Frente parlamentar reforça apoio técnico e financeiro a entidades do terceiro setor

Franklin, agradeço o convite e a oportunidade de estar aqui. Queria cumprimentar o deputado Raymond, a secretária Katiana, Letícia, Henrique, cumprimentar também alguns companheiros de luta aqui que eu vejo né na plenária do Fórum Brasileiro da ONGs a Sila Mesquita, o Adilson Vieira, o Silvio Santana, da articulação nacional das mulheres amigas guerreiras da ancestralidade é Lucimara Pate. E dizer que, eu fico muito feliz da retomada dessa frente agradeço imensamente, as organizações as instituições que estão liderando esse processo junto ao deputado Raymond, porque sem dúvida nenhuma a existência de 1 frente parlamentar como essa no atual contexto é fundamental para que nós da sociedade civil possamos inclusive atuar de forma segura no parlamento. Não deixa de ser pouco irônico que organizações que são criadas pra atuar na defesa de direitos precisem de 1 frente parlamentar que também traga a defesa delas mesmas no nome. E isso lamentavelmente só é necessário, pelo fato de nós estarmos sendo, nos últimos anos principalmente flagrantemente atacados e criminalizados, principalmente dentro dessa casa, né? Como membro da coordenação do observatório do clima, a gente tem visto recorrentemente que a criminalização da sociedade civil, assim como o negacionismo climático e o ataque ao multilateralismo, têm sido estratégias muito utilizadas para enfraquecer o nosso trabalho, para esvaziar a luta, especialmente nesse contexto de emergência climática, em que o atendimento às demandas da população mais vulnerável é tão fundamental, né? Nós temos no Brasil histórico, né, de realizações da sociedade civil, de contribuição para as políticas públicas, especialmente nos temas relacionados à questão da sustentabilidade, muito grande, muito daquilo que a gente vê hoje, né, o Brasil ser reconhecido como líder global especialmente nessa agenda ambiental e climática, é fruto de processo de interação muito forte do poder público com a sociedade civil, do desenvolvimento de iniciativa que nascem nas comunidades e que a partir do seu sucesso permeiam o desenho das políticas públicas. Entretanto tem sido muito complicado cada vez mais conseguir de fato trazer né essas experiências, esse conhecimento para a construção das políticas. Foi muito difícil nos últimos anos, mas ainda é extremamente desafiador, porque é claro que a gente tem né hoje governo que nos apoia, que né tem esse compromisso formal, mas ainda assim a gente sabe das dificuldades dentro do próprio governo pra fazer isso avançar. Então acho que a pauta que a frente parlamentar traz né, são temas muito objetivos e muito centrais pra que a gente como sociedade civil continue dando essa contribuição tão significativa, né os números que o ministro ressaltou ali, são realmente números impressionantes e quando a gente ouve, né falarem de nós né da sociedade civil, a gente entende né a desinformação e a tentativa de esvaziar né essa esse legado que a sociedade civil tem no Brasil. Nesse momento em que a gente tem essa oportunidade como disse o ministro governo ávido por ouvir a sociedade, né? Cabe também a gente refletir sobre quais são as formas pra gente melhorar, né, essa escuta, essa participação, essa contribuição, né, que a gente tem pra dar. E nós estamos ainda muito distantes disso porque, apesar de todos esses convênios, todas essas colaborações, o papel de representação da sociedade civil nos inúmeros espaços de participação que governo democrático como esse abre, é extremamente desafiador. E infelizmente para esse tipo de atuação política de participação, de representação, ainda há muito pouco apoio de parte do poder público, né? Então, nós nos vemos no na área ambiental que é 1 das áreas com maior histórico de participação e de debates inclusive nos quais a gente se tem embates com diferentes setores da sociedade, a gente vê como é difícil construir representatividade, conseguir construir qualidade na representação e na participação só a partir dos nossos próprios esforços da sociedade, sem apoio objetivo, né, do poder público para que essas formas de representação e essa participação se construa, né? Eu sempre lembro muito da de 1 época em que eu fui representante da sociedade civil no conselho nacional do meio ambiente, numa época em que a internet ainda não era de uso tão fácil, e que pra poder consultar os pares da sociedade civil, né? E poder constituir a nossa posição, a nossa defesa, nós tínhamos esforço imenso para o qual não havia nenhum recurso disponível e tínhamos que fazer com nossas próprias condições. E eu trabalho numa organização, na mesma organização há 30 anos no instituto socioambiental que é 1 organização grande que tem muitos apoios e que tem melhores condições pra fazer isso então os meus colegas de organizações menores tinham ainda mais dificuldade. Mas nós nos víamos ali em câmaras técnicas pra discutir o uso de áreas de preservação permanente, com a participação de 7 advogados da mesma empresa de mineração. Então essa disparidade, essa dificuldade né esse desequilíbrio que a gente encontra nos processos de participação, também são elementos importantes da gente valorizar e compreender de tal forma que esse esforço pra garantir 1 participação qualificada e 1 contribuição nas políticas públicas ele abranja também as condições objetivas materiais pra que isso aconteça. E eu tenho certeza que a existência dessa frente parlamentar aqui vai nos ajudar a trazer esse debate para o congresso porque a verdade é que a gente tem tido até receio muitas vezes né de muitas legislações que podem ser aprimoradas em diferentes frentes, e que a gente tem medo que se abra esse debate porque dificilmente a sociedade tem saído vitoriosa em muitas aqui que entram com objetivo e que ao fim as proposições saem com o outro. Então deputado agradeço muito o seu esforço e o seu papel, estamos à disposição pra contribuir com o fortalecimento dessa frente com pra que a gente possa ao final desse período, aproveitando né principalmente esse momento de parceria com o governo federal, avançar nas condições para que a sociedade civil brasileira continue dando a sua contribuição pro fim das desigualdades. Muito obrigado.