COMISSÃO DE SAÚDE

Declaro aberta a presente reunião. Informo aos senhores parlamentares, que estão nos acompanhando, e que porventura cheguem presencialmente, que esta reunião está sendo transmitida, ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados, no YouTube, pra ampliar a participação social, por meio da interação digital. Esclareço que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes nesta mesa, e debates, deixa subentendido a autorização e publicação por qualquer meio e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e os meios de dessa casa e por tempo indeterminado. Os pronunciamentos e imagens pertinentes à participação na audiência pública realizada aqui nesta data. Segundo o artigo quinto da constituição federal, e da lei 9, meia 0 de 98. O registro de presença dos parlamentares se dará tanto pela posição de sua digital nos coletores existentes no plenário, quanto pelo uso da palavra na na plataforma de videoconferência. As inscrições pra uso da palavra serão feitas por meio de do menu reações no aplicativo Zoom ou por por solicitação verbal do parlamentar aqui presencialmente. Essa reunião de audiência pública foi convocado nos termos do requerimento número 180 de 2024, e 193 de de 2024, ambos da comissão de saúde, e minha autoria pra debater a instituição do dia nacional de memória às vítimas de sinistros de trânsito no calendário oficial de eventos no Brasil. A participação popular nesta reunião poderá ocorrer por meio da ferramenta debate interativo, disponível no link do evento da página da comissão de saúde na câmara dos deputados na internet. As perguntas mais votadas, e mais relevantes, poderão ser selecionadas inclusive temos 2 aqui já, pensadas pra serem respondidas ou comunicadas aqui ao público. Anuncio a presença dos convidados e chamo pra compor a mesa aqui, Marly de Mesquita da Silva, que é coordenadora geral da vigilância e prevenção de violência acidentes e promoção da cultura de paz no Ministério da Saúde. Quero convidar também Jefferson Almeida Moraes. Coordenador geral de segurança viária da polícia rodoviária federal. E Vitor André Gomes vereador da Câmara Municipal do Recife, Pernambuco. Inclusive que cujo mandato é muito dedicado à mobilidade humana, naquela cidade, que tem dos trânsitos, mais complicados do Brasil. Anuncio ainda a participação virtual de 2 palestrantes convidados que, que são o Paulo Guimarães CEO do observatório nacional de segurança viária que também já está conosco. E aqui lá dos Anjos Couto diretor de comunicação da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego da Abramet, que também já está conosco. Comunico aos senhores membros dessa comissão que o tempo destinado ao convidado pra fazer sua exposição será de 7 minutos prorrogáveis a juízo dessa presidência não podendo ser aparteados. Os deputados inscritos para interpelar os convidados poderão fazer sobre o assunto da exposição pelo prazo de 3 minutos tendo interpelado igual tempo pra responder factadas à réplica e tréplica pelo mesmo prazo, não sendo permitido o orador interpelar quaisquer dos presentes. Dando início às exposições, passo a palavra por até 7 minutos à senhora Marli de Mesquita da Silva coordenadora geral da vigilância e prevenção de violência e acidentes e promoção da cultura de paz do Ministério da Saúde.

