REUNIÃO CONJUNTA

Bom, boa tarde a todos e todas. Espero que conseguiram almoçar bem e agora a gente vai, foi 1 fila grande pra poder entrar eu acho né? Bom declaro aberto esse seminário em conjunto a para debater o tema orfandade e direitos do invisibilizados para a proteção integral das crianças e adolescentes e suas famílias Esse é o segundo momento né que a gente está tendo sobre esse encontro é porque na parte da manhã a gente teve 1 mesa extensa e esse evento é de corre a aprovação do requerimento número 2112004 de autoria de minha autoria deputada Juliana Cardoso e de autoria do deputado vicentinho ambos do Estado de São Paulo Aqui na comissão de direitos humanos, minorias e igualdade racial, além dos requerimentos 23 barra 2023, da comissão de saúde, também da minha autoria. O número 100 e barra dos 2024 da comissão legislativa e participativa, de autoria do deputado Valdemor Pereira que daqui a pouco vai estar aqui também conosco. Número 45 barra 2024 da comissão de previdência de assistência social infância, adolescência e família, de autoria da deputada Érica Cockai. E de autoria em conjunto com a deputada Carol Dantora. Esse plenário está equipado com tecnologias que conferem acessibilidade tais como, aro magnético, Bluetooth, sistema para FM de usuários de aparelhos auditivos. Essa audiência pública está sendo transmitida pela página WWWW ponto câmara ponto leg ponto BRW. Câmera. Leg.br CCD hm nessa reunião teremos a participações presenciais e e por teleconferências o registro de presença dos parlamentares se dará de forma presencial no posto de registro biométrico deste deste auditório. Os parlamentares que fizerem o uso da palavra por teleconferência, terão a sua presença registrada. Esclareço que o tempo concedido, vai ser conforme aqui a nossa mesa. Por, e a fala dos expositores né, após a fala dos expositores, também vamos abrir as palavras para as deputados e os deputados que assim, aqui, estiverem por ordem de inscrição ou de passagem bom essa o início dessa tarde de hoje a gente tem aqui os convidados para compor 1 a nossa mesa nossa segunda mesa. Aqui eu acho que já foi essa segunda pra todo mundo aqui você vai começar a compra. Não, Daisa. Ter aqui. Então a gente tem aqui a primeira expositora a minha professora querida Aldés Esposatti que é professora titular sênior da PUC de São Paulo e além de ser essa mulher incrível quando fui vereadora da cidade de São Paulo todos os meus projetos que são vinculados a relação da criança adolescente Juventude ao sistema único de Assistência Social enfim vários outras coisas eu sempre tenho que passar pelo crivo da professora Aldaisa com esse olhar sempre muito importante numa reflexão mais ampla do que é 1 política pública, porque às vezes a gente tem 1 mania né, de ficar só nas caixinhas, e quando a gente se limita só nas caixinhas a gente perde essa amplitude do que a gente pode caminhar mais e a professora Aldais é essa pessoa. Estou muito feliz de estar aqui, com ela que me ajudou muito também a conquistar esse espaço, me ajudando assim fazer também brilhante mandato de vereadora da cidade de São Paulo. Então seja muito bemvinda professora a essa casa tão intensa e tensa e ao mesmo tempo difícil né, para aquilo que a gente acredita como a libertação da classe trabalhadora do povo brasileiro, e em especial as mulheres e as crianças obrigado. Está.

Está dando pra ouvir? Agora sim. Viu? Obrigado. Seguro mais em cima e aqui, está bom. Bem, boa tarde. Boa tarde. Parece que eu tenho que dar só 1 paradinha pra porque chegou mais gente aqui só esse aqui, peraí. Então a gente já chama agora. Guilherme.

Guilherme não sei se eu vou falar o nome correto, Gastaldello, é isso? Não se vai passar só letra melhor né? Representante do Ministério da Previdência Social por favor né, vem aqui até conosco. A Letícia Peçanha, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mais alguém? A Fernanda a fé é não tá e Maria Carolina Pereira Alves conselheira do Conselho Nacional de assistência social acho que vai caber todo mundo aqui né faltar 1 cadeirinha você me ajuda então tá bom então enquanto isso a a Carolina já vem se acomodando bom agora é só cabeça então professora Aldenza pois não é

Obrigada professora querida e aqui a gente é dessa primeira mesa que nós temos 9 9 palestrantes Então dessa primeira mesa a gente vai chamar agora o Guilherme, que é representante do ministério da previdência social. Vê se está bom esse Som, som? Deu.

Boa tarde a todos. Olha meu nome é Guilherme Serrano. Eu sou homem branco, metro e 75, barba, óculos, estou usando terno cinza, camisa branca, gravata azul. Sou servidor público do Instituto Nacional Seguro Social INSS, e estou aqui hoje representando, com muita satisfação o Ministério da Previdência Social. Ministério esse que tem 1 base de dados muito rica né e e espero dessa forma nós do Ministério podermos colaborar com as com as pautas né, com as reivindicações que buscam aí defender né essa essa esse grupo né de de de crianças e adolescentes órfãos. Quando a gente fala em em orfandade né a gente, remonta aí dos tempos bíblicos né a gente já tem na Bíblia a menção né de que parte do dízimo deveria ser doado aos órfãos né às viúvas já como se fosse primórdio ali da previdência social né do que hoje a gente tem como previdência, isso teve 1 evolução, né ao longo dos anos ao longo dos séculos, mas ainda parece que pouco aquém do que a gente precisa né então como o bem falou a a professora a gente ainda, não tem 1 1 proteção né plena desse desse dessas crianças e adolescentes em condição de orfandade. E nós como como Estado como sociedade temos então né que promover esses diálogos esses debates pra tentar elaborar melhores políticas públicas né evoluir as políticas públicas que a gente tem. Então eu vou vou apresentar pouco dos dados da previdência com relação ao que a gente tem né, tanto aos benefícios que já de certa forma amparam né crianças e adolescentes na situação de orfandade, e até chegar na na lei né, 14 7 7, especificamente aí pro pro pras crianças que são vítimas de feminicídio né, como que está a regulamentação. Bom, então pra contextualizar né a previdência social ela é ela é pilar né, desse tripé que a gente tem da seguridade social, né a seguridade social que tem aí a proteção social né e envolve saúde, de forma universal através do SUS né todo todo mundo no território né todas as pessoas no território nacional têm direito e acesso ao SUS à saúde, à assistência social que tem caráter de amparo né das pessoas vulneráveis, daquelas que precisam, e a previdência, né que é o pilar que tem o caráter contributivo, né então ela está lá pra aqueles que que contribuem pro seu regime. E na constituição né, de 1988, na constituição de 88, O legislador trouxe, né AA0 regime geral de previdência social em seu artigo 200 e e estabeleceu quais serão os benefícios, qual era o tipo de proteção e cobertura, né que a Previdência Social traria pros seus contribuintes né então entre eles o evento de incapacidade permanente né seja por conta aí de de 1 doença de acidente ou por conta da própria idade avançada, proteção à maternidade, né, proteção ao trabalhador em situação de desemprego, salário família e auxílioreclusão, e pensão por morte do segurado, né. Então, especificamente aqui no caso do salário maternidade, né quando quando começamos essa discussão, e aí eu trouxe a apresentação do salário maternidade né como ele é hoje, então o salário maternidade ele é benefício de 120 dias pagos aí pra proteger a questão da maternidade, né então lógico ele abrange as mães biológicas, mas desde 2013 esse benefício ele paga também de forma integral 120 dias pra situações que houve adoção, né de certa forma pra você conseguir garantir, né, pra essa criança que está sendo adotada e seus seus pais adotivos aí, esse afastamento, né, esse período aí onde a gente diz que durante a maternidade é tão importante pro desenvolvimento e fortalecimento dos laços, né numa situação de adoção não deveria ser diferente, né então antes de 2013 a gente tinha 1 tabela dependendo da idade da criança esse afastamento era só de 30 dias, e hoje é afastamento de 120 dias. Além disso, mais recentemente, a gente teve também a questão da dados do do salário maternidade pro cônjuge sobrevivente né pro pro pro pai sobrevivente ou amante sobrevivente numa situação em que quem estava recebendo salário maternidade vem a falecer. E aí antes antes né de de 2013 você não tinha isso então o pai ele por exemplo numa situação em que o o pai estava trabalhando e amanhã afastada em salário maternidade se ela viesse a falecer essa criança tinha com com quem ficar talvez tinha que se ir pra escola ou dependia de de de ter 1 babá ou alguma coisa quando a família tinha condições, quando a família não tinha condições não não era claro né hoje a lei permite que no caso o pai sobrevivente ou se for caso de 1 mãe né, ele ele pode se se afastar do trabalho e continuar nesse período de salário maternidade e cumprir esse período que é tão importante aí pra formação e o desenvolvimento aí da criança. E mais, de forma mais abrangente e mais comum a pensão por morte, né a pensão por morte claro é o benefício que é pago aí aos dependentes, né do do segurado, e aí eu eu grifo o segurado né justamente porque a gente tem que lembrar que é caso que a gente paga, que a gente paga o benefício somente pra quem contribui ou que está na qualidade de segurado, né, e aí a gente paga esse benefício pros filhos, pessoas equiparadas ou seja os os filhos produtivos enteado, menor sobre sobre guarda né, até completar 20 e anos, ou né em situações aí de invalidez ou deficiência né garantem também a continuidade desse benefício. E aí eu queria compartilhar com vocês uns dados interessantes que a gente levantou, com relação à pensão por morte concedida para menores de 18 anos, tá então eu puxei aqui 1 linha do tempo dos últimos 5 anos né 2019 pra cá, então essa é a quantidade de benefício de pensão por morte que foi concedida para menores de 18 anos né, ano a ano né então a gente tem aí claramente pico né em em 2020 e 66000 concessões só pra menores de 18 anos, em 2024 esse número estava né então eu coloquei parcial porque a gente ainda não encerrou o ano esses dados puxam até 30 e de outubro 46272 concessões, né. Mas isso é concessão de benefício tá, o quanto é concedido anualmente. Atualmente, em outubro, nós tivemos 404570 benefícios, né, pensões pagas para menores de 18 anos então esse é o número total de recebedores que, de pensão por morte com menos de 18 anos. Desses cerca de 7500 recebem mais de 1 pensão ou seja né a gente está falando de de órfão aí de pai e mãe no caso né então esses são os dados da previdência que a gente tem em relação a isso. Esse dado eu consigo né trazer, estava até conversando com o Milton pouco antes da fala, a gente consegue detalhar isso de repente por estado, por faixa de idade né e poder enriquecer essa discussão né, pra gente entender como como que está distribuída né não é surpresa se a gente identificar de repente no Brasil algumas regiões aí que têm, número proporcionalmente né muito maior à sua população. E finalmente eu trago agora umas informações com relação à regulamentação né da lei 14 7 7 foi sancionada o ano passado, e ela guarda regulamentação ela guarda decreto pra poder entrar aí em operacionalização. Então a minuta da regulamentação, bom deixa eu tomar passo antes, essa lei ela ela garante então benefício né de salário mínimo pra aquele pra aquela criança que que ficou órfão né por conta de da mãe ter sido vítima de feminicídio, e pra família de baixa renda tá, e numa situação em que essa criança não vai ter direito a pensão por morte né pela previdência social então esse é benefício que tem caráter assistencial né. Então essa minuta ela está sendo conduzida nessa regulamentação pelo Ministério do Desenvolvimento Social, né, então em conjunto com o Ministério da Previdência e com o Ministério das Mulheres foi elaborado 1 minuta de decreto, essa minuta de decreto foi pra Casa Civil já em agosto de 2024, tá, então a Casa Civil está fazendo 1 análise né do do do decreto pra que ele seja publicado. Existe 1 expectativa de publicação o quanto antes por conta da urgência né do tema, e, as minutas indicam que o INSS vai ser o responsável por operar essa política, né então o INSS ele é o instituto que foi designado pra operar os benefícios do regime geral, mas ele já tem operado alguns benefícios assistenciais como o BPC LOAS né e agora muito provavelmente essa esse benefício essa pensão pro pros filhos vítimas de feminicídio também tá. E aí, eu trago né pra pra encerrar essa discussão, né ou ou também fazer até 1 1 reflexão, que é 1 frase do nosso ministro né que traz justamente essa questão, de como a previdência, a seguridade como todo ela tem que evoluir e se adaptar né nas condições e na realidade da nossa sociedade, né como bem a professora falou às vezes a gente tem custo com com com serviço que não estamos questionando própria família cuidar da criança e às vezes a família não cuida porque não tem essa condição e o Estado tem custo muito maior, né então a política pública ela tem que ser adaptativa né EEE atender à necessidade da sociedade. Está bom pessoal então esse é o compromisso hoje do Ministério da Previdência né, nós estamos engajados nisso aí, e vamos trabalhar aí pra poder conceder os benefícios né e fazer a análise desses benefícios à medida que eles chegarem pra gente. É isso pessoal agradeço por estou à disposição

Bem obrigada Guilherme. Agora eu vou passar a palavra pra Letícia, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Bem, alô.

