REUNIÃO CONJUNTA

Olá boa tarde, bom dia a todos e todas, que estamos aqui nessa comissão de direitos humanos, minorias e igualdade racial. Hoje é terçafeira dia 26 do 11, e a gente tem a abertura desse seminário a partir das 9 horas da manhã. Então declaro aberto esse seminário conjunto para debater o tema, da o tema orfandade e direitos do do invisibilizados para proteção integral das crianças e adolescentes e suas famílias. Este evento de da aprovação do requerimento número 211 barra 2024, da minha autoria deputada Juliana Cardoso, e do deputado Vicentinho ambos do estado de São Paulo. Aqui nessa comissão de direitos humanos, minorias e igualdade racial, além do requerimento 23 barra de 2024, da comissão de saúde que foi também, pedido pelo na minha autoria, o número 100 e barra 2024 da comissão de legislação participativa de autoria do deputado Valdemor Pereira, 45 barra do 2024 da comissão da previdência social infância adolescência família da autora da deputada Erica Cockai e, o número 2 207 barra 2024 da Comissão de Educação da de autoria da deputada Carol Dantora. Aqui esse, bom como a gente está sem ali o tradutor de libras né isso E aí eu preciso fazer a minha auto descrição para as pessoas cegas ou de baixa visão que estejam nos assistindo, peço que os demais integrantes da mesa façam mesmo antes de iniciarem suas falas. Eu sou 1 mulher de pele clara, cabelos pretos, estou vestida com 1 blusa verde de flores, bege, e estou sentada no centro aqui da nossa audiência pública. Esse plenário está equipado com tecnologias que conferem acessibilidade tais como, aromático, o Bluetooth é isso Bluetooth e sistema FM para usuários de aparelhos auditivos esta audiência pública está sendo transmitida pela página WWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWW w.com.br barra CDH ponto leg ponto b r barra CDHM. Nessa reunião teremos as participações presenciais e por teleconferência. E o registro de presença dos parlamentares se dará de forma presencial, no posto de registro biométrico desse auditório. Os parlamentares que fizerem uso da palavra por teleconferente ou as pessoas que vão fazer a teleconferência terão a sua presença registrada também. Após a fala dos expositores, a gente está vai abrir a palavra aos deputados por ordem de inscrição, ou se dependendo do momento que eles estejam aqui, a gente pedir licença no término, das falas dos nossos palestrantes pra que eles possam, ou eles ou elas possam também se pronunciar. Bom, a gente vai aqui agora dar início né a nossa atividade de hoje e eu quero compor, como a nossa mesa é muito pequenininha, a gente vai compor por etapa né? Então nesse momento, que já está aqui comigo né, o Milton Alves Santos, que é da coalizão, aqui, da orfandade dos direitos né, coordenador executivo, que aliás, ajudou muito né com a construção desse desse seminário. Quero também pedir para que possa estar aqui com a gente na mesa, O senhor Luiz Carlos Vendramin Júnior que é presidente do operador nacional de registro civil, que está aqui conosco, ah está aqui remoto né ok, então, já está aqui conosco remotamente, e a senhora Juliane Freiras Marques, representante do Conselho Nacional de Justiça que também está aqui conosco, quero já pedir pra que possa sentar aqui conosco, e a senhora Patrícia, Patrícia, A senhora Patrícia Betim Chaves, representante da Defensoria Pública da União também, que está aqui conosco seja muito bemvinda, muitíssimo obrigada pelo aceite do convite. E, Alessandra. Alessandra Santos do Conselho Regional, conselho federal de psicologia, muito bem que também está aqui presente, junto com o Novo. Bom, nós aqui, a ideia, é 1 mesa e são várias pessoas que vão falar, então a gente tem aqui a cada 15 minutos né, a cada dos expositores né, então eu queria iniciar a minha a minha fala ressaltando principalmente que esse seminário é é fruto de processo de construção coletiva é que envolveu número muito grande de pessoas que são tantos ativistas e profissionais e de de muitos campos né. E essa instituições públicas do estado de nível federal estadual também do nível municipal. Eu acho que foram várias etapas né, pra poder a gente chegar até aqui, e pelo que eu vi também o envolvimento de tantas outras comissões, que foram se juntando pra gente poder caminhar aqui nesse compromisso a gente tem eu não tenho dúvida que se não tivesse esse envolvimento de compromisso de tantos que chegaram até aqui ou que estão nesse espaço remoto a gente não conseguiria chegar né nessa mesa e nesse debate que vai ser riquíssimo então quero aqui com os meus sinceros agradecimentos a todos e todas que nos ajudaram a construir esse seminário A gente pode também né afirmar que o reconhecimento do público, da orfandade das crianças e adolescentes como 1 questão social que que é muito relevante ganhou o impulso durante a comissão parlamentar de inquérito do Senado Federal. Isso se dá por conta da questão do covid 19, onde o trabalho de muitos parlamentares combativos junto com o movimento social popular posso podem trazer luz a esse grande sofrimento que já vinha sido causado pelas mortes e pelas pelas desorganizações das famílias produzidos pelas perdas parentais com as crianças adolescentes numa diversidade de situações de desproteção social e principalmente a agressão fiz agressão aos direitos humanos, foi quando a sociedade se comoveu e assim chamamos esses órfãos e órfãos do Covid. É nesse contexto que nasce essa a coalizão nacional, orfandade e direitos, que ele ali de 1 forma de muitos esforços mas principalmente do esforços da AbrasM e da Associação Brasileira de Saúde Mental, e essa Associação de Vida e Justiça da Defesa de Apoio das vítimas do Covid e da ONG ação educativa. E aí, nasceu a colisão que buscou muitos profissionais em especial apoio da nossa professora Aldaís Esposatti, que contribui com a elaboração de estado da arte, da orfandade no Brasil. Entre muitos méritos desse trabalho, está aqui para nos ajudar nas questões, muito além das práticas do assistencialismo, da caridade e da filantropia aliás isso é 1 das nossas dificuldades né quando a gente fala sobre orfandade as pessoas já veem como caridade bom além das organizações aqui citadas né a gente também marca grande compromisso assumido pelo Conselho Federal de Psicologia, em que agradeço aqui, a pessoa do seu presidente Pedro Paulo, e também da conselheira Marina, entre o atual presidente da CONANDA, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. E cabe também mencionar as psicólogas e psicólogos que compõem a comissão nacional de psicologia e de assistência social. Bom, acho que aqui é longo debate que a gente vai no decorrer do período vendo todo mundo aqui né representado nas suas instituições, Mas além do que não é só seminário que a gente vai aqui né colocar as nossas preocupações Mas eu também tenho muita expectativa de que a gente também possa aqui ter estratégicas ações efetivas pra que a gente possa avançar aqui na Câmara Federal, no Senado, mas acima de tudo também com o governo do presidente Lula. Portanto, quero muito aqui agradecer mais 1 vez a todos, e eu já passo aqui a palavra para o Milton que é que vai fazer né essa esses primeiros 15 minutos, sejam todos muito bemvindos.

Olá olá, bom dia. Antes de começar efetivamente eu queria que a gente pudesse assistir a vídeo primoroso feito no contexto do comitê estadual, do comitê distrital né, o fundar de entes aqui do DF no seminário ocorrido em setembro e que constrói pouco do cenário que a gente quer tratar hoje aqui tratando de 1 situação específica ok? Perder a mãe ou o pai.

É grande trauma. É muito mais que deixar de ter por perto 1 pessoa muito querida. É perder referências emocionais, estrutura familiar e até mesmo recursos financeiros. Quando isso acontece na infância, as dificuldades são ainda maiores. É o desafio da orfandade, enfrentado por muitas famílias aqui no Distrito Federal, especialmente aquelas abaladas pela pandemia de covid 19 e pelo feminicídio. É por este desafio que a família da Olívia tem passado. Em 2023, a irmã dela, Isabel Guimarães, foi assassinada pelo então companheiro. Isabel deixou 1 filha, que hoje com 12 anos está aos cuidados de Olívia e de sua família. Perdeu primeiro a mãe, né que é pra nós é tudo né? Depois o pai perdeu a casa perdeu os vizinhos amigos, ela perdeu tudo. Então pra ela mudou tudo hoje ela está se adaptando 1 nova vida como se ela tivesse nascido de novo, ela tivesse entrado, olha, dormi acordei em outra família, né, dormi acordei em outra casa, dormi acordei e não posso ver mais minha mãe, dormi acordei e não vejo mais meu pai, dormi acordei e não vejo o meu quarto, então mudou 100 por 100. Por causa de todas essas adaptações que ainda estão acontecendo, a família preferiu que a menina não participasse da reportagem. São muitos traumas que ainda estão sendo processados. Ela me pediu pra ir na casa dela, a minha filha Maria da Levou, Ela olhou tudo chorou lembrou muito os fatos né? Eu não queria que ela fosse mas ela pediu, e foi. Mas assim não está sendo fácil pra Isabela ela está tendo que ela nasceu de novo é bebê, pra mim era bebê, é como se tivesse tivesse nascido agora de mim então eu tenho que mudar, tudo o que até porque eu não sei como é que era, eu não sei como é que era o dia dela, eu não sei com que que a mãe dela dava de da manhã, não sei o que que a mãe dela dava de almoço, eu não sei o que que a mãe dela dava de jantar, eu não sei qual era a tratativa da mãe dela quando ela acordava, quando ela ia deitar. Então assim ela está se adaptando ao meu mundo. Pra trazer 1 visão clara e objetiva dessa realidade, de 2020 a 2024 mais de 2000 crianças ficaram órfãs aqui no Distrito Federal dessas quase 400 em decorrência do crime de feminicídio elas perderam a mãe a principal figura de suas vidas Já da pandemia de covid 19 pra cá, pelo menos 269 crianças perderam seus pais ou os principais cuidadores por causa da doença. Esta psicóloga especializada em acolhimento infantil Ela vai precisar entender que o afeto pro concreto daquela pessoa que estava ali todos os dias, ele pode ser mantido, ela vai ter que criar 1 outra representação e a gente ajuda as crianças a criar essa representação com coisas físicas, álbum de foto, colar que era da pessoa ou outro objeto que era de referência pra que ela possa manter a representação concreta, e que que é facilitador disso? Quando os adultos entendem que que a gente precisa trocar a matemática da substituição pela complementação. Pra dar suporte aos órfãos do feminicídio, a secretaria da mulher do DF criou o programa acolher Eles e Elas. Implementado em 2023, atende cerca de 150 crianças e adolescentes, oferecendo apoio financeiro e psicológico. É salário mínimo até completar 18 anos, comprovando a vulnerabilidade até aos seus 20 e anos, e apoio também psicossocial. Aconteceu feminicídio, identificamos que tem 1 criança que está em vulnerabilidade, a nossa equipe já entra em contato. Então identificamos a necessidade de ser benefício por criança, e além do acompanhamento psicológico por criança. Para os óculos da covid 19 ainda existe gargalo. O Distrito Federal tem 1 lei aprovada pra dar suporte psicológico a eles, mas a lei não saiu do papel. Por isso a Câmara Legislativa vem criando oportunidades e caminhos pra debater o assunto e propor soluções. 1 dessas oportunidades é o seminário Orfandades e Direitos. A ideia do seminário é a gente poder discutir com poder público, seja federal, local, estratégias e políticas públicas né pra acolhimento desses jovens, desse dessas crianças, desses adolescentes que passam a ter que ter 1 constituição numa e 1 necessidade, 1 obrigação de constituir 1 família né, e que muitas vezes não têm tido né, por parte do estado, esse acolhimento seja ele emocional, seja o acolhimento também de moradia, da garantia de continuidade dos seus estudos, de geração de renda né, muitos deles são crianças, não podem trabalhar e passam a ter que ter essas essas responsabilidades. Para Olívia, ainda é necessário que o estado tenha acompanhamento mais próximo das crianças e das famílias acolhedoras. Como está esses órfãos hoje, né? A minha sobrinha sei que graças a Deus ela tem 1 estrutura hoje que dá pra que a gente pode acolher, né? Que de fato a gente está usando o que o governo direcionou pra eles né, no programa pra ela, usando pra ela. E eu e eu fico a minha preocupação é que a gente não vê, nenhuma, amparo né, pra eles hoje.

Então ao ao ouvir né essas narrativas, a gente começa então, honrando e relembrando né a memória dessas crianças, desses adolescentes, desses entes queridos, seus cuidadores principais que perderam a vida, alguns por covid aqui por esse crime absurdo hediondo, podemos dizer quase medieval do feminicídio, infelizmente né, como quem acompanha o noticiário se espalhando pelo mundo não é 1 produção né genuinamente brasileira, infelizmente. E ao olhar pra concretamente pra essas famílias pra esses adolescentes, essas crianças, a gente então situa o cenário desse desse seminário. Nós como sempre temos desafio enorme de tempo, que a gente precisa dar a amplitude que o tema exige ouvir os atores e fazer isso num evento concreto é muito difícil, né? Então nós todos aqui vamos ser, fiadores desse tempo que é sempre objetivo e subjetivo, então eu vou tentar fazer algumas restrições aqui diante do tempo disponível, e espero que todos entendam ninguém se sinta diminuído. O primeiro é lembrar, como disse a deputada, a quem então eu saúdo, a deputada Juliana Cardoso por acolher essa temática desde o seu início, né o primeiro, nos primeiros seminários o segundo seminário é que nós fizemos contou com a sua participação há 4 quase 4 anos atrás 3 anos atrás na Câmara de São Paulo, depois Campinas e os outros processos e ao cumprimentálo cumprimento aqui toda a mesa que estão prontamente se dispôs a se engajar nesse tema, e a se posicionar institucionalmente sobre ele. Sendo então processo que tem aí 1 jornada, ele foi construído efetivamente a por muitas mentes, muitas mãos, muitas institucionalidades, né? Então, nós temos hoje aqui, os comitês estaduais, o orfanato de direitos do Amapá, só levanta a mão por favor, Amapá não chegou ainda, não né, o Rashid deve estar chegando, o comitê estadual do Amazonas, a Edilene estava na barca, atravessando o Rio Amazonas, mas ela chegou ela está no aeroporto, assim como Amapá, a Bahia, representada aqui né, pelo Tiago, Ceará que não está aqui, Distrito Federal, Cadei Vânia, e outras, né, comitê fantástico que está nos acolhendo inclusive na atividade de amanhã, de organização do do nosso movimento, o Espírito Santo, aqui representada pela professora Edinete, e por outras companheiras, Goiás, aqui pelo tribunal de justiça de Goiás, coordenadoria de infância e juventude, é tão aguerrida né? Dividindo tarefa, 1 parte está aqui outra parte está no Amapá né no Concide. Maranhão, representado aqui, pelo entre outros né, vou sempre falar o nome de tá Pelo promotor nosso a gente chama o doutor Márcio de nosso promotor. Porque ele é dos dos pioneiros dessa temática entre outros né, do sistema da promotoria pública, mas ele é o promotor que de fato se aliou e se engajou na coalizão desde o início, Mato Grosso, representado aqui a maior comitiva hein gente, matogrossense, conselheiros tutelares na veia, conselho regional de psicologia, conselho regional de serviço social, temos ótimo trabalho, agradecemos o empenho, a gente sabe o empenho que vocês tiveram, Minas Gerais, vou avançar, Pará, só levanta tentar quando eu falar por favor só pra gente se localizando Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, é Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, e Tocantins. Não esqueci ninguém. Mato Grosso do Sul como é que eu fui esquecer né Gabriele logo em Mato Grosso do Sul, todos esses e outros que não estão aqui nós fizemos 22 seminários estaduais, 2 seminários municipais, algumas escutas sistemáticas principalmente a conselheiros tutelares que estavam atuando diretamente com essas situações de alfandade e isso resultou num numa culminância que é esse seminário. Antes disso fizemos 1 série de outros processos desde 2020 e escutas, grupos de trabalho né que vendo aqui a Marta né, aqui que daqui a pouco já se apresenta representando aqui o Ministério da Cidadania dos Direitos Humanos estava lá também né, nesse processo inicial de tentar entender esse processo antes disso no próprios grupos de transição. Então, é é 1 culminância de processo longo de 3 anos de tentar construir a a temática do orfanato e especificamente esse seminário, a gente pode dizer que ele nasceu originalmente há 2 anos atrás, fevereiro de 2022, quando estávamos na inauguração do memorial das vítimas da Covid no Senado Federal. E ali com o senador Omaziz, com o senador presidente da covid daquela comissão, se retomava a importância dos desdobramentos daquela situação pandêmica entre elas a orfandade e eu lembro cadê a a Isabel da Vida Justiça, que estava aqui né na na como organizadora promotora do evento que a gente saiu visitando os gabinetes dizendo olha precisamos retomar esse assunto na Câmara e no Senado e aí construímos essa agenda nacional, então a coalizão orfandade de direitos então é movimento que agrega conjunto de institucionalidades, ela nasce a partir de comitê consultivo constituído principalmente pelo Conselho Federal de Psicologia, pela Associação Brasileira de Saúde Mental, também ia falar daqui a pouco o Rogério, o Conselho Federal do Serviço Social, a Associação Nacional dos Existradores de Pessoas Naturais, a ARPEM, a a Universidade Federal do Amazonas, o colegiado de gestores municipais de assistência social, a a ONG Ação Educativa da qual eu faço parte também, e conjunto de instituições que vão então somando nessa causa e vão trazendo mandatos parlamentares de diferentes níveis né municipal estadual e federal, instituições dentro do sistema de justiça, no poder executivo, no próprio poder legislativo algumas escolas legislativas que nos acolheram nesse nesse processo. Dito isso que é situando pouco assim então da onde, quem está falando aqui e de onde falamos, acho que eu tenho 10 minutos ainda, vou usálos, se eu não tiver por favor me alertem. Eu ainda tenho 10? Tenho menos? Me diga deputada, vou respeitar o quê? 7, então vou colocar aqui olha, 7 minutos. Vou então talvez enumerar os principais desafios que a gente identificou e oportunidades também na proteção dessas crianças e adolescentes. Nessa jornada né da da questão da orfandade. Agora chega aqui a nossa presidenta, também conselheira presidenta do CONANDA e também conselheira do Conselho Federal de Psicologia, Marina que também vai tomar a palavra em alguns minutos, e 1 das questões que a gente identificou talvez seja mais importante é a comparação vocês viram aqui né Distrito Federal 2000 casos de orfandade de todas as causas dentro delas mais ou menos 300 de, feminicídio, né? A partir de modo geral a partir de 2020 e Se a gente somar todos os casos vocês vão ver aqui daqui a pouco o vedramini vai apresentar isso, na fala da sequência, nós temos algo como 295000 casos de orfandade de diferentes causas, né? É mapeados no Brasil a partir das certidões de óbito e de nascimento das crianças vinculados a esses cuidadores. Nós temos mais de 40000000 de crianças e adolescentes. Então essa não é 1 causa, a causa da orfandade não é 1 causa de grandes números, e não será por isso que ela será a prioridade do sistema de garantias de direitos no Brasil. Mas ela é 1 causa que produz grande sofrimento, e gera muitos desdobramentos e o principal deles não é acreditem pras crianças e pros adolescentes é pro próprio sistema de garantias de direitos. Porque o que essa causa está demonstrando é que é sistema que não compartilha dados, que não monitora a jornada protetiva de 1 criança, que não permite de fato corresponsabilidade nas atenções devidas por direito a essas famílias dessas crianças. E talvez a situação da orfandade seja inclusive por ser 1 escala numérica pequena, independente do grande sofrimento que ela produz, que permitirá esse próprio sistema melhorar os seus modos de proteger, os seus protocolos de proteção, permitindo efetivamente o compartilhamento de dados, o monitoramento efetivo dessas famílias e dessas crianças, monitoramento e não, policiamento como virou moda nas políticas sociais do Brasil, a polícia das famílias está em todos os municípios brasileiros, não é disso que nós estamos falando, não estamos falando de monitorar acompanhar e proteger, compartilhando os dados e obviamente tornando esse processo protetivo cada vez mais eficaz. E aí, considerando o tempo eu vou dar 3 exemplos concretos encerro aí. O primeiro deles falava aqui, com os representantes do Ministério da Saúde, o gene particular, é 1 da morte materna, a gente descobriu que, se falava muito no início da coalizão não há dados viu deputada sobre a fundade, não há dados, é muito difícil proteger, e o que que a gente constatou? Que os dados eles abundam, há dados demais o que há de menos é processamento desses dados, e 1 concepção de que aquele dado diz respeito a fenômeno de desproteção, das crianças e adolescentes. E a morte materna é deles, a morte materna no Brasil é monitorada há muitos anos 2 décadas se eu não estou errado pelo menos, nós sabemos quem são essas mulheres que morreram aos até 45 dias do seu do do nascimento daquela criança, da criança nascida viva ou não, mas a maioria nascida viva ainda bem graças à ciência e ao SUS. E essa criança não é o objeto sistemático de atenção pela condição de orfandade que foi gerada no seu nascimento. Essa família que fica com essa criança tem pouco dentro do próprio sistema de saúde. É óbvio que veremos aqui que o sistema acompanha todos mas ele não acompanha por isso, pela condição de orfandade. Idem ao sistema único de de assistência social, que monitora muitos anos para o estado fiscal deputada, para o estado fiscal não para o estado social, a morte do responsável familiar. Por que que ela é monitorada pra que não se pague benefício a supostos mortos, mas não há nenhuma atenção quando o responsável familiar morre no impacto protetivo que isso gera nas famílias. Quem é o responsável familiar de 1 família? É idoso, 1 mulher, que cuida dessa família, que organiza, que dá o norte, que responde pelos cuidados, e a morte dela é ignorada pelo sistema, ele só trata disso de maneira burocrática, troca 1 certidão de nascimento por outra, 1 de óbito por 1 outra, RG CPF então dado está lá e a proteção não está lá e por fim o dado importantíssimo censitário do registro civil que esse então nos deu o panorama então nós percebemos que esses dados se usados adequadamente permitirão fluxo de proteção. E então concluo essa intervenção convidando a gente a tentar enfrentar os seguintes desafios nesse seminário. O primeiro deles é que as diferentes políticas diferentes instituições reconheçam que a orfandade é fenômeno que está já se manifestando na operação de todas as instituições que compõem o sistema de garantia de direitos, todas, do sistema de segurança pública ao sistema de saúde ao sistema de assistência social, ao sistemas de acesso a direitos, seja os processos de defensoria, seja os processos de promotoria, os juizados, os próprios processos de controle social, e que portanto atuem a partir daí e por fim, que a gente faça isso efetivamente, com participação social, num arranjo de diálogo construtivo, dialógico, democrático e que a gente não caia na tentação de a boa vontade substituir a participação popular a participação das pessoas principalmente das famílias que vivem essa situação a família aqui sugere coisas é importante que seja ouvido que essa família acabou de sugerir pro próprio programa do Distrito Federal. Então, saúde a todos, desejo que a gente tenha seminário construtivo, brilhante, é 1 jornada de 2 dias, estaremos juntos também amanhã como eu disse aqui acolhidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal na Vara da Infância pra seguir nessa organização estadual muito obrigado.

