Frente parlamentar reforça apoio técnico e financeiro a entidades do terceiro setor

Também querido Franklin, prazer estar aqui deputado Remón e em nome de quem cumprimento a todos da mesa. Então o Fernando Nogueira diretor da Associação Brasileira de Captadores de Recurso, falando aqui, né, 1 satisfação estar falando em nome da BCR, que também falando em Efemeri descumpre daqui a 10 dias, 25 anos de existência, então foi mais 1 dos grandes movimentos, né que levaram a tantas criações de organizações importantes pra sociedade civil, a Boeing no comecinho dos anos 90, a GIF no meio, a BCR também, Instituto Etos, vários outros, IBGC aqui presente enfim, foi momento né de grande expansão da sociedade civil da qual a BCR vem fazendo parte então defendendo e qualificando a atuação de captadores de recurso, e principalmente defendendo a grande pauta então da sustentabilidade das organizações da sociedade civil, para que elas possam empregar milhões de pessoas, para que elas possam fazer o impacto que elas geram, elas precisam de recursos, e aí que muitas vezes captadores e gestores entram nisso né? Eu vejo que o momento em que a gente está hoje é extremamente desafiador, a gente já viu em muita das falas o porquê disso, eu queria ressaltar alguns pontos e mostrando que esse não é desafio só do Brasil, é desafio mundial. A gente vê no mundo todo fechamento, 1 grande onda contra a atuação das organizações da sociedade civil, localmente e globalmente. Eu tive a oportunidade de estar semana passada num seminário na África do Sul com representantes de pessoas da sociedade civil de todo o mundo, e a gente vê o coro de como tem ficado cada vez mais difícil a atuação das organizações, o Brasil nesse sentido até vive certo respiro apesar dos muitos desafios locais, comparado ao que a gente vê no no outro mundo e a gente não precisa ir longe, poderia citar exemplos de Botswana, de da da das Filipinas vai inclusive da Europa, mas se a gente ficar só nas Américas a gente vê em anos recentes inclusive na semana passada, leis promovendo restrição ou ou maior controle ou maior dificuldade, pras organizações em países como Paraguai, Peru, Argentina, Venezuela, Guatemala, Nicarágua e recentemente Estados Unidos também, né, está em vias de aprovar processo também bastante autoritário que facilita né a condenação facilita a perseguição de organizações, e seu fechamento ou tirar vários direitos fiscais, incomum a gente tem então essa tendência de muita de cada vez mais desconfiança, descriminalização das organizações e da sociedade civil. Aqui no Brasil a gente ainda ainda bem ainda não vê isso tão forte apesar de já existir, 1 boa parte dessa retórica, mas do lado de governo a gente ainda vê apesar dos esforços aqui muito importantes já mencionados de governo, de com foco, de várias secretarias e ministérios, né 1 desconfiança 1 1 pauta né 1 1 égide de criminalização burocrática, sociedade civil, por elas terem interesses públicos, finalidades públicas, e entender que elas teriam que ser regidas em sua totalidade como se fossem também dos setor público que atrai muitos problemas, e pela sociedade a gente precisa reconhecer 1 outra dificuldade pela população, que é a desconfiança. O Brasil infelizmente é país em que a gente vê pouca confiança como forma geral né de de nossa população, confiança em relação às instituições e a sociedade civil, as OSCs, as ONGs que costumavam ser vistas com melhores olhos também, em tempos recentes por fonte aí de tantas críticas de tantas inclusive falsidades, também têm sido olhado mais desconfiadas, né? Dentro frente a tudo isso, entendo que a frente parlamentar de defesa das organizações da sociedade civil, pode ter papel fundamental já teve em anos recentes e no seu relançamento, pode ter papel fundamental nessa luta. Em primeiro lugar, de reforçar, garantir as liberdades básicas democráticas, incluindo as nossas liberdades civis e de associação, né? Por mais que pareça básico, em muitos momentos é fundamental a gente reforçar esse básico. Outro ponto e aí claro vai mais junto à atuação da ABCR, melhorar as condições de atuação e sustentabilidade da sociedade civil. Isso passa por temas como os incentivos fiscais, que a gente quer cada vez mais éticos e efetivos, boas práticas nas muitas formas de parcerias entre governo e sociedade, os vários pontos já elencados aqui de reforma tributária, a garantia de bom fim do ITCMD desse imposto sobre doações, que é 1 pauta até histórica da nossa associação, a questão fundamental de melhorar o funcionamento das emendas parlamentares que chegam para organizações da sociedade civil potenciais incentivos para fundos patrimoniais, enfim, há 1 infinidade de causas e questões a diversidade da sociedade civil é tema fundamental, e que a gente precisa também nas leis nas normas nas políticas públicas, garantir isso lembrar de que a gente tem enormes grandes organizações da sociedade, mas tem também conjunto muito grande de pequenas e micro organizações. Mais papel que essa frente parlamentar pode ter, é né, sendo lugar de fazer esse bom debate que está acontecendo aqui hoje, fortalecer as propostas favoráveis à sociedade civil, e dificultar ou esperamos barrar propostas que restringem as nossas liberdades. E eu gostaria de destacar começando a encaminhar pro final, 1 proposta que a gente gostaria de sugerir, que até do bottom que eu estou usando que é o dia de doar que é grande movimento global, em nome da solidariedade de promoção da doação, da cultura da doação, e que a gente já tem né, em diversos níveis no município, em vários estados, leis de dia de doar, e a gente espera que em conjunto governo, sociedade civil e parlamento que a gente possa promulgar também 1 grande lei nacional do dia de doar, favorecendo cada vez mais essa importante forma de demonstrar apoio que é através da doação. Para terminar muito brevemente, né, eu volto à questão da captação captar é muito mais do que só conseguir recursos, é mobilizar mais aliados, é espalhar a nossa causa, inspirar que outras pessoas se juntem às nossas lutas e isso tudo resulta em mais legitimidade. E eu desejo que essa frente então seja capaz de captar cada vez mais aliados, dentro e fora do congresso, para que a gente tenha 1 sociedade civil forte atuante, capaz de promover Brasil mais solidário, e muito menos desigual. A gente vive então esse contexto muito muito desafiador, 1 onda crescentemente autoritária, mundo afora violenta, nessa situação de guerras de extremismo de sofrimento de milhões que faz bilhões de pessoas, e isso tudo acompanhado dessa perseguição crescente à atuação das organizações, né? Então a gente tem talvez essa janela de oportunidade nesses próximos 2 anos de atuação dessa frente, de poder reforçar as lutas básicas e impedir que no Brasil floresçam também esses grandes desafios que a gente vê mundo afora. Muito obrigado deputado.