CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Minha gente, então é com muita alegria, muita satisfação, que nós iniciamos 1 atividade que foi gestada por tanta gente né, com tantas mãos, com tantas mentes, muita gente envolvida, e estar aqui hoje né, também é motivo de alegria pras organizações que estão no campo, que representam o campo da sociedade civil. Eu vou começar que a ideia é que a gente faça 2 mesas, está bem? Então a gente vai compor as mesas de com com composições diferentes, e no decorrer dela, a gente também deseja que a gente consiga ouvir outras pessoas que não estejam na mesa, só pra vocês também entenderem como vai ser a dinâmica do dia, está bem? E aproveitar pra agradecer tanto a turma querida do governo, da secretaria, de participação que esteve tão envolvida como, o próprio gabinete do deputado Raymond, as organizações da sociedade civil né, as representativas da do campo da sociedade civil. Eu sou Franklin Felix, eu sou da ONG que é a Associação Brasileira de ONGs, a minha autodescrição né eu sou homem branco, uso barba, estou de óculos, estou vestido de branco, também estou com 1 1 boina na cabeça, porque eu estou num preceito religioso por conta de 1 iniciação no candomblé, e aí eu também, os abraços né nos amigos e tal ainda não estão podendo acontecer totalmente, mas eu espero que logo volte a abraçar. Pessoal, então vamos lá. Pedimos a gentileza que vocês desliguem os celulares de vocês, ou deixem no modo silencioso por favor, está bem? Fotografias podem ser feitas, e aí a gente só pede que vocês postem, coloquem as fotos marcando as organizações, enfim, que aí a gente também consegue replicar as atividades no decorrer da do do nosso evento aqui. E damos início então ao lançamento da Frente Parlamentar Mista em defesa das organizações da sociedade civil. As organizações da sociedade civil que hoje a gente chama de OSC, mas que a gente já chamou de ONG, a gente já chamou de entidade, são indispensáveis à democracia e ao estado, o estado brasileiro. As entidades da sociedade civil por sua atuação e diversidade, são instituições essenciais à democracia brasileira, desde sempre são essenciais né, e atuam como manifestação política da cidadania, no atendimento às demandas sociais de todas as ordens. Na consecução das mais variadas finalidades de interesse público, como saúde, educação, assistência social, a proteção do meio ambiente, o combate às desigualdades, a defesa dos direitos, dos direitos humanos, e outras atividades que buscam a vida digna de todos os cidadãos e de todas as cidadãs. Segundo o MAPA das OSCS, nós somos cerca de 800000 organizações espalhadas pelo país. Recente estudo da CTOWE, também mostrou o PIB da gente, o quanto que a gente influencia no PIB que é 4.27, sendo que 80 dessas organizações, 80 por 100 dessas organizações, são micro organizações, disseminadas nos milhares de municípios brasileiros, e atuam voluntariamente sobre 1 diversidade imensa de desafios, de déficits sociais existentes nas comunidades como todo. Além disso, estimase também que essas entidades formalmente constituídas, entre as as entidades formalmente constituídas, tem mais entre 200 a 250000 adicionais que operam voluntariamente, mas sem registro civil ou tributário. O estabelecimento de 1 frente parlamentar de defesa do segmento, tornase urgente necessário pra monitorar e incidir sobre o processo legislativo e executivo, que por ação ou omissão, ofertam a, afetam afetam a existência e a capacidade dessas organizações. E aí, dando prosseguimento, nós vamos convidar as pessoas pra compor a primeira mesa. Queria chamar o querido deputado Raymond, que também é do Rio de Janeiro né, e aí aceitou ser o presidente da nossa comissão em defesa das ONGs, deputado Raymond, deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro, e está coordenando a frente mista como eu falei. Chamar também queridíssimo excelentíssimo, Márcio Costa Macedo, que é o ministro de estado da secretaria geral da presidência da república. A senhora Adriana Ramos representando o observatório do clima. A senhora Katiana Bonafina, secretária adjunta de gestão e inovação do ministério de gestão e inovação. A senhora Letícia Ariele Facundo, coordenadora de apoio à participação social e diversidade, da assessoria de participação e diversidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Queria convidar também para compor a mesa, meu querido parceiro e amigo de várias horas, Henrique Botelho, da diretoria executiva da ONG. E agora eu gostaria de chamar todos os presentes, todas as presentes, pra execução do hino nacional.

Muito obrigado a todos os presentes, a todas as presentes. E agora a gente vai passar a fala pra mesa. Nós temos entre 5 e 7 minutinhos pra cada pessoa que compõe a mesa está bem? Deputado e o senhor?

Bom dia a todas e todos, alegria recebêlas recebêlos aqui no Nereu Ramos, aqui na Câmara dos Deputados. Quero cumprimentar os nossos componentes aqui da mesa, dizer da alegria de recebêlos todos, aqui na instalação da nossa frente parlamentar do MROSC, pra gente fazer todas as movimentações possíveis de fortalecimento das organizações da sociedade civil. Quero cumprimentar aqui o nosso querido ministro de estado da secretaria geral da presidência da república, excelentíssimo senhor ministro Márcio Macedo, a quem agradecemos a presença. Cumprimentar também a senhora Katiana Bonafina, secretária adjunta de gestão e inovação do Ministério de gestão e inovação, MGI, também a Letícia Ariele Facundo, coordenadora de apoio à participação social e diversidade da assessoria de participação e diversidade do Ministério Direitos Humanos e Cidadania. Também cumprimentar, estão me faltando 2 nomes aqui que eu peço perdão, peço desculpas mas me sopra aqui no ouvido pra eu cumprimentálos também. Adriana Ramos e Henrique Frota. Agradecer muito a vocês. Fazer pouco aliás fazer a minha descrição. Eu sou homem branco, cabelos castanhos, estou usando eu uso óculos, estou usando paletó azul marinho quase preto, 1 camisa branca, 1 gravata vermelha. E tirando o microfone de minha frente. Para que as pessoas, de baixa visão, possam perceber de onde vem o som de minha voz, estou aqui sentado ao centro da mesa. É com grande alegria, alegria mesmo, com grande satisfação, que a gente se reúne hoje pra o relançamento, não é o lançamento é relançamento da frente parlamentar mista em defesa da organização da sociedade civil. Este é momento importante, importante não apenas para as organizações que compõem este movimento, mas importantes para o país, importante para brasileiras e brasileiros que acreditam no poder transformador da sociedade civil. Infeliz da instituição, infeliz mesmo de governo que se considera autossuficiente. Infeliz de 1 instituição que considera que ao seu redor pode desconsiderar todas as outras forças. Nós nos precisamos, nós precisamos uns dos outros, e a organização da sociedade civil, as organizações da sociedade civil, que estão embrenhadas nos cantos do nosso país, nos diversos espaços do país, elas são 1 potência, são 1 força pra que nós possamos construir aquilo que nós queremos. Vivemos tempo de governo que está não só disposto, mas que está ávido, ávido por ouvir a sociedade, por entender que não é autossuficiente, por entender que as políticas públicas que querem implementar estarão todas elas mais bem colocadas, se o diálogo se fizer com todos e com todas. Desde o início, e nós todos talvez possamos dizer que não só eu, mas quero falar da minha trajetória política, eu sempre acreditei na que a verdadeira democracia ela se constrói através do diálogo, diálogo permanente, diálogo constante com a sociedade. Não podemos tomar decisões sem ouvir aqueles que estão na linha de frente, trabalhando diretamente com as comunidades. Sem diálogo com a sociedade, não existe democracia. Repito, sem diálogo com a sociedade não há democracia. As organizações da sociedade civil têm papel vital neste momento, pois são elas que atuam nas áreas onde o estado muitas vezes não chega, levando saúde, educação, cultura, cidadania a todas e a todos. A frente parlamentar mista em defesa das organizações da sociedade civil que hoje relançamos, tem o objetivo de garantir que essas organizações não apenas recebam o apoio necessário, mas que também tenham destaque, lugar de destaque no parlamento brasileiro. Congresso Nacional precisa ser espaço de formulação de leis, promoção de audiências públicas, direcionamento de emendas e fiscalização do executivo, tudo isso com o objetivo de fortalecer o trabalho das OSCs, que são essenciais para o desenvolvimento do nosso país. 1 frase que sempre me acompanha, e aqui eu quero saudar o movimento nacional de população em situação de rua, que está presente aqui à frente, e que aprendi com 1 mulher que viveu durante 12 anos nas ruas de Salvador, Maria Lúcia, que dizia que dizia, não falem de nós sem nós. Não tratem dos assuntos que impactam nossa vida sem nos chamar à mesa. Esta frase tem que perseguir a nossa atuação, enquanto homens do parlamento, mulheres do parlamento, homens e mulheres do governo, homens e mulheres do poder judiciário, do poder executivo, do poder legislativo em todas as instâncias e da sociedade civil. Inicialmente cunhada pela população em situação de rua, esta frase se aplica a todos os segmentos da sociedade. Não podemos tomar decisões sem a participação daquelas e daqueles que são impactados pelas políticas que queremos empreender. Para que a paz e a justiça social sejam 1 realidade pra todas e todos, é imprescindível é imprescindível que os setores da sociedade, todos eles sem exceção, estejam representados e participem do processo político. É assim que construiremos Brasil mais inclusivo, mais justo, acima de tudo país democrático. Aliás, quão necessária é democracia nesses tempos de tantos ataques? Com o relançamento da frente parlamentar mista em defesa das OSCs, nós renovamos o nosso compromisso com a construção de país justo igualitário, onde a voz das organizações civis seja ouvida e respeitada. A paz social, a inclusão e a justiça começam por aqui, no reconhecimento e no fortalecimento da sociedade civil. Aliás a paz social, ela é filha primogênita da justiça. Se não houver a justiça, não há geração de paz social. Agradeço a todos pela presença, e reafirmo que juntos continuaremos a trabalhar para garantir que as políticas públicas atendam verdadeiramente às necessidades da população, especialmente dos mais empobrecidos. E concluo a minha fala nesse início de sessão, dizendo, ou melhor, fazendo 1 pergunta, 1 pergunta ministro Márcio, que está numa carta encíclica do papa Francisco, a a carta Fratelli Tuti. Todos irmãos, diz o papa Francisco, fazendo 1 pergunta, que cabe pra mim, que sou deputado, que cabe pra você Márcio, que é ministro, que cabe pra cada 1 de vocês e cada de vocês quer que está. A pergunta é simples, pra quê? Pra quê que nós nos organizamos? Pra que que somos 1 organização da sociedade civil? Pra que que fazemos política? Pra que que enfrentamos Wesley, 1 política de truculência no nosso estado do Rio de Janeiro? Pra quê? Senão pra organizar a sociedade e fortalecer a democracia. Muito obrigado a todas e todos.

Convidamos agora o senhor ministro Macedo, para também fazer sua fala.