Boa tarde pessoal, eu vou falar daqui de baixo, todos, acho que têm condição de ouvir bem, né? Eu tenho que apertar? Ele não está ainda lá. É porque meu tempo está correndo, só estou preocupada com isso. Isso, está bom. Então boa tarde pessoal, estou ok, aí ele passou já. Eu falo como, o deputado Clodoaldo me apresentou, falo pelo ministério da saúde, eu sou coordenadora substituta, a coordenadora é na Isa que ela está num evento no rio de janeiro então ela não está aqui pra podendo apresentar, então eu vou eu vou falar pelo pelo ministério, pela com vistas né a essa a esse dia que seria o dia nacional de memória das vítimas do sinistro de trânsito. Eu apertei e ele foi, ele demora? Está bom, obrigada. E como essa parte aqui também já vai ser vai ser colocada, ele já é dia né pra pra OMS que foi definido em 2005 ainda, que seria o terceiro domingo de novembro, e mais em 2023, 1 resolução do CONTRAN também, coloca como a importância disso, sendo que no estado do Pará com lei estadual ele foi o primeiro a a colocar também essa, pode passar por favor, lei, cenário global, a partir do relatório global status de que fala sobre trânsito de 2023 que é o mais recente da OMS, ele fala que 0.19 milhão de pessoas é é o que são pessoas que morrem a cada ano em decorrência de lesões de trânsito né? Os usuários mais vulneráveis são os pedestres ciclistas e motociclistas, e representam mais da metade da de todas as mortes no trânsito sendo que 92 por 100 dessas mortes também ocorrem em países de baixa e média renda e a essas lesões ocorridas no trânsito são a principal causa de morte na faixa etária de 5 a 29 anos e obrigado as estratégias do ministério da saúde elas começam pela o ministério tem como a política nacional de redução da morbimortalidade da por acidentes e violências, ele coordena né, ele também ele é o responsável por coordenar gerenciar, pode passar por favor, coordenar gerenciar e normatizar o sistema de vigilância de fatores de risco, e proteção das doenças e agravos não transmissíveis, como objeto a gente tem esse plano de ações estratégicas para o enfrentamento dessas doenças crônicas e agravos, ele também promover a gestão da informação e a produção do conhecimento nas áreas de vice de vigilância de doenças e agravos não transmissíveis e da promoção da saúde. Próximo por favor, também desenvolver e implementar programas de prevenção de sinistros de trânsito, Posso. E estabelecer campanha nacional de para para esclarecer condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de sinistros de trânsito. Próximo por favor. As 2 últimas estão né no Penatrans que do qual a gente também participa. O cenário brasileiro que a gente tem aqui pra pra situação nacional, eu trago aqui as taxas de mortalidade por lesão de trânsito segundo as regiões também, de 2012 a 2023 sendo que 23 ainda é dado preliminar, mas ele traz certo 1 preocupação que a gente tem as taxas, numa estabilidade que não reduz desde 2019, então a gente teve de 2012 a 2023 1 redução de 32 por 100, que foi a variação percentual nesse período, mas, a gente estabilizou a partir de 19 e praticamente essa taxa que é o número de óbitos por 100000 habitantes, ela ficou sem alteração nesses últimos anos o próximo por favor. Aqui eu coloquei a a parte de taxa de mortalidade de motociclistas que, é o que tem a maior risco de morte dentre os os vulneráveis, e é o que chama a atenção, sempre também quando a gente necessita de fazer essa essa redução, e ele é vem numa, taxa que não variou muito de 2012 ela foi 6.2 óbitos por 100000 habitantes, e em 2023 já tem 6 vírgula por 100000 habitantes, o que que acontece é que infelizmente ela teve 1 1 ela reduziu e ficou estabilizada praticamente de 2020, em 24020 e e agora ela volta a crescer, o que acaba preocupando a todos, e a gente olha que nas regiões todas estão também com 1 essa crescente, ou seja, de 23 ou até pouco antes, próximo por favor. Entre as estratégias que o ministério tem pra pra poder trabalhar também essa questão do trânsito a gente tem a tecnologia de rápido acesso de dados unificados para mitigação da acenda ACDentalidade, que é o projeto trauma. Esse projeto ele é 1, ele tem como objetivo estruturar modelo de integração e compartilhamento de dados e informações entre os serviços de atendimento através de 1 base de dados operacional unificada com atualização instantânea e protocolo padrão de envio e consulta de dados. Esse projeto ele é feito através de PROADE com com o Einstein e ele está em projeto piloto nesses pontos aqui marcado, Manaus do Distrito Federal, Paraíba, Espírito Santo e Canoas. Próximo por favor. Pouco mais sobre esse projeto é isso aqui, ele você tem o sistema, a gente tem sistema de informação de mortalidade, ou de internação, ou de ambulatório, se não SAMU, boletim de ocorrência, dentre outros, eles vão ser integrados e vão ficar nessa lista única, e a ideia é que a gente consiga melhorar essa condição de avaliar perfil de fatores de risco, tendência de eventos, consequências à saúde, qualidade do atendimento, análise de custo, EAE qualificação também melhor do óbito. Com isso a gente também vai melhorar a nossa identificação das prioridades de intervenção, planejamento dos serviços, qualificação da atenção e otimização dos recursos. Próximo por favor. As potencialidades estão estão relacionadas a avaliar e melhorar o atendimento ao paciente, documentar os efeitos médicos econômicos e sociais do trauma, identificar as oportunidades para as iniciativas de prevenção de lesão, e desenvolver e testar hipóteses de pesquisa próximo por favor. E por fim a gente tem o projeto vida no trânsito, que ele já recebeu até prêmio internacional por por excelência, ele é tem como ele subsidiar gestores no fortalecimento de políticas de prevenção e lesão de lesões e mortes no trânsito, com a ele tem 1 convergência com o plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito o Penatrânsito e a política nacional de trânsito. Ele está em processo de revisão para se transformar em algo maior que é o programa Vida no Trânsito. Próximo por favor, eu agradeço. Obrigado Marli.

No cumprimento do tempo aqui precisa. Queria agora chamar o senhor Jefferson Almeida Moraes coordenador geral de segurança viária da Polícia Rodoviária Federal.

