COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Claro iniciada a décima reunião de audiência pública da comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização. Esta reunião foi convocado em atendimento ao requerimento número de 2024 da CMO, de minha autoria, com o objetivo de debater o orçamento destinado à mitigação de desastres com foco na prevenção. Componho a mesa e já convido pra fazer parte dela. O representante da secretaria nacional de periferias do ministério das cidades, o senhor Rodolfo Baeço Moura, diretor de departamento de mitigação e prevenção de risco, que está ali fora já vai entrar. A senhora representante do Ministério da Integração Desenvolvimento Regional, senhora Karine da Silva Lopes, diretora do departamento de articulação e gestão DA G, muito obrigada Karine. A representante do Ministério dos Povos Indígenas, senhora Suliet Gervasio Monteiro, diretora do departamento de justiça climática de JUC. Muito obrigada, Sulietti. Participará no ambiente virtual, o representante do ministério do meio ambiente, o senhor Pedro Alexandre Christi, analista ambiental do departamento de políticas de mitigação, adaptação e instrumentos de implementação. Informo ainda que convidamos também o Ministério de Planejamento e Orçamento, mas infelizmente não puderam encaminhar representante. Para melhor ordenamento dos trabalhos, comunico que palestrantes disporão de 10 minutos, prorrogáveis para a exposição, de acordo com o artigo número 15, da resolução 0 de 2006 do Congresso Nacional. Conforme estipulado no artigo 94, parágrafo segundo e terceiro, do regimento interno do Senado Federal, combinado com o artigo 256, parágrafo quinto, do regimento interno da Câmara dos Deputados terminada apresentação dos expositores os senhores parlamentares escritos para interpelar poderão fazêlo estritamente sobre o assunto da exposição pelo prazo de 3 minutos tendo interpelados igual tempo para responder facultadas a réplica e tréplica pelo prazo de 3 minutos Informo ainda que as apresentações dos palestrantes quando houver serão disponíveis na página da comissão. A lista para inscrição para o debate está aberta. Como autora desse requerimento quero dar boasvindas a todos que nos acompanham de forma virtual, de forma presencial. A gente vejo aqui que a gente tem bastante servidores que são dos quadros técnicos de apoio, de inspeção secretariado das escolas que estão em luta pelo pagamento do piso nacional da categoria, algo que já está há mais de 10 anos previsto nas leis de educação e podem contar com o nosso mandato, o nosso apoio essa é 1 luta prioritária. Quero cumprimentar aqui a todos também o Rodolfo, que está Rodolfo você está ali né? Por favor Rodolfo, por favor faça, acompanhe a nossa mesa. E essa audiência, ela foi solicitada, por quê? A gente atravessa 1 emergência climática, que já deu mostras e demonstrações da força que ela vai impactar as nossas vidas. No início do ano a gente teve a tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul, mas os eventos climáticos, enchentes, secas, e outras questões eles vêm ocorrendo de 1 forma muito significativa no nosso país. E além do orçamento que a gente precisa ter e o governo federal tem se empenhado bastante só pro Rio Grande do Sul foram mais de 50000000000 liberados aprovados por essa comissão, a gente precisa pensar em como as cidades, os estados se adaptam a essa nova realidade, na sua infraestrutura, no seu plano diretor, nas suas construções, pensando nas áreas onde estão as populações mais vulneráveis, que são as mais afetadas. Então nós precisamos ter conjunto orçamentário que dialogue com políticas de prevenção. Esse é o objetivo dessa audiência pública, por isso que nós convidamos esse conjunto de ministérios porque essa questão perpassa diversas ações que precisam estar interligadas pra que a gente possa salvar vidas pra que a gente possa mudar nossa relação com o meio ambiente, com a fauna e com a nossa flora. Então, e a gente está nesse momento aonde a gente vai discutir o orçamento do ano que vem. Então muito importante que a gente esteja aqui juntos, e que possamos formar subsídios para que quando o orçamento vem aqui para essa comissão, a gente possa fazer esse debate de 1 forma mais qualificada. Então, vocês, eu posso seguir Rodolfo, depois o o Pedro que está online, depois a Karine e depois a as a Soliete podemos seguir essa ordem? A senhora? A primeira? Ótimo. Oi ótimo. Excelente Karine, ótimo. Então, combinando aqui a forma nossa de organização, vamos iniciar o os nossos trabalhos. Concedo a palavra à representante do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a senhora Karine da Silva Lopes, diretora do departamento de articulação e gestão. Obrigada.