Bom dia a todas as senhoras, todos os senhores, companheiras e companheiros, aqui presentes. Eu queria iniciar cumprimentando e abraçando o deputado Raymond. Deputado federal e coordenador da frente parlamentar mista em defesa das organizações da sociedade civil. Abraçar a Adriana Ramos, representando do observatório do clima. Cumprimentar Kátia, secretária adjunto da gestão, e inovação do MGI, a Letícia Facondo, coordenadora de apoio, participação social e diversidade da assessoria de participação, diversidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Leve meus a ministra Macaé e a ministra o Ester. Quero abraçar Henrique Botelho, representante da Bong e Frankl aqui também que além de representar a Bong é o nosso mestre de cerimônia neste ato. Quero te agradecer, cumprimentar meus colegas do ministério da secretaria geral da presidência que tocam a pauta do CONOCO. Igor diretor de parceria com sociedade civil e presidente do CONOCO. E ao ao secretário executiva do CONOCO. Conselho Nacional de Fomento e Colaboração. Eu quero abraçar a todos e a todas dizer da minha alegria de estar aqui na casa do povo matando a saudade dessas tribunas. Tive a honra de ter sido deputado federal por 2 mandatos, representando o meu estado, o estado de Sergipe, aqui nessa casa. Quero dizer que, esse é ato, simples, singelo, mas de significado muito grande. Como como a a vida é feita de símbolos, aqui está símbolo importante, que é a Casa do Povo do Brasil, relançando numa quadra tão importante que nós vivemos, a frente parlamentar em defesa das organizações da sociedade civil. Eu estou falando isso porque, nós estamos vivendo 1 quadra no mundo, e no Brasil não é diferente, aqui se aguça mais ainda, de avanço muito grande das forças conservadoras, das extremadireita, dos conceitos autoritários do fascismo, que ganham volume no mundo inteiro e aqui no Brasil também, e que são, que é 1 quadra que são valores que chocam com a organização do povo, com a vida quotidiana da nossa gente. O que está em disputa nesse momento na sociedade em especial na sociedade brasileira, deputada Érica Cokai, meus cumprimentos, são os valores civilizatórios da humanidade, da fraternidade, da igualdade, da liberdade, da justiça social, do combate à fome, da organização livre e democrática das dos organismo e células do povo, contra, os os princípios e os valores do fascismo. Do autoritarismo, do preconceito, do ódio, de agente que não gosta de pobre, que não gosta do trabalhador, que não respeita as mulheres empoderadas, que não respeita a comunidade LGBTQIA mais, que tem preconceito contra pobre, contra pretos. É nessa quadra que vocês lançam aqui a, frente parlamentar em defesa das organizações da sociedade civil. O governo Lula quando subiu a rampa do palácio no dia primeiro de janeiro de 2023, presidente acompanhado do povo, ele sinalizou pra o mundo e para o Brasil, que o processo democrático estava de volta ao país. Que o namoro com o fascismo era parte de livro que tinha ficado pra trás derrotado pelas urnas e pelo desejo popular da nossa gente. E ali nós reiniciamos processo de retomada da participação social. De retomada dos dos organismos e dos espaços e equipamentos democráticos do país que estavam entupidos, cessados pelo governo anterior. E assim estamos fazendo construindo a várias mãos. Reestabelecendo as conferências nacionais, criamos o Conselho Nacional de Participação Social, Reestabelecendo os conselhos que tinham sido cassados e perseguidos como a exemplo do conselho de segurança alimentar. Responsável por conceitos tão importantes como o Bolsa Família, cisterna para Todos. Que foi cassado no primeiro dia do governo anterior e que foi retomado no primeiro dia do governo do presidente Lula com a mesma direção que foi cassada pra que ela pudesse concluir o seu mandato e fazer novo processo de conferência e de eleição. Fizemos o planejamento participativo onde 84.5 por 100 do conteúdo do planejamento do nosso país aprovado por esta casa pelo Congresso Nacional veio das plenárias de participação e da plataforma do Brasil participativo com quase com mais de 4000000 de pessoas que participaram desse processo. Estamos saindo do G 20 social, onde o inebitismo dele coloca o Brasil na liderança pelo exemplo da importância de chamar o povo pra participar das decisões do governo. Presidente Lula diz que se você governa conjuntamente as possibilidade de acertar é maior do que errar. Quando você constrói conjuntamente, o governo é bemsucedido, e a sociedade se enxerga nas políticas públicas que estão sendo construídas no nosso país. Estou falando tudo isso pra dizer que isso daqui é 1 parte disso. A construção há várias mãos. As mãos do governo, as mãos do parlamento brasileiro e as mãos da sociedade civil organizada. Eu estava vindo aqui olhando os números do mapa das das OSCs feitos pelo IBGE, IPEA. Dom conta que atualmente como disse aqui a Boeing existe mais de 870000 organizações da sociedade civil no Brasil. A são responsáveis por 5.8 por 100 dos postos de trabalho do país. Apenas pouco atrás do agronegócio que representa 6.94. As atividades dessas organizações representam 4.3 por 100 do PIB. Superando o setor de fabricação de automóveis, ônibus, caminhões, que contribui com 0.73. Apenas em 2023, esses são os dados disponíveis no transferGOV do nosso governo, que foi possibilitado pelo restabelecimento do MROSC, apenas em 2023 e 2024, o governo federal celebrou 4173 parcerias com as OSCs, realizando mais de 6.3 bilhões de reais destinados à execução de políticas públicas de educação, assistente social, esporte, saúde, entre outros. Então falando isso, porque isso é 1 retomada real do processo de participação, e de distribuição de recursos à luz da legislação brasileira, com a responsabilidade e controle social que isso exige. Essa essa frente aqui, Remunda, ela tem e De poder ter 1 voz altiva, e ativa de diálogo com o governo do Brasil de forma respeitosa, onde nós respeitamos a autonomia da sociedade civil organizadas, e viceversa, onde nós não queremos que a sociedade civil seja a correr a transmissão do governo. Tampouco que a sociedade é aparelha o nosso governo. É 1 convivência harmônica e respeitosa e democrática, porque nós precisamos fortalecer os princípios democráticos, que estão permeando as nossas ações. Nós estamos em trincheiras diferentes. Eu E00 presidente Lula, o nosso governo, tenho a obrigação de trabalhar muito pra fazer as entregas que o povo espera de nós. E vocês têm o dever e direito de se organizar, de reivindicar, de dialogar e de incorporar 1 coisa muito importante como prioridade absoluta que é a defesa da democracia nesse momento histórico. Nós estamos em trincheiras diferentes, mas nós estamos do mesmo lado da história. Eu repito isso onde eu chego, porque a história espera de nós que nós enfrentamos esse momento com clareza do que está acontecendo no Brasil e no mundo, com os riscos que nós corremos e com a necessidade de fortalecimento do processo democrático. Então, eu sei que essa casa é 1 casa da diversidade, é a casa do povo brasileiro. E aqui tem todas as formas de pensamento. É importante que tenham à frente, que possa defender o povo e as organizações do povo. Por quê? Quando os recursos são destinados para o povo, tudo é mais difícil, tudo é mais complicado, se levanta várias vozes contra, se organiza órgãos de controle pra poder fiscalizar mais ainda. Quando os recursos são destinados para o setor das elites é investimento. Quando os recursos são destinado para o povo, pras organizações médias, pequenas, é gastos. Então, é importante, Raimundo, que você lidee esse debate na, aqui na Câmara dos Deputados. Que esses investimentos que o governo do Brasil estão colocando pra são fundamentais pra gerar emprego, gerar renda e poder fazer o nosso país crescer e se desenvolver. Então eu considero por isso que eu estou aqui esse ato muito importante que tem símbolo muito significativo para esse momento do nosso país e que vocês possam fazer esse trabalho tanto de debate, de buscar alternativas pro nosso país como de fazer a defesa desse momento histórico da democracia e dessa relação democrática entre governo, parlamento e sociedade civil. Então boa sorte à frente parlamentar em defesa das OSCs, boa sorte a todos os movimentos que estão aqui, que nós possamos juntos fazer Brasil mais solidário, mais feliz e mais responsável para com os filhos da nossa gente. Muito obrigado.

Ministro, agradecemos as suas generos. Que bom ter alguém como o senhor dialogando com as organizações da sociedade civil. Muito bom poder fazer parceria, estabelecer acordos e de cooperação, de relações com alguém como o senhor. Muito obrigado. E aí agora eu já estou mais desenvolto porque no começo eu estava meio com vergonha aqui de fazer o cerimonial, mas agora eu estou pouco mais solto à vontade, e aí estou vendo que é onde estava cheio de amigos, de pessoas queridas, então estou aos, aí falam no ponto, não, anuncia que não sei quem chegou e tal. Estou me sentindo meio, Hebe Camargo Laissa, então estou aqui. Minha gente, a deputada querida Érica Kocai chegou aqui, então a gente vai convidar também a deputada Erica Cockai pra se juntar a nós e também já fazer uso da fala. Obrigado, viu. A deputada Erica Cockai é 1 grande parceira, 1 grande aliada das organizações da defesa dos direitos humanos.

Muito bom estar aqui e muito bom estar aqui na lançamento desta frente, ministro Márcio, nosso colegas, foi nosso colega e aqui eu começo parabenizando o mandato do do nosso deputado Ramon, que vem e vem com muita força e fazendo muita diferença neste poder legislativo que em grande medida tem que parar de olhar pro chão, de falar pro lado e tem que se abraçar com o conjunto da população brasileira. Este mandato deste deputado Raymond ele contribui muito pra que nós tenhamos parlamento que seja 1 democracia mais aprofundada e mais pujante nesta democracia essa representativa que penso eu ela tem que funcionar sempre sobre os ritmos de 1 democracia participativa, por isso a importância de estarmos aqui nessa frente de apoio às organizações da sociedade civil, que para além de representarem as entidades que aqui já foi falado os dados já foram falados dados pelo ministro Márcio Macedo representa a força da nossa sociedade representa a força porque em muitos momentos são é a sociedade civil que se organiza e que faz entoar entoar os cantos e a sinfonia da defesa de direitos. A sociedade civil se organiza pra defender direitos com a compreensão que os direitos não podem ser hierarquizados e tampouco podem ser podem ser divididos ou apartados dos outros os direitos são enganchados uns nos outros porque os direitos fazem parte da condição básica para que nós possamos exercer 1 humanidade que não nos coloca na condição de sermos donos da vida. A nossa humanidade ela refuta essa lógica patrimonialista, não somos dono da vida, fazemos parte de 1 trama de vida, que tem beleza, que tem diversidade, que tem magia, e que precisa ser respeitado. Mas ser humano carrega a peculiaridade de pegar a vida pelas mãos e transformála quando ela é doída por isso sempre digo quando a gente se coloca em movimento para além do que já diz rosa luxemburgo a gente percebe as correntes que nos prendem a gente também tem condições de quebrar as correntes que nos prendem portanto eu venho aqui para dizer que essa frente é 1 justa homenagem e imprescindível instrumento de fortalecimento de quem luta todos os dias em todos os cantos desse país, para que nós tenhamos país justo e país democrático, posto que se não for justo, a democracia está ameaçada, e nós estamos vivenciando momento, em que cada dia fica mais clara a necessidade de termos a democracia sendo preservada, sendo acarinhada, porque nós já tivemos várias rupturas e tentativas de rupturas democráticas no nosso país. Esse país que é bom lembrar, não fez o luto nem da escravização, nem do colonialismo, nem tampouco da própria ditadura. E que nós vamos ver as novas formas de rompimento democrático aliada às velhas formas de Brasil que vivenciou os seus corpos feridos pelas botas e pelas baionetas literais. Pelas fardas empunhando também o cheiro das salas escuras de tortura e o sangue do povo brasileiro. Por isso a a democracia ela se fortalece na medida em que nós temos a atuação da própria sociedade e a sociedade organizada pra fazer valer os nossos direitos, por isso as minhas homenagens às pessoas que se organizam pra enfrentar a desigualdade a sociedade civil que não acha que é natural a desigualdade que não acha que é natural as fomes não é só fome de pão é também fome de pão mas é fome de justiça fome de beleza fome de dança fome de riso, todas essas fomes que a nossa humanidade é precisa saciar para se fortalecer. Então portanto aqui é também 1 homenagem à sociedade civil, 1 frente parlamentar que é instrumento suprapartidário, ele diz respeito à agenda do próprio poder legislativo, mas ele também é instrumento de diálogo com o poder executivo, com o poder judiciário, com o Ministério Público e particularmente a vivência e a pujança de 1 frente parlamentar ela é diretamente associada a participação da própria sociedade civil, por isso eu fico muito feliz de estarmos aqui neste momento e são tantos movimentos, são tantos movimentos, movimentos que dialogam com necessidades muitas vezes territorializadas, mas movimentos que gritam para que nós possamos ter Brasil onde nós não tenhamos que falar pelas nossas cicatrizes, mas pelos nossos risos, pelos nossos adornos, pelo som dos Maracás, pelo som dos tambores, pelo som da sanfona do berimbau, isso e a diversidade que esse Brasil carrega por isso deputado Remón eu me sinto muito feliz de ter a oportunidade de passar por aqui tenho que ir pra outro canto aqui na câmara no dia de hoje mas de passar por aqui para dizer contem comigo nesta frente porque nós precisamos da sociedade civil organizada que muitas vezes é quem leva a água é quem leva o alimento é quem leva a esperança é quem leva a educação é quem leva o acolhimento é quem leva a assistência, é quem leva a liberdade, para o nosso povo, que precisa se libertar dos períodos traumáticos da nossa história, pra que possamos continuar nessa construção da democracia que enfrenta tantos desafios, é fundamental à sociedade civil que não espera, que não espera, que tem a noção da urgência de atuação na defesa da justiça, na defesa da democracia, da defesa dos direitos, e concluir dizendo que nós precisamos aqui valorizar as experiências de radicalidade democrática da volta das conferências ministro Márcio também dos conselhos que voltam a existir é a do orçamento participativo no ppa mas fundamentalmente a gente tem que repensar a construção do orçamento A partir dessa casa nós não podemos mais permitir orçamento secreto mas não podemos mais permitir emendas fixo ou coisa que o valha é como se houvesse a tentativa de se apropriar de quemões ou de nacos do orçamento para poder valorizar ou conquistar renovação de mandatos. A gente precisa construir o orçamento participativo, a gente precisa lutar que nós parlamentares podemos prescindir das nossas emendas se elas forem emendas discutidas no orçamento participativo determinada pelo povo e quem sabe as necessidades é quem atua diretamente com o Brasil invisibilizado com o Brasil profundo, com o Brasil esquecido. E aqui incluo as organizações da sociedade civil. Viva a democracia, viva a liberdade, viva os direitos, e viva a frente parlamentar em defesa da sociedade civil, porque nós precisamos dela e ela nos ajuda a respirar os ares dos quilombos pra jogar fora os destroços das casas grandes e senzalas. Gratidão. O Franklin, me permita aqui, dar abraço na

Érica, porque querida, deputada Érica ela reúne 2 2 faces que me encanta muito, que é a ternura e o vigor, né, ela tem 1 ternura vigorosa e vigor terno. 1 mulher que sabe colocar o dedo na ferida e sabe também colocar o curativo. 1 mulher que, sabe o papel do parlamento, não abre mão dos princípios dela, e que luta o tempo todo, imprescindível. Muito obrigado deputada Érica, muito obrigado viu o nosso carinho o nosso afeto pra você. E o Franklin me permita que estou te atropelando perdão tá? Mas o o ministro Márcio Macedo, ele sabe como é que é a vida de ministro né gente? Corre pra lá corre pra cá, já fez a agenda hoje de manhã, veio pra cá, ainda tem mais punhado aí pra fazer então vou pedir a ele pra se despedir de nós, e vamos liberar o ministro pra ele ir pras atividades dele. Obrigado. Obrigado. Microfone. Então tchau. Queria pedir desculpa, sair

Do terno e de não ouvir o debate aqui que a gente estão acompanhando aí o debate está no governo que a gente precisa enfrentar, eu vou ter reunião lá agora ainda vou passar na liderança do governo aqui então eu queria agradecer a oportunidade de estar com vocês, dizer que as portas do palácio, do Planalto estão abertas pra vocês que têm o endereço oficial lá, que é a secretaria geral da presidência. Muito obrigado a todos e bom debate.

E dando prosseguimento à nossa mesa, quero convidar minha querida amiga parceira de longos anos, ela Adriana Ramos que está no IsA né, o Instituto Socioambiental e também é representando o observatório do clima para fazer uso da palavra.

