COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Agricultura em 26/11/2024 para discutir e votar propostas legislativas, com participação de diversos deputados.
Deputado
Senhores e senhores boa tarde. Decado aberta a quadragésima segunda reunião extraordinária deliberativo da comissão agricultura pecuária e batimento rural da Câmara dos Deputados. Convocaram pra discussão e votação das proporções constante na pauta. Infamos aos senhores e senhores parlamentares conforme palavra do artigo quinto do ato da mesa número 6 20, o leitor das atos de sessões anteriores dispensada. Em discussão a ata quadragésima reunião extraordinária da segunda sessão legislativa desta legislatura. Em votação a atos o deputado concorde e permaneçam como estão. Aprovado. Passo a presença do trabalho para o nosso colega deputado Maurício do vôlei. Para que ele possa apreciar os requerimentos.
Boa tarde a todos.
Deputado
Vamos vamos iniciar a discussão e votação das matérias constante da pauta. Requerimento, item requerimento número 177 2024 do senhor Evair Vieira de Melo que requer a realização de audiência pública para debater a grave situação das invasões de terras no extremo sul da Bahia. Com foco nas consequências para os produtores rurais, suas famílias e a economia local. Para encaminhar, o autor do o autor do requerimento Evair Vieira de Melo. Senhor presidente,
Deputado
É necessário fazermos 1 audiência pública pra debater essa situação gravíssima da segurança jurídica do direito de propriedade no nosso nosso sul baiano. O sul da Bahia que tem orgulhar o Brasil e eu preciso ressaltar aqui com a grande presença de capixabas inclusive do café, do mamão, do cacau, da fruticultura, da pecuária é o com certeza dos territórios mais ricos para a produção agropecuária desse país. E assim tem sido feito. Não só pela produtividade como pela qualidade dos produtos ali daquela região. Mas infelizmente ali está o ninho né? Tem tem 1 criação criador ali de de vazão de terra. É o desespero pros nossos agricultores que estão todo dia com suas propriedades ameaçadas. E além disso tem essa essa ali tem 1 fábrica também de índios. Nós temos os patachós que legitimamente ocupam aquele território e já tem o seu território muito bem delimitado mas volta e meia aparece índio lá, você não sabe o de onde, não tem nem hábito, sotaque, aparência e se diz índio e se intitula o dono e começa a invadir as propriedade, de pedra o patrimônio. Assustador, eles entram a propriedade, aí vende o gado, come as frutas, vende tudo o que tem. Parece 1 líder de gafanhoto. Aí quando acaba tudo eles abandonam e vão embora. Já comeram trator, óleo diesel, a o produto pra poder vender, já venderam o gado, venderam o arame da cerca. Portanto, eu acho necessário essa comissão, com esse compromisso, com essa responsabilidade, com nós agricultores de todo o Brasil. Mas esse assunto específico aqui no nosso sul da Bahia, até pra trazer alento aqueles agricultores que eles não estão sozinho, né agradecer a, eu tenho aqui Roberta Roma, eu tenho aqui, outros parlamentares do sul da Bahia que têm me me ajudado a fazer esse enfrentamento, mas naturalmente eu preciso de também me reforçar até porque como eu disse tem muitos capixabas que saíram ali do norte capixaba, estão produzindo no sul da Bahia, e com certeza, esse assunto está em voga todo dia lá, portanto é necessário eu quero agradecer a apreciação, e dizer que nós vamos realizar essa audiência aqui pra dar publicidade, principalmente publicidade, e vamos estar estar trazendo aqui advogados rurais, produtores rurais, gente ligada ao setor produtivo, né, do agronegócio daquela região, todas as liderança, para que possamos fazer debate amplo e democrático. Muito obrigado.
Deputado
Obrigado Evair. Gostaria de parabenizálo pelo requerimento. Realmente nós estamos passando por 1 situação muito difícil, onde pessoas comuns se intitulam indígenas e começam a invadir terras depredar e acabar com o patrimônio das pessoas trazendo insegurança pra todos. Em votação, os deputados que concordam com o requerimento permaneçam como estão. Aprovado. Requerimento número 178 2024 senhor Evario de Melo e outros que requerem a realização de audiência pública para debater o aprimoramento das políticas públicas referente aos processos de reconhecimento de delimitação de território quilombolas em Pernambuco. Para encaminhar o autor do requerimento senhor Eurevario de Melo.
Deputado
Senhor presidente, é outra indústria de invasão de propriedades do Brasil e aqui com a com a que essência dos órgãos federais, que é essa delimitação irresponsável, que está criando problema jurídico pra todo o Brasil, em especial aqui estou tratando, do caso de Pernambuco. No Espírito Santo, após eu ter produzido esse documento apareceu outro problema também, porque, estão indo nessas, o ICA está indo nessas nessas regiões, já pegando 1 área de quilombola que já está delimitado e ampliando essa área. Pior do que isso. Estão comunicando isso aos bancos, e todos os confrontantes cuja área de forma totalmente arbitrária foi, delimitado como, como território quilombola? Delimitado não, foi traçado como território quilombola porque você só só poderia estar essa área impedida depois que saísse a abologação final. Isso está sendo muita insegurança e naturalmente isso daqui pro estado ah do Pernambuco também é importante. A gente pega o estudo de caso e claro naturalmente vai debater todo o Brasil. Mas é preciso colocar freio dessas invasões de propriedades particulares confrontando e quilombola tendo 1 vez que o Ica vai lá, e diz que ampliou aquela área, pega o mapa, você vai no banco já não pode pegar o financiamento mais, está tudo suspenso, aí perde tanto utilidade, traz muita segurança portanto esse tema também faz necessário nessa casa.
Deputados que concordam com o requerimento permaneçam como estão. Aprovado. Agora devolvo a presidência ao deputado Evair Vieira de Melo. Obrigado pela gentileza.
Deputado
Isso, reconhecimento do seu esforço de trabalho nessa casa. Então vamos aqui pro item 3, projeto de lei 2, meia 8 2 de 23, seu Rancho Pinto, que altera a lei 8 9 8 9 24 de 95, para incluir os produtores rurais em ronda beneficiados da isenção do imposto de renda sobre produtos industrializados. O IPI na aquisição de automóveis é pensado ao PL 3 7 3 7 23 e o PL 5 7 9 23. Com a palavra ao nobre relator deputado Maurício do vôlei.