Pronto, bem boa tarde a todas as pessoas, sou Letícia Peçanha, sou do Ministério da Justiça e Segurança Pública, represento a secretaria de acesso à justiça. A secretaria de acesso à justiça é 1 secretaria muito jovem, né? Foi 1 secretaria que foi criada durante o governo de transição, porque foi identificado que a gente fala muito em justiça pensando no poder judiciário, mas a gente precisa pensar pra além disso, né, pensar no acesso à justiça como 1 ordem jurídica justa, né. A professora trouxe várias provocações, eu fiquei aqui, vocês eu peço até desculpa Guilherme, porque você ficou falando e eu fiquei escrevendo escrevendo escrevendo porque ela trouxe várias provocações maravilhosas, né. Então antes de de situar, né, da onde eu falo, eu eu lembrei muito, né, de de coisas que a gente estuda e aí eu digo, hoje eu sou diretora de promoção a direitos no Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas antes disso eu sou defensora pública do estado da Bahia. Então, já lidei muito com a orfandade da minha vida, mas a a sua provocação professor em relação à ancestralidade, me trouxe 1 reflexão muito grande sobre mim, porque a orfandade foi algo que atravessou muito a minha família. A minha avó, era 1 migrante baiana, que perdeu os seus pais com 9 anos de idade. Então, a partir dessa perda, ela foi, se tornou babá, né, de 1 família que acolheu sem o menor critério, sem observar qualquer parâmetro legal, até porque nos anos 30, na Bahia, né, as coisas funcionavam de outra de outra forma. E eu vi, né, acompanhei o quanto ela não teve a oportunidade de viver o luto, né, ela teve que sobreviver. Então essa reflexão sobre a necessidade dos meios de sobrevivência é algo que, nos anos 30, a minha família se deparou e que a gente aqui em 2024 ainda precisa debater e que bom que nós estamos debatendo isso né. Então eu cresci no Rio de Janeiro, mas volto pra Bahia, depois né anos 4022, pra trabalhar com infância e adolescência, e trabalhando também numa vara de infância e juventude, né. Então quando eu cheguei aqui e vi esse cartaz falando sobre as vítimas da covid, lembrei que eu acho que dos casos que mais me marcou deputada na minha vida foi ter atendido 1 criança que foi vivia em acolhimento institucional, foi adotada, se adaptou ao lar e durante a pandemia da covid perdeu seu pai e sua mãe e retornou pro acolhimento institucional. Então quando a gente fala né sobre orfandade, sobre essa perda, e fala sobre discriminação e diferenças, quem são os órfãos da pandemia? Será que a pandemia se distribuiu e as pessoas que morreram, a pandemia na verdade afetou todas as pessoas de forma indistinta? Quem eram as pessoas que de fato precisavam sair pra trabalhar todos os dias independente da ordem, né, de que deveriam ficar em suas residências. Então acho que são, provocações, né, que a gente precisa enfrentar e a gente já passou tempo aí, né, dessa dessa retomada póspandemia que a gente ainda não conseguiu enfrentar e reconheço isso enquanto o Ministério da Justiça de 1 forma satisfatória. Então a gente vê aqui né, já voltando pro pra onde eu tinha pensado em começar depois das provocações da professora que me levaram pra outro lugar, né. Né. A gente tem a nossa Constituição Federal, artigo 227 que fala sobre a doutrina da proteção integral, né. Antes a gente tinha paradigma de código de menores, onde existia instituto chamado Escola de Preservação, onde os jovens com menos de 14 anos que não tivessem famílias eram levados pra esse local. E quem averiguava? Quem era essas famílias, né? Esse era o o falecido Código de Menores conhecido como Código Melo Matos. Então, a nossa constituição é o que a gente precisa prezar, né, a gente não pode abrir mão dela porque se a gente abrir mão dela a gente realmente está num lugar, vai vai se encontrar num lugar muito difícil. Então essa doutrina da proteção integral trouxe essa visão de que a criança e o adolescente não deve ser visto mais como objeto de direito e ser levado para 1 escola de preservação, e sim ser tratado como sujeito de direitos. E aí nesse quisito, a gente entra na questão da orfandade e pensa no acolhimento institucional. O quanto às vezes o acolhimento institucional, e posso dizer porque vive, de estar lá com aquelas crianças e adolescentes, desumaniza aquelas crianças. Elas se tornam números, valores, proporções, né, e não não são encaradas pela história que elas têm e tudo que elas teriam pra contribuir pra essa pra essa sociedade. E aí, a mesa, né, fala sobre as ações do Poder Executivo Federal, e eu tenho que fazer o jabá, né, da minha do meu ministério e da minha secretaria. E no âmbito da da secretaria de e acesso à justiça, eu separei aqui poucas iniciativas mesmo para não cansálos, mas que estão relacionadas a essa proteção de crianças e adolescentes, mas que pensa também que não é necessário só essa essa garantia formal, mas material também, porque é importante que essas crianças e adolescentes tenham ideia de que elas têm direito ao luto, que elas tenham acolhimento psicossocial, vistas, melhor dizendo, vistas de fato, como sujeitos de direito, pra que a constituição não seja mera folha de papel, né, como a como a gente disse. Então, eu separei aqui alguns projetos, o primeiro é projeto que foi 1 parceria com o Instituto Maurício de Souza, que era projeto, só instantinho. Vou olhar as palavras. Projeto Maurício, constitui Maurício de Souza, que é 1 revistinha, chamada revista da Tina, que é 1 revista que tenta tratar temas difíceis de se lidar, que são difíceis pra nós até, sujeitos adultos, né, com temas que são complexos. Então a gente falou aqui sobre órfãos de feminicídio, né, então essa tem 1 edição dessa revista, que traz de forma lúdica, como 1 criança, adolescente pode perceber que existem certas violências sendo praticadas no âmbito de convívio delas, violência contra a mulher. Outro projeto e esse é o que tem, eu não sei se a Marina do CONANDA, você por aí? Marina, eu ainda não tive contato com você pessoalmente, mas a gente está trabalhando lá na Saju e você sabe, né, do da retomada do pacto, né, pela escuta protegida, que é algo que deve e é 1 das nossas prioridades lá, porque quem já já esteve, já teve algum contato com o sistema de justiça sabe o quanto isso é traumático. Acho que até eu já fui vítima de roubo e pra mim seria né, traumático me deparar naquela sala com aquelas pessoas, você chegar lá imagina 1 criança, né, chegar lá e sentar e ter que relatar 1 violência que ela sofreu para aquelas pessoas que ela não conhece, de 1 forma totalmente não acolhedora, num ambiente que não é, que não pensa, né, nessa nessa proteção integral que a gente deve garantir. Então a gente está trabalhando nesse pacto com em parceria com o CONANDA, com várias outras instituições, pra que as crianças e adolescentes sejam ouvidos de forma humanizada e não revitimizados no sistema de justiça. Pode dizer que já presenciei isso algumas vezes situações traumáticas, meninas vítimas de violência sexual, por exemplo, de serem obrigadas a relatar aquilo pra policial do gênero masculino e num ambiente sem nenhum acolhimento, enfim. Então, essa é 1 das pautas que eu acredito que são prioritárias para secretaria de acesso à justiça e é por isso é dos projetos que eu quis trazer. Eu escolhi também outros 2 projetos, é o escritório popular da juventude, que é 1 parceria entre a secretaria de acesso à justiça, a defensoria pública do Ceará E0EA Universidade Federal do Ceará, que é pra tratar de adolescentes em conflito com a lei, mas a partir de outras pessoas que são jovens também, né? A nossa compreensão de jovem legal de 15 a 29 anos, então de fazer com que essas pessoas tenham acolhimento e isso possibilite 1 formação humanizada pra quem trabalha com os adolescentes em conflito com a lei. E o último projeto que eu escolhi pra trazer pra vocês hoje, é os jovens defensores populares, que é 1 parceria da secretaria nacional de acesso à justiça, com a Fundação Osvaldo Cruz, e que inicialmente pretende formar 1000 jovens, pra que consigam identificar violações de direito, mas também serem multiplicadores dos conhecimentos que eles trazem né, em relação às suas origens. Então por isso eu termino já retornando à questão da ancestralidade né. Esses jovens têm muito a contribuir. Então esses projetos de educação e direitos não são só, não devem só ser voltados a trazer conteúdos pra que eles aprendam direito. Mas também acho que de tudo que eu já vi e já ouvi, muita das vezes eu achava que sabia muito sobre a vida e eles me ensinaram muito mais, né. Então eu coloco a secretaria de acesso à justiça à disposição, o ministério de justiça e segurança pública, agradeço pelo convite e agradeço professora Adaisa, pelas palavras maravilhosas. Eu estou com muitas reflexões que eu preciso organizar na minha cabeça. A gente poderia ficar aqui muito tempo conversando. Obrigada também deputada pelo convite.

Tá bom eu falo eu falei né que a professora Aldaisela essa pessoa que nos provoca o tempo todo né pra sair fora desse dessa caixinha então não sei se a senhora quer falar alguma coisa especificamente para os nossos representantes que eu sei que que quer e que peça a gente tem outras também saúde

Eu acho que é é muito emocionante né, porque depois que a gente está nessa luta que descobre né, que na verdade a orfandade é órfão e que fica sem rumo, é muito emocionante. Então, o diálogo com o INSS, a gente está tendo pela primeira vez, embora eu já tivesse fuçado muitos boletins. Então saber a idade da orfandade saber intensidade saber inclusive o valor concreto dessas pensões é muito importante Então, a gente nem tudo dá visibilidade. Quer dizer, como conheço bem a política de assistência social, a política de assistência social paga o INSS pra ele administrar o BPC. Paga. Embora nós estamos falando na verdade da gestão. De benefício que era renda mensal vitalícia, que faziam na verdade a previdência e que em 88 passou para a ciência social. Mas como assim tirar pedaço do orçamento para pagar o INSS por benefício que é cisco dentro daquilo que o INSS faz? Então são coisas incompreensíveis e depois você cerca idoso com o BPC e disse para ele não tem o benefício está cortado porque você não atualizou o cadastro papel, você deixa o homem morrer de fome. Então, acho que estes critérios, né, 1 ética do tratamento humano, ela realmente parece que está sendo comida pelo estado fiscal, e que aqueles que têm menos estão recebendo muito mais sanção do que aqueles que têm mais então agradeço muito acho que é bastante importante esse diálogo muito obrigado obrigado obrigado a todos

Bem, a gente então agora vou, como a nossa mesa é pequenininha né, então eu tenho que ir pedindo licença pros palestrantes que falaram pra chamar, os próximos não significa que no final a galera vai querer conversar aí com vocês que eu só estou observando as caras e bocas querem dialogar então eu quero agradecer essa mesa e agora a gente vai para próxima Agora então, a gente vai com a Tatiana Raquel. A Tatiana Raquel, sem sem é isso? Celman. Seldimmann. Seldimmann. Muito bem, Coimbra que é representante do Ministério da Saúde seja muito bemvinda. Em seguida a gente vai com a Marina. Então, aí você tinha falado o nome mais correto, aqui eu não sei se está certo mas é Marina Ponivais, é isso? Ah muito bem. Hã? Ponivas. Pronto. Presidente do Conselho Nacional de Direitos da Criança e Adolescente do CONANDA. Eu só conheço a Marina, de ver né às vezes, mas nunca falei do sobrenome mas a Marina eu sei quem é já falamos muito né participando de muitas coisas juntas e em seguida a gente vai chamar aqui para compor a nossa mesa o Eugênio, que é representante do Ministério do Desenvolvimento de Assistência Social, Família e Combate à fome, que também, que ele está aqui conosco mas ele está remotamente. Bom, como está remotamente, aí eu já vou, no sétimo né? Que aí a gente já. Aí eu quero pedir então pra nossa, minha amiga lindíssima Fernanda Magana, representante do Conselho Nacional de Saúde, que também vai estar aqui junto conosco. Só que eu acho que nós vamos pegar na outra cadeira pra ela. Bom então aqui a gente eu nem pus muito tempo tá mas na média é de 5 a 10 minutinhos né que a gente 10 minutos 10 10 minutos então eu vou pedir para ir olhando e vou é bom então a gente vai começar aqui então com a próxima da mesa que eu acho que é a Marina né? É. Ah e o outro é melhor né, que é o sem fio, aqui olha. Não, Marina desculpa é a saúde primeiro não é isso? Eu que pulei. É a Tatiana primeiro. É, é melhor porque aí passa ali, a Tatiana primeiro porque aí a gente encerra essa parte dos ministérios, né? Só tem que tomar cuidado pra não pôr a mão embaixo. Melhor.