Obrigada. Eu não trouxe 1 apresentação, né? Eu trouxe alguns números que talvez possam nortear o nosso diálogo aqui, mas eu queria agradecer, né, o convite, eu entendo que priorizações dos investimentos do governo federal nas ações de gestão de riscos e de desastres, e amplio também, não só pra prevenção e mitigação, mas também pras ações de preparação, né, onde a gente também tem que ter carinho e 1 outra atenção. Tem algumas informações, além de orçamento, que a gente sempre tem que conversar nessas oportunidades, então por isso pedi pra ser a primeira, pra poder apresentar pra vocês de forma bastante simples, como se organiza né, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no Brasil. Então aqui no Brasil nós somos organizados enquanto sistema, onde cada né, cada pode atua de acordo com as suas competências institucionais. Então por isso a importância é desse desse desenho de mesa onde a gente tem aqui a secretaria de periferias, tem os colegas do Ministério do Meio Ambiente, poderia ter os colegas do orçamento, temos os colegas né, dos povos originários, onde há aqui também 1 demonstração enquanto dessa essa organização do sistema, enquanto cada de nós, né, enquanto os parlamentares também ocupa o seu papel, nessa política, onde cada atua de acordo com as suas competências, atuando nas 5 frentes, né, das ações de proteção e defesa civil, que são prevenção mitigação, preparação, resposta e recuperação. Então, a gente está correndo nos últimos 20 meses, formulando o primeiro plano nacional de proteção e defesa civil. E nesse nosso diálogo com os outros parceiros de sistema, também foi assim essa construção na priorização, né, das ações de redução de risco, nas ações de mitigação e de prevenção. E esses desastres que foram muito severos esse ano, tanto a questão do Rio Grande do Sul, como também a seca e estiagem e os incêndios né, no Brasil, colocaram em xeque né, que é 1 momento onde a gente tem que ter 1 ruptura nesse modo de agir e que de fato que é importante que esse sistema amadureça e se fortaleça pra pra agir com prioridade, pra que a gente diminua sim as vítimas e que a gente tenha cidades mais resilientes, sociedade, 1 sociedade mais resiliente. Eu trouxe aqui, a gente pode, deixa eu ver, voltando né vindo pra parte específica, sobre o orçamento. Aí eu fiz levantamento, né, simplificado de alguns investimentos do Governo Federal, tá? Pra gente dar 1 olhada em alguns anos. Aqui tem cada slide por ano mas eu vou direto pro 2024, que é pra fazer esse exercício. Então o que que a gente, como é também os recursos nas ações de proteção e defesa civil? Eu trouxe aqui 1 foto das ações hoje sobre gestão da secretaria nacional de proteção e defesa civil. Mas como está organizado esse desenho? No PPA nós temos programa, o programa é o 23 18, onde é o programa de gestão de riscos e de desastres, onde lá atuam vários órgãos do governo federal, incluindo o Ministério das Cidades, incluindo o Ministério do de Minas e Energia, MCTI, então nós temos conjunto de ministérios nesse programa de gestão de risco e de desastres, atuando nas, nos 5 eixos de atuação de proteção e defesa civil. É importante a gente lembrar também que, mesmo tendo programa, há outras ações orçamentárias do governo federal que também apoiam ações de mitigação, de prevenção e até de preparação, como a gente pode citar, ações do próprio MDS na preparação, na assistência social, né? Né? Então, há esse programa, o 23 18, mas há também outras ações dispersas em programas específicos, como podemos até entender os programas habitacionais, porque a diminuição da vulnerabilidade social também, né, diminui os riscos e impacta na qualidade de vida dessa população. Então o que que a gente tem sobre as ações que são sob a dentro do programa 23 18, e estão sob gestão da secretaria nacional de proteção e defesa civil. É o as é o projeto de lei, eu trouxe ele, o conjunto né, das ações, eu achei também interessante a gente dar 1 olhada nelas distribuindo o que que é custeio, o que que é investimento, né, porque muitas vezes a gente esquece que há ações de prevenção importantes que também não são obras, né, que também é aproximação, a gestão aproximada com a comunidade que não envolve só a execução, né, de de obras. Então você pode verificar nesse quadro, a diferença principal entre o valor da dotação original da secretaria né, que veio na sua previsão no projeto de lei, e dotação atual. Esse mesmo fenômeno, ele pode ser verificado em todos os outros 3 anos que eu trouxe, né, também. E esse fenômeno ele demonstra o que aqui? Vem exclusivamente nas ações de resposta e de recuperação né então isso afeta sobremaneira planejamento necessário para as atividades de mitigação, prevenção e preparação. As ações de prevenção, de preparação e de mitigação, elas são ações planejadas, né, então elas são ações que são planejadas pelos ovos, né, aqui é pequeno exemplo do da secretaria, mas cada desses dos desses órgãos que compõem o sistema e que executam ações dentro do 23 18 e mesmo em outros programas. A gente tem esse grande montante de recursos no decorrer do exercício, para as ações de resposta e recuperação, a maior parte deles, por edição de medidas provisórias pra atender, né, os desastres. Então, por que que trouxe né, esse quadro e esse conjunto de informações que que trazem essa linha. Porque discutindo sobre o orçamento, a gente tem que garantir previsibilidade, né, a previsibilidade necessárias pra que a gente tenha a continuidade de obras e de ações de mitigação e de preparação e de prevenção. Então, entendo que essa é que foi o nosso, a nossa pauta, né, da desse convite, e eu entendo que esse é o momento correto né, que a gente está nessa discussão, porque é momento onde que, onde o Legislativo vai analisar né, a proposta da lei orçamentária para 2025, e vai poder enquanto a casa do povo fazer os ajustes e as propostas né, pra fortalecer a as ações necessárias né, pra que a gente de fato diminua os a vulnerabilidade social e diminua o risco né, dos desastres ou mesmo os seus efeitos. A gente tem na secretaria também ações de prevenção mas são ações de prevenção de menor valor, né, vamos dizer assim no no orçamento integral do programa 23 18. Então eu tenho certeza que o Rodolfo vai trazer aqui as informações de como vai o PAC encosta, 1 das ações orçamentárias muito importante pra redução de riscos de desastres no Brasil. Então a gente, essas são as ações da secretaria, A00 wd WD, ela foi 1 ação, é criada este exercício pra atendimento do programa auxílio reconstrução que atendeu, já mais de 305000 famílias do estado do Rio Grande do Sul afetadas pelo desastre. Nós temos também entre, pras ações de pós desastre, a 22 BO, onde temos os recursos para as ações de resposta e recuperação. Essa é a ação onde a gente pode notar a maior, o maior aumento, maior acréscimo no no decorrer do exercício, motivados pelos desastres, mas nós temos também a ação 8 7 2, que é 1 ação que ela precisaria de tratamento especial e de carinho especial porque é 1 precisaria de tratamento especial e de carinho especial porque é 1 ação de fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, onde a gente poderia tendo né disponibilidade de recursos de fato, fazer, garantir equipamento para 1 Defesa Civil local fortalecido e equipada, e também, parcerias diferenciadas com os núcleos comunitários de proteção e Defesa Civil o que também precisam de atenção né do governo federal para se fortalecer. Nós temos ações que são próprias né que é como qualificação do Senage, o centro nacional de gerenciamento de riscos e desastres e e ações emergenciais com risco já iminente, que é a ação 8 3 4 8, que já vem a 1 ação de prevenção, mas já vem pra atender risco instalado. Então, esse é o quadro, né, então se, falando sobre as ações executadas pela CDC, voltadas pra prevenção e mitigação, o nosso destaque seria pra ação 8 7 2, que poderia alcançar né, e fortalecer localmente os municípios com infraestrutura necessárias para execução das ações de Defesa Civil né a gente tá não não podemos pensar que só as obras né as obras elas são necessárias sim mas não são só obras que mudam a realidade no território. Então a gente precisa também pensar em como fortalecer localmente as defesas civis e como também engajar as comunidades, porque elas também têm papel importante na gestão de risco e de desastres. Então era essas informações que eu vim emprestar e estou disponível pra tirar dúvidas e pra apoiar os meus colegas obrigada.