Deputado
Muito obrigado presidente, gostaria de pular o relatório direto ao voto. Perfeito. Os projetos de lei número 2682, 3337 e 5179, todos os 2023 apresentam medidas relevantes para o fortalecimento do setor agropecuário brasileiro, sobretudo, em benefício aos produtores rurais, pessoa física e jurídica. O PL número 2682 2023, proposto pelo exdeputado Anderson Pinto inclui os produtores rurais que exercem atividade agropecuária há pelo menos 3 anos entre os beneficiários da isenção do imposto sobre produto industrializado, o IPI, na aquisição de automóveis novos. Sob condições específicas quanto ao preço de venda ao consumidor e características do veículo. Esta medida apoia o desempenho da atividade agropecuária e reconhece os veículos como instrumentos de trabalho essenciais. O PL O PL número 3337 2023, também do deputado Anderson Pinto, estende a isenção do IPI para a aquisição de maquinários, máquinas e equipamentos novos destinados às atividades de reflorestamento, Por produtos rurais, por produtores rurais, pessoas jurídicas, atuantes há mais de 5 anos. A iniciativa sublinha a importância do reflorestamento para sustentabilidade ambiental e para o desenvolvimento econômico no campo. Já o PL número 5179, também de 2023 da autoria do deputado Luciano Amaral, amplia a isenção do IPI para aquisição de veículos utilitários quanto à de fabricação nacional por produtores rurais, pessoas físicas que se sem restrição quanto a motorização, número de portas ou o tipo de combustível utilizado. A medida equipar os produtores rurais aos demais beneficiários da isenção, reconhecendo que as especificidades e suas atividades demanda o uso de veículos apropriados para o transporte de mercadorias. Diante da, da análise da da proposição, e considerando a importância estratégica do setor agropecuário para o desenvolvimento nacional, notadamente no que tange ao estabelecimento a, abastecimento alimentar, geração de emprego e renda no campo. Considero haver mérito nos projetos de lei, em apreço. De forma a consolidar as propostas em análise, em 1 única proposta legislativa eu apresento o substantivo que, entre outros ajustes, informatiza e stent a 250000 limite de isenção pretendida, deixa para competência a avaliação da comissão de finanças e tributação a adequação dos códigos, tipo proposto pelo PL número 3037 2023, e mantido no substantivo. Isso, posto, eu voto pela aprovação do projeto, número de lei número 2672, 3000 todos os 2023, na forma do substantivo.
Deputado
Em discussão, em votação os deputados que eu concorde como estão, deputado que concorde ao contexto do relator, permaneça como estão. Aprovado para Item 7 da pauta. Projeto de lei 5 8 9 2 de 23. Seu Sérgio Silveira. Que institui o programa nacional de incentivo à pesquisa agropecuária. InePA cria o fundo nacional de incentivo à pesquisa agropecuária e autoriza a deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas doações efetuadas ao Fundo Nacional de Incentivo à Pesquisa Agropecuária e altere a lei número 2 50 de 26 de dezembro de 95. Com a palavra ao nobre deputado do Santa Catarina presente.
Deputado
A sua licença pra ir direto ao voto. Por designação da presidência dessa comissão relata o projeto de lei número 58 92 de 2023, que institui o programa nacional de incentivo à pesquisa agropecuária, cria o Fundo Nacional de Incentivo à Pesquisa Agropecuária, e autoriza a dedução de doações ao fundo do imposto de renda devido por pessoas físicas e jurídicas. A iniciativa do nobre deputado Célio Silveira, meu correligionário, representa marco importante pro financiamento da pesquisa agropecuária no país. Seu maior mérito é robustecer as fontes de financiamento da pesquisa agropecuária brasileira, incluindo esse processo a participação da sociedade. Entretanto tal como o apresentado texto em análise sugere coincidência ou mesmo superposição dos objetos do programa nacional de incentivo à pesquisa agropecuária com os do fundo nacional de incentivo à pesquisa agropecuária. Por essa razão, o substitutivo hora apresentado suprime da medida em análise a criação do programa nacional de incentivo à pesquisa agropecuária cujos objetivos em grande medida confundese com os do Fundo Nacional de Incentivo à Pesquisa Agropecuária. O substitutivo deixa claro que os recursos do fundo poderão ser destinados ao custeio e ao investimento da pesquisa agropecuária, estende os efeitos da futura lei há 10 anos da data de sua publicação e promove ajustes quanto à técnica legislativa. Ademais, por entender que nos dias atuais não se pode mais ignorar tampouco desassociar a inovação como grande mola propulsora que levará o protagonismo do país, fortalecendo sua competitividade e antecipando tendências do consumo exigente frente aos desafios e perspectivas acerca do futuro do agronegócio. Proponho então que o fundo seja rebatizado incorporando o termo inovação, passando a se chamar então, fundo nacional de incentivo à inovação e à pesquisa agropecuária. Na certeza de que a medida contribuirá para o fortalecimento do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, integrado por entidades públicas e privadas, e de que os resultados serão muito positivos para os nossos sistemas produtivos, eu voto pela aprovação do PL 58 92 de 2023 na forma do substantivo. É discussão?
Deputado
Projeto deputado e presidente, vossa excelência aperfeiçoou o texto na sua relatoria, pra não passar desapercebido e dizer assim talvez dos mais importante e estratégico que tramitou aqui na comissão de agricultura durante esse ano. A pesquisa agropecuária, os resultados são conhecidos, né tanto nas universidades, das cidades estaduais como o Incapel nossa Epamig, e a EPAELA, lá do do do nossos nosso centrooeste. E também as nossas universidades, e é claro, o Instituto Federal agora EE0 grande, mais de tudo isso é a nossa querida e honrada na Embrapa. Com essa perspectiva aqui nós criamos 1 1 1 oportunidade inclusive de investimentos locais, setoriais, às vezes fora do grande escopo, pra poder realmente alimentar, com muita felicidade, não só a pesquisa agropecuária como a inovação, tendo em vista essa nova demanda, portanto eu quero fazer também 1 defesa, dizer da importância desse texto, que é texto estratégico. Nós vamos ter muito orgulho, num futuro breve, de termos apreciado e votado esse texto aqui na casa. Em votação, os deputados que concordam com o parecer permaneçam como estão aprovado. E tem 8, deputado Marco Brasil vai era resultado pra nós, deputado tem outro compromisso, 1 outra pauta. Projeto de lei 209 de 24, senhor Domingos Neto, que altera a lei 10 8 2 3 de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio seguro rural e dá outras providências para autorizar a utilização de saldos remanescentes dos recursos do nascimento das conta PIS e PASEP. Com a palavra o relator Marco Brasil, para ler o texto do relator, deputado presente.
Deputado
Senhor presidente, demais deputados e deputadas, a todos presentes, peço licença pra ir direto ao voto, por intermédio do projeto de lei 209 2024, o deputado Domingos Neto propõe alteração na lei número 10823, de 19 de dezembro de 2003, que trata do programa de subvenção do prêmio do seguro rural, PSR, para autorizar a utilização na finalidade de saldos remanescentes do ressarcimento das contas PIS e PASEP. Para esse relator, a medida é oportuna e bemvinda, em razão sobretudo da relevância do seguro de proteção da atividade rural e da instabilidade dos recursos com que o PSR tem contado até o momento. Além disso, a proposição tem o potencial de impactar positivamente a economia local e regional, assegurando a continuidade das atividades agrícolas, das cadeias de suprimento, o qual é vital para a manutenção do bemestar econômico em diversas comunidades. Em sua essência, contribui para a resiliência no setor agrícola brasileiro frente aos riscos e incertezas enfrentados. Por essa razão, está em consonância com os princípios de eficiência na alocação dos recursos, aspectos essenciais para o desenvolvimento do agronegócio do país, de forma a promover pequenas adequações em seus comandos, apresento substitutivo a proposição naturalmente, deixo para a comissão de finanças e tributação eventuais ajustes, quanto aos aspectos financeiros e orçamentários envolvidos. Diante do do diante do exposto, voto pela aprovação do projeto de lei número 209 2024, na forma do substitutivo anexo. Em discussão.
