupacional, sem dúvida nenhuma todas essas pessoas são partes envolvidas e precisam também participar dessa discussão. Eu não tenho dúvida que a doutora Marta, lá no CC pares, ela está muito bem com muitos representantes e ouvindo todos os envolvidos do processo, e o que a gente espera, é que o mais rápido possível a gente encontre 1 solução, que a gente continue com a oferta de, com a oferta de ensino lugares onde não existe, dando democracia ao ensino, mas também cuida da qualidade principalmente dos custos de saúde. Então eu passo aqui pra gente concluir a mesa, pra iniciar passar a palavra do a professora Zilamar Fernando para fazer a sua explanação, e dar continuidade aqui à exposição.

Passo a palavra à à professora Luciana Maia Campos Machado.

Sim. Bom agora boa noite a todos. Queria inicialmente parabenizar os deputados Átila Moses por essa iniciativa da audiência pública, É sempre muito importante ouvir opiniões diversas, e ouvindo as colocações dos colegas anteriores isso fica muito claro. Queria parabenizar também a secretária Marta Abramo e o diretor Daniel Ximenes, que têm muito nos ouvido, dialogado constantemente não só com o CMESP, mas com outras entidades, isso tem sido muito importante pra evolução dessa pauta. Alguns meses, o CMESP criou grupo de trabalho, GT de EAD, pra discutir qualidade na modalidade a distância no Brasil. Desde então, nós temos mantido diálogo constante tanto com as séries quanto com outros órgãos reguladores. Manifestamos nossa opinião em relação ao ao novo marco regulatório, mas sempre com 1 base muito pautada. Sempre com 1 análise muito pautada em dados, e informação pra provocar reflexões fundamentadas e tentar colaborar com esse diálogo. É claro que na minha fala eu irei nesse sentido, naturalmente alguns dos anseios talvez dúvidas desse grupo estejam presentes porque é natural é algo que se reflete em grupo diverso e que representa a diversidade do ensino superior no Brasil e do ensino a distância também no Brasil. Talvez não sejam preocupações anseios, mas sejam dúvidas né em relação ao que está por vir e esse diálogo portanto ele é bastante importante. Então a gente tem produzido no CEMESP, dentro desse âmbito do do grupo do GT de G EAD, 1 série de documentos e 1 série de reflexões, sempre pautadas em informação como eu falei. A gente sabe né que existe problema aparente quando se olha pra educação a distância no Brasil. Então nesse primeiro slide a gente está vendo 1 distribuição de notas do Enade contínuo, comparativamente entre cursos à distância e cursos presenciais. Eu também estou com 1 colinha aqui ela não é tecnológica igual do João Mattar mas é papel tá pra acompanhar os slides. Slides. Aí a gente vê, né, muito claramente dados, mas concentrados à esquerda pra cursos de ensino a distância, é o que mostra 1 maior concentração de cursos EAD em primeiro olhar pra notas inferiores, enquanto pra cursos presenciais essa distribuição está mais à direita, né? Isso é claro. Mas a gente também tem que se perguntar e foi o passo inicial que o GT deu, quais são os determinantes de qualidade e os fatores de sucesso desses cursos à distância que também estão à direita da distribuição, que tem bom desempenho. Então como foi dito, é claro que a gente não pode generalizar, mas existe olhar pra esse problema do ensino superior no Brasil. Eu não vou passar logicamente por todos os documentos que nós produzimos e ao final do meu slide, dos meus slides eu deixei QR code pra quem tiver interesse de acessar esse material e a gente também se coloca à disposição Caso vocês queiram olhar mais profundamente as análises foram feitas mas de maneira geral a gente se focou muito em produzir glossário conceitual então buscar definições olhando para esse grupo diverso de instituições de ensino do que que é o EAD hoje? O EAD mudou muito, né desde a pandemia a gente viu EAD diferente do que era quando existiu o marco regulatório anterior, e é claro, que a iniciativa se se discutir tudo isso é válida e é necessária. A gente fez 1 série de diagnósticos muito voltados pra determinantes de qualidade, então lembremse da gente se voltando pra aqueles, pra aquelas instituições que têm sim bom desempenho, que podem nos ensinar alguma coisa, quais são esses determinantes de qualidade quando a gente olha pra UEAD no Brasil. Analisamos também a formação de docentes no país, que foi anseio muito grande das instituições né, 1 vez que a gente exige 1 formação específica pra algumas atividades de mediação, como é que a gente está diante desse cenário e o que que a gente precisaria incentivar no lado do senso superior pra conseguir atingir essa demanda, e alguns comentários sobre a regulação que foram compartilhados e discutidos com as séries, e mais recentemente, 1 pesquisa de engajamento sobre a qual eu vou compartilhar alguns dados aqui pra reflexão ao longo da minha fala, que são dados novos, são dados inéditos, a gente ouviu 127 instituições de ensino superior no país, que elas representam 68 por 100 das matrículas no EAD, e 42 por 100 das matrículas gerais, então considerando ensino presencial e a distância. Representam todos os estados do Brasil, então a gente conseguiu 1 amostra né, olhar sobre o que que as instituições têm feito, cruzou essas informações com microdados do Enade, com microdados do senso de ensino superior, pra olhar pra determinantes de qualidade e tentar trazer né esse olhar do que que pode ser qualidade, o que que a gente deve incentivar e olhar com pouco mais de atenção no ensino superior. Aqui é 1 breve breve painel com as definições do nosso glossário, como eu falei eu não vou passar por todas elas mas nós nos voltamos muito pra questão de presencialidade, tipos de entrega, caracterização de carga horária, como que se dá a frequência no EAD, como se trata a evasão e como que ela se reflete evidentemente indicadores de empregabilidade e satisfação do aluno, o que que é satisfação pra cada instituição de ensino superior. Olhemos pra tecnologias, plataformas e pros profissionais de educação. Interessante que isso tudo foi feito, antes, né, da gente ter algumas informações iniciais do marco regulatório. E ela ia muito em linha, né, em grande parte com o que foi proposto. Eram reflexões importantes e definições que a gente precisava aqui, né, no ensino superior olhando pra EAD. Também propusemos algumas ferramentas de acompanhamento não tanto com a, com a pretensão, não tanto com a pretensão