Frente parlamentar reforça apoio técnico e financeiro a entidades do terceiro setor

Tatiana, Letícia, Adriana é prazer estar aqui. Quero também saudar as organizações que fizeram essa frente parlamentar mista acontecer, não é? A frente parlamentar, todas elas são esforço conjunto entre os membros do parlamento com representantes da sociedade, que pleiteiam, não é, a defesa dos seus interesses mediante esse instrumento previsto no congresso brasileiro, que são as frentes parlamentares. Então juntamente com a ONG, as organizações que mobilizaram as assinaturas né, pra que a gente conseguisse viabilizar, mobilizaram outras organizações da sociedade civil. Então agradecer ao ELO, o GIF, a BCR, a Aliança pelo fortalecimento da sociedade civil, plataforma MROSC, Instituto BEJA, vejo que muitos conselheiros e conselheiras do CONFOCO também que se empenharam bastante, na coleta das assinaturas, e em nome dessas organizações, também estender essa saudação às suas associadas na integrantes signatárias. Bom, os números já foram ditos aqui por todas as falas que me antecederam, eu não vou repetir, né? Já é evidente que as organizações da sociedade civil são setor que emprega milhares de pessoas, reúne em seu entorno muitos mais milhares de voluntários e existiriam, as mais fundamentais, pra vocês terem 1 ideia basicamente metade dos leitos do Sistema Único de Saúde são operados pela sociedade civil, não existiria sistema de saúde, sem a nossa atuação, não existiria sistema de assistência social, sem a sociedade civil, não existiriam políticas né em geral, que atendessem a população, porque somos nós, aqueles e aquelas que têm que lidar com as externalidades negativas que é a palavra bonita né para os impactos negativos do que o nosso sistema econômico gera. Somos nós que temos que lidar portanto com a fome, com a pobreza, com a miséria, com a falta de água, com o extermínio da população negra e indígena, somos nós que temos que lidar com o feminicídio, somos nós que temos que lidar com a crise climática, com a falta de políticas de moradia. Então tudo isso que o nosso sistema econômico gera em termos de exclusões, faltas, escassez, né? É a sociedade civil que abraça, junto com nesses obviamente o estado mediante as políticas públicas. Mas eu tenho dito que a importância das organizações da sociedade civil não é só porque nós somos operadores ou implementadores de política pública. Sociedade civil não existe como apêndice simplesmente dos governos ou dos estados. Nós existimos sobretudo, na minha concepção, pra imaginar futuro que nem existe ainda. A gente pensa soluções pros problemas profundos da nossa sociedade quando o estado sequer tem respostas. Então políticas públicas que só viraram, vieram a ser políticas públicas depois mas que foram imaginadas e em determinado momento eram impossíveis né? Se a gente falar das externas que é caso sempre falado, mas de políticas de microcrédito pra população né? Várias coisas que aconteceram e foram imaginadas antes pela sociedade civil, antes mesmo de o estado ter recursos ou ter 1 estruturação de políticas públicas. E além disso, nós somos importantes também pelo nosso papel contestador, questionador, de crítica, e aí é fundamental a existência de organizações da sociedade civil pra democracia do país. Porque independente do governo, governo mais favorável, governo menos favorável, mais retrógrado, mais progressista, nós sempre estaremos lá, apontando o que precisa ser feito e apontando o horizonte. Então não é simplesmente porque somos executoras de política pública, é também porque são essas organizações que conseguem mobilizar 1 ação social transformadora, mesmo quando não existem condições dadas pras políticas públicas crescerem ou mesmo quando nós passamos por ameaças graves né? Como nós vivemos recentemente em relação ao regime democrático aqui no Brasil. 1 ameaça que não se dissipou e não acabou. Nós sabemos que o contexto e o cenário aqui no Congresso Nacional ainda é desfavorável. Não só para o nosso campo em particular é desfavorável para o país e para as políticas públicas e pra justiça social no nosso país. Como a Adriana disse, majoritariamente negacionista, retrógrado, conservador. Então, por que 1 frente parlamentar? Porque a gente precisa organizar a defesa dos nossos interesses aqui também. Se nós não tiver tivermos essa capacidade de organização, nós não vamos conseguir enfrentar esse contexto, que em sua maioria é contexto refratário, aquilo que nós defendemos como 1 visão de mundo né, e 1 perspectiva de sociedade mais justa. Então diante disso, nós temos que ter de sociedade mais justa. Então diante disso nós temos 1 tarefa agora deputado que é 1 tarefa conjunta, eu queria convocar todas as organizações e pessoas aqui que estão nos acompanhando também pela internet, a dizer que nenhuma frente parlamentar é fruto exclusivamente do trabalho do seu coordenador ou coordenador, isso seria impossível, é 1 responsabilidade excessiva né, de pedir a único parlamentar. Primeiro porque, dezenas de parlamentares assinaram, né, pra essa frente parlamentar existir, então nós precisamos mobilizar e manter essas pessoas ativas. E segundo, cabe a nós também, né organizações da sociedade civil e suas redes, fazermos com que a frente tenha 1 atividade que tenha 1 agenda, tem calendário, tem plano de trabalho, as prioridades então eu acho que aqui na mesa já se falaram de vários temas que devem compor a agenda desses próximos 2 anos dessa frente parlamentar. É ambiente mais seguro, né, como que a gente aprimora a cultura de doação no no Brasil, como que a gente enfrenta o processo os processos de criminalização. Então existem várias temáticas importantes, vários projetos de lei, que tramitam aqui no Congresso Nacional, e que são ruins pra atuação das organizações da sociedade civil, e há 1 tendência evidentemente de pedir de nós né, com essa visão do controle excessivo, às vezes muito mais do que se pede inclusive do setor privado. Então muitas vezes nós somos exigidos por 1 série de questões e controles, que o setor privado não é, mesmo quando ele contratualiza com a administração pública. Então é 1 mudança de cultura administrativa, 1 mudança de cultura legislativa, sobretudo, mas nós temos questões concretas, né? Além da mudança de cultura nós temos questões concretas, nós temos projetos de lei mapeados, né? Aqui no Congresso Nacional que nós precisamos enfrentar. Porque o nosso setor apesar de tão importante, né? Assim, as tudo que foi dito aqui evidencia a importância das organizações talvez tenha sido nos últimos anos o setor que mais enfrentou CPIs. Eu não conheço outro setor da sociedade do setor ou da área privada, do setor produtivo, do agronegócio, que tem enfrentado tanta CPI aqui no Congresso Nacional. Digase passagens CPIs que não resultaram em indiciamento de ninguém, o que é ótimo, para nós porque vai demonstrar também a seriedade né, da nossa atuação. Mas o que que existe por trás né de sequências né de CPIs, 4 5 CPIs nos últimos anos, tentando criminalizar e impedir a atuação livre e autônoma das organizações da sociedade civil. O que existe por trás é o incômodo que nós geramos exatamente naqueles grupos que estão destruindo o nosso país. Então, 1 frente parlamentar é instrumento e é 1 aliança importante pra nós dizermos que nós estamos aqui, que nós temos temos voz e que nós somos importantes pra esse país também. Obrigado.