Deputado
Em votação, os deputados que concordem permaneçam como estão. Aprovado, obrigado aí para o Marco Brasil pelo todo o relatório. Item 4, projeto de lei 4 3 3 2 23 do som Otto Alencar Filho, que institui o programa emergencial para fabricação de amônia, ureia, a subvenção econômica para uso gás natural como matériaprima desses produtos. Altera a lei 8 7 de 17 de janeiro de 90 EEA lei 8 4 27 de 27 de maio de 92. E a lei 12 304 2 de agosto de 2010, dá outras providências, para ler o relatório, deputado Maurício do vôlei.
Deputado
Presidente, em nome da deputada coronel Fernanda gostaria de apurar o relatório direto ao voto. O projeto de lei número 4338 2023, de autoria do nobre deputado Otto Alencar Filho, sugere como proposta, de suma importância para a soberania nacional no contexto de produção de alimentos. O projeto veio estabelecer programa emergencial para fabricação de amônia e ureia, Pefal, autorizando, a concessão e subvenção da economia aos preços do gás natural empregando, empregado na produção desses insumos agrícolas. Tal incentivo se coloca como 1 resposta estratégica a crescente dependência brasileira de fontes externas de fertilizantes. A a situação tornouse tão crítica que, em 2020 e os suplementos externos já estendiam 95.7 por 100 da demanda doméstica de fertilizantes fertilizantes nitrogenados, 72 por 100 de fosfato e 96.4 por 100 de potássio. Na posição de maior importador mundial de fertilizantes agrícolas, o país enfrenta vulnerabilidade frente às crises internacionais como as da pandemia e da guerra da Ucrânia, que que exacerbam a insegurança no abastecimento. A escala dos preços fertilizantes e trogenados, impulsionada pela redução de oferta em países produtoreschave, e pela flutuação no mercado europeu, de gás natural evidencia a urgência de 1 política que, enderece não apenas a dependência externa mas também a competitividade da produção nacional, atendendo para disparidade dos custos do gás natural em território brasileiro em relação ao mercado internacional. Para fortalecer a capacidade produtiva interna de fertilizantes essenciais como ureia e nitrato de amônia, amônio, e otimizar o uso de recursos naturais, como gás natural, o projeto apresentase como vetor, para maior, estabilidade no fornecimento desses insumos críticos e para elevação da da competitividade do Brasil no setor agrícola global. Diante dos do exposto, e após cuidadosamente análise da proposição, debates gerados em torno do PL número 4338 2023, propomos substantivo que aprimora o texto corrige equívocos. Nesse sentido, propomos a supressão dos artigos oitavo e nono do projeto original reconhecendo que as disposições relativas ao critério rural, ao crédito rural não se aplicam aos objetivos do Pefal. Além disso, o substitutivo incorpora a emenda proposta pelo deputado John Medeiros, destacando o potencial do biogás como sumo sustentável e eficiente na produção de fertilizantes nitrogenados. No que tange à emenda apresentada ao substantivo entendemos que, apesar da justa nobre intenção dos autores, não devam ser acatadas nesse projeto de lei, pois a situação do déficit de matériaprima para fertilizantes nitrogenados é problema crônico e notório, que que põem risco a segurança alimentar da população e compromete a viabilidade do agronegócio brasileiro, merecendo especial atenção do poder público. Assim, recomendamos a aprovação do projeto de lei número 4338 2023 da emenda na comissão IMC. 2023, na forma de substantivo que apresentamos, e a rejeição das emendas substantiva, PSB 2024 e ISB 2 2024, com vista a promover a autossuficiência nacional na produção de fertilizantes dotrogenatos. Mitigar a vulnerabilidade às flutuações do mercado internacional e fortalecer a segurança alimentar e a competitividade do agronegócio brasileiro. Obrigado presidente.
Deputado
Não ouviram o que é que ele discutiu em votação os deputados que concorde com o parecer do relator permaneçam como estão. Aprovado, obrigado Maurício. E tem 9 da pauta. Projeto de lei 7 8 meia de 24 seu Nilton Tato, que dispõe sobre a incidência do imposto de exportação sobre as operações relativas a animais vivos. Explicação da ementa altera o artigo terceiro do decreto de lei 15 7 8 de 11 de outubro de 77. Com a palavra o deputado Rodolfo Nogueira. Boa tarde
Deputado
Peço permissão pra ir direto ao voto. Requerimento prejudicado.
Deputado
Por ausência dos proponentes. Posso ligar? Permissão. Com PEC.
Deputado
Essa comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural, nesta oportunidade, deliberar quanto ao mérito do projeto de lei número 7 8 meia de 2024 de iniciativa do deputado Nilton Tato, que objetiva alterar o decreto lei número 1578 de 11 de outubro de 1977, para majorar alíquota mínima de imposto de exportação de animais vivos dos atuais 30 por 100 para 50 por 100. Para este relator, a majoração da alíquota configura medida drástica, que considera avanços institucionais e operacionais observado nos últimos anos, relacionados ao bemestar no transporte de animais. A proposição e análise representará abrupto impacto econômico para o setor agropecuário brasileiro, que é dos pilares da economia nacional. A elevação significativa do imposto de exportação resultará na redução da competitividade do Brasil no mercado internacional de exportação de animais vivos, com impacto negativo na balança comercial do país, e prejuízos aos produtores rurais que dependem da exportação como parte significativa de sua renda. No passado, a importação de exemplares de diversas raças bovinas, constituiu a base sobre a qual se desenvolveu a pecuária nacional, que ao atualmente tanto contribui para a segurança alimentar e para a balança comercial do Brasil. De forma similar, as exportações nacionais de animais vivos fundamentam, atualmente, o desenvolvimento genético de criações em outras ações. Por fim, a elevação de taxas resultará em grandes danos econômicos em prejuízo da geração de renda e empregos dentro e fora do Brasil. Anti o exposto, voto pela rejeição do projeto de lei número 7 8 meia de 2024, sala da comissão 26 de novembro de 2024, deputado federal Rodolfo Nogueira relator. Peço vistas presidente. Vistas concedida.
