REUNIÃO CONJUNTA

Obrigado aí pela oportunidade, só 1 questão estão me ouvindo bem? Estamos estamos sim perfeito. Ótimo, ótimo, primeiramente gostaria de agradecer a oportunidade em nome da deputada, Juliana Cardoso, né, obrigado aí por. Colocar o registro civil aí e nos colocar à disposição aqui no na produção de material, né de dados tão importantes aqui da o saudade né é eu vou tomar liberdade aqui de compartilhar 1 apresentação é Acho que tenho que me liberar. Ok. Sim. Ótimo. Primeiramente eu sou Luiz André mim né eu sou estou presidente do operador nacional do registro civil do Brasil. O operador nacional ele é 1 instituição nova né ela vai fazer 2 anos ainda, e ela tem muito, ele tem todo 1 formação e 1 operação dentro da legislação brasileira ela foi constituída pela lei 14 3 8 2 do Brasil, né, então quando se criouse no Brasil, o certo que é o sistema eletrônico dos registros públicos, esse sistema eletrônico dos registros públicos, ele engloba várias instituições, né, ele engloba o registro civil do Brasil ele engloba o registro de imóvel, e engloba também os cartórios de títulos e documentos de pessoas jurídicas do presidente. Todo todo esse ecossistema de registros públicos formam o CEP, né? E o CEP ele é, organizado né, ele é operado por operador nacional, é operador nacional do sistema eletrônico dos registros públicos do qual, eu também sou o presidente coordenador, de toda a gestão de registros públicos. Então assim, nós temos toda 1 trajetória de operação de implantação dos registros públicos do Brasil, não que. Esses registros públicos não tinham disponibilização de serviços, né, de forma eletrônica, de informações em forma eletrônica, mas agora, de 1 forma mais estruturada, né, e agora de 1 forma mais centralizada, para que a população, a sociedade, consiga entender aonde extrair e aonde conseguir ter acesso a todas essas informações, dos registros públicos brasileiros. Se a gente pegar a legislação de de criação do CEP, lá no seu artigo terceiro, né, a onde está os objetivos, do sistema eletrônico dos registros públicos a gente vai entender a magnitude de tudo isso, no seu primeiro item já se fala, E00 objetivo principal do CEF é efetuar os registros públicos eletrônicos né? 1 1 função e 1 obrigação gigantesca pra toda a sociedade, pra todo o sistema de registro público, de modo geral. Então dentre elas tem a interconexão, o tempero interoperabilidade, atendimento remoto dos usuários dos serviços públicos, recepção em dia de títulos e a divulgação de índice e indicadores de estatísticos apurados a partir de dados fornecidos pelos oficiais de registros públicos, exatamente aquilo que nós estamos fazendo aqui hoje, né, dos objetivos principais do certo é a produção de dados estatísticos para que se possa tomar as decisões de políticas públicas no Brasil. A estrutura do CEP ela é dividida né, entre alguns outros operadores, então nós temos o CEP, que é agente que é serviço mesmo, é todo o ecossistema de aplicações, e serviços de eletrônicos dos registros públicos, da qual é operada pelo operador do CEP, e que é dividida né formada por 3 grandes operadores, operador da rede civil, ou a operadora do registro de imóvel e o operador da EDDTJ que formam os 3 serviços públicos, que são constituídos no Brasil. Esse o Homoncerk ele é fiscalizado, né, e pelo agente regulador, esse agente regulador é o Conselho Nacional de Justiça, né, e dentro da organização do Conselho Nacional de Justiça, é desde a gente regulador nós temos a câmara de regulação e o conselho consultivo que dão todo o amparo legislativo amparo normativo e de fiscalização para todos operadores possam precisar da melhor forma possível todos os serviços disponibilizados o operador do registro civil né como eu falei no início, ele é operador ele é 1 instituição criada recentemente, né? E assim dentro do registro civil, ele absorveu algumas coisas que o registro brasileiro já tinha fazendo né? Então aqui, é é bom fazer paralelo, né, que até então, todas as produções toda a disponibilização de informações eletrônicas eram feitas pela ARBEM Brasil, que era 1 associação formada por todos os cartórios de registro civil do Brasil, né, então nessa linha de implantação, que se deu dentro mesmo, dentro da legislação, dentro da regulamentação do CNJ, cj, dentro da dentro de todos os servidores de registro civil do brasil, né, foi cedido toda a infraestrutura técnica que já era operado pela Airbnb brasil, então assim a central de informações do regime civil, tudo aquilo que o registro civil já vinha fazendo há muitos anos. Então assim, hoje, o operador nacional é a entidade responsável, né, por coordenar e coordenar e promover a digitalização dos serviços eletrônicos no Brasil, né, tem o maior foco possível na questão da disponibilização de soluções tecnológica e disponibilização de serviços para a população brasileira. Não só brasileira, né? Então que é agora eu gostaria de aqui fazer paralelo, né, e fazer 1 pequena introdução sobre as metodologias utilizadas para a produção dos dados pior vantagem e serão entregues