COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Boa tarde a todos. Quinquagésima terceira reunião deliberativa. Pessoal, só peço silêncio, colaboração, seja dos deputados, assessores, visitantes, para que possamos dar início à presente reunião. Quincagésima terceira reunião deliberativa extraordinária da comissão de construção, justiça e cidadania. Havendo número regimental declaro aberta a presente reunião, em apreciação a ata da quinquagésima segunda reunião realizada no dia 19 de novembro de 2024, de acordo com o ato 2 3 artigo quinto está dispensada a leitura da ata. Senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham. Apresenta nós não estamos lhe escutando. Eu gostaria que Já pedi pra aumentar o volume e já pedi silêncio Eu não estou me escutando. Informo que o expediente se encontra na página da comissão. Retiro de ofício item 18 da pauta, PL 12, a pedido do relator deputado Covate Filho, item 19 da pauta de PL 2960 em 2015, a pedido da relatora, deputada Érica Kokai, e agora, deputada Bia Kicis nos solicita a retirada do item 3 da pauta, projeto de lei 4379 2020, ahm item 3, né? A pedido da relatora. Só mantendo o acordo para a votação com o primeiro item, na terçafeira, conforme acordo realizado em sessões anteriores. A a sobre a mesa, requerimentos extrapauta para inclusão dos PL 580 de 2020, PEC 315 2013, PL 464 2022, PDL 4 D 23, PL 5 e PL 37 10 d 2019, na ordem para apreciação imediata, conforme prevê artigo 160 parágrafo primeiro, do regimento interno consulta o plenário se admite a modificação da ordem do dia. De ordem, inclusive o relator do pro item do coronel Assis, está aqui presente, eu sou o item 2, relator Senhora presidente, projeto importante. Que eu vou fazer a consulta, senhores deputados, solicito que quem for a favor da modificação da ordem do dia e apreciação em separado de cada requerimento extra pauta, permaneça como se encontra, e quem for contrário se manifeste, ficam prejudicados os requerimentos dessa proto conforme maioria do plenário. Presidente Érica Cais.

Nós queremos fazer a verificação dessa votação. O pedido de

Por se tratar de 1 consulta que não tem natureza de votação e deve se realizar pelo processo simbólico. Há sobre a mesa, a seguinte, então está está registrado Presidente registrar os nossos

Contrários. Contrários a que nós não apreciemos o extra pauta, inclusive tem projeto, eu queria contar com sensibilidade vossa excelência, que diz respeito à profissão de agroecólogos e ecólogas, ou seja, dos profissionais de de agroecologia, que nós estamos tentando colocar na pauta através de extra pauta, e como este instrumento de extra pauta ele foi destruído nesta comissão, nós não temos mais direito de opinar na prática, é isso que nós estamos acontecendo, gostaria, eis que na prática está acontecendo, gostaria que vossa excelência pudesse considerar a possibilidade de colocálo em apreciação. Vamos vamos analisar

Nós não podemos ter essas essas discos. Deputados, vamos seguir com a pauta, há sobre a mesa a seguinte lista de inversão de ordem. Item item 14 e tem 24 26 4 11 2 37 17 e 28 6 22 35 16 38 7 36, 13, 6, 20 e 28, 34, 15, 36, 14, 12, 2, 37, 32, 36 e 17. Como temos requerimento de votação nominal, defiro de ofício a votação nominal, solicitando os senhores deputados que tomem seus lugares a fim de ter início a votação pelo sistema eletrônico, Iniciada a votação, vamos passar a orientação de bancada sobre a inversão da pauta, como orienta o PL? Presidente, o PL é contra a inversão. Como orienta o PT? E federação? Pela inversão por considerar a mais.

Democrática, mais aberta.

Como orienta a União Brasil? Contra a inversão presidente. Como orienta o progressista? Como orienta republicanos? Republicano é não a inversão. MDB, PSD, MDB. MDB não, PSD, PDT, PSDB, Sol, Podemos, PSB, avante Solidariedade PRD, novo Novo não. No celular. Maioria, de parérica, nós temos

Essa inversão presidente, ela vai fazer jus aos profissionais que estão aqui, estão aqui dia após dia, acompanhando todo o processo de discussão nesta comissão, na expectativa de terem a regulamentação da terapia ocupacional, que é absolutamente fundamental para a saúde no nosso Brasil, e que exercem 1 função de resgatar, de resgatar as pessoas que muitas vezes estão em situação de transtorno mental ou que estão em situação que precisam deste acompanhamento. Por isso nós somos favoráveis à inversão, porque nós temos projeto que diz respeito aos direitos de crianças e adolescentes na inversão como primeiro item, temos o projeto de regulamentação da terapia ocupacional que me parece, tem consenso no ou quase consenso ou que tem a maioria esmagadora desta comissão favorável ao mérito. Como orienta a minoria?

Como orienta oposição? Deputada Cristo Toni.

Oposição orienta não presidente. Como orienta o governo? Para presidente.