Deputado
Presidente, caros colegas deputados aqui presentes, a nossa fala de hoje senhor presidente, traduz 1 indignação e 1 preocupação. Estava pouco aqui falando com o deputado, Nelson Barbudo, e me lembrei que o pantanal tem água de sobra. Falo com o deputado Alberto Neto e me lembrei que a Amazônia também tem água de sobra. O nosso sertão brasileiro, o nosso semiárido, não tem. Deputada Daniela, o seu estado tem água sobrando, o Nordeste tem, mas está limitada ao curso do rio São Francisco. Em função do tratamento terrorista, peço desculpas aos colegas, mas é tratamento terrorista que o governo do atual presidente da república está dando ao nosso nordeste, que, pelas pesquisas, votou quase que em massa nele, grande, que coisa, coisa difícil quem votou nele lá do meu sertão. Porque o Lula está tratando o nordeste como se fossem pedintes, esfarrapados e sedentos. Eu nunca imaginei que nós pudéssemos chegar ao ponto de no dia de hoje, ou melhor no dia de ontem ter sido anunciado o fim da operação carropipa, que foi reativada porque o Lula da Silva o ano passado cortou as águas do rio São Francisco, que tinham chegado de Pernambuco, chegou ao Ceará, chegou a Paraíba e também chegaram em fevereiro de 2022 ao meu Rio Grande do Norte. Então presidente, é absurdo o que nós estamos vivenciando no Brasil, a imprensa está calada, a mídia de 1 maneira geral, claro, a gente sabe, a grande mídia está recebendo grandes vultuosos montantes em dinheiro. É claro que eles não vão falar mal do governo, mas nós aqui temos a obrigação de falar, e eu peço que essa comissão de agricultura e pecuária, essa comissão coloque, coloque, nós temos que nós temos que que que falar mal, nós temos que reclamar e cobrar isso do presidente Lula. Não é pela origem dele que ele nega toda hora né porque infelizmente é isso. Diz que é o pai dos pobres mas está preocupado sim em comprar novo avião para as suas viagens de lua de mel. Essa é a verdade. Ele está colocando em risco projeto estratégico importantíssimo das forças armadas, por exemplo, retardar a entrega de aviões Gripen, que são os caças de interceptação de soberania aérea, porque simplesmente ele resolveu priorizar o dinheiro pra comprar novo aviãozinho de brinquedo pra eles. Isso é absurdo. Eu lamento muito o ministro da defesa ter consentido com isso daí. É claro que eu não sou o ministro da defesa, mas se fosse, eu teria entregue meu cargo, porque a defesa tem que estar acima de qualquer outra coisa. Lamento muito também que o presidente Lula, não tem dado a importância ao setor da agropecuária do sertão. As águas do São Francisco, a chegada das águas, era dos itens importantes, porque depois que essas águas chegassem nos leitos de rios, ou em canais, elas deveriam ter a continuação da canalização para que a produção pudesse acontecer. Eu não sei se os colegas sabem, deputada Daniela, fizeram 1 experimentação com plantio de trigo, na Chapada do Apodi, que fica na divisa do Ceará com o Rio Grande do Norte. E essa experimentação do trigo, naquela região que é rica com a água que foi colocada lá, gerou 1 produção por hectare maior do que a que tem no Sul do Brasil. Então, o que está faltando é política, é política pública, o que está faltando é vontade política. E se antes, a bancada do Rio Grande do Norte não tinha força, a bancada do Nordeste não tem força, ou não tinha força, a gente está aqui agora reclamando. Eu estou concitando essa comissão, a juntos fazermos 1 cobrança ao presidente Lula da Silva para que a agricultura do Brasil apesar dele ter consentido que o francês viesse aqui e ficasse né jogando na cara da gente, que vai parar de comprar carne, e o governo brasileiro não tomou nenhuma providência até agora em relação a isso, oficialmente nenhuma providência foi tomada. Nós estamos calados ouvindo o governo brasileiro calado, ouvindo o Itamaraty calado porque isso aí é providência imediata do Itamaraty. General me permite 1 ameaçou fazer, ameaçou fazer contenção, ameaçou fazer bloqueio, tem que ter representação imediata. Esse é o princípio mais famoso da diplomacia, é a reciprocidade. Senhor presidente, já falei aquilo que eu queria falar, eu quero ouvir também o meu colega Nelson Marbudo, eu quero dizer pra vocês, nós não podemos nos calar, nós temos que reagir a esses absurdos que estão vindo e o brasileiro está calado com a palma a mão estendida à palmatória para apanharmos. O agro brasileiro que é o mais forte do mundo não merece esse tipo de afronta vinda de fora nem de dentro aqui porque pra mim essa passividade é crime. Nós merecemos até pedido de impeachment pelo presidente ficar calado nessa porcaria desse momento aí contra a França. Muito obrigado presidente.
Deputado
Obrigado senhor presidente, apesar da sua dureza quanto ao regimento, mas a sua postura condiz com as atitudes que o senhor tem tomado, e eu sempre respeito porque o senhor conduz esta comissão com elegância e dignidade. Obrigado por senhor ter me cedido a palavra. Senhor presidente, eu quero me juntar ao nobre general Girão, e perguntar aos petista da comissão, hoje até está pouco aqui, né domingo? Aquela gritaria é, fascista, ele não sei o que, Bolsonaro porque ele não tem programa, ele não tem política pública, ele só fala do Bolsonaro, até eu vi 1 pesquisa agora que o governo tem falado mais do Bolsonaro do que do próprio Lula. Mas o general Girou, o que foi feito com os seus os nossos irmãos nordestino, foi 1 vergonha, Evair, não ter dinheiro pra pagar caminhão pipa, deixar os nossos irmãos general do nordeste, general Girão, sem água, que barbaridade é o fim da república brasileira, é o fim Rodolfo. Nós estamos caminhando para 1 tragédia como nunca se viu na república. Governo do tamanho do brasileiro, cortar o fornecimento de água porque não tem dinheiro pra pagar os caminhões pipas. Nós queremos nos solidarizar, queremos dizer que estamos aqui pra serrar fileiras junto com a bancada nordestina de homens de bem como o general Girão, e tantos outros que lutam para fazer com que sofram menos aquele pessoal que não tem água. Mas pra terminar general Girão, fique certo vossa excelência, o povo em 2024 já deu recado para o descondenado. Eles não conseguiram Rodolfo, fazer, prefeitura praticamente nenhuma nas maiores capital do nordeste, das capitais do nordeste. Nós estamos implodindo dentro do reduto petista, o PT, e implodindo o PT, nós estamos mostrando através desta comissões, da tribuna que nós temos sim condições de ter novo governo de direita em 2026 e é o que vai acontecer. Muito obrigado senhor presidente.
Deputada
Presidente, eu peço vistas conjuntas ao PL relatado pelo deputado Rodolfo, PL 7 8 meia. Muito obrigada. Projeto
Deputado
9 9 9 24, senhora Ana Paula Leão, que proíbe 1 parte. Que proíbe a fabricação e a comercialização de lei sintético em território nacional. Com a palavra o relator Daniela Raina.