Muito obrigada Karine, eu acho que é muito importante você apontar quais são as ações que são prioritárias pra que a gente possa se debruçar nesse sentido e fortalecer essa luta aqui na cmo. Agora no ambiente virtual, eu passo a palavra para o representante do ministério do meio ambiente, o senhor Pedro Alexandre Christi, analista ambiental do departamento de políticas de mitigação, adaptação e instrumentos de implementação. Bom dia, bom dia a todos.

Primeiramente cumprimentar a mesa, na figura da deputada, e agradecer ao convite em nome do ministério do meio ambiente pra poder participar hoje e contribuir com essa discussão. Eu tenho 1 apresentação rápida, só que eu não estou acho que habilitado pra compartilhar. Não sei se alguém consegue me habilitar. Foi habilitado? Ah ótimo, deu certo aqui. Vocês veem a apresentação? Ainda não. Ainda não? Agora vem? Agora sim. Ótimo obrigado. Bom, então, primeiramente queria agradecer a oportunidade de participar nessa nessa audiência e contribuir nessa discussão pro orçamento de mitigação, de desastres né com foco na prevenção. Deixa eu tentar passar Legal primeiro, até dar 1 contextualizada pouco, na discussão, pouco do que já foi colocado, é que a mudança do clima já não é, eu trabalho na área de mudança do clima né, esqueci de falar do do do ministério do meio ambiente, é especificamente na área de adaptação à mudança do clima, que a gente vê 1 relação muito próxima com essa discussão sobre prevenção já que a gente tem essa lógica de agir antecipadamente e com base em cenários e e modelos de clima, tentando antecipar potenciais impactos que podem ocorrer, e e esses impactos têm 1 influência muito grande no setor de gestão de riscos, de desastres e eventos extremos né? Então eu trouxe aqui, algumas informações, não do que vai ser no futuro por enquanto mas isso aqui são são dados observados né são mudanças que a gente já vê no Brasil ao longo dos últimos anos então só destacando alguns pontos, em relação à precipitação anual média a gente vê que algumas regiões do Brasil que já sofrem historicamente com secas como nordeste e parte do centrooeste tem 1 ocorreu foi observado nos últimos anos agravamento do que era esperado desses eventos de seca e já na região sul aumento da ocorrência dos eventos de chuva. Então em relação à precipitação, o que a gente viu e já desdobrando pouco essa informação, pro pro pros eventos extremos, foi agravamento de situações que já nessas regiões mas que se agravaram né, aqui dando o exemplo nessa figura da direita aí, do aumento da ocorrência de eventos extremos de chuva, lá no Rio Grande do Sul. Quando a gente fala de calor e aumento da temperatura média, eu no Brasil ao longo dos últimos anos a gente já observou aumento de até 3 graus Celsius em algumas regiões parte do nordeste centrooeste da temperatura média E só pra dar 1 razão de magnitude nas discussões internacionais sobre mudança do clima a meta toda é manter o aquecimento global abaixo de 2 graus Celsius de preferência grau e meio. E a gente já tem algumas isso na média do planeta, só que no Brasil algumas regiões já observaram aumento de até 3 graus Celsius, e desdobrando pouco essa informação, isso significa aí aumento na duração e intensidade de ondas de calor e eventos de seca, né? Tudo isso impacta a ocorrência de desastres né, que esse slide é pra mostrar obviamente a ocorrência de desastres ela não está só relacionada com o clima, ela tem todo fator de vulnerabilidade social, ocupação desordenada do território associado, mas a a mudança do clima é fator que contribui pro aumento também da ocorrência desses eventos e do aumento da quantidade de pessoas que vêm sido afetar, vêm sendo afetadas ao longo dos anos, né? Multiplicando aí, a quantidade de pessoas afetadas. E esse slide traz 1 ilustração, né, de como os desastres, já trazendo aqui 1 perspectiva do do impacto nas pessoas né, EEE nos territórios de como eles vinham evoluindo ao longo dos anos né e e aqui são exemplos emblemáticos aí que marcam, AAA as notícias e que e que geram danos, muito grandes materiais e principalmente danos humanos né que são, o os impactos de secas e queimadas, associados aí aumento da da predisposição da ao fogo, que vem ocorrendo eventos de aumento da ocorrência de incêndios ao longo dos últimos anos, e também impactos de chuvas severas já vindo lá, de 2011 da dos deslizamentos da região serrana do Rio de Janeiro, cheias na Amazônia, no Rio Madeira, né? Chuvas intensas no nordeste também em 2020 e 22, vindo esses eventos mais recentes aí de Petrópolis, do litoral norte de São Paulo, e no Rio Grande do Sul. Então isso tudo é pra ilustrar, como os desafios serão aumentados e até agora eu estava falando de olhar pra trás. Agora esse slide eu não vou me debruçar sobre ele todo porque demoraria muito mas ele traz 1 perspectiva de olhar futuro né então só extraindo a mensagem central aqui desse slide é que esses essas tendências né esses eventos na verdade e esse comportamento climático que a gente observa nos últimos anos né e que já está se materializando no Brasil, dependendo do cenário de emissões de gases de efeito estufa a tendência é que ele se agrave né? Isso gera desafio adicional a gigantesco, pra conjunto muito grande, de setores e recortes temáticos, da do do do do Brasil como todo e da sociedade brasileira. Aí é importante trazer aqui pouco de como diante desse cenário o Ministério do Meio Ambiente e o Governo Federal tem se organizado, pra enfrentar esses desafios adicionais colocados pela mudança do clima além dos desafios históricos que a gente já enfrenta, e eu vou destacar aqui o plano clima né que é plano é esforço imenso do governo federal de concertação e discussão interna pra gente pra dizer aqui falando especificamente do componente de adaptação do plano clima né tem