Nós temos,

Constantemente aqui, denunciado a forma autoritária como a ordem do dia é montada, exclusivamente, sob o interesse de determinado grupo político, de determinados partidos, Vossa Excelência suspendeu as reuniões de coordenação, 1 tradição nessa comissão, quando as diversas correntes na casa se posicionam, vossa excelência tem optado por 1 pauta anti STF, 1 pauta anti Judiciário, que tem levado tanta, tanta desarmonia ao país, culminando com a morte de cidadão brasileiro que tentou jogar 1 bomba no STF. Agora, não é a deputada Rebeca Cocada quem está solicitando, não é 000 PT, o o PV, são os a os os profissionais da terapia, que deslocam de suas casas e que estão aqui democraticamente pedindo isso. Por isso, o governo orienta sim. Melhor agora. Mas

Gostaria de orientar? Quem? Estou votando pro Z. Medeiros, quer orientar pela minoria? Quer orientar pela minoria em versão de pauta? Não?

A minoria senhora presidente, orienta não. Senhora presidente, só fazer registro aqui, lamentar o que tem acontecido com as nossas prerrogativas. E, hoje nós tivemos, pelo menos 2 deputados aqui nossos indiciados por falas na tribuna. Eu penso que, ser indiciado, por falas na rede social ou no em alguma entrevista já é complicado, tendo em vista que o artigo da constituição que garante a imunidade por palavras e votos aos deputados já me parece bem claro, a minha preocupação é que 2 falas da tribuna da Câmara, que não foram ofensivas, foram simplesmente opiniões dada por deputado, que representam o lixo da sociedade, e hoje esses deputados estão tendo que ir à polícia federal pra prestar depoimento, isso por decisão de delegado, isso é realmente muito complicado. Muito obrigado senhora.

Encerrada a votação, vamos abrir o painel. Está rejeitada a inversão de pauta por 14 votos a 24. Tempo de liderança para o pela federação ao deputado Patos Ananias, com a palavra.

Colegas parlamentares, quero mais 1 vez saudar também as pessoas que aqui trabalham e possibilitam as nossas atividades. Colegas, nós estamos aqui na comissão de constituição e justiça e de cidadania. Portanto, esta comissão tem compromisso com a defesa da constituição da República Federativa do Brasil, e compromisso com a defesa do estado democrático de direito. E é bom nós lembrarmos sempre que a nossa constituição inicia com o seu preâmbulo, título primeiro dos princípios fundamentais. Não vou lêlos dada a exigibilidade do tempo, Mas estão aqui bem presentes. E logo no título segundo nós temos os direito dos direitos e garantias fundamentais. Portanto o que diz respeito à democracia, ao estado democrático de direito, o respeito aos direitos fundamentais, dizem respeito a esta comissão de constituição e justiça e de cidadania. É importante nós lembrarmos aqui, vou ler aqui alguns acontecimentos recentes. Vou pedir presidente, recupere pouquinho meu tempo aí espere pouquinho de de atenção aí pra que a gente plenário a todas as pessoas que estão aqui na reunião, visitantes

Que mantenham o respeito à fala do deputado com o necessário silêncio para o bom andamento dos trabalhos. Muito obrigado. Eu penso.

Colegas parlamentares, senhora presidente, que nós temos que considerar o que temos aqui em mãos, tentativa de golpe de estado investigada pela Polícia Federal. A Polícia Federal indiciou na quintafeira dia 20 e último, o expresidente Jair Bolsonaro, PL e exintegrantes de seu governo, como ex ajudante de ordens Mário Sid, o exministro Braga Neto, por tramarem golpe de estado no país. A lista tem 37 nomes indicados no total. Indiciamento por 3 crimes. Tentativa de golpe de estado. Abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa. A conclusão da investigação apurou a existência de 1 organização criminosa, que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da república Jair Bolsonaro no poder, e impedir a posse do presidente legitimamente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. As diligências fazem parte da operação federal. Operação contragolpe, que identificou detalhado planejamento operacional, chamado punhal verde e amarelo. Como disse, previsto para ser executado em 15 de dezembro de 2022. Foram presos, general Mário Fernandes reformulado, exintegrante do governo Jair Bolsonaro. Houve também colegas parlamentares, devidamente apurado pelas investigações da Polícia Federal, 1 reunião, na casa do general e vicepresidente de chapa, à presidência com Bolsonaro em 2022. Walter Braga Neto. Reunião que ocorreu no dia 12 de novembro. Segundo o inquérito, a polícia, segundo o inquérito da Polícia Federal, a data marca o início do monitoramento de Moraes, ministro. E na ocasião, que contou com a participação do tenente coronel Mauro César Sid, ex ajudante de ordens de Bolsonaro, o major Rafael de Oliveira e o tenente coronel Hélio Ferreira Lima, marcando planejamento operacional para a atuação dos kids pretos, que levariam à morte, é da maior gravidade, levariam à morte o presidente Lula, o vicepresidente da república, e o ministro do Supremo Tribunal Federal. Se abrem morte, contra o presidente eleito, o vicepresidente eleito, ministro do Supremo Tribunal Federal, o que vai ocorrer com os demais cidadãos e cidadãs deste país. Por isso, eu considero fundamental que este tema, esta afronta à democracia, essa tentativa é mais do que golpe, de assassinatos trágicos contra as figuras exponenciais da república. Eu penso que esse assunto tem que ser debatido e refletido nesta comissão, que a comissão da nossa democracia. Deputado Bacelar, tempo