Deputada
Presidente, peço pra ir direto ao voto. Projeto de lei 9 9 9 de 2024 que proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético sintético no território nacional de autoria da deputada Ana Paula Leão, relatora deputada Daniela Reiner. Voto da relatora, leite é a denominação atribuída à secreção natural liberada pelas glândulas mamárias de mamíferos. Assim, não se pode como leite produto sintético de processo químico, biotecnológico ou qualquer outra forma de engenharia molecular, que busque reduzir as características físicoquímicas e as propriedades nutricionais do leite de origem animal. O uso da nomenclatura, leite sintético é no mínimo desonesto ao consumidor, pois o induz a decisões de compra baseadas em informação enganosa, em claro desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. É importante esclarecer que tecnicamente as expressões leite sintético e leite vegetal são incorretas, já que como antes mencionado, o termo leite se refere exclusivamente ao líquido produzido pelas glândulas mamárias de mamíferos, de animais. Embora o uso impreciso e inapropriado do termo leite, possa designar bebidas brancas e líquidas derivadas de vegetais tenha se tornado comum, essa prática aparentemente inofensiva é dos fatores responsáveis pelo enfraquecimento da cadeia produtiva do leite no Brasil. A crescente demanda por esses produtos que concorrem desdealmente com o verdadeiro leite, tem causado sérios prejuízos para os produtores nacionais. Essas bebidas vegetais que indevidamente se apropriam da denominação leite, são produzidas em menores com menores custos, promovidas mediante agressiva propaganda comercial e muitas vezes apresentadas como provedoras de benefícios nutricionais e ecológicos superiores aos do leite animal. Entretanto, não é de conhecimento geral que existem efeitos colaterais decorrentes do consumo dessas bebidas alternativas, exemplificando a ingestão regular de fitoestróginos e, filatos presentes nas bebidas pode agravar casos de câncer de mama e interferir a absorção de minerais importantes como cálcio, ferro, zinco, levando a doenças como anemia e osciosporose. Não se tem calculado ainda o impacto em nossa economia da substituição do leite verdadeiro por bebidas outras. No entanto, é perceptível que o lucro do produtor vem se reduzindo, em parte devido à concorrência desleal, bem como, o gasto público no âmbito da saúde vem aumentando gradativamente. O desrespeito no que, foi até aqui exposto, a cadeia produtiva do leite e derivados ainda é de grande importância econômica e social para o Brasil. Apesar de alguns anos o volume de leite produzido no Brasil estar estagnado em aproximadamente 34000000000, de litros anuais, o país é o terceiro produtor mundial com atividades em 98 por 100 dos municípios, predominantemente em pequenas e médias propriedades e empregando perto de 4000000 de pessoas. Em suma presidente, as perdas do setor serão enormes caso os produtores tenham que enfrentar além dos desafios já existentes a concorrência desleal de produto sintético que se apropria indevidamente da designação de leite. Esta relatora entende que não podemos permitir que 1 nova diversidade seja imposta aos produtores de leite no Brasil, e que para a proteção dos consumidores e do setor produtivo nacional, devemos os opor à fabricação e comercialização de leite sintético no Brasil. Diante do exposto, reconhecendo o mérito da matéria voto pela aprovação do importante projeto de lei, 1999 de 2024, da nobre deputada Ana Paula Leão. Sala de comissões em 26 de novembro de 24, deputada Daniela Reiner relatora. Deputada
Deputado
Emocionado ali, eu cheguei até, eu saí lágrimas, dos olhos pelo pela forma carinhosa e dedicada do relatório do Daniel, com a palavra de Ana Paula. Até emocionada, não sei se vai conseguir falar não.
Deputada
A emoção é muito grande, viu, presidente? Mas a importância da da aprovação desse relatório, desse projeto de lei, pra cadeia produtiva leiteira, ela é de extrema importância, porque a gente já vem sofrendo, já sofremos muito com a importação e não pode ter mais 1 vez. E seria bom também que concomitante a isso, né, o presidente Lira colocasse pra votar o projeto da senadora Tereza Cristina que proíbe de utilizar a palavra leite de produtos que não sejam oriundos da de animais de mamíferos né isso também é muito importante mas eu fico muito feliz com aprovação desse desse relatório isso é importantíssimo para mais de milhão e 100000 produtores que existe no país e 99 porcento das cidades do nosso país muito obrigada
Deputado
São Rafael Simões presidente da subleite.
Deputado
Presidente Avaí, colegas deputados e deputados, eu quero aqui cumprimentar a nossa deputada Ana Paula, pelo projeto, projeto extremamente importante, muito bem relatado pela nossa deputada Daniela. Dizer que de fato, o produtor de leite, ele chegou num momento que ele não aguenta mais. E nós estamos aqui quase 2 anos lutando por isso, porque quem produz leite sabe a durante o ano tem período que é crise, mas nós já estamos em crise, indo pra 2 anos. A importação não cessa, e aí não bastasse isso agora vem o leite sintético, né? Eu nunca vou falar que essa produção dentro de 1 fábrica vira leite, né? Nós que somos mais velhos, somos criado com leite, leite cru, né Geraldo? É. Estamos aqui bem, de repente, fazer o leite agora faz mal, leite de vaca faz mal, agora temos que tomar leite sintético. É tudo é dinheiro. Mas 1 coisa que me deixa feliz, deputada Daniela, é que no sábado, eu fui convidado pra participar de evento rural em Caldas, lá no sul de Minas. O prefeito Aílton e o vereador Emerson, promoveram lá encontro, ô Evair, de produtores de leite. Sabe o que que aconteceu? Eu cheguei lá, a maioria desses produtores eram jovens, jovens empolgados em entrar e se manter na atividade e lá em Caldas, Ana Paula, eles criaram programa de embrião, com a participação da EMATER, com a participação do SEBRAE, e estava lá também o núcleo do Girolando, do Girovale, que foi lá falar pouco do cruzamento desse gado tropical, que é o gado girolando. Falando com o Evair outro dia, nós precisamos valorizar o nosso produtor no sentido que ele possa produzir pouco gado, que ele faça comida de qualidade, que ele consiga sobreviver e manter a sua família. Então eu eu saí de lá muito empolgado, quero deixar aqui meus parabéns ao vereador Emerson, ao prefeito Aílton de Caldas, à Emater, ao núcleo do Giolando e a ao Sebrae. E lá eu tive a oportunidade naquele momento de encontrar vários apaixonados por vaca, porque pra tirar leite, você tem que ser apaixonado por vaca. Aliás, tem 1 coisa que eu li lá em, numa mega leite, que quanto mais eu conheço gente, mais eu gosto de vaca. É é 1 coisa certa a ser refletida, né? Porque é muito bom estar perto de vaca, é muito bom tirar dessa vaca, leite de qualidade pra entregar pras nossas crianças, entregar pros nossos jovens e principalmente para os nossos idosos, porque nós sabemos da importância do leite para combater a osteoporose. Então, parabéns Ana Paula, parabéns deputada Daniela pela pelo projeto e pelo relatório.
Deputado
Brasil. Presidente, só pra
Deputado
Complementar aqui as palavras do colega e dizer o seguinte Ah mas pede duração para o Brasil. Eu não sou eu não sou somente apaixonado por vaca, eu também tenho pedaço de 1 vaca no no meu no meu corpo aqui. Eu tenho 1 válvula bovina que eu sei que foi de 1 vaca que tinha propensa muito a ser boa leiteira, aquelas bem fortes mesmo porque dizem que a a válvula dura de 7 a 15 anos, a minha está com 5 e meio. Esse é ovo com sangue.
Deputado
Por isso que o seu sistema é diferenciado, é bruto, é bruto, o sistema é do coração de de E o seu é vaca então? Vá Brasil. Parabéns.