de que elas fossem refletidas né no ambiente do marco regulatório ou instrumento de avaliação, mas pra que as instituições de ensino tivessem ali guia pensando na concepção, no acompanhamento e na entrega dos cursos, passando por oferta, é pra acompanhamento, engajamento, que é algo que aparece muito como preocupação no marco regulatório, e interação, avaliação no nível de disciplina e no nível de formação geral do curso e por fim chegando na na entrega, na diplomação e empregabilidade do curso, são indicadores importantes pra gente pensar em desempenho. O que que o curso se propõe a entregar, claro respeitando as diversidades das áreas de ensino como vem sendo bem discutido até o momento. A gente sabe né e foi, também colocado que existem né preocupações são anteriores ao ensino superior. É no primeiro olhar quando a gente separa desempenho no e na área de instituições de ensino, olhando pra o tempo de estudo dos alunos e pra renda familiar, fica muito nítido que os alunos que têm 1 faixa de renda superior, eles também tendem a ter desempenho maior. Então é claro que a gente também tem que ter olhar pro ensino base, a gente tem que refletir sobre qual que é a real diferença que o ensino superior está fazendo na vida desses alunos, tanto no presencial quanto no EAD. E aí aqui a gente entra em algumas reflexões, sobre recursos de engajamento e desempenho. Aqui são dados já da nossa pesquisa, que reflete essas 127 instituições que eu mencionei. Nós cruzamos esses dados com dados do senso e com dados do Enade, pra comparar né o que que é determinante de desempenho com base em recursos de engajamento que as instituições utilizam. É claro surgem algumas preocupações porque, num passo anterior a esse, nós perguntamos pras instituições de ensino, quais eram as características das ferramentas avaliativas que elas possuíam. E olha que interessante, 68 por 100 das instituições, que é o maior percentual, diziam que utilizavam provas online de múltipla escolha. Isso é a maior incidência de ferramenta avaliativa. Quando a gente olha pra provas presenciais dissertativa somente 16 por 100 das instituições disseram utilizálas. Isso representa o terceiro menor instrumento de avaliação. Então são preocupações que surgem também em virtude da diversidade das ferramentas que são utilizadas e também da quantidade de componentes curriculares que são empregados, que também mostraram bastante diversidade. Então mais 1 vez são dúvidas, são críticas que a gente coloca quando olha pro cenário de ensino superior no Brasil. Indo pra esse gráfico de recursos de engajamento e desempenho que a gente está comparando com base nos recursos que as instituições utilizam, e segregando essas instituições entre a média de avaliações de avaliação de todos os cursos, todos os Enades delas. E essas essas ferramentas de engajamento. Então a gente vê claramente que as ferramentas mais robustas de monitoramento, elas são mais frequentes em instituições que têm 1 média de cursos bem avaliados. Então como que a gente consegue equilibrar o que está sendo proposto com o incentivo né, tradeoff de conseguir dar autonomia pras instituições, incentivar que elas utilizem recursos inovadores, porque a gente vê que quando elas avançam né, não fazem simplesmente o básico que é olhar ali ambiente virtual de aprendizagem, análise de desempenho, elas tendem a ter sim desempenho superior. Essa análise que a gente vê agora na tela, na verdade 2 análises, primeira delas é 1 é o modelo que nós fizemos, que estima os determinantes de desempenho do Enade, então a probabilidade com base em algumas variáveis do questionário do estudante, dos microdados, microdados do senso, de aluno migrar de quadrante para o outro do Enade. Então qual que é a probabilidade dele ter desempenho superior com base nessas nesses indicadores? E o que que a gente vê? A percepção de proximidade que os alunos possuem em relação à formação docente, a coordenação, suporte da equipe administrativa, que aí reflete pouco do papel do tutor porque a gente não tem informação dos tucóis no senso, elas são responsáveis por efeito de incremento na probabilidade do aluno ter bom desempenho no Enade. E aí de outro lado, eu reflito aqui, a pesquisa de engajamento com dados das instituições, que mostra que a maior parte das reconhece que quem tem contato direto com os alunos são os tutores. O contato de docente de coordenação e equipe administrativa que lembrem, é responsável é determinante de qualidade e estatisticamente comprovado, eles é baixo, ele é baixo, é muito baixo ou baixo. Então aqui como que a gente tem esse olhar no marco regulatório pra figura do tutor? E e esse olhar sobre a percepção de mediação, que que é regente? Porque é quem realmente está face a face com o aluno. Isso aqui quem disse foram as instituições. Tipo de oferta, tipo de oferta por fim, será que influencia a qualidade dos cursos? A gente vê aqui 1 nítida entre o que as instituições ofertam, então o que a gente perguntou pra elas quais eram as ofertas de todos os cursos então elas poderiam até responder que utilizavam mais de 1 modalidade dentro da EAD, e claro né, comparando entre os desempenhos das instituições e aí existe sim, momentos presenciais É, é, existem sim, existem 1 parente influência de 1 interação presencial mais frequente com o desempenho. Então como que a gente consegue equilibrar esses momentos que são importantes que estão sendo trazidos para o marco regulatório mas sem tirar é 1 autonomia da instituição de pensar também qual que é a melhor forma de avaliar os alunos porque os perfis são diversos qual que é a melhor forma de avaliar perfil formativo a depender do curso que ela oferece, oferece, é muito difícil equilibrar tudo isso a gente reconhece, mas são as preocupações que surgem, assim como surge né, 1 preocupação em relação ao quantitativo específico de 50 alunos em algumas atividades mediadas. Será que esse número ele poderia ser de alguma maneira flexibilizado a depender dessa diversidade? Porque a gente vê, por mais que os encontros presenciais sejam responsáveis por desempenho maior num primeiro olhar, existe diversidade também nessas outras formas de oferta, tá? Então, sei que estranhei o tempo, mas aqui tem QR Code com acesso a essa apresentação e a gente fica totalmente à disposição pra quem tiver interesse de se aprofundar nesses dados, conhecer mais o trabalho que a gente fez e claro contribuir pra ele, muito obrigada.