Pelo governo. Senhora

Senhoras e senhores deputados, vivemos recentemente dos momentos mais sombrios de nossa jovem democracia. Ataque deliberado às instituições que garantem nossa liberdade, nossa justiça e nossa soberania popular. Refirome à tentativa de golpe militar que não pode ser tratada com qualquer grau de relativização ou de complacência. Condeno de forma veemente e sem hesitações esta afronta contra a vontade soberana do povo brasileiro, expressa nas urnas. O Brasil, que tanto lutou para superar os períodos de autoritarismo, não pode, de forma alguma, tolerar qualquer ameaça ao Estado democrático de direito. Não há justificativa, não há pretexto, não há narrativa que possa suavizar a gravidade do que foi tramado. Não podemos, senhora presidente, senhores deputados, ignorar a figura central dessa tentativa de ruptura, o expresidente Jair Bolsonaro. Ficou claro para todos que ele tinha pleno conhecimento do que estava sendo articulado, e mais do que isso, incentivou tais atos, direta ou indiretamente. Durante seu governo, Bolsonaro enfraqueceu sistematicamente as instituições, atacou a imprensa, desrespeitou o judiciário e fomentou a desinformação. Tudo isso criou o ambiente propício para que essa tentativa de golpe fosse concebida. Bolsonaro não agiu sozinho, é verdade. Ele contou com a rede de apoiadores, financiadores e operadores, que precisam ser identificados e responsabilizados. Contudo, sua liderança como chefe dessa articulação é incontestável. Bolsonaro traiu o povo brasileiro, que ele confiou à presidência para defender a democracia e não para ameaçálo. É também profundamente lamentável constatar o envolvimento de oficiais das forças armadas nessa tentativa criminosa. As forças armadas, que têm como missão constitucional a defesa da pátria, e a garantia dos poderes constitucionais, foram usadas por alguns para atacar aquilo que as forças armadas deveria proteger. É 1 traição, não apenas as suas funções, mas a confiança do povo brasileiro, que espera dos seus militares o mais alto grau de comprometimento com a lei e com a democracia. Quero aqui fazer apelo aos milhares, aos milhares de militares que honram a farda e a constituição. Não permitam que a imagem das forças armadas seja manchada por 1 minoria que escolheu o caminho da insubordinação e da ilegalidade. Vocês que representam a disciplina, a hierarquia e o respeito à democracia, tem papel fundamental na reconstrução da confiança da sociedade brasileira. Quero aqui, nesse momento, que denuncio a participação e a liderança de Bolsonaro na tentativa do golpe militar, quero também destacar o papel das instituições democráticas que resistiram com firmeza e coragem. O Congresso Nacional, através do seu, do presidente do senado, senador Rodrigo Pacheco, e do presidente da nossa casa, o ilustre deputado Arthur Lira. O supremo tribunal federal, através de todos os seus ministros e ministras, a procuradoria geral da república, a imprensa livre e os movimentos sociais mostraram que nossa democracia, apesar de atacada, tem a resiliência, resiliência necessária para vencer desafios tão graves como este. Mas essa resiliência não deve ser confundida com complacência. Precisamos de respostas, de justiça, de aprendizado coletivo que que fortaleça ainda mais o nosso sistema democrático. Senhoras e senhores deputados, a tentativa de golpe militar não foi apenas ataque a 1 eleição, a governo ou 1 pessoa, foi ataque a todos nós, foi ataque ao direito de sermos livres, de decidirmos nosso futuro, de vivermos em paz sob a proteção da lei. Não podemos deixar que essa ferida se cicatrize seu devido tratamento. É nosso dever, como cidadãos e cidadãs comprometidas com o Brasil, garantir que os responsáveis sejam punidos e que nossa democracia saia deste episódio mais forte do que nunca. Precisam parar senhoras e senhores deputados, esses ataques desta comissão, ao STF, ao poder judiciário, a disseminar o ódio, o ódio que levou brasileiro a cometer o suicídio na frente do STF. Esse ódio que germina nessa comissão, senhora presidente, foi também a responsável pela tentativa de se explodir 1 bomba na véspera do Natal, no aeroporto de Brasília. É assim que vocês defendem Deus, pátria e família, é assim que vocês defendem a tradição, a família e a propriedade, disseminando ódio, ameaçando as instituições democráticas, querendo transformar o Brasil numa republiqueta de bandas. E volto a dizer senhora presidente, não podemos ignorar a figura central de todos esses episódios. O expresidente Jair Bolsonaro, estava estudando estado de sítio, pra quê, Primeiro que ele não entende nada, não sei nem se sabe ler. Mas, ele é especialista em direito pra estar tratando de estado de sítio, o país vivia alguma alguma, sublevação, vivia, estava país da tranquilidade e da paz pra quem estudar estado de sítio. Ele, Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do que estava sendo articulado, e deve pagar por isso. Não venha comigo senhor expresidente, enfrente à justiça, e com certeza você será condenado e levado à prisão. Então vamos.