componente de mitigação focado na redução das emissões mas aqui o foco é a estratégia de adaptação é discutir para 16 recortes setoriais e temáticos como cada desses recortes vai ser afetado pelo está sendo afetado pela mudança do clima como está se organizado quais são os riscos adicionais que a mudança do clima traz para essa organização e principalmente identificar as ações que podem ser feitas para reduzir essa nossa vulnerabilidade a mudança do clima. Isso já faz 1 conexão com a discussão orçamentária porque 1 orientação para construção desses capítulos setoriais foi alinhamento com o plano plurianual e que está previsto lá em termos de ação e já tendo em vista os desafios futuros que estão acontecendo. Desses planos setoriais e temáticos que estão em discussão é importante falar que mais de 25 instituições do governo federal participam desse processo e para cada plano o órgão responsável o ministério responsável é quem coordena a elaboração Então a gente tem aqui para cidades o ministério das cidades desempenhando é construindo esse plano setorial gestão de riscos e desastres do MDR povos indígenas o ministério dos povos indígenas enfim é conjunto grande de órgãos envolvidos e se apropriando da discussão E nessa definição de ações é importante ter como este transversal e quando a gente está falando de destinação também de recursos orçamentários pra prevenção e pra adaptação também a mudança do clima, considerando que eles têm 1 afinidade, é importante a gente ter em mente que esse recurso deve ser direcionado pra população, e pra as populações que estão em alguma medida em situação de vulnerabilidade, né. A gente discute isso dentro do conceito de justiça climática, que entende que a mudança do clima ela afeta de forma mais severa, as populações que estão em situação de vulnerabilidade e ela agrava essas situações de vulnerabilidade, isso pode representar AA00 risco ao acesso a direitos básicos como saúde alimentação moradia e até a própria vida. Então quando a gente vai definir orçamento, quando a gente vai definir discussão dentro do plano clima de quais são as prioridades de adaptação, a gente tem que ter enfoque plural e a gente tem que direcionar ações, direcionar recursos pra esses grupos em situação de vulnerabilidade que são mais afetados. Esse slide rapidamente ele só traz é marco conceitual pra falar onde a gente consegue atuar da melhor forma e aonde a prevenção entra dentro da gestão do risco, aí no no contexto da mudança do clima né, esse esse marco conceitual aqui é do Painel Intergona do PCC, do Painel Internacional, de Mudança dos do Clima, e ele traz que o risco climático é 1 intersecção de 3 fatores, ameaça climática, que é, a o evento extremo, a chuva, a seca, a vulnerabilidade que é propensão do sistema ser afetado, por essa ameaça climática, e a exposição que a existência de populações nessa área onde vai estar correndo a ameaça climática e quando a gente fala de direcionar recursos e esforços pra reduzir o risco associado à mudança do clima e e trabalhando aqui a prevenção a gente está direcionando recursos aqui olha pra reduzir a vulnerabilidade trazer mais capacidade pra sistema pra 1 população lidar com a mudança do clima aumentar sua capacidade adaptativa né? E também na exposição, quando a gente retira pessoas, sistemas de 1 área de risco, lógico que com muito critério, com 1 avaliação adequada. É o jeito da gente conseguir diminuir esse risco climático, além de claro reduzir as emissões pra ameaça climática também diminuir. Já partindo pro fim da apresentação, os principais desafios aqui na discussão do orçamento, pra prevenção e pra adaptação é compreender que a os desastres eles estão ocorrendo cada vez de forma mais frequente intensa em todo o país e essa pressão ela se se sobrepõe à dimensão estrutural da pobreza da e da segregação sócio espacial sócio espacial das cidades. Então, é 1 discussão que tem que acontecer em conjunto pra que esses recursos e o orçamento público ele seja direcionado de fato pras pessoas que estão nessa situação de vulnerabilidade, a gente mapear e identificar essas pessoas. Só fechando a minha apresentação, foi colocado também, na fala inicial da deputada, a importância da articulação federativa e do trabalho conjunto com estados e municípios, né? E daí eu só queria aproveitar também pra divulgar 1 iniciativa que o ministério do meu email está desenvolvendo pra subsidiar pra apoiar tecnicamente no desenvolvimento da capacidade de adaptativa pra estados e municípios desenvolverem suas estratégias e seus planos de adaptação à mudança do clima. O foco a ideia é trabalhar com todos os estados que tem interesse em em aderir essa iniciativa, e é trabalho de capa de oficina, de trabalho conjunto, que a gente consiga identificar as prioridades pra adaptação à mudança do clima nos em em conjunto de municípios do território brasileiro. A ideia é passar por esse ciclo que está aqui projetado, então discutir desde aspectos de governança, trazer informações e dados pra avaliar qual é a vulnerabilidade daquele município a mudança do clima, eu não estou aqui falando só de de da área de gestão de riscos de desastres mas de 1 forma mais ampla, mas obviamente tem 1 conexão também muito forte com gestão de riscos e desastres quando a gente vai pra município, mas identificar quais são os potenciais medidas, quais são as medidas prioritárias e esse senso de prioridade é muito importante quando a gente está discutindo prevenção, né, EEAE agir antecipadamente pra gente conseguir, de fato direcionar recursos e atender e fazer essa conexão, com o que está sendo demandado no território nesse contexto de aumento da ocorrência de desastres, de aumento de população vivendo em área suscetível, e os riscos que isso traz. Bom, essa era a minha apresentação, e eu fico à disposição.

