COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Bom dia a todos e todas. Eu peço que tomem seus acentos, pra gente dar início a essa importante audiência pública aqui na comissão de participação legislativa. Decor aberta a audiência pública da comissão de legislação participativa, destinada a debater o tema, programa de proteção e promoção dos mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares, bem como o PL 11076 de 2011. Ressalto que a presença à audiência decorre de aprovação do requerimento 120 e de 2024, da minha autoria aprovado nessa comissão. Gostaria de agradecer a presença dos membros desse colegiado, dos convidados e de todos que nos acompanham nesse momento. Informo que essa audiência está sendo transmitida ao vivo e pode ser acessada pela página da CLP no sistema da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no YouTube. É muito importante ressaltar que a parte da página da comissão, todos os cidadãos podem participar de debates interativos online em todos os eventos da CLP, enviando perguntas que inclusive ao final, serão submetidas à mesa para sua manifestação. Antes de passarmos aos debatedores, peço atenção dos senhores e das senhoras para as regras daqui da casa. Os senhores e senhoras parlamentares, interessados em se manifestar, deverão se inscrever junto à mesa. Cada convidado terá o tempo de 10 minutos para sua exposição. Após encerrada a exposição, cada deputado terá o prazo de 2 minutos para fazer as suas considerações. Eu quero agradecer a presença dos mestres e mestras que estão aqui, dos nossos convidados, dizer que estou muito feliz com a realização dessa audiência pública, o projeto 11076 2011 de autoria do deputado Edson Santos do PT do Rio de Janeiro foi apresentado há 13 anos atrás, distribuído na comissão de educação cultura finanças tributação e na CCJ, tratase de projeto muito importante para o reconhecimento e a valorização dos nossos saberes populares, bem como da nossa salvaguarda, a proteção dos saberes da oralidade, e pra fazer fortalecer de fato os saberes que nós estamos perpetuando ao longo de muitos anos que fazem parte da constituição, da identidade nacional, do povo brasileiro. Por isso eu quero chamar aqui pra mesa, Sebastião José Soares, diretor de promoção das culturas populares do Ministério da Cultura. Está com a gente online Marcelo Simon Mansati, antropólogo, que participa por vídeo conferência, muito obrigada pela presença. Chamar também a querida amiga, Iara Aparecida Ferreira, mestra Iara, mestra do congado de Moçambique, estrela guia. E também minha assessora viu gente? Gilberto Augusto da Silva mestre joongueiro, presidente do FCTP e diretor de escola pública. Bemvindo. Vem pra cá mestre Gil. Participa com a gente online Claudete Freire Barroso, mestra de carimbó e pedagoga. Obrigada pela presença. Também online Manuel Salusitano Soares Filho, mestre Manoelzinho, artesão e carnavalesco. Muito obrigada. Quero chamar pra compor a mesa, Fernanda Lopes Machado, mestra de samba de samba de roda e baiana de acarajé. Assim que ela chegar, ela sobe pra cá. Axé. Está lembrando aqui que ontem foi o dia da baiana de acarajé, esse reconhecimento é muito importante. Marta Leonardo de Oliveira, mestra Martinha do Coco, mestra compositora e cantora de coco, pra compor a mesa conosco. E por fim, Paulo Henrique Menezes da Silva, Paulo Kimcongo, mestre de capoeira, e servidor público. Salve mestre Paulão, vem pra cá. Dá certo. Então pras pessoas que nos acompanham de forma remota, importante destacar que teremos momentos ainda de pergunta, e pras pessoas que estão aqui com a gente logo mais também abriremos as inscrições. Quero já registrar a presença da deputada Dani do Rio de Janeiro, deputado estadual que nos acompanha aqui, muito obrigada pela presença. Logo mais também passo a fala, a deputada Jandira Fegali, deputada atuante na cultura obrigada pela presença. Passar então a fala pro nosso Sebastião José Soares, diretor de promoção das culturas populares do Ministério da Cultura.

Bom dia, bom dia a todas a todos e a todos. Quero em primeiro lugar cumprimentar aqui a mesa em nome da deputada Dandara, e em sua extensão a todas as deputadas e deputadas aqui presente, todas as mestras e mestres das culturas tradicionais populares, todos representantes aqui das culturas tradicionais populares do Brasil, aqui representado todas as regiões. Cumprimentar aqui o nosso assessor parlamentar Amauri, grande lutador aí do Ministério da Cultura, de encaminhamento dessas proposituras diante aqui ao Congresso Nacional, e sem delongas dizer que o Ministério da Cultura estou aqui inclusive na representação da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, trazendo notadamente abraço da nossa secretária Mass Rollemberg, e por extensão da nossa ministra Margarete Menezes, que foi também ambas convidadas para participar desta audiência, e estou aqui na incumbência de representála mas especialmente como diretor de promoção das cultura tradicionais e populares do Ministério da Cultura. Trouxe aqui como entusiasta mas também ativista e participante do movimento por esta lei de besteiras, desde 2010 né, em 2011, quando se protocolou esta lei, aqui referendada por muitas deputadas e deputadas, aqui com a referência da deputada Jandira Fegali, que naquela ocasião fizemos 1 debate bastante salutar, interessante também sobre a lei, né, a a pensada essa lei dos mestres, e portanto, tramitando desde aquela ocasião, até os dias atuais, né, eu acho que esta luta é bastante importante, mas imprescindível para que possamos sair desta casa, né, com o encaminhamento, né, que possa inclusive garantir a valorização da cultura tradicional e popular. A lei dos mestres, na nossa opinião, é fundamental para reconhecer, valorizar o os conhecimentos tradicionais, né, dessas culturas, e esta valorização também preservar nossas tradições como enriquecer, né, a a diversidade cultural do Brasil, aonde possa se garantir A00A nossa ancestralidade, os nossos conhecimentos ancestrais que possam ser transmitidos e respeitados de geração em geração. Outro ponto importante, né, que diz respeito ao que o que tange a propositura desta lei, é também o fomento a economia da cultura, como quer de alguns economia criativa, né? Que a aprovação desta lei é passo decisivo para impulsionar a economia da cultura, ao garantir o apoio aos recursos para mestres e mestres, estamos estimulando a geração de novas oportunidades e promovendo o desenvolvimento sustentável nas comunidades, sobretudo nos territórios tradicionais e comunidade tradicionais aonde estas mestres e mestres estão inseridas. Na verdade o desenvolvimento sustentável ele só poderá inclusive ser garantido a partir do respeito a essas tradições, às águas, às florestas e aos povos originários. Nós queremos o desenvolvimento a partir desta lei, desta propositura, que possa ter o envolvimento das comunidades e os povos tradicionais. A promoção da inclusão do reconhecimento social, esta lei ela proporciona mecanismo da inclusão social, mas sobretudo de reparação social histórica às mestres e mestras, né, que vem ao longo dos anos, ao longo do social histórico, trabalhando né, e também transmitindo essa esses conhecimento de geração em geração, garantindo a nossa a diversidade cultural, mas sobretudo na afirmação do nosso DNA principal, né o DNA que é das cultura tradicionais e populares. Eu acho que essa promover essa justiça social, mas também instituir senso de pertencimento e orgulho destas comunidades, que fortalece o nosso sentido, nosso tecido social. Temos feito esse debate nacionalmente em muitos lugares do Brasil, né, especialmente criando redes institucionais de outras leis municipais, outras leis municipais, estaduais, que possam, com esse tecido social, garantir 1 interlocução maior desta deste atendimento, mas também desta reparação social histórica a mestres e mestres das culturas tradicionais populares. Portanto, acreditamos e o Ministério da Cultura está empenhado, né, junto com as mestres e mestras, com os movimentos socioculturais, os movimentos especialmente das cultura tradicionais populares, alargar este debate, mas também adentrar numa numa proposição maior de de de convencimento dos nossos parlamentares, dos nossos parlamentares, para que se sensibilizem aqui dentro da da comissão de comissão de justiça, possa aprovar, né, este passo importante de reparação social histórica para mestres e mestres das cultura tradicionais populares. Já lá está contida também o apoio dessa apensada, a lei criou, né, que tivemos muitas lutas de de pelo Brasil como todo aqui, a testemunha da da nossa querida deputada, 1 batalhadora pelas culturas brasileira, a nossa querida Jandira Fegari, então acho que é importante que todas as mestres, os mestres das culturas tradicionais e populações, os movimentos sociais e artísticos possam estar sensibilizando em rede nacional todas as deputadas e deputadas, especialmente participantes, pertencente à comissão de cidadania e justiça da Câmara dos Deputados. Creio e cremos que estas lutas elas são importantes mas imprescindíveis e que se imbricam notadamente num passo importante que o Ministério da Cultura está fazendo agora deputada Dandara, que é a institucionalização de 1 política nacional para as cultura tradicionais e populares, né? A ministra Margarete Menezes acabou de instalar grupo de trabalho bastante alargado, com a participação social muito importante, com 54 mestres, né, representado de todas as regiões, de todos os estados brasileiros, grupo de pesquisadoras e pesquisadoras, né de de várias universidades brasileiras, mas sobretudo, a interseção de 15 ministérios na construção para elaboração dessa política nacional para as culturas tradicionais e populares, Que requer, notadamente, deputada Jandeira, a proposição da criação também de fundo setorial, né? Aos modos do fundo setorial do audiovisual para as culturas tradicionais populares. São riquezas importantes, imprescindíveis pra que a gente imbrique esta lei a esta nova política nacional para as culturas tradicionais populares que aí já está também contida na política nacional cultura viva que a senhora deputada foi a protagonista também nesse sentido. Portanto e a PNAB também, então são essas leis que estão aíbricada, que propõese repasse de fundo a fundo, que tenha assim imbricamento participativo a partir do Sistema Nacional de Cultura, que são os planos, o fundo, né, e o Conselho Nacional de Política Cultural. Portanto, a aprovação da lei de mestres e mestras, do mestre dos saberes e dos fazeres das culturas tradicionais populares, é condição se pra que tenhamos 1 reparação social, mas que tenhamos 1 política voltada para as cultura tradicionais popular de maneira horizontal com a participação dessas pessoas tão importante, tão contributivas para a identidade nacional. Creemos que, a partir da aprovação dessa lei que lá já está no seu próprio texto, que há reconhecimento notório saber, que esses conhecimentos também possam adentrar dentro da escola pública, dentro da escola fundamental, escola básica e da universidade das universidades, criando 1 universidade mais horizontal, mais plural, podemos dizer 1 pluriversidade plureepistêmica, com a partir desses conhecimentos tradicional, desse capital cultural que as mestres e mestras detém no decorrer de todos os seus processos de aprendizagem, de geração em geração. Portanto eram essas as minhas palavras nesta nesta neste momento, querendo muitíssimamente agradecer à deputada Dandara, à mestra Iara que está aqui, mestre Gil, a demais mestres aqui que estão presentes nesta audiência, e dizer que o Ministério da Cultura está totalmente envolvido nesta luta de convencimento, mas também de sensibilização às parlamentares e aos parlamentares deste Congresso Nacional, para que tenhamos sucesso na aprovação desta lei. Muito obrigado e vamos em frente na aprovação desta lei na CCJ se Deus quiser.

Pela contribuição, Tião. Eu fico muito feliz de ver o compromisso do Ministério da Cultura com pautas tão importantes pra nós né? Esse projeto tramita 13 anos aqui na câmara em 2012, ele inclusive foi objeto de reconstituição. 2013 foi aprovado na comissão de educação em cultura e foi distribuído. 2014 aprovado de novo na comissão de altura já que foi desmembrado. 2015 ele foi recebido pela comissão de finanças e tributação, 2016 na comissão de constituição e justiça, onde se encontra por 8 anos. Na CCJ a principal causa de atraso foi a ferrenobstrução feita por parlamentares conservadores de extrema direita, e no ano passado inclusive retirar rejeitaram o parecer favorável da deputada Erica Kokay. O novo relator foi designado, deputado Patruzan Ananias, que apresentou o seu parecer favorável em maio desse ano, desde o primeiro semestre ele está pronto para ser votado na CCJ. Então fiz questão de fazer esse recorte do processo de tramitação, pra que a gente possa também entender o desafio que nós temos aqui nessa casa de convencimento. Eu vou intercalar a mesa com o parlamentares presentes, então chamar pra sua saudação deputada Jandira Fegali. Obrigada deputada Dandara, é prazer enorme ver esse tema retomando vida né? Retomando impulso, na câmara dos deputados quero cumprimentar o nosso mestre joongueiro, o Gil, cumprimentar o Sebastião, a Iara, porque aí é a é a Mestre do Congado, né? Mais a capoeira, mais as Mulheres do Coco, ou seja, a galera que representa mesmo essa tradição. E dizer o seguinte, 2011 foi quando eu e o deputado Edson Santos apresentamos os projetos, perguntando no mesmo ano. Eu apresentei mobilizada pelos mestres e ele fez 1 1 legislação pouquinho.