Boa tarde a todos e pobres, eu sou 1 mulher loira, de metro e 73, estou vestindo 1, 1, blazer vermelho, 1 blusa preta. Sejam muito bemvindos, muito obrigada pela oportunidade. Eu então me coube falar pouco da linha de cuidado para as crianças em situação de orfandade. Então, quando a gente pensa né dentro da da saúde, eu acabei não me apresentando direito, eu sou pediatra, meu nome é Tatiana Coimbra, e eu faço parte da sua assessora técnica da coordenação geral de saúde da criança adolescente jovem do Ministério da Saúde. Então quando a gente fala da orfandade, a gente gostaria de ter mais dados, a gente gostaria de ter identificada cada 1 das crianças que está nessa situação, e qual a situação verdadeira dela né? Como está essa essa situação de de proteção dessa criança? E e por enquanto a gente vai a gente está aqui com o doutor Eugenio, que hoje de manhã também participou pouco com vocês, ele lida com dados lá no nosso departamento de gestão do cuidado integral e vai estar nesse esforço de tentar desvendar pouco mais esses dados. Então por enquanto, a gente olhando pro pros dados né de mortalidade materna, nos objetivos de desenvolvimento sustentável a gente tem como o Brasil 1 meta de reduzir pra 30 por 100000 mulheres a mortalidade materna. E a gente sabe que a gente ainda tem grande desafio, com o COVID esses valores quase dobraram. A gente teve 1 situação muito complicada, que já foi bem falada aqui e bem está sendo bem tratada, né, e que a gente ainda tem, na verdade 1 1 diferença entre os estados muito grande, por exemplo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão perto de atingir essa meta de 30 por 100, mas a gente ainda tem estados como Roraima que tem 160 mulheres para 100000 nascidos vivos que morrem, que que morreram né no ano de 2022. E outro grande desafio é que 64.7 por 100 dos óbitos maternos entre 2016 e 2022 foi na população negra e a gente ainda precisa ontem por exemplo, a gente estava o dia inteiro discutindo sobre a primeira infância antirracista, que a gente precisa ver, a gente precisa tratar, a gente precisa dar resposta às necessidades reais dessas crianças que ainda pedem as mães e que morrem também e que são mais atingidas pelas doenças de forma geral. Então quando a gente fala das crianças né, a gente precisa primeiro pensar né, na gestação que desde a concepção a gente já está preocupado com o desenvolvimento delas e a gente quer que essa mãe, essa mulher, ela seja bem cuidada, ela seja, ela tenha qualidade na atenção, não só que ela sobreviva mas também que ela esteja íntegra no ponto de vista da saúde, dando com condições né, de dar o melhor atendimento pra essa criança. Então a gente sabe que hoje no Brasil a gente tem bom número de consultas prénatais, então só 18 por 100 das gestantes têm menos de 7 consultas, mas a gente sabe que é necessário ainda 1 qualificação desse prénatal. O financiamento da atenção primária hoje ele tem o foco na qualidade, ele tem financiamento diferenciado pras populações que estão em situação de vulnerabilidade. Então esse foco nessa qualidade já existe né dentro do Ministério da Saúde. Além da atenção primária agora com a rede aline, vários desafios do prénatal, do parto e nascimento estão sendo também, vistos né com 1 de 1 forma muito responsável, no sentido de maior financiamento pra prénatal de de alto risco, toda o cuidado neonatal dentro da das unidades neonatais também estão sendo melhor financiados e também o as crianças que hoje nascem prematuras, nascem com alguma anomalia congênita que o desenvolvimento não é completamente, não é pleno né do que era esperado pra cada criança, hoje o o followup de de o ambulatório de acompanhamento dessa criança também está tendo financiamento diferenciado. Quando a gente fala dos recém nascidos prematuros, esses recém nascidos eles acabam quando 1 mulher morre, muitas vezes quando esse bebê sobrevive, ele tem maiores necessidades, né, e a prematuridade é 1 delas e que vem junto com ela várias necessidades específicas que esse bebê tem. E a gente precisa, nessas crianças que estão em situação de orfandade, garantir que elas tenham o atendimento conforme a necessidade dela. Então a gente ainda tem muitos desafios, a gente viu tudo isso né, alto índice de mortalidade materna, esses nascimentos prematuros, essas desigualdades entre as unidades da federação, os municípios de menor IDH precisam ser vistos né, eles estão sendo vistos pelo por essa novo financiamento da tensão primária, maior autoridade na população negra, dificuldade de monitoramento e também hoje esse esse desafio do financiamento está sendo suprido pela rede aline. E atenção ao parto e cuidados perinatais, algumas ações assim mais gerais também estão sendo feitas, eu vou me me passar já pra política nacional de atenção integral à saúde da criança. Na política nacional de atenção integral à saúde da criança a gente tem o foco na gestação, parto, nascimento, crescimento e desenvolvimento dessa criança. Então, com foco maior né nessa população vulnerável EEA gente também hoje tem o foco no pleno desenvolvimento. Então a gente, a política nacional de atenção integral à saúde da criança ela é organizada em eixos, as redes de atenção à saúde, atenção básica, são são transversais né, todos esses eixos e todos os eixos são trabalhados. A gente sabe que quando a gente fala de saúde, a gente ainda tem foco na doença, mas a gente precisa ter foco né, na em todas as crianças no sentido de estimular o desenvolvimento infantil e tentar que cada 1 dentro das suas necessidades tenha o seu desenvolvimento pleno. Então a vacinação hoje ainda é grande desafio, há pouco tempo a gente tinha 95 por 100 de cobertura, hoje a gente tem 60, 70, 80 por 100 de cobertura. A violência contra crianças e adolescentes a gente tem número ainda muito grande, 2015 a 2020 e 83570 e caso de de violência sexual contra crianças foi notificado, os os familiares e conhecidos são os maiores responsáveis, se a gente pensar que essas crianças órfãs elas estão podem estar menos protegidas elas vão ser maior maiores focos né, dessa violência. E a gente tem também 1 predominância no sexo feminino, de da de de todas as notificações, 76.9 por 100 foi em crianças e dessas 92.7 foi em meninas. Quando a gente fala da violência a gente tem 1 linha de cuidado que é direcionada a crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência e que tem foco também na prevenção, notificação, 1 escuta qualificada dessas crianças no sentido e até mesmo cuidado específico pro agressor no sentido de ele não praticar mais aquele ato, então também é grande desafio. Então a gente vai dar agora foco rápido na promoção e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento integral. Por quê? Primeiro, né, o desenvolvimento na primeira infância, na verdade hoje ainda não é priorizado pelos profissionais de saúde. Então a gente ainda tem esse esse grande desafio. Então só 42.8 por 100 dos cuidadores relataram nunca, na verdade, 42.8 por 100 dos cuidadores relatados nunca terem tido 1 orientação relacionada ao estímulo desenvolvimento infantil. Então, até dentro da teoria do apego, vínculos afetivos que as crianças estabelecem com seus cuidadores dentro do contexto familiar, possibilitam base segura para o desenvolvimento integral. Então quando essa criança perde ou o pai ou a mãe ou os 2, esses vínculos precisam ser mantidos com os cuidadores que assumirem essas crianças. Essas crianças precisam ter acolhimento, conforto, consistência desse vínculo, senso de bemestar, proteção emocional e vínculo seguro, esses vínculos precisam ser seguros. Se nós conseguimos construir as competências dos adultos, nós vamos melhorar o desempenho dessas crianças. E num estudo né, que foi feito com 1000 crianças, foi visto o seguinte que, 85 por 100 das crianças de 0AA 6 meses, tinham todos os dias, brincadeiras com elas, mas ao longo dos anos né, até as crianças de 2 a 3 anos só 57 por 100 do do dos casos né tinham brincadeiras todos os dias então, essas crianças estão ficando muito mais em telas né, em programas hoje hoje são as telas mesmo que estão tomando conta né do do dia a dia delas e a gente precisa lembrar que até 2 anos a gente precisa ter 0 de telas pra essas crianças, a tolerância é 0 até 2 anos. Então aqui por acaso eu sou a modelo aqui do, do curso que a gente estava numa prática e então hoje o Ministério da Saúde está lançando, vai lançar na verdade em janeiro, mas as préinscrições já estão abertas, curso que é de cuidados para o desenvolvimento da criança, por EAD, com foco nos profissionais da atenção primária à saúde, esses profissionais de saúde vão ter base pra orientar os cuidadores no fortalecimento do vínculo com essas crianças. Então esse curso ele já está as prescrições já estão abertas, se vocês depois eu vou deixar a apresentação nesse qr code já pode ser feita a préinscrição, então se pretende nos próximos 2 anos que, no próximo ano que mais de 20000 profissionais de saúde da atenção primária, façam esse curso, nós vamos ter nos próximos 2 anos, centro de referência, onde tutores dos municípios vão poder fazer o treinamento também presencial, no sentido de dar suporte aos profissionais de de saúde da atenção primária. Outra outro eixo né, que também eu quis destacar, é a tensão integrada a doenças prevalentes na infância, através desse do EDP, onde hoje o Ministério da Saúde apoia os estados e municípios a a treinarem os seus profissionais médicos e enfermeiros a a ter essa atenção especial essas crianças com doenças prevalentes. Então é isso hoje a gente tem desde junho desse ano, a gente tem 1 política internacional, né, pela primeira infância, da primeira infância, onde logo se se espera, né, como resultado que essa coordenação intersetorial aconteça, hoje ela é feita pela Casa Civil, os grupos de trabalho estão trabalhando assim bem de forma incessante, no sentido de que essas necessidades específicas, sejam realmente respondidas de cada 1 das crianças do Brasil. Muito obrigada. Obrigada.

E agora eu vou passar é para o eugenio eugenio já chegou a ele virtual virtual virtual eugênio que tá no nesse espaço virtual como você não está nos acompanhando aqui o tempo quando faltar uns 5 minutinhos eu falo tá tempo aqui para acompanhar eu génio e não tá ótimo

Pessoal, primeiro de você, me escuta, Juliana.

Então primeiro pessoal, é bom dia a todos e todos.

Me chamo Eugênio, homem branco, tenho barba com blazer, meio bege, estou aqui no fundo tem cenário, com céu e 1 palmeira, é o céu azul, e estou aqui hoje representando o ministério de proteção social. Eu sou psicólogo de formação e hoje eu estou na secretaria nacional de assistente social, e atua diretamente na coordenação e gestão das unidades aí da rede do suas, sistema anti assistente social aqui no Brasil. E aí somente quero agradecer a oportunidade, Juliana, ao Nilton, né, muito importante estar aqui com vocês, muito bom também poder, estar junto eu ver a professora Odairva também, as falas são, ao mesmo tempo provocadoras, mas potentes pra gente pensar o que a gente pensa do que que é proteção social num contexto tão diverso e tão desigual quanto o contexto nacional, né? Então inicialmente, foi passado aqui 1 1 demanda pra que a gente pudesse estar trazendo aquilo que hoje, dentro da questão do BNDES e mais de forma específica pela FNES, FADCADA, Secretaria de Público e cadastro único. Como que a gente está pensando as políticas públicas sócioassistenciais aqui pra criança e adolescente em orfandade, situação técnicos, são órfãos, de ocorrência, em diferentes fatores. E pra gente é é 1 demanda que ela também tem q de invisibilidade, eu acho que a saúde traz essa questão dos dados. A gente também tem demandas externas de produção de informação sobre isso, né? Eu fui buscar informações sobre o PANDADE nas nossas dados de dados. A gente tem, apenas 1 pergunta no que é o senso que faz as os levantamento de dados da nossa da nossa rede social essencial essa pergunta tá junto no serviço de família acolhedora que fala sobre a motivação ou seja qual que é o motivo que a criança e adolescente está em acolhimento Né o levantamento do recurso de 4 vai vai comparar que 60 crianças ou adolescentes estão em serviço de família acolhedora por motivo de orfandade. Né é indicador que ele não está entre os nossos maiores, podem dizer assim a a gente mais acolhe mas isso não é pra gente não quer dizer elemento que não faz a gente ter que pensar sobre isso porque eu acho que a orfandade ela distribuiu de forma muito desigual a a desproteção né eu acho que a gente vai falar sobre o sistema social responsável por garantir proteção social, mas a gente sabe que existe 1 unidade do SUS não necessariamente garante proteção social aqueles que mais necessitam né então a gente tem que fortalecer as ações da ciência social pra além só das provisões materiais mas também pra aquilo que é imaterial né pra que vínculo e as experiências de pertencimento de reconhecimento pra que elas continuem de alguma forma presentes pra todos né? Eu acho que quando a gente já fala de proteção, a gente tem que unir tanto as dimensões materiais e materiais pra gente pensar com isso, né? Earfandade o luto, as perdas futuros fazem parte do material de intervenção dos profissionais da assistência e devem estar faltando também a produção de novos afetos assistenciais, né? A orfandade ela está nas suas desde a constituição da da política eu acho assim quando falar sobre a experiências de de de cuidado e proteção a a questão da esmola e do numa perspectiva até assistencialista a orfandi já esteve presente nisso, ela não sai da agenda mas ela precisa ser visibilizada pra gente pensar o que que a gente está fazendo hoje né? Em decorrência disso eu estou trazendo aqui alguns elementos que dentro da secretaria nacional de assistência estão sendo pensados pra poder fortalecer as ofertas e que a gente busque né trazer aos órgãos também de direito outras possibilidades, outras oportunidades, e que dentro da perspectiva sócio assistencial a gente tenha algo a oferecer né? Eu acho que é a gente não pode os nossos profissionais não podem entrar em contato com demandas e flutuarem de forma desesperançosa usuário que tem que ter ofertas que qualifiquem essa intervenção né. A disputa qualificada ela precisa acontecer, mas ela também provimentos materiais né e apoio. É basicamente em relação à regulamentação da lei, que a gente colocou acho que o não me engano foi direto que apontou a 14 7 7 né essa etapa de regulamentação ela caminhou bastante é o mds ao a ministério previdência ministério das mulheres já minutaram o decreto né, a matéria passou tempo por análise né, no Ministério de Direitos Humanos, cidadania MDHC, ele reanalizou a matéria, devolveu o processo agora para o MDS, então a gente está com esse processo no departamento que cuida de benefícios que é o departamento de benefícios essenciais o DBA, né há 1 sugestões apresentadas pelo DHC estão sendo analisados, né e aí a gente agora está está retomando essa minuta pra que a resposta é mais rápido possível né essa discussão foi retomada no ministério é da ciência social agora é no mdf agora porque a gente precisa pensar é por ser tema sensível a gente precisa pensar numa regulamentação que tente garantir 1 lista mais ampla de documentos pra que é a a pessoa que vai pleitear o benefício pra que ela consiga dentro dessas construções não ter dificuldade pra conseguir né então a gente está tentando ampliar o rol de de de documentos pra que trazer os indícios da materialidade do que me decide é possível consiga o benefício. Atenção como o o falou é a lógica de de pensão o INSS vai operacionalizar 0A0A pensão pra pra é a criança e o adolescente que a mãe foi vítima de feminicídio e aí no caso o mds que vai estar é provendo os recursos ou seja o recurso é custeado pelo mds e a pressãoização vai caber pro INSS né isso em relação aí a de forma específica regulamentação da lei 14 7 7 né outro ponto importante que hoje a CNS está também colocando como algo necessário e significativa é a regulamentação da guarda subidiada. Eu tenho experiência de conta também e é muito complicado quando você está com 1 família numa instituição de acolhimento a família entra no serviço de acolhimento, ela olha a unidade olha você profissional olha os filhos naquela unidade aquela casa com condições materiais pra receber aquelas crianças, e agora a família se incentiva porque fala nossa, que bom que o meu filho está acolhido aqui porque eu não tenho condições de acolher ele melhor na minha casa, eu queria ter condições pra poder oferecer o que vocês oferecem aqui, a qualidade de refeições, a qualidade de habitação. Então clientes a gente reconhece que a guarda subdiado é elemento central porque muitas crianças e adolescentes talvez conseguiriam permanecer, tem rompimento de junto com familiares, com família extenso, se a gente conseguir viabilizar esse tipo de de de de oferta social e incluir lá dentro das ofertas de suas né então a gente está observando a regulamentação da guarda de hoje no plano nacional de convivência familiar e comunitária esse plano ele já está hoje em etapa de consulta pública foram realizadas 3 oficinas ampliadas pra discutir esse plano, né, junto com a secretaria nacional de direito à ciência e do adolescente, o MDE a a SNES levou pro pro CNIS pro Conselho Nacional da Deficiência, a a secretaria nacional de vida da criança também levou pro CONANDA, então a gente dá pra estar transmitindo isso também pras instâncias representativas que hoje são responsáveis também por fazer 1 gestão mais integral com participação e controle social das políticas de atenção à criança do adolescente pra que isso possa fluir né então tendo também a noção e a gente acredita que após incorporar as as alterações e solicitações dessa consulta pública a gente já consegue lançar o plano nacional. E a questão da guarda subdiada faz parte é dos eixos do plano nacional de convenção à mulher e comunitária. Né? Esse é ponto importante que a gente também coloca. Dentro ainda da guarda da guarda a gente tem hoje 1 consultoria, hoje nós temos 1 1 consultora, 1 especialista, estudando a temática, as iniciativas dentro da ciência social, pra que a gente também possa pra além de pensar como que isso se operacionalismo no sentido da da oferta da da de condições de guarda de despedida, também como que isso pode favorecer fluxos de trabalho e a personalização também por técnicos da assistente social. Né? Esse é ponto importante porque nossas equipes também precisam compreender e pensar mais elementos pra evitar o máximo né? A gente profissionalização não é 1 perspectiva de intervenção que a gente deseja oferecer, aí sabe que é necessário em alguns contextos mas é a convivência familiar é 1 das das experiências que também a gente precisa reforçar ela ainda da segurança cansada pelo SUS, e a gente não vai abdicar dela em nada momento, né? E aí tem ponto importante que eu acho que em algum momento já foi dito aqui também, o meu xará né pra esse meu gênio aí na no Ministério da Saúde também cuida dos dados lá, é a produção de dados do cadastro único sobre a Fandight né, gerada pela morte responsável familiar. Esse é ponto que a FAGICD que a Secretaria de Gestão do Cadastro Único, já está também levantando as informações. Eu sei que o Milton já conversou com a Eda também sobre isso, então a gente já está com esses dados sendo trabalhados, a gente está pensando como desenvolver transparência, integrar talvez essas informações no observatório do cadastro único, pra que a gente também dando visibilidade pra essa pra esses números a gente consiga criar 1 experiência de produção de políticas públicas baseadas também nos dados indicadores que a gente tem, né? Eu queria também apontar que diante do que a gente está construindo e pensando pras políticas do suas, a questão da orfandade ela é 1 das ações estratégicas da secretaria nacional de assistência social no nosso planejamento. Isso pra gente é muito importante, tá? Então eu acho que a gente não pode deixar com que públicos e dentro da perspectiva socioassistencial eles involuntariamente acabam tendo que acessar, eles não podem ficar de fora ou eles não podem ter ofertas que não consigam alcançar de forma ampla aquilo que a gente reconhece quanto é direitos socioessenciais e segurança pensadas mínima dentro da nossa política. Tá certo? Tentei falar rápido aqui Juliana, não sei, eu acho que eu consegui falar pouco tudo que eu gostaria de falar aqui estou acompanhando aqui o número do ladinho seu aqui, estou enxergando você aqui na telinha também. É muito ruim falar também gente, olhando pra tela do celular mas espero que tenha tudo claro, e eu vou estar também disponível pra qualquer pergunta, que a gente possa dialogar no que você aqui e quero ver que nós também estamos junto com vocês a causa parabenizar coalizão e ver que a gente está aqui querendo construir chuvas e consiga também fazer parte de processo vinculante afetivo e material. Tá bom, muito obrigado.