Acho que é, que horas são? Boa noite, né? Boa noite a todos, o boa tarde. Eu quero agradecer a todo ao ao deputado, né? O o Ronaldo Magalhães, e toda a sua equipe né pelo convite pra Polícia Rodoviária Federal. Pra nós assim é prazer assim muito grande, né falarmos numa audiência pública sobre tema tão importante pra segurança viária, né? Então como coordenador geral de segurança viária eu agradeço ao ao convite. Primeiro questionamento, há razões pra gente colocar, né o dia nacional em memória às vítimas de ensino de trânsito no calendário oficial, né de eventos do país? Vamos ver. No que diz respeito à à polícia rodoviária, a gente tem a missão de proteger a vida promovendo segurança pública com cidadania. Então só a nossa missão, em si, já poderia encerrar tudo e dizer assim olha, somos a favor. Mas não é só 1 questão de ponto de vista da polícia rodoviária federal, né, na sua missão de proteger as vidas. O trânsito, hoje mata, né, e já há algum tempo, mais do que do que arma de fogo, e merece sim a nossa preocupação. Então 1 data pra gente chamar atenção da das pessoas que que ceifaram as suas vidas por conta do trânsito, é mais do que justificada. E aqui, a gente tem 1 evolução ao longo do desde 2010 do que aconteceu com com com as pessoas, né? A morte dessas pessoas no trânsito. E a gente observa, até como já foi falado aqui, que nós tivemos período de queda, 1 queda acentuada, mas nós estamos hoje em 1 estabilidade com tendência de alta, e isso é preocupante. Então chamar atenção às pessoas daquelas que perdem a vidas no trânsito é fundamental. Isso a nível de Brasil. E a nível de rodovias federais? Nós vemos que, entre 2007 e 2010, houve 1 1 1 1 crescida, desse número, muito grande, né? Permaneceu ali 1 certa estabilidade até 2014, e a partir dali, em atitudes como essa, né, comentando, falando e agindo contra contra a a violência no trânsito, conseguiuse 1 queda acentuada, e se percebermos ali o gráfico, a partir de 2018, essa queda deixou de acontecer, tá certo? Então, olha, se compararmos de 2010 a 2023, a gente comemora, mas se olharmos o que está acontecendo nos últimos anos, se a gente não não não chamar atenção da da da de toda a população envolvida com o trânsito, esse número tem 1 tendência de voltar a crescer, né, de forma acentuada. Então qualquer ação que façam as pessoas refletirem sobre o que está acontecendo com o trânsito, é muito importante. Está certo? A polícia rodoviária, o que que ela observa? Em 2012, né, as mortes em rodovias correspondiam com algo em torno de 20 por 100, das do total de mortes no no Brasil, né, morte no trânsito, isso rodovias federais. Já em 2023, esse percentual ele é de 16 por 100. Então assim, a gente observa que a nível de rodovias federais, a queda ela foi mais acentuada, porque nós diminuímos a nossa contribuição, vamos dizer assim, com o número total de mortos no trânsito. Mas, o que que isso nos diz? Que não basta trabalhar em cima da nossa área de atuação, precisamos avançar pra outros outra pra pras cidades, pro município, precisamos lá chamar atenção da população em geral. Como lembrar desse desse dessas, ter 1 data pra lembrar a população de que as pessoas morrem no trânsito é 1 coisa que já acontece em outras partes do mundo, né. Então o Brasil tem que caminhar alinhado com o que acontece em outros países, né. Aqui nós temos a campanha da OMS, temos campanha em outros países, né. Então por tudo isso, o que que a gente conclui? A gente conclui ó, que sendo missão, participa a proteção à vida, a PRF manifestase favoravelmente a inserção do dia nacional e memória às vítimas do sinistro do trânsito no calendário oficial de eventos. Então, além de parabenizar a iniciativa, deputado, a gente quer como Polícia Rodoviária Federal dizer que nós estamos apoiando em 100 por 100, e que realmente passe a ser a ser a ser a ser lembrado em todas as cidades do do país, está certo? Muito obrigado.

Nós que agradecemos Jeferson pela sua intervenção aqui na audiência queria, conceder a palavra agora por 7 minutos ao nosso vereador Vitor André Gomes vereador da cidade do Recife. Boa noite a