Obrigado doutor Luciana. Machado eu passo a palavra agora, nosso querido professor Ivan Mota, representante da NUP.

Já boa noite então a todos já estamos aí às 6 horas, trago aqui então deputado Átila abraço da professora Beth Guedes, nossa presidente da associação nacional das universidades privadas, que deveria estar aqui nesse nesse debate hoje, ela está aqui em em estado de Goiás em Goiânia, fazendo 1 atividade relacionada às licenciaturas e ao impacto do novenade na na junto à rede de Goiás, então esse é evento que está acontecendo em função do Conselho Nacional de Educação e o Conselho Estadual de Educação, que chamou toda a rede aqui do estado de Goiás pra debater esses impactos né, da da licenciatura e principalmente das novas DCNs naquela rede. Então ela traz esse abraço deputado Átila, a todos os presentes, cumprimento também na pessoa da secretária Marta Abramo, as autoridades presentes, e falar em nome da NUP, falar em nome das universidades particulares né, que representam instituições consolidadas, são universidades representam instituições consolidadas, que passaram a maioria delas que foram avaliadas agora né recentemente pelo Ministério numa visita técnica né, e 1 visita muito importante né, que de fato, constatou né professor Picler que essas instituições passaram por termos de saneamento, né lá naquela primeira grande reforma do da educação a distância, né ali 2007, 2008, 2009, com o professor Carlos, depois passamos por 1 reforma importante que precisa ser citada que é a resolução de 16, aquela resolução de 16 foi 1 resolução que consolidou o entendimento do que se tinha né, como qualidade da educação, como a importância dos polos, a infraestrutura dos polos, a avaliação dos polos, a produção de material didático como professor Picler falou, 1 produção de material didático que fosse adequado ao ao seu próprio projeto pedagógico, ao projeto institucional de cada escola, então tratavase ali também de 1 questão de da proposta né do seu PDI do desenvolvimento da universidade atendendo todas as as realidades e compromissos de 1 instituição, pesquisa, ensino, não é, extensão. As universidades elas são comprometidas com a sua essência com ensino, pesquisa e extensão, e obviamente que isso, acaba se desdobrando aos polos de educação ou como se chamava polos de apoio presencial, esse era o nome que se tinha, né? Então essas instituições a NUP ela tem participado desse debate do novo marco regulatório, com 2 representantes inclusive na CCPARES, tem levado essa contribuição, e acaba sempre trazendo a a importância dos fatos, da gente trazer o que é a realidade, né? Hoje nós temos 1200 instituições credenciadas, segundo o último censo, 600 delas declararam 0 alunos, então nós temos aí 1 inflação dessas instituições são credenciadas e não implantam a educação a distância, tá? Boa parte delas também professor Picler, tem aí sequer 500 alunos. Então, como manter 1 operação de EAD professor, com 500 alunos? Então isso isso é preciso discutir né essa inflação de credenciamento, e o que que isso trouxe para o sistema, tá? Então nesse sentido a NUP se posiciona em relação ao Novo Marco, concordando com boa parte do que vem sendo proposto, colaborando com com o Ministério da Educação, no sentido de restaurar parâmetros que de fato representem 1 educação a distância. Caminha bem no sentido de reconhecer o semipresencial, esse semipresencial está aqui o professor que é pioneiro, nós também somos, pioneiros numa educação híbrida, que se precisou claramente entender que polo precisa ter infraestrutura necessária pra operar ou pra educar na área de saúde, na área da engenharia, eu preciso ter preceptores, e sempre a NUP se posicionou no sentido de dizer que não há educação presencial, educação à distância 100 por 100 né EAD, isso nunca existiu no sistema né o esse fenômeno só aconteceu porque faltou fiscalização, faltou supervisão, faltou olhar né para as denúncias e diversas denúncias que foram encaminhadas pelas associações, que defende como professor João matar está aqui, né defende 1 educação à distância de qualidade, né? E isso é problema que a gente precisa enfrentar, a supervisão a gente tem se posicionado em relação às séries, a supervisão precisa estabelecer não só marcos claros né, como padrões decisórios de supervisão que nós estamos num limbo, nós estamos sem 1 regulamentação dos padrões decisórios de supervisão, não é? Ou seja, como julgar né e o que é esse limite, né nós tivemos ali em 16 1 revogação do despacho 100 e que tratava da da dos parâmetros decisórios né da da supervisão, e e aí há entendimento né, e a gente precisa restaurar isso, porque estamos no limbo, né? E precisamos sim entender esse padrão decisório pra nessa sequência, justamente o que vamos fazer com essas 600 instituições que não têm, tão credenciadas não têm, né todos os polos que foram credenciados como a senhora coloca né, e polos que precisam então ser avaliados, não é, porque de fato professor Pikler, quando nós tiramos 5, essas universidades tiraram 5, eram 5 diferenciado, e hoje não é mais. E a gente precisa ter isso.

Não pode. Eu sou. Concluir então o professor Pedro.

Que o debate é longo né professor? Então a NUP quer aqui expressar que representa conjunto de universidades que estão aí são pioneiras não não é? Na elaboração e na consecução da expansão da educação superior no Brasil, comprometidas com as regionalidade, comprometida com iniciação científica nos polos, comprometida com extensão nos polos, que não é a resolução que veio agora que já não se fazia isso há muito tempo, então a gente contribui a no OPI quer sim contribuir, entende a abertura necessária com os conselhos profissionais pra se estabelecer diálogo daquilo que representativo né, em cada local né, e e é importante pra profissão, então esse é o cenário que que a UNUP gostaria de de estar fixando aqui com o seu posicionamento em relação a esse, a esse debate, deputado, e principalmente, ponto que é importante é a valorização né do do do corpo docente, a gente entende que o tutor ele exerceu mesmo nesse período papel relevante, papel extremamente relevante, entendemos que essa figura é 1 figura importante, principalmente para as atividades técnicas que são realizadas nos polos, não é? Muitas das atividades de extensão e acompanhamento de preceptoria ambulatoriais e tudo mais, precisam de responsabilidade técnica, né? E o tutor é esse profissional que muitas vezes acompanha né o aluno na responsabilidade técnica dentro de laboratório, dentro de ambiente profissional né, e mesmo naqueles polos que já tem alguma atividade de atendimento direto à à população né, então, deixar esse ponto de reflexão né a respeito da importância desse tutor né para esse processo, né não é apenas no ensino superior, não é apenas a docência né mas é o acompanhamento técnico da atividade dentro né da realidade que que os polos representam hoje pra cada comunidade. A NUP também representa associações ou instituições que que prestam conta de tudo aquilo que fazem, né que publicam tudo aquilo que fazem, né, e nesse sentido, a gente gostaria de apoiar né que essa publicação e que essa transparência seja dada a todo o sistema. Obrigado. Obrigado

Ivan Mota, apresento a passo a palavra agora ao nosso querido doutor Bruno Coimbra que representa o Fórum da Educação, Brasil Educação e a BMS.

Boa noite a todos, ainda tem 2 só pra registrar que ainda tem 2

Que é a nossa querida representante do Conselho Nacional de Saúde, e representante da Associação Brasileira dos Estudantes que está de forma remota. Boa noite deputado Átila Lira, gostaria de agradecer.