Franklin, agradeço o convite e a oportunidade de estar aqui. Queria cumprimentar o deputado Raymond, a secretária Katiana, Letícia, Henrique, cumprimentar também alguns companheiros de luta aqui que eu vejo né na plenária do Fórum Brasileiro da ONGs a Sila Mesquita, o Adilson Vieira, o Silvio Santana, da articulação nacional das mulheres amigas guerreiras da ancestralidade é Lucimara Pate. E dizer que, eu fico muito feliz da retomada dessa frente agradeço imensamente, as organizações as instituições que estão liderando esse processo junto ao deputado Raymond, porque sem dúvida nenhuma a existência de 1 frente parlamentar como essa no atual contexto é fundamental para que nós da sociedade civil possamos inclusive atuar de forma segura no parlamento. Não deixa de ser pouco irônico que organizações que são criadas pra atuar na defesa de direitos precisem de 1 frente parlamentar que também traga a defesa delas mesmas no nome. E isso lamentavelmente só é necessário, pelo fato de nós estarmos sendo, nos últimos anos principalmente flagrantemente atacados e criminalizados, principalmente dentro dessa casa, né? Como membro da coordenação do observatório do clima, a gente tem visto recorrentemente que a criminalização da sociedade civil, assim como o negacionismo climático e o ataque ao multilateralismo, têm sido estratégias muito utilizadas para enfraquecer o nosso trabalho, para esvaziar a luta, especialmente nesse contexto de emergência climática, em que o atendimento às demandas da população mais vulnerável é tão fundamental, né? Nós temos no Brasil histórico, né, de realizações da sociedade civil, de contribuição para as políticas públicas, especialmente nos temas relacionados à questão da sustentabilidade, muito grande, muito daquilo que a gente vê hoje, né, o Brasil ser reconhecido como líder global especialmente nessa agenda ambiental e climática, é fruto de processo de interação muito forte do poder público com a sociedade civil, do desenvolvimento de iniciativa que nascem nas comunidades e que a partir do seu sucesso permeiam o desenho das políticas públicas. Entretanto tem sido muito complicado cada vez mais conseguir de fato trazer né essas experiências, esse conhecimento para a construção das políticas. Foi muito difícil nos últimos anos, mas ainda é extremamente desafiador, porque é claro que a gente tem né hoje governo que nos apoia, que né tem esse compromisso formal, mas ainda assim a gente sabe das dificuldades dentro do próprio governo pra fazer isso avançar. Então acho que a pauta que a frente parlamentar traz né, são temas muito objetivos e muito centrais pra que a gente como sociedade civil continue dando essa contribuição tão significativa, né os números que o ministro ressaltou ali, são realmente números impressionantes e quando a gente ouve, né falarem de nós né da sociedade civil, a gente entende né a desinformação e a tentativa de esvaziar né essa esse legado que a sociedade civil tem no Brasil. Nesse momento em que a gente tem essa oportunidade como disse o ministro governo ávido por ouvir a sociedade, né? Cabe também a gente refletir sobre quais são as formas pra gente melhorar, né, essa escuta, essa participação, essa contribuição, né, que a gente tem pra dar. E nós estamos ainda muito distantes disso porque, apesar de todos esses convênios, todas essas colaborações, o papel de representação da sociedade civil nos inúmeros espaços de participação que governo democrático como esse abre, é extremamente desafiador. E infelizmente para esse tipo de atuação política de participação, de representação, ainda há muito pouco apoio de parte do poder público, né? Então, nós nos vemos no na área ambiental que é 1 das áreas com maior histórico de participação e de debates inclusive nos quais a gente se tem embates com diferentes setores da sociedade, a gente vê como é difícil construir representatividade, conseguir construir qualidade na representação e na participação só a partir dos nossos próprios esforços da sociedade, sem apoio objetivo, né, do poder público para que essas formas de representação e essa participação se construa, né? Eu sempre lembro muito da de 1 época em que eu fui representante da sociedade civil no conselho nacional do meio ambiente, numa época em que a internet ainda não era de uso tão fácil, e que pra poder consultar os pares da sociedade civil, né? E poder constituir a nossa posição, a nossa defesa, nós tínhamos esforço imenso para o qual não havia nenhum recurso disponível e tínhamos que fazer com nossas próprias condições. E eu trabalho numa organização, na mesma organização há 30 anos no instituto socioambiental que é 1 organização grande que tem muitos apoios e que tem melhores condições pra fazer isso então os meus colegas de organizações menores tinham ainda mais dificuldade. Mas nós nos víamos ali em câmaras técnicas pra discutir o uso de áreas de preservação permanente, com a participação de 7 advogados da mesma empresa de mineração. Então essa disparidade, essa dificuldade né esse desequilíbrio que a gente encontra nos processos de participação, também são elementos importantes da gente valorizar e compreender de tal forma que esse esforço pra garantir 1 participação qualificada e 1 contribuição nas políticas públicas ele abranja também as condições objetivas materiais pra que isso aconteça. E eu tenho certeza que a existência dessa frente parlamentar aqui vai nos ajudar a trazer esse debate para o congresso porque a verdade é que a gente tem tido até receio muitas vezes né de muitas legislações que podem ser aprimoradas em diferentes frentes, e que a gente tem medo que se abra esse debate porque dificilmente a sociedade tem saído vitoriosa em muitas aqui que entram com objetivo e que ao fim as proposições saem com o outro. Então deputado agradeço muito o seu esforço e o seu papel, estamos à disposição pra contribuir com o fortalecimento dessa frente com pra que a gente possa ao final desse período, aproveitando né principalmente esse momento de parceria com o governo federal, avançar nas condições para que a sociedade civil brasileira continue dando a sua contribuição pro fim das desigualdades. Muito obrigado.

Querida, sempre bom ouvila. Deputado, a gente pode ir alternando aqui, se o senhor achar que o senhor tem que falar no meio, o senhor fique à vontade, viu? Estou aqui só pra organizar o as as presenças.

Flanque, estamos estamos ficando mais à vontade né? Não é isso? Diz que.

Ainda vai chamar a gente pra almoçar? Fala. Vou claro, vamos todos.

Todos avançaram vamos juntos e aí eu gostaria

Agora, a senhora Katiana Bona Fina, secretária adjunta de gestão e inovação do ministério de mesmo nome, né? Gestão e inovação, obrigado pela presença.

Bom dia bom dia a todas as pessoas presentes aquelas que também nos assistem né? A gente também está sendo transmitido. Sou 1 mulher branca, de cabelos pintados pela idade e os fios já já ficando mais esbranquicidos. Estou Estou com 1 blusa preta, blazer vermelho, estou sentada aqui, à direita do deputado Raymond. Queria primeiro cumprimentar a mesa agradecer deputado pela pelo relançamento dessa frente. É muito importante ressurgir, né, essas iniciativas tão caras pra sociedade brasileira, e que foram tão destruídas e tão abandonadas nos nossos períodos de trevas. Então muito obrigada deputada e todos os outros componentes da frente por acreditarem e defenderem a sociedade civil porque sem dúvida isso é defender a democracia brasileira. Queria cumprimentar Adriana, querida da sociedade civil do do Instituto Iza, Observatório do clima, Letícia Facunda, minha colega do MDHC, cumprimento, mande os cumprimentos da ministra Ester para a ministra Macaé, e também cumprimentar o colega Henrique da da Bong nosso presidente do C20 que está aí não sei como está inteiro ainda depois dessa luta toda muito obrigada cumprimentar mesmo eu não posso deixar de cumprimentar amigos muito queridos que estão aqui na plateia Laís Lopes minha líder que me fez entrar nessa agenda me apaixonar pela agenda da das organizações da sociedade civil. Você é inspirador e você leva aquela sua maior equipe da Esplanada ainda está por aí viu e está lutando, não tenha dúvida. Cumprimentar e agradecer a equipe do SG, Igor Ferre, Aldiza, os outros colegas, os conselheiros do CONFOC estão aqui, nossa vicepresidente Candice, eu vou errar vai esquecer monte de nome gente, mas eu vou falar com alguns, né? O Silvio estava escondidinho ali, então cumprimentar também os outros conselheiros do com foco, o pessoal do do movimento, por moradia né de população de rua, e falar pouquinho pra vocês o que o Ministério da Gestão e Inovação está fazendo aí né com o negócio da Frente Parlamentar em defesa da sociedade civil. O ministério ele tem várias missões mas dentre elas ajudar a criar capacidades estatais pra entregar melhores serviços públicos pra população brasileira. E eu não tenho a menor dúvida, e eu falo todos os dias isso no ministério e eles brincam como é que eu sou a garota sociedade civil, que não existe serviço público no Brasil sem a sociedade civil, sim não não existe. Do mesmo jeito que não existe democracia no Brasil sem a sociedade civil também não existe serviço público pra população brasileira sem a sociedade civil organizada então primeiro agradecer vocês por estarem nessa luta diária e de, aguentar todo o excesso de burocracia que infelizmente ainda existe a gente tenta simplificar mas ainda tem muita coisa, e por trazer tecnologia social, inovação, arejar a ação estatal, e aí trazer mais chance e 1 mundo mais justo pro pra nossa população. O porquê que a gente precisa tanto né dessa frente parlamentar? O governo tem trabalhado então o ministro Márcio mostrou hoje eu transferi Gov de 23 pra cá no no nosso terceiro mandato do presidente Lula 6.3 bilhões de reais mais de 4000 parcerias, mas não é suficiente Né deputado Raymond só o financiamento público primeiro que poucas organizações querem o financiamento público, né? A gente precisa lutar pela autonomia da sociedade civil, elas não precisam viver só de recurso público. Claro que o financiamento do recurso público é muito importante, por isso a importância de debater os desafios e a importância por exemplo das emendas parlamentares pras organizações e para as prioridades do povo né, como disse a deputada Érica, mas a gente precisa lutar contra a criminalização das organizações da sociedade civil, porque todos os dias gente quando você está dentro do governo você vê então tem muita parceria tem, mas as pessoas fazem pensando sempre desconfiadas do outro lado, e não vendo a sociedade civil como parceiro que vai fazer em conjunto né ainda há 1 relação de desconfiança muito grande então ainda precisamos lutar aí pelo fortalecimento institucional das organizações, que passa sim pelo financiamento público mas passa também por debatermos a reforma tributária então estamos num momento, muito bom pra estar nessa casa com essa frente pra pensar né na justiça tributária pras organizações da sociedade civil que tanto lutam e tanto fazem pelo povo desse país. Precisamos de segurança jurídica né, então ainda temos legislações esparsas tivemos avanço muito grande com a lei 13019, mas ainda há problemas, precisamos ainda melhorar o ambiente jurídico e trazer mais segurança jurídica pras relações de parceria. Então precisamos dessa casa deputada e contamos com com o senhor e contem com o governo em nome da ministra Ester queria agradecer a todos. O Ministério da gestão e inovação tem tentado trazer também novas formas de participação social e também de fortalecimento da sociedade civil, além de ter de ser o meio de transferência de recursos né via normatização, via sistema, mas ano passado a ministra externo com o presidente Lula lançou o programa imóvel da gente, então é muito importante que a sociedade civil conheça esse programa, nós estamos fazendo fóruns regionais participativos com as organizações da sociedade civil locais, o que é esse programa? Os imóveis né da união que estejam em desuso nos nas localidades eles podem ser direcionados pras organizações da sociedade civil, né, pra fazer projetos sociais, pra ser sede de organização, né, então por favor conheçam esse programa, né levem isso pros estados de vocês, os fóruns estão sendo institucionalizados em cada dos estados e certamente é 1 forma de ajudar a institucionalizar e a fortalecer as organizações da sociedade civil brasileira que são fortalecimento da nossa democracia muito obrigada.

Muito obrigado, querida Katiane, obrigado pelas suas palavras pela parceria. E agora eu convido pra fazer uso da palavra senhora Letícia Ariele Facundo, coordenadora de apoio à participação social e diversidade da assessoria de participação e diversidade do ministério dos direitos humanos e da cidadania.

Gostaria de cumprimentar a mesa, o excelentíssimo deputado, as os representantes de organizações aqui presente, meus colegas de governo. É grande honra estar aqui representando o fundamental das organizações da sociedade civil na construção de Brasil mais justo. As organizações são elo entre o estado e a população, amplificando vozes e mobilizando, muitas vezes aqueles que nós não conseguimos alcançar sozinhos. Hoje existem mais de 870000 organizações no Brasil Que promovem impactos profundos em áreas como saúde, educação e cultura em direitos humanos. Esses números mostram que mais do que parceiras as organizações são pilar fundamental na transformação do Brasil. Desde a implementação da política nacional de participação social em 2014 nós buscamos fortalecer canais de diálogos com o governo e a sociedade civil. Essas políticas elas nos ensinam que a participação social ela não é apenas 1 ferramenta de gestão democrática, Mas ela também é valor que orienta a construção de políticas públicas mais eficazes e transparentes. No Ministério do de dos Direitos Humanos nós reconhecemos o papel das organizações e que eles trazem fortalecimento né? Por meio de iniciativas concretas E com isso nós lançamos no ano passado o prêmio Cidadania na periferia. Onde houveram mais de 1000 inscrições de todo o Brasil. Nós premiamos 107 organizações. Dentre elas organizações que já tinham CNPJ, outras não, né? Demonstrando a importância das pequenas e das grandes organizações serem olhadas por nós e por essa frente parlamentar. A criação deste dessa frente reforça o compromisso do estado com o fortalecimento de todas as organizações. E as pautas que ela abraça como a busca por sistema tributário mais justo, maior previsibilidade nas emendas, são essenciais para garantir que essas organizações continuem a desempenhar o seu papel. Mais do que nunca nós precisamos reafirmar a colaboração entre estado e as organizações. Isso não significa abdicar das responsabilidades públicas. Pelo contrário, significa ampliar a capacidade de responder as demandas da população. Encerrando, eu gostaria de reforçar o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com o diálogo e o fortalecimento das organizações da sociedade civil. Que esta frente parlamentar ela seja marco de avanço concreto na articulação coletiva em prol de 1 sociedade mais participativa. Todas as organizações podem contar com a gente tá? Nós estamos disponíveis, que quiser estamos à disposição. Obrigada.