Obrigado pelo convite deputado Clodoaldo Magalhães muito me honra, estar podendo estar aqui no Congresso Nacional debatendo tema de extrema importância. Cumprimento de saúde a senhora Marli Silva Ministério da Saúde e o senhor Jefferson da Polícia Rodoviária Federal muito obrigado pelo por enriquecer o nosso debate. Tendo em vista deputado e todos que nos acompanham a nível virtual e presencialmente, Resolvo trazer a minha fala, pra tratar a nível municipal, a o dia tão importante, que é o dia o dia nacional, em memória das vítimas fatais de trânsito. No Recife, importante deixar registrado, sou autor de projeto que, subsequente, se tornou lei, a lei de número 19138, que foi sancionada no dia 6 de dezembro do ano anterior no ano de 2023, pra tornar, o dia municipal em memória as vítimas de sinistro de trânsito no terceiro domingo de maio. Tendo em vista que no mês de maio a gente comemora o maio amarelo. É mês de todo trabalho voltado para educação no trânsito voltado a pautas que busquem 1 mobilidade mais humana, todo o complexo do nosso trânsito é inserido naquele mês de maio para o devido debate. Voltou, para o devido debate. Então analisando com os técnicos e alguns estudiosos e as pessoas que trabalham na linha de frente, no caso na autarquia municipal de transporte e trânsito no Recife é ACTTU que é o Companhia Transporte e Trânsito Urbano, Resolvemos colocar 1 data estabelecida como terceiro domingo de maio para comemorar infelizmente não deveria ser 1 data para se comemorar e sim 1 data para criar reflexão. Reflexão para os níveis altíssimos de sinistros fatais de trânsito que nós temos, em todo o Brasil. E no Recife no estado de Pernambuco não é diferente. Eu quero inclusive deixar alguns registros, para que a gente possa enriquecer essa audiência pública. Senhor deputado, o trânsito no Recife, registrou 1 alta, de números oficiais de 37 por 100 de mortes, no ano de 2023. Foram 144 mortes no ano dentro de 1 capital pequena, a nível geográfico como é a cidade do Recife. E você ter 144 mortes é praticamente 12 mortes por mês, em 12 meses. E a gente identifica que dentro desse processo reflexivo desse processo onde hoje a gente comemora, onde hoje, se realiza, a data, das vítimas em memória das vítimas fatais de trânsito, a gente entende, que somente com educação para o trânsito, educação na base, educação na ponta, a gente vai conseguir verdadeiramente modificar esses números e baixar. Seguindo inclusive as diretrizes da visão 0. Tenho certeza absoluta que o, que que o Jefferson da Polícia Rodoviária Federal, comunga desse mesmo opinião a gente sabe que o o Brasil é país ainda subdesenvolvido no tocante à educação no trânsito. Se a gente for observar os países que mudaram a sua perspectiva como o Japão, Holanda, e tantos outros países França e tantos outros países que tinham trânsitos caóticos alarmantes e sinistros fatais de trânsito causados constantemente, em cima do estudo da visão 0, foi que a gente pôde conseguir, criar 1, 1 camada de trabalhos em cima da educação, pra que a gente pudesse ter o menor nível possível de sinistros fatais de trânsito. Então, a gente observa deputado, que se esse Congresso não se debruçar cada vez mais na temática de investimentos massivos na educação do trânsito e para o trânsito, e quando eu falo isso não é só a educação no treinamento claro no treinamento técnico e prático de seus agentes oficiais fiscais de trânsitos óbvio que isso é importantíssimo pra sociedade, mas que a gente possa investir cada vez mais na base curricular pra que o trânsito da cidade, do nosso estado, do estado brasileiro, seja colocado na grade curricular infantil, nos primeiros anos de vida das nossas crianças, dos nossos jovens e dos nossos adolescentes, eu não tenho dúvida alguma que nós colheremos bons frutos a médio e longo prazo. Então, eu gostaria de registrar, essa esse nosso ponto de vista pra que essa audiência ela tenha esse peso. A gente está aqui no momento, de falar das vítimas fatais de trânsito, mas de como principalmente a gente precisa evitar que cada vez mais possamos ter sinistros fatais. O nosso trabalho é de diminuição. E eu só acredito, senhor deputado e demais companheiros da mesa e todos que nos acompanham, eu só acredito que é em cima da educação como base curricular que a médio e a longo prazo nós vamos conseguir mudar esses números alarmantes de mais de 33000 óbitos em todo o território nacional, e numa capital de extensões geográficas pequenas como o Recife nós temos números absurdos de 100 e 144 mortes em nosso trânsito. Inclusive, a nível municipal, nós fomos ao touro, nós fomos autores de projeto de lei que ainda está em tramitação. Nós somos autores do número de projeto de lei número 139 de 2023, que versa na destinação de ao menos 5 por 100 dos valores arrecadados pela autarquia municipal para a educação no trânsito. Nós temos 1 média de 90000000 de reais aplicados pela CTIT que é o a Companhia de Transporte e Transporte Urbano, a autarquia que gerencia o trânsito da capital, são 90000000 de reais anos pagos em multas e nem sequer por 100 é investido em educação no trânsito. A gente sabe que 5 por 100 desse valor automaticamente vai pro FUNSET que é o Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito. Mas trabalhar com fundo e trabalhar com aplicabilidade são 2 coisas bem distintas e muito distantes. Então a partir do momento que a gente crie 1 obrigatoriedade municipal pra que ao menos 5 por 100 dos valores arrecadados ou seja momento que não está onerando absolutamente em momento algum os cofres públicos do município, se se a gente consegue destinar ao menos 5 por 100 desses valores para a educação no trânsito, em cima de 90000000 onde nós teríamos 4 4000000 e meio ano, nós temos investimento de 20000000 de reais na gestão de todo e qualquer prefeito e isso investido em educação na base. É 1 importante iniciativa que espero que a gente conclua. E com isso, não tenho dúvidas que esse dia nós estamos vivenciando hoje, cada vez mais vai ser lembrado como reflexão e não somente de tristeza. Obrigado deputado, obrigado a todos.

Obrigado. Obrigado querido Vitor André Gomes por sua participação queria agora conceder a palavra por 7 minutos, ao senhor Paulo Guimarães que é o senhor do observatório nacional de segurança viária, que vai fazer sua fala, aqui virtualmente. Olá.