Começar a pauta, projeto de lei número 215 2019 senhor Lucas redecker que autoriza os estados e Distrito Federal a legislar sobre questões específicas de direito penal e direito processual penal. A sobre a mesa pedido de retirada requerimento retirada de pauta proponentes deputado Patrus Ananias deputado Chico Alencar qual gostaria de fazer a defesa da retirada de pauta Deputado Patos. Senhora presidente.

Se decide aqui quem vai, se vai haver ou não a solicitação de retirar de pauta. Quero com muita alegria saudar aqui a a presença do prefeito eleito, da grande cidade de Alagoinha no estado da Bahia, meu amigo Gustavo Carmo, advogado e grande figura que eu estou tentando fazer 1 grande gestão parabéns Gustavo Olá seja bemvindo prefeito também quero aproveitando a oportunidade até que o Patrulus tome nota

Saudar aí a presença do prefeito Xepa, da cidade de Itapema, Santa Catarina, recém eleito, parabéns prefeito Xepa por sua grande eleição lá no meu estado de Santa Catarina, Itapema grande município, conte conosco lá para o bem de todos os catarimenses e de todos os nossos amigos de Itapema. De todos abraço a todos os prefeitos também e vereadores que estão nessa semana num grande encontro aqui na Confederação Nacional dos Municípios. Deputado Patrus? Sim agora. Com a palavra? Primeiro eu quero

Presidente aí a sua tolerância, em relação aqui aos entendimentos que eu tive que manter pra fazer esse encaminhamento de retirada de pauta, nós entendemos, que este projeto realmente é projeto extremamente polêmico, projeto extremamente delicado, projeto que confronta princípios e normas constitucionais. Então por tudo isso, nós consideramos que esse projeto deve ser retirado de pauta, para que possamos ter sobre ele aqui na nossa comissão de constituição e justiça e de cidadania, postamos ser sobre ele 1 reflexão mais alentada, com mais calma, ouvindo inclusive pessoas especialistas, mas não é admissível projeto que vem a ferir diretamente o pacto federativo brasileiro. Projeto que além de ferir princípios e normas constitucionais ele afronta também a própria organização do estado nacional brasileiro, portanto confronta também princípios relacionados com a soberania nacional atribuindo a estados membros 1 poder que a em vigor não devem ter, a soberania pertence ao estado brasileiro e somente a ele legislar sobre temas fundamentais que digam respeito aos direitos humanos e sobre também especialmente o direito penal que pela sua especificidade, pela sua amplitude é direito nacional. Nós não podemos criar pequenos países independentes dentro da nossa grande e querida pátria brasileira. Nós não podemos pulverizar o Brasil. Aqui é sim, a que leva desse jeito. Algumas leis sim, mas as leis fundamentais, as normas que estão ancoradas diretamente na constituição, as normas que garantem, a eficácia jurídica do país, essas normas têm que ser normas federais, senão elas inclusive podem beneficiar o crime organizado, podem beneficiar a violência, porque as pessoas não têm ordenamento jurídico diferente nos estados e vão sair de estado pra outro, fugir de estado, acolher o outro. Por isso então a nossa posição é exatamente no sentido de que ele seja retirado de pauta. Muito obrigado. Para falar contra a retirada de pauta, deputado coronel Assis. Senhora presidente, é quase 1 loucura imaginar que argumentos parcos esparsos né, venham de encontro a querer dificultar a votação de projeto tão importante para o Brasil. Infelizmente eu não sei se aos outros nossos antecessores aqui da Nafalla sabem, mas o Brasil hoje possui cerca de 88 facções criminosas. Essas facções criminosas deputada Bia, elas promovem todo quanto é tipo de crime dentro do território brasileiro. E nós sabemos que essa legislação que nós estamos querendo aprovar aqui nesse

Ele não é o libera geral pra que se possa fazer o que se queira fazer.

Dos estados, muito pelo contrário, ele preserva a nossa prerrogativa de legisladores federais, e os os estados terão a possibilidade, possibilidade de modular as penas dentro das penas já existentes. Então, nós temos que parar com falácias aqui e com mentiras, porque no Brasil senhora presidente, morrem cerca de 40000 pessoas todo ano por morte violenta, e nós não podemos deixar de entregar isso para o povo brasileiro, porque nós somos cobrados. De repente, talvez ou outro parlamentar que aqui labuta nesta casa, realmente more numa redoma, numa bolha onde está cheio de seguranças né, condomínio fechado, e com certeza não sente a grura do seu Zé e da dona Maria que tem que trabalhar todo dia cedo à noite levar o tom de cada dia. Então nós encaminhamos contra essa retirada de pauta e temos que votar sim, temos que votar pra mostrar pro povo brasileiro que aqui nós estamos presidência solicita aos senhores deputados que tomem seus acentos a fim de ter início a votação pelo sistema

Votação com o Oriente o PL retirada de pauta Roberto Neto. Presidente.