Mais ampla, e o meu foi a pensado ao dele acho que ele apresentou sei lá com mês antes, 1 coisa muito próxima. E os 2 projetos tramitaram juntos, né? Eu inclusive acho importante esse registro porque o substantivo que foi feito a partir daí foi as 2 proposições, né? Nem nesse material que eu recebi aqui tem esse registro até falei com a Teresa, não se registra o projeto apensado aqui, o que é ruim pro histórico da mobilização que se fez. A mobilização aqui foi intensíssima, seminários, professores universitários, pessoal representativo dos mestres e mestras do país inteiro de tradição oral, dos saberes e fazeres de transmissão oral, e isso somos nós. Isso é ancestralidade de todos nós, isso é a nossa raiz, é a nossa originalidade, a nossa é de onde nós viemos, né? E eu penso que o mais importante do projeto não é só reconhecer e fomentar, mas é fazer com que o ensino regular incorpore, né? Essa, em vai ser a extensão, é a incorporação, né? Seja na universidade, nas escolas de ensino fundamental e médio, pra que esse saber ele possa ser transmitido a partir do ensino existente não apenas nas comunidades, nos territórios e nas regiões e que vocês sejam incorporados a esse ensino, que vocês deem aula, que vocês consigam passar e saber que esse saber seja sistematizado pra vida, pra todas as gerações que estão vindo aí. Então e pra que isso esse ensino seja reproduzido e novos mestres e mestres possam existir dentro dessa dessa compreensão diverso e plural da cultura brasileira. A lei cultura viva ela ela ela reconhece, né como ponto de cultura, a Lei Aldir Blancin incorpora também no seu fomento. Eu conversava agora com o Gil da da preocupação com a execução dessas leis na ponta. Na PNAB, que eu sou autora, eu coloquei lá 20 por 100 pelo menos recurso para essa política afirmativa, pra não ser aquela sensação de sempre os mesmos ganhos editais né, pra permitir que essas culturas também sejam representadas nos resultados editais, e que a gente consiga de fato fazer com que lá na ponta, de forma muito capilar, esse recurso chegue. Sem burocracia, com muita descentralização pra que as coisas aconteçam. Eu estou preocupada com a execução da lei Elder Blanc 23 24, chegou agora 1 medida provisória, alterando aspectos do repasse de recursos e prazos, né que nós vamos olhar com acuidade pra ver, qual o benefício que ela traz de fato pra lei e pra pra sociedade e pros gestores, mas assim, podem contar com essa esse mandato com a bancada do PCdoB, com muitos parlamentares e dizer o seguinte, como estratégia. Como estratégia agora a gente não precisa levar essa lei pro plenário, ela é terminativa na comissão. Então o que nós temos que fazer é garantir pautar e votar na CCJ. O deputado Patrulis Danilo, eu que pedi a ele pra ser o relator, porque eu conheço a cabeça dele e sabia que ele ia fazer isso com com muito amor e solidariedade pela cultura, e essa lei o substantivo dele está pronto, ele já apresentou, a pressão que a gente tem que fazer agora sobre a CCJ, que é aprovado lá vai pro Senado. Precisa a gente ter o trabalho de levar isto a plenário, porque ele é terminativo na comissão. Então na minha opinião a estratégia agora é concentrar os esforços na comissão de comissão e justiça e pressionar a presidenta da comissão, que precisa pautar o projeto, porque ela quer pautar aborto, ela quer pautar a anistia pra golpista, ela quer pautar essas cama mas não quer pautar o que importa. E o que deve, que é dívida com a sociedade. Então, a minha sugestão é que a estratégia agora seja concentrada na CCJ porque de lá vai pro Senado a gente não precisa a não ser que haja recurso ao plenário, ela vai direto ao Senado. Então, o nosso esforço lá e nós temos trabalhado por isso junto à comissão, é de que a deputada Dandara pode liderar esse esforço, né junto com com vocês, e eu acompanho eu e eu acompanho e reforço, mas eu acho que é muito importante agora Dandara a pressão sobre a presidenta da CCJ para pautar. Não há contradição que impeça de pautar. O deputado deputada Érica, o relatório dela foi derrotada acho que por ou 2 votos, por poucos votos e o relator que assumiu a época disse que ia votar favoravelmente, talvez com pequenas modificações. Deputado Patrus faz o relatório, que nos importa, então é botar o relatório dele pra votar que eu tenho certeza que a gente consegue, né, e aí nós vamos ter 1 lei pro Senado e daqui a pouco vai a sanção e vira lei de fato depois de, como disse a deputada Dandara, que toma essa iniciativa que eu parabenizo, 13 anos de tramitação. Aqui de vez em quando algumas vezes ficam assim, né? A minha lei da regionalização também levou 13 anos, né então, a gente precisa de fato avançar, eu estou à disposição com vocês, não vou poder permanecer aqui muito tempo porque tem a premiação das mulheres no no no plenário da câmara, o prêmio da mulher da Carlota Pereira então eu preciso ir pra lá mas eu vou ficar aí num tempo ouvindo vocês depois eu vou pra lá, tá mais, meus cumprimentos todo o meu apoio todo o meu carinho e parabéns deputado Dandara por ter puxado o tema obrigado.

Jandi Jandira, a sua dedicação com a cultura nesse parlamento é reconhecidamente muito importante, obrigada pela presença. Passo agora então pro Marcelo Simon, Mansatti, antropólogo que participa com a gente de forma remota. Nos escuta Marcelo. Bom dia espero.