Aqui em nome do professor Celso Squieu, o convite pra que a BMS participasse de mais essa essa mesa de discussões. Queria agradecer aqui a a secretária Marta Abramo, Daniel Ximenes e na pessoa deles toda a equipe do Ministério da Educação algumas que eu já conversei aqui, acho importante também deputado Átila se se me permite fazer registro aqui, e aí esse registro é por conta da importância de todos os atores envolvidos nesse processo, doutora Simone Horta também da CONAIS, né? A CONAIS participativamente de todo esse processo, então CONAIS, INEP, Conselho Nacional de Educação e o Parlamento Brasileiro discutindo essa pauta da educação superior me parece que a gente pode avançar muito. Eu antes até de de alguns comentários aqui que eu acho que pode contribuir pra esse debate, quando eu iniciei, em 2016, o sentimento secretária é que a gente vinha aqui pro parlamento quase que de costas, especialmente em relação aos profissionais, a gente não tinha alguns conceitos né, a proibição dos 100 por 100 online e aí a gente vinha conversar até com o Conselho Nacional de Saúde e disse sim, mas não tem ninguém ofertando 100 por 100 online, então pra que que a gente vai gastar energia em proibir aquilo que não existe? Então vamos pra aspecto de do que é possível e do que que não é possível, então hoje quando eu ouvi a doutora Zlamar, a deputada Alice Portugal, é possível que alguns conteúdos possam ser desenvolvidos de modo não presencial, e aqui eu vou dizer de modo não presencial né Ivan? Porque eu e Ivan já já tomamos alguns litros de café, porque não existe conceito de presencial, né, eu acho bom estabelecer isso aqui, o que é presencial não tem nenhum artigo e a gente que é advogado, a gente fica ansioso pelos conceitos, pelas caixas né, para que a gente possa orientar os nossos associados, os nossos os nossos clientes, enfim. Então a a eventual ausência de conceitos faz com que a gente às vezes peque em sugerir que não façam, que não tenham essa iniciativa, que não busquem a oferta desses cursos. E E quando a gente vem pra campo de definição clara secretária, de semipresencial, de EAD, de presencial, eu acho que vai diminuir muito pelo menos o custo de conformidade pra compreensão desses cenários, então é é é extremamente positivo, extremamente positiva essa iniciativa no âmbito do CECPARES especialmente a BMS compõe o CECPARES outras entidades que são do Brasil educação também estão lá. Então, pelo menos isso é visto com excelentes olhos essa essa mitigação. Professor Fábio Reis participei de evento também do CMESP e aqui faço o registro também da pessoa da Luciana, de que tivesse glossário, né Simone? A gente esteve lá conversando sobre isso e vamos editar glossário pra compreensão dos mais diversos conceitos que tem relevância pra o nosso campo da oferta. O que que precisa ter no polo, o que que é o polo, o que que é o tutor, o que que é o regente, a resolução 4, o que é a sincronicidade, a não sincronicidade, o conteúdo gravado, eu acho que a gente precisa, já que avançamos tanto, aqui eu estou dizendo só de 2016 pra cá, EEEA gente avança e às vezes olha pra esse avanço e não chegamos aonde gostaríamos de estar, talvez estejamos hoje nesse diagnóstico. Teve 1 1 1 redefinição em 2017, talvez hoje estejamos aqui no parlamento para rediscutir o EAD porque chegamos em algum local que não me parece, pelo menos não nos parece, e aqui eu eu trago extrato das falas aqui que não não tomamos talvez as melhores decisões naquele momento e política pública é assim. Você planeja, você implementa, você faz diagnósticos e muda roteiro. A questão é que particularmente no sistema regulatório brasileiro, a gente vive 1 1 1 eterna instabilidade dos nossos sistemas, da dos nossos regulamentos de 2016 pra cá, e aí estou fazendo esse corte de 2016 foi quando efetivamente passei a discutir isso, deputado Átila, e aí a BMS também discutindo essas questões nós tivemos 7 ministros. E aí isso explica pouco, eu acho importante dizer isso pra sociedade, pra todos aqueles que estão nos assistindo, que é assim quando a gente vê 1 infinidade de polos, sem curso ou sem aluno, que nos preocupa sobremaneira, não é Luciana? Quando o CMESP faz os seus diagnósticos, o Fábio, o professor Capelato traz os números, né? O CMESP tem essa essa esse destaque quando traz números para para diagnóstico, a gente se preocupa muito com esses números. Eu eu eu ouso dizer que muitos desses números de de quantitativos talvez exagerados de polos, é porque o o associado da ABMS aí eu posso falar com com com conhecimento de causa, quando saiu a portaria normativa número 11, no final do ano de 2017, aquele associado que eventualmente nem tinha 1 estratégia para EAD, ele criou os polos Marta. Por quê? Sabese lá o que vai ser em 2018, e aí em 2018 ele cria de novo, ele vai para 1 estratégia que às vezes não era algo do DNA, do seu PDI, mas diante da indefinição, ele cria os cursos, ele cria o polo, ele ele ele vai para 1 estratégia eventualmente até de sobrevivência de sustentabilidade financeira, ou por até movimento de manada, está todo mundo abrindo polo, ali deve residir alguma coisa. E aí esses litros de café que já tomei com o doutor Ivan é muito dentro dessa lógica para para que que essa pequena instituição está adotando essa estratégia, não só simplesmente porque ele está vendo a Unicesumar e a Uniasselvi indo para esse campo, mas ela não tem nem recurso para isso, ela não tem isso no DNA