REUNIÃO CONJUNTA

Bom dia a todas as pessoas, autodescrição, sou homem branco de baixa estatura, cabelo preto, usando óculos, 1 camisa preta e blazer azul petróleo é o que é o que dizem. Vou tentar contextualizar o local de onde falo. Primeiro tenho 1 dificuldade enorme de falar em pouco tempo e tenho 3 minutos. Já gastei aí quase metade dele né deputado? Antes agradecer a deputada Juliana, Hamilton pelo convite. Estou me segurando aqui que deixo aqui esse auditório estou com alergia ao carpete estou tentando crise de tosse tentando me segurar para não tossir. Mas dizer que o colegiado de gestores municipais da assistência social ele é composto por legislados estaduais e gestores de assistência social que nós temos aqui 2 representações a do estado do Maranhão que está aqui e também do Amazonas né? É importante a gente falar sobre isso. Os gestores municipais eles também compõe diversas instâncias de pactuação e de controle social. Nós temos assento no Conselho Nacional de Assistência Social e também na comissões intergestras bipartites nos estados e na comissão intergestora tripartite no governo federal da gente faz as pactuações com relação ao Sistema Único de Assistência Social. Também fazemos parte diretamente do sistema de garantia de direitos e na maioria do Brasil dos municípios brasileiros são nas secretarias municipais de assistência social que se operacionaliza as políticas públicas ligada ao direito de criança e adolescente onde está relacionado administrativamente a maioria dos conselhos tutelares e onde também em muitos municípios brasileiros o operacializa a política pública de direitos humanos. Então nós estamos diretamente com a questão. Nós temos no histórico brasileiro grave problema onde a nossa sociedade culturalmente identifica a assistência social sobre o viés do assistencialismo e da emergência todas as ações da política como todo então nós temos enfrentado isso historicamente e não é diferente no caso que nós estamos tratando onde as crianças e adolescentes que são atendidas historicamente pela assistência social sobretudo na aquilo que a gente chama de alta complexidade no serviço de institucional e que as crianças quando chegavam e quando chegam nos abrigos até hoje ainda é vista sobre o viés da caridade como coitadinho, 1 coitadinha que não tem pai, não tem mãe, mas que fica também ali não sobre o viés do direito e muitas vezes atendida pelo poder público, mas sobre o viés também da caridade. Durante muito das falas que antecederam foi colocado as questões ligadas a número. E os números de fato não não conseguem retratar a realidade. Nós temos 1 dificuldade no Brasil de que tem que ter grandes números para seu operacional da política. Nós na assistência social não estamos preocupados com os números, mas com as vidas e com as suas histórias. Então, cada pessoa, cada vida e cada história é importante. Esses números não retratam sobre tudo a o acumulativo, né? Então nós estamos falando aqui de número como foi colocado em 1 na na mesa anterior, dos últimos 4 anos. Mas a criança que perdeu mãe ou pai há 10 anos atrás e continua sendo criança. E como é que a gente continua nesse acumulativo? E as crianças que vivem nesse país sobretudo cuidadas por avós ou por tias. E essas avós falecem e elas não aparecem também nas estatísticas. E essas pessoas que não conseguem aparecer no radar nem da política da educação, nem nos nossos CRAS que estão lá mapeando os territórios, só chega nos creas quando são vítimas de algum tipo de violência, e que chega no abrigo quando ela não foi cuidada pela rede de apoio, e que ainda é a que mais cuida ainda é a rede de apoio. Apesar de estarmos vivendo momento da história da humanidade em que a finitude e a morte também é vista de forma muito superficial. Antes as pessoas iam a velórios e quando iam ao velório no mínimo ela estourava no velório e ele procurava saber com quem vão ficar essas crianças. Hoje apenas faz 1 notificação em 1 rede social. Não sabe que família é essa e como ficará os cuidados dessa família. Fazendo com que esse tema entre num processo de superficialidade ainda maior para a sociedade como todo e por isso cobrando cada vez menos política pública que atenda a essa população. Na assistência social como foi dito aqui somos nós que operacionalizamos o cadastro único E o cadastro único passou por processo de desmonte total no governo passado e que estamos passando 1 fase