Tem que aumentar pouquinho mais aqui o áudio na comissão. Alô som teste. Alô? Isso. Agora estamos te ouvindo e precisamos te ver aqui na comissão. Pronto perfeito pode ir Marcelo. Bom dia a todos os presentes. Gostaria de cumprimentar o mestre Gil, Tujogo que é o presidente da do fórum para as culturas populares tradicionais entidade a qual eu estou vinculado em nome dele cumprimento a todos os mestres aí presentes e de todo o Brasil e também as deputados e deputados que estão presentes aí na sessão de trabalho essa é mais 1 sessão de trabalho pra gente tentar né fazer avançar esse projeto super importante, esses projetos né no plural. Então eu passo diretamente a minha exposição porque o tempo é pouco, queria lembrar né que a aprovação desses projetos ele, ele vem atender 1 1 demanda que está presente na constituição, né de 1988, constituição que no seu artigo 2 215 né, faz 1 referência às fontes da cultura nacional, então quer dizer, é quase que unânime é o consenso né de que 1 das fontes mais importantes da cultura nacional são as expressões das culturas populares tradicionais o repertório né de manifestações de práticas de saberes e de fazeres né gigantesco que está contido nesse universo também gigantesco é talvez a principal fonte da nossa identidade principal fonte da onde a gente busca as referências para construção do que seria AAA as diferenças né a identidade de ser brasileiro, então se a constituição diz isso no artigo 215, ela complementa no seu parágrafo primeiro dizendo né que o estado, protegerá as manifestações das culturas populares indígenas e afrobrasileiras então já está contido essa preocupação no texto constitucional, parágrafo primeiro do artigo 215, e ele continua também citando outros grupos participantes do processo civilizatório nacional, né. Só isso já bastaria né pra pra gerar 1 preocupação da gente detalhar isso né essa essa obrigação né que se atribui ao estado de proteger então as manifestações das culturas populares e tradicionais, e continua no artigo 216 né que fala dos bens do patrimônio é que está está definida como os portadores de referência né, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Então esses mestres que estão aí à mesa e todos que estão envolvidos né que seriam o público beneficiário inicial desse projeto é claro que sempre o projeto busca né atender a população como todo mas através da proteção e fomento da atividade desses mestres né, se pretende então realizar o que está contido conceitualmente aqui nos artigos 215 216 da constituição. Não há ainda 1 legislação em nível nacional 1 política de estado que garanta essas. Essas ideias que estão contidas nesses artigos, ainda mais, não é o Brasil é signatário de várias né convenções da UNESCO né da ONU, cito especialmente a Convenção da Diversidade, né, e a Convenção do Patrimônio Imaterial. São 2 convenções que surgiram no começo dos anos 2000, né, Convenção do Patrimônio Imaterial em 2003 e a Convenção da Diversidade em 2005. O Brasil tem outras leis né que que instaurou né no processo legislativo nacional as obrigações que essas convenções trazem e nelas também estão contidos inúmeros mecanismos né que fazem referência à proteção aos mestres e mestres dos saberes né. Esse debate então ele não começa em 2011 com a apresentação dessas propostas aqui no Congresso Nacional ele começa bem antes, começa nas décadas 70 e 80 né no âmbito da ONU da UNESCO o Brasil infelizmente passava nesse momento pelo processo da ditadura e esse debate não se fazia aqui, então vai demorar algumas décadas né pra que esse debate que avançou muito, na década de 80 sobretudo na ONU né na UNESCO passasse a ser contemplado aqui nos debates nacionais das políticas públicas de cultura então eu cito inicialmente a recomendação sobre a salvaguarda da cultura tradicional e popular que foi documento né, debatido EEE assinado dentro da UNESCO no ano de 1989 é o primeiro grande documento que faz referência à necessidade né de proteção específica dentro das políticas públicas de cultura às culturas tradicionais e populares que é o universo da qual a gente está falando aqui né. Outros documentos vão seguir até que em 2003, né, como anexo da convenção do patrimônio material é elaborado documento chamado diretrizes para criação de sistemas nacionais de tesouros humanos vivos. Esse era o nome que se dava à época, né? Tesouros humanos vivos a essas pessoas que são os guardiões então desses saberes e fazeres nas diversas comunidades que os praticam. Né. Já havia então 1 preocupação da ONU e da UNESCO de sugerir aos países né, os diferentes países que são membros da ONU que criassem né, políticas, programas, projetos, ações e cuidassem né desses saberes em razão do avanço acelerado do processo de globalização e consequentemente da perda né de dessas referências culturais em função da vulnerabilidade social que afeta a maioria dessas comunidades se por lado são comunidades que têm 1 grande riqueza cultural, grande patrimônio cultural, de inestimável valor elas são também comunidades que estão em situação de extrema vulnerabilidade, né, vítimas de violência, vítimas de pobreza material, vítimas, né, de ausência do estado na suprimento né dos seus direitos básicos como saúde educação moradia trabalho enfim, então essa lei ela vem no sentido de complementar né, esses mecanismos e, garantir aos mestres e às comunidades que eles lideram, né, recursos e também reconhecimento oficial pra que eles possam continuar fazendo o seu trabalho reproduzindo essas culturas e transmitindo esses saberes pras novas gerações, não é? Essas políticas né de patrimônio que que que foram criadas ao longo do da segunda metade do século 20, elas vão se mostrar pouco insuficientes né, porque elas acabaram privilegiando os patrimônios da das culturas das elites do do patrimônio das culturas dominantes e e as culturas populares tradicionais não foram bem atendidas né, e outras formas de expressão a gente vai ter né o surgimento dessa dessa ideia de detentores dos saberes tradicionais a partir da dos países do oriente sobretudo Japão Coreia né, E que lá tem 1 1 conceito né 1 valorização muito grande dos mestres que eles chamam de sensei, né dos sensei, são pessoas de grande referência para cultura japonesa e oriental de modo geral, né, até o próprio Imperador se curva aos mestres, né, quando eles estão presentes, são os únicos que não precisam se curvar ao Imperador, né, demonstrando a importância, né, que os saberes que essas pessoas detêm têm pra sociedade em que eles vivem. Então esses países foram os primeiros a criar programas de apoio aos mestres dos saberes, aos em 6, né. E a partir da adoção em 89 também pela França, né, dessa dessa filosofia, dessas filosofias de de matriz oriental, a partir do programa que eles chamaram de mestres dates, né, os mestres no saber fazer do sabor a fé, né, em francês, é que os países do ocidente se deram conta da importância, né, de de de apoiar, né, esses mestres que têm esses saberes tão especiais, tão específicos e tão delicados, né, e acabaram então incorporando a política francesa nos seus países e a gente teve 1 série de países aqui do ocidente que adotaram essas políticas desses programas, né. Então basicamente o que que existe, né, nessas diferentes manifestações dessas leis desses programas primeiro a o reconhecimento oficial por parte do estado da importância desses mestres dessas pessoas especiais A a reconhecimento oficial do Estado da importância e da estratégica né da dos da da importância estratégica desses saberes pra cultura nacional como todo, né? AAA importância de que os estados realizem os registros desses saberes, né, em livros em vídeos, né que disponibilizem isso amplamente pra população e façam circular esses saberes pelo conjunto da população desses países, né? O apoio financeiro né que esses países oferecem a esses mestres pra que eles possam continuar a as suas práticas sem sofrer nenhum tipo de abalo e que eles possam finalmente né, fortalecer os seus processos de transmissão para os novos aprendizes. Então essa preocupação de que os saberes sejam transmitidos às novas gerações está na base dessas medidas tomadas por diversos países desde desde a década de 80 então consolidada nesses documentos que eu citei o Brasil né como membro ativo né da das das discussões ocorridas na ONU vai ser até país que vai sair na frente né e através do decreto 3 5 5 de 2000, vai criar né vai instituir o registro dos bens culturais de natureza e material, não é criando os livros né de registro do patrimônio imaterial os livros né são 4 livros o livro dos saberes, o livro das celebrações, o livro das formas de expressão e o livro dos lugares, infelizmente e é por isso que estamos aqui hoje ainda lutando né, foi esquecido quinto e fundamental livro e resolveria essa questão do reconhecimento oficial que seria o Livro dos Mestres, o Livro dos tesouros livres, dos patrimônios vivos, né, esse quinto livro eu sei que Tian Soares que está aí na mesa que falou que me antecedeu nas falas, está trabalhando junto ao Ivan pra que seja criado esse quinto livro né, e a gente possa então fazer esse reconhecimento oficial através desse registro desses mestres nesse livro. Já há alguns bens né que que de natureza material registrados que fazem referência aos mestres sobretudo o o registro do ofício dos mestres de capoeira, mas outros também né com o tempo essa preocupação. Então Esse seria passo importante né junto com a aprovação da lei de mestre que fosse criado esse quinto livro junto a as leis de patrimônio material a partir daí de 2000 né vários estados do Brasil começaram a adotar nas suas políticas estaduais nas suas legislações estaduais, leis de messes né, eu cito né, em 2002 o estado de Minas Gerais que foi o primeiro a criar né mecanismo de proteção dos messes, mas que não foi adiante em termos práticos em termos efetivos, enfim já estou nos finalmente aqui. E o estado de Pernambuco também 2002 né que esse sim é estado que desde então tem adotado ações de proteção dos mestres. 2003 o estado do Ceará que também é outra referência pra nós e o estado da Bahia, 2004 Alagoas e Paraíba, 2007 Rio Grande do Norte, 2008 Piauí e assim sucessivamente vários estados foram criando mecanismos de proteção dos mestres nas suas legislações estaduais. A partir do 2007 também alguns municípios, né, 2007 primeiro município foi a cidade de São Luís do Maranhão e também adotou a lei de mestres e 2009 o município de Laranjeiras em Sergipe e hoje já há dezenas de municípios e adotaram também mecanismos parecidos, não é? A partir também da realização dos seminários nacionais de políticas públicas pras culturas populares em 2008 e 2006 e das conferência de cultura o também né através dos seus editais de premiação e de bolsas como foi citada a ação criou também fez o mapeamento né desses mestres pelo Brasil todo já já houve várias edições do prêmio culturas populares e outras edições de outros tipos de prêmio para culturas indígenas culturas ciganas hiphop enfim já há grande levantamento né desses mestres saberes que que podem né serem contemplados né nessa nessa nesses projetos que estamos debatendo hoje, e também através do encontro de saberes que foi 1 programa que foi criado a partir de projeto da UnB do professor José Jorge Carvalho que já esteve conosco em outras audiências anteriores, o grande avanço que eu acho conceitual que esse que essas leis trouxe foi a necessidade né de incorporação desses saberes no ensino formal seja ele na universidade seja no ensino regular básico né da educação básica né, então a partir daí eu acho que se a gente conseguir a aprovação desses projetos, a gente vai ter esses avanços né, então se eu pudesse citar rapidamente 7 ou 8 benefícios né, eu termino a minha fala, dizendo né que a aprovação desses PS vai reconhecer oficialmente os mestres como pessoas detentoras de conhecimentos estratégicos, pra proteção da diversidade cultural né, equiparando esses saberes aos saberes acadêmicos. Segundo lugar né, a aprovação desses PLs em nível federal pode induzir outros estados e municípios que ainda não adotaram políticas semelhantes, 1 vez que a gente tem agora o sistema nacional de cultura regulamentado né, e isso pode universalizar essas esses mecanismos em nível nacional. Terceiro lugar os PL's eles preveem né a integração desses saberes ancestrais dos mestres ao sistema oficial de ensino potencializando então a difusão desses saberes fazendo com que esses saberes sejam conhecidos de todos. Em 4 lugar, os PLs preveem apoio financeiro aos mestres né e aprendizes para o fortalecimento né dessas tradições, e isso pode resolver em parte né as carências materiais vivenciadas pelos mestres nas comunidades tradicionais. Em quinto lugar né, esse PL complementa né, o que está previsto na Constituição e nas nas nas convenções da ONU que eu citei aqui, e o Brasil é oficialmente formalmente signatário então portanto o Brasil precisa cumprir essas leis né e não está cumprindo em sexto lugar o PL é fruto do trabalho de anos de vários movimentos que foram citados aqui a rede de culturas populares tradicionais a ação Grieu e outros, né, e esses movimentos merecem o respeito porque são movimentos, consistentes movimentos de base, e em sétimo lugar esses PLs combatem né o racismo estrutural que marca a nossa sociedade e as desigualdades sociais e culturais que marcam a história do Brasil. Por fim, em último lugar, esses PLs viriam a atender setor da economia da cultura que eu reputo como o maior setor que dá a maior cobertura né e que gera a a as maiores resultados financeiros de trocas comerciais materiais né entre as as comunidades gerando riqueza gerando emprego trabalho e renda e isso seria 1 avanço de grande importância para nós com isso eu concluo a minha fala peço perdão para extensão mas é porque são muitos benefícios que essa lei traz e infelizmente isso ainda não foi compreendido por alguns dos parlamentares dessa casa. Agradeço, muito obrigado, me despeço, fico à disposição pra.

Obrigada Marcelo. Não é só pra como eu tenho que ir lá pra pra premiação é registrar

Aqui é o Márcio Kaire, que foi mestre criou que participou muito lá da Bahia, que participou muito da mobilização da construção dos textos e da da construção aqui da do processo né? E registrar aqui agradecer a presidente da Dani Monteiro, nossa deputada do Rio, que tem contribuído no Rio aprovou lei no Rio, com o veto do governador em alguns pontos mas importante é a o avanço, votou o valor do dinheiro então isso é muito ruim mas tem que lutar lá pra derrubar o veto. Obrigada.

Gente, eu passo agora pra Iara Aparecida Ferreira, mestre Iara, mestra do congado Moçambique Stella Guia também dizer que a Iara está tendo papel fundamental no projeto que institui o dia nacional do congado e do reinado, e também reconhece a importante manifestação cultural do nosso país, nós conseguimos aprovar na comissão de futura, e na semana passada aprovamos também 1 urgência de plenário então agora ele não vai precisar mais tramitar nas comissões ele pode ser aprovado logo no plenário, e a nossa ideia é fazer isso o quanto antes. Mais passo pra valorização do congado do reinado bemvinda mestre Iara.

Bom dia. Salve Maria a todos a todas EAA benção aos mais velhos, aos mais novos, peço licença pra estar nesse lugar, nesse lugar de fala, nesse lugar de poder, e nesse lugar que nós também queremos ter a caneta na mão pra gente juntos decidir sobre os nossos mestres e mestras. Quero aqui saudar o Tchan Soares, nosso parceiro, lembrando também que o Tchan é dos nossos, é brincante, mestre também que a gente tem muito prazer de têlo no ministério da cultura. Quero saudar aqui antes de ser 1 grande deputada, minha grande amiga, Dandara, que é 1 mulher negra, que mora em bairro periférico, na rua de trás da minha casa viu gente? Que nunca esquece as suas raízes, congadeira, e por isso desde quando a gente começou esse movimento, eu tinha muita vontade que você participasse e cumprimentar conosco né Jandira? É 1 luta e mais 1 vez nós estamos aqui. E nesse momento, também quero agradecer a presença dos meus amigos do mestre Gil que é o nosso presidente, que está aqui na mesa conosco, mestre Paulão, mestre Martinha e todos e todas que estão aí também online os mestres que estão, os que estão aqui também na plateia, meus amigos em especial que estão aqui o Walter Cedro da CNPDC, Formiga e outros que estão aqui presentes. Falar pra vocês também que tanto eu quanto o Mestre Paulão e Abel Galvão nós fazemos parte da política nacional de culturas populares e tradicionais do Ministério da Cultura, nós fomos eleitos agora há pouco tempo tanto pela CNPDC pra comissão nacional dos pontos de cultura, tanto pelo fórum. A gente ficou muito feliz dos companheiros nos eleger diante de tantos mestres ali dentro e o nosso nome ser lembrado. Isso nos honra muito estar aqui nesse momento representando este movimento. Eu resolvi hoje de manhã eu fiquei pensando o que que eu o que eu ia falar? Porque nós estamos aqui novamente né gente? Mais 1 vez, mais 1 vez na luta, sem esquecer dos muitos mestres que vieram antes de nós. E nós temos que honrálos é por isso que estamos aqui. Então mais 1 vez bom dia a todos a todas e a todos meu nome é Iara, sou de Uberlândia casado com Mestre Malaquias tenho 3 filhos 8 netos estão todos já na cultura popular, faço parte sou fundadora junto com o Mestre Malaquias do Ponto de Cultura Moçambique Estrela Guia, da cidade de Uberlândia, do bairro São Jorge, perto do assentamento Glória que a gente faz questão de falar, também de onde nós somos e de onde nós viemos. Faço parte do Fórum de Cultura Populares Tradicionais assessora da deputada Dandara, deputada federal Dandara, participo também de outros grupos de trabalho defensores da cultura popular e tradicional, da da diretoria da irmandade de Nossa Senhora do Rosário São Benedito de Uberlândia, gostaria de lembrar nesse momento da minha avó que morreu aos 102 anos 1 benzedeiras na minha cidade, no qual eu carrego o legado dela, que ela passou o bastão pra minha mãe e a minha mãe que graças a Deus está viva em vida já me passou o bastão dela no qual tem muito orgulho de carregar não só dentro da congada das culturas populares da folia de reis, mas também dentro da religião de matriz de matriz africana no qual pertenço a umbanda, que também representa nesse momento. A lei 11 76 de 2011, muito bem descorrida pelo nosso companheiro Marcelo, poderá proteger e reconhecer essa expressão cultural tão desvalorizada e esquecida pelo poder público. Os mestres da cultura popular e tradicional ajudou construir o nosso país. O reconhecimento que mestre tem através da oralidade, conhecimento com as raízes salvam vidas, E essa audiência que hoje tão importante para aprovação da lei ganhou mais apoio. Quando se consegue mais de 10000 assinaturas em tão pouco tempo. E apoio também de todos os meios de de comunicação, de deputados e deputadas federais, estaduais, vereadores e vereadoras. Aqui presentes. Em especial a deputada Dandara, que prontamente junto com toda a assessoria, no qual eu cumprimento aqui também o Jules e e no nome dele todos os assessores também, não mediu esforços para que essa audiência pública acontecesse. Não podemos esquecer também dos 30 por 100 do recurso do PNAB, do dos mestres das mestras que foi aprovado na quarta conferência, e que os municípios e os estados não estão cumprindo. Para finalizar, nós mestres e mestres da cultura popular e tradicional, gostaríamos que fosse tão breve essa aprovação, e que não demore mais 13 anos para ser ouvido, mesmo que os outros deputados tenham tentado. Nem gostaríamos de esperar 329 anos ocorrido no reconhecimento como feriado da morte de zumbi dos Palmares. Muito obrigada ao nosso coletivo, rede de culturas populares e tradicionais. Tenho orgulho de fazer parte de movimento tão sério e respeitado. Axé somos resistência e e merecemos respeito na nossa história é simples assim basta implementar.