dela e às vezes essa expansão vai vai comprometer ainda mais a sustentabilidade financeira dela. Então, me parece que o grande aprendizado que já temos oportuniza que a gente discuta muito melhor EEEE tenho visto isso secretária bms tem percebido isso no âmbito do CECEPARES, estabilizar ainda mais o conceito de qualidade. Pra que estabilizado esse conceito de qualidade, nós tenhamos melhores bases, melhores rumos pra trabalhar a expansão. Então o anseio da BMS, deputado Átila, e você é do nosso conselho, é associado da BMS entende essas dores das especialmente das pequenas e médias instituições. Quando a gente fala de eventuais restrições, diminuição do campo de atuação do EAD, as as as preconceitu ou os preconceitos, né, não é professor Picler sobre o EAD né, se a EAD é precarização da educação, acho que a gente já já está pouco mais inteligente em relação AAA esse campo, para que a gente possa estabilizar conceitos de qualidade e aí sim 1 expansão que cuide dos interesses do estudante. E aí AAA quando em algumas conversas até já já nessa gestão Marta, e aí no no café mesmo e aí conversas leves sobre muitos já se falou em ter módulo de monitoramento, 1 inteligência de monitoramento das instituições. E00 na BMS também já se discutiu que por ocasião do diploma digital, da digitalização de todas as informações de secretaria acadêmica como isso vai ficar hospedado e ou intercalado com o Ministério da Educação, eu espero que lá na sua sala tenha 1 tela bem grande de de de com módulo de monitoramento que você vai poder verificar o aluno x com CPF tal, no curso tal, no município tal, está no polo tal. Eu estou eu com 1 dúvida em relação à qualidade ali, disponibilizada para aquele estudante. Eu vou poder abrir link, informar eventualmente ao Ulisses que já tem a avaliação virtual para que a gente possa fazer 1 verificação imediata, surpresa, ainda que o seja, aí a gente começar a criar ambiente em que aquela instituição que saia do modelo regulatório, ela tem campo próprio para ser discutido o que ela está fazendo de forma incorreta, de forma não desejável para o nosso sistema regulatório, e isso pra quê? Isso pra que diante da estabilização da qualidade e tendente a expansão do acesso à educação superior porque dizer aqui que que que esse governo que o Ministério da Educação não está preocupado com a expansão da educação de qualidade não me parece 1 verdade de todas as as reuniões que eu já estive lá. Então é desejável sim, se espera sim a expansão mas tem essa preocupação, né, tem essa premissa de qualidade como algo inarredável no âmbito do Ministério da Educação. E a pra terminar aqui deputado Átila, até pra pra que a gente possa ir pra eventual discussão, também logo que eu comecei, tinha 1 placa espalhada e eu já falei por isso algumas vezes no Ministério da Educação, e é aí tanto melhor que nós vamos ouvir aqui o representante dos estudantes que era antes de decidir pense no estudante, né? Essa placa é é é de quando a Marta estava lá nas séries, e me parece que a placa não está lá mais, mas o princípio continua, né? E muitas das discussões lá também tem esse pensamento no estudante. Então quando a gente também vem pra 1 discussão de máxima restrição de que não pode ter ainda que o polo tenha todas as condições, que ele tenha os laboratórios, que tenha o professor dedicado aquela aquela aquela unidade acadêmica, aquele polo como quer que que que vamos chamar, por que não garantir esse acesso ainda que seja estudante, 2 estudantes, como o professor Wilson Picler apresentou aqui então, o anseio da BMS é que diante desse aprendizado, diante dessas melhores convicções do que é qualidade, que a gente não disponha do direito, do interesse e de trabalho árduo até no próprio parlamento por meio de FIES, por meio de PROUNI, reedição de PROIS, preocupado com pequenas e médias instituições, porque o Ivan e aí prometo que estou terminando, deputada Átila Lira, né, a a Celvia, a Unicesumar, enfim, tem tem capacidade de de entender melhor a regulamentação e e tomar rumos, não é isso Ivan? EEE redefinir o posicionamento da instituição garantindo acesso garantindo a qualidade é premissa da UNINTER, da UNICESMAR, da UNICELV, UNINASAL, enfim, Cruzeiro do Sul, todas essas instituições, mas as pequenas e médias, a cada cavalo de pau desse, metade fecha, o mantenedor desiste e aí a gente vai pra campo de concentração. De mais a mais, são essas as contribuições deputado Átila EAA bms aqui pra de fato encerrar, eu acho que a gente pode a partir desse campo e talvez tanto melhor que a gente já tivesse 1 sinalização futura de quando vamos sentar de novo pra entender o que que essa regulamentação talvez sai ali, depois do Natal, antes do Natal, eu não sei como é que vai ser isso né, talvez 1 sexta 30 e de dezembro Já foi 20 e já foi 27, já foi 20 e façam as suas apostas enfim, a sextafeira tem sido das medicinas, pode ser que o EAD seja outro dia da semana enfim, mas é que a gente talvez possa voltar a sentar, pra discutir talvez não mais modalidade de ensino, não é isso Silvano? E mais alguns litros de café nessa discussão, Modalidade de ensino, pra gente passar para campo de metodologia de aprendizagem e assegurar que a instituição exerça plenamente a sua autonomia didático pedagógica, ensinando os seus estudantes da forma que melhor ela enxerga diante da sua responsabilidade regulatória. Muito obrigado mais 1 vez deputado Átila e tenho certeza e convicção que