Bem obrigado Milton e agora eu quero passar aqui pro nosso convidado virtual, Luiz Carlos Viramim Júnior, que também tem o seu período de 15 minutos, quando faltar uns 5 minutos eu eu falo oizinho está bom? Ok

Obrigado aí pela oportunidade, só 1 questão estão me ouvindo bem? Estamos estamos sim perfeito. Ótimo, ótimo, primeiramente gostaria de agradecer a oportunidade em nome da deputada, Juliana Cardoso, né, obrigado aí por. Colocar o registro civil aí e nos colocar à disposição aqui no na produção de material, né de dados tão importantes aqui da o saudade né é eu vou tomar liberdade aqui de compartilhar 1 apresentação é Acho que tenho que me liberar. Ok. Sim. Ótimo. Primeiramente eu sou Luiz André mim né eu sou estou presidente do operador nacional do registro civil do Brasil. O operador nacional ele é 1 instituição nova né ela vai fazer 2 anos ainda, e ela tem muito, ele tem todo 1 formação e 1 operação dentro da legislação brasileira ela foi constituída pela lei 14 3 8 2 do Brasil, né, então quando se criouse no Brasil, o certo que é o sistema eletrônico dos registros públicos, esse sistema eletrônico dos registros públicos, ele engloba várias instituições, né, ele engloba o registro civil do Brasil ele engloba o registro de imóvel, e engloba também os cartórios de títulos e documentos de pessoas jurídicas do presidente. Todo todo esse ecossistema de registros públicos formam o CEP, né? E o CEP ele é, organizado né, ele é operado por operador nacional, é operador nacional do sistema eletrônico dos registros públicos do qual, eu também sou o presidente coordenador, de toda a gestão de registros públicos. Então assim, nós temos toda 1 trajetória de operação de implantação dos registros públicos do Brasil, não que. Esses registros públicos não tinham disponibilização de serviços, né, de forma eletrônica, de informações em forma eletrônica, mas agora, de 1 forma mais estruturada, né, e agora de 1 forma mais centralizada, para que a população, a sociedade, consiga entender aonde extrair e aonde conseguir ter acesso a todas essas informações, dos registros públicos brasileiros. Se a gente pegar a legislação de de criação do CEP, lá no seu artigo terceiro, né, a onde está os objetivos, do sistema eletrônico dos registros públicos a gente vai entender a magnitude de tudo isso, no seu primeiro item já se fala, E00 objetivo principal do CEF é efetuar os registros públicos eletrônicos né? 1 1 função e 1 obrigação gigantesca pra toda a sociedade, pra todo o sistema de registro público, de modo geral. Então dentre elas tem a interconexão, o tempero interoperabilidade, atendimento remoto dos usuários dos serviços públicos, recepção em dia de títulos e a divulgação de índice e indicadores de estatísticos apurados a partir de dados fornecidos pelos oficiais de registros públicos, exatamente aquilo que nós estamos fazendo aqui hoje, né, dos objetivos principais do certo é a produção de dados estatísticos para que se possa tomar as decisões de políticas públicas no Brasil. A estrutura do CEP ela é dividida né, entre alguns outros operadores, então nós temos o CEP, que é agente que é serviço mesmo, é todo o ecossistema de aplicações, e serviços de eletrônicos dos registros públicos, da qual é operada pelo operador do CEP, e que é dividida né formada por 3 grandes operadores, operador da rede civil, ou a operadora do registro de imóvel e o operador da EDDTJ que formam os 3 serviços públicos, que são constituídos no Brasil. Esse o Homoncerk ele é fiscalizado, né, e pelo agente regulador, esse agente regulador é o Conselho Nacional de Justiça, né, e dentro da organização do Conselho Nacional de Justiça, é desde a gente regulador nós temos a câmara de regulação e o conselho consultivo que dão todo o amparo legislativo amparo normativo e de fiscalização para todos operadores possam precisar da melhor forma possível todos os serviços disponibilizados o operador do registro civil né como eu falei no início, ele é operador ele é 1 instituição criada recentemente, né? E assim dentro do registro civil, ele absorveu algumas coisas que o registro brasileiro já tinha fazendo né? Então aqui, é é bom fazer paralelo, né, que até então, todas as produções toda a disponibilização de informações eletrônicas eram feitas pela ARBEM Brasil, que era 1 associação formada por todos os cartórios de registro civil do Brasil, né, então nessa linha de implantação, que se deu dentro mesmo, dentro da legislação, dentro da regulamentação do CNJ, cj, dentro da dentro de todos os servidores de registro civil do brasil, né, foi cedido toda a infraestrutura técnica que já era operado pela Airbnb brasil, então assim a central de informações do regime civil, tudo aquilo que o registro civil já vinha fazendo há muitos anos. Então assim, hoje, o operador nacional é a entidade responsável, né, por coordenar e coordenar e promover a digitalização dos serviços eletrônicos no Brasil, né, tem o maior foco possível na questão da disponibilização de soluções tecnológica e disponibilização de serviços para a população brasileira. Não só brasileira, né? Então que é agora eu gostaria de aqui fazer paralelo, né, e fazer 1 pequena introdução sobre as metodologias utilizadas para a produção dos dados pior vantagem e serão entregues hoje. Então assim, a primeira coisa que nós fizemos é fazer batimento né, é cruzamento de informações em em entre a base de dados de óbito né a base de informações de registro de óculos com a base de dados de registro de nascimento e pra que a gente conseguisse cruzar essas informações né Cruzar o falecido com os genitores no momento do registro de nascimento. É. Junto com isso nós, fizemos outro cruzamento pra que a gente excluísse né, melhorasse o resultado desse levantamento. Eu queria aqui também deixar sempre ressalvado né as expectativas para falso negativo. O falso positivo não existe, mas poderá existir falsos negativos né? Então assim, essa segunda metodologia foi tentada pra excluir os falsos negativos, é pra que a gente conseguisse por todas as maneiras, é identificar esses óculos. Aí nessa segundo batimento que nós fizemos nós utilizamos, outras operações que nós fazemos dentro do registro civil. Então assim, nós pegamos todas as inscrições de CPF que são feitas no que hoje todos os registros de nascimento, ele é feito como CPF, né, então assim são todos os cartórios e é na infraestrutura do operador nacional que se dá todas as inscrições de CPF de forma gratuita no momento do registro de nascimento das crianças e começamos cruzar com esses pais momentos das inscrições momento dos registros para tentar. Verificar se a gente conseguia fazer esse cruzamento. Abremoramos e aumentamos também, essa esse cruzamento, né, de órfãos e adolescentes de 0 a 17 anos de idade, pra que a gente conseguisse ter o melhor resultado, né, mais digno possível. Com isso nós conseguimos fazer alguns recortes, muito importantes, né então os recortes que nós fizemos, né, e trouxemos pra este seminário o recorde de 2000 e a 2024, com 1 média de quase 44 aí 40000 órfãos por ano, né, então totalizando nesta base, 234000 órfãos, mais ou menos 234000 órfãos no Brasil nas bases do registro civil brasileiro. Aproveitando esse mesmo repórter de 2020 e a 2024, dentro e dentre esses, essa média aí nesses 4 anos que a gente tem 4 8 no 120000, crianças, na situação priorfada, nós temos quase 67000 violentas violentas, né? Dentre essas causas, nós conseguimos verificar e atingir quase 67000, situações por causa de morte violenta no Brasil. Fazendo agora os reportes necessários, né então assim nós possuímos o maior estado né, por querendo tendo a maior população acabou ficando com o maior nível de orfadagem de quase 35000 crianças, e nós temos, 5 estados que nos tinham 10, mais do que 10000 órfãos no Brasil, então acaba sendo muito parecido né com o tamanho dos estados mesmo seguindo a a população brasileira. Trouxemos alguns outros painéis, onde são identificados a porcentagem de órfãos em relação ao número de registros de nascimento. Então nós estamos aí com 1 média, né nacional de 0.7, por 100 de órfãos no Brasil em relação aos registros de nascimento efetuados, A00 estado de, e com o maior índice de verdade que é de 2.9 por 100 e o outro painel que nós trouxemos é o número médio de hortas né que é paralelo a ao slide anterior número de órgãos de 2 pais no brasil então hoje nós temos 1 média aí de 795, em situações de orfanagem dos 2 pais, de ambos os pais, né? Com total na base de 4500 crianças. Há mesmas, as mesmas, as mesmas básicas. Aqui é 1 informação importante, são 2 grandes recortes que foram feitos pelo operador nacional, quem não conhece, o operador nacional produziu, dados estatísticos né de informações referente ao dentro, né do recorte do covid. Então assim, só no ano de 2020 e quando nós tivemos o pico de óbito, né, de registro de óbitos no Brasil. Tivemos mais óbitos do que registro de nascimento. Nós tivemos 10571 crianças em situação de orfada. Toda esta metodologia aplicada, né toda essa metodologia aplicada, todo mundo consegue ter acesso no portal de transparência do registro civil. E vocês conseguem ter acesso da transparência ponto registro civil com ponto b r. Lá, foi feito toda mapeamento e 1 biblioteca, que causa de morte pra que a gente conseguisse chegar nestas situações. Junto com o painel de mortes por covid nós publicamos também junto, com a Associação Brasileira de Cardiologia, mortes por causas cardíacas também, utilizando as mesmas metodologias aplicadas no Painel COVID. Com isso a gente conseguiu, fazer o recorte das mortes por covid no Brasil, as mortes por causa causas cardíacas no Brasil, e utilizando essas mesmas bibliotecas e utilizando essas mesmas metodologias, fizemos a aplicação do recorte na situação da orfandade no brasil. O slide anterior voltado às causas respiratórias e aqui voltada às causas de morte pelo sistema cardíaco brasileiro. Então aqui são 2 2 papéis bem interessante, e a proposta do operador nacional é a produção de painel com recorte exclusivo no site do próprio operador nacional do registro civil, com os dados da orfandade brasileira, está bom? Era essas informações pequenas informações que cabia a nós apresentarmos, eu queria agradecer não sei se, eu fui muito rápido, muito curto, mas assim fico aí à disposição caso é necessário alguma complementação

Muito obrigada. Agora eu vou passar a palavra então pra Juliane Freire Marques que também tem 15 minutos do seu tempo pra poder explanar aqui com a gente.