Avançando nessa construção e principalmente fortalecendo as mulheres né gente no saber popular, que são tão importantes pra manter nossa cultura viva, nossa cultura de de pé, a Madrinhaara também organiza trabalho com as mulheres congadeiras, de fortalecimento das mulheres do congado que é muito bonito. Passar agora também para as suas contribuições é a nossa deputada, estadual do Rio de Janeiro, Dani que está aqui com a gente bemvinda. Ela tem feito 1 articulação também importante no Rio de Janeiro. Obrigada pela presença, me inspiro muito em você. Opa, obrigada.

Pelo convite Dandara, saudar aqui também Jandira Fegali, nossa deputada federal pelo Rio de Janeiro. E assim né gente, licença pra chegar, licença pra estar nesse espaço, sabendo que da relevância né desse PL, 11 76 pra 1 política nacional da cultura popular, mas também pro exercício cidadão do que é ser brasileiro, ser brasileira. A gente fala da de programa de aporte aos mestres da cultura porque a gente de Janeiro. Há 4 anos presido à comissão de defesa dos direitos humanos e cidadania da ALERJ, e é da onde a gente faz debate entendendo que cultura, a promoção, a proteção da cultura é também 1 garantia de direitos humanos. Lá na ALERJ a gente tem 1 realidade da qual o programa de patrimônio vivo da cultura popular, ou seja, a gente fala de patrimônio material, de patrimônio imaterial, mas a gente também aporta agora esse patrimônio vivo. Inspirado na legislação de Pernambuco, a gente trouxe, essa proposição para dentro da alerj. Piauí também. Mas dentro da ALERJ, embora tenha muitos desafios né, o estado do Rio de Janeiro por vezes seja estado que elege políticos muito conservadores, na ALERJ a gente conseguiu a a duras penas tramitar essa proposição e hoje ela é lei no estado. Existe 1 lei que faz o regramento do patrimônio vivo, os o procedimento pra chamamento anual, o uso do fundo estadual de cultura e a preponderância da produção dessa política pública pela secretaria de cultura. A nossa batalha lá agora no estado é não só pra regulamentar essa lei que já foi sancionada, mas também garantir a derrubada do veto, nos artigos que falam sobre os valores das bolsas. E aí a gente tem valor fixado lá de 2 salários mínimos pra mestres e mestras, e de 3 salários mínimos pra grupos culturais. A gente não aceita menos que isso porque menos que isso já é a política social do BPC, e aí não faria nenhum sentido. A gente faz todo regramento sobre 20 anos de trabalho de cultura popular no estado do Rio de Janeiro, e temos mapeamento de diversos mestres e mestres que hoje poderiam estar fazendo uso dessa lei. Quando a gente não está nos plenários durante a semana, a gente entra no carro e pega todas as estradas que aqueles caminhos do Rio de Janeiro nos levam. A gente chega ao nosso norte noroeste do estado por vezes abandonado por 3 séculos de 1 política da monocultura que esvaziou a vegetação e o solo. Mas lá tem mestres também, mestres do Calango, Mestres do Mineiro pau então salve mestre Alex e salve o mestre no no salve os mestres calangueiros do Norte do Noroeste que levantam também a nossa cultura popular e nos lembram que o Mineiro pau que o Maracatu que o coco são manifestações presentes. Quando a gente roda pro outro lado do estado, a gente vai pra nossa costa verde, pro nosso sul fluminense, pro nosso médio Paraíba, a gente encontra o nosso Johngo, a gente encontra o nosso Caxambu, a gente encontra na nossa capoeira, a gente encontra aquelas que são as primeiras manifestações quando os nossos ancestrais ainda eram sistematicamente ilegalmente escravizados, explorados e exterminados. Então falar da cultura popular é falar da soberania do povo brasileiro, é falar da nossa ancestralidade latente que arrepia a nossa pele quando ouve os mestres aqui como o Mestre Iara falava, e minha pele aqui a minha assessora até perguntou é o frio? Não, é o axé. É a força da cultura popular que move o a as nossas potencialidades. Então quero falar aqui de mestres e mestras, que carregam esse legado. Porque a gente fala novamente, vou repetir de patrimônio imaterial, de patrimônio material, mas se não fosse o patrimônio vivo que corre sangue nas veias, a gente não teria as manifestações que temos hoje. Então não vamos falar ainda voz pra cultura popular, vamos deixar a voz do atabake suar, vamos deixar o Berimbau tocar, vamos deixar o chocalho chocalhar, vamos deixar o couro do tambor quente e mostrar pra onde a ponta de lança do nosso futuro devo apontar. Então a gente fala de futuro vivo, de futuro ancestral, de futuro pluricultural, da soberania dos saberes ancestrais, mas também daqueles que instigam a busca pelo futuro. E encerro essa nossa saudação aqui, citando aquele que também é 1 referência pra nós da ancestralidade que também constitui saberes populares. Então cito o nego bispo pra que a gente entenda, que hoje o presente ele atua como interlocutor do passado, mas ele é sobretudo locutor do futuro. Então vida longa ao Mineiro pau, vida longa ao Caxambu, aos boizinhos, ao Maracatu, ao Jongo, à capoeira, vida longa aos nossos mestres e mestras. E muito obrigado Dandara e Jandira pelo trabalho nacionalizado de vocês. Acreditamos que a gente volta pro Rio de Janeiro revitalizado, reenergizado, com a energia inclusive em mestre Paulo Kikonggo. Pra gente chegar lá na alérgico a força necessária da cultura popular e pra derrubar esses vetos e tornar assim o estado do Rio de Janeiro estado patrocinador e protetor da cultura popular ancestral. Vida longa aos mestres e mestras.

Obrigada deputada Dani Monteiro do Rio de Janeiro, que a sua atuação sirva de exemplo pra nós aqui também na tramitação do SPL federal. Chama agora o nosso mestre Gil, mestre Gil Jungueiro, pra ter trazer a sua contribuição. Bom dia a

Quero agradecer pela oportunidade aos mestres presentes aqui à mesa, deputada Dandara, deputado do Rio de Janeiro também, que aqui presente, deputada Jandira. Eu queria agradecer principalmente deputada Danilo Monteiro, que eu fico emocionado de de vêlas aqui nessa nessa frente, né? Eu como, sou presidente do Fórum de Cultura Populares, sou diretor de escola pública de ensino infantil e fundamental, e quando eu chego aqui e vejo essas mulheres pretas, que estão exercendo esse papel fundamental para a cultura popular, eu fico emocionado porque sei que, as crianças que eu cuido lá na cidade de Piquete, 1 cidade de 14000 habitantes, tem, as meninas pretas tem futuro, as meninas pretas tem caminho a seguir, tem, tem pessoas que elas podem seguir como como exemplo. Eu estou aqui, representando também a minha ancestralidade, né? A Sabina minha pentavó. Meu José Sabino meu bisavô, meu tetravô, João Adão meu bisavô, meu avô, meus pais, que pra mim me deram a educação formal. A educação formal vem da oralidade dos meus antepassados. E essa lei, me remete, me remete a, 1 coisa muito importante, que é a reparação social, que nós precisamos nessa sociedade racista, e a gente está de 1 maneira que o nosso povo não está se reconhecendo porque, muitos deles são ensinados a ter vergonha das suas origens. Então, essa lei, vai dar pouco mais de dignidade para os que vierem depois, terem orgulho de pertencer a essa raiz. E eu, Eu não tenho punhado de coisa aqui mas achei que é tudo bobagem que eu notei ali. Não, é. Não, não, não dá, né? Eu sou da oralidade, se eu se eu venho dessa da oralidade tem que falar de improviso porque eu me perco se eu escrevo quero falar tanta coisa e não falo nada. Eu queria muito que, que eu não pudesse estar dentro daquela música, está vendo aquele país lá moço? Eu ajudei a construir, mas eu não posso participar das coisas dele, eu não posso participar da caneta, eu não posso participar, das benfeitorias. Eu queria muito poder, ganhar como professor, igual a moça que serve o café aqui. Eu queria muito riqueza pra todos. Os mestres, são temas de universidades. Os mestres são temas de doutorados, de mestrados, mas eles não têm espaço dentro da da, as pessoas vão buscar, né? Vai buscar lá a sabedoria com eles lá. E apresento assim, eu tenho vários temas de doutorado eu mesmo já fui tema de muita gente aí. Mas a gente não tem o reconhecimento, a gente não pode ir na universidade ensinar o que a gente sabe. E como é que a universidade pode ir lá buscar todo o conhecimento que os mestres da cultura popular que têm. Então essa lei é 1 lei de reparação social. A gente tem que agradecer muita gente né eu agradeço, Marcelo faz Marcelo Manzade faz 40 anos que ele falou assim, eu vou falar que em Piquete tem jogo, qual é o que você fez Marcelo, onde é que eu estou estou aqui. Então, faz 40 anos que ele foi fazer essa provocação lá na cidade pequena onde, onde eu morava lá. Isso eu tinha, 18 a 20 anos. Nós estamos trabalhando, deputado, para que, os mais jovens possam ter orgulho dos seus mais velhos, assim como acontece na oralidade, assim como acontece na tradição. Para que a sociedade tenha o mesmo respeito aos mestres como os brincantes têm. Os brincantes, por exemplo no jogo, a pessoa mais importante do jogo, são os mais velhos. Então, a gente quer que a sociedade tenha também esse respeito com os mestres da cultura popular. A gente aprendeu desde pequeno, que nós somos mal a ser evitado. Eu, não me reconhecia na sociedade onde que eu vivo porque, o o racismo estrutural, essa lei vai ajudar a acabar pouco com esse racismo estrutural, e também com o racismo institucional. A gente, eu ia no hospital, eu não não vejo o médico preto, eu vou, eu vou na igreja, eu não vejo o padre preto, eu vou, eu não vejo a Aeropreta só a aeromoça. Não. Então, porque a gente às vezes tem vergonha, aqui dentro por exemplo, eu olhando, pra todos, não vejo, não vejo, ninguém, branco. Porém, se eu perguntar aqui, a maioria vai dizer que é, porque a gente não se reconhece, a gente não sabe que, que que eu tenho o cabelo pouco enrolado faz parte da cultura, se eu tenho nariz, achatado é porque eu faço parte da cultura negra, se eu tenho o cabelo encaracolado é porque eu faço parte da cultura negra, se eu tenho a pele pouco mais bronzeada porque eu faço parte da cultura negra. E esses ensinamentos estão não estão lá na erudição porque a erudição vai buscar lá na cultura popular fundamentos para poder existir, não é? Então, a lei de reconhecimento dos mestres e messas tem, a obrigação EAAA obrigatoriedade de de reparar, para os mestres e messa a continuidade. Quantos de nós messa não teria morrido se a gente tivesse sido, se tivesse 1 lei para que a gente fosse subsidiado, né? A gente passou por esse inferno astral, eu eu acho que esse período que a gente passou só pra encerrar a minha fala, a gente passou por período de inferno astral, nos nos últimos anos, que, eu quero que a sociedade brasileira ponha a mão na consciência que nós nunca mais passemos por isso. Nós passamos por 1 pandemia, liderado pelo capeta então aí, não tem como. Não tem como, então, vamos mandar nossos anjos falar assim olha, estamos aqui junto nessas nessa luta. Então, a gente cresceu, achando que a, a umbanda do diabo, a gente cresceu com o do capeta, entendeu? Eu fico muito. Exaltado, quando penso que, a sociedade é hipócrita, e não reconhecer os mestres e messias. Você sabe que, já que, o pessoal da umbanda é mal a ser evitado. Porque vocês são pretos, vocês são tudo macumbeiro, não é isso que é que as pessoas fazem, é mal a ser evitado, porém, porém, o cinema está lotado para ver Harry Potter. Ah, o cara faz feitiço, nossa acontece, mas ele é branco. E aí pode. Eu vejo a bancada evangélica excomungando o. As relações de matriz africana, mas no entanto, eles existem cinema para assistir o Thor, e Thor é Deus. Não é 1 hipocrisia? Então, em nome, dessa hipocrisia da nossa sociedade, vamos reconhecer os mestres e mestres da cultura popular, porque os saberes dos mestres tornam 1 sociedade muito melhor, os saberes e fazerem dos mestres, ele é, faz bem pra alma faz bem para a natureza faz bem pra nossa convivência e é valorizar o os mestres mestre é dar não para o racismo muito obrigado obrigado

Mestre Gil. Que sejamos antirracistas né? Valorizar a cultura afrobrasileira que faz parte do que nós tentamos ainda entender da da identidade nacional. Vou chamar agora a participar com a gente, Claudete Freire Barroso, nossa mestra de carimbó e pedagoga, que participa com a gente de forma remota online. Nos escuta Claudete.