Muito obrigado senhora Letícia, pela parceria e pelo apoio. Convido agora meu querido amigo e parceiro de longa data, Henrique Frota, da diretoria executiva da ONG, presidência do C 20, do Instituto Polis, tem monte de título aí que você pode mesmo, você mesmo falar Henrique, bemvindo. Obrigado Franklin. Bom dia a todos e todas, deputado Rimon.

Tatiana, Letícia, Adriana é prazer estar aqui. Quero também saudar as organizações que fizeram essa frente parlamentar mista acontecer, não é? A frente parlamentar, todas elas são esforço conjunto entre os membros do parlamento com representantes da sociedade, que pleiteiam, não é, a defesa dos seus interesses mediante esse instrumento previsto no congresso brasileiro, que são as frentes parlamentares. Então juntamente com a ONG, as organizações que mobilizaram as assinaturas né, pra que a gente conseguisse viabilizar, mobilizaram outras organizações da sociedade civil. Então agradecer ao ELO, o GIF, a BCR, a Aliança pelo fortalecimento da sociedade civil, plataforma MROSC, Instituto BEJA, vejo que muitos conselheiros e conselheiras do CONFOCO também que se empenharam bastante, na coleta das assinaturas, e em nome dessas organizações, também estender essa saudação às suas associadas na integrantes signatárias. Bom, os números já foram ditos aqui por todas as falas que me antecederam, eu não vou repetir, né? Já é evidente que as organizações da sociedade civil são setor que emprega milhares de pessoas, reúne em seu entorno muitos mais milhares de voluntários e existiriam, as mais fundamentais, pra vocês terem 1 ideia basicamente metade dos leitos do Sistema Único de Saúde são operados pela sociedade civil, não existiria sistema de saúde, sem a nossa atuação, não existiria sistema de assistência social, sem a sociedade civil, não existiriam políticas né em geral, que atendessem a população, porque somos nós, aqueles e aquelas que têm que lidar com as externalidades negativas que é a palavra bonita né para os impactos negativos do que o nosso sistema econômico gera. Somos nós que temos que lidar portanto com a fome, com a pobreza, com a miséria, com a falta de água, com o extermínio da população negra e indígena, somos nós que temos que lidar com o feminicídio, somos nós que temos que lidar com a crise climática, com a falta de políticas de moradia. Então tudo isso que o nosso sistema econômico gera em termos de exclusões, faltas, escassez, né? É a sociedade civil que abraça, junto com nesses obviamente o estado mediante as políticas públicas. Mas eu tenho dito que a importância das organizações da sociedade civil não é só porque nós somos operadores ou implementadores de política pública. Sociedade civil não existe como apêndice simplesmente dos governos ou dos estados. Nós existimos sobretudo, na minha concepção, pra imaginar futuro que nem existe ainda. A gente pensa soluções pros problemas profundos da nossa sociedade quando o estado sequer tem respostas. Então políticas públicas que só viraram, vieram a ser políticas públicas depois mas que foram imaginadas e em determinado momento eram impossíveis né? Se a gente falar das externas que é caso sempre falado, mas de políticas de microcrédito pra população né? Várias coisas que aconteceram e foram imaginadas antes pela sociedade civil, antes mesmo de o estado ter recursos ou ter 1 estruturação de políticas públicas. E além disso, nós somos importantes também pelo nosso papel contestador, questionador, de crítica, e aí é fundamental a existência de organizações da sociedade civil pra democracia do país. Porque independente do governo, governo mais favorável, governo menos favorável, mais retrógrado, mais progressista, nós sempre estaremos lá, apontando o que precisa ser feito e apontando o horizonte. Então não é simplesmente porque somos executoras de política pública, é também porque são essas organizações que conseguem mobilizar 1 ação social transformadora, mesmo quando não existem condições dadas pras políticas públicas crescerem ou mesmo quando nós passamos por ameaças graves né? Como nós vivemos recentemente em relação ao regime democrático aqui no Brasil. 1 ameaça que não se dissipou e não acabou. Nós sabemos que o contexto e o cenário aqui no Congresso Nacional ainda é desfavorável. Não só para o nosso campo em particular é desfavorável para o país e para as políticas públicas e pra justiça social no nosso país. Como a Adriana disse, majoritariamente negacionista, retrógrado, conservador. Então, por que 1 frente parlamentar? Porque a gente precisa organizar a defesa dos nossos interesses aqui também. Se nós não tiver tivermos essa capacidade de organização, nós não vamos conseguir enfrentar esse contexto, que em sua maioria é contexto refratário, aquilo que nós defendemos como 1 visão de mundo né, e 1 perspectiva de sociedade mais justa. Então diante disso, nós temos que ter de sociedade mais justa. Então diante disso nós temos 1 tarefa agora deputado que é 1 tarefa conjunta, eu queria convocar todas as organizações e pessoas aqui que estão nos acompanhando também pela internet, a dizer que nenhuma frente parlamentar é fruto exclusivamente do trabalho do seu coordenador ou coordenador, isso seria impossível, é 1 responsabilidade excessiva né, de pedir a único parlamentar. Primeiro porque, dezenas de parlamentares assinaram, né, pra essa frente parlamentar existir, então nós precisamos mobilizar e manter essas pessoas ativas. E segundo, cabe a nós também, né organizações da sociedade civil e suas redes, fazermos com que a frente tenha 1 atividade que tenha 1 agenda, tem calendário, tem plano de trabalho, as prioridades então eu acho que aqui na mesa já se falaram de vários temas que devem compor a agenda desses próximos 2 anos dessa frente parlamentar. É ambiente mais seguro, né, como que a gente aprimora a cultura de doação no no Brasil, como que a gente enfrenta o processo os processos de criminalização. Então existem várias temáticas importantes, vários projetos de lei, que tramitam aqui no Congresso Nacional, e que são ruins pra atuação das organizações da sociedade civil, e há 1 tendência evidentemente de pedir de nós né, com essa visão do controle excessivo, às vezes muito mais do que se pede inclusive do setor privado. Então muitas vezes nós somos exigidos por 1 série de questões e controles, que o setor privado não é, mesmo quando ele contratualiza com a administração pública. Então é 1 mudança de cultura administrativa, 1 mudança de cultura legislativa, sobretudo, mas nós temos questões concretas, né? Além da mudança de cultura nós temos questões concretas, nós temos projetos de lei mapeados, né? Aqui no Congresso Nacional que nós precisamos enfrentar. Porque o nosso setor apesar de tão importante, né? Assim, as tudo que foi dito aqui evidencia a importância das organizações talvez tenha sido nos últimos anos o setor que mais enfrentou CPIs. Eu não conheço outro setor da sociedade do setor ou da área privada, do setor produtivo, do agronegócio, que tem enfrentado tanta CPI aqui no Congresso Nacional. Digase passagens CPIs que não resultaram em indiciamento de ninguém, o que é ótimo, para nós porque vai demonstrar também a seriedade né, da nossa atuação. Mas o que que existe por trás né de sequências né de CPIs, 4 5 CPIs nos últimos anos, tentando criminalizar e impedir a atuação livre e autônoma das organizações da sociedade civil. O que existe por trás é o incômodo que nós geramos exatamente naqueles grupos que estão destruindo o nosso país. Então, 1 frente parlamentar é instrumento e é 1 aliança importante pra nós dizermos que nós estamos aqui, que nós temos temos voz e que nós somos importantes pra esse país também. Obrigado.

Aqui comentadinho rápido, dá licença. Primeiro eu quero, dessa desse extrato todo que ouvimos aqui, né todo ele, todas as falas de muita qualidade, tem de fato 1 preocupação, né, e essa preocupação, ela existe e eu vou tomar aqui a palavra do Henrique final aqui, exatamente por conta do incômodo, que se dá na organização. Quando grupo é organizado com 1 comunidade organizada com 1 comunidade alertada que tem direitos, ela também passa a ser órgão mais vivo da sociedade e incomoda o estado scor. 1 outra questão que a gente precisa de colocar, e que é muito importante também a gente ter muito presente, é que nós precisamos organizar na nossa frente parlamentar, né GT, alguns GTs, mas dos GTs que já acompanha AAA tramitação de projetos e de processos legislativo nessa casa, pra gente tentar eliminar alguns já no nascedouro, porque quando cresce, quando vai aumentando, quando vai evoluindo, fica mais difícil a gente enfrentar. Então nas nossas comissões, quando chegam os projetos, como é que a gente se posiciona, como é que a gente cria correlação de força pra fazer o enfrentamento? Nós tivemos 200 deputados e senadores mais que isso, quantos são no total? 208 então, não são dezenas são centenas, 2 centenas de de de parlamentares que assinaram a nossa frente parlamentar. E todos eles receberam o convite pra participar da nossa frente parlamentar hoje da instalação. O fato de não estarem aqui não significa dizer que não estejam trabalhando, claro que certamente a gente viu a Erika saiu correndo daqui, Rogério Corrêa está com assessoria aqui diz que vai passar daqui a pouco, quer dizer os deputados ficam nesta neste emaranhado né, de de ações aqui no congresso, de modo pactando nas terças e quartasfeiras mais intensos, mais intensas. Então assim, é compreender que a gente precisa de ter 1 organização pra gente pra gente se antecipar a alguns alguns nós não vão conseguir não não vamos conseguir antecipar, existe 1 1 visão de que de fato a gente deve o tempo todo olhar pras ONGs EAEA Adriana falava isso, com desconfiança, pra organização da sociedade civil com com desconfiança, olha, a gente está mas nós estamos de olho né, e a gente precisa de vencer isso, e a gente vence isso quando a gente está organizado, e a frente parlamentar é instrumento pra isso. Então, a gente nós precisamos né caminhar dessa forma. Depois, há 1 compreensão também e é muito clara, né que, governo é governo, parlamento é parlamento, movimento social é movimento social. São somos distintos. Quando a gente tem governo que tem mais sensibilidade, nem por isso está dado que vai ver vai ser céu de brigadeiro, né a luta, a queda de braço permanece, continua, né, porque setores do governo, a própria burocracia que a Katiana falou, né, pouco esse processo muito burocrático, a gente pode talvez fazer alguns processos de simplificação, simplificação que não significa perder o processo de transparência, porque nós queremos a transparência. Haja vista agora a própria medida do ministro Flávio Dino, dizendo que pras emendas parlamentares tem que ter transparência total, senão vai continuar segurando lá no STF. E está correto o ministro, Porque nós fazemos daquilo que é nosso o que quisermos, mas aquilo que é público, aquilo que e que é público ou aquilo que com com que nós nos comprometemos com as pessoas, a gente tem mais responsabilidade sobre ele. Então, eu acho que essa primeira mesa já me deu assim 1 1 sinalização de que a gente vai ter muito trabalho, e gozo o fôlego em saber, né aquilo que vocês já sabem mas que às vezes não é verbalizado, e precisa ser verbalizado e o Henrique verbalizou. Nós não podemos acreditar que determinado grupo vai dar conta das nossas demandas dos nossos debates, ou estamos todos envolvidos embrenhados e implicados na na na busca por caminhos, ou então os caminhos não se farão. Vamos juntos, né? Queria colocar isso.

Gostaria de agradecer a composição da mesa, ao deputado peço que o senhor permaneça, a senhora Catiane Bonafino, a senhora Letícia Ariele, o Henrique Botelho, Adriana Ramos, muitíssimo obrigado por esse primeiro momento. E aí já gostaria de começar a convidar as próximas pessoas que vão compor a segunda mesa com a gente. E. Gostaria de chamar, Wesley Teixeira representando a Coalizão Negra por direitos, Wesley bemvindo. Bom ter você aqui com a gente. Aí eu gostaria também de chamar a senhora Rosa Alvarenga que está numa participação virtual, então possivelmente vocês vão vêla ali no telão. Rosa Alvarenga representa o Centro de Ação Comunitária CEDAC lá do Rio de Janeiro né deputada da Terra do Senhor muito muito bom ter a rosa aqui com a gente. A senhora Lucimara. A Lucimara representa das mulheres indígenas guerreiras da ancestralidade amiga, bemvinda. E aí, eu gostaria de chamar também pessoas, agora 1 sequência de de gente querida, depois queria estar aqui na mesa com essa turma. Então, Candice Araújo representando senhora Laís Figueiredo Lopes representando o Conselho Nacional de fomento e colaboração com o foco. Eu costumo brincar que eu tiro folga, mas a minha advogada não tira, né, Laís? Então ela lá está sempre alerta. Senhor Fernando Nogueira, Fernando querido representando a Associação Brasileira de captadores de recurso ABCR, bemvindo. E meu amigo querido Cássio França representando o grupo de institutos fundações e empresas o GIF. Nós vamos fazer da mesma forma, deixando mais ou menos 5 minutos para a fala de cada de vocês. Enquanto a mesa vai se organizando, é importante a gente falar que a gente está sendo transmitido pelo Youtube da câmara, então tem bastante gente nos acompanhando. Agradecer também a aliança pelo fortalecimento das OSCS que é 1 aliança que foi criada, né? Nos últimos tempos, 1 aliança que tem muitas das organizações que estão aqui, além do Instituto Beja, que tem feito a secretaria geral pra nós, GIF, a ONG, a BCR, muitas organizações estão compondo aliança pelo fortalecimento das OSCs e depois vocês também podem entrar lá nas redes, enfim, e conhecer pouquinho mais. No fim a gente gostaria de convidar as pessoas pra gente tirar 1 foto, enfim, pra gente também subir essa foto nas redes sociais das organizações e do próprio deputado. Então agora é com vocês 5 minutinhos de fala pra cada está bom? Eu organizo daqui, deputado, eu vou chamando as pessoas, pode ser? Aí o Fabiano que é da técnica me pediu pra gente deixar primeiro a nossa companheira Rosa Alvarenga falar porque ela está virtualmente e aí aproveitar que está tudo bem com a transmissão, que ela está conectada. Então eu chamar a senhora Rosa Alvarenga do Centro de Ação Comunitária, o SEDAC, lá do Rio de Janeiro, para fazer uso da palavra.