Está ligado vocês estão Está está ligado. Bom dia a todas e todos, seguindo a orientação aqui vou fazer minha áudio descrição, sou 1 mulher, acima dos 40 anos de pele branca, cabelos loiros, olhos castanhos verdeados usando 1 blusa verde, verde. Quero agradecer aqui o convite pra participar desse importante evento, agradecer também a conselheira Renata Gil do Conselho Nacional de Justiça por ter me feito representála aqui, mandar abraço dela que está com a pauta da criança e do adolescente hoje no Conselho Nacional de Justiça por delegação do nosso presidente ministro Barroso, cumprimentar a deputada Juliana Cardoso, autora do requerimento, é tão importante pra gente discutir aqui na nossa casa de leis na casa dos nossos representantes, assuntos que nos doem e que nos fazem pensar né no no no Brasil como todo. Parabenizar também o Milton, pela pelo brilhante trabalho na Coalizão. Eu venho aqui trazer algumas informações alguns dados coisas rápidas, já sei do meu tempo então me avisem aí se eu estiver ultrapassando, coisas efetivas que a gente tem feito que a gente vai buscar fazer, no no âmbito do sistema de justiça. Lembrando que no âmbito do sistema de justiça quando a situação nos chega, é porque já teve problema ali anterior na prevenção, né e a alguma coisa faltou ou falhou na prevenção. E a Justiça da Infância e Juventude ela tenta também atuar muito nessa prevenção, fazendo as visitas, fazendo as inspeções nos nas casas de acolhimento, no em todo o sistema, para que a gente possa ter crianças né saudáveis crianças e adolescentes que não passam por situações de risco e quando elas nos chegam ela já estão em situação de risco a a coisa já está desandada E a gente não quer que isso aconteça então quanto menos acolhimentos a gente tiver, quanto menos ações a gente tiver na infância mais é é sinal de que as políticas públicas estão funcionando. A gente tem hoje a partir de amanhã aliás encontro de juízes da infância e juventude de todo o país, reunidos estaremos reunidos eu vou sair daqui e vou pra lá também, reunidos em Belém, a gente tem 2 encontros por ano que a gente discute bastante, todo o sistema de justiça, todo tudo que a gente precisa melhorar no âmbito da justiça, e também o que a gente pode fazer pra apoiar as políticas públicas tanto no Executivo quanto no Legislativo. E falando disso a gente teve o pacto nacional pela primeira infância, firmado em 2019 aí por diversas entidades de todos os ramos, o Conselho Nacional de Justiça, a associação dos magistrados brasileiros, que eu também represento e e várias outras entidades, pra ter esse cuidado com a primeira infância. Fizemos dos dias 29 e 30 de agosto fizemos seminário internacional, e eu achei importante trazer os resultados da das oficinas pra vocês, porque são questões práticas que a gente vai tentar colocar aí, de forma efetiva pra gente cuidar dos nossos órfãos no Brasil. Lembrando que assim a primeira infância é o período do dos primeiros 6 anos completos da criança segundo a lei 3257 de 2016, mas muitas dessas ações elas não vão abranger somente as crianças né, quando você faz 1 1 ação você acaba atingindo todas as as crianças e adolescentes. Então são são coisas que já deveriam estar sendo feitas há muito tempo nosso estatuto da criança e do adolescente aí já já está até velhinho né já está já está aí pelo meio do caminho, e a gente sabe que é dever não só do estado, mas também da família e da própria comunidade como diz 000 artigo quarto do nosso estatuto nós zelar e com o cuidado absoluta prioridade essa absoluta prioridade que a gente busca tanto mas é difícil de conseguir essa absoluta prioridade né aos direitos das crianças e dos adolescentes Então a gente tem que ter a primazia sim de receber proteção e socorro eles têm que ter essa primazia eles têm que ter a precedência no atendimento do serviço público, eles têm que ter a preferência na formulação das políticas públicas então, essa é 1 política pública Milton que você tem né tentado aí, fazer com que sejam tenham ansiações efetivas, e tem que ter essa precedência tanto no Legislativo quanto no Executivo quanto no Judiciário, e tem que ter a destinação privilegiada de recursos públicos, né, não é possível que se tendo 1 lei dizendo que tem benefício para 1 criança e adolescente, ela fique pra depois, sendo que é mandamento constitucional, é 1 ordem do constituinte que ela seja tratada com absoluta prioridade. Mas a nossa realidade a gente sabe que não não é essa bem essa na que está na lei a gente tem avançado mas a gente precisa ainda avançar bastante, e nos neste seminário que eu falei que foi o seminário internacional que foi realizado aqui em Brasília, No Tribunal Superior do Trabalho, que nos acolheu pra tratar desses temas. A gente fez a oficina número 10 que foi a de que tratou de alfandades e direitos. E aí teve toda 1 discussão, né, com participação de vários colegas, de sistema de garantias e Vânia estava lá também, Vanessa que é a nossa, a servidora ali do CNJ que cuida da pauta também, todos estavam presentes e quais foram os encaminhamentos pra que a gente possa, né, atuar de forma efetiva. E isso, esses encaminhamentos eles foram encaminhados para o Fórum Nacional da Infância e Juventude que é fórum do Conselho Nacional de Justiça presidido pela conselheira Renata Gil, que cuida desta pauta, porque são muitas pautas então cada conselheiro fica com 1 delegação da presidência pra cuidar de de 1 pauta então a conselheira Renata Gil cuida dessa pauta da criança e do adolescente e o fórum que ela preside, que é formado por juízes também e outras entidades, vai dar vai buscar dar a efetividade a essas essas propostas da oficina essas recomendações. Então a criação de grupo de trabalho no CNJ, que é pra elaborar recomendação para os magistrados sobre a questão da alfandedade. A gente tem que como, como o nome diz é invisibilizado então a gente não vê muito não aparece muito não está no nosso radar e é preciso que isso seja feito. Isso pode ser feito tem grupo de trabalho mas também muito pelas nossas escolas judiciais né a gente sempre tem cursos a gente é obrigado a fazer cursos 1 carga horária por ano de cursos para a gente ter a o aprimoramento ali da da atividade, então é importante que a gente busque parceria com as nossas escolas judiciais ou associativas também para que a gente trate sobre esse tema. E aí eu deixo a dica Nilton, pra procurar essas escolas né pra gente inserir isso na na grade. Eu vi aqui o o Luiz Carlos Vendramin falando do estudo sobre a eu fiquei vendo a ginástica que ele fez, né? Busca dali, pega daquilo lá, puxa não sei de onde de sistema e de outro pra poder conseguir fazer o estudo. Olha olha a dificuldade que a gente tem pra fazer isso. E e assim, 1 das recomendações aqui das das propostas da oficina é exatamente a publicação de provimento pela Corregedoria Nacional do CNJ, pra que o registro de nascimento já inclua essa informação sobre os genitores Sobreviventes ou cuidadores, pra que tenha sim facilidade nos serviços sócios assistenciais. E aí eu quero parabenizar muito Márcio Tadeu que está aqui presente, porque lá já em 2020 e né, na época da covid ele fez pedido à à Corregedoria do ao Tribunal de Justiça do Maranhão. O desembardor Carlos Velten era o corregedor, depois foi o presidente e editou o provimento, né, pra pra que os cartórios fizessem isso. Então no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão não sei não encontrei nenhum outro estado isso, no âmbito do do Tribunal de Justiça de do Maranhão se resolveu essa questão e e poderia ser feito esse estudo com muito mais facilidade com muito mais rapidez se estivesse isso né, no âmbito nacional. Então é 1 conversa que tem que ser feita com a Corregedoria Nacional do CNJ, que hoje é comandada pelo Ministro Mauro Campbell, mas vai ser levado a ele também esse resultado da da oficina para que seja feito isso, num âmbito nacional a gente sabe que que no estado foi feito então a gente já tem case aí de sucesso pra mostrar pra ele que é possível e que é factível providenciar isso. A gente tem que ter só a questão assim como ele é o corregedor nacional ele que tentei essa competência para fazer isso no âmbito nacional sem prejuízo de que seja trabalhado também nos estados a exemplo do que o Márcio fez no Maranhão né pela nas Corregedorias locais. Eu acho que aí cada fica com a tarefinha aí de casa e de repente de ver isso no seu estado se se consegue fazer 1 coisa não impede a outra se no nacional né não fizer mas tem como enquanto ele não fizer tem como fazer o estado fazer né de ser levado essa proposta aí pro estado a gente sabe que o nosso país é muito grande, tem muitas peculiaridades mas acredito ser totalmente possível isso. E outro outra orientação é que fosse feita a orientação é as equipes as nossas equipes multidisciplinares para investigar os efeitos da alfandade nos processos judiciais que hoje, passa batido, né? A gente não tem essa, que não é só ajuizado da infância e adolescência, da criança e do e do adolescente a gente tem tem também as áreas de família, né, que também pode ter ali o órfão, mas a gente não tem isso visibilizado. E aí pra dar essa condição de visibilidade a esses órfãos outra proposta da oficina é que seja feito o registro dessa condição no eles falaram no pj é mas a gente tem 1 multiplicidade de processos eletrônicos a gente tem o e próprio tem Saj tem o PJe, mas que isso seja indicado no no nosso registro judicial, que é nossa antiga autuação, que a gente coloca lá, né, coloca lá que tem órfão aquele processo, na capa do processo eletrônico constar constar 1 tarja, ter alerta de que ali naquele processo se cuida, né, de criança ou de adolescente órfão, então isso também vai é 1 coisa que é algo que o o Conselho Nacional de Justiça pode pode fazer que o vai vai tentar dar essa efetividade a essa recomendação da oficina sobre a alfandade, pra que os tribunais e pra que os os processos eletrônicos tenham, tenham essa possibilidade. A gente tem toda essa questão de TI, né, que até às vezes não, a gente quer, mas até aí fica ali, complicado a situação, mas a gente vai fazer vai fazer isso vai a gente tem essa essa recomendação pra que todos os sistemas e hoje a gente tem 1 plataforma nacional do do de processos judiciais, então todo o processo ele tem que seguir 1 linha que o CNJ determina para poder funcionar, então a gente pode pode tentar via via CNJ ver isso também. E outra questão, a gente tem 1 tabela processual unificada, que também não tem o tema órfão nele, que a tpu, nossa tpu. Se vejo vejam que é realmente é totalmente invisibilizada essa essa situação. A gente tem da criança e do adolescente, mas não tem do da alfandade então, tem 1 comissão no no conselho que ela delibera sobre as alterações e que ela inclui assuntos e que aí a gente pode solicitar essa inclusão do assunto eles colocaram até na área da infância e juventude mas eu iria pouco mais além porque não é só infância e juventude a gente tem na área criminal né Por exemplo lá no no feminicídio você pode constar ali na no cadastro que tem órfão ali que às vezes não tem órfão menor de menor de 18 anos então não só na área eu acho que o seminário era da primeira infância era da da infância e juventude mas que a gente pode avançar no seio pra área de família, pra área criminal, a gente pode avançar isso na área federal para os benefícios da previdência, então acho que a gente pode abarcar mais coisas na área trabalhista também né, às vezes tem crédito ali trabalhista, a criança é órfão. Então a gente tem 1 série de coisas que a gente pode fazer com essa com essa inclusão desse tema dentro do do processo, aliado a 1 sensibilização de todo o sistema de justiça de promotores de magistrados e defensores públicos para o tema. Acho que é importante a gente trabalhar isso paralelamente. E 1 outra 1 outra recomendação foi alteração da de ato normativo do CNJ, pra garantir que crianças de até 3 anos em situação de alfandade sejam colocadas em guarda com a família extensa, né, porque hoje a gente tem a recomendação número 8 ela fala pra gente olhar os cadastros de adoção, e aí foi proposta essa questão da da da guarda com a família extensa que pela lei a gente já teria que fazer isso né, primeiro família natural família extensa, depois cadastro cadastro de adoção. Nós tivemos recentemente também, a resolução 585 2004, editada pelo conselho nacional de justiça ela instituiu o plano nacional de ações pra política judiciária nacional pela primeira infância, nós temos o nacional e nós temos os estaduais, então agora saiu, ele ele ficou ali na na corregedoria tempo, mas agora ele saiu, então agora a gente tem que trabalhar isso nos estados também porque os estados vão fazer seus planos considerando as peculiaridades de cada local de cada estado então agora a gente tem o nacional e aí vocês têm esse acesso no site do CNJ e podem ver, pra que a gente possa replicar nos estados e, dá 1 1 descrição melhor do das ações. Meu tempo já está acabando, Jesus. E aí na resolução tem o eixo 19 que é a proteção da mulher, mãe e alfandade decorrente do homicídio, esse dizendo, este esse eixo, ele trata exatamente de que pra levantar dados sobre a alfandade decorrente do do feminicídio e iniciativas voltadas à proteção das infâncias, que acaba não sendo só da primeira infância, a gente se você vai levantar os dados e já levanta todos os dados. Então isso vai ser feito mas precisa ser melhor especificado nos planos dos estados, certo? E aí eu queria deixar muito aqui registrado sabendo que o meu tempo já está estourado, é que a gente tem no sistema nacional de adoção a informação dos acolhidos sobre sobre os pais falecidos, mas gente isso é porque a criança já está lá dentro do abrigo, então a gente quer tratar dele antes né, porque lá dentro do abrigo, todas as crianças acolhidas ali a gente tem que dar prioridade, mas a gente quer ver isso antes de de que aconteça isso mas a gente tem esse, essa possibilidade de levantamento dado. Agora tem projeto de lei muito importante no senado deputada, da senadora Elisiane Gama aqui eu acho que foi puxando aí pelo projeto do Márcio Tadeu lá no Maranhão que altera a lei dos registros públicos e estabelece essa obrigatoriedade da comunicação da alfandede pelos cartórios de registro civil, que aí acabaria com aquele problema todo aquela ginástica toda que o o Estado negani precisou fazer pra ter dados. E aí você teria dados muito mais rápido. Então assim é projeto de lei que está no senado, que já passou em 1, acho que na Cas, já passou na casa e está na CCJ aguardando o relator, que eu acho que é bem importante que a gente faça isso porque aí você não precisa ter provimento em cada estado você já tem 1 lei e aí pronto, o sistema todo tem que adotar. Então obrigada gente pela pela oportunidade de fala e sucesso no evento. Muito bem.

Então agora eu vou passar aqui a palavra pra doutora Patrícia Betim, muito obrigada pela presença. Bom dia a todo.