Deputado
Deputada dona Paula, deputada Daniela a todos que participaram. Importante, o brasileiro esquece muito fácil. Há tempos atrás agora tão recente né? Fábricas de leite colocando, colocando formol no leite, lembram disso né? E hoje ainda insistem nisso, né? E o Brasil é é tão grande produtor de leite, produto, produtor dos derivados, e sempre tentando destruir a a nossa agricultura, a nossa pecuária EE0 campo, sempre, sempre no alvo deles. Então é importante que sejamos sempre cientes aqui, contundentes juntos, firmes, focados em defesa do agro, o agro precisa desse trabalho desenvolvido aqui por esta comissão. Parabéns a todos. Obrigado
Deputado
O leite tem medinho também tem que falar umas palavra, afinal de contas foi criado no, no Estherurral, amarrando o vizinho na, na pedra da vaca, sentado no banquinho.
Deputado
Boa tarde senhor presidente, e a todos colega. Tirar leite nunca foi fácil né? Nós tivemos na atividade praticamente 1 vida, 1 vida toda meu pai, eu tirei leite muitos anos também, tive retiro muitos anos, e nunca foi fácil, né? Tirar leite é muito difícil, e muito altos e baixos, você depende do crime, do tempo, do mercado, E a maioria dos produtores rurais está na atividade por amor, não tem jeito de parar. Tem alguns filho que aprendeu a lidar com o retiro com os pais e herdou dos pais, já estão na segunda, terceira e quarta geração, e nem sabe fazer outra coisa. E a maioria é mudar a cebola. Quando sobra os bezerro pra quem tira leite a pasto já é grande lucro. E hoje com o composto, e quando você tem 1 genética melhor, o custo também é muito alto. E esse programa que o deputado acabou de falar lá de Caldas, 100 por 100 dos embrião foi nós que doamos, nosso mandato, sabe? E 100 por 100 também do sêmen, é 1 parceria com os município, onde o prefeito paga a mão de obra do inseminador e abastece a moto e nós entregamos mais de 100 motos na região. Hoje nós temos 250 inseminadores do programa Mais Genética, e aonde está revolucionando o gado não só de Caldas, de toda a região, e 100 por 100 das vaca que foram inseminada, desses dessa juventude lá, foram do Mais Genética, 100 por 100. E quando nós criamos esse projeto lá atrás, nós falamos muito que 5 vaca boa não muda a vida de fazendeiro, mas 5 vaca boa muda a vida de sitiante, que ele pode tirar o leite cedo, ordenhar 5 vaca, sede à tarde e cuidar de outras atividade. Então melhorou muito a média, nós temos hoje estábulo na nossa região de 1500 litros de leite dia, de 50 animais média de 30, de todas do mais genético. Já inserminamos próxima de 400000 vaca do programa, até o momento já investimos 8000000 nesse projeto, e abastecemos esses botijão, toda primeira semana do mês com 7 raça holandês, girolando, Gir, o Gerson, o nelore, o Zéá, Leiteiro. É projeto fantástico. E os colega deputado aí que tiver em alguma região de agricultura familiar, é só procurar a gente, que a gente dá as diretrizes certinho pra implantar esse projeto. Hoje nós mantém esse projeto por ano com milhão de emenda parlamentar por ano, porque hoje as motos mais caro nós já entregamos meio de transporte, nós já entregamos botijão. Aí hoje é luva, as bainha, terremoto e o sêmen, e estamos partindo pros embrião e já implantamos em algumas cidades, sabe? E o sêmen sexado, que é 10 vezes mais caro que é o convencional, hoje nós estamos investindo muito em sêmen sexado de holandês, o giro, o girolando, sabe? O projeto lá na Mega Leite fez muito sucesso, onde nós levamos 80 e o nosso amigo Alexandre estava lá e consegui mexer 2 mesa de troféu. E na cidade de Passos, aonde tem 1 bacia leiteira muito forte em Passos, toda a vida, quando nós levamos Bezerra duma genética papista, foi muito emocionante porque nós ganhamos em toda a categoria produtor que tira 500 litro de de leite dia, com quem tira 50000 litro de leite dia. E à noite, na confraternização, tinha produtor que ficou em segundo lugar, grande produtor perdeu prum produtor pequeno de Muzambinho, e ele na confraternização falou pra mim, Medina, eu torci muito hoje contra mim, eu não podia ganhar em primeiro lugar, quem tinha que ganhar é aquele menino Gustavo, lá de Muzambinho. Então, foi muito emocionante, e esse projeto aos colega parlamentar que queira levar pra seus estado e pra suas região, nós estamos ordens pra falar aquilo que deu certo e aquilo que não deu. Muito obrigado.
Deputado
Em votação os deputados que concordam com o parecer permaneçam como estão. Aprovado. Passar a palavra aqui ao deputado Rodolfo Nogueira.
Deputado
Presidente, demais amigos e colegas, aproveitando aqui a fala de alguns deputados, general Girão, Nelson Barbudo que, já se retiraram aqui da, da casa, dizer que é absurdo realmente o que esse governo federal tem feito com agronegócio desse país, e com os pobres desse país né? A gente está vendo, o Lula que se autointitula o pai dos pobres, e realmente eu estou eu estou dando essa questão favorável a ele, Porque ele não quer tirar o povo brasileiro da pobreza, deputado Marcos Brasil. Ele quer realmente deixar o povo na pobreza. Essa semana cortando o carropipa, como o Nelson Barbudo falou. A gente está vendo governo ineficaz na defesa do agronegócio. Gerentezinho de mercado, vem falar mal da carne sulamericana. Vem criar embargos nessa carne brasileira que sustenta o prato da mesa do mundo inteiro, é Emidinha deputado Emidinha. E nós sabemos e a gente vê aqui os projetos que o PT apresenta nessa casa, como é esse projeto da minha relatoria, que, projeto que aumenta a a tributação da exportação de gado vivo, Emidinha. E é mais absurdo desse governo. E antes disso eu quero parabenizar a deputada Ana Paula aqui, por esse importante projeto, deputada Daniela também. Nós sabemos que o leite, que também vem da nossa pecuária, vem enfrentando essa essa dificuldade, e é também mais o motivo desse desse governo Lula, estar apanhando aqui nessa comissão porque realmente ele não tem feito nada pra proteger o produtor e o pecuarista leiteiro. Então, dizer, Emidinha, que esse projeto de lei, esse projeto não é votação na CCJ aqui, esse projeto de lei que o deputado Tato apresentou, que aumenta a taxação, a gente não pode estranhar né? Porque esse governo do PT, o que ele fez é só aumentar imposto. Agora aumentar imposto duma classe que está passando por 1 crise aumentar imposto pro pro pecuarista ter prejuízo com outros países que exportam gado, a gente sabe que a comunidade árabe compra o gado em pé aqui pra bater conforme a sua cultura lá fora. A gente sabe que o Brasil hoje é celeiro de exportação de genética no nelore, no nelore pintado, nós importamos nelore da Índia e hoje nós exportamos, presidente Evair, nelore, genética nelore pra Índia. Nós exportamos genética de gado leiteiro hoje, de gado holandês, de gado Gir, enfim, o Brasil hoje entrou nesse hall de exportador e esse projeto que visa aumentar essa taxa de exportação é crime contra a economia desse país, crime contra a pecuária desse país. Muito obrigado presidente. Muito obrigado amigos deputados.