As suas considerações. Passo agora a palavra para o representante da secretaria nacional de periferias do Ministério das Cidades, o senhor Rodolfo Baesso Moura, diretor do departamento de mitigação e prevenção de riscos. Ótimo.

Deputada, primeiro eu queria agradecer o convite, parabenizar pelo trabalho que a senhora tem feito. Acho que aqui demonstra essa importância, a importância que você tem dado pro tema, tá? Queria cumprimentar companheira Karine os outros que estão na mesa que quem tem quem estamos acompanhando os outros colegas aqui eu vou falar eu vou falar do tema de orçamento quanto queria fazer já detalhe. Quando quando fui convidado, estava escrito no convite orçamento pra mitigação de desastres, com foco em prevenção. A gente tem 1 necessidade cada vez mais de reafirmar que a gente precisa atuar no risco. O risco é o é aquilo que se constrói antes que o desastre ocorra, né? Muitas vezes a gente fala de previsibilidade eu preciso de previsibilidade foi que a Karine falou é muito bem para cidade orçamentária dentro de dentro desse campo que às vezes é campo incerto eu acabo tendo dificuldade dificuldade de colocar recurso em algo que muitas vezes é colocado como imprevisível, que é o desastre. E pois bem, então a necessidade que eu preciso ter cada vez mais é saber aonde estão os meus riscos. Quem estão nas áreas de risco quais são as pessoas quais são os locais quais são as obras necessárias eu tenho visto né nesses 2 últimos anos de governo do presidente Lula, 1 1 força tremenda em voltar a atuar na prevenção, na atuação, nos riscos. A Karine trouxe muito bem como os orçamentos vêm mudando, vêm, aumentando, tem essa essa característica incremental do orçamento do desastre, que ela é muito importante, né? Eu não estou, a gente não tira o mérito e nem discute que eu preciso tirar da resposta pra atender agora o risco, né, a prevenção. O que a gente discute cada vez mais é que eu tenha orçamento qualificado também pra atuar no risco que consequentemente, no que a gente estuda, conhece e escuta, eu vou precisar de menos dinheiro pra colocar a resposta, se eu estou atuando no risco de maneira efetiva. O presidente Lula lançou o PAC seleções né, o novo o novo PAC seleções, o programa de seleção do crescimento, e nele tem 2 linhas de atuação pra redução de risco de desastres. 1 que a Secretaria de Saúde de Periferias toma conta que que eu faço a gestão, que é a ação 8 8 meia 5, que faz parte do programa que, que a Karine comentou, que é pra redução de risco de deslizamento pra contenção de encosta. Pra vocês terem 1 noção, né, essa seleção que ocorreu agora em 23, começou em 23 e foi anunciada em 24, a última seleção para contenção de encostas aconteceu em 2012. Então passaram quase 12 anos em que a gente não tinha 1 nova seleção para fazer obras de contenção de encosta. Então a gente tem ganho muito grande, a partir desse momento, que a gente anuncia, pra esses municípios, que eles estão sendo contemplados, com cerca de 0.7 bilhão de reais, pra obras de contenção de encosta, e aí vem o, vem a ligação importante da discussão orçamentária. Eu preciso fazer frente nos próximos anos exatamente porque eu me comprometi com os municípios, com esse recurso, e se eu conseguir ter esse recurso de maneira perene né Cada ano eu tenho eu tenho 1 garantia desse curso isso vai atuar em 2 pontos o principal a gente trabalha tranquilo na secretaria não, isso é, isso não é o principal, o principal é que a gente consegue fazer frente e não ter obras paralisadas, esse é o principal. Ter obras em andamento, é isso que a gente precisa, e eu consigo ter obras em andamento e não ter paralisação, a partir do momento que eu que eu falo com a Caixa Econômica Federal e com o município, que estava mandando mensagem agora pra falar assim, Rodolfo, tem ou não tem orçamento? Vai contingenciar ou não vai contingenciar o orçamento? Quanto que você tem exatamente? Então, cada vez mais a gente tem essa necessidade, o governo do presidente Lula mostrou que há 1 prioridade nessa atuação, mas essa prioridade precisa ser reforçada. Eu falei de 0.7 bilhão, pra contenção de encosta, mas também foi aprovado, foi lançado 15000000000, de reais pra obras de drenagem pra redução de inundações. Esse montante foi, tensionado, pressionado pelo desastre do Rio Grande do Sul né? De novo, falando né, o que chama atenção, o que pressione o orçamento, acaba sendo desastre. Tem importância dele e tem 1 importância significativa pra gente poder tatuando e discutindo e ter mais recurso pra prevenção, mas foi o desastre que acabou pressionando esses 15000000000. Então, novamente, tanto pra contenção de encosta, que a gente gerencia, tanto pra ação de drenagem urbana, que está na Secretaria Nacional de Saneamento também no ministério das cidades, elas são ações que necessitam, anualmente, de ter orçamento seguro, pra que eu faça frente com aquilo que eu não comprometi com os municípios. A gente já tem escutado bastante, 1 notícia que possivelmente vá acontecer, incremento nessa seleção do Novo PAC, no próximo ano, 1 nova, 1 possível nova seleção, para que a gente tenha mais recurso ainda alocado para prevenção aí novamente o que a gente necessita de orçamento para fazer frente essas essas seleções e eu queria eu queria colocar mais mais ponto eu faço parte da secretaria nacional de periferias, e como diretor desse departamento de mitigação e prevenção de risco, a gente tem 2 diretorias, 1 de urbanização de favelas e essa que eu estou à frente. Às vezes nos perguntam por que que a gente está lá. Por que que esse departamento de prevenção e mitigação de risco está na secretaria nacional de periferias, e não em outro departamento ou em outra secretaria? Exatamente porque, além da necessidade de ter orçamento, é que eu tenha cada vez mais mecanismos que eu direciono esse recurso pra aqueles que mais precisam, pra aqueles que vivem nas áreas de risco. E quem a gente consequentemente vê a testa, em nosso imaginário quando a gente vê as notícias dos jornais, os mais afetados estão nas periferias do nosso Brasil. Então a necessidade da gente estar com esse tema na Secretaria Nacional de Periferias, é que além de estar colocando o recurso para prevenção é cada vez mais está tensionando que esse recurso chegue para aqueles que mais precisam tanto para as obras de contenção quanto para as outras obras eu tô vou finalizando minha fala com mais 1, com mais ponto que a Karine sempre fala muito bem e falou de novo em algo que que nos toca. A gente coloca muito recurso em obra, mas há 1 necessidade muito grande também a gente tratar das medidas não estruturais, né? Há 1 necessidade cada vez mais no cenário de emergência climática de 1 convivência ativa com o risco, né? A gente tem 1 1 inundação que, vou usar exemplo, 1 1 inundação que passa ao pé direito de 1 casa que chega 2, 3 metros, completamente e atinge 1 casa, é 1 coisa. A inundação que ocorre frequentemente mas é 1 lâmina da água pequena que atinge aquela casa, a forma de atuar nesse cenário de risco é diferente às vezes aquela lâmina que que vai bater 10 centímetros 20 centímetros naquela casa eu preciso muito mais muito mais de 1 atuação de convivência ativa com aquele fenômeno e outras obras de menor impacto, que vão reduzir cada vez mais, pra que aquilo não ocorra, do que grandes obras. No caso do deslizamento também, muitas vezes o que a gente fala e tem, que eu quero recurso destinado pra ter obra em cada canto desse país, a gente precisa disso mesmo. Mas enquanto esse recurso não chega, eu preciso ter cada vez mais também medidas não estruturais, pra 1 convivência segura com isso. Eu vou usar, aí vou usar exemplo né. A gente sabe né, que a gente tem 1 quantidade muito maior de mortes no trânsito, por exemplo, vinculada ao uso de motocicletas. É muito maior do que a gente tem como desastres no Brasil e a gente é para de ter o para de vivenciar o trânsito não o que o que eu crio são medidas mais seguras de conviver com essa situação tão baixa velocidade eu uso o capacete eu tenho outras medidas eu acho que a gente tem que ter cada vez mais a discussão que eu tenho colocar recurso em orçamento para obra mas eu preciso também colocar recurso orçamento pra que demonstram onde estão as áreas de risco, pra, demonstram onde estão as pessoas que estão em áreas de risco, pra que eu tenha mecanismos de prevenção, de alerta, e entre outros pra isso. Então eu queria, eu queria terminar a minha fala, dizendo que é momento muito oportuno, né, que a senhora nos coloca aqui e nos convida, então agradeço novamente, pra que a gente sempre tenha debate qualificado. A gente precisa de orçamento, a gente precisa de orçamento, que seja direcionado pros que mais precisam, impreterivelmente. A gente precisa de orçamento pra obra, pra medidas estruturais, mas a gente precisa de pra medidas não estruturais. A gente não precisa que os recursos da resposta sejam diminuídos, a gente precisa que a gente tenha recursos que também façam frente aos montantes que a gente recebe pra resposta. Acho que é isso, eu queria dizer que essa interação de periferias, o Ministério das Cidades, está sempre aberto pra esse debate, pra essas discussões, pra que conheça as intervenções que a gente faz, os trabalhos que a gente faz e por fim eu tenho que fazer isso a gente já tem 1 atividade que vai acontecer agora dia 28 que quintafeira que é o festival Periferia Viva né que é 1 iniciativa da secretaria de periferias nesse festival a gente vai premiar diversas iniciativas periféricas 150 iniciativas com prêmios de 50000 reais e nesse ano a temática do do prêmio periferia, periferia viva foi, periferia viva é periferia sem risco. Acho que essa mensagem que a gente quer chegar, onde a gente quer chegar, a gente está premiando iniciativas, que eu falei de convivência, de atuação das pessoas com a situação de risco pra qualificar a segurança da onde elas estão. Acho que é isso, obrigado.