Bom dia a todos, bom dia a todas, bom dia a todos. Eu cumprimento respeitosamente aí essa mesa o Wesley, o deputado a Lucimara, a Candice, Laís, Fernando, Cássio, e cada dos companheiros de luta que se apresente a gente vai olhando aí no plenário a gente vai vendo quanta gente que a gente conhece que faz parte da luta que está junto com a gente aí lutando por várias coisas e é muito bom a gente estar junto né. Cumprimento a mesa agradeço o convite eu sou 1 mulher branca de cabelos brancos curtos eu uso óculos eu estou de calça jeans e de camiseta vermelha e eu uso anel de tucum no dedo anelar da mão esquerda. Eu pertenço a 1 organização chamada CEDAC, que nasceu há 45 anos num contexto de luta pela democracia e que desde então ela segue firme aí nessa missão de subsidiar fortalecer movimentos sociais rurais urbanos acreditando na força do coletivo né essencialmente é 1 organização que luta pelo coletivo. Hoje, o nosso foco prioritário é a luta contra a insegurança alimentar e a fome, e é desse lugar que eu me reporto aí a essa mesa, a essa a esplenada. Na mesa aí está escrito né, ser forte, para ser forte atuante, como está escrito aí, a sociedade civil ela precisa de meios concretos, precisa de mecanismos que garantam a a existência autonomia e que possam verdadeiramente contribuir para o desenvolvimento de implementação de políticas públicas que que atendam a importantes demandas sociais O relançamento dessa frente parlamentar em defesa das organizações da sociedade civil, ela com certeza ela demonstra o reconhecimento do papel estratégico dessas organizações no fortalecimento da democracia. Os parlamentares eles são eleitos para representar o povo nessas organizações da sociedade civil que representam formas autônoma são são de vários setores de várias de vários níveis tem vários tipos de ação elas têm 1 1 contribuição muito forte significativa para que pode ajudar a interferir na agenda e na pauta do congresso ela pode fazer 1 diferença muito grande nesse processo contribuindo mesmo para a composição de políticas que realmente atendam aos interesses da população mas para que isso aconteça é preciso que haja 1 1 1 coesão de de forças de objetivos, né? Eu acho que eu considero esse espaço aí de diálogo de fortalecimento da sociedade civil no cenário público de 1 importância muito grande para defender essas diferentes pautas e para garantir que a sociedade civil ela tem 1 força ativa 1 força 1 voz ativa a voz firme no desenvolvimento de políticas públicas e que possa criar espaços para monitorar para incidir sobre o processo legislativo e executivo que afeta muito assistência e capacidade das entidades nós hoje somos afetados das mais diferentes formas é a criminalização de alguns movimentos as dificuldades que levaram a número cada vez maior de organizações que foram sendo fechadas que foram sendo ameaçadas que tiveram suas dificuldades nos mais diferentes setores é de reconhecimento de conhecimento de todo mundo né Eu acho que receber sugestões e reivindicações dessas organizações que fazem parte da luta que que acreditam na luta que estão aqui há muito tempo elas realmente podem permitir 1 influência em decisões legislativas é significativa que pode fazer 1 diferença muito grande para garantir as propostas defendidas pelo presidente Lula nós estamos sofrendo momento de grande ataque à democracia nós estamos sofrendo dificuldades nas organizações no governo nós estamos com questões graves aí de emendas parlamentares suspensas por 1 série de problemas e nós reconhecemos a importância de que isso seja olhado com muita força, com muita transparência, com muita, pra que as coisas realmente possam ser vistas como devem ser vistas né. O deputado Raymond ele é 1 referência de compromisso com os mais pobres de referência de escuta da população, não foi à toa que ele hoje na logo no início ele lembrou 1 fala que ele lembra muitas vezes a fala da Maria Lúcia 1 pessoa de situação de rua catadora não falem de nós sem nós e aí até hoje grupo significativo de organizações da sociedade civil, compondo essa frente parlamentar mista, é tem 1 importância muito grande, que deixasse muito claro contem conosco nessa e mais essa ação parlamentar nós estamos juntos colaborando cobrando mas significativamente contribuindo contribuindo e contribuindo porque nós acreditamos acreditamos no compromisso do deputado federal que preside essa essa mente parlamentar mas nós acreditamos na democracia e acreditamos que nós precisamos juntar tem 208, 208 é número muito significativo, nem todos vão estar alguns mais presentes outros menos presentes, mas nós sociedades que organizações da sociedade civil temos que estar presentes fazendo a nossa pauta levando as nossas indicações levando aquilo que nós realmente acreditamos que precisa entrar então assim o nosso compromisso de colaborar de cobrar de contribuir porque a gente acredita realmente que essa é 1 empreitada que vale a pena e a gente vai junto reconstruir o Brasil com a força das nossas lutas colorindo de esperança de sonhos, as dificuldades aí do dia a dia, né? Em meio a todos esses ataques à democracia. O que nós queremos é garantir que a democracia permaneça, garantir que os direitos da população especialmente das populações mais empobrecidas, sejam respeitados garantidos e dignificados. Bom dia a todos. Muito

Senhora Rosa por participar com a gente de modo virtual, mande o nosso abraço pros colegas do sedac e do Rio de Janeiro. Eu gostaria de dar prosseguimento agora, chamando a senhora Lucimara Pate, representando as organizações indígenas né, a articulação nacional das mulheres indígenas, guerreiras da ancestralidade.

Bom dia a todos, eu sou Lucimara Paté, eu sou indígena do povo Choclin em Santa Catarina, 1 das cofundadora da articulação nacional das mulheres indígenas, guerreiras ancestralidade amiga. Cumprimento a mesa em nome do nosso deputado, e agradecer ao convite estendido a nós da O Miga. Parabenizar pela reabertura dessa frente parlamentar que é tão importante pra todos nós. Nós sabemos da importância, do diálogo entre as OSCs e o poder público. A importância dessas nossas organizações para o desenvolvimento social, ambiental e econômico. A amiga ela tem como pautas principais, a defesa dos direito às mulheres indígenas, o enfrentamento à violência contra os nossos corpos e território, estamos, na atuação e na criação de implementação de políticas públicas. Dito isso eu gostaria de de destacar a importância histórica das OSCs na luta pelos direitos indígenas, citar algumas. Como a participação na elaboração da constituição de 88, que retirou o regime de tutela do estado sobre nós os povos indígenas. Na conquista educacional, na saúde, como a a nossa educação, diferenciada né, e a criação da nossa secretaria de saúde indígena CESAI. Assim como a nossa atuação fundamental na implementação de ações afirmativas nas universidades, e na defesa de da de lei de cotas. A OMIGA e outras organizações indígenas têm sido essencial no enfrentamento, de de tentativas de retiradas de direito, promovendo contra a narrativa, e garantindo o controle social efetivo das políticas públicas. A OMIGA participa também ativamente nos conselhos para contribuir na, na construção de políticas públicas voltada para as mulheres indígenas, e o enfrentamento à violência. Gostaria de destacar a a nossa realização da conferência nacional das mulheres indígenas, que acontecerá em março de 2025. Em parceria com o ministério das mulheres, o ministério dos povos indígenas, e a secretaria de saúde indígena. Por fim, eu gostaria de ressaltar a importância da participação social, na construção da democracia, no fortalecimento da Nós estamos sempre lutando por nossos direitos, nós Nós estamos sempre lutando por nossos direitos, nós estamos aqui pra lutar e defender a democracia. Queremos país mais justo com políticas públicas que atenda a nossas diferenças culturais, e que nos estejamos em todos esses espaços, protagonismo, falando por nós mesmos e nos defendendo e, além de tudo lutando por nós que é o que a gente vem fazendo sempre, e a nossas organizações vem fazendo isso ao longo dos anos com a o nossos parceiros né, que estão aí sempre nos apoiando, e agora estamos nesses espaços queremos estar em todos, pra que possamos juntos lutar e lutar por direitos dos povos indígenas, defendêlos, e aplicar que nossos direitos sejam realmente respeitados e executados. Obrigada.

Querida, pela sua presença. Dando prosseguimento, a gente vai pedir agora, pra senhora Candicia Araújo representando a plataforma MROSC, também fazer uso da palavra. Bom dia.

A todas as pessoas presentes, e a quem nos assiste também. Acho que primeiro eu quero saudar essa mesa. Com pessoas tão próximas. O Fernando o Cássio a Laís. Desculpa. Lucimara. Lucimara. O Wender Wender Wendell? Wesley nada a ver gente. O Franklin vai passando o tempo ele vai ficando à vontade eu vou ficando mais nervosa né? Quem me conhece sabe. E saudar o deputado Raymond. A gente já esteve dividindo outras mesas em outros eventos. Acho que primeiro agradecer o desafio do senhor ter aceitado presidir essa frente. Acho que isso é muito importante pra gente, certo? Lembrar, que a outra frente, né, na gestão passada, a gente conseguiu avançar muito em várias benefícios EEE ir pra luta mesmo com esse congresso, né? A gente viveu a pandemia, a gente conseguiu avançar em muita coisa, né? Nos na suspensão das parcerias, enfim, nas assembleias virtuais. A gente tem aí currículo muito importante de atuação dessa frente parlamentar, e não tenho dúvida que o senhor vai fazer excelente trabalho junto com nós, né? Porque a gente está aqui pra apoiar e fazer junto. Acho que essa fala do Henrique foi muito forte. Tenho certeza que faremos excelente trabalho. Mas assim como o poder ele emana do povo, eu queria saudar as pessoas aqui presentes que integram e que apoiam também esse campo de atuação das organizações e da sociedade civil. Né? Estou vendo várias pessoas, não vou correr o risco de citar todas elas mas, acolho todas as pessoas que estão aqui no coração e quem nos assiste. Acho que a frente é 1 é mais 1 estratégia que nos apoiará nesse ambiente regulatório adequado às organizações. A gente vem sofrendo muito, né, nos últimos tempos. E acho que assim o remo na fala inicial dele, ele pontuou que o governo ele está ávido pra ouvir o povo, né? E aqui o povo também exige ser escutada, né? Nós exigimos ser escutadas. E simplesmente sermos reconhecidas por existir. Pelo papel que desempenhamos nessa sociedade, e nessa sociedade o que está mudando, né? A sociedade muda o tempo todo. E esse estado também precisa mudar, pra pra continuar cumprindo o dever de efetivar as políticas públicas. A gente precisa mudar essa cultura que está enraizada nos corredores desses espaços, e fazer com que o poder público apenas cumpra as novas regras de parceria. É só isso que a gente quer, né? Que o governo federal estados e municípios apenas siga o que está na lei 13019 para que a gente possa continuar efetivando e dando ao povo. O que é direito dele. Com menos acesso de de burocracia né? Quando eu falo em burocracia chega a voz falha, né? A gente precisa garantir a simplificação dos processos, e a racionalização. Né? Fazendo também com que as pequenas organizações tenham, o direito ao acesso público do recurso público que poucas têm, sempre fica na mão das grandes das mais estruturadas né? Daquelas que têm equipes, né, contratadas, efetivadas e a gente precisa fazer o exercício da democratização das políticas públicas tá? Agradeço mais 1 vez poder falar aqui mesmo com todo o nervosismo quem me conhece sabe, né, em nome de 1 articulação que é a plataforma MROSC, que hoje representa aproximadamente 2500 organizações signatárias. Tá? Agradecer também ao espaço que hoje eu estou, eu estou assessora do Elo, né, e pode contar comigo com a nossa equipe pra gente continuar fazendo esse Elo que integra a plataforma, o com foco, a aliança, enfim, contem conosco pra continuar defendendo esse campo de atuação. Que eu acredito desde muito nova e escolhi seguir pra minha vida pessoal profissional e é isso vamos juntas.

Obrigado, querida. Wesley, vamos lá meu amigo, pra gente ouvir o Wesley, ele está representando o Wesley Teixeira representando a Coalizão Negra por direitos bemvindo Wesley, muito bom ter você aqui com a gente. Eu que agradeço.