Boa tarde a todos, Claudio Clodoaldo, inspetor, doutora Marli, vereador Vitor Gomes, é prazer e 1 honra enorme participar de evento tão relevante que leva o assunto da segurança no trânsito, que leva o assunto da segurança viária, cada vez mais pra pra sociedade e pra casa das pessoas. Hoje a gente vive com 1 situação de guerra no país, né, o doutor Gerson trouxe aí a informação de que o trânsito mata tanto quanto armas de fogo no Brasil, né recentemente a gente fez aqui no observatório levantamento, em 73 por 100 dos municípios, deputado, o trânsito mata mais que arma de fogo. E esse assunto passou de forma despercebida agora pelas eleições municipais. Os gestores públicos, de 1 forma geral, né isso tem mudado, né mas ainda a passos lentos, não estão reconhecendo, principalmente no âmbito dos municípios, a segurança viária como 1 política pública essencial, como 1 política de política de saúde necessária pra preservação da vida dos cidadãos. E a gente ter datas definidas no calendário oficial, ajuda a disseminar esse assunto perante a sociedade. E a disseminação desse assunto ela é ele é importante pra que a gente consiga avançar com as políticas que já têm todo o embasamento técnico definido, né o Brasil tem celeiro muito bom de técnicos que atuam na área de trânsito, de soluções de engenharia, né, a a nossa frota né tem sido melhorada, mas o problema ainda incide muito na questão do fator humano, não só em relação ao comportamento das pessoas, mas a forma como as pessoas têm aceitado esse assunto até hoje, né, eu não posso deixar de citar, né com todas as condolências necessárias, a tragédia e mais 1 tragédia que aconteceu no último domingo, na Serra da Barriga em Alagoas, onde 18 pessoas perderam a vida num único sinistro, né, que aconteceu ali na naquela viagem turística ali de visitação que aqueles alunos e aqueles parentes, amigos, estavam fazendo. Eu estou citando esse caso, deputado, porque, houve 1 correria, né houve 1 disputa né 1 corrida pra dos meios de comunicação pra noticiar essa tragédia. E o que a gente percebe, né nessas notícias, é que a atribuição da morte, pela morte dessas pessoas, está sendo jogada toda a responsabilidade em cima de 1 falha mecânica. E na verdade não foi isso que aconteceu, A falha mecânica ela foi responsável pela ocorrência do sinistro, mas aquelas pessoas morreram por 1 falta de 1 proteção lateral, né, de contenção ali na pista, né e os dados, né trazidos aí pelo escritor Jefferson, base de dado pra Polícia Rodoviária Federal 1 base muito boa, né a gente vê que a maior parte das vítimas nas rodovias federais se dá pela saída de pista lateral, então esse tipo de dispositivo é muito importante, e aquele que é o mais simples de todos, que poderia ter salvado, senão todas, grande parte daquelas vidas, que é a utilização do cinto de segurança. Então as pessoas, né, têm 1 dificuldade ainda no nosso país de perceber risco relacionado a trânsito. Usando aí o comparativo com armas de fogo por exemplo, eu eu costumo dar esse exemplo né, se a gente se hospeda num hotel de 1 cidade que a gente não conhece e resolve sair pra jantar à noite, pra caminhar ali a 2 quadras do restaurante, e o atendente do hotel fala pra gente que, olha, senhor deputado, tome cuidado porque aqui nessa via, no último ano, 7 pessoas foram assassinadas, né aqui no período noturno. O senhor ia pensar 2 vezes, né, em encaminhar até o restaurante, mas se você mesmo atendente falasse senhora deputada todo algo, tome cuidado porque no último ano 7 pessoas morreram atropeladas aqui nessa via. O senhor ia se sentir impactado mas provavelmente seguiria a sua viagem. Diferença na percepção de do risco, contribui pra que esse quadro não se reverta, pra que o número de vítimas continue crescendo. E disseminar a informação, falar sobre esse assunto na sociedade, remover tabus quando a gente vai conversar sobre isso, é importante pra que a gente consiga promover as políticas públicas necessárias, né, eu vejo aí com o vereador Vitor Gomes, imagino a dificuldade que ele, né, como defensor do trânsito seguro, o próprio prefeito de Recife tem, assim como todos os outros prefeitos das mais de 5500 cidades do nosso país, têm dificuldade por exemplo em fazer gestão da velocidade, de implantar equipamentos de fiscalização, de reduzir a velocidade nas áreas urbanas, porque o apelo popular contra esse tipo de medida, às vezes é muito forte, porque as pessoas não têm consciência do risco que é trazido pela situação da insegurança diária. Então disseminar essa informação, mostrar pras pessoas os números, fazer como a doutora Marli demonstrou ali, o o desenvolvimento de programas, que gerem estatísticas, que gerem evidências, que tragam esse assunto de forma mais estruturada pra sociedade, livre de tabus, livre de viés político, focado na segurança e na preservação da vida das pessoas, é muito importante. E por esse motivo, a gente apoia a instituição do dia nacional em memória às vítimas de trânsito, e já parabenizo o senhor também por ter adotado o conceito sinistro, já no no início de todo o processo a gente teve aqui recentemente por exemplo né a restituição do DPVAT que hoje se chama SPVAT e que ainda fala de acidente de trânsito e aí para finalizar eu queria chamar atenção pra importância da gente ir aos poucos mostrando pra sociedade que o termo correto é sinistro e não acidente, porque o acidente é algo incontrolável, é algo que surge do acaso. E, na verdade, não é isso, né. O que a gente está vivendo é algo que é totalmente evitável, a gente não imagina 1 vida sem sinistros de trânsito, mas a gente imagina 1 vida sem pessoas morrendo no trânsito. E esse é o grande conceito de visão 0 e é por isso que a gente defende e trabalha incansavelmente pra poder contribuir pra preservação da vida. A gente fica à disposição, observatório, com todas as suas ferramentas e metodologias pra contribuir com o Congresso Nacional e com todos os demais órgãos pra promover essa cultura de paz no trânsito que a gente tanto precisa no nosso país. Muito obrigado pela oportunidade e a gente fica à disposição.

Quero agradecer aqui a Paulo Guimarães, pela participação tão importante e agora queria conceder a palavra também por 7 minutos ao senhor Áquila dos Anjos Couats, que é diretor de comunicação da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego. Olá.