É impressionante como o Partido dos Trabalhadores, a esquerda brasileira, gosta de passar a mão na cabeça de bandido. Esse projeto, eu posso dividilos na forma e no mérito. A forma, o artigo 22, parágrafo único da nossa constituição, permite que o Estado, por meio de lei complementar, possa legislar, num assunto penal. Então a fórmula está correta, no mérito, nós percebemos claramente que esse governo não consegue dialogar com a segurança pública, não consegue ter avanços na segurança pública do nosso país. Então nada mais justo colocar que os estados que sofrem com problema de segurança, e têm a maior responsabilidade dentro do escopo da segurança pública, têm essa autonomia de mudar a legislação e melhorar a segurança pública de cada estado, porque o cidadão brasileiro não aguenta mais sofrer na mão dos criminosos. Como orientar a federação e PT? Não se trata aqui, presidente, de questões pessoais, de afrontas, que alguns deputados aqui são mestres em fazer, vamos discutir as ideias, vamos discutir os projetos, né?

A nossa posição contrária.

Esse projeto tem bases jurídicas, bases constitucionais e também o nosso compromisso com a vida, com a segurança pública. É transformar o Brasil em 26, 27 normas penais diferenciadas, possibilitando inclusive que criminosos marginais possam rir de Estado para outro em busca da lei que melhor o proteja. É isso que está posto também aqui. É projeto de direito, é 1 proposta que consciente ou inconscientemente, prefiro acreditar que seja inconscientemente, atenda ao crime organizado à violência. Nós sabemos que o o Brasil tem 1 1 estrutura penal muito diferenciada, a estrutura dos estados, e nós sabemos que temos estados que não têm sequer recursos para constituir o efetivo sistema de. Mesmo nós vamos entrar em obstrução, para que esse projeto sejam o mais refletido possível. Como orienta

Sobre a retirada de pauta, microfone, só minuto? Com, nós voltamos contra a retirada de pauta. Como orienta o progressista, republicanos? Republicanos é não, retirar de pauta. Como orienta o MDB, PSD? Senhor presente. Deputada Laura. Eu tive

Oportunidade de apresentar voto em separado. O tema da segurança pública é tema caro a todos nós presidente. Mas é impossível num país que é 1 federação e não 1 confederação, condicionalmente estabelecermos que cada estado terá 1 legislação diferenciada nessa área senhor presidente. Nós entendemos as angústias de cada dos estados. Talvez não haja estado que esteja mais angustiado que o estado do Rio de Janeiro. Eu entendo a posição do nobre coronel Assis, entendo suas posições, mas não não nos cabe, a condição não nos permite tal modificação. Então senhora presidente, nós encaminhamos, sim, ao requerimento de retirada de pauta. Eu já votei o requerimento, mas a. 2 antigos. Eu já votei porque eu votei errado, mas a bancada entra em obstrução senhor presidente. Como orientam.

PDT. PDT senhora presidente, com todo o respeito àqueles que a defendem, especialmente a

Via, flagrantemente inconstitucional, flagrantemente inconstitucional repito, o país se trata duma federação, é inadmissível projeto dessa natureza, que possa causar inclusive 1 situação de extravagância no sistema jurídico penal nacional. É inaceitável, por isso voto a favor da retirada de pauta. Como

Pessoal, podemos, deputado Chico. Senhora presidente, vamos elevar aqui o.

Dizer quem não quer votar essa matéria, pelas razões substantivas apresentadas, e que eu vou reiterar resumidamente. É amigo de bandido, tal é é primário, aliás amigo de bandido é quem com honesto não diz nada sobre o golpismo mais do que desmascarado que ocorreu no Brasil em tempos recentes. Ela propõe 1 verdadeira revisão do código penal. Como disse a deputada Laura, é absurdo, é 1 disfunção da federação você autorizar os estados a legislar sobre cumprimento de pena, combinação de pena, suspensão condicional, isso é disparate, é desajuste, a gente quer a legislação forte, firme, mas de caráter nacional, e não essa fragmentação, esse mosaico, cada estado decide O que é pra falar? Como enfrentar a criminalidade? Obstrução. PSDB. Deputado Lucas. Peste

É contra a retirada de pauta, esse projeto é muito importante, eu sou o autor do projeto, aqui o relator ao meu lado, justamente para que nós possamos ter mais autonomia para os estados, principalmente na hora de legislar quando nós estamos tratando de crimes que que ocorrem em virtude das diferenças regionais de cada estado, e da gravidade em cada estado das relações que os crimes ocorrem. Então pra que nós possamos ter. Está desligar, deu, agora eu acho, você estava baixo, ligado. Mas enfim, nós vamos discutir mais, orientação é não. Presidente, só pra presidente, só 1 luta. Não ouviu nada. Nós vamos dar a nossa posição.

Observador para sim. Observador para sim e PT Federação. Sim. Como eu tinha pela presente, facilita

Pedi pra aumentar os microfones porque eu não consigo ouvir a lenha pedir para aumentar os microfones peço a colaboração

Assistência dos visitantes do nosso voto aqui. Das pessoas que estão aqui assessoria a visitantes, para que façam silêncio, porque está estamos sendo dificuldade de dar andamento e ouvir os deputados no plenário, muito obrigada. Presidente, pra além disso o som está muito baixo, que já Sim, vou pedir pra Pessoal aí, operou da Já aumentou, acho que aumentou. Como orienta o avante PSB, solidariedade, PRD novo. Senhora Presidente, eu mudar a orientação de

O pra sim, registrado, deputado. O pessoal também, pra cima. PSD, PSD, obrigada. Presidente, eu vou tentar como.