Deputado
11 projeto 24 de 70 e 24, seu Lúcio Moschini, que altera a lei 12 meia 5 de 25 de maio de 2012. Código Florestal pai disposto sobre a recomposição de áreas suprimidas dentro da reserva legal e da outras providência. Com a palavra relatora deputada Silvia Cristina Presidente do Progressista de Rondônia. Peço vistas também no projeto. Mas eu nem li o relatório? Mas eu só só pode pedir só depois de parecer. Não, pode ser antes. Não. Ah eu não li o relatório ainda mano. Como é que Você perde em vista de negócio que não foi lido? Eu já tenho conhecimento do relatório O conhecimento é preliminar, o que 0A0 regimentalmente vale a manifestação após a o microfone. Antes da discussão, eu peço. Ainda mais da discussão aí perfeitamente.
Deputada
Depois pode até pedir mas deixa eu ler, vou ler bonitinho meu amor. Então vamos lá, se me permite presidente, eu vou direto ao voto. O projeto de lei de número 2470 de 2024 de autoria do nobre deputado Lúcio Moschini, altera a lei de número 12650 e de 25 de maio de 2012, conhecida como Código Florestal para dispor sobre as condições de recomposição de áreas da reserva legal. Em síntese, estimula que as recomendações da reserva legal poderá ser realizada em qualquer local da propriedade, de forma a possibilitar a formação de corredores ecológicos promovendo a conectividade entre fragmentos da vegetação nativa e contribuindo para a preservação da biodiversidade. A medida busca atender aqueles que por desconhecimento, estipularam a reserva legal de 1 área produtiva do imóvel, ao invés de terem destinado a área na qual a recomposição da vegetação nativa estaria mais compatível com o trabalho no campo e com a preservação. De fato, não há para prevalecimento do papel burocrático diante da realidade. A reserva legal deve ser recomposta de forma que os fragmentos da vegetação nativa se conectam, formando corredores e diminuindo o chamado efeito de borda, segundo o qual, quanto menor o fragmento vegetativo, menor o efeito em termos de proteção da biodiversidade. Assim, a proposição é meritória, na medida em que compatível com os mandatos, com os mandamentos constitucionais, de busca de meio ambiente equilibrado e com os mandamentos econômicos de incentivo à proteção aos quais trabalham e produzem. Síntese, garante a atividade do homem no campo sem garantindo a proteção ecológica. E na oportunidade apresentase 1 emenda de forma a aprimorar o texto e a garantir a não punibilidade civil e criminal em adição à não punibilidade administrativa originalmente proposta. Diante do exposto, voltamos pela aprovação do projeto de número 2470 de 2024, e da emenda apresentada convocando os pares a igual posicionamento. Presidente, nós já tivemos aí que vai ser pedido vista, mas de fato, é projeto que especialmente não só pro estado de Rondônia, mais pro Norte, mas quem vive do campo, é algo que esta comissão com certeza, lá na frente dando esse posicionamento, nós teremos a oportunidade de sanar tantas dúvidas e realmente ficar do lado de quem produz e quem está tendo dificuldade no campo. Muito obrigada.
Deputado
Ele é economicidade senhor presidente poderia ter concedido a vista sabendo que ela deve ser dada já de pronto. Só deixar o recado também presidente que na verdade quando dizem aqui do governo saudosíssimos do governo anterior, e sabem que na verdade o rumo do ex é na prisão, esse que é o rumo dele, viu? Quanto a questão do do nordeste, o o corte de caminhão pipa foi concedido presidente, no governo anterior que foi retirado do caminhão pipa. E o que o Lula está fazendo, iniciou no governo Lula 2 e Dilma é algo mais estruturante que de fato na parte da transposição são os canais que vão ser permanente e não precisa da humilhação de caminhão. E o que foi relançado agora recente é também as cisternas de placas e que e com as barrajinhas né pra segurar de fato a água de chuva. Então o governo tem programas e políticas muito mais estruturantes do que o o assistencialismo que foi no governo anterior. Difícil concedido.
Deputado
Encerrada a hora do diabo o período das breve comunicações, a palavra deputada Daniela Reiner.
Deputada
Obrigada presidente, quero inicialmente agradecer a todos os colegas pela, pelo voto, pela aprovação do relatório. E eu quero, fazer coro aqui as palavras do colega general Girão, e dos demais deputados aqui, quando falam dos de dessa situação que o Brasil está vivendo hoje, a sensação que a gente está é que estamos à deriva, né? Enquanto 1 grande rede de supermercados fala mal do do agro, do produto brasileiro, da nossa carne, a gente olha pro lado aguarda alguma solicitação, alguma providência, que algo seja feito pra socorrer o nosso produto interno e nada é feito, né? E se falou também de não ter dinheiro pra isso, não tem dinheiro com aquilo, eu tenho certeza que dinheiro tem, é 1 questão de prioridades. Infelizmente esse governo, prefere cortar ajuda humanitária, subsistência, cortar água, cortar o projeto do caminhão pipa, do carro pipa que leva água pra quem não tem água, pra comprar avião de luxo pra viagem de lua de mel, pra construir cascata artificial, no Palácio da Alvorada ou sei lá onde, e outros gastos estapafúrdios que nada justificam, que não tem justificativa nenhuma, a não ser a satisfação pessoal do casal presidencial ou real, sei lá como é que a gente pode chamar. Mas o fato é, o nosso país está à deriva, está sem comando, enquanto o foco, a prioridade desse governo é satisfazer. Seus interesses e seus luxos pessoais, até ajuda humanitária está sendo cortada nesse país. Então realmente a gente precisa de providências, a gente precisa que alguém levante e diga opa, o que que está dando errado nesse país? Porque realmente nós não temos nenhuma ação dos ministérios, nós não temos nenhuma ação, que possa trazer de volta o rumo do nosso país. Estamos à deriva presidente, infelizmente. Eu quero deixar aqui a minha indignação com isso e deixar minha solidariedade com o povo brasileiro do nordeste e do Norte que não tem água e que viu esse recurso cortado por esse governo irresponsável. Obrigada presidente.
Deputado
A palavra do deputado Marco Brasil. Medir Medeiros, Ana Paula, Rodolfo Nogueira, com a palavra.
Deputado
Presidente, parabenizar a sua iniciativa aí de fazer requerimento pra discutir essa questão quilombola no Brasil inteiro. Nós tivemos 4 anos de presidência do presidente Jair Bolsonaro, de governo. Governo que realmente olhou pro agronegócio, olhou pra produção pro produtor rural, e que principalmente olhou pra segurança jurídica Daniela, no campo, que é a base da nossa economia que representa terço do PIB, que é a base do nosso emprego, que representa terço da carteira assinada, enfim, que é a base do nosso interior Emidinha. Então, hoje, o que nós estamos vendo no Brasil, é, descaso com direito de propriedade, descaso com a segurança jurídica, nós estamos vendo demarcações indígenas, o presidente Lula prometendo terra pros índios e incentivando as invasões indígenas pelo Brasil afora. Nós estamos vendo o Ministério da Justiça dando cobertura pra essas invasões. Nós estamos vendo o MST atacando eu saí do meu estado agora, o MST bloqueou várias rodovias, movimento terrorista comprovado que toca o terror pelo Brasil e pelo campo do Brasil. Nós estamos vendo o presidente Lula que nada faz pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul num descaso total com os produtores lá que estão necessitando de 1 ajuda. E nós estamos vendo esse governo federal passar pano também pra pra essa demarcação quilombola. Então, essa audiência presidente Evair, vem num momento muito correto pra gente discutir esse tema, porque com certeza, escuta o que eu vou falar. 2025 a gente vai começar a ouvir falar, Emidinho, em invasão quilombola também pelo Brasil. Se esse Congresso, se essa Câmara, se essa comissão ficar inerte e ficar calada, nós vamos ter problemas também de invasões quilombolas pelo Brasil. Então parabéns presidente Evair e parabéns aqui essa comissão que o senhor preside obrigado obrigado para Rodolfo.