hoje. Então assim, a primeira coisa que nós fizemos é fazer batimento né, é cruzamento de informações em em entre a base de dados de óbito né a base de informações de registro de óculos com a base de dados de registro de nascimento e pra que a gente conseguisse cruzar essas informações né Cruzar o falecido com os genitores no momento do registro de nascimento. É. Junto com isso nós, fizemos outro cruzamento pra que a gente excluísse né, melhorasse o resultado desse levantamento. Eu queria aqui também deixar sempre ressalvado né as expectativas para falso negativo. O falso positivo não existe, mas poderá existir falsos negativos né? Então assim, essa segunda metodologia foi tentada pra excluir os falsos negativos, é pra que a gente conseguisse por todas as maneiras, é identificar esses óculos. Aí nessa segundo batimento que nós fizemos nós utilizamos, outras operações que nós fazemos dentro do registro civil. Então assim, nós pegamos todas as inscrições de CPF que são feitas no que hoje todos os registros de nascimento, ele é feito como CPF, né, então assim são todos os cartórios e é na infraestrutura do operador nacional que se dá todas as inscrições de CPF de forma gratuita no momento do registro de nascimento das crianças e começamos cruzar com esses pais momentos das inscrições momento dos registros para tentar. Verificar se a gente conseguia fazer esse cruzamento. Abremoramos e aumentamos também, essa esse cruzamento, né, de órfãos e adolescentes de 0 a 17 anos de idade, pra que a gente conseguisse ter o melhor resultado, né, mais digno possível. Com isso nós conseguimos fazer alguns recortes, muito importantes, né então os recortes que nós fizemos, né, e trouxemos pra este seminário o recorde de 2000 e a 2024, com 1 média de quase 44 aí 40000 órfãos por ano, né, então totalizando nesta base, 234000 órfãos, mais ou menos 234000 órfãos no Brasil nas bases do registro civil brasileiro. Aproveitando esse mesmo repórter de 2020 e a 2024, dentro e dentre esses, essa média aí nesses 4 anos que a gente tem 4 8 no 120000, crianças, na situação priorfada, nós temos quase 67000 violentas violentas, né? Dentre essas causas, nós conseguimos verificar e atingir quase 67000, situações por causa de morte violenta no Brasil. Fazendo agora os reportes necessários, né então assim nós possuímos o maior estado né, por querendo tendo a maior população acabou ficando com o maior nível de orfadagem de quase 35000 crianças, e nós temos, 5 estados que nos tinham 10, mais do que 10000 órfãos no Brasil, então acaba sendo muito parecido né com o tamanho dos estados mesmo seguindo a a população brasileira. Trouxemos alguns outros painéis, onde são identificados a porcentagem de órfãos em relação ao número de registros de nascimento. Então nós estamos aí com 1 média, né nacional de 0.7, por 100 de órfãos no Brasil em relação aos registros de nascimento efetuados, A00 estado de, e com o maior índice de verdade que é de 2.9 por 100 e o outro painel que nós trouxemos é o número médio de hortas né que é paralelo a ao slide anterior número de órgãos de 2 pais no brasil então hoje nós temos 1 média aí de 795, em situações de orfanagem dos 2 pais, de ambos os pais, né? Com total na base de 4500 crianças. Há mesmas, as mesmas, as mesmas básicas. Aqui é 1 informação importante, são 2 grandes recortes que foram feitos pelo operador nacional, quem não conhece, o operador nacional produziu, dados estatísticos né de informações referente ao dentro, né do recorte do covid. Então assim, só no ano de 2020 e quando nós tivemos o pico de óbito, né, de registro de óbitos no Brasil. Tivemos mais óbitos do que registro de nascimento. Nós tivemos 10571 crianças em situação de orfada. Toda esta metodologia aplicada, né toda essa metodologia aplicada, todo mundo consegue ter acesso no portal de transparência do registro civil. E vocês conseguem ter acesso da transparência ponto registro civil com ponto b r. Lá, foi feito toda mapeamento e 1 biblioteca, que causa de morte pra que a gente conseguisse chegar nestas situações. Junto com o painel de mortes por covid nós publicamos também junto, com a Associação Brasileira de Cardiologia, mortes por causas cardíacas também, utilizando as mesmas metodologias aplicadas no Painel COVID. Com isso a gente conseguiu, fazer o recorte das mortes por covid no Brasil, as mortes por causa causas cardíacas no Brasil, e utilizando essas mesmas bibliotecas e utilizando essas mesmas metodologias, fizemos a aplicação do recorte na situação da orfandade no brasil. O slide anterior voltado às causas respiratórias e aqui voltada às causas de morte pelo sistema cardíaco brasileiro. Então aqui são 2 2 papéis bem interessante, e a proposta do operador nacional é a produção de painel com recorte exclusivo no site do próprio operador nacional do registro civil, com os dados da orfandade brasileira, está bom? Era essas informações pequenas informações que cabia a nós apresentarmos, eu queria agradecer não sei se, eu fui muito rápido, muito curto, mas assim fico aí à disposição caso é necessário alguma complementação