Muito bom Rodolfo, eu acho que você nos traz reflexões importantes demonstrando que não se trata de descobrir santo pra cobrir outro, se trata da gente ter esse compromisso com o presente e com o futuro do nosso planeta e das pessoas e das matas e dos nossos animais a gente precisa pensar em em orçamento próprio de gestão e e prevenção de riscos mediante dentro desse cenário de emergência sócio ambiental que é irrevogável e dentro dessa lógica do arcabouço fiscal como que a gente pensa nesse conjunto de obras de infraestrutura, de ações que nós precisamos fazer essa é pacto que o Brasil precisa assumir que a sociedade precisa assumir, porque senão não não teremos futuro não temos Brasil b não temos a gente precisa enfrentar essa discussão dentro dessa lógica do arcabouço ou fora da lógica do arcabouço que eu acho que é o caminho correto da gente pensar num plano estratégico pro nosso país de investimento maciço de construção de cidades resilientes e de 1 nova forma de relação com o meio ambiente. Pensando sobretudo nas periferias das grandes cidades mas também nas periferias do nosso país. País continental como o nosso a gente passou aí com situações muito difíceis de alagamento do norte do nosso país que muito pouco isso sai na mídia isso não é nem repercutido pra dentro do nosso próprio país o Brasil em chamas também passamos por incêndios que estão sendo inclusive investigados, então são várias as situações que a gente precisa se preparar, e quando a gente pensa no orçamento é óbvio que prevenir é sempre mais barato do que a gente atuar na emergência nós temos sim que estar preparados pra atuar nas emergências e pra isso a Defesa Civil é fundamental 1 Defesa Civil estruturada robusta do tamanho do nosso país, mas a gente sabe que a prevenção ela poupa vidas, ela poupa os nossos biomas, os nossos animais e poupa também as nossas águas e a nossa gente. Quero passar agora a palavra pra nossa representante do ministério dos povos indígenas a senhora, Suliet Gervasio Monteiro diretor do departamento de justiça climática.