Tudo bem obrigada Eugenio, deu tempo sim. Aqui. Ah ela precisa sair pra ir pra 1 audiência, tudo bem? Querida tão? Fernanda, conselho nacional de saúde. Obrigada.

Juliana, obrigada Milton pelo importante trabalho. Primeiro me áudio de escrever né, eu sou 1 mulher 50 mais, cabelos castanhos abaixo dos ombros, 1 blusa de bolinhas com Zé Gotinha eu logo do Conselho Nacional de Saúde uso maquiagem forte Anéis e acima do peso bom primeiro a saudação tradicional do nosso presidente Fernando Pigato, né? O Abraços, ele não pode estar conosco, ele que vinha acompanhando com Milton a pauta, aí enquanto o presidente do Conselho Nacional inclusive valorizando a importância dessa pauta mas nesse momento ele está lá cumprindo 1 tarefa que é dar conta né da implementação da resolução que conseguimos aprovar na OMS, na Organização Mundial da Saúde, na sua setecésima sétima assembleia, que é 1 resolução mundial sobre o SUS ser exemplo da participação social pro mundo. E agora então os encaminhamentos da septuagésima sétima assembleia até a 7, septuagésima oitava, é fazer os desdobramentos pra implementação desta resolução. É bom o Conselho Nacional de Saúde funciona com o seu pleno e ele tem 3 câmaras técnicas que apoiam esse pleno e 19 comissões de mérito e dessas 19 comissões de mérito 1 delas é a que a comissão intersetorial de atenção aos ciclos de vida e aí eu pensei em construir aqui a nossa fala e dos diálogos que tenho feito com Fernando também na mesa diretora e com Milton, de o quanto a gente tem hall que envolve aí pelo menos 5 ou 6 comissões que fazem interface com o tema, né? Então essa especificamente ciclos de vida porque as questões de infância e adolescência estão ali privilegiadas mas também a comissão intersetorial de saúde da mulher a sismou por toda 1 relação aí de pensar as questões que própria Tatiana foi trazendo aqui para nós do Cuidado da da orientação todos cuidados da mãe na relação direta com a primeira infância na sequência ligar a Sian né a comissão de alimentação e nutrição por todos esses aspectos também da nutrição, da própria amamentação, a CIABs atenção básica e a CIP né porque ela é das políticas de igualdade porque também já foi dito e trazido aqui o recorte de raça e aí nessa perspectiva raça e gênero, o quanto na condição de orfandade crianças negras sofrem muito mais que crianças brancas. Bem, o que começamos esse diálogo no sentido de ampliar a ação do Conselho Nacional a pensar sobre o tema orfandade, primeiro 1 parceria que histórica já, constituída com as associações que foram criadas póspandemia covid 19 né então Rogério Gianini Paulo Garrido das foque toda 1 construção aí dessas associações próximas ao conselho fazendo os enfrentamentos. Nesta parceria 1 ação do Conselho Nacional de Saúde com o Conselho Nacional de Direitos Humanos denunciando as questões criminosas da covid 19 na procuradoriageral da república né, e esse trâmite do projeto dentro da da Defensoria de Direitos Humanos, numa relação de cobrar as ações também do Poder Judiciário desse país pra que esses processos não caiam no esquecimento e não caduquem na questão do próprio andamento do seu, trâmite judicial. Então estivemos agora em 24 de outubro passado próximo à presidência do Conselho Nacional de Saúde, sua mesa diretora, Conselho Nacional de Direitos Humanos na representação de sua presidência alguns conselheiros, pra cobrar novamente da procuradoriageral da república, as ações pertinentes ao tema. E, todo o andamento e a ideia é que a gente possa desdobrar a partir desse momento com deputada Juliana e de entrar aí ao novo mandato que assume no Conselho Nacional de Saúde a partir de dezembro, pra que a gente possa a com a num debate com essas comissões de mérito, avançarmos nas questões do controle social e da interface do Conselho Nacional com os conselhos estaduais e municipais no sentido do cuidado e da atenção à primeira infância. Além disso também temos aqui conselheiros e exconselheiros do Conselho de Assistência Social né? Nas várias esferas e essa interface entre SUS e suas, o quanto é necessário esse diálogo também com o Conselho Nacional de Assistência Social para os encaminhamentos e as ações pertinentes aí no que tange ao cuidado da infância. E pouco pra ir alinhavando esse raciocínio e trazendo esses elementos, apontar, o que a nossa preocupação passa muito pela lógica e pela construção de que, as comissões do Conselho Nacional elas são, auxiliares ao pleno né, então elas podem promover debates, diálogos, construções de seminários conjuntos e pouco a ideia que a gente possa avançar nesse sentido, mas também construir, prerrogativas aí pra ações de resoluções ou recomendações sobre o tema de acordo também com toda a orientação e a assessoria jurídica do nosso pleno. E aí, já existem algumas resoluções e recomendações sobre o tema da infância, mais especificamente sobre orfandade e isso ainda não foi tratado aí com o devido à vênica, o debruçar sobre o tema, agora que estamos incorporando aí mais frequentemente, mais próxima aí a coalizão da findar de direitos. Mas a ideia então é, nessa lógica das comissões debaterem, levarem o ponto ao pleno do Conselho Nacional de Saúde, depois, minutarmos pra apresentar o pleno, aí recomendações sobre esse tema na relação direta com o controle social, pra que pra além da esfera nacional esse tema chegue às demais referências e também com o avançar já que na décima sétima conferência nacional de saúde reativamos a lógica dos conselhos locais de saúde, também o cuidado em cada 1 das unidades do SUS nesse país, a atenção via conselhos locais pros temas pertinentes à infância. Então pouco esse o desenho que fomos debatendo e fazendo aí a reflexão, mais além disso e aí a parceria com o CONANDA né, a Marina aqui na mesa, também as questões que nos preocupam nesta relação pandemia, alfandade, a infância nessa configuração de abandono, e numa relação direta das ações nefastas aí com as comunidades terapêuticas, né? Porque nesse andar da carruagem do que é mais perverso, isso tenta se encampar e alcançar espaços. Então, também junto com o CNDH, Conselho Nacional de Assistência Social e CONANDA fazer esse debate do enfrentamento contra as internações compulsórias e contra as ações aí de comunidades terapêuticas avançando pra pauta da infância. E aí, pouco dialogando com a nossa representante aqui do Ministério da Saúde, Tatiana, o quanto a gente tem pedido a SAPs né, que avance e a SAES né, mais especificamente até a SAES, avance no tema do enfrentamento às comunidades terapêuticas. Quando foi em dezembro passado próximo no ano anterior então, na abertura da conferência a ministra Nísia trouxe a proposta de construir 1 portaria conjunta de ação, aonde ah ah o Ministério da Saúde, o Ministério do Desenvolvimento Social, o Ministério de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça pudesse fazer grupo de trabalho junto do controle social pra desvelar essa quase ação de ah fluxo que passa pelo MDS de muitos recursos financeiros pra interação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas e também esse fluxo financeiro pra vida adulta né, mas a nosso foco aqui é criança e adolescente e que é escoador de recursos públicos pra entes privados com interesse de lucro apesarem de de alegarem que não são entidades lucrativas. E infelizmente isso não avançou, porque aí tem interjogo de forças que passa pela lógica de que ministérios distintos tem posições distintas já que o Ministério da Saúde parou de financiar as comunidades terapêuticas, todavia no entanto tem o dever de fiscalizar, tem o dever de construir posições contrárias a isso. Então também destacar isso aproveitando a oportunidade de você estar aqui. Porque ao fim ao cabo nessas interações inclusive de adultos que são assassinados nessas comunidades terapêuticas, eles aí passam a produzir ainda mais orfandade, né? Então era pouco esse recorte, meu tempo chegou aí no limite, passar a palavra então devolver à deputada Juliana, agradecendo muito por ser autora desse requerimento, e por cuidar de pautas tão importantes no seu mandato, que é o nosso mandato, que é a minha deputada federal Eleita obrigada

Aí pronto pronto. Só justificar gente. Está tendo 1 audiência também. No anexo 2. Sobre a questão que é absurdo que.

E são e a distância nas formações de saúde e assessora parlamentar do Conselho acabou de me avisar que conseguiu espaço para eu ter fala lá e manifestar a posição do Conselho Nacional de Saúde contra EAD na saúde então eu vou pedir licença e vou ter que ir para o outro anexo e amanhã nos vemos e obrigada

Obrigada Marina aí agora eu vou agradecer muito a mesa e já vou fazer composição da outra notícia obrigada e aí eu já quero chamar que pra nossa mesa. A Maria Carolina Pereira Alves, que é conselheira do conselho nacional de assistência social. Eu acho que é o que faltava né? A, Amazonas da prefeitura de Manaquiri. E. Aqui eu não entendi essa letra. Paraíba acolhe, também fazer parte aqui da nossa última mesa. Acho que foi todo mundo né? Foi? Foi. Tudo bom? Então vamos começar aqui com. Deixa eu só o pessoal se colocar as plaquinhas. Então vamos começar por ti Marina, Maria. Eu acho que eu estou chamando de Marina Então Maria Carolina, conselheira nacional de assistência social. A começar são 10 minutinhos tá eu não tava fazendo a conta mas senão eu vou ter que começar senão a gente vai não vai conseguir dar conta tá joia e bora lá contigo

Boa tarde a todas as pessoas aqui presentes. Meu nome é Maria Carolina, eu vou começar fazendo a minha autodescrição, eu sou 1 mulher branca, de cabelos castanhoescuros, ondulados, na altura dos ombros. Estou usando vestido azul e blazer também azul é eu sou assistente social faz parte da carreira de analista de políticas sociais e estou aqui como representante do CNS Conselho Nacional de assistência social é onde eu sou a representante do Ministério do Desenvolvimento e assistência social família e combate à fome por parte da secretaria nacional da política de cuidados e família eu queria começar parabenizando a coalizão em nome do Milton e também a roupa muito obrigado já ganhei presente e também a deputada Juliana Cardoso por ter organizado feito requerimento e organizado esse seminário e agradecer também o convite ao CNS o Conselho Nacional de assistência social é órgão colegiado como os 2 aqui que me antecederam Conselho Nacional de Saúde e o CONANDA é e ele conta com representantes de usuários do Sistema Único de Assistência Social de trabalhadores do suas e também das entidades e organizações que atuam na oferta das dos projetos serviços que compõem o Sistema Único de Assistência Social ele tem a missão de promover o controle social dessa política pública e contribuir para o seu permanente aprimoramento a partir das necessidades da população brasileira hoje de manhã a gente teve inclusive 1 fala do com gemas nosso colega Valdemar Waldemar que trouxe que a perspectiva dos desafios e de como é, como os as gestões municipais se organizam para realizar as ofertas do suas. Eu acho que é importante lembrar aqui, como foi dito de manhã também, que a orfandade ela não é 1 situação nova no Brasil, né mas que ela demanda luta e construção conjunta e permanente para que entre e permaneça na pauta permaneça na agenda pública como 1 situação que demanda atenção e respostas organizadas articuladas financiadas e continuadas do poder público nesse sentido é essencial o papel da participação social do movimento organizado e da sociedade civil é importante que a saudade seja reconhecida como 1 situação de vulnerabilidade e de desproteção social não só como causa de 1 desproteção de 1 vulnerabilidade mas também é potencialmente como consequência de 1 desproteção social à medida que é 1 expressão de desigualdade e de violação de direitos dessa criança e dos seus cuidadores que vieram a falecer. Portanto, ela deve ser objeto, ela é objeto da política de assistência social e do sistema de garantia de direitos. Por isso, ela precisa também ser objeto da nossa reflexão, da nossa construção, considerando como as seguranças do suas estão sendo afensadas para que essas crianças e adolescentes que se tornaram órfãos, como é que elas são afensadas para essas crianças e adolescentes né, aí a gente está falando da segurança de renda, mas também da segurança de acolhida, da segurança convívio familiar e comunitário da segurança de apoio e auxílio e da segurança de desenvolvimento de autonomia como essas crianças estão sendo identificadas muito se falou aqui na manhã e agora à tarde também sobre os dados né como é que se consegue esses dados como é que se integra esses dados, e aí acho que tem papel importante né do cadastro único, com certeza 1 1 ferramenta muito importante hoje para a identificação das famílias invulnerabilidade social no Brasil, mas eu queria chamar atenção também é para como esse registro vem sendo feito ou não vem sendo feito nos registros administrativos do suas o colega Eugenio da SMS que me antecedeu aqui falou sobre né foi procurar os dados e tinha 1 questão no senso suas em serviço específico senso suas para quem para quem não conhece é 1 é formulário que é aplicado a todos os municípios 1 vez ao ano todos os anos mais 1 vez ao ano Então esse é o dado disponível hoje nos registros administrativos do suas então como que a gente pode avançar no no registro dessas dessas crianças desses adolescentes e quais atendimentos e fluxos esse registro deve gerar 1 vez que essa criança é identificada, qual é o acesso que já deve ser garantido a ela automaticamente sinalizado nesses temas e por fim como é que esses diferentes serviços tipificados no suas sejam os atendimentos coletivos com as famílias seja o acolhimento institucional a família acolhedora os serviços de convivência familiar e o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos como que eles se organizam como que eles se articulam como que eles se complementam para atuar na proteção social dessas crianças e adolescentes no na garantia delas acesso a outras políticas públicas e também dos seus direitos nesse sentido o Conselho Nacional de assistência social ao ser convidado para esse seminário né solicitou a coalizão o acesso a todos os estudos a todos os dados e pesquisas muitos que foram mencionados aqui hoje é importante também conhecer as iniciativas já em curso no âmbito da assistência social e aí a gente já foram mencionados aqui o município de Maraquiri Maraquiri no Amazonas também do estado de Pernambuco que foi que é 1 organização de dados a partir do estado e teremos também Paraíba em seguida então todas essas experiências são importantes para que a gente possa levar de volta para o CNS principalmente na comissão de políticas da assistência social que é 1 das comissões 1 das comissões em que o conselho se organiza e que tem a competência de avaliar e de propor aperfeiçoamento das ofertas do suas seja no sentido da Inovação como foi mencionado aqui a questão da Guarda subsidiada é 1 oferta que já existe em alguns municípios mas que ainda não está incorporada do ponto de vista normativo padronizado de comando único do suas mas também na sua relação de intersetorialidade com SUS com a rede de educação com sistema de garantia de direitos então é acho que cumprir meu tempo vou agradecer mais 1 vez o convite deixar o INSS aqui à disposição para continuar nesse debate na contribuição da pauta de 1 pauta tão importante obrigada