Obrigado Bruno, doutor Bruno Coimbra representando da bms pela participação brilhante explanação. Queria convidar, o de forma remota, o Ricardo Ausk, representantes da associação brasileira de estudantes de educação a distância. E aí eu me preocupa muito antes de passar a palavra, é que eu me preocupo muito com as pequenas e médias instituições, que a gente sente na pele o que elas sofrem. E às vezes que você diz que elas fizeram efeito manada, é não é porque elas não têm pão de correr, porque o a expansão do ensino a distância, que aconteceu, quase acaba com o presencial dessas pequenas e médias instituições. Então assim, que a gente precisa rediscutir, precisamos sim rediscutir o modelo que está aí pra gente poder preservar, todas as instituições que cada 1 tem o seu papel responsável na região que se localiza. O Ricardo já está aí online. Com a palavra o senhor Ricardo Rolls.

Noite a todos gostaria de saber se me ouvem bem que possa ser sinalizado aí está presente. Muito bem tudo ótimo. Perfeito, então quero cumprimentar a todos aqui na pessoa do deputado o artilheiro Lira todos que participam dessa audiência aí de forma presencial de forma remota e nos acompanha pela TV câmera pelo site da Câmara dos Deputados, quero parabenizar o deputado Átila Lira e o deputado Moses Rodrigues pela propositura dessa audiência pública de suma importância para discutirmos esse marco regulatório, quero parabenizar também deputada Adriana aventura pela propositura de PDF que pode ser caminho também dependendo das articulações das conversas que acontecerem pra educação a distância em especial para os estudantes. Eu falo aqui em nome da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância, em nome da presidente Maria Fernandes, que não pode estar presente, entidade da qual eu faço parte, e representa aqui perfil de estudante que é o perfil do estudante da educação a distância presidente, é estudante que é mais velho e mais de 80 por 100 tem mais de 25 anos de idade, é estudante que é o primeiro na sua árvore genealógica até acesso ao ensino superior, por parte de mãe, por parte de pai, ele conseguiu chegar no ensino superior que também é o meu caso, é estudante que é o meu caso quando fui aluno de graduação distância hoje eu sou matriculado no curso de pós graduação, mas quando fui aluno de graduação pertencia a 1 classe que era 1 classe social que recebia menos de 5 salários mínimos, esse é retrato muito forte da educação a distância no Brasil, que inclui mais gente vocês terem 1 ideia educação a distância hoje inclui mais para o FIES e o PROUNIS somados, então não acho que nós temos que discutir aqui a grande preocupação da Associação Brasileira dos Estudantes educação a distância que é 1 entidade que existe desde 2006. É exatamente o estudante de educação superior a distância no Brasil, nós temos que nos preocupar, gostei da fala do Bruno quando ele falou que havia 1 placa lá no MEC e nós que já tivemos várias disputas e participamos de várias reuniões do Ministério da Educação, de outras tantas reuniões na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, em Assembleia Legislativa do Brasil afora, desde a criação da associação em 2006, sempre defendendo o interesse do estudante de educação a distância brasileiro, e esse muitas vezes fica prejudicado, eu que já tive a oportunidade de participar da CONAIS inclusive, e na CONAIS em 2019 quando eu participei, nós já discutir da qualidade da educação a distância e acho que o Bruno também acertou muito quando falou, nós já tivemos aí 1 série de ministros que passaram pela pasta e de certa maneira isso também contribui para o resultado que nós chegamos, eu me preocupo com o marco regulatório que hoje nós estamos que o MEC apresenta pra gente, por 1 questão, o que é que faz boa parte desses estudantes de educação a distância escolherem curso a distância? Primeira questão da renda, a gente está falando que o aluno de educação a distância, ele é aluno de menor renda, que a educação a distância inclui, segundo, a capilaridade, os polos de educação a distância estão nas cidades onde esses estudantes estão, então como ele tem menos renda e tem dificuldade de se deslocar de município para outro onde tem oferta de cursos presenciais, então ele já não poderia participar muitos desses estudantes cerca de 80 por 100 deles de cursos presenciais por 1 questão financeira, por 1 questão da ausência de recursos pra estar no ensino superior presencial e aí ele opta pelo EAD foi o meu caso lá em 2006, por exemplo, quando me formei quando entrei no curso a primeira turma, inclusive vi e o mantenedor da UNINTER Instituição ao qual eu fiz a minha primeira graduação a distância, eu que também fiz o ensino médio a distância através da Fundação Roberto Marinho, então transitei aí em várias áreas da educação a distância conheço bastante desse assunto vi entrar e sair ministros da educação, participei pelo processo de regulação feito pelo Professor Carlos Belchiorvis que lá atrás e também teve 1 mão regulatória bastante assertiva à época foi difícil foi dura mas foi importante e hoje a Associação Brasileira dos Estudantes que de novo repito, tem a maior preocupação com os estudantes que já passaram pela EAD, com os estudantes que hoje estão matriculados na educação a distância e por aqueles que têm a intenção de se matricular, sabe que tem polo na sua cidade lá no interior do Brasil, onde não vai chegar curso presencial, muitas vezes 1 cidade de 15, 20, 10, 30000 habitantes e que não tem estrutura pra chegar curso presencial naquela instituição, como esses estudantes serão impactados por esse novo marco regulatório, e aí que nos causa 1 certa preocupação, porque como ele está posto hoje, apesar de nós concordarmos com a necessidade de se discutir qualidade na educação superior no Brasil, essa é 1 premissa e pelo que eu percebi de todas as falas que me antecederam, essa é 1 preocupação de todos nós, tanto do parlamento que chamou essa audiência pública e tanto nos interessa quanto do Ministério da Educação que propõe essa regulação, quanto de todos nós que participamos aqui, mas discutir qualidade e não 1 cruzada contra os cursos de educação a distância, porque essa cruzada que me parece que está acontecendo contra os cursos de educação a distância, ela é muito prejudicial aos estudantes, principalmente os estudantes de menor renda desse país, Que hora estão nos bancos das Universidades EAD hoje ou já passaram por ela, porque quando a gente teve 1 moratória agora recentemente do médico, por exemplo, muitos nós recebemos aqui na associação, muitos estudantes preocupados com óleo que está acontecendo, parece que não pode ter novas novas aberturas de curso, será que os cursos EAD vão acabar? Será que o meu curso vai valer, o meu diploma vai valer, ele vai continuar tendo validade? Então esse estudante que aponta sempre mais fraca desse processo, é quem acaba sendo prejudicado. Hoje nós temos em mais de 3300 municípios do Brasil polos de educação a distância, que como foi demonstrado já pelos colegas que expuseram anteriormente, muitas vezes tem 3 4, 5, 10 estudantes naquele polo, então a preocupação nossa, de novo, repito, que é sempre com o estudante é o que vai acontecer com esses estudantes que da forma que o MEC propõe hoje o novo novo marco regulatório, muito provavelmente milhares desses polos fecharam as portas e aí esses estudantes serão prejudicados. Provavelmente os cursos os novos curtos híbridos serão com mensalidades mais caras de novo impactando na vida desse estudante de menor renda e essa é a nossa preocupação. Nós concordamos integralmente com a necessidade, com a necessidade de se discutir qualidade, de se criar de fato realmente, mecanismo regulatório que privilegia a qualidade da educação superior e eu falo educação superior, não digo necessariamente educação distância porque também há necessidade de melhorarmos a qualidade nos cursos presenciais, e aí essa discussão às vezes fica vazia quando a gente limita ela a educação distância, esse a qualidade no presencial, o simples fato de ser presencial fosse pressuposto, nós não teríamos aí cerca de 90 porcento dos bacharéis em direito sendo reprovados nos exames que a OAB coloca aí como obrigatórios para esses estudantes, vale lembrar que cursos de direito no Brasil hoje nós só temos de forma presencial, então entendemos que a pura e simples presencial como ela é é colocada hoje não garante necessariamente a qualidade, eu concordo com alguém que falou não me lembro se a deputada que falou aí que me antecedeu que não podemos ter cursos 100 porcento à distância na área da saúde, nós recebemos centenas talvez milhares de estudantes reclamando porque muitas vezes o estudante tem ali na associação brasileira o seu contato inicial reclamando da ausência de laboratórios, reclamando da ausência de atividades práticas em cursos da área da saúde, e nós concordamos que isso não pode acontecer. Aí a minha pergunta que fica deputado, é a seguinte, se quem autoriza os cursos superiores no Brasil é o Ministério da Educação, como nós chegamos nessa situação? Todos esses cursos que estão sendo ofertados em especial na área da saúde onde nós temos os maiores problemas concentrados na área da saúde e na área das licenciaturas, mas com foco muito grande na área da saúde, quem autorizou esses cursos não foi o Ministério da Educação, então nós nos preocupamos com isso, por quê? Porque o estudante acreditou no sistema público brasileiro, o estudante acreditou no Ministério da Educação quando ele procurou aquela instituição para se matricular. Ele entendeu que se aquela instituição ela está autorizada a ofertar determinado curso, é porque ela passou pelo crivo do órgão regulatório do órgão que avalia que de fato autoriza a abertura dos cursos superiores e que avalia esses cursos e ao estudante agora que já está matriculado nessas instituições será o grande prejudicado caso essas instituições tenham que fechar suas atividades nos seus polos de apoio presencial lá na cidade no interior do Pará do Amazonas do Acre de Rondônia, ou mesmo no interior do Paraná do Rio Grande do Sul até mesmo de São Paulo, cidades pequenas que não serão atendidos por cursos presenciais. Então a nossa grande preocupação é como vai ficar o estudante brasileiro, 1 outra coisa pra concluir, é que, com todas as mudanças propostas no modelo do marco regulatório ao qual ele está hoje, Quem que vai atender esse estudante que não será atendido pela EAD, porque nós calculamos ouvimos inclusive representante de 1 organização aí e de defesa da educação dizer que o custo para que o Ministério da Educação atenda a esse estudante que vai deixar de ser atendido pela EAD é de cerca de R$10 bilhões no momento onde nós estamos vendo o corte de gastos do congresso no no Governo Federal. Quem que vai custear a entrada desses novos estudantes se for de fato fechado polos e cursos de educação a distância como estão todos temos que nos unir em defesa da qualidade sempre levando em consideração os prejuízos que podem ou não ser causados aos estudantes brasileiros que acreditaram no sistema jurídico brasileiro que acreditaram no Ministério da Educação que foram lá buscar melhoria na sua qualidade de vida se matricularam num curso superior estão buscando melhorar sua vida o seu padrão através do ensino superior no Brasil. E eu coloco a Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância à disposição do Congresso Nacional de exposição do Ministério da Educação para quaisquer esclarecimentos para quaisquer contribuição que possamos fazer agradeço a participação nessa audiência pública, muito obrigado.