Bom dia, cumprimento todos e todas, cumprimento a mesa e os demais integrantes, na pessoa da deputada Juliana. E gostaria de agradecer o convite feito à Defensoria Pública da União tendo a oportunidade de fala. E vou fazer minha auto descrição né que eu anotei aqui pra não esquecer. Eu sou Patrícia, tenho pele branca, loira, olhos castanhos, estou com 1 roupa nude, né, de cor nude enfim coube a minha aqui falar pouquinho da visão da Defensoria Pública da União e no âmbito especificamente do direito previdenciário se você pode colocar tem material que eu pedi para pra passar se é possível colocar, só minutinho que está. Aí pode passar. Terceira folha, pode passar obrigado. Opa. Então inicialmente o que a gente tem em relação à pensão especial dos órfãos do feminicídio, nós temos 1 lei que foi feita publicada em outubro de 2023, essa lei 14717 de 2023. Só que essa lei ainda pende de regulamentação então aqui, mais fica é o meu apelo ao Poder Executivo que conclua essa regulamentação desta lei, que desde 2023 está em vigência e aguarda regulamentação. Então o que que essa lei institui? 1 pensão especial àqueles órfão órfãos filhos de 1 vítima de feminicídio. E o primeiro requisito que temos aí é requisito de vulnerabilidade econômica que a gente chama muito próximo do benefício assistencial, ou seja, que a renda familiar seja de quarto do salário mínimo per capita por pessoa então esse é o primeiro requisito que a lei coloca muito próximo ao benefício assistencial. E de acordo com essa referida lei qual que é a base legal aí o fato gerador desse benefício. É o crime de feminicídio, né, então que agem indícios da materialidade deste crime que ocorreu crime de feminicídio. E aí a gente vai aí pra questão da comprovação do de que realmente ocorreu crime de feminicídio porque a gente sabe que há muita é 1 expressiva subnotificação desses dados em relação ao crime de feminicídio. Então a lei própria lei coloca 1 vedação de que o autor deste crime ou coautor ou ou partícipe, ele não pode administrar esse benefício que o menor vem a receber obviamente né, o menor ou o adolescente menor de 18 anos. Essa lei ainda pende de regulamentação, Ela entrou em vigor agora em 30 e de outubro de 2023 mas ainda não está regulamentada. A Defensoria Pública da União iniciou as tratativas extrajudiciais aí buscando a concretização e a efetivação desta política pública. Buscou diretamente com o Ministério da Previdência Social e com o MDS o Ministério do Desenvolvimento Social, como que estava aí a a fase de regulamentação quais as medidas que estavam sendo tomadas. Isso tudo de forma extrajudicial. Então inicialmente o que que a Defensoria Pública da União fez, foi questionar aí o Poder Executivo, como estava sendo feita essa regulamentação, qual seria a forma, como seria a implantação, outra questão como que vai se fazer esse requerimento dessa pensão através do INSS através da plataforma meu INSS do 3 5 todos esses questionamentos foram enviados tanto ao Ministério da Previdência Social quanto ao MDS que é o Ministério do Desenvolvimento Social. Outra questão também que nos preocupa é como vai ser, como eu já havia falado, a forma de comprovação do feminicídio, né, quais são os indícios de materialidade, quais os documentos que vão ser considerados pra comprovar? E para o menor poder pedir esse benefício? Então a informação atual que a gente tem, hoje, é que o o decreto ele já foi feito, aí já foi feito, mas ele ainda está nas fases, entre os ministérios são 5 ministérios que ele precisa passar por aprovação. Então ele está nas consultorias jurídicas desses ministérios, aguardando a devida ratificação aí pra ser publicado. Neste meio tempo nós temos os casos dos menores que precisam dessa tensão, né e qual que é a alternativa que a gente faz? A primeira dificuldade aqui que a gente vê é a impossibilidade de se fazer hoje requerimento administrativo, numa pensão especial para vítima de, para o órfão vítima de feminicídio. Como que eu vou pedir esse benefício, se ele ainda não foi regulamentado? Eu não posso pedir esse benefício no INSS. A única alternativa que eu tenho é fazer pedido de pensão por morte, pra esse pra esse menor acontece que a pensão por morte é benefício diferente é benefício da previdência social que depende de contribuição daquela pessoa que veio a falecer. Então ela tem que ter qualidade de segurar, ela tem que ter contribuições à previdência. E aqui a pensão especial não é o caso, né, é benefício de caráter assistencial, principalmente para aquelas vítimas que nunca tiveram oportunidade de contribuir para a previdência ou estavam há muito tempo afastadas né de da contribuição à previdência. Então aí a primeira dificuldade que nós temos é a gente pode de 1 certa forma tentar fazer esse requerimento de pensão por morte pra configurar aí que a gente chama de interesse de agir né, que é provocar o o que é provocar o INSS em relação a isso, isso é 1 alternativa que a gente tem. Outra dificuldade é como é que eu vou comprovar o crime que ocorreu o feminicídio, né, será através da denúncia feita pelo Ministério Público, é existe se a o trânsito em julgado de 1 sentença penal ou mero indício quais os documentos que eu vou poder usar aí né são várias alternativas eu acho que esse esse indícios de materialidade feminicídio ele tem que ter caráter pouco mais extensivo, né, até pra gente poder abranger essa política pública, que são pra pessoas e menores crianças em situação de vulnerabilidade social. Então o que que a gente pode usar de dados aí que eu coloquei? Boletim de ocorrência de violência doméstica, é indício. Inquérito policial. Dados do do Sistema Único de Saúde, prontuários médicos que houve atendimento de violência doméstica, todas essas questões elas são importantes elas podem servir de indícios da ocorrência de eventual feminicídio, né. Então porque a gente a gente tem muita subnotificação nesses casos. Se nós formos procurar os dados reais do feminicídio, nós não temos dados reais, nós temos 1 aparência alguns casos né, nós não temos efetivamente o que ocorre, no âmbito do feminicídio do crime propriamente dito. E em relação a isso também o Ministério Desenvolvimento Social informou que pra gente chegar nesses órfãos, como é que a gente vai fazer? A gente tem que usar muito é o registro do cadastro único. É então por isso aí, frisando a importância hoje de ter 1 atualização do cadastro único dos programas sociais do governo federal, porque essa é 1 grande base de dados que a gente vai buscar, né, pra ver que ali tem 1 família, que aquela família ali está somente com os menores, é o que está em 1 situação de guarda, é essa questão que a gente vai ter que identificar e são dados importantes que a gente tem que buscar pra poder embasar pedido desse dessa pensão especial. Em relação à questão da da proteção do menor, a gente tem hoje a rede de proteção universal, de proteção integral a crianças e os adolescentes. Então essa rede ela é muito importante, e ela em vários várias entidades órgãos públicos e órgãos privados fazem parte dessa rede de proteção. Eu tenho como exemplo aí no estado de Rondônia que a gente tem, inclusive 1 integrante da Defensoria Pública da União que faz parte como membro, doutora Jaqueline Guedes inclusive, que faz parte dessa rede que é muito importante e que dos objetivos aí é realmente lutar e buscar a implementação dessas políticas públicas destinadas a essas pessoas aos menores que são invisibilizados nessa sociedade. A gente viu aí os números né, já vimos as estatísticas, e na verdade a gente tem que buscar é efetivamente a implantação dessas políticas. Então a DPU atua nessa questão de buscar a efetividade dessa política pública, especificamente neste benefício, junto ao Poder Executivo Federal, e a outra questão é a gente criar criar fluxo, de como que a gente vai saber a Defensoria Pública da União que existe órfãos nesse tanto desse benefício. Aí a gente atua juntamente com a Defensoria Pública do Estado, a Defensoria Pública do Estado, que vai atuar na defesa ali da dos casos ou que vai verificar ou o próprio Ministério Público Federal, nas questões de crime de feminicídio, que houver denúncia, o que houver 1 defesa em relação a crime dessa natureza, pode comunicar a Defensoria Pública da União acerca da existência de órfãos assim como a doutora falou representa isso CNJ, sobre constar no processo judicial 1 observação que ali existem órfãos né, que a gente pode chegar e buscar essas informações e fazer todo aquele processo que faz parte das atribuições da Defensoria Pública da União, que a educação e direitos, que é esclarecer à população que tem esse direito, é que é mais benefício que é a pensão especial aos órfãos vítima da da vítima de feminicídio. Então a criação desse fluxo é muito importante. Pode passar como como última hipótese aqui eu coloquei caso leading case de 1 concessão dessa pensão especial que foi pela Justiça Federal de Pernambuco então foi o primeiro caso que eu identifiquei ali e eu coloquei até o número do processo judicial, que que aconteceu neste caso? Foi pedido de pensão por morte no INSS que foi negado pela falta de qualidade de segurado da da falecida. Ela não contribuía há muito tempo para a previdência social. Neste processo o que que o juiz verificou? E na fundamentação da sentença. Não há qualidade de segurado, os órfãos não têm direito a pensão por morte, porque é benefício previdenciário. Porém, como a lei já havia sido publicada, a lei 14717, em 2023, ele fez a aplicação automática da lei, mesmo o pendente de regulamentação. Com base qual a fundamentação? Aí a gente vai aplicar a Constituição Federal, o artigo 227 da Constituição Federal que é a proteção integral né, que é esse princípio da proteção integral ao menor e ao adolescente, o Estatuto da Criança e o Adolescente também que a gente vai aplicar, e também a a convenção que a gente tem sobre direitos da criança e do adolescente, que foi ratificada pelo Brasil em 1990. Então ele fez toda essa construção, e dizer que a a falta de regulamentação não pode ferir direito que é direito fundamental, o direito social à proteção à previdência social, aqui no caso a assistência social. Então foi feito toda essa construção. Então essa sentença é leading case que a gente leva sempre né pra pra pra falar sobre esse direito embora ainda a gente não tenha regulamentação então aqui mais 1 vez, fica o meu apelo ao Poder Executivo que conclua essa essa regulamentação dessa lei pra gente que pra gente que possa efetivamente fazer esse requerimento junto ao INSS desse pedido, né e orientar devidamente as pessoas que têm direito. Então em relação a este benefício específico, era o que eu tinha para falar em relação à atuação da DPU e eu gostaria de citar também outras questões que ficaram também a afastadas e que a gente já foi falado aqui que em relação às vítimas do covid né os órfãos do covid Não houve nenhum projeto, nenhuma lei específica em relação a isso. Embora seja 1 minoria, mas é 1 minoria que tem que ser considerada. Então muitas crianças ficaram órfãos em decorrência da covid 2019, e também não houve nenhuma nenhuma previsão nesse sentido, né, pra aquelas pessoas, pras vítimas que não tinham qualidade de segurado e não contribuíam pra previdência. E é gargalo que ficou aí que né poderia ter sido feito alguma regulamentação nesse sentido. E por fim o que eu queria citar também aqui que é é bom a gente trazer aí também ligado à questão da criança e do adolescente, é que hoje nós temos tema importante que está tema que está no STF, que está com repercussão geral, que é o tema 12 7 que é sobre a pensão para o menor sob guarda. Hoje com a emenda condicional, 103, ela repetiu ali os termos da lei da da previdência social, e não não não fez a previsão do menor subguarda como dependente para fins previdenciários. Embora tenha colocado como equiparado a filho, o menor tutelado, né, o enteado é que pode receber o benefício. Então ela se calou ali, foi feito 1 omissão. Então esse tema 12 7 está na STF, pra ser decidido. E aí a gente aplica as mesmas questões, a Constituição Federal, o artigo da Constituição Federal que fala da proteção integral à criança e ao adolescente então, então a gente está na expectativa a Defensoria Pública da União já se habilitou como amigos nesta, neste tema que é bem importante que vai ser decidido, e eu também queria trazer aqui pra vocês porque reflete sim, na questão do menor que aí está sob guarda, né, e ele teria direito a pensão por morte, se o seu guardião é tivesse aí a qualidade de segurado e contribuir para previdência social então eu tema muito importante que também tem que chamar atenção e gostaria então de agradecer aqui deixar minha contribuição e me colocar à disposição também dos demais que servem questionamento. Muito obrigada.

Muito obrigada doutora pela contribuição você vê que vai fazendo 1 somatória né de informações inclusive importante. Bom então agora quero chamar querida Alessandra né que também tem aqui seus 15 minutos de explanação. Bom dia aqui à direita do plenário. Bom dia. Bom dia.

Bom dia a todas as pessoas presentes, bom dia às pessoas que nos acompanham de suas casas nesse debate tão fundamentalmente importante. Eu cumprimento a excelentíssima senhora deputada federal Juliana Cardoso, com quem eu tive a enorme honra de dividir 1 mesa no último congresso da Brasme, sobre temáticas que falam, me permitam. Vou utilizar o o essencialismo estratégico de Spivak, e falar, que foi 1 mesa sobre feminismos e falar num país como o nosso de orfandade implica em falarmos sobre mulheres. Quero também e que hoje está presidindo a sessão, né? Né? Quero cumprimentar o senhor Milton Alves Santos, coordenador executivo nacional da coalizão alfandade de direitos, por seu modo incansável como tratar essa pauta, e em nome de quem eu cumprimento as autoridades presentes as representantes do conselho do sistema conselho de psicologia as organizações da sociedade civil as pesquisadoras e pesquisadores e todas as pessoas que se dedicam a essa temática urgente e sensível, tanto quanto antiga, infelizmente. Hoje, reunimonos para tratar de 1 questão que toca profundamente os direitos humanos, que é a orfandade, em suas diversas dimensões e o impacto dessa condição tem na construção da subjetividade, na garantia de direitos fundamentais e na promoção do bem viver. No Brasil, os números relacionados ao profundidade tem sido agravados por tragédias como a pandemia do COVID, desigualdades sociais e violência estrutural, mas é fundamentalmente importante que a gente também faça 1 demarcação de que falar de orfandade como estamos falando aqui, implica em fazer recortes importantes que são de gênero, de raça, de etnia, de classe social e de territorialidade. E quando a gente fala de desigualdades sociais e violências estruturais, eu acho que é, eu eu costumo dizer que a pandemia do covid nos evicerou. A pandemia do covid nos colocou pra, sem dúvida alguma, sem a possibilidade de fechar os olhos, nos colocou pra observar, me permitam, as nossas vísceras, as nossas tripas. E evidentemente que falar de desigualdades sociais e de violência estrutural a gente precisa lembrar que, a gente tem questões como o feminicídio brasileiro que já foi vastamente colocado aqui, mas a gente tem algo também fundamentalmente importante que diz respeito justiça ou à injustiça reprodutiva, especialmente colocada para mulheres negras, indígenas e não brancas no Brasil. Lembrando que, historicamente nós temos séries históricas produzidas pelo estado brasileiro, que indicam por exemplo, dados do de abortamentos inseguros num país como o nosso, e dá o perfil inclusive de mulheres já mães, e que terminam em função da injustiça reprodutiva, perdendo suas vidas no em momentos que são importantes, que deveriam ser cuidadas. Eu acho que é importante a gente falar também de outra mazela que diz respeito ao atravessamento da e da política de drogas, porque isso tem impacto na vida de muitas comunidades, não só no que eu chamo de política da bala e extermínio da população negra nas periferias, mas também em alguma medida me permita a a expansão simbólica, que é o encarceramento em massa da população negra, historicamente masculina, mas nos últimos tempos a população feminina também já é considerado no Brasil. A gente também precisa lembrar, no quesito território, raça, etnia, das violências sofridas no campo, das violências sofridas nas investidas contra as comunidades originárias, mas também nas comunidades tradicionais, especialmente quilombolas, ribeirinhas, eu me perdoem emocionada, não fiz a minha áudio descrição, mas eu sou 1 mulher negra, pouco retinta, muito tatuada, com muitos furos nas narinas e nas orelhas, e sou baiana, sou nordestina, então eu preciso, né, nos lembrar de que, por exemplo, Bahia, Maranhão, mas muitos alguns estados do Norte também sofrem muito com as investidas aos quilombos e as comunidades originárias nesse país, e essas crianças que ficam elas existem, elas existem e há muito tempo, não dá nem falar em resistir porque é é muito penoso a gente pensar que 1 criança ou 1 adolescente precise resistir, mas isso não tenho certeza que pra nós aqui não é nenhuma, nenhuma novidade, né? Então, as estimativas já foram faladas aqui, né, de e as organizações, especialmente as as organizações não governamentais, apontam que até 270000 crianças e adolescentes em situação de alfandade no Brasil. E aí eu peço desculpa e permissão pela minha ousadia ao doutor Vendramin, em dizer assim, nós sabemos, né, que historicamente em todas as políticas, em todas as formas de fazermos as estatísticas que sustentam as nossas políticas públicas, mas nós sabemos né, que ainda existe gente invisível no Brasil, infelizmente, e por conta disso, nós temos problemas inclusive de subnotificação, inclusive aqui. Gostaria também, me perdoe a ousadia, de que nessa nesse brilhante trabalho, né, eu estou entendendo que a nossa, que é a primeira a primeira fala nos traz essa esperança de avançarmos cada vez mais, né? Em olhar para a memória do nosso país e pensar futuros melhores para os nosso país, inclusive e especialmente para crianças e adolescentes. E aí eu gostaria muito de sugerir, porque o SUS tem esses dados, né, os dados da mortalidade materna e que eles não ficassem de novo utilizando aqui né, no essencialismo estratégico, que eles não ficassem escondidos em outros eventos, que isso fosse apontado ali, né, naqueles dados, as informações que daí advém da mortalidade materna e que nós sabemos que historicamente no Brasil diz respeito a o abortamento inseguro. E eu quero lembrar aqui que eu estou falando do abortamento seguro porque nós temos 1 lei de 1942 que garante o aborto legal legal em casos específico para as mulheres brasileiras e acho que a gente precisa defender isso, porque também é defender infâncias e aqui eu estou falando do lugar de 1 mulher preta e considerando que nós estamos ontem foi o dia 25 de novembro, o dia do enfrentamento né internacional violência contra as mulheres, mas nós estamos dentro dos 20 e dias de enfrentamento às violências contra as mulheres no mundo inteiro, 16, no Brasil 20 e porque no Brasil a gente inicia lá em 20 de novembro, salvaguardando as interseccionalidades fundamentalmente importantes pra que a gente possa avaliar e enfrentar os as diversas violências as que as mulheres brasileiras sofrem e, evidentemente, isso também é falar de alfandade, também falar de infância, porque de novo utilizando neste país, a gente sabe que as grandes cuidadoras de crianças e adolescentes são as mulheres. Não à toa, o nossos dados de IBGE nos informam que a nossa família tradicional brasileira, pelo menos a que está colocada nos dados, são famílias monoparentais, chefiadas por mulheres negras, pobres, ou seja, que trabalham sozinha com seus filhos, e que caso alguma coisa ocorra com ela, dificilmente se poderá não olhar pra aquelas crianças que estão ali, né? Então, a psicologia, e eu estou falando aqui desse lugar, como ciência e profissão tem papel fundamental nesse contexto, e cabe a nós não apenas atender as demandas de acolhimento e cuidado, mas também atuar na construção de políticas públicas que garantam 1 rede de proteção integral e isso evidentemente a gente está falando aqui da intersetorialidade das políticas, da análise interseccional das políticas e do dos fenômenos que se colocam diante de nós. Devemos compreender a alfandade não apenas como a ausência de vínculos familiares, mas também como reflexo das exclusões, negligências, violências históricas, inclusive institucionais, que perpetuam nas crianças e adolescentes sem deixar de mencionar crianças periféricas, negras, indígenas, com deficiência LGBTQIA+, quilombolas ribeirinhas das florestas, migrantes, apátridas. O Conselho Federal de Psicologia tem compromisso histórico com a proteção integral da criança e dos adolescentes, é 1, está ao lado da proteção dos direitos humanos, é 1 atitude política, comprometimento histórico nosso, do qual não declinamos, e o CFP tem se empenhado em iniciativas que assegurem o direito à convivência familiar e comunitária, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, no sistema, conselho de psicologia buscamos orientar as nossa categoria sobre práticas éticas inclusivas com foco na promoção da autonomia e no enfrentamento de estigmas que recaem sobre crianças e adolescentes. A saber, por meio da comissão nacional da psicologia da assistência social, que já foi falado aqui da COMPAS, bem como pela representação da nossa conselheira que aqui está presente, Marina Punivas, presidenta do Conselho Nacional da Criança de e Adolescente do CONANDA que nos orgulha muito na sua combatividade e que também é histórico né o Conselho Federal de Psicologia está nesse espaço com a sua, me permitam, a não é arrogância, a sua tradicional combatividade porque isso nos interessa muito. Bem como a formação crítica e atuante da psicologia e alfandade na resistência dos direitos de criança e adolescentes, em articulações com distintos coletivos e instâncias do Estado brasileiro, que tem sido 1 marca, né, do Conselho de Psicologia, próximo dos movimentos sociais e de ouvir, buscar fazer 1 psicologia que efetivamente possa atender às necessidades reais do nosso país, né? Esse seminário é convite então a todos nós, mas aí eu convoco também, né, a nossa categoria ainda mais a reflexão e a ação. É 1 oportunidade pra que consolidamos estratégias que possam romper ciclos de exclusão e para que possamos reafirmar nosso compromisso com fortalecimento de políticas de assistência social, educação, saúde, cuidado, indispensáveis para a proteção integral das crianças e dos adolescentes. Mas eu também quero falar de 1 de 1 outra política que aqui não está, a política de segurança pública ela precisa parar de ser a política da bala, porque isso também tem impacto na vida e na orfandade de crianças, né? Por fim gostaria de reforçar que enquanto fomos capazes de nos mobilizar e de unir esforços poderemos oferecer não apenas proteção mas também dignidade afeto e possibilidades reais de futuro para cada criança e adolescente que enfrenta os desafios da alfandade. Quero só finalizar, já estou bem pertinho aqui deputada, nós as contribuições do nosso cfp né para além das nossas representações nesses espaços Marina vai falar mais tarde daqui a pouquinho mas a gente teve em 2023 o seminário participou do seminário nacional psicologia e alfandede em 2022 o cfp publicou a resolução 15 2022 e as referências técnicas para atuação das psicólogas e medidas socioeducativas. Em 2020 e a publicação Nordeste Criança, olhares da infância, estou só finalizando nesses 30 segundos mesmo. E em 2020 o marco dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Federal de Psicologia lançou o caderno de artigos, nos remetendo a reflexões importantes nesse campo. Muito, bem, tempo, muito obrigado e ótimo seminário pra nós.

Muito muito obrigado aqui a essa primeira mesa, eu vou suspender 5 minutinhos só pra gente poder ir no banheiro, e também tem algumas entrevistas que agora vão ser ao vivo que eles estão querendo conversar, né? Não só comigo mas também aqui o pessoal da mesa. Então em 5 minutinhos a gente, né, volta, às 10, às 11 e 5, tá certo? Obrigada.