Pronto agora foi. Primeiramente eu gostaria de agradecer o convite deputada, em nome do Ministério dos Pavios Indígenas. Sou Suliete Baré. Baré é o nome do meu povo indígena, então eu não estou aqui somente como 1 representante do Ministério dos Povos Indígenas do Departamento de Justiça Climática, mas é nome dos povos indígenas principalmente do meu povo Baré, da região de Amazonas, Rio Negro, que enfrenta também essa seca extrema, né? No segundo ano consecutivo que vem enfrentando essa seca extrema. Acho que, vou reforçar aqui que a a pauta aqui estamos falando de orçamento, né? O Ministério dos Povos Indígenas é do ministério que menos recebeu orçamento para trabalhar com todas as suas ações durante esse ano. Do montante de 169000000 do Ministério dos Povos Indígenas que também é partilhada com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, dentro desse orçamento, não não é previsto nenhum valor, nenhum centavo para prevenção e enfrentamento às mudanças climáticas. A pauta, esse tema, né, de mudanças climáticas que está muito atualmente em debate é tema fundamental pra gente estar atuando principalmente na na prevenção, na educação climática, educação ambiental. E quem melhor do que os povos e quem melhor do que os povos indígenas e comunidades tradicionais pra falar da prevenção né, pra trazer pouco dos seus conhecimentos, das suas ciências pra esse debate dentro do governo também desse diálogo que ele é muito importante a gente estar trazendo, 1 das coisas que o colega aqui apresentou do MMA, do plano de adaptação, nós povos, ministérios povos indígenas estamos coordenando o setor povos indígenas por meio do departamento de justiça climática. Então trazendo todo esse conhecimento milenar e principalmente de resiliência dos povos indígenas pra esse debate não só do enfrentamento mas também da adaptação e principalmente a mitigação. Acho que falar da de adaptação, os povos indígenas secularmente também vêm passando por processo de adaptação desde desde que o o primeiro colonizador chegou no Brasil né? Então assim a gente vem trabalhando arduamente mesmo sem orçamento previsto dentro do Ministério dos Povos Indígenas pra estar trabalhando especificamente com essa temática. Durante todos esses esse tempo de de 2 anos de ministério dos povos indígenas, basicamente a gente vem atuando principalmente, a gente sempre fala, apagando os incêndios né, em cima dessas emergências. Tivemos ano passado a seca na região do Amazonas, amazônica na verdade, a enchente no sul especificamente na região do povo Santa Catarina, povo e esse ano mais 1 vez né? Esse esse essa calamidade no Rio Grande do Sul e consequentemente a seca e os incêndios florestais. O governo liberou aí milhões em crédito extraordinário dessa liberação apenas 6000000 foi pra FUNAI, que não dá pra fazer basicamente nada, não faz 1 coceira de tudo, está numa coceira das ações que a gente realmente precisa fazer, né? Milhares de indígenas estão ainda esperando que chegue minimamente 1 cesta básica dessa nessa região, 1 água potável, e a gente não tem orçamento suficiente, e nem tem orçamento na verdade, pra estar levando realmente a a essa ajuda humanitária para a população indígena. E somos muito cobrado, né, pelos nossos parentes indígenas como se dentro do governo a gente não fizesses essas articulações que a gente faz bastante junto a cargo civil, junto com a Defesa Civil, o Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Saúde, todas as ministério que estão à frente aí nesse embate. Muito a gente passa por por por processo também acho que é importante a gente falar que o o colega citou aqui do do MMA que a gente tem que trabalhar em em união né, ao governo executivo os os estados e municípios. Dos desafios que a gente enfrentou no caso específico do Rio Grande do Sul foi a questão da discriminação do racismo institucional nessa nessas situações ela é muito gritante, onde alguns municípios não reconhece povos indígenas em contexto urbano, existe povos indígenas em contexto urbano, e pra colocar no seu plano de adaptação pra também solicitar orçamento do Governo Federal. Então acho que esse é o entendimento ainda a nível nacional dos estados e municípios porque o compromisso dos governos, dos municípios, não fosse também os povos indígenas e coloco como se os povos indígenas ainda fossem responsabilidade apenas da FUNAI ou SESAI e os indígenas de territórios, os indígenas de contexto urbano que saíram dos seus território, dessas aldeias, porém, motivos não se encaixam nessa nesse grupo de de atendimento prioritários por exemplo né, acho que caso bem bem evidente que a gente traz aqui também que eu gosto de citar, na época da pandemia, os indígenas eram grupo prioritários pra receber a vacina, porém os indígenas que estavam em cidades, e aí eu me coloco nesse grupo, nós não tivemos direitos a receber AAA vacina né, então assim, fizemos breve diálogo com a com a Defesa Civil, bem lá no início ainda dessa construção desse plano nacional não conseguimos fazer muita incidência devido às inúmeras demandas também que gente vem recebendo, mas acho que colocar dentro do a as populações indígenas e comunidades tradicionais, é povo que tem que ser visto também e ser tratada de 1 de acordo com sua realidade e suas especificidades né, não dá pra gente fazer plano de adaptação englobando todos como se fossem todos iguais, então assim acho que leva em consideração a diversidade não só dos povos indígenas mas da da população brasileira como todo né, da das pessoas que moram em em periferia, nos territórios indígenas, nas aldeias, no na nas comunidades tradicionais que a gente tem que começar a olhar enquanto governo, enquanto poder executivo legislativo, e sim entender a especificidade de cada povo e de cada região, 1 das coisas que também a gente observou que a mídia não deu a mesma a mesma importância da quando teve toda a calamidade do Rio Grande do Sul, e quando a gente vê a região norte enfrentando esse processo de seca e incêndios, então a gente não vê a gente vê essa diferença de tratamento por parte da mídia, e sendo que a região amazônica é 1 região que abriga basicamente 80 por demonstram que, onde teve terras indígenas, apesar de ter os índices de incêndios, não foi tão alarmante levado em consideração as unidades de conservação por exemplo, né, por quê? Porque tem povos tradicionais originados que estão lá também nesse embate diário do contra os invasores, acho que a gente também falar sobre isso é importante. Mas eu não posso aqui ficar apenas falando que é importante falar dos povos indígenas, falar da da importância da demarcação no combate e enfrentamento às mudanças climáticas, sem falar do principal que é orçamento né, precisamos falar sim que pra tudo para para a prevenção para o enfrentamento para a educação na pauta da justiça climática, precisamos de orçamento e tenha sim esse tratamento e e que né a os setores responsáveis tenham esse entendimento, de que os povos indígenas e comunidades tradicionais devem ser sim tratados de 1 forma de acordo com as suas características, tanto cultural, linguística e geográfica também na região, região amazônica todo mundo sabe aqui que a logística para levar todas essas, a cesta básica levar o combate ao incêndio é 1 logística gritante que depende de 1 articulação a nível do governo né, a cada civil, o Ministério da Defesa EEEE todas as instituições juntas né, então assim, trazendo também por exemplo agora a ano que vem vai ser tratada a COP 30 em Belém né, e como que o nós vamos apresentar realmente 1 pauta que fale da proteção, da preservação, do financiamento climático, sendo que nós enquanto principalmente aqui né, a gente enfrenta verdadeiro desafio dentro dessa casa, quando se fala de pautas ambientais, quando se fala da preservação do meio ambiente, quando se fala dos povos e comunidades tradicionais, a gente lida com 1 barreira gigantesca em relação a a essas pautas que aqui dele são consideradas assim, A00, atrapalhamos o desenvolvimento né, então assim, acho que esse desenvolvimento ele tem que tratar todas as pautas e esse desenvolvimento pra quem? Pra nós, povos indígenas, comunidades tradicionais, sociedade ou pra eles, né? Então assim acho que, a gente trabalha em conjunto de a, em diálogo mesmo os ministérios povos indígenas por meio departamento de justiça climática vem atuando junto no plano adaptação, no plano mitigação, acho que deixar registrado aqui pouco também da nossa da nossa insatisfação a gente vinha fazendo 1 articulação muito forte pra que a demarcação das terras indígenas entrasse nas que foi apresentada lá no na COP 29 porém não entrou, acho que é 1 pauta importante de falar que sem demarcação da terras indígenas não há prevenção no combate às mudanças climáticas, muito menos no enfrentamento né, se quando se fala de reduzir as emissões do dos gases de efeito estufa, e manter aí grau e meio a a temperatura global, e a gente vê que realmente na prática acontece o contrário né? Mais desmatamento, mais poluição e menos prevenção no que no no menos prevenção né, menos proteção ao meio ambiente e da marcação das terras indígenas. Obrigada.