Sim sim estou escutando, muito emocionada em participar desse momento, Claudete Freire Barroso, eu que sou da região da água doce, região de Marapani, todo o campo, filha de agricultor, seu Manuel da Trindade Barroso, e da agricultura Maria Albertina das neves, Freire Barroso. Neta, vicalutista, Juvenal Barroso que tocava nas rodas de carimbó, né, que tocava naquele tempo que ainda não tinha energia, que que era na lamparina, então meu avô, e a gente tem essa essa veia né? Essa veia de luta, essa veia de ser carimboseira, raiz, com muito orgulho. Faço parte da coordenação da campanha do carimbó patrimônio, que foi, que se transformou num movimento de luta pra salvar o sabor aguardar o carimbó raiz, também estou na coordenação do circuito de carimbó, da região da água doce de Marapani, também projeto coordeno projeto de crianças e adolescentes, que fazem estudo interdisciplinar das composições dos mestres e das mestras do carimbó, a nossa letra, as letras, as composições dos mestres da cultura popular, são são letras lindas né, e do carimbó especificamente trata da questão ambiental, trata do empoderamento da mulher, trata do do agricultor, do pescador, então são letras que que são lindas e maravilhosas e merecem toda toda essa atenção especial e esse estudo e essa inserção também no currículo escolar né, enfim. Sou tocadora de Maraca, sou do carimbó raiz como tocadora como compositora, tocadora dos curimbós, e sinceramente estou muito emocionada de estar participando, emocionada, feliz e ao mesmo tempo pouco tristonha porque me vejo sozinha da região norte, me vejo sozinha do Pará, me vejo sozinha, porém com 1 responsabilidade muito grande de solicitar né, de estar engajada nesse movimento por de luta por por políticas públicas, quando eu não vejo o meu carimbó num evento nacional, o internacional, onde eu vejo onde eu vejo todas as manifestações do Brasil, mas não vejo carimbó, né? E gostaria também como já fiz 1 fala, solicitando isso, mas também me vejo aqui, na luta pela capoeira, na luta por outros bens registrados, pelos bens nacionais, por entender também, que nós que fazemos cultura popular somos importantes sim também pra que o o meio ambiente ele seja ele seja preservado e a gente não cuida do meio ambiente a gente não vai cuidar de nenhum mestre nem nenhuma mestre então está tudo unido, está tudo unido, e a gente eu como ativista né e como ambientalista já fui também ameaçada de morte por Madeireira. E essa nossa luta também como a pelas pessoas ambientais é também de preservação a nossa ancestralidade, a tudo que já foi falado aí, então é essa essa esse PL né esse projeto de lei ele é importante e necessário. Nossa será que nós da cultura popular não vamos ter, não vamos sensibilizar, não sensibilizamos quando a gente fala de cultura popular a gente fala de economia, quando tem festival de carimbó de outra cultura a gente sabe o quanto que as pessoas ganham o dinheiro vendendo ali, aqui a gente tem no no no festival de carimbó, a venda da da gengibir, AAA nossa roupa, a costureira ali da comunidade que faz a roupa, os nossos instrumentos, e a gente não tem, a gente não tem, nada que legitime a nossa cultura, a gente não tem centro de referência pro carimbó que no Pará, você chega no aeroporto não tem, lá olha está lá o mestre a mestra fulano de tal fazendo os seus curimboss que é o nosso tambor né, palco e dá som, a gente não tem as maracas medida, a gente não tem os nossos adereços, as nossas saias, as nossas roupas. Eu sei que muitos estados já têm seu centro de referência, e essa esse PL né, essa lei dos mestres e mestres ela vem, ajudar os mestres a, a manter a sua tradição, né? A manter a sua tradição, se ele vai ter benefício ali, se ele vai ser reconhecido, então ele ele vai conseguir manter porque a gente já mantém a nossa tradição, todos mantém, fazendo por si, não tem nenhuma, não tem nenhum investimento estadual, não tem que faça, que faça com que o mestre continue fazendo a sua tradição né? Hoje houve 1 mudança no Brasil com o nosso governo de esquerda, talvez a gente não tivesse também né nesse momento, se o Lula não fosse nosso presidente, se a gente não tivesse conseguido eleger o nosso presidente que nós temos hoje a gente estaria ainda, sem até o ministério da cultura, então a gente não tinha ministério da cultura, a gente não estaria nem talvez falando aqui, então é importante também a questão da política, né, da gente estar elegendo pessoas que possam lutar pela gente, e eu quero aqui agradecer, a minha emoção foi tão grande no início que eu não nem agradeci aí aos aos a às deputadas né, a quem fez o projeto de lei, e pra ver que pra cultura é tão difícil que olha 13 anos, 13 anos, né, e a gente é visto na cultura popular como como pessoas que não fazem muita coisa, que não colaboram, que, mas a gente na cultura popular inclui, seja no no, seja no carimbó, seja na capoeira, seja no jogo ou seja, enfim, a gente inclui jovens crianças que poderiam estar na situação de marginalidade, estão ali aprendendo fazer com o mestre, com a mestra, então é muito importante, é necessário, sabe, essa relação de respeito, essa relação de solidariedade, todos esses valores que estão que são repassados dentro da da popular, e eu falo especialmente pelo carimbó, especialmente pela, por essa manifestação que eu tenho, que eu tenho a sina de pertencer, eu sempre digo o carimbó é a minha sina assinar meu lugar, então assim, a gente, eu estou é realmente emocionada, né, de estar aqui solicitando né que essa, que que seja aprovada, que seja aprovada essa lei, né, vai ser 1 legitimação né, do fazer e do saber dos mestres e mestras né, pra que a gente possa a partir daqui dessa aprovação que eu sei que a que ainda vai ter muita muita estrada pela frente, a gente pode estar, legalizado né? A gente possa lutar como o Marcelo Manzotti já falou que está na constituição, que está aqui, está ali, está lá não sei aonde, e aí às vezes está na lei mas não é cumprido, a maioria está na lei mas está cumprido, mas a gente vai estar sempre lutando né pra salvaguardar essa cultura, que a gente não salvaguarda só, 000 mestre é salva aguardado, quando ele, lá no seu local também é salvaguardado, né? Então, eu realmente estou muito emocionada, arrotei algumas coisas aqui, como alguém já falou é 1 lei de reparação, de reparação social, e essa lei realmente é muito necessária, é importante né, é importante que os editais sejam mais, menos burocráticos né, que haja a partir de lá 1, talvez 1 nessa lei, não sei a partir daí né, como é que o estado vai se adequar mas que ele seja exigido e pouco mais. Se a gente não tem nem a lei né ainda a lei Incluir a partir da linha imaginar aqui embaixo né? Então eu quero concluir a minha fala, dizendo o o verso do Lucino. Se eu soubesse que tu vinhas, eu fazia o dia maior, eu dava nó na na fita verde pra aprender o raio do sol. Mestre do direto de marapuani, muito obrigada. Obrigada Claudete. Mestre Claudete.

Agoga como eu, essas mulher pedagoga elas não são, fracas não viu gente olha, quero dizer tudo que você faz é muito importante, e é necessário pro Brasil siga firme, forte nessa construção. Quero também registrar aqui a presença Tereza Dantas, do fórum de culturas populares, obrigada pela presença, também registrar o Amauri que já foi dito aqui pelo nosso querido Tião, mas o Amauri, ele é grande lutador, e tem feito a assessoria parlamentar do ministério da cultura. Tem dia que a gente sai desse plenário 2 3 horas da manhã, tem dia que a gente vai passando de gabinete em gabinete, e se tem vitórias para o setor da cultura, para o nosso povo, nesse atual governo, a maioria é dos grandes responsáveis por essa articulação. Muito obrigada pela presença. Quero passar agora para suas contribuições, para o nosso mestre Manuel Salus. Tiano, diferente né? Salusciano, Mestre Manoelzinho, artesão carnavalesco, que também nos acompanha de forma remota, bemvindo. Bom dia.

Bom dia. Como estão me ouvindo, bem? Sou Manoelzinho Salustiano, sou artesão carnavalesco. O meu terreiro é de baque solto. Essa lei é cumprimento aos mestres, as as mechas e aos mestres que estão presente, a cumprimento às deputada, não estou vendo nenhum deputado, cumprimento às deputada, as mulheres são mãe, né? A mãe tem que cuidar. E cumprimento a todos que estão participando dessa audiência. Essa lei, ela sendo aprovada, ela corrige 1 coisa que é muito séria, os mestres, eles todos todo o tempo ele está trabalhando, todo o tempo ele está na luta pra preservar a nossa cultura. A entender que os mestres, a maioria, não teve 1 boa educação formal, mas ele transforma terreiro, espaço de cultura popular em 1 universidade. Ali, a gente cuida de saúde através da natureza, a gente cuida de educação formando cidadão, e a gente também tem AAA religião, que a gente cuida, que ensina a respeitar. Mas o de cultura popular, ele é sempre aquela coisa assim, é o o bichinho exótico. As pessoas vai lá, oi, mexe foto, as pessoas vão lá, aprende, aí faz grande espetáculo, mas às vezes esquece até de dizer aonde aprendeu. Aí a importância de se preservar os mestres dentro de 1 lei é preservar a história de país. Porque país sem cultura é país sem história. E a gente, todo o tempo, a gente só serve para enfeitar. E as pessoas não prestam atenção aonde o mestre está, não prestam atenção no na casa do mestre, no terreiro do mestre, no espaço do mestre. Eles não prestam atenção. Ele só acha que tem que ver o final da história que é o espetáculo. Então para aquele espetáculo ele se tornar bonito, você tem que ir lá cuidar do mestre. O mestre, o espaço de cultura popular é igual a 1 floresta. Se você não preservar a floresta, vai acabar as águas a gente morre de sede. Se a gente não preservar os mestres, a gente vai acabar com a nossa cultura porque vai ficar esquecido. Eu tenho exemplo de mestre de Maracatu que que os neto diz pra ele, ô vô, porque eu vou me meter nisso não. E o avô fica, ô meu filho venha pra cá, venha brincar o Maracatu. Aí ele fala, não vô, o senhor passa fome, não vou passar fome não. Porque ao invés do neto ter 1 orgulho do avô, ele fica com medo de passar fome. Aí quando você vê 1 lei dessa que vai preservar os mestres, com certeza os filhos netos vão ter orgulho. Mas da forma que a gente vive esquecido, e que a gente toda hora tem que estar se transformando para chamar atenção. Então, só espero que os deputados, eles tenham a sensibilidade e respeite a história desse país, a cultura desse país. Entender que esses mestres não teve 1 boa educação formal, mas eles são doutor na sua cultura. Muito obrigado pela atenção de vocês. Que fala você.