Olá pessoal vamos lá recompor aqui para que a gente consiga terminar no horário Obrigada. 3. É eu estou eu estou, a Lui mandou 1 coisa aqui, vamos deixa eu ver, vamos ver. Ana Luiza. Ana Luiza. É que ele tinha feito 1, 1, aqui, Bom pessoal, vamos lá recompor tá e eu não tô achando a dona luiza aqui Tá, Ana Luiza tá remoto tá. Tá. Qual que é? Oi, que você também. Tá, agora vamos começar a segunda mesa. Qual que é essa? Fora nacional daquela segunda sede. Ah tá. Ana Luiza, você está me ouvindo? Eu preciso que você aceite o convite pra ser palestrante, senão você não vai conseguir ligar seu vídeo. Aqui é o Marcelo da comissão direitos humanos.

Pessoal, olha, vou já aqui recompor a mesa, da desse segundo time que vai estar aqui. Então queria já chamar, aqui a Marina, que é presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança, a do Conselho Nacional dos Direitos da Criança Adolescente o CONANDA que está aqui obrigada seja muito bemvinda. Também, tá, chamo aqui também a, a Grazi Gabriel, que está remoto, que é presidente do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares que também está aqui presente remotamente conosco. Também quero chamar pra mesa o Vad Osmar Vieira Santos, que é o do colegiado nacional de gestores municipais de assistência social. E também, chamar também que está remoto do do Fórum Nacional da Criança e do Adolescente, a Ana Luiza, que vai também estar aqui aqui, virtual, e o nosso querido Rogério Gianini que também está representando, aqui a Associação Brasileira de Saúde Mental da Braseman, que está aqui do meu ladinho. Bom gente, o primeiro painel de 15 minutos foi painel para poder me dar diretrizes e norte pouco sobre as nossas etapas essa agora a gente é nós vamos ter que fazer 1 mesa pouco mais rápida de de 3 minutos que aí só vai pincelar, né? E por que que a gente está com essa dificuldade de tempo? Porque vai ter 1 comissão, que ela começa também a 1 e meia, 2 horas se eu não me engano, então a gente vai ter que ir correndo pra poder dar certo porque senão vocês vão ter que suspender e aí vai ser muito difícil a gente recompor, está bom? Bom, então vamos começar aqui, e aí vou pedir silêncio, se puder fechar as portinhas aí pra mim por favor porque a, quem está lá fora, isso obrigada. Então Marina, é com você, a gente tem 3 minutinhos pra a sua intervenção. Obrigada querida pela presença. Oi oi. É som?

Vem agora. Pronto, esse aqui Deu? Deu está melhor. Esse aqui, inclusive fica melhor pra mim também. Bom dia, bom dia a todas as pessoas. Eu sou Marina Polivas, eu sou conselheira do Conselho Federal de Psicologia e represento então Conselho Federal de Psicologia na presidência do COANANDA, o COANANDA que é o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o órgão máximo de formulação de políticas públicas pra criança e adolescente no nosso país. Antes né de fazer a minha fala rápida e breve gostaria né que já quer compromisso também do CONANDA fazer minha áudio descrição. Eu sou 1 mulher branca de cabelos castanhos longos com luzes loiras, estou vestindo 1 camisa preta, 1 calça jeans, e 1 sandália, tenho mais ou menos e 63 metros de altura. Eu também de fato não vou me estender mas quero fazer 1 enorme agradecimento a deputada Juliana Cardoso né? Parabenizála pela condução e organização desse seminário nacional. A gente vem já desenvolvendo durante o o período de 2024 1 série de de de seminários estaduais que culminaram nesse momento tão importante pra nós hoje e no no decorrer desse percurso eu tenho escutado muito as pessoas repetirem e eu quero dizer que isso se trata de desafio estrutural que nós temos enfrentar no tema da da orfandade de que a orfandade não é tema novo, né? Não é tema novo, é tema que sempre existiu mas que de fato nós temos muito que caminhar num processo de corresponsabilização entre estado, família e sociedade como diz a constituição federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente pra que de fato o estado e a sociedade também se responsabilizem pelas situações de orfandade de crianças e adolescentes. Porque historicamente o que a gente percebe são os rearranjos familiares pra que as famílias possam sozinhas dar conta desses processos que são processos de grande sofrimento, dolorosos e que por vezes até criminosos né? Quando a gente fala de situações que envolveram a pandemia da coviddezenove. E outro grande desafio estrutural que nós temos pra enfrentar nesse tema é o negacionismo e a vontade de muitos colocarem esse assunto pra debaixo do tapete ou de tratarem o assunto como tema menos importante. Nesse ano nós fizemos a conferência nacional dos direitos da criança e do adolescente que discutiu os impactos da pandemia da covid 19 na garantia de direitos de crianças e adolescentes e comumente nós ouvimos as pessoas falarem. Mas por que que vocês estão falando da pandemia? A pandemia já passou a a pandemia já ficou lá atrás, vamos superar isso, vamos seguir em frente. Pra nós adultos pode ser que isso até seja simples ou até por vezes fácil. Mas a gente sabe que crianças e adolescentes não foram vítimas diretas da letalidade da pandemia e da covid mas são as principais vítimas dos impactos e das consequências da pandemia da covid 19. Então nós temos desafios estruturais pra enfrentar nessa temática mas também temos esse grande desafio que a mesa anterior apontou que é transformar esses dados, esses dados que já existe em proteções sociais devidas em todos os territórios brasileiros. À tarde eu vou dialogar pouquinho mais com vocês sobre o que o está se propondo a fazer então. Muito obrigada pela atenção de todos e de todas.

Obrigada Marina. Agora, antes a gente está aqui, com o deputado que já veio, que é o Elder Salomão que não sei se você quer dar 1 palavrinha agora que eu sei que hoje as comissões elas pegam e a gente tá aqui tem que estar ao mesmo tempo em vários lugares.

Gente bom dia. Eu, Juliana, primeiro quero agradecer a sua gentileza. Eu fui convidado pra estar aqui já tempo pela Edinete, nossa querida Edinete lá do Espírito Santo. Eu tenho, assim muito interesse em em estar mais presente nesse debate, só que eu disse, né, pra algumas pessoas já que, hoje especialmente Juliana, está difícil. Pode ir aonde é Eu sou membro da CCJ, vocês imaginam que hoje, a extrema direita quer aprovar a PEC do Estuprador na CCJ. Uhum. Então nós devemos ficar 4 5 horas em reunião, além de outros retrocessos, que voltam à idade média. Então assim, esse é aspecto e eu tenho 1 reunião Juliana, agora, daqui a pouquinho, com o presidente da casa, com a Federação Nacional dos Portuários, que tem 1 1 luta grande aí dos portuários. Mas eu quero aqui, né, primeiro parabenizar pela realização do seminário, bom te reencontrar viu? E dizer que eu estou à disposição, o nosso mandato está à disposição, pra contribuir com o debate. A Juliana nos lidera aqui, e nos lidera muito bem, né, Juliana Cardoso, nossa querida deputada de São Paulo, e me coloco à disposição. Vou ficar tempo aqui, mas na hora que chegar o meu horário eu tenho que me dirigir lá pra reunião com a a Federação Nacional dos Portuários, né, sou membro da da CCJ e e junto com a Juliana aí a gente toca, né, as pautas que interessam ao povo brasileiro. E eu tenho dito que a CCJ virou puxadinho da extrema direita no Brasil porque só só se discute retrocesso lá infelizmente. Mas parabéns a vocês, conte comigo, e assim que Juliana me convocar, e vocês me convocarem, eu estou à disposição, está bom? Porque a Janete me convoca. Abraço.

Obrigada, obrigada Elder nós vamos precisar sim de muita ajuda pra poder trabalhar não só aqui com as legislações, mas também com a relação do governo. Então agora gente eu vou passar pra pra Grazi, olha eu já estou toda íntima. A Grazi Gabriel, que é presidente do fórum da colegiada do Conselho Nacional de de Conselheiros Tutelares e ela tem, o tempo dela vai ser maior de 15 minutos porque eles têm dados a poderem nos apresentar dentro daquela mesa né de dados que foram a primeira então Grazi é com você ver se está tudo certo ver se nos ouvem

Muito obrigada, bom dia a todas as pessoas, me escutam bem? Sim sim. Obrigada saudações tutelares então a todas, vou fazer a minha descrição aqui, sou 1 mulher preta, de 46 anos, eu visto 1, blusa preta, estou numa sala de escritório e ao meu fundo, tem 1 parede com papel de parede com flores, bege e e clarinho. Eu represento então os conselheiros suelares do Brasil né, hoje atualmente eu coordeno a pasta de relações institucionais do Fórum Nacional de Conselheiros Pelares. Já vi aí a minha colega Gilane, né que faz parte também do fórum. Quero cumprimentar né, a deputada Juliana e cumprimentando a senhora deputada, eu cumprimento os demais membros da mesa. E desde já parabenizar né, o Milton por essa organização, que esse momento histórico está acontecendo né, é por conta dessa pessoa. Ela ficou sem som. Você ficou sem

Voltou? Voltou. Maravilha. Então parabenizar o Milton né e todos os que compõe, este grupo de trabalho nos estados aos quais nos últimos meses a gente fez aí, várias reuniões e essa atuação resultou no dia de hoje que pra nós é histórico muito importante. O fórum nacional de conselheiros populares eu preciso né dizer quem é o fórum, o que que é o fórum né? Representa então nacionalmente os conselheiros pelares, ele é composto, por associações e fóruns estaduais de conselheiros pelares, então nós representamos aqui 26 estados e UDF, é a composição. A executiva do Fórum é composta por 5 pastas a qual eu faço parte da pasta adicional. Nós temos a pasta de finanças, que é do estado de Alagoas, o nome é colega Jailda, né não sei se tem alguém aí de Alagoas, se a Jailda conseguiu estar aí com vocês. Mencionar também a pasta de administração, que é do Gustavo, que é aí do DF, né a pasta de formação que é da Carlinha de Rondônia. A Carlinha não está aí, mas eu já ouvi a Márcia Tesseer que está aí né da do Distrito Federal aí de Rondônia. A Márcia é referência, 1 das referências nacionais aí na escola de conselho né, fazendo belíssimo trabalho inclusive. Né, e também o Wellington, né, que faz parte aí então da comunicação. Eu quero falar na verdade aqui da importância da atuação dos conselhos suelares, o quão importante, né, e eu quero falar deste lugar, né, do conselho tutelar, na atuação aí pra o fortalecimento dessas políticas e eu quero dar título aqui pra minha fala, né e dizer que a é pra pra que nós tratemos a orfandade como desproteção né? Eu quero falar da da orfandade, enquanto desproteção, e a necessidade de políticas públicas efetivas, para garantir esses direitos de crianças e adolescentes. Porque a orfandade, eu entendo que seja ela né materna, paterna né, os seus aí responsáveis, ela é 1 situação, que ela vai expor essa criança e esse adolescente a vulnerabilidade, 1 série de vulnerabilidades né? Não só emocional e econômica, mas social também. E ela vai trazer impacto aí pela perda deste responsável. Então com esse objetivo, de nós pensarmos a orfandade, né, como desproteção, é que nós precisamos então discutir, né formas então de proteção pra defender a implementação inclusive de políticas públicas que sejam efetivas de qualidade. Nós temos aí na lei 8079, que é 00A lei do Estatuto da criança e adolescente né, que cria inclusive, no artigo 130 e conselho tutelar. E lá, o legislador traz o conselho, como órgão de defesa, que zela pelo cumprimento dos direitos de criança e adolescente. E nós temos em todo o Brasil, em todos os municípios brasileiros, nós temos aí mais de, 5700 e alguma coisa né, municípios, em cada município desse nós temos colegiado, de conselheiros suelares, que zela pelo cumprimento, que faz com que né o seu objetivo, zelando pelo cumprimento desses direitos, é fazer com que essa rede de garantias, que precisa ser intersetorial e que precisa ser articulada, garanta direitos fundamentais a todas as crianças e a todos os adolescentes né garantindo assim a prioridade absoluta e a proteção integral. Nós já ouvimos né várias falas que me antecederam eu ratifico todas elas, e aqui eu falo então do lugar do conselho tutelar pra contribuir então, pra que essas políticas públicas né representantes conselhos tutelar pra que essas políticas públicas sejam efetivas. Se eu entendo AAA situação de orfandade como 1 desproteção desproteção social, né? E considerando que o conselho tutelar ele zela por cumprimento dos direitos, e aqui a gente já trouxe né nas diversas falas quais os impactos que essa situação de hortifandade causa a crianças e adolescentes, é que os conselhos tutelares precisam de forma né atuante, eu acho que acredito que muitos conselheiros nos acompanham, porque está passando ao vivo né este momento histórico inclusive é bom registrar, né? Mas eu quero destacar aqui a importância da atuação no do conselho tutelar, pra essa garantia dessas políticas né? Por isso inclusive que o Fórum Nacional de Conselheiros Estelares, faz parte então, de né desses comitês e através das associações dos estados e este se forma nacional, nacionalmente em que nós vamos discutir aí as políticas públicas. Mas, a gente já destacou também aqui, que 1 situação importante que a gente precisa fortalecer são dados. EEA colega eu acho que Alessandra que me antecedeu né 1 das colegas que me antecederam aqui, mencionaram inclusive, né, na na na realidade dos fatos ou não, né, na na falta de dados fidedignos, porque políticas públicas a gente se constrói a partir de dados, de estatística. E nós precisamos garantir, que esses dados né essas estatísticas sejam fiéis à situação, né, ao caso concreto. Pra partir daí a gente possa então criar políticas públicas que sejam efetivas e de qualidade. E o conselho tutelar neste papel de zelador pelo cumprimento dos direitos né? No papel desse articulador das políticas públicas, pra que elas sejam intersetoriais, pra que elas sejam articuladas, né hoje, aqui no Brasil desde 1997, nós temos sistema de informação pra infância e adolescente, que é o que eu quero trazer pra discussão, né que é o CIP a Conselho Tutelar, Que precisa ser implantado e implementado de forma efetiva, em todo o território nacional. Eu socializei com o Milton, eu não eu não consigo transmitir daqui porque eu estou falando do celular. Mas eu socializei com o Milton arquivo, que é o que traz de registros do CIPIA, pra demonstrar tentar demonstrar pra todos que nos acompanham aqui a importância, né desse sistema, estar implantado em todos os mais de 5700 e tantos municípios brasileiros, pra que nós possamos ter dados fidedignos, pra que a gente possa pensar pública pra crianças e adolescentes em situação de urbanidade, né que sejam efetivas, que a gente possa restaurar, né e restabelecer e cessar qualquer tipo de violência ou de ameaça de direitos, proveniente dessa situação de urbanidade. Então através desse sistema, né a gente vai observar que o sistema CIP ele consegue trazer dados pra gente por direito fundamental violado. Ou seja, eu consigo além de saber qual é o direito fundamental que está sendo violado, eu consigo, né também traçar isso e fazer recorte, nesse sistema por localidade. Então eu consigo verificar, né no país, no estado, qual o território, né os quais essas situações essas demandas mais apresentam. Eu consigo também verificar, quais são os agentes violadores. Porque hoje trazendo a questão da orfandade, a gente percebe aqui a ausência das políticas públicas elas vão trazer pra nós né, a gente vai conseguir visualizar também, as violências institucionais. Que se não bastasse a violência que ocasiona toda essa situação de urbanidade, a ausência das políticas públicas, a omissão do Estado porque, a responsabilidade é do Estado em garantir políticas públicas efetivas e de qualidade pra todas as crianças e os adolescentes. Então através desse sistema CIPIA, que está aí desde 1997, que inclusive este ano no mês de junho virou 1 nova versão, né? Antes nós tínhamos, como alimentar o sistema para entender essas situações de orfandade, nós tínhamos, como indicar no sistema a ausência de pais ou responsáveis por morte, né? Em outras situações. Pela articulação do fórum nacional junto né com este comitê com a coalizão, a gente fez movimento inclusive, para que que fosse contemplado nessa nova versão, né, campo específico para orfandade. E nós ganhamos então no CIP é campo específico pra orfandade, porque então a gente reconhece essa situação, como 1 desproteção então existe aí 1 ameaça né 1 violência de direitos, em se tratando de ameaça ou violência né, ameaça de direito ou violência, o Conselho Tutelar que zela pelo cumprimento, o próprio estatuto traz, que ele precisa ser notificado dessas situações. Então neste momento, e e que essa e que essa notificação ela precisa ser na verdade continente, no momento em que, qualquer, instituição né, qualquer, seja sociedade civil ou estado, em qualquer equipamento seja a sociedade, precisa nas situações que envolvam violentas contra a criança, o conselho tutelar precisa ser informado. Porque ele como, este zelador pelo cumprimento dos direitos, ele precisa conhecer, no território aonde ele atua, quais as políticas públicas são efetivas, né quais políticas públicas são inexistentes, né e quais as políticas públicas precisam ser criadas, e a partir daí, com esses dados extraídos pelo sistema CIPIA, ele dá subsídios pra que os conselhos de direitos, né nos municípios, os conselhos de direitos estaduais e estéticas, e o CONANDA, possa com precisão, né deliberar sobre as políticas públicas necessárias, pra população enquanto juvenil, em situação de orfandade. Então esses dados, pra que os conselhos de direitos todas as esferas possam deliberar sobre as políticas públicas, esses dados eles precisam ser na verdade, seguros né, fidedignos. E a gente sabe que, olha a dificuldade né que a gente teve aí, vendo o colega Luiz salvo engano né, trazendo os dados, olha quantos dados ele precisou cruzar pra chegar nos números, e a gente sabe que esses números ainda né, com todo respeito como já foi falado aqui, a todo o serviço que foi né maravilhoso né no levantamento desse dado, mas a gente sabe que ainda existem subnotificações nessas situações. Então o que eu quero é bater na tecla hoje aqui pra que a gente possa garantir, considerando que o CIPIA tem 1 nova versão, né bem né bem mais eficiente pra que a gente possa ter o resultado, que é a garantia de direitos né, que é a efetividade das políticas públicas e a proteção integral, este é o nosso compromisso enquanto sociedade né, enquanto governo, enquanto ações governamentais e não governamentais, que precisam ser articuladas e intersetoriais, o nosso compromisso enquanto atores e atrizes, desse sistema de garantia de direitos, é cessar a violação ou ameaça, e restaurar né restabelecer os direitos fundamentais que estejam ameaçados ou violados. Então na situação de criança ou na situação de urbanidade, se nós não tivermos dados, que o CIPER nos traz gente, com riqueza de detalhes, né a gente está perdendo tempo, né na garantia desses direitos porque o CIPER vai trazer retrato geral eu consigo em segundos, né em minutos, verificar no território, e né por localidade, eu consigo verificar por direito violado, quais os direitos fundamentais, que mais estão sendo atingidos por essa situação de irmandade, para que a partir daí eu possa criar políticas públicas, ou fortalecer aquelas que existem mas ainda não dão conta, né, de atender essas demandas. Então eu não sei se o, se o Milton conseguiu ou consegue, mas eu eu né, encaminhei ele pra ele, mas no CIPIA, eu consigo extrair por Estado, quantos atendimentos tiveram quantas né, demandas estão relacionadas à orfandade. E percebam que nós temos nós vamos ter 2 estados aí eu fiz 1 consulta, de janeiro a agora né a essa semana. É com exceção do Acre, né que está 0, e do DF que não utiliza o sistema, nos outros estados a gente vai né identificar conseguir identificar esses números, de atendimentos que ainda são subnotificados porque, os estados não estão com a a implementação e a implantação do sistema de forma efetiva, pra que tenha o resultado que a gente precise né portanto, essa situação é 1 responsabilidade do estado, em garantir que o CIP esteja em pleno funcionamento, ofertando capacitação necessária adequada para os conselhos celulares, né que essa é a ferramenta, né dos membros do conselho tutelar, de tudo o que acontece no município, porque é isso que o CIPIA se propõe, né, o sistema a intenção é é o quê? Que nós possamos registrar ali, todas as situações que envolvam ameaça de direitos ou relações de direitos. Então finalizando aqui, eu não sei se o Milton conseguiu, trazer mas eu consigo só pra finalizar, reforçando a importância dos dados, tem os quais a gente não consegue sem os dados garantir orçamento inclusive né pra criação dessas políticas públicas porque não há o que se falar em políticas públicas sem criança e adolescente no orçamento, e pra garantir esse orçamento a gente também precisa de dados, né esse sistema ele traz aí com muita eficiência e presteza para que possa direcionar, articular, toda essa rede intersetorial, se eu, eu já falei o tempo peço desculpas né, mas desde já agradecer aqui a oportunidade de colocar o Fórum Nacional e todas as associações de conselheiros pelas à disposição pra essa construção desse fortalecimento das políticas. Muito obrigada Milton e os demais colegas que aqui