Deputado
Madeira. Eu também queria
Deputado
Parabenizar o nosso presidente nessa comissão, o Evair, que sempre tem lutado muito em defesa dos nossos produtores rurais, tanto do Espírito Santo que é o seu estado, e do nosso país todo. Nós, produtores rurais, te devemos muito, viu presidente Evair? Sempre você na luta pra nos defender. E nessa casa aqui, nós temos que tá muito unido esses parlamentar, porque o homem do campo, a o produtor rural, as coisa lá nunca foi fácil, enfrenta clima, tempestade, mercado, e pra você preparar 1 terra e plantar, e colher e viver da terra, não é fácil, você tem que ter vocação e você tem que ter coragem. Essa questão de assentamento quando você leva 1 família pro assentamento, se você não não der a ela muita condição, ela não vai ficar lá. Se você pedir pra 1 família apenas cercar a sua propriedade hoje, começar a produzir, fazer 1 análise de solo, corrigir a terra, plantar, colher e viver daquela terra, não é fácil, ele não vai ficar. Então, esses produtor que tem vocação, que tem coragem, nós temos que defender ele a todo tempo, cedo, meiodia e de tarde. Essa questão do Carrefour, Evair, essa questão mesmo retratando, mesmo se desculpando, mas o estrago já foi grande. Quando você faz qualquer retaliação no mercado 1 carne por falta de qualidade ou por qualquer questão, ele afeta nós, não só no Mercosul, mas no mundo todo. E os nossos pecuarista, nossos pecuarista, já tem passado muitas tempestade. Nós estava praticamente há poucos dias vendendo bezerro e muita, muito abaixo do preço de custo, arroba de boi, e agora que está pensando em sobreviveria e fazer os seus ajuste, E aí vem 1 pancada dessa. Queria parabenizar o Pedro Lupiões e toda a FPA, ao presidente da casa, Arthur Lira, e ao presidente desta comissão, o Evair, de Melo, sempre atento com as nossas questão e na defesa dos nossos produtores rurais. Pode contar sempre comigo aqui nessa casa. Obrigado.
Deputado
Madeira, registrar presença aqui na, com muita honra aqui na comissão de agricultura, do movimento SOS Agro Rio Grande do Sul. A Fernanda Mendes, a Gisele Wenin, e a nossa Grazi Camargo, que lidera esse grupo, coordena esse grupo. Grazi, eu sou testemunha vivo, por por ter tido presente no Rio Grande do Sul, da sua luta, da sua liderança, da sua persistência, da sua doação, das suas renúncias, para que você pudesse estar convencendo a doutora bancada gaúcha, convencendo essa comissão, a frente parlamentar agropecuária, hoje foi recebido pelo presidente da casa Arthur Lira, lá na nossa série da frente parlamentar agropecuária, dizer realmente do do orgulho que o povo do Rio Grande do Sul, os mais de 45000 agricultores que estariam, que estão hoje condenados em função de procedimentos burocráticos, e vocês estão aqui lutando e brigando, sem olhar a quem, pra ajudar o Rio Grande do Sul e naturalmente ajudar a agricultura do Rio Grande do Sul, ajudar a agricultura do todo o Brasil. Então fica por essa comissão de agricultura, o nosso reconhecimento, o nosso agradecimento, né, e o nosso orgulho de ver brasileiros de bem, lutando de cabeça erguida e pela boa causa, é 1 causa realmente para todos. Esse, eu estive no Rio Grande do Sul por algumas oportunidades, e dizer que eu já vi muitos movimentos do agro brasileiro, lá pelo meu estado, enfim, pela no Agreste, no CentroOeste, mas com certeza vocês estão fazendo história. O SOS Agro, eu posso dizer da minha vida parlamentar que eu conheço, é o momento mais bem organizado, orgânico, Parabenizar vocês pela tranquilidade e pela maturidade, né, que estão conduzindo esse tempo, por isso que estão conseguindo avançar. E toda e qualquer conquista, que se for dado, que for conseguido aos agricultor do do Rio Grande do Sul, pode ter certeza que tem carimbo, a presença, a participação do SOSA. A gente sabe que vocês queriam fazer tudo. A gente sabe que tudo tudo também às vezes é impossível. Mas todos os avanços que já tivemos, todas as conquistas nós tivemos, renegociações, dinheiro novo, investimento, ou seja, qualquer ganho que se teve pra não é ganho, qualquer qualquer recomposição pra restabelecer a normalidade do estado do Rio Grande do Sul do agro, pode ter certeza que esse ano se o agro já está na história do Rio Grande do Sul. Foi a maior tragédia climática do Brasil. As imagens são posta aí, mas o agro teve 1 dor silenciosa, porque às vezes não é percebido aquele solo que foi embora, aquela a lixiviação que foi embora, né os animais que foram embora, a pastagem que foi embora, e às vezes é a única fonte de renda dos nossos agricultores. Eu sempre digo que a agricultura é negócio a céu aberto, e agricultor não tem contracheque. Né? E vocês estão aqui lutando e com muita honra tudo isso. Pode ter certeza que essa comissão e essa casa reconhece e e dizer para para os nossos irmãos do Rio Grande do Sul, esse movimento SOS a água precisa de ser respeitado como está sendo, pelo pelo estado do do Rio Grande do Sul, havia as mobilizações lá de milhares de pessoas. É preciso ter o bom senso também dos agricultores e saber que vocês, tanto a Fernanda Gisera Gaes estão fazendo o melhor, e na mente de todo o grupo que está com você lá então parabéns, orgulho o trabalho de vocês, a gente vai dizer que nós estamos juntos dessa causa, né? Eu fui adotado pelo Rio Grande do Sul, por essa causa, entrei nas brigas do Rio Grande do Sul, na na na sala da presidência, em homenagem a a dor de vocês, tem 1 bandeira chiada do nosso Rio Grande do Sul, enquanto enquanto perdoar a luta, aquela bandeira está lá, para nos lembrar todo dia da nossa missão e da nossa responsabilidade também em homenagem a vocês. Muito obrigado. Vou encerrar a reunião, hoje porém convoco o senhor e o senhor deputado para participar da reunião deliberativa extraordinária marcada para amanhã às 10 horas, do plenário 6 para a discussão e votação de construção de satélite de pautas. Você encerraram o presente reunião.