Tempo de fala tentar contraargumentar o que diz o deputado Patrus e o Chico Alencar. Na verdade deputado Chico, o nosso problema com relação à criminalidade do Brasil, grande parte é da legislação. Nós somos dos países mais, com menos segurança do mundo, temos menos mortes, aliás mais mortes violentas do que países em guerra. Então é óbvio de que manter a legislação do jeito que está não é o caminho. Vamos manter a legislação do jeito que nós nós não vamos fazer nada, não vamos alterar. E é interessante que parlamentares dos estados mais violentos do Brasil, são os que justamente ou coincidentemente ou não e coincidentemente, querem que mantenham a legislação ruim do jeito que está. Nossa orientação é não. Saúde. Como orienta maioria?

Favoráveis à retirada de pauta porque

Se propõe aqui é ataque à própria constituição, aliás tem pessoas aqui que são contumazes, atacadores da própria constituição, que estiveram acobertando e com a cumplicidade silenciosa da tentativa de golpe que o Brasil vivenciou. Nós escutamos os diálogos e tem diálogos que diz vamos fazer 1 reunião mas excluir as pessoas acima da ética ou seja 1 reunião abaixo da ética 1 reunião da rataria, é isso que nós escutamos. Oi. É isso que nós escutamos. E aqui 1 tentativa de golpe absolutamente nítida que fere a própria constituição fere o estado democrático de direito que é acobertada. E agora buscam dizer que fazer com que cada estado legige sobre o processo penal e ao mesmo tempo sobre material bélico vai resolver os problemas da segurança. Ora, deixemos o cinismo de lado, porque aqui estamos discutindo a constituição.

Como orienta? 1 coisa é certa, se você.

Continua fazendo as coisas sempre do mesmo jeito, não dá pra esperar resultado diferente. E o que nós estamos tentando aqui com essa PEC, eu parabenizo o autor e o relator, é buscar 1 saída para melhorar a luta contra a impunidade nesse país. O Brasil é país continental, e a gente não pode supor que no interior do Amapá, ou na capital do Rio Grande do Sul, ou de São Paulo ou do Rio de Janeiro, ou no interior de Goiás, a os crimes sejam da mesma monta, da mesma espécie, da mesma natureza. Discussão deles. A justificativa do projeto mostra que nos diversos locais do país, os crimes cometidos são de espécies diferente, de acordo com a cultura, com a oportunidade daquele local. Então nada mais justo de que nós fortalecermos aqui a federação, estados a possibilidade de tratarem Deputada Bia de forma genérica sobre esse assunto então a minoria orienta não. Presidente apenas pra dizer que estávamos constando obstrução ainda no meu voto bem como ali eu nós mudamos pra si. Gostaria que fosse registrada é o mesmo a queixa do deputado Lindberg e o voto sim a

De pauta. Vamos registrar aqui obstutição. E já vamos pedir liderança de 1 eu queria usar a

Maioria presidente A é que os votos já estão sendo considerados só que como tem suplência, por isso que ele está em outra cor, por isso. Tempo presidente só pra enganar. Júnior presidente, a deputada Erica Kocai utilizou o termo rataria, que não é da autoria da deputada.

Da autoria de dos golpistas liderados do Bolsonaro, que se autodeterminou o grupo como a rataria, aliás. General Mário Fernandes. Aliás a melhor definição do grupo partindo do próprio do próprio integrante do grupo. Agora eu queria também fazer 1 pergunta ilustre deputada Bia Kiss, que é 1 jurista, o artigo deputada, 20 e da constituição é claro, compete privativamente à união, legislar, só que direito penal, deputada. Aí não é fazer do mesmo, fazer o mesmo todo dia, aí é o impedimento da constituição, e esse é a CCJ, é a comissão de constituição e justiça. Se essa comissão não respeita a constituição, então é melhor, é realmente o o golpe Está.

Votação, vamos abrir o painel? Sim, só minuto. Está rejeitada a retirada de pauta por 29 votos a 14. Pela liderança, eu, o deputado Chico, eu vi ele pedir primeiro, pode ser? Deputado Chico, liderança? Então pelo tempo de liderança, deputado do PSOL, 3 minutos, deputado Chico Alencar com a palavra.