de reestruturação. Isso quer dizer que o cadastro único também não consegue refletir os dados como deveria. Nós estamos falando que não se faz política pública como quem me antecedeu disse, sem falar em financiamento. E o que se coloca no Brasil, na pauta da hora e nessa casa inclusive, é ajuste fiscal. Então ter evento como esse nessa casa, tem que reverberar em todas as outras comissões para dizer que, não se garante proteção social brasileira, para órfãos e para todos os vulneráveis desse país, com ajuste fiscal que retira prioritariamente recurso das políticas públicas sociais. E quando minimiza a percepção de proteção social a programa de transferência de renda, Cadastro único, assistência social não se reduz ao Bolsa Família. E por consequente não se garante proteção social. Se nós não garantirmos recursos para as políticas públicas desse país e que está sendo está tendo cortes em todas elas e sobretudo na política pública da ciência social. E nós gestores municipais não estamos conseguindo operacionalizar essa política pública alguns anos por causa dos portes sistemáticos. Nós não falamos nem de ajuste que estamos há mais de 15 anos com o confinamento federal estagnado. Tivemos corte de mais de 80 por 100 na gestão passada e agora continuamos sem conseguir manter sequer o serviço de acolhimento institucional ficando sobre a incumbência do financiamento dos municípios para mantêlos. E aí por fim eu preciso trazer que foi instituído a política nacional de cuidados e essa pauta precisa ser levada sobretudo para essa política nacional mas também não fazemos política pública ser processo de educação permanente. E a educação permanente em todos os seus âmbitos para trazer esse tema que sempre foi escondido pela sociedade. Sempre foi trazido como tema que era da família e ponto final, não como problema de sociedade, nem como problema de estado. Cada se vire, cada dê conta dos seus lutos, das suas mortes e das suas dores. Tivemos que vivenciar 1 pandemia para trazer foco para essa temática e para a temática que tem diversas nuances. Senti falta e vou terminar que eu sei que o meu tempo está acabando eu senti falta quando falou dos tipos de mortes e a gente viu a questão do covid, viu a questão aí das mortes vasculares, mas senti sobretudo com relação ao câncer que é 1 morte que mata e mata muito mulheres. E aí vou encerrar a minha fala. Estou aqui na posição hoje de gestor. Mas também como de ex órfão na década de 90 onde toda a minha família foi esfacelada por causa da morte de minha mãe vítima de câncer. E aí a gente tem repercussões que é outra coisa que temos que discutir. Em todas as gerações futuras. Todas as gerações de órfão ela vai ter consequências sociais, relacionais e pra falar a linguagem do mercado, econômicas também. Então, o Brasil e a sociedade brasileira sofre impacto da alfandade nos mais diversos e variados aspectos, E muitas vezes nós continuamos querendo fingir que a orfandade tratase de dores isoladas. Tratase de dores coletivas. Mas tratase de 1 sociedade que precisa ver gente como gente. E nós estamos passando por processo de desumanização cada vez maior. Falar de afandade é falar de ser humano que tem finitude. Mas que essa finitude e essas dores elas permanecem de geração em geração. E falar de orfandade é falar de vulnerabilidade, mas é falar de garantia de direitos e de proteção social. E pra garantir proteção social em país desigual como o nosso grande mobilização. Aí sim ele parabenizo o Milton por toda essa mobilização. Mas sabemos deputada que essa casa tem 1 grande responsabilidade para garantir proteção social brasileira. Porque quando a gente chega no executivo e que reclama de falta de financiamento, o que a gente mais ouve hoje é sobre as emendas, é sobre orçamento secreto, é que o governo federal não tem orçamento suficiente para financiar a política pública porque essa casa faz cortes que não deveria fazer. E aí nós sociedade e os órfãos fica nenhum jogo de empurra. É culpa do executivo, é culpa do legislativo. A gente não quer saber de quem é a culpa. A empresa se mobilizar pra garantir proteção social para os vulneráveis desse país. E nós queremos agradecer muito pelo espaço, agradecer muito por estar aqui e que toda essa discussão reverbere em atitudes reais que transforme vidas e que garanta proteção social para cada criança, cada menino e cada menina desse país. Muito obrigado a todos e todas.