Presidência da deputada Maria do Rosário, nossa companheira do Rio Grande do Sul, comprometido com as nossas pautas também. Depois a gente abre, franqueia a palavra pra você. Maria do Rosário chegou só pra me deixar mais nervoso

A primeira fala. Mas muito bom estar aqui com vocês então saudar toda a mesa aqui, de organizações parceiras e aliadas. Estou aqui representando a Coalizão Negra por Direitos, essa junção, essa aliança com mais de 200 organizações da sociedade civil, do movimento negro, e queria começar falando pouco sobre esse recorte, porque nós sempre vivemos 1 democracia de baixa intensidade. E a Coalizão lançou manifesto dizendo que enquanto houver racismo, não haverá democracia. E isso tem a ver com país que a gente tem, que se formou a partir de, a gente teve 300 e e 388 anos de escravidão, e a gente só tem 136 anos de 1 falsa abolição. E isso é importante dizer e o que isso tem a ver com o nosso debate que, o estado brasileiro, para a população negra, sempre agiu como 1 forma de combate e controle, sempre agiu como 1 forma de extermínio na verdade. Então, as organizações da sociedade civil para o movimento negro, são a nossa base de sobrevivência. Desde o início com as irmandades da boa morte pra garantir a saúde e o direito básico, até os clubes negros passando pela frente negra brasileira, os blocos afro e toda a cultura negra, até a gente chegar à constituição de 1988, e à grande transformação que passou todas as organizações da sociedade civil. Mas nós continuamos ali na sociedade civil, e fazendo com que a produção, e essa é 1 pergunta fundamental a ser feita no Brasil, como grupo social, passa tanto tempo sobrevivendo com políticas de estado contra esse grupo, né? Então, você pensa, ali tem alguma coisa que a gente precisa saber, ali tem alguma coisa que a gente precisa descobrir. Então na verdade, quem ganha é o estado brasileiro com as organizações da sociedade civil. Nós contribuímos com todo o conhecimento que a gente tem, e aí várias organizações do movimento negro, Geledéis, reconhecido em São Paulo, com a Sueli Carneiro, no Rio de Janeiro Lúcia Xavier, poderia falar da Casa das Pretas, lá no Mato Grosso, a gente poderia falar de heroína Bahia, organizações que servem pra preservar cultura, memória, fazer debates fundamentais de saúde. E aí como muita gente aqui já falou, a contribuição foi que, as organizações da sociedade civil produziram as principais políticas públicas dos governos que souberam ouvir e aproveitaram isso muito bem. Desde as organizações negras, e aí saudar a política de cotas, o que seria sem 1 pressão das organizações e da sociedade civil? Não existiria 1 das políticas que fez a maior transformação da realidade brasileira e é essa aliança, essa aliança que é feita entre a sociedade civil, o parlamento, governos, em torno da nossa população. A mesma coisa a gente poderia dizer das políticas da fome, eu via que muita gente falar e saudar o Ibasi, Betinho e toda a luta que também vem daí, e dizer que, ela não acabou, porque apesar da gente sempre rememorar essas organizações, a gente viveu 1 pandemia. E aí eu quero falar porque, na pandemia a gente atuou a coalizão negra por direitos, com a campanha tem gente com fome, a gente alimentou, foram mais de 200000 famílias atendidas. E eu posso dizer que sem dúvida, a gente teve durante a pandemia, mais capacidade de atuação do que o estado, a gente sem dúvida teve 1 capacidade de logística fenomenal porque a gente só não entregava comida, a gente entregava comida orgânica, a gente entregava cartão pra pessoa poder comprar no local, fazendo isso com tudo com muita transparência, e com muita aliança com as organizações de base. Então saber fazer a gente sabe, a gente precisa de fomento, então toda vez que começa a discussão, e aí eu quero terminar, toda vez que a discussão começa com a criminalização, ela esconde plano de fundo, né? Sempre o crime quer esconder plano de fundo, e o plano de fundo é aprofundar a desigualdade. É esse é o plano de fundo. O plano de fundo é aprofundar o processo de exclusão, e aí a população negra sabe que nesse debate é o a gente nós somos os primeiros, os que estão na linha de frente. E quando a gente fala de organizações de base, a gente não deveria estar discutindo a a nossa defesa, que é na verdade nós fazemos a defesa dessa dessa nação, a gente deveria estar discutindo isso, fortalecimento, porque são muitas vezes quando a gente fala de voluntários, são mulheres negras, são pessoas de favela que estão ali fazendo porque ou fazem pela sua sobrevivência, ou não estariam vivas. Então, a criminalização esconde sem dúvida a face do aprofundamento da desigualdade, que bom que tem essa frente pra dizer que quem ganha é o Brasil combatendo as desigualdades com as organizações da sociedade civil. E a gente vai continuar organizado, e é essa crítica que a gente traz também.

Obrigado querido, pela sua presença e pela sua fala, bom ter você com a gente e representando inclusive a coalizão que a gente tem o maior respeito e carinho do mundo. Senhora Maria do Rosário, deputada querida parceira de longa data das organizações da sociedade civil, da defesa dos direitos humanos, a senhora quer fazer uso da palavra, a senhora quer vir aqui, a senhora quer, seria importante a gente ouvir a senhora como 1 grande aliada da gente, 1 grande parceira. Obrigado pela presença da senhora. Muito obrigado pela oportunidade.

Prezado deputado Raymon, eu quero cumprimentálo. Wesley acabei te ouvindo e agradeço muitíssimo através de vocês abraço toda a mesa ao Mulheres Lutadoras que aí estão, e essa jornada é muito importante. A Jussemara ontem vindo pra cá, me avisava e aqui na câmara nós, apesar da da ampla mobilização de temas, essa frente parlamentar é diferenciada. Ela cria 1 unidade importante, e nos compromete institucionalmente também com a sociedade civil. Eu acredito inclusive que as prioridades que estão aqui apresentadas no âmbito da reforma tributária, defesa e atuação autônoma, das ONGs e das OSCIPS, são elementos muito importantes. Nós vivemos período, em que a democracia está em risco. É período contínuo. Não se trata de dizer que estava em risco, lá em 2022. No início de 2023, no período da pandemia, quando foram destruídas políticas públicas, deputado Raymond, e a sociedade civil se levantou, se ergueu o comitê Wesley atendendo diretamente, muitas vezes sem qualquer apoio, buscando da própria sociedade as condições de atender, aqueles mais vulneráveis, aqueles com fome, aqueles mais vulneráveis diante do adoecimento. Hoje ainda a democracia está em risco. E o que está em disputa neste Brasil, é o conceito de estado. E apropriação do orçamento público. E é por isso que esta frente tem 1 grande importância, porque o orçamento público precisa ser público. O orçamento público para ser público, efetivamente, a democracia tem que cumprir requisitos essenciais. E deles é o da transparência. E0E0 outro, princípio constitucional, que é a participação da sociedade na democracia. Da sociedade que se organiza. Nós não podemos continuar tendo estado, porque sempre a democracia estará em risco enquanto o estado brasileiro for apropriado como interesse, como espaço de interesse de poucos, de 1 elite que permanece disputando, não apenas modelo privado, onde os seus negócios possam se desenvolver, mas que o orçamento público seja apropriado por este interesse privado. Então eu quero me somar a vocês, nessa frente parlamentar, eu sou signatária, seguindo o meu querido deputado Raymond, e aos demais parlamentares que tomaram essa iniciativa, mas Raymond quero me colocar à disposição em tudo que significa defender a autonomia da sociedade civil contra os abusos do estado, e a perseguição que muitas vezes existe quando a sociedade civil organizada representa e institui políticas de proteção à vida por exemplo dos defensores e defensores de direitos humanos, e muitos colocados muitas colocadas em risco, neste momento no Brasil, na sua situação, na junto à juventude negra, a juventude de modo geral, no campo, as populações indígenas, os povos originários, a defesa das crianças e adolescentes das periferias, das mulheres. Há 1 LGBTIQ a mais, 1 série de políticas públicas que são desenvolvidas a partir da sociedade, e que estão em risco pessoas que estão defendendo direitos fundamentais não assegurados pelo estado. Por último deputado Raymond, eu quero fazer alerta de 1 preocupação. Que por mais que a sociedade civil, seja através das suas entidades, competente na realização de políticas públicas, e possa ser parceira reconhecida na execução de políticas públicas, isso jamais pode significar a perda da autonomia. Jamais pode significar a utilização da sociedade pra precarização de políticas públicas. Quem disse que é aceitável, que por quê? A sociedade civil realiza bem determinadas políticas públicas, isto seja contabilizado por gestores de 1 forma a investirem menos na política pública, de precarizarem o atendimento. As entidades da sociedade civil não podem se acomodar e não podem ocupar espaço menor do que aqueles que a própria constituição lhes assegura como sociedade autônoma e organizada, e tornaremse meras executoras de políticas como se terceirizadas fossem em relação ao estado e sob o comando de agentes públicos estivessem no que diz respeito a sua filosofia e aquilo que colocam para o Brasil. Se se transformam dessa forma, em meras meros empreendimentos terceirizados, perdem a sua própria essência, que a sua própria inquietude, de estarem ao mesmo tempo que executando políticas, defendendo padrão de qualidade por políticas. Defendendo formato mais público da política, formato no qual há mais transparência, há transparência finalmente. Então eu quero sugerir a esta frente, que ela coloque como dos eixos também o tema da democracia participativa. Que as organizações que participam e executam políticas públicas também sejam ouvidas na formulação das políticas públicas. Estejam destacadamente nos conselhos de direitos. E se faça neste país 1 grande renovação de fortalecimento dos conselhos, desde os municípios até a união, com a obrigação dos gestores de considerarem aquilo que os conselhos determinam. Nós não podemos continuar tendo conselhos de políticas públicas que são meramente consultivos, que não deliberam, e que na verdade os gestores pisam e passam por cima, tantas e tantas vezes, criando violações de direitos onde certamente a sociedade civil não quer participar, não quer ser a gestora, a sociedade brasileira da violação de direitos, ela está colocada como quem luta por direitos e quer ser partícipe da garantia de direitos. Por isso a sua valorização é tão essencial. Agradeço ao colega, Remon, na verdade os parlamentares só ficam passando pelos lugares, mas eu já peço desculpas por isto, mas de toda forma, o brilhantismo da sua atuação nessa casa, deputado Remón, nos colocou 1 nova agenda democrática junto à sociedade civil brasileira. Muito obrigada à sociedade civil, muito obrigada ao colega parlamentar brilhante parlamentar deputado Raymond, que tem 1 trajetória tão importante, e muito obrigada à Jucemara pra minha amiga e colega em Porto Alegre em tantas batalhas e lutas por por ter me chamado atenção para a importância desde Porto Alegre até aqui deste momento que a Câmara dos Deputados vive. Obrigado.

Querida Maria Rosário, que bom que você conseguiu passar por aqui, sua presença sempre nos enriquece, nos alegra, e nos dá motivação pra luta. Tem muita luta pra ser feita, a gente falava daqui há pouco, de como que aqui dentro do próprio parlamento há 1 intenção de partes significativa de parlamentares, de criminalizar as organizações da sociedade civil. E essa luta que a gente tem que fazer juntos, nós do parlamento e a sociedade que junto conosco caminha. Vamos juntos. Muitíssimo obrigado.

Dando prosseguimento, vou chamar minha querida amiga e advogada Laís Figueiredo Lopes representando o Conselho Nacional de fomento e colaboração.