Presidente, demais colegas, entendo ser dever ético, político e cívico que cada expressão partidária aqui nessa comissão de constituição, justiça e cidadania se manifeste sobre as tratativas golpistas reveladas com robustas provas documentais e testemunhais que o Brasil verifica agora. Eu sou duma geração que lutou contra a ditadura empresarial militar inaugurada pelo golpe de 1964, ditadura da censura, da tortura, da servícia, do banimento, do exílio da morte. Página infeliz da nossa história que não pode ser passagem apagada na memória das nossas novas gerações, amigos presos sumindo assim pra nunca mais, e eu estou citando versos de grandes octagenários brasileiros, Chico Buarque e Gilberto Gil. Mas quero citar a dor silenciosa de milhares e milhares de cidadãos e cidadãs desse país, que viveram aquele regime obscurantismo e que viveram sob a tutela militar, que desde que o Brasil virou nação aparece volta e meia. Nós somos país em que parcela das forças armadas, parte da sua cúpula, se entendeu como poder moderador, seja reprimindo revoltas populares no império, seja interferindo em manifestações de desafogo do povo sofrido na república, que aliás começou com 1 intervenção militar e os ideais republicanos ficaram afastados na medida em que houve a dominação oligárquica, que esteve presente em todo o momento essa intervenção militar do Brasil, que mudou o regime ou aprofundou, seja no golpe do Estado Novo, seja no afastamento de Vargas em 45, seja no golpe de 64, seja em outras tentativas, algumas exitodas, outras como a de agora fracassadas felizmente. Portanto, em nome da federação pessoal rede, quero aqui repudiar o golpismo, dizendo que não há como condescender com esses que tramaram atos violentíssimos pro start do movimento, felizmente 1 parte da cúpula das forças armadas não aderiu a esse projeto obscurantista criminoso, e nós temos que em defesa da democracia, aliás graças a ela estamos todos nós aqui repudiar esse golpismo e exigir que não haja, Última frase, que não haja anistia pra golpista e que as investigações cheguem a todos. Pela pela

Senhora presidente? Deputado

Pela maioria. Senhora presidente Eu estou inscrito senhora presidente. Eu quero aqui em nome do Partido dos Trabalhadores dizer, que a gente exige Sim, muito importante que aquele PL da Dinastia seja retirado de pauta. O deputado não pode usar o seu mandato pra atrapalhar 1 investigação em curso. É isso que está acontecendo. Os fatos são gravíssimos senhora presidente. No dia 9 de novembro, o general, senhora presidente, dá pra melhorar o som? Eu não estou escutando baixo, está abafado. Solicito aumento do microfone mas mas na verdade o que mais atrapalha é o é a balbúrdia vinda da assembleia e da conversa paralela. Então eu peço a colaboração de todos os que estão no recinto, muito obrigado.

Presidente, se puder restabelecer 30

Aí eu agradeço, viu? No dia 9 de novembro, o general Mário Fernandes, imprimiu numa impressora do Palácio do Planalto, o plano pra assassinar Lula, Alckmin e Alexandre Moraes. Dia 9 de novembro, ele imprime 6 versões, vai ao Palácio da Alvorada, faz 1 reunião com Bolsonaro. Dia 12 de novembro, reunião na casa do Braga Neto, com os kids pretos, e a gente acompanhou, está aqui o relatório da polícia federal. Dia 15 de dezembro, 6 agentes numa operação chamada Copa 2022. Tinha Alemanha, tinha Gana, tinha Brasil, Argentina, estavam na frente do apartamento do Ministro Alexandre de Moraes, abortaram a ação às 8 e 59 da noite. Isso é muito grave senhores, isso aqui não é qualquer coisa, e está tudo provado 1 investigação seríssima, o monitoramento de todo mundo, está tudo aqui, acabaram, tiraram o sigilo do inicialmente, os senhores vão ver, Eu sinceramente acho, que tem deputado aqui envolvido nessa trama. E eu acho, e eu acho que é absurdo a gente querer votar PL da anistia. Você sabe que tem motivo de prisão preventiva né? É atrapalhar a investigação. O que estão querendo com esse pé da anistia aqui é atrapalhar a investigação. Os senhores tinham que ter mais respeito. Eu assisti esse final de semana, o filme ainda estou aqui. Não sei se todos os senhores assistiram, o assassinato brutal de exdeputado federal Rubens Paiva, que tinha 5 filhos com sua esposa Eunice Paiva, e a ditadura destruiu aquela família. Infelizmente ninguém foi preso. Quando a gente vai ver a história, eu estou convencido que essa linhagem do Bolsonaro descende de Silvio Frota, que era linha dura, comandante do exército, se posicionou contra Gás, o Gobery. Você sabe que é importante que a gente saiba, o general Augusto do Bolsonaro, era ajudante de ordem nele. O Ustra fazia parte daquele mesmo grupo. Pra vocês verem que essa turma de extrema direita é violenta, você sabe quantas bombas explodiram no Brasil de 78 87? 70 bombas. Em bancas de jornais, na sede do estado de São Paulo, na sede do Pascuim. Na OAB morreu dona Lina Monteiro, morreu dona Lina Monteiro. É a mesma turma, no dia 30 de abril de 1980 EE0 Explodiu Rio Centro, show de música popular, com 20000 pessoas deputado Arthur. A bomba explodiu no colo de militar, de capitão, que estava dirigindo puma. Por isso não houve aquele desastre. Mas se vocês forem ver, é a mesma turma. Justiça seja feita a Bolsonaro, não é gás, o Goberibe, Bolsonaro é Silvio Frota, é Ustra, é 1 turma violenta. Por isso que ele sempre disse, problemas na ditadura foi não ter matado mais. Quantas declarações ele deu? Fernando Henrique tem que ser assassinado. Então é isso que a gente está enfrentando aqui no país, seus, por isso eu faço essa fala. Esse PL da Anistia não pode prosperar. E a gente deputado Renildo, vai ter que entrar em temas espinhosos. Primeiro, nenhum general, nenhum militar, que participou de arbitrariedades De atentados foram presos no Brasil. Os assassinos de Rubens Paiva não foram julgados. Eunice Paiva no filme, quando vai receber o atestado de óbito da morte Rubens Paiva na década de 80, ela diz, se ninguém for preso, isso vai acontecer de novo, foi o que aconteceu de novo. Então, pela primeira vez a gente tem general preso, mas tem que ser julgados e condenados todos. E a gente aqui, deputado Renildo, vai ter que mexer na constituição, clarear aquele artigo 4 2 da constituição, e dizer de 1 vez por todas, separar os militares da política, não só eleitoral, mas ocupação de cargos públicos também, porque é 1 forma de computação que não foi feito no governo do Bolsonaro, Se quer ir, é como juiz e promotor, se afasta pra ser candidato, se quer ocupar cargo público, o juiz, o promotor, tem que se afastar. Então, renunciar, a gente viu o o boro pra ser ministro, tem que deixar a magistratura. Exatamente. Eu falo tudo isso aqui porque a crise que a gente enfrenta no Brasil é 1 crise grave. Nós vamos nos próximos 6 meses assistindo a televisão o julgamento de Bolsonaro e dessa turma. A gente sabe do envolvimento direto dele, a gente sabe quem é o tenente coronel Mauro Cid, que participou de tudo, era o principal assessor de Jair Bolsonaro. Então eu espero que essa casa tenha maturidade, pra dialogar com a sociedade, e a gente mude essa pauta, mude essa pauta. Eu faço o apelo aqui na CCJ, eu sei presidente, não é nada pessoal contra a senhora, está acabando o mandato. Mas essas pautas que a gente travou aqui durante esse ano, são pautas que não dialogam com a verdadeira sociedade brasileira. Olha, hoje, com o envio, do relatório, à PGR, a gente vai entrar numa nova fase da história política do nosso país. E eu espero que a gente consiga, deputado Patrões, fazer essas transformações que vão ser muito importantes pra construção de futuro mais democrático do nosso país. Eu me lembro nos livros de história, que em 68, aquele, aquele brigadeiro, queria explodir numa operação gasoduto do Rio de Janeiro. E foi o Sérgio macaco, que inclusive foi o único penalizado, capitão que teve a coragem de denunciar o país aquilo que estava acontecendo. Então deputado Chico, é a mesma turma, tá? É a mesma turma, é a turma do Silvio Frota, a turma dos porões, que agora a gente vai ter oportunidade, de 1 vez por todos, de julgar e de condenar pra que no futuro isso não se repita mais. Muito obrigado. Presidente, a senhora me dá minuto, só tempo de liderança agora deputado, só minuto. Deputado Laferto, tempo de liderança? Sim e não tem delegação Deputado só nós temos que eu estou inscrito morador nós temos que seguir a lista de inscrição e aí eu peço que os deputados prestam a parte vamos vamos vamos passar a leitura dos que estão inscritos quem já discutiu eu estou inscrito para o requerimento de já voltamos e o requerimento retirada de pauta não foi retirado e pauta