Ricardo, que representa aqui os estudantes do ensino a distância, e agora eu convido a nossa querida representante do conselho nacional de saúde, doutora Fernanda Morgondo, secretária integrante do conselho nacional de saúde, pra poder explanar com o mesmo tempo aqui dos expositores, está bom? Representando aí, todos os conselho que aqui prestigiar essa audiência pública e já eu já agradeço, a sua participação.

Agora ligou sim, muito obrigada deputado Átila por importante chamada dessa audiência e também por conceder o tempo e igualdade de condições, porque como a gente já afirmou aqui a necessidade do contraditório é bastante importante, a Zilamar e a deputada Alice Portugal fizeram pouco essa função mas eu acho que é fundamental demarcar isto, como tive aí a possibilidade do tempo igualdade condições vou me auto descrever que eu acho que é importante na perspectiva do controle social a questão da inclusão, sou 1 mulher 50 mais, branca cabelos castanhos, tenho 1 blusa de bolinhas uso maquiagem forte anéis grandes, e o bottom do Zé Gotinha e do Conselho Nacional de Saúde. Eu quero demarcar aqui 1 questão que é inicial e fundamental, e que aparece pouco enviesada nas falas que foram aqui apresentadas e também nos comentários do chat, que é desconhecimento daquilo que determina a constituição federal do nosso país no artigo 200, inciso terceiro, onde aponta que a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde é de competência do SUS. E na sequência isso quando é regulamentado na lei orgânica, a lei 80 80 de 1990, é apontado no artigo sexto, inciso terceiro, apontando esse campo de atuação e formação de recursos humanos na saúde a partir da sua lei orgânica. E muitas vezes se diz que ah, o ah o Conselho Nacional de Saúde não pode opinar, não tem as condições objetivas, não, é sua função precípua. E também com a lei 8142 se aponta a importância do controle social e da participação na construção dos recursos humanos na saúde. E por isso agora depois aí de muitos anos vamos ter a quarta conferência nacional de gestão do trabalho e educação e saúde. Essa conferência acontecerá dos dias 10 a 13 de dezembro, já teve etapas municipais, regionais, estaduais, conferências livres e o terceiro eixo desta conferência diz respeito à educação e saúde, né. O primeiro eixo fala referência à participação social e controle social na saúde na gestão dos recursos humanos do SUS. O segundo eixo aponta a questão do trabalho decente e as perspectivas aí da valorização dos profissionais, e o terceiro eixo da educação em saúde, destacando a perspectiva da formação. Então 1 observação que se fala aqui porque pouco no gracejo foi dito bom qual é o prazo disto é pra 39 de dezembro? É pra 29 de dezembro? O 39 foi auto falho bonito meu, é o meu desejo de que ele não aconteça, e não aconteça nem esse ano e nem sem a devida construção de debate sobre esse marco regulatório com a sociedade de 1 forma mais ampla, com 1 audiência então que atenda a presença, a Zilamar nos representa muito bem pelo fique faz, pelos conselhos profissionais, mas queremos que todos os conselhos possam ter voz e vez de opinião. A psicologia da onde eu faço parte, fez parte do GT e aponta que psicologia se faz com presença, e traz aqui as razões, 7 razões pro não educação a distância a psicologia, e nos impressiona com a questão sobrestada numa audiência que a gente prevê a seriedade, propaganda de entidades privadas dizendo que haverá psicologia em breve com a distância. Isso é assinti e desrespeito àquilo que está apontado porque até então isso não estava colocado e na portaria que estabeleceu o grupo de trabalho sobre educação em EAD que tratava também do direito além das profissões de saúde que também é integralmente presencial até então, é apontado nessa divulgação e nessa propaganda de maneira bastante provocativa que em breve haverá EAD. Então é 1 lógica de mercado se sobrepondo a questão da qualidade da educação e ao princípio da educação não sendo mercadoria. E nós trabalhamos com isso, educação não é mercadoria e saúde não é mercadoria. Por isso queremos qualidade e por isso estamos trabalhando com 1 recomendação do Conselho Nacional de Saúde que aponte a necessidade de debate mais amplo desse marco regulatório aqui agora sendo debatido em EAD, com 1 audiência, 1 nova audiência que tem a possibilidade de demais representações pra trazer o contraditório, e que a gente aponte a questão da presencialidade na formação em saúde. Saúde se faz com presença. E a gente quer também destacar que a posição que trazemos das entidades é que dentro do debate da CIT da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho, no Conselho Nacional de Saúde é que a questão das tecnologias precisam ser trabalhadas, mas que o ideal era os 20 por 100 de outrora, né, que esses 20 por 100 eram aquele marco necessário pra que a gente pudesse sim ter usufruto da tecnologia e avançar, não parar no tempo, mas trazendo as condições da presencial pra formação. Então a gente quer apontar também a importância que o Conselho Nacional de Educação não altere as propostas de diretrizes curriculares nacionais que trazem a questão do não AEAD, porque isso tem sido retirado aos textos, né, e a gente demarca a necessidade de que ao continuar esse debate sobre o marco regulatório, que a gente trabalhe 1 consulta pública também sobre o tema, instrumento da democracia necessário porque muitos não conseguem chegar a essa casa de leis que se chama casa do povo, mas que cria tantas dificuldades pra que o povo de fato acender aqui e trazer a sua voz e vez. É importante dizer que nas conferências livres e também todo o Cabedal que está sendo organizado das resoluções que vieram das conferências municipais e estaduais trazem elementos importantes pra esse debate. Por isso também há a nossa preocupação quando vem numa propaganda aqui já a chamada da abertura desses cursos à distância, porque o sobrestamento é até 2025. Então como é que se trata isso dessa maneira descabida e desrespeitosa? E o nosso debate é pela qualidade da educação em todas as questões no presencial e no EAD, porque algumas armadilhas têm sido colocadas, ah vocês questionam o EAD e não estão cuidando da qualidade na presencialidade. Queremos sim qualidade na presencial e queremos que o sobrestamento seja respeitado e que esse novo marco regulatório faça debate que não escamotei o debate que hoje aqui apareceu com mais clareza sobre a questão do híbrido, né, que até então não era tratado com tanta abertura e com posicionamento tão visibilizado, porque também ficava ali na armadilha verbal de que não é a d, é híbrido, como vamos fazer e com isto, então marcar essa posição. Então pra nós é importante, e isto será mencionado na na nossa recomendação a revogação do decreto 9 9057 de 2017, e também da portaria do MEC de 2017, que é a de 2019 a 2117, pra que a gente possa retomar num patamar de igualdade de condições esse debate da qualidade de educação em saúde. Pra saúde do nosso povo, pra manutenção do SUS é fundamental educação com presença, e a gente quer a valorização de todas as entidades, não fazemos aqui só a defesa do público, as entidades privadas de saúde estão colocadas aí, mas elas não têm que ser mercadológica e não têm que visar lucro. Curso oferecido a 150 reais é descabido, é desrespeitoso, inclusive pra aqueles que colocam como docentes. Também a questão da preceptoria foi colocada aqui. E pra ir finalizando, porque sim que sei que já avancei no meu tempo, eu quero demarcar que o argumento de que o acesso se dá com educação EAD não é garantido, e por isso na fala de Slamar foi importante trazer a necessidade do acompanhamento no abandono, no cumprimento da do curso na sua integralidade, e a questão da inserção no mercado. E é muito grave o que se ocorre do não permissão no debate nos conselhos profissionais de que se registrem quais os cursos foram feitos em EAD, 1 proibição e perseguição aos conselhos profissionais que querem fazer esse debate, porque se há tanta tranquilidade em dizer que a qualidade da EAD é perfeita, que não há problema de formação integral à distância, que isso possa ficar registrado no diploma, que isso possa ficar apresentado na hora que essa pessoa vai disputar 1 vaga no mercado de trabalho, porque é 1 armadilha garantir alguns precedentes pra que se possa colocar EAD 100 por 100 no mercado, e querer impedir a visibilidade disso no público, porque não estamos dizendo que aquele profissional que se esforça pra fazer aquele curso não tem suas qualidades e seus méritos, mas a gente sabe das deficiências da ausência da formação presencial e a garantia dos laboratórios com termo ali pouco Conclime aqui. Falacioso porque não garante a todos os cursos e não garante na integralidade e por fim a fiscalização já de todos esses polos e fechar todos os polos ou tantos 88000 que não funcionam, que funcionam de fachada, que são no puxadinho do mercado. Então queremos garantir qualidade e saúde pra população brasileira, a defesa do SUS e da educação no nosso país.