Boa tarde deputado rodeldo mangalhães caros colegas da mesa é quem cumprimento meu nome é aquela colto sou diretor de comunicação peço desculpa pela luz que eu estou realmente numa área bem ensolarado aqui, mas vamos falar então pouquinho sobre esse, esse projeto de lei né, da instituição do dia mundial das memórias da vítima de trânsito, assim como o Paulo bem destacou, é importante a gente colocar também no calendário e fomentar essas datas principalmente pra, é estar no noticiário. Nós sociedade civil sabemos que, quase 90 porcento, trânsito tem sim fator, humano associado e, bem como o vereador, pernambucano, acabou de de inocitar, a educação faz parte e relembrar também, por meio do dia, a memória dessas vítimas de trânsito não só é 1 forma de empatia com a família, que ali teve ente ceifado ou teve alguma desvio de curso natural de projeto e planejamento, assim como, tem como o objetivo de conscientizar a sociedade civil, e sensibilizar enquanto a participação da sociedade civil em redução não só de números mais, a participação na no dia a dia ali doce início de trânsito, tá? Lembrando que a terminologia desse início de trânsito quero parabenizar também o deputado por começar já, com essa alteração da tecnologia, países como o Brasil e alguns países latinoamericanos já adotam a terminologias início de trânsito, trocando o acidente que o termo né acidente não é tão acidental assim a maioria dos fatores de risco nós sabemos nós mapeamos e temos sim como, mitigálos, ou, também destaco o o PL 50 e 89 de 2019 de autoria do deputado, Fabiano Contarato onde também já foi aprovado, com relação a ao dia nacional de memória às vítimas de trânsito, esse dia, é desse PL a proposta seria que fosse em maio, tá? É interessante trazer esse dia sincronizado com o dia mundial da memória das vítimas de trânsito, porque isso a gente tem, sincronia e aninha às expectativas tanto nacionais quanto internacionais, tendo em vista que, é problema de saúde público, é problema que está no plano, global da Organização Mundial de Saúde, a gente tem o desde 2010 até, 2020 EEA nova meta de de atenção à edição do sinistro, ou das mortes do do trânsito, seria 2020 e até 2030 então a gente ainda está nessa etapa. Vou citar aqui o exemplo da Argentina desde a criação do dia mundial das memórias de vítimas de trânsito, no nosso país no no nosso país vizinho na Argentina, nesse nessa data desse ano foram reproduzidas mais de 5000 notícias sobre sinistro trânsito em meio de comunicações, o papa Francisco também notificou isso então sensibilizou os devotos católicos sobre o sinistro de trânsito e mais de 1000 cartazes foram distribuídos pelas paróquias e replicada pelos padres para as suas comunidades então, pensar num dia e sincronizar esse dia com a intenção mundial, faz todo sentido pro Brasil, este que é signatário, da década de tensão ao trânsito, pela organização mundial de saúde, faz tudo sentido na parte de conscientização, de empatia, e de, vítima as famílias das vítimas, que acabaram tendo ceifado ali dos membros e acabaram até assumindo responsabilidade dividindo afazeres que era, expectativa de de membro que acabou sendo ceifado, além disso também temos a ideia de apoio e homenagem aos prestadores de serviços que atuam diretamente assim como a as os policiais rodoviários, os membros das equipes de emergência os membros das equipes de hospitalares além disso toda a parte de saúde e daí sim me me traz muita alegria ter inseto de saúde também junto, conosco na na plenário. E, pode com certeza, ter o nosso apoio sim, esse dia foi institucionalizado, pelo nosso mundial saúde em 1995, é a associação brasileira de dimensão do tráfego, 180, das data da sua criação, vem trazendo em debate os fatores de risco, e seria grande prazer, deixar a todos a nossa à disposição né no nosso compartilhamento científico e amadurecimento com relação às questões da medicina do tráfego, da saúde do trânsito e da como a gente fala quesito mundial. Obrigado eu queria a.

A partir agora da da fala do seu Áquila queria abrir aqui o debate, pra quem quiser fazer perguntas, colocar aqui 2 intervenções que foram feitas, pela pelas redes sociais, aqui da câmara do site da câmara. A primeira delas diz o seguinte, terceiro domingo do mês de novembro foi estabelecido pela ONU, como dia mundial em memória das vítimas de trânsito. Essa data foi trazida para o Brasil, pela ONG trânsito amigo, com sua primeira celebração em 2007, por iniciativa da própria ONG e entidades privadas apoiadoras. Desde então as ações foram se multiplicando e entrando para o calendário oficial de organismos estaduais e municipais de trânsito. É fundamental a presença de Fernando Diniz, nos debates. Então, a fala daqui do do nosso, do nosso cidadão que que fez a intervenção pela internet, ela vai de acordo com a fala do Áquila, em sintonizarmos no calendário 1 data que tenha ressonância internacional e também nos municípios e estados brasileiros. Acho que isso vai aqui também enriquecer o debate, nas outras comissões e também no plenário. O segundo comentário, complementando a informação anterior é importante também destacar o papel do deputado federal Hugo Leal, que à época era o presidente da frente parlamentar em defesa do trânsito seguro, e abraçou a causa, promoveu no auditório Nereu Ramos da câmara dos deputados seminário com a presença de diversas entidades de vítimas especialistas pra debater as causas e consequências, e o mais importante o que fazer pra prevenir essas ocorrências que podem e devem ser evitadas como todos os números aqui foram apresentados, essa epidemia continua assolando inclusive, com 1 curva que se estabelece, e ao mesmo tempo vem aumentando aí, pra alguns eventos, pra alguns agravos como motociclistas, que nos últimos 4 anos vem com aumento considerável então, é tema bastante atual, e que o gabinete do deputado Vidran André Gomes também provocando sempre o nosso gabinete vem muito preocupado em relação ao trânsito no município, lá do Recife, mas como a gente ouviu aqui os dados do do observatório. Isso é 1 verdade pra 73 por 100 dos municípios brasileiros e não apenas pro município do Recife. Então só os dados das rodovias federais equivale hoje a 16 por 100 já chegamos a 19, mas a a gente tem também as rodovias estaduais, vicinais, estradas municipais, né, ruas, os municípios então, toda essa rede de de comunicação entre municípios estados e nas vias da união, são os locais dos agravos. Então eu queria, passar a palavra, para na sequência daqueles que falaram, pra que a gente possa fazer as considerações finais e o debate as perguntas, né que forem pertinentes pra cada Eu queria, ouvir pouquinho aí por 3 minutos as considerações finais as perguntas que Marli, de Mesquita da Silva queira fazer.