Tá à minha altura. Bom, bom dia a todos e todas, 1 alegria estar aqui representando o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração com foco. Eu sou estou como vicepresidente do conselho, também representando o NEACES, que é o Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC de São Paulo que eu íntegro, há mais de 20 anos. Esse ano fez 26 anos eu integro há precisamente 24 anos o NEACS né? Então é 1 alegria estar aqui representando, vocês todos conselheiros acho que a primeira coisa que é legal da gente contar é que essa reunião, esse lançamento da Frente Parlamentar, deputado né, a gente teve junto no seminário internacional do MROSC, em julho, onde foi feito o anúncio, foi marcado pra esta data 26 de novembro, justamente pra coincidir com a reunião do conselho. Então a gente tem aqui, nessa audiência, o plenário dos 40 integrantes do com foco, que são 20 conselheiros de sociedade civil e 20 conselheiros de governo então, cumprimento todos e a gente vai estar junto aí nesses próximos dias. Pra gente é muito importante essa frente parlamentar em defesa das organizações da sociedade civil, por todos os motivos que já foram ditos aqui, mas principalmente pra gente poder ampliar o diálogo com o Congresso Nacional, ampliar o diálogo com o Parlamento, e por meio desse diálogo com o Parlamento também a gente poder criar pontes inclusive com o sistema de justiça. O Confoco esteve presente recentemente no Supremo Tribunal Federal, falando com, o gabinete do ministro Flávio Dino em relação às emendas parlamentares, é 1 preocupação de todo o país a questão das emendas PIX, mas também a gente não pode criminalizar as organizações que também recebem emendas parlamentares e que dentro da do seu regramento específico aprovado por esta casa tem 1 outra forma de e de repasse de recursos públicos. Então a decisão do Supremo dizia que as organizações precisavam fazer licitações quando a lei 13019 de 2014 expressamente afastou a lei de licitações trazendo pra o regramento específico das parcerias com as organizações do sociedade civil a forma de contratualização que tem a ver com a sua forma privada sem fins lucrativos né então as organizações podem fazer cotação de preços elas enfim precisam formar plano de trabalho com orçamento vinculado mas essas regras todas que foram modificadas por essa casa e que esse ano completa 10 anos não podem ser desconsideradas por essa jurisprudência e esse diálogo aberto do com foco com o gabinete do Supremo Tribunal Federal gerou inclusive 1 nota técnica e tem feito entendimentos para que a gente faça ajustes numa jurisprudência mais conforme Então isso é só para dar exemplo de como que o Confoco tem atuado e está à disposição do Parlamento e tem aqui também o desejo a disposição de colocar todos os seus núcleos, as suas comissões de atos normativos, mobilização, formação, e articulação federativa pra que a gente possa criar 1 verdadeira rede também de conselhos de fomento e colaboração, o CONOCO foi criado pelo pela lei 13019 de 2014, pelo decreto de 7 2 meia, mas ele só foi instalado, deputado Ramon, deputada Maria do Rosário, agora em 2023, né? Então a gente tem 1 experiência ainda recente ainda sendo consolidada já com o resultado sendo entregues e a gente tem 1 experiência mais consolidada no município de Belo Horizonte no estado da Bahia, já tem agora 1 experiência no Acre então a gente tem aí também a secretaria executiva à disposição junto com a comissão de articulação federativa para fazer com que esses conselhos funcionem porque aí entra 1 coisa super importante deputada Mariana Rosário que é sim a gente precisa falar da democracia participativa a gente precisa fortalecer os conselhos mas a gente também participativa a gente precisa fortalecer os conselhos mas a gente também precisa criar espaço para discutir especificamente a relação entre estado e sociedade civil e esse espaço é o com foco porque se a gente chega no Conselho Municipal de assistência social para falar sobre o registro das entidades sobre a inscrição a renovação do certificado que é 1 coisa super importante para todo o sistema da existência da organização em relação depois para ela ter o CEBAS e ela conseguir ter a isenção da quota patronal as pessoas falam que a pauta corporativa porque ali é o espaço para discutir a assistência social então sim os conselhos estão voltados para discussão daquele direito daquela política pública E o com foco é o conselho que discute esta política pública de fomento e colaboração. Então é neste lugar que a gente quer também produzir análise e poder fazer esse diálogo com o Brasil como todo, ou seja no CMDCA, a gente tem incentivo fiscal super importante feito pelo Estatuto da Criança e Adolescente, então é prérequisitos escrever no CMDC, fazer o projeto, ter ele aprovado, o conselho precisa funcionar. Então é 1 lógica também que eu gostaria de chamar atenção de que o estado precisa melhorar o serviço público que oferece as organizações da sociedade civil para sua existência para o seu credenciamento para sua experiência enquanto 1 pessoa jurídica de direito privado que não pode ser criminalizada que não pode ser colocada em segundo plano e ser confundida com as empresas e nem com a administração pública acho que já deu né já tem o tempo suficiente para a gente entender que existem 800000 organizações de cidade civil no Brasil e que não tem a mesma lógica não segue as regras comerciais da do mundo empresarial não segue as regras públicas da administração pública existe terceiro setor pujante que precisa ser reconhecido também dessa lógica do que a administração pública entrega enquanto o serviço e aí de certificação e credenciamento e acho que é por isso que a gente tem feito todos esses debates regulatórios e para fechar aqui queria só chamar atenção para alguns projetos de lei e nem a gente está muito feliz com a possibilidade né que a emenda constitucional 3 2 trouxe na reforma tributária que trouxe a não incidência do itcmd das doações sobre feitas por e para organizações durante civil isso é 1 coisa super importante que a a gente teve como vitória aqui na reforma tributária, mas a gente precisa tomar cuidado e, enfim, também olhar pras emendas nesse processo de regulamentação da reforma tributária, né? A gente tem aí 1 discussão, a gente já tem emenda apresentada sobre a imunidade plena em relação aos créditos das operações das entidades imunes, a gente está discutindo tanto no PL 108 de 2024, quanto no meia 8 de 2024, questões de doações pras entidades filantrópicas, a gente tem a questão dos incentivos fiscais nos estados e municípios também, então a gente está falando, também sobre a possibilidade da gente deixar alicerce aqui no Parlamento pra fazer o diálogo local sobre as doações filantrópicas pra conseguir alicerçar os programas como Nota Fiscal Paulista, como as possibilidades que a gente tem Brasil afora em relação aos incentivos fiscais. A gente tem 1 aprovação hoje né, dia 26 de novembro agora de manhã, foi aprovado pelo Senado na Kai o PL 2 4 4 0 de 2023 que é PL que trata sobre incentivos fiscais dos fundos patrimoniais e ele traz a isenção do imposto de renda sobre o rendimento financeiro e ele está vindo pra Câmara dos Deputados. Isso é super importante que a Frente também olhe pra isso e que a gente possa ter o a possibilidade de aprovação desse projeto como ele vem do Senado. E também a gente tem os projetos que a gente não quer que aprove, né? Principalmente o PL 4 9 5 3 de 2016, que fala sobre os recursos de organizações enfim recursos internacionais que chegam pras organizações acho que a gente tem que saber o que que de fato ajuda no avanço, na indução do fortalecimento do campo e aquilo que realmente é retrocesso e que a gente não pode deixar avançar. Então a gente conta muito com o apoio da Frente Parlamentar. Eu queria fechar aqui falando pouco também da da possibilidade de diálogo inclusive com o sistema de justiça, né? Eu citei aqui o STF, mas quero chamar atenção de como também podem ser muito parceiros, tanto o Ministério Público quanto a Defensoria Pública. Eu tive a oportunidade de ser conselheira no na no Conselho Consultivo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo por alguns anos e a gente fez 1 pesquisa muito interessante sobre as experiências das defensorias públicas ajudando as organizações menores que não têm recursos para pagar os advogados e que podem ser atendidas pelas defensorias públicas. E aí, deputado Ramon, a melhor experiência do Brasil, nesse caso, é do estado do Rio de Janeiro. A defensoria pública já fez mais de 2000 estatutos, construindo ou alterando com metodologias de diálogo com as comunidades, pra fazer as assembleias, pra fazer as constituições. Então acho que a gente tem aí também 1 possibilidade de diálogo com a Defensoria a defensoria pública nesse sentido. E o Ministério Público que sempre é parceiro aí nas nas discussões sobre as fundações e que tem aí a possibilidade também da gente discutir melhor os temas referentes ao velamento e ao Código Civil. Então, eu também faço parte da da Ordem dos Advogados de São Paulo, né, acabei de ser eleita como conselheiro seccional pra próxima gestão, estou na comissão de direito do terceiro setor e coloco todos esses ativos à disposição aqui do seu mandato muito obrigado.

Querida, muitíssimo obrigado pelas suas palavras. Fernando Nogueira, queridíssimo Fernando Nogueira, representando a Associação Brasileira de Captadores de Recurso. Ok, muito.

Também querido Franklin, prazer estar aqui deputado Remón e em nome de quem cumprimento a todos da mesa. Então o Fernando Nogueira diretor da Associação Brasileira de Captadores de Recurso, falando aqui, né, 1 satisfação estar falando em nome da BCR, que também falando em Efemeri descumpre daqui a 10 dias, 25 anos de existência, então foi mais 1 dos grandes movimentos, né que levaram a tantas criações de organizações importantes pra sociedade civil, a Boeing no comecinho dos anos 90, a GIF no meio, a BCR também, Instituto Etos, vários outros, IBGC aqui presente enfim, foi momento né de grande expansão da sociedade civil da qual a BCR vem fazendo parte então defendendo e qualificando a atuação de captadores de recurso, e principalmente defendendo a grande pauta então da sustentabilidade das organizações da sociedade civil, para que elas possam empregar milhões de pessoas, para que elas possam fazer o impacto que elas geram, elas precisam de recursos, e aí que muitas vezes captadores e gestores entram nisso né? Eu vejo que o momento em que a gente está hoje é extremamente desafiador, a gente já viu em muita das falas o porquê disso, eu queria ressaltar alguns pontos e mostrando que esse não é desafio só do Brasil, é desafio mundial. A gente vê no mundo todo fechamento, 1 grande onda contra a atuação das organizações da sociedade civil, localmente e globalmente. Eu tive a oportunidade de estar semana passada num seminário na África do Sul com representantes de pessoas da sociedade civil de todo o mundo, e a gente vê o coro de como tem ficado cada vez mais difícil a atuação das organizações, o Brasil nesse sentido até vive certo respiro apesar dos muitos desafios locais, comparado ao que a gente vê no no outro mundo e a gente não precisa ir longe, poderia citar exemplos de Botswana, de da da das Filipinas vai inclusive da Europa, mas se a gente ficar só nas Américas a gente vê em anos recentes inclusive na semana passada, leis promovendo restrição ou ou maior controle ou maior dificuldade, pras organizações em países como Paraguai, Peru, Argentina, Venezuela, Guatemala, Nicarágua e recentemente Estados Unidos também, né, está em vias de aprovar processo também bastante autoritário que facilita né a condenação facilita a perseguição de organizações, e seu fechamento ou tirar vários direitos fiscais, incomum a gente tem então essa tendência de muita de cada vez mais desconfiança, descriminalização das organizações e da sociedade civil. Aqui no Brasil a gente ainda ainda bem ainda não vê isso tão forte apesar de já existir, 1 boa parte dessa retórica, mas do lado de governo a gente ainda vê apesar dos esforços aqui muito importantes já mencionados de governo, de com foco, de várias secretarias e ministérios, né 1 desconfiança 1 1 pauta né 1 1 égide de criminalização burocrática, sociedade civil, por elas terem interesses públicos, finalidades públicas, e entender que elas teriam que ser regidas em sua totalidade como se fossem também dos setor público que atrai muitos problemas, e pela sociedade a gente precisa reconhecer 1 outra dificuldade pela população, que é a desconfiança. O Brasil infelizmente é país em que a gente vê pouca confiança como forma geral né de de nossa população, confiança em relação às instituições e a sociedade civil, as OSCs, as ONGs que costumavam ser vistas com melhores olhos também, em tempos recentes por fonte aí de tantas críticas de tantas inclusive falsidades, também têm sido olhado mais desconfiadas, né? Dentro frente a tudo isso, entendo que a frente parlamentar de defesa das organizações da sociedade civil, pode ter papel fundamental já teve em anos recentes e no seu relançamento, pode ter papel fundamental nessa luta. Em primeiro lugar, de reforçar, garantir as liberdades básicas democráticas, incluindo as nossas liberdades civis e de associação, né? Por mais que pareça básico, em muitos momentos é fundamental a gente reforçar esse básico. Outro ponto e aí claro vai mais junto à atuação da ABCR, melhorar as condições de atuação e sustentabilidade da sociedade civil. Isso passa por temas como os incentivos fiscais, que a gente quer cada vez mais éticos e efetivos, boas práticas nas muitas formas de parcerias entre governo e sociedade, os vários pontos já elencados aqui de reforma tributária, a garantia de bom fim do ITCMD desse imposto sobre doações, que é 1 pauta até histórica da nossa associação, a questão fundamental de melhorar o funcionamento das emendas parlamentares que chegam para organizações da sociedade civil potenciais incentivos para fundos patrimoniais, enfim, há 1 infinidade de causas e questões a diversidade da sociedade civil é tema fundamental, e que a gente precisa também nas leis nas normas nas políticas públicas, garantir isso lembrar de que a gente tem enormes grandes organizações da sociedade, mas tem também conjunto muito grande de pequenas e micro organizações. Mais papel que essa frente parlamentar pode ter, é né, sendo lugar de fazer esse bom debate que está acontecendo aqui hoje, fortalecer as propostas favoráveis à sociedade civil, e dificultar ou esperamos barrar propostas que restringem as nossas liberdades. E eu gostaria de destacar começando a encaminhar pro final, 1 proposta que a gente gostaria de sugerir, que até do bottom que eu estou usando que é o dia de doar que é grande movimento global, em nome da solidariedade de promoção da doação, da cultura da doação, e que a gente já tem né, em diversos níveis no município, em vários estados, leis de dia de doar, e a gente espera que em conjunto governo, sociedade civil e parlamento que a gente possa promulgar também 1 grande lei nacional do dia de doar, favorecendo cada vez mais essa importante forma de demonstrar apoio que é através da doação. Para terminar muito brevemente, né, eu volto à questão da captação captar é muito mais do que só conseguir recursos, é mobilizar mais aliados, é espalhar a nossa causa, inspirar que outras pessoas se juntem às nossas lutas e isso tudo resulta em mais legitimidade. E eu desejo que essa frente então seja capaz de captar cada vez mais aliados, dentro e fora do congresso, para que a gente tenha 1 sociedade civil forte atuante, capaz de promover Brasil mais solidário, e muito menos desigual. A gente vive então esse contexto muito muito desafiador, 1 onda crescentemente autoritária, mundo afora violenta, nessa situação de guerras de extremismo de sofrimento de milhões que faz bilhões de pessoas, e isso tudo acompanhado dessa perseguição crescente à atuação das organizações, né? Então a gente tem talvez essa janela de oportunidade nesses próximos 2 anos de atuação dessa frente, de poder reforçar as lutas básicas e impedir que no Brasil floresçam também esses grandes desafios que a gente vê mundo afora. Muito obrigado deputado.

Obrigado Fernando, bom te ouvir e pensar aí nas nossas sincronicidades, nas ideias, nas propostas. Meu amigo querido, os últimos serão os primeiros. Inclusive isso é bíblico, né? Casio França representando o grupo de institutos fundações e empresas, o GIF. A palavra é com você agora.