Ele ela falou tanto no Milton que o Milton vai ter que dar o dado. Muito bem.

Oi oi oi, está contando? Está você lendo. É rapidamente só, conta mais 1 anedota importante, a Grazi e os conselheiros que aqui estão, e nos estados nos acompanhando, ela foi responsável por provar que o bacalhau tinha cabeça, que todo mundo dizia não tem dado de orfandade no cipia, ela foi lá e deu print na tela e os conselheiros não acreditavam, né? Os outros nunca acreditaram né Marina como a Marina falou nisso. Exato, aí ela mostrou, aí ela mostrou que era possível contabilizar o dado e o dado é 890 e casos de horfundade sendo acompanhados neste momento pelos conselhos superados que existem no Brasil, tem a tabela que está no grupo a gente disponibiliza se vocês pedirem mas ela vai constar aqui do nosso processo obrigado deputada. Obrigada.

Então agora eu quero passar a palavra ao a a quem que é a Ana Luzia ela está com problemas de aí na conexão então não deu certo então já passa agora então pro Rogério Janine da Brasme. Deu certo?

Isso que eu estou bom e na verdade eu não posso que eu tenho parque só então você segurando o microfone fico dançando zanzando com o microfone. E eu sempre fico mais mais temor assim situações de estresse sim, e aí o microfone caindo, ajuda bastante assim né, é equipamento. Especial pra. Alguém queria chamar atenção. Alô alô. Como diz o velho Freud, os seus piores horrores acontecerão. É bom, começando para o meu áudio áudio descrição, eu sou, homem branco de cabelos grisalhos, estou usando aqui 1 camiseta preta, paletó cinza, e está bom por hoje. E teremos às vezes. A Brasbio ela ela entra nessa, eu eu só não falo muito rapidinho assim ela ela entra nessa discussão, através da preocupação que nós já tínhamos, é com a pandemia, né, e com a memória da pandemia, a gente desde o início tínhamos essa preocupação muito grande, que ela como Marina roubou é 1 coisa que a gente tem feito como como diria o Freud também, gastado muita energia para esquecer, né. Porque a gente gasta mais energia para esquecer do que para lembrar se alguém nos tiver alguma dúvida disso, é só pensar nos traumas, nos sonhos, enfim, nos atos falhos a gente vai perceber isso. EEA preocupação desde o início com a questão da memória da pandemia levou à discussão da memória da memória da orfandagem da pandemia que era tema que começava a surgir a começar a surgir inclusive notícias até pouco escandalosas assim não certa comoção também então a gente a gente começou a discutir a questão do a partir da da pandemia e ao chegar na na na na pandemia a gente descobriu que tinha vazio tinha tinha hiato de de de de de de que de proteção ao orfandade de modo geral, e aí a gente começou a discutir EAEA orfandade EAEA Brasil acabou compondo a coordenação executiva da da coalizão da qual seja ouviram falar bastante, ouvir falar muito, da qual sempre cabe mais 1 vez a menção ao trabalho do Milton, como coordenador executivo e ao grande esforço que ele tem feito pra pra levar essa discussão que culmina nesse seminário. Na verdade esse eu queria dizer que não culmina nesse seminário, o seminário combina 1 etapa do nosso processo, porque o que nós estamos falando agora, e eu queria concordar muito com a com a fala da da Marina, na verdade é a criação de direito novo, por que que é o que que é direito novo? Porque é é é eu acho que a gente está enfrentando de 1 forma sistêmica né, com a ideia de ações legislações, processo protocolos, eventualmente concessão de auxílio financeiro ou seja a gente a gente está comendo conjunto de coisas que não são só aperfeiçoamento ou ou ou preenchimento alguma lacuna mas é reconhecer a a orfandade como 1 desproteção específica com 1 discussão importante 1 1 1 1 1 desproteção que joga à luz inclusive em outras desproteções. Então a gente poderia dizer que a gente está no nesse esforço, né, num num num num num num num num num num num num país que ainda vive digamos assim sob a de de de de regime de austeridade fiscal, enfim, é de criar direito novo não é 1 tarefa nada simples, né. Porque isso implica. 1 visão de estado provedor de de bemestar social, em em contraponto em em em oposição mesmo, ao ao ao estado, digamos que o rigor fiscal seja esteja em primeiro plano né. E e acho que o que eu ia pra dizer 1 coisa que ninguém disse até agora, pra não chover no molhado, é o que que o que que está faltando? Está faltando ator social importante. Que eu acho que é o esforço que a gente tem que fazer a partir de amanhã no nosso na continuidade no nosso seminário, que é o esforço de trazer as famílias e as crianças órfãos. Esse Esse esse ator social é importantíssimo né, por enquanto a gente está falando muito entre operadores, entre né, membros da justiça, movimentos sociais, enfim, todos com sua legitimidade, tudo com a sua com a sua importância social, mas a gente precisa urgentemente trazer esse esse esse ator social, pra que eles possam falar deles né, nada nada de nós sobre sem nós né, pra que eles possam também contar as suas histórias e calibrar isso de 1 forma que a gente de fato, promova novo direito então acho que assim na na nessa busca da da da produção, e da e de novos direitos é que nós precisamos insetar a partir de hoje então acho que hoje culmina processo importante, fundamental, mas a partir de amanhã a gente está nessa nova batalha que é trazer esse ator social, essa social pra pra pro nosso debate. Muito obrigado. Obrigada.

Rogério, bom, aí eu queria agradecer então essa mesa que que nos compulsmos e agora eu vou chamar a próxima. Ah me desculpa, vai eu passando direto desculpa. Então. Eu Eu já me perdi. Ah o Valdenor tá é porque mudou a ordem do. Sim. Deixa eu achar direito pra falar o nome direito né? Espera aí.

Bom dia a todas as pessoas, autodescrição, sou homem branco de baixa estatura, cabelo preto, usando óculos, 1 camisa preta e blazer azul petróleo é o que é o que dizem. Vou tentar contextualizar o local de onde falo. Primeiro tenho 1 dificuldade enorme de falar em pouco tempo e tenho 3 minutos. Já gastei aí quase metade dele né deputado? Antes agradecer a deputada Juliana, Hamilton pelo convite. Estou me segurando aqui que deixo aqui esse auditório estou com alergia ao carpete estou tentando crise de tosse tentando me segurar para não tossir. Mas dizer que o colegiado de gestores municipais da assistência social ele é composto por legislados estaduais e gestores de assistência social que nós temos aqui 2 representações a do estado do Maranhão que está aqui e também do Amazonas né? É importante a gente falar sobre isso. Os gestores municipais eles também compõe diversas instâncias de pactuação e de controle social. Nós temos assento no Conselho Nacional de Assistência Social e também na comissões intergestras bipartites nos estados e na comissão intergestora tripartite no governo federal da gente faz as pactuações com relação ao Sistema Único de Assistência Social. Também fazemos parte diretamente do sistema de garantia de direitos e na maioria do Brasil dos municípios brasileiros são nas secretarias municipais de assistência social que se operacionaliza as políticas públicas ligada ao direito de criança e adolescente onde está relacionado administrativamente a maioria dos conselhos tutelares e onde também em muitos municípios brasileiros o operacializa a política pública de direitos humanos. Então nós estamos diretamente com a questão. Nós temos no histórico brasileiro grave problema onde a nossa sociedade culturalmente identifica a assistência social sobre o viés do assistencialismo e da emergência todas as ações da política como todo então nós temos enfrentado isso historicamente e não é diferente no caso que nós estamos tratando onde as crianças e adolescentes que são atendidas historicamente pela assistência social sobretudo na aquilo que a gente chama de alta complexidade no serviço de institucional e que as crianças quando chegavam e quando chegam nos abrigos até hoje ainda é vista sobre o viés da caridade como coitadinho, 1 coitadinha que não tem pai, não tem mãe, mas que fica também ali não sobre o viés do direito e muitas vezes atendida pelo poder público, mas sobre o viés também da caridade. Durante muito das falas que antecederam foi colocado as questões ligadas a número. E os números de fato não não conseguem retratar a realidade. Nós temos 1 dificuldade no Brasil de que tem que ter grandes números para seu operacional da política. Nós na assistência social não estamos preocupados com os números, mas com as vidas e com as suas histórias. Então, cada pessoa, cada vida e cada história é importante. Esses números não retratam sobre tudo a o acumulativo, né? Então nós estamos falando aqui de número como foi colocado em 1 na na mesa anterior, dos últimos 4 anos. Mas a criança que perdeu mãe ou pai há 10 anos atrás e continua sendo criança. E como é que a gente continua nesse acumulativo? E as crianças que vivem nesse país sobretudo cuidadas por avós ou por tias. E essas avós falecem e elas não aparecem também nas estatísticas. E essas pessoas que não conseguem aparecer no radar nem da política da educação, nem nos nossos CRAS que estão lá mapeando os territórios, só chega nos creas quando são vítimas de algum tipo de violência, e que chega no abrigo quando ela não foi cuidada pela rede de apoio, e que ainda é a que mais cuida ainda é a rede de apoio. Apesar de estarmos vivendo momento da história da humanidade em que a finitude e a morte também é vista de forma muito superficial. Antes as pessoas iam a velórios e quando iam ao velório no mínimo ela estourava no velório e ele procurava saber com quem vão ficar essas crianças. Hoje apenas faz 1 notificação em 1 rede social. Não sabe que família é essa e como ficará os cuidados dessa família. Fazendo com que esse tema entre num processo de superficialidade ainda maior para a sociedade como todo e por isso cobrando cada vez menos política pública que atenda a essa população. Na assistência social como foi dito aqui somos nós que operacionalizamos o cadastro único E o cadastro único passou por processo de desmonte total no governo passado e que estamos passando 1 fase de reestruturação. Isso quer dizer que o cadastro único também não consegue refletir os dados como deveria. Nós estamos falando que não se faz política pública como quem me antecedeu disse, sem falar em financiamento. E o que se coloca no Brasil, na pauta da hora e nessa casa inclusive, é ajuste fiscal. Então ter evento como esse nessa casa, tem que reverberar em todas as outras comissões para dizer que, não se garante proteção social brasileira, para órfãos e para todos os vulneráveis desse país, com ajuste fiscal que retira prioritariamente recurso das políticas públicas sociais. E quando minimiza a percepção de proteção social a programa de transferência de renda, Cadastro único, assistência social não se reduz ao Bolsa Família. E por consequente não se garante proteção social. Se nós não garantirmos recursos para as políticas públicas desse país e que está sendo está tendo cortes em todas elas e sobretudo na política pública da ciência social. E nós gestores municipais não estamos conseguindo operacionalizar essa política pública alguns anos por causa dos portes sistemáticos. Nós não falamos nem de ajuste que estamos há mais de 15 anos com o confinamento federal estagnado. Tivemos corte de mais de 80 por 100 na gestão passada e agora continuamos sem conseguir manter sequer o serviço de acolhimento institucional ficando sobre a incumbência do financiamento dos municípios para mantêlos. E aí por fim eu preciso trazer que foi instituído a política nacional de cuidados e essa pauta precisa ser levada sobretudo para essa política nacional mas também não fazemos política pública ser processo de educação permanente. E a educação permanente em todos os seus âmbitos para trazer esse tema que sempre foi escondido pela sociedade. Sempre foi trazido como tema que era da família e ponto final, não como problema de sociedade, nem como problema de estado. Cada se vire, cada dê conta dos seus lutos, das suas mortes e das suas dores. Tivemos que vivenciar 1 pandemia para trazer foco para essa temática e para a temática que tem diversas nuances. Senti falta e vou terminar que eu sei que o meu tempo está acabando eu senti falta quando falou dos tipos de mortes e a gente viu a questão do covid, viu a questão aí das mortes vasculares, mas senti sobretudo com relação ao câncer que é 1 morte que mata e mata muito mulheres. E aí vou encerrar a minha fala. Estou aqui na posição hoje de gestor. Mas também como de ex órfão na década de 90 onde toda a minha família foi esfacelada por causa da morte de minha mãe vítima de câncer. E aí a gente tem repercussões que é outra coisa que temos que discutir. Em todas as gerações futuras. Todas as gerações de órfão ela vai ter consequências sociais, relacionais e pra falar a linguagem do mercado, econômicas também. Então, o Brasil e a sociedade brasileira sofre impacto da alfandade nos mais diversos e variados aspectos, E muitas vezes nós continuamos querendo fingir que a orfandade tratase de dores isoladas. Tratase de dores coletivas. Mas tratase de 1 sociedade que precisa ver gente como gente. E nós estamos passando por processo de desumanização cada vez maior. Falar de afandade é falar de ser humano que tem finitude. Mas que essa finitude e essas dores elas permanecem de geração em geração. E falar de orfandade é falar de vulnerabilidade, mas é falar de garantia de direitos e de proteção social. E pra garantir proteção social em país desigual como o nosso grande mobilização. Aí sim ele parabenizo o Milton por toda essa mobilização. Mas sabemos deputada que essa casa tem 1 grande responsabilidade para garantir proteção social brasileira. Porque quando a gente chega no executivo e que reclama de falta de financiamento, o que a gente mais ouve hoje é sobre as emendas, é sobre orçamento secreto, é que o governo federal não tem orçamento suficiente para financiar a política pública porque essa casa faz cortes que não deveria fazer. E aí nós sociedade e os órfãos fica nenhum jogo de empurra. É culpa do executivo, é culpa do legislativo. A gente não quer saber de quem é a culpa. A empresa se mobilizar pra garantir proteção social para os vulneráveis desse país. E nós queremos agradecer muito pelo espaço, agradecer muito por estar aqui e que toda essa discussão reverbere em atitudes reais que transforme vidas e que garanta proteção social para cada criança, cada menino e cada menina desse país. Muito obrigado a todos e todas.

Obrigada pessoal. Eu queria agradecer muito essa mesa e aí já vou pedindo pra que a gente possa nos despedir e já ir recompondo a próxima mesa. Muitíssimo obrigada enquanto a gente está se mudando aqui o Milton vai fazer 1 consideração.

É importante antes da do Cogemas se retirar, acho que a gente vai ter a tarde né a junto com a mesa do executivo federal o a apresentação rápida da experiência de Manaqueri que está aqui, Amazonas, que fez exatamente o que seria a função que a gente está propondo pra todos os gestores estaduais e municipais fazerem, que é identificar essa orfandade multi setorial viva no CadÚnico, e não de maneira só administrativa do estado fiscal. E a Edilene vai narrar AAA opere pro que ela botou a equipe de assistente social pra fazer, lá equipe extremamente aguerrida que só não está aqui por questões orçamentárias mas que estaria aqui. E quero lembrar também que Bruno, lá no fundo secretaria de estado de assistência social de Pernambuco, fez trabalho brilhante nessa linha de identificar essa orfandade viva dentro da assistência social, assim como desculpa Breno não. Bruno. Obrigado. Vanderson sempre me salvando, e que são atores concretos que estão produzindo isso nos nos estados e no municípios a quem eu saúdo, e ao saudálo saúdo os demais que não puderam estar aqui muito obrigado. Obrigada.