E agora está prejudicado adiamento de discussão 1 vez que foi rejeitada a retirada e pauta. Quem já discutiu na matéria? Maurício Marcon, Chico Alencar, delegado Paulo Belinski e Patroza Ananias na outra reunião, estão inscritos ainda para discutir, Júlia Zanata, Helder Salomão, Lucas Redecker, Bacelar, Kim Kataguiri, Érica Kokai, Gilson Marques, Laura Carneiro, coronel Fernanda, Orlando Silva, Cristonietto, Sâmia Bonfim e Luiz Felipe de Orlanzi Bragança e 1 vez que já tinha início a discussão está encerrada as inscrições. Então vamos passar, daí eu peço para que o senhor peça 1 parte para a deputada Júlia. Então, senhora apareceu poderia fazer só 1 falei ela está liderada, ela me Maria fez 1 Fernanda, na CCJ a gente não concede minutos, a gente segue o regimento, então eu peço que a senhora aguarde sua vez, nem que a gente antecipe caso não tenha a a outro deputado, mas a palavra está regimentalmente com a deputada Júlia Zanata. Oi? Não tem mais inscrição de líder

Sobre o tema crucial que estamos abordando. Deixa deixa eu só pedir falar quem já usou o tempo da liderança. Deputado Lindy

Faria pelo tempo da maioria, deputado Patroz pelo pelo PT e federação, deputado Bacelar pelo governo, deputado Chico pelo PSOL, e estão inscritos aqui com delegação, que ainda não utilizaram. Capitão Alberto Neto pelo PL, Pedro Ayara pelo bloco PRD e deputada Bia Kices pela minoria, mas eu passo mas não expediram então, passo a palavra deputada Júlia Zanata para discutir a matéria. Tristete só minuto eu estou

A pizza para falar pela minoria eu não falei ainda agora eu posso começar deputada juliana zanata com a palavra peço respeito

A fala da deputada que inclusive está, são 2 né, está a gestante de 1 menina, a Olívia, parabéns inclusive deputada nesse momento. Obrigada obrigada. Deputada Juliana Obrigada 1 parte pra senhora quando Com certeza.