Obrigada Maria, agora vou passar então a palavra pra amazonas da prefeitura de Manaqueri. Manaqueri. Manaqueri.

Boa tarde obrigada deputada quero aqui cumprimentar a mesa em seu nome, eu sou Eugilene Alves, sou 1 mulher de média estatura ficou parda e uso 1 roupa preta. Nós o município de Manaqueri é município de pequeno porte ele está localizado a 180 quilômetros de Manaus. Viajei quase 14 horas até Brasília, saí de do município ontem às 17 horas, e cheguei hoje às às 8 horas da manhã, em Brasília, passando por 3 balsas, e o que nos motiva é passar pelo encontro das águas né? Então quando a gente a gente que viaja tudo isso, aí quando chega no encontro das águas a gente vê aquela maravilha toda, e acaba sendo motivada né por isso, é a recompensa. O município de Manaquiri tem 17000 habitantes, desses 17000 habitantes 16 estão no cadastro único. É o que nos facilitou a fazer a pesquisa né porque nós temos aí praticamente 97 por 100 da população escrita no cadastro único. Nós solicitamos à Secretaria de Saúde as famílias que foram, que tiveram óbito por covid, e cruzamos esse esses dados na base do cadastro único buscando aquelas criança que tiveram alteração do responsável familiar, né e a partir disso nós fomos afunilando a pesquisa, a princípio nós encontramos 65 crianças nessa condição e nós fomos buscando mais mais dados e chegamos a 32 crianças. E dessas 2 32 crianças, nós começamos a identificar que elas já estavam inseridas em alguns serviços sócioassistencial da da do da Secretaria Municipal de Assistência Social, né. Então nós começamos a fazer alguns cativa, visitamos todas, né, e graças a Deus não encontramos nenhuma com algum tipo de violação, tipo abuso sexual, todas estavam em família extensa, ou famílias que a alguém da família sem passar guarda, aquela aquela situação cuida dessa criança aqui que os pais foram a óbito né, e nós começamos a fazer esse diálogo porque apesar de algumas já estar no serviço fortalecimento de vínculo, a gente não tinha ainda, ido a fundo das pra saber a origem dessas crianças e como elas estavam organizadas nessa nova família, então a gente passou a conhecer melhor e dar prioridade pra inserilas em outros serviços. Eu e a gente eu conversava com a equipe técnica né, que a gente não não melhorou a condição dessa de vida dessa criança como deveríamos, porque nós não temos recurso financeiro pra isso, mas a gente buscou fazer estudo socioeconômico dessa família, essa família pra dentro do sistema de justiça também, começamos a fazer inscrição no Conselho Nacional pra verificar a possibilidade de adoção né, e também chamamos o Conselho Tutelar a Rede de Proteção, para que a gente pudesse começar a organizar a guarda né legalizar a guarda dessas crianças e outras famílias nós conseguimos identificar, por não ser família extensa, qualificar fazer inserir no curso de formação e colocar como família acolhedora 3 crianças estão como né dentro desse cadastramos as famílias nas nas quais elas estavam inseridas, e colocamos na família acolhedora recebendo salário mínimo por criança e salário e meio quando é grupo de 2 irmãos né. Então ainda é muito novo pra nós tratar esse assunto, a equipe de referência do CREAS é que está à frente junto com CMDCA e Conselho Tutelar, estamos nesse diálogo também com o fórum, pra que a gente consiga entender melhor esse processo, mas o êxito de tudo isso é que nós passamos a enxergar né, a conhecer e saber onde essas crianças estão inserida e como elas estão vivendo, qual escola frequentava, mudou de escola né como que ela está organizada hoje, né vocês podem ter acesso à pesquisa que foi feita pelo nosso gestor do cadastro único, Carlos Ubiraci, foi disponibilizado no grupo, e lá tem a também foto das técnicas registro fotográfico das técnicas que realizaram a busca ativa. Apenas 2 2 crianças a gente não conseguiu fazer visita, porque o município passa por 1 estiagem muito severa, onde o nosso rio que dá acesso a afluente do Solimões, dá acesso ao município de Manaquiri que tem 1 profundidade de aproximadamente 15 metros hoje a gente consegue andar no fundo desse rio, né a gente tem apenas 80 centímetro de largura do rio, rio que media mais de de 60 metros né de de largura a gente só tem hoje 80 centímetro e 25 centímetros de água. Não navega nenhuma canoa né? Então a gente está nessa condição e não teve possibilidade da equipe técnica ir na comunidade onde essas crianças estão, porque é praticamente impossível caminhar na na na mata, no sol quente, sem acesso à água mais de 30 quilômetros né, enfrentando vários outros tipos de riscos. Então a gente se comunicou com o agente de saúde dessa localidade, que fez a visita, identificou, mandou fotografias pra gente e nós estamos esperando o rio subir infelizmente pra poder chegar até essas crianças. Mas a eles estão com família extensa estão com os avós, então a outra está com com a família de com tios né com os tios paternos e a gente precisa chegar mais próximo pra dizer pra dentro dos serviços assistenciais, fazer com que a rede de proteção funcione, fazer articulação com outras políticas pra que essas crianças tenham o mínimo dignidade. Então foi possível a gente chegar nessa nesse número a partir do momento que nós fomos buscar dentro do do do relatório do cadastro único, famílias com indicativo de óbito, né então quando a gente foi buscar e viu que essa criança, a partir da lista que a a secretaria municipal de saúde disponibilizou, ela teve mudança no RF, então a gente começou a entender e conhecer e essa criança estava, algumas já estavam dentro dos serviços e nós não sabíamos né, da da da delicadeza daquele momento sensível que a criança estava passando, então nós redobramos o nosso a nossa atenção né na oferta do serviço psicossocial socioassistencial pra que essa criança pudesse estar passando por esse momento com mais conforto. Eu quero aqui agradecer a oportunidade de colocar experiência de Manaqueri e estamos à disposição para mais esclarecimentos.

Só 1 pergunta, mas a essa motivação ela veio por conta do que está preconizando o sistema único de assistência social ou teve algum incentivo em cima disso? A provocação ou do Milton? Do Milton. A provocação foi. Sim, não da coalizão. É. Agora, se não isso não tivesse, daria também. Eu queria passar então para aqui para Paraíba. Você tem o tempo Oi oi. De 10 minutos está bom? Ok.

Vou tentar ser bem sucinta que se deixar eu falo aqui até meianoite mas na oportunidade eu quero também fazer minha auto descrição já que eu não fiz quando eu fiz a intervenção na na parte da manhã né mas eu me chamo Jéssica, sou 1 mulher branca, cabelos, oi? Ah desculpa pensei que estava falando comigo que meu nome é Jéssica Juliana, aí escutei chamando Juliana aqui pensei que fosse eu sou 1 mulher branca cabelos lisos pouco abaixo dos ombros estou vestida em tons claros e escuros né? Mais precisamente 1 blusa preta, calça clara, e blazer caramelo. E, fui convidada, não é, pra apresentar a experiência da Paraíba, mas com foco em 1 das parcerias institucionais que nós fizemos aí no decorrer de 3 anos, com a implantação do programa Paraíba que acolhe, cuidado e e cuidado e proteção para os órfãos da pandemia. Esse programa, como eu falei de manhã, ele tem essa perspectiva né do cuidado e da proteção, mas eu não falei que inclui benefício de transferência de renda, pras famílias que ficaram, em sua esmagadora maioria são as famílias extensas, que ficaram né responsáveis pelos cuidados das crianças e adolescentes que tiveram né os seus pais ou o seu pai ou a sua mãe vitimados pela covid Estou bem provocada nesse nesse evento porque tudo que eu vou ouvindo aqui falar nas mesas, eu encontro 1 ligação com que a gente tem vivido, não é? Porque somos eu enquanto coordenadora do programa, nós temos 1 advogada que está me acompanhando aqui hoje nessa, nessa sessão que é Kátia, temos 1 psicóloga, que é a Talita, que já identificou inúmeras situações também que envolvem a questão da saúde mental, e estamos sem assistente social por enquanto, mas tínhamos também assistente social. E aí, nós no iniciozinho quando o programa foi implantado nós fomos procurados por 1 equipe de pesquisadores e pesquisadoras da UFPB, que é a universidade federal da Paraíba. Eles, se submeteram a edital nacional do CNPq. E, nacional do CNPq e fizeram projeto sobre o Paraíba que acolhe porque logo que foi implantado foi programa massivamente divulgado na mídia paraibana Então muita gente falava sobre o Paraíba que acolhe, que foi o estado quem a assumiu não é a implantação desse programa. E aí fomos procuradas por por por essa equipe, fizemos 1 1 parceria institucional, pra que a equipe pudesse pesquisar o programa Paraíba que acolhe. Eu enquanto professora, pesquisadora também de serviço social, fiquei super encantada porque é muito importante quando a gente faz, esse processo de idas e voltas né, entre a academia e as instituições sobretudo as públicas. E aí a gente já quebra o paradoxo daquela questão teoria e prática, a gente já quebra o paradoxo com o paradoxo que existem pessoas que pensam e pessoas que executam. E a gente pode fazer diálogos como a gente vem fazendo até hoje, que nos ajudam a pensar também enquanto executores e executras de políticas públicas. O grupo de pesquisa não foi na área do serviço social, né? Ah, eu sou muito corporativista mesmo, viu gente? Eu eu fico, as estagiárias que eu já recebi na lá na gerência onde eu atuo que ela que na verdade não é 1 gerência é 1 diretoria que é a diretoria do sistema único de assistência social lá da secretaria de desenvolvimento humano, todo mundo que chega lá enquanto estagiária ou estagiários né, eu já apresento o programa e fico torcendo para aquela pessoa querer desenvolver também e e querer também produzir conhecimento sobre isso. Ah Jéssica, por que tu não foi mesma faz isso? Infelizmente não tenho tempo, e não é meu tema de pesquisa enquanto pesquisadora na academia. Mas eu ajudo as pessoas a desenvolverem, né, se é assim, se é assim o quiserem. E aí, é muito importante essa questão da produção do conhecimento, até porque a gente está ali o tempo todo tão imersa na execução da política ou na gestão dela, e realmente a gente não tem tempo. E aí vem essa equipe de pesquisadores, não é? 1 com 1, 1 monografia, né, TCC, 1 1 monografia pra falar sobre a implantação do programa Paraíba que acolhe. Rapaz pra pra fazer 1 tese de doutorado, sobre a questão da alfandade em si, e a própria pesquisa que foi que foi encaminhada para o CNPq, que era sobre, o programa mesmo Paraíba que acolhe. E aí minha gente, a questão da visibilidade desse tema nas academias, eu ainda não eu ainda não identifiquei, posso estar completamente errada, porque já pode ter aí, artigos, trabalho científico sobre esse tema, possa estar errada podem vocês podem inclusive pesquisar e achar agora. Mas eu ainda não identifiquei, produção científica mesmo, sobre esse sobre esse fato. E aí esse pessoal lá da UFPB, vem com essa com essa perspectiva de fazer essa pesquisa, mas também de de estabelecer 1 parceria para além, né dos muros da universidade ou dos muros das instituições. Afinal eles nos pediram a permissão, pra visitar também essas famílias assim como nós fazemos o nosso processo de monitoramento, de entrevista em domicílio, e desse acompanhamento que a gente faz também enquanto estado, junto também com os municípios porque a gente também não trabalha sozinho. E aí nesse processo que, a equipe de pesquisadores também adentra a casa dessas famílias, também conversa com elas, e com 1 perspectiva muito diferente da perspectiva, por exemplo, social, psicológica ou jurídica, não é? Que é a nossa equipe multidisciplinar é formada por essas profissões né? Serviço social, psicologia e direito, mas com o olhar também da antropologia. Inclusive sobre temas que a gente vê, a gente vivencia junto às famílias como por exemplo a vivência do luto, a não vivência do luto também enquanto desencadeador de problemas relacionados à saúde mental, né porque a gente já ouviu relatos, na das famílias né de dizer por exemplo, ai a gente não pode nem vivenciar o luto, eu não sei nem o que é sentir saudade porque, a gente não viveu né esse processo assim como tantas outras e outras questões, que a gente vivencia na casa dessas pessoas. Mas eu acho que dos principais, ganhos pra nós enquanto coordenação estadual do Paraíba que acolhe, em relação a essa pesquisa que está sendo realizada, é a gente pensar a centralidade dessa questão nas políticas públicas, ou a a falta de discussão dela nas na nas políticas nas políticas públicas, e também nos ajudar no processo de aprimoramento do programa. Porque as questões que a que a equipe da UFB trouxe pra gente, inclusive pra nos provocar, inclusive pra gente estar assistindo 1 apresentação por exemplo de, de de TCC, e ficar assim, caramba a gente não fez isso, nossa a gente não pensou nessa questão, nos ajudam a pensar como que a gente pode aprimorar, e a gente está nesse processo inclusive de de de aprimoramento, porque a gente sabe que a nossa lei foi criada em nossa lei e nosso decreto foi criada em contexto lá em 2020 e e hoje a gente tem outras expressões, né, outras problemáticas, outras questões pra pra pra pensar enquanto equipe. E aí, eu gostaria de ressaltar pra finalizar a minha fala, da importância dessa parceria, e também da, dessa dessa colaboração mútua entre universidade e instituições públicas, foi porque a partir dessa pesquisa também que a gente começou a visibilizar e a poder também intervir e pensar encaminhamentos em situações por exemplo de violência doméstica. Que foi observada pela pela equipe de pesquisadores, questões de abuso sexual, que a gente, conversando a gente convergiu não é nessa nessa perspectiva também, e as e 1 das principais que foi objeto, também do nosso processo de aprimoramento do programa que a gente tem 1 minuta bem quentinha saída do forno pra pra ser levada pra disputa né, como a gente falou aqui, essa é 1 questão que também está em disputa, não é, no nos âmbitos legislativos, que é de que a alfande ela não termina com a maioridade e que a gente tem que assumir e saber o que fazer por exemplo com as 8 os 8 adolescentes já com 18 anos foram desligados do programa porque a nossa perspectiva do programa é atender até a maioridade civil, não é? Então é 1 das questões que a gente vai levar aí também pra pra serem debatidas posteriormente, E quero agradecer aqui o momento de fala e de e de socialização dessa experiência lá na Paraíba.