Obrigado, obrigado doutora Fernanda pela participação. Eu acho que eu queria dizer que é muito importante essa discussão, esse diálogo, essa audiência pública mostrou várias visões. Acho que o que mais é importante que o Ministério da Educação está tomando apenas a situação, está discutindo, eu não tenho dúvida que o ministro Camilo, que a doutora Marta, o Daniel, eles já ouviram as instituições de classe, já visitaram o polo, eles têm 1 visão ampla do do assunto, eu não tenho dúvida que a principal atitude já foi feita, é a constituição da comissão, é a discussão, é a disponibilidade pra ouvir a sociedade, as pessoas envolvidas, e eu tenho a certeza absoluta que nós vamos avançar muito em relação a regulamentação do ensino a distância, pra gente buscar melhores referenciais de qualidade, pra gente verificar essas modalidades assim alguns pontos importantes. Primeira quantidade de matrícula, 10000000 de matrícula, você vê que o EAD já tem 50 por 100 das matrícula do país, e vai superar na próximo, no próximo censo. A questão da formação dos professores que pode ir de encontro ao que o CNE está decidindo com alguns ajustes que eu acredito que vocês devem estar pensando, a criação das 3 modalidades semipresencial, presencial e o EAD, eu acho que vai ser fundamental e e saúde dizendo o que que não pode e o que que pode dentro da semipresencial ou presencial para gente parar com essa, que eu acho que é 1 das maiores discussão até porque é o que é o que a gente fica com medo da formação desse aluno quando a gente não tem condição de fiscalizar e de acompanhar em todo o Brasil. A questão da quantidade de polo da gente fazer recadastramento, 1 supervisão, enfim, eu acho que e só tudo isso já foi muito válido para que a gente pudesse ter esse esse essas soluções já discutidas aqui então assim da minha parte eu fico muito satisfeito, eu queria de forma muito carinhosa agradecer, a doutora Marta, é o Daniel, o doutor João Matar, Wilson Picler, professor Wilson Pick, professor Esmeraldo, a Luciana Machado, o Bruno Coimbra, a Zimala Fernandes, professor Ivan Mota, o nosso representante dos alunos, a Fernanda Magna e também todas as, as representações de classes aqui presentes e que participaram, que estão de forma, muito justa participando, até porque eles representam a profissão e a profissão vem, das nossas escolas, das nossas instituições de ensino. Professor Piquel eu não posso mais ceder a palavra a ninguém. Convite à professora.

Zulamar. Zulamar. Zilamar, do conselho de farmácia, a professora do CNE pra conhecer o modelo, CNS da Saúde, pra conhecer o modelo semipresencial com laboratórios plenos, igual é do presencial. Acho que vocês vão ficar surpresos. É aqui em aqui em Brasília, no Venâncio quarto andar. Tá, os nossos assessores professores estão aqui e vão trocar contato, obrigado.

Da comissão quero agradecer a participação dos convidados, os que honraram com suas exposições e esclarecimentos. Agradeço também a todos que participaram e assistiram essa audiência pública, agradeço o Ministério da Educação doutora Marta que transmita o nosso, nossa admiração e o nosso abraço ao nosso ministro Camilo, e Deus abençoe a todos, está encerrado essa sessão essa audiência pública. Muito obrigado e boa noite a todos.