Das frentes parlamentares não necessariamente, porque temos o deputado aqui com o seu mandato mas também temos vários representantes da sociedade civil que são tão importantes quanto os representantes estatais. Bom, bom dia, boa tarde, eu sou o Castro França, estou secretário geral nesta organização que o Franklin falou que é grupo que reúne institutos e fundações desse país, que tem a função de direcionar recursos privados pra projetos de interesse público. Eu vou começar com alguns números comparativos assim, o que o ministro Márcio Macedo falou, se não me falha a memória em em cerca de 6.4 bilhões de convênios, de cooperação com organizações da sociedade civil, número razoável, poderia ser bem maior. E eu digo que poderia ser bem maior porque este grupo de institutos e fundações eles têm investido 0.8 bilhões nas organizações da sociedade civil. Quarto do que o estado coloca tem sido colocado por conjunto de organizações da sociedade civil. É é volume comparado ao do estado muito expressivo né você você tem a partir de conjunto de 100 e, que respondeu senso 130 organizações, atinge quarto do volume que o estado tem investido no último ano. Isso pra mim só significa, só o significado maior disso é dizer que tem muito espaço pra investir na sociedade civil ainda via estatal. Se eu acho que tem vias organizações do setor privado imagina a vista via estado, e eu acho que o estado tem a obrigação moral e ética de fortalecer as organizações da sociedade civil, afinal de contas, é a sociedade civil que traz o contraditório pro estado, e mais do que isso, existe 1 inteligência da sociedade civil que o estado nunca terá. Nunca terá. O conhecimento do território pode chegar por representante ou outro, mas em termos de conteúdo, o território tem saber que é insubstituível, e não dá pra pensar políticas públicas, monitoramento de políticas públicas, sem esse saber do território. É por isso, que na nossa leitura, fortalecer a sociedade civil significa sim mais recurso. Essa é 1 agenda do Instituto e Fundações também executam seus projetos. Mas a gente tem o compromisso dessa gestão das anteriores de que precisa ter cada vez mais doação pras organizações da sociedade civil. Eu eu gostaria de fechar, citando acho que desafio grande pra frente, deputado Rimon, me parece que a gente não pode fazer dessa frente mais campo de batalha da política polarizada do nosso país. Nós temos lado, a sociedade civil sobretudo a que está nessa sala, seguramente defende 1 agenda de direitos pra esse pra esse país. Mas, a sociedade civil ela tem fim em si mesmo, lá no o fim dela não necessariamente é em relação a 1 agenda específica, e obviamente existem organizações da sociedade civil que são de direita, mas cabe a essa frente, valorizar a sociedade civil, PC, esse é valor pra esse país, não é valor só de 1 agenda, ainda que eu tenha a minha agenda, nós vamos ter que ter a sobriedade de pensar como é que a gente fortalece a autonomia da sociedade civil, seja ela querendo dizer o que ela quiser dizer, entendeu? Porque ela é muito mais rica e ela vai ser muito mais pujante, se a gente não nos nos enclausurarmos, num grupo de de leitura de visão de mundo, ainda que eu tenha a minha e me parece que ela é semelhante a de todos dessa sala. Mas eu acho que esse é cuidado que a gente tem que tomar porque isso é democracia, a democracia é a defesa do contraditório, e a gente não pode defender a democracia dizendo que o outro lado precisa acabar. Então acho que a gente tem desafio gigantesco aqui, porque a gente não fala para só lado. Me parece que esse é grande desafio. Gostaria de colocar outro ponto que aí tem 1 relação histórica com o nosso país. No nosso país infelizmente me parece que nos últimos anos, nas últimas décadas e milênios, quanto mais a sociedade civil organizada está fortalecida, mais a democracia corre o risco. Isso é 1 contradição em termos porque a gente defende a democracia via organizações da sociedade civil, mas se a gente pega no final do século 19 na Bahia em todos os movimentos libertários, baianos, foi momento em que o estado foi mais cruel, e aumentou mais agressividade em relação ao estado democrático de direito. 1964 foi a mesma coisa, nós tínhamos a sociedade civil pessoas saindo à rua, em grande massa, foi aonde o estado de novo entrou, com toda a sua força e crueldade, e nos colocou mais de 20 anos de ditadura. Agora há pouco nós estávamos vivendo momento virtuoso desse país, com nível de miséria abaixo do que a gente sempre desejou ou imaginou, e de novo, forças estatais de 1 outra ordem, fizeram com que a gente tivesse refluxo. Tem ponto pra gente defender e fortalecer a sociedade civil, que é essa contradição inerente. Quanto mais a gente se organiza, parece que mais ameaçados a gente fica. Mas eu queria trazer esse ponto aqui porque esse ponto é nevrálgico pra gente. E é por isso que na nossa estratégia a gente tem pouco pode, andar no caminho da do da polarização, porque o nosso avanço não pode significar o nosso recuo, na década seguinte, em 5 anos depois. Então deputado Ramon, a gente tem desafio que é muito grande, porque defender a as organizações da sociedade civil é sim defender a democracia. Mas contraditoriamente, quanto mais a gente defende a democracia, o estado, assim que tem a sua oportunidade, ele vai e promove refluxo nas nossas conquistas. Bom, eu paro por aqui, acho que esse é dilema que a gente vai ter que lidar com ele, e é por isso que a gente tem que ficar atento e fortes na defesa da sociedade civil. Muito obrigado.

Dando prosseguimento aí pra gente caminhar pro encerramento, passo a palavra pro senhor. As pessoas que estão aqui na organização estão pedindo se a gente antes da finalização a gente pode tirar 1 foto, de repente vir pra cá com as plaquinhas que a gente fez para fazer 1 foto de encerramento também, mas agora com o senhor deputado.

Nós terminamos aqui com a fala do Cássio que, o nosso querido cerimonialista disse que os últimos serão os primeiros e eu brinquei aqui então a gente está começando tudo de novo. E o Cássio traz tema muitíssimo polêmico, né muitíssimo polêmico. E é real é verdade de que, quanto mais a gente se organiza, porque organiza o povo, nós acabamos criando 1 certa instabilidade, porque se não se está organizado, se se mantém no status quo, nós consideramos que os 500 anos de dominação continuarão. Então essa instabilidade, ela também é necessária. Então assim, eu eu acho o Cássio sua sua fala, é 1 fala que demanda da parte de cada de nós muita reflexão, e abrese novo debate, abrese 1 nova discussão. Porque é certo que quando as pessoas tomam consciência dos seus direitos, acabam descobrindo que esses direitos não estão sendo respeitados. Nós temos historiador no Rio de Janeiro chama Luiza chamase Luiza Antônio Simas, que ele faz 1 faz 1 ponderação, 1 leitura histórica do nosso país que ela é pra mim ela é primorosa, primorosa. E ela vem ao encontro inclusive da vida de grandes líderes da humanidade. Ele fala sobre o Brasil, e ele diz assim, o Brasil pensado em 1500, lá no continente europeu, é Brasil que deu muito certo. É país é Brasil que foi pensado na Europa, pra que tivéssemos grupo pequeno que dominasse, pra que de fato os negros fossem trazidos das da de África, para que houvesse 1 escravização de homens e mulheres livres em seu território e escravos no nosso. É Brasil que foi pensado pra que haja muita desigualdade, Brasil que foi pensado pra elite. E diz o Luiz Antônio Simas concluindo, a nossa luta é pra derrotar este Brasil e construir outro. Então quando nós lutamos, nós não lutamos porque a vitória está ali atrás da porta. Nós não nós não lutamos porque a vitória está na próxima esquina. Porque a gente vai abrir 1 porta, 1 fenda e vai encontrar ali o resultado da nossa luta. A gente luta por fidelidade àquilo que a gente acredita. A gente luta porque a gente luta, a gente luta porque luto não é luto, luta não é luto, luta é verbo. Então eu fico aqui pensando, é claro que a sociedade civil, na as organizações têm organizações de esquerda, de centro, de direita e de extrema direita. E penso, penso que o nosso debate, ele tem pra usar 1 expressão que está muito em voga de ontem pra hoje, de vídeo que foi de certa forma socializado, pra usar o termo das 4 linhas, nós acolhemos às organizações aquelas que estão dentro das 4 linhas da democracia. Porque se alguém vem e diz por exemplo, que desculpe se entro num tema ainda mais polêmico, diz pra nós por exemplo, que está muito certo Israel bombardeada a Palestina e o Líbano, o diálogo fica interrompido. Se a gente diz por exemplo, com os meus irmãos da população em situação de rua, que está certo grupo de jovens que lá no Rio de Janeiro, lá em Ipanema, colocou fogo num homem que estava deitado na calçada, aí não tem discurso, não tem diálogo, não tem conversa, não tem linha. Então, eu acho que eu queria trazer essa contribuição, mas eu acho que é outro debate, debate mais ampliado. Não é todo mundo que está dentro do nosso abraço, não dá pra abraçar todo mundo. Ontem eu estava, anteontem estava na comunidade ortodoxa síriolibanesa, lá na Gomes Freire no centro do Rio de Janeiro, não que eu tenha essa descendência, eu sou mineiro da roça, depois fui pro Rio de Janeiro e lá fiquei, né até hoje. E a minha formação é a formação eu sou eu sou teólogo franciscano, e sou de de confissão religiosa católica, mas tenho diálogo com né o Wesley que me conhece pouco mais que também é lá do Rio de Janeiro. Aliás esse garoto aqui olha, foi candidato a prefeito na segunda maior cidade do Rio de Janeiro e fez bonito viu? Não ganhou eleição não mas fez bonito, esse jovem aqui do nosso lado. E aí lá na comunidade, veio membro lá da comunidade disse pra mim assim, Raymond, a gente precisa de parar com essa polarização. O presidente Lula tem que vir a público e dizer assim olha eu perdoo todos os crimes cometidos até hoje pra gente passar 1 régua. Não se pode, porque é ferida a democracia e dar exemplo pra o futuro, pras gerações futuras, que está tudo bem que o crime compensa e que a gente pode burlar as regras. Então assim, aí ele citou a expressão porque, né, foi falar com teólogo franciscano, imagina, franciscano pensou que estava tudo certo, assim olha, até Jesus perdoou o cara que bateu na cara dele, disse não, espera lá. Quando o cara deu tapa na cara de Jesus, ele não perdoa não, ele diz assim, escuta, se eu te fiz mal, me dizem que mal eu fiz, agora se eu te fiz o bem, por que que você me bate? Tirou satisfação. Então nós temos que tirar satisfação contra o ucionismo, satisfação contra aqueles que querem segregar, que querem manter o Brasil de 1500 pensado na Europa. Então tem debate amplo pra ser feito. Desculpa se eu estou polemizando muito, me perdoem, né? Mas eu queria trazer essa reflexão EEE dialogar com o Cássio, né, pra gente poder entender. Eu sei, é assim, no discurso, ainda mais no discurso tão sintetizado, né, não dá pra às vezes 1 palavra colocada pode parecer aquilo que não é a intenção de se dizer. Mas eu queria colocar isso. E dito isso, eu eu quero convidar a nossa frente parlamentar a radicalizar a democracia. Radicalizar a democracia quando a gente pensa na desburocratização, viu Igor, você que é presidente do Confoco, Radicalizar a democracia é a gente trabalhar nos processos de de de de simplificação Que que eu falei? Simplificação e racionalização. Simplificação, racionalização e desburocratização dos processos, mais mais a gente pensar em tudo isso, nos marcos daquilo, né, que é fundamental pra nós, da transparência. Mas a gente tem instituições que existem mais de 40 anos. Tem mais de 40 anos aí? Tem? 35. 35, tem 1 ali com mais de 40, a rosinha do sedac tem mais de 40, 20 anos, 30 na coalizão. Olha, são instituições que até fizeram a CPI recentemente, algumas CPI's né, você lembrava né? Algumas CPI's, e não não não pegaram a gente, porque não é que não pegaram a gente porque a gente se escondeu, né? Não pegaram a gente porque a luta está colocada na mesa e a transformação é feita. Eu comecei o meu discurso aqui no início dizendo assim, infeliz de governo que se achar autossuficiente, infeliz. Então nós precisamos uns dos outros. A gente precisa de fazer aqui, alguns grupos de trabalho, aí eu acho, a Laís até me deu aqui sobre o projeto de lei que está tramitando, pega o tempo pra ela escuta, aproveitase alguma coisa, ela diz nada, né? Ela ela só não usou a expressão bíblica, não se usa, não se coloca vinhos novos em outres velhos, né? Mas é isso que ela dizia, não dá pra recuperar algumas, tem coisas que são irrecuperáveis. Tem nota técnica já. Tem nota técnica. Então assim, a gente precisa de se reunir, Natália fica de pé aí fazendo favor. Você, Natália, Natália que está lá pelo gabinete acompanhando mais de perto, Marina já está em pé do lado dela, ao lado da Marina está o Igor que está ali, levanta a mão Igor fazendo favor. Ah tem 2 igos, 2 igos né? A Claudina está aqui na frente, tem mais alguém? Fabiano está aí não? Fabiana e e Marisa, é nossa equipe aqui de Brasília, a gente está inteiramente à disposição, mas assim, não acreditem que a gente sabe não. Sempre coloco 1 pensa assim, eles não sabem, porque a gente precisa de vocês pra gente caminhar, pra gente errar menos e acertar mais. E a gente vai fazer, tem que fazer à frente 1 reunião operativa, 1 reunião mais executiva, pra gente inclusive chamar os deputados e senadores e diz, escuta, você pode pegar esse eixo? Você pode cuidar daquele eixo? Você pode coordenar aquele eixo? Vamos dividir as tarefas pra gente poder ampliar e pra gente poder caminhar. Da minha parte, eu quero, não sei se mais alguém quer usar da palavra, se quiser está à disposição, pra gente poder encerrar. Alguém quer? Laís sempre quer? Laís advogada, o microfone ficou à altura da Laís, né Laís? Eleição foi em São Paulo foi essa semana também? Foi. Lá no Rio nós perdemos. Eu quero cumprimentar então e agradecer a presença de todos vocês, daqui a pouquinho tem foto, né Franklin? Quero cumprimentar a Rosinha Alvarenga, que está conosco nessa mesa, a Lucimara, patê, que está aqui do meu lado, patê ou paté? Paté que está aqui do meu lado. Quero também agradecer a presença da Candiice que está aqui do meu lado, da Laís, que está aqui também, Adriana que já esteve na mesa anterior, Quero também agradecer a Katiana, não sei se está aí ainda, que estava conosco aqui na mesa anterior. Agradecer também a Letícia, que estava na mesa anterior, a deputada Érica Cochai, a deputada Maria do Rosário. Agradecer também o Cássio que está aqui à mesa, o Fernando que está aqui à mesa ainda, agradecer ao Wesley que está aqui à mesa, e agradecer ao ministro Márcio Macedo, que também esteve aqui à mesa conosco. Juntando essa turma toda, é assim, deu o número 13, foram 13 exposições então, nada de mas aí tem pra desempatar essa história, agradecer o nosso cerimonialista, o Franklin, né, que está aqui conosco também, e agradecer a todo mundo e dizer que nós estamos à disposição. A gente está pra aprender com vocês e fazer a frente funcionar. Devolvo a palavra pro Frank pra ele encerrar nossos trabalhos muitíssimo obrigado, abraço a todos, paz e bem.

Pessoal, então vamos se juntar aqui, pode ser? A gente vem todo mundo aqui pra frente, tragam as plaquinhas por favor, pra ficar 1 foto bem bonita, com as plaquinhas. Aproveitando também pra agradecer mais 1 vez a presença de todo mundo, a toda a organização, a equipe do deputado, deputado a sua equipe foi primordial para tudo acontecer, Igor querido, muitíssimo obrigado né, pro corre toda Aldiza. Aqui. Excelente pra que Paulo Obrigada. Obrigado deputado. Vamos vamos, pode ser? Pessoal vamos aqui pra trás, olha que fica mais bonito todo mundo, acho que cabe todo mundo aqui, ó, vem cá, ó, que aí a gente vai. É? Dá? É só por conta da faixa que está cobrindo aqui a faixa, senão não aparece. Aí eu respeito.