Muito bem, obrigada. Bom gente, agora são, 17 e 16 e 52, eu vou passar. Eu vou passar para o Milton e ele vai fazer a fala mas a gente pode abrir as inscrições para mais 5 pessoas de 3 minutinhos e aí a gente vai para os encaminhamentos finais pra amanhã que eu não vou poder estar aqui com vocês mas sei que amanhã vocês também têm dia de muito trabalho né? Sim.

Inclusive gente, depois eu vou dar essas informações, tá? Como vai ser amanhã, o convite pra gente se encontrar, aqueles que puderem né, no no jantar aqui no, eu sempre esqueço o nome do restaurante, Mangai, que é bom dizer né que eu falei do do milagre mas não mostrei o santo, o santo chamase Vani, a Vani é a nossa grande articulador aí de né lá, né? E, oi? Cuidadora, é isso, são formas de cuidar. É isso mesmo. Não, eu acho que eu vou fazer aqui rápido os apontamentos também pra gente poder ir pra pra aquilo que deve ser a sistematização e a carta de compromissos que vai ser difícil, obviamente produzila hoje mas ela precisa ser produzida, pra gente poder na próxima reunião do comitê nacional, pensar nesses desdobramentos nas diferentes instâncias né? Mas antes eu quero fazer alguns comentários. A Eudilene quando ela conta essa história, vocês viram, ela é essa pessoa fantástica, e parece que assim a gente foi lá pegou o dado aí a gente fez visitou as famílias, né? Parece que foi assim 1 coisa imperípro que durou assim 1 semana foram 3 meses de trabalho intenso de 7 pessoas de 1 equipe de município com essas características. Então teve 1 decisão aí da do prefeito e teve 1 decisão da secretária que está aqui nessa mesa que também é presidente do Coegemas. Então essa decisão ela gera impactos concretos porque ela é custosa para o poder público, o poder executivo nesse caso. Isso aconteceu no estado de Pernambuco, que depois rapidamente vai ali quando se inscrever falar, que fez estudo fantástico, isso aconteceu no estado mas de 1 maneira mais preliminar do Espírito Santo, isso aconteceu né Fernanda? No Paraná na no estado do Paraná que produziu, cadê a Fernanda gente? Não está aqui né ela saiu, esse estudo, pelo menos esses estados fizeram isso e no caso específico do Paraná Carolina foi importante e essa é 1 das sugestões então aqui tanto para o conselho quanto para o ministério, falava isso com Eugenio, o Paraná já contou com a ajuda do do MDS na produção dos microdados pra facilitar o processo de, tabulação ali dos responsáveis familiares mortos né e a partir desse responsável familiar morto no CAD único, o cruzamento dele com outras bases né seja a base do serviço de convivência, seja a base do prontuário, seja outras bases do próprio SUAS, pra tentar identificar a jornada dessa família, que eu acho que essa é a grande questão. E a equipe da, que pena né, a equipe inteira não poder estar aqui mas quero saudálos porque são servidores públicos exemplares, eles foram se dando conta acho que isso ficou claro aqui na na exposição, da secretaria que a desproteção estava posta não por 1 decisão ética que eu quero ter insistido não tem nenhum servidor público está sendo acusado aqui de ser leviano ou negligente é porque a concepção de desproteção de alfandade não estava orfandade não estava posta. Então a deputada perguntou, Carol também lá deputada pouco assim perplexa mas como é que vocês chegaram em Maniquiiri, por que Maniquiiri? Né? Por que Maniquiiri? Porque Maniquiiri estava no Amazonas, o o comitê do Amazonas tinha 1 ativadora que é a própria Eudilene, e nós fizemos a provocação a Eudilene, a Regina do Maranhão, a a Cogemas do Alagoas de Alagoas São Paulo e Manáqueri pegou e topou botar a equipe, pra fazer esse estudo na perspectiva de inspirar. Inspirou inclusive Carol, o ministério porque nós apresentamos o o os dados pro ministério antes deles serem se tornados públicos pra falar da metodologia, Apresentamos prasqueteria de estado, pra pra mostrar que era possível. É trabalhoso? Claro que é, mas é possível. Então. Exato.

Intervenção aqui rapidinho nós tivemos muita resistência muita resistência de todas as instituições não é Edmilton? Nós marcamos a reunião com a secretaria de estado pra puxar o seminário a gente não conseguia. A gente fez incidência política na Assembleia Legislativa, a gente não conseguia deputado que quisesse assumir o seminário. E aí foi quando a gente chegou à conclusão o Coegemas vai fazer. Aí nós discutimos com o prefeito, custeou as despesas, levamos os técnicos né? O Milton esteve presente e a gente teve todo mundo fugia dessa temática. Né? E foi quando a gente falou não o Coegemas vai buscar os dados, vai disponibilizar os técnicos e o Milton foi muito importante a colisão foi muito importante porque naquele momento que a gente estava exausto e achando que não ia conseguir ir lá e motivava e a gente conseguiu chegar aos números e mais importante conseguiu chegar a as as crianças e aos adolescentes que estavam precisando muito dessa atenção né? Perfeito. Dessa inclusão na verdade.

Então eu acho aqui que a gente está falando de 1 vigilância viva da vida das pessoas e não do monitoramento burocrático da morte das pessoas a serviço de estado fiscal. Eu acho que é isso que o Manacri está nos mostrando, é possível que a morte instaure a proteção da vida e não AAAA vigilância, a polícia das famílias pro estado fiscal não produzir déficit pra não fazer pagamentos a maior ou a menor essa não era a questão ali a questão ali é qual é a proteção devida pra 1 família que perde o seu responsável familiar, se ela tem ou não crianças ela podia inclusive não ter crianças, não seria menor essa morte. Qual os efeitos dessa morte? Como é que ela produz demandas assistenciais? Então esse é o caso Maraquiri. No caso específico do Paraíba acolhe eu acho que é importante quem não tem essa dimensão e ficar registrado aqui deputada, que o Paraíba acolhe nasce de contexto de grupo de governadores do estado que se confronta ao negacionismo e estruturam 1 política pública que confronta modelo de assistência social. É essa é a grande novidade, mas qual é o drama? Ao ao negociar bolsonarista, ao a gestão da saúde, a gestão da própria assistência social no momento em que o consórcio nordeste propõe né, Eu estou encerrando esse esse modelo. Mas qual é o nosso desafio? O consórcio que naquele momento foi e é ainda pioneiro enfrentou muitas dificuldades pra implementar os programas. Então a Paraíba foi 1 das que teve o maior sucesso completo da implementação, chegando inclusive a produzir esse conhecimento aplicado que é precioso pra gente avançar e descobrindo os limites da própria regulamentação que foi conservadora viu deputada por que que foi conservadora? Porque os 7 os 9 governadores disseram o seguinte que conceito de alfandade a gente vai usar o mais conservador possível pro Tribunal do Contas não pegar a gente. Qual foi? O alfandade bilateral. É o mais conservador possível porque dá pra provar. Os outros é muito difícil provar. Então se optou por esse agora a gente está descobrindo. Exato, que avançou né, mas que é o mesmo é. Exato mas a monoparentalidade acaba sendo né a bilateral porque de fato não tenho a presença do segundo cuidador agora então isso é a o avanço aqui mas quais são os desafios pô eu vou dar exemplo para não ficar nos outros mas isso aconteceu no Maranhão isso está está acontecendo em Alagoas aconteceu Pernambuco que é a gente ou ter dinheiro sobrando e criança faltando pelo desenho do programa que não contou deputada com transferência de recurso para os municípios fortalecerem suas equipes do SUS pra avançarem na identificação dessas crianças de lado ou de outro 1 mudança da própria Assembleia Legislativa que começa a considerar orfandade 1 coisa secundária a ponto de cortar recursos do programa, é o caso do do Rio Grande do Norte, isso aconteceu agora faz 1 semana. Então nós temos cenário de de arrefecimento, o Rogério Janino tem dito muito isso aqui da BrasM, que é como se os processos pandêmicos, a morte ela vai sendo esquecida e no lugar dela entrasse 1 normalidade daninha. É essa normalidade daninha, essa naturalização daninha, que é inimigo também do que a gente vai encontrar nessas políticas então dito isso a minha sugestão é que a gente talvez aqui acolha 2 propostas que me parecem deputado importantes 1 delas é, se a senhora considerar relevante que é, constituir de fato esforço na Câmara dos Deputados para aglutinar todos os projetos e retirar daí 1 ação coordenada legislativa que enfrente os vários desafios que foram postos aqui que estão postos em alguns projetos interessantes da casa, de lado, isso então no âmbito do Legislativo e no âmbito do executivo e do controle social, como é que a gente avança pra 1 instância que a gente está achando que deve ser 1 rede nacional de proteção, que congregue os conselhos, os 3 conselhos pelo menos saúde, educação e e criança e adolescente e os ministérios né, não e assistência, pra dar 3 né tem que ter assistência, e os e os ministérios né que têm responsabilidade pela política pra que de fato se avance nas ações concretas. E eu reteria 1 insistência da ARPEN que eu acho que é importante. Neste momento, trabalhar com dados que permitam olhar nacionalizado como disse a Marina, é insistir nos dados do Conselho Nacional de Justiça via Registro Civil é o mais importante. Gente, viu deputada nós pulamos, eu acabei de checar esse número aqui, nós pulamos 145, que era o número que a gente tinha pra 240000 na revisão de dados. Então a base de dados que a gente tem é muito potente e toda com CPF da criança. Então essa é a base que permite cruzamento com qualquer outra, desde que a gente tenha arranjo. E eu estou propondo então que os que o arranjo em termos de encaminhamento final obviamente outros virão a gente faça Marina a partir Marina a representantes os representantes aqui do sistema né conselhos de psicologia, digo eles porque é o conselho que está fazendo a secretaria do comitê nacional que a gente tem retome no comitê nacional a sistematização de seminário e combine ali como desdobrar os encaminhamentos que os próprios órgãos aqui deram. E eu não tenho deputada como concluir de fato sem fazer 1 pergunta pro INSS que eu já fiz pro Guilherme e que ele também servidor exemplar fez todo o esforço pra responder, que essa é alguém que sabe como a orfandade dos militares é é tratada no Brasil dos militares do do da da defesa brasileira do do nível da defesa né, não são as polícias militares. Seria muito importante a gente saber o regime previdenciário, como ele cuida dos órfãos. Qual é o os recursos, quanto tempo se cuida, porque se nós estamos falando daqui de isonomia, veja, e eu não estou propondo nenhuma caça às bruxas, pelo contrário, é ter acesso aos dados pra poder comparar regimes de proteção a essas crianças e adolescentes. Muito obrigado, deputada.