Milton então eu queria agora chamar pra compor a mesa o João Batista de Lima Conselho Federal de Enfermagem já está aqui conosco. É virtual? Não. Então, ok. Então chamar, aqui, a, Elaine Amazonas Alves dos Santos que é representante do Conselho Federal de Serviço Social, está aqui conosco, tá. Bom, obrigada. E devane Garcia que é presidente da associação nacional dos registradores de pessoas naturais que também está aqui conosco. Beleza então, então, Elaine. É com você. É melhor o outro né?

Bom dia. Está ligado. Então bom dia a todas as pessoas presentes cumprimentar a a deputada Juliana Cardoso por esse momento, e em nome do Conselho Federal de Serviço Social, nós reificamos tudo o que foi dito nessa mesa desde o desde a abertura do evento, enquanto compromisso nosso, tanto profissional mas, na busca de compromisso social, de mobilização de toda a nossa sociedade, pra poder garantir os direitos das crianças órfãos, das mais diversas situações, né não tem 1 orfandade que seja prioritária. Todas as crianças órfãos adolescentes órfãos eles precisam ser prioridade. E a gente não consegue prioridade sem garantir recurso. Né então, o companheiro que teve a última fala na mesa, e acho que ela é extremamente pertinente, quando a gente pensa nas políticas públicas e aí não só a política de assistência social, mas a política de educação, a política de saúde, em todos os espaços onde crianças e adolescentes precisam ter seus direitos garantidos, né? Parabenizar Milton que isso não pode ser esquecido nunca assim por todo o empenho, né, de realizar esse seminário e trazer essa pauta. As colegas assistentes sociais nos mais diversos estados, onde se envolveram e conseguiram estar realizando os seminários estaduais, na perspectiva de trazer isso para a pauta do dia. E para a pauta do dia de todas as pessoas, né, que não é 1 pauta que seja endógena do serviço social ou da psicologia ou de qualquer outra profissão, mas as crianças elas estão em todos os espaços onde nós trabalhamos, né, então o tempo inteiro a gente se depara com 1 política pública, esfacelada, de atendimento, atendimento que não consegue ser realizado da maneira como deve em rede, né, atendimento que muitas vezes é feito a partir de puxadinhos, e quem sai mais prejudicada é a população usuária, sejam as mulheres, que dependem das políticas pra poder dar a garantia dos direitos principalmente na perspectiva econômica, também de das suas crianças e dos seus adolescentes, mas também dessas mulheres que estão sendo mortas, né, foram mortas pela covid, mas o feminicídio está aí. Né, então, as guerras de facções também estão aí, e estão vitimando e estão deixando as nossas crianças e os nossos adolescentes órfãos. E é compromisso do serviço social, a luta intransigente pela garantia dos direitos de todas as pessoas, né, direitos eles não são negociáveis, eles não podem ser negociáveis. Cada vida é 1 vida, né, e importa cada criança, que hoje está sendo criada a partir de puxadinhos dia aqui dia ali, em famílias em situação de muitas vezes de extrema vulnerabilidade, e que se viram e que fazem todos os esforços pra que manter essa criança, no seio familiar elas precisam do apoio. Elas precisam de políticas elas precisam de renda, pra poder dar conta dessa tarefa que é educar 1 criança que é educar adolescente. Então acho que a gente teve 1 está tendo 1 manhã que está chegando ao fim de discussões extremamente profícuas, que trazem né, como é que vai montando triplex assim na cabeça da gente, porque a gente precisa a gente precisa sair daqui diferente do que nós chegamos, né e que a gente consiga espraiar isso aos 4 cantos 5 cantos 10 cantos do nosso país.

Muito bem, obrigada. Assim, agora a gente vai aqui ouvir, o devani e é pras pra quem quiser se escrever, a gente vai fazer 1 leitura como está muito cheio, em vez de eu escrever a gente levanta a mão que a Zisi, a Zisi, está aqui ela vai levando o microfone pra pessoa ir falando está bom? Então, Levani muitíssimo obrigada aqui pela sua presença, e com a palavra.

Meu bom dia a todos os presentes. Quero completar a mesa aqui na pessoa da deputada Juliana Cardoso. Parabenizar por essa grande iniciativa, parabenizar o Milton, esse guerreiro que está nessa luta do qual nós nos emanamos, e você conseguiu Milton, tenho certeza de formar 1 grande coalizão esse nome aí não é à toa, 1 grande coalizão, a gente nota aqui hoje, pelo número de entidades né, que estão aqui presentes hoje, todos com o mesmo objetivo né? Objetivo final nosso aqui, e nesse sentido, a ARPEM Brasil, a entidade igual eu represento, nesse momento, que reúne mais de 550 cartórios de eixo civil, desculpa, mais de 7500 cartórios de eixo civil em todos os municípios brasileiros, onde nós, por 1 missão por 1 por 1 previsão constitucional, nós temos esta incumbência de tratar desses dados, estamos falando aqui exatamente especificamente do caso dos óbitos, tá? E cabe ao registro civil brasileiro tratar desses dados e detém os os os os os dados biográficos de toda a população brasileira, né? Nascimento, casamento e óbito, basicamente. Quero reafirmar aqui Nilton, que nós somos e estamos nessa luta com vocês, tá? Ficamos muito felizes né, apesar daquele momento horrível né, terrível da pandemia, naquele momento nós tivemos deputada, 1 iniciativa, naquele momento, sem grandes objetivos, né, de divulgarmos ao a naquele momento se falava muito né, e era até compreensível das tantas mortes que vinha acontecendo, mas naquele momento nós, com esses dados estatísticos, né, a nossa central eletrônica resolveu fazer essa divulgação, cruzar cruzando os dados de nascimento, dessas crianças com o falecimento dos com os óbitos dos pais. E naquele momento ainda durante a plena pandemia, nós começamos essa divulgação e que, dali né, surgiu, é, 1 das ideias, né, de poder, ir em busca desses órfãos, né, porque, estavam naquele momento trágico mas também não poderíamos esquecer que essas crianças, esses órfãos estavam ficando sem o pai, sem a mãe, né. Tem peso muito grande na na vida de 1 criança, falta de 1 mãe e também em casos mais raros mas também órfãos de bilaterais que nós chamamos né? Do pai e da mãe. Então evento muito triste, e que nós levantamos naquele momento e aí a imprensa também Capitão essa mensagem, começou 1 certa divulgação, mas os órfãos continuam né? Os órfãos continuam, não só pela pelo evento da pandemia mas, nós temos que ter esse, essa essa bandeira sendo levantada sempre porque os órfãos continuam existindo por outras causas de falecimento, né? Então a nossa, mais cedo o meu colega, Luiz Vendramin trouxe aqui, dados estatísticos, dados objetivos, né, baseados em documentos que os cartórios recebem pra lavrar os óbitos, né. E com dados, eu sei que talvez não esteja como foi colocado aqui, 100 por 100 em cima da realidade, mas lembrando que são dados estatísticos, são indicativos muito importantes, Fico feliz aqui de ver meu amigo doutor Márcio Tadeu, lá do Maranhão. Já foi falado aqui da sua, do seu trabalho exemplar lá no Maranhão, né? Eu também venho do Maranhão. Até faço aqui muita satisfação e honra de ter trabalhado nessa nessa frente de batalha também, lá desde durante a pandemia com o doutor Márcio Tadeu. E e quero vim aqui pra reafirmar essa grande parceria que nós, que nós queremos reforçar, né Nilton. E trazer 1 notícia excelente, né? A Pen Brasil firmou convênio com a Dataprev, que é 1 empresa pública do governo federal. Já homologado esse convênio pelo constitucional de justiça, está em fase final, pra implantação, onde a obtenção desses dados pelo poder público ficará muito mais transparente, muito mais fácil, muito menos burocrático. E fugindo 1 preocupação grande que nós temos, é a lei geral de proteção de dados, né? Nós não podemos sair por aí logicamente, com listas de pessoas falecidas, com listas de pessoas órfãos. Então nós temos que ter todo esse cuidado, por isso que nós divulgamos sempre dados estatísticos. Então, até lembrando de 1 frase aqui do nosso presidente Gustavo Fescarelli, né? Esse convênio vai proporcionar Nilton, né, 1 mudança do modelo de compartilhamento dos dados que nós temos hoje. Hoje nós compartilhamos dado, dados de forma restrita, mas compartilhamos com o INSS, na verdade com a Dataprev né, depois vai pro INSS. Vamos ter essa mudança do compartilhamento para a interoperabilidade. Com a interoperabilidade, será muito mais fácil de dos órgãos governamentais terem isso no seu dia a dia, né, de de de de forma a cada 24 horas sendo sendo em tempo real na verdade, sendo atualizados. Então, isso muda muito, porque nós todos aqui, com os dados estatísticos vão em busca desses órfãos, né? A grande desafio é lá no seu município, você localizar esse órfão. É lá no seu estado, que nós conseguimos fornecer doutor Márcio Tadeu até agora, dados estatísticos, quando nós colocamos no máximo, assistência social vão em busca dessas famílias. Isso aí tende a mudar bastante e facilitar o nosso trabalho mudando pra esse formato de interoperabilidade, tá? Eu sei que o tempo é curto aqui, quero aqui reforçar esse ponto viu Milton? E também dizer aqui que todos os dados que o Luiz Endamin trouxe mais cedo pra nós, tá. O registro civil do Brasil hoje tem 2, tem 2 braços, braço técnico que foi trazido aqui já e braço política institucional que é feito pela ARPREM Brasil, e que nós estamos à disposição da sociedade brasileira pra contribuir, contribuir muito com essas com essa busca do objetivo final que é, levar políticas públicas para essas crianças, órfãos que tanto necessita. Muito obrigado.

Muito bem, muito obrigado, Devalir. Alguém gostaria de falar pouquinho? Então 2 3, dá, 4 fiquei mais e aí a gente finaliza esse bloco 5 bom é pessoal quando vocês forem fazer a intervenção eu preciso que vocês falem no seu nome e o estado e não de vem tá bom EAA instituição enfim o movimento. Bom dia bom dia a todos.

Meu nome é Eugênio Lisboa, eu sou médico, e trabalho sou natural do Rio Grande do Sul, trabalhei muito tempo no sistema nos sistemas de informação Sincinaski lá no no Rio Grande do Sul, e atualmente estou no Ministério da Saúde, né atuando na gestão de dados, né do departamento de gestão e cuidado integral. Bom, eu se pudesse escolher 1, 1 coisa a fazer assim em termos de dados eu acho que 1 coisa que seria extremamente importante é ter, o CPF desde que nasce, né? Né? Porque aí nós resolveríamos todos os problemas de comunicação entre as bases de dados, né? Nós já fazemos isso de certa forma, né? Fazendo conexões de base de dados com, SICINASSC, ambientes hospitalares né, e eu queria dizer também que nós temos 1 inúmeros, bancos de dados que podem ser usados nós temos bancos de dados riquíssimos, né? E nós não temos a desculpa, de estarmos não utilizando esses esses essas bases de dados. Acontece como o colega de Ronir ali comentou realmente nós temos 1 responsabilidade muito grande com os dados. Com os dados sensíveis com nomes e endereços. Porém, nós teríamos que arrumar 1 maneira, né de trabalhar com esses dados, né de modo a poder, vamos assim identificar as pessoas, né? Então assim quando eu tenho 1 base do sim eu tenho 1 base do SENASC do sistema de mortalidade de nascimentos eu tenho a base de cartório a gente já trabalhou junto com os cartórios até na diminuição da da da qualificação da da das bases de dados, né? Quando nós temos essas bases, trabalhando em conjunto nós podemos identificar, né, o os benefícios que essas famílias poderiam, ter, né, então assim nós temos os dados, né, não pensem que que nos faltam dados. Falta talvez conhecimento, do que que essas essas bases de dados podem promover, né, isso dentro de cada 1 das nossas instituições, né e o momento que a gente passa a trabalhar em conjunto, né, levando em consideração também essa essa questão da da do sigilo dos dados, né eu tenho certeza que a gente poderia implantar coisas maravilhosas, né. E eu acho essencial que nós tenhamos, não o cadastro único né, cadastro único assim, eu acho que o importante eram nós temos desde que nasce essas essa, 1 1 pessoa que tem cadastro e assim como nós temos o CPF por que não usar o CPF, como 1 como 1, identificador né? Talvez a grande dificuldade que nós tenhamos seria realmente fazer essa, essas chaves entre entre as várias bases de dados mas no momento que a gente tem 1, 1 chave que pode que serve pra banco serve pra tudo, né? Então a gente poderia ter grandes avanços. Então assim olha, a minha colocação é a seguinte, a gente tem banco de dados, se a gente não usa, ou é porque a gente não sabe, né. E, e muitas vezes a TI, né, poderia ajudar mas eu acho que o grande problema está em nós, né, que trabalhamos dentro das das instituições muitas vezes não sabemos que o que nós temos, né, e isso nos impede ir muito adiante. Muito obrigado. Muito obrigada. Aqui agora eu vou por ordem

Levantar a mão mas é aí vai fazendo isso. Bom dia master

Eu sou. Só não ignorei meu meu time está bom? Mas Tadeu sou promotor de justiça no estado do Maranhão, Antes de qualquer coisa eu quero dizer da minha imensa. Unidos. 1 culminância, mas não encerramento 1 etapa para que a gente a gente vai ter que ir só dar 1 mudada porque assim para pegar a câmera vem para cá que pronto é as pessoas que são próximas já ficam, querem falar ficam aqui do ladinho, porque aí teve.

E já vai em outro porque o microfone não vai, é ele. Deu? Bom pronto garferdou. Então dizer da minha imensa

Queria com relação a isso, e dizer que a importância do legislativo na colocação dessa pauta, ela é ao mesmo Não faz assim, espera aí. Vem para cá senta aqui desse lado e as pessoas que forem falar fica aqui se deslocar que as pessoas que estão nos assistindo na TV tem referência aqui do nome vida pessoa obrigada desculpa. Desculpa, falar da importância do legislativo né na fixação dessa pauta, mas eu eu pedi pra falar apenas pra reforçar esses nossos desafios. Quando no Maranhão a gente começou a pensar sobre esse fenômeno que foi o único na história da humanidade tem 1 geração, né de crianças. Alô, 1 dimensão geracional, da dessa desse desse aspecto, 3 3 coisas nos nos conduziram, foram 3 eixos, que a gente procurou pautar, a nossa intervenção. 1 já foi dita aqui várias vezes mas é preciso repetir é a questão da desinvisibilização, não só do fenômeno né, das pessoas, mas dessa característica que a professora Aldaisa desenha muito bem que é da desproteção. O segundo é da adequação de sistema de garantia de direitos. Eu sempre faço 1 1 e eu vou já concluir, com a primeira das crianças vítimas da microcefalia pelo zicavírus. Quando aconteceu aquilo, o SUS não sabia o que fazer, o SUS não sabia o que fazer, a gente teve que modificar tudo, modificar o BPC. Com relação a essa constatação de que a alfandede não é 1 matéria apenas do interesse privado das famílias, mas é 1 questão social porque revela insisto na desproteção, aí é que a gente precisa começar a entender como esse sistema de garantias tem que trabalhar. E aí concluindo, eu quero dizer da importância capital que foi o CONANDA construir 1 1 grupo de trabalho 1 comissão pra começar a pensar isso porque a gente precisa reforçar presidente a importância do CONANDAcomerSE órgão de deliberação de planejamento, pra que ele possa interferir também junto a outras instâncias que são necessárias aí o CNJ o operador nacional né os conselhos das políticas públicas relacionadas a isso. Acho que estamos num caminho importante, vejo com muita alegria essa questão, mas eu quero dar essa essa sugestão né, de que dos pontos centrais de qualquer conclusão que a gente tem aqui é o reforço do papel do CONANDA na definição dessa política. Muito obrigada. Obrigada.

Pronto, só preciso que fale seu nome, da onde vem e o estado por favor. Nome.

Bom dia a todas as pessoas, sou o Márcio, sou vicepresidente do Conselho de Assistência Social do estado de São Paulo. Né? Primeiramente já quero parabenizar pelo seminário, deputada que organizou também ao Milton, a gente acompanhou bastante o debate em São Paulo né Milton? Várias vezes no CRP enfim. Bom primeiro eu quero parabenizar, né novamente, mas eu também quero lamentar, até porque, essa situação toda, ela não poderia estar ocorrendo se nós tivéssemos a previsibilidade, né, e que o ECA estivesse. A gente fala muito do estatuto, fala muito do sistema de garantia, e a gente percebe que o sistema de garantia falhou, né que todos os atores do sistema de garantia, né que poderiam estar, ou que se o ECA estivesse realmente em plena atividade ou respeitar desde 1990 porque ele é violado constantemente, dá, basta a gente ver os constantes ataques que o ECA vem sofrendo pela redução da ameridade penal, cumprimento de várias situações apresentadas no estatuto, isso porque ele nasce de da Constituição Federal, de país que passa pela redemocratização, a gente substitui pelo código menor de 79, e que a gente está discutindo aqui 1 situação, que já poderia ter ou melhorado assim dizendo né? Então é lamentável, eu penso que também a própria política do SUS, eu represento a universidade enquanto vicepresidente, eu era presidente até julho, né, nós não temos orçamento fixado até esse momento, né, 1 política fragmentada, se nós não temos 1 política de ponta, como que a gente vai pensar na política da infância e adolescência nesse país, como falou a colega aqui, né, os meninos pretas e outras situações que são estão vulnerabilizada nas periferias. Recentemente eu participei de seminário com o próprio Conselho Nacional de Justiça, e é lamentável que a gente ainda perceba EEEA gente vê em relatório, o próprio CNJ, e das assembleias legislativa, o quanto a a situação das pessoas, principalmente que estão na estão nas zonas periféricas, estão violentadas pelo pelo sistema colocado por esse estado que podia neoliberal. Aí eu pergunto pra plenária e pergunto de qual estado que nós queremos? Qual estado que nós temos? Deputada, né, então é muito claro que essa casa, o Legislativo ele faz o seu papel, mas eu também acredito que o Executivo também precisa fazer além daquilo que nós passamos os últimos 4 anos de total desmonda da política pública acontecido aqui nesse país. Então eu penso que para além da gente discutir a questão da orfandade, nós temos que discutir também a questão do Estatuto da Criança do Adolescente, ele precisa ser respeitado. Basta ver agora que o ano que vem nós vamos sofrer mais ataque, né, pela novamente a redução da maioridade penal. Isso impacta toda a política da infância e juventude. Então também quero aqui saudar né a todos vocês que eu tenho certeza que essa política implementada do direito de garantias de direito como nós fazemos parte da promoção defesa de direito, e que a gente leve esse debate, mas que acima de tudo a gente coloque a infância de virtude em primeiro lugar nesse país, a pessoa idosa também e outros atores que estão sendo violentados constantemente, tá? Então viva o ECA, e viva o sistema de garantia de direitos e obrigado.