Eu tenho 1 dívida histórica com os povos indígenas, com as comunidades tradicionais, com o povo negro, quilombola, e o seu relato, ele ele coloca de 1 forma muito, evidente que o orçamento, ele está em disputa. Por isso que a gente fez essa audiência pública, com com essa temática, o nosso orçamento está em disputa, num país que é a nona economia do mundo a gente não consegue taxar as grandes fortunas, tentamos já 2 vezes aprovar essa matéria aqui nessa casa, não conseguimos, país que tem sistema de arrecadação tributária, que proporcionalmente às pessoas mais vulneráveis acabam pagando mais do que os as pessoas mais ricas. Então, tudo isso nos coloca esse desafio de pensar essa peça orçamentária que vai ser aprovada aqui e acho que a gente sai com 2 grandes, 2 grandes compromissos. O primeiro é lutar pra que dentro do orçamento a gente faça essa discussão, a gente tem essas rubricas que são importantes asseguradas de prevenção, de mitigação, de investimento, de defesa civil, de ajuda humanitária, de socorro, de justiça climática. Mas, eu acho que a gente precisa também sair daqui com compromisso de construção de 1 PEC, 1 PEC é onde a gente possa retirar do arcabouço fiscal, os investimentos necessários pra que a gente possa preparar o nosso país, as nossas cidades, a nossa população, os nossos biomas para a emergência climática. Não dá mais pra gente ficar naquela posição de só agir depois que o desastre já aconteceu. A gente tem os dados, o Brasil tem sistema de monitoramento, sabe aonde estão as áreas de riscos, sabe o que precisa ser feito, o que a gente precisa é tomar a decisão política, é separar o orçamento para que o que precisa ser feito seja realizado. Então eu acho que a gente sai com essas 2 grandes demandas aqui dessa dessa audiência pública. E queria passar agora pros nossos convidados fazerem as suas considerações finais. Está bom? Pode começar pela Karine. Boa bom dia, né? Já estou dando boa tarde. Então eu quero agradecer novamente a possibilidade de a gente

Diálogo eu acho que foi muito rica a apresentação dos colegas e que trouxe né, as informações necessárias pra que essa casa também se debruce sobre esse assunto, e traz né 1 proposta que possa trazer mais conforto né, pra pra nossa sociedade, de fato diminuindo o risco, e garantindo cidades melhores para os, os nossos cidadãos então obrigada.

Agora o, do meio ambiente está no ambiente virtual ainda? Estou estou. Também que.

Só agradecer, agradecer aos colegas, e parabenizar pela discussão de hoje, pelos elementos que foram trazidos aqui, e que a gente de fato possa avançar nessa pauta, direcionar recursos pra fazer frente aí a a esses desafios que estão sendo aumentados pela mudança do clima, e de fato consigamos atingir EEE chegar na população que mais precisa, nos mais vulneráveis, pra gente proteger o nosso maior patrimônio que são as pessoas, desse país. Obrigado.

Muito obrigada Pedro. Passo agora pro Rodolfo. Deputada queria.

Também agradecer o espaço. De novo reiterar que o ministério das cidades que a situação de periferias está apta pra discutir nessa casa mas também ir até os territórios. Acho que as pessoas cada vez mais necessitam saber o que o governo federal tem feito os esforços que temos, o que secretarias diretorias, tão importantes quanto a nossa companheira, relatam da necessidade que a gente às vezes apaga, está sempre correndo atrás né, sempre atendendo às emergências, mas que a gente tem 1, tem compromisso né, eu acho que a gente tem cada vez mais compromisso, e isso que a senhora demonstra aqui, em atuar de maneira preventiva, buscar orçamento pra isso, eu acho que a gente está aí apto e ávido pra trabalhar nesse sentido obrigado.

Opa passa agora pra Soliete. Calma. A cara foi.

Obrigada deputada. Mais 1 vez eu acho que a gente é reforçar né, a população que mais protege o meio ambiente com os povos indígenas e comunidades tradicionais, são os povos que estão sofrendo diretamente os impactos dessas mudanças climáticas né. Dizer que o Ministério dos Povos Indígenas, por meio departamento de justiça climática da secretaria de gestão ambiental e territorial, está a disposição para dialogar, não só, né, com esta casa, mas com os outros colegas de outros ministérios também. Acho que essa pauta das mudanças climáticas, é o combate a esse enfrentamento é 1 pauta transversal, né. Então temos que estar unidos, que a população está sofrendo. Então agradeço mais 1 vez

De todos, o Ministério das Cidades na presença do senhor Rodolfo, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional na presença da senhora Karine, do Ministério dos Povos Indígenas, da nossa querida ministra Sônia Guajaara, na pessoa da senhora Suliete Gervasio, e do Ministério do Meio Ambiente, da nossa querida ministra Marina da Silva, na presença do senhor Pedro Alexandre. Agradeço a todo mundo que acompanhou esse debate, a gente já coloca aqui os nossos encaminhamentos e agradecendo o comparecimento de todos os senhores e senhoras parlamentares declaro encerrada a nossa audiência pública. Muito obrigada. Agora vamos tirar 1 forma.