Mestre Manoelzinho obrigada pela sua presença, de fato, avançar na salvaguarda é fundamental olha, a gente reconhecer a manifestação, inclusive entendendo a importância da remuneração para perpetuar, é elemento chave fundamental dessa lei, que precisa ser de fato reconhecido. Nós pagamos tanta coisa na cultura né? E pra dar continuidade a saberes que muitas vezes são ancestrais, ainda tem alguma dúvida se se paga, se remunera, se não remunera? Quero saber aonde tem tanto saber acumulado e produzido com como numa roda de jogo, numa festa de Congo, é muito mais rico do que muita gente imagina, então obrigada pela sua contribuição. Passar agora pra Fernanda Lopes Machado, nossa mestra de samba de roda, e também grande baiana de acarajé. É linda online. Online? Mestra Fernanda nos escuta. Ligar o microfone Sim. Perfeito. Está me ouvindo.

Quero saudar esse dia de hoje terçafeira né 1, dia muito emblemático pra gente. Dia do senhor da tecnologia ancestral né tecnologia essa que nos conecta, né dia de Ogum muito importante. Quero saudar essa mesa maravilhosa em nome da minha mestra Martinha do Coco, minha babá, madrinha Iara, nossa Abá, mestra Claudete, nossa Abá e todas as que estão presente nessa plenária hoje quero saudar a todas e todos os homens também saudálos nesse dia de hoje saudar essa mesa, estou bem emocionado em falar aqui porque são tantos anos né de silenciamento tanta tantas coisas que vêm na cabeça da gente igual o Mestre falou é tanta coisa que a gente quer falar e eu sou do eu sou da oralidade, eu sou do que vem na cabeça, eu sou do que eu vivi a gente fala o que a gente vive né? Não adianta a gente a gente tem que. Trazer o que a gente vive. Bom meu nome é Fernanda Machado, falo hoje especificamente de de Araucária, né interior do Paraná. Vim morar aqui há alguns anos, sou natural do do Goiás, minha vida inteira passei em Brasília, porque é o meu território, né, de de de atuação é Brasília até porque a Yaloorixá da minha mãe Karnal, é de Brasília. Ele, falo enquanto setorial de cultura tradicional dos povos de terreiro do Paraná, né também como membra atuante da rede das culturas populares e tradicionais, que são 2 lugares muito importantes muitos acolhedores e muito plural o que eu quero dizer. Quando as pessoas falam da gente do povo de terreiro né quando a gente fala de povo de terreiro as pessoas ainda demoniza esse local de onde a gente fala né esse formato de onde a gente vem onde a gente se implementa. Eu quero atentar as pessoas que o Brasil ele sofre 1 esquizofrenia coletiva, né, 1 falta de memória coletiva quando a gente fala de leis pro nosso povo, pros nossos mestres e mestras, né a importância dessa lei 11 7 meia ser sancionada ser enfim ser de fato afirmada pra nós povo de de de da cultura popular é que as pessoas esquecem de como esse Brasil foi construído, né, as pessoas esquecem de como nós negros e negras chegamos até aqui. As pessoas esquecem de como se deu a organização racista do Brasil, né? Como que o Brasil foi organizado todos esses nossos mestres e mestras que não sabem ler nem escrever hoje na atualidade, que tão com 60, 70, 80 anos que a gente no qual a gente pede que é só 11 7 e meia os resguarde, pelo menos com a reparação histórica, a gente esquece que a gente está falando de Brasil que a primeira lei de educação em 1837 diz que negros não podem ir à escola. A gente está falando desse Brasil. E a gente está falando dum Brasil hoje contemporâneo que mantém deputados e deputadas que têm auxílios paletó, que têm auxílio carro, auxílio moradia, auxílio babá, auxílio isso, auxílio aquilo, monte de auxílio. E que se a gente não enxugar esses auxílios, que muita das vezes nem são usados por muitos, a não ser os que vêm da periferia, os deputados que realmente vêm da periferia, mas aqueles que vêm da base elitizada que são conservadores que conservam a família hipócrita tradicional, né, a gente está falando dessa dessa veia que nem conseguiu usar as próprias cotas, né? Que a primeira lei de cota do Brasil é pra branco. É pros filhos e filhas dos agricultores rurais, desse Brasil, pra que eles possam saber ler, escrever e dar futuro melhor para os seus pais que já chegam com terras. Que os meus pais chegaram sem terras e ainda hoje brigamos por terra. O meu terreiro hoje no no em Brasília briga por território, aonde a Terra Cap diz que o território onde a gente está há 45 anos é da Terra Cap e vai passar parque ali para Águas Claras. A gente está falando desse Brasil. A gente está falando de 1 lei que vá beneficiar pessoas que inclusive esse MEI são pessoas mais procuradas no Brasil, esses mestres que as pessoas não costumam não reconhecer, que não sabe ler, não sabe escrever, mas que é o saber e o fazer a poeira no chinelo. Essa lei que está tão tão tão esperada há 13 anos, a gente está falando dessa lei, e dessas mesmas pessoas que dizem não pra essa pra essa lei, são as mesmas pessoas que dão 50 reais pro nosso mestre pegar Uber e ir até 1 faculdade até 1 plenária e receber papel que não vale nada pra ele dizer pra ele só se reafirmar como antirracista. Como 1 pessoa que faz pelos mestre. Essas como decoração de novembro não não enche barriga, não paga as nossas contas, não paga os remédios dos nossos mestres. Então a gente está falando desse Brasil. E quando fala do racismo religioso, territorial, plural, que tanto maltrata e assassina todos os dias os nossos mestres, a gente está falando de pessoas que quando ganham suas eleições, de pessoas que quando ganham cargo né de de sei lá qualquer posicionamento dentro do governo sendo ele de direita, sendo ele conservador e sendo ele branco o primeiro lugar que ele vai é num terreiro de Candomblé tomar banho, passar 1 mala lá no corpo, dar 1 mala lá pra Xangô e dar 1 1 agrada a Exu pra Exu dar bom bom lugar e segurar ele ali naquele lugar. Então a gente está falando dessas pessoas, a gente está falando desse lugar. E eu falo de outro lugar que eu venho de baianas de acarajé, dia 25, foi o dia nacional das bananas de acarajé, é o dia que a gente é mais procurada, todo mundo quer 1 baiana de acarajé pra fazer 1 fala no seu evento pra dizer que não é racista, que somos todos antirracista. Mas na hora de ajudar e sentar num plenário e escutar os nossos saberes e fazeres ninguém está, porque essa plenária devia estar cheio desses que querem não solucionar essa lei, eles deviam estar aí sentado, aprendendo com a gente. Hoje é dia de escutar, de nos ouvir, de aprender de fato. O que é? O quão analfabetos eles são? Alfabeto não são nossos mestres, analfabetos são essas pessoas que não param de sentar pra ouvir nem trocar 1 metade de 1 palavra com a gente. A gente tem argumentação a gente pode não ter letramento e 1 1 fala polida, mas a gente tem sabedoria. A gente sabe curar, a gente sabe preservar a fauna flora, a gente sabe pescar, a gente tem solução. Nos nossos lugares e espaços quando eu falo de terreiro eu não estou falando de terreiro de Candomblé ou de umbanda, eu estou falando de terreiro, estou falando de terreiro vasto, tem o terreiro do Jongo, terreiro do samba de roda, tem o terreiro da capoeira, não sabe o que todas as pessoas são analfabetas, A gente de Candomblé não é religião, nós não somos religiosos, a gente não precisa se realigar nada, a gente nunca se desligou de lugar nenhum. A gente é memória, é saber, é fazer, então a gente nunca se desligou. Eu sou acadêmica, eu sou doutora, mas porque as minhas mestras foram acadêmicas e doutores. Eu não sou acadêmica da academia. Eu tenho apenas a quarta série. Mas eu sentei em lugares onde ninguém, várias pessoas que têm doutorado e mestrado nunca sentou. Eu fui pra fora do Brasil mostrar o que é o samba de roda. Eu vá a vários lugares mostrar o que é o samba de roda como minha mãe me ensinou falando a verdade de como se faz samba de roda, de como se monta samba de roda, de como a educação hierarquia dentro do samba de roda, de como a o samba de roda, o tabuleiro de acarajé emancipa, de como o tabuleiro de acarajé retira mulheres da vulnerabilidade, de como tabuleiro de acarajé e 1 roda de samba, tem saúde mental e emocional pra dar e vender pra muita gente. Então a gente precisa entender, né, que falar pros nossos eu sei que todo mundo que está aqui sentado aí hoje nessa plenária são nossos, são pessoas que já entenderam que tem de fato letramento, está faltando os que não tenham letramento pra dizer não pra pra pra pra dizer não a a lei ou pra não concordar, sem saber nem com o que está falando. Então, eu quero falar que eu venho de 1 família também que as pessoas falam, ah a capoeira, todo mundo quer ser da capoeira, hoje a maioria da capoeira, a maioria dos capoeiristas, lutam, né, 1 luta enraizada dentro das escolas, dentro dos dos CRAS, dentro de várias unidades hoje do Brasil. Manoel dos Reis Machado foi homem que colocou a capoeira no mundo e ele fez o mundo inteiro falar português através das cantigas de capoeira. Brasil é o Brasil é conectado com o mundo inteiro através da capoeira, o Brasil é conectado com o mundo inteiro através do do samba de roda. Então se a gente está falando de de de entendimento, de educação, sabe, a gente como mestre as mestras que estão sentados já estão cansados de ouvir falar, ah mas é porque tem que implementar com a educação, ah porque tem que ver como é que faz pra resguardar a fauna e a flora. A gente já faz isso o tempo inteiro. Estamos o tempo inteiro segurando o Brasil com as mãos, segurando o mundo com as mãos, o tempo inteiro com as mãos, com o nosso saber, com o nosso fazer, com o nosso jogo, com o nosso samba de roda, com a nossa capoeira. Então não, de entendimento que ele tem que sentar pra nos ouvir são os que não concordam com quem somos nós, são os que não concordam com de como esses mestres e essas mestras atravessaram eras e eras, décadas e décadas trazendo educação, saúde mental, enfim, formando bons cidadãos sem saber ler e escrever só com seu saber e fazer. Então a importância dessa lei é reparatória, é reparar o dano que hoje em dia os nossos comércios 60, 70, 80 anos que nem consegue, tem muitos que nem sabem que está existindo essa plenária. Tem muitos que nem sabem entrar na internet, tem muitos que nem conseguiram nem votar na sua própria PL porque não sabem entrar no link. Só sabe mandar áudio porque também não lê não escreve. Se você não mandar áudio pro Mestre ele não vai ouvir, ele não vai saber o que você falou. Então a gente está falando de Brasil com várias inúmeras camadas que ninguém quer falar e essa pl vem pra falar sobre isso, de todas essas camadas que todo dia as pessoas temem e e em falar, ah coloca pra lá, deixa pra depois, dá jeitinho aqui. Não não está mais na hora de dar jeitinho está na hora de dizer vamos passar essa p l, vamos fazer a votação sim, a gente precisa fazer essa reparação histórica para com esses mestres e essas mestras Concluindo. Necessário. Gratidão muito obrigada.

Muito obrigada Fernanda. Que fala necessária, potente, fato o nosso saber, ele é rico, muito diverso, e precisa ser reconhecido na sua totalidade. Passa agora pra nossa grande mestra Martinha do Coco, compositora e cantora de Coco. 1 gigante que nos enriquece muito aqui hoje com a sua presença.