Oi

Olá bom dia a todas e a todos e só me apresentando é eu sou Jéssica Juliana, é sou assistente social venho lá da Paraíba e estou aqui representando a o governo do estado da Paraíba a Secretaria de Desenvolvimento Humano e a coordenação de monitoramento do programa Nordeste Acolhi, que é programa do consórcio nordeste, que implantou em 2020 e ou levou a proposta, né, em 2020 e pra os 9 estados no nordeste implantarem programas de proteção e cuidado, né, para os órfãos da pandemia. Naquele momento, em 2020 e para os órfãos da covid 19, e agora em 2024, né, nós executamos o programa, esse programa, que é o programa Paraíba que acolhe, que prevê ações de cuidado e proteção pra usar os órfãos da pandemia. Estamos com imensos inúmeros desafios e eu queria dialogar pouquinho também sobre essa questão das alfandades em relação à à 1 1 questão 1 questão chave aqui desse evento né que nós estamos tentando aqui levar para o legislativo essa a visibilidade dessa pauta para que ela seja 1 pauta universal e a gente sente muito falta dessa universalidade desde quando a gente implantou porque a gente implantou fazendo pelas nossas próprias experiências enquanto gestores e gestoras da política de assistência social. Então a gente se sente ainda muito sozinho, né, muito sozinhas nesse espaço. Porque foi programa criado dentro de 1 política específica e dentro dos novos estados do nordeste, quando nos outros nos outros estados do país também não estava sendo implantado. Então a gente já tem 3 anos de experiência fazendo pela nossa própria experiência mas a gente sente muito muito falta ainda dessas, dessas orientações universais, não é? Então, a experiência já nos mostra, que executar programa dessa envergadura e aí eu tenho muito orgulho de dizer, que a Paraíba ela foi pioneira, né e no no Brasil todo, em aceitar esse desafio e colocar esse desafio na mesa, não é? Mas hoje tem muita coisa que a gente não se orgulha muito ainda, que é de ainda não ter levado né, de ainda não ter universalizado essa pauta. E são inúmeros os desafios que nós temos enquanto, executores né e executores de política pública, que gestores e gestoras também. E eu queria trazer alguns dos eu acho que amanhã a gente vai conversar mais sobre esses desafios mas eu queria contar diante das das falas que nos antecederam. E eu vou terminar eu tenho certeza que em 30 segundos eu eu tenho 1 grande questão que é que é impossível a gente visibilizar a pauta da alfandade quando ela não está em nenhum documento técnico e aí eu falo pra quem é executor e executora de política pública mesmo e pela experiência também na lá no nosso estado. Nos nossos documentos técnicos operativos e aí eu falo dos do serviço social porque é o meu lugar de fala mas eu também falo das outras profissões. A gente não fala de alfandade a gente não a gente não enquanto profissionais a gente não se preocupa por exemplo lá na educação quando a criança ou ao adolescente troca de responsável familiar o CAD único também não não há essa informação no CAD único a gente já teve muitos avanços inclusive recentemente no CAD único de reconhecer né algumas populações reconhecer alguns segmentos mas ao fundado dela continua invisível em todos os documentos que a gente opera enquanto profissionais seja do suas seja da educação seja da saúde seja também de outras políticas são necessárias E a gente não vai conseguir visibilizar essa pauta se a gente não tiver orientações universais federais sobre esse tema. E amanhã a gente conversa mais pouquinho sobre esses desafios.

Bom dia, boa tarde já né? Boa tarde a todas. Espera pouquinho. Que é isso aí? Meu nome é Suellen Fraga, é psicóloga, estou presidenta do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, quero cumprimentar a mesa na figura da deputada Juliana agradecer deputada por topar a pauta trazer, e estar nos momento de realização do seminário nacional saúdo o trabalho do companheiro Milton né no território nacional também de articulação com os estados assim como foi lá em Minas que provocou o diálogo, a partir sim né da da Assembleia Legislativa de Minas com a deputada Ana Paula Siqueira lá que também, discute o tema da orfandade né dentro da casa e a conselheira Marina Tonivas do Conselho Federal de Psicologia presidenta do que também nos provoca né pra o assunto dentro do sistema conselhos. A gente vem falar falando de visibilidade né quanto mais a gente traz em questão, coloque e problematiza né a questão da alfandade, a pauta da alfandade né como 1 1 questão de de necessidade de justiça social, problema social que depende da nossa intervenção em contatores sociais né, eu fico pensando qual quais são as nossas possibilidades de intervenção a partir também da psicologia né na construção da psicologia, e principalmente nos nos aspectos das referências técnicas. Entendo que acho que a próxima tarefa que a gente tem dentro do sistema conselhos de psicologia, é realmente produzir ali materiais que organizem junto à categoria possibilidades de diálogos na atenção psicossocial entendendo né que a alfandede atravessa a vida da pessoa, da infância, da dor na na adolescência, na juventude, nos aspectos subjetivos, mas os aspectos de fenômenos sociais também né da violência, ou de situação sanitária, a gente vem desenvolvendo, tentando destrinchar as questões sociais que envolvem também a alfandedade né? A alfandade por vítimas do feminicídio, a alfandade por vítimas da covid 19 né como é que a gente fala desses atores que têm em comum situações de violência, que que a cadeiam né que que desenrolam aí, na na na condição social aí da alfandade subjetiva também. Então dentro da psicologia eu acho que a nossa tarefa, e assim que provocadas lá em Minas tanto pela pelo CONAN do Conselho Federal de Psicologia, pela Coalizão na figura do Milton, o que nós buscamos foi construir com as nossas comissões de infância adolescência e juventude, inserir o assunto na pauta com mais incidência, também a comissão do SUS quero saudar a conselheira Marleide que está aqui presente, então na verdade o diálogo é mais de provocação como podemos também dentro da psicologia contribuir a partir dos diferentes marcadores, pra trabalhar a atenção psicossocial pelos fenômenos em comum aí, que ocasionam né, a orfandade então agradecer novamente parabenizar o seminário nacional, é desejar excelente evento e a todas abraço

Milton.

Não bem, acho que testei alguns comentários bem rápidos, inclusive pra orientar pouco o dia de amanhã, quer dizer, a gente combinou seminário público institucional na câmara pra que a câmara federal né o parlamento avance no seu posicionamento, retome os mais de 40 projetos de lei que estão parados aqui, versando sobre esse tema né? Projetos que vão definir a orfandade como 1 certa prioridade pra determinados acessos de políticas públicas, que vão criar fundo específico pra essa finalidade, que organizam atenções específicas na saúde ou na educação pra isso enfim, e projetos que são mais amplos, que tentam pensar sistema né, nacional de de proteção a essas crianças, que estão em em discussão e justamente deles é justamente esse proposto, pelo estado do Rio Grande do Norte através da deputada Natália Bonavides, que eu não sei se está aqui a assessora dela mas acho que é importante dizer que tem projetos de todo o tipo na casa, né? Mas esse é projeto que guarda muita coerência com aquilo que a gente está defendendo, que é sistema e não ações que são importantes mas que no limite acabam sendo ações, circunstanciais, algumas pouco oportunistas, né, diante da comoção social e acho deputada que o desafio e a gente conta com a senhora pra isso é é 1 liderança que possa aglutinar isso né, não de 1 maneira vamos dizer assim, a hegemonizar né, mas a ter 1 1 referência na casa que de fato assuma esse esse tema. Gostaria só de fazer então menção antes de falar da parte da tarde, que nós temos aqui os comitês estaduais que estão produzindo práticas de desejo institucional muito importantes que a gente vai amanhã avançálas e organizar pra apresentar como proposta, então a gente tem visto o caso de Rondônia que distribuiu aí o material, que avançou na constituição de 1 rede institucional, foi citada aqui a participação da própria DPU, os outros estados vão seguir na mesma linha, mas nós temos também os atores que vão se se sensibilizando e tomando posições, seja a universidade, os governos estaduais, governos municipais, então citava aqui né, os anteriores mas não citei a a Paraíba, a Jéssica falou, diz olha Paraíba é é é o neste momento o único programa de de proteção à orfandade, de todos que existem no Brasil e a gente monitora todos, que de fato tem a universidade como parceiro na produção de conhecimento, no monitoramento dessa execução, então é importante que a gente tenha ali momento pra entender o que essa universidade está produzindo, nós temos no estado de São Paulo a gente viu aqui o maior número absoluto e relativo, 1 iniciativa importante lá do governo do estado, que acolheu né a demanda de não vou falar vou falar, não esqueci não, nunca esqueceria Gisele, eu não, não quero morrer, é mas vou chegar lá no Tocantins, é que eu estou falando do estado né, como o estado trouxe, como estado da universidade, isso, vou chegar lá, e no caso do do estado de São Paulo em que a secretária assumiu esse esse tema provocada pelos conselhos de assistência social na figura do Márcio, de criança e adolescente na figura das conselheiras que lá estão, e outros que estão na mesma linha. E situações em que a própria universidade, que é o caso então da Universidade Federal do Tocantins, mas também da Universidade Federal do Sul da Bahia, que produziram estão produzindo conhecimento e estão provocando o estado a se posicionar. Por isso que a mesa da da tarde ela é 1 mesa importante e na medida em que a gente avaliar aí o tempo, a gente possa também dar espaço pra esses exemplos falarem começando, eu sempre proponho começar por Manaqueri, porque Maraquiri é caso concreto de município que tem características próprias, que topou o desafio de localizar essas crianças e essas famílias e já cuidar delas, e não esperar o momento x pra isso ser feito, é o único que efetivamente trabalha assim é claro que a gente tem outras redes é o caso da rede aqui do DF também faz isso, mas eu estou falando aqui a partir da assistência social. Então essa é a nossa proposta pra parte da tarde, queria agradecer quem não puder porque outras pessoas têm né estão com disputa de agenda, não puder estar à tarde amanhã foi riquíssima, acho que a gente tem bastante trabalho pra trabalhar na sistematização né, que vai ser feito amanhã de manhã e novamente deputado agradecer só a generosidade atenção, quero posso contar só 1 fofoquinha que é importante pra gente entender como essa casa funciona? Se vocês sabem que pra ter evento nesta casa que valha, que possa de fato contar com todo esse apoio que vocês estão vendo, deputado tem que estar aqui, ele não pode mandar alguém no lugar dele, e são 8 horas ininterruptas de dedicação, se ele sai os o evento cai, isso não é qualquer coisa, é só ver quantos deputados podem ficar aqui, dos que vieram, isso não é nenhum de meta a quem não está, mas é 1 1 essa causa exige atenção física concreta, os discursos são muito importantes mas essa dedicação, essa sistematização, a gente agradece então deputada Juliana Cardoso.

Milton, eu que agradeço né, eu que venho da cidade de São Paulo, da capital de São Paulo, e a minha formação é 1 formação que veio da luta popular social né, em especial a luta pelos direitos, e numa região periférica né, que a gente ali lutava por tudo inclusive pra viver, né? Então está aqui pensando numa política, eu foi dando vários, cada cada pessoa que que fala que você fica pensando, apesar dos meus 45 anos, né, o quanto a gente lutou e discutiu, né, por exemplo, Estatuto da Criança e do Adolescente, né, me lembro que, quando eu tinha as conferências municipais lá em São Paulo, a a instituição quero Sedeka fazer questão de que as crianças pudessem participar nesse processo num processo lúdico né porque se for só no processo que é esse daqui que a gente fica muitas horas conversando já tinha 1 criança né tá todo mundo já ou dormindo ou pendurado no teto caixa da ação mas era momento que a gente conseguia ter reflexões aí refletir de 1 forma lúdica os nossos direitos direitos coletivos né direitos para todos aí fico aqui pensando bom passouse todo esse processo e a gente tá aqui né re pensando estratégias para que o que possa ter nas nossas leis de constituição de diversas né desde o suas desde o SUS desde do ECA né de todas elas que elas pudessem realmente acontecer porque se, acho que foi não me lembro quem exatamente que falou assim olha, o vicepresidente esqueci o nome dele, o Márcio, Márcio fala assim, se a gente tivesse aqui, vou vou estar aqui para poder agradecer mas também lamentar né Isso é fato lamentar que se a constituição não está dando conta aqui a relação orçamentária não está dando conta E aí a gente tem que fazer também, eu sempre faço muito essa provocação, né Gianine, às vezes eu achei em longos debates, porque a gente está discutindo aqui a pura política, e a política social aquela que a gente né acredita que era que lá que vai atender a ponta base mas ela não pode estar desconectada com a política mais Ampla e a política mais Ampla tanto ela partidária ou não né Então hoje, por que que nós estamos aqui brigando pra que as coisas realmente aconteça? Porque na conjuntura nacional e internacional do decorrer desse período, foi nos tirando, né, na relação orçamentária e fragmentando as legislações da constituição então por isso que nós temos que agora e pensando mecanismo para poder fazer o atendimento pleno bom então deixo aqui também essa provocação na parte da tarde né é que o espaço do Parlamento desde ele de qual seja Estadual legislativo estado municipal estadual e federal do legislativo e do executivo a gente também tem que refletir com as nossas crianças porque ao mesmo tempo que lá quando a gente discutia a forma lúdica a gente discutir os nossos direitos e 1 das coisas dos direitos é saber quem são os nossos representantes quem representa a nossa classe social, quem dialoga com as políticas voltada para classe trabalhadora, o próprio brasileiro, e que vai dar subsídio a isso. Isso a gente não tem refletido, nos movimentos sociais populares Às vezes a gente se esconde em determinado momento não vou falar porque não pode não pode nem falar da relação partidária ou que seja mas não tô falando só da relação partidária eu tô falando da relação política de direito se eu não tenho representantes que me atuam que ainda ficamos aqui brigando pelo orçamento ou brigando pelas emendas hoje nós somos 513 deputados se eu tiver 134 a 136 que vão debater essa política da infância política do direito a política da criança adolescente vão pensar orçamento vão guerrear vão colocar dedo na cara mais também vão propor junto com o movimento social popular e instituições, são 134 a 136. Pra qualquer coisa que se passa, esse trem mais de 230 e pouco, de que não mexa na legislação orçamento, pra poder mexer na legislação mais de 350 e pouco. É essa que realidade então aqui é 1 casa que vocês devem estar percebendo que está discutindo as pautas de as não as vão falar das pautas de costume mas não se define não se dialoga por que que é que a gente passa por tanta falta de direito e fome e na então eu acho que tudo isso nós temos 1 tarefa todo dia estava Milton fez 1 conversa comigo virtual o Milton Rogério enfim e aí tava assim bom como começar né como começar com tantas legislações nessa casa tão grande com de tantos interesses e eu acho que essa formulação de tantos projetos de lei é pensar o que que a gente consegue juntar e o que que a gente consegue ter força mas não só a força de determinado campo político mas como que a gente dialoga com os outros Campos políticos que consigam compreender que se ele não enxergar que se não tiver orçamento e não tiver a legislação e não tiver o conceito a gente não consegue avançar por mais que às vezes a relação do governo federal né possa atuar e aí quando eu falo do presidente Lula eu também falo o seguinte eu acho que a gente pode mais e eu sempre falo isso para ele né eu sou do PT nascido e criado no PT tem a mesma idade do partido então me vou nesse lugar do espaço de, né, de ser 1 militante e filiado ao PT. A gente pode mais, podemos muito mais, a gente tem pressa, falta 24 meses para finalizar este governo do presidente Lula e o que que tá faltando que que tá demorando tanto o que que nós enquanto sociedade se vocês enquanto sociedade civil movimento social pode avançar para poder botar pressão o que que nós do Parlamento mesmo sendo entre 34 e 134 ou 36 podemos ajudar para realmente isso acontecer o que que falta para gente avançar porque se a gente demorar muito não vai dar tempo para finalizar ciclo deste governo né que foi do presidente Lula mas eu tenho esperança eu sou daquelas que esperançar de Paulo Freire é real a gente tem esperança para poder avançar porque se eu tô aqui hoje como 1 parlamentar e eu escolhi esse lugar 1 menina lá da periferia de São de Sabopemba que poderia estar em outras coisas fazendo outras coisas escolhesse básico do parlamento pra poder fazer. Porque alguém dia ousou a me ensinar a sonhar, resistir e avançar. Por isso que eu acho que hoje a gente aqui faz 1 mesa muito rica, muito importante porque também não há condição de a gente avançar na política se a gente não tem dados e muitas vezes se os dados não são não acontecem é porque alguma coisa está errada porque alguém que não quer que mostrar o que que está errado, pra se pensar legislação e orçamento, por isso eu acredito, por isso que eu estou aqui, e à tarde quando vim chegar aqui os ministérios, nós vamos ter que perguntar muito firmemente, porque tá demorando tanto obrigada