Obrigada. Em relação às, às perguntas, eu anotei algumas coisas aqui que, chamaram atenção. Essa questão de 73 municípios né 70 e 73 por 100 dos municípios que teriam mais mortes de trânsito do que por arma de fogo, é algo bem assustador né porque acho que tem 1 1 repercussão muito grande sempre a questão da, da dos óbitos por arma de fogo, mas, eu queria até complementar aqui que eu na fala também não coloquei a questão do motociclista como você mencionou há pouco, a gente tem 1 epidemia de de dessa morte né do dos motociclistas, chegando a quase 13000 óbitos por em 2023, do qual a gente tem 33700 como o todo então é é o, é o a vítima, que tem no trânsito que é a que tem peso muito grande e que tem assim, tem chamado a atenção da gente como ministério de tentar pensar em políticas e em em em campanhas que possam ajudar a tentar reduzir essa a tanto as lesões né, que que são graves quanto AAA partir de de morte. E quanto a 1 pergunta em específica, eu eu acho que assim, o colega da da PRF, a gente como colocou é é importante que conseguiu né reduzir a a participação né dos óbitos que são nas rodovias federais, isso mostra que de alguma forma a gente conseguiu avançar né na segurança, do trânsito nessas vias né? E que a gente também tem os casos dos motociclistas que, não era acho que muito comum, mas a gente tem muitas vezes rodovias que acabam sendo utilizadas até mesmo pra deslocamento diário né, e se existe alguma algum olhar específico assim pra o motociclista, pela que a PRF também né, esteja com esse foco pra pra que possa haver essa redução do das lesões e dos dos óbitos desse motociclista. E eu também não acabei não falando a minha, não colocando a minha fala a gente, o Ministério da Saúde também apoia né, essa, o dia da da da das vítimas como algo que acho que traz 1 repercussão pra todos, e é importante pra gente chamar atenção pra os problemas que a gente precisa de de de olhar mais específico. Nós, eu reafirmo né, o posicionamento da pessoa rodoviária em favor à comemoração.

Não diria comemoração como bem foi falado, mas a lembrança né dessas pessoas que morreram, como instrumento de melhorar a segurança no trânsito e responder a a pergunta Marili dizendo que sim, se se nós não tivéssemos tendo nos últimos anos 1 subida acentuada no número de vítimas do trânsito envolvendo motocicletas, com certeza essa curva ela ainda seria de queda, né? Nos últimos anos, até em função da pandemia, aumentou muito a utilização da motocicleta, inclusive pra pras questões de delivery, mototáxi, e numa numa numa tendência que é contrária à segurança, né? Enquanto a empresa diz que vai entregar a sua encomenda ainda quente, né? A gente sabe que a gestão da velocidade é fundamental pra que a gente tenha segurança. Então a partir do momento que eu pressiono o trabalhador a entregar 1 encomenda o mais rápido possível, né? Num veículo que por si só o torna vulnerável, a gente tem ali acaba incentivo, né? Ao acréscimo da violência do trânsito. Então nós olhamos sim, nós temos olhar especial pra os motociclistas, temos o olhar especial também pra os motoristas profissionais, aqueles que que fazem uso de de caminhões, né? E que muitas vezes são obrigados a dirigir por horas a fio, né? Sem descansar adequadamente e com isso aumentando as chances de se envolverem em em sinistros de trânsito. Também a gente tem olhar pra determinadas áreas que acaba parecendo como sendo mais críticas, E essas áreas acabam acabam coincidindo com áreas urbanas das rodovias federais. Então, as regiões mais próximas das metrópoles, né, ou até mesmo nas regiões rurais mais que tem alguma cidadezinha, algum lugarejo que passa na rodovia, acabam sendo as pessoas mais, que mais se envolvem numa numa num num sinistro do tipo atropelamento, que é dos sinistros que mais mata, está certo? E com isso, não diferente de outras estatísticas, os mais vulneráveis acabam sendo os mais vitimados. Então os pedestres e os motociclistas são são os que mais morrem, porque enquanto algumas alguns equipamentos de segurança eles chegam nos veículos mais modernos né, nos veículos mais caro, e em em veículos com motocicletas e até veículos populares, essa essas medidas de segurança ela não chegam tão efetivamente. O exemplo, tem tem veículo tem carro que se o motorista não colocar o cinto, ele vai apitar, está certo? Mas não apita pra o passageiro. Aí você vai pra veículo pouco mais moderno, pouco mais caro, e ele vai apitar pra o motorista e pra os passageiros, né, e a gente vai ter veículo que ele não vai nem ligar. Então, o que que acontece? A gente vê que como em outras estatísticas, acaba que as pessoas mais vulneráveis são as que mais sofrem com com com lesões e mortes nos sinistros de trânsito, né. Então, a data em novembro é é período apropriado, porque nós temos o maio amarelo, né, que também é muito, se fala muito de trânsito, nós temos as a o mês de setembro que tem a semana nacional de trânsito, e ali também é mês que se fala muito de trânsito, então quando se se nós passarmos a comemorar essa essa data né, em domingo de novembro, nós teremos mais ali mês onde vai ser reacesa aí essa preocupação pelo trânsito e aí eu queria aproveitar a oportunidade pra informar que a Polícia Rodoviária Federal ela tem projeto que chamase trânsito compartilhado e esse projeto visita os municípios para que sejam instituídas nos municípios semanas municipais de trânsito. E vários municípios Brasil afora já implantaram a semana municipal de trânsito, o que faz com que a gente tenha 1 discussão do trânsito ao longo do ano inteiro. Então mais 1 vez parabéns deputado e dizer que a Polícia Rodoviária, além de apoiar está em ter à disposição no que for preciso aí pra propagar né essa preocupação com o trânsito com os sinistros. Temos