Mas quando vocês falam 1 coisa de que olha, porque o parlamento não se, não assume, não está junto tal, quero fazer 1 referência nesse sentido. E a Alessandra falou isso na mesa de no início né. Aqui essa questão da orfandade e da invisibilidade, vocês estão trabalhando com as entranhas. Porque no primeiro momento quando você fala assim, orfandade. Na minha cabeça foi pra diversos milhões de coisas, né. Ela não foi isso foi debate que eu acho que eu fiquei quase 1 hora com vocês né gente porque eu não tô entendendo não tô conseguindo compreender a profundidade porque esse é debate de LED de meses em fim de anos para mim me resumir em 40 minutos né mas foi também difícil para mim entender qual que era o potencial e a organização desse longo debate que hoje aqui nesse seminário e vocês colocam inclusive é coisas situações práticas né olha onde chegamos né porque o estado ele só vai olhar aquilo que muitas vezes está no emergencial né que tá aqui que tá na frente o judiciário só quando já deu ruim aí tá lá enfim então a gente não consegue ter 1 compreensão do futuro isso é para todas as políticas pública em especial da assistência social né que a gente ainda tem muito pouco muito poucas políticas que enxerga o futuro né então também quero deixar esse registro né porque eu acho que talvez para a gente poder puxar também vínculo maior de alguns parlamentares que inclusive são da linha de da defesa do direito da vida né, como eu, pra virar essa chavinha né, então, bom virei a chave entendi, agora tenho 1 compreensão de que essa tarefa aqui eu também vou ter que ajudar a virar várias outras chaves pra pegar todo esse mundaréu de projeto de lei que tem aqui pra gente conseguir transformar em 1 política mais Ampla nacional que dialoga com todo mundo então isso também é 1 provocação vai ser luta em enfim é bom 5 pessoas Então vem aqui aonde está o Milton que vai pôr 1 cadeirinha ali do lado dele que tem ali ó não tem ali aí a pessoa por favor eu preciso do nome do estado e da instituição tá bom aí o primeiro já vai ali já manda bala. Olha 3 minuto hein pessoal, porque daqui a pouco eu vou ter que largar vocês sair correndo do plenário. Pronto isso. Uhum. Isso, Mônica. Eu aprendi

Amigo Fidel Castro, eu vou resumir 1 hora e meia. Ô, vamos lá, meu nome é Rogério, eu sou de São Paulo. Bom, 2 coisas rapidinhos assim, eu tenho tido 1 insistência EEE tem tema que tem passado assim mais de diagonal assim que tem gente aqui, que é o tema da memória da pandemia especialmente da memória das vítimas e da da orfandagem que foi criado pela pandemia né? Eu acho que a na nossa carta final tem que ter 1 menção toda especial a ao direito à memória. E por que eu estou falando isso assim? Porque eu estou considerando no eixo, é de crime de estado. E estou chamando de pandemia não de cindemia por de propósito também. Porque a pandemia foi decretada pela ONU portanto pela organização de ações e portanto entra na os protocolos da organização mundial da saúde é e não há ninguém de mínimo senso que acha que qualquer dos argumentos negacionistas tivesse alguns fizesse algum sentido, tivesse algum nível de debate, algum nível de dúvida colocada. Foi 1 absoluta arbitrariedade e com intuito mesmo de levar à morte e desamparo por 1 quantidade muito grande de pessoas e a gente viu o resultado das mais de 700000 mortes. E na geração então assim, essa geração tem de e e esses órfãos e órfãos produzidos essa orfanidade produzida, tem direito à memória. E quando a gente fala em memória de de verdade né, que isso quer binômio, a gente também fala da da de de reparação. E eu acho que isso tem amedrontado muita gente, fala ah reparação vai virar dinheiro, vai virar custo, vai virar qualquer coisa desse tipo. Assim, eu acho que o estado brasileiro tem sobre a atual gestão e sobre as próximas gestões, tem obrigação de garantir este processo né então, e aí detalhezinho que a gente quando a gente fala em memória, que a gente às vezes pensa em memória com grandes aparatos né? Eu eu eu queria usar exemplo muito bobinho que eu uso sempre, deve ser bobinho ninguém dá muita bola mas eu vou usar de novo. Você vai em qualquer lugar, tem ponte, prédio, edifício, etcétera, etcétera, inaugurado pelo presidente até hoje né? O clube inaugurado pelo Geisel, tem lá o o clube lá de da zona leste de São Paulo que é Juliana com essa Vila Formosa ali. Está lá a plaquinha gigante inaugurada pelo presidente Geisel. Isso é memória né gente? É memória inclusive seria colocar embaixo daquela placa, ditador que derrotado pelo povo brasileiro que em 85 né? Seria mais memória ainda do do que do do que é mas bom enfim é isso. E aí 1 outra coisinha que também está no nosso radar na que da no Ministério da Saúde que a gente tem negócio chamado passaporte da Cidadania ou caderneta da da infância. Que tem lá aspectos assim, orientações aos pais por exemplo observar a relação das crianças com equipamentos eletrônicos, no celular etcetera, está lá na observação na na edição mais recente da caderneta. E tem orientações aos aos profissionais aos profissionais da saúde enfim, podia estar lá a relação com o luto, podia estar lá a relação com a orfandade etcétera etcétera, já na caderneta da criança. Então assim, e que quanto custa isso? Absolutamente nada, do né, custa posicionamento, custa 1 1 ideia, custa 1 adesão a 1 determinada causa, que eu chamo atenção aqui, só isso obrigado.

O nome é Estado, instituição. Bom dia.

Todos, boa tarde, né? Boa tarde já pro caminhando pro final. Quero agradecer, né? Essa oportunidade. Eu sou a Julani Marizi, eu estou aqui representando o estado do Tocantins e eu faço parte do Conselho Estadual de direito da criança e do adolescente representando a instituição que poucos tem na representação dos conselhos é conselho tutelares né. Né? E me me chamou muita atenção e eu fiquei muito feliz quando eu escutei a deputada dizer que virou a chavinha. Como nós estamos precisando dessa ajuda doutora Deputada digníssima pra pra virar a chave lá do Tocantins. Porque 1 das coisas que aconteceu lá no Tocantins é que nós não tivemos apoio nenhum dos nossos parlamentares e foram a equipe eu, Elize e mais outras fomos nos gabinetes procurando essas pessoas E, nem no último momento não compareceram. Na verdade né o o Milton bem sabe, que o nosso seminário ele foi realizado pelo sistema de garantia de direito, né? Foi nós e nós, né? O que também de outra forma fortaleceu a gente, né? Enquanto enquanto rede, né? Eu acho que nós tivemos esse ganho também Milton. E também eu tenho 1 curiosidade e me porque é 1 preocupação minha lá do estado do Tocantins. Quando a colega lá de Maná Manáquiri nos informou da parceria Sei. Que teve lá né? Que foi gigante, e foi gigante. E e que me chamou muita atenção quanto à família acolhedora, que também é 1 situação emblemática no estado do Tocantins, porque por imposição do MP foi criado em vários e vários municípios e hoje está o programa lá, sem nada fazer, sem preparação, o povo não sabe o que fazer, né? O Conselho Municipal não sabe o que fazer porque foi imposto, né? E aí dentro de 1 política dessa que que é nos colocada que não foi nos foi proposta porque tudo foi muito novo, ninguém sabia assim como como a deputada todo mundo ficou perdido com a palavra alfandade, né. A gente ouvia ah o menino tal foi órfão, a criança tal ficou órfão. A pessoa adulta foi órfão, né, 1 mãe que perdeu o marido e perdeu a filha dia após o outro que foi o caso das minhas vizinhas, meus vizinhos, e aí a gente vê programa desse que é fundamental foi fundamental pra essa política pública, é essa a minha instigação e ainda deputada, eu eu quero convidar eu não sei se se eu posso convidar também pra pela plenária, mas eu acho tão bom que a senhora fizesse 1 visita nos estados pra fazer 1 aclamação aos nossos parlamentares pra que se envolva nessa política tão necessária e importante. Obrigada.

Bem. Pode vim a próxima. Nome estado e instituição por favor.

Boa tarde, eu sou Viviane Siqueira Martins, sou representante do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. Parabenizar a mesa, né? Através da deputada e falar que o Conselho Regional do Rio, a gente não conseguiu se envolver nessa discussão lá na região né por conta de falta de encontro de algumas agendas mas que a gente entendeu a importância e por isso que eu tô aqui hoje para a gente também adentrar nessa discussão já falei com as colegas ali do Rio né da volta como a gente pode se organizar no estado para fazer essa discussão e entendendo que como foi já dito que ao longo da manhã toda e agora nesse da tarde com Ampla é essa discussão ela não se cabe numa só discussão num lugar só e a importância de atravessar essa discussões em todos os lugares e os Ministérios como a gente viu aqui a contribuição de cada órgão programas específico mas que não se conversam que não se se entrelaçam na discussão né da da alfandede né e entender também da perspectiva de como a gente pode de fato contemplar essa essas famílias no âmbito do acolhimento eu não sabia da lei que prevê 1 benefício para 1 pessoa que foi a família foi vítima de feminicídio né que tá nessa discussão não e eu trabalho na política de assistência mais de 20 anos assim eu estou pouco afastado do front mas eu trabalho com essa política e aí as preocupações que se vem Porque apesar da gente querer ter 1 política que vai a acrescentar E aí fiquei preocupada da forma de acessar isso ao INSS como é que você comprova junto ao INSS o o para pedir o benefício né que eu vi ali que é inquérito policial o BO que não é mais BO que se chama né né e como é que se dá isso dentro de 1 lógica que às vezes você tem 1 investigação que mais de 70 por 100 da investigações de homicídio no Rio de Janeiro não são resolvidas ou se extingue sem nenhuma resolutividade ou que quando 1 família é ente desaparece se você não tem corpo você não tem registrado homicídio é desaparecido de forma forçada e no Rio de Janeiro a gente tem muito isso a gente não consegue alcançar esses dados de feminicídio porque ficam locados no desaparecimento forçado E aí fica anos num processo que essa criança está desassistida desse processo com a família tendo mais fardo para estar de em órgão em órgão pulando para conseguir 1 documentação para acessar outro benefício então de que forma a gente também pode construir equipamentos os espaços onde essa família pode ser acolhida de fato para que ela também acesso esse benefício eu não sei se equipamento da assistência como os Cras dão conta disso hoje ou dos creas né porque a gente tem vivenciado muito isso né a violência de estado diante dessas famílias é a falta de assistência nessas nessas violações e às vezes a gente acaba tentando garantir direito entregando essa família mais fardo de ter que ir buscar essa documentação em órgãos que não vão acolhêlas da forma que se precisa fazer E no meio de processo de luto, que é tão doloroso, você ter que falar novamente sobre aquilo, da forma que você fala novamente nesses órgãos, para simplesmente conseguir 1 documentação que vai validar a ausência daquela pessoa por situação de feminicídio. Então que a gente também possa ter essas atravessar essa conversa, essa discussão ampla como está tendo, de extrema importância pra que a gente realmente assegure direitos né, não crie mais empecilho às vezes numa garantia de direito e mais sofrimento ainda porque essa família fica incessantemente em outros espaços tentando realmente é a provar né que aquela pessoa foi vítima de feminicídio então a parte que cabe na discussão também que eu queria contribuir aqui para essa discussão e dizer que o Rio de Janeiro vai estar tentando com o conselho de psicologia se empenhar pouco nessa discussão mais com a ajeitar as agendas que ficava porque tem que caber, porque essa a sociedade, nossa sociedade, a gente não cuida das nossas crianças do nosso jovem, não cuidamos gente. A gente, no Rio de Janeiro crianças são assassinadas todo dia, desaparecem todo dia, e ninguém dá conta dessas crianças pra essas famílias, ninguém dá conta dessa segurança. Nossos jovens são assassinados. Se espera 1 reparação depois dessa juventude, é numa política reparativa para a sociedade e querem imputar eles prisões, mas não se faz reparação ainda na infância ou na adolescência pra essas pessoas, pra essas família, pra essas crianças. A sociedade quer dar a 1 resolutividade lá né, vamos prender depois quando chega 16 anos. Mas quando está, ainda é criança e adolescente a gente passa por elas todo dia na rua e não olha para elas e não enxerga elas porque elas estão sim na rua nas praças em todos os lugares e a gente não enxerga essas crianças era essa minha contribuição, obrigada gente. Para de fazer

Eu sou a Eliana, sou representante do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul. Primeiro acho que dizer do nosso, compromisso da psicologia né, quando a Marina nos convoca assim, pra que os CRPs né, ajudem a compor a as etapas estaduais, o de como a gente foi se inserindo, estava escutando vocês falar e pensando que acho que tem essa convocação social pra psicologia né, né, pra que a gente esteja ali opinando e e validando o luto e o trauma, né? Mas fico mais satisfeita ainda quando a gente consegue vim aqui marcar essa posição da psicologia de que isso não é sofrimento individual né, e muito menos 1, evento adverso aí que tem acontecido em algumas 700000 famílias né. Acho que é importante que a gente entenda e as e obviamente que nós nós, cumprimos o nosso papel aí ético profissional da psicologia de estar, atendendo individualmente essas pessoas né, e e dando conta disso e acho que é por isso que a gente se sensibiliza, quando a gente escuta as histórias do SUS né, eu sou trabalhadora do SUS e fiquei pra cada fala também como a deputada disse, fiquei aqui pensando em 1000 histórias assim de que a gente acompanha né, poderia dizer 1 lista interminável de CPFs aqui né, que eu fui lembrando ao longo do dia hoje, da nossa vivência aí, na pandemia E aí também é acho que é importante que a gente registre quando a gente e fala do compromisso da Psicologia do compromisso éticopolítico da psicologia, e acho que isso não é só da psicologia mas de todos nós aqui com a verdade, né? E e 1 verdade, é pra que a gente possa entender o que nós vivemos na pandemia, eu passei a pandemia inteira dizendo isso, de que o que ia ficar, o que a gente pudesse produzir de de registro, né, como é que nós vamos contar essa história daqui 20 anos, o que foi que aconteceu, né? Ai, de que nós tivemos, ficamos todos enclausurados, em sofrimentos individuais, com sintomas de stress, e aí tivemos que fazer tudo remoto, é como se todo mundo tivesse vivido isso desse jeito né, como se tivesse sido assim, simples sofrimento de estar recluso, né? Essa é 1 dimensão da verdade mas não é a única e a dimensão que nós estamos falando aqui, ela é muito mais profunda e tem efeito muito significativo na nossa vivência das políticas públicas até hoje, né? A pandemia não acabou, na perspectiva dos desdobramentos, né? Nós não estamos mais em em contaminação, em mortes, né? Mas nós vivemos efeitos cotidianos e diários é muito muito importantes ainda de tudo isso que nós vivemos né então acho que essa é a verdade que nós precisamos ter compromisso de sustentar o que nós estamos fazendo aqui e aí para encerrar assim acho que é muito importante que a gente pactue né como é que nós vamos sair daqui trabalhando isso no nosso dia a dia nos nossos espaços e e podendo agregar aos parceiros que é 1 das nossas dificuldades lá no Rio Grande do Sul inclusive né? E aí fico pensando que o nosso exemplo lá, talvez seja o que eu queria dizer que acho que pra isso nós vamos ter que ir romper algumas vaidades assim, né? A gente só vira a chave, a gente só consegue avançar quando a gente sai desse lugar de querer, ser o dono, o dono absoluto, né? Acho que pra gente estabelecer 1 rede de fato é preciso que a gente possa ter diálogo horizontal, é preciso de que a gente possa nominar o que está acontecendo, né, e é preciso que a gente possa validar a presença dos parceiros. E e isso dá muito trabalho né Muito trabalho é como as gurias contam a experiência no município eu fico eu trabalho muito assim também né vou por assim isso a gente é muitas vezes cansa mas é assim que a gente consegue resultados né, então acho que pactuar aqui, de que nós vamos retomar isso dentro das nossas possibilidades, mas também com o nosso compromisso com a verdade de que a gente possa estabelecer parâmetros de atuação pra pras nossas profissões, pra pra execução das nossas políticas, vai vai poder fazer com que a gente possa pactuar algumas coisas, porque quando a gente atravessa outros temas aqui que foram trazidos e números a gente pensa, tá mas isso não é o tema mas é o tema, né? Então, todas essas dimensões que nós fomos trazendo aqui, que são importantes pra a gente possa entender o que a gente está acontecendo, precisam ser validadas por essas nossas redes né, a dimensão é intersecional, a dimensão da desigualdade social do Brasil, a dimensão da realidade dos territórios, que cada território vai tendo a sua especificidade. Então acho que esse pacto é pacto importante que a gente a sua especificidade. Então acho que esse pacto é pacto importante que a gente sai daqui, eu pelo menos motivada né, mas acho que motivado e pra além da motivação, na perspectiva do compromisso político né então, obrigada pelo dia de hoje, e que a gente possa ainda seguir muito avançando, acho que o Brasil merece, o Brasil precisa disso né, assim, crianças, adolescentes, e o futuro aí do nosso país também. Obrigado. Obrigada.