Isso né está nessa mesa. Agradeço também a minha contribuição, na minha fala da na minha oralidade. Então eu também sou igual o mestre Gil. Eu também sou igual o mestre Gil. Né? Não tenho nada escrito, porque o que está escrito em mim é o que eu vejo e o que eu ouço. É isso que eu venho dizer assim, ó. Tem bordão que fala assim agora, né? É, que lei, de mestre e mestre é essa? Eu digo assim ó, é 1 lei, que ela, cuida, ela reconhece mestre, ela respeita o mestre e ela remunera. Então, eu posso dizer que a lei dos 3 r, reconhece, respeita, remunera. Mas eu ainda digo mais a isso, só que o mestre quer, o mestre a mestra, ele quer ser reconhecido, respeitado, remunerado e cuidado pelos países. Porque esse mestre e mestra, ele está igualzinho também essa lei que tramita, né, desde 2011, a passos. E daí essa lei também chega em lugar que ela fica. E o mestre também está tramitando, né? E a mestra também, porque tramita na comunidade. Nas praças, nas escola. Fica parado? O mestre a mestra? Não. Enquanto essa lei tá aí, tramitando, o mestre está aí nos seus saberes, fomentando essa cultura nesse país que é a cultura popular. Aí eu digo também assim, ó pai, ó. Né? Porque é isso que acontece. Enquanto nós estamos aqui, esperando esse esse reconhecimento, esse respeito, essa remuneração e esse cuidado. Muitos já partiram, muitos mestres e mestres partiram. Há 13 anos, já partiram. E a gente, estamos aqui, porque esse país tem que reconhecer, respeitar, remunerar e cuidar desses mestres e mestres vivos. E aqui, em memória a horinha do coco. Aqui salve a dona Aurinha do Coco, Mestre Aurinha do Coco. Obrigada. Gigante

Marcelo mestre Martinha, vamos incorporar inclusive, nos nossos relatórios de cartas, os 3 r's foi excelente não foi? Eu acho que a gente também deveria, mestres e mestras, sair dessa audiência pública de hoje, com 1 carta né enquanto encaminhamento, para ser enviada aos deputados que compõem a CCJ a comissão de constituição e justiça, com os elementos que foram apresentados aqui hoje nessa discussão que eu acho, está sendo muito rico pras pessoas entenderem a importância desse projeto de lei. Então pra finalizar eu passo pro nosso grande mestre Paulo Kim Congo, Mestre de capoeira e servidor público. A senhora me permite eu vou deixar o mestre fechar, mas eu gostaria de fazer 1

Me permita pra não desanimar, audiência pública nessa casa é assim mesmo, essa audiência foi excelente. Está aqui todos os assessores parlamentares, os servidores, costuma ter audiência com parlamentar na mesa, e às vezes nenhum do lado de cá, né? E 1 ou 2 pessoas. Então audiência pública aqui eu fui ao plenário ver se tinha parlamentares e corri em todas as comissões acompanhado e não encontrei quase nenhum parlamentar na casa. O plenário tem 1 audiência em homenagem às mulheres, né? Mulheres de expressão, Jandira anunciou aqui só tinha os parlamentares da mesa, então essa audiência é muito importante quero parabenizar a deputada Dandara ela repercutiu antes, está repercutindo agora as suas imagem pro Brasil todo e vai repercutir depois com documento inclusive que vai ser tirado então não é para desanimar é pra animar porque a audiência já é sucesso parabéns Dandara e a todos os médicos. Obrigada querido.

Podemos? Bom, eu sou Mestre.

Do Rio de Janeiro, sou homem negro, estou de bigode, cabelo grisalho que já está ficando branco, com 1 blusa colorida em azul bege, e fundo azul claro e azul de várias tonalidades, né porque a gente precisa entender quem está do outro lado pra nos ouvir, né? Sou mestre de capoeira 32 anos, mas também sou bacharel em direito pela Universidade Cândido Mendes, especialista mestre doutorando e patrimônio e memória, pela Universidade UNIRIO né? Mestre pela pela UFRural, especialista pela UFG Universidade Federal de Goiás, e doutorando pela UNIRIO. E faço questão de dizer isso porque eu sou exceção à regra né? Eu sou 1 exceção à regra, mas eu nasci numa comunidade que foi toda assassinada em Niterói, a minha referência né, os meus amigos que nasceram comigo, da minha geração sobre 3 ou 4 então eu sou sobrevivente. Dito isso, quero primeiro agradecer ao Pontão da rede de culturas populares tradicionais, que viabilizou nosso estado aqui e agradecer a Tereza Dantas, que é 1 articuladora né da comunicação desse ponto, agradecer aos mestres e mestras aqui presentes né, e aí agradecer a Mestre Martinha, eu acho que é a mais velha aqui, né conosco. Não, eu estou falando de idade não gente, eu estou falando de tradição né, de de saberes acumulados né, mas antes de eu fazer qualquer outra fala eu quero trazer aqui 1 música do Mestre Barra, Marcos Barra, que fala assim, cadê Salomena? Maria Filipa para vadiar. Então 1 deputada com o nome de Dandara, convocou 1 grande roda de mestres e mestras. Ivadiar na roda de capoeira a gente fala é jogar. Então a gente foi aqui travar grande jogo de capoeira, 1 grande roda de jogo, 1 grande roda de carimbó, 1 de roda de candomblé, de umbanda, 1 grande roda de tantas tradições populares e tradicionais desse Brasil, porque não é possível, né, a gente ainda há 13 anos esperando pra que 1 lei seja sancionada já que essa própria casa legislativa, é aqui, referenda às convenções citado aqui muito brilhantemente pelo Marcelo Manzatti né, do que o Brasil é signatário. Então nós somos signatários de várias convenções do patrimônio vivo do patrimônio imaterial da diversidade mas não consegue incluir nossos mestres e mestras no orçamento e aqui representa também a lei da própria rede cultura popular tradicionais o fórum de capoeira do Estado do Rio de Janeiro né nós temos aí no chat aí o Mestre Hulk, né participando, a mestra Renatinha participando, né? São é importante citar, está muito baixo? Né? Está bacana aí? Ah legal, né? Tem a a rede dos patrimônios de materiais registrado que a gente faz parte, tem a rede do conselho gestor da salvaguarda da capoeira que a gente faz parte, tem o observatório do patrimônio consural do do sudeste que a gente faz parte, fora de capoeira de Niterói e fora de capoeira de Guapimirim, está lá mestre picapau no chat aí participando e o Mestre Heitor. Então são muitas pessoas, né? A rede nacional de ação pela capoeira que já aqui em 2015 numa audiência pública que a gente participou discutindo políticas públicas para capoeira no Brasil. E também gostaria de agradecer, né? A presença aqui do Anderson Formiga que fez encontro maravilhoso de mestres e mestras de culturas populares tradicionais aqui no Distrito Federal no início do ano né? É cara comprometido com as nossas pautas. Queria agradecer a presença da Cris Ramires né que participou conosco no CNPC está hoje acompanhando lá como assessora da deputada Benedita da Silva 1 deputada Constituinte que pode colocar as questões trazidas né pela comunidade negra Inclusive a defesa dos nossos patrimônios culturais como deputada constituinte na construção cidadã de 1988. Queria agradecer aqui a presença da Maria Paula de novo funcionário concursada do Ifan, hoje está no CNPC assim como passou a própria Cris Ramires, mas que teve importante papel também para o reconhecimento da roda da capoeira como patrimônio cultural desse Brasil, já que foi a pessoa responsável né, por fazer o parecer para esse reconhecimento. Ontem pessoal nós tivemos a comemoração do dia das baianas do acarajé. Hoje 26 de novembro de 2024 faz 10 anos que a UNESCO reconheceu roda de capoeira como patrimônio cultural da humanidade. E por que que eu trago isso como mestre de capoeira? Porque a gente, na pandemia da covid 19, né, no governo do capeta já que falaram aí, né? Nessa pandemia, no estado do Rio de Janeiro nós perdemos 22 mestres e mestras de capoeira, né, todos pretos e pretas. O Mestre Chita, que eu fui o último a entrevistálo, morreu ele, o irmão dele e o filho dele que era mestre de capoeira. O Mestre Lapinha, ficou 10 dia, dentro da casa dele que a gente não sabe não achava o mestre Lapinha estava morto 10 dias dentro da casa dele né e são esses mestres que morreram como mestre Berg né como mestre peixinho já morreu lá atrás e tantos outros Mestres mestres, esses mestres e essas mestras e eu de outras culturas populares tradicionais, vem morrendo sem alcançar o reconhecimento do estado brasileiro, né? E, antes de eu continuar pouquinho eu quero aqui voltar só pouquinho né, agradecer a presença da minha deputada estadual Danny Monteiro, a qual aprovou 1 lei importante pra gente no estado do Rio de Janeiro dizer que nós vamos mobilizar a comunidade da capoeira pra derrubar esse veto, né. Dito isso são tantas coisas aqui pra falar, eu queria lembrar que novembro é mês emblemático, né? Dia 13 de novembro de 1980 e morria Vicente Ferreira pastinha, o Mestre pastinha, o precursor dentre outros capoeiristas da Bahia, da capoeira Angola, mas que morreu cego, né, Que perdeu o seu espaço pro Senac, academia que ele dava aula na cidade de Salvador. No dia 23 de novembro nasceu Manoel do Rei Machado, mestre Bimba, é que dizia que a capoeira é para todos mas nem todos são para a capoeira, né? Então novembro o dia nacional da consciência negra que é pensado num debate lá na década de 40 e depois fortalecido pelo movimento negro unificado nos anos 70 e comemorado esse ano como o primeiro feriado nacional, né, em em memória de Zumbi dos Palmares e a luta Palmarina. Mas apesar de tantas datas, de tantas leis, o nosso povo é o que mais morre por parte do estado. Ou morre com a bala, ou morre por falta de assistência do estado em várias frentes. Isso tem acontecido com os nossos mestres e mestras. Está na hora dessa casa, né, legislativa, que legisla pra tudo, faz até lei que não pega, né, porque tem muita lei aqui que não pega, só projeto direito da capoeira aqui deve ter uns 100, né, deve ter uns 100, o dia da capoeira mesmo que está concorrendo está aqui ó, tramitando em 2010, antes ainda do que a a do mês de mestras. Então essa casa ela precisa entender da importância porque se eu estou aqui hoje camarada que ainda vai fazer 60 anos eu tô aqui porque José Machado dos Santos nascido na cidade de Alaboinha em 9 do 9 de 1949 que morreu agora em 2023 no dia 20 de outubro dia antes do dia que foi registrado a capoeira como patrimônio cultural de natureza imaterial nesse país é porque ele chegou lá no Rio de Janeiro em 1978 e no início da no final da década de 70 e 80 ele começa a orientar o Mestre Formiga, Odinei Nascimento Costa, e começa a me orientar e me deu caminho, dizendo que a capoeira, para além de tudo, era instrumento de educação e de cultura. E foi por isso que eu estou aqui hoje. Estamos aqui Não é possível ainda no dia de hoje, a gente continuar. Fazendo vaquinha pra ir terramestra e mestra. Não dá mais pra isso. Né? E eu estou cansado. Eu também sou cara da contabilidade né? Sou formada em contabilidade, sou formada em jornalismo e eu leio orçamento. Eu sei que o que a gente está pedindo aqui é muito pouco. Né? Pra monte de benesses que tem os parlamentares. Direito a 70 funcionários, verba de gabinete, monte de benesses que a mestra Fernanda já falou, não é? Então a gente precisa de dignidade e respeito, está bom? E pra concluir minha fala, eu acho que a gente precisa, foi falado aqui também sobre o notório saber, né, está discutindo o novo plano nacional de cultura fazer 1 mobilização, pra que a gente possa fazer valer também a meta 17 do plano nacional de cultura que trata desse reconhecimento dos mestres e mestres das culturas populares tradicionais. Precisamos fazer aqui o mapeamento dessa nossa dessa desse nossos mestres e mechas, seja instrumento Tião, de de de da criação da política né? A gente está nesse g p de cultura popular e tradicionais, e queria parabenizar você por estar à frente disso, lá junto com outros companheiros como Pedro e Natobi, né mas é preciso que a gente transforme, o que está no texto da constituição. Primeira vez com a constituição cidadã diz lá no artigo 215 citado pelo Marcelo Manzade, que a cultura é direito, é direito pra quem? Os nossos, o Estado não faz cultura, o Estado não produz cultura, quem produz cultura somos nós. Pra quem reconhece patrimônio, pra quem faz parte da convenção viva da UNESCO, se os nossos patrimônios vivas estão morrendo? Sigam o exemplo do prefeito lá da cidade de Lira de Itamaracá que a partir de janeiro vai ser a secretária municipal de cultura daquela cidade. Né? Então pra concluir, vou concluir cantando. Toda nação nagot vai festejar, a ideia de libertação levada pelos ares. Toda nação nagot vai festejar, a ideia de libertação levada pelos ares, zumbi não morreu, e nem acabou o quilombo dos Palmares, você repete, zumbi não morreu, e nem acabou o quilombo dos Palmares. Quebraremos chicote de que atravessar no nosso caminho, zumbi está vivo, e o quilombo é aqui. Muito obrigado. E, deputada Dandara, parabéns, e vou falar aqui a última frase de filósofo Mestre Pastinha. O berimbau galera, o berimbau é instrumento, mas na hora da dor ele é 1 arma e vamos lutar com a nossa arma que é o berimbau pra aprovar esse projeto de lei e derrubar o veto da nossa lei no estado do Rio de Janeiro. Muito obrigado.