Aqui, também de outro internauta que seria que tipo de suporte psicológico e aí eu acho que a, Marli pode ser a a pessoa da mesa responder, jurídico financeiro é disponibilizado pra vítimas de sinistros e seus familiares. Eu desconheço algum

Eu sei que houve 1 discussão há tempo atrás, sobre A0A utilização do do antigo DPVAT né que agora tem outro nome, pra isso mas, atual eu não sei o que que pode estar, pode ser que esteja alguma coisa aí pra pra parte da saúde mas não não não tem essa informação não.

Então temos aqui outra que seria como o governo e os municípios podem colaborar pra melhorar a infraestrutura das das rodovias, e também nas áreas urbanas garantindo mais segurança pra pedestres, ciclistas e motoristas. Acho que isso o Jefferson falou pouco aqui, e acho que toda a intervenção aqui também tratou pouco. Queria passar aí a palavra agora pras considerações finais, sua Jefferson. Não fica

Agora o agradecimento, né, reafirmo agradecimento. Hoje pra mim, né, que que já milito especificamente com segurança viária há tantos anos, eu estou na Polícia Rodoviária Federal desde 1994, completei 30 anos esse ano, nesse momento com a oportunidade de de fazer a coordenação ao Divide Brasil de Segurança Viária, pela Polícia Rodoviária Federal está aqui, é muito significativo. Então agradeço demais a oportunidade, e novamente reafirmo em nome da Polícia Rodoviária Federal, o apoio não só a essa ação, mas qualquer 1 outra que tenha a intenção de melhorar a segurança do trânsito no Brasil. Muito obrigado deputado.

Vereador Vitor André Gomes.

Deputado e demais integrantes na mesa a todos que nos acompanham, de maneira virtual na TV Câmara aqui é meu agradecimento, agradecimento por esse debate enriquecedor. Eu que venho da iniciativa privada, Jefferson, e no segmento do centro de formação de condutores, costumeiramente chamado de autoescola. E nesse âmbito quanto mais se debatia para a diminuição da faixa etária pra retirada de das suas primeiras CNHs, se você deve recordar que ficou tema costumeiramente debatido pra que pudesse diminuir a maioridade pra 16 anos pra que o cidadão pudesse adquirir sua primeira CNH. E lá atrás, cerca de 10 anos, eu ainda muito jovem constantemente debatia, se eu que trabalho na ponta de cada corda, pra fazer com que nós tenhamos cada vez mais professores, instrutores, teóricos e práticos de qualidade, para poder lecionar matéria de qualidade, direção defensiva, primeiros socorros, legislação de trânsito, com eficiência. E a dificuldade era gigante pra você criar aprendizado nos adolescentes, nos jovens de 18, 19, 20 anos, como é que você gostaria de diminuir a maioridade, pra você retirar a primeira CNH? E isso a gente observou que só com de fato com o investimento categórico na educação a gente ia fazer com que nós tenhamos trânsito mais sadio e mais humano. E em cima disso hoje a gente está 10 anos depois debatendo, e a gente sim ter que colocar como 1 celebração porque é 1 data nacional, mas que fique de maneira extremamente reflexiva, a data que se comemora hoje, que é 1 data em memória das vítimas fatais, não são números, são pessoas, são pais de família, são mães de família, que morreram vítima de sinistro fatal do trânsito. Então que isso sirva de reflexão, que cada vez mais a gente debata isso nessa casa, que a gente debata a nível municipal, pra que a gente possa trazer cada vez mais melhorias pra o estado brasileiro, pra que a gente possa trazer esse debate pra dentro da sala de aula, pra que somente com investimentos na educação, na base curricular, essa data, em celebração, em memória das vítimas de trânsito, cada vez mais será menos divulgada, cada vez mais será menos celebradas, porque cada vez mais nós teremos menos vítimas fatais nesse início de trânsito. Obrigado a todos obrigado pelo convite deputado e até 1 próxima oportunidade.

Agradecer ao vereador Vitor André Gomes, agradecer a participação de todas e todos nessa audiência, a imprensa, sociedade civil. Agradecer aqui à Marli, agradecer em nome, seu nome pra que você agradeça a toda a equipe do ministério, da equipe da ministra Nise, agradecer à Jefferson também que aqui representa a Polícia Rodoviária Federal que presta tanto serviços em relação a salvamento de vidas no trânsito, principalmente nas rodovias federais do Brasil, agradecer ao Vitor André Gomes que, tem sido grande subsidiário pra nossa atuação parlamentar, em função daquilo que contribui com a cidade do Recife. E agradecer então e declarar encerrada, a reunião de hoje pra que a gente possa seguir aqui com o trâmite dessa proposição legislativa.