Tarde a todos e todas, me chamo Breno, estou lá na compondo a gerência de vigilância sócioocencial e gestão da informação do governo do estado de Pernambuco. Agradecer à deputada pelo pela iniciativa do evento, Hamilton também, estou com o meu colega lá que apresenta o conselho do conselho estadual de assistência social Edson que está ali conosco também. Antes de falar pouco sobre a questão de Pernambuco, se eu, Milton me fez lembrar 1 coisa assim, eu sou historiador de minha primeira graduação em historiador, e a gente depois do período da ditadura nós historiadores a gente imaginava que nunca mais a gente teria militares que não fosse da defesa. E hoje, principalmente nessas últimas semanas a gente viu que os militares Milton não são só de defesa, da sociedade. Será que é só de defesa sem interrogação pra gente poder não avançar muito nessa questão. Outra coisa que eu vi hoje de tarde falando aqui é 1 coisa que também reverbera na educação. A gente termina, os organismos públicos terminam muito pensando muito pouco na criança principalmente nessa questão de benefícios e me parece, me lembra muito umas 1 frase que tem sempre nas prefeituras municipais de que vão fazer creche pra mãe poder trabalhar e esquece que creche é direito da criança independente se a mãe trabalha ou não. E aí quando a gente vê essa questão dos benefícios a gente pensa muito em perder o pai e perder o mãe são quantos benefícios são 2 e a gente esquece muito da criança que é o principal beneficiado não só do benefício mas o principal ator dessa situação calamitosa. Em Pernambuco a gente teve benefício, tem benefício que é o benefício continuado Pernambuco protege, semelhante ao dos colegas da Paraíba, que também foi feito no período do consórcio nordeste também do trabalho relevante do consórcio nordeste instituído por lei, é 1 lei estadual contempla com meio de salário mínimo até a maioridade civil também. E durante a pandemia, a pandemia trouxe dado, 1 situação, cenário muito alarmante da precarização dos nossos serviços públicos, não só da educação, não só da saúde e principalmente também da ciência social, como direito. Eu sempre falo isso que no período da pandemia, a educação teve suas dificuldades, a saúde teve na linha de frente, recebeu como prioridade os equipamentos de EPI pra tentar se proteger o máximo possível e a assistência social não parou e não teve essa prioridade, não só do Ministério, mas também com os órgãos públicos e os municípios também não tiveram essa prioridade. Então a gente teve muitos profissionais de saúde também que adoeceram, que faleceram, mas também tivemos muitos profissionais da da assistência social, do Sistema Único de Assistência Social também que pareceram com essa com essa pandemia. Isso é importante dizer porque a assistência social é tão trabalhador quanto a pessoa da saúde e a pessoa da educação. A gente tem lá em teve em Pernambuco em 2022, esse trabalho de monitoramento feito pela vigilância Milton, sócio do estado, num período que quem é quem viu pela televisão e quem é de Pernambuco ou frequentou Pernambuco, num período onde teve 1 grandes mortes, teve mortes, mais quase 200 mortes causadas pela chuva, e a gente também teve órfãos relacionados a essa questão da chuva então não só foi a pandemia que trouxe isso, e a gente teve 385 órfãos da pandemia estudados, monitorados, pelo governo do estado, mas chegamos à conclusão que nenhum assessor os serviços, nenhum município conseguiu fazer o fluxo correto que foi planejado pra trazer isso. Então hoje a gente tem esse benefício, mas nós não temos nenhum beneficiado nesse nesse ponto. E isso é 1 fragilidade do Sistema Único de Assistência Social que naquela atividade que a gente fez na Assembleia Legislativa de Pernambuco eu coloquei que hoje a gente tem 1 crise na assistência social que é a crise que não da inexistência do trabalho social com as famílias, porque se a gente tivesse trabalho social com as famílias fortalecido nos municípios, independente de qual financiamento porque a gente qual financia, nós aumentamos de 2023 pra 2024, saímos de confinamento pros municípios de 23000000 pra 84000000 e isso a gente ainda não consegue identificar, a gente não consegue perceber se houve 1 melhora por exemplo na principal atividade dentro da assistência social que é o trabalho social com as famílias, a gente não conseguiu identificar se isso se esse cofinanciamento surtiu efeito. Outros pontos que eu queria colocar aqui de maneira bem rápida pra não não ocupar muito tempo, são as questões relacionadas à família acolhedora, acho que as pessoas colocaram aqui que algum município, algum estado colocou que foi imposto pelo Ministério Público, a gente também teve essa imposição lá no estado de Pernambuco, conseguimos hoje ter cofinanciamento pra todos os municípios que quiserem ter o cofamília acolhedora, que aderiram família acolhedora tenham cofinanciamento estadual pra pelo menos 1 equipe mínima de 3 técnicos, sendo coordenador, assistente social, psicólogo. A gente também tem o o programa instituído lá que é o Cuidar de Família Extensa, porque porque a gente tinha grande problema com acolhimento, ainda tem grande problema com o acolhimento estadual que a gente executa o acolhimento estadual no no estado de Pernambuco, a gente tem grande problema principalmente com os municípios de pequeno porte e 2 que é o que a gente atende mais nos nossos acolhimentos e a gente junto com o Ministério Público, junto com as promotorias, com as varas da infância e da juventude a gente tem a certeza absoluta também com a ciência mostrando isso pra gente a gente tem a ciência absoluta que o acolhimento não é bom para ninguém é o último caso a última coisa que se pode ser feito na assistência e quando a gente tem acolhimento muito grande é o retrato de que a sociedade e não é só o Sistema Único de Assistência Social falha lá na ponta lá no território. E a gente tem algumas casas de acolhimento onde tem capacidade máxima pra 20 20 crianças, 20 adolescentes, mas a gente tem mais de 60, e aí a gente junto com o Ministério Público trabalhando junto com a equipe lá da alta complexidade, a gente instituiu, conseguiu com a financiar o com família acolhedora e o família extensa porque a gente entende que só esses 2 programas é que a gente consegue ter, o que a gente sabe que não é 000 ideal mas só com esses 2 programas que a gente consegue dar àquela criança, dar aquele adolescente direito que é dele adquirido. Está certo? Obrigada a todos, bom evento pra todos e a gente continua amanhã muito obrigado gente.

Obrigada, eu você veio mas eu estou com 1 dificuldade que eu preciso agora da ajuda de vocês. Falar rapidinho porque já começou o plenário e aí eu não registrei presença eu já perdi 1 votação. Então se você falar rapidamente depois do Milton encaminha, porque senão eu vou ficar prejudicada no plenário.

Boa tarde a todas as pessoas. Hum, não sei Não sei se vocês me ouvem, mas vou fazer esforço aqui. Meu nome é Bárbara, sou psicóloga, falo do estado do Espírito Santo e faço parte da Compass que é 1 comissão do CFP, representando a região Sudeste. 1 das questões que eu gostaria de trazer aqui pra gente conversar pouco e ficar registrado aí pra quando a gente voltar pros nossos estados, pra gente voltar pros nossos comitês, a gente também levar essas questões, que é justamente falar dessa trabalhadora e desse trabalhador que atua ali no chão da fábrica, né, pra gente pensar quem operacionaliza esse trabalho social com famílias, que operacionaliza esse atendimento psicológico, esse atendimento social, né? A servidores e os servidores, as pessoas contratadas, quem está ali atuando no chão da fábrica, dos serviços público, das políticas públicas e sociais. Então falar de política pública pra criança e adolescente, a gente também fala de trabalhador e de trabalhador ali no chão dessa fábrica. E as trabalhadoras, os trabalhadores vivem hoje 1 situação justamente relacionada ao desse financiamento público nos últimos anos, que é a precarização do trabalho. E a precarização do trabalho incide na descontinuidade do serviço, 1 qualidade de serviço também insuficiente dada a complexidade da demanda. Então as 1 das questões que a gente precisa pautar também, Milton, na sistematização dessa coalizão é o compromisso com a do trabalho em todas as políticas públicas, considerando que quem executa essa política precisa estar protegido, precisa estar trabalhando porque hoje, quando trabalhadora do SUS que sou, trabalho com proteção social, com mais desprotegida no meu ambiente de trabalho, com condições de trabalho indigno, sou trabalhadora 40 horas, terceirizada, que não tem isonomia nem na carga horária, nem no salário. Então são questões que a gente precisa tá pautando e eu acredito que a coalizão e os comitês aqui presente, também quem está assistindo online e não pode participar, paute também nos seus estados a garantia do compromisso com a do trabalho nas políticas públicas e sociais. Muito obrigada.

Bom, Milton. Não eu ouvi Gilson.

Gente eu acho que assim dado né o o limite aqui do horário é dizer então que amanhã às 9 da manhã no auditório do tribunal do fórum né de infância e juventude do DF a gente vai retomar essas propostas em termos então de organização nós vamos ter pelo menos 2 inspirações né? Como é que a gente olha o processo do Pacto Nacional pela Primeira Infância do ponto de vista da incidência política e como ele pode indicar caminho pra gente avançar de lado, de outro a ideia das redes que estão sendo constituídas. Então a gente vai pegar efetivamente os cases em que as redes estão avançando que é o o case de Tocantins. Foi dito aqui né que os os o Conselho Estadual de Criança e do Adolescente está liderando esse processo, assim como acontece com o Fórum da Criança e do Adolescente no Tocantins e outras iniciativas como é que a gente alinha e converge pra essa perspectiva de proteção concreta. E não dá pra terminar esse seminário como disse o Rogério sem lembrar e honrar a memória dessas 240000 pessoas que morreram de diferentes causas e que deixaram de maneira arbitrária sem a sua vontade, crianças e adolescentes com pouco menos de proteção nós não sabemos o quanto de pouco menos ou pouco mais mas é é não saber que caracteriza essa desproteção quero então honrar também a presença de todos os articuladores articuladores de diferentes comitês, como disse Eliane, que estão construído esse processo desde a base, daqueles que estão nos acompanhando remotamente desde o início do dia, que não tiveram condições de estar aqui por diferentes razões. Mas quero fazer registro importante aqui de que a gente tem aqui presente de maneira disciplinada é tribunal de justiça que está disposto a disseminar esse esse conhecimento que é o Tribunal de Justiça de Goiás que tem juiz muito aguerrido e que vai eu tenho certeza trabalhar esse tema daqui a pouco lá no seminário do Amapá, e defensor promotor público também que dispensa a apresentação da sua guerrividade, sei que existe essa palavra, e que vai internalizar isso também no Ministério Público Nacional nas diferentes instâncias, além da nossa deputada. Eu adorei essa ideia de pegar você fazer grande processo de consulta nacional indo aos estados deputada com esse grupo de trabalho a proposta da Juliana é fantástica. Muito obrigado.

Gente, eu sempre falo que a gente tem os ciclos de muitos aprendizados, né? E hoje eu saio daqui com mais aprendizado, né? Quero agradecer muito a todos e todas por estarem aqui nessa construção, nesse entendimento, volto a dizer nesse entendimento desse espaço político, que nós também temos que provocar os nossos, temos que falar que a gente ainda tem muita luta de classe, né doutor? Muita luta de classe. A desigualdade social assola, né, a todos. Claro que quando nós temos governo que são voltados para as políticas públicas sociais, a gente consegue avançar, mas se a gente tivesse conseguido avançar no executivo, no legislativo e muitas vezes no judiciário, né, com pessoas que pensam também essa igualdade de direitos, a gente estaria em outro patamar discutindo, né, aqui, não essa orfandade nessa relação específica das políticas públicas que já existem né Gianine? Já existe, já tem pensamentos de constituição, legislação, que falta é orçamento, que falta é a gente enxergar, né, as pontas pra poder que os nossos jovens, nossa criança, nossa adolescente não fiquem desassistido e que a gente consiga ter 1 sociedade muito mais justa, muito mais fraterna, muito mais igualitária, que é isso que eu acredito. Portanto, podem sim me ter aqui como parceira de luta, eu falo que esse mandato é mandato instrumento da luta popular, e e que a gente precisa pensar caminhos pra poder instrumentalizar e puxar essas pessoas pra esse nossa discussão. Como eu disse pra vocês, não é fácil, mas eu sempre sonho, sempre resisto, sempre luto. E aqui junto com vocês, por isso que a gente está nessa manhã estou desde manhã aqui pensando quais são os desafios que a gente tem, mas ao mesmo tempo se entendendo, se olhando, se enxergando e dando a mão pro outro pra dizer sim que a gente não está sozinho, né? Não estamos sozinho, não estamos sozinhos, a gente está aqui coletivamente reunido. Boa tarde a todos e todas e sinto amanhã não estar aqui com vocês mas, ó, vocês podem ter, tanto o Janinho quanto o Milton eles sempre me acham. Abraço gente, obrigada. Ah em especial quero agradecer a minha assessoria, né? Vanderlei, a equipe aqui de Brasília, o Jay que está aqui também né, fazendo as coisas, assessoria e também pra poder fazer essa organização junto com a Coalizão. Vamos, vamos eu só tenho que ser correto senão eu vou ficar sem. É.