Salve mestre, excelente, muito potente sua contribuição, nos emocionou muito, porque nós sabemos que a nossa luta é grande né gente? Mas o que nos traz até aqui é muito forte. Enquanto eu trago alguns elementos de contribuição eu queria abrir pra 3 contribuições breves, nós estamos já, meio dia e 17 precisamos concluir, fazer a inscrição aqui com a mesa pode ser? E a mesa também vê se chegou alguma coisa de forma remota. No dia de hoje, nós tivemos a contribuição de mestres e mestras do saber e do conhecimento que representam 1 parte da diversidade nacional do nosso país. Aquilo que durante muitos anos foi negado direito à fala, o direito à voz, o direito ao microfone e ao protagonismo, nós asseguramos no dia de hoje. Mestras e mestras do carimbó, da capoeira, do jogo, do Maracatu, do Samba de Coco, baiana de acarajé, das folias de reis, do congado, benzedeiras, erveiras, garrafeiras, artesãs, folheãs, rezadeiras, parteiras, doceiras, capoeirista, líderes de de terreiros, cordelistas, mestras e mestres que contribui muito pro fortalecimento da cultura popular do nosso país, reivindicam a aprovação do PL 11 7 6 de 2011, que cria, o programa nacional de proteção e promoção dos mestres e das mestras dos saberes e dos fazeres das culturas populares do nosso país. Esse projeto de lei que tramita na casa desde 2011 está parado hoje na CCJ e prevê inclusive o pagamento de auxílio financeiro de pelo menos 2 salários mínimos a pessoas que reconhecidamente representam a cultura popular brasileira tradicional do nosso país, de acordo inclusive com critérios já estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Cultural. Mestres e mestras que são a linha de frente do fazer, do saber das culturas populares e tão importantes para a manutenção da nossa cultura. Eu também quero aqui resgatar que o PL 11 7 6, que cria esse programa, caminha junto com o PL 17 86, que institui a política nacional do Grieux para proteção, fortalecimento e fomento à transmissão dos saberes e fazeres da tradição oral, porque não tem cultura popular sem os nossos Grieux e sem a oralidade. Então projeto está caminhando junto com o outro, e já se encontra apensado na tramitação aqui nessa casa. Artistas populares, mestres do saber popular, precisam ser reconhecidos nesse momento, e esse PL é fundamental para esse avanço e reconhecimento. Nós temos 1 petição online, abaixoassinado que já está rolando, eu vou colocar também nas nossas redes sociais, mas peço que os canais de comunicação dessa casa também divulguem essa petição online, e nós também teremos enquanto encaminhamento dessa audiência pública de hoje, 1 carta do nosso Fórum de esculturas populares, direcionado aos deputados que compõem hoje a CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, pra avançar também nessa sensibilização. Quero agradecer muito a presença de todos e todas, deputada Dani, que esteve aqui com a gente que é 1 referência pra nós no Rio de Janeiro, e também dizer da importância do reconhecimento dos detentores de saber a partir da certificação de notório saber popular. Algumas universidades já avançaram nessa certificação, mas outras ainda não. Então fica também a reivindicação desta audiência, pra que as universidades possam organizar processos de certificação do notório de saber popular. Em Uberlândia, na UFO, a nossa querida Mestre Iara nos ajudou bastante, o Mestre Angola e tantos mestres né, a professora Antônia, a fazer avançar na na na UFO, o processo de certificação. Mas nós sabemos que a burocracia ainda presente nas universidades, na academia, ainda limita a certificação. E a certificação vai ser fundamental pra quando esse projeto nosso for aprovado, então nós não queremos esperar mais 10, 15 anos, depois que o projeto for aprovado, pra ter a certificação. Nós queremos esse caminho para e passo. Agora as universidade já precisam avançar na certificação, porque 1 vez aprovada a lei nós queremos no outro dia, já avançar com esse processo de auxílio financeiro e de reconhecimento aos nossos mestres e mestras. Então vamos passar agora Eu queria saber para as contribuições da plateia. Eu preciso, meu voo está marcado pra daqui a pouco Oh mês, claro. E aí eu.

Da permissão de vocês para que eu possa me retirar nesse momento porque senão eu vou chegar a tempo no aeroporto. Muito obrigada. Obrigada pela sua presença.

Obrigada mesmo. Bom então agora a Isabel Gonçalves, artesãnte de Pernambuco, vai contribuir com o debate. Está ligado? Isso ligou. Bom dia.

Bom dia, a todos e a todos, eu quero aqui fazer 1 referência à fala do Amauri, quando disse que nessa casa, audiência pública, é desse jeito, eu digo, em referência à cultura, Amauri em especial nós somos abandonados porém as grandes lideranças que tem o interesse ainda mandam seus representantes mas é que eu quero me falar como já disse sou artesã, artesã de Pernambuco, estou aqui com o mestre também, João de fibra de Goiás, nós que somos também a cultura popular do nosso país, pedir né, vamos lutar estamos lutando através das nossas entidades pelo fortalecimento para que essa lei seja aprovada. Nós nós temos vergonhosamente aqui foi falado aquele nosso grande representante da cultura popular do maracatu de Pernambuco, o nosso mestre Manuel, Manoelzinho Salustiano, mas nós temos que observar Amauri, nós somos os menores cachês do país. A cultura popular ela infelizmente ela é desprestigiada pelos nossos governantes, e nós precisamos rever isso. E, em especial o artesanato, porque nós não temos palco. Eu digo sempre da minha fala, porque eu estive já à frente da confederação nacional, que, artesão paga pra fazer seu show. Então o mestre que se dedica a quem passa de madrugada criando 1 peça porque os os visitantes que chegam em nosso país, que escuta a música, que visita 1 praia e os grandes casarões das metrópoles, eles nunca levam mais nada a não ser a lembrança de que 1 representação do artesanato daquela cidade. Então aqui Dandara eu parabenizo a você como deputada a liderança, não é? Envolvente da da da cultura popular a ao Sebastião, que está lá no ministério junto da nossa grande ministra, mas nada disso estaria acontecendo se não fosse de volta ao poder o nosso grande brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. E aqui em registro aos nossos grandes mestre alguns que morreram como mestre Ana dos Carrancas, negra, lá de Petrolina, ao nosso mestre também, do Espírito Santo, ao mestre Luca de Tracunhaém, a dona Antônia da Paraíba, unimos a força em defesa do artesão e da artesã, para que junto essa lei possamos ser também contemplado, estaremos sim, juntos, firme, lutando para que possamos dar continuidade, além de 2025 na construção da política pela cultura popular. Firme na luta e avante.

Excelente contribuição, Isabel. Olha, tem 2 questões que chegaram aqui pela internet, os nossos participantes que acompanharam a gente de forma remota, eu quero inclusive aproveitar pra registrar aqui o nosso agradecimento. Mais de 1000 pessoas entraram na transmissão ao vivo, a repercussão está muito grande, isso nos enche de orgulho realmente, sinal de que essa pauta ela tem apelo, 1 urgência de tramitar e de avançar aqui na casa. 2 questões que eu vou voltar aqui pro John rapidamente contribuir com elas, e aí a gente encerra essa nossa audiência pública. Bom, primeiro, o mestre José, Osvaldemir Montenegro Negrão, ele pergunta sobre o edital Sérgio Mamberti, como é que está a aplicação dos recursos, e qual é a perspectiva desse de pagamento desse edital, e também a Janine de Queiroz Dias, Abraão Polo, ela pergunta se esse programa vai junto com o Ministério da Cultura, além de trazer o apoio financeiro, também difundir esses saberes nas escolas e levar a cultura por mais cantos. Então, se eu puder trazer as contribuições pra nós Chan.

Ok, acho que muito rapidamente, passando a resposta sobre o Mestre Monteiro, a lei do edital Sergio Anberti, foi o maior edital da história da política cultural do Brasil, 62000000 de reais, com todas as dificuldades que o Ministério teve na sua tem está tendo na sua reconstrução, construía muito mais fácil do que reconstruir, portanto tivemos vários problemas durante todo o processo, foram mais de 6000 inscrições para este edital Sérgio Mamberti, dividido em pontos e pontuões de cultura, mas também em premiação para pessoas LGBTQIA by, pessoa com deficiência, pessoas idosas, culturas indígenas, mechas e mechas nas culturas tradicionais populares, 1 premiação bastante significativa, com mais de 6000 inscrições já já dito isto, com 1117 pessoas contempladas. Tivemos esse problema tecnológico, né? Dentro do próprio ministério e e também a processo de contingenciamento e a catástrofe do Rio Grande do Sul. Então se priorizouse a priori o pagamento de todas as premiações do estado do Rio Grande do Sul foram contempladas todos os pontos e pontuações de cultura foram pagos né? E faltase a a agora dentro do processo de premiação está se pagando em lote estamos já no no penúltimo lote a se pagar pretendese concluir este pagamento até o final do ano. É o que se pretende se fazer dentro do nosso planejamento, dentro do Ministério da Cultura. Com todas as dificuldades, né? A baixa substancial de servidores público, mas o engajamento dessas servidores, desses servidores tem trazido à tona debate, mas 1 reflexão e e comprometido exatamente pela nossa ministra Margarete Menezes e da nossa secretária Matos Rollemberg que se comprometem em em dar vazão a estes pagamento, estamos debruçados sobre esses assuntos, não se pagou até agora, não foi exatamente ah o não querense, 1 não querência do Ministério da Cultura, foram todo esses processos que está em reconstrução, precisa ter esses entendimentos. Mas até o final do ano se compromete a pagar. Estamos fazendo esse processo a respeito desta lei respaldar ou resvalar criar ressonância dentro do ensino público das escolas públicas do ensino fundamental e médio. É 1 luta também desse ministério, a própria lei já acena pra isto e estamos em consonância, em elaboração de consórcio, mas também de 1 rede a partir do encontro de saberes já instituído nos anos 2000 pela UNB está se ampliando nesse sentido a a ideia do do reconhecimento e a titulação do notório saber que traz evidentemente ou notadamente AAA entrada ou a inclusão de mestres e mestras das cultura tradicionais e populares como transmissores reais desses desses conhecimento, não somente como reconhecimento, mas também transformandoas e transformandoas em professores e doutores, como já temos o exemplo da Universidade Federal de Minas Gerais, com 6 doutores titulados e já dando aula na Universidade Federal do recôncavo baiano e outras mestras e mestras que são tituladas nesse sentido e a nossa luta do Ministério da Cultura tem encaminhado com esta razão. Eu acho que não precisa de adiantar alguns projetos que a gente tem, mas em breve teremos boas notícias dessa rede das universidades junto com os institutos federais para ajudar no reconhecimento e na titulação desse mestre e mestres, mas da inclusão desse conhecimento dentro do currículo escolar da escola fundamental, ensino médio e também dos das universidades públicas estaduais e federais.

Queria agradecer demais a presença dos nossos mestres e mestras, do fórum, dos representantes da cultura popular que estão aqui e também destacar que ademais esse projeto dá inclusive concretude ao comando constitucional do artigo 216, pelo qual os modos de criar e de fazer viver, precisam ser assegurados e garantidos, ou seja, é projeto que assegura inclusive o cumprimento da constituição federal, portanto é mais que urgente, é super necessário. Queria mais 1 vez agradecer, pedir que a gente tire 1 foto aqui também ao final, e siga nesse estado de mobilização para sensibilizar os parlamentares dessa casa, quanta urgência e a necessidade dessa aprovação. Muito obrigada, viva os